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Boletim Informativo da Câmara Municipal de Santarém - Distribuição Gratuita - maio e junho 2017 - www.cm-santarem.pt

“Santarém, Cidade em Crescente” inaugurada com centenas de pessoas Pág. 20

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Sumário 04_ Autarquia Scalabitana adere ao Dia Mundial da Consciencialização do Autismo 06_ Crianças de 4 escolas do Concelho participam no Tributo a Salgueiro Maia 10_ Troço do rio da Vala recebe primeira renaturalização fluvial do Concelho 14_ Ajudaris’16 apresenta “Histórias de Encantar” com festa no Teatro Sá da Bandeira 16_ Welcome to Santarém promove o concelho em diferentes áreas turísticas 18_ Nova-Velha Dança, da Associação Parasita, termina o seu ciclo em junho 20_Exposição “Santarém Cidade em Crescente” inaugurada com centenas de pessoas 23_ Loja do Cidadão de Santarém é a primeira a acolher exposições 25_ Santarém acolhe apresentação Distrital do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais para 2017 28_ Cerca de 300 pessoas participam na 2ª edição do Percurso Ambiental TEJO ALIVE 30_ RTT reabilita Rio do Cabo em Amiais de Baixo 31_ Mais de quinze mil pessoas vivem época medieval nas “Cortes e Lendas” em Santarém 34_ Mais de 1500 Crianças participam nas atividades do Dia Mundial da Criança 37_ Gil Teixeira Lopes e Matilde Marçal apresentam “Encontros no Tempo II”

Mensagem do Presidente Maio e junho vão ser meses de grande atividade em Santarém! Uma animação que anuncia o Verão e todas as possibilidades que ele nos oferece.

Continuamos a trabalhar com o principal objetivo de afirmar Santarém numa perspetiva de futuro, mas mantendo bem vivas, na memória coletiva, as tradições ribatejanas: o touro, o cavalo, a lezíria e a sua ligação ao rio. É hora de valorizarmos e recuperarmos a ligação de Santarém à sua zona ribeirinha. Ela oferece-nos uma plêiade de oportunidades de desenvolvimento económico, social e cultural e não pode ser esquecida. Hoje Santarém pode ver o seu reflexo no Tejo, com o orgulho de uma cidade em ascendência. É por isso que queremos dar especial destaque à exposição “Santarém Cidade em Crescente”, na Casa do Brasil. Uma mostra de 3000 anos da história de Santarém, que nos oferece uma viagem através de peças museológicas, com imagens e instalações de arte contemporânea, na afirmação daquilo que é a matriz cultural e identitária de uma cidade com muitos séculos de histórias para contar. Santarém é uma cidade em pleno desenvolvimento. Uma cidade que através do seu passado, constrói o seu presente, com os olhos postos num futuro que se afigura bastante promissor.

Mas, como dissemos, Santarém não vive só de história. Vive de presente e de futuro. E Junho prepara-nos muitas e agradáveis surpresas!

O Complexo Aquático de Santarém abre portas com muitas novidades para oferecer a todos quantos nos visitam, de norte a sul de Portugal, contagiando-os com um misto de “calor refrescante” e alegria.

Com o calor e a harmonia do verão, chega um dia sempre muito esperado pelos mais novos – O Dia Mundial da Criança e Santarém não se esquece de valorizar o que de melhor as crianças nos trazem. Em parceria com as associações, clubes e coletividades do nosso Concelho, preparámos um dia bem divertido e com muita atividade.

Não deixamos abrandar o espírito desportivo a que já vos habituámos e temos preparadas inúmeras atividades de promoção do exercício físico, com a colaboração dos clubes e associações e das juntas de freguesia do nosso Concelho, sempre grandes parceiros, também nesta área.

E no próximo dia 21 de junho, Santarém volta a dar as boas-vindas a mais uma edição do Verão In. Santarém. é um espanto! Este evento promovido pelo Município de Santarém, em colaboração com os agentes culturais da região, enche o nosso verão de muita alegria e animação.

Prometemos trazer muitas novidades nesta edição de 2017, convidando toda a população residente e todos os visitantes do nosso Concelho, a conhecer e participar no vasto programa que temos para oferecer.

Estaremos de braços abertos para vos receber!

Estamos a cuidar do futuro de Santarém!

Ricardo Gonçalves

Ficha Técnica Propriedade: Câmara Municipal de Santarém - Praça do Município, 2005-245 Santarém Tel.: 243 304 200 Fax: 243 304 299 E-mail: geral@cm-santarem.pt Diretor: Presidente da Câmara Municipal de Santarém Grafismo: Paulo Conceição - GAP-RPC | CMS Texto e Imagem: Ana Faria, Inês Vieira, José João Gomes, Paula Moura Batista, Paulo Conceição, Susana Lopes e Vera Sousa - GAP - RPC – CMS Depósito Legal: 185254/02;ISSN:1645-5436

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Pelouros do Executivo

Câmara Municipal de Santarém PRESIDENTE Ricardo Gonçalves Atendimento ao munícipe mediante pedido de marcação prévia – Telefone – 243 304 200

- Administração Geral - Apoio às Freguesias - Auditoria - Desenvolvimento económico - Espaços Verdes e Espaço Público - Finanças - Gestão de Fundos Comunitários,

Nacionais e Estudos Económicos - Higiene e Resíduos Sólidos Urbanos - Proteção Civil - Representação Externa - Setor Empresarial Local

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Autarquia Scalabitana adere ao Dia Mundial da Consciencialização do Autismo

VEREADOR António Carmo SEM PELOUROS VEREADORA Susana Pita Soares Atendimento ao munícipe à terça-feira, das 9h30 às 13h00, mediante pedido de marcação prévia, através do nº telefone 243 304 200/218 ou de e-mail: geral@cm-santarem.pt

- Ação Social - Assuntos Jurídicos - Central de Compras - Cultura - Formação Profissional - Habitação

- Património Cultural, Bibliotecas e Arquivos - Recursos Humanos - Relações Públicas e Comunicação - Saúde - Taxas, Licenças, Mercados e Feiras

VEREADOR Ricardo Segurado Atendimento ao munícipe mediante pedido de marcação prévia, através do e-mail: vereadores.ps@gmail.com

SEM PELOUROS VEREADOR Luis Farinha

Atendimento ao munícipe à quinta-feira, das 09h30 às 13h00, mediante marcação prévia através do número de telefone 243 304 277 ou do e-mail: joao.veiga@cm-santarem.pt

- Fiscalização Municipal - Gestão Cemiterial - Obras Municipais - Património - PDM, Planeamento Estratégico e

Ordenamento do Território - Revitalização e Qualificação Urbana - Trânsito - Turismo - Urbanismo e Obras Particulares

VEREADORA Otília Torres

A autarquia Scalabitana aderiu ao Dia Mundial da Consciencialização do Autismo que se comemorou a 2 de abril.

SEM PELOUROS VEREADOR Francisco Madeira Lopes Edifício da Divisão de Planeamento e Urbanismo, à terça-feira, das 11h00 às 12h30, mediante marcação prévia, para o e-mail - jldmdo@gmail.com, sujeito a confirmação posterior.

SEM PELOUROS VEREADORA Inês Barroso Atendimento ao munícipe à terça-feira das 09h00 às 13h00, mediante pedido de marcação prévia, através do e-mail: isabel.tsantos@cm-santarem.pt ou do telefone 243 304 271.

- Associativismo - Canil e Gatil Municipais - Defesa do Consumidor - Desporto - Educação VEREADORA Paula Canavarro SEM PELOUROS

- Juventude - Modernização Administrativa e Gestão de Informação - Proteção Ambiental

Para assinalar a iniciativa, a Câmara de Santarém juntou-se à Campanha “Light it Up Blue”, através da iluminação do edifício dos Paços do Concelho a azul, nos 31 de março 1 e 2 de abril, com o objetivo de sensibilizar a população em geral e desmistificar a problemática do autismo.

A Assembleia Geral das Nações Unidas designou o dia 2 de abril como o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo, em 2008.

O autismo é uma perturbação neurobiológica complexa que afeta a comunicação, o comportamento e as relações sociais, sendo uma fonte de preocupação crescente no domínio da saúde pública a nível mundial, umas vez que afeta cerca de 70 milhões de pessoas no mundo.

Ana Faria

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Plantação de árvore e Caminhada pela Floresta assinalam o Dia Internacional da Floresta

Para assinalar o Dia Internacional da Floresta foi plantada, no dia 21 de março, uma árvore (Freixo, fraxinus sp.) pela GNR-SEPNA em parceria com Câmara Municipal de Santarém no Sumidouro do Município, junto à ponte de Alcorce, na Ribeira de Santarém, com o intuito de alertar para a importância da árvore e da floresta.

Após a plantação seguiu-se uma caminhada pela Floresta Ripiária, de aproximadamente 10 km, pelas margens do Rio Tejo, com o mote “Preservar e conservar é uma missão de todos!”.

A celebração do Dia Mundial da Árvore e da Floresta começou no dia 10 de abril de 1872, no estado norte-americano do Nebraska (EUA).

Em Portugal, a 1ª festa da Árvore comemorou-se no dia 9 de março de 1913 e o 1º Dia Mundial da floresta no dia 21 de março de 1972.

Vera Sousa

ABRILARTE abriu Comemorações do 25 de Abril

As comemorações do 25 de Abril, em Santarém, arrancaram, no dia 1 de abril, com o espetáculo ABRILARTE, com Agentes Culturais do Concelho, em colaboração com as Juntas de Freguesia, no Convento de São Francisco.

Pelo palco passaram o Núcleo de Santarém da AJA – Associação José Afonso, com música e história pela Escola de Música Sons do Alviela, dança a cargo de Mafalda Murta, do Círculo Cultural Scalabitano, teatro pelo CITAR – Clube de Iniciação Teatral e Animação da Romeira, poesia, por Vicente Batalha, e canto coral, pelo Coro da UTIS – Universidade da Terceira Idade de Santarém, dirigido pela maestrina, Tilita Valente.

Ana Faria

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Crianças de 4 escolas do Concelho participam no Tributo a Salgueiro Maia

Crianças de 4 escolas do Concelho participaram, no dia 3 de abril, no Tributo a Salgueiro Maia – 25 anos de Saudade, na data do seu falecimento, junto à sua estátua, no Jardim dos Cravos.

As crianças da EB1 dos Leões, EB1 Mergulhão, Centro Escolar Sacapeito e EB1 dos Combatentes prestaram a sua homenagem ao Capitão de Abril, com poemas alusivos a Salgueiro Maia e interpretaram canções como a “Grândola, Vila Morena” e “Somos livres” (uma Gaivota voava voava)”, juntamente com o Executivo Municipal. Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara de Santarém e os vereadores Susana Pita Soares, Inês Barroso, Sérgio Cardoso e Francisco Madeira Lopes, Carlos Marçal, Presidente da União de Freguesias da Cidade de Santarém, vários elementos da Comissão das Comemorações Populares do 25 de Abril, Natércia Maia, viúva de Salgueiro Maia e a sua neta, Daniela Salgueiro Maia, marcaram presença na cerimónia, que contou com a participação do Clarim da Repartição de Bandas e Fanfarras do Exército, acompanhado pela Secção de Homens da Escola de Sargentos do Exército das Caldas da Rainha, entre outras figuras civis e militares.

Na passagem do dia que assinala 25 anos do seu desaparecimento, o Capitão Salgueiro Maia, que chefiou a coluna militar que a 25 de Abril de 1974 saiu de Santarém, rumo a Lisboa, para derrubar a

ditadura do Estado Novo, Ricardo Gonçalves demonstrou grande satisfação pela participação das crianças de escolas do Concelho nesta cerimónia, em que recordamos o Homem que “jamais vacilou na hora em que liderou a Coluna Militar e garantiu o triunfo da Revolução”.

Para o Presidente da Câmara de Santarém, “a pureza e a força da sua idade foram determinantes na sua vontade de sonhar”, afirmou Ricardo Gonçalves, que acrescentou que espera que “Salgueiro Maia seja inspirador para as gerações vindouras, para que não esqueçam os valores de Abril”.

Ana Martinho do Rosário, em representação da Comissão das Comemorações Populares do 25 de Abril lembrou que “é preciso preservar a sua memória” e “os valores que representa”, uma vez que o “País vivia sem liberdade e sem esperança, com censura, sem eleições livres, tortura e sem respeito pelos direitos fundamentais do ser humano”, lembrando que importa “garantir e cumprir que as Portas que Abril abriu nunca mais ninguém as cerre”.

Para a representante da Comissão das Comemorações Populares do 25 de Abril “a Revolução do 25 de Abril ficará para sempre como uma página exaltante da nossa História”, e acrescentou que é preciso não esquecer “os valores pelos quais lutou e conquistou, como por exemplo, o direito à Saúde e Educação, que consagram os direitos fundamentais do ser humano”.

Susana Lopes

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Cravos para Salgueiro Maia

A cerimónia evocativa do 25 de abril “Cravos para Salgueiro Maia”, teve lugar no dia 25 de abril, no Jardim dos Cravos. A cerimónia contou com a presença do executivo municipal, de familiares, amigos, entidades públicas e oficiais. Contou ainda com a participação dos alunos da Escola do Mergulhão que prestaram a sua homenagem ao Capitão de Abril com a leitura de um texto e um poema alusivo a este dia, da Banda da Sociedade Filarmónica Instrução e Cultura Musical da Gançaria e da Repartição de Bandas e Fanfarras do Exército, acompanhado por uma força composta por uma secção de homens do Regimento de Manutenção do Entroncamento.

Ricardo Gonçalves, presidente da autarquia Scalabitana, referiu que a Democracia trazida pelo 25 de Abril representou uma realidade sem precedentes na nossa História e que “É por isso que devemos todos, assumir a responsabilidade de manter bem vivos os valores universais da Liberdade, da Paz, da Igualdade, da Fraternidade entre os povos, da Democracia e do Respeito que não são apenas os valores de Abril, mas os valores de todos os que, tal como Salgueiro Maia, escolheram participar na construção de um novo amanhã (…) Que o exemplo de Salgueiro Maia seja inspirador ao mundo que aí vem”.

Ana Faria

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Milhares de pessoas assistem ao espetáculo evocativo “Esta é a Madrugada que eu esperava”

Milhares de pessoas assistiram no dia 24 de abril ao espetáculo evocativo da madrugada do 25 de abril 1974 “Esta é a Madrugada que eu esperava”, na Escola Prática de Cavalaria de Santarém.

“Esta é a madrugada que eu esperava” é o título da peça de teatro apresentada na parada da Ex-EPC, encenada a partir de um texto da autoria do coronel Correia Bernardo, na altura capitão, também ele envolvido em toda a movimentação que teve lugar na madrugada de 24 de abril de 1974, antes da saída de Salgueiro Maia para Lisboa.

O público foi recebido na porta de armas da Ex Escola Prática de Cavalaria de Santarém, tendo seguido para a parada Chaimite, local onde foi apresentada a peça de teatro.

Correia Bernardo, que há dois anos lançou o livro “Santarém uma Cidade que faz História – 25 de Abril de 1974”, escreveu, para esta evocação, um texto contando as suas memórias do que se passou naquela noite e que são reveladoras da rebelião, do nervosismo de quem ia participar naquele movimento.

Vera Sousa

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Igreja da Graça recebe o Encontro de Coros

Harmoniosas vozes, em sublimes cantares coletivos, “deliciaram”, no dia 25 de abril, a plateia no Encontro de Coros que teve lugar na Igreja da Graça em Santarém, no âmbito das comemorações dos 43 anos da Revolução dos Cravos.

O evento contou com a presença da vice-presidente da Câmara Municipal de Santarém, Susana Pita Soares, do vereador Luis Farinha e de membros da Comissão das Comemorações Populares do 25 de Abril (Santarém), entre muitas outras individualidades.

Além do Coro do Círculo Cultural Scalabitano, sob a direção do Maestro António Matias, atuaram o Coral de Gulpilhares, dirigido pelo Maestro Joaquim Ramiro Lopes, Coro Legatto, com direção artística de Ana Raquel Azeiteiro e Orfeão de Arouca, com direção artística de Ivo Brandão Esta iniciativa, que pretendeu reforçar o gosto pela música, foi organizada pelo Coro do Círculo Cultural Scalabitano com apoio da Câmara Municipal de Santarém e da Comissão das Comemorações Populares do 25 de Abril de Santarém.

Ana Faria

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Troço do rio da Vala recebe primeira renaturalizaç No âmbito do projeto “Reabilitar Troço a Troço” (RTT), o Município de Santarém, em parceria com a Junta de Freguesia do Arneiro das Milhariças, promoveu no passado dia 25 de março, a primeira renaturalização de uma linha de água do concelho, nesta freguesia, num troço do rio da Vala (afluente do rio Centeio).

A ação contou com mais de cem participantes, tendo estado presente elementos do Rancho Folclórico do Arneiro da Milhariças, do Centro Cultural e Recreativo Arneirense, da Escola Básica do Arneiro das Milhariças, do Clube de Caçadores do Arneiro das Milhariças e da Comissão de Festas 2018. Para além da participação bastante ativa da comunidade local, os formandos do Workshop de “Engenharia Natural & Biodiversidade”, promovido em parceria com a ECOSALIX– Sistemas Ecológicos de Engenharia Natural, provenientes de Municípios e entidades de todo o país, puderam aplicar no terreno alguns dos conhecimentos adquiridos no decorrer da formação.

A renaturalização do troço do rio da Vala teve como objetivo restabelecer as condições naturais e estruturais da linha de água, promovendo a sua dinâmica natural, com recurso a aplicação de técnicas de engenharia natural, potenciando a recuperação do habitat ribeirinho.

Neste sentido, para efetuar a renaturalização deste troço do rio foram utilizadas técnicas de Engenharia Natural, utilizando como elementos construtivos materiais vivos, nomeadamente, plantas autóctones, estacaria de salgueiro, faxinas, entrançado e manta orgânica com sementes, permitindo acelerar o restauro ecológico e solucionar problemas estruturais de estabilização geotécnica das margens.

Foram ainda plantadas 134 espécies autóctones, na sua maioria vegetação ribeirinha para proteção do solo e controlo de erosão, tais como: salix.sp (salgueiros) e alnus.sp (amieiros) plantados nas margens da linha de água, bem como foi ainda constituído um sumidouro de CO2, no terreno adjacente à linha de água, com a plantação de Quercus rotundifólia (azinheira), Pinus pinea (pinheiro manso) e Juglans nigra (nogueiras).

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ção fluvial do concelho

Antes da intervenção O Projeto RTT é um dos vetores da Estratégia Pública para a Sustentabilidade dos Recursos Hídricos a Nível Local, o qual foi iniciado em junho de 2012, e até à data, permitiu reabilitar 15 troços de linhas de água do concelho. Com este projeto, o Município pretende sensibilizar e envolver os proprietários dos terrenos confinantes com linhas de água na perspetiva de troço a troço, restabelecer a conetividade dos cursos de água. Sendo este um

Depois da intervenção projeto de capacitação para a inovação na gestão sustentável da água, aliado à dinâmica criada de sustentabilidade local, posiciona o Município de Santarém como pioneiro e visionário em estratégias públicas inovadoras na proteção, conservação e melhoria da qualidade das massas de água.

Inês Vieira

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Hóquei Clube de Santarém promove Patinagem nas escolas

“Toca a Patinar – Iniciação à Patinagem” é uma das ações desenvolvidas pelo Município de Santarém, no âmbito da sua Oferta de Recursos Educativos.

Inserida na temática Saúde e Movimento, esta ação, promovida pelo Hóquei Clube de Santarém (HCS), realizou-se na EB 1 do Pereiro.

A Patinagem é parte integrante do Programa de Expressão e Educação Físico-Motora no 1º CEB. Contudo, por diversos fatores, entre eles a falta de recursos materiais e espaciais, não é lecionada na globalidade das escolas portuguesas.

Com esta ação o HCS pretende, de alguma forma, contribuir para colmatar esta lacuna na formação motora das crianças, propondo realizar atividades motoras lúdicas de aprendizagem da patinagem que promovam a concentração, a coordenação global e a fluidez de movimentos, com o intuito de difundir, nos jovens, o gosto pela prática desportiva, em especial pela Patinagem (Hóquei em patins e/ou Patinagem Artística). Estas atividades são dirigidas aos alunos do Pré-escolar e do 1º CEB, masculinos e femininos, sendo disponibilizado o material e o enquadramento técnico necessário.

O Município de Santarém, ciente do seu compromisso social e enquanto corresponsável pela comunidade educativa, disponibiliza ao longo do ano letivo, uma vasta e diversificada Oferta de Recursos Educativos de modo a proporcionar meios e recursos para que todos

os alunos do Concelho tenham acesso a iguais oportunidades de vivências e de experiências que contribuam para o sucesso escolar, independentemente do seu contexto geográfico, socioeconómico e/ ou familiar.

A “Oferta dos Recursos Educativos” determina uma lógica de dinamismos pedagógicos diferenciados, potenciador de aprendizagens alternativas, congregando e valorizando os Projetos Educativos de cada Agrupamento de Escolas do Concelho.

Esta oferta vem ao encontro da ideia de que a sala de aula é todo o espaço onde o aluno tem a oportunidade de vivenciar experiências científicas, culturais e históricas, desenvolvendo e enriquecendo as suas competências emocionais, sociais e cognitivas.

Este projeto tem, assim, como objetivo contribuir para uma equidade de oportunidades as quais, apoiadas pela comunidade educativa e otimizadas pelas entidades parceira, possam ser usufruídas por todos os alunos do Concelho, repercutindo-se na sua formação integral e no seu sucesso educativo.

Os projetos apresentados na Oferta de Recursos Educativos estão divididos em quatro áreas, perfazendo um total de 86 projetos/ atividades dinamizados pela Câmara Municipal e por diversas entidades parceiras.

Vera Sousa e Paula Moura Batista

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Extensão de Saúde de Alcanhões requalificada

Foram inauguradas as obras de reabilitação da Extensão de Saúde de Alcanhões, no dia 26 de abril, numa cerimónia que contou com a presença de Ricardo Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Santarém, Pedro Mena Esteves, presidente da Junta de Freguesia de Alcanhões e Diana Leiria, diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria.

Com estas obras de requalificação, que tiveram um custo total de 25 184,62 €, a Extensão de Saúde foi dotada de melhores condições para a prestação de cuidados de saúde, garantindo as condições mínimas exigidas para o seu funcionamento e para um melhor atendimento dos utentes, oferecendo melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde e de conforto para os utentes desta Extensão de Saúde.

Vera Sousa

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Ajudaris’16 apresenta “Histórias de Encantar” com

A festa de lançamento dos Livros “Histórias de Encantar | Ajudaris’16” teve lugar dia 3 de abril, pelas 18 horas no Teatro Sá da Bandeira em Santarém, e juntou cerca de 150 pessoas para celebrar a Solidariedade, através da escrita dos jovens talentos portugueses (crianças dos 6 aos 12 anos) que participaram no projeto.

A cerimónia que assinalou a oitava edição das “Histórias de Encantar” foi conduzida por Andreia Rodrigues, conhecida apresentadora da estação televisiva SIC, que contou com a ajuda de dois alunos.

Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Santarém (CMS), e Susana Pita Soares, Vereadora da Ação Social da CMS, também se associaram ao evento de lançamento de um dos cinco

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m festa no Teatro Sá da Bandeira volumes das “Histórias de Encantar” que tiveram como tema a “alimentação e o combate ao desperdício”.

O primeiro painel foi constituído por Inês Barroso, Vereadora da Educação da CMS, Margarida da Franca, Diretora do Agrupamento de Escolas (AE) Alexandre Herculano, Manuel Lourenço, Diretor do AE Dr. Ginestal Machado, Adélia Esteves, Diretora do AE Sá da Bandeira, que mostraram a grande satisfação pelo envolvimento dos alunos neste projeto literário, sobretudo pela nobreza da causa, ajudar os que mais necessitam.

O segundo painel contou com a participação de Inês Barroso, Rosa Mendes Vilas Boas, Presidente da Ajudaris, Mercedes Pinto Balsemão, Presidente da SIC Esperança e Madrinha Histórias da Ajudaris 2016 Volume V, e Filomena Rúbio, Coordenadora interconcelhia do Programa de Rede de Bibliotecas Escolares.

Esta festa contou com a atuação de elementos do Veto Teatro Oficina que deram vida às três estórias da autoria dos alunos scalabitanos que participaram nesta edição. Tiveram ainda lugar dois apontamentos musicais, interpretados por professores e alunos.

Para terminar, teve lugar uma sessão de autógrafos a cargo dos três talentosos jovens autores, no Bar-Galeria do Teatro, onde quem adquiriu o livro, teve direito a dedicatória.

Estas atividades tiveram a coordenação das professoras: Risoleta Montez, Fernanda Picão, Conceição Durão, Sílvia Salavessa e Susana Stoffel.

De referir que o projeto “Histórias da Ajudaris” é desenvolvido desde 2009, envolvendo 600 escolas a nível nacional com mais de 30 mil pessoas envolvidas. Ganha vida com crianças que com a ajuda dos professores escrevem histórias com o tema Cidadania, com recurso à sua imaginação e criatividade. Posteriormente, resulta numa obra coletiva com histórias ilustradas por ilustradores reconhecidos nacional e internacionalmente. Todo o valor angariado reverte na sua totalidade para o desenvolvimento dos projetos de intervenção social.

Pelo seu cariz inovador, as “Histórias da Ajudaris, receberam o reconhecimento do Instituto do Empreendedorismo Social em 2012, da Fundação EDP em 2013, da Rede de Bibliotecas Escolares em 2014 e uma Menção Honrosa da Revista Visão “Os nossos Heróis” em 2016.

Paulo Conceição

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Welcome to Santarém promove o Concelho em diferentes áreas turísticas

No âmbito da estratégia de promoção turística de Santarém, a ação Welcome to Santarém foi apresentada no dia 24 de março, no Salão Nobre dos Paços do Concelho por Luís Farinha, vereador da Câmara Municipal de Santarém, aos parceiros envolvidos nesta iniciativa.

Esta campanha tem como objetivo contribuir para o aumento do fluxo de turismo no concelho, dando a conhecer o melhor que Santarém tem para oferecer aos turistas nacionais e estrangeiros.

Nesta campanha, atendendo ao crescente interesse turístico por Portugal, pretendeu-se distinguir Santarém, terra de tradição e modernidade, com as referências turísticas locais, nomeadamente o turismo religioso, gastronómico, familiar e de natureza.

Luís Farinha fez referência à gastronomia e ao alojamento, como áreas fundamentais na promoção turística, não se esgotando as mesmas nestes cadernos. Realçou, ainda, a riqueza do património edificado de Santarém que, complementado com a diversidade do

património natural do nosso Concelho, oferece a todos os que nos visitam um pacote turístico com particular interesse.

Esta iniciativa foi lançada na BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, que se realizou de 15 a 19 de março, onde Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, foi um dos primeiros a receber esta caixa referindo que estava a “receber Santarém de uma forma altamente concentrada”.

Welcome to Santarém reúne num só sítio folhetos desdobráveis com informação em português e inglês sobre o que visitar, onde comer ou onde ficar e vai estar disponível nos Postos de Turismo de Santarém e de Évora.

Inês Vieira

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Santarém recebe Seminário “Potenciar Sinergias na Atividade Pecuária” Associaram-se o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. (INIAV) e a Federação Portuguesa de Associações de Suiniculturas (FPAS)”.

Ricardo Gonçalves referiu que se pretende criar uma relação de simbiose entre a atividade pecuária e a sustentabilidade ambiental.

A vereadora da autarquia scalabitana, com o pelouro da Proteção Ambiental, Inês Barroso, apresentou o Projeto Intermunicipal para a Sustentabilidade da Atividade Pecuária (PISAP).

A Câmara Municipal de Santarém em parceria com os Municípios de Rio Maior, Cartaxo e Azambuja - quatro municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Maior organizaram o Seminário “Potenciar sinergias na atividade pecuária”, que teve lugar no dia 7 de março, no auditório da Escola Superior de Gestão e Tecnologias, no Instituto Politécnico de Santarém.

A abertura do seminário contou com a presença de Ricardo Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Santarém, Inês Barroso, vereadora com o pelouro da Proteção Ambiental, Carlos Frazão Correia, vice-presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, Silvino Lúcio, vice-presidente da Câmara Municipal da Azambuja e Sónia Serra, vereadora da Câmara Municipal do Cartaxo.

O presidente da Câmara Municipal de Santarém referiu que em 2014 surgiu a 1ª reunião entre os 4 municípios – Santarém, Rio Maior, Cartaxo e Azambuja – acerca do Projeto Intermunicipal para a Sustentabilidade da Atividade Pecuária, relacionado com a poluição que existe no rio Maior, “começou a trabalhar-se para que pudéssemos, de alguma forma, levar a um crescimento sustentável na atividade pecuária nestes 4 concelhos sem colocar em causa a biodiversidade, todas as questões ambientais que hoje dizem tanto e que são imprescindíveis no futuro a gerações vindouras.

Referiu que o objetivo do (PISAP) é criar uma rede de parcerias com os atores relevantes, de forma a encontrar soluções que garantam a viabilidade da atividade económica, de peso na região do Ribatejo, associada a reduzidos impactes a nível do bem-estar das populações e da qualidade ambiental dos territórios. O trabalho de discussão promovido permite concluir que é necessário, além do quadro legal em vigor, agilizar os processos, exigindo por isso uma articulação das entidades com competência na matéria para alavancar a urgente mudança cultural, que garanta um quadro de competitividade com responsabilidade social e ambiental dos produtores pecuários.

No encontro, moderado por Olga Moreira, do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, foram também debatidos temas como “Normas Regulamentares da Gestão Sustentável de Efluentes Pecuários” por Patricia Moreira da Fonseca, Carla Dias e Pedro Borges da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), “Insetos como uma solução na atividade pecuária – Uma resposta a dois desafios” por Daniel Murta, investigador CIISA-FMV e “Financiamento disponível para o setor pecuário – DLBC” por Maria João Botelho da Associação para a Promoção do Desenvolvimento Rural do Ribatejo (APRODER).

Estiveram também presentes no Seminário várias entidades públicas e autarcas dos Concelhos, bem como 3 movimentos ambientalistas – Movimento cívico Ar Puro, de Rio Maior, Movimento Coração da Cidade, de Santarém, e o Movimento Ecologista do Vale de Santarém.

Ana Faria

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Nova-Velha Dança, da Associação Parasita, termin Santarém acolhe, até junho, o ciclo sobre dança contemporânea portuguesa no Teatro Sá da Bandeira e na Incubadora d’Artes, com o objetivo de valorizar os espaços e estruturas disponíveis e contribuir para o acesso generalizado às artes.

O projeto Nova—Velha Dança, com produção da Associação Parasita, é composto por espetáculos, exposições, conversas e workshops que ‘parasita’ a actividade cultural da cidade de Santarém e contribui para o desenvolvimento do gosto pela criação artística nos jovens para se criar e fidelizar novos públicos naquelas que são as novas tendências.

A Incubadora D’artes recebe, dia 20 de maio, a penúltima sessão da Nova—Velha Dança. Vânia Rovisco, bailarina e investigadora sobre o movimento da performance em Portugal, vai trabalhar, na Incubadora d’Artes, com alunos do curso profissional de Artes do Espetáculo - Interpretação, da Escola Secundária Ginestal Machado (Santarém), a partir da performance “Il faut danser Portugal” (“Há que dançar Portugal”), criada em 1984 por António Olaio. Vânia convida três artistas de três gerações distintas, Carlota Lagido, Sónia Baptista e Daniel Pizamiglio, contando ainda com a colaboração da investigadora Verónica Metello e vários outros convidados.

Vânia Rovisco, artista multidisciplinar e bailarina, tem vindo a inquirir formas de transmissão de corporalidade num projeto de reação temporal, alicerçado numa investigação sobre o movimento da performance em Portugal. Para este ciclo, a artista propõe transmitir o trabalho de Antonio Olaio — Il faut danser Portugal (1984) aos alunos do Curso Profissional de Artes do Espetáculo — Interpretação, da Escola Secundaria Dr. Ginestal Machado.

Sob a mesma orientação de Há que Dançar Portugal convida-se 3 artistas de 3 gerações distintas.

Carlota Lagido, bailarina-arquivo da obra de várias gerações de coreógrafos, apresenta uma das suas primeiras experiencias coreográficas “notforgetnotforgive”, de 1999, originalmente criada para um wc masculino.

Sonia Baptista — coreografa, bailarina e escritora — revisita um dos haikus (...), nome dado a uma forma curta de poesia japonesa,

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na o seu ciclo em junho da sua peça homónima de 2002. “Moustachu”, subtítulo: Lamento da Mulher não Barbada, ou Ser Mulher e ter Pêlo Onde se Quer, dialoga inevitavelmente com a peça de Duchamp, L.H.O.O.Q., 1919, onde este acrescentava um bigode e uma pera à famosa Mona Lisa.

Por fim, Daniel Pizamiglio, bailarino e coreografo fortalezense radicado em Lisboa, convoca o movimento da poesia concreta e uma certa ontologia da dança enquanto evento da efemeridade e do desaparecimento em “Dança Concreta”, performance realizada no final do curso PEPCC do Forum Dança, onde se cruza com Vânia Rovisco e Sonia Baptista.

O programa é complementado com uma intervenção da investigadora Verónica Metello sobre a história da performance no território das artes visuais em Portugal, que vai dar azo a um debate alargado sobre a porosidade entre conceitos de dança e performance, com vários convidados, dos quais os artistas e percursores da performance em Portugal, Antonio Olaio e Clara Meneres, (Grupo ACRE), entre outros.

Para junho estão agendados espetáculos no Teatro Sá da Bandeira e na Incubadora D’Artes.

O Teatro Sá da Bandeira recebe, no dia 16 de junho, a estreia, da coleção Delirar a Anatomia, coleção de peças coreográficas dedicadas a um orifício do corpo, que Ana Rita Teodoro trabalha desde 2012, “Palco”, uma homenagem ao joelho e “Pavilhão”, ao ouvido.

No dia 17, Carlos Manuel Oliveira estreia, na Incubadora d’Artes, pelas 17h00, a nova peça “do desconcerto, por uma lado / da aventura por outro”. Não se focando em nenhuma parte do corpo em especial, explora-o enquanto campo de conhecimentos, da mais simples organização do toque à problemática negociação do comum.

O ciclo termina nesse dia, no Teatro Sá da Bandeira, com duas estreias. Primeiro Ana Rita Teodoro apresenta, da Coleção Delirar a Anatomia, mais duas peças coreográficas “Orifice Paradis” e “Sonho d’Intestino” de 2012-12, seguido do lançamento do novo disco do pianista Simão Costa, “Beat Without Byte”, que aceitou o desafio de preparar o piano Steinway do Teatro, para um concerto tecno acústico sem lugares sentados.

Intitulado “Nova/Velha Dança”, o ciclo foi concebido pela associação Parasita, criada em Santarém em 2014 por João dos Santos Martins, jovem coreógrafo escalabitano com percurso formativo e performativo em vários países que regressa ao seu concelho natal para “colmatar um vazio” em relação à dança e à coreografia na programação da cidade.

Ana Faria

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Exposição “Santarém, Cidade em Crescente” inau Centenas de pessoas estiveram presentes, no dia 7 de maio, na inauguração da exposição “Santarém, Cidade em Crescente”, patente na Casa do Brasil até dia 7 de fevereiro de 2018, com entrada gratuita.

No fim de semana, em que Santarém recebeu as “Cortes e Lendas”, El-Rei D. Dinis inaugurou esta exposição que se propõe ser base para uma nova imagem da Cidade, assente na sua matriz identitária.

Para Susana Pita Soares, vereadora da Cultura, Santarém desenvolveu-se em crescente, procurando abraçar o rio Tejo e a paisagem circundante, física e simbolicamente. Esta exposição, que combina peças com muitas centenas de anos e intervenções de artistas Scalabitanos contemporâneos, “celebra a vida, a história de Santarém, uma cidade com passado, mas, sobretudo uma cidade com futuro, uma cidade que continua em crescente”.

Esta Mostra aborda temáticas diversificadas, muito ligadas com o fundo cultural da região, com destaque para a importância da agricultura: vinho, azeite e cereais, do touro e do cavalo, do rio e da lezíria. Explora, paralelamente, as vertentes simbólico-religiosas, particularmente as ligadas à fertilidade - ‘paisagem da abundância’, e interpreta a importância local, o simbolismo e a religiosidade das águas, presentes no mito de Santa Iria.

Com 70 peças provenientes sobretudo do espólio do Museu Municipal de Santarém, mas também dos museus Etnográfico da Ribeira de Santarém, Carlos Reis de Torres Novas, Nacional de Arte Antiga de Lisboa, a exposição distribui-se em dez espaços da Casa do Brasil, sempre sob o desígnio do crescente e da fertilidade. À semelhança da exposição anterior – “Modos, Medos e Mitos”, esta exposição tem como objetivos gerais: assinalar o papel histórico das civilizações do mediterrâneo oriental (fenícios, sírios, árabes, judeus) na paisagem e na estrutura urbanística da Cidade; realçar a característica urbana da topografia de Santarém: Cidade de planalto (Móron = monte); sublinhar a importância da agricultura na economia regional, nomeadamente do vinho, do azeite, dos cereais e dos legumes, muitos deles introduzidos pelos povos do levante; acentuar o papel dos conhecimentos tecnológicos e da ação humana dos muçulmanos na criação de uma paisagem aluvionar (a lezíria de Santarém como o resultado de uma transferência

tecnológica de uma agricultura característica das civilizações do crescente fértil e sua adaptação às características naturais locais: campos de lezíria antigos e modernos; consolidação dos mouchões, colmatagem contínua das terras sujeitas ao regime de cheias, fixação nos terraços fluviais embutidos desde o Paleolítico Inferior); reproduzir a dimensão cultural e mental do Tejo, com paralelos no mar Mediterrâneo, no Médio Oriente e no Norte de África; assinalar o convívio entre o Homem e o elemento água, num equilíbrio representativo de uma paisagem cultural (tal como Veneza ou o Nilo); a religiosidade e o simbolismo das águas: Santa Iria, fertilidade, etc (tal como o Nilo, o Tejo tem um regime hídrico de cheias regulares – ‘crescidas’ – que vão garantindo a reposição da fertilidade do solo e o consequente sucesso da instalação das populações, bem como destacar a importância cultural e simbólica do cavalo e do touro (cornos=crescente).

A exposição conta com instalações de Fernanda Narciso, alusiva ao rio, de João Maria Ferreira, uma “mãe” que emerge da Terra,

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ugurada com centenas de pessoas No dia 8 de julho, Moisés Espírito Santo apresenta “O Touro: sagrado, simbólico e lúdico”.

Dia 23 de setembro, Aurélio Lopes apresenta “Senhora das águas, do tempo e dos trabalhos: As multivalentes simbologias lunares nas sociedades camponesas do Vale do Tejo”.

Dia 28 de outubro, Cláudio Torres apresenta “Islamização do Vale do Tejo”.

Dia 25 de novembro, a Associação de Agricultores do Ribatejo apresenta “O Ribatejo de um ponto de vista agrícola”.

No dia 16 de dezembro, Mário Tropa apresenta “A Arte como intervenção social”.

A par destas iniciativas, a Exposição conta com apontamentos musicais ao ar livre e visitas guiadas para o público em geral, que se iniciam desde já, sujeitas a marcação prévia (com número mínimo de participantes).

Para os mais novos, a organização oferece três Ofertas Educativas “Ciência à vista”, “Viagens na minha terra” e “Por este rio abaixo”, que têm início em setembro.

de Carlos Amado, que explora o sagrado e a luz (uma oliveira e o azeite), e ainda com fotos de José Freitas e filme de Jorge Sá, sobre a relação de Santarém com a água (da abundância do rio à escassez do planalto que obrigou à criação de centenas de cisternas), bem como “Tons da Terra -- Génese e simbolismos ancestrais da Humanidade”, também de Jorge Sá, e “Aqui se ara”, de Diana Amado.

Paralelamente à exposição, estão programadas oito conferências, alusivas à temática “Crescer ao Shabbat”.

A primeira palestra, a cargo de Luís Mata, sobre “O Oriente (tão) próximo”, decorreu no dia 13 de maio.

A segunda conferência, a cargo de Ana Arruda, está agendada para dia 3 de junho, “A presença fenícia no Vale do Tejo”.

A 17 de junho, tem lugar a terceira conferência, sobre “Como foram andando o tempo e os mundos?”, por Nuno Peixinho.

A Oficina Pedagógica “Ciência à vista” vai explorar, de forma lúdica, certos fenómenos científicos diretamente ligados à realidade local: os ciclos dos astros; relação dos ciclos astrais com o fenómeno das marés e das sementeiras; o magnetismo; propriedades da luz, etc.

Será abordada a relação da observação empírica (pré-científica) destes fenómenos com certas práticas mágico-religiosas, culturais e socioeconómicas dos povos Na Visita Guiada “Viagens na minha terra”, através de percurso acompanhado por um monitor são abordadas diferentes temáticas exploradas, com particular atenção aos aspetos sensoriais e experienciais. Os participantes são estimulados a refletir sobre as persistências atuais das diversas características identitárias do lugar. A Casa do Brasil realiza visitas durante a pausa do ano letivo, desde que a marcação seja previamente efetuada.

A organização desenvolveu o Jogo Didático “Por este rio abaixo”, em que, através de um ‘jogo da glória’, em grande formato, os participantes recriam a lenda de Santa Iria, através da construção, em puzzle, de um rio que vai percorrer o piso térreo. Ao longo do percurso são explicadas as tradicionais relações de Iria com Santarém, bem como o simbolismo presente na estória da Santa.

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Carlos Amado e Luís Mata, técnicos da Câmara de Santarém, foram os autores deste projeto, a partir da investigação sobre a história de Santarém, realizada por Luís Mata. A coordenação desta exposição está a cargo de Carlos Amado.

“Santarém, Cidade em Crescente” teve o apoio e colaboração da Adega Cooperativa de Alcanhões, Agência Portuguesa do Ambiente, Arquivo Nacional Torre do Tombo, Associação Internacional LusoBrasileira de Integração Arte e Cultura, Círculo Cultural Scalabitano, Centro Nacional de Exposições, Correio do Ribatejo, Eu Gosto de Santarém, Fundação Passos Canavarro, José Miguel Noras, Martinho da Silva, Museu Etnográfico – Ribeira de Santarém, Museu Geológico, Museu Municipal Carlos Reis (Torres Novas), Museu Nacional de Arte Antiga, O Ribatejo, Polícia de Segurança Pública de Santarém, Quinta da Ribeirinha, Quinta do Juncal, Quinta do Arrobe e SL Seguros sem os quais não seria possível concretizar este evento.

Inês Vieira e Susana Lopes

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Loja do Cidadão de Santarém é a primeira a acolher exposições

A Exposição “Desta Canção que Apeteço – Obra discográfica de José Afonso, estreia o acolhimento de exposições em Lojas do Cidadão. Santarém é duplamente pioneira porque é a primeira Loja do Cidadão a acolher exposições, e é a primeira a ter um Espaço Cultura. A Exposição que apresenta trabalhos editados ao longo de mais de três décadas, foi inaugurada no dia 8 de maio, por Susana Pita Soares, Vice-Presidente da Câmara de Santarém, por Inês Barroso, Vereadora da Câmara de Santarém, por Manuel Freire, em representação da AJA – Associação José Afonso, juntamente com Luís Cordeiro, Coordenador da Loja do Cidadão de Santarém e por vários elementos do Núcleo de Santarém da AJA, e de outros amigos.

Susana Pita Soares, enalteceu a importância do trabalho das associações culturais, como a AJA, que trabalham em prol da divulgação dos valores e da cultura, permitindo que os cidadãos tenham conhecimento da sua obra, neste caso, da do cantautor, José Afonso.

Inês Barroso demonstrou grande satisfação por a Loja do Cidadão de Santarém ser a primeira a acolher uma exposição, para além de ser também a única que tem um Espaço Cultura.

Esta Exposição, que pode ser visitada até 31 de maio, permite (re) descobrir a obra, singularidade, contemporaneidade e pertinência musical, poética e cultural de Zeca Afonso, entre 1953 e 1985.

O visitante “viaja” através de capas de discos, músicas, livros partituras, fotografias, instrumentos musicais, gira-discos e outros objetos do “universo” deste autor, numa perspetiva completa da sua obra.

Susana Lopes

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Câmara de Santarém atribui 200 mil euros ao Associativismo Desportivo

A Câmara de Santarém vai atribuir 200 mil euros ao Associativismo Desportivo, para a época 2016-2017, através do PAFAD Programa de Apoio e Financiamento do Associativismo Desportivo.

Este apoio foi aprovado hoje, dia 8 de maio, por unanimidade, em Reunião do Executivo.

O PAFAD contempla apenas os escalões de formação até aos 18 anos, sendo que o número de atletas federados, tem aumentado todos os anos, e, neste momento, o Concelho conta com 2160 atletas federados e, cada atleta é apoiado, em média, em 92,64 €.

Para além do nível de formação dos treinadores, o PAFAD valoriza o número de praticantes federados masculinos, femininos e portadores de deficiência, os títulos regionais, nacionais e internacionais, individuais e coletivos, entre outros parâmetros.

Susana Lopes

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Santarém acolhe Apresentação do Plano Operacional Distrital do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais para 2017

Estiveram presentes na apresentação os Presidentes/Vereadores das Câmaras Municipais, os Presidentes de Junta de Freguesia, os Oficiais de Ligação aos Centro de Coordenação Operacional Distrital (CCOD), os Comandantes dos Corpos de Bombeiros, Presidentes da Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários, Presidentes das Federações Distritais de Bombeiros, os Diretores dos Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC) e os Gabinetes Técnicos Florestais, ambos das Câmaras Municipais.

Estas apresentações dos Planos Operacionais (PLANOP) decorrem da aprovação da Diretiva Operacional Nacional nº 2/2017 “Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Florestais” (DON-DECIF/2017) e vão realizar-se a nível distrital.

Estes Planos contêm o Dispositivo Distrital de Prevenção Operacional e de Combate aos Incêndios Florestais, documentos orientadores dos Agentes de Proteção Civil em matéria de resposta operacional articulada no combate a incêndios florestais.

Vera Sousa

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Câmara de Santarém assinou auto de consignação para obra do PGEES

Ricardo Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Santarém assinou, no dia 23 de março, com a empresa “Ancorpor – Geotecnia e Fundações, Lda”, representada por José Carlos Gonçalves, o auto de consignação para a 1ª fase da obra do PGEES - Plano global de estabilização das Encostas de Santarém, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

José Serrano Gordo, vice-presidente da Infraestruturas de Portugal, fez questão de estar presente nesta cerimónia tão importante para Santarém.

Ricardo Gonçalves mencionou que existem 16 encostas no planalto de Santarém que necessitam de intervenção, mas destas 16, 4 são mais urgentes. A primeira intervenção será na Encosta de Santa Margarida, com o intuito de reabrir o mais rápido possível a EN114 e a Encosta da Ribeira de Santarém. Em relação à Encosta das Quebradas e das Portas do Sol, a Infraestruturas de Portugal tem já um procedimento a decorrer para que essa consolidação seja realizada.

O autarca referiu a importância de se saber que “das 4 Encostas prioritárias existe 1 delas que ainda não tem fundo de financiamento – a da Ribeira de Alfange e do Bairro do Falcão - e que é importante que todos saibamos disso”.

Esta empreitada que ronda os 5 milhões de euros, vai ter a duração de 26 meses, terminando em meados de junho de 2019. “A mesma vai começar pela estrada nacional 114, que não é propriedade do município de Santarém mas sim da Infraestruturas de Portugal, mas que tem causado grandes constrangimentos, não só à população de Santarém mas também à população dos concelhos vizinhos que trabalham em Santarém” disse o presidente da autarquia.

O Município de Santarém já iniciou contactos com o Governo no sentido de serem criadas condições, nomeadamente, no que diz respeito ao financiamento comunitário, que tornem possível a execução da 2ª fase do PGEES. No final da cerimónia, Ricardo Gonçalves fez um agradecimento público ao Eng.º Francisco Salgado, “que é um quadro de excelência do LNEC, é a pessoa que melhor conhece as nossas encostas e sempre que o Município de Santarém lhe pediu auxílio, independentemente de existirem protocolos, acordos, contratos com o LNEC, nunca deixou de responder aos nossos pedidos”, não esquecendo todos os técnicos da autarquia que estiveram envolvidos neste processo, a quem deixou uma palavra de profundo reconhecimento.

Ana Faria

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“Caminho Seguro” apresentado em Santarém sinaliza “Caminho do Tejo”

A Câmara de Santarém associa-se à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - SCML, na iniciativa “Caminho Seguro”, de apoio aos peregrinos de Fátima, apresentada no dia 5 de maio, no CNEMA – Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas, que contou com a presença de Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Alves Gomes, Administrador da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e de Ana Tomás, da Infraestruturas de Portugal.

Para assinalar o lançamento desta iniciativa, Ricardo Gonçalves, inaugurou o marco km60, em Santarém, juntamente com Ricardo Alves Gomes, Ana Tomás e os restantes parceiros desta iniciativa.

Ricardo Gonçalves enalteceu o lançamento desta iniciativa, no ano em que se comemoram os 100 anos das aparições dae Fátima e a visita do Papa Francisco ao nosso País, e afirmou que “é usual ver milhares de pessoas passarem nosso Concelho e, em boa hora, Santarém e os municípios vizinhos estão a tomar medidas complementares, tais como uma linha de apoio ao Peregrino”.

O Presidente da Câmara de Santarém lembrou que a autarquia, para além do apoio que, ao longo dos anos presta aos peregrinos, criou este ano, um Gabinete de Apoio ao Peregrino, que disponibiliza vários serviços de apoio, tais como: Cuidados de enfermagem, Acompanhamento pelas Forças de Segurança, Alojamento, Utilização

de Balneários, Assistente de Linguagem gestual e Assistência Espiritual. Os peregrinos podem fazer a reserva dos serviços disponibilizados no concelho de Santarém, antecipadamente, no Portal da Câmara, em www.cm-santarem.pt > Apoio ao Munícipe > Apoio ao Peregrino ou através do telefone: 243 304 200 e/ou do e-mail: apoioperegrino@cm-santarem.pt .

Em parceria com o Centro Nacional de Cultura e as câmaras municipais de Lisboa, Loures, Vila Franca de Xira, Alenquer, Azambuja, Cartaxo, Santarém, Alcanena, Batalha e Ourém, a SCML sinaliza ainda o “Caminho do Tejo”, através de marcos “miliários” de pedra, colocados ao longo do Caminho, indicando o sentido e a quilometragem em falta até ao destino.

O “Caminho do Tejo” vai estar assinalado por 50 marcos ao longo de 151 Kms, de Lisboa à Capela das Aparições, em Fátima. Através da iniciativa “Caminho Seguro”, pretende-se sensibilizar os peregrinos para “a segurança no caminho, incentivando os peregrinos para troços alternativos, integrados na natureza e mais seguros, longe das estradas e vias principais, como é o Caminho do Tejo, dando ainda a conhecer as medidas de segurança, rodoviárias e outras, a adotar ao longo do percurso escolhido, no sentido da sensibilização, da prevenção e do alerta”.

Para apoiar a viagem, a SCML desenvolveu o «Kit Peregrino Seguro», distribuído com o apoio das Infraestruturas de Portugal e da Ordem de Malta, nos pontos de partida e passagem das peregrinações.

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) associa-se às comemorações do centenário das aparições de Fátima com “um serviço público significativo”, no apoio aos peregrinos de Fátima, no sentido da sua segurança na peregrinação.

Susana Lopes

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Cerca de trezentas pessoas participam na 2ª edição do Percurso Ambiental TEJO ALIVE A 2ª edição do Percurso Ambiental TEJO ALIVE – Marachas do Tejo, que decorreu no dia 20 de maio, contou com a participação cerca de trezentas pessoas. Esta iniciativa, promovida pela Câmara de Santarém e pelas Uniões de Freguesias da Cidade de Santarém e de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira, tem como objetivo, promover os valores ambientais únicos do rio Tejo.

O trajeto teve início na Ribeira de Santarém, junto à imagem da Santa Iria e percorreu as marachas da margem direita do rio Tejo até Vale de Figueira, numa extensão com cerca de 12 km, de dificuldade média.

Durante o percurso, os participantes observaram a Fauna e a Flora e contemplaram um rio único com uma paisagem identitária do Ribatejo, de elevado valor natural e cultural.

Este percurso pedestre de grau de dificuldade Médio, não aconselhável a crianças de idade inferior a 12 anos, tem o objetivo de aproximar os cidadãos ao rio Tejo e dar a conhecer a biodiversidade associada aos ecossistemas ribeirinhos.

A organização promoveu um almoço convívio, no Centro de Cultura e Desporto “O Alvitejo”, organizado pela União de Freguesias S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira, em parceria com a Comissão Social de Freguesias de S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira.

Este projeto conta com a cooperação de entidades científicas, representadas pelo investigador Filipe Ribeiro do MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente e por Ana Veríssimo da CIBIO - Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos, que estudam a população de Boga de boca-arqueada-de-Lisboa, espécie endémica de Portugal que se encontra criticamente em perigo, detetada na ribeira de Cabanas pelo investigador César Garcia do MUNHAC - Museu Nacional de História Natural e da Ciência e por Ricardo Santos da ARH Tejo e Oeste da Agência Portuguesa do Ambiente. Os Bombeiros Municipais de Santarém e a empresa Municipal Viver Santarém, voltam a colaborar nesta iniciativa, com a prestação de apoio aos participantes do TEJO ALIVE. A Câmara de Santarém assegurou o transporte de Vale de Figueira para a Ribeira de Santarém, em dois turnos: de almoço, para os participantes que não participaram no almoço convívio e após o almoço para os restantes participantes.

Susana Lopes

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Santarém promove Concelho na Bolsa de Turismo de Lisboa 2017

A Câmara de Santarém promoveu os vinhos da Adega Cooperativa de Alcanhões e os tradicionais Celestes, através da Celestes & Companhia, durante os 5 dias da BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, que decorreu de 15 a 19 de março, na FIL – Feira Internacional de Lisboa.

Santarém apresentou-se entre os maiores destinos turísticos do País, com uma mostra de produtos no seu Stand, que, para gáudio de todos os presentes, mereceu a visita e os elogios de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, no segundo dia do certame.

Pela 2ª vez, Santarém integrou o Stand da Entidade de Turismo Alentejo/Ribatejo, que este ano contou com uma nova imagem, mais apelativa e arrojada, sem esquecer a dicotomia Tradicional/Moderno.

Paulo Conceição e Susana Lopes

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RTT reabilita Rio do Cabo em Amiais de Baixo

O Município de Santarém e a Junta de Freguesia de Amiais de Baixo promoveram, no dia 29 de abril, a quarta ação de reabilitação do ano 2017.

A ação Reabilitar Troço a Troço (RTT) decorreu num troço da ribeira de Amiais de Baixo (rio do Cabo), junto ao parque de merendas da Avenida 25 de abril, numa perspetiva de valorizar e devolver este recurso hídrico à população local, potenciando ainda, o aumento de biodiversidade. E contou com a colaboração de alguns membros da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola e Jardim de Infância de Amiais de Baixo (APAB), do Clube Desportivo Amiense (CDA) e da Casa do Povo de Amiais de Baixo.

O Projeto RTT, promovido pela Equipa Multidisciplinar de Ação para a Sustentabilidade (EMAS) do Município de Santarém, desde junho de 2012, contabiliza até à data 15 troços reabilitados e constitui-se como um dos vetores da Estratégia Pública para a Sustentabilidade dos Recursos Hídricos a Nível Local, tendo por objetivo sensibilizar e envolver os proprietários dos terrenos confinantes com linhas de água na perspetiva de, troço a troço, restabelecer a conetividade dos cursos de água.

Sendo um projeto de capacitação para a inovação na gestão sustentável da água, aliado à dinâmica criada de sustentabilidade local, posiciona o Município de Santarém como pioneiro e visionário em estratégias públicas inovadoras na proteção, conservação e melhoria da qualidade das massas de água.

Vera Sousa

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Mais de quinze mil pessoas vivem época medieval nas “Cortes e Lendas” em Santarém

Santarém foi palco das “Cortes e Lendas”, de 5 a 7 de maio, e teve início com o Auto de Abertura do Mercado, no espaço exterior do Convento de S. Francisco.

Esta iniciativa, organizada pela VIVER SANTARÉM, Desporto e Lazer, EM, SA e pela Câmara de Santarém, ofereceu diferentes momentos de animação, através de representações teatrais, visitas guiadas, Peddy Paper Histórico-Cultural, momentos musicais, feira de artesanato e mercado de sabores, recriação de Ceia Medieval, cortejos, festa da Cerveja artesanal, Animação e recriações históricas, Malabarismo e espetáculo de fogo, Danças e Cantares, Demonstração de Falcoaria, Exposição de Aves e Caminhada Medieval.

O objetivo das “Cortes e Lendas” é o de dignificar e valorizar o património e a história da cidade de Santarém

Integração, Arte e Cultura de Santarém, Finis Terrae da Associação CRBMV e dos Human’Art. Um dos momentos altos desta iniciativa foi a Caminhada Medieval, que contou com cerca de 400 participantes, trajados a rigor com fatos da época. Com início no Convento de S. Francisco, passou pelo Centro Histórico, e foi ao encontro do Cortejo Régio que partiu da Casa de Portugal e de Camões (Ex Presídio Militar). No final da caminhada, os participantes degustaram tapas e vinho.

Esta atividade, contou com a participação de 400 participantes na Caminhada Medieval, 120 expositores/vendedores/comerciantes por dia, 60 animadores/atores/músicos por dia e 40 participantes no Peddy Paper.

Inês Vieira e Susana Lopes

A organização introduziu este ano a temática “Lendas”, às “Cortes” dos anos anteriores, e, durante os três dias, apresentou momentos de animação/recriações históricas, que contaram com a participação da Associação Josefa D’Óbidos, do Grupo Scalabitanus do Círculo Cultural Scalabitano, da Companhia de Teatro Vivarte, Centro Dramático Bernardo Santareno, Milites Sanguinária da Juventude Sanguedo, Curinga, Associação Internacional Luso-Brasileira de

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Santarém recebe com flores a procissão da Festa do Santíssimo Milagre

Centenas de fiéis acompanharam no domingo de Pascoela (23 de abril), a magna procissão com a Relíquia do Santíssimo Milagre, que percorreu algumas das principais artérias do centro histórico de Santarém que se vestiram a rigor para o evento religioso. Além das ruas cobertas de flores e ramagens as varandas estavam também enfeitadas com colchas de seda.

A procissão, o ponto alto das tradicionais festas que assinalaram os 770 anos do Santíssimo Milagre, contou com a presença do presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves e dos vereadores do município scalabitano, Susana Pita Soares e Luis Farinha, presidente da Assembleia Municipal, António Pinto Correia, entre outras entidades.

Antes da magna procissão celebrou-se uma missa no Santuário do Santíssimo Milagre, um centro de culto que recebe milhares de peregrinos de todo o mundo.

De referir que o significado histórico das Festas do Santíssimo Milagre, comemoram a sagração da Igreja, em 1241, por S. E Regensis, Bispo anglo-saxónico de Lisboa, e data também a ocorrência do chamado primeiro milagre em 1247, quando uma mulher sofrendo da infidelidade do marido após ter consultado uma feiticeira decidiu comungar sacrilegamente provocando o milagre: A Hóstia começou a sangrar!

A procissão integrada nos festejos relembra a restituição da Sagrada partícula à antiga Igreja de São Estêvão (atualmente Santuário do Santíssimo Milagre), o reconhecimento do milagre pelo Clero e o encerramento da Hóstia numa bola feita de velas derretidas.

Ana Faria

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5ª edição da W Shopping Scalabis Night Race com mais de 4000 participantes

Santarém acolheu no 22 de abril, a quinta edição da W Shopping Scalabis Night Race. Esta prova, que contou com mais de 4000 participantes, deu a conhecer a cidade através de uma caminhada e corrida que conciliou o desporto, a história e as tradições, com passagens por locais emblemáticos da capital do Ribatejo acompanhada de muita animação.

No final da noite, foram atribuídos prémios aos três primeiros classificados masculinos e femininos a cortar a meta da Scalabis Night Race, assim como aos três primeiros classificados de cada escalão masculino e feminino da prova principal e à equipa mais numerosa.

A W Shopping Scalabis Night Race teve como padrinho, este ano, o atleta Rui Silva, atleta ribatejano que conquistou a medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de 2004.

O Grupo Académico de Danças Ribatejanas, os Ranchos Folclóricos do Bairro de Santarém e do Vale de Santarém, a Scalabituna (Tuna do Politécnico de Santarém) e o grupo de rock JimDungo foram algumas das atrações desta corrida que é uma festa. Não faltaram ainda os cavalos, os campinos, a passagem de filmes e som dentro da antiga Escola Prática de Cavalaria e o fogo-de-artifício.

Ana Faria e Vera Sousa

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Mais de 1500 Crianças participam nas atividades d Mais de 1500 Crianças das escolas do Concelho vão participar nas comemorações do Dia Mundial da Criança, em Santarém, no dia 1 de junho, numa organização da Câmara Municipal de Santarém, da Empresa Municipal Viver Santarém, que conta com o apoio da União de Freguesias da Cidade de Santarém. As atividades decorrem das 09h30, às 16h00, no Jardim da Liberdade, e as crianças vão usufruir de diversas atividades, tais como: ateliês vários, música, dança, jogos tradicionais, demonstrações desportivas, insufláveis, construção de arcada de balões, pinturas faciais, Hospital de bonecas, peça de Teatro sobre a Vacinação, jogos de “colaboração”, demonstração de meios da Escola Segura com experimentação, espaço de adoção de animais do canil e gatil municipal.

Para além destas atividades, durante todo o dia, a empresa municipal Viver Santarém disponibiliza entradas livres para crianças até aos 12 anos, acompanhadas pelas escolas ou famílias, no Parque Aquático Municipal, com um conjunto de atividades lúdicas e desportivas, aula de Fitness, Hidro Kids, espaço livre com futebol, insufláveis e jogos pedagógicos.

A Sala de Leitura Bernardo Santareno acolhe sessões da apresentação do livro infantil “Desculpa por acaso viste o mar?”, de Alda Serras, às 10h00,11h00 e 14h00.

O Museu Diocesano de Santarém oferece visita gratuita - Animalia no Museu, de descoberta das histórias dentro da História, para

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do Dia Mundial da Criança crianças acompanhadas por escolas ou famílias. A entrada é livre para crianças até aos 12 anos.

O Centro Comercial W Shopping acolhe a Exposição “Santarém em Tela”, com trabalhos desenvolvidos pelas crianças dos Jardins de Infância do Concelho, de 30 de maio a 1 de junho.

Estas atividades contam com a parceria de diversas entidades, das áreas da educação, desporto, saúde e cultura, tais como: USS – Unidade de Saúde de Santarém, SCMS – Santa Casa da Misericórdia de Santarém, CED Francisco Margiochi - Casa Pia Lisboa - Quinta do Arrife - Amiais de Cima, Cruz de Cristo (Futsal) Póvoa da Isenta, Equipa Local de Intervenção Santarém Rio Maior, GCS – Gimno Clube de Santarém, HCS – Hóquei Clube de Santarém, Hospital CUF de Santarém, INCLUIR – Associação para a Inclusão do Cidadão com Necessidades Especiais, Museu Diocesano de Santarém, Grupo de Jogos Tradicionais Alfageme de Santarém, Resitejo, HDS – Hospital Distrital de Santarém – Departamento da Mulher e da Criança, PSP – Polícia de Segurança Pública, União de Freguesias da Cidade de Santarém, EPVT – Escola Profissional Vale do Tejo, Escola Profissional do Ribatejo, Museu Diocesano de Santarém, W Shopping Santarém, Empresa Municipal Viver Santarém. SA – Clubes Desportivos, Bombeiros Municipais de Santarém e Canil Municipal.

Breve historial da criação do Dia Mundial da Criança Em 1945, depois da 2ª Guerra Mundial, muitos países da Europa, China e Médio Oriente entraram em crise e as crianças desses países não tinham boas condições de vida, muitos nem tinham pais.

Em 1946, um grupo de países da ONU - Organização das Nações Unidas, começou a tentar resolver o problema, embora tenha sido muito difícil trabalhar para as crianças, uma vez que, nem todos os países do mundo estavam interessados nos direitos destas.

Em 1950, a Federação Democrática Internacional das Mulheres propôs às Nações Unidas que se criasse um dia dedicado às crianças de todo o Mundo. O Dia Mundial da Criança foi comemorado pela primeira vez no dia 1 de junho desse mesmo ano.

Com a criação deste dia, os estados-membros das Nações Unidas, reconheceram às crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social, o direito a afeto; amor; compreensão; alimentação; cuidados médicos; educação gratuita; proteção contra todas as formas de exploração e crescer num clima de paz e fraternidade universal.

Susana Lopes

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Futuros arquitetos desafiados a pensar Santarém

Ricardo Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Santarém, e João Monteiro, presidente da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, assinaram, no dia 9 de maio, o protocolo de cooperação entre as duas entidades, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

O protocolo visa desenvolver a cooperação entre as partes em áreas de interesse comum, nomeadamente, cientifica, cultural e social, estudos sobre Arquitetura e Urbanismo, incrementando a relação entre o meio académico e o município.

Os estudantes da Faculdade de Arquitetura vão realizar estudos nas áreas de Arquitetura e Urbanismo de interesse para o território do Município, bem como desenvolver projetos de investigação científica em conjunto com os arquitetos da autarquia. O protocolo vai permitir uma troca de experiências, assim como uma criação de conhecimento que vai beneficiar o território concelhio e as suas comunidades.

Para João Monteiro é muito importante a ligação das Universidades à prática, “a ligação direta entre a prática da profissão e a ligação às pessoas que trabalham na profissão, ou seja, na ligação da prática à realidade”.

Ricardo Gonçalves referiu que é importante que “as pessoas se sintam desafiadas a pensar Santarém”. O autarca considera que este tipo de protocolo é muito importante “pois vai trazer para Santarém novos olhares, novas visões que vão poder acrescentar e ver potencialidades ou fraquezas com as quais nós, muitas vezes, já estamos familiarizados, pelo que não as detetamos”.

Ana Faria

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Gil Teixeira Lopes e Matilde Marçal apresentam “Encontros no Tempo II”

Condecorado com a Ordem do Infante D. Henrique (1998), recebeu variadíssimos prémios nacionais e internacionais. Em 2002, apresentou uma grande exposição no Palácio Galveias, em Lisboa, e em abril de 2004, no Museu do Chiado, em Coimbra.

Dia 3 de junho, às 17h00, é inaugurada a Exposição de Pintura e Escultura “Encontros no Tempo II”, de Gil Teixeira Lopes e Matilde Marçal, no Palácio Landal, que prossegue para o Centro Cultural Regional de Santarém – Fórum Actor Mário Viegas.

Nome incontornável no panorama artístico nacional e internacional, Gil Teixeira Lopes, é professor jubilado da Escola Superior de BelasArtes de Lisboa.

Pintor, escultor e gravador, realizou mais de 80 exposições individuais, no País e no estrangeiro. Já expôs e foi premiado em países de todo o mundo: França, Itália, Espanha, Alemanha, Áustria, Polónia, Bulgária, Inglaterra, Irlanda, Noruega e Suécia, Estados Unidos da América, Brasil e México, Iraque, Índia e Egipto, Japão e China.

O artista mantém-se fiel à grande tradição do figurativo, que expressa quer na pintura quer na escultura, numa estética que privilegia o envolvimento amoroso e o erotismo.

Matilde Marçal, professora na Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa, é um nome inconfundível da Pintura Contemporânea Portuguesa, com trabalho desenvolvido ao nível da Pintura, Gravura e Desenho.

Já realizou mais de cinquenta exposições individuais, em Portugal, Espanha, França, Polónia, Itália, Jugoslávia, Noruega, Inglaterra, Alemanha, Suíça e Irlanda, e mais de trezentas exposições coletivas, em Portugal e no estrangeiro. Em 1988 foi eleita Membro da Academia Nacional de Belas-Artes.

A sua obra pretende revelar-nos um novo universo, entre a poesia e o silêncio, o passado e o presente, o presente e o futuro. Com uma paleta de grande riqueza cromática, apresenta matizes de cores: dos brancos aos castanhos e destes aos violetas.

A exposição, organizada pela Câmara Municipal de Santarém e pelo Centro Cultural Regional de Santarém, está patente até dia 30 de junho, e pode ser visitada, no Palácio Landal, de segunda a sextafeira, das 9h30 às 12h30 e das 15h30 às 17h00 e aos sábados, das 10h00 às 13h00, enquanto que no Centro Cultural Regional de Santarém - Fórum Actor Mário Viegas, as visitas podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 15h30 às 19h00 e aos sábados, das 10h00 às 13h00.

Susana Lopes

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Telefones Úteis CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Geral.......................................................................... 243 304 200 DPU - Divisão Planeamento e Urbanismo (Call Center). 243 304 627 Assembleia Municipal................................................. 243 304 223 Serviço de Sanidade Higiene Pública Veterinária.......... 243 304 230 Canil Municipal........................................................... 243 370 690 ASPA – Associação Scalabitana de Proteção Animais... 917 614 210 Serviço Higiene e Limpeza.......................................... 243 333 947 Eco - Linha................................................................ 800 207 776 Serviço Espaços Verdes.............................................. 243 304 243 Serviço Cemitérios..................................................... 243 304 212 243 352 034 APAV – Associação Portuguesa Apoio Vítima............... 243 356 505 CPCJ - Comissão Proteção Crianças e Jovens.............. 243 326 095 Câmara Municipal – Antiga Escola Prática Cavalaria..... 243 304 400 NIAC – Núcleo Informação Autárquica ao Consumidor.. 243 304 408 GAIME -Gabinete Apoio Imigração e Minorias Étnicas... 243 304 409 Centro Investigação Joaquim Veríssimo Serrão............. 243 304 662 Casa do Ambiente....................................................... 243 321 183 Biblioteca Municipal.................................................... 243 304 481 Sala de Leitura........................................................... 243 321 191 Posto de Turismo........................................................ 243 304 437 Casa do Brasil / Casa Pedro Alvares Cabral................... 243 304 652 Piscinas Municipais..................................................... 243 321 250 Pavilhão Gimnodesportivo........................................... 243 300 908 Complexo Aquático Municipal...................................... 243 300 900 Teatro Sá da Bandeira................................................. 243 309 460 Associativismo Cultural............................................... 243 304 258 LOJA DO CIDADÃO Atendimento Geral...................................................... 243 304 761 SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA Polícia de Segurança Pública de Santarém................... 243 322 022 Guarda Nacional Republicana....................................... 243 300 090 SERVIÇOS JUDICIAIS Tribunal Judicial......................................................... 243 305 150 Tribunal Trabalho e da Concorrência............................. 243 305 150 PROTECÇÃO CIVIL Cruz Vermelha Portuguesa.......................................... 243 323 374 Bombeiros Municipais de Santarém............................. 243 333 122 Bombeiros Voluntários de Santarém............................ 243 377 900 Bombeiros Voluntários de Pernes................................ 243 440 500 Bombeiros Voluntários de Alcanede............................. 243 409 200 Protecção Civil .......................................................... 243 304 500 112 Serviço Nacional de Emergência..................................

SERVIÇOS DE SAÚDE Administração Regional de Saúde................................ 243 300 700 Centro Saúde do Planalto............................................ 243 303 231 Centro de Saúde S. Domingos..................................... 243 300 600 HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM Geral.......................................................................... 243 300 200 Serviço Urgência – Informações................................. 243 300 258 Serviço Urgência – Apoio Administrativo..................... 243 300 260 Linha Azul.................................................................. 243 370 578

CENTROS DE APOIO Santa Casa da Misericórdia de Santarém...................... 243 305 260 Centro Social Interparoquial de Santarém..................... 243 333 457 Lar de Santo António................................................... 243 321 617 Fundação Luísa Andaluz.............................................. 243 323 096 Centro Regional de Segurança Social............................ 808 266 266 OUTROS SERVIÇOS Águas de Santarém..................................................... 243 305 050 PT Comunicações....................................................... 243 500 900 CTT (Estação de Correios)........................................... 243 309 730 Centro Nacional de Exposições – CNEMA..................... 243 300 300 EDP – LTE ELECTRICIDADE DE PORTUGAL Geral (Quinta da Mafarra)............................................ 243 005 843 Faltas Corrente........................................................... 808 506 506 Leitura....................................................................... 808 507 507 Informações............................................................... 808 505 505 TRANSPORTES PÚBLICOS ATLC – Táxis Santarém............................................... 243 103 948 914 589 923 Rodotejo.................................................................... 243 333 200 REFER – Rede Ferroviária Nacional - Bilheteira............ 707 210 220

Escolas do Concelho AGRUPAMENTOS ESCOLARES Agrupamento Escolas E.B. 2,3 D. Afonso HenriquesAlcanede.................................................................... 243 400 350 Agrupamento Escolas E.B.2,3 Alexandre Herculano...... 243 309 420 Agrupamento Escolas Dr. Ginestal Machado................. 243 309 650 Agrupamento Escolas Sá da Bandeira.......................... 243 304 010 Centro Escolar Salgueiro Maia..................................... 243 372 211 Centro Escolar Alcanede.............................................. 243 400 350 Centro Escolar do Sacapeito........................................ 243 304 660 ESCOLAS ENSINO BÁSICO E.B.2,3 E.B. 2,3 Alexandre Herculano...................................... 243 309 420 E.B. 2,3 D. Afonso Henriques – Alcanede.................... 243 400 350 E.B. 2,3 D. João II...................................................... 243 307 120 E.B. 2,3 D. Manuel I - Pernes...................................... 243 446 050 E.B. 2,3 Mem Ramires................................................ 243 305 950 ESCOLAS SECUNDÁRIAS Escola Secundária Dr. Ginestal Machado...................... 243 309 650 Escola Secundária Sá da Bandeira............................... 243 304 010 ESCOLAS PROFISSIONAIS Escola Técnica e Profissional do Ribatejo - Tremês....... 243 479 845 Escola Profissional Vale do Tejo................................... 243 328 441 ESCOLAS SUPERIORES E INSTITUTO POLITÉCNICO Escola Superior Agrária .............................................. 243 307 300 Escola Superior de Educação....................................... 243 309 180 Escola Superior de Gestão .......................................... 243 303 200 Escola Superior de Saúde............................................ 243 307 200 Isla Santarém.............................................................. 243 305 880 Instituto Politécnico de Santarém................................ 243 309 520

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Deliberações DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13-03-2017 LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES DIVERSOS De Maria Irene Cunha Alves, residente em Marecos, Vale Santarém, apresentando pedido de pagamento faseado de taxas devidas p/ emissão alvará de obras de construção moradia unifamiliar, anexo, muro de vedação e arranjos exteriores -Pr.01-2011/42 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o pagamento faseado de taxas devidas pela emissão do alvará de obras de construção de construção de moradia unifamiliar, anexo, muro de vedação e arranjos exteriores, de acordo com as informações emitidas.

CERTIDÕES E DECLARAÇÕES De Ana Maria Duarte Gaspar de Mota Ferreira Nobre, apresentando pedido de certidão comprovativa de alteração de nome de rua da sua morada, na UF Cidade de Santarém - Ratificação - Proc.º n.º 062017/116 A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente que deferiu o pedido, emitindo a certidão solicitada.

LICENCIAMENTOS DIVERSOS De Eduardo Morais Nunes, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de obras de

construção de edificação de apoio à agricultura, em Vale Monte, Freguesia de Almoster - Proc. /-012014/139 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de obras de construção de edificação de apoio à agricultura, de acordo com as informações emitidas.

angariação de fundos, nos dias 11 e 12/03 - Ratificação -Proc.º n.º 122017/13 A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que isentou do pagamento de taxas referentes a licença de ruído para a realização de Baile de angariação de fundos, nos dias solicitados

De Associação de Estudantes da Escola Superior de Educação de Santarém, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído p/realização de Festa da Escola nos dias 8 e 9/03-Ratificação-Proc.º n.º 122017/8 A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que isentou do pagamento de taxas referentes a licença de ruído para a realização de Festa da Escola, nos dias solicitados

De Associação Progresso e Recreio do Secorio, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de bailes de carnaval com música ao vivo, nos dias 25 a 28/02. Ratificação - Proc.º n.º 12-2017/14 A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que isentou do pagamento de taxas referentes a licença de ruído para a realização de bailes de carnaval com música ao vivo, nos dias solicitados

De Associação de Estudantes da Escola Superior de Gestão de Santarém, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Arraial da “Tuna Tages”, nos dias 15 e 16/03 - Ratificação -Proc.º n.º 12-2017/12 A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que isentou do pagamento de taxas referentes a licença de ruído para a realização do Arraial da Tuna Tages, nos dias solicitados

De Associação Popular de Alcanhões, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festa de Carnaval (Baile), nos dias 25 a 26/02 - Ratificação - Proc.º n.º 122017/15 A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que isentou do pagamento de taxas referentes a licença de ruído para a realização de Festa de Carnaval, nos dias solicitados

De Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcanede, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Baile de

De Viver Santarém, Desporto e Lazer, EM, SA., apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de comemorações do carnaval de 2017, na EPC nos dias 24 a 28/02 -

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Ratificação - Proc.º n.º 12-2017/16 A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que isentou do pagamento de taxas referentes a licença de ruído para a realização de comemorações do carnaval, nos dias solicitados

De AMICAIOZA - Progresso, Cultura e Desporto de Azoia de Cima, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festa Anual nos dias 12, 13 e 14/05 -Ratificação -Proc.º n.º 122017/10 A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que isentou do pagamento de taxas referentes a licença de ruído para a realização de Festa Anual, nos dias solicitados

OUTRAS DELIBERAÇÕES Proposta de atribuição de Medalha de Mérito do Município de Santarém ao Rancho Folclórico de Vila Nova do Coito A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir a Medalha de Mérito do Município de Santarém ao Rancho Folclórico de Vila Nova do Coito – Almoster, em conformidade com a proposta número cinquenta e três/P, do senhor Presidente.

Proposta de atribuição de Medalha de Ouro do Município de Santarém ao Grupo de Futebol dos Empregados no Comércio - “Caixeiros” A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir a Medalha de Ouro do Município de Santarém ao Grupo de

Futebol dos Empregados do Comércio – “Caixeiros”, em conformidade com a proposta número cinquenta e quatro/P, do senhor Presidente.

Inventário - Locais de Armazenagem do Serviço Municipal Bibliotecas, Arquivo e Património Cultural Regularização de desvios apurados A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar as justificações dos desvios apurados no ano de dois mil e dezasseis, nos locais de armazenagem da Biblioteca Municipal e Património Cultural, autorizando as necessárias correções, explanadas na informação número três, de seis do mês findo, do Armazém Central, em cumprimento do disposto no ponto três do artigo treze do Regulamento Interno do Armazém.

II

a cedência à Associação Amiaves, de Vale de Figueira, de um módulo préfabricado, em conformidade com o explanado na informação número duzentos e dezoito, de vinte e quatro de agosto do ano findo, da Divisão Jurídica.

Proposta de minuta de “Protocolo de cedência de Espaço Municipal Não Habitacional - Cafetaria do Vale de Santarém” A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o teor da minuta do Protocolo de Cedência de Espaço Não Habitacional – Cafetaria do Vale de Santarém, sita no Jardim daquela freguesia, pelo período de dez anos, à Junta de Freguesia do Vale de Santarém de harmonia com o parecer da Divisão Jurídica.

Apólice de seguro de acidentes pessoal para os Bombeiros Voluntários de Santarém pagamento da anuidade A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio em espécie aos Bombeiros Voluntários de Santarém, para pagamento da anuidade da apólice de seguro de acidentes pessoais, no período de trinta de janeiro a trinta e um de dezembro de dois mil e dezassete, em conformidade com o preconizado na informação número três mil duzentos e um, da Secção de Contabilidade.

Elaboração de Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento - Início do procedimento A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a abertura do procedimento tendente à elaboração do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimentos, nos termos preconizados na informação número cento e quarenta e nove, de vinte e sete do mês findo, da Chefe do Gabinete de Apoio Pessoal, nomeando a Dra. Susana Calvo responsável pela direção do procedimento em causa.

Minuta de Protocolo de Cedência de um módulo pré-fabricado à Associação Amiaves de Vale de Figueira A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do protocolo a celebrar por um período de dois anos, renováveis por iguais períodos, para

Publicidade - Processo número sessenta e quatro/dois mil e dez - Anulação do valor em dívida e extinção do processo de Execução Fiscal A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação da dívida referente ao ano de dois mil e dez,

III

relativa ao processo de publicidade número sessenta e quatro/dois mil e dez, em nome de Jorge Manuel Narciso Mendes, bem como a extinção do inerente processo de execução fiscal, de harmonia com o proposto na informação número duzentos e oitenta e nove, de nove de janeiro último, da Secção de Receitas.

Anulação da fatura número quinhentos e cinquenta e um/dois mil e catorze - Remork, Unipessoal, Limitada A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação da fatura número quinhentos e cinquenta e um/dois mil e catorze, no total de quinhentos e quarenta e quatro euros e setenta e sete cêntimos, emitida em nome de Remork, Unipessoal, Limitada, em conformidade com o proposto na Nota Interna número oito, de oito de agosto do ano findo, da Secção de Receitas.

Publicidade – Processo número cento e três/zero sete - Anulação de valores em dívida relativa aos anos de dois mil e onze e dois mil e doze e extinção do processo de execução fiscal A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação dos valores em dívida, dos anos de dois mil e onze e dois mil e doze, relativos ao processo de publicidade número cento e três/zero sete, em nome de Paulo Jorge Carlos Dias Picoto, bem como a extinção do inerente processo de execução fiscal, em conformidade com o proposto na informação número trezentos e dezanove, de nove de janeiro último, da Secção de Receitas.

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Contrato de exploração de quiosque - Largo Infante Santo - Redução do valor das taxas em dívida A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar, ao abrigo da alínea c) do número dois do artigo vinte e um do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Santarém, a redução em cinquenta porcento, do valor das rendas em atraso em nome de Álvaro Ventura Costa, relativas ao contrato de exploração de um quiosque sito no Largo Infante Santo, em conformidade com o parecer emitido pelo Chefe da Divisão de Finanças.

Habitação Social - Bairro Girão - Rua Aquilino Ribeiro, Lote nove – résdo-chão E - anulação de valores em dívida A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação dos valores em dívida, emitidos nos meses de maio e junho de dois mil e treze, em nome de Almerinda da Silva Patrício Vitorino, relativos a rendas da fração que ocupou na Rua Aquilino Ribeiro, Lote nove, rés-do-chão E, no Bairro Girão, nos termos explanados na informação número três mil quatrocentos e quarenta e seis, de três do corrente, da Divisão de Ação Social e Saúde.

Contrato de Arrendamento Apoiado para Habitação Municipal - Alteração da minuta A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a alteração do teor da minuta do Contrato de Arrendamento Apoiado para Habitação Municipal, nos termos explanados na informação número trinta e quatro, de vinte e três do mês findo, da Divisão Jurídica.

Habitação Social - Rua Comandante José Carvalho, Lote quatro – résdo-chão esquerdo – Vale de Estacas - Anulação dos valores em dívida A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das rendas em dívida referentes ao período de mil novecentos e noventa e nove a dois mil e nove, emitidas em nome da Maria Guilhermina Rosa, da fração que ocupou na Rua Comandante José Carvalho, Lote quatro – rés-dochão esquerdo, em Vale de Estacas, de harmonia com o proposto na informação número três mil trezentos e cinquenta e quatro, de dois do corrente, da Divisão de Ação Social e Saúde.

TEMAS PARA CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Informação número quatro, de vinte e um do mês findo, da Secção de Compras dando conhecimento dos Contratos de Aquisição de Serviços, em cumprimento dos números quatro e doze, do artigo quarenta e nove, da Lei do Orçamento de Estado de dois mil e dezassete.

A Câmara tomou conhecimento.

Informação número cinco, de seis do corrente, da Secção de Compras dando conhecimento dos Contratos de Aquisição de Serviços, em cumprimento dos números quatro e doze, do artigo quarenta e nove, da Lei do Orçamento de Estado de dois mil e dezassete.

A Câmara tomou conhecimento.

IV

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Ofício número trinta e um, de dois do corrente, da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento da aprovação, por unanimidade, da proposta de Autorização Prévia para Assunção de Compromisso Plurianual - Plano de Transportes Escolares dois mil e dezassete/dois mil e dezoito.

A Câmara tomou conhecimento.

Ofício nº 32, de 02/03, da Assembleia Municipal de Santarém, dando conhecimento da aprovação da autorização prévia p/Assunção de Compromisso Plurianual - Ajuste Direto prestação de serviços para certificação energética dos edifícios (CCE-CIMLT) A Câmara tomou conhecimento.

DELIBERAÇÕES TOMADAS REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27-03-2017 LOTEAMENTOS E PARTICULARES

NA

Presidente, que autorizou a isenção do pagamento das taxas inerentes ao pedido de ocupação de via pública com andaimes para a realização de obras de conservação.

02 - De ACBR - Associação Casa dos Beirões no Ribatejo, IPSS, com sede na Rua Joaquim Caetano Frazão, nº 11, em Santarém, apresentando pedido isenção do pagamento das taxas inerentes ao pedido de licenciamento para a remodelação de um terreno, propriedade de Francisco Nunes de Abreu, em Casais do Quintão, na União das Freguesias da Romeira e Várzea, deste Município.

Proc.º n.º 01-2016/155.

A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar a isenção do pagamento de taxas inerentes ao pedido de licenciamento para a remodelação de um terreno, de acordo com as informações emitidas

01 - De Federação Portuguesa de Yoga, com sede na Av. 5 de Outubro nº 16, em Santarém, apresentando pedido de isenção de taxas inerentes ao pedido de ocupação de via pública para a realização de obras de conservação, em edifício situado no Antigo Jardim de Infância Campo Emílio Infante da Camara Santarém, na União das Freguesias da Cidade de Santarém, deste Município. Ratificação do despacho do Sr. Presidente.

Proc.º n.º 05-2017/24.

A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor

CERTIDÕES E DECLARAÇÕES

LOTEAMENTOS

04 - De Luis Manuel Santos Nunes Libânio, residente na Pct. Natália Correia, nº 181 - 1 D, Parede Buzano, freguesia de S. Domingos de Rana, concelho de Cascais, apresentando pedido de certidão referente ao uso do direito de preferência pela Câmara Municipal de Santarém na transmissão a título oneroso de prédio sito no Largo de S. Tiago - 4 e 5 - Santarém, da União de Freguesias da Cidade de Santarém. Proc.º n.º 06-2017/136 A Câmara deliberou por unanimidade, não exercer o direito de preferência, de acordo com as informações emitidas.

03 - De Arnaldo Martins Domingos, com residência na Rua Teatrinho de Santarém nº 4 - 1º Dto., em Santarém, apresentando pedido de alteração do alvará de loteamento nº 34/1984, emitido em nome de Carlos Maria de Sá Nogueira Guedes de Amorim, para aumento da área de implantação e de construção do lote nº 30, situado no Núcleo Habitacional do Girão-zona C, na União das Freguesias da Cidade de Santarém, deste Município, Proc.º n.º 02-1994/3.

A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar a alteração do alvará de loteamento número trinta e quatro/ mil novecentos e oitenta e quatro,

05 - De Gertrudes Campos Damas, residente na Rua Nova da Praça nº 8, Santarém, concelho de Santarém, apresentando pedido de certidão referente ao uso do direito de preferência pela Câmara Municipal de Santarém na transmissão a título oneroso da fração habitacional e arrecadação sita na Praceta Prof. Dr. Francisco Luz Rebelo Gonçalves, 13 - R/C Dto. em Santarém, da União de Freguesias da Cidade de Santarém.

- Ratificação do despacho do Sr. Presidente. Proc.º n.º 06-2017/141 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, que certificou não exercer o direito de preferência pela Câmara

OBRAS

DIVERSOS

para aumento da área de implantação e de construção do lote número trinta, situado no Núcleo Habitacional do Girão-zona C, na União das Freguesias da Cidade de Santarém, de acordo com as informações emitidas.

V

Municipal de Santarém na transmissão a título oneroso da fração habitacional e arrecadação por não existir interesse na aquisição de frações habitacionais isoladas.

06 - De Henrique José Petinga Bento, residente no Beco de Gôa, 75 - Santarém, apresentando pedido de certidão de alteração de topónimo, sem custos, relativo à morada sita no Beco de Gôa, nº 7 - Santarém, da União de Freguesias da Cidade de Santarém, deste Município.

Proc.º n.º 06-2016/629 A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente que deferiu o pedido, emitindo a certidão solicitada.

LICENCIAMENTOS DIVERSOS 07 - De ISLA Santarém - Educação e Cultura, Lda., com sede no Largo Cândido dos Reis em Santarém, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de evento, no Convento de S. Francisco - Santarém, no dia 11 de março de 2017. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente. Proc.º n.º 12-2017/6 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, que isentou do pagamento de taxas referente à licença especial de ruído para realização da atividade pretendida, no dia solicitado.

Fórum Santarém - maio e junho 2017

08 - De Sociedade Recreativa Filarmónica Pernense, com sede no Rua Dr. Manuel Ferreira da Silva, 30 - Pernes, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festa da cerveja, nos dias 11 e 12 de março de 2017. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente.

Proc.º n.º 12-2017/17 A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que isentou do pagamento de taxas referentes a licença de ruído para a realização da atividade pretendida, nos dias solicitados.

09 - De Grupo Motard “Doidos por Elas”, com sede na Rua 5 de Outubro Pé da Pedreira- Alcanede, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de 13.º Aniversário “Doidos por Elas”, nos dias 18 e 19 de março de 2017.

- Ratificação do despacho do Sr. Presidente. Proc.º n.º 12-2017/18 A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que isentou do pagamento de taxas referentes a licença de ruído para a realização da atividade pretendida, nos dias solicitados.

10 - De Viver Santarém, Desporto e Lazer, EM, SA., com sede no Complexo Aquático Municipal, no Jardim de Cima, Santarém, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festas de S. José 2017, na Casa do Campino (Campo Emílio Infante da Câmara) em SANTARÉM, nos dias 15 a 19 de março de 2017. - Ratificação do

despacho do Sr. Presidente.

Proc.º n.º 12- 2017/22 A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que isentou do pagamento de taxas referentes a licença de ruído para a realização da atividade pretendida, nos dias solicitados.

11 - De Associação Recreativa e Cultural de Alcanede, com sede na Rua da Arca, Alcanede, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de baile, nos dias 18 e 19 de março de 2017. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente.

Proc.º n.º 12- 2017/24 A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que isentou do pagamento de taxas referentes a licença de ruído para a realização da atividade pretendida, nos dias solicitados.

OUTRAS DELIBERAÇÕES 12 - Alteração número quatro ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e dezassete ratificação A Câmara deliberou, por maioria, com cinco abstenções dos senhores Vereadores do PS – Partido Socialista e da CDU – Coligação Democrática Unitária e com quatro votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores do PSD – Partido Social Democrata, aprovar as modificações propostas, nos termos do disposto no número três, do artigo trinta e cinco do Anexo I à Lei número setenta e cinco, de doze de setembro.

Fórum Santarém - maio e junho 2017

13 - Dadores de Sangue do Vale de Santarém desvinculação de cedência de terreno A Câmara deliberou, por unanimidade, revogar o protocolo de cedência de parte do prédio, sito na Rua Francisco Lima Monteiro, número sessenta e dois, em Vale de Santarém, celebrado em sete de fevereiro de dois mil e quatro com o Grupo de Dadores Benévolos de Sangue.

14 - Inventariação dos quatro blocos habitacionais da ex Escola Prática de Cavalaria - Aprovação de valores A Câmara deliberou, por unanimidade, revogar a deliberação de trinta e um de agosto de dois mil e dezasseis e aprovar, para inventário, os valores patrimoniais atribuídos aos quatro prédios habitacionais da ex-Escola Prática de Cavalaria, em conformidade com o relatório da Comissão de Avaliação do Património Imobiliário Municipal (CAPIM), de sete do corrente mês.

15 - Programa Via Expresso Jovem Proposta de atribuição dos benefícios previstos ao projeto agrícola, de Gonçalo Dias de Carvalho, para produção de Goji A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir os benefícios do Programa “Via Expresso Jovem” a Gonçalo Dias de Carvalho, nos termos exarados na informação número dois, de dezassete do corrente mês, do Gabinete de Projetos Estratégicos – Gestão de Apoios Comunitários e Estratégias de Desenvolvimento.

16 - A.S. - Empresa Águas de Santarém - EM, SA. - Relatório e contas de dois mil e dezasseis A Câmara deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e com cinco votos favoráveis dos senhores Vereadores do Partido Social Democrata e da Coligação Democrática Unitária, aprovar o relatório e contas da A.S. – Empresa das Águas de Santarém – EM, SA. referente ao ano de dois mil e dezasseis e remetê-lo para conhecimento da Assembleia Municipal de Santarém.

Mais foi deliberado isentar a A.S. – Empresa das Águas de Santarém – EM, SA. do pagamento da taxa referente à emissão de certidão de ata do presente assunto.

O senhor Presidente não participou na apreciação e votação deste assunto, em virtude de ser o Presidente do Conselho de Administração da A.S. – Empresa das Águas de Santarém – EM, SA. 17 - Trimaco - Comércio de Materiais de Construção, Limitada - Anulação de faturas A Câmara deliberou, por unanimidade, proceder à anulação das faturas emitidas em nome de “Trimaco – Comércio de Materiais de Construção, Limitada”, referentes a tarifa de resíduos sólidos nos anos de dois mil e quatro a dois mil e oito, no montante de dois mil quinhentos e vinte euros, conforme preconizado na informação número dois mil trezentos e oitenta e cinco, de catorze do mês findo, da Secção de Receitas.

VI

18 - O Castelo de Alcanede Anulação de faturas A Câmara deliberou, por unanimidade, proceder à anulação das faturas emitidas em nome de “O Castelo de Alcanede – Empreendimentos Turísticos, Limitada”, referentes a tarifa de resíduos sólidos de julho e agosto de dois mil e oito, no montante de duzentos e vinte e cinco euros, conforme preconizado na informação número dois mil trezentos e trinta e cinco, de treze do mês findo.

19 - Serviços prestados pelos Bombeiros Municipais – Uniformização de procedimentos A Câmara, sob proposta do senhor Presidente, deliberou, por unanimidade, retirar este assunto da presente reunião.

20 - Resulta - Publicidade, Limitada - Anulação de dívida A Câmara deliberou, por unanimidade, proceder à anulação da dívida identificada na conta corrente da empresa “Resulta – Publicidade, Limitada”, relativa ao ano de dois mil e dez, e consequente extinção dos processos de execução fiscal associados à referida dívida, em virtude da mesma ter sido liquidada pela empresa.

21 - Incentivo Taxas. Suspensão do pagamento de taxas a incidir em todas as esplanadas do concelho que apresentem uma dimensão até vinte e cinco metros quadrados A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a suspensão do pagamento das taxas, referidas na alínea b) do número um do artigo vinte e um-A e número quatro do artigo vinte e três do capítulo VII do

VII

Regulamento e Tabela Geral de Taxas, a incidir em todas as esplanadas do concelho que apresentem uma dimensão até vinte e cinco metros quadrados, a vigorar como medida excecional nos meses de junho a setembro de dois mil e dezasseis.

Mais foi deliberado remeter o assunto à Assembleia Municipal, nos termos da alínea b) do número um do artigo vinte e cinco do Anexo I da Lei número setenta e cinco/dois mil e treze, de doze de setembro, conjugado com a alínea d) do artigo quinze e do número dois do artigo dezasseis ambos da Lei número setenta e três/dois mil e treze de três de setembro.

22 - Habitação social no Estaleiro da União das freguesias de Romeira e Várzea - Suspensão da emissão de rendas A Câmara deliberou, por unanimidade, proceder à anulação da fatura do mês de março, referente à habitação social no Estaleiro da União das freguesias de Romeira e Várzea e suspender a emissão de rendas até ser deliberado o processo de transferência habitacional de Jorge Bernardo que se encontra hospitalizado.

23 - Habitação social na Calçada Mem Ramires - Anulação de rendas em dívida A Câmara deliberou, por unanimidade, proceder à anulação da dívida no montante de mil quinhentos e dezoito euros e seis cêntimos, referente a renda da habitação social sita na Calçada Mem Ramires, número onze, emitida em nome de Maria Adélia Vargas Almeida, face ao falecimento da mesma.

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24 - Transferência de habitação da arrendatária residente no número cinco, Lote F, no Bairro Calouste Gulbenkian, em Alfange A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a transferência habitacional do agregado familiar de Sandra Isabel Ferreira Vaz Bento Ferreira, residente no Bairro Calouste Gulbenkian, Lote F número cinco, em Alfange, para a Praceta Habijovem, número sete primeiro andar direito em São Domingos, devendo manterse o atual valor da renda no montante de cinquenta e cinco euros e vinte seis cêntimos mensais.

25 - Transferência de habitação do agregado familiar, residente no número quatro, segundo andar esquerdo, da Rua Bairro Primeiro de Julho, em Vale de Estacas A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a transferência habitacional do agregado familiar de Carina da Silva Cerejo, residente na Rua Bairro Primeiro de Julho número quatro, segundo andar esquerdo, em Vale de Estacas, para a Rua Pescadores do Tejo número três, Vale de Figueira, como forma de proteção e salvaguarda do mesmo.

26 - Aquisição de serviços de teleassistência domiciliária sessenta equipamentos Autorização para assunção de encargos plurianuais A Câmara, ao abrigo da alínea ccc) do número um do artigo trinta e três da Lei número setenta e cinco/dois mil e treze, de doze de setembro, deliberou, por unanimidade, submeter o presente assunto à Assembleia Municipal, enquanto Órgão competente, nos termos do disposto na alínea c) do

número um do artigo sexto da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA) conjugado com o número seis do artigo vinte e dois do Decreto-Lei número cento e noventa e sete/noventa e nove, de oito de junho, para que autorize a assunção de compromisso plurianual, nos termos do número quinze, do artigo quarenta e nove da Lei do Orçamento do Estado para dois mil e dezassete. , 27 - Retificação às peças do procedimento de Concurso Público para Aquisição e Instalação de Equipamentos de Iluminação Pública - CCE CIMLT Concurso Público número sete/dois mil e dezasseis Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que, em vinte e um do corrente mês, aprovou as retificações dos erros e omissões identificados nas peças do procedimento e a prorrogação do prazo para a apresentação das propostas pelo período equivalente ao tempo decorrido desde o início daquele prazo até à comunicação das retificações, em conformidade com o preconizado na informação número quatro mil duzentos e noventa e cinco, de vinte do corrente mês, da Divisão de Finanças.

28 - Comemorações do dia Vinte e Cinco de Abril - Proposta de atribuição de apoio financeiro A Câmara, em face da informação número oito de dezasseis do corrente mês, da senhora Vereadora Susana Pita Soares, deliberou, por unanimidade, atribuir, às associações intervenientes nas Comemorações do Dia Vinte e Cinco de Abril, um apoio financeiro no montante total de quinze

VIII

Fórum Santarém - maio e junho 2017

mil quatrocentos e vinte e dois euros e vinte e seis cêntimos, distribuído de acordo com o preconizado na ata número um, da reunião da Comissão das Comemorações Populares do Vinte e Cinco de Abril, realizada no passado dia seis de março.

no valor de quinhentos euros para aquisição de troféus.

29 - Seguros de acidentes pessoais Bombeiros Voluntários do Concelho A Câmara deliberou, por unanimidade, assumir os encargos com os seguros de acidentes pessoais para os Bombeiros Voluntários do concelho, concedendo o apoio em espécie no valor total de setecentos e trinta e oito euros e setenta e um cêntimos, em conformidade com o preconizado na informação número três mil setecentos e vinte e três, de oito do corrente mês, da Secção de Contabilidade.

32 - CNEMA - Centro Nacional de Exposições - Relatório e Contas de dois mil e dezasseis A Câmara tomou conhecimento.

30 - Sandra Costa - Indemnização por danos em viatura A Câmara, sob proposta do senhor Presidente, deliberou, por unanimidade, retirar este assunto da presente reunião a fim de ser presente uma proposta devidamente fundamentada do valor a pagar à requerente como forma de indeminização dos danos causados.

31 - Escola de Toureio Joaquim Gonçalves - Gala de entrega de Troféus da Tauromaquia - Pedido de apoio A Câmara deliberou, por maioria com um voto contra do senhor Vereador da Coligação Democrática Unitária e com oito votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata e do Partido Socialista, atribuir à Escola de Toureio Joaquim Gonçalves um subsídio

TEMAS PARA CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL * RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA

tendo sido aprovada por unanimidade.

Nos termos do número três do artigo trinta e quatro do mesmo diploma legal, não participou na aprovação da referida ata, o senhor Vereador António Manuel Garriapa Melão por não ter estado presente na respetiva reunião.

LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES DIVERSOS

33 - LT, Sociedade de Reabilitação Urbana, EM - Relatório e contas referente ao ano de dois mil e dezasseis A Câmara tomou conhecimento.

34 - Informação número seis, de vinte do corrente mês, da Secção de Compras, dando conhecimento dos contratos de aquisição de serviços, celebrados ou renovados entre os dias vinte e um de fevereiro e três de março de dois mil e dezassete A Câmara tomou conhecimento.

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10-04-2017 O senhor Presidente, nos termos do número quatro, do artigo trinta e quatro do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei número quatro/dois mil e quinze, de sete de janeiro, perguntou aos senhores Vereadores se já tinham tomado conhecimento da ata da reunião realizada em vinte e sete do mês findo, oportunamente distribuída e porque todos responderam afirmativamente foi submetida seguidamente a votação,

01-De Nuno Manuel Pereira Neto, com residência na Rua do Lagar s/n, Cortiçal, na freguesia de Abrã, apresentando pedido de reconhecimento de interesse público municipal de regularização de atividade pecuária, em Porto Moinho, Porto Moinho de Baixo Vale Lameiras, Freguesia de Alcanede - deste Município Proc. 10-2017/14 A Câmara deliberou por maioria com o voto contra da CDU, considerar de interesse público municipal a regularização da atividade pecuária em causa, de acordo com as informações técnicas emitidas, remetendo o assunto à Assembleia Municipal 02-De Sociedade Agro-Pecuária Boganvília Vermelha, Lda., apresentou requerimento a solicitar o pagamento faseado das taxas devidas pela emissão do alvará de autorização de utilização, das construções existentes na sua exploração pecuária, sita no lugar de Mata Quatro, Freguesia de Póvoa da Isenta, deste Município Processo n.º 01-2014/243 A Câmara deliberou por unanimidade,

IX

autorizar o pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de utilização das construções existentes na sua exploração pecuária, de acordo com as informações emitidas 03-De Santa Casa da Misericórdia de Pernes, com sede em Pernes, apresentou requerimento a solicitar a isenção do pagamento das taxas inerentes ao pedido de licenciamento para a alteração/construção de um muro de contenção de terras confinante com a Travessa do Palácio Pina Manique, na Freguesia de Pernes, deste Município.

Processo n.º 01-2016/102 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar a isenção do pagamento das taxas inerentes ao pedido de licenciamento para a alteração/ construção de um muro de contenção de terras, de acordo com as informações emitidas.

04-De LimeStone, Extração e Comércio de Mármores, Lda., com morada na Rua 1º de Maio, nº 17, Pé da Pedreira, Alcanede, apresentando pedido de certidão de declaração de Interesse Público Municipal relativa à ampliação de uma pedreira existente sita Cabeço da Giestera, no Pé da Pedreira na freguesia de Alcanede.

Proc.º n.º 38-2008/300 A Câmara, sob proposta do senhor Presidente, deliberou por unanimidade retirar este assunto da reunião.

INFORMAÇÕES PRÉVIAS 05-De Fernanda José D‘Almeida Bernardino Sousa Machado, com residência na Rua Lúcio de Azevedo, nº 14 - 11º Esq., S. Domingos de Benfica, Lisboa, apresentando

Fórum Santarém - maio e junho 2017

pedido de informação prévia para edificação de uma arrecadação a levar a efeito numa parcela de terreno, na Estrada Amoreiras, na freguesia de Alcanhões.

Proc.º n.º 08-2016/13 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar a edificação de uma arrecadação a levar a efeito numa parcela de terreno sita na Estrada Amoreiras, na freguesia de Alcanhões, de acordo com as informações emitidas CERTIDÕES E DECLARAÇÕES 06-De Susana Margarida Fidalgo Ferreira Gabirra, residente na EM 578-Ludovice, nº 14, em Almeirim, apresentando pedido de certidão, que autorize o emparcelamento dos prédios rústicos inscritos nas matrizes sob os artigos 60 e 62 da secção 2M, de que é detentora da propriedade plena, pretendendo adquirir a propriedade confinante, inscrita na matriz sob o art.º 59 da secção 2M, na União de Freguesias da Cidade de Santarém (Santa Iria da Ribeira de Santarém). - Ratificação Proc.º n.º 11-2017/1 A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente que deferiu o pedido, emitindo-se a certidão solicitada.

LICENCIAMENTOS DIVERSOS 07-De Scalabituna - Tuna do Instituto Politécnico de Santarém, com sede no Instituto Politécnico de Santarém, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de atividade ruidosa temporária, no Jardim da República, Santarém, nos dias 28 a 30 de abril de 2017.

- Ratificação do despacho do Sr. Presidente.

Proc.º n.º 12-2017/25 A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a isenção do pagamento de taxas referentes a licença de ruído para a realização de atividade ruidosa temporária no Jardim da República, em Santarém, nos dias solicitados.

08-De Scalabituna - Tuna do Instituto Politécnico de Santarém, com sede no Instituto Politécnico de Santarém, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de atividade ruidosa temporária, na Praça Sá da Bandeira, Santarém, nos dias 28 e 29 de abril de 2017.

- Ratificação do despacho do Sr. Presidente.

Proc.º n.º 12-2017/26 A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a isenção do pagamento de taxas referentes a licença de ruído para a realização de atividade ruidosa temporária na Praça Sá da Bandeira, em Santarém, nos dias solicitados.

09-De Associação de Estudantes da escola Superior Saúde de Santarém, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festival de Tunas Mistas de Saúde, no Campo Emílio Infante da Camara - Ritmos do Tejo - Santarém nos dias 22 e 2304-2017 - Ratificação do despacho do Sr. Presidente Proc.º n.º 12- 2017/28 A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a isenção do pagamento de taxas referentes a licença de ruído para a realização do Festival de Tunas Mistas de Saúde, nos dias solicitados.

Fórum Santarém - maio e junho 2017

10-De Associação de Jovens Amigos de Santarém, com sede na Praceta Correio do Ribatejo, nº 2 - 5º Dto. em Santarém, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de “Ribatexas vai ao mercado”, no Mercado Municipal, Santarém, no dia 8 de abril de 2017. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente.

Proc.º n.º 12-2017/29 A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que isentou do pagamento de taxas referentes a licença de ruído para a realização de “Ribatexas vai ao Mercado”, no dia solicitado.

OUTRAS DELIBERAÇÕES 11-Proposta de apoios financeiros a freguesias A Câmara deliberou, por maioria, com uma abstenção do senhor Vereador da CDU – Coligação Democrática Unitária e quatro votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do PSD – Partido Social Democrata, aprovar a proposta do senhor Presidente, remetendo o assunto à Assembleia Municipal para que, nos temos da lei, autorize a concessão dos seguintes apoios financeiros: - Freguesia de Abrã – Alargamento e requalificação do cemitério – 62.218,08€ - Freguesia do Arneiro das Milhariças - Arranjos no cemitério antigo – 11.433,97€ - Freguesia do Vale de Santarém Aquisição carrinha – 4.000,00€ - União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês - Massas asfálticas (antigas 2006/2007) – 16.696,41€.

Os senhores Vereadores do PS –

Partido Socialista não participaram na apreciação e votação do presente assunto.

12-Apoios financeiros relativos a obras realizadas pelas freguesias no âmbito de delegação de competências A Câmara deliberou, por maioria, com uma abstenção do senhor Vereador da CDU – Coligação Democrática Unitária e quatro votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do PSD – Partido Social Democrata concordar com a proposta atribuição de apoios financeiros relativos a obras realizadas pelas freguesias no âmbito de delegação de competências, do senhor Presidente, remetendo o assunto à Assembleia Municipal para que, nos temos da lei, autorize a concessão dos seguintes apoios financeiros: - Freguesia de Abitureiras Arruamentos diversos – 44.496,17€ - Freguesia de Alcanede Beneficiação de arruamentos – 32.490,86€ Arruamentos diversos – 73.000,20€ - Freguesia de Alcanhões Arruamentos diversos – 9.852,96€ - Freguesia de Pernes Arruamentos diversos- R. Joaquim M. Nobre e espaços envolventes, R. Misericórdia – 32.865,00€ - União das Freguesias da Cidade de Santarém Arruamentos diversos (Praceta Eduardo Rosa Mendes – Vila dos Marecos e Rua Brigadeiro Lino Dias Valente) – 70.569,08€ Arruamentos Diversos (S. Domingos) – 38.159,44€ - União das Freguesias de Achete, Azóia de Baixo e Póvoa de Santarém Arruamentos diversos (D. Fernando/ Rua Principal) – 37.554,79€

X

Pavimentação de arruamentos em Achete – 27.805,98€ - União das Freguesias de Casével e Vaqueiros Pavimentação de Arruamentos na Freguesia de Casével (Estradas: Sra. da Vitória, do Casal entre Barreiras, do casal da Avó, da Ponte Nova) – 80.663,35€ - União das Freguesias de Romeira e Várzea Beneficiação da Rua da Coimbrã, Travessa das Parreiras e Casais do Maio – 68.673,20€ - Arranjos complementares - Req.de arruam. frente à igreja /Travessa da Cerca – 8.214,79€ - Beneficiação da Rua Vale Donzelas – Carneiria – 5.903,30€ Os senhores Vereadores do PS – Partido Socialista não participaram na apreciação e votação do presente assunto.

13-Relatório trimestral de acompanhamento do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) e execução do Plano de Saneamento Financeiro, reportado a trinta e um de março de dois mil e dezassete A Câmara deliberou, por unanimidade, remeter o Relatório Trimestral de Acompanhamento do Programa de Apoio à Economia Local e Execução do Plano de Saneamento Financeiro reportado a 31 de março de 2017, à Assembleia Municipal, em cumprimento do disposto na alínea a) do número 1 do artigo 12 da Lei número 43/2012, de 28 de agosto.

XI

14-Relatório de Gestão, Prestação de Contas e Balanço Social do ano de dois mil e dezasseis do Município de Santarém A Câmara deliberou, por maioria, com quatro votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata, quatro abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e um voto contra do senhor Vereador da Coligação Democrática Unitária, aprovar o Relatório de Gestão, Prestação de Contas e Balanço Social do Município, referente ao ano de dois mil e dezasseis.

Igualmente foi deliberado aprovar a proposta de aplicação de resultados que faz parte integrante do Relatório de Gestão e Prestação de Contas.

Mais foi deliberado remeter o documento à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e votação, nos termos das alíneas l), do número dois do artigo vinte e cinco, e i) do número um do artigo trinta e três, do anexo I à Lei número setenta e cinco/ dois mil e treze, de doze de setembro.

15-Revisão número dois ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de dois mil e dezassete do Município de Santarém A Câmara deliberou, por maioria, com cinco abstenções dos senhores Vereadores do PS – Partido Socialista e da CDU – Coligação Democrática Unitária e quatro votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do PSD – Partido Social Democrata, aprovar a proposta de segunda revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e dezassete.

Mais foi deliberado remeter o assunto à Assembleia Municipal de Santarém para apreciação e votação nos termos da alínea a) do número um do artigo

Fórum Santarém - maio e junho 2017

vinte e cinco, conjugado com a alínea c) do número um do artigo trinta e três do anexo I à Lei número setenta e cinco/dois mil e treze, de doze de setembro.

16-Pedido de isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ao abrigo do número um, do artigo quarenta e cinco, do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), requerido por Henriva Investimentos Imobiliários, Limitada - Emissão de Certidão A Câmara, em face da informação número vinte e um, de três do corrente mês, da Secção de Contabilidade, deliberou, por unanimidade, isentar o requerente, Henriva - Investimentos Imobiliários, Limitada, do pagamento de Imposto Municipal sobre Imóveis, nos termos do artigo quarenta e cinco, do Estatuto dos Benefícios Fiscais 17-Protocolo de cedência de espaço a celebrar com o Núcleo Sportinguista de Santarém A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar os termos do Protocolo a celebrar com o Núcleo Sportinguista de Santarém de cedência de espaço para instalação da sede daquele núcleo.

O senhor Presidente não participou na apreciação e votação deste assunto por integrar os órgãos sociais da associação em causa.

18-Declaração de Utilidade Pública, com caráter de urgência Expropriação de prédios sitos na Rua de Santa Margarida, Santarém A Câmara, com base nos considerandos apresentados pela Divisão Jurídica e ao abrigo da alínea vv) do n.º 1 do art.º 33.º, bem como

do art.º 2.º e alínea n), n.º 2 do artigo 23.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o consignado nos artigos 1.º, 10.º e 12.º a 15.º do Código das Expropriações, deliberou por unanimidade, requerer a declaração de Utilidade Pública de expropriação com caráter de urgência e consequente posse dos prédios números 7-9, 11 (frações B e C), 15, 17-21 (fração B), 29 e 31, sitos na Rua de Santa Margarida, Santarém, mediante o pagamento de uma justa indemnização, com a causa de utilidade pública, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 10.º do Código das Expropriações, atinente a assegurar a estabilização/ consolidação da encosta de Santa Margarida, e o restabelecimento da circulação, quer na Estrada Nacional 114 quer em outras vias e caminhos de acesso à cidade de Santarém.

19-Sociedade Agrícola da Quinta da Ribeirinha, Lda - Projeto de Investimento de Turismo no espaço rural - Declaração de interesse municipal A Câmara deliberou, por unanimidade, declarar de interesse municipal o projeto de Investimento de Turismo no espaço rural apresentado por Sociedade Agrícola da Quinta da Ribeirinha, Limitada para construção de “Casa de Campo”.

20-Viver Santarém - apreciação de Relatório de atividades e contas de 2016 e designação de representante do Município A Câmara deliberou, por maioria, com um voto a favor do senhor Presidente em exercício e cinco abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e da CDU – Coligação

XII

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Democrática Unitária, aprovar o Relatório e Contas de dois mil e dezasseis, da empresa Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA. Foi ainda deliberado atribuir mandato à senhora Vereadora Susana Pita Soares, como representante do acionista único da empresa, para aprovação do presente relatório na Assembleia Geral.

Mais foi deliberado remeter o assunto à Assembleia Municipal para conhecimento nos termos da Lei. Foi ainda deliberado isentar a empresa Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA. do pagamento da taxa referente à emissão de certidão de ata do presente assunto.

Não participaram na apreciação e votação do presente assunto, os senhores Presidente e Vereadores Luís Farinha e Inês Barroso, por integrarem o Conselho de Administração da empresa municipal.

21-Regulamento de Apoio ao Associativismo Juvenil do Concelho de Santarém A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar os termos do projeto de regulamento que deve ser submetido a consulta pública, durante 30 dias, nos termos do n.º 2 do artigo101.º do CPA, com publicação na 2ª série do Diário da República, após o que deve ser de novo submetido ao executivo e remetido para aprovação da Assembleia Municipal.

22-Ação Social Escolar no 1º CEB /Subsídio para Livros e Material Escolar - Ano Letivo 2016/17 A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a transferência de verbas, referentes a subsídios aos alunos do 1.º CEB para Livros e Material Escolar

no ano letivo 2016/17, no valor total de 42.747,50 € para os Agrupamentos de Escolas.

23-Permutauto - Comércio de Automóveis e Camions, Ld.ª Anulação de dívida referente a processos de publicidade e inerente extinção dos processos de Execução Fiscal A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com o proposto na informação n.º 30, de 21 de fevereiro da Divisão Jurídica, devendo desapensar-se os processos 167 a 169/2013, no valor de 1.303,20€ a fim de permitir a arrecadação das quantias em dívida.

Mais foi deliberado anular a dívida no valor de 7.352,40€, referente aos processos 170 a 176/2013, apensos, 180 a 189/2013, apensos, 402 a 405/2014, apensos, e 406 a 411/2014, apensos, considerando extintos os correspondentes processos de execução fiscal.

24-Processo de publicidade número nove/dois mil e quinze, em nome de José João da Silva Piedade Dias Castelo - Devolução de valor pago em excesso A Câmara deliberou, por unanimidade, restituir a José João da Silva Piedade Dias Castelo o valor de 9,00€, pago em excesso, relativamente ao Processo de publicidade número nove/dois mil e quinze.

25-Anulação de rendas em dívida relativa a habitação municipal sita em Assacaias A Câmara, em face de dúvidas suscitadas pelo senhor Vereador António Carmo, sob proposta do senhor Presidente, deliberou, por

unanimidade, retirar assunto da reunião.

o

presente

26-Atribuição de apoio financeiro para a “14ª Festa do Vinho” A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir à junta de freguesia de Alcanhões um apoio financeiro no valor de 1.500,00€ para realização da “14ª Festa do Vinho”.

27-Atribuição de apoio financeiro para “Festival do Capado 2017” A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir à junta de freguesia de Amiais de Baixo um apoio financeiro no valor de 1.500,00€ para realização do “Festival do Capado 2017”.

28-Atribuição de apoio financeiro à Associação Parasita para projeto “Nova/Velha Dança” A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir à Associação Parasita um apoio financeiro no valor de 3.000,00€ para a criação, produção e dinamização das atividades do projeto NOVA/VELHA DANÇA, durante os meses de abril a junho.

29-Proposta de transferência de habitação de arrendatário para habitação na Rua do Bairro Primeiro de Julho A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a transferência de habitação de renda apoiada, de Jorge Manuel Guilherme Bernardo, para habitação na Rua do Bairro Primeiro de Julho, em Vale de Estacas, fixando o valor da renda mensal em seis euros e trinta e dois cêntimos.

XIII

30-Minuta para Aditamento ao Contrato de Arrendamento Apoiado para Habitação Municipal A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar os termos da minuta de Aditamento ao Contrato de Arrendamento Apoiado para Habitação Municipal.

31-Proposta de protocolo com a Associação Dignitude no âmbito do Programa abem - Rede Solidária do Medicamento A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar os termos do protocolo a celebrar com a Associação Dignitude no âmbito do Programa abem - Rede Solidária do Medicamento, com vista a garantir o acesso a medicamentos, em ambulatório, por parte de cidadãos em situação de carência económica que os impossibilite de adquirir medicamentos comparticipados devidamente prescritos por receita médica.

32-Implementação de sinalização vertical e horizontal, no âmbito do projeto de “Qualificação de espaço público na Avenida Nossa Senhora de Fátima, São Domingos, Santarém” A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada na informação número quatro mil trezentos e sessenta e oito, de vinte de março, da Divisão de Obras e Projetos, devendo proceder-se à sua implementação.

33-Pedido de reserva de lugar de estacionamento para pessoa com mobilidade reduzida na praceta Augusto Costa A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a atribuição de um lugar de estacionamento para pessoas com

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mobilidade reduzida de uso universal na Praceta Augusto Costa, conforme preconizado na informação da Divisão de Obras e Projetos, datada de seis de fevereiro último.

34-Aluguer Operacional de 36 veículos automóveis para o Município de Santarém - Erros e Omissões - Atas do júri do concurso - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o teor das atas números 2 e 3 do júri do concurso para Aluguer Operacional de 36 veículos automóveis para o Município de Santarém referentes a análise de erros e omissões e análise de pedido de prorrogação da data limite para entrega de propostas, respetivamente.

35-Abertura de Procedimento Concursal para dez assistentes operacionais (auxiliares de ação educativa) destinado a candidatos sem relação jurídica de emprego público A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta do senhor Presidente para a Abertura de Procedimento Concursal para dez assistentes operacionais (auxiliares de ação educativa) destinado a candidatos sem relação jurídica de emprego público.

Mais foi deliberado remeter o assunto à Assembleia Municipal para apreciação e votação, nos termos da lei.

36-Relatório global de análise da execução do acordo de execução e do contrato interadministrativo de delegação de competências nas freguesias do concelho - ano de dois mil e dezasseis A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o relatório global de análise da execução do acordo de execução e do contrato interadministrativo de delegação de competências nas freguesias do concelho relativo ao ano de dois mil e dezasseis devendo o mesmo ser remetido à Assembleia Municipal para apreciação nos termos do disposto na alínea a) do número dois do artigo vinte e cinco do Anexo I da Lei número setenta e cinco/dois mil e treze de doze de setembro.

37-Oferta de livros no âmbito do VI Congresso Luso-espanhol Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que autorizou a oferta de 30 exemplares do livro “Santarém na Idade Média” aos congressistas do VI Congresso Luso-espanhol de estudantes de enfermagem.

38-Oferta de materiais no âmbito do VII Encontro de Poetas Locais Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que autorizou a oferta de diversos materiais aos poetas e convidados participantes do VII Encontro de Poetas Locais, integrado nas comemorações do Dia Mundial da Poesia.

XIV

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39-Danos em telemóvel pertencente a funcionário da empresa AS-Águas de Santarém provocados por queda de placa de acrílico nas instalações da Loja do Cidadão A Câmara deliberou, por unanimidade, assumir o pagamento da indemnização de montante idêntico ao valor do equipamento, ou seja, 69,90€.

TEMAS PARA CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL * RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA 40-Informação da Secção de Compras dando conhecimento dos contratos de prestação de serviços celebrados ou renovados, entre os dias 18 e 31 do mês findo, em cumprimento do disposto nos n.ºs 4 e 12, do artigo 49.º da Lei do Orçamento do Estado para 2017.

A Câmara tomou conhecimento.

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17-04-2017 OUTRAS DELIBERAÇÕES Aditamento ao contrato interadministrativo de delegação de competências na CIMLT, relativas ao regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros A Câmara deliberou, por maioria, com 8 votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do PSD – Partido Social Democrata e do PS – Partido Socialista e 1 abstenção do senhor Vereador da CDU – Coligação Democrática Unitária, aprovar os termos do Aditamento ao Contrato

Interadministrativo de Delegação de Competências do Município de Santarém na CIMLT – Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, relativas ao Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros.

Mais foi deliberado remeter o assunto à Assembleia Municipal para aprovação nos termos da legislação em vigor.

Proposta para a Contratação do Serviço de Transporte Escolar em Carreiras Públicas - Ano Letivo 2017/2018 A Câmara deliberou, por unanimidade, submeter o presente assunto à Assembleia Municipal, enquanto Órgão competente, nos termos da legislação em vigor, para que autorize a assunção de compromisso plurianual, após o que deverá o processo ser remetido ao Núcleo de Contratação Pública para lançamento do procedimento concursal.

Proposta de Contratação do Serviço de Transporte Escolar em Circuitos Especiais - Ano Letivo 2017/18 A Câmara deliberou, por unanimidade, submeter o presente assunto à Assembleia Municipal, enquanto Órgão competente, nos termos da legislação em vigor, para que autorize a assunção de compromisso plurianual, após o que deverá o processo ser remetido ao Núcleo de Contratação Pública para lançamento do procedimento concursal.

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24-04-2017 LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES DIVERSOS De Maria Arminda Pereira Cardoso Garcia apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão do alvará de obras de legalização de uma tertúlia e arrumos, na Rua Nossa Senhora das Maravilhas, na União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês, deste Município.

A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o pagamento faseado das taxas devidas pela emissão do alvará de obras de legalização de uma tertúlia e arrumos, de acordo com as informações técnicas emitidas.

De António Artur Santos Canuto, apresentando pedido de encerramento da pedreira, sita em Poberais (PA cento e sete) na freguesia de Alcanede, deste Município.

A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o encerramento da pedreira, sita em Poberais - (PA cento e sete) na freguesia de Alcanede, de acordo com as informações técnicas emitidas.

De Fernando Simões Pereira (Herdeiros), apresentando pedido de encerramento da pedreira, sita em Barreirinhas Cabeço do Zambujeiro (PA cento e noventa e nove), na freguesia de Alcanede, deste Município.

A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o encerramento da pedreira, sita em Barreirinhas - Cabeço do Zambujeiro (PA cento e noventa e nove) na freguesia de Alcanede, de acordo com as informações técnicas emitidas.

XV

LICENCIAMENTOS DIVERSOS De Associação Estudantes Escola Superior Agrária de Santarém, com sede na Quinta do Galinheiro - Escola dos Regentes Agrícolas - Santarém, União de Freguesias da Cidade de Santarém, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Arraial, nos dias dezanove e vinte de abril de dois mil e dezassete.

A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, que isentou do pagamento de taxas referente à licença especial de ruído para realização da atividade pretendida, nos dias solicitados.

De Associação dos Amigos do Vale do Carro, Várzea e Casais Limítrofes, com sede na Rua da Associação Cultural, número noventa, Vale do Carro, Freguesia de Alcanede, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Baile, nos dias um e dois de abril de dois mil e dezassete.

A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, que isentou do pagamento de taxas referente à licença especial de ruído para realização da atividade pretendida, nos dias solicitados.

De ARPIVAL - Associação Reformados, Pensionistas e Idosos do Vale de Santarém, com sede na Rua Almeida Garrett, número quarenta e seis - Vale de Santarém, Freguesia do Vale de Santarém, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Baile da Pinha, nos dias oito e nove de abril de dois mil e dezassete.

A Câmara deliberou por unanimidade,

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ratificar o despacho do senhor Presidente, que isentou do pagamento de taxas referente à licença especial de ruído para realização da atividade pretendida, nos dias solicitados.

De Agrupamento de Danças e Cantares de Póvoa da Isenta, com sede na Rua Movimento das Forças Armadas, Freguesia de Póvoa da Isenta, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Baile da Pinha, nos dias oito e nove de abril de dois mil e dezassete.

A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, que isentou do pagamento de taxas referente à licença especial de ruído para realização da atividade pretendida, nos dias solicitados.

De Associação Popular de Alcanhões, com sede na Rua Paulino da Cunha e Silva, número duzentos e oitenta e três, Freguesia de Alcanhões, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Baile da Pinha, nos dias oito e nove de abril de dois mil e dezassete.

A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, que isentou do pagamento de taxas referente à licença especial de ruído para realização da atividade pretendida, nos dias solicitados.

OUTRAS DELIBERAÇÕES Projeto de Regulamento Municipal de Concessão de Incentivos ao Investimento A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar os termos do Projeto de Regulamento Municipal de Concessão de Incentivos ao Investimento, em

conformidade com o proposto na informação número três mil trezentos e quinze, de dois do mês findo, do Gabinete de Projetos Estratégicos., devendo o mesmo ser submetido a consulta pública, durante 30 dias, nos termos do n.º 2 do artigo101.º do CPA, com publicação na 2ª série do Diário da República, após o que deve ser de novo submetido ao executivo e remetido para aprovação da Assembleia Municipal.

Programa de Apoio ao Associativismo e Agentes Culturais (PAAAC) Proposta de decisão do júri e lista de avaliação de Projetos Pontuais e Festivais selecionados A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a ata com a proposta de decisão do júri e lista de avaliação de Projetos Pontuais e Festivais selecionados no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo e Agentes Culturais (PAAAC), nos termos preconizados na informação número cinquenta e quatro, de doze do corrente, do Serviço Municipal de Cultura e Turismo.

Minuta de Protocolo para cedência de sala a atribuir à Associação dos Ucranianos em Portugal, pelo Município de Santarém A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta de Protocolo para a cedência gratuita e a título precário, de uma sala à Associação dos Ucranianos em Portugal (Núcleo de Santarém), para o funcionamento do Centro Cultural e Educativo Ucraniano Vesselka.

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Nomeação de um Representante para a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal do Cartaxo A Câmara deliberou, por unanimidade, nomear a arquiteta Catarina Santos Pires como representante legal do Município de Santarém, para integrar a Comissão Consultiva no âmbito da Revisão do PDM - Plano Diretor Municipal do Cartaxo, em conformidade com o proposto na informação número sete mil e vinte e seis, de quatro do corrente, do Gabinete de Projetos EstratégicosProjeto de Estratégia Emergente para o Ordenamento do Concelho.

Alteração da Nomeação de um Representante para a Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Alcanena A Câmara deliberou, por unanimidade, nomear a arquiteta Dalila Neto como representante do Município na Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM - Plano Diretor Municipal de Alcanena, em conformidade com o proposto na informação número cinco mil e dezanove, de quatro do corrente, do Gabinete de Projetos EstratégicosProjeto de Estratégia Emergente para o Ordenamento do Concelho.

Publicidade - Mestres Publicidade, Limitada - Pedido de pagamento faseado dos valores dos anos de dois mil e dezasseis e dois mil e dezassete A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o plano de pagamentos proposto pela empresa Mestres Publicidade, Limitada, para pagamento dos valores de publicidade em dívida referente aos anos de dois mil e dezasseis e dois mil e dezassete, nos termos explanados na informação de

vinte e oito de março findo, da Secção de Receitas.

Cemitério dos Capuchos - Exumação de ossada - Sepultura sessenta e seis - Rua P - Pedido de pagamento em prestações A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar Maria Teresa Costa Santos a proceder ao pagamento, em duas prestações, do valor de duzentos e setenta e quatro euros, referente à taxa de exumação de ossada da Sepultura número sessenta e seis, da Rua P, no Cemitério dos Capuchos em Santarém, em conformidade com o proposto no parecer do Coordenador da Secção de Receitas, emitido em sete do corrente.

Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos Prebesan - Pré Fabricados Santarém - Anulação de faturas A Câmara em face de dúvidas levantadas pelos senhores Vereadores António Carmo e Francisco Madeira Lopes, deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da presente reunião.

Habitação Social - Rua Comandante José Carvalho, Lote cinco – terceiro direito - Vale de Estacas - Devolução de valor pago a mais A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a restituição a Olinda Zulmira dos Santos Paiva, do montante de trezentos e sessenta e três euros e doze cêntimos, relativos ao pagamento em excesso, no período de maio a outubro de dois mil e dezassete, do valor mensal da renda da habitação que ocupa na Rua Comandante José Carvalho, Lote cinco, terceiro direito, em Vale de Estacas, de harmonia com o preconizado na informação da Divisão de Ação Social e Saúde.

XVI

Habitação Social - Rua Comandante José Carvalho, Lote um – terceiro direito - Vale de Estacas - Pedido de alteração do valor da renda A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a revisão da renda emitida em nome de Maria da Conceição Jacinto Pereira, relativa à habitação que ocupa na Rua Comandante José Carvalho, Lote um, terceiro direito, em Vale de Estacas, de cinquenta e cinco euros e trinta e seis cêntimos para quarenta e oito euros e sessenta cêntimos, de harmonia com o preconizado na informação número cinco mil duzentos e oitenta e quatro, de dez do corrente, da Divisão de Ação Social e Saúde.

TEMAS PARA CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Foi presente a informação número oito, de dezassete do corrente, da Secção de Compras, dando conhecimento dos Contratos de Aquisição de Serviços celebrados entre um e dezasseis de abril corrente, em cumprimento do disposto nos número quatro e doze do artigo quarenta e nove da Lei do Orçamento de Estado para dois mil e dezassete.

A Câmara tomou conhecimento.