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Boletim Informativo da Câmara Municipal de Santarém - Distribuição Gratuita - dezembro 2015 e janeiro 2016 - www.cm-santarem.pt

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Banda Bico D’Obra e Fogo de Artifício prometem folia na Passagem de Ano pág. 16

Festival Nacional de Gastronomia convida 30 mil visitantes a descobrir Santarém enquanto provam Portugal

A 35ª edição do Festival Nacional de Gastronomia (FNG) teve lugar entre os dias 22 de outubro e 1 de novembro na Casa do Campino em Santarém. Este ano o certame celebrou a consolidação do estatuto de “maior e melhor Festival gastronómico do País, que procurou percorrer os caminhos da modernidade na casa da tradição”, comprovado pelos cerca de 30 mil visitantes que brindaram Santarém com a sua visita.

Segundo Luís Farinha, vereador do Turismo da Câmara Municipal de Santarém (CMS), “na edição que marca os 35 anos do Festival procurou-se abranger a transversalidade da gastronomia portuguesa, através do cruzamento da cozinha tradicional com a cozinha contemporânea, que chegou aos visitantes pelas mãos de conceituados chefes e de novos nomes da cena gastronómica”.

Para o Vereador, “o desafio de manter a matriz tradicional do Festival, podendo fazer a ponte entre o que está a acontecer na gastronomia e na restauração, é uma prioridade da Organização que reconhece o papel da cozinha contemporânea na esfera gastronómica. Os novos hábitos gastronómicos e as mudanças sociais que surgiram ao longo de 35 anos têm, necessariamente, de integrar um Festival desta natureza”, reitera.

Luís Farinha não tem dúvidas que “esta edição demonstrou uma dinâmica extraordinária em todas as vertentes, tendo atingido um grau qualitativo impar ao nível da melhoria das condições de acolhimento, conforto dos visitantes, ao nível da diversidade de expositores, bem como ao nível dos conteúdos oferecidos ao longo dos 11 dias do Festival”.

Um das novidades do FNG 2015 foi a criação do restaurante “Lucky 13”, um espaço com capacidade para servir 50 pessoas, dedicado à apresentação da arte gastronómica de doze chefes, durante nove dias. Em 2015, o Lucky 13 contou com a participação dos chefes:

Rodrigo Castelo, chefe na Taberna Ó Balcão, Vítor Sobral, chefeexecutivo Tasca da Esquina, Ana Verissimo, cozinheira, Filipe Pina, sub-chefe estaurante Belcanto, João Correia, chefe na Casa de Petiscos Dois, João Duarte, chefe no Sushi-Bar Bica do Sapato, Nuno Santos, cozinheiro, Carlos Gonçalves, chefe no hotel Marriott Praia D’el Rey, João Simões, chefe no restaurante Casta85, Igor Martinho, chefe no restaurante Mãe Luísa e no hotel Rockalot Acqua Bay, Hélio Loureiro, chefe na Terrella e na Seleção Nacional de Futebol, e Manel Lino, chefe no restaurante Tabik.

Outra aposta ganha foi o envolvimento da comunidade de profissionais e futuros profissionais da restauração que através dos dois seminários técnicos realizados mobilizou para o Festival mais de três centenas de interessados trazendo até Santarém escolas de todo o país, aponta o Vereador do Turismo.

Luís Farinha destaca ainda a presença de mais de 60 municípios com diversos produtores e expositores de vinho que, numa parceria de grande êxito, com a Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV) introduziram no Festival uma componente indissociável da gastronomia, promovendo diversas mostras e provas que evidenciaram a qualidade e diversidade dos vinhos Portugueses de Norte a Sul do País.

Apesar do Festival Nacional de Gastronomia ser uma organização conjunta da Empresa Municipal Viver Santarém e da Entidade de Turismo do Alentejo e Ribatejo com o apoio da CMS, o Vereador lembra que “o sucesso desta edição deve-se aos patrocinadores, aos restaurantes e aos expositores que, uma vez mais, funcionaram como verdadeiros parceiros cuja importância a Organização reconhece profundamente e cujo apoio espera manter na edição de 2016”.

Paulo Conceição

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Fórum Sumário 02 - Festival Nacional de Gastronomia convida 30 mil visitantes a descobrir Santarém enquanto provam Portugal 04 - Primeiro Sumidor de CO2 nasce em São Vicente do Paúl com a plantação de 340 sobreiros 08 - Mais de três centenas de pessoas associaram-se à homenagem a D. Pedro de Menezes na Igreja de Nossa Senhora da Graça 10 - Santarém com espaço para prática de ténis Indoor 13 - Município de Santarém distinguido pelo 6.º ano consecutivo com o prémio “Autarquia + Familiarmente Responsável” 16 - Banda Bico D’Obra e Fogo de Artifício prometem folia na Passagem ano 18 - Santarém juntou artistas e pensadores no 1º Ciclo Criação & Linguagem 20 - Autarquia Scalabitana apresenta Plano Municipal para a Igualdade de Género 24 - Especial Entrevista | Welcome to my Land 30 - Associativismo Desportivo de Santarém já tem página oficial

Fórum Editorial Dezembro chegou.

Um dos meses mais aguardados do ano acabou de chegar, dezembro. Aproximamo-nos do Natal e o ano de 2016 está quase a «nascer». Estes dois momentos do ano despertam alusões à felicidade, fraternidade, solidariedade, paz, justiça e respeito pela dignidade do ser humano.

Para acompanhar esta época festiva oferecemos a todos uma programação bastante atrativa dirigida a miúdos e graúdos, convidativa para a partilha e envolvimento de toda a família.

Para a despedida de 2015, convidamos todos a participar no concerto de Réveillon no Largo do Seminário, onde o grupo Bico d’Obra e o espetáculo de Fogo de Artificio abrirão as portas ao novo ano.

Continuaremos a olhar para o futuro de Santarém com bons olhos.

Em 2016 reforçaremos a estratégia de apoio ao crescimento económico focado no empreendedorismo, na responsabilidade social, no apoio solidário, nunca esquecendo o nosso foco principal que é o trabalhar para a sociedade, para Santarém, para os Scalabitanos.

Aproveito o momento para renovar os votos de um Feliz Natal e que 2016 seja um ano cheio de prosperidade e saúde, trazendo a todos muitas felicidades e sucessos.

Ricardo Gonçalves

Ficha Técnica

Propriedade: Câmara Municipal de Santarém - Praça do Município, 2005-245 Santarém Tel.: 243 304 200 Fax: 243 304 299 E-mail: geral@cm-santarem.pt Diretor: Presidente da Câmara Municipal de Santarém Grafismo: Paulo Conceição - GAP - RPC - CMS Texto e Imagem: Ana Faria, Inês Vieira, Raquel Lopes, Susana Lopes e Vera Sousa - GAP - RPC – CMS Secretária de Redação: Silvie Póvoa Depósito Legal: 185254/02;ISSN:1645-5436

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Pelouros do Executivo

Câmara Municipal de Santarém PRESIDENTE Ricardo Gonçalves

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Primeiro Sumidor de CO2 Paúl com a plantação de

Atendimento ao munícipe mediante pedido de marcação prévia – Telefone – 243 304 200

- Administração Geral - Apoio às Freguesias - Auditoria - Desenvolvimento económico - Finanças - Gestão de Fundos Comunitários, Nacionais e Estudos Económicos

- Proteção Civil - Espaços Verdes e Espaço Público - Higiene e Resíduos Sólidos Urbanos - Representação Externa - Setor Empresarial Local

VEREADORA Idália Serrão Atendimento ao munícipe mediante pedido de marcação prévia, através do e-mail: idalia. serrao@cm-santarem.pt

SEM PELOUROS

VEREADORA Susana Pita Soares Atendimento ao munícipe à terça-feira, das 9h30 às 13h00, mediante pedido de marcação prévia, através do nº telefone 243 304 200/218 ou de e-mail: geral@cm-santarem.pt

- Ação Social - Assuntos Jurídicos - Central de Compras - Cultura - Património Cultural, Bibliotecas e Arquivos

- Recursos Humanos - Formação Profissional - Relações Públicas e Comunicação - Habitação - Saúde - Taxas, Licenças, Mercados e Feiras

VEREADOR António Carmo SEM PELOUROS VEREADOR Luis Farinha Atendimento ao munícipe à quinta-feira, das 09h30 às 13h00, mediante marcação prévia através do número de telefone 243 304 277 ou do e-mail: joao.veiga@cm-santarem.pt

- Revitalização e Qualificação Urbana - PDM, Planeamento Estratégico e Ordenamento do Território - Urbanismo e Obras Particulares - Fiscalização Municipal

- Obras Municipais - Gestão Cemiterial - Trânsito - Património - Turismo

VEREADOR Ricardo Segurado SEM PELOUROS VEREADOR Francisco Lopes Atendimento ao munícipe às quartas-feiras, das 09h30 às 12h30, mediante pedido de marcação prévia, através do e-mail: francisco.lopes@cm-santarem.pt

SEM PELOUROS VEREADORA Inês Barroso Atendimento ao munícipe à terça-feira das 09h00 às 13h00, mediante pedido de marcação prévia, através do e-mail: isabel.tsantos@cm-santarem.pt ou do telefone 243 304 271.

- Associativismo - Educação - Desporto - Juventude - Modernização Administrativa e Gestão de Informação VEREADORA Otília Torres SEM PELOUROS

- Proteção Ambiental - Defesa do Consumidor - Canil e Gatil Municipais

No âmbito da Semana da Reflorestação Nacional, a Câmara Municipal de Santarém (CMS) em cooperação com a Comissão Social de Freguesias da União de Freguesias de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira plantou 15 sobreiros no Largo da Capela do Sobral, São Vicente do Paúl, dia 25, pelas 14 horas, numa ação que contou com a participação de 21 crianças do jardim-deinfância e do primeiro ciclo do Sobral Testp Inês Barroso, Vereadora do Ambiente da CMS, mostrou a sua satisfação por ver a alegria com que os jovens alunos abraçaram este projeto e deitaram mãos à obra na plantação das novas árvores que agora passam a fazer parte das suas vidas. A Autarca lançou-lhes o desafio de cuidarem delas, sobretudo no verão por ser o período

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2 nasce em São Vicente do 340 sobreiros

A Autarquia Scalabitana tem desenvolvido várias campanhas no âmbito da Estratégia de Ambiente & Gestão 20+” Durante a campanha lançada pela Câmara, “Plante um Sobreiro” aderiram ao projeto 76 famílias que passaram a integrar a rede municipal das “Famílias dos Sobreiros”, tendo uma delas disponibilizado terreno para a plantação de um maior número de árvores, permitindo ao município cumprir uma das medidas do “Pacto de Autarcas”, nomeadamente a promoção de sumidouros para a captura e sequestro de dióxido de carbono (CO2 equivalente).

onde a rega tem que ser mais intensa.

Ricardo Costa, presidente da União de Freguesias de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira também marcou presença e, tal como Inês Barroso, ajudou os mais novos a plantarem os novos sobreiros no Largo da Capela.

A atividade seguiu-se, pelas 16 horas, no Solar dos Aciprestes, propriedade de Bruno Santarém e de Susana Veiga Branco, também em São Vicente do Paúl, onde foi criado um Sumidouro de CO2, através da plantação de 325 sobreiros. Desta feita foram plantados simbolicamente cerca de oito sobreiros, da totalidade atribuída para este espaço, por Inês Barroso, Ricardo Costa, com a ajuda da Equipa Multidisciplinar de Ação para a Sustentabilidade (EMAS) da CMS, dos proprietários e os seus filhos, Afonso e Francisca.

Em ambas as ações foram distribuídos certificados como forma de agradecimento pela participação e envolvimento. Os jovens alunos receberam o certificado “Planta um Sobreiro” e a família do Solar dos Aciprestes recebeu o certificado “Sumidor de CO2”.

Paulo Conceição

Compromisso local com a política climática EU 2020 para se atingir e ultrapassar o objetivo base de redução das emissões de dióxido de carbono (CO2 equivalente) em 20% até 2020, plasmado no Plano de Ação para as Energias Sustentáveis (PAES), denominado “Estratégia de Ambiente & Desenvolvimento 20+ de Santarém” aprovado pela Comissão Europeia e cuja pretensão é de reduzir em 21% as emissões de CO2 equivalente até 2020.

De acordo com o estudo realizado pelo Instituto Superior de Agronomia os montados de sobro portugueses podem absorver anualmente até 14,7 ton CO2 por hectare. O armazenamento de carbono na floresta ajuda a mitigar as emissões de CO2 e sendo o sobreiro uma árvore de crescimento lento que pode atingir os 200 anos, o carbono anualmente sequestrado pelo montado é armazenado por períodos de tempo muito longos.

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Exposição “Modos, Medos e Mitos no tempo de C “Desde a sua inauguração e até dia 30 de novembro, a Exposição recebeu 2401 visitantes, 26 visitas guiadas a grupos, num total de 775 participantes, 72 crianças do PréEscolar que participaram nos ateliers e uma conferência (…)”.

A Exposição “Modos, Medos e Mitos no tempo de Cabral” prossegue, até dia 30 de abril de 2016, com conferências mensais, visitas guiadas para o público em geral e para as escolas do Concelho e quatro ateliers para os alunos do ensino Pré- Escolar e do 1º Ciclo, com temáticas alusivas à Mostra: “Pequenos Chefs” – atelier sobre alimentação, “Fortes, Feios e Maus” – atelier sobre o Medo”, “Nanban-Jin de olhos em bico” – atelier didático e “Primeira impressão – atelier de escrita e gravura.

As inscrições podem ser efetuadas, através do e-mail: casa.brasil@ cm-santarem.pt ou do telefone: 243 304 652.

O comissariado da Exposição está a organizar novos ateliers, para alunos do 2º Ciclo, disponíveis a partir de janeiro de 2016: “Tudo a Nu ” – O Nu e o Corpo na Arte Humana, “Ganzas Históricas” – A relação e a problemática do consumo de drogas (tabaco, cânhamo e ópio).

Para aproveitar o potencial desta exposição, para além da programação de visitas guiadas, no âmbito do projeto educativo, para o público escolar, do ensino pré-primário ao superior, e dos ateliers pedagógicos com crianças, para o público infantil: ateliers de cheiros/paladar, medos e escrita, disponibilizam-se, para o público em geral e para o público juvenil: oficinas pedagógicas de relojoaria, matemática ou gastronomia.

Desde a sua inauguração e até dia 30 de novembro, a Exposição recebeu 2401 visitantes, 26 visitas guiadas a grupos, num total de 775 participantes, 72 crianças do Pré-Escolar que participaram nos ateliers e uma conferência, a cargo de José Manuel Garcia, alusiva à temática: “De Ceuta ao Brasil: a propósito de dois homens sepultados na Igreja da Graça”.

No ano em que se comemoram os 600 anos da Tomada de Ceuta, génese da expansão portuguesa, a Casa Pedro Álvares Cabral/Casa do Brasil decidiu organizar esta Exposição de caráter multissensorial e experiencial, que ocupa os átrios do piso térreo, as salas de exposição, bar, biblioteca e varanda interior, bem como o auditório e jardim.

Apoiada pelo Montepio Geral – Associação Mutualista e pelo W Shopping, a Mostra tem como objetivo fazer regressar a Casa do Brasil à sua génese, com a programação de iniciativas ligadas à temática Portugal/Brasil.

A organização está a cargo da Câmara Municipal de Santarém, e conta com objetos da reserva municipal, tais como pinturas, esculturas e livros, da Diocese de Santarém, que também cedeu alguns objetos,

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Cabral” prossegue com visitas guiadas e ateliers imprensa no mundo de então.

No âmbito desta Exposição, há lugar para apontamentos teatrais com uma sazonalidade própria. O auditório recebe recitais de poesia que vão abordar autores da época, a par do Ciclo “Conversas no Brasil”, com palestras de temática cultural diversa, relacionada com o Brasil, com temas associados à exposição: economia dos descobrimentos; a magia e a bruxaria na época moderna, entre outros, a anunciar.

“Modos, Medos e Mitos no tempo de Cabral” pretende relançar a problemática dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa, com especial relevo para a passagem do cabo da Boa Esperança (1487), a chegada à Índia (1498) e a descoberta do Brasil (1500), bem como contextualizar a figura de Cabral no Portugal e no Mundo dos séculos XV e XVI e refletir sobre as repercussões que os Descobrimentos tiveram na história da Humanidade, a nível económico-social, geopolítico, cultural e mental. Pretende-se ainda incentivar o conhecimento, a descoberta, o diálogo e a participação da comunidade na história local.

A Exposição está dividida por salas e por temas, o que reflete o título da exposição.

Quando falamos de “Modos”, referimos modos de comer (alimentação), de escrever (Escrita/Imprensa), de lutar (guerra), de navegar (técnicas, instrumentos, embarcações), de representar (desenho/cartografia), de medir (pesos e medidas, relógio mecânico), de criar (arte: continuidades e ruturas; Renascença artística), de planear (banca, seguros, contabilidade), de poder (mudança de paradigma da ação do Rei), de Crer (Reforma, Contacto com novas Religiões). do espólio museológico municipal, cedências do Museu Diocesano e dos joalheiros Leitão e Irmão (réplica em prata do Nónio). Foram cedidos direitos de reprodução de imagem do Museu Nacional de Arte Antiga, Museu de S. Roque e Santa Casa da Misericórdia do Porto.

Esta iniciativa enquadra o navegador na sua época, ao mesmo tempo que explora os aspetos: económico-social, geopolítico, cultural, artístico e mental, de transformação do mundo, nos séculos XV e XVI, através de um conjunto de objetos de inegável valor histórico, patrimonial e artístico.´ Há espaços temáticos mais específicos, como o Bar, que nos convida a explorar as transformações na alimentação. Na biblioteca é abordada a “revolução tipográfica” com a invenção e divulgação da

Os “Medos”, refletem o medo do outro (o ameríndio, o judeu, o árabe, o hindu), da mulher (a bruxa), de Satanás, seus habitats e seus agentes (Inferno, Demónios), de superstições (pactos, possessões, magia negra), de seres marítimos mitológicos (Adamastor; a Sereia), de Heresias (Inquisição/Reforma). O Europeu como outro (na perspetiva das civilizações americanas e asiáticas).

Os “Mitos” referem-se ao Novo Mundo, à Antropofagia, ao Reino do Prestes João/Cristandades perdidas, à Demanda do Graal, do Paraíso terrestre, do Fogo de Sant’elmo, do Cruzeiro do Sul, da Tromba marítima e à Queda dos mitos – monstros mitológicos.

Descubra que na época de Pedro Álvares Cabral inventou-se a imprensa, atingiu-se por mar a Índia e encontraram-se povos diversos e um continente inteiro.

Susana Lopes

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Mais de três centenas de pessoas associaram-se

Texto A homenagem a D. Pedro de Menezes, que teve lugar, no dia 17 de outubro, na Igreja de Nossa Senhora da Graça, em Santarém, contou com mais de três centenas de pessoas que se associaram à cerimónia.

Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara de Santarém, António Pinto Correia, Presidente da Assembleia Municipal de Santarém, Carlos Marçal, Presidente da União de Freguesias da Cidade de Santarém, os vereadores, Susana Pita Soares, Luís Farinha e Inês Barroso, homenagearam D. Pedro de Menezes, juntamente com a Marquesa de Vagos – Mafalda de Noronha Wagner e seus familiares, bem como José de Monterroso Teixeira, Presidente do Conselho de Administração do Opart – Organismo de Produção Artística, entidade que gere o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado.

Neste ano de 2015 em que se comemora o 6.º Centenário da Tomada de Ceuta, primeira praça de Além-mar conquistada pelos Portugueses, em 21 de agosto de 1415, a cidade de Santarém homenageou D. Pedro de Menezes, 1.º Conde de Vila Real, seu primeiro Capitão-General e Governador.

«O Presidente da Câmara de Santarém lembrou que “Santarém não esquece as figuras que ajudaram a construir a sua história”» Após a Guarda-de-Honra, feita por elementos da Guarda Nacional Republicana, teve lugar uma Missa Solene, celebrada pelo Bispo de Santarém, D. Manuel Pelino Domingues, abrilhantada pela colaboração com o OPART, E.P.E. através do Teatro Nacional de São Carlos, que brindou os presentes com um concerto com a Orquestra Sinfónica Portuguesa, com interpretações da peça Stabat Mater, composta por Giovanni Battista Pergolesi, em 1736, corais de Johann Sebastien Bach, para além das peças Panis Angélicus, de César Franck e Ave Maria, de Charles Gounod, que contaram com as solistas do Teatro Nacional de São Carlos, Carla Caramujo e a Meiosoprano, Paula Morna Dória, bem como com um Salmo e Aleluia,

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e à homenagem a D. Pedro de Menezes

interpretado por Constança de Noronha Sousa e Melo, descendente de D. Pedro de Menezes e neta da Marquesa de Vagos, com Direcção Musical de Samuel Barsegian.

Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara de Santarém referiu que “é com grande satisfação e da mais elementar justiça prestar hoje homenagem a tão nobre figura da história”, e acrescentou que “Cumprimos hoje, nesta cerimónia, as honras prestadas a D. Pedro de Meneses, quando o seu corpo chegou a terras lusas, com destino à nossa Cidade, tendo sido recebido pelo Rei D. Afonso V, pelo Infante D. Fernando, seu irmão, e pelo Regente D. Pedro, que lhe prestaram as maiores homenagens”.

O Presidente da Câmara de Santarém lembrou que “Santarém não esquece as figuras que ajudaram a construir a sua história”, e que “Queremos reafirmar a nobreza de Santarém, agradecendo a todos a presença nesta magnífica cerimónia”.

Mafalda de Noronha Wagner agradeceu à organização o modo como preparou esta homenagem ao seu ascendente, D. Pedro de Menezes.

A cerimónia prosseguiu com o descerramento de uma placa evocativa e uma coroa, exclusivamente feita com louro, junto ao Túmulo de D. Pedro de Menezes, na Igreja de Nossa Senhora da Graça, por Ricardo Gonçalves, e por Mafalda Wagner (descendente de D. Pedro de Menezes).

Seguiu-se o descerramento da placa toponímica, junto à Igreja de Santa Maria da Graça, que passa a denominar-se Calçada D. Pedro de Menezes – 1º Governador de Ceuta (antiga Calçada da Graça), efetuada por Ricardo Gonçalves, António Pinto Correia, Carlos Marçal e Mafalda de Noronha Wagner.

Susana Lopes

«Crónica do Conde Dom Pedro de Menezes», de Gomes Eanes de Zurara já foi apresentada A «Crónica do Conde Dom Pedro de Menezes», de Gomes Eanes de Zurara já foi apresentada na INCM - Imprensa Nacional-Casa da Moeda, no dia 1 de dezembro.

A publicação é uma reprodução em fac-símile da 1.ª edição impressa datada de 1792, em tiragem limitada e numerada, com nota prévia de Mafalda de Noronha Wagner, representante de D. Pedro de Menezes e da Casa de Vila Real, numa parceria da INCM com a Câmara de Santarém e a Biblioteca Nacional de Portugal, com Prefácio de Manuela Mendonça, Presidente da Academia Portuguesa da História.

Na apresentação, que esteve a cargo de Ângelo Correia, Presidente da Câmara de Comércio e Indústria ÁrabePortuguesa e de José Eduardo Franco, Diretor da Cátedra Infante Dom Henrique – Universidade Aberta/CLEPUL da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, estiveram presentes, Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara de Santarém e os vereadores da autarquia Scalabitana, Susana Pita Soares e Luís Farinha.

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Santarém com espaço para prática de ténis Ind

Título A Talent Discover Sports, lda., que inaugurou a 6 de setembro, é mais outro recente projeto apoiado pelo Município de Santarém através do programa “Via Expresso Investidor”.

A Talent Discover Sports pretende implementar o projeto “Clube de Raquetes Indoor”. Este projeto, implementado na Loja G do Retail Park de Santarém, na Quinta das Cegonhas, pretende ser um espaço de prática desportiva indoor de diversas modalidades, entre as quais: Ténis, Ténis de Mesa, Badminton e Padel. Complementarmente, dispõe de um Ginásio, Sala de Estudo e serviço de Explicação e Apoio ao Estudo para os atletas que frequentem o “Clube de Raquetes Indoor” e tem como principais vantagens a prática de desporto durante todo o ano, sem restrições; a qualidade das instalações e a valia técnica dos formadores.

António Pinheiro, um dos fundadores do Clube, hoje com 42 anos, começou a jogar ténis quando tinha 10 anos. Afastado do ténis cerca de 25 anos, voltou a jogar em 2006 e o “gosto do ténis estava cá”, como referiu. Começou a sua formação no ténis, realizou os cursos de treinador nível 1 e nível 2 da Federação Portuguesa do Ténis e também o Curso de Árbitro e Juiz Árbitro nível 1.

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door

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criado única e exclusivamente para a prática do ténis. Este espaço aqui foi adaptado.

O Centro de Alto Rendimento, no Jamor, é onde a maior parte dos atletas fazem a sua preparação no período de inverno e achamos que com este espaço, e já tivemos feedback por parte da Federação, estão também aqui reunidas condições para que possa também a vir a ser um espaço de treino, não digo complementar mas ser mais um espaço com mais-valias para o treino de alta competição.

- Como está a ser a experiência?

Para já, em 2 meses de funcionamento, a experiência está a ser positiva, a escola de ténis está a funcionar neste momento, estando eu, única e exclusivamente, à frente dela. Estamos a receber diariamente atletas, alunos novos, sejam alunos que estão a ter a primeira experiência no ténis, ou alunos que vêm de outros clubes.

Estamos a ter uma adesão muito grande. Em termos de praticantes, o individuo que gosta de jogar ténis ao fim do dia ou ao fim de semana, ainda não atingimos aquela expectativa que criámos inicialmente, até porque as condições no exterior ainda permitem a prática do ténis, sem restrições. Mas este espaço não é para tirar pessoas do exterior mas sim um complemento principalmente para o inverno.

Também no verão nós acreditamos que vamos ter uma adesão grande. Mas é um espaço novo, tem 2 meses, as pessoas, muitas delas, ainda não sabem da experiência deste espaço ou se sabem ainda não o procuraram mas de uma maneira geral as expectativas estão muito altas.

- Como teve conhecimento do projeto Via Expresso Investidor?

Tive conhecimento através da apresentação do processo de licenciamento do projeto na Câmara Municipal de Santarém.

- Que vantagens lhe trouxe este projeto da CMS? Acima de tudo, e logo à primeira vista, foi realmente aquela facilidade do desconto, cerca de 20%, que me foi facultado nesta fase inicial. Numa fase de arranque toda a ajuda é bem-vinda.

- Como surgiu a ideia de abrir um espaço de prática desportiva indoor? O que o levou a escolher este ramo de negócio?

A ideia surgiu, em primeiro lugar, porque tenho uma paixão imensa pelo trabalho e, neste caso, pelo ténis. Gosto muito de trabalhar no ténis, a minha área do ensino é mais abrangente nos escalões juvenis, é muito enriquecedor trabalhar com crianças. Em segundo lugar, pela possibilidade que este espaço me dá, a mim e a outras pessoas, de podermos trabalhar durante o ano inteiro, sem interrupções, sem estar condicionado pelas condições atmosféricas, e depois em prol da modalidade porque acho que o ténis merecia um espaço destes. Nós temos espaços indoor que não se aproximam em nada deste que temos, exceto o Centro de Alto Rendimento que foi

Tivemos na inauguração dois atletas num jogo de exibição, um da velha guarda do ténis, o Bernardo Mota, que foi um dos nossos melhores atletas, representou Portugal em três jogos Olímpicos, e em confronto com ele, um atleta da nova geração, o Tiago Cação, que já é um atleta profissional, apesar de ter só 17 anos, e dissenos que era, provavelmente, um dos melhores espaços indoor onde já jogou a nível da europa.

A Talent Discover Sports tem parceria com a Felner Tennis Academy das Caldas da Rainha, apoio da Decathlon de Santarém, que está a apoiar principalmente no ténis de mesa, colocando à disposição as mesas, divisórias e 10% de desconto aos membros do clube que apresentem o comprovativo de membro na aquisição de material.

O município de Santarém criou o Programa “Via Expresso Investidor” com o objetivo de captação de investimento para o Concelho de Santarém que promova o desenvolvimento económico e a criação de emprego.

Este Programa destina-se a pessoas coletivas ou singulares que pretendem criar a sua própria empresa, ou expandi-la, em qualquer

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A Talent Discover Sports pretende implementar o projeto “Clube de Raquetes Indoor” sector de atividade e cuja localização da sede social seja no Concelho de Santarém.

Os interessados podem marcar uma reunião para apresentação do seu projeto. Posteriormente é feita a análise e seleção das ideias propostas e uma comissão de análise efetua a hierarquização das ideias propostas tendo em conta os seguintes critérios de seleção: grau de inovação e criatividade do projeto, viabilidade do projeto, número de postos de trabalho a criar, o projeto deve apresentar soluções sustentáveis nos domínios do ambiente, como energia, água, resíduos, construção sustentável entre outros.

Os benefícios na adesão aos Programas “Via Expresso” passam pela redução até 50% nas taxas de licenciamento; prioridade no encaminhamento de processos; encaminhamento para sistemas de incentivos e apoio técnico personalizado.

Ana Faria

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Município de Santarém distinguido pelo 6.º ano consecutivo com o prémio “Autarquia + Familiarmente Responsável”

O Município de Santarém voltou a receber, em novembro de 2015, o prémio “Autarquia+Familiarmente Responsável” Este ano, foram 41 os municípios portugueses distinguidos, pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, com a Bandeira Verde de “Autarquia + Familiarmente Responsável 2015”.

Nesta 7.ª edição subiram para 32 os municípios distinguidos por três ou mais anos consecutivos, nos quais está incluído o Município de Santarém que o recebeu pelo sexto ano consecutivo. Estas autarquias, que consideram que a integração de políticas de apoio às famílias constituem a abordagem certa para consolidar o crescimento e a prosperidade de Portugal, foram distinguidas pelas medidas implementadas de apoio à família, quer dirigidas aos munícipes quer dirigidas aos seus colaboradores.

Este reconhecimento resulta de um inquérito realizado, a nível

nacional, onde foram analisadas as políticas de apoio à família promovidas pelos municípios em onze áreas de atuação: 1. apoio à maternidade e paternidade; 2. apoio às famílias com necessidades especiais; 3. serviços básicos; 4. educação e formação; 5. habitação e urbanismo; 6. transportes; 7. saúde; 8. cultura, desporto, lazer e tempo livre; 9. cooperação e participação social; 10. Facilitadores e 11. medidas de conciliação entre trabalho e família (onde são analisadas as boas práticas das autarquias para com os seus trabalhadores autárquicos, no que concerne a medidas de conciliação entre o trabalho e a família).

A cada município vencedor foi entregue a bandeira verde de «Autarquia + Familiarmente Responsável 2015», numa cerimónia que teve lugar em Coimbra, no Auditório da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.

Os dados recolhidos através dos inquéritos estão disponíveis na página de internet do Observatório, em www.observatorioafr.org, permitindo a todos os interessados ficar a conhecer o trabalho desenvolvido pelos municípios vencedores.

Raquel Lopes

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Teatro Sá da Bandeira palco do reencontro de Joã

O Teatro Sá da Bandeira, em Santarém, foi palco do reencontro de João Frazão e João Afonso, no dia 5 de dezembro.

espetáculos, em que a música tradicional portuguesa foi apresentada em todo o seu esplendor.

João Frazão volta a Santarém, com o objetivo de divulgar a música tradicional portuguesa, com o cavaquinho, o ukulele e o seu instrumento original - cavaquinho elétrico de 5 cordas e também por cavaquinho acústico, acompanhado à guitarra barítono, por Fernando Piedade.

Há mais de 25 anos que João Frazão anda pelos palcos a divulgar, de forma retrospetiva, a música de expressão portuguesa, a solo e tem participado em espetáculos e discos com artistas de renome, tais como: Rita Guerra, Roberto Leal, Ala dos Namorados, Ódagaita, Canto da Terra, Luis Marques, Beto Gil, e com João Afonso, nos discos de João Afonso: “Barco Voador” e “Zanzibar”.

Após 15 anos sem trabalharem juntos, João Frazão afirmou que “este espetáculo tem um sabor extra, porque tenho o privilégio de partilhar o palco, num espetáculo meu, com João Afonso”, tendo em conta que até esta data, era sempre ele que era convidado a participar nos espetáculos de João Afonso, um dos principais cantautores portugueses da atualidade, com quem trabalhou durante 5 anos, de 1996 a 2001, e com quem realizou uma tournée mundial por vários países como a China, Índia, Moçambique, França, Suíça, Espanha, Canárias e, em Portugal, nos Açores e na Madeira.

Neste recital, os sons dos cavaquinhos de João Frazão uniram-se à voz de João Afonso, neste reencontro, que permitiu uma retrospetiva dos momentos que já viveram juntos, das viagens partilhadas, dos

João Frazão, que esteve em Itália há três semanas, a dar workshops de Cavaquinho, pretendeu, com este espetáculo, que a sua música, “transmitida de forma simples, dê prazer às pessoas e seja uma forma de divulgar a música portuguesa, tantas vezes esquecida pelas nossas rádios”.

Natural de Santarém, João Frazão vive em Inglaterra desde 2009, onde continua a tocar, gravar e divulgar a música tradicional portuguesa, através da participação em diversos festivais e atividades culturais em museus, em que o público tem aderido de forma surpreendente e curiosa, relativamente ao que compõe e à música tradicional portuguesa, apenas tocada em formato instrumental.

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ão Frazão e João Afonso

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“este espetáculo tem um sabor extra, porque tenho o privilégio de partilhar o palco, num espetáculo meu, com João Afonso”.

João Frazão acaba de lançar o seu álbum “UKULELE ORGÂNICO”, com 10 canções originais e 11 músicos convidados: Abílio Caseiro, Andrew Daley, David Frankel, Gordon Guest, Harris, Ivo Santos, João Mendes, José Moz Carrapa, Luís Pinto, Marco Jung e Paulo Seixas.

João Afonso nasceu em Moçambique, em 1965.

A sua discografia iniciou-se com “Maio Maduro Maio”, em 1994, em parceria com José Mário Branco e Amélia Muge, que levou a que lhe fosse atribuído, em 1996, o prémio “José Afonso”.

Em 1997, com o primeiro álbum a solo, “Missangas”, ganhou o título de “Melhor Voz Masculina Nacional”, atribuído pelo jornal Blitz e eternizou os temas de grande sucesso “Um Carteiro em Bicicleta” e “Na Machamba”.

Em 1999 editou o álbum “Barco Voador”, em 2002, “Zanzibar”, e em 2006, “Outra Vida”, este último, com direção musical e arranjos de João Lucas. A partir desta parceria, o cantor e o pianista estruturaram “Um Redondo Vocábulo”, de 2009, numa homenagem a José Afonso, um dos nomes maiores da música portuguesa, em que percorrem cronologicamente canções menos conhecidas e mais intimistas de Zeca Afonso.

João Afonso tem ainda colaborado com diversos artistas como Júlio Pereira, Luís Pastor, Uxía, Grupo Mestisay, Filipa Pais e Quinta do Bill, entre outros, em gravações e espetáculos ao vivo, em Portugal e Espanha.

Em 2014 publicou “Sangue Bom” um trabalho produzido por Vitor Milhanas com músicas de João Afonso sobre poemas de Mia Couto e José Eduardo Agualusa. Disco que conta com colaborações várias, tais como: Stewart Sukuma e Costa Neto de Moçambique, Aline Frazão e Mario Rui de Angola , Quiné Teles, António Pinto, Miguel Fevereiro, João Lucas (Portugal) , Fred Martins ,do Brasil , Kepa Junkera , do País Basco e Anxo Pintos da Galiza entre muitos outros nomes, No fim do ano de 2014, reeditou digitalmente “Sangue Bom” com 4 temas inéditos.

“Fizemos muitas viagens juntos e nunca houve lugar a conflitos, mas sempre a ideias construtivas”, revelou João Frazão, que acrescentou que João Afonso “está sempre aberto a novas ideias, o que torna tudo ainda mais simples”.

Susana Lopes

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Banda Bico D’Obra e Fogo de Artifício prometem fol

A autarquia Scalabitana volta a organizar uma memorável Festa de Passagem de Ano, a partir das 22h00, na Praça Marquês Sá da Bandeira (Largo do Seminário) com a Banda Bico D’Obra que promete dar boa música e fazer a contagem para a entrada em 2016, ao som de grandes êxitos musicais e dum memorável fogo de artifício às 12 badaladas, que vai ser lançado da antiga Escola Prática de Cavalaria, de modo a que todos os que passarem a passagem de ano connosco, possam ver o majestoso espetáculo, junto ao Jardim da República, Largo Infante Santo e zonas limítrofes.

O espaço envolvente vai contar com as tradicionais comidas e bebidas das festas ao ar livre.

A música prossegue depois da entrada em 2016 com este grupo, constituído por 12 elementos, distribuídos pela área musical, vocal, coreográfica e equipa técnica, que desde 1994, dedicam a sua vida à música.

A Banda Bico D’Obra trabalha a pensar no público e, por isso mesmo, a música que interpreta, abrange várias faixas etárias e vários estilos musicais, divididos estrategicamente no reportório, tendo em conta as tendências musicais do momento.

A Câmara de Santarém oferece as condições para que todos possam divertir-se e entrar com o pé direito no Novo Ano, gratuitamente

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lia na Passagem de Ano O Grupo mantém o seu repertório atualizado, moderno e adaptado, de forma a agradar a todo o público, do início ao fim do espectáculo, e interpreta vários estilos musicais, tais como: kizomba, latina, dance music, rock e popular.

Ao nível do Rock, a Banda Bico D’Obra interpreta temas dos Xutos & Pontapés, tais como “Casinha”, de José Cid, “Nasci para a música” ou dos Sitiados, “Vida de marinheiro”, dos Da Vinci, “Conquistador”, dos Iron Maiden, “Wasted Years” ou dos Metallica, “Intersand Man”.

No âmbito do estilo de música kizomba, interpretam temas, tais como: “Controla”, de Badoxa, “Meu Vício”, de Telmo Lee, “Já decidi”, de Dj Ademar & Boy Teddy, “Há mulheres e mulheres”, de Landrick e “Atrevimento”, de Anselmo Ralph e Kataleya.

Na música popular, interpretam temas, como: “Dança da mãozinha”, de Saúl, “Fazer com ela”, dos Nemanus, “Salta-me a tampa” ou “Rosinha - Tenho um andar novo, dos Bombocas.

Os amantes da música latina, podem ouvir e dançar ao som de temas, como: ”Bailando, de Enrique Iglesias, “El person”, de Nicky jam, “Festa bens”, de Dj Mam’s, “Hasta Que Salga El Sol”, de Don Omar, ou “Caliente”, de Jay Santos, entre outros temas.

Para os que gostam de dance music, os Bico D’Obra tocam, dançam e cantam, temas como: “The nights”, de AVICCI, “How deep is your love”, de Calvin Harris & Disciples ou “Lean On”, de Major Lazer.

“Música, luz, som, espectáculo, alegria, dança, diversão, atualidade, originalidade e satisfação, são a garantia e o cartão de visita” com que se apresenta esta Banda.

A Câmara de Santarém oferece as condições para que todos possam divertir-se e entrar com o pé direito no Novo Ano, gratuitamente.

Susana Lopes

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Santarém juntou artistas e pensadores no 1º Ciclo C

O 1º Ciclo Criação & Linguagem foi idealizado por Pedro Barreiro e Rui Lopes, que pretendem que estas conversas “sem moderação”, se repitam semestralmente, de modo a criar uma “plataforma que reúna artistas e pensadores e que proporcione um cruzamento entre as mais diversas áreas da criação artística” A 1ª edição do Ciclo Criação & Linguagem permitiu ao público assistir a seis conversas entre artistas e pensadores, que se reuniram em novembro, no Teatro Sá da Bandeira.

Rui Tavares conversou com o humorista Ricardo Araújo Pereira sobre O Bom Soldado Schveik, de Jaroslav Hasek; Rui Catalão falou com

o ator, autor, produtor e encenador, Carlos Oliveira, mais conhecido por Chona, do Teatrinho de Santarém, sobre memória e teatro; Celso Martins e Luís Miguel Oliveira, crítico de cinema do Público, conversou sobre as linguagens da crítica; João Pedro George convidou a escritora Luísa Costa Gomes para uma conversa sobre o humor; Joana Sousa apresentou o cineasta brasileiro Leonardo Mouramateus e a sua obra e convidou o produtor e programador, Miguel Ribeiro, para uma conversa a três. Fernando Brito conversou com Manuel João Vieira.

Rui Catalão teve a curiosidade de saber mais sobre Carlos Oliveira, tendo em conta que o Chona, “depois de passar um dia a trabalhar, ainda conseguia reunir um grupo de colegas nas horas e dias livres, para fazer teatro.”

O Chona contou ao público como é que, apesar das dificuldades da vida, conseguia arranjar forças para pôr em marcha as suas ideias, os seus projetos, em que o Teatro sempre foi a pedra de toque que guiou a sua vida e das crianças e jovens com quem trabalhou e que, muito fizeram, em prol da divulgação das artes cénicas.

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Criação & Linguagem Rui Tavares convidou Ricardo Araújo Pereira para falar sobre o “Humor trágico, nos cem anos da Iª Guerra Mundial”, a propósito de uma das obras-primas da literatura cómica, escrita em cima dos acontecimentos do grande conflito europeu, ‘O Bom Soldado Švejk’, do escritor checo Jaroslav Hašek. O público riu-se entusiasticamente quando Ricardo Araújo Pereira afirmou que “Somos os únicos animais que sabem que vão morrer e ainda assim riem. Todos nós sabemos que vamos morrer e vamos às gargalhadas para o cadafalso”.

O Bar/Galeria do Teatro Sá da Bandeira, acolheu a Exposição “Ilustrações originais de Josef Lada”, por sugestão de Rui Tavares e de Ricardo Araújo Pereira, a partir da edição em português, com tradução de Lumir Nahodil, numa coleção coordenada por Ricardo Araújo.

No âmbito deste projeto, subiu ao palco a peça de Teatro “Sobre Trabalho Precário”- ato cénico de Rui Catalão.

A programação contou ainda com uma exposição das ilustrações do livro ‘O Bom Soldado Schveik’, e duma conversa com o público, em tom de balanço.

O 1º Ciclo Criação & Linguagem foi idealizado por Pedro Barreiro e Rui Lopes, que pretendem que estas conversas “sem moderação”, se repitam semestralmente, de modo a criar uma “plataforma que reúna artistas e pensadores e que proporcione um cruzamento entre as mais diversas áreas da criação artística”.

Susana Lopes

Será verdade, Pai Natal?

“Será verdade, Pai Natal?” é um teatro de marionetas que conta a história de um menino crescido, o Frederico, que não acredita na existência do Pai Natal. Este tenta convencer a Maria do mesmo, mas não vai ter uma tarefa fácil…

E se o Pai Natal deixar de acreditar no Frederico?

Este espetáculo para toda a família vai estar presente no Teatro Sá da Bandeira, dia 19 de dezembro, pelas 16h30. Com duração de 35 minutos, é mais uma produção da Associação Aqui Há Gato e tem um custo de 4€.

Inês Vieira

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Autarquia scalabitana apresenta Plano Municipal Este plano “traduz um conjunto de aspirações decorrentes de um quadro normativo e legal que queremos cada vez mais implementado, de forma a que seja uma prática do nosso dia-a-dia” A Câmara Municipal de Santarém promoveu, no dia 25 de novembro, o Encontro “Dimensão da Igualdade de Género no Município de Santarém”, onde foi apresentado o Plano Municipal para a Igualdade de Género, na presença de Susana Pita Soares, vereadora da autarquia com o pelouro da Ação Social e Saúde, e de Teresa Alvarez, da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

Este plano tem como objetivo estratégico integrar a igualdade de género entre mulheres e homens nas diferentes áreas, de forma transversal, privilegiando a (in)formação e sensibilização dos diversos intervenientes.

O plano municipal para a igualdade de género é um instrumento de trabalho que promove a igualdade de género em áreas como a participação política e cívica, violência de género, saúde, emprego, educação e ensino, solidariedade social, cultura e património, desporto, discriminações múltiplas, informação, comunicação e divulgação.

Este plano “ambicioso” nas palavras de Susana Pita Soares, “traduz um conjunto de aspirações decorrentes de um quadro normativo e legal que queremos cada vez mais implementado, de forma a que seja uma prática do nosso dia-a-dia; todos e todas teremos que fazer um esforço no uso do nosso vocabulário, da nossa nomenclatura, temos que nos habituar e educar no sentido de nos podermos dirigir a todas e a todos”.

A igualdade entre homens e mulheres e a não discriminação em função do género é um princípio fundamental consagrado na Constituição da República Portuguesa em que a Câmara Municipal de Santarém também assume o seu papel na promoção, prossecução e garante desse princípio. A implementação de Planos Municipais para

a Igualdade está prevista na Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, onde é referido que compete à “Câmara Municipal, assegurar a Integração da Perspetiva de Género em todos os domínios de ação do Município, designadamente, através da adoção de Planos Municipais para a Igualdade” (art.33º, alínea q)).

Elisabete Filipe, chefe da Divisão de Ação Social e Saúde da autarquia, espera que “este diretivo de trabalho possa colmatar algumas das situações-problema que temos identificado ao nível interno e externo, no sentido de podermos cumprir aquelas que são as medidas do quadro legislativo e político em relação a esta temática e, consequentemente, qualificar a vida das pessoas”.

Teresa Alvarez começou por distinguir o conceito entre “sexo” e “género”. O termo “sexo” é usado para distinguir indivíduos com base na sua pertença a uma das categorias biológicas e fisiológicas que distinguem os homens e as mulheres, enquanto que o conceito “género” é um conceito social que remete para as diferenças existentes entre homens e mulheres, diferenças essas não de

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para a Igualdade de Género

carácter biológico, mas resultantes do processo de socialização.

O conceito de género descreve assim o conjunto de qualidades e de comportamentos que as sociedades esperam dos homens e das mulheres, formando a sua identidade social.

Segundo a técnica da CIG, “a sociedade contemporânea está organizada mediante valores sobre o masculino e o feminino que são determinados por representações que têm, por sua vez, valores sociais que não são iguais. Isto faz com que surjam pressões sobre homens e sobre mulheres que levam a que eles e elas tomem determinadas decisões condicionadas, a terem determinados comportamentos e a desempenharem determinadas funções e papéis e, consequentemente, nem sempre terem a mesma qualidade de vida. Nós somos livres de escolher”. Como tal, “temos que trabalhar em rede e criar lógicas de comportamentos e dinâmicas de continuidade e de sistematização”.

A vereadora da Câmara Municipal tem noção de que a implementação deste plano “vai ter várias fases e esta apresentação pública é

primeiro passo”, que na opinião de Teresa Alvarez devem ser “pequenos, mas consolidados, sistematizados e coerentes para que depois o alargamento se vá fazendo, de forma a criar raízes”.

Plano Municipal para a Igualdade de Género O presente Plano Municipal estabelece um modelo que, para além das garantias legais, prevê também resoluções para as novas realidades e desafios laborais e sociais, por forma a promover-se uma cultura comprometida com a igualdade de género, de uma forma real e efetiva.

O Plano Municipal para a Igualdade de Género apresentado estabelece um conjunto de medidas, entre as quais, o incentivo à concertação de mecanismos de conciliação das responsabilidades profissionais com a vida familiar e a promoção de uma cultura de corresponsabilidade que visam eliminar obstáculos tradicionais que, persistindo, dificultam uma verdadeira igualdade entre homens e mulheres.

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As estratégias de intervenção para a igualdade de género no concelho de Santarém para 2015/2017 passam por diversas áreas.

Para a área de participação política e cívica, o objetivo é aumentar a participação das mulheres nos centros de poder e na tomada de decisão.

Por sua vez, na violência de género, pretende-se preveni-la e combate-la nas suas manifestações, nomeadamente nas situações de violência doméstica e tráfico de seres humanos.

Um outro objetivo deste plano é integrar a igualdade de género entre mulheres e homens na área da saúde, privilegiando a sensibilização de intervenientes, assim como no ensino e na educação formal e não formal.

Integrar a perspetiva de género entre homens e mulheres na área do

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emprego e do empreendedorismo, sensibilizando os agentes locais é mais um dos objetivos que engloba este plano.

Também se pretende integrar a perspetiva de género na área da solidariedade social, na programação cultural municipal e na visibilidade do património histórico e cultural local, no desporto e nas áreas da informação, comunicação e divulgação de forma transversal, potenciando meios municipais e outros.

Por fim, o Plano Municipal tem ainda para a área de discriminações múltiplas, prevenir e combatê-las, numa perspetiva de género.

Este Plano Municipal para a Igualdade de Género pode ser consultado em www.cm-santarem.pt.

Inês Vieira

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Algumas curiosidades sobre o estudo de igualdade de género no Município de Santarém A elaboração do Plano Municipal para a Igualdade do concelho de Santarém partiu do levantamento das situações já existentes no Município de Santarém, promotoras da igualdade de género e da conciliação da vida familiar e profissional.

A nível interno, o diagnóstico foi completado com a aplicação de um questionário aos/às trabalhadores/as da Câmara Municipal de Santarém e da empresa municipal Águas de Santarém, com o objetivo de obter representações relativas às medidas e práticas desenvolvidas, assim como as necessidades sentidas por estes/ as trabalhadores/as e a sua perspetiva sobre este princípio.

A amostra dos questionários obedeceu à proporcionalidade por sexo em cada grupo profissional, sendo as taxas de resposta 82,3% do universo dos/as trabalhadores/as na Câmara Municipal de Santarém e 100% do universo da empresa municipal Águas de Santarém.

Na Câmara Municipal, 67,7% dos/as inquiridos/as revelam que a autarquia promove a igualdade de género e não discriminação em função do sexo em termos do recrutamento e seleção de trabalhadores/as.

Por outro lado, 91% dos/as colaboradores/as evidenciam que o horário de trabalho permite conciliar a vida privada com a vida profissional.

Quanto a situações de assédio, são poucas as situações de assédio moral e inexistentes as situações de assédio sexual.

Quase a totalidade dos inquiridos (98,53%) respondeu não ter tido conhecimento de queixas formais de casos decorrentes de situações de discriminação segundo o sexo.

Contudo, os/as inquiridos/as referem que, em termos de formação profissional, em sentido lato e restrito à área de igualdade de género, existe um défice na promoção deste domínio (94,2%).

Em termos de planeamento estratégico e da elaboração de regulamentos e outros documentos técnicos, 66,2% dos/as trabalhadores/as mencionam que não é tido em consideração o principio da igualdade de género.

Foi, ainda, considerado pelos/as inquiridos/as que os trabalhadores/as em situação de assistência à família ou no gozo de licenças de natureza parental são prejudicados/as em termos da atribuição de remunerações complementares, apesar de 82,1% responderem que são promovidos os direitos de assistência à família e da paternidade de igual modo aos trabalhadores e às trabalhadoras.

67,3% dos/as inquiridos/as referiu que a divulgação dos direitos e deveres inerentes à igualdade de género não é feita de forma satisfatória.

No que diz respeito à perceção transmitida pelos/as trabalhadores/as da empresa municipal Águas de Santarém, estes/as referem não existir uma cultura de gestão que discrimine homens e mulheres e não constatam qualquer situação de assédio sexual. Quanto ao assédio moral a maioria (75%) diz que nunca foi vítima deste tipo de assédio.

Tal como na Câmara Municipal, os/as inquiridos/as consideram que o horário praticado permite conciliar a vida profissional e a vida familiar.

Em termos do recrutamento e seleção de novos/as colaboradores/as e no que respeita aos direitos de parentalidade referem que não existe discriminações em função do género, sendo estes princípios respeitados pela organização.

Todavia, referem que a formação disponibilizada não é satisfatória, sendo que a abordagem das temáticas de igualdade de género entre homens e mulheres e de legislação laboral não existem.

75% constataram ainda que o planeamento estratégico da empresa e da elaboração dos regulamentos e documentos internos não abordam o principio da igualdade de género.

Por fim, 91,7% dos/as inquiridos/as considera que a empresa municipal não faz uma divulgação adequada dos direitos e deveres dos/as trabalhadores/as em matérias de igualdade de género.

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Especial Entrevista | Welcome to my Land

“Welcome to my Land” é mais um projeto apoiado pelo Município de Santarém através do programa “VIA EXPRESSO INVESTIDOR”.

Com o objetivo de captação de investimento para o Concelho de Santarém, que promova o desenvolvimento económico e a criação de emprego, o Município de Santarém criou o Programa “VIA EXPRESSO INVESTIDOR”.

Destina-se a pessoas coletivas ou singulares que pretendem criar a sua própria empresa, ou expandi-la, em qualquer sector de atividade desde que a localização da sede social seja no Concelho de Santarém.

Benefícios: • Redução nas taxas municipais de 20%, após deliberação camarária; • Redução acrescida de 5% nas taxas municipais, caso crie 6 ou mais postos de trabalho; • Redução acrescida de 5% nas taxas municipais, no caso de o empresário criar o seu emprego e se tratar de desempregado de longa duração, inscrito no IEFP. • Prioridade no encaminhamento do processo, com aposição do carimbo “VIA EXPRESSO INVESTIDOR”; • Encaminhamento para sistemas de incentivos; • Apoio técnico personalizado.

Paulo Ferreira inspirou-se no romance “Viagens na Minha Terra”, de Almeida Garrett, para dar início, aos 47 anos, à empresa “Welcome to my Land”. Uma oportunidade de negócio que inicia depois de ter perdido o emprego com a transferência da fábrica Unicer de Santarém. Fez licenciatura em gestão de empresas na Escola Superior de Gestão de Santarém, e como trabalho de final de curso desenvolveu uma ideia de negócio idêntica a este projeto que inicia agora. No entanto como, quando terminou os estudos, arranjou trabalho, não pensou mais no assunto. Passados alguns anos ficou desempregado e, com o apoio da Associação Empresarial da região – Nersant que o ajudou a desenvolver o plano de negócio, decidiu por em prática o projeto que tinha ficado em stand by.

Fez uma parceria com o W Shopping, espaço que serve de base à tuk-tuk, e com a Entidade Regional de Turismo Alentejo e Ribatejo.

E conta também com o apoio da Câmara Municipal de Santarém e do Santarém Hotel.

“Há algum tempo decidimos concretizar um projeto, do qual há muito julgávamos pertinente. Conjugando o amor que detemos pela nossa região, ao vasto património histórico, à cultura ribatejana tal como à sua gastronomia, aliando ainda a arte e a tradição de bem receber dos portugueses temos como objetivo proporcionar

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momentos de excelência a todos os nossos visitantes, excedendo as suas expectativas, com circuitos turísticos em Santarém.”

Como teve conhecimento do projeto “VIA EXPRESSO INVESTIDOR”?

Fiz uma pesquisa para entrar em contato com a Câmara Municipal de Santarém e fui parar ao Gabinete de Apoio ao Investidor que me informou do projeto Via Expresso Investidor e acabei por aderir.

Que vantagens lhe trouxe este projeto do Município?

Aderi ao projeto Via Expresso Investidor com o objetivo de dar a conhecer o meu projeto à Câmara Municipal de Santarém e poder ser uma forma mais fácil de conseguir mais apoio. Eu pretendia, de início, arrendar um espaço no Mercado Municipal para fazer uma loja de souvenirs e ser o espaço da tuk-tuk. Uma loja onde as pessoas fossem fazer as reservas e o pagamento das viagens de tuk-tuk, pedir informações e também levar uma recordação de Santarém.

E era nesse sentido que eu queria chegar um pouco mais perto da Câmara para podermos falar e saber quais são os trâmites normais para poder ter esse espaço no mercado que é muito bonito e está num local de referência na cidade.

Como surgiu a ideia da tuk-tuk na cidade de Santarém?

Desde que li Almeida Garrett sempre que passo no centro histórico penso para mim ”as pedras desta calçada transpiram história, muita coisa aqui se passou, muita gente passou nestas ruas…”. E como acho que as pessoas passam pelas ruas do centro histórico e nem olham para a beleza da cidade, senti a necessidade de fazer um percurso cultural por Santarém, até mesmo o próprio percurso de Almeida Garrett, a minha primeira ideia, fazer a subida no Tejo de barco, não era na integra como ele fez mas fazer uma coisa simbólica, depois sair e fazer de charrete uma visita pelos campos por sítios giros e depois terminar numa visita a Santarém. É um percurso para um dia espetacular com o mesmo nome “Almeida Garrett” e as pessoas iam associar este percurso ao escritor. Entretanto fomos amadurecendo a ideia e quando houve oportunidade de avançar com este projeto começou a andar na berra as tuk-tuk. Como a primeira ideia que nos surgiu foi uma charrete mas vimos que a tuk-tuk era a melhor forma de transportar as pessoas na cidade.

Como é que os visitantes da cidade e também os scalabitanos podem usufruir de uma viagem de tuk-tuk?

Estou no local sugerido pela Câmara junto ao Seminário ou estou junto do Santarém Hotel, as pessoas saem do hotel veem a tuk. tuk e se quiserem dar uma voltinha está ali, logo à mão. Mas não podendo estar no Mercado gostava de estar junto ao W Shopping porque é um local mais central, onde param autocarros com turistas e assim poderia tirar algum partido dos turistas que param por ali. As pessoas também podem entrar em contato connosco pelo número de telemóvel 912 509 188, por e-mail geral@welcometomyland. com, através da nossa página na internet http://welcometomyland.

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com/ ou do Facebook www.facebook.com/welcomtomyland.

Quais são os percursos que a tuk-tuk faz?

Fazemos um percurso no centro histórico em que o roteiro tem a designação de “Capital do Gótico”, que percorre o centro histórico passando pelos principais e emblemáticos monumentos e miradouros da cidade passando pela Torre das Cabaças, Jardim Portas do Sol, Convento de São Francisco, Mercado Municipal, Igreja da Graça,. entre outros. E um segundo percurso, cujo roteiro se chama “Tejo à Vista”, com passagem pelo miradouro de São Bento, pela Ribeira de Santarém, visitando a Fonte Palhais, o Padrão de Santa Iria, o bairro ribeirinho do Alfange e a aldeia avieira das Caneiras. Fazemos um percurso mais dentro da cidade e outro fora da cidade.

Qual a capacidade, o preço e duração dos percursos?

A tuk-tuk tem capacidade para três pessoas. O percurso “Capital do Gótico” tem a duração de cerca de 60 minutos e custa 25 euros. O percurso “Tejo à Vista” dura cerca de 90 minutos e pode ser feito por 35€.

Como está a ser a experiência?

Está a ser boa mas falta divulgação não da tuk-tuk mas de Santarém.

O turismo está a crescer em todas as cidades, e aqui não é exceção, também cresceu mas não exponencialmente como está a crescer noutros sítios, penso que devíamos ter uma estratégia diferente mas que não pode partir de “nós pequeninos”, tem que passar primeiro pelas entidades competentes.

Este projeto é para avançar com mais tuk-tuks?

Iniciámos as viagens no mês de agosto e não estamos desiludidos de forma nenhuma. Tínhamos perspetivado estudar este verão com esta tuk-tuk e chegar ao fim do verão e verificar que para o próximo ano vamos precisar de outra mas ainda não estamos nessa fase. É um negócio sazonal?

Não, vamos tentar fazer que não seja. Vamos tentar criara outros percursos não só com a tuk-tuk mas com o apoio de outros carros maiores para que possamos levar as pessoas a outros pontos da região, e este, é o nosso verdadeiro objetivo. Começamos por Santarém mas queríamos alongar ao Ribatejo, por exemplo, para fazermos o percurso de barco temos que ir ao Cartaxo, a Valada ou a Salvaterra de Magos e sendo assim temos que ter aqui um meio de transporte para facilitar estas atividades. A tuk-tuk foi uma forma que encontramos de movimentar pessoas dentro de Santarém mas pretendemos alargar as opções para fora da cidade sempre a pensar no segmento familiar 5/6 pessoas no máximo, não mais que isso.

Eu quero passar às pessoas que a tuk-tuk não é a ideia final. A tuktuk foi o primeiro passo do projeto e queremos expandir para outras vertentes ainda a estudar.

Vera Sousa

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Agenda Cultural dezembro Até 23 dez.

Exposição e Venda de Pintura e Livros do acervo do Centro Cultural Regional de Santarém Horário: segunda a sexta-feira das 16h00 às 20h00 e sábado das 10h00 às 14h00 Org. CCRS – Centro Cultural Regional de Santarém Local: Fórum Actor Mário Viegas Patente até 30 abr. 2016 | EXPOSIÇÃO “Modos, Medos, Mitos no tempo de Cabral” A exposição “Modos Medos e Mitos no tempo de Cabral” continua à sua espera.

Como se navegava sem “GPS”? Quais os “segredos” do mapa de Cantino? E do nónio, já ouviu falar? Venha descobrir as origens da pesca do nosso “fiel amigo”, entre modos, medos e mitos. Em 1500 Cabral descobriu o Brasil, em 2015 descobrimos Cabral. Participe na viagem.

Horário: terça-feira a sábado das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 Local: Casa do Brasil | Casa Pedro Álvares Cabral 01 a 31 dez. | EXPOSIÇÃO “XXII Destaque da coleção de arte contemporânea Manuela de Azevedo” Até ao final de dezembro está em destaque trimestral uma obra da autoria de Cláudia Lima: Projections dans l’espace” tapeçaria, 1986 Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire 01 a 31 dez. | PROJETO Viagens em 4 L’s (Letras, Livros, Leitura, Leitores) Projeto integrado na Oferta dos Recursos Educativos do Município, que visa promover o livro e a leitura, lançar desafios numa viagem efetuada nas escolas do concelho de Santarém.

Local: Estabelecimentos de Ensino afetos ao projeto 01 a 31 dez. | PROJETO Livros Viajantes Livros Viajantes é um projeto destinado às crianças e adolescentes do Serviço de Psiquiatria da Infância e da Adolescência, na tentativa de lhes proporcionar um momento lúdico e literário ao mesmo tempo, interessante e divertido.

Local: Hospital Distrital de Santarém

01 a 31 dez. | PROJETO SÉNIOR Mala de Estórias O projeto Mala de Estórias consiste em levar uma diversidade de livros ao encontro dos possíveis leitores, idosos institucionalizados, em regime de Lar e Centro de Dia. Local: Instituições de terceira idade do concelho de Santarém 01 a 31 dez. | ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL-MOSTRA DOCUMENTAL “Falam documentos de outras eras” “Livro para as Pautas das Aldeias do Termo desta villa de Santarem Primeiro de Janeiro de 1815”, assinado e rubricado por Gonçalo Francisco da Costa SottoMaior.

Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire 01 a 31 dez. | EXPOSIÇÃO BIBLIOGRÁFICA Vamos Ler …Bocage (1765-1805) Aniversário da Morte- 210 anos Comemoram-se no dia 21 de dezembro de 2015 os 210 anos da morte de Manuel Maria de Barbosa L’Hedois du Bocage (1765-1805). Natural de Setúbal, Bocage teve uma infância difícil, tendo muito cedo perdido os pais. Conhecidas inúmeras biografias publicadas sobre ele, boa parte da sua vida permanece um mistério. Foi um poeta que marcou forte presença na literatura portuguesa do seculo XIX. Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire 01 a 31 dez. | ARTES PLÁSTICAS Artes e Gatafunhos Arte depois da Escola - Todos os dias da semana são bons para Criar, Inventar, Descobrir Talentos, Expressar Emoções...

Horário: segunda a sexta-feira das 14h30 às 18h30 Local: Livraria Aqui Há Gato 01 a 31 dez. | EXPOSIÇÃO BIBLIOGRÁFICA Dia da Filatelia – 1 de Dezembro A Filatelia é conhecida pelo mais popular de todos os passatempos. Não sendo apenas uma atividade lúdica ela é identificada como o estudo e o colecionismo de selos postais e materiais relacionados.

Os filatelistas de todo o mundo unem-se pelo único ideal: a vontade de conhecer mais sobre um lugar, objeto, pessoa, país, etc.

Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 e sábados das 09h30 às 12h30 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

03 a 19 dez. | APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS Exposição de Pintura Apresentação dos trabalhos realizados no âmbito do curso de pintura de Massimo Esposito, abrangendo várias técnicas e temas artísticos, no Bar-galeria.

(Exposição) (Entrada livre) Horário: quarta a sexta-feira das 16h00 às 19h00 e sábados das 14h30 às 19h00 | em dias de espetáculos fora destes horários ou em dias de encerramento semanal, a bilheteira abre uma hora antes das ações.

Local: Teatro Sá da Bandeira 10 a 17 dez. | EXPOSIÇÃO Identidades no Caos Identidades no Caos é um projeto cultural dinamizado pelo 3º ano da licenciatura de Artes Plásticas e Multimédia da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

Uma Exposição de Arte de 10 a 17 de dezembro na Cozinha da ex- Escola Prática de Cavalaria, anexa ao Convento de S. Francisco.

Com diversos trabalhos de diferentes expressões artísticas, é um projeto que ocorre anualmente, organizado pela turma finalista do curso, mas que conta com a mostra de trabalhos de outros artistas plásticos e também performativos.

Ver programa em https://www.facebook. com/CamaraMunicipaldeSantarem | http:// local.sapo.pt/municipios/santarem | http:// www.associativismo.cm-santarem.pt | www.cm-santarem.pt Local: Convento São Francisco 12, 19 e 26 dez. | HISTÓRIAS Hora do Conto Vamos ouvir histórias que nos fazem sonhar, rir, pensar e imaginar. Momentos que nos fazem acreditar que o mundo da fantasia pode estar tão perto...

(Duração) 30’ (Classificação) dos 0 aos 80! (Entrada livre) Horário: 11h30 e 16h00 Local: Livraria Aqui Há Gato 13 dez. | TEATRO Teatro de Sombras As sombras fazem-nos viajar pelo mundo das histórias de um modo fascinante!

(Duração) aprox. 30’ (Classificação) para todas as idades (Entrada livre) Horário: 16h00 Local: Livraria Aqui Há Gato

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13 dez. | MÚSICA Concerto de Natal Vai acontecer mais um Concerto de Natal feito de muita, Arte, disponibilidade e afetos na maravilhosa Vila de Almoster, onde uma comunidade muito atenta à cultura acolhe sempre naquele abraço fraterno que a todos envolve no seu Mosteiro de excelência.

Horário: 16h30 Local: Mosteiro de Santa Maria de Almoster 15 dez. | 64ª SESSÃO DA ASSEMBLEIA DE INVESTIGADORES “As Santas Casas, Rosto da Misericórdia” O Centro de Investigação Professor Doutor Joaquim Veríssimo Serrão (CIJVS) realiza a 64ª Sessão (Extraordinária) da Assembleia de Investigadores, com uma comunicação que proferida pelo Senhor Padre Vitor Melícias, com o tema “As Santas Casas, Rosto da Misericórdia”.

(Entrada livre) Horário: 18h30 Local: CIJVS/Casa de Portugal e Camões

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o fora Sir Roland, o avô. O pai, conselheiro do reino, vê com péssimos olhos esse seu desejo e espera que o jovem se torne um advogado bem-sucedido. Inspirado pela história do avô, Justin rebela-se contra o conformismo do progenitor e segue caminho em direção à Abadia Mágica, o lugar onde são feitos todos os cavaleiros.

Filme de animação para toda a família, realizado pelo espanhol Manuel Sicilia.

(Cinema) (Duração) 90’ (Classificação) M/06 (Preço) dia 16 dez. 4€ / 2€ Sócios Cineclube Santarém e público escolar | dia 17 dez. 4€ / 2€ Sócios Cineclube Santarém (oferta de 1 bilhete para 1 criança) Org. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem. wordpress.com Horário: 16 dez. às 10h30 e 14h30 | 17 dez. às 16h00 Local: Teatro Sá da Bandeira Inserir logo Cineclube

16 dez. | APRESENTAÇÃO DO LIVRO O vício dos Homens “O vício dos homens”, de José Raimundo Noras, é um livro de crónicas que, grosso modo, foram publicadas na primeira década do século XXI em diversos periódicos, entre eles a “Vida Mundial”, a “RELER - Revista dos Estudantes da Faculdade de Letras”, “Diário de Coimbra” ou o “O Ribatejo”. Um dos textos foi ainda objeto do 5º prémio do concurso Montepio Desafia 2010, da Associação Mutualista - Montepio Geral.

Apresentação pública com a presença do autor e convidados.

Horário: 18h00 Local: Círculo Cultural Scalabitano (CCS)

16 dez. | CINEMA O Preço da Fama Suíça, finais da década de 1970. Eddy Ricaart é libertado da prisão e recebido por Osman Bricha, um grande amigo.

Como ambos se encontram num momento particularmente difícil das suas vidas, decidem fazer um acordo: Osman acolhe-o em sua casa e, em contrapartida, Eddy cuidará da pequena Samira, a filha de Osman, enquanto a mulher está no hospital.

Quando a morte de Charlie Chaplin é anunciada na televisão - assim como a enorme fortuna que deixou à família - Eddy encontra aí a solução para os problemas económicos de ambos: assaltar o cemitério onde Chaplin foi enterrado, roubar o caixão e pedir um resgate. Porém, nem tudo corre como o esperado…

Uma comédia dramática assinada pelo realizador e argumentista Xavier Beauvois que se inspira em factos reais. Em competição pelo Leão de Ouro no Festival de Cinema de Veneza.

Org. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem. wordpress.com (Cinema) (Duração) 110’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€ / entrada gratuita para Sócios Cineclube Santarém Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira Inserir logo Cineclube

16 e 17 dez. | CINEMA Justin e a Espada da Coragem Justin vive num reino de burocracias, onde as ideologias dos verdadeiros cavaleiros se tornaram obsoletas. O seu sonho é ser um distinto cavaleiro do reino, tal como antes

18 dez. | Música O Esplendor do Natal Retomando a tradição da apresentação de um concerto de Natal para a comunidade scalabitana, os Coros Infantil, Juvenil e Adulto do Círculo Cultural Scalabitano,

15 a 31 dez. | EXPOSIÇÃO DE PINTURA “Itinerâncias” A autora Fátima Lobo (ribatejana), definese uma autodidata com uma forte ligação e gosto pelas artes a que sempre se dedicou ao longo da sua vida. Os trabalhos expostos reúnem um conjunto de óleos e acrílicos e retratam vivências do dia-adia e do seu percurso de vida, onde a sensibilidade e a criatividade reúnem e perfazem o seu sonho.

Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 e sábados das 09h30 às 12h30 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

interpretam as mais belas canções de Natal dirigidas pelo Maestro António Matias.

(Música) (Duração) 90’ (Classificação) M6 Hora: 21h30 Local: Igreja de Jesus Cristo 18 dez. | FANTASIA Noite de Natal Uma noite muito especial dedicada ao Natal! Vem passar uma noite no Aqui Há Gato e descobrir um mundo de fantasia...

Traz o saco-cama! Vamos viver a magia do Natal! Será uma noite inesquecível!

(Duração) das 21h30 do dia 18 até às 09h30 do dia 19 de dezembro (Classificação) M/4 (Preço) 30€ Nota: inscrições limitadas (marcação prévia) Horário: 21h30 Local: Livraria Aqui Há Gato 18 a 31 dez. | ARTES PLÁSTICAS Arte nas férias de Natal Mais uma vez estaremos juntos para partilhar arte no Aqui há Gato nas suas Férias de Natal! Vamos descobrir a Pintura, Escultura, Teatro, Dança e muito, muito mais! (programa disponível em www. aquihagato.org; Inscrições Abertas!)

Horário: 09h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30, com opção de almoço Local: Livraria Aqui Há Gato 19 dez. | TEATRO Teatro de Fantoches Mais uma vez, os Fantoches vão alegrar a nossa manhã de sábado! Garantimos diversão e muitos sorrisos! Venham festejar o final do mês com Teatro!

(Duração) aprox. 30’ (Classificação) dos 0 aos 80! (Entrada livre) Horário: 11h30 Local: Livraria Aqui há Gato 19 dez. | OFICINAS DE ARTE Presentes de Natal Em época Natalícia aproveitamos para fazer as nossas próprias prendas para oferecer a quem mais gostamos. Gostavas de oferecer um presente artístico? Uma pintura tua pode levar magia para casa de alguém de quem tu gostes!

(Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 4 anos inclusive (Preço) 6€ Horário: 12h00 Local: Livraria Aqui Há Gato

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19 dez. | TEATRO DE NATAL Será verdade, Pai Natal?

Como muitos meninos crescidos, o Frederico não acredita que o Pai Natal exista. Tentar convencer a Maria do mesmo é que não vai ser tarefa fácil - e se o Pai Natal deixar de acreditar no Frederico?

(Teatro de Fantoches) (Duração) 30’ (Classificação) a partir dos 4 anos (Preço) 4€ Org. Aqui há Gato Horário: 16h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 20 dez. | TEATRO Teatro de Bolso Nesta nova aventura o nosso menino vai numa fantástica Viagem ao Espaço!

Passando para lá das Nuvens em direção à Lua, o aventureiro encontra muitos desafios... Vamos descobrir com ele esta viagem pelo universo!

(Duração) 30’ (Classificação) dos 0 aos 80! (Preço) 3 (grátis até aos 12 meses) Horário: 17h00 Local: Livraria Aqui há Gato 31 dez.

Reveillon 2015/2016 em Santarém As doze badaladas soarão junto a um dos mais emblemáticos monumentos da capital de Distrito – a Catedral de Santarém. O Largo Marquês Sá da Bandeira volta a ser palco de uma grande Festa de Fim de Ano, cuja organização estará a cargo da Câmara Municipal de Santarém. Para entrar no novo ano num ambiente de Festa Jovem e em espaço aberto, o encontro está marcado para o Largo do Seminário, onde a contagem decrescente será ao som de grandes êxitos musicais pelo Grupo Bico d’Obra e a entrada em 2016 assinalada com Fogo-de-artifício. O espaço contará com as tradicionais comidas e bebidas das grandes festas ao ar livre.

Santarém oferece uma vez mais uma Memorável Passagem de Ano. Horário: 22h00 Local: Largo do Seminário

janeiro 01 a 31 jan. | ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL-MOSTRA DOCUMENTAL “Falam documentos de outras eras” | Livro para as fianças de 1816 Contém este livro todos os registos de fianças para as diversas atividades económicas desenvolvidas à época, pagas pelos fiadores, por vezes a seus empregados.

Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire 01 a 31 jan. | EXPOSIÇÃO “XXIII Destaque da coleção de arte contemporânea Manuela de Azevedo” De janeiro a março, na Casa-Museu Anselmo Braamcamp Freire, está em destaque trimestral uma obra da autoria de José Stuart Carvalhais: Passeio Público, aguada a tinta-da-china s/ papel,1989.

Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire 01 a 31 jan. | PROJETO Crescer na biblioteca É um projeto que tem como objetivo primordial despertar nas crianças o prazer de ouvir histórias e suscitar a curiosidade para a sua leitura a partir da magia dos contos.

Inscrições reservadas à Oferta de Recursos Educativos.

Contatos: tel. 243 304 649 | E-mail: slbernardosantareno@cm-santarem.pt Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno 01 a 31 jan. | PROJETO Viagens em 4 L’s (Letras, Livros, Leitura, Leitores) Viagens em 4 L’s (Letras, Livros, Leitura, Leitores) é um projeto de promoção da leitura que pretende integrar os envolvidos no mundo das histórias, estimulando na criança o gosto pelos livros, bons hábitos de leitura, assim como a utilização do livro como objeto lúdico, através de diversas dinâmicas e exercícios à volta da leitura, livros e das suas personagens.

Inscrições reservadas à Oferta de Recursos Educativos | Contatos: tel. 243 304 649 | E-mail: slbernardosantareno@cmsantarem.pt Local: Estabelecimentos de Ensino afetos ao projeto

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01 a 31 jan. | PROJETO Livros Viajantes Viajar é surpreendente e maravilhoso…. mas….livros que viajam é ainda mais inesperado e autêntico … A Biblioteca Municipal vai fora de portas, levar os seus livros numa viagem inesquecível, às crianças do Serviço de Psiquiatria da Infância e da Adolescência do Hospital Distrital de Santarém.

Para mais informações: tel. 243 304 649 e 914 416 330 | E-mail: slbernardosantareno@cm-santarem.pt Local: Hospital de Santarém, EPE 01 a 31 jan. | PROJETO PARA A ANCIANIA Mala de Estórias Projeto direcionado aos utentes e residentes dos Centros de Dia e em regime de ERPI (Estrutura Residencial para pessoas idosas) com o objetivo de estimular neles a função intelectual, desenvolver e potenciar o seu desenvolvimento pessoal e fomentar a partilha de vivências.

Para mais informações: tel 243 304 649 e 914 416 330 | E-mail: slbernardosantareno@cm-santarem.pt Local: Centros de Dia do Concelho 04 a 29 jan. | ARTE DEPOIS DA ESCOLA Artes e Gatafunhos Todos os dias da semana são bons para Criar, Inventar, Descobrir Talentos, Expressar Emoções…

Horário: 14h30 às 18h30 Local: Livraria Aqui Há Gato 06 jan. | CINEMA Minha Mãe Margherita é uma realizadora de sucesso que se prepara para iniciar as filmagens da sua mais recente obra. O novo filme conta com Barry Hughins, uma estrela conhecida internacionalmente, tanto pelos papéis que desempenha, como pelo seu feitio irascível. Ela sente-se assoberbada pelas expectativas dos seus colegas de profissão e do público e por tudo o que lhe é exigido durante as rodagens. Com assinatura do italiano Nanni Moretti, um melodrama contido sobre as crises existenciais contadas a partir de três gerações de mulheres.

Org. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem. wordpress.com (Cinema) (Duração) 107’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube Santarém Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira

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08 jan. | LANÇAMENTO DO LIVRO “Reiki-Global Integrado” O Reiki Global Integrado é um sistema de consciencialização energética integrativa, que permite o autoequilíbrio e o equilíbrio do outro. É o ensinamento e a consciencialização de que somos parte ativa da evolução cósmica e parte integrante da génese da criação. Este livro, da autoria de Vanda Caetano Vaz de Carvalho, que contém um CD com exercícios áudio, meditações de Reiki, e um exercício para Auto-tratamento presencial e á distância, tem ainda 5 diferentes Monografias correspondentes aos Graus/ Níveis respetivos: I, II, III, IV Graus e Reiki para Crianças.

Horário: 18h30 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno 09, 16, 23 e 30 jan. | HISTÓRIAS Horas do Conto Vamos ouvir histórias que nos fazem sonhar, rir, pensar e imaginar. Momentos que nos fazem acreditar que o mundo da fantasia pode estar tão perto...

(Duração) 30’ (Classificação) dos 0 aos 80! (Entrada livre) Horário: 11h30 e 16h00 Local: Livraria Aqui Há Gato 09, 16, 23 e 30 jan. | OFICINAS DE EXPRESSÃO PLÁSTICA Oficina de Arte Com muita arte e imaginação, vamos por as mãos à obra e sentir que todos nós somos artistas! (Oficinas de Expressão Plástica, ver programa especifico em www.aquihagato.org) (Duração) 60’ (Classificação) M/4 (Preço) 6€ Horário: 12h00 e 16h30 Local: Livraria Aqui Há Gato 13 jan. | CINEMA O Senhor Manglehorn A viver numa pequena cidade do Texas (EUA), A. J. Manglehorn é um homem solitário e misantropo que nunca superou a perda do grande amor da sua vida.

Obcecado pelo passado e pelas coisas que viveu, tenta encontrar consolo no seu trabalho na serralharia e na sua velha gata.

Em competição pelo Leão de Ouro no Festival de Cinema de Veneza, conta com a realização de David Gordon Green (“Prince Avalanche”, “Joe”) segundo um argumento original de Paul Logan, um filme dramático sobre novas oportunidades.

Org. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem. wordpress.com (Cinema) (Duração) 97’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€ / 2€

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Sócios Cineclube Santarém Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 14 e 28 jan. | O GATO LEITOR Clube de Leitura para Adultos Momentos de partilha de histórias onde os ADULTOS descobrem o livro infantil como um tesouro para todas as idades. ENTRADA LIVRE Horário: 21h30 Local: Livraria Aqui Há Gato 16 jan. | ARTES PLÁSTICAS Arte para Bebés Porque é desde pequenino que o artista se revela, vamos descobrir cores, tintas, sentimentos, sorrisos, olhares... onde a criatividade e a alegria caminham de mãos dadas!

(Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 7 meses até 3 anos inclusive (Preço) 6€ (marcação prévia) Horário: 10h30 Local: Livraria Aqui Há Gato 16 jan. | PALESTRA “Passos Manuel – Estabilidade e Progresso – 1846-1862” A Casa-Museu Passos Canavarro celebra o seu patrono com uma palestra proferida por Yann Araújo intitulada “Passos Manuel, na Conservação da Estabilidade e do Progresso (1846 - 1862) ” e também com um Recital de Canto e Piano interpretado pelo Tenor José de Eça e o Pianista Tiago Nunes.

(Preço) 8€ Horário: 18h00 Local: Casa-Museu Passos Canavarro 20 jan. | CINEMA Outros Amarão as Coisas Que Eu Amei Realizado por Manuel Mozos (“Xavier”, “4 Copas”), o documentário “Outros Amarão as Coisas Que Eu Amei” é construído a partir de uma montagem de excertos de escritos de Bénard da Costa, maioritariamente crónicas que publicou durante anos nos jornais “O Independente” e o Público, posteriormente reunidas em livro. Sobre esses registos, Mozos alinha imagens de arquivo, visitas a alguns lugares marcantes da sua vida e cenas de filmes em que entrou como actor (como “Espelho Mágico”, de Manoel de Oliveira) ou que defendeu (seja “A Palavra”, de Carl Th. Dreyer, ou “Johnny Guitar”, de Nicholas Ray). Mozos sublinha que esta não é a “história oficial” nem a única visão possível de João Bénard da Costa: “Isto é um filme meu sobre o João Bénard, mas não fecha a pessoa nem a obra. Poderá haver outros filmes feitos por outras pessoas com outras abordagens

completamente diferentes.”

Org. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem. wordpress.com (Cinema) (Duração) 75’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube Santarém Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 23 jan. | HISTÓRIAS Histórias de Mimar / para Bebés Os bebés irão descobrir que os livros estão cheios de segredos. Os pais vão aprender novas técnicas para fazer com que os mais pequeninos ganhem o gosto pelas histórias e pelos livros, para que quando crescerem se tornem grandes leitores.

(Duração) 60’ (Classificação) até aos 3 anos inclusive (Preço) 6€ (marcação prévia) Horário: 10h30 Local: Livraria Aqui Há Gato 27 jan. | CINEMA Diário de uma criada de quarto Célestine, uma criada de quarto jovem e bela, acaba de chegar à província, vinda de Paris, para trabalhar com a família Lanlaire.

Ela vai evitando os avanços do patrão, ao mesmo tempo que também de lidar com a Senhora Lanlaire, que governa a casa com um punho de ferro. É então que conhece Joseph, um misterioso jardineiro, por quem fica fascinada. O filme, de Benoît Jacquot, é uma adaptação do romance homónimo de Octave Mirbeau.

(Cinema) (Duração) 96’ (Classificação) M/12 (Preço) Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 28 jan. | PALESTRA “Uma mão cheia de plantas que curam, 55 espécies espontâneas em Portugal” Palestra/workshop, com Fernanda Botelho, sobre plantas e as suas múltiplas utilizações terapêuticas, culinárias e hortícolas. Venha conhecer, tocar e provar a morugem que lhe invade as hortas e canteiros e que afinal é tão saborosa.

Horário: 18h30 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

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29 jan. | CESTA D’ARTES Coro Juvenil do Conservatório de Música de Santarém O Coro Juvenil do Conservatório de Música de Santarém, criado em 2013, para se assumir como um Coro de Câmara para adolescentes, apresenta-se como uma escola social e musical para os seus elementos, cujo entusiasmo se reflete no seu empenho na música que fazem.

O Coro Juvenil do Conservatório de Música de Santarém é dirigido pelo maestro e professor Miguel Diniz, que nos promete uma noite de música inolvidável.

(Preço) 3€ Org. Centro Cultural Regional de Santarém e Teatrinho de Santarém Horário: 21h30 Local: Fórum Actor Mário Viegas 30 jan. | TEATRO Teatro de Fantoches Mais uma vez, os Fantoches irão alegrar a nossa manhã de sábado! Garantimos diversão e muitos sorrisos! Venham festejar o final do mês com Teatro!

(Duração) 30’ (Classificação) dos 0 aos 80! (entrada livre) Horário: 11h30 Local: Livraria Aqui há Gato 30 jan. | Lançamento do livro “Ritual, natura e magia sentidos e saberes nas terapias portuguesas” Pode assim dizer-se, que as curas tradicionais têm uma lógica própria.

Não experimental, mas experimentada.

Não assentando na razão científica, mas na analogia homeopática, holística e transcendental. Entendendo o cosmos como um repositório de energias que fluem e refluem em ignotos campos e dimensões.

Livro da autoria de Aurélio Lopes Horário: 17h00 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno 31 jan. | TEATRO Teatro de Bolso Nesta nova aventura o nosso menino vai numa fantástica Viagem ao Espaço!

Passando para lá das Nuvens em direção à Lua, o aventureiro encontra muitos desafios... Vamos descobrir com ele esta viagem pelo universo!

(Duração) 30’ (Classificação) dos 0 aos 80! (Preço) 3€ (grátis até aos 12 meses) Horário: 17h00 Local: Livraria Aqui Há Gato

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Associativismo Desportivo de Santarém já tem página oficial

O Município de Santarém lançou, no dia 30 de novembro, a página oficial do Associativismo Desportivo do Concelho de Santarém que pode ser consultada em http://desporto.cmsantarem.pt Com esta ferramenta digital pretende-se, para além de agilizar a partilha de informação das atividades e notícias do Associativismo Desportivo de Santarém, compilar toda a atividade desportiva promovida no Concelho num só meio de divulgação e contribuir para a valorização das atividades e eventos desportivos do Concelho. A expetativa sobre o eventual aumento de espetadores nos eventos desportivos constitui-se também como um objetivo a alcançar, mas a médio prazo.

Nesta plataforma pode ser encontrada informação sobre os clubes e Associações que atualmente desenvolvem atividades desportivas regulares. Podem ainda ser consultadas notícias sobre o desporto Concelhio, eventos que se realizam nas instalações desportivas do Concelho e documentos regulatórios do sistema desportivo local e nacional.

Os conteúdos deste espaço informativo são

geridos pelos próprios clubes que, recorrendo ao seu perfil, vão poder atualizar informação sobre o clube e carregar notícias e eventos sobre a sua atividade regular.

Quisemos também alargar a utilização desta ferramenta aos Agrupamentos de Escolas, nomeadamente clubes de Desporto Escolar, assim como, à Associação do Desporto Especial de Santarém e a outras instituições que dinamizam o Desporto Especial no Concelho, estando prevista a colocação de informação sobre as respetivas atividades.

Num contexto onde os conteúdos digitais ganham cada vez mais importância e onde o acesso à informação é cada vez mais fácil, tornando difícil filtrar o essencial, o Município de Santarém não podia deixar de dar continuidade ao seu trabalho de modernização administrativa e disponibilizar, também na área desportiva, acesso às novas tecnologias e às ferramentas digitais que facilitam a disponibilização e obtenção de informação de vários quadrantes e de diferentes áreas de interesse da nossa sociedade.

Assim nasceu a plataforma do Associativismo Desportivo do concelho de Santarém.

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Telefones Úteis CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Geral.......................................................................... 243 304 200 DPU - Divisão Planeamento e Urbanismo (Call Center). 243 304 627 Assembleia Municipal................................................. 243 304 223 Serviço de Sanidade Higiene Pública Veterinária.......... 243 304 230 Canil Municipal........................................................... 243 370 690 ASPA – Associação Scalabitana de Proteção Animais... 917 614 210 Serviço Higiene e Limpeza.......................................... 243 333 947 Eco - Linha................................................................ 800 207 776 Serviço Espaços Verdes.............................................. 243 304 243 Serviço Cemitérios..................................................... 243 304 212 243 352 034 APAV – Associação Portuguesa Apoio Vítima............... 243 356 505 CPCJ - Comissão Proteção Crianças e Jovens.............. 243 326 095 Câmara Municipal – Antiga Escola Prática Cavalaria..... 243 304 400 NIAC – Núcleo Informação Autárquica ao Consumidor.. 243 304 408 GAIME -Gabinete Apoio Imigração e Minorias Étnicas... 243 304 409 Centro Investigação Joaquim Veríssimo Serrão............. 243 304 662 Casa do Ambiente....................................................... 243 321 183 Biblioteca Municipal.................................................... 243 304 481 Sala de Leitura........................................................... 243 321 191 Posto de Turismo........................................................ 243 304 437 Casa do Brasil / Casa Pedro Alvares Cabral................... 243 304 652 Piscinas Municipais..................................................... 243 321 250 Pavilhão Gimnodesportivo........................................... 243 300 908 Complexo Aquático Municipal...................................... 243 300 900 Teatro Sá da Bandeira................................................. 243 309 460 Associativismo Cultural............................................... 243 304 258 SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA Polícia de Segurança Pública de Santarém................... 243 322 022 Guarda Nacional Republicana....................................... 243 300 090 SERVIÇOS JUDICIAIS Tribunal Judicial......................................................... 243 305 150 Tribunal Trabalho e da Concorrência............................. 243 305 150 PROTECÇÃO CIVIL Cruz Vermelha Portuguesa.......................................... 243 323 374 Bombeiros Municipais de Santarém............................. 243 333 122 Bombeiros Voluntários de Santarém............................ 243 377 900 Bombeiros Voluntários de Pernes................................ 243 440 500 Bombeiros Voluntários de Alcanede............................. 243 409 200 Protecção Civil .......................................................... 243 304 500 112 Serviço Nacional de Emergência..................................

SERVIÇOS DE SAÚDE Administração Regional de Saúde................................ 243 300 700 Centro Saúde do Planalto............................................ 243 303 231 Centro de Saúde S. Domingos..................................... 243 300 600 HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM Geral.......................................................................... 243 300 200 Serviço Urgência – Informações................................. 243 300 258 Serviço Urgência – Apoio Administrativo..................... 243 300 260 Linha Azul.................................................................. 243 370 578

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CENTROS DE APOIO Santa Casa da Misericórdia de Santarém...................... 243 305 260 Centro Social Interparoquial de Santarém..................... 243 333 457 Lar de Santo António................................................... 243 321 617 Fundação Luísa Andaluz.............................................. 243 323 096 Centro Regional de Segurança Social............................ 808 266 266 OUTROS SERVIÇOS Águas de Santarém..................................................... 243 305 050 PT Comunicações....................................................... 243 500 900 CTT (Estação de Correios)........................................... 243 309 730 Centro Nacional de Exposições – CNEMA..................... 243 300 300 EDP – LTE ELECTRICIDADE DE PORTUGAL Geral (Quinta da Mafarra)............................................ 243 005 843 Faltas Corrente........................................................... 808 506 506 Leitura....................................................................... 808 507 507 Informações............................................................... 808 505 505 TRANSPORTES PÚBLICOS ATLC – Táxis Santarém............................................... 243 103 948 914 589 923 Rodotejo.................................................................... 243 333 200 REFER – Rede Ferroviária Nacional - Bilheteira............ 707 210 220

Escolas do Concelho AGRUPAMENTOS ESCOLARES Agrupamento Escolas E.B. 2,3 D. Afonso HenriquesAlcanede.................................................................... 243 400 350 Agrupamento Escolas E.B.2,3 Alexandre Herculano...... 243 309 420 Agrupamento Escolas Dr. Ginestal Machado................. 243 309 650 Agrupamento Escolas Sá da Bandeira.......................... 243 304 010 Centro Escolar Salgueiro Maia..................................... 243 372 211 Centro Escolar Alcanede.............................................. 243 400 350 Centro Escolar do Sacapeito........................................ 243 304 660 ESCOLAS ENSINO BÁSICO E.B.2,3 E.B. 2,3 Alexandre Herculano...................................... 243 309 420 E.B. 2,3 D. Afonso Henriques – Alcanede.................... 243 400 350 E.B. 2,3 D. João II...................................................... 243 307 120 E.B. 2,3 D. Manuel I - Pernes...................................... 243 446 050 E.B. 2,3 Mem Ramires................................................ 243 305 950 ESCOLAS SECUNDÁRIAS Escola Secundária Dr. Ginestal Machado...................... 243 309 650 Escola Secundária Sá da Bandeira............................... 243 304 010 ESCOLAS PROFISSIONAIS Escola Técnica e Profissional do Ribatejo - Tremês....... 243 479 845 Escola Profissional Vale do Tejo................................... 243 328 441 ESCOLAS SUPERIORES E INSTITUTO POLITÉCNICO Escola Superior Agrária .............................................. 243 307 300 Escola Superior de Educação....................................... 243 309 180 Escola Superior de Gestão .......................................... 243 303 200 Escola Superior de Saúde............................................ 243 307 200 Isla Santarém.............................................................. 243 305 880 Instituto Politécnico de Santarém................................ 243 309 520

I

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Deliberações DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28-09-2015 LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES DIVERSOS De ACES – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM, com sede na Rua Serpa Pinto, número cento e vinte e seis – primeiro, União de Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas relativas ao licenciamento para reabilitação das frações de um edifício sito na Rua Serpa Pinto, números cento e vinte e sete - cento e vinte e nove, nesta Cidade. - Proc.º n.º 35-2015/49 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar a isenção de taxas inerentes ao pedido de licenciamento em causa, em face das informações emitidas.

De ANTÓNIO JOSÉ DOS SANTOS TAVARES NARCISO, residente na Travessa de Santa Clara, número vinte e um, União de Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido reembolso 90% das taxas previstas no Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Santarém, referentes ao licenciamento para reabilitação de edifício sito na Travessa de Santa Clara, n.º 19, nesta Cidade. - Proc.º n.º 35-2010/447 A Câmara deliberou por unanimidade, retirar o assunto para obtenção de mais esclarecimentos técnicos.

De SECIL BRITAS, S.A., com sede na Av.ª das Forças Armadas, n.º 1257.º, Lisboa, apresentando pedido de licenciamento para construção de uma operação de gestão de resíduos, em Casal da Pedra – Castro de Almoster, freguesia de Almoster, deste Município. – Proposta de aceitação da justificação para altura de 11m, em edifícios em espaços agroflorestais) - Proc.º n.º 012013/258 A Câmara deliberou por maioria, com os votos contra do PS, abstenção da CDU e voto de qualidade do Sr. Presidente, aprovar a proposta apresentada em face dos pareceres técnicos emitidos.

LOTEAMENTOS De MARIA DE FÁTIMA LOPES BRÍGIDA CARAGO, residente na Rua do Pisão, n.º45, Freguesia de Amiais de Baixo, deste Município, apresentando pedido de licenciamento para loteamento de uma propriedade sita na Rua Dr. António Maria Galhordas, na Vila e freguesia da sua residência.

- Proc.º n.º 02-2013/1 A Câmara deliberou por unanimidade, indeferir o pedido de licenciamento, de acordo com os pareceres técnicos emitidos.

TOPONIMIA Informação da Secção de Administração e Licenciamento, da Divisão de Planeamento e Urbanismo, referente à proposta de atribuição do topónimo “Calçada D. Pedro de Menezes”, à atual Calçada da Graça. -Proc.º n.º 18-2015/33

A Câmara deliberou por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de topónimo em causa, de acordo com os elementos apresentados.

Informação da Secção de Administração e Licenciamento, da Divisão de Planeamento e Urbanismo, referente à anulação da deliberação camarária de 23/04/2015, alteração da designação toponímica de Travessa das Borras para “Rua D. Pedro de Meneses” (Antiga Travessa das Borras). - Proc.º n.º 18-2015/1 A Câmara deliberou por unanimidade anular a deliberação camarária de 23/04/2015, em face das informações prestadas.

Informação da Secção de Administração e Licenciamento, da Divisão de Planeamento e Urbanismo, referente à proposta de atribuição do topónimo “Praceta Fernando Costa” (professor primário) na Vila e freguesia de Vale de Santarém. Proc.º n.º 18-2015/8 A Câmara deliberou por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de topónimo em causa, de acordo com os elementos apresentados.

Informação da Secção de Administração e Licenciamento, da Divisão de Planeamento e Urbanismo, referente à proposta de atribuição do topónimo “Beco da Várzea”, na Vila e freguesia de Vale de Santarém. Proc.º n.º 18-2015/7 A Câmara deliberou por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de topónimo em causa, de acordo com os elementos apresentados.

II

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DECLARAÇÕES De MOCAPOR – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁRMORES, LDA., com sede em Pé da Pedreira, freguesia de Alcanede, apresentando pedido de declaração de interesse público municipal para ampliação da unidade industrial de transformação de pedra natural, sita no local da sua sede. Proc.º n.º 10-2015/38 A Câmara deliberou por maioria com voto contra do Sr. Vereador Francisco Madeira Lopes, considerar de interesse municipal, e remeter o assunto à Assembleia Municipal.

LICENCIAMENTOS DIVERSOS De AGRUPAMENTO DE DANÇAS E CANTARES DE PÓVOA DA ISENTA, com sede na Rua Movimento das Forças Armadas, Freguesia de Póvoa da Isenta, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Folclore e Festa da Espuma, nos dias 18 a 20/09, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 18 de setembro de 2015. - Proc.º n.º 12-2015/203 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 18/09/2015.

De ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTARÉM, com sede na Rua Dr. Joaquim Veríssimo Serrão, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Zumba Colour, nos dias 19/09,

no Campo Emílio Infante da Câmara, nesta Cidade. – Ratificação do despacho da Sr. Presidente de 18 de setembro de 2015.

Proc.º n.º 12-2015/201 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 18/09/2015.

De ASSOCIAÇÃO POPULAR DE ALCANHÕES, com sede na Praça Glauco de Oliveira, freguesia de Alcanhões, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festa da APA – 41.º Aniversário, nos dias 11 a 14/09, no local da sua sede.

– Ratificação do despacho da Sr. Presidente de 11 de setembro de 2015.

Proc.º n.º 12-2015/210 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 11/09/2015.

De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DO PRADO, com sede na Rua da Horta, n.º14, no lugar de Prado, Freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festas Populares, nos dias 31/10 a 01/11, no local da sua sede. – Ratificação do despacho da Sr. Presidente de 17 de setembro de 2015. - Proc.º n.º 12-2015/208 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 17/09/2015.

De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA MELHORAMENTOS DOS SANTOS, com sede na Rua Capitão Salgueiro Maia, no lugar de Santos, União

das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festas Anuais, nos dias 01 a 04/10, no local da sua sede. – Ratificação do despacho da Sr. Presidente de 16 de setembro de 2015. - Proc.º n.º 122015/200 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 16/09/2015.

De FITIJ – FESTIVAL INTERNACIONAL TEATRO INFÂNCIA JUVENTUDE, com sede na Rua Miguel Bombarda, n.º4, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Espetáculo de Artes Circenses, dia 26/09, na Praça Sá da Bandeira. – Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 11 de setembro de 2015. - Proc.º n.º 12-2015/204 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 11/09/2015.

OUTRAS DELIBERAÇÕES Plano Global de Estabilização das Encostas de Santarém - Primeira Fase A Câmara, em face da informação número treze, de vinte e três do corrente, do Gabinete do Centro Histórico, deliberou, por unanimidade, aprovar o Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém – primeira fase, devendo ser observadas as recomendações das entidades que se pronunciaram sobre o projeto.

III

Plano Global de Estabilização das Encostas de Santarém - Primeira Fase. Abertura de procedimento concurso público A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a contratação em causa, mediante a adoção de um procedimento de concurso público, aprovando as peças do procedimento, designadamente, programa de concurso e caderno de encargos.

Foi ainda deliberado designar o júri do procedimento conforme proposto na informação atrás transcrita, delegando no mesmo as competências para prestar os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças procedimentais, bem como para a análise de erros e omissões do caderno de encargos identificados pelos interessados, nos termos preconizados na informação número catorze, de vinte e três do corrente, do Gabinete do Centro Histórico.

Regulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública, Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas no Município de Santarém Delegação de Competência A Câmara deliberou, por unanimidade, por proposta do senhor Presidente, retirar o assunto da presente reunião.

Abertura de conta bancária A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a abertura de conta na instituição bancária Caixa Geral de Depósitos, nos termos propostos na informação número cinco, de dezassete do corrente do serviço de Tesouraria da Divisão de Finanças.

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Clube Andebol São Vicentense Pagamento mensal para utilização do pavilhão desportivo de São Vicente do Paúl - deliberação de treze de abril de dois mil e nove A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com o reajustamento mensal por utilização do pavilhão desportivo de São Vicente do Paúl, aprovado em reunião de treze de abril de dois mil e nove, de duzentos e cinquenta euros mensais para sessenta euros mensais, assumindo os respetivos encargos bem como aprovar o Acordo de Colaboração de Cedência de Espaço do Clube de Andebol São Vicentense ao Município de Santarém, de harmonia com o preconizado na informação número vinte e um, de quatro de fevereiro último da Divisão de Educação e Juventude.

Instalação de feirantes/Atividades no Mercado Bimensal - Pedido de ocupação de espaço em lugar ocasional A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a ocupação, no Mercado Bimensal, em regime ocasional, dos espaços de venda A catorze e D trinta e cinco, por Manuel dos Santos Branco e Maria Fernanda dos Santos Faria, respetivamente, nos termos preconizados na informação de dezoito do corrente, do Chefe da Divisão de Planeamento e Urbanismo.

Ocupação do Espaço Público Comissão de Praxe da Escola Superior de Saúde de Santarém - Pedido de isenção de taxa A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a Comissão de Praxe da Escola Superior de Saúde, a realizar um desfile no próximo dia um de

outubro, com início às catorze horas na Circular Urbana e termo no Jardim das Portas do Sol, isentando do pagamento da respetiva taxa de ocupação de via pública, de harmonia com o preconizado na informação número duzentos e vinte e três, de oito do corrente, da Secção de Receitas.

Ocupação do Espaço Público - FITIJ Festival Internacional de Teatro para a Infância e Juventude – Associação Cultural - Pedido de isenção de taxa A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar e isentar do pagamento da taxa de ocupação de via pública, ao FITIJ - Festival Internacional de Teatro para a Infância e Juventude – Associação Cultural pela ocupação do espaço público para instalação de arte urbana, de dezoito a vinte e sete do corrente e distribuição de folhetos nos dias dezanove e vinte e seis, na Calçada sessenta e seis, junto ao W Shopping, nos termos propostos na informação número duzentos e vinte e quatro, de nove do corrente, da Secção de Receitas.

Sociedade Recreativa Operária Plano de pagamento de rendas em dívida A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a Sociedade Recreativa Operária a proceder ao pagamento faseado das rendas em dívida, mediante a liquidação mensal de uma renda atual e outra em atraso.

Habitação Social - Anulação de valores - Anos dois mil a dois mil e dez A Câmara deliberou, por unanimidade, por proposta do senhor Presidente, retirar o assunto da presente reunião.

IV

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Habitação Social - Beco da Escola, número quatro - Amiais de Baixo Plano de pagamento de rendas em dívida A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar Isabel Francisco Miguel Ramos a proceder ao pagamento em vinte e seis prestações mensais, das rendas em dívida da fração sita no Beco da Escola número quatro – Amiais de Baixo, de harmonia com o preconizado na informação número trezentos e dezassete, de sete do corrente, da Divisão de Ação Social e Saúde.

Gestão Global de Resíduos - Modelo de Gestão de Resíduos das Oficinas de Reparação Automóvel no Sistema de Recolha de Resíduos Urbanos – Proposta A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Modelo de Gestão de Resíduos das Oficinas de Reparação Automóvel no Sistema de Recolha de Resíduos Urbanos, nos termos propostos na informação número setenta e cinco, de vinte e oito de agosto findo, da Equipa Multidisciplinar de Ação para a Sustentabilidade.

com Vanda Marisa Gomes Ferreira Marques, nos termos propostos na informação número onze, de onze do corrente, da senhora Vereadora Susana Pita Soares.

Proposta de atualização das rendas apoiadas para dois mil e quinze A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a proposta de atualização das rendas apoiadas para dois mil e quinze, com efeitos a partir do próximo mês de novembro, nos termos exarados na informação número trezentos e cinquenta e quatro, de dezasseis do corrente, da Divisão de Ação Social e Saúde.

Rodoviária do Tejo, SA - Certidão de transitabilidade - Estrada Municipal entre povoação de Alfange (Estrada de Alfange) e Santarém (Travessa das Borras/Calçada da Graça e Rua Braamcamp Freire) A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir certidão de transitabilidade para a estrada municipal entre a povoação de Alfange (Estrada de Alfange) e Santarém (Travessa das Borras e Rua Braamcamp Freire) – Estrada de Alfange, para circulação de um veículo ligeiro de passageiros, da Rodoviária do Tejo, SA, de harmonia com o preconizado no parecer do técnico de trânsito da Divisão de Obras e Projetos.

De ANTÓNIO JOSÉ DOS SANTOS TAVARES NARCISO, residente na Travessa de Santa Clara, número vinte e um, União de Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido reembolso noventa porcento das taxas previstas no Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Santarém, referentes ao licenciamento para reabilitação de edifício sito na Travessa de Santa Clara, número dezanove, nesta Cidade. - Proc.º n.º 35-2010/447 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o reembolso de noventa porcento das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas, em face das informações técnicas emitidas.

“Aquisição de refeições escolares para o ano letivo dois mil e quinze/ dois mil e dezasseis, no âmbito de acordo quadro da Central de Compras Eletrónicas-CIMLT - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo” Aprovação da minuta do contrato A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente exarado em vinte e dois do corrente, aprovando a minuta do contrato referente a “Aquisição de Refeições Escolares para o Ano Letivo dois mil e quinze/dois mil e dezasseis”, em conformidade com a informação número vinte e dois, de vinte e um do corrente, da Secção de Expropriações e Notariado da Divisão Jurídica.

Centro de Investigação Joaquim Veríssimo Serrão - Contrato de Prestação de Serviços em Regime de Avença – Parecer Prévio Vinculativo A Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista, emitir Parecer Prévio Vinculativo favorável à celebração de contrato de prestação de serviços em regime de avença, pelo período de oito meses,

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12-10-2015 LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES DIVERSOS

LOTEAMENTOS De SILVÉRIO, FILHO & IRMÃO, LDA., com sede na Rua Teófilo Braga, número três Cave esquerda, Amadora, apresentando pedido de alteração ao alvará de loteamento nove/oitenta e sete, emitido em

V

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nome de Berta Jesus Santos Vinagre Nunes, nomeadamente no lote BS2, sito na Rua Ana de macedo, Urbanização Casal do Provedor, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade. - Proc.º n.º 021987/9 A Câmara deliberou por unanimidade, aprovar a alteração ao alvará de loteamento número nove/oitenta e sete, no lote BS2, em face das informações técnicas emitidas.

LICENCIAMENTOS DIVERSOS De ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO DE SANTARÉM, com sede no Complexo Andaluz, União das freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Arraial de integração dos nos alunos, nos dias sete e oito do corrente, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte e quatro de setembro findo. Proc.º n.º 12-2015/213 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de vinte e quatro de setembro findo.

De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ALQUEIDÃO DO REI, com sede em Alqueidão do Rei, Freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização do décimo Desfile Miss da Freguesia de Alcanede, nos dias três e quatro do corrente, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor

Presidente de um do corrente. Proc.º n.º 12-2015/215 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de um do corrente mês.

De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DO PRADO, com sede na Rua da Horta, no lugar de Prado, Freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Baile, nos dias dez e onze do corrente, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte e quatro do mês findo. - Proc.º n.º 12-2015/207 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de vinte e quatro do mês findo.

De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DO PRADO, com sede na Rua da Horta, número catorze, no lugar de Prado, Freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festas Populares, nos dias trinta e um de outubro e um de novembro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de dezassete do mês findo. - Proc.º n.º 12-2015/208 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de dezassete do mês findo.

De CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE SANTARÉM, com sede na Praça Glauco de Oliveira, freguesia de Alcanhões, deste Município, apresentando pedido de isenção

de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Concerto comemorativo do Dia Mundial da Música, nos dias nove do corrente, no Convento São Francisco.

– Ratificação do despacho do senhor Presidente de um do corrente. Proc.º n.º 12-2015/212 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de um do corrente.

De CRUZ VERMELHA PORTUGUESA, com sede na Rua do Jardim, lote dois – primeiro direito, Cartaxo, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Gala humanitária dos cento e cinquenta anos da Cruz Vermelha Portuguesa, nos dias três e quatro do corrente, no Convento São Francisco. – Ratificação do despacho da senhora Vice-Presidente de dois do corrente.

- Proc.º n.º 12-2015/216 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho da senhora VicePresidente de dois do corrente.

De SOCIEDADE MUSICAL UNIÃO PERNENSE, com sede no Largo da Penha de São Domingos, Freguesia de Pernes, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Comemorações do 87.º aniversário, nos dias vinte e seis e vinte e sete do corrente, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte e quatro do mês findo. - Proc.º n.º 12-2015/209 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de vinte e quatro do mês findo.

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De SOCIEDADE DE RECREIO E EDUCATIVA DA ROMEIRA, com sede na Rua Professor Artur do Carmo, números dezasseis a dezoito, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Música ao vivo, dias vinte e seis e vinte e sete do mês findo e dez e onze do corrente, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte e quatro do mês findo. - Proc.º n.º 12-2015/211 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de vinte e quatro do mês findo.

De SOCIEDADE DE RECREATIVA FILARMÓNICA PERNENSE, com sede na Rua Dr. Manuel Ferreira da Silva, números trinta-trinta e dois, Freguesia de Pernes, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Música ao vivo, dias três e quatro do corrente, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de um do corrente. Proc.º n.º 12-2015/214 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de um do corrente.

com abstenções do senhor Vereador da Coligação Democrática Unitária, delegar competências no senhor Presidente da Câmara Municipal para a prática dos atos consignados no Regulamento Municipal de Obras e Trabalhos na Via Pública, Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas no Município de Santarém, como sendo da competência da Câmara Municipal, com possibilidade de subdelegação no Vereador com o pelouro dos Espaços Verdes e do Espaço Público, ratificando os atos praticados por esse Vereador no âmbito do aludido Regulamento, em conformidade com o preconizado na informação número duzentos e quinze, de dezasseis do mês findo, da Divisão Jurídica.

Projeto de Regulamento Municipal de Transportes Escolares A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de Regulamento de Transportes Escolares do Município de Santarém.

Parecer sobre a proposta de turnos das farmácias do Concelho para o ano de dois mil e dezasseis A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à proposta de turnos das farmácias do concelho para o ano de dois mil e dezasseis, em conformidade com o ofício de dois do corrente, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

OUTRAS DELIBERAÇÕES Regulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública, Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas no Município de Santarém Delegação de Competência A Câmara deliberou, por maioria,

Proposta de Acordo de Parceiros Projeto Integrado da Área de Intervenção Específica do Pé da Pedreira e Cabeça Veada A Câmara deliberou, por maioria, com abstenção do senhor Vereador da Coligação Democrática Unitária

VI

aprovar a Proposta de Acordo de Parceiros – Projeto Integrado da Área de Intervenção Específica do Pé da Pedreira e da Cabeça Veada, nos termos exarados na informação número quarenta e cinco, de sete do corrente, da Coordenadora do Gabinete de Projetos Estratégicos – Projeto de Estratégia Emergente para o Ordenamento do Concelho.

“Contrato de concessão do direito de exploração do estabelecimento de bebidas/livraria/galeria de arte Cafetaria um do Jardim da Liberdade - Casa d´Alagoa - Hotelaria e Turismo, Limitada” - Resolução do contrato A Câmara deliberou, por unanimidade, resolver o contrato de “Concessão do direito de exploração do estabelecimento de bebidas/livraria/ galeria de arte – cafetaria um do Jardim da Liberdade – Casa d’Alagoa – Hotelaria e Turismo, Limitada, nos termos exarados na informação numero duzentos e vinte e nove, de trinta do mês findo, da Divisão Jurídica.

Não participou na análise e votação do presente assunto, o senhor Vereador António Carmo, por se encontrar ausente da sala.

Empreitada “Ciclovia entre a rotunda do Modelo e a Área Edificada do Limite de São Domingos - Troço II - incluindo Área Verde junto à Rua Brigadeiro Lino Dias Valente” Relatório de avaliação da conta final da empreitada A Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista aprovar a conta final da empreitada da “Ciclovia entre a rotunda do Modelo e a área

VII

edificada do limite de São Domingos – troço II – incluindo área verde junto à Rua Brigadeiro Lino Dias Valente”, nos termos propostos na informação número cento e sessenta e seis, de vinte e um do mês findo, da Divisão de Obras e Projetos.

Alteração número doze ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e quinze A Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária aprovar a Alteração número doze ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e quinze, nos termos do disposto na alínea d) do número um do artigo trinta e três, da Lei numero setenta e cinco/dois mil e treze, de doze de setembro.

Anulação de faturas relativas a ligações aos coletores de esgotos anos dois mil e dois a dois mil e oito A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das faturas relativas a ligações aos coletores de esgotos, dos anos de dois mil e dois a dois mil e oito, em nome das entidades constantes da informação número duzentos e quarenta e três, de vinte e nove do mês findo, da Secção de Receitas.

Ocupação da Via Pública - Venda de castanhas - Pedido de pagamento faseado A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar Maria Fernanda Cordeiro Pereira, a proceder ao pagamento, em duas prestações, do valor de cento e quarenta e três euros e sessenta cêntimos, relativo à ocupação da via pública na Rua Capelo e Ivens, para venda de castanhas.

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Ação Social Escolar - Restituição de valores relativos a refeições escolares - Vítor Santos da Guia A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a restituição a Vítor Santos da Guia do montante de dezasseis euros e seis cêntimos, referente a refeições escolares do seu educando Íris do Mar Gomes da Guia, em virtude de estar isento do pagamento das mesmas, de harmonia com o preconizado na informação número duzentos e quarenta e nove, de vinte e cinco do mês findo, da Secção de Receitas.

Ação Social Escolar - Restituição de valores relativos a refeições escolares - Marta Sofia da Costa Cigarro A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a restituição a Marta Sofia da Costa Cigarro do montante de oito euros e setenta e seis cêntimos, referente a refeições escolares não usufruídas pelo seu educando Martim Afonso Cigarro Gralha, de harmonia com o preconizado na informação número duzentos e cinquenta e dois, de vinte e oito do mês findo, da Secção de Receitas.

Ação Social Escolar - Restituição de valores relativos a refeições escolares - Sandra Isabel Brízida Serra A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a restituição a Sandra Isabel Brízida Serra do montante de dez euros e vinte e dois cêntimos, referente a refeições escolares não usufruídas pelo seu educando Carmo Sofia Serra Tavares, de harmonia com o preconizado na informação número duzentos e cinquenta, de vinte e cinco do mês findo, da Secção de Receitas.

Habitação Social - Rua Prof. Dr. Martinho Vicente Rodrigues, número quatro - Pernes - Alteração do valor da renda apoiada A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a renda no montante de vinte e quatro euros e setenta e três cêntimos, a emitir em nome de Ofélia Maria Silvestre Marques, referente à fração sita na Rua Professor Dr. Martinho Vicente Rodrigues, numero quatro, em Pernes, em conformidade com o proposto na informação número trezentos e setenta e cinco, de dois do corrente, da Divisão de Ação Social e Saúde.

Trânsito - Proposta de várias alterações na sinalização vertical cidade de Santarém A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com as alterações na sinalização vertical na cidade de Santarém, propostas na informação número cento e cinquenta e três, de vinte e seis de agosto último, da Divisão de Obras e Projetos.

Trânsito - Rua Padre João Rodrigues Ribeiro - Estacionamento para pessoas com mobilidade reduzida A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a proposta de implementação de lugar universal para pessoa com mobilidade reduzida na Rua Padre João Rodrigues Ribeiro, nos termos preconizados na informação número cento e sessenta, de onze de junho último, da Divisão de Obras e Projetos.

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Trânsito - União de Freguesias de Romeira e Várzea - colocação de sinalização vertical A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a aplicação da sinalização temporária na curva da Cerca, Rua Casal Novo, Caminho Municipal mil trezentos e cinquenta e três, no lugar de Outeiro da Várzea, de acordo com o parecer do Técnico de Trânsito da Divisão de Obras e Projetos.

Trânsito - Travessa das Frigideiras Recolocação de sinalização vertical A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a implementação de sinalização vertical de via pública sem saída, na Travessa das Frigideiras, nesta Cidade, em conformidade com o parecer da Técnico de Trânsito, da Divisão de Obras e Projetos.

Trânsito - Reclamação de Maria Fátima Piedade Lopes A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a implementação de sinalização vertical de via pública sem saída, no início da Rua Lino Ribeiro, em São Pedro nesta cidade, em conformidade com o proposto pelo Técnico de Trânsito da Divisão de Obras e Projetos.

Trânsito - Rua Bombeiros da Praça Velha - Estacionamento para pessoa com mobilidade reduzida A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a implementação de lugar reservado a pessoas com mobilidade reduzida, na Rua dos Bombeiros da Praça Velha, nesta cidade, e harmonia com o preconizado na informação número cento e quarenta e um, de doze de agosto último, da Divisão de Obras e Projetos.

Contrato de prestação de serviços em regime de avença para um coveiro – Parecer Prévio Vinculativo A Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária, emitir Parecer Prévio Vinculativo favorável à contratação de prestação de serviços em regime de avença para um coveiro, a Mariano Nunes Ferreira, em conformidade com o proposto na informação número duzentos e oito, de vinte e três do mês findo, da Divisão de Espaços Públicos e Ambiente.

Contratos de prestação de serviços em regime de avença para o Serviço de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos - Parecer Prévio Vinculativo A Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária, emitir Parecer Prévio Vinculativo favorável, à contratação de prestação de serviços, em regime de avença, para o Serviço de Resíduos Sólidos Urbanos, com João Carlos Alves Inês, José António da Conceição Vieira Montez e Miguel Alexandre Cardoso Fonseca, de harmonia com o proposto na informação número duzentos e nove, de vinte e três do mês findo, da Divisão de Espaços Públicos e Ambiente.

Oferta/permuta de publicações – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, exarado em sete do corrente, autorizando a permuta de publicações com a Brotéria Cultura e Informação, enquadrado na alínea u)

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do artigo trinta e três da Lei número setenta e cinco/dois mil e treze, de doze de setembro, de harmonia com o proposto na informação número sessenta e sete/B, de trinta do mês findo, do Serviço Municipal de Bibliotecas, Arquivo e Património Cultural.

Doação de bens - Modelo Continente Hipermercados, SA – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, exarado em trinta do mês findo, aceitando a doação do Modelo Continente Hipermercados, SA, de bens alimentares, no valor de cento e trinta e quatro euros e noventa e um cêntimos, ao Projeto Casa Solidária das Artes e Ofícios da Divisão de Saúde e Ação Social.

TEMAS PARA CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Foi presente o ofício número noventa e quatro, de trinta do mês findo, da Assembleia Municipal de Santarém, informando que em Sessão de vinte e quatro do mês findo, foi aprovada, por maioria, a proposta de “Fixação da Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para dois mil e dezasseis” A Câmara tomou conhecimento.

Foi presente o ofício número noventa, de trinta do mês findo, da Assembleia Municipal de Santarém, informando que em Sessão de vinte e quatro do mês findo, foi aprovada, por maioria, a proposta de “Previsão de encargos com auxiliares de Ação Educativa para o Ano Letivo dois mil e quinze/dois mil e dezasseis” A Câmara tomou conhecimento.

IX

Foi presente o ofício número oitenta e nove, de trinta do mês findo, da Assembleia Municipal de Santarém, informando que em Sessão de vinte e quatro do mês findo foi aprovada, por unanimidade, a proposta de “Licenciamento Zero - Taxas Acesso Mediado ao Balcão da Empresa” A Câmara tomou conhecimento.

Foi presente o ofício número noventa e oito, de trinta do mês findo, da Assembleia Municipal de Santarém, informando que em Sessão de vinte e quatro do mês findo foi aprovada, por maioria, a “Declaração de interesse municipal - Sifucel, Silicas, Limitada A Câmara tomou conhecimento.

Foi presente o ofício número noventa e sete, de trinta do mês findo, da Assembleia Municipal de Santarém, informando que em Sessão de vinte e quatro do mês findo foi aprovada, por maioria, a Declaração de interesse municipal - Ribacaracol Unipessoal, Limitada A Câmara tomou conhecimento.

Foi presente o ofício número noventa e seis, de trinta do mês findo, da Assembleia Municipal de Santarém, informando que em Sessão de vinte e quatro do mês findo, foi aprovada, por maioria, a Declaração de Interesse Municipal - Vítor Almeirão, Lda. A Câmara tomou conhecimento.

Foi presente o ofício número cento e dois, de trinta do mês findo, da Assembleia Municipal de Santarém, informando que em Sessão de

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vinte e quatro do mês findo, foi aprovada, por maioria, a Declaração de interesse municipal - Água de São Silvestre, SA A Câmara tomou conhecimento.

Foi presente o ofício número noventa e um, de trinta do mês findo, da Assembleia Municipal de Santarém, informando que em Sessão de vinte e quatro do mês findo foi aprovada, por maioria, a proposta de “IRS Participação variável - a cobrar no ano de dois mil e dezasseis” A Câmara tomou conhecimento.

Foi presente o ofício número noventa e três, de trinta do mês findo, da Assembleia Municipal de Santarém, informando que em Sessão de vinte e quatro do mês findo, foi aprovada, por maioria, a proposta de “Lançamento de derrama para o ano de dois mil e dezasseis” A Câmara tomou conhecimento.

Foi presente o ofício número noventa e cinco, de trinta do mês findo, da Assembleia Municipal de Santarém, informando que em Sessão de vinte e quatro do mês findo foi aprovada, por maioria, a proposta de “Projeto Global de Estabilização das Encostas Santarém - primeira fase” A Câmara tomou conhecimento.

Foi presente o ofício número cem, de trinta do mês findo, da Assembleia Municipal de Santarém, informando que em Sessão de vinte e quatro do mês findo foi aprovada, por maioria, a Declaração de Interesse Municipal - José Brizida Pereira Nobre A Câmara tomou conhecimento.

Foi presente o ofício número noventa e nove, de trinta do mês findo, da Assembleia Municipal de Santarém, informando que em Sessão de 24/09 foi aprovada, por maioria, a Declaração de Interesse Municipal Agro-Pecuária Valinho, SA A Câmara tomou conhecimento.

Ofício número cento e seis, de trinta do mês findo, da Assembleia Municipal de Santarém, informando que em Sessão de vinte e quatro do mês findo foi aprovada, por maioria, a Recomendação “Criação de Estrutura de Acolhimento para autocaravanas” A Câmara tomou conhecimento.

Ofício número cento e um, de trinta do mês findo, da Assembleia Municipal de Santarém, informando que em Sessão de vinte e quatro do mês findo foi aprovada, por maioria, a Declaração de Interesse Municipal - Limestone, Limitada.

A Câmara tomou conhecimento.

Ofício número cento e três, de trinta do mês findo, da Assembleia Municipal de Santarém remetendo o relatório da Comissão “Queremos de volta o coreto romântico”, aprovado, por unanimidade, em sessão de vinte e quatro do mês findo.

A Câmara tomou conhecimento.

Ofício número noventa e dois, de trinta do mês findo, da Assembleia Municipal de Santarém, informando que em Sessão de vinte e quatro do mês findo foi aprovada, por maioria, a proposta de “Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis do ano de dois mil e dezasseis.

A Câmara tomou conhecimento.

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DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26-10-2015 LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES LICENCIAMENTOS DIVERSOS 01. De AGRUPAMENTO DE DANÇAS E CANTARES DE PÓVOA DA ISENTA, com sede na Rua Movimento das Forças Armadas, 33, freguesia de Póvoa da Isenta, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festival do Coscorão e do Arroz Doce, nos dias 09 a 11/10, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 09 de outubro de 2015. Proc.º n.º 12-2015/218 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 09 de outubro de 2015.

02. De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL TRÊS ALDEIAS, com sede na Rua de S. Simão, Comeiras de Baixo, União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festas em Honra de S. Simão, nos dias 28/10 a 01/11, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 16 de outubro de 2015. Proc.º n.º 12-2015/222 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 16 de outubro de 2015.

OUTRAS DELIBERAÇÕES 03. Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal do Município de Santarém para 2016 A Câmara deliberou, por maioria, com quatro votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores Susana Pita Soares, Luís Farinha e Inês Barroso e com cinco abstenções dos senhores Vereadores Celso Brás, António Carmo, Ricardo Segurado, Otília Torres e Francisco Madeira Lopes, aprovar o Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Santarém para o ano de dois mil e dezasseis, aprovando ainda a proposta de empréstimos de curto prazo a contrair durante o período de vigência do orçamento e a proposta de autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais durante o mesmo período.

Mais foi deliberado enviar os documentos agora aprovados à Direção Geral das Autarquias Locais para cumprimento do estabelecido na alínea b) do número 1 do artigo 10.º da Lei 43/2012, de 28 de agosto tendo ainda sido deliberado remeter, posteriormente, o assunto à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e votação nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

04. Plano de Atividades, Orçamento e Tarifário para o ano de 2016 da Empresa A.S. - Empresa das Águas de Santarém, E.M., S.A. A Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária, aprovar o Plano de Atividades, Orçamento e Tarifário

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para dois mil e dezasseis.

Mais foi deliberado emitir a certidão solicitada isentando a empresa do pagamento da respetiva taxa, nos termos do Regulamento Geral e Tabela de Taxas do Município de Santarém, em vigor.

Foi ainda deliberado remeter os documentos à Assembleia Municipal para conhecimento.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, o senhor Presidente, em virtude de fazer parte do Conselho de Administração das A.S. - Empresa Águas de Santarém EM, SA. 05.

Instrumentos Previsionais para o ano 2016 - Viver Santarém, Desporto, Lazer, EM, SA A Câmara deliberou, por maioria, com voto a favor da senhora Presidente em exercício, Susana Pita Soares e cinco abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e do senhor Vereador da Coligação Democrática Unitária aprovar os documentos previsionais da Viver Santarém Desporto e Lazer, EM, SA..

Mais foi deliberado remeter o assunto à Assembleia Municipal para apreciação nos termos da alínea a) do número dois do artigo vinte e cinco do Anexo I da Lei número setenta e cinco/dois mil e treze, de doze de setembro.

Foi ainda deliberado emitir a certidão solicitada isentando a empresa do pagamento da respetiva taxa, nos termos do Regulamento Geral e Tabela de Taxas do Município de Santarém, em vigor.

Não participaram na apreciação e votação deste assunto, os senhores Presidente e Vereadores Inês Barroso e Luís Farinha, em virtude

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de integrarem o Conselho Administração da Empresa.

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de

06. Contrato Programa - Câmara Municipal de Santarém e Viver Santarém, Desporto, Lazer, EM, SA para o ano 2016 A Câmara deliberou, por maioria, com voto a favor da senhora Presidente em exercício, Susana Pita Soares, e cinco abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e do senhor Vereador da Coligação Democrática Unitária, aprovar os termos do contrato programa entre a Câmara Municipal de Santarém e Viver Santarém, Desporto, Lazer, EM, SA para o ano 2016.

Mais foi deliberado remeter o assunto à Assembleia Municipal para apreciação e votação nos termos do número cinco do artigo quarenta e sete da Lei número cinquenta/dois mil e doze, de trinta e um de agosto.

Foi ainda deliberado emitir a certidão solicitada isentando a empresa do pagamento da respetiva taxa, nos termos do Regulamento Geral e Tabela de Taxas do Município de Santarém, em vigor.

Não participaram na discussão e votação deste assunto, os senhores Presidente e Vereadores Inês Barroso e Luís Farinha, em virtude de integrarem o Conselho de Administração da Empresa em causa.

07. Alteração ao Contrato de Empréstimo de Saneamento Financeiro com o Novo Banco A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a adenda ao empréstimo de saneamento financeiro celebrado com o Novo Banco, S.A. em quinze de fevereiro de dois mil e treze.

Mais foi deliberado remeter o assunto

à Assembleia Municipal de Santarém para efeitos de apreciação e votação nos termos da alínea f) do número um e do número quatro do artigo vinte e cinco do Anexo I à Lei número setenta e cinco/dois mil e treze, de doze de setembro conjugados com o artigo quarenta e nove da Lei número setenta e três/dois mil e treze, de três de setembro.

08.

Projeto de Regulamento Municipal de Apoio aos Grupos de Dadores Benévolos de Sangue do Município de Santarém A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar os termos do Projeto de Regulamento Municipal de Apoio aos Grupos de Dadores Benévolos de Sangue do Município de Santarém, devendo o mesmo ser remetido à Assembleia Municipal para apreciação e votação nos termos da alínea k) do nº 1 do artigo 33º, conjugado com o consignado na alínea g) do nº1 do artigo 25º, ambos do anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.

09. Hasta Pública para arrendamento da Cafetaria Moinho de Fau Adjudicação e contrato A Câmara deliberou, por unanimidade, adjudicar definitivamente o arrendamento da Cafetaria Moinho de Fau a João Carlos dos Santos Queirós e aprovar a minuta do contrato de arrendamento, nos termos da cláusula 16.3 do Caderno de Encargos.

10. Acordo de Parceria celebrado entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. e o Município no âmbito de projeto que visa promover a redução das desigualdades nutricionais em meio escolar - Ratificação

A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar os termos do Acordo de Parceria celebrado entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. e o Município no âmbito de projeto que visa promover a redução das desigualdades nutricionais em meio escolar.

11. Encargos com Cedência de Espaços para funcionamento de estabelecimentos de ensino e serviços de apoio à família - Ano dois mil e quinze A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a transferência de verbas, no âmbito dos acordos de colaboração celebrados com as entidades que cedem Espaços para funcionamento de estabelecimentos de ensino e serviços de apoio à família, a efetuar mensalmente e totalizando cinco mil setecentos e sessenta euros relativos aos meses de setembro a dezembro de dois mil e quinze, distribuídos de acordo com o quadro resumo anexo à informação número oitenta e sete da Divisão de Educação e Juventude, datada de 29/05/dois mil e quinze.

12. Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta - VIII Passeio De Cicloturismo Lisboa - Santarém (Festival Bike) - Pedido de isenção do pagamento de taxa - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que, em vinte do corrente mês, isentou a Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta do pagamento de taxa por emissão de alvará relativo ao “VIII Passeio De Cicloturismo Lisboa Santarém” (Festival Bike).

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13. Passeio de Cicloturismo Duas Pontes - Pedido de isenção do pagamento de taxa - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que, em vinte do corrente mês isentou a Federação Portuguesa de Ciclismo do pagamento da taxa devida por emissão de alvará para realização do Passeio de Cicloturismo Duas Pontes.

16. Ofertas de Material Institucional - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho que autorizou a oferta de diversos materiais institucionais a múltiplas entidades.

14. Empreitada de Conservação e Manutenção de Estradas do Concelho de Santarém - Minuta de contrato A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar os termos da minuta do contrato relativo à empreitada de Conservação e Manutenção de Estradas do Concelho de Santarém a celebrar com Civibérica, Obras Civis, S.A..

O Partido Socialista apresentou a seguinte declaração de voto: “O Partido Socialista vota favoravelmente. Contudo, este voto favorável não é extensível ao ato formal, no momento da outorga do contrato, que obriga à existência de fundos disponíveis, para a realização da despesa, nos termos do artigo oitavo do Decreto-Lei número cento e vinte e sete/dois mil e doze, de vinte e um de junho.”

17. Relatório de acompanhamento do 1.º semestre de 2015 da Viver Santarém, E.M., S.A., do Revisor Oficial de Contas.

A Câmara tomou conhecimento.

15. Proposta para a contratação de auditor externo para revisão das contas do Município - anos de 2016 e 2017 - Parecer Prévio Vinculativo A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer prévio vinculativo favorável à contratação de auditor externo para revisão das contas do Município - anos de 2016 e 2017.

TEMAS PARA CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL * RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA

18. Relatório de Acompanhamento do 3.º trimestre de Execução Orçamental - Viver Santarém, Desporto, Lazer, EM, SA A Câmara tomou conhecimento.

autorizar a redução do montante da caução existente como garantia para a execução das obras de urbanização, de acordo com os pareceres técnicos emitidos.

De PEDRO JORGE BOTAS PELARIGO, residente na Rua Capitão Salgueiro Maia, número catorze, Alto do Bexiga, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando alteração ao alvará de loteamento número nove/dois mil, no lote setenta, emitido em nome de Bucelato Construtores, SA, sito na Urbanização Casal do Pero Bom, também nesta Cidade. - Proc.º n.º 02-1992/96 A Câmara deliberou por unanimidade, aprovar a alteração ao alvará de loteamento número nove/dois mil, no lote setenta, de acordo com os pareceres técnicos emitidos.

LICENCIAMENTOS DIVERSOS

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09-11-2015 LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES LOTEAMENTOS De ANA CRISTINA ALVES D’ANDRADE VAZ PORTUGAL E OUTROS, residente no Largo da Alcáçova, lote dois – primeiro, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de redução do montante da caução existente como garantia para a execução das obras de urbanização referentes ao loteamento de uma propriedade sita no Casal das Figueiras, também nesta Cidade. - Proc.º n.º 02-1997/6 A Câmara deliberou por unanimidade,

De A.A. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA, com sede na Rua do Centro Cultural, número vinte e quatro, no lugar de Aldeia D’Além, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Baile, nos dias trinta e um de outubro e um de novembro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte e um de outubro de dois mil e quinze. Proc.º n.º 12-2015/225 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de vinte e um de outubro de dois mil e quinze

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De SOCIEDADE RECREATIVA FILARMÓNICA PERNENSE, com sede na Rua Dr. Manuel Ferreira da Silva, números trinta e trinta e dois, Freguesia de Pernes, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Rock da Velha XII, nos dias sete e oito de novembro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte e nove de outubro de dois mil e quinze. Proc.º n.º 12-2015/228 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de vinte e nove de outubro de dois mil e quinze De SOCIEDADE DE RECREIO E EDUCATIVA DA ROMEIRA, com sede na Rua Professor Artur do Carmo, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Folclore, Música ao vivo, Fados, nos dias sete, oito, catorze, quinze, vinte e um e vinte e dois de novembro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte e um de outubro de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 12-2015/220 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de vinte e um de outubro de dois mil e quinze.

OUTRAS DELIBERAÇÕES Alteração número treze ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de dois mil e quinze A Câmara deliberou, por maioria, com votos a favor dos senhores Presidente

e Vereadores do PSD - Partido Social Democrata e abstenções dos senhores Vereadores do PS - Partido Socialista e da CDU - Coligação Democrática Unitária, aprovar a Alteração número treze ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de dois mil e quinze, nos termos do disposto na alínea d) do número um do artigo trinta e três da Lei número setenta e cinco/dois mil e treze, de doze de setembro.

Atualização de capitais da apólice de Acidentes Pessoais do Grupo de Forcados Amadores de Santarém A Câmara deliberou, por maioria, com votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do PSD - Partido Social Democrata e do PS - Partido Socialista e voto contra do senhor Vereador da CDU - Coligação Democrática Unitária assumir o encargo de mil cento e dois euros e cinquenta e oito cêntimos, referente à atualização de capitais da apólice de Acidentes Pessoais do Grupo de Forcados Amadores de Santarém, de acordo com a Portaria número duzentos e quarenta e nove/dois mil e quinze, de dezoito de agosto, em conformidade com o preconizado na informação número cinquenta e dois, de três de setembro último da Secção de Património.

Alteração do fundo de maneio do Departamento de Espaços Públicos e Ambiente A Câmara deliberou, por maioria, com votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do PSD - Partido Social Democrata e da CDU - Coligação Democrática Unitária e abstenções do PS - Partido Socialista aprovar a II Adenda ao regulamento e constituição de Fundos de Maneio para o ano de dois mil e quinze, de harmonia com

o preconizado na informação número cento e sessenta e um, de dois do corrente, da Secção de Contabilidade.

Proposta para aprovação do Plano Municipal de Igualdade de Género A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o Plano Municipal de Igualdade de Género, proposto pela Divisão de Ação Social e Saúde na sua informação número quatrocentos e vinte e seis, de dois do corrente.

Proposta de celebração do Memorando de Entendimento entre o Conselho Português para os Refugiados e a Câmara Municipal de Santarém A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a celebração do Memorando de Entendimento entre o Conselho Português para os Refugiados e a Câmara Municipal de Santarém, de harmonia com o proposto na informação número quatrocentos e vinte e nove, de dois do corrente, da Divisão de Ação Social e Saúde.

Mercado Diário - Lojas números vinte e três e trinta e três - Anulação de valores em conta corrente A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção das taxas lançadas na conta corrente de Amílcar José Vieira Ferreira, que totalizam mil duzentos e sete euros e oitenta cêntimos, autorizando a sua anulação, em conformidade com o proposto no parecer emitido em vinte e cinco de outubro último, pelo Diretor do Departamento de Administração e Finanças.

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Mercado Diário - Desistência do lugar número T-quatro - Devolução de valor A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a devolução de cinquenta e sete euros e sessenta cêntimos, a Isabel Paula Costa Fangueiro Marques, referente ao pagamento do mês de outubro do espaço de venda T-quatro, reservado no Mercado Diário, por desistência do mesmo.

Mercado Diário - Loja número vinte e um - Anulação de valores em conta corrente A Câmara deliberou, por unanimidade, anular a atribuição da banca de peixe grosso número vinte e um, no Mercado Diário, a Jorge Manuel Pombo Pereira Leite, por abandono da mesma, de acordo com o proposto na informação número duzentos e sessenta e três, de sete do mês findo, da Secção de Receitas.

Ocupação da Via Pública - EAPN Portugal/Rede Europeia Anti Pobreza - “Caminhada pelos afetos e pela solidariedade” - Pedido de isenção de taxa – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, isentar a EAPN (European Anti Poverty NetworK) Portugal/Núcleo Distrital de Santarém, do pagamento da taxa de Ocupação de Via Pública, no dia dezasseis do mês findo, para a realização do evento “Caminhada pelos afetos e solidariedade”, nos termos propostos na informação número duzentos e sessenta e nove, de quinze do mês findo, da Secção de Receitas.

Ocupação da Via Pública - José Maria Rei - Anulação dos valores em conta corrente A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação dos valores na conta corrente da firma Pastelaria José Maria Rei, que totalizam trinta euros, referentes a Ocupação de Via Pública, no mês de agosto de dois mil e cinco, em virtude da ocorrência da caducidade da exigência do respetivo pagamento, de acordo com o explanado no parecer do Chefe da Divisão Jurídica.

Ocupação da Via Pública - Viver Santarém, EM, SA - XXXV Festival Nacional de Gastronomia - Pedido de isenção de taxa – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, isentar a Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA do pagamento da taxa de Ocupação de Via Pública, no período de vinte e dois de outubro a um de novembro, no Campo Emílio Infante da Câmara, para a realização do XXXV Festival Nacional de Gastronomia, nos termos preconizados na informação número duzentos e setenta e dois, de dezasseis do mês findo, da Secção de Receitas.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Frutas Quim Jorge, Limitada A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das faturas em nome da firma Frutas Quim Jorge, Limitada, referentes à tarifa de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos dos meses de novembro e dezembro de dois mil e três e de janeiro a julho de dois mil e quatro, que totalizam mil e doze euros e cinquenta cêntimos, em conformidade com o preconizado na informação número duzentos

XIV

e setenta e oito, de vinte e sete de outubro findo, da Secção de Receitas.

Anulação de faturas - Permutauto Comércio de Automóveis e Camiões, Limitada A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das faturas em nome da empresa Permutauto Comércio de Automóveis e Camiões, Limitada, referentes à tarifa de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, de outubro de dois mil e quatro a dezembro de dois mil e nove, que totalizam três mil trezentos e sete euros e cinquenta cêntimos, em conformidade com o preconizado na informação número duzentos e oitenta e seis, de três do corrente mês da Secção de Receitas.

Rancho Folclórico da Ribeira de Santarém - Pedido de isenção de taxa por emissão de certidão A Câmara deliberou, por unanimidade, isentar o Rancho Folclórico da Ribeira de Santarém, do pagamento da taxa de emissão de certidão.

Refeições Escolares - Restituição de valores - Escola Básica de Amiais de Baixo - Maria Margarida Neto Lourenço Frade A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a restituição da quantia de cinco euros e oitenta e quatro cêntimos a Maria Margarida Neto Lourenço Frade, relativa a refeições escolares não usufruídas pela sua educanda Laura Frade Duarte, no Ano Letivo de dois mil e catorze/dois mil e quinze, de harmonia com o proposto na informação número duzentos e cinquenta e seis, de um do mês findo, da Secção de Receitas.

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Refeições Escolares - Restituição de valores - Escola Básica Um/Jardim de Infância de Amiais de Baixo Anabela Rodrigues Lopes d‘Avó Neto A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a restituição a Anabela Rodrigues Lopes d’Avó Neto, da quantia de dois euros e noventa e dois cêntimos, relativa a refeições escolares não usufruídas pelo seu educando Gonçalo Lopes d’Avó Tomaz Neto, no Ano Letivo de dois mil e catorze/dois mil e quinze, em conformidade com o proposto na informação número duzentos e sessenta e um, de sete do mês findo, da Secção de Receitas.

Refeições Escolares e Prolongamento de Horário - Ana Carolina Carvalhal Ferreira - Pedido de pagamento faseado A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a encarregada de educação da aluna Ana Carolina Carvalhal Ferreira, a proceder ao pagamento faseado da dívida relativa a refeições escolares, consumidas no Ano Letivo de dois mil e treze/dois mil e catorze, no montante total de duzentos e sessenta e cinco euros e cinco cêntimos, em conformidade com o proposto na informação número cento e quarenta e quatro, de dezasseis do mês findo, da Divisão de Educação e Juventude.

Refeições Escolares e Prolongamento de Horário - Daniela Conceição Góis Mendes - Pedido de pagamento faseado A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar Daniela Conceição Góis Mendes a proceder ao pagamento faseado do montante em dívida de trezentos e cinquenta e sete euros e

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trinta e quatro cêntimos, referente a refeições escolares do Ano Letivo dois mil e catorze/dois mil e quinze, da sua educanda Rita Sofia Mendes, nos termos propostos na informação número duzentos e oitenta e sete, de três do corrente, da Secção de Receitas.

Habitação Social - Rua Bairro primeiro de julho, dois – segundo esquerdo - Vale de Estacas Alteração de titularidade A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a alteração da titularidade da fração sita na Rua Bairro primeiro de julho, número dois – segundo esquerdo, em Vale de Estacas, para o nome de Florbela Rosa Moreira, por falecimento do anterior titular, José Paulo Rodrigues Oliveira, fixando a renda em seis euros e vinte e nove cêntimos, de harmonia com o proposto na informação número trezentos e trinta e seis, de quinze de setembro último, da Divisão de Ação Social e Saúde.

Habitação Social - Bairro Calouste Gulbenkian, número dois - Lote F Proposta de prescrição de dívidas de rendas emitidas e não liquidadas anteriores a dois mil e dezembro A Câmara deliberou, por unanimidade, considerar prescritas as rendas emitidas e não liquidadas em nome de Ana Paula Ferreira Rodrigues, da fração sita no Bairro Calouste Gulbenkian, número dois – Lote F, em Alfange, relativas ao período de janeiro de dois mil e três a outubro de dois mil e nove, que totalizam mil seiscentos e quatro euros e setenta e quatro cêntimos, em conformidade com o proposto na informação número duzentos e sete, de vinte e

oito de maio último, da Divisão de Ação Social e Saúde.

Habitação Social - Bairro Calouste Gulbenkian, número um, Lote G – rés-do-chão direito - Alfange Anulação de valor em conta corrente A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação do valor de noventa e um euros e trinta e quatro cêntimos, emitido em nome de António Matos Mota, referente à renda do mês de novembro da fração sita no Bairro Calouste Gulbenkian, número um – Lote G – rés-do-chão direito, em Alfange, por cessação do contrato de arrendamento, de harmonia com a informação número quatrocentos e trinta, de três do corrente, da Divisão de Ação Social e Saúde.

Ação Social Escolar no primeiro ciclo do Ensino Básico/Estimativa de subsídio para livros e material escolar para o Ano Letivo dois mil e quinze/dois mil e dezasseis A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a proposta de atribuição, aos Agrupamentos de Escolas, dos subsídios para livros e material escolar para o Ano Letivo dois mil e quinze/dois mil e dezasseis, assumindo os respetivos encargos no valor total de cinquenta e três mil cento e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos, nos termos exarados na informação número sessenta e um, de vinte e três de abril último, da Divisão de Educação e Juventude.

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Proposta de nomeação de representante da Câmara Municipal de Santarém na CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santarém A Câmara deliberou, por maioria, com votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do PSD Partido Social Democrata e da CDU - Coligação Democrática Unitária e abstenções dos senhores Vereadores do PS - Partido Socialista, concordar com a nomeação da Técnica Superior Paula Borralho, como representante da Câmara Municipal de Santarém na CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, em conformidade com o proposto na informação número quatrocentos e trinta e um, de três do corrente mês, da Divisão de Ação Social e Saúde.

Trânsito - Rua Padre João Rodrigues Ribeiro - Estacionamento reservado a pessoas com mobilidade reduzida A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a remoção da sinalização vertical de estacionamento reservado a pessoas com mobilidade reduzida, na Rua Padre João Rodrigues Ribeiro, anteriormente atribuído a Alda Matias Santos, em conformidade com o parecer do Técnico de Trânsito da Divisão de Obras e Projetos.

Trânsito - Alterações no trânsito em São Bento A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a implementação do plano de sinalização proposto pelo Técnico de Trânsito da Divisão de Obras e Projetos, para o Bairro de São Bento.

Trânsito - CMM - Centro de Reabilitação de Santarém deslocalização de lugares reservados a ambulâncias A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a deslocalização dos dois lugares atribuídos ao CMM – Centro de Reabilitação de Santarém, da Rua do Colégio Militar, para junto das novas instalações sitas na zona envolvente do Largo Comendador Paulino da Cunha e Silva, no Choupal, nesta cidade, nos termos propostos no parecer do Técnico de Trânsito da Divisão de Obras e Projetos.

Trânsito - Praceta Manuel dos Santos Cruz - Estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a implementação de um lugar de estacionamento reservado para pessoas com mobilidade reduzida na Praceta Manuel dos Santos Cruz, nos termos propostos na informação número cento e setenta, de vinte e oito de setembro último, da Divisão de Obras e Projetos.

Trânsito - Pedido de autorização de paragem - Expresso AlcanenaLisboa A Câmara deliberou, por unanimidade, deferir o pedido da Rodoviária do Tejo SA, autorizando a paragem do serviço de expresso Alcanena – Lisboa, no terminal rodoviário localizado na Avenida do Brasil em Santarém.

Concurso Público para “Aquisição de Energia elétrica - Central de Compras Eletrónicas da CIMLT - Retificação” A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar e aprovar a retificação do ponto três da proposta para o procedimento de “Aquisição de

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energia elétrica – Central de Compras Eletrónicas da CIMLT - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo” nos termos preconizados na informação número duzentos e oitenta, de vinte e nove de outubro findo, da Divisão de Finanças, devendo agir-se em conformidade.

Abertura de procedimento para a renovação de contrato ou contratação de fornecimento de serviços de custódia e gestão de documentos produzidos e recebidos pela Autarquia no âmbito da sua atividade - Parecer Prévio Vinculativo A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir Parecer Prévio Vinculativo favorável à contratação do “Fornecimento de serviços, custódia e gestão de documentos produzidos e recebidos pela autarquia, no âmbito da sua atividade”, retificando o anteriormente emitido em reunião do Executivo Municipal de quinze de junho de dois mil e quinze, em conformidade com o explanado nas informações números oito e nove da Secção de Expediente e Arquivo.

Doação de mobiliário – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, exarado em vinte e oito do mês findo, aceitando a doação de mobiliário destinado ao acolhimento de três famílias de refugiados, em conformidade com o explanado na informação número quatrocentos e dezassete, de vinte e dois de outubro findo, da Divisão de Ação Social e Saúde.

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Ofertas de material - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de quatro do corrente, autorizando a oferta de material às entidades constantes na informação número cento e doze, de dois do corrente, do serviço de Relações Públicas e Comunicação.

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23-11-2015 LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES DIVERSOS De ANTÓNIO DO ROSÁRIO DUARTE & FILHOS, LIMITADA, com sede na Rua quatro de Outubro, número vinte e seis, Freguesia de Gançaria, deste Município, apresentando pedido de reconhecimento de interesse municipal referente à regularização da unidade industrial de serração de madeira, sita no local da sua sede. Proc.º n.º 10-2015/67 A Câmara deliberou por maioria com voto contra do senhor Vereador Francisco Madeira Lopes, considerar a regularização da unidade industrial de interesse municipal, remetendo o assunto à Assembleia Municipal.

De JORGE MANUEL MALACA VICENTE, residente na Rua do Alecrim- Casais da Aroeira, Freguesia de Abitureiras, deste Município, apresentando pedido de reembolso de noventa porcento das taxas inerentes ao projeto de licenciamento para alterações num edifício sito na Rua Capelo e Ivens, número noventa, União das Freguesias de Santarém, Marvila, Santa Iria da Ribeira de

Santarém, S. Salvador e S. Nicolau, nesta Cidade, bem como isenção Imposto Municipal sobre Imóveis, pelo período de dois anos. - Proc.º n.º 35-2012/20 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o reembolso de noventa porcento das taxas inerentes ao projeto em causa, em face dos pareceres técnicos emitidos.

Informação da Divisão de Planeamento e Urbanismo, referente à desafetação de uma parcela de terreno do domínio privado municipal para o domínio público, sita junto aos edifícios habitacionais da exEscola Prática de Cavalaria (Estrada Militar), União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade. - Proc.º n.º 06-2015/171 A Câmara deliberou por unanimidade, concordar com a presente informação e agir em conformidade com a mesma, desafetando a parcela de terreno em causa.

LICENCIAMENTOS DIVERSOS De AMICAIOZA – PROGRESSO, CULTURA E DESPORTO, com sede na Rua Horta do Moinho, União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Baile, nos dias seis e sete de novembro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de 06 de novembro de dois mil e quinze.

- Proc.º n.º 12-2015/229 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de seis de novembro de dois mil e quinze.

De CENTRO SOCIAL E RECREATIVO DE VALVERDE, com sede no lugar de Valverde, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Baile, nos dias sete e oito de novembro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de seis de novembro de dois mil e quinze. Proc.º n.º 12-2015/230 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de seis de novembro de dois mil e quinze.

De CENTRO SOCIAL CULTURAL VILANOVENSE, com sede no lugar de Vila Nova do Coito, Freguesias de Almoster, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Baile de S. Martinho, nos dias catorze e quinze de novembro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de treze de novembro de dois mil e quinze. Proc.º n.º 12-2015/234 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de treze de novembro de dois mil e quinze.

De CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE SANTARÉM, com sede na Rua Miguel Bombarda, número quatro – primeiro, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Concerto de Fados e Guitarradas, no dia seis de novembro, no Convento de S. Francisco. –

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Ratificação do despacho do senhor Presidente de seis de novembro de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 122015/232 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de seis de novembro de dois mil e quinze.

De ACES – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SNTARÉM, com sede na Rua Serpa Pinto, número cento e vinte e seis - primeiro, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de som ambiente nas ruas da Cidade na Época Natalícia, nos dias dezanove a de novembro de dois mil e quinze a trinta e um de janeiro de dois mil e dezasseis. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de dezoito de novembro de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 12-2015/233 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de dezoito de novembro de dois mil e quinze.

De SOCIEDADE RECREATIVA FILARMÓNICA PERNENSE – MÚSICA VELHA, com sede na Rua Dr. Manuel Ferreira da Silva, trinta-trinta e dois, Freguesia de Pernes, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Feira de Pernes de dois mil e quinze, nos dias quatro a oito de novembro, em Pernes. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de dezoito de novembro de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 12-2015/236 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor

Presidente de dezoito de novembro de dois mil e quinze.

OUTRAS DELIBERAÇÕES Alteração número catorze ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e quinze Ratificação A Câmara deliberou, por maioria, com votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do PSD - Partido Social Democrata e abstenções do senhores Vereadores do PS - Partido Socialista e CDU - Coligação Democrática Unitária, aprovar a Alteração número catorze ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de dois mil e quinze.

Protocolo de cedência e termos de utilização de espaços no edifício do “Museu Distrital de Santarém” pelo Município de Santarém A Câmara sob proposta do senhor Presidente deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da reunião.

Proposta de assinatura de declaração de Compromisso de Parceria a celebrar com a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar os termos da Declaração de Compromisso de Parceria celebrada com a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, no dia vinte e três de setembro último, no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) – Formação de Públicos Estratégicos, em conformidade com o preconizado na informação número quatrocentos e cinquenta e quatro, de dezassete do corrente, da Divisão de Ação Social e Saúde.

XVIII

Avaliações do Património Móvel do Município - Relatórios de Avaliação/ Grandes Reparações número dez e onze A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar os valores atribuídos aos bens constantes dos Relatórios de Avaliação/Grandes Reparações números dez e onze da Comissão de Avaliação do Património Móvel do Município - CAPMM, nos termos da informação número sessenta e um, de trinta de outubro findo, da Secção de Património.

Obras de arte afetas à Casa do Brasil - ano de dois mil e seis A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com as avaliações propostas pela Comissão de Avaliação do Património Móvel do Município –CAPMM, no Relatório de Avaliação número doze/dois mil e quinze, de vinte e sete de outubro último, para as obras de arte afetas à Casa do Brasil no ano de dois mil e seis, cujo valor estimado é de vinte e seis mil setecentos e quarenta e cinco euros, em conformidade com o explanado na informação número sessenta e quatro, de onze do corrente, da Secção de Património.

Proposta de Hasta Pública para alienação de imóveis municipais A Câmara deliberou, por unanimidade, remeter à Assembleia Municipal para apreciação e votação o edital e Programa de Procedimentos da Hasta Pública para Alienação de Imóveis Municipais, nos termos preconizados na informação número sessenta e cinco, de dezassete do corrente, da Secção de Património.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, o senhor

XIX

Vereador António Carmo, por se ter ausentado da sala.

Proposta de Suspensão Parcial do PDM - Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém A Câmara deliberou, por unanimidade, remeter à Assembleia Municipal para apreciação e votação, a proposta de Suspensão Parcial do PDM - Plano Diretor Municipal – Plano Global de Estabilização das Encostas de Santarém, de harmonia com o proposto na informação número cinquenta e três, de dezasseis do corrente, da Coordenadora do Gabinete de Projetos Estratégicos – Projeto de Estratégia Emergente para o Ordenamento do Concelho.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, o senhor Vereador António Carmo, por se ter ausentado da sala.

Proposta de correções materiais ao Regulamento do Plano Diretor Municipal A Câmara deliberou, por unanimidade, remeter à Assembleia Municipal para apreciação e votação, a proposta de correções materiais ao Regulamento do PDM - Plano Diretor Municipal, nos termos explanados na informação número trinta e nove, de quatro do corrente, da Coordenadora do Gabinete de Projetos Estratégicos – Projeto de Estratégia Emergente para o Ordenamento do Concelho.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, o senhor Vereador António Carmo, por se ter ausentado da sala.

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Candidatura ao Programa “Via Expresso Investidor” - Atlasquare, Lda. - Proposta de atribuição de benefícios do Programa A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir os benefícios do Programa “Via Expresso Investidor” ao projeto “Sítio Medieval” da empresa ATLASQUARE, Limitada, de harmonia com o proposto na informação número dezasseis de vinte do mês findo, do Gabinete de Projetos Estratégicos da Gestão de Apoios Comunitários e Estratégias de Desenvolvimento.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, o senhor Vereador António Carmo, por se ter ausentado da sala.

Transportes Escolares dois mil e quinze/dois mil e dezasseis Transferência para as Juntas de Freguesia A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a transferência para cada Junta de Freguesia do valor correspondente aos transportes escolares do Ano Letivo dois mil e quinze/dois mil e dezasseis, assumindo a repartição dos encargos de setembro a dezembro de dois mil e quinze em trinta e nove mil duzentos e setenta e nove euros e trinta cêntimos e de janeiro a junho de dois mil e dezasseis em sessenta e dois mil trezentos e quarenta e oito euros e dez cêntimos, totalizando cento e um mil seiscentos e vinte e sete euros e quarenta cêntimos, em conformidade com o explanado na informação número cento e quarenta e cinco, de vinte do mês findo, da Divisão de Educação e Juventude.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, o senhor Vereador António Carmo, por se ter ausentado da sala.

Ocupação da Via Pública - Renascer - Associação Cristã de Reabilitação, Ação Social e Cultura - Pedido de isenção de taxa – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente exarado em vinte e um do corrente, isentando a Renascer – Associação Cristã de Reabilitação, Ação Social e Cultura, do pagamento da taxa de Ocupação de Via Pública, no período de vinte e sete e vinte e oito de outubro findo e de vinte e vinte e três do corrente, para venda de brindes nas Ruas capelo Ivens, Serpa Pinto e Pedro de Santarém, em conformidade com o proposto na informação número duzentos e cinquenta e um, de vinte e oito de setembro último, da Secção de Receitas.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, o senhor Vereador António Carmo, por se ter ausentado da sala.

Ocupação da Via Pública - Campo Emílio Infante da Câmara - Pedido de Maria Dália da Costa Martins de redução de taxa para venda presépios A Câmara deliberou, por unanimidade, deferir o pedido de Maria Dália da Costa Martins, de redução, em cinquenta porcento, da taxa de Ocupação de Via Pública, no período de dez de novembro a vinte e quatro de dezembro, para venda de presépios, no Campo Emílio Infante da Câmara, em conformidade com o proposto na informação número duzentos e cinquenta e sete, de dois do mês findo, da Secção de Receitas.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, o senhor Vereador António Carmo, por se ter ausentado da sala.

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Habitação Social - Rua Professor Pinto Correia, número oito – segundo direito - Vale de Estacas - Proposta de revisão da renda apoiada A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a revisão da renda apoiada em nome de Armando Conceição Pinto, de trinta e quatro euros e dez cêntimos para seis euros e vinte e nove cêntimos, referente à fração sita na Rua Professor Pinto Correia, número oito, segundo direito, em Vale de Estacas, nos termos explanados na informação número quatrocentos e cinquenta, de dezasseis do corrente, da Divisão de Ação Social e Saúde.

Trânsito - Largo Pedro Álvares Cabral - Lugar de estacionamento reservado a pessoas com mobilidade reduzida de uso universal A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a remoção da sinalização vertical de estacionamento personalizado reservado a pessoa com mobilidade reduzida, no Largo Pedro Álvares Cabral, anteriormente atribuído a António dos Santos Rodrigues Duarte, por ausência de utilização do mesmo, em conformidade com o proposto na informação número cento e sessenta e quatro, de vinte e dois de setembro último, da Divisão de Obras e Projetos

Trânsito - Empresa Rodoviária do Tejo - Proposta de locais de paragem afetos aos transportes escolares A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar os locais propostos para as paragens dos veículos de transporte coletivo público, afetos aos transportes escolares, da Empresa Rodoviária do Tejo, em conformidade com as plantas de localização anexas ao parecer do Técnico de Trânsito da Divisão de Obras e Projetos.

Trânsito - Lomba em Moita/Malhou - Reclamação de residentes A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a proposta de colocação de sinalização vertical de início e fim de localidade, no sentido Pernes-Malhou, em conformidade com o parecer do Técnico de Trânsito da Divisão de Obras e Projetos emitido em um de abril último.

Doação Modelo Continente Hipermercados, SA - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, exarado em dezoito do corrente, aceitando a doação da empresa Modelo Continente Hipermercados, SA, de bens alimentares, brinquedos e utensílios para o lar, no valor de seiscentos e cinquenta e quatro euros e cinquenta e três cêntimos, ao Projeto Casa Solidária das Artes e Ofícios, em conformidade com a informação número quatrocentos e cinquenta e um, de dezassete do corrente, da Divisão de Ação Social e Saúde.

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