Fórum Santarém 28

22 01

Boletim Informativo da Câmara Municipal de Santarém - Distribuição Gratuita - outubro e novembro 2015 - www.cm-santarem.pt

28

Descobrir Santarém enquanto prova Portugal pág. 16 à 18

Descubra Santarém

OUTUBRO DANÇA

TEATRO

DESTAQUES 2015

3

SÁBADO

9E 10 6ª F

TEATRO

24

MÚSICA

SÁB

31

SÁBADO

SÁBADO

TEATRO SÁ DA BANDEIRA R. JOÃO AFONSO, N.º 7, 2000-055 SANTARÉM TEL.: 243 309 460 www.facebook.com/teatrosadabandeirasantarem www.cm-santarem.pt

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

Fórum Sumário 04 - Câmara de Santarém cede instrumentos musicais às Sociedades Filarmónicas do Concelho 06 - Santarém aplaude regresso do FITIJ 08 - Santarém palco de diversas culturas durante o Festival Internacional de Folclore “Celestino Graça” 10 - “Contadores de Memórias” vão às escolas do Concelho 12 - VIA EXPRESSO INVESTIDOR | Entrevista “Quinta M” 15 - Câmara de Santarém a incentivar quem quer investir no Concelho 16 - 35.º Festival Nacional de Gastronomia convida a Descobrir Santarém enquanto prova Portugal 19 - Autarquia Scalabitana e agentes culturais deram as mãos no Projeto Verão in.Santarém 22 - Centro Escolar do Sacapeito abriu as portas à comunidade antes do arranque do ano letivo

Fórum Editorial De 22 de outubro a 1 de novembro realiza-se mais uma edição do Festival Nacional de Gastronomia. A 35ªedicão deste certame conta com uma mostra de sabores e tradições que pretende reforçar o ícone que o concelho de Santarém já conquistou, o de ser - Capital da Gastronomia.

Em 2015, o FNG continua numa construção de futuro no quadro da gastronomia do País, respeitando a tradição e incorporando a modernidade que continuará a afirmar este festival como a grande casa de celebração gastronómica nacional!

Portugal, país rico em sabores e tradições, estará representado por alguns dos melhores restaurantes e Chefes Cozinheiros. Numa montra única juntamos produtores agrícolas, vinícolas e artesãos, construindo para todos os que nos visitam um grande mercado de sabores.

Nesta edição do Festival Nacional da Gastronomia contamos com algumas novidades: - O artesanato, que ocupará lugar de destaque junto à entrada do recinto; - O“13º restaurante”, que receberá Chefes da Cozinha Nacional, proporcionando uma oportunidade de provar na “ Casa da Tradição” os caminhos da modernidade; - A Praça do Petisco, que pretende remeter-nos para as origens do festival, quando o petisco era o principal atrativo. Local de todos os encontros; - A 2ª edição do Salão do Vinho; - A conferência “Artes na Mesa”; - O seminário “New Food Bizz – A nova restauração”.

Afinal, a gastronomia como um todo é capaz de surpreender… de registar momentos especiais na nossa memória.

Venha “Descobrir Santarém, enquanto prova Portugal”!

Ricardo Gonçalves

Ficha Técnica

Propriedade: Câmara Municipal de Santarém - Praça do Município, 2005-245 Santarém Tel.: 243 304 200 Fax: 243 304 299 E-mail: geral@cm-santarem.pt Diretor: Presidente da Câmara Municipal de Santarém Grafismo: Paulo Conceição - GAP - RPC - CMS Texto e Imagem: Ana Faria, Inês Vieira, Raquel Lopes, Susana Lopes e Vera Sousa - GAP - RPC – CMS Secretária de Redação: Silvie Póvoa Depósito Legal: 185254/02;ISSN:1645-5436

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

Pelouros do Executivo

Câmara Municipal de Santarém PRESIDENTE Ricardo Gonçalves

04

Câmara de Santarém ce Filarmónicas do Concel

Atendimento ao munícipe mediante pedido de marcação prévia – Telefone – 243 304 200

- Administração Geral - Apoio às Freguesias - Auditoria - Desenvolvimento económico - Finanças - Gestão de Fundos Comunitários, Nacionais e Estudos Económicos

- Proteção Civil - Espaços Verdes e Espaço Público - Higiene e Resíduos Sólidos Urbanos - Representação Externa - Setor Empresarial Local

VEREADORA Idália Serrão Atendimento ao munícipe mediante pedido de marcação prévia, através do e-mail: idalia. serrao@cm-santarem.pt

SEM PELOUROS

VEREADORA Susana Pita Soares Atendimento ao munícipe à terça-feira, das 9h30 às 13h00, mediante pedido de marcação prévia, através do nº telefone 243 304 200/218 ou de e-mail: geral@cm-santarem.pt

- Ação Social - Assuntos Jurídicos - Central de Compras - Cultura - Património Cultural, Bibliotecas e Arquivos

- Recursos Humanos - Formação Profissional - Relações Públicas e Comunicação - Habitação - Saúde - Taxas, Licenças, Mercados e Feiras

VEREADOR António Carmo SEM PELOUROS VEREADOR Luis Farinha Atendimento ao munícipe à quinta-feira, das 09h30 às 13h00, mediante marcação prévia através do número de telefone 243 304 277 ou do e-mail: joao.veiga@cm-santarem.pt

- Revitalização e Qualificação Urbana - PDM, Planeamento Estratégico e Ordenamento do Território - Urbanismo e Obras Particulares - Fiscalização Municipal

- Obras Municipais - Gestão Cemiterial - Trânsito - Património - Turismo

VEREADOR Ricardo Segurado SEM PELOUROS VEREADOR Francisco Lopes Atendimento ao munícipe às quartas-feiras, das 09h30 às 12h30, mediante pedido de marcação prévia, através do e-mail: francisco.lopes@cm-santarem.pt

SEM PELOUROS VEREADORA Inês Barroso Atendimento ao munícipe à terça-feira das 09h00 às 13h00, mediante pedido de marcação prévia, através do e-mail: isabel.tsantos@cm-santarem.pt ou do telefone 243 304 271.

- Associativismo - Educação - Desporto - Juventude - Modernização Administrativa e Gestão de Informação VEREADORA Otília Torres SEM PELOUROS

- Proteção Ambiental - Defesa do Consumidor - Canil e Gatil Municipais

Susana Pita Soares, vereadora com o pelouro da Cultura da Câmara Municipal de Santarém, assinou no passado dia 12 de setembro, o protocolo de cedência de instrumentos musicais com as Sociedades Filarmónicas existentes atualmente no Concelho (Alcanede, Xartinho e Gançaria).

05

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

ede instrumentos musicais às Sociedades lho

Assinaram o protocolo, José Anastácio Aires Antunes, na qualidade de presidente da direção da Sociedade Filarmónica Alcanedense, Almerindo Manuel da Silva Santos, na qualidade de presidente da direção da Sociedade Musical e Recreativa do Xartinho. Paulo José Vitorino Duarte, na qualidade de presidente da direção da Sociedade Filarmónica de Instrução e Cultura Musical de Gançaria, por motivos de força maior, não pôde estar presente pelo que assinou o protocolo posteriormente.

Os instrumentos cedidos pertenciam à Banda de Santarém que ficou sem atividade já há alguns anos, tendo todo o seu espólio ficado na posse da autarquia e guardados, sem qualquer uso o que potencia a sua deterioração.

Devido às limitações económico-financeiras destas Sociedades Filarmónicas, que não detêm a possibilidade de adquirir determinados equipamentos musicais, os quais são essenciais para a prossecução da sua atividade, a autarquia formalizou este protocolo pois compete à mesma “apoiar atividades de natureza social, cultural, educativa, desportiva, …” nos termos do disposto na al. u) do n.º 1 do art.º 33º do anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

O presente Protocolo tem efeitos imediatos na data da sua assinatura, sendo a cedência realizada pelo período inicial de 10 (dez) anos, renovável automaticamente por períodos sucessivos de 1 (um) ano, enquanto não houver lugar a resolução do Protocolo ou a extinção do segundo outorgante.

Ana Faria

06

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

Santarém aplaude regresso do FITIJ

O pano abriu-se, as crianças sorriram e o público aplaudiu o regresso do FITIJ – Festival de Teatro para a Infância e Juventude, que decorreu durante dez dias (de 18 a 27 de setembro), e levou à cena 23 espetáculos, apresentados por 7 grupos amadores locais, 7 companhias profissionais nacionais e 5 grupos de companhias de teatro da Bélgica, Brasil, Espanha, Inglaterra, Polónia, (que contou com a presença duma representante do corpo diplomático da Embaixada da Polónia, em Lisboa) e Portugal, vistos por cerca de 3.500 espetadores, que atuaram nos palcos da Cidade.

A apresentação de espetáculos multifacetados que vão da comédia satírica ao teatro para bebés, passando pela música clássica e contemporânea, marionetas, concertos, artes urbanas, oficinas para crianças, performances, workshops, exposições temáticas, flashmobs, bem como debates e tertúlias, para todas as idades, decorreram em 9 espaços da Cidade: no Teatro Sá da Bandeira, no Fórum Actor Mário Viegas do CCRS - Centro Cultural Regional de Santarém, no Círculo Cultural Scalabitano, no Museu Diocesano de Santarém, no Serviço de Pediatria do Hospital Distrital de Santarém, no W Shopping, na Praça Sá da Bandeira (Largo do Seminário), na Rodoviária Tejo e no Conservatório de Música de Santarém.

Ao fim de 4 anos de interrupção, o FITIJ regressou em força, graças à organização duma associação cultural autónoma, criada especificamente para o efeito, e a Carlos Oliveira (Chona - como é carinhosamente conhecido), Rosto do FITIJ, com o objetivo de dar continuidade ao projeto que se apresentou com sete áreas de ação artística: Criançando, Exposições, Formação, Fórum FITIJ, Flashmob’s e Arte Urbana.

07

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

O “Fórum Fitij”, que decorreu no Fórum Actor Mário Viegas – Centro Cultural Regional de Santarém, permitiu debater a atual situação do teatro em cada país participante nesta edição do Festival, a par da troca de experiências e métodos de produção.

O espaço “Criançando”, que decorreu no Museu Diocesano de Santarém, foi uma das actividades do FITIJ com maior destaque a nível concelhio, tendo em conta o elevado interesse e participação das Escolas do Ensino Básico e dos Jardins de Infância. Esta actividade realizou diariamente, oficinas de artes e ciências (física e química), promovidas por monitores especializados, através da realização de actividades pedagógicas direcionadas para a infância.

Esta iniciativa contou com a participação de mais de 550 crianças, que tiveram a oportunidade de adquirir novos conhecimentos, a brincar, graças à colaboração do Centro de Ciência Viva do Alviela – Carsoscópio, da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado (Departamento de Física), do Schola Cantorum da Catedral de Santarém, da Sala de Leitura Bernardo Santareno da Biblioteca Municipal de Santarém, da Associação Aqui há Gato e do Teatrinho de Santarém.

No âmbito do FITIJ, realizaram-se espectáculos em Leiria, Cartaxo, Almeirim e Fazendas de Almeirim, Carregueira-Chamusca e Benavente, com o apoio das respetivas autarquias locais.

“O FITIJ regressou em força à terra onde vive”, graças ao apoio de setenta e três parceiros, de diversas instituições, públicas e privadas que permitiram a realização deste Festival, bem como à comunicação social, pelo apoio à divulgação e a muitos amigos, o que demonstra que este festival para além de inovar, envolve a comunidade local.

Destaque para a Câmara Municipal de Santarém, Fundação Inatel e W Shopping, que desde a primeira hora abriram as portas e permitiram a sua realização.

Susana Lopes

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

08

Santarém palco de diversas culturas durante o Fes

O 56.º Festival Internacional de Folclore “Celestino Graça” realizouse de 2 a 7 de setembro, em Santarém, numa organização do Grupo Académico de Danças Ribatejanas e integrado no Projeto Verão In Santarém.

Durante estes dias, a cidade de Santarém foi brindada com a presença dos grupos internacionais Ballet National du Bénin (Benim), Tallinna Ülikooli Rahvatant Surüm “Soveldaja” (Estónia), Jerusalem Folklore Ensemble (Israel) e Kulturno-Umetničko Društvo “Bolec” (Sérvia) e a nível nacional do Grupo Etnográfico Danças e Cantares do Minho, do Rancho Folclórico da Ribeira de Celavisa – Arganil, do Grupo de Azambuja, do Rancho Folclórico da Ribeira de Santarém, do Grupo Académico de Danças Ribatejanas e do Grupo Infantil de Dança Regional.

Para Ricardo Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Santarém, “é um orgulho receber em Santarém representantes de tão diversas culturas e de tantos países”. Na sessão solene de receção aos grupos participantes naquele Festival, o autarca enalteceu a importância do folclore e de todas as tradições que representam os países na aproximação de “povos, culturas, homens

Para Ricardo Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Santarém, “é um orgulho receber em Santarém representantes de tão diversas culturas e de tantos países”

09

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

stival Internacional de Folclore “Celestino Graça” e mulheres, raças e religiões”. Indo ao encontro desta ideia, Jean Roche, membro do International Council of Organizations of Folklore Festivals and Folk Arts (CIOFF) mencionou que “o folclore é uma família rica em experiências, conhecimento de outros povos e outras culturas (…) que não precisamos conhecer a língua porque falamos todos a língua da dança”.

Este ano, o festival contou ainda com a presença de Paul Hounkpè, Ministro da Cultura de Benim, o que demonstra a importância e a projeção que este festival e o grupo organizador têm a nível internacional.

O Festival Internacional de Folclore realiza-se desde 1958, tendo surgido no âmbito da Feira do Ribatejo. Celestino Graça criou e desenvolveu este festival que permitiu e continua a permitir o conhecimento das culturas dos diferentes povos do mundo, estabelecendo um laço de aproximação e de entendimento entre todos, independentemente das suas diferenças culturais, socioeconómicas, politicas ou religiosas. A partir de 1995, a designação do Festival passou a incluir o nome do seu fundador, em sua homenagem.

Desde o seu início já participaram neste certame grupos de folclore de diversos países, de todos os continentes, dando a conhecer as culturas, tradições, formas de vestir e de dançar características de cada um.

No ano em que se assinala o 50º Aniversário da Construção da Casa do Campino, o festival regressou ao local onde nasceu, iniciando um novo ciclo.

Inês Vieira

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

10

“Contadores de Memórias “ vão às escolas do C

Dar a conhecer saberes e ofícios que têm vindo a sofrer alterações ou mesmo a desaparecer, é o objetivo da iniciativa “Contadores de Memórias”, promovida pela Câmara Municipal de Santarém em colaboração com “Mestres” que, enquanto detentores do saber tradicional, transmitem o seu ofício aos pequenos “Aprendizes”, alunos do 1.º ciclo das escolas do Concelho.

O projeto “Contadores de Memórias”, realizado no âmbito do Plano Gerontológico do Município de Santarém, tem como objetivo o convívio e a aprendizagem intergeracional com base na transmissão de saberes e ofícios tradicionais, a promoção de um envelhecimento ativo e bem-sucedido e contribuir para a atenuação do isolamento/ solidão dos idosos do concelho.

Com início no ano letivo 2013/2014 este projeto integra as Ofertas de Recursos Educativos, desenvolve-se através de encontro intergeracionais nas escolas de 1º ciclo de ensino básico do município de Santarém.

Em 2 anos letivos realizaram-se no total 60 sessões em que colaboraram 4 mestres com idades compreendidas entre os 60 e os 90 anos – Apicultor, Pífaro, Sapateiro e Teatro de Robertos – e participaram cerca de 1703 crianças, dos 6 aos 10 anos de idade.

11

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

Concelho

gerações, adaptando-as às condições sociais do presente. E neste sentido a autarquia pretende dar continuidade a este projeto com a integração de novos saberes e ofícios tradicionais.

Para que seja possível a realização deste projeto é feito, numa primeira fase, o levantamento e identificação dos potenciais “Mestres”, com os parceiros da rede social, posteriormente as técnicas da Divisão de Ação Social e Saúde da autarquia procedem à recolha do património oral imaterial destes “Tesouros Humanos” e trabalham com os “Mestres” na preparação das respetivas oficinas.

O “Contadores de Memórias” tem como pontos fortes a ocupação dos tempos livres dos “Mestres”, a valorização dos seus saberes e experiências de vida, o aumento da auto estima e sentido de participação cívica, bem como o fomento das relações intergeracionais e a salvaguarda do património imaterial, garantindo a transmissão de conhecimentos e das práticas que o constituem, procurando manter a continuidade das tradições ao longo das

Ana Faria

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

12

VIA EXPRESSO INVESTIDOR | Entrevista na “Quinta O Fórum Santarém falou com Louis Giordimaina e Florence Giordimaina, proprietários da Quinta M, para conhecer melhor este projeto inovador.

Louis Giordimaina, de nacionalidade francesa, vive em Portugal há 20 anos. Quando veio para Portugal iniciou a sua atividade no Porto onde surgiu a paixão pelo cavalo lusitano. Seguindo atrás desta paixão, a família decidiu vir para o concelho de Santarém e desenvolver um projeto ligado ao mundo do cavalo lusitano e também ao turismo - a “Quinta M”. Com este projeto viram a possibilidade de dar a conhecer o Cavalo Lusitano e potenciar o turismo de natureza, saúde e bem-estar, num estilo de vida que querem para si e que também pretendem oferecer aos seus clientes.

Florence Giordimaina, também de nacionalidade francesa, esposa de Louis, vive em Portugal há mais de 10 anos. Sempre ao lado de Louis como assistente e secretária nas suas atividades, Florence é o seu braço direito para o ajudar. Neste projeto dividem o trabalho, Florence na área administrativa e no contato com os clientes e o Louis na manutenção geral da “Quinta M”, na comunicação e marketing e também a tratar dos cavalos para a Morgane, sua filha. É um trabalho conjunto e familiar.

A “Quinta M” sita em Casal da Avó – Várzea de Baixo, Casével – Santarém, é uma pequena entidade familiar criada por Louis e Florence Giordimaina, que une o receber bem com o amor pela

O Gabinete de Apoio ao Investidor promove incenti do programa “VIA EXPRESSO INVESTIDOR” natureza e pelo cavalo lusitano. Na “Quinta M” poderá repousar com toda a serenidade. Os apaixonados pela natureza serão conquistados pelo bem-estar que prevalece e poderão desfrutar de um ambiente autêntico e simples. A estadia é única, poderá aproveitar o charme das Yourtes contemporâneas, um verdadeiro refúgio de paz. Cada yourt tem o nome de um rio português (Douro, Tejo, Minho e Lima) e oferece uma excelente atmosfera de cores, com terraço privado com vista para a quinta em harmonia com a natureza.

Para além da estadia, a “Quinta M” propõe uma variedade de atividades desde pilates, passando por vários tipos de massagens, “body & mind”, e se preferir mais atividade física pode escolher o “boot camp”. Outra atividade que está muito ligada à origem desta quinta é a oportunidade de ter aulas de dressage com a cavaleira

13

a M”

ivos a jovens empreendedores scalabitanos através Morgana Giordimaina, que representa Portugal na competição de dressage.

Como tiveram conhecimento do programa “VIA EXPRESSO INVESTIDOR”?

Tivemos conhecimento quando fomos à Câmara Municipal de Santarém para obter informações acerca do licenciamento. A arquiteta que nos atendeu explicou-nos como funcionava o programa e as vantagens de participar. E assim fizemos a candidatura ao vosso programa “Via Expresso Investidor”.

Que vantagens lhes trouxe este programa? É um programa muito acessível e rápido. Não foi complicado e o seu desenvolvimento foi fácil. Esta ajuda da Câmara Municipal de

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

Santarém foi fundamental para a rapidez na conclusão do nosso projeto e na sua divulgação.

O que as levou a escolher este ramo de negócio?

Queríamos fixar-nos e ter um lugar sossegado para nós. Mas o problema é que o Louis não é capaz de parar. Convidávamos os nossos amigos para virem aqui ter connosco e eles acabavam sempre por nos dizer que a nossa quinta era muito bonita e que a devíamos divulgar pois, a nível turístico, tinha potencial. Então o Louis pensou que talvez ao fazer desta quinta um lugar turístico, inconscientemente, está a oferecer às pessoas uma coisa que ele próprio tem dificuldade de ter para ele e restante família, porque estamos sempre a “correr”, somos muito ativos e é difícil, para nós, aproveitarmos.

Sendo assim, decidimos oferecer o que inicialmente seria só para nós. O nosso estilo de vida condiz mais com o campo do que a cidade, é mais de passear do que de comprar, fazer a nossa própria comida, feita pela Florence, e com os produtos da terra. O espírito desta quinta é o nosso estilo de vida e que queremos oferecer aos clientes, é pequena, só tem quatro quartos. Se aumentarmos o número de quartos nós vamos perder a qualidade que temos e não iriamos conseguir oferecer a tranquilidade e dar a atenção que queremos, aos nossos clientes.

Sabemos que temos, e queremos clientes que saiam daqui como amigos e com o desejo de regressar.

Porquê esta escolha original de Yourtes? O que são?

Yourtes são as habitações tradicionais da Mongólia. Estes foram feitos de maneira contemporânea porque os tradicionais não são muito confortáveis.

No início pensámos fazer tendas tipo loja africana mas era muito complicado fabricar e com o vento e a chuva pensámos que não seria viável. Com as Yourtes, quando há muito vento quase que não se ouve por ter um formato redondo. Foi uma escolha simples para ter uma habitação diferente.

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

Para além da estadia o que é que a “Quinta M” tem para oferecer?

Para já, o que temos para oferecer somos nós, a nossa hospitalidade, porque achamos que é isso que irá fazer o resto.

A “Quinta M” já produz, das suas terras, o vinho e o azeite. Estamos a pensar preparar outros produtos aqui da zona como o mel, o figo e doces caseiros confecionados com frutos da região. Pensámos também no sal, devido à proximidade com as salinas de Rio Maior.

Oferecemos também algumas atividades a cavalo, passeios de bicicletas antigas, fotografia, atividades desportivas, vários tipos de massagens e roteiros turísticos e gastronómicos.

Porquê o nome “Quinta M”?

Um dos significados do nome é que todas as minhas filhas têm a letra “M” em comum, Morgane, Mathilde e Ema. Depois, ao pronunciar a letra “M”(éme) em francês e também em português remete para a palavra amar em francês “aimer”, e a quinta tem esta conotação com amar/gostar.

Como está a ser a experiência?

A experiência está a ser muito positiva, e o retorno que estamos a ter é muito mais alto do que estávamos à espera. Os comentários estão a ser muito positivos mesmo estando no começo deste projeto, o que nos leva a ter vontade de continuar.

A “Quinta M” é muito sossegada, com um ambiente muito positivo, e nós reparamos que as pessoas, ao entrarem pelos portões da nossa quinta, ficam agradavelmente surpreendidas. Percebemos a tranquilidade que sentem ao ver “o nosso mundo”. Até agora já tivemos clientes ingleses, alemães, franceses e também portugueses.

Muitas pessoas de todo o mundo já nos procuraram.

O primeiro cliente na “Quinta M” foi um português, do norte, e para nós foi um orgulho muito grande porque achávamos que ia ser muito difícil ter clientes portugueses neste mercado mas, entretanto, já recebemos mais clientes portugueses de várias zonas do país.

Consideramos que estamos bem situados e que oferecemos um ambiente que muitas pessoas procuram. Esta combinação faz com que o balanço da “Quinta M”, até ao momento, seja bastante positivo.

14

15

Câmara de Santarém a incentivar quem quer investir no Concelho A Câmara Municipal de Santarém criou, em outubro de 2008, o Gabinete de Apoio ao Investidor com o objetivo de apoiar os agentes económicos do Concelho ou os que nele se pretendam instalar.

Com o Gabinete de Apoio ao Investidor, o Município pretende promover o empreendedorismo ao prestar apoio aos seus munícipes na criação de empresas, contribuindo, assim, para o desenvolvimento económico local.

O gabinete presta informações sobre os sistemas de incentivos em vigor, bem como prazos e procedimentos legais a seguir para a formulação de candidaturas, de âmbito comunitário, nacional e municipal.

PROGRAMAS “VIA EXPRESSO” Os programas “Via Expresso” são programas municipais de apoio ao empreendedorismo. O município dispõe de dois programas de apoio ao empreendedorismo que consistem na atribuição, às candidaturas devidamente aprovadas, de uma redução nas taxas de licenciamento municipais e no acompanhamento personalizado para uma mais célere tramitação administrativa desses mesmos licenciamentos.

Sendo uma prioridade da Câmara Municipal de Santarém incentivar os jovens a serem empreendedores e simultaneamente fomentar o aumento da criação de postos de trabalho, foi aprovado, em reunião de executivo Municipal de 1 de Março de 2010, o Programa “Via Expresso Jovem”.

Também com objetivo de captação de investimento para o Concelho de Santarém que promova o desenvolvimento económico e a criação de emprego, foi aprovado em reunião de Assembleia Municipal de 17 de Dezembro de 2010, o Programa “Via Expresso INVESTIDOR”.

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

Programa Via Expresso Jovem Os interessados neste programa podem marcar uma reunião para apresentação do seu projeto. Posteriormente procede-se à análise e seleção das ideias propostas e uma comissão de análise vai efetuar a hierarquização das ideias propostas tendo em conta os seguintes critérios de seleção: 1) Grau de inovação e criatividade do projeto; 2) Viabilidade do projeto; 3) Números de postos de trabalho a criar; 4) O projeto apresentar soluções sustentáveis nos domínios do ambiente, como energia, água, resíduos, construção sustentável entre outros.

Por fim, a comissão de análise apresenta por escrito a sua decisão.

Os benefícios: • Redução até 50% nas taxas de licenciamento; • Prioridade no encaminhamento de processos; • Encaminhamento para sistemas de incentivos; • Apoio técnico personalizado.

Programa Via Expresso INVESTIDOR Este programa destina-se a pessoas coletivas ou singulares que pretendem criar a sua própria empresa, ou expandi-la, em qualquer sector de atividade. A localização da sede social tem que ser no concelho de Santarém.

Os benefícios: • Redução nas taxas camarárias de 20%, após deliberação camarária; • Redução acrescida de 5% nas taxas camarárias, caso crie 6 ou mais postos de trabalho; • Redução acrescida de 5% nas taxas camarárias, no caso de o empresário criar o seu emprego e se tratar de desempregado de longa duração, inscrito no IEFP. • Prioridade no encaminhamento do processo, com aposição do carimbo “via expresso investidor”; • Encaminhamento para sistemas de incentivos; • Apoio técnico personalizado.

Estes programas já apoiaram, até ao momento, mais de 30 projetos em diversas áreas de negócio.

O Gabinete de Apoio ao Investidor está situado no Edifício do DPU (Divisão de Planeamento e Urbanismo) da Câmara Municipal de Santarém, no Largo do Município, o horário de atendimento é das 9h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h00.

Para além do atendimento presencial, as informações ou esclarecimentos podem ser obtidos atrevés dos seguintes contactos: Tel.: 243 304 601/607.

Email:gai@cm-santarem.pt Internet: www.cm-santarem.pt ou http://portalinvestidor.cmsantarem.pt/index.php/pt/incentivos/municipais

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

16

35.º Festival Nacional de Gastronomia convida a Descobrir Santarém enquanto prova Portugal

Durante onze dias, o Festival promove as artes culinárias e os seus produtos em 12 restaurantes: Do Dia pra Noite, da Madeira, José do Rego, dos Açores, Nau dos Corvos, de Peniche, O Camelo, de Viana do Castelo, O Flor, da Serra da Estrela, O Lampião, de Évora, Os Comeres Barrosões, de Boticas, O Torres, de Vila Verde, Sal, Alho, Etc, de Portalegre, Taberna do Quinzena, de Santarém, Tasca Rasca, de Faro e Tasquinha da Marinhoa, de Coimbra, para além de tasquinhas nas cavalariças, que representam diferentes regiões nacionais, incluindo os Açores e a Madeira.

Esta edição apresenta ainda como novidade um 13.º restaurante temático - Lucky 13, que apenas serve jantares por marcação, limitados a 50 pessoas por refeição. Este espaço, entregue a um Chef que não tem estrutura de residente mas que muda diariamente (à exceção do dia de abertura e de encerramento do Festival), vai apresentar uma cozinha que tem como base a matriz tradicional deste Festival sem esquecer os novos valores da gastronomia.

Os interessados devem comprar antecipadamente o ingresso para os jantares, pelo valor de 35 euros, que tem como base um menu de degustação com acompanhamento de vinhos. De uma lista de nove nomes apresentamos, para já, Ígor Martinho, do Restaurante

Mãe Luísa, em Arrouquelas e Carlos Gonçalves, do Marriot, na Praia Del Rey. O 13.º restaurante pretende rasgar os dogmas de que o Festival Nacional de Gastronomia é casa exclusiva da cozinha tradicional, tendo em conta que procura renovar a relação da cozinha e os Chefes contemporâneos, em parceria com o CCA - Chefe Cozinheiro do Ano, que se apresenta como novidade.

A Praça do Petisco, que vai poder encontrar no Centro do Claustro da Casa do Campino, é outra das novidades desta edição. De modo a recuperar a tradição do Festival Nacional de Gastronomia, esta Praça do Petisco apresenta cinco tasquinhas que vão servir petiscos de diversas regiões do País. Neste local, o visitante pode ainda degustar os petiscos servidos nas Tasquinhas, bem como alguns dos muitos produtos em exposição nos stands dos Agro-produtos não frescos: pescado seco e conservas, bem como os vinhos - instalados em colaboração com a AMPV - Associação dos Municípios Produtores de Vinho, que transformam este espaço num grande mercado de sabores.

17

Nesta edição, o artesanato pode ser visitado numa tenda, que faz a ligação entre a zona das bilheteiras e a entrada da Casa do Campino, enquanto a área destinada à Didática e Espaço Infantil, pode ser visitada no 1.º Piso, juntamente com a Doçaria.

O Salão Nobre da Casa do Campino vai acolher dois seminários. O 1.º Seminário – “Artes da Mesa, a excelência do Serviço”, decorre no dia 26 de outubro, das 10h00 às 18h00, e tem como objetivo ser um ponto de encontro dos profissionais nacionais, com vista à partilha de casos práticos. Este seminário vai apresentar temáticas, como: o serviço de mesa visto como uma componente estruturante da gastronomia, e o elogio aos profissionais a quem cabe o acolhimento, o sentar, o aconselhamento das comidas e bebidas, a fidelização do cliente, atos considerados como pedra essencial no relacionamento entre os clientes da gastronomia e a restauração.

Nos dias 26, 27 e 28 de outubro a entrada é gratuita, das 12h00 às 15h00.

No dia 29 de outubro, decorre o 2.º Seminário, sobre “New Food Bizz” – O que está a mudar no, que antes chamávamos, Negócio da Restauração.

Das 10h00 às 18h00, vão ser apresentados os novos negócios da gastronomia. A gastronomia no seu todo é um caminho que junta produtos e produtores, cozinheiros e suas confeções, serviço e restauração. Juntamos um painel de excelência para analisar, apreciar e perspetivar a evolução destes novos negócios. É um

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

“Descubra Santarém enquanto prova Portugal” é o mote da 35.ª edição do Festival Nacional de Gastronomia que vai decorrer de 22 de outubro a 1 de novembro, na Casa do Campino. movimento visível por todo o País, com novos empreendedores que fazem surgir novas opções ao consumidor.

A 35.ª edição do Festival Nacional de Gastronomia conta também com a apresentação pública do Roteiro “Enogastronómico do Ribatejo”, com uma reunião do Capítulo Interno da Confraria Gastronómica de Santarém, bem como com a habitual animação musical e cultural que, à semelhança da edição do ano passado, se vai espalhar por todo o recinto. Uma das vozes que se vai juntar à 35ª edição do FNG é Carlos Alberto Moniz, com o seu último CD – “O Vinho dos Poetas”.

Tal como nas edições anteriores, há animação musical todos os dias, com início nos Claustros da Casa do Campino. No primeiro dia do Festival, a animação está a cargo do grupo “Alminhas Danadas” e de Augusto Canário, enquanto no dia 23, a música está a cargo da

18

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

Bandinha da Moca e de Augusto Canário. No sábado, dia 24, animam o espaço, o grupo “Ruído à Portuguesa” e Augusto Canário. No domingo, para além de Augusto Canário, a animação está por conta da “Banda às Riscas 4 horas de espetáculo”. Este grupo musical de animação de rua nasceu na cidade do Porto e, desde então, tem vindo a animar ruas, festas, casamentos, discotecas e todo o tipo de eventos em Portugal Continental e ilhas e também em Espanha, Suiça, Suécia e Bharain. O repertório do grupo é de cariz tradicional, temas do imaginário coletivo e circense.

Na segunda-feira, música com “Ruido à Portuguesa, na terça-feira com “Charanga Ramboia”, na quarta-feira com “Camisas Negras” banda composta por dez a doze elementos, tipo fanfarra para animar todo o tipo de festas culturais, tasquinhas e jantaradas.

Novidades:

Na quinta-feira a animação está a cargo dos “Alminhas Danadas” - grupo em que os seus elementos estão ligados a instituições de caráter cultural que defendem a música de raiz popular portuguesa, tais como a música ligada ao folclore, às orquestras típicas e tunas académicas. Na sexta-feira voltam os “Camisas Negras” e no sábado, para além do grupo “Carambolas”, Carlos Alberto Moniz apresenta o seu álbum “O Vinho dos Poetas”.

1 Restaurante temático com serviço por marcação com serviço de 1 Chefe por dia – Arcadas da Casa do Campino – sujeito a marcação prévia (destinado a cerca de 50 pessoas);

A entrada no Festival Nacional de Gastronomia mantém o preço de dois euros/bilhete, enquanto as cadernetas de 10 bilhetes custam 15 euros e vão estar à venda no Complexo Aquático, Piscinas do Sacapeito e Posto de Turismo de Santarém e no Secretariado do Festival, a partir do dia 19.

Área para Produtores, nas Arcadas e Claustros da Casa do Campino Destaque - Agro-produtos não frescos: pescado seco e conservas e vinho;

O certame funciona de domingo a quinta-feira, das 12h00 às 00h00 e à sexta-feira e sábado, das 12h00 à 01h00.

O Festival Nacional de Gastronomia é organizado pela Viver Santarém, SA e pela Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, com o apoio da Câmara Municipal de Santarém.

Susana Lopes

Área de Tasquinhas - Praça do Petisco (Claustros da Casa do Campino);

Dias 24 e 31 de outubro - Duas Conferências - Salão Nobre da Casa do Campino. Conversas informais sobre Gastronomia. Moderação e painel composto por figuras públicas nacionais; Dias 26 e 29 de outubro – das 10h00 às 18h00 - 2 Seminários - Salão Nobre da Casa do Campino 1º Seminário - 26 de Outubro “ARTES DA MESA, A EXCELÊNCIA DO SERVIÇO” 2º Seminário – 29 de 0utubro “NEW FOOD BIZZ”: O que está a mudar no, que antes chamávamos, Negócio da Restauração Horário: domingo a quinta-feira - das 12h00 às 00h00 sexta-feira e sábado - das 12h00 à 01h00 Preço de ingresso: 2,00 € bilhete Cadernetas de 10 bilhetes: 15,00 €, à venda no Complexo Aquático, Piscinas do Sacapeito, Posto de Turismo de Santarém e no Secretariado do Festival, a partir do dia 19. *Nos dias 26, 27 e 28 de outubro - entrada gratuita - das 12h00 às 15h00 APOIOS:

19

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

Autarquia Scalabitana e agentes culturais deram as mãos no Projeto Verão in.Santarém

No âmbito deste projeto, foram criados vários eixos de programação: In.Agenda, In.Movimento, In.Artes, In.Sabores, In.”AfterHours” e In.Cidade. Foram realizados cerca de três dezenas de eventos, especialmente desenhados para o Verão In.Str, que contaram com a participação de cerca de dez mil pessoas.

O Município de Santarém, os agentes culturais e cinco empresas do ramo imobiliário, que operam no Centro Histórico de Santarém, deram as mãos no Projeto “Verão In Santarém…é um espanto!” com o objetivo de dinamizarem esta zona da Cidade, através da realização de mais de uma centena de espetáculos, exposições, dança, cinema na rua, animação para crianças, aulas de yoga, de zumba e concertos.

Durante três meses, o Centro Histórico foi palco de diversas iniciativas, graças ao envolvimento de cerca de mil de pessoas, que apresentaram as suas propostas artísticas e culturais, de modo a garantir a animação no Centro Histórico de Santarém.

No âmbito deste projeto, foram criados vários eixos de programação: In.Agenda, In.Movimento, In.Artes, In.Sabores, In.”AfterHours” e In.Cidade. Foram realizados cerca de três dezenas de eventos, especialmente desenhados para o Verão In.Str, que contaram com a participação de cerca de dez mil pessoas.

Alguns dos espetáculos tiveram audiências, na ordem das mil pessoas: “A Tomada de Santarém”, pelo Veto Teatro Oficina e a “Festa de encerramento do Ballet”, ambos do Círculo Cultural Scalabitano, o

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

“Medley de Tributo aos Queen”, apresentado pelo Conservatório de Música de Santarém.

20

No âmbito do In.Movimento, o Largo Padre Chiquito (Largo Padre Francisco Nunes da Silva) acolheu catorze aulas de atividade física, que contaram com a participação de quinhentos e dezasseis participantes de todas as faixas etárias, graças à adesão dos profissionais dos ginásios: Academia 100%; Powertone Fitness, visual Fitness, XLS, Fitness Club, bem como à Professora da UTIS – Universidade da Terceira Idade de Santarém.

A par destas iniciativas, o Festival de Folclore “Da Aldeia à Cidade”, a “Mini Gala de Dança Desportiva” de Tremês e o espetáculo “Vida de Clown”, também tiveram “casa cheia”.

Este projeto contou com a colaboração de cinco empresas do ramo imobiliário que operam no Centro Histórico, e que se prontificaram a fazer a ponte com os seus clientes, no sentido de disponibilizar lojas devolutas no Centro Histórico, que funcionaram como galerias de Arte, bem como promover dias abertos para visitas a habitações recuperadas ou para recuperar naquele território.

O Jardim Portas do Sol acolheu aulas abertas de Yoga, a cargo da AMA – Associação Movimento Aberto, em que participaram setenta e cinco pessoas de diversas faixas etárias.

Graças à parceria com o Teatro Nacional de S. Carlos, através da iniciativa Festival ao Largo, muitos Scalabitanos e visitantes tiveram a oportunidade de assistir, através de ecrã gigante, a espetáculos de Música Erudita, em que participaram músicos de renome internacional que, mesmo com o tempo menos agradável, registou um público superior a trezentas pessoas. As sessões de “Cinema ao Ar Livre”, registaram audiências de cerca de trezentas pessoas.

No âmbito do In.Artes, oito lojas devolutas do Centro Histórico transformaram-se em galerias de Arte, graças à disponibilização das lojas pelos seus proprietários e às cinco imobiliárias aderentes ao projeto: Domus Scallabis, Margarida e Miguel Serrão, Imobiliária Inglês - Gonçalo Inglês, ERA e João Pimenta, o que permitiu reconhecer esta iniciativa como uma das mais significativas e que contou com grande adesão do público, para além de ser catalisadora e permitir a coordenação de proprietários, imobiliárias, artistas, a par de despertar o interesse de potenciais empreendedores para alguns

21

desses espaços. Esta iniciativa permitiu dar a conhecer à população e seus visitantes, o trabalho artístico realizado em Santarém.

Durante o mês de julho, o In.Sabores organizou a iniciativa “Petiscos & Cia”, que contou com a participação de treze restaurantes e treze pastelarias, com o objetivo de dar a conhecer alguns petiscos e doçaria ribatejana.

Seis bares da Cidade participaram no In.”AfterHours”, eixo que se estreou com este projeto, e que tinha como objetivo estabelecer parcerias entre a participação das pessoas nos eventos, refeições realizadas nos restaurantes aderentes e os bares, de modo a que, a cada uma das pessoas que fosse a um dos bares aderentes, fosse oferecida uma bebida, com o objetivo de se criar uma rede entre os vários eixos do Projeto.

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

Durante três meses, o Centro Histórico foi palco de diversas iniciativas, graças ao envolvimento de cerca de mil de pessoas, que apresentaram as suas propostas artísticas e culturais, de modo a garantir a animação no Centro Histórico de Santarém.

Durante os três meses: julho, agosto e setembro, foi possível realizar um circuito turístico pelo Centro Histórico da Cidade em MiniBus, graças à parceria entre a Câmara de Santarém e a Rodoviária do Tejo, o que permitiu a centenas de Scalabitanos e visitantes, alguns deles estrangeiros, a realização de viagens gratuitas num mini-autocarro, de quarta-feira a domingo. Metade destes circuitos contaram com um guia que despertou nos visitantes, um olhar para aspetos menos conhecidos da Cidade, para além de promover o aumento do interesse em visitar alguns dos locais, com maior detalhe, bem como alguns monumentos.

O eixo In.Cidade disponibilizou visitas guiadas regulares, às quartasfeiras, ao Centro Histórico e todas tiveram público aderente.

A reabertura da Igreja de Santa Maria da Alcáçova - Imóvel de Interesse Público, classificado em 1984, a par da recuperação do sétimo Órgão do Centro Histórico, constituiu um momento importante para a Cidade em geral e para o Centro Histórico, em particular, uma vez que passa a estar disponível a todos quantos a queiram visitar.

O Projeto Verão In Santarém…é um espanto!” foi desenvolvido, tendo em conta a urgência na concretização dum processo que tem como objetivo, a regeneração do Centro Histórico da Cidade, que para a autarquia Scalabitana, também passa pela dinamização da componente cultural, através da captação de públicos de diversas faixas etárias, tendo em conta as diferentes necessidades de cada um; através da oferta de diferentes formas e expressões artísticas.

Susana Lopes

22

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

Centro Escolar do Sacapeito abriu as portas à comunidade antes do arranque do ano letivo

A Câmara de Santarém promoveu, no dia 11 de setembro, o Dia Aberto do Centro Escolar do Sacapeito. Durante este dia, as portas estiveram abertas para que pais e restante comunidade pudessem conhecer as instalações deste novo estabelecimento de ensino.

Texto Na cerimónia de receção deste Dia Aberto estiveram presentes Ricardo Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Santarém, Manuel Lourenço, diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Maria Luísa Oliveira, Diretora-Geral da Administração Escolar, Eugénia Marques em representação da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares, professores, funcionários e futuros alunos, entre muitas outras pessoas que fizeram questão de se juntar para conhecer este espaço, Na ocasião, Ricardo Gonçalves relembrou que Santarém é diferenciadora em muitas áreas e que “na área da educação somos diferenciadores por termos bastante qualidade e isso deve-se aos professores e assistentes operacionais de qualidade, por termos excelentes infraestruturas e termos também alunos interessados e é para eles que estas obras são feitas”.

23

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

Este novo Centro Escolar, que já está em funcionamento, dispõe, na sua totalidade, de 8 salas para o 1.º Ciclo e 4 salas para o Préescolar. Este ano letivo 2015/2016 a ocupação será de 4 salas para o 1.º Ciclo com o número total de 108 alunos e de 2 salas para o Pré-escolar com o total de 50 alunos e tem ainda um campo de jogo, espaços de recreio para ambas as valências, salas de estar para docentes e não docentes, biblioteca, cozinha, refeitório, ginásio e um gabinete médico.

A empreitada do Centro Escolar foi adjudicada à empresa Construções Pragosa, S.A. pelo valor de 2.557.990,00€ e cofinanciada pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional em 1.694.306,37€.

Vera Sousa

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

Agenda Cultural outubro

Patente até 30 abr. 2016 “Modos, Medos, Mitos no tempo de Cabral” Numa lógica experiencial e multissensorial, com recurso a peças e objetos artísticos icónicos, são abordados temas fundamentais da história da Humanidade, contemporâneos de Cabral: invenção da imprensa, evolução científica, chegada à Índia e ao Brasil, mundialização e miscigenação, viagem das plantas, entre outros.

Horário: terça-feira a sábado das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 Local: Casa do Brasil | Casa Pedro Álvares Cabral 01 out. | TEATRO DE MARIONETAS Contos do Mundo “Contos do Mundo” é um espetáculo criado a partir de alguns contos de Hans Christian Andersen (“A Princesa e a Ervilha”, “A Menina dos Fósforos”, “O Patinho Feio”), que abordam questões como a antítese da vida e da morte, temas muito presentes na obra deste autor dinamarquês.

(Teatro de Marionetas) (Duração) 45’ (Classificação) M/04 (Preço) 3€ (Prioridade a público escolar) Horário: 14h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 01 a 31 out. | ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL-MOSTRA DOCUMENTAL “Falam documentos de outras eras” “Projecto Da Escola Central do Sexo Feminino A Construir No Largo Das Capuchas.1915” Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire

01 a 31 out. | EXPOSIÇÃO BIBLIOGRÁFICA “6º Centenário da Tomada de Ceuta (1415-2015) ” Tomada de Ceuta, 21 de agosto de 1415 – data que marcou o início da Expansão Marítima Portuguesa, a grande gesta nacional.

Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire

01 a 31 out. | EXPOSIÇÃO BIBLIOGRÁFICA Comemorações do Dia Internacional para a erradicação da Pobreza e dos Sem-abrigo (17 de outubro) A Pobreza e os Sem-abrigo são um fenómeno multidimensional, uma realidade crescente que está a marcar profundamente a história da humanidade neste século XXI. Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 e sábados das 09h30 às 12h30 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno 01 a 31 out. | PROJETO Livros Viajantes A Biblioteca vai de mala aviada junto das crianças da Pedopsiquiatria para lhes apresentar livros, contos, ler histórias e abrir-lhes os horizontes, estimulando assim a imaginação e o desenvolvimento da linguagem.

Para mais informações: e-mail slbernardosantareno@cm-santarem.pt | tel.

243 304 649 e 914 416 330 Local: Serviço de Psiquiatria da Infância e da Adolescência do Hospital Distrital de Santarém 01 a 31 out. | PROJETO SÉNIOR Mala de Estórias O Mala de Estórias que visa promover a leitura e o livro junto da população sénior, regressa às instituições para mais uma temporada, de outubro de 2015 a maio de 2016.

Para mais informações: e-mail slbernardosantareno@cm-santarem.pt | tel.

243 304 649 e 914 416 330 Local: Instituições de Terceira Idade do concelho de Santarém

24

01 a 31 out. | PROJETO Baús de Leitura À semelhança dos anos transatos, são distribuídos Baús de Leitura pelas escolas do 1.º ciclo e jardins-de-infância do Concelho, aderentes ao projeto integrado na “Oferta dos Recursos Educativos do Município”. Inscrições reservadas à Oferta de Recursos Educativos | E-mail: slbernardosantareno@cm-santarem.pt | tel.

243 304 649 Local: Estabelecimentos de Ensino afetos ao projeto 01 a 31 out. | PROJETO Viagens em 4 L’s (Letras, Livros, Leitura, Leitores) Projeto integrado na Oferta dos Recursos Educativos do Município.

Inscrições reservadas à Oferta de Recursos Educativos | E-mail: slbernardosantareno@ cm-santarem.pt | tel. 243 304 649 Local: Estabelecimentos de Ensino afetos ao projeto 01 a 31 out. | NÚCLEO MUSEOLÓGICO DO TEMPO Torre das Cabaças Horário: quarta-feira a domingo das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 (sob marcação através do tel. 912 578 970) Local: Núcleo Museológico do Tempo Torre das Cabaças

01 a 31 out. | EXPOSIÇÃO “XXII Destaque da coleção de arte contemporânea Manuela de Azevedo” Na Casa-Museu Anselmo Braamcamp Freire encontra-se em exposição parte do espólio artístico De 1 de outubro até ao final de dezembro está em destaque trimestral uma obra da autoria de Cláudia Lima: ”Projections dans l’espace” tapeçaria, 1986 Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire

25

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

performativos, independentemente das suas características formais.

Preço: Inscrição gratuita | Informações e inscrições: 243 309 460 | tsbgeral@gmail. com Horário: sábados das 10h30 às 13h00 Local: Teatro Sá da Bandeira

01 a 31 out. | MUSEU (USCI) Centro de Interpretação Urbi Scallabis Tel: 243 357 288 Horário: quarta-feira a domingo das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 Local: Jardim Portas do Sol 01 a 30 out. | ARTE DEPOIS DA ESCOLA Artes e Gatafunhos Todos os dias da semana são bons para Criar, Inventar, Descobrir Talentos, Expressar Emoções…

(Inscrições abertas!!)

Horário: de segunda a sexta-feira das 14h30 às 18h30 Local: Livraria Aqui Há Gato 01 out. a jul. 2016 | FORMAÇÃO Curso de Formação Teatral O Curso de Formação Teatral do Centro Dramático Bernardo Santareno decorre todas as quintas-feiras no Teatro Sá da Bandeira e é ministrado pela atriz Paula Nunes.

Idades: A partir dos 10 anos | Grupo A dos 10 aos 16 anos | Grupo B - a partir dos 17 anos Preço: 10€/mês | Informações e inscrições: 243 309 460 | tsbgeral@gmail.com Horário: 18h30 às 20h30 Local: Teatro Sá da Bandeira

03 out. | TEATRO Medeia Medeia é uma cocriação de Sandra Hung e Francisco Salgado. Um solo, uma montagem teatral, uma leitura sobre o Mito de Medeia a partir de reescritas contemporâneas do Mito.

(Teatro) (Duração) 55’ (Classificação) M/16 (Preço) 5€ Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira

03 a 31 out. | EXPOSIÇÃO Exposição de Escultura de Rogério Timóteo Inserida na gala humanitária comemorativa dos 150 anos da Cruz Vermelha Portuguesa, Rogério Timóteo inaugura exposição de escultura. Realizou 26 esculturas em espaços públicos, incluindo 8 de grandes dimensões.

Horário: terça-feira a domingo, entre as 09h00 e as 12h30 e das 14h00 às 17h30 Local: Convento São Francisco 03 a 31 out. | EXPOSIÇÃO COLETIVA | LEILÃO ONLINE DE ARTE HUMANITÁRIA Singularidades da Arte (e) da Vida – Mãos que pintam pela Humanidade De 03 a 31 de Outubro de 2015 está patente nos claustros do Convento de S. Francisco a Exposição Coletiva de pintura que integra 78 quadros de 43 artistas plásticos nacionais e estrangeiros.

Horário: terça-feira a domingo, entre as 09h00 e as 12h30 e das 14h00 às 17h30 Local: Convento São Francisco 03, 10, 17, 24 e 31 out. | HISTÓRIAS Hora do Conto Vamos ouvir histórias que nos fazem sonhar, rir, pensar e imaginar. Momentos que nos fazem acreditar que o mundo da fantasia pode estar tão perto...

(Entrada livre) (Duração) 30’ (Classificação) dos 0 aos 80!

Horários: 11h30 e 16h00 Local: Livraria Aqui Há Gato 03, 10, 17, 24 e 31 out. | OFICINAS DE EXPRESSÃO PLÁSTICA Oficinas de Arte Com muita arte e imaginação, vamos por as mãos à obra e sentir que todos nós somos artistas! (programa em www.aquihagato.org) Local: Livraria Aqui Há Gato 03 out. a jul. 2016 | FORMAÇÃO Laboratório de Criação Teatral O Laboratório de Criação Teatral, ministrado por Rui Lopes, vai ser, essencialmente, um espaço que privilegia a pesquisa de métodos e de soluções criativas, tendo como objetivo a produção de projetos

06 out. a jul. 2016 | FORMAÇÃO Oficina de Teatro para a infância Este projeto não tem como objetivo formar atores, mas sim permitir às crianças uma vivência do teatro e no teatro, de uma forma intrínseca à própria criança. No final do curso, ministrado por Berta Pereira, os participantes vão apresentar um espetáculo de teatro.

Idades: dos 7 aos 10 anos | Limite máximo: 15 crianças | Limite mínimo: 10 crianças Preço: 20€/mês | Informações e inscrições: 243 309 460 | tsbgeral@gmail.com Horário: terças-feiras das 18h00 às 19h30 Local: Teatro Sá da Bandeira

08 out. | MÚSICA Evocação a Carlos Paredes “Guitarra de alma Portuguesa” Carlos Paredes, virtuoso compositor e instrumentista, criou uma inédita autonomia concertista à Guitarra Portuguesa e a sua música conquistou o mundo. Participação especial de Luísa Amaro (guitarra portuguesa) e Gonçalo Lopes e de Professor e alunos do Conservatório de Música de Santarém, Ricardo Gama, Hugo Martinho e João Limeiro.

Entrada: 3€ | Org. CCRS – Centro Cultural Regional de Santarém Horário: 21h00 Local: Fórum Actor Mário Viegas 08 e 22 out. | CLUBE DE LEITURA PARA ADULTOS O Gato Leitor Momentos de partilha de histórias onde os Adultos descobrem o livro infantil como um tesouro para todas as idades.

(Entrada Livre) Horário: 21h30 Local: Livraria Aqui Há Gato

26

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

09 out. | COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA MÚSICA Concerto pelo Conservatório de Música de Santarém O Conservatório de Música de Santarém, na qualidade de Escola Associada da UNESCO, vai celebrar o Dia Mundial da Música. Para mais informações contatar a Secretaria (243 327 070/ 91 533 54 78) Horário: 21h30 Local: Convento São Francisco 09 e 10 out. | DANÇA AutoIntitulado Autointitulado foi feito para esquecer uma série de improvisações dançadas num estúdio previsto para esse efeito. As danças então filmadas, e depois apagadas, comportavam resíduos daquilo que identificámos como influências e imagens marcantes.

(Dança) (Duração) 60’ (Classificação) M/12 (Preço) 7,5€/5€ Descontos (menos 26 anos, reformados) / 3€ Público Escolar Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 10 out. | APRESENTAÇÃO DE LIVRO “Os números que venceram os nomes”, da autoria de Samuel Pimenta Neste surpreendente romance, Samuel Pimenta consegue, com uma destreza literária que nos prende do início ao fim, contar uma história inovadora e empolgante, que, embora passando-se num futuro imaginário, questiona muitos dos problemas das sociedades contemporâneas – a substituição estéril de um mundo espiritual por uma realidade puramente material.

Horário: 16h30 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

13 a 30 out. | EXPOSIÇÃO DE PINTURA “Plumas e Paisagens” de Rita Saraiva Rita Saraiva, licenciada em Arquitetura de Design de Produto pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa é uma Pintora autodidata cuja limitação motora muscular com origem indefinida nunca a impede de pintar mesmo quando é ato exigente.

Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 e sábados das 09h30 às 12h30 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno 14 out. | CINEMA As mil e uma noites – volume 2 – O Desolado Volume 2, O Desolado: No qual Xerazade narra como a desolação invadiu os homens: “Oh venturoso Rei, fui sabedora de que uma juíza aflita chorará em lugar de ditar a sua sentença, na noite de três luares. Um assassino em fuga vagueará pelas terras interiores durante mais de quarenta dias e teletransportar-se-á para fugir à Guarda, sonhando com putas e perdizes.

(Cinema) (Duração) 131’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube Santarém Org. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http:// cineclubesantarem.wordpress.com Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira

15 out. | COMEMORAÇÃO “DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO” Apresentação do livro “Era uma vez um Hambúrguer” Consciencializar os adultos para as melhores opções favorecendo uma alimentação saudável às crianças e jovens, é o principal objetivo do livro escrito a duas mãos por Clara Pinto Correia e Isabel Costa.

Seguido de workshop prático “Receitas Crudívoras e Vegetarianas”, com confeção e degustação (Literatura e Workshop) (Duração) 180’ (Preço) entrada gratuita para sócios do CCS e não sócios Inf.: Círculo Cultural Scalabitano | circuloscalabitano@gmail.com | tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) Horário: 18h00 Local: Teatro Taborda – Círculo Cultural Scalabitano 15 out. | APRESENTAÇÃO DE LIVRO “Quem tem Coragem”, da autoria de José Ganita Um livro para despertar consciências, indicado para todas as pessoas que ainda não atingiram a sua felicidade, o seu bemestar e equilíbrio físico, mental e espiritual.

Horário: 18h30 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno 16 out. | MULTIDISCIPLINAR Paper Bubbles Roger é um músico, trompetista, e está apaixonado por bolhas e coisas redondas, e até a sua casa é redonda. Roger passa os dias e as noites a tentar unir as suas paixões: o trompete e as bolhas.

Para isso, Roger tenta fazer bolhas com o seu trompete, mas sem sucesso.

(Multidisciplinar) (Duração) 55’ (Classificação) M/03 (Preço) 3€ (prioridade ao público escolar) Horário: 10h30 Local: Teatro Sá da Bandeira

17 out. | DESPORTO 1ª e 2ª jornada do Circuito Distrital de Sub12 feminino e masculino O Santarém Basket Clube vai realizar das 9h00 às 13h00 na Nave Desportiva de Santarém a 1ª e 2ª jornada do Circuito Distrital de Sub12 feminino e masculino.

27

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

17 out. | TEATRO PARA BEBÉS Ninhos Ninho, o meu ninho! Foi nele que eu nasci, cresci e aprendi que posso partir à descoberta de um mundo desconhecido...

Um mundo para eu descobrir outros ninhos e um ninho, o meu ninho, para eu sonhar!

(Teatro para bebés) (Duração) 30’ (Classificação) 3 meses aos 3 anos, inclusive (Preço) 10€ Bebé + adulto / €4 bilhete extra Horário: 11h00 Local: Teatro Sá da Bandeira

17 e 24 out. | TEATRO “Palavras de Abril” “Palavras de Abril”, pelo Veto Teatro Oficina, é uma proposta de revisitar poemas e canções da nossa memória coletiva, desde a implantação da república até à atualidade.

(Teatro) (Duração) 50’ (Classificação) M/12 Inf.: Círculo Cultural Scalabitano | circuloscalabitano@gmail.com | tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) Horário: 21h30 Local: Teatro Taborda - Círculo Cultural Scalabitano

17 out. | TEATRO “Um Sonho com Pinóquio” Um sonho com Pinóquio é um espetáculo, pelo Veto Teatro Oficina, que nos traz o mundo da fantasia do célebre boneco, desta feita representado por atores, retratando um tempo, o nosso em que o homem do saco, os castigos e a bruxa má, já não metem medo, já não assustam, já não fazem os pequenos corações andarem mais depressa.

(Teatro) (Duração) 50’ (Classificação) Para todos Inf.: Círculo Cultural Scalabitano | circuloscalabitano@gmail.com | tel. 243 321 150 (14h00 - 20h00) | Colaboração do W Shopping Horário: 15h30 Local: Teatro Taborda - Círculo Cultural Scalabitano

20 out. | WORKSHOP Mamãs e Bebés A Sala de Leitura Bernardo Santareno, em colaboração com a Revista Mamãs e Bebés, será palco de um Workshop para futuros pais. O evento é gratuito, mas a inscrição é obrigatória através do site www.mamasebebes.pt, do email: geral@mamasebebes.pt ou através do telemóvel 935 726 691.

Horário: 18h30 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

17 out. | EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA “Paisagem Humana” “(…) As fotografias apresentadas representam cenas momentâneas do grande teatro da vida em múltiplos cenários.” João Daniel Exposição fotográfica de João Daniel patente até 31 de outubro | Entrada livre Org. CCRS – Centro Cultural Regional de Santarém Horário de abertura da exposição: 16h00 Local: Fórum Actor Mário Viegas 17 out. | TEATRO DE FANTOCHES 200 amigos (ou mais) para uma vaca Que chatice, há quem ache que viver numa quinta é engraçado...Todas as quintas têm de ter muitos animais, certo? Mas na nossa quinta só temos uma vaca... não tem amigos.

(Teatro de fantoches) (Duração) 30’ (Classificação) M/04 (Preço) 3€ Horário: 16h30 Local: Teatro Sá da Bandeira

21 out. | CINEMA As mil e uma noites – volume 3 – O Encantado Volume 3, O Encantado: No qual Xerazade duvida que ainda consiga contar histórias que agradem ao Rei, dado que o que tem para contar pesa três mil toneladas. Por isso foge do palácio e percorre o Reino em busca de prazer e encantamento (Cinema) (Duração) 125’ (Classificação) M/12 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube Santarém Org. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem. wordpress.com Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 22 out. | TEATRO/PERFORMANCE Mala de Viagem Maria é uma caixeira viajante que gosta de contar estórias de antigamente. Viaja como se o tempo fosse eterno, como se não houvesse tempo… em cada viagem que faz a sua imaginação cresce um pouco mais… e a sua mala carrega uma estória mais.

(Teatro infantil) (Duração) 45’ (Classificação) M/04 (Preço) 3€ (lotação limitada/prioridade ao público escolar) Horário: 10h30 e 14h30 Local: Teatro Sá da Bandeira

22 out. | PALESTRA “De Mãe de Jesus, a Rainha do Céu”, proferida por Aurélio Lopes, Antropólogo e Investigador “Constitui, o culto da Virgem Maria, uma revivência, pelo menos funcional, das antigas divindades femininas ligadas à agricultura e à fertilidade. Um regresso se quisermos, da antiga “Deusa-mãe”, avatar da terra, que, nas suas múltiplas valências, o cristianismo tinha irradiado. (…)”

Organização/ colaboração: Clinica de Acupuntura Dr. Faustino Santos e Câmara Municipal de Santarém Horário: 18h30 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno 22 out. a 01 nov. | GASTRONOMIA 35ª edição do Festival Nacional de Gastronomia “Descubra Santarém enquanto prova Portugal” é o mote do 35.º Festival Nacional de Gastronomia que decorre de 22 de outubro a 1 de novembro, na Casa do Campino. http://www.festivalnacionaldegastronomia. pt https://www.facebook.com/ FestivalNacionalGastronomia Local: Casa do Campino 23 out. | CICLO DE COLÓQUIOS 2015 “Cultura – Prioridade numa Sociedade Democrática” O Centro Cultural Regional de Santarém, no âmbito das Comemorações do seu 35º aniversário, promove mais um ciclo de colóquios 2015, neste dia com a escritora Lídia Jorge.

Entrada: 3€ Horário: 21h00 Local: Fórum Actor Mário Viegas

24 out. | PASSEIO COM HISTÓRIA Descobrir as “razões de um mercado” O CCRS propõe uma visita ao Mercado Municipal de Santarém, cujo projeto foi da autoria de Cassiano Branco, acompanhada por José Raimundo Noras.

Preço: 3€ | Org.: CCRS – Centro Cultural Regional de Santarém Horário: 10h00 Local: Mercado Municipal de Santarém

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

24 out. | TEATRO Branquinho, Pantufa e Cabeça de Nabo Os três amigos marcaram encontro no Círculo, para mais uma tarde de grandes aventuras.

(Teatro) (Duração) 60’ (Classificação) para todos Inf.: Círculo Cultural Scalabitano | circuloscalabitano@gmail.com | tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) | Colaboração do W Shopping Horário: 15h30 Local: Teatro Taborda - Círculo Cultural Scalabitano

24 out. | CONVERSA NO BRASIL “A ferraria da Foz do Alge (fins do século XVII-1834) e a fundição de ferro nos primeiros altos-fornos do Brasil” No contexto da história e da arqueologia industrial, o autor e historiador Jorge Custódio vai explorar a relação entre a ferraria de Foz do Alge e uma das primeiras fundições brasileiras.

Horário: 16h00 Local: Casa do Brasil | Casa Pedro Álvares Cabral 24 out. | RECITAL Canto Gregoriano e Polifonia O programa do concerto gregoriano feminino vai ser integralmente preenchido com obras de temática Mariana em homenagem a Santa Maria da Alcáçova.

Entrada livre.

Horário: 18h30 Local: Igreja da Alcáçova em Santarém 24 out. | Teatro “Restos de uma melodia áspera” de Tiago Vieira Nas paisagens iniciais da infância encontram-se os lugares que nos constroem mitos. Com a passagem do tempo acumulamos na pele a destruição desses mitos originais, substituindo-os por padrões e ideias que nem sempre correspondem aos nossos verdadeiros desejos.

(Teatro) (Duração) 100’ (Classificação) M/16 (Preço) 7,5€/ 5€ menores de 30

Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 25 out. | TEATRO Teatro de Bolso Nesta nova aventura o nosso menino vai numa fantástica Viagem ao Espaço!

Passando para lá das Nuvens em direção à Lua, o aventureiro encontra muitos desafios... Vamos descobrir com ele esta viagem pelo universo!

(Duração) 30’ (Classificação) para todos (Preço) 3€ (grátis até aos 12 meses) Horário: 16h00 Local: Livraria Aqui Há Gato 28 e 29 out. | CINEMA 16ª Festa do Cinema Francês Organizada pela Embaixada de França, o Institut Français du Portugal e a rede das Alliances Françaises em Portugal, a Festa do Cinema Francês festeja este ano o seu 16° aniversário, com presença em várias cidades do país.

28 e 29 out às 14h30 “Era uma vez uma floresta”; 28 out. às 21h30 “Spartacus & Cassandra”; 29 ou. às 21h30 “Na próxima, acerto no coração”.

(Preço bilhetes) 3.50€ público em geral | 3€ (até 25 anos, + 65 anos) | 1€ Professores e alunos da Alliance Francaise | 1€ sócios Cineclube | Entrada gratuita para sessões escolares dos agrupamentos contatados Local: Teatro Sá da Bandeira 30 out. | ANIMAÇÃO E MÚSICA “Acontece no CSIS” O Centro Social Interparoquial de Santarém (CSIS) organiza uma atividade institucional “Acontece no CSIS”.

Inf. www.csisantarem.pt | www.facebook. com/pages/Centro-Social-Interparoquialde-Santarem | CSIS (tel. 243 33 3241/ 914 116 145) (Preço) tarde: gratuito | noite: bilhete criança (até 12 anos inclusive) gratuito; bilhete normal 7,50 sorrisos; bilhete funcionários, utentes e voluntários 5 sorrisos Local: Convento de São Francisco 31 out. | TEATRO Teatro de Fantoches Mais uma vez, os Fantoches vão alegrar a nossa manhã de sábado! Garantimos diversão e muitos sorrisos! Venham festejar o final do mês com Teatro!

(Duração) 30’ (Classificação) para todos (entrada livre) Horário: 11h30 Local: Livraria Aqui Há Gato

28

31 out. | TEATRO “O Mistério da Pedra Encantada” O Rei Orlando III vivia num castelo com a sua filha, a Princesa Margarida e o Bobo Venceslau.

Estava o Venceslau a conversar com o público quando chegou furiosa, a Bruxa Alexandrina e o quis transformar em sapo…

(Teatro) (Duração) 45’ (Classificação) para todos Inf.: Círculo Cultural | circuloscalabitano@ gmail.com | t el.243 321 150 (14h00 - 20h00) Horário: 15h30 Local: Teatro Taborda - Círculo Cultural Scalabitano 31 out. | MÚSICA Meia de Leite Meia de Leite é café com leite, dois jovens lisboetas da alta burguesia, filhos bastardos de Bonga Kwenda e Rod Stewart. Agarrados aos trópicos mais intensos, procuram a verdade mais pura canonizada pelos clássicos greco-portugueses - sempre aplicada na vida do ghetto.

(Música) (Duração) 60’ (Classificação) M/06 (Preço) 3€ Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 31 out. | TEATRO “Talvez haja espetáculo” Um bocadinho disto, mais um bocadinho daquilo e “Talvez” haja espetáculo.

“Talvez” de José Carlos Alegria e de Carlos Miguel Meira Alegria é um espetáculo moralista só para adultos.

(Teatro) (Duração) 60’ (Classificação) M/18 Inf.: Círculo Cultural | circuloscalabitano@gmail.com tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) Horário: 21h30 Local: Teatro Taborda - Círculo Cultural Scalabitano 31 out. | FANTASIA Noite das Bruxas Uma noite muito especial dedicada às bruxas!

(Duração) das 21h30 do dia 31 de outubro até às 09h30 do dia 01 de novembro (Classificação) M/4 (Preço) 30€ (Nota) inscrições limitadas com marcação prévia Horário: 21h30 às 09h30 Local: Livraria Aqui Há Gato Mais informações em: www.cm-santarem.pt www.facebook.com/CamaraMunicipaldeSantarem http://local.sapo.pt/municipios/santarem http://www.associativismo.cm-santarem.pt

29

Telefones Úteis CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Geral.......................................................................... 243 304 200 DPU - Divisão Planeamento e Urbanismo (Call Center). 243 304 627 Assembleia Municipal................................................. 243 304 223 Serviço de Sanidade Higiene Pública Veterinária.......... 243 304 230 Canil Municipal........................................................... 243 370 690 ASPA – Associação Scalabitana de Proteção Animais... 917 614 210 Serviço Higiene e Limpeza.......................................... 243 333 947 Eco - Linha................................................................ 800 207 776 Serviço Espaços Verdes.............................................. 243 304 243 Serviço Cemitérios..................................................... 243 304 212 243 352 034 APAV – Associação Portuguesa Apoio Vítima............... 243 356 505 CPCJ - Comissão Proteção Crianças e Jovens.............. 243 326 095 Câmara Municipal – Antiga Escola Prática Cavalaria..... 243 304 400 NIAC – Núcleo Informação Autárquica ao Consumidor.. 243 304 408 GAIME -Gabinete Apoio Imigração e Minorias Étnicas... 243 304 409 Centro Investigação Joaquim Veríssimo Serrão............. 243 304 662 Casa do Ambiente....................................................... 243 321 183 Biblioteca Municipal.................................................... 243 304 481 Sala de Leitura........................................................... 243 321 191 Posto de Turismo........................................................ 243 304 437 Casa do Brasil / Casa Pedro Alvares Cabral................... 243 304 652 Piscinas Municipais..................................................... 243 321 250 Pavilhão Gimnodesportivo........................................... 243 300 908 Complexo Aquático Municipal...................................... 243 300 900 Teatro Sá da Bandeira................................................. 243 309 460 Associativismo Cultural............................................... 243 304 258 SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA Polícia de Segurança Pública de Santarém................... 243 322 022 Guarda Nacional Republicana....................................... 243 300 090 SERVIÇOS JUDICIAIS Tribunal Judicial......................................................... 243 305 150 Tribunal Trabalho e da Concorrência............................. 243 305 150 PROTECÇÃO CIVIL Cruz Vermelha Portuguesa.......................................... 243 323 374 Bombeiros Municipais de Santarém............................. 243 333 122 Bombeiros Voluntários de Santarém............................ 243 377 900 Bombeiros Voluntários de Pernes................................ 243 440 500 Bombeiros Voluntários de Alcanede............................. 243 409 200 Protecção Civil .......................................................... 243 304 500 112 Serviço Nacional de Emergência..................................

SERVIÇOS DE SAÚDE Administração Regional de Saúde................................ 243 300 700 Centro Saúde do Planalto............................................ 243 303 231 Centro de Saúde S. Domingos..................................... 243 300 600 HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM Geral.......................................................................... 243 300 200 Serviço Urgência – Informações................................. 243 300 258 Serviço Urgência – Apoio Administrativo..................... 243 300 260 Linha Azul.................................................................. 243 370 578

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

CENTROS DE APOIO Santa Casa da Misericórdia de Santarém...................... 243 305 260 Centro Social Interparoquial de Santarém..................... 243 333 457 Lar de Santo António................................................... 243 321 617 Fundação Luísa Andaluz.............................................. 243 323 096 Centro Regional de Segurança Social............................ 808 266 266 OUTROS SERVIÇOS Águas de Santarém..................................................... 243 305 050 PT Comunicações....................................................... 243 500 900 CTT (Estação de Correios)........................................... 243 309 730 Centro Nacional de Exposições – CNEMA..................... 243 300 300 EDP – LTE ELECTRICIDADE DE PORTUGAL Geral (Quinta da Mafarra)............................................ 243 005 843 Faltas Corrente........................................................... 808 506 506 Leitura....................................................................... 808 507 507 Informações............................................................... 808 505 505 TRANSPORTES PÚBLICOS ATLC – Táxis Santarém............................................... 243 103 948 914 589 923 Rodotejo.................................................................... 243 333 200 REFER – Rede Ferroviária Nacional - Bilheteira............ 707 210 220

Escolas do Concelho AGRUPAMENTOS ESCOLARES Agrupamento Escolas E.B. 2,3 D. Afonso HenriquesAlcanede.................................................................... 243 400 350 Agrupamento Escolas E.B.2,3 Alexandre Herculano...... 243 309 420 Agrupamento Escolas Dr. Ginestal Machado................. 243 309 650 Agrupamento Escolas Sá da Bandeira.......................... 243 304 010 Centro Escolar Salgueiro Maia..................................... 243 372 211 Centro Escolar Alcanede.............................................. 243 400 350 Centro Escolar do Sacapeito........................................ 243 304 660 ESCOLAS ENSINO BÁSICO E.B.2,3 E.B. 2,3 Alexandre Herculano...................................... 243 309 420 E.B. 2,3 D. Afonso Henriques – Alcanede.................... 243 400 350 E.B. 2,3 D. João II...................................................... 243 307 120 E.B. 2,3 D. Manuel I - Pernes...................................... 243 446 050 E.B. 2,3 Mem Ramires................................................ 243 305 950 ESCOLAS SECUNDÁRIAS Escola Secundária Dr. Ginestal Machado...................... 243 309 650 Escola Secundária Sá da Bandeira............................... 243 304 010 ESCOLAS PROFISSIONAIS Escola Técnica e Profissional do Ribatejo - Tremês....... 243 479 845 Escola Profissional Vale do Tejo................................... 243 328 441 ESCOLAS SUPERIORES E INSTITUTO POLITÉCNICO Escola Superior Agrária .............................................. 243 307 300 Escola Superior de Educação....................................... 243 309 180 Escola Superior de Gestão .......................................... 243 303 200 Escola Superior de Saúde............................................ 243 307 200 Isla Santarém.............................................................. 243 305 880 Instituto Politécnico de Santarém................................ 243 309 520

I

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

Deliberações DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15-06-2015 LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES

INFORMAÇÕES PRÉVIAS De JOSÉ SANTO AMARO, residente na Rua Dr. Ramos Horta, n.º17, Jardim de Baixo, União das freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de informação prévia para alteração de uso de garagem coletiva para armazém/loja, sito na Rua Professor Pinto Correia, três, lote cinco cave esquerda, também nesta Cidade. Proc.º n.º 08-2014/3 A Câmara deliberou por unanimidade, informar a requerente de que a sua pretensão não é viável, em face dos pareceres técnicos emitidos.

LOTEAMENTOS De ANA CRISTINA ALVES D’ANDRADE VAZ PORTUGAL E OUTROS, residentes no Largo da Alcáçova, número dois - primeiro, União das freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de receção provisória parcial das obras de urbanização – rede de águas e esgotos, referente ao alvará de loteamento número um/dois mil e sete, de uma propriedade sita no Casal das Figueiras, Chã da Solapa, também nesta Cidade. - Proc.º n.º 02-1997/6 A Câmara deliberou por unanimidade, receber provisória e parcialmente as

obras de urbanização, em face das informações técnicas emitidas e auto de vistoria.

LICENCIAMENTOS DIVERSOS De AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DR. GINESTAL MACHADO, com sede na Praceta Bento Jesus Caraça, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Baile de Finalistas, nos dias cinco e seis de junho, na Casa do Campino.

– Ratificação do despacho do senhor Presidente de quatro de junho de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 122015/112 A Câmara deliberou por unanimidade ratificar o despacho do senhor Presidente de quatro de junho de dois mil e quinze.

De ASSEMBLEIA DE DEUS PENTECOSTAL DE SANTARÉM, com sede na Rua trinta e um de Janeiro, número trinta e dois, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Música e Animação com crianças, no dia catorze de junho, no Jardim da Liberdade. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de quatro de junho de dois mil e quinze.

- Proc.º n.º 12-2015/109 A Câmara deliberou por unanimidade ratificar o despacho do senhor Presidente de quatro de junho de dois mil e quinze.

De ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SANTARÉM, com sede no Complexo

Andaluz, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Arraial, nos dias vinte e sete e vinte e oito de junho, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte e sete de maio de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 12-2015/111 A Câmara deliberou por unanimidade ratificar o despacho do senhor Presidente de vinte e sete de maio de dois mil e quinze.

De ASSOCIAÇÃO CRUZ DE CRISTO FUTEBOL CLUBE, com sede na EN 108-110, Portela das Padeiras, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído e de utilização para a realização de Festival de Folclore, nos dias vinte e nove a trinta e um de maio, na Urbanização Quinta das Trigosas, Besteira, nesta Cidade. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte e dois de maio de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 12-2015/106 A Câmara deliberou por unanimidade ratificar o despacho do senhor Presidente de vinte e dois de maio de dois mil e quinze.

De CNEMA – CENTRO NACIONAL DE EXPOSIÇÕES E MERCADOS AGRÍCOLAS, com sede na Quinta das Cegonhas, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído e de utilização para a realização da Feira Nacional da Agricultura, nos dias seis a catorze

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

de junho, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de cinco de junho de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 122015/115 A Câmara deliberou por unanimidade ratificar o despacho do senhor Presidente e considerar de interesse municipal remetendo à Assembleia Municipal.

OUTRAS DELIBERAÇÕES Alteração número seis ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano A Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária e votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata, aprovar a Alteração número seis ao Orçamento e Grandes Opções do Plano.

Empreitada “Construção de Campo de Futebol de sete e Ampliação de Balneários na Escola Superior Agrária de Santarém” - Proposta de aplicação de sanção contratual por atraso na conclusão dos trabalhos A Câmara deliberou, por unanimidade, aplicar a sanção contratual por atraso na conclusão dos trabalhos, da empreitada de “Construção do campo de futebol de sete e ampliação de balneários na Escola Superior Agrária de Santarém”, à empresa Obragoito – Construções e Obras Públicas, Limitada, no montante total de vinte e nove mil setenta e quatro euros e trinta cêntimos, conforme previsto no artigo quatrocentos e três, do Código dos Contratos Públicos, de acordo com o cálculo apresentado na informação número trinta e dois, de vinte e seis de fevereiro último, da Divisão de

Obras e Projetos.

Relatório trimestral do Programa de Apoio à Economia Local/Plano de Saneamento Financeiro – Primeiro Trimestre/dois mil e quinze A Câmara deliberou, por maioria, com abstenção do senhor Vereador da Coligação Democrática Unitária, aprovar o relatório de acompanhamento do PAEL - Programa de Apoio à Economia Local, alusivo ao período que terminou no passado dia trinta e um de março, e remetê-lo à Assembleia Municipal para efeitos de acompanhamento e monitorização previstos na alínea a) do número um do artigo doze da Lei número quarenta e três/dois mil e doze, de vinte e oito de agosto.

Relatório e Contas Consolidado Exercício de dois mil e catorze A Câmara deliberou, por maioria, com votos favoráveis dos senhores Presidente em exercício e Vereadores do Partido Social Democrata, voto contra do senhor Vereador da CDU – Coligação Democrática Unitária e abstenções dos senhores Vereadores do PS – Partido Socialista, aprovar as Contas Consolidadas do Município de Santarém, do Exercício de dois mil e catorze e remeter o assunto à Assembleia Municipal para apreciação e votação nos termos do número dois do artigo setenta e seis da Lei número setenta e três/dois mil e treze, de três de setembro.

Protocolo de Colaboração entre a Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém, o Município de Santarém e a Santa Casa da Misericórdia de Santarém – Ratificação

II

A Câmara deliberou, por maioria, com abstenção do senhor Vereador da Coligação Democrática Unitária, e votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata e do Partido Socialista, ratificar os termos do Protocolo de Colaboração, assinado no dia dois do corrente, entre a Nersant – Associação Empresarial da Região de Santarém, o Município de Santarém e a Santa Casa da Misericórdia de Santarém, para a reabilitação urbana do Centro Histórico.

Não participou na análise e votação do presente assunto, a senhora Vereadora Idália Serrão, por se encontrar ausente da sala.

O senhor Vereador Francisco Madeira Lopes apresentou declaração de voto.

Proposta de delimitação da Área de Reabilitação e respetiva Operação de Reabilitação Urbana - Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do Planalto de Santarém A Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária e votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata, concordar com o preconizado na informação número dezasseis, de nove do corrente, da Coordenadora do Gabinete de Projetos EstratégicosProjeto de Estratégia Emergente para o Ordenamento do Concelho.

Resitejo - Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo - Correção da Área do Pedido de Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal A Câmara deliberou, por unanimidade, remeter à Assembleia Municipal, para

III

apreciação e votação, a proposta de suspensão parcial, pelo período de dois anos, do Plano Diretor Municipal, bem como as Medidas Preventivas, para a área de dez mil e cinquenta e oito vírgula dezoito metros quadrados, correspondente à área onde se encontram instaladas infraestruturas destinadas às operações de gestão de resíduos da iniciativa e responsabilidade da Resitejo – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo, localizada na Quinta do Mocho, freguesia da Várzea, de acordo com o estabelecido na alínea b) do número dois do artigo cem e do número um do artigo cento e nove, do Decreto-Lei número trezentos e oitenta/noventa e nove, de vinte e dois de setembro, na redação dada pelo Decreto-Lei número quarenta e seis/dois mil e nove, de vinte de fevereiro (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).

Transferência de verbas aos Agrupamentos - Protocolos de Transferência de Competências no âmbito da Educação para o Ano Letivo dois mil e catorze/dois mil e quinze A Câmara deliberou, por unanimidade, assumir os encargos no montante total de quarenta mil euros, referente ao Protocolo de Transferência de Competências, no âmbito da Educação, para o Ano letivo dois mil e catorze/dois mil e quinze, a transferir para os Agrupamentos de Escolas do Concelho, de harmonia com o explanado na informação número quarenta e cinco, de trinta e um de março último, da Divisão de Educação e Juventude.

Não participou na análise e votação do

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

presente assunto, o senhor Vereador António Carmo, por se encontrar ausente da sala.

Revisão da Carta Educativa Municipal A Câmara deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da presente reunião.

Anulação de faturas referentes à Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos Martinho Auto, Limitada A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das faturas em nome de Martinho Auto, Limitada, referentes ao pagamento da taxa de Resíduos Sólidos Urbanos, de outubro a dezembro de dois mil e quatro, no total de cento e cinquenta e sete euros e cinquenta cêntimos; de janeiro a dezembro de dois mil e cinco, no total de seiscentos e trinta euros; de janeiro a dezembro de dois mil e seis, no total de seiscentos e trinta euros; de janeiro a dezembro de dois mil e sete, no total de seiscentos e trinta euros; de janeiro a abril de dois mil e oito, no total de duzentos e dez euros; de maio de dois mil e oito, no total de cinquenta e dois euros e cinquenta cêntimos; de junho de dois mil e oito, no total de cinquenta e dois euros e cinquenta cêntimos; de outubro de dois mil e oito, no total de cinquenta e dois euros e cinquenta cêntimos e de novembro de dois mil e oito, no total de cinquenta e dois euros e cinquenta cêntimos, nos termos exarados na informação número cento e trinta e sete, de vinte do mês findo, da Secção de Receitas.

Ocupação da Via Pública - Município de Arraiolos - Pedido de isenção de taxa – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade,

ratificar o despacho do senhor Presidente, de oito do corrente, isentando o Município de Arraiolos, do pagamento da taxa de afixação de pendões alusivos ao evento “O tapete está na rua”, a partir de vinte e dois de maio findo, em conformidade com o preconizado na informação número cento e cinquenta e três, de três do corrente, da Secção de Receitas.

Ocupação da Via Pública - Sociedade Portuguesa de Angiologia e Cirurgia Vascular - Pedido de isenção de taxa – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, de quatro do corrente, isentando a Sociedade Portuguesa de Angiologia e Cirurgia Vascular, do pagamento da taxa de ocupação de via pública, junto ao Jardim da Liberdade, frente ao Tribunal de Santarém, no dia vinte e oito de maio findo, para a realização do evento “Campanha de Alerta para a Doença Venosa”, em conformidade com o proposto na informação número cento e trinta e dois, de quinze do mês findo, da Secção de Receitas.

Incentivo às taxas para o ano de dois mil e quinze – Retificação A Câmara deliberou, por unanimidade, propor à Assembleia Municipal que a suspensão do pagamento das taxas de ocupação de via pública a incidir nas esplanadas do concelho, com uma dimensão até vinte e cinco metros quadrados, entre em vigor após aprovação por este Órgão Deliberativo e até trinta de setembro de dois mil e quinze.

Não participou na análise e votação do presente assunto, o senhor Vereador

IV

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

António Carmo, por se encontrar ausente da sala.

Habitação Social - Bairro Calouste Gulbenkian, número seis - Lote I Alfange - Plano de pagamento de rendas em dívida A Câmara deliberou, por unanimidade, considerar prescrita a dívida em nome de Maria Odete Ferreira da Silva, referente a outubro de dois mil e quatro a fevereiro de dois mil e dez, da fração que ocupa no Bairro Calouste Gulbenkian, número seis – Lote I, em Alfange.

Mais foi deliberado, autorizar o plano de pagamento do valor em dívida de cento e sessenta e nove euros e trinta e dois cêntimos, em dezasseis prestações, bem como a atualização do valor da renda mensal de quatro euros e oitenta e cinco cêntimos para seis euros e vinte e nove cêntimos, nos termos preconizados na informação número duzentos e dez, de um do corrente, da Divisão de Ação Social e Saúde.

Não participou na análise e votação do presente assunto, o senhor Vereador António Carmo, por se encontrar ausente da sala.

Trânsito - Sinalização vertical e horizontal para a zona da empreitada “Reabilitação da Praceta Eduardo Rosa Mendes” A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a proposta da Divisão de Obras e Projetos, de implementação de sinalização vertical e horizontal para a área da Praceta Eduardo Rosa Mendes, em Santarém.

Não participou na análise e votação do presente assunto, o senhor Vereador António Carmo, por se encontrar ausente da sala.

Trânsito - Largo do Milagre Proposta de cessação do lugar de estacionamento reservado a pessoas com mobilidade reduzida A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a proposta de cessação do lugar de estacionamento reservado a pessoas com mobilidade reduzida, de uso universal, no Largo do Milagre, nos termos explanados na informação número cento e oito, de vinte e nove de maio findo, da Divisão de Obras e Projetos.

Não participou na análise e votação do presente assunto, o senhor Vereador António Carmo, por se encontrar ausente da sala.

Proposta de novo procedimento para renovação de contrato ou contratação de fornecimento de serviços de custódia e gestão de documentos produzidos e recebidos pela Autarquia, no âmbito da sua atividade - Parecer Prévio Vinculativo A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir Parecer Prévio Vinculativo favorável à contratação do “Fornecimento de serviços, custódia e gestão de documentos produzidos e recebidos pela autarquia, no âmbito da sua atividade”, nos termos explanados na informação número quatro, da Secção de Expediente e Arquivo.

Proposta de adjudicação para a contratação da “Aquisição de material pedagógico/didático para o Centro Escolar do Sacapeito” A Câmara, de harmonia com o preconizado na informação número cem, de oito do corrente, da Divisão Jurídica – Contratação Pública, deliberou, por unanimidade, adjudicar

à empresa Woodone Mobiliário, SA a “Aquisição de material pedagógico/ didático para o Centro Escolar do Sacapeito”, no valor de onze mil setecentos e setenta e seis euros, ao qual acresce o IVA, nos termos do disposto na alínea dd) do número um do artigo trinta e três, da Lei número setenta e cinco/dois mil e treze, de doze de setembro.

Mais foi deliberado solicitar à empresa a apresentação dos documentos de habilitação, no prazo de seis dias úteis, nos termos do disposto no artigo oitenta e um do Código dos Contratos Públicos.

Retificação às peças de procedimento do Concurso Público para “Aquisição de Refeições Escolares – Central de Compras Eletrónicas – CIMLT - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo” - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, exarado em dois do corrente, aprovando a retificação às peças de procedimento do Concurso Público para a “Aquisição de refeições escolares – Central de Compras Eletrónicas da CIMLT - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo”, de harmonia com o explanado na informação número cento e quarenta e sete, de dois do corrente, da Divisão de Finanças.

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23-06-2015 OUTRAS DELIBERAÇÕES Revisão da Carta Educativa Municipal Deliberado por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores da CDU – Coligação Democrática

V

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

Unitária e do PS – Partido Socialista e votos a favor do senhor Presidente e Vereadores do PSD – Partido Social Democrata, propor Assembleia a aprovação da Revisão da Carta Educativa Municipal, em cumprimento do n.º 1 do artigo 19º do Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de janeiro,

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06-07-2015 LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES INFORMAÇÕES PRÉVIAS De MUNDISUÍNOS, LDA., com sede na Quinta do Vale do Junco, Alenquer, apresentando pedido de informação prévia para construção de um pavilhão para engorda de suínos, na Quinta da Boavista, freguesia de Almoster, deste Município. - Proc.º n.º 08-2015/1 A Câmara deliberou por unanimidade, informar a firma requerente de que a sua pretensão não é viável, em face das informações técnicas emitidas.

LOTEAMENTOS De GABRIEL JOÃO MARQUES DOS SANTOS, residente na Rua Dr. José Henrique Barata, número quarenta e dois, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de alteração ao alvará de loteamento número um/ oitenta e oito, nomeadamente no lote dezanove, de uma propriedade sita na Urbanização do Batigal, também nesta Cidade. - Proc.º n.º 02-1987/44 A Câmara deliberou por unanimidade,

autorizar a alteração ao alvará de loteamento número um/oitenta e oito, no lote dezanove, em face das informações técnicas emitidas.

DECLARAÇÕES De RIBACARACOL UNIPESSOAL, LDA., com sede na Rua da Padaria, número dois - Portela das Padeiras, União das Freguesias de Santarém, apresentando pedido de declaração de interesse público municipal, para construção de anexo agrícola, (apoio a “estufa de helicultura), sito na Quinta do Rolim, também nesta Cidade. - Proc.º n.º 01-2014/245 A Câmara deliberou por maioria, com voto contra do Vereador Francisco Madeira Lopes, considerar de interesse municipal a pretensão, remetendo o assunto à Assembleia Municipal.

De VITOR ALMEIRÃO, LDA., com sede na Estrada Casais da Charneca, União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês, deste Município, apresentando pedido de declaração de interesse público municipal, relativa à regularização de instalações de armazenamento, preparação e embalamento de produtos decorativos/substratos/ fertilizantes, sito no lugar da sua residência. - Proc.º n.º 10-2015/33 A Câmara deliberou por maioria, com voto contra do Vereador Francisco Madeira Lopes, considerar de interesse municipal a pretensão, remetendo o assunto à Assembleia Municipal.

De SIFUCEL – SILICAS, LIMITADA., com sede na Zona Industrial, Rio Maior, apresentando pedido

de revalidação de declaração de interesse público municipal, relativa à legalização de ampliação da unidade industrial de lavagem e classificação de areias, sita em Chainça, freguesia de Alcanede, deste Município. Proc.º n.º 01-2011/368 A Câmara deliberou por maioria, com voto contra do Vereador Francisco Madeira Lopes, considerar de interesse municipal a pretensão, remetendo o assunto à Assembleia Municipal.

LICENCIAMENTOS DIVERSOS De AMICAIOZA – PROGRESSO, CULTURA E DESPORTO, com sede na Rua Horta do Moinho, União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festival do Marisco, nos dias dez a doze de julho, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de onze de junho de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 122015/121 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de onze de Junho de dois mil e quinze.

De APAV – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE APOIO A VÍTIMA, com sede na ex – Escola Prática de Cavalaria, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Evento Solidário, nos dias vinte e sete e vinte e oito de junho, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

vinte e seis de junho de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 12-2015/155 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de vinte e seis de Junho de dois mil e quinze.

De ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ESCOLA DA PÓVOA DO CONDE, com sede no Largo da Escola, no lugar Póvoa do Conde, Freguesia de Abitureiras, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festas Populares, nos dias vinte e seis a vinte e nove de junho, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte e três de junho de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 12-2015/141 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de vinte e três de Junho de dois mil e quinze.

De ACES – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM, com sede na Rua Serpa Pinto, número cento e vinte e seis - primeiro, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Passagem de Modelos, no dia treze de junho, na Praça da Bandeira. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de onze de junho de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 12-2015/120 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de onze de Junho de dois mil e quinze.

De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL ALBERGARIENSE, com sede na Rua dos Combatentes, número cinco, Albergaria, freguesia de Almoster, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Baile, nos dias vinte e vinte e um de junho, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de onze de junho de dois mil e quinze. Proc.º n.º 12-2015/114 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de onze de Junho de dois mil e quinze.

De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ALQUEIDÃO DO REI, com sede em Alqueidão Do Rei, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festejos Anuais, nos dias dez a catorze de julho, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte e três de junho de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 12-2015/146 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de vinte e três de Junho de dois mil e quinze.

De CENTRO DE CONVÍVIO CULTURA E DESPORTO DE MATA DO REI, com sede na Travessa do centro de Convívio, Mata do Rei, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festas Populares, nos dias dezanove a vinte e quatro de junho, no local da sua

VI

sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de onze de junho de dois mil e quinze.

Proc.º n.º 12-2015/117 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de onze de Junho de dois mil e quinze.

De CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DE FONTAÍNHAS-GRAÍNHO, com sede na Rua da Coletividade, Fontainhas, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festas de Verão, nos dias três a cinco de julho, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte e três de junho de dois mil e quinze. Proc.º n.º 12-2015/145 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de vinte e três de Junho de dois mil e quinze.

De CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DE PÉ DA PEDREIRA, com sede no Largo de Santa Susana, Pé da Pedreira, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festejos Anuais em Honra de Sta Susana, nos dias sete a doze de agosto, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte e três de junho de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 12-2015/147 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de vinte e três de Junho de dois mil e quinze.

VII

De CENTRO CULTURAL E REGIONAL DE SANTARÉM, com sede na Rua Dr. Joaquim Luís Martins, número dezasseis, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Serenata Monumental de Santarém, nos dias vinte e vinte e um de junho, nas escadarias do Seminário de Santarém. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de doze de junho de dois mil e quinze. Proc.º n.º 12-2015/132 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de doze de Junho de dois mil e quinze.

De CÍRCULO CULTURAL SCALABITANO, com sede na Rua Maestro Luís Silveira, número quatro, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Arraial dos Santos Populares, nos dias vinte e seis e vinte e sete de junho, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte e três de junho de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 12-2015/144 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de vinte e três de Junho de dois mil e quinze.

De COMISSÃO DE FESTAS DE S. PEDRO, com sede na Rua de São Pedro, Valverde, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído e de utilização para a realização de Festas

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

São Pedro, nos dias vinte e seis a vinte e nove de junho, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de dezanove de junho de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 12-2015/126 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de dezanove de Junho de dois mil e quinze.

De CRUZ DE CRISTO FUTEBOL CLUBE, com sede na Portela das Padeiras, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído e de utilização para a realização de Festas Populares, nos dias vinte e seis a vinte e oito de junho, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte e três de junho de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 12-2015/142 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de vinte e três de Junho de dois mil e quinze.

De FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTA MARTA DA FREGUESIA DE ALCANHÕES, com sede na Rua Combatentes da Grande Guerra, freguesia de Alcanhões, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Arraial Popular de S. João, nos dias dezanove a vinte e dois de junho, no local da sua sede.

– Ratificação do despacho do senhor Presidente de dezoito de junho de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 122015/140 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor

Presidente de dezoito de Junho de dois mil e quinze.

De GIMNO CLUBE DE SANTARÉM, com sede no Largo Paulino da Cunha e Silva, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Jantar Final da Prova Scalabiscup, nos dias quatro e cinco de julho, na Casa do Campino. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de dezoito de junho de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 12-2015/134 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de dezoito de Junho de dois mil e quinze.

De GRUPO DE DANÇAS E CANTARES RIBATEJANOS DE SANTARÉM, com sede na Rua Padre António Pereira, número seis, cave, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Noite de Fados e Folclore, nos dias dezanove e vinte de julho, no Convento de São Francisco. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de onze de junho de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 122015/122 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de onze de Junho de dois mil e quinze.

De GRUPO DE DANÇAS E CANTARES RIBATEJANOS DE SANTARÉM, com sede na Rua Padre António Pereira, número seis, cave, União das Freguesias de Santarém, nesta

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Arraial da Amizade, no dia vinte e oito de julho, no local da sua sede.

– Ratificação do despacho do senhor Presidente de onze de junho de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 122015/123 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de onze de Junho de dois mil e quinze.

De RANCHO FOLCLÓRICO BAIRRO DE SANTARÉM – GRAÍNHO E FONTAINHAS, com sede na Rua da Coletividade, Fontainhas, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festival de Folclore, nos dias vinte e vinte e um de junho, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de onze de junho de dois mil e quinze. - Proc.º n.º 12-2015/125 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de onze de Junho de dois mil e quinze.

De RANCHO FOLCLÓRICO DO VALE DE SANTARÉM, com sede na Rua do Açude, Freguesia de Vale de Santarém, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído e de utilização para a realização do nono Festival do Caracol, nos dias vinte e seis a vinte e nove de junho, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de dezoito de junho de dois mil e quinze. - Proc.º

n.º 12-2015/135 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de dezoito de Junho de dois mil e quinze.

De SOCIEDADE DE RECREIO E EDUCATIVA DA ROMEIRA, com sede na Rua Professor Artur do Carmo, no lugar de Romeira, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festejos Anuais, nos dias dois a cinco de julho, no Sítio dos Ribeiros, freguesia da sua sede.

– Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte e cinco de junho de dois mil e quinze. -Proc.º n.º 122015/152 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de vinte e cinco de Junho de dois mil e quinze.

OUTRAS DELIBERAÇÕES Alteração número sete ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e quinze – Ratificação A Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária, ratificar o despacho do senhor Presidente exarado em vinte e cinco do mês findo, aprovando a Alteração número sete ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e quinze.

Doação Modelo Continente Hipermercados, SA - Informação número duzentos e onze/dois mil e quinze – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade,

VIII

ratificar o despacho do senhor Presidente exarado em dezassete do mês findo, que aceitou a doação de bens alimentares e para o lar, no valor de sessenta e três euros e cinquenta e três cêntimos, do Modelo Continente Hipermercados, SA, destinados ao Projeto Casa Solidária das Artes e Ofícios da Divisão de Ação Social e Saúde, em conformidade com a informação número duzentos e onze, de dois de junho findo, da Divisão de Ação Social e Saúde.

Doação Modelo Continente Hipermercados, SA - Informação número duzentos e cinco/dois mil e quinze – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente exarado em dezassete do mês findo, que aceitou a doação de bens alimentares, no valor de quarenta e nove euros e vinte e quatro cêntimos, do Modelo Continente Hipermercados, SA, destinados ao Projeto Casa Solidária das Artes e Ofícios da Divisão de Ação Social e Saúde, em conformidade com a informação número duzentos e cinco, de vinte e oito de maio último, da Divisão de Ação Social e Saúde.

Oferta de livros - Associação Académica de Santarém – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, exarado em dezasseis do mês findo, autorizando a oferta de diversas publicações à Associação Académica de Santarém, pela sua participação num torneio na Suécia, nos termos propostos na informação número quarenta e um B, de doze do mês findo, do Serviço Municipal

IX

de Bibliotecas Arquivo e Património Cultural.

Oferta de livros - Gabinete do Centro Histórico - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, exarado em dezassete do mês findo, autorizando a oferta de publicações aos quatro convidados da Sessão participativa – Gabinete do Centro Histórico, nos termos propostos na informação número trinta e oito B, de cinco do mês findo, do Serviço Municipal de Bibliotecas Arquivo e Património Cultural.

Oferta de livros - “Escola de Verão” - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente emitido em dezoito do mês findo, autorizando a oferta de livros ao grupo de alunos e professores oriundos da Simon Fraser University, do Canadá, de harmonia com o preconizado na informação número quarenta e dois B, de dezassete do mês findo, do Serviço Municipal de Bibliotecas Arquivo e Património Cultural.

Doação de quadro – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente exarado em vinte e cinco do mês findo, aceitando a doação do quadro intitulado “Speed”, de autoria do pintor João André, no valor de setecentos euros, em conformidade com a informação número vinte e um, de vinte e seis de maio último, da Secção de Património.

Contrato de Concessão do Direito de Exploração do Estabelecimento de

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

Restauração - Restaurante Jardim da liberdade - El Galego Scalabitano Hotelaria, Indústria e Comércio de Carnes, Limitada” A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com o preconizado na informação número noventa e sete, de vinte e cinco de maio último, da Divisão Jurídica, referente ao contrato de “Concessão do direito de exploração do estabelecimento de restauração – Restaurante Jardim da Liberdade – El Galego Scalabitano – Hotelaria, Indústria e Comércio de Carnes, Limitada”, devendo agir-se em conformidade.

Cedência de Instrumentos Musicais às Bandas do Concelho - Retificação da avaliação dos instrumentos inventariados A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a retificação da avaliação dos instrumentos musicais já inventariados, cedidos gratuitamente às Bandas da Sociedade Musical e Recreativa do Xartinho, Sociedade Filarmónica Alcanedense e Sociedade Filarmónica de Instrução e Cultura Musical Gançaria, referentes aos valores de junho de dois mil e catorze, aprovados em reunião de vinte e três de março de dois mil e quinze, para os valores de setembro de dois mil e catorze, constantes da informação número sete, de vinte e seis de janeiro último, da CAPMM - Comissão de Avaliação do Património Móvel do Município anteriormente transcrita.

Hasta Pública para arrendamento comercial da Cafetaria “Moinho de Fau” A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o caderno de encargos e editais relativos ao arrendamento

da cafetaria do “Moinho de Fau”, de acordo com o exposto nas alíneas g) e h) do número um do artigo trinta e três da Lei número setenta e cinco/ dois mil e treze, de doze de setembro e na informação número trinta e um, de trinta do mês findo a Secção de Património.

Rancho Folclórico da Ribeira de Santarém - Parecer para obtenção de Estatuto de Utilidade Pública A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável para obtenção do estatuto de utilidade pública ao Rancho Folclórico da Ribeira de Santarém, nos termos do Decreto-Lei número quatrocentos e sessenta/setenta e sete, de sete de novembro, em conformidade com o proposto na informação número cinquenta e quatro, de vinte e nove de maio último do Serviço Municipal de Cultura e Turismo.

Grupo de Forcados Amadores de Santarém - Atualização da Apólice de Acidentes Pessoais A Câmara deliberou, por maioria, com votos contra do senhor Vereador da Coligação Democrática Unitária, atribuir um subsídio em espécie, no montante de cem euros ao Grupo de Forcados Amadores de Santarém, nos termos da alínea u) do número um do artigo trinta e três da Lei número setenta e cinco/dois mil e treze, de doze de setembro, nos termos explanados na informação número vinte e nove, de vinte e cinco de junho findo, da Secção de Património.

Conservatório de Música de Santarém - Atribuição de subsídio em espécie para a Aquisição de serviço de transporte de alunos

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

A Câmara deliberou, por unanimidade, por proposta do senhor Presidente, retirar o assunto da presente reunião.

Proposta de apoios financeiros a entregar ao Associativismo Desportivo referente à época de dois mil e catorze/dois mil e quinze A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a atribuição de apoio financeiro aos clubes desportivos do Concelho, referentes à atividade regular do associativismo desportivo na época dois mil e catorzedois mil e quinze, no âmbito do Programa de Apoio e Financiamento do Associativismo Desportivo, assumindo os respetivos encargos no montante total de cento e vinte e cinco mil euros e três cêntimos, em conformidade com o proposto na informação número noventa e nove, de trinta do mês findo, da Divisão de Educação e Juventude.

In.Str - Proposta de apreciação e ratificação de “Acordo de Colaboração” com Agentes Culturais A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar os termos dos Acordos de Colaboração com os Agentes Culturais do Concelho, no âmbito do Projeto In. Str, previsto para os meses de julho, agosto e setembro do ano de dois mil e quinze, em conformidade com o preconizado na informação número sessenta, de oito de junho findo, do Serviço Municipal de Cultura e Turismo.

In.Str - Proposta de Acordos de Colaboração e apoio à iniciativa Verão In.Str A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar os termos dos Acordos de Colaboração e apoio à iniciativa

Verão In.Str., a estabelecer com os Agentes Económicos do concelho, nomeadamente Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros, Bonduelle, CP - Comboios de Portugal, Grupo de Empresas Paulo Pinto, Marques, Limitada, rodoviária do Tejo e Turismo do Alentejo e Ribatejo, previsto para os meses de julho, agosto e setembro do ano de dois mil e quinze, nos termos explanados na informação número sessenta e um, de oito do mês findo, do Serviço Municipal de Cultura e Turismo.

Verão In.Str - circuito turístico – minibus A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a proposta de percurso turístico, as paragens e os horários do minibus e respetiva sinalização vertical (painéis adicionais), com caráter definitivo, a implementar no âmbito do programa Verão In.Str., nos termos preconizados na informação número cento e vinte e dois, de vinte e nove do mês findo, da Divisão de Obras e Projetos.

Candidatura ao Programa “Via Expresso Investidor” - Joana Margarida Vasconcelos Silva Vilela Proposta de atribuição de benefícios A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir os benefícios do Programa “Via Expresso Investidor” ao promotor Joana Margarida Vasconcelos Silva Vilela, nos termos exarados na informação número oito, de dezanove do mês findo, do Gabinete de Projetos Estratégicos – Gestão de Apoios Comunitários e Estratégias de Desenvolvimento.

X

“Prestação de serviços de transporte de alunos em carreiras públicas a realizar durante o Ano Letivo dois mil e quinze/dois mil e dezasseis” Minuta do contrato A Câmara deliberou, por maioria, com voto contra do senhor Vereador António Carmo, aprovar a minuta do contrato referente à contratação de “Prestação de serviços de transporte de alunos em carreiras públicas a realizar durante o ano letivo dois mil e quinze/dois mil e dezasseis”, adjudicada à empresa Rodoviária do Tejo SA, em conformidade com o explanado na informação número quinze, de vinte e cinco do mês findo, da Secção de Expropriações e Notariado da Divisão Jurídica.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, a senhora Vereadora Susana Soares, por se ter ausentado da sala.

Ocupação da Via Pública Ambijornada - Associação Centro de Acolhimento - Pedido de isenção de taxa – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente exarado em dezasseis do mês findo, isentando a Ambijornada – Associação Centro de Acolhimento, do pagamento da taxa de ocupação de via pública, no período de seis a catorze de junho findo, para a realização de um peditório de rua, em conformidade com a informação número cento e quarenta e oito, de dois do mês findo, da Secção de Receitas.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, a senhora Vereadora Susana Soares, por se ter ausentado da sala.

XI

Ocupação da Via Pública - Grupo de Forcados Amadores de Santarém - Pedido de isenção de taxa Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente exarado em dezasseis do mês findo, isentando o Grupo de Forcados Amadores de Santarém, do pagamento da taxa de ocupação de via pública nos dias cinco e seis de junho findo, no espaço envolvente à Praça de Toiros “Celestino Graça”, para a realização de iniciativas para comemoração do seu centenário, nos termos propostos na informação número cento e cinquenta e três, de três de junho findo, da Secção de Receitas.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, a senhora Vereadora Susana Soares, por se ter ausentado da sala.

Ocupação da Via Pública - Sociedade Recreativa Operária de Santarém - Pedido de isenção de taxa – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente exarado em dezasseis do mês findo, isentando a Sociedade Recreativa Operária de Santarém do pagamento da taxa de ocupação de via pública, no período de oito a dez de maio último, em parte do Largo Padre Francisco Nunes da Silva, para a realização de atividades comemorativas do centenário da instituição, nos termos preconizados na informação número cento e cinquenta e seis, de oito de junho findo e no parecer técnico da Divisão de Obras e Projetos.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, a senhora

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

Vereadora Susana Soares, por se ter ausentado da sala.

Susana Soares, por se ter ausentado da sala, por motivos pessoais.

Ocupação da Via Pública Associação Comercial e Empresarial de Santarém - Pedido de isenção de taxa – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente exarado em dezoito do mês findo, isentando a Associação Comercial e Empresarial de Santarém, do pagamento da taxa de ocupação de via pública, no Largo do Seminário, no dia treze do mês findo, no período entre as quinze e a vinte horas, para realização de uma Passagem de Modelos, nos termos explanados na informação cento e cinquenta e nove, de nove do mês findo e do parecer do Técnico de Trânsito da Divisão de Obras e Projetos.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, a senhora Vereadora Susana Soares, por se ter ausentado da sala.

Ocupação da Via Pública - Diocese de Santarém - Pedido de isenção de taxa – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente exarado em vinte e seis do mês findo, isentando a Diocese de Santarém do pagamento da taxa de ocupação de via pública no dia sete de junho findo, pela realização da procissão do Corpo de Deus, pelas ruas da cidade, nos termos preconizados na informação número cento e quarenta e nove, de dois do mês findo, da Secção de Receitas.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, a senhora Vereadora Susana Soares, por se ter ausentado da sala.

Ocupação da Via Pública - Associação de Apoio aos Deficientes de Paralisia Cerebral - Pedido de isenção de taxa – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente emitido em vinte e cinco do mês findo, isentando a Associação de Apoio aos Deficientes de Paralisia Cerebral do pagamento da taxa de ocupação de via pública, no Jardim da República, para a realização de uma atividade festiva no dia quatro do corrente, em conformidade com o explanado na informação número cento e sessenta, de onze do mês findo, da Secção de Receitas.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, a senhora Vereadora

Ocupação da Via Pública - Grupo de Danças e Cantares Ribatejanos Pedido de isenção de taxa - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente exarado em vinte e seis do mês findo, isentando o Grupo de Danças e Cantares Ribatejanos, do pagamento da taxa de ocupação de via pública no dia vinte e oito do mês findo, no Jardim da República, para a realização do Arraial da Amizade, nos termos preconizados na informação número cento e sessenta e seis, de dezassete de junho findo, da Secção de Receitas.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, a senhora Vereadora Susana Soares, por se ter

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

ausentado da sala.

Ocupação da Via Pública - Grupo de Danças e Cantares Ribatejanos Festival Folclore - Pedido de isenção de taxa - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente exarado em um do corrente, isentando o Grupo de Danças e Cantares Ribatejanos, do pagamento da taxa de ocupação de via pública no dia quatro do corrente, no Jardim da República, para a realização do Festival de Folclore, nos termos preconizados na informação número cento e cinquenta e quatro, de três de junho findo, da Secção de Receitas.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, a senhora Vereadora Susana Soares, por se ter ausentado da sala.

Licenciamento Zero - Acesso Mediado ao Balcão da Empresa A Câmara deliberou, por unanimidade, remeter à Assembleia Municipal as correções propostas aos valores das taxas que incidem sobre o Acesso Mediado ao Balcão no âmbito do Licenciamento Zero, nos termos explanados na informação número cento e seis, de vinte e um de abril último da Secção de Receitas.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, a senhora Vereadora Susana Soares, por se ter ausentado da sala.

Cemitério dos Capuchos - Sepultura número oitenta e sete - Rua V - Pedido de isenção de taxa de exumação de ossada A Câmara deliberou, por unanimidade, isentar a Congregação das Servas de Nossa Senhora de Fátima, do

pagamento da taxa de exumação de ossada da sepultura número oitenta e sete, da Rua V, no Cemitério dos Capuchos, de harmonia com o preconizado na informação número cento e cinquenta e sete, de oito do mês findo, da Secção de Receitas.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, a senhora Vereadora Susana Soares, por se ter ausentado da sala.

Anulação de faturas - Tarifa Resíduos Sólidos Urbanos - Estradas de Portugal, SA A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação da faturação processada em nome de Estradas de Portugal, SA, referente à tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos, que se encontram em dívida, desde outubro de dois mil e quatro a novembro de dois mil e oito, totalizando dois mil cento e quinze euros, em conformidade com o explanado na informação número cento e quarenta e três, de três do mês findo, da Secção de Receitas.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, a senhora Vereadora Susana Soares, por se ter ausentado da sala, por motivos pessoais.

Anulação de faturas - Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos - CP Caminhos de Ferro Portugueses A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das faturas emitidas em nome da CP - Comboios de Portugal, referentes à tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos que se encontram em dívida desde outubro de dois mil e quatro a novembro de dois mil e oito, que totalizam dois mil quatrocentos e sessenta e sete euros e cinquenta cêntimos, de harmonia com o explanado na informação número

XII

cento e sessenta e dois, de quinze do mês findo, da Secção de Receitas.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, a senhora Vereadora Susana Soares, por se ter ausentado da sala.

Anulação de fatura número dezanove/noventa e seis - IGI, Inv. Imobiliário SA A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação da fatura número dezanove/noventa e seis, no valor de duzentos e quarenta e sete euros e sessenta e cinco cêntimos, emitida em nome de IGI – Inv. Imobiliário, SA, de harmonia com o preconizado na informação número oitocentos e vinte e seis, de seis de agosto de dois mil e treze, da Secção de Receitas.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, a senhora Vereadora Susana Soares, por se ter ausentado da sala.

Mercado Quinzenal - Lugar número cento e noventa e três - Restituição de valor A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a devolução do montante de vinte e dois euros e quarenta cêntimos, a Maria Fernanda Santos Faria, relativo à taxa do mercado quinzenal do dia vinte e dois de março último, em virtude de o mesmo não se ter realizado, de harmonia com o explanado na informação número cento e quarenta e seis, de dois do mês findo, da Secção de Receitas.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, a senhora Vereadora Susana Soares, por se ter ausentado da sala.

Instituto Educativo do Ribatejo (Colégio Infante Santo) - Pedido de

XIII

isenção da tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos A Câmara deliberou, por unanimidade, isentar o Instituto educativo do Ribatejo (Colégio Infante Santo) do pagamento da tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos relativa ao contador da A.S. - Empresa Águas de Santarém - EM, SA, cujo contrato tem o número 250618, em conformidade com a informação número quatro, de cinco de março último, da Gestão de Apoios Comunitários e Estratégias de Desenvolvimento.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, a senhora Vereadora Susana Soares, por se ter ausentado da sala.

Publicidade - Processo número cinquenta e dois/dois mil e doze Pedido de pagamento faseado A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a firma Biocartaz – Publicidade Grande Formato, Limitada, a proceder ao pagamento em sete prestações das taxas de publicidade e ocupação de via pública, referentes ao ano de dois mil e quinze, em conformidade com o proposto na informação número cento e sessenta e sete, de dezoito do mês findo, da Secção de Receitas.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, a senhora Vereadora Susana Soares, por se ter ausentado da sala.

Habitação Social - Beco Ernesto Zeferino, número quatro – rés-dochão - Vale de Estacas - Atualização do valor da renda A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a alteração do valor da renda emitida em nome de Maria Antonieta Mendes Pitacas Marques, referente à

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

fração sita no Beco Ernesto Zeferino, número quatro, rés-do-chão, em Vale de Estacas, de sessenta e oito euros e trinta e seis cêntimos, para nove euros e sete cêntimos, em conformidade com o proposto na informação número duzentos e vinte e três, de dezoito de junho findo, da Divisão de Ação Social e Saúde.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, a senhora Vereadora Susana Soares, por se ter ausentado da sala.

Habitação Social - Rua Aquilino Ribeiro, Lote nove - Bairro Girão - Anulação de valores em dívida prescritos e plano de pagamento faseado A Câmara deliberou, por unanimidade, considerar prescrita a dívida de outubro de dois mil e quatro a abril de dois mil e dez, em nome de Elisete Lopes Dourado, moradora na Rua Aquilino Ribeiro, Lote nove – três B, no Bairro Girão e autorizar o pagamento em oitenta e seis prestações, isentas de juros, do montante em dívida não prescrito de mil duzentos e noventa e cinco euros e noventa e oito cêntimos, em conformidade com o proposto na informação número duzentos e nove, de vinte e nove de maio último, da Divisão de Ação Social e Saúde.

Não participou na apreciação e votação deste assunto, a senhora Vereadora Susana Soares, por se ter ausentado da sala.

Plano Gerontológico Municipal Oferta de Recursos Educativos Projeto “Contadores de Memórias” A Câmara tomou conhecimento.

Não se encontrava presente na sala a senhora Vereadora Susana Soares.

Trânsito - Estacionamento tarifado - Proposta de alteração/ajustes na localização dos sinais de zona de estacionamento de duração limitada A Câmara deliberou, por maioria, com votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata, voto contra do senhor Vereador da Coligação Democrática Unitária e abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista, concordar com a proposta de alteração de sinais de Zona de Estacionamento Tarifado, relativo à localização dos sinais de início e de fim da zona de estacionamento autorizado e limitado, para a área afeta ao estacionamento tarifado na cidade de Santarém, nos termos explanados no parecer do Técnico de Trânsito da Divisão de Obras e Projetos.

Não participaram na apreciação e votação deste assunto, as senhoras Vereadoras Susana Soares e Idália Serrão, por se terem ausentado da sala.

Trânsito - Rua Alexandre Herculano - Estacionamento para pessoa com mobilidade reduzida A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a implementação de um lugar para pessoa com mobilidade condicionada, de utilização universal, na Rua Alexandre Herculano, em conformidade com o parecer do Técnico de Trânsito da Divisão de Obras e Projetos.

Não participaram na apreciação e votação deste assunto, as senhoras Vereadoras Susana Soares e Idália Serrão, por se terem ausentado da sala.

XIV

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

“Requalificação da Rua trinta e um de janeiro e da Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral” e “Execução do troço da ciclovia desde o Mercado Municipal até ao Liceu Sá da Bandeira” - Relatório final A Câmara deliberou, por maioria, com votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata e abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária, aprovar a conta final da empreitada de “Requalificação da rua trinta e um de janeiro e da Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral e execução do troço de ciclovia desde o Mercado Municipal até ao Liceu Sá da Bandeira”, no montante de quinhentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e um euros e quarenta e um cêntimos, em conformidade com a informação número cento e vinte, de vinte e cinco do mês findo, da Divisão de Obras e Projetos.

Não participaram na apreciação e votação deste assunto, as senhoras Vereadoras Susana Soares e Idália Serrão, por se terem ausentado da sala.

Reparação de grua - Parecer Prévio Vinculativo A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir Parecer Prévio Vinculativo favorável à reparação de uma grua, pela empresa SIMA – Máquinas Agrícolas e Industriais, SA, em conformidade com o proposto na informação número setenta e dois, de quinze de maio último, da UGV – Unidade de Gestão de Viaturas.

Não participaram na apreciação e votação deste assunto, as senhoras Vereadoras Susana Soares e Idália Serrão, por se terem ausentado da

sala.

Rescisão por Mútuo Acordo A Câmara por escrutínio secreto, e por maioria, com três votos a favor, dois votos contra e dois votos em branco, deliberou deferir o pedido de Rescisão por Mútuo Acordo de contrato de trabalho, apresentado pela trabalhadora número trinta e oito, Florbela Fernanda Loureiro Marmelo Rodrigues, nos termos explanados na informação número trinta e oito, de nove de abril último, da Divisão de Recursos Humanos e Administração.

Não participaram na apreciação e votação deste assunto, os senhores Vereadores Susana Soares e Idália Serrão, por se terem ausentado da sala.

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14-07-2015 OUTRAS DELIBERAÇÕES Protocolo de Colaboração relativo às encostas de Santarém a celebrar entre a Presidência do Conselho de Ministros, os Ministérios da Administração Interna; da Economia; do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e o Município de Santarém A Câmara deliberou, por maioria, com a abstenção do senhor Vereador da Coligação Democrática Unitária e votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata e Partido Socialista, aprovar as cláusulas do protocolo de colaboração a celebrar entre a Presidência do Conselho de Ministros, os Ministérios da Administração

Interna; da Economia; do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e o Município de Santarém, referente às encostas de Santarém.

Os senhores Vereadores do Partido Social Democrata e da Coligação Democrática Unitária apresentaram Declaração de Voto.

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20-07-2015 LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES DECLARAÇÕES 01. De AGRO-PECUÁRIA VALINHOS, S.A., com sede em Casal Martins, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de declaração de interesse público municipal, para exploração agropecuária, sita no lugar de Valverde, freguesia da sua sede.

Proc.º n.º 10-2015/10 A Câmara deliberou por maioria, com voto contra do Sr. Vereador Francisco Madeira Lopes, considerar de interesse público municipal a exploração agropecuária, em face dos pareceres técnicos emitidos, remetendo o assunto à Assembleia Municipal.

LICENCIAMENTOS DIVERSOS 02. De ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO VALE DO CARRO, VÁRZEA E CASAIS LIMITROFES, com sede na Rua da Associação Cultural, n.º90, Vale do carro, Freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festejos Anuais, nos dias 31/07 a 04/08, no local da sua sede. Ratificação do despacho do Sr.

XV

Presidente de 10 de julho de 2015.

Proc.º n.º 12-2015/163 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 10 de julho de 2015.

03. De ASSOCIAÇÃO DE APOIO DEFICIENTES PARALISIA CEREBRAL, com sede na Av.ª 25 de Abril, n.º50 A, r/c, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Arraial dos Santos Populares, nos dias 04 e 05 de julho, no Jardim da República.

- Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 03 de julho de 2015.

Proc.º n.º 12-2015/157 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 03 de julho de 2015.

04. De ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE ABRÃ, com sede na Rua da Fonte, n.º16, Freguesia de Abrã, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festas Populares, nos dias 14 a 17 de agosto, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 10 de julho de 2015. Proc.º n.º 12-2015/156 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 10 de julho de 2015.

05. De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL ALBERGARIENSE, com sede na Rua dos Combatentes, n.º5, Albergaria, Freguesia de Almoster, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

realização de Festa Anual, nos dias 06 a 11 de agosto, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 30 de junho de 2015. Proc.º n.º 12-2015/148 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 30 de julho de 2015.

06. De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL GANÇARIA, com sede no Largo de Santa Marta, no lugar e freguesia de Gançaria, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festejos Anuais, nos dias 24 a 30 de julho, no local da sua sede.

- Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 8 de julho de 2015.

Proc.º n.º 12-2015/158 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 08 de julho de 2015.

07. De CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DE VALE DE FIGUEIRA, com sede na Rua do Convento Santo António, n.º1, União das Freguesias de S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de XX Feira do Arroz Doce, nos dias 10 a 12 de julho, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 08 de julho de 2015. Proc.º n.º 12-2015/159 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 08 de julho de 2015.

08. De CENTRO CULTURAL E REGIONAL DE SANTARÉM, com sede na Rua Dr. Joaquim Luis Martins, n.º16, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Café-concerto comemorativo dos 35 anos do CCRS, nos dias 10 a 11 de julho, no local da sua sede.

- Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 10 de julho de 2015.

Proc.º n.º 12-2015/164 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 10 de julho de 2015.

09. De GRUPO DE DANÇAS E CANTARES RIBATEJANOS DE SANTARÉM, com sede na Rua Padre António Pereira, n.º6 - cv, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de XXIII Festival de Folclore, nos dias 04 e 05 de julho, não Jardim da Liberdade. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 03 de julho de 2015. Proc.º n.º 12-2015/153 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 03 de julho de 2015.

10. De SOCIEDADE RECREATIVA FILARMÓNICA PERNENSE, com sede na Rua Dr. Manuel Ferreira da Silva, n.º 30-32, n.º4, Freguesia de Pernes, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Música ao vivo, nos dias 04 e 05 de julho, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 03 de julho de 2015. Proc.º n.º 12-2015/162

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 03 de julho de 2015.

OUTRAS DELIBERAÇÕES 11. Alteração n.º 8 ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015 - RATIFICAÇÃO A Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária e com votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata, ratificar o despacho do senhor Presidente que em seis do corrente mês aprovou as modificações constantes na alteração número oito ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e quinze.

12. Avaliações do Património Móvel do Município - Relatórios de Avaliação/Grandes Reparações A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar os valores constantes dos Relatórios de Avaliação/Grandes Reparações números um a cinco efetuadas em veículos.

13. Doações à Casa do Brasil no período posterior a trinta e um de julho de dois mil e dez A Câmara deliberou, por unanimidade, aceitar as doações efetuadas à Casa do Brasil no período de gestão da Cul. tur e da Viver Santarém, devendo as mesmas integrar o património do município.

14. Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural de Perofilho - Colocação de pendões alusivos aos festejos anuais de Perofilho - Pedido de isenção de taxas - RATIFICAÇÃO

A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que, em vinte e seis de junho, isentou o Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural de Perofilho do pagamento de taxas pela colocação de pendões alusivos aos festejos anuais de Perofilho.

15. Município de Viana do Alentejo - Colocação de pendões alusivos à Feira do Chocalho - Pedido de isenção de taxas - RATIFICAÇÃO A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que, em dois do corrente mês, isentou o Município de Viana do Alentejo do pagamento de taxas pela colocação de pendões alusivos à Feira do Chocalho.

16. Gimno Clube de Santarém Scalabiscup Competição Internacional de Trampolins - Pedido de isenção de taxas - RATIFICAÇÃO A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que em catorze do corrente mês, isentou o Gimno Clube de Santarém do pagamento de taxas pela divulgação da Scalabiscup - Competição Internacional de Trampolins.

17. Freguesia de Romeira e Várzea Colocação de pendões alusivos aos Festejos Anuais de Perofilho - Pedido de Isenção de Taxas - RATIFICAÇÃO A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que, em um do corrente mês, isentou a Freguesia de Romeira e Várzea do pagamento de taxas pela colocação de pendões alusivos aos festejos anuais de Perofilho.

XVI

18.

CIMLT Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Certidão de deliberação camarária - Pedido de isenção de taxa RATIFICAÇÃO A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que, em 15 do corrente mês, isentou a CIMLT - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo do pagamento de taxa pela emissão da certidão de deliberação camarária requerida.

19. Renascer - Associação Cristã de Reabilitação, Ação Social e Cultura - Venda de brindes em ruas de Santarém - Pedido de isenção de taxas - RATIFICAÇÃO A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que em vinte e seis de junho isentou a Renascer - Associação Cristã de Reabilitação, Ação Social e Cultura do pagamento de taxas pela ocupação de espaço público com venda de brindes em Santarém.

20. Conservatório de Música de Santarém - Concessão de apoio em espécie A Câmara deliberou, por unanimidade, conceder ao Conservatório de Música de Santarém um apoio em espécie proporcionando o transporte de alunos daquela instituição a Lisboa.

21. Atualização de valor de renda referente a habitação municipal sita na Rua dos Pescadores do Tejo em Vale de Figueira e pedido de pagamento faseado de valor de rendas em atraso A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar Joaquim João Duarte Monteiro Amaro, residente na

XVII

habitação municipal sita na Rua dos Pescadores do Tejo, n.º 4, em Vale de Figueira, a proceder ao pagamento das rendas em atraso, no valor de 1.990,00 €, em 59 prestações mensais no montante de cinquenta euros cada. Mais foi deliberado proceder à atualização do valor da renda mensal para setenta e um euros e oitenta e nove cêntimos.

22. Revisão do valor da renda refente a habitação municipal sita no Bairro Suíço A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar, a título excecional e pelo período de seis meses, a atualização do valor da renda mensal, referente a habitação municipal sita no Bairro Suíço em nome de Balbina da Conceição Costa Runa, para o montante de quarenta euros e quinze cêntimos.

23. Proposta de revisão de renda refente a habitação municipal sita no Lote cento e quarenta e um da Praceta Habijovem A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a revisão do valor da renda refente a habitação municipal sita no Lote cento e quarenta e um da Praceta Habijovem, em nome de Vitor Manuel Campos Sousa para o valor mensal de cento e oito euros e noventa e três cêntimos.

24. Proposta de contratação para a aquisição de serviços para a “elaboração e acompanhamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU)” e assistência técnica subsequente Parecer Prévio Vinculativo A Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária e com votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata, emitir parecer prévio vinculativo favorável à contratação para a aquisição de serviços para a “elaboração e acompanhamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU)” e assistência técnica subsequente.

25. Doação de Modelo Continente Hipermercados, S.A. - RATIFICAÇÃO A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor presidente que em dois do corrente mês aceitou a doação de diversos bens destinados ao projeto Casa Solidária das Artes e Ofícios, com destino exclusivo à prossecução de fins de caráter social, efetuada por Modelo Continente Hipermercados, S.A..

26.

Ofertas de material RATIFICAÇÃO A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar os despachos através dos quais foram oferecidos diversos materiais a variadas entidades/personalidades, no âmbito de múltiplas iniciativas, em conformidade com a informação n.º 98/GAP, de catorze do corrente mês.

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03-08-2015 LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES DECLARAÇÕES De JOSÉ BRÍZIDA PEREIRA NOBRE,

residente na Rua Dr. António Maria Galhordas, n.º246, na Vila e freguesia de Amiais de Baixo, deste Município, apresentando pedido de declaração de interesse público municipal, para a unidade industrial destinada a salsicharia sita no lugar de Vale dos Pardais, freguesia da sua residência.

Proc.º n.º 01-2005/124 A Câmara deliberou por maioria, com voto contra do senhor Vereador Francisco Madeira Lopes, considerar de interesse municipal a unidade industrial em causa, em face das informações técnicas emitidas, devendo remeter-se o assunto à Assembleia Municipal.

De LIMESTONE, LDA., com sede na Rua 1.º de Maio, n.º17, Pé da Pedreira, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de declaração de interesse público municipal, relativa à ampliação de uma pedreira sita em Cabeço da Giesteira, freguesia da sua sede.

Proc.º n.º 38-2008/300 A Câmara deliberou por maioria, com voto contra do senhor Vereador Francisco Madeira Lopes, considerar de interesse municipal a ampliação da pedreira em causa, em face das informações técnicas emitidas, devendo remeter-se o assunto à Assembleia Municipal.

LICENCIAMENTOS DIVERSOS De CENTRO DE CULTURA E RECREIO ALEXANDRE HERCULANO, com sede na Rua Cláudio Manuel Libânio Duarte, Azoia de Baixo, União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, deste

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festa do Caracol e da Mini, nos dias 17/07 a 19/07, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 17 de julho de 2015.

Proc.º n.º 12-2015/167 A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, emitido em dezassete de julho de dois mil e quinze, que isentou o Centro de Cultura e Recreio Alexandre Herculano do pagamento de taxas referentes à licença especial de ruído para realização da festa do caracol e da mini, nos dias dezassete a dezanove de julho, nos termos do número três do artigo trinta e cinco do anexo I à Lei número setenta e cinco/dois mil e treze, de doze de setembro.

A senhora Vereadora Idália Serrão não se encontrava na sala na altura da votação.

OUTRAS DELIBERAÇÕES Contrato de Concessão do Direito de Exploração do Estabelecimento de Bebidas/Livraria/Galeria de Arte Cafetaria 1 do Jardim da Liberdade Casa d‘Alagoa - Hotelaria e Turismo, Limitada - Proposta de resolução do Contrato A Câmara, como projeto de decisão, deliberou, por unanimidade, resolver o contrato de concessão do direito de exploração da cafetaria um do jardim da Liberdade – Casa d’Alagoa – Hotelaria e turismo, Limitada, com fundamento no incumprimento reiterado do concessionário, ao abrigo da cláusula décima do mesmo, exigindo ao concessionário o

pagamento das rendas em dívida até à data da resolução do contrato, que até este momento ascende ao montante de trinta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro euros e vinte e nove cêntimos, aplicando as penalidades mencionadas na informação número cento e sessenta e nove, de vinte e quatro do mês findo, da Divisão Jurídica e acionando a caução prestada no âmbito do presente contrato, no montante de cento e noventa e dois euros e quarenta e oito cêntimos, a abater no valor total da dívida, devendo o concessionário ser notificado para, no prazo de dez dias úteis e ao abrigo do artigo cento e vinte e um e seguintes do Código Procedimento Administrativo, se pronunciar, querendo, sobre o teor da presente deliberação do Executivo Municipal.

Foi ainda deliberado que posteriormente e em função da resposta do concessionário ou da falta dela, seja a presente matéria submetida a deliberação final do Executivo Municipal.

O senhor Vereador António Carmo não se encontrava presente na sala aquando da votação deste assunto.

Hasta Pública para arrendamento comercial da Cafetaria Moinho de Fau – Adjudicação A Câmara deliberou, por unanimidade, adjudicar o arrendamento comercial da Cafetaria Moinho de Fau a Ricardos e Silvério, Limitada, pela importância de oitocentos e sessenta euros/mês, acrescido de IVA à taxa legal, por ser o proponente que licitou o valor mais elevado, conforme auto de arrematação referente à hasta pública realizada no dia vinte e dois do mês findo.

XVIII

Restituição de valores relativos a refeições escolares das alunas Beatriz e Cristiana Severino A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a restituição do valor de vinte e nove euros e vinte cêntimos a Tânia Isabel Fernandes Ribeiro da Martinha, encarregada de educação das alunas Beatriz e Cristiana Severino, com os fundamentos expendidos na informação número cento e oitenta e cinco, de vinte e dois do mês findo, da Secção de Receitas.

Restituição de valores relativos a refeições escolares da aluna Leonor Lourenço Oliveira A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a restituição do valor de sessenta e quatro euros e noventa e sete cêntimos a Ana Cristina Charana Lourenço Oliveira, encarregada de educação da aluna Leonor Lourenço Oliveira, em conformidade com o sugerido na informação número cento e oitenta e seis, de vinte e três do mês findo, da Secção de Receitas, Proposta de pagamento faseado dos montantes em dívida referentes a refeições escolares e prolongamento do horário A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de pagamento faseado dos montantes em dívida referentes a refeições escolares e prolongamento do horário, em conformidade com o preconizado na informação número cento e oitenta e três, de dezasseis do mês findo, da Secção de Receitas.

XIX

Feira Bimensal - Pagamentos em atraso A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar despacho do senhor Presidente, autorizando a que excecionalmente se permita o pagamento dos terrados em falta, de forma a assegurar o normal funcionamento do mercado quinzenal, tendo em conta a importância que o mesmo assume na economia local, devendo ser elaborado um comunicado a distribuir no próximo mercado, informando que a permissão é de caráter excecional e não poderá voltar a verificar-se, apelando a todos para o estrito cumprimento do regulamento em vigor, devendo ainda informar-se que esta exceção é válida apenas para o mês de agosto de dois mil e quinze.

Proposta de ordenamento do trânsito para a entrada no recinto da Feira Bimensal A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de ordenamento de trânsito para a entrada no recinto da Feira bimensal, apresentada pela Divisão de Obras e Projetos.

Trânsito - Proposta de remoção de sinalização vertical no Largo do Milagre, em Santarém A Câmara, em face do parecer técnico da Divisão de Obras e Projetos, deliberou, por unanimidade, concordar com a remoção dos sinais de estacionamento proibido, existentes no Largo do Milagre, junto à garagem do número trinta, em prol da segurança dos habitantes daquela residência.

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

Adega Cooperativa de Almeirim - Pedido de autorização para passagem de veículos agrícolas pelo interior da Ribeira de Santarém, no período entre 10 de agosto e 30 de setembro de 2015 A Câmara deliberou, por maioria, com quatro votos a favor do PSD – Partido Social Democrata e cinco abstenções do PS – Partido Socialista e CDU – Coligação Democrática Unitária, deferir o pedido de passagem de veículos agrícolas pelo interior da Ribeira de Santarém, com os condicionamentos indicados no parecer da Divisão de Obras e Projetos, devendo procederse em conformidade.

Proposta de contratação de perito avaliador da Lista Oficial do Ministério da Justiça, para avaliação dos imóveis a expropriar no âmbito da intervenção do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém (PGEES) - Parecer Prévio Vinculativo A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir parecer prévio vinculativo favorável à contratação da aquisição de serviços de um Perito da Lista Oficial, nos termos do número quatro do artigo décimo do Código das Expropriações, a fim de efetuar a avaliação dos imóveis a expropriar no âmbito da intervenção do Projeto Global da Estabilização das Encostas de Santarém.

Aquisição de Serviços de manutenção de espaços verdes - Parecer Prévio Vinculativo A Câmara deliberou, por maioria, com oito votos a favor do PSD – Partido Social Democrata e PS – Partido Socialista e uma abstenção da CDU – Coligação Democrática Unitária, nos

termos dos números cinco e doze do artigo setenta e cinco do Orçamento de Estado de dois mil e quinze, emitir parecer prévio vinculativo favorável à aquisição de serviços para manutenção e conservação de espaços verdes por empresas privadas, uma vez que o serviço de espaços verdes não tem capacidade para assegurar com a qualidade desejada a área verde a manter.

Proposta de aprovação da minuta de contrato relativa à contratação “IN HOUSE - Serviços de Apoio à Prática Desportiva” a celebrar com a empresa VIVER SANTARÉM Desporto e Lazer, EM, SA A Câmara deliberou, por maioria, com quatro votos a favor do PSD – Partido Social Democrata, quatro abstenções do PS – Partido Socialista e um voto contra da CDU – Coligação Democrática Unitária, aprovar os termos da minuta do contrato referente à contratação “IN HOUSE” – Serviços de Apoio à Prática Desportiva, a celebrar com a empresa VIVER SANTARÉM – Desporto e Lazer, EM, S.A. TEMAS PARA CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL * RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA Ofício número 79, de 8 de julho de 2015, da Assembleia Municipal de Santarém, informando que na sessão ordinária de junho de 2015 foi aprovada a proposta de reconhecimento de interesse municipal para regularização do estabelecimento industrial Lagar de Azeite – Abitureiras Tomado conhecimento.

XX

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

Ofício número 80, de 8 de julho de 2015, da Assembleia Municipal de Santarém, informando que na sessão ordinária de junho de 2015 foi aprovada a proposta de reconhecimento de interesse municipal para regularização de parte das instalações da Inducol, Ldª - Abrã Tomado conhecimento.

Ofício número 81, de 8 de julho de 2015, da Assembleia Municipal de Santarém, informando que na sessão ordinária de junho de 2015 foi aprovada a proposta de reconhecimento de interesse municipal para regularização de parte das instalações da Biogoma, Ldª - Abrã Tomado conhecimento.

Ofício número 82, de 8 de julho de 2015, da Assembleia Municipal de Santarém, informando que na sessão ordinária de junho de 2015 foi aprovada a proposta de reconhecimento de interesse municipal - isenção de taxas das licenças de ruído e de utilização para recinto improvisado da FNA/2015 CNEMA Tomado conhecimento.

Informação da Divisão de Ação Social e Saúde relativa ao programa “Contrato Local de Desenvolvimento Social 3 Geração” Tomado conhecimento.

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31-08-2015

taxas devidas para emissão do alvará de obras em causa.

INFORMAÇÕES PRÉVIAS

LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES DIVERSOS De DINA TERESA DUARTE PRUDÊNCIO VITORINO, residente na EN 362, Vale D’Água, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de licenciamento para legalização de moradia e anexo, sitos no lugar da sua residência. - Anulação de espaço canal. Proc.º n.º 01-2015/37 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar a anulação de espaço canal, em face das informações técnicas emitidas.

Proposta de correção de áreas da planta de síntese final, na área correspondente às áreas de acerto de estremas, referente ao aditamento n.º 3/2015, do loteamento emitido em nome do CNEMA - Centro Nacional de Exposições, SA. Proc.º n.º 10-2012/91 A Câmara deliberou por unanimidade, concordar e tomar conhecimento.

De SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE PERNES, com sede no Largo Maria Caetano, Apartado 24, freguesia de Pernes, deste Município, apresentando pedido de isenção de pagamento de taxas referentes à emissão de alvará de obras para reparação de fachada e cobertura de edifício sito na Travessa da Misericórdia, n.ºs 19 a 21, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade. Proc.º n.º 35-2015/82 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar a isenção do pagamento das

De CA IMOBILIÁRIO - FUNDO ESPECIAL DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO ABERTO, com sede na Rua Tierno Galvan, T3 - 12.º M, Lisboa, apresentando pedido de declaração de que se mantém os pressupostos de facto e de direito da anterior deliberação camarária de 05 de Maio de 2014. Proc.º n.º 082013/3 A Câmara deliberou por maioria com abstenção do Sr. Vereador Francisco Madeira Lopes, emitir a declaração de que se mantém os pressupostos de facto e de direito da anterior deliberação camarária, de acordo com as informações técnicas emitidas.

De TRIVIUM - ARQUITECTURA E URBANISMO, LDA., com sede na Rua Fernão Teles de Meneses, n.º 26- cv, nesta Cidade, apresentando pedido de informação prévia para construção de um anexo, na Rua do Bairro Novo, anteriores lotes 7 e 8, freguesia de Vale de Santarém, deste Município. Proc.º n.º 08-2015/8 A Câmara deliberou por unanimidade, informar a firma requerente que é viável a pretensão, de acordo com as informações técnicas emitidas.

De TRIVIUM - ARQUITECTURA E URBANISMO, LDA., com sede na Rua Fernão Teles de Meneses, n.º 26- cv, nesta Cidade, apresentando pedido de informação prévia para construção de um anexo, na Rua do Bairro Novo, 8 anteriores lotes 1 e 2, freguesia de Vale de Santarém, deste Município. Proc.º n.º 08-2015/9

XXI

A Câmara deliberou por unanimidade, informar a firma requerente que é viável a pretensão, de acordo com as informações técnicas emitidas.

CERTIDÕES E DECLARAÇÕES De PIEDADE MARIA DUARTE OLIVEIRA GARCIA, em representação de Maria José Graça Limeiro, com escritório no Largo do Município, n.º 21 - 1.º Esq.º, nesta Cidade, solicitando que a Câmara se pronuncie no exercício de direito de preferência, na doação das frações A e Q, destinadas a arrecadação e habitação, sitas na Quinta do Mergulhão, 2, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade. Proc.º n.º 06-2015/270 A Câmara deliberou por unanimidade, que não se vê inconveniente na transmissão das frações em causa de acordo com as informações técnicas emitidas.

De ÁGUAS DE S. SILVESTRE INDÚSTRIA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTARES, SA, com sede na Quinta de S. Silvestre, freguesia de Pernes, deste Município, apresentando pedido de declaração de interesse público municipal, relativa à ampliação da indústria, sita no local da sua sede. Proc.º n.º 10-2015/36 A Câmara deliberou por maioria, com abstenção do Sr. Vereador Francisco Madeira Lopes, declarar de interesse público municipal, a ampliação da indústria em causa, de acordo com as informações técnicas emitidas, devendo ser remetido à Assembleia Municipal nos termos da Lei.

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

LICENCIAMENTOS DIVERSOS De GRUPO DE DADORES DE SANGUE DA PORTELA DAS PADEIRAS, com sede na EN 3, Portela das padeiras, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festival do Caracol, nos dias 31/07 a 02/08, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 27 de julho de 2015. Proc.º n.º 12-2015/171 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 27/07/2015.

De SPORT CLUBE POVOENSE “OS LEÕES”, com sede na Rua D. Maria Eugénia M. Duarte, União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festas Anuais, nos dias 13 a 16/08, no local da sua sede.

- Ratificação do despacho da Sra. Vice-Presidente de 07 de Agosto de 2015. Proc.º n.º 12-2015/181 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho da Sra. VicePresidente de 07/08/2015.

De RANCHO FOLCLÓRICO DA RIBEIRA DE SANTARÉM, com sede na Travessa da Portagem, Ribeira de Santarém, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de 29.º Festival de Folclore “Rio Tejo”, nos dias 21 a 23/08, no Largo Santa Iria. Ratificação do despacho da Sra.

Vice-Presidente de 14 de agosto de 2015. Proc.º n.º 12-2015/183 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho da Sra. VicePresidente de 07/08/2015.

De RANCHO FOLCLÓRICO DE VALE DE FIGUEIRA, com sede no Largo Jacob Pereira, União das Freguesias de S. Vicente Paúl e Vale de Figueira, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festival de Folclore, nos dias 31/07 a 02/08, no local da sua sede.

- Ratificação do despacho da Sr. Presidente de 29 de julho de 2015.

Proc.º n.º 12-2015/177 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 29/07/2015.

De RANCHO FOLCLÓRICO DE VIEGAS, com sede na Rua Santo Estevão, Viegas, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festa Anual e Festival de Folclore, nos dias 14 a 17/08, no local da sua sede. - Ratificação do despacho da Sra. Vice-Presidente de 13 de agosto de 2015. Proc.º n.º 12-2015/184 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho da Sra. VicePresidente de 13/08/2015.

De ASSOCIAÇÃO PROGRESSO E RECREIO DO SECORIO, com sede na Rua da Escola, Secorio, freguesia de Moçarria, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festas Populares, nos dias 31/07 a 02/08, no local da sua sede. - Ratificação

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

do despacho do Sr. Presidente de 29 de julho de 2015. Proc.º n.º 122015/178 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 29/07/2015.

De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ALCANEDE, com sede na Rua da Arca, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festa Anual, nos dias 20 a 24/08, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sra. Vice-Presidente de 14 de agosto de 2015. Proc.º n.º 12-2015/182 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho da Sra. VicePresidente de 14/08/2015.

De ASSOCIAÇÃO VIVAALCANHÕES, com sede na Rua do Brilhante, n.º21, na Vila e freguesia de Alcanhões, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Baile, nos dias 31/07 a 02/08, no local da sua sede. Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 29 de julho de 2015.

Proc.º n.º 12-2015/179 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 29/07/2015.

De CENTRO DE CONVÍVIO, CULTURA E DESPORTO DE ABITUREIRAS, com sede na Rua Furriel V. Pestana, freguesia de Abitureiras, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festejos Anuais, nos dias 04/09 a

08/09, no Largo da Igreja, freguesia da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 29 de julho de 2015. Proc.º n.º 122015/169 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 29/07/2015.

De CENTRO DE CULTURA E RECREIO ALEXANDRE HERCULANO, com sede na Rua Cláudio Manuel Libânio Duarte, União das Freguesias de Achete, Azoia Baixo e Póvoa de Santarém, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Motochurrasco, nos dias 01 a 02/08, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 29 de julho de 2015. Proc.º n.º 122015/172 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 29/07/2015.

De CENTRO SOCIAL DE APOIO À COMUNIDADE DE CASÉVEL, com sede no Largo da Comenda, União Freguesias de Casével e Vaqueiros, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído e de recinto itinerante, para a realização de Festa Popular, nos dias 14 a 17/08, no local da sua sede. Ratificação do despacho da Sra. Vice-Presidente de 13 de agosto de 2015. Proc.º n.º 12-2015/189 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho da Sra. VicePresidente de 13/08/2015.

XXII

De COMISSÃO DE FESTAS DO CORTIÇAL, com sede na Rua do Comércio, Cortiçal, freguesia de Abrã, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festas Anuais, nos dias 31/07 a 03/08, no local da sua sede.

- Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 29 de julho de 2015.

Proc.º n.º 12-2015/175 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 29/07/2015.

De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DO PRADO, com sede na Rua da Rua da Horta, n.º14, no lugar de Prado, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Baile, nos dias 05 a 06/09, no local da sua sede. Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 21 de agosto de 2015.

Proc.º n.º 12-2015/194 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 21/08/2015.

De ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE GANÇARIA, com sede na Rua N.ª Sra. da Saúde, freguesia de Gançaria, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festejo Anuais, nos dias 08 a 13/09, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 25 de agosto de 2015. Proc.º n.º 122015/188 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 25/08/2015.

XXIII

De CASA DO POVO DE PÓVOA E ACHETE, com sede em Casais da Igreja, União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído, para a realização de Festas Anuais, nos dias 04 a 07/09, no local da sua sede. - Ratificação do despacho da Sr. Presidente de 21 de agosto de 2015. Proc.º n.º 122015/187 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 21/08/2015.

De CENTRO SOCIAL CULTURAL VILANOVENSE, com sede na Rua Portas de Sol, Vila Nova do Coito, freguesia de Almoster, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído, para a realização de Festas Populares, nos dias 11 a 14/09, no local da sua sede. - Ratificação do despacho da Sr. Presidente de 25 de agosto de 2015. Proc.º n.º 12-2015/198 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 25/08/2015.

De CENTRO SOCIAL CULTURAL E DESPORTIVO DE ALFORZEMEL, com sede no Largo Sebastião Paiva, Alforgemel, freguesia de Almoster, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído, para a realização de Festejos Anuais, nos dias 28 a 30/08, no local da sua sede. - Ratificação do despacho da Sr. Presidente de 25 de agosto de 2015. Proc.º n.º 12-2015/186 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho da Sr. Presidente

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

de 25/08/2015.

OUTRAS DELIBERAÇÕES Edital - Cemitério dos Capuchos Identificação e localização de jazigos sem atividade A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar os termos do edital para citação pública dos interessados em reivindicar os seus direitos nos jazigos identificados e localizados sem atividade. Caso não venham a ser reclamados no prazo de 60 dias os jazigos são declarados prescritos a favor do Município de Santarém.

Alteração N.º 09 ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e quinze - Ratificação A Câmara deliberou, por maioria, com 5 abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária e com 4 votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata, ratificar o despacho do senhor Presidente que, em 31 do mês findo aprovou as alterações propostas.

Alteração N.º 10 ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e quinze - Ratificação A Câmara deliberou, por maioria, com 5 abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária e com 4 votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata, ratificar o despacho da senhora Presidente em exercício que, em 14 do corrente mês aprovou as alterações propostas.

Alteração N.º 11 ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano aprovação pelo Órgão Executivo A Câmara deliberou, por maioria, com 5 abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária e com 4 votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata, aprovar as alterações propostas.

Regulamento interno do Centro de Inovação Empresarial A Câmara deliberou, por maioria, com abstenção da Coligação Democrática Unitária e com votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata e do Partido Socialista aprovar os termos do Regulamento interno de funcionamento do Centro de Inovação Empresarial.

O Partido Socialista apresentou declaração de voto.

Anulação da adjudicação do arrendamento comercial da Cafetaria Moinho de Fau a Ricardos e Silvério, Limitada A Câmara deliberou, por unanimidade, anular deliberação de três do corrente mês que adjudicou a Ricardos e Silvério, Limitada o arrendamento comercial da Cafetaria Moinho de Fau. Hasta Pública para arrendamento comercial da Cafetaria Moinho de Fau - Abertura de procedimento A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a abertura de novo procedimento por hasta pública para arrendamento comercial da Cafetaria Moinho de Fau, aprovando os respetivos Caderno de Encargos e Edital.

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

Proposta de suspensão parcial do PDM - área de intervenção - zona non aedificandi - Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santarém, para a área de intervenção delimitada nas plantas anexas à informação número 34/2015, de 25 do corrente mês do Gabinete de Projetos Estratégicos, de acordo com a alínea b) n.º 1, do artigo 126.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT).

Mais foi deliberado aprovar a proposta de estabelecimento de Medidas Preventivas, para a área de intervenção, de acordo com n.º 7 do artigo 126.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT).

Foi ainda deliberado estabelecer como prazo de vigência da suspensão parcial do PDM de Santarém e das medidas preventivas, dois anos a contar da sua publicação no Diário da República, prorrogável por mais um, de acordo com n.º 1 do artigo 141.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT).

Atribuição dos benefícios do Programa “Via Expresso Investidor” à Talentdiscover Sports, Lda. Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor presidente que em trinta e um de julho último autorizou a atribuição dos benefícios do Programa “Via Expresso Investidor” à Talentdiscover Sports, Lda..

Previsão de encargos com Auxiliares de Ação Educativa para o ano letivo 2015/2016 colocadas pelas Juntas de Freguesia Rurais, ao abrigo da Cláusula 6ª do Protocolo de Delegação de Competência A Câmara deliberou, por unanimidade, assumir os encargos previstos com Auxiliares de Ação Educativa para o ano letivo 2015/2016 colocadas pelas Juntas de Freguesia Rurais, ao abrigo da Cláusula 6ª do Protocolo de Delegação de Competência, distribuídos por ano civil da seguinte forma: Ano 2015 – 32 883,29 € (trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e três euros e vinte e nove cêntimos).

Ano 2016 – 58 417,19 € (cinquenta e oito mil, quatrocentos e dezassete euros e dezanove cêntimos).

Mais foi deliberado remeter o assunto à Assembleia municipal, para que, nos termos da alínea c), do nº 1 do artigo 6º nº 8/2012 de 21 de fevereiro (Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso) delibere sobre a autorização prévia para assunção de compromisso plurianual.

Anulação de faturas referentes a serviços de limpa fossas A Câmara deliberou, por unanimidade, anular as faturas n.ºs 20070074 e 20070206, em nome de José Manuel Mota Ribeiro Alves, referentes a serviços de limpa fossas, no valor total de 52,04€.

Anulação de faturas referentes a prestação de serviços de Bombeiros A Câmara deliberou, por unanimidade, anular as faturas conforme listagem anexa à informação n.º 201 da Secção de Receitas, no valor global de 3.074,89 euros, referentes a serviços

XXIV

prestados pelos bombeiros municipais de Santarém.

Anulação de diversas faturas referentes a serviço de limpa fossas A Câmara deliberou, por unanimidade, anular as faturas conforme listagem anexa à informação n.º 205 da Secção de Receitas, no valor global de 1.183,95 euros, referentes a diversos serviços prestados de limpa fossas.

Anulação de dívida referente ao quiosque sito junto ao Tribunal Judicial de Santarém A Câmara deliberou, por unanimidade, extinguir, por comum acordo, a concessão do direito de exploração do quiosque, sito junto ao Tribunal Judicial de Santarém, com efeitos retroagidos a 31 de dezembro de dois mil e doze, anulando os valores em dívida.

Ocupação de espaço público - Grupo de Dadores de Sangue de Pernes - Pedido de isenção de taxa Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho que, em 13/08/2015, isentou o Grupo de Dadores de Sangue de Pernes do pagamento das taxas por ocupação de espaço público referente a ações de recolha de sangue.

Reclamação de Créditos - Félix Amaro Design & Photography, Ld.ª Anulação dos valores em dívida A Câmara, considerando o parecer exarado na informação técnica, e uma vez que as custas para o município são superiores ao valor dos créditos, deliberou, por unanimidade, anular o valor em dívida, não reclamando os créditos sobre Félix Amaro Design &

XXV

Photography, Ld.ª.

Reclamação de Créditos- Júlio Pires Gonçalves, Lda - Anulação dos valores em dívida A Câmara, considerando o parecer exarado na informação técnica, e uma vez que as custas para o município são superiores ao valor dos créditos, deliberou, por unanimidade, anular o valor em dívida, não reclamando os créditos sobre Júlio Pires Gonçalves, Ld.ª.

Reclamação de Créditos - Raúl Simões dos Santos, Lda - Anulação dos valores em dívida A Câmara, considerando o parecer exarado na informação técnica, e uma vez que as custas para o município são superiores ao valor dos créditos, deliberou, por unanimidade, anular o valor em dívida, não reclamando os créditos sobre, Raúl Simões dos Santos, Ld.ª.

Pedido de restituição de valor pago a mais por aluguer de terrado do mercado quinzenal A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a restituição do valor de dezasseis euros e oitenta cêntimos a Maria do Carmo Neto da Costa, pago pelo aluguer do terrado referente ao segundo mercado quinzenal de março, que não se realizou.

Restituição de valores relativos a refeições escolares do aluno Carlos Machado A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a restituição do valor de 68,62€ à encarregada de educação do aluno Carlos Machado, relativos a refeições escolares do seu educando.

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

Restituição de valores relativos a refeições escolares da aluna Filipa Melo A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a restituição do valor de 13,14€ à encarregada de educação da aluna Filipa Melo, relativos a refeições escolares da sua educanda.

Mercado bimensal de Santarém Declaração da caducidade do direito de ocupação por incumprimento dos prazos de pagamento A Câmara deliberou, por unanimidade, declarar a caducidade do direito de ocupação na feira bimensal pelos feirantes, identificados em listagem anexa ao processo, por incumprimento dos prazos de pagamento.

Cemitério dos Capuchos - Pedido de pagamento em prestações de aluguer de gavetão pelo período de dez anos A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o senhor Jorge Luís Gomes Oliveira a proceder ao pagamento do aluguer de gavetão, no Cemitério dos Capuchos pelo período de dez anos, em seis prestações.

Festival Internacional Teatro para Infância e Juventude - Proposta atribuição apoio financeiro pontual A Câmara deliberou, por unanimidade, conceder um apoio financeiro pontual para a organização do FITIJ no valor de mil e quinhentos euros.

Festival Internacional Folclore Celestino Graça - Proposta atribuição apoio financeiro pontual A Câmara deliberou, por unanimidade, conceder um apoio financeiro pontual para a organização do Festival Internacional de Folclore Celestino Graça no valor de dois mil euros.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

Pedido de frequência gratuita nas aulas de hidroginástica A Câmara deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da presente reunião.

Pedido de frequência gratuita de aulas de hidroterapia A Câmara deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da presente reunião.

Pedido de Atribuição de Subsídio ao Arrendamento A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir a Maria da Ascensão Fernandes Pereira o subsídio ao arrendamento no valor de 750,00 €, de acordo com a alínea b) número 1 do artigo 10º do Regulamento Municipal de Atribuição de Subsídio ao Arrendamento a Estratos Sociais Desfavorecidos, a ser pago diretamente ao proprietário.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

Freguesia de Amiais de Baixo - Sinal de Stop A Câmara deliberou, por unanimidade, implementar a sinalização de trânsito para definição de prioridade no entroncamento entre a Estrada Municipal 506 e o Caminho Municipal 1442 constante do plano de sinalização anexo ao processo.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

XXVI

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

Freguesia de Almoster - Sinalização de trânsito vertical - Rua do Moinho de Vento A Câmara deliberou, por unanimidade, implementar sinalização de trânsito na Rua do Moinho de Vento, freguesia de Almoster, constante do plano de sinalização anexo ao processo.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

Ciclovia - Troço II - Rotunda do Modelo/área edificada limite de São Domingos - Santarém - Conta Final da Empreitada A Câmara deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da presente reunião para que os serviços elaborem relatório de avaliação.

Adenda ao Contrato de Aquisição de Apólices de Seguros no âmbito do Acordo Quadro da CCE-CIMLT - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar os termos da Adenda ao Contrato de Aquisição de Apólices de Seguros no âmbito do Acordo Quadro da CCE-CIMLT - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo.

Adesão ao Concurso Público n.º3/2015/CCE da Central de Compras Eletrónicas da CIMLT para Aquisição de Energia Elétrica A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a adesão ao procedimento de aquisição energia elétrica através da Central de Compras Eletrónicas da CIMLT – Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo nos termos propostos na informação n.º 211, de 25 do corrente mês, devendo

agir-se em conformidade com a mesma.

Conservação e manutenção de estradas do Concelho de Santarém - listas de erros e omissões Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho da senhora Presidente em exercício que, em 05 do corrente mês aprovou a ata relativa a lista de erros e omissões do concurso público para contratação da empreitada de Conservação e manutenção de estradas do Concelho de Santarém.

Teatro Sá Bandeira - proposta de contratação de serviços por avença (parecer prévio vinculativo) A Câmara deliberou, por maioria, com 4 abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e com 5 votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata e da Coligação Democrática Unitária, emitir parecer prévio vinculativo favorável à contratação de serviços por avença para o Teatro Sá Bandeira.

Oferta/permuta de publicações com a Câmara Municipal de Cascais – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho da senhora Presidente em exercício que, em 06 do corrente mês, autorizou a permuta de obras com a Câmara Municipal de Cascais.

Ofertas de material - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar os despachos através dos quais foram oferecidos diversos materiais a variadas entidades/

personalidades, no âmbito de múltiplas iniciativas, em conformidade com a informação n.º 104/GAP, de dezanove do corrente mês.

Doação de bens alimentares e artigos para o lar de Modelo Continente Hipermercados, S.A. - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho da senhora Presidente em exercício que, em 05 do corrente mês, aceitou a doação de bens alimentares e artigos para o lar destinada ao projeto Casa Solidária das Artes e Ofícios.

Doação Modelo Continente Hipermercados, S.A. - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que, em 19 do corrente mês, aceitou a doação de bens alimentares destinada ao projeto Casa Solidária das Artes e Ofícios.

TEMAS PARA CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL * RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA Ofício da A.S. - Empresa Águas de Santarém remetendo o Relatório do Revisor Oficial de Contas referente ao 1.º Semestre de dois mil e quinze A Câmara tomou conhecimento.

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14-09-2015 LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES INFORMAÇÕES PRÉVIAS 01. De JOAQUIM ISIDRO EUSÉBIO VITÓRIO, com morada na Rua da

XXVII

Mina, lugar de Valverde, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de informação prévia para adaptação de barracão a 3 espaços habitacionais, na Rua do Canto, lugar de Valverde, freguesia de Alcanede, deste Município. Proc.º n.º 08-2014/2 A Câmara deliberou por unanimidade, informar o requerente de que a sua pretensão é viável, de acordo com os pareceres técnicos emitidos.

02. De JOSÉ RODRIGUES LOPES, na qualidade de procurador de Clinica Médica Oásis, Lda., com morada na Rua de S. Domingos, n.º 22, União de freguesias de S. Vicente do Paul e Vale de Figueira, deste Município, apresentando pedido de informação prévia para construção de armazém, no lugar de Lameirão, União de freguesias de S. Vicente do Paul e Vale de Figueira, deste Município.

Proc.º n.º 08-2015/7 A Câmara deliberou por unanimidade, informar o requerente de que a sua pretensão é viável, de acordo com os pareceres técnicos emitidos.

LICENCIAMENTOS DIVERSOS 03. De ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DEFECIENTE COM PARALESIA CEREBRAL, com sede na Avenida 25 de Abril, n.º 50 A - R/C, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Concerto Solidário, dia 13/09, no Convento de S. Francisco.

- Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 25 de agosto de 2015.

Proc.º n.º 12-2015/197 A Câmara deliberou por unanimidade,

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

ratificar o despacho do Sr. Presidente de 25 de agosto de 2015.

04. De FSKI SOCCER SCALABIS - ASSOCIAÇÃO, com sede na Praceta António Costa de Macedo, lote 7, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização da Semana Europeia do Desporto, nos dias 08/09 a 13/09. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 07 de setembro de 2015. Proc.º n.º 122015/205 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 07 de setembro de 2015.

05. De GRUPO ACADÉMICO DE DANÇAS RIBATEJANAS, com sede no Campo Emílio Infante da Câmara, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festival Internacional de Folclore “Celestino Graça”, nos dias 04/09 a 06/09, na Casa do Campino. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 28 de agosto de 2015. Proc.º n.º 12-2015/193 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 28 de agosto de 2015.

06. De GRUPO MOTARD “ OS DESPACHADOS”, com sede na Praceta Eduardo Rosa Mendes, n.º 2 - 4.º Esq., União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de “Motochurrasco”, nos dias 26/09

e 27/09, na Rua D. Maria Eugénia Morais Duarte, freguesia da Póvoa de Santarém, deste Município.

- Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 27 de agosto de 2015.

Proc.º n.º 12-2015/191 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 27 de agosto de 2015.

07. De SOCIEDADE RECREATIVA FILARMÓNICA PERNENSE, com sede na Rua Dr. Manuel Ferreira da Silva, n.º 30 - 32, Freguesia de Pernes, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Arraial, nos dias 04/09 a 06/09, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 07 de setembro de 2015. Proc.º n.º 12-2015/202 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de 07 de setembro de 2015.

OUTRAS DELIBERAÇÕES 08. IRS - Participação variável - a cobrar no ano de 2016 A Câmara, em virtude de o Município de Santarém aderido ao Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEL), deliberou, por unanimidade, fixar a taxa máxima de participação no IRS - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, 5%, nos termos da alínea a) do n.º 2 do art.º 6.º da Lei n.º 43/2012, de 28 de agosto.

Mais foi deliberado remeter o assunto à Assembleia Municipal para apreciação e votação.

O Partido Socialista apresentou declaração de voto.

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

09. Fixação das taxas do IMI respeitantes a 2015 a liquidar em 2016 A Câmara, atendendo a que o Município de Santarém aderiu ao PAEL deliberou, por unanimidade, fixar a taxa máxima de Imposto Municipal sobre Imóveis 0,5% para os prédios urbanos contemplados na alínea c) do n.º 1 do artigo 112.º do CIMI (prédios urbanos), de acordo com o disposto no nº 2 do artigo 6º da Lei 42/2012, de 28 de agosto.

Mais foi deliberado remeter o assunto à Assembleia Municipal para apreciação e votação.

O Partido Socialista apresentou declaração de voto.

10. Derrama a cobrar em 2016 A Câmara, atendendo ao facto do Município de Santarém se encontrar abrangido pelo PAEL e pelo PSF, razão pela qual está obrigado a garantir a maximização de receitas, deliberou, por unanimidade, fixar a taxa de Derrama a cobrar em 2016 em1,5%.

Mais foi deliberado remeter o assunto à Assembleia Municipal para apreciação e votação.

O Partido Socialista apresentou declaração de voto.

11.

Projeto de Regulamento Municipal de Apoio aos Grupos de Dadores Benévolos de Sangue do Concelho de Santarém A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar os termos do projeto de Regulamento Municipal de Apoio aos Grupos de Dadores Benévolos de Sangue do Concelho de Santarém, devendo o mesmo ser submetido à audiência de interessados.

O senhor Vereador António Carmo

não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto.

12. Proposta de nomeação de representantes da Câmara Municipal de Santarém no Conselho Consultivo do Hospital Distrital de Santarém, EPE A Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e com votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata e da Coligação Democrática Unitária, nomear como representante da Câmara Municipal de Santarém no Conselho Consultivo do Hospital Distrital de Santarém, EPE o senhor Presidente, Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves e, nas suas ausências e impedimentos a senhora Vice-Presidente, Susana Cristina Coelho da Silva Pita Soares.

O senhor Vereador António Carmo não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto.

13. Loja do Mercado Municipal de Santarém - Plano de pagamento de rendas em atraso A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o plano de pagamento das rendas em atraso conforme proposto pelo requerente, ou seja vinte euros por mês até à liquidação total da dívida.

O senhor Vereador António Carmo não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto.

XXVIII

14. Restituição de valores referentes a refeições escolares do aluno João Azevedo - ano letivo 2014/2015 A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a restituição à encarregada de educação do aluno João Azevedo do valor referente a refeições escolares do ano letivo 2014/2015, no montante de treze euros e catorze cêntimos, devendo o valor efetivo em saldo ser previamente confirmado pelos serviços de educação.

O senhor Vereador António Carmo não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto.

15. Restituição de valores referentes a refeições escolares do aluno José Azevedo - ano letivo 2014/2015 A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a restituição à encarregada de educação do aluno José Azevedo do valor referente a refeições escolares do ano letivo 2014/2015, no montante de treze euros e catorze cêntimos, devendo o valor efetivo em saldo ser previamente confirmado pelos serviços de educação.

O senhor Vereador António Carmo não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto.

16. Festival Internacional de Folclore “Celestino Graça” - Pedido de Isenção de Taxa - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que, em 31/08/2015, isentou a organização do 56.º Festival Internacional de Folclore “Celestino Graça” do pagamento das taxas devidas por ocupação de espaço público no referido evento.

O senhor Vereador Ricardo Segurado

XXIX

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

não participou na apreciação e votação deste assunto.

O senhor Vereador António Carmo não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto.

O senhor Vereador Francisco Madeira Lopes apresentou declaração de voto.

O senhor Vereador António Carmo não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto.

17. Transferência de arrendatário para habitação municipal na Rua Aquilino Ribeiro A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a transferência de Armindo Domingos Barbosa para a habitação sita na Rua Aquilino Ribeiro, lote 9 r/c F – Bairro do Girão, fixando a renda a emitir em 70,01€, calculada de acordo com a Lei 81/2014 de 19 de dezembro e com base nos rendimentos do arrendatário.

O senhor Vereador António Carmo não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto.

20. Proposta de alteração da sinalização vertical, no cruzamento desnivelado com a via ferroviária, na Estrada Municipal quinhentos e oitenta e sete, no lugar de Ómnias A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de alteração da sinalização vertical, no cruzamento desnivelado com a via ferroviária, na Estrada Municipal quinhentos e oitenta e sete, no lugar de Ómnias, conforme proposto na informação número 150/ DOP, de 25 do mês findo.

O senhor Vereador António Carmo não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto.

18. Rodoviária do Tejo, S.A. - Pedido de certidão de transitabilidade A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a emissão da certidão de transitabilidade com as condicionantes referidas no parecer técnico.

O senhor Vereador António Carmo não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto.

19. Projeto de sinalização rodoviária para a zona envolvente ao centro escolar do Sacapeito A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de sinalização rodoviária para a zona envolvente ao centro escolar do Sacapeito, devendo agir-se em conformidade com o preconizado na informação n.º 157/ DOP, de 04/09/2015.

21. Escolha do procedimento de ajuste direto para a aquisição de refeições escolares para o ano letivo de 2015/2016 - Ratificação A Câmara, concordando com o teor da informação n.º 207 da Divisão Jurídica, deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, emitido em doze do corrente mês, autorizando a contratação para a aquisição de refeições escolares para o ano letivo dois mil e quinze/dois mil e dezasseis mediante a adoção de um procedimento de ajuste direto, bem como autorizando, para o efeito, o envio do convite à apresentação de proposta através da plataforma eletrónica, à empresa GERTAL – Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A., na qualidade de representante do consórcio,

constituído pelas empresas GERTAL – Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A./ITAU – Instituto Técnico de Alimentação Humana, S.A./SOCIGESTE – Serviços, Indústria e Comércio de Refeições, Limitada.

Mais foi deliberado aprovar a peça do procedimento: convite à apresentação de proposta O senhor Vereador António Carmo não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto.

22. Proposta de adjudicação para a contratação de empreitada para a conservação e manutenção de estradas do concelho de Santarém A Câmara deliberou, por unanimidade, adjudicar a contratação da empreitada à empresa CIVIBÉRICA – OBRAS CIVIS, S.A., pelo valor de € 1.249.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil euros) ao qual acresce IVA no montante de € 74.940,00 (setenta e quatro mil, novecentos e quarenta euros), totalizando € 1.323.940,00 (um milhão, trezentos e vinte e três mil e novecentos e quarenta euros); Mais foi deliberado solicitar à empresa a apresentação dos documentos de habilitação mencionados no ponto 10 do Programa de Procedimento no prazo de 10 dias úteis, solicitando ainda que, no mesmo prazo, apresente caução no valor de 5% do preço contratual, ou seja no valor € 62.450,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta euros).

O senhor Vereador António Carmo não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto.

XXX

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

23. Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém - 1.ª Fase A Câmara, considerando os cronogramas físico e financeiro das obras da primeira fase do Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém, com intervenção nas encostas de Santa Margarida e da Ribeira de Santarém, deliberou, por unanimidade, submeter a proposta de assunção de compromisso plurianual, conforme consta na informação número 10 do Gabinete do Centro Histórico, de 09 do corrente mês, à Assembleia Municipal, a fim de que esta conceda a necessária autorização prévia para a referida assunção de compromisso plurianual, nos termos da alínea c) do nº1 do artigo 6º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro.

O senhor Vereador António Carmo não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto.

27. Posto de Turismo - Proposta de contratação de serviços por avença Parecer prévio vinculativo A Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e com votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata e da Coligação Democrática Unitária, emitir parecer prévio vinculativo favorável à contratação de serviços por avença com o objetivo de garantir o atendimento no Posto e Turismo.

O senhor Vereador António Carmo não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto.

TEMAS PARA CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL * RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA 24. Acompanhamento do PAEL Relatório trimestral sobre a execução do Plano de Saneamento Financeiro A Câmara deliberou, por unanimidade, tomar conhecimento, devendo o assunto ser remetido à Assembleia Municipal para apreciação e votação.

O senhor Vereador António Carmo não se encontrava presente na sala durante a apreciação deste assunto.

25. Informação da Divisão de Finanças sobre a situação financeira do município em 4 de setembro de 2015 A Câmara, tomando conhecimento, deliberou, por unanimidade, remeter o assunto à Assembleia Municipal, para apreciação por aquele órgão.

O senhor Vereador António Carmo não se encontrava presente na sala durante a apreciação deste assunto.

26. Informação n.º 129/2015, de 7 de setembro, dando conhecimento dos compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica A Câmara, tomando conhecimento, deliberou, por unanimidade, remeter o assunto à Assembleia Municipal, para apreciação por aquele órgão.

O senhor Vereador António Carmo não se encontrava presente na sala durante a apreciação deste assunto.

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21-09-2015 OUTRAS DELIBERAÇÕES Taxa Municipal de Direitos de Passagem - Fixação da taxa para o ano de 2016 A Câmara, deliberou, por maioria, com um voto contra da senhora Vereadora Clara Pisco, fixar a Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de dois mil e dezasseis, em zero vírgula vinte e cinco por cento.

Mais foi deliberado submeter o assunto à apreciação da Assembleia Municipal nos termos da alínea b) do número dois do artigo cento e seis da Lei número cinco/dois mil e quatro, de dez de fevereiro, alterada e republicada pela Lei número cinquenta e um/dois mil e onze, de treze de setembro.

Suspensão parcial do PDM de Santarém para a área de intervenção para o projeto global de estabilização das encostas de santarém (PGEES) A Câmara deliberou, por unanimidade: Anular a deliberação de executivo, datada de 31 de agosto último, sobre a proposta de Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal – Área de intervenção – zona non aedificandi - Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém (PGEES); Aprovar a proposta de suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santarém, para a totalidade da área de intervenção, de acordo com a alínea b) n.º 1, do artigo 126.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT); Aprovar a proposta de estabelecimento de Medidas Preventivas, para a área de intervenção, de acordo com n.º 7

XXXI

do artigo 126.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT) e, Aprovar a proposta do prazo de vigência da suspensão parcial do PDM de Santarém e das medidas preventivas, de dois anos a contar da sua publicação no Diário da República, prorrogável por mais um, de acordo com n.º 1 do artigo 141.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT).

Ocupação do Espaço Público - Venda de Castanhas - Pedido de pagamento em prestações A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar o senhor Carlos Alberto Campos de Sousa a proceder ao pagamento em prestações do valor de 212,40 €, referente a Ocupação do Espaço Público junto ao W Shoping para venda de castanhas.

Proposta de adjudicação para a contratação de “Aquisição de refeições escolares para o ano letivo de 2015/2016” - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente que, em 15 do corrente mês, autorizou a adjudicação da contratação dos serviços em causa, bem como os restantes procedimentos referidos na informação n.º 213 da Div. Jurídica, de 15/09/2015.

TEMAS PARA CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Relatório e Contas do Município de Santarém - 1º semestre de 2015 (inclui relatório sobre a situação económica e financeira emitido pela SROC, de acordo com a alínea d) do nº 2 do art.º 77.º da Lei 73/2013,

Fórum Santarém - outubro e novembro 2015

de 3 de setembro) A Câmara, por unanimidade, tomou conhecimento.

F贸rum Santar茅m - outubro e novembro 2015

XXXII