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Boletim Informativo da Câmara Municipal de Santarém - Distribuição Gratuita - maio e junho 2016 - www.cm-santarem.pt

Comemoração do Dia Mundial da Criança Pág. 24

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Fórum Sumário 06 - Estação Elevatória da Ribeira das Fontainhas e a ETAR da Abrã inauguradas dia 21 de abril pelo Secretário de Estado do Ambiente 12 - Exposição Nacional Fan Event - for Lego Lovers recebe cerca de 12.500 visitantes

Fórum Editorial

14 - Câmara de Santarém congratula-se com atribuição de Prémios Europa Nostra de Património Cultural à Reabilitação da Catedral e Museu Diocesano de Santarém

Simbólica mas muito marcante para a nossa Cidade, foi a presença de Sua Excelência o Presidente da República nas comemorações do 25 de Abril.

16 - Exposição “Mulheres Pintoras, Mulheres Pintadas” inaugurada com casa cheia

Um momento de extrema importância para Santarém, que esperamos repetir.

18 - W Shopping Scalabis Night Race com 4.000 participantes a colorirem as ruas da Cidade 21 - Empreitada para conservação e manutenção de estradas de Santarém já foi consignada 24 - Santarém comemora Dia Mundial da Criança 28 - Presidente da República homenageia Salgueiro Maia no Dia da Liberdade e anuncia que vai condecorar o Capitão de Abril com a Ordem do Infante D. Henrique 30 - 1ª Reunião da Secção de Municípios “Cidades Inteligentes” em Santarém

Muito calorosos foram os milhares de Scalabitanos que compareceram na cerimónia de Homenagem ao Tenente-Coronel, Fernando Salgueiro Maia, reafirmando os valores da democracia e da liberdade.

Mas o nosso Concelho não vive só de história, vive de futuro! E são os mais novos que merecem a nossa reflexão pois avizinha-se o dia 1 de junho – Dia Mundial da Criança.

Esta efeméride assinalou-se pela primeira vez em 1950 por iniciativa das Nações Unidas, com o objetivo de chamar a atenção para os problemas que as crianças, então, enfrentavam. A pobreza, a privação de afetos, os casos de abuso, negligência e maus-tratos, o abandono escolar e as mais diversas dificuldades, que não podemos ignorar e pelas quais muitas crianças ainda passam.

Temos a responsabilidade de combater todas estas situações, fazendo com que as crianças iluminem os nossos dias com a sua energia, os seus sorrisos e os seus afetos.

No próximo dia 1 de junho, no Jardim da Liberdade, vamos oferecer a todas as crianças diversas atividades promovidas pelas associações, clubes e coletividades do nosso concelho.

Nesse dia realizar-se-á, também, o “Santarém em Flor” – uma iniciativa em que centenas de crianças desfilarão pelas ruas do Centro Histórico, enchendo de flores a nossa Cidade. É importante viver o momento presente, mas não esquecendo nunca o espírito de criança que vive dentro de cada um de nós. É ele que nos faz avançar e construir o amanhã!

Estamos a cuidar do futuro de Santarém!

Ricardo Gonçalves

Ficha Técnica

Propriedade: Câmara Municipal de Santarém - Praça do Município, 2005-245 Santarém Tel.: 243 304 200 Fax: 243 304 299 E-mail: geral@cm-santarem.pt Diretor: Presidente da Câmara Municipal de Santarém Grafismo: Paulo Conceição - GAP-RPC | CMS Texto e Imagem: Ana Faria, Inês Vieira, Paula Moura Batista, Paulo Conceição, Raquel Lopes, Susana Lopes e Vera Sousa - GAP - RPC – CMS Depósito Legal: 185254/02;ISSN:1645-5436

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Pelouros do Executivo

Câmara Municipal de Santarém

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Santarém oferece Visitas Palavras” em maio e “Hist

PRESIDENTE Ricardo Gonçalves Atendimento ao munícipe mediante pedido de marcação prévia – Telefone – 243 304 200

- Administração Geral - Apoio às Freguesias - Auditoria - Desenvolvimento económico - Espaços Verdes e Espaço Público - Finanças - Gestão de Fundos Comunitários,

Nacionais e Estudos Económicos - Higiene e Resíduos Sólidos Urbanos - Proteção Civil - Representação Externa - Setor Empresarial Local

VEREADOR António Carmo SEM PELOUROS VEREADORA Susana Pita Soares Atendimento ao munícipe à terça-feira, das 9h30 às 13h00, mediante pedido de marcação prévia, através do nº telefone 243 304 200/218 ou de e-mail: geral@cm-santarem.pt

- Ação Social - Assuntos Jurídicos - Central de Compras - Cultura - Formação Profissional - Habitação

- Património Cultural, Bibliotecas e Arquivos - Recursos Humanos - Relações Públicas e Comunicação - Saúde - Taxas, Licenças, Mercados e Feiras

VEREADOR Ricardo Segurado Atendimento ao munícipe mediante pedido de marcação prévia, através do e-mail: vereadores.ps@gmail.com

SEM PELOUROS VEREADOR Luis Farinha

Atendimento ao munícipe à quinta-feira, das 09h30 às 13h00, mediante marcação prévia através do número de telefone 243 304 277 ou do e-mail: joao.veiga@cm-santarem.pt

- Fiscalização Municipal - Gestão Cemiterial - Obras Municipais - Património - PDM, Planeamento Estratégico e

Ordenamento do Território - Revitalização e Qualificação Urbana - Trânsito - Turismo - Urbanismo e Obras Particulares

VEREADOR Celso Ricardo Pimenta Braz SEM PELOUROS VEREADOR Jorge Luís de Matos de Oliveira Edifício da Divisão de Planeamento e Urbanismo, à terça-feira, das 11h00 às 12h30, mediante marcação prévia, para o e-mail - jldmdo@gmail.com, sujeito a confirmação posterior.

SEM PELOUROS VEREADORA Inês Barroso Atendimento ao munícipe à terça-feira das 09h00 às 13h00, mediante pedido de marcação prévia, através do e-mail: isabel.tsantos@cm-santarem.pt ou do telefone 243 304 271.

- Associativismo - Canil e Gatil Municipais - Defesa do Consumidor - Desporto - Educação VEREADORA Paula Canavarro SEM PELOUROS

- Juventude - Modernização Administrativa e Gestão de Informação - Proteção Ambiental

A autarquia Scalabitana continua a promover Visitas Guiadas, todos os meses, até novembro, aos sábados, às 10h00, com o objetivo de dar a conhecer a Cidade e o Centro Histórico.

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s Guiadas “Árvores no Centro” e “Caminho com tória aos Quadradinhos” em junho

A próxima visita, tem lugar no dia 14 de maio, alusiva à temática “Árvores no Centro”, com início às 10h00, no Jardim da República.

A visita tem a duração de duas horas e termina no Jardim Portas do Sol. Esta visita aos espaços urbanos e jardins do centro histórico de Santarém, tem por tema central a árvore, observando e dando a conhecer os exemplares arbóreos existentes mais representativos, suas características e benefícios da árvore no meio urbano.

No dia 28 de maio, “Caminho com Palavras” é o tema da visita guiada, com início às 10h00, nas Portas do Sol. Para esta visita guiada, que tem a duração de cerca de duas horas, e passa pela Porta de Santiago, seguindo pelo caminho que nos conduz até Alfange, onde “vamos contemplar o rio e a paisagem, e deixar as palavras seguirem com o vento, lendo ou relendo textos que nos revelam uma outra cidade de Santarém”, recomenda-se o uso de calçado confortável.

No dia 4 de junho, a visita “História aos Quadradinhos”, tem como temática “O azulejo”, com início às 10h00 nas Portas do Sol e duração de duas horas e meia.

O azulejo é o fio condutor de mais uma visita ao centro histórico de Santarém. Vamos olhar o azulejo na sua dimensão decorativa, mas também como veículo de história descobrindo a sua presença um pouco por toda a cidade em jardins, edifícios, igrejas, ruas e becos.

As visitas prosseguem no dia 9 de julho, “De Santiago a Terras de Santa Iria”, a 6 de agosto, “Fontes e Cisternas”, a 10 de setembro, “Sob Santarém”, no dia 15 de outubro, “Santarém a Verde e Vermelho” e no dia 19 de novembro, “Santarém em Cena”.

As inscrições para as visitas guiadas, gratuitas, podem ser feitas através do e-mail: vera.duarte@cm-santarem.pt ou posto. turismo@cm-santarem.pt ou do telemóvel: 963 735 589.

Susana Lopes

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Estação Elevatória da Ribeira das Fontainhas e a Abrã inauguradas dia 21 de abril pelo Secretário d

A Estação Elevatória da Ribeira das Fontainhas e a ETAR da Abrã foram inauguradas no dia 21 de abril por Carlos Martins, secretário de Estado do Ambiente e Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara de Santarém, na presença de vereadores, presidentes de junta, entre outras individualidades.

A estação Elevatória da Ribeira das Fontainhas é uma infraestrutura de saneamento que permite a expansão da rede pública a diversas localidades limítrofes de Santarém. Nestes locais vão ser abandonadas as soluções privativas de drenagem de águas residuais, tais como fossas sépticas, de forma a melhorar a qualidade ambiental e de vida da população de Santarém. Este projeto teve um investimento de 2.627.319,12 €.

Pioneira no concelho, a ETAR da Abrã, com um valor de 793.914,34€, é uma infraestrutura diferenciada pelo método de tratamento com recurso a leitos de macrófitas que tornam o processo de tratamento e o enquadramento paisagístico mais ecológico e com maior integração ambiental. Esta solução, que só é possível em aglomerados populacionais de menores dimensões, requer uma maior área de implantação e é suportada por lagoas de tratamento de águas residuais de forma completamente natural, cuja função

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Estação de Tratamento de Águas Residuais da de Estado do Ambiente consiste no tratamento de efluentes líquidos.

Ambos os projetos foram enaltecidos por Carlos Martins, assim como todo o trabalho que tem sido desenvolvido no concelho, garantindo a disponibilidade do Ministério do Ambiente para colaborar com o Município de Santarém.

Desde o início da sua atividade, a empresa municipal Águas de Santarém mantém como objetivo principal dotar o concelho de níveis de atendimento de saneamento básico de águas residuais, ultrapassando os índices de cobertura exigidos pela União Europeia, disponibilizando índices de cobertura na ordem dos 92%. Em paralelo, tem mantido a qualificação e renovação das infraestruturas de abastecimento que se situam, há alguns anos, numa cobertura de 99,9%.

Com um investimento superior a 43 milhões de euros em infraestruturas de recolha, transporte e tratamento de águas

residuais, com projetos aprovados e cofinanciados pelo Programa Operacional Temático, Eixo II, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN 2007-2013), a empresa Águas de Santarém encontra-se, neste momento, em fase de arranque dos últimos sistemas deste ciclo de investimento, permitindo acolher as ligações particulares aos sistemas públicos.

Com o cumprimento integral do plano de investimento em sistemas de saneamento de águas residuais, incluindo a cobertura dos pequenos aglomerados urbanos, a empresa Águas de Santarém tem contribuído para um futuro mais sustentável, com a disponibilidade dos serviços de abastecimento de água e de distribuição e drenagem de águas residuais, pautados por critérios de qualidade e eficiência, que contribuem para a qualidade de vida da população do concelho e melhoria do estado ecológico dos recursos hídricos da região.

Inês Vieira

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X FITUIPS - Festival de Tunas do Instituto Politécnico de Santarém

No âmbito da 10.ª Edição do Festival de Tunas do Instituto Politécnico de Santarém (X FITUIPS), Ricardo Gonçalves, presidente da Câmara de Santarém, Inês Barroso, vereadora da Educação e Juventude, e Jorge Justino, presidente do Instituto Politécnico de Santarém (IPS) receberam a SCALABITUNA, a Tuna anfitriã e organizadora do evento, assim como as tunas convidadas para o festival deste ano: anTUNiA - Tuna de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, EUC - Estudantina Universitária de Coimbra, Luz&Tuna - Tuna da Universidade Lusíada de Lisboa e TUA - Tuna Universitária de Aveiro.

O Festival realizou-se, dia 30 de abril, no Convento de S. Francisco e marcou a comemoração do 18.º Aniversário Scalabituna. O FITUIPS é um dos maiores eventos de música do Ribatejo e traz a terras ribatejanas algumas das melhores Tunas do país.

A SCALABITUNA – Tuna do Instituto Politécnico de Santarém, foi fundada a 28 de abril de 1998, tendo realizado a sua primeira aparição pública em Maio, durante a Semana Académica, do mesmo ano. A Tuna reúne elementos dos vários estabelecimentos de ensino do Instituto Politécnico de Santarém (Agrária, Educação, Enfermagem, Desporto e Gestão).

Vera Sousa

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Workshops e exposições sobre Psicologia e a doença mental no Palácio do Landal

O Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental – DPSM, do Hospital Distrital de Santarém organizou, no passado dia 7 de abril, com o apoio da Câmara Municipal de Santarém, a iniciativa “Psicologia Criativa” com workshops e exposições, no Palácio do Landal.

“Psicologia Criativa” resulta das atividades integradas e desenvolvidas no grupo terapêutico de Psicologia, que pretende desmistificar a doença mental e valorizar a pessoa do doente e reintegrá-la socialmente. Do grupo terapêutico fazem parte um conjunto de doentes do Departamento de Psiquiatria, com múltiplos diagnósticos, maioritariamente com depressão, que são reunidos para terem a oportunidade de apreender melhores estratégias de coping, um processo cognitivo utilizado pelos doentes para lidar com situações de stress e que inclui os esforços para administrar problemas no seu quotidiano, de forma a evitar ao máximo recaídas e consequentemente internamentos na Unidade de Psiquiatria.

No âmbito desta iniciativa, o Palácio do Landal recebeu também workshops de primeiros socorros, aprendizagem de pequenos

consertos domésticos e noções de economia doméstica. A iniciativa contou ainda com as exposições “Lusitana Paixão”, por Raúl Lopes, e “Mãos Habilidosas”, uma exposição e venda de trabalhos realizados pelos utentes do Departamento de Psiquiatria.

Elsa Martins, psicóloga, foi a responsável pela organização desta atividade que teve como objetivos valorizar o potencial criativo, expressivo e imaginário do doente, fortalecer a autoestima e autoconfiança, desconstruir o preconceito da doença mental, aumentar a credibilidade do grupo terapêutico, fomentar as parcerias institucionais e melhorar gestão de recursos sociais, e favorecer a realização de atividades em meio extra-hospitalar.

Vera Sousa

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XXX Encontro Nacional de Professores de Geogra Educação de Santarém para debater os principais t

O XXX Encontro Nacional de Professores de Geografia que se realizou na Escola Superior Educação de Santarém (ESES), entre os dias 31 de março e 2 de abril, iniciou os trabalhos com uma Sessão de Abertura na quarta-feira pelas 9h15 no grande auditório da ESES que reuniu 170 professores de todo o País.

Inês Barroso, Vereadora da Educação da Câmara Municipal de Santarém (CMS), integrou o primeiro painel, composto por Emília Sande Lemos, Presidente da Associação de Professores de Geografia, José Vítor Pedroso, Diretor-Geral da Educação, Nuno Bordalo Pacheco, Diretor da Escola Superior de Educação e George Camacho, Membro da Comissão Organizadora Local.

A Vereadora da Educação da CMS deu as boas vindas aos participantes que, sendo professores como ela, se encontravam todos num ambiente muito positivo de afetos entre colegas. Desejou-lhes uma ótima estadia.

A Autarca referiu que este Encontro teve ainda mais sentido já que 2016 é o Ano Internacional do Entendimento Global com o apelo para a promoção de um melhor entendimento sobre o impacto global das ações locais.

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afia junta 170 participantes na Escola Superior de temas da atualidade portuguesa Inês Barroso sugeriu a instalação da APP mobile do Município de Santarém, que é gratuita, para saberem quais os pontos de interesse a visitar, o que comer, pois Santarém oferece uma gastronomia ímpar, com a sua doçaria tradicional local. Por fim, reiterou votos sucesso para a organização deste encontro, com a partilha de conhecimentos, mas também com momentos de alegria e descontração para todos os participantes.

troço a troço, envolvendo vários stakeholders, para uma atuação integrada e ágil, criando valor centrado nos recursos humanos”.

No dia 1 de abril, foi a vez do Painel Santarém, o Tejo e a Lezíria, onde a Autarquia se fez representar pelos engenheiros, Maria João Cardoso, Chefe da Equipa Multidisciplinar de Ação para a Sustentabilidade (EMAS), e por Fernando Trindade, responsável pelo acompanhamento da situação das Encostas de Santarém. Teresa Serrano, responsável pela candidatura da Cultura Avieira a Património Nacional, e Elsa Alves, do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, completaram o grupo de oradores para este tema.

Maria João Cardoso fez a apresentação do projeto “Reabilitar Troço a Troço”, que remonta a 2010 e já tem várias intervenções consagradas em diversos troços dos rios do Concelho: no Rio Centeio, na Póvoa das Mós, no Rio das Patas, no Vale de Santarém, no Rio Alviela, em Vaqueiros, e em São Vicente do Paúl. Ações que contaram com o envolvimento das comunidades locais, onde se incluem escolas e associações, e que deram um feedback muito positivo, devido à tomada de consciência coletiva da preservação dos rios e do ambiente.

Fernando Trindade por seu turno fez uma retrospetiva do problema das Encostas de Santarém, retomando a história do problema, que remonta ao século XIX, e as diferentes intervenções que ocorreram, após os vários incidentes de deslizamentos até aos dias de hoje.

Na sua intervenção, Fernando Trindade, fez uma demonstração da composição das diferentes camadas do solo, para explicar o fenómeno que dá origem às derrocadas, consequência da não infiltração da água nas camadas inferiores do subsolo. Para corrigir este problema existem já projetadas diferentes fases de intervenções, sendo que as classificadas como mais urgentes, por envolverem zonas de maior densidade populacional, terão para breve uma intervenção orçada em vários milhões de euros, suportada na maior parte por fundos comunitários.

Para a parte da tarde ficou reservada uma visita de estudo subordinada ao tema “Santarém, a cidade e o Tejo”, a alguns monumentos da Cidade, conduzida por Vera Duarte, Técnica de Turismo da CMS, à Igreja Santa Maria de Marvila, ao Jardim Portas do Sol e Urbi Scallabis - Centro de Interpretação, à Igreja de Nossa Senhora da Graça, à Casa do Brasil para visitarem a exposição patente, “Modos, Medos e Mitos no tempo de Cabral”, conduzida pelo historiador José Raimundo Noras, e por fim à Escola Superior Agrária de Santarém.

A Chefe da EMAS da CMS apresentou ainda o próximo grande projeto da sua equipa para os próximos três anos, a “Rota da Reabilitação dos Rios”, que tem como missão conectar os ecossistemas e ribeirinhas,

Os trabalhos encerraram no dia 2 de abril com visitas aos Avieiros, no Escaroupim (Salvaterra de Magos) e ao Vale do Sorraia.

Paulo Conceição

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Exposição Nacional Fan Event - for Lego Lovers r

A Casa do Campino, em Santarém, acolheu a maior Exposição Nacional de Legos, de 16 a 25 de abril.

Esta exposição, composta por construções feitas em LEGO, as famosas peças inventadas pelo dinamarquês Ole Kirk Kristiansen, apresentou aos cerca de 12.500 visitantes, cidades em várias escalas, piratas, vikings, castelos de princesas, entre muitas outras construções, incluindo vários edifícios da capital do Ribatejo: Mercado Municipal, Torres das Cabaças, Estação Ferroviária, Edifício dos Paços do Concelho – Câmara Municipal de Santarém, jardim Portas do Sol e cafetaria das Portas do Sol. Aproveitando a coincidência com o fim-de-semana prolongado de 25 de abril, a exposição incluiu ainda construções dedicadas à Revolução dos Cravos.

Para João Carlos Costa, gerente da ADN – Agência de Comunicação Global, esta é uma forma de “dar a conhecer o mundo Lego de uma forma diferente. Está provado que as crianças que passam muitas horas com estas peças Lego acabam por desenvolver capacidades fora do comum, não só em termos destas construções mas depois em volta de todo o raciocínio lógico”.

Segundo Pedro Nascimento, um dos construtores de Lego presentes, “as construções de Lego são quase a única coisa do mundo que não tem religião, nem cultura, nem cor, nem credo, porque está aberto a toda a gente”.

Tendo como objetivo envolver a comunidade e levar os visitantes a permanecerem o maior tempo possível na exposição, o espaço incluiu, ainda, uma zona de brincadeira, equipada com piscinas de bolas e insufláveis onde os mais pequenos se puderam divertir, uma

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recebe cerca de 12.500 visitantes parceria com o FIFCA, Fados por Pedro Nascimento, da Scalabituna Tuna do Instituto Politécnico de Santarém, do Coro adulto do Círculo Cultural Scalabitano e do Grupo Coral Casa do Povo da Camacha – Ilha da Madeira.

playzone com várias peças de Lego para estimular a criatividade das crianças e uma zona de restauração, entre outras diversões.

Para além destas atividades, no dia 17 de abril realizou-se uma gala juvenil de talentos, com a apresentação da peça de teatro “A Conquista de Santarém”, pelo grupo Real Associação do Ribatejo, a atuação da Orquestra de Saxofones do Conservatório, do Grupo de Danças e Cantares Ribatejanos e terminou com o teatro “Universo Branco”, pelo Teatrinho de Santarém.

No dia 23 de abril, o Fan Event - for Lego Lovers contou com a presença de António Raminhos na LEGOficina VIP. O comediante confraternizou com o público e fez uma montagem/demonstração de um conjunto LEGO oferecido pela Alfalug. Neste mesmo dia, o público assistiu à atuação da Tuna da UTIS - Universidade Sénior de Santarém, do Grupo Tradicional de Danças e Cantares da Lituânia, em

De salientar que no último dia da exposição, Santarém recebeu a visita de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, no âmbito das Comemorações do 25 de Abril e foi presenteado com a mascote do evento, um Campino em LEGO, peça construída por Nuno Caravaca, natural de Santarém.

Integrado neste evento, decorreu o “Concurso Lego Lovers”, de 28 a 31 de março. Com o objetivo de incentivar a criatividade dos construtores amadores e da população em geral, de forma a desenvolverem construções originais e criativas, este concurso premiou Pedro Bispo pela melhor construção e Mateus Mancellos, Tomás Felício, João Oliveira e Afonso Gomes, por melhor em categoria.

A organização deste evento, inserido nas Comemorações do 25 de Abril, foi da Câmara de Santarém e da AlfaLug, uma comunidade de construtores e Fans de LEGO conhecidos pela sua participação em exposições realizadas por todo o país.

Inês Vieira

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Câmara de Santarém congratula-se com atribuição Cultural à Reabilitação da Catedral e Museu Dioce A Câmara de Santarém congratula-se com a atribuição do Prémio Europa Nostra de Património Cultural, relativo à reabilitação da Catedral e ao Museu Diocesano de Santarém. O anúncio foi feito no dia 7 de abril, pela Comissão Europeia e pela Europa Nostra, o que muito orgulha Santarém, os Scalabitanos e todos os que vivem e estimam esta Cidade, uma vez que este Prémio da União Europeia para o Património Cultural / Prémios Europa Nostra 2016, é o mais importante prémio europeu no domínio do património.

Os 28 vencedores de 16 países foram distinguidos pelos seus contributos exemplares em quatro categorias: Conservação, Investigação, Serviço Dedicado ao Património, e Educação, Formação e Sensibilização. Júris constituídos por peritos independentes analisaram um total de 187 candidaturas, apresentadas por organizações e indivíduos de 36 países de toda a Europa, e selecionaram os vencedores. Entre os premiados encontram-se duas iniciativas portuguesas: a reabilitação da Catedral e Museu Diocesano de Santarém e o projeto de Desenvolvimento Sustentável do Planalto da Mourela no Parque Nacional da Peneda-Gerês.

A cerimónia de entrega dos Prémios, que conta com a participação do Comissário Navracsics e de Plácido Domingo, Presidente da Europa Nostra, tem lugar na noite de 24 de maio, no histórico Teatro da

Zarzuela, em Madrid. O evento vai reunir cerca de 1.000 convidados, incluindo profissionais e voluntários na área do património de toda a Europa, bem como Altos Representantes da União Europeia, do País de acolhimento e de outros Estados-Membros. Durante a cerimónia, são ainda anunciados os sete vencedores do Grande Prémio, recebendo cada um 10.000 euros, e também o vencedor do Prémio do Público, escolhidos entre os 28 premiados deste ano.

Os cidadãos de todo o mundo poderam votar online para o Prémio do Público e angariar apoios para os projetos do seu país ou de outro país da Europa. A Europa Nostra é representada em Portugal pelo Centro Nacional de Cultura. Os projetos de Santarém em votação foram: a Reabilitação da Catedral e o Museu Diocesano de Santarém.

A Sé de Santarém integra a Rota das Catedrais, após a celebração de um protocolo entre o Ministério da Cultura, a Diocese e o Município de Santarém, assinado em fevereiro de 2011, que implicou um investimento de requalificação na ordem dos 2,5 milhões de euros, com o objetivo de “devolver

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o de Prémios Europa Nostra de Património esano de Santarém Quem quiser visitar o Museu Diocesano pode fazê-lo de segundafeira a sexta-feira, das 10 às 13 horas e das 14 às 18 horas. Ao sábado e feriados civis, das 10 às 13 horas e das 14 às 19 horas (às 18 horas, de novembro a março). No domingo e dias santos, as visitas decorrem entre das 14 às 19 horas (18 horas, de novembro a março). O Museu encerra à terça-feira, no dia 1 de janeiro, na sexta-feira Santa e entre os dias 24 e 31 de dezembro. ©JNS - João Nunes da Silva/Museu Diocesano de Santarém

e envolver a comunidade” na valorização do património religioso.

Integrado no Projeto “Rota das Catedrais”, o Museu Diocesano de Santarém, tem em exposição permanente cerca de 150 peças de um total de 300 que fazem parte do espólio da Sé e muitas outras pertencentes às paróquias. As peças foram alvo de reabilitação desde que se iniciou, em 2005, o processo de inventariação, valorização e restauro do espólio da diocese.

O Museu Diocesano de Santarém, inaugurado no dia 12 de setembro de 2014, recebeu até ao início de maio, 10900 visitantes.

O espaço tem várias salas e espaços de visitação, que incluem a Sé e o corredor nobre do Paço Episcopal, um espaço para exposições temporárias - a funcionar no antigo refeitório jesuíta, onde podem ser mostradas peças que estão na reserva.

Todos os vencedores vão apresentar os seus projetos na Feira de Excelência, na manhã de 24 de maio, na sede do Colégio de Arquitectos de Madrid, e vão participar em diversos eventos realizados durante o Congresso Europeu do Património Cultural, que vai decorrer em Madrid, de 22 a 27 de maio, organizado pela Europa Nostra no âmbito do seu projeto ‘Mainstreaming Heritage’, que tem o apoio do programa Europa Criativa da União Europeia.

Tibor Navracsics, Comissário Europeu para a Educação, Cultura, Juventude e Desporto, afirmou: “Felicito calorosamente os vencedores e suas equipas pelo excecional trabalho desenvolvido.

Graças ao seu talento e empenhamento, inúmeros tesouros do património cultural europeu foram salvaguardados e recuperados para usufruto das gerações presentes e futuras. Estes projectos funcionam como um instrumento de sensibilização para a importância do património cultural enquanto recurso estratégico para a sociedade e para a economia da Europa. O património cultural une as pessoas, constrói pontes entre o passado, o presente e o futuro. Ao mesmo tempo, gera crescimento económico e promove o desenvolvimento sustentável, a participação social e a inclusão que hoje é mais vital do que nunca. É por isso que apoiamos este esquema de Prémios e outros projetos do património através do programa Europa Criativa e assim continuaremos a fazê-lo”.

“Todas estas iniciativas premiadas provam a importância do património para a Europa e seus cidadãos. O património cultural promove o desenvolvimento económico sustentável e é uma força de coesão nas nossas sociedades multiculturais, como tem sido crescentemente reconhecido pelas instituições europeias e está claramente demonstrado no recente Relatório intitulado ‘O Património Cultural conta para a Europa’. Estou particularmente satisfeito com o facto de a cerimónia de entrega dos Prémios deste ano ter lugar na minha cidade natal, Madrid, num local tão especial como o Teatro da Zarzuela”, acrescentou o Maestro Plácido Domingo, Presidente da Europa Nostra.

Susana Lopes

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Exposição “Mulheres Pintoras, Mulheres Pintadas” inaugurada com casa cheia

A exposição “Mulheres Pintoras, Mulheres Pintadas” foi inaugurada dia 8 de março, pelas 18h30, no Palácio Landal, e prolongou-se até 31 de março.

A cerimónia contou com a presença de Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Santarém (CMS), António Pinto Correia, Presidente da Assembleia Municipal de Santarém, Susana Pita Soares, Luís Farinha e Inês Barroso, Vereadores da CMS, para além dos artistas e de dezenas de convidados que encheram as Galerias, coroando de sucesso o primeiro dia da Exposição.

Susana Pita Soares, que conduziu a cerimónia, referiu que a inauguração da exposição foi escolhida para 8 de março, por se tratar do Dia Internacional da Mulher, que tem toda a ligação com a temática das obras de arte que estiveram expostas nas duas galerias do Palácio Landal.

Para assinalar esta data tão especial, foram distribuídas rosas de várias cores, pelos membros do executivo, a todas as mulheres presentes como forma de as homenagear. Uma iniciativa que foi muito bem acolhida por todas as senhoras que foram contempladas com o gesto da Autarquia.

Paulo Conceição

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Encontro de Poetas Locais dedica tarde à declamação de poesia e à troca de experiências

A VI edição do Encontro de Poetas Locais teve lugar a 12 de março, pelas 15h30, na Sala de Leitura Bernardo Santareno em Santarém.

Estiveram presentes no evento, que juntou cerca de 80 pessoas, Susana Pita Soares, Luís Farinha, Inês Barroso, Vereadores da Câmara Municipal de Santarém (CMS), Hugo Costa, Diretor do Departamento de Administração e Finanças da CMS, e Luísa Cotrim, Coordenadora do Serviço Municipal de Biblioteca e Património Cultural da CMS, que conduziu a cerimónia.

Durante três horas os poetas participantes e todos os que se associaram ao evento puderam deliciar-se com a declamação de poesia e com a partilha de ideias sobre esta forma de arte. Na edição de 2016 o desafio lançado aos poetas participantes foi escreverem sobre o tema a Mulher, uma vez que no dia 8 de março se assinalou o Dia Internacional da Mulher.

Diogo Venâncio Godinho foi o autor convidado da edição de 2016.

Para além de ter lançado o debate sobre a importância da poesia na vida das sociedades. O poeta quis saber se a arte de escrever poesia cumpre a sua função nos diversos paradigmas da vida social.

Para abrilhantar o Encontro de Poetas entrou em cena o Coro do Circulo Cultural Scalabitano que interpretou diversos temas sobre a temática da Mulher.

No final todos os participantes tiveram direito a um certificado e a uma lembrança, como forma de agradecimento por se terem associado ao Encontro.

Paulo Conceição

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W Shopping Scalabis Night Race com 4.000 partic

Santarém acolheu, no dia 16 de abril, a quarta edição da W Shopping Scalabis Night Race. Esta prova, que contou com a participação de quatro mil inscritos, deu a conhecer a cidade através de uma corrida que concilia o desporto, a história e as tradições, com passagens por locais emblemáticos da capital do Ribatejo.

Esta competição organizada pelos Scalabis Night Runners e com o apoio do Município de Santarém, W Shopping, Instituto Politécnico de Santarém e do IPDJ – Instituto Português do Desporto e Juventude, divide-se em três provas. A primeira denominada Mc-Donald’s Kids Race decorreu durante a tarde, subdividindo-se nas categorias de Bambis, Benjamis, Infantis, Iniciados e Juvenis.

Pelas 19h30, teve início a Mini-Race Caminhada, uma prova com uma distância aproximada de 5 km com partida no Jardim da Liberdade e passagens junto à Praça Sá da Bandeira, Estátua do Salgueiro Maia, Casa do Campino, Praça de Touros Monumental Celestino Graça, Igreja de Marvila, Praça Visconde Serra do Pilar, Centro Histórico, Catedral de Santarém, Mercado Municipal e término no Jardim da Liberdade.

Já à noite, teve início, no Jardim da Liberdade, a corrida com um percurso urbano de 10 km e passagens junto à estátua do Salgueiro

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cipantes a colorirem as ruas da Cidade

Maia, Monumento evocativo do Grupo de Forcados de Santarém, rotunda Madre Andaluz, Jardim Portas do Sol, Centro Histórico, Miradouro da Escola Secundária Sá da Bandeira, Escola Prática de Cavalaria e termino no Jardim da Liberdade.

Ao longo destes percursos, os concorrentes foram encontrando muitas surpresas, campinos a cavalo, abastecimento de vinho tinto da região e animação com tunas, grupos e ranchos folclóricos típicos da região.

Em 2013, a Scalabis Night Race foi considerada a melhor prova de 10 km e, em 2014, a melhor prova de estrada, num concurso promovido pelo “Running Blog – Correr na Cidade”.

Este ano, a prova foi apadrinhada por Jorge Pina, atleta que se prepara para ir aos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro 2016.

No final da noite, após o fogo-de-artifício, foram atribuídos prémios aos três primeiros atletas masculinos e femininos a cortar a meta da Scalabis Night Race, assim como aos três primeiros classificados de cada escalão masculino e feminino da prova principal, sendo os grandes vencedores da geral João Luis Vieira, como primeiro classificado, Hélder Grosso e Sérgio Silva, em segundo e terceiro lugares, respetivamente.

Para além de toda a animação que a Scalabis Night Race traz à cidade, esta prova tem também um cariz solidário com a angariação de verbas para a Fundação Ronald McDonald e para a FARPA- Associação dos Familiares e Amigos de Doentes Psicóticos de Santarém.

Inês Vieira

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Startup de Santarém inaugurada no Dia da Cidade

A Startup de Santarém foi inaugurada no dia 19 de março, dia da Cidade, por João Vasconcelos, Secretário de Estado da Indústria, e por Ricardo Gonçalves, Presidente da autarquia Scalabitana, resultado duma parceria entre a NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém e a Câmara Municipal de Santarém. À inauguração juntaram-se os vereadores, Susana Pita Soares, Inês Barroso, Luís Farinha, Ricardo Segurado, Paula Canavarro e Celso Ricardo Brás.

A criação do CIES – Centro de Inovação Empresarial de Santarém, foi possível, graças à aprovação de uma candidatura submetida pela Câmara Municipal de Santarém ao Programa Inalentejo, que consistiu na empreitada de reabilitação de um dos principais edifícios da antiga Escola Prática de Cavalaria, que permitiu a transformação deste espaço, dedicado à capacitação e instalação de novas empresas em fase de implementação no mercado (Startups).

Atendendo à importância do projeto para a economia do Ribatejo, a NERSANT e o Município de Santarém assinaram, em setembro de 2013, um protocolo de colaboração que lhe confere a gestão do espaço, bem como a cobertura financeira da componente de autofinanciamento desta candidatura bem como das despesas consideradas não elegíveis por este programa. A NERSANT é assim a responsável pela coordenação, administração e manutenção da Startup Santarém, tendo aqui centralizado os seus serviços de apoio ao empreendedorismo, bem como o seu Pólo de Santarém, que funcionava anteriormente na zona industrial.

O CIES - Startup de Santarém é um espaço de referência a nível distrital, complementando uma lacuna que existia no ecossistema empreendedor da região e tem disponíveis um conjunto de valências, entre as quais, espaços de co-working para recém-empresários e potenciais empreendedores, espaços de formação e capacitação, espaços de instalação e incubação de novas empresas e espaços de instalação de empresas de natureza inovadora que possam contribuir para o fortalecimento do ecossistema empreendedor da região.

A NERSANT é pioneira na promoção do empreendedorismo, área em que começou a trabalhar há mais de 18 anos. Nos últimos três anos, a Associação analisou 1380 ideias de negócio e apoiou a realização de 319 planos de negócio, para além de ter ajudado a criar 281 empresas, das quais dezassete foram criadas já em 2016. Estas novas empresas representam um investimento inicial de quase 4, 3 milhões de euros e 413 postos de trabalho criados.

Susana Lopes

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Empreitada para conservação e manutenção de estradas de Santarém já foi consignada

O Município de Santarém foi notificado, no dia 30 de março, da decisão favorável do Tribunal de Contas relativamente ao contrato de empreitada para Conservação e Manutenção de Estradas do Concelho de Santarém.

A intervenção, consignada a 16 de maio, prevê a conservação de pavimentos; regularização e limpeza de bermas, valetas e passeios; manutenção e estabilização de taludes; obras de contenção, entre outras pequenas intervenções, a efetuar num prazo de 3 anos, por um valor de 1.249.000,00€.

Esta empreitada, que vai beneficiar os acessos rodoviários em todo o concelho, vai promover a melhoria da mobilidade e a segurança de todos os munícipes.

Raquel Lopes

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Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de San âmbito da Campanha de Prevenção dos Maus Trat A CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Santarém promoveu diversas ações, durante o mês de abril, no âmbito da “Campanha de Prevenção dos Maus Tratos na Infância”, que tem como objetivo contribuir para a consciencialização da comunidade em geral para esta temática.

Esta Campanha contou com o envolvimento dos Agrupamentos de Escolas do Concelho, em articulação com a Câmara de Santarém, de instituições particulares, associações desportivas, entre outras entidades, que construíram Laços Azuis criativos, em formato de desenho, pintura, colagem e construção de laços azuis humanos, construídos pelos alunos e professores das escolas do Concelho.

Os participantes foram convidados a vestir uma peça de roupa azul e fizeram um minuto de silêncio, em homenagem a todas as crianças e jovens vítimas de maus tratos.

As escolas do Concelho promoveram ações de sensibilização sobre os Direitos das Crianças e Prevenção dos Maus Tratos. A EB1 dos Leões promoveu cinco ações para cerca de 270 alunos; a EB1 do Pereiro promoveu uma ação, para cerca de 130 alunos; o Centro Escolar do Sacapeito, duas ações, para cerca de 103 alunos; o Colégio Valle dos Príncipes, duas ações, para 114 alunos e o Jardim de Infância do Centro Interparoquial de Santarém, uma ação para 140 crianças.

A par destas iniciativas, o Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano organizou a 8ª Estafeta pela Saúde, de modo a promover

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ntarém promove ações de sensibilização no atos na Infância uma campanha de consciencialização para esta temática, que envolveu cerca de 600 alunos.

No âmbito da ação, foram distribuídos cartazes alusivos à “História do Laço Azul” pelos estabelecimentos comerciais, publicação de cartaz digital no Centro Comercial W Shopping de Santarém e Exposição de um Laço Gigante, colocado na escadaria deste empreendimento comercial, A Diocese de Santarém também se associou à campanha, através da referência às crianças e jovens vítimas de maus tratos, na oração universal das eucaristias.

Vários edifícios e instituições públicas criaram e afixaram Laços Azuis gigantes.

A Campanha de Prevenção dos Maus Tratos na Infância foi divulgada nas redes sociais, com mensagens dirigidas aos pais, sobre parentalidade positiva, nomeadamente, na página do Facebook da CPCJ de Santarém, que divulgou, todos os dias, uma frase sobre parentalidade positiva, alcançada por cerca de 170 mil pessoas.

A CPCJ de Santarém organizou também uma Exposição dos trabalhos desenvolvidos por todos os participantes e a construção de Mural.

Recorde-se que esta campanha de prevenção dos maus tratos na Infância, que decorreu durante o mês de abril, o Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância, teve como objetivo chamar a atenção de toda a comunidade para a importância e a necessidade de adoção de uma cultura preventiva e uma atitude pró-ativa e responsável perante esta problemática.

O laço azul é o emblema da campanha que tem como objetivo despertar as consciências do público em geral relativamente aos maus tratos em crianças, tendo em vista a sua prevenção e na promoção e proteção dos seus direitos.

A CPCJ de Santarém, de modo a promover os direitos das crianças e jovens, e prevenir ou pôr termo a situações que possam afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral, “desenvolve ações de divulgação dos direitos e de prevenção das situações de perigo para a criança e jovem, de acordo com o Artigo 18º da Lei 147/99 de 1/9”. Várias têm sido as escolas a solicitarem ações neste âmbito, que a CPCJ dinamiza até final do corrente mês.

Susana Lopes

História do Laço Azul «A Campanha do Laço Azul (Blue Ribbon) iniciou-se em 1989, na Virgínia, E.U.A. quando uma avó, Bonnie W.Finney, amarrou uma fita azul à antena do seu carro “para fazer com que as pessoas se questionassem”.

A história que Bonnie Finney contou aos elementos da comunidade que se revelaram “curiosos” foi trágica e sobre os maus-tratos à sua neta, os quais já tinham morto o seu neto de forma brutal por espancamento pela mãe e namorado. E porquê azul?

Porque apesar do azul ser uma cor bonita, Bonnie Finney não queria esquecer os corpos batidos e cheios de nódoas negras dos seus dois netos. O azul, que simboliza a cor das lesões, servir-lhe-ia como um lembrete constante para a sua luta na proteção das crianças contra os maus-tratos.

Esta campanha, que começou como uma homenagem desta avó ao neto, expandiu-se e, atualmente, muitos países usam as fitas azuis, durante o mês de abril, em memória daqueles que morreram como resultado de abuso infantil e como forma de apoiar as famílias e fortalecer as comunidades nos esforços necessários para prevenir o abuso infantil e a negligência.

As fitas azuis correspondem a uma iniciativa de sensibilização e é uma oportunidade para nos lembrarmos da nossa responsabilidade coletiva e comunitária para a prevenção dos maus tratos. A história de Bonnie Finney demonstra-nos como o efeito da preocupação de um único cidadão pode ter no despertar das consciências do público, em geral, relativamente aos maus-tratos contra as crianças, na sua prevenção e na promoção e proteção dos seus direitos. Vamos Parar o Abuso Infantil!»

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Santarém assinala o Dia Mundial da Criança com m No dia 1 de junho, o Jardim da Liberdade vai ser palco de inúmeras atividades subordinadas ao tema “Crescer Saudável”, que a Câmara Municipal de Santarém promove em parceria com várias entidades das áreas da educação, desporto, saúde e cultura. A manhã será ainda complementada por um desfile de crianças do ensino pré-escolar, o “Santarém em Flor”, pelas ruas do Centro Histórico, e ainda pela apresentação pública dos trabalhos premiados na iniciativa “Dicionário das (nossas) palavras sonhadoras”, na Sala de Leitura Bernardo Santareno.

A partir das 09h30, os mais novos podem desfrutar de um dia animado com música, jogos tradicionais, pinturas faciais, insufláveis, ateliês de confeção e degustação de novos sabores, demonstrações de ténis e andebol, hospital de bonecas, demonstração de prevenção rodoviária com pista para bicicletas e de um espaço de adoção de animais do canil e gatil municipal.

A par das atividades no Jardim da Liberdade, o Departamento de Educação Pré-Escolar, do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, em coorganização com a autarquia, promovem, entre as 10h00 e as 12h00, o desfile “Santarém em Flor” pelo Centro Histórico da Cidade. As cerca de 700 crianças do ensino pré-escolar vão entregar flores naturais, acompanhadas de mensagens sobre a cidade, à população. O desfile termina no Jardim da Liberdade, onde as crianças vão instalar várias flores de grandes dimensões, executadas por alunos dos estabelecimentos de ensino da Cidade, com materiais reciclados.

Um dos grandes objetivos desta atividade é dar oportunidade de contacto e fruição da cidade de Santarém pelas crianças e comunidade em simultâneo, promovendo uma consciência para a valorização do papel das mesmas na sociedade como agentes recetores e promotores de cultura.

Pelas 10h30, a Sala de Leitura Bernardo Santareno acolhe a apresentação pública dos trabalhos premiados envolvidos na atividade “Dicionário das (nossas) palavras Sonhadoras”.

Numa viagem de comboio, António Mota encontrou inspiração para o “Dicionário das Palavras Sonhadoras”, uma obra repleta de palavras que fazem voar a imaginação, ilustrada por Sebastião Peixoto. As palavras registadas neste dicionário foram o mote para as crianças do 1.º ciclo do Ensino Básico (EB) lhes darem novos significados com as suas ilustrações.

Da participação de 28 trabalhos de turmas, vão ser reconhecidos os que um júri considerou serem mais criativos e imaginativos.

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muita animação

Viver Santarém – Clubes Desportivos, Bombeiros Municipais, Canil Municipal.

De recordar que o Dia Mundial da Criança se assinalou pela primeira vez em 1950, por iniciativa das Nações Unidas, com o objetivo de chamar a atenção para os problemas que as crianças então enfrentavam. Neste dia, os Estados-Membros reconheceram que todas as crianças, independentemente da raça, cor, religião, origem social, país de origem, têm direito a afeto, amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita, proteção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de Paz e Fraternidade.

As Escolas participantes no projeto “Baús de Leitura” foram a EB Abrã, EB Alcanhões, EB Amiais de Baixo, EB Amiais de Cima, EB Azoia de Baixo, EB Azoia de Cima, EB Combatentes, EB de Pernes, EB Gançaria, EB Perofilho, EB Povoa de Santarém, EB Sobral, EB Tojosa, EB Tremês e EB Vale de Estacas.

Este ano as atividades do Dia Mundial da Criança, promovidas pelo Município de Santarém, contam com a cooperação da UCC – Unidade de Saúde de Santarém, CSIS – Centro Social Interparoquial de Santarém, SCMS – Santa Casa da Misericórdia de Santarém, ADSCS – Associação para o Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém, CED Francisci Margiochi – Quinta do Arrife, ARSS – Administração Regional de Saúde de Santarém – Equipa Dieta Mediterrânea, Grupo de Jogos Tradicionais de Santarém, Resitejo, HDS – Hospital Distrital de Santarém – Departamento da Mulher e da Criança e Casa do Pessoal, PSP – Polícia de Segurança Pública, EPVT – Escola Profissional Vale do Tejo, Escola Profissional do Ribatejo,

Oficialmente, o dia é assinalado pela Organização das Nações Unidas (ONU) a 20 de novembro, data em que, no ano de 1959, foram aprovados pela Assembleia-Geral da ONU os Direitos da Criança. Na mesma data (20 de novembro), mas no ano de 1989, foi adotada pela Assembleia-Geral da ONU a Convenção dos Direitos da Criança, que Portugal ratificou em 21 de setembro de 1990.

Ana Faria

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Caminhada pela História leva centenas de pessoas Cidade em horário noturno no Dia Internacional dos

No âmbito do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios 2016, a Câmara Municipal de Santarém (CMS) e os pace.makers, organizaram uma “Caminhada pela História”, dia 18 de abril, pelas 20h30, que contou com a adesão de mais de 500 pessoas.

Ricardo Gonçalves, Presidente da CMS, Susana Pita Soares, Ricardo Segurado (PS), Luís Farinha, Celso Ricardo Braz (PS) e Inês Barroso, Vereadores da CMS, também se associaram ao Evento, que teve o seu inicio no Coreto do Jardim da República.

Apesar de se ter registado logo uma forte moldura humana, na concentração, foram muitas as pessoas que se foram juntando ao longo do percurso.

Desta forma, foi proporcionada à população uma visita gratuita num horário diferente aos seguintes monumentos: Igreja de Jesus Cristo, Igreja da Misericórdia, Biblioteca Braamcamp Freire, Igreja de Marvila, Igreja de Graça, Casa do Brasil, Torre das Cabaças, Museu S. João de Alporão, USCI – Centro de Interpretação Urbi-Scallabis, Igreja da Alcáçova, Casa-Museu Passos Canavarro, Museu Diocesano

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a visitar monumentos da s Monumentos e Sítios

e Convento de S. Francisco, numa caminhada que abrilhantou as ruas do Centro Histórico numa agradável noite de primavera.

Durante cerca de duas horas e meia, houve tempo para conhecer alguns dos Monumentos que muitos scalabitanos apenas conheciam por fora e que hoje tiveram oportunidade de ficar a saber como são por dentro. Foi também um convívio de gerações, visto que pais, filhos e avós se associaram a esta caminhada pela História de Santarém que terminou já cerca das 23 horas.

No final, a Organização entregou aos participantes um certificado, como forma de agradecimento por se terem associado a esta iniciativa.

Paulo Conceição

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Presidente da República homenageia Salgueiro M condecorar o Capitão de Abril com a Ordem do Infa O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prestou homenagem ao Tenente-Coronel Fernando Salgueiro Maia, no dia 25 de Abril, com Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara de Santarém, Natércia Maia, viúva de Salgueiro Maia, Daniela Salgueiro Maia, neta do homenageado, José Azeredo Lopes, Ministro da Defesa Nacional, António Pinto Correia, Presidente da Assembleia Municipal de Santarém e Carlos Marçal, Presidente da União de Freguesias da Cidade de Santarém, junto à estátua evocativa do Capitão de Abril, no Jardim dos Cravos.

No dia em que o Capitão sem Medo foi homenageado, o Presidente da República anunciou que vai condecorar Fernando Salgueiro Maia com a Ordem do Infante D. Henrique, no próximo dia 01 de julho, dia em que o Capitão de Abril faria 72 anos.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que Salgueiro Maia saiu de Santarém, a “sua terra adotiva”, da Escola Prática de Cavalaria, na madrugada de 25 de Abril de 1974, à frente de uma coluna militar que teve um papel fulcral no derrube do regime do Estado Novo.

“Quarenta e dois anos depois, aqui está, em Santarém, na sua terra adotiva, alguém que em 1974, com 25 anos, vibrou com o momento histórico da abertura para a democracia, a homenagear um homem que soube representar a serena coragem de um povo, mas, mais do que isso, está o Presidente da República de Portugal que neste primeiro 25 de Abril, após ter assumido as suas funções, vem dizer que decidiu condecorar Fernando José Salgueiro Maia com a Ordem

do Infante D. Henrique”, anunciou o Presidente da República.

A Ordem do Infante D. Henrique “destina-se a distinguir quem houver prestado serviços relevantes a Portugal, no País e no estrangeiro, assim como serviços na expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, da sua História e dos seus valores”, refere a página da Presidência da República.

Milhares de pessoas assistiram à cerimónia realizada junto à estátua de Salgueiro Maia e da chaimite “Bula” (que transportou Marcelo Caetano), e ouviram Marcelo Rebelo de Sousa justificar a sua presença, sobretudo, por querer “agradecer a Salgueiro Maia o ter encabeçado o começo da alvorada democrática e o ter permanecido igual a si próprio até ao fim da vida”.

O Presidente da República referiu também que Salgueiro Maia como “grande na humildade, coerente no caráter, fiel ao povo que era e que soube encarnar ao serviço de Portugal”.

Marcelo Rebelo de Sousa destacou o homem “simples, sem ambições de mando ou de glória”, que, terminada a missão militar, que foi “sobretudo uma missão cívica”, soube “regressar ao quartel para voltar a ser o que era, com a naturalidade de quem não reclama louros nem aspira a celebridade”.

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Maia no Dia da Liberdade e anuncia que vai ante D. Henrique O Presidente da Câmara de Santarém agradeceu ao Presidente da República ter vindo a Santarém homenagear Salgueiro Maia, e acrescentou que deposita em Marcelo Rebelo de Sousa, “a esperança de que possa constituir o garante da Constituição da República Portuguesa e ser uma voz ativa na defesa dos ideais de Abril, pugnando por um Portugal mais justo e com governantes que defendam, acima de tudo, os valores da liberdade, democracia fraternidade, respeito, dignidade e paz”.

Ricardo Gonçalves dirigiu as suas palavras ao Presidente da República, ao afirmar que “Santarém, Capital da Liberdade”, vai precisar “da sua preciosa ajuda para recuperar o espólio do Museu de Cavalaria, Tenente Coronel Salgueiro Maia, que atualmente se encontra em Abrantes”, e convidou-o “para ser o embaixador do nosso futuro Museu, o Museu do 25 de Abril e da Liberdade”.

Para o Presidente da República, Salgueiro Maia “deu expressão a um povo e a uma maneira de ser e de viver ao longo dos séculos” marcada por “uma vontade discreta mas firme de servir Portugal sem alarido nem busca de fama.

“Salgueiro Maia foi há 42 anos o retrato desse povo que é o que Portugal tem de melhor, melhor do que os mais falados, os mais renomados, os mais influentes ou tidos como tal. Melhor dos que os mais poderosos na política ou na economia”, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa.

Ricardo Gonçalves, referiu, no discurso de homenagem a Salgueiro Maia, que “hoje, mais do que nunca, as conquistas da revolução dos cravos devem ser tomadas à escala global.

O Presidente da Câmara de Santarém lembrou que “É indispensável que tenhamos bem vivas, na nossa memória, as palavras desafiadoras de Salgueiro Maia, incitando todos a sair da apatia e lutar para perpetuar os valores da liberdade e da democracia”.

Ricardo Gonçalves disse ainda que “Cada um de nós tem obrigação de responder ao desafio que Salgueiro Maia nos lançou e, neste novo mundo globalizado onde vivemos, lutarmos para “acabar com o estado a que chegámos!”.

A cerimónia ficou ainda marcada pelo depoimento de Daniela Salgueiro Maia, neta de Salgueiro Maia, que afirmou o “orgulho imenso nos valores que o avô deixou, a coragem, a humildade, a solidariedade e a honestidade com que sempre viveu” e agradeceu ao Presidente da República o ter aceitado participar na cerimónia simples que todos os anos se repete neste local.

Nesta homenagem participaram ainda os vereadores da Câmara de Santarém, de todas as forças políticas, presidentes das juntas de freguesia do concelho de Santarém, militares das Forças Armadas, a Sociedade Filarmónica Alcanedense, dirigida pelo maestro Alberto Lages, que tocou a “Marcha 25 de Abril” e “Grândola Vila Morena”, militares dos três ramos das Forças Armadas e as forças vivas da Cidade e do Concelho.

Susana Lopes

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1ª Reunião da Secção de Municípios “Cidades Inte

O Município de Santarém acolhe a 1.ª reunião da Secção de Municípios “Cidades Inteligentes” da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), no próximo dia 20 de maio, pelas 14h30, no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas.

A Rede das Cidades Inteligentes teve o seu início em 2009, com a constituição do consórcio RENER LL (Renewable Energy Living Lab) criado pela empresa INTELI – Inteligência em Inovação, Centro de Inovação, com o objetivo de impulsionar o processo de inovação para a mobilidade elétrica.

Santarém, tendo sido um dos 25 municípios que subscreveram o acordo com o Governo português no âmbito da Conferência Internacional sobre Mobilidade Elétrica, realizada em Lisboa, a 29 de Junho de 2009, passa a integrar a Rede Piloto MOBI.E e, em setembro do mesmo ano, integra a Rede de Cidades Inteligentes como membro fundador.

A Rede de Cidades Inteligentes foi expandindo a sua intervenção a várias áreas relevantes para a sustentabilidade enérgica e ambiental, abrangendo 46 Municípios em 2015.

A 23 de fevereiro de 2016, a Rede passa a integrar a Secção de Municípios “Cidades Inteligentes” da ANMP, cuja Direção é assumida

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eligentes” em Santarém

A rede MOBI.E O que é a rede MOBI.E? «É uma rede de carregamento inteligente, presente em todo o território nacional e acessível por todos os utilizadores. Centrada no utilizador e compatível com todas as marcas de veículos, a rede MOBI.E permite repor os níveis de energia, mediante a utilização de um cartão de carregamento.

Mais do que um conjunto de postos de carregamento, a tecnologia da rede MOBI.E permite ao utilizador localizar e seleccionar locais de carregamento, planear trajectos e saber o estado de carregamento do seu veículo.

A qualquer momento, o utilizador pode consultar o seu histórico de abastecimentos, com informações sobre a duração e o número de carregamentos efectuados, locais de abastecimento utilizados e quantidade de energia consumida.

Ao analisar a sua factura de mobilidade, o utilizador tem a possibilidade de optimizar os seus consumos.

A utilização da rede requer a utilização de um Cartão MOBI.E» Instalação da rede MOBI.E

pelos autarcas de Viseu, Castelo Branco, Almada, Porto e Cascais, e conta atualmente com 110 municípios aderentes.

Prevendo-se a participação de cerca de 400 autarcas e técnicos municipais, a reunião da Secção de Municípios “Cidades Inteligentes” tem a seguinte ordem de trabalho: 14h30 | Sessão Plenária da Secção de Municípios “Cidades Inteligentes” Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Ricardo Gonçalves Presidente da Mesa da Secção “Cidades Inteligentes”, António Almeida Henriques 15h30 | Grupos de trabalho temáticos: GT1. Governação; GT2.

Energia, Ambiente e Edificado; GT3. Mobilidade; GT4. Sociedade e Qualidade de Vida; GT5. Economia e Inovação 18h00 | Final dos trabalhos Ana Faria

«A rede MOBI.E conta com 1.300 pontos de carregamento normal e 50 pontos de carregamento rápido em espaços de acesso público em Portugal Continental.

Os 1.300 pontos de carregamento normal estão colocados nas cidades de Almada, Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Cascais, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Guimarães, Leiria, Lisboa, Loures, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Sintra, Torres Vedras, Viana do Castelo, Vila Nova de Gaia, Vila Real e Viseu.

Os 50 pontos de carregamento rápido estão colocados nas vias de circulação entre estes concelhos, de forma a possibilitar a deslocação entre eles, assim como em zonas estratégicas que assegurem carregamentos de emergência.»

Mais informações em https://www.mobie.pt

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Encontro Nacional Extraordinário da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras em Santarém

O Convento de São Francisco foi palco, no passado dia 12 de abril, do Encontro Nacional Extraordinário da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras – RTPCE que contou com a presença de cerca de 70 representantes de 33 municípios, membros desta Rede.

Santarém, Cidade Educadora, acolheu este encontro onde “O valor da Cidadania” serviu de mote à reflexão desta reunião cuja sessão de abertura ficou a cargo da vereadora da Educação da Câmara Municipal de Santarém, Inês Barroso, e de Helder Guerreiro, vereador da Câmara Municipal de Odemira e representante do coletivo da Comissão Coordenadora da RTPCE. A vereadora Inês Barroso agradeceu a presença de todos e à RTPCE por ter dado a honra a Santarém de organizar este encontro, referindo ainda que Santarém é Cidade Educadora desde 2006 e que não acolhia a organização de um Encontro desde 2008.

Na sua intervenção, Helder Guerreiro afirmou que “estamos num bom caminho porque representamos aquilo que gostamos, que é a Educação, queremos fazer por ela, pelas nossas cidades, pelos nossos concelhos, pelo nosso futuro”. Agradeceu à Câmara Municipal de

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Santarém o acolhimento “no magnífico espaço que é o Convento de São Francisco, um exemplo extraordinário daquilo que Portugal tem do ponto de vista do património, da memória e da história”.

Antes do início dos trabalhos teve lugar um momento musical pelos músicos Hugo Martinho, João Limeiro e Margarida Lázaro, do Conservatório de Música de Santarém.

Lia Pappámikail, docente do Instituto Politécnico de Santarém e assessora da Direção do Observatório Permanente da Juventude do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa prosseguiu os trabalhos com uma preleção sob o tema “Juventude(s), territórios e participação: desafios para o futuro” onde partilhou com os presentes algumas reflexões sobre as temáticas: Juventude “quando se fala muito de juventude mas convém questionar o que é isso de juventude?”, a reflexão da própria noção de Território e “pensar um pouco a questão da Participação”, desafiando os pressupostos, de que todos temos opiniões sobre a juventude e os jovens.

O Encontro continuou com a reunião/assembleia dos Municípios que integram a RTPCE e com a apresentação de resultados dos Grupos de Trabalho “Participação e Democracia”, pelo coordenador Paulo Louro, e “Descentralização de Competências” pelo coordenador Helder Guerreiro.

Após o almoço, os participantes foram convidados a visitar ao Centro Histórico da Cidade, nomeadamente a Igreja da Graça, a exposição “Modos, Medos e Mitos no tempo de Cabral”, que esteve patente na Casa do Brasil, e o Jardim Portas do Sol.

A Câmara de Santarém uniu-se à Associação Internacional das Cidades Educadoras – AICE, após aprovação em Reunião de Câmara de 3 de julho de 2006. Nos últimos dez anos tem participado em reuniões e congressos nacionais da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, realizados de dois em dois anos, para além de participar no Boletim da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, bem como em congressos internacionais da AICE, que também se realizam de dois em dois anos (alternados com os congressos nacionais).

A AICE é uma associação pioneira, que representa um movimento criado em Barcelona em 1990, constituído por cidades de vários países, representadas pelas suas autarquias, de que fazem parte 300 Municípios de 34 países de todo o mundo.

As cidades aderentes subscreveram a “Carta das Cidades Educadoras” e comprometeram-se a respeitar os seus princípios. A ideia geral desta Carta é a de que a cidade é, por si só, geradora de educação para os seus habitantes, contendo nela própria, elementos fundamentais para uma formação integral das pessoas.

Este conceito de trabalho em rede nacional/internacional intermunicipal na área educativa proporciona às cidades-membro a oportunidade de desenvolver um trabalho global de longo prazo, com acesso a iniciativas e projetos de vanguarda ao nível de intervenções educativas formais e informais, com conteúdos transversais de combate a desigualdades, ao nível da população escolar jovem e da população em geral.

Vera Sousa

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Município de Santarém e seis famílias scalabitanas de CO2 com plantação de pinheiros-manso

No âmbito da 2ª edição do projeto Raízes da Sustentabilidade, foi assinado, no dia 13 de abril, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o termo de parceria entre o Município de Santarém e seis famílias Scalabitanas, que responderam ao desafio lançado pelo município no passado mês de março, período em que se comemorou o Dia Internacional da Floresta, para a constituição de sumidouros de CO2 no concelho de Santarém, com a plantação pinheiros-manso (Pinus pinea).

Estes seis sumidouros de CO2 são compostos pela plantação de 750 árvores no concelho de Santarém, dos quais 250 pinheiros-manso foram provenientes da candidatura ao Programa Floresta Comum e 500 da RESITEJO – Associação de Gestão e Tratamento de Lixos do Médio Tejo.

O Município de Santarém assinou em 2010 o Pacto de Autarcas, um compromisso europeu, onde, segundo Inês Barroso, vereadora da autarquia, “nos comprometemos a desenvolver medidas que minimizem os constrangimentos da poluição atmosférica ou de recursos hídricos”. Um dos requisitos obrigatórios da adesão ao Pacto de Autarcas é a apresentação do Plano de Ação para a Energia Sustentável (PAES). O PAES do Município de Santarém, denominado “Estratégia de Ambiente & Desenvolvimento 20+” e cuja pretensão é reduzir em 21% as emissões de CO2 até 2020, inclui o projeto “Santarém a Plantar para Carbono Sequestrar”, que tem em consideração que o armazenamento de carbono na floresta ajuda a mitigar as emissões de CO2, remetendo o conceito para a criação de sumidouros de CO2 com a plantação de árvores.

Neste sentido, com a constituição destes sumidouros pretende-se contribuir para a mitigação das alterações climáticas no concelho de Santarém, concretizar uma medida prevista no Pacto de Autarcas,

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s constituem sumidouros

potenciar a valorização da floresta autóctone no território e promover a bio-capacidade do território.

Já em 2015, o município promoveu a constituição de um Sumidouro de CO2, com a plantação de 325 sobreiros num terreno cedido por uma família Scalabitana, em S. Vicente do Paúl.

Para além da cedência do terreno, as famílias comprometem-se a não abater as árvores a médio-longo prazo para que se atinja um significativo sequestro de CO2.

A autarquia congratula-se com o interesse manifestado por parte das famílias Scalabitanas em se associarem a este projeto de ambiente e sustentabilidade, o qual tem um papel diferenciador na promoção da mudança de mentalidades, inspirando a consciencialização da comunidade, para a importância da proteção e preservação das florestas, nomeadamente do seu contributo para a mitigação das alterações climáticas.

Como ato simbólico e após a assinatura desta parceria, procedeuse à plantação de um pinheiro-manso num terreno nas Fontainhas pertencente a uma destas famílias.

Inês Vieira

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Exposição “Eu efémero” mostra reflexão de João Maria Ferreira sobre a condição humana na sociedade A Exposição “Eu Efémero”, de João Maria Ferreira, vai estar patente, em simultâneo, no Palácio Landal e no Fórum Actor Mário Viegas, de 28 de maio a 18 de junho, numa organização da Câmara Municipal de Santarém e do Centro Cultural Regional de Santarém.

A inauguração decorre no dia 28 de maio, às 17h00, com início no Fórum Actor Mário Viegas, prosseguindo depois no Palácio Landal.

João Maria Ferreira pretende mostrar uma reflexão sobre a condição humana na sociedade, em que “a figura do chimpanzé, do primata, ganha, nesse sentido, uma força tremenda no trabalho do autor, a par da efemeridade que qualquer artista sente não só quando termina uma obra, mas sobretudo quando se apercebe que não existe só um caminho, e que muitas vezes são as opções que possibilitam a verdadeira procura do que faz realmente sentido na arte”.

O autor de “Eu Efémero” confessa que “a oportunidade de dispor de dois espaços de exposição em simultâneo fez-me refletir bastante na forma mais correta de apresentar o meu trabalho. Isto porque este, tal como eu, não trata de algo constante, linear”. Para João Ferreira, o percurso, “particularmente nesta fase inicial da minha carreira, uma forma de aprendizagem constante”, que acaba por ser um reflexo do percurso, em que opta por juntar, de forma cronológica, as várias fases e as várias formas de trabalhar a arte.

“A pintura, a escultura, a banda desenhada, a ilustração e o vídeo, sem esquecer pequenas aventuras e incursões noutros mundos como a gravura, tudo acaba por fazer parte de uma mesma individualidade”, explica João Ferreira.

No Fórum Actor Mário Viegas, expõe trabalhos mais formais, de cariz mais clássico e tradicional, sem nunca, no entanto, cair no estereótipo do retrato formal, tendo em conta que, para João

Ferreira, “sempre foi importante que a minha marca pudesse estar presente e a mesma fosse percetível, sendo ainda mais importante a mensagem que pretendo libertar para o público, muito embora considere menos importante, ou nada até, que essa mensagem seja sempre aquela que eu idealizei. Afinal de contas de que vale a arte senão pela sua subjetividade?”

Neste espaço mostra, sobretudo, pintura a óleo, enquanto no Palácio Landal optou por colocar o trabalho que desenvolveu mais recentemente, e que, tal como refere, o “libertou para materiais diferentes, como o arame na escultura, ou o vídeo e a banda desenhada, sem nunca esquecer a pintura que é, sem dúvida, o fio condutor e a estrutura que suporta todo o meu trabalho”.

A Exposição vai estar patente até dia 18 de junho, e pode ser visitada, no Palácio Landal, de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00 e ao sábado, das 10h00 às 13h00, e no Fórum Actor Mário Viegas, de segunda a sexta-feira, das 15h00 às 18h30 e ao sábado, das 10h00 às 13h00.

Susana Lopes

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“Retratos e Paisagens de uma Época” em exposição na Casa do Brasil

A Casa do Brasil vai acolher, de 18 de junho a 16 de julho, a exposição “Retratos e Paisagens de uma Época”, de Maria da Conceição Pires Coelho.

Maria Conceição Pires Coelho, Licenciada em Pintura pela Escola Superior Belas Artes de Lisboa e doutorada em História da Arte pela Universidade Católica de Milão, é retratista de pessoas e de paisagens, em desenho, no caso das pessoas, em pastel de óleo, no caso das paisagens. As suas obras retratam pessoas conhecidas da nossa história e cultura recentes e espelham uma época e o que nela sentiu e viveu.

Esta exposição, que pode ser visitada de terça a sábado entre as 9h00 e as 12h30 e das 14h00 às 17h30, é uma oportunidade para conhecer o trabalho desta artista e de nos reencontrarmos com o nosso próprio tempo.

Raquel Lopes

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Agenda Cultural maio Patente até 30 jun. | EXPOSIÇÃO “XXIV Destaque da coleção de arte contemporânea Manuela de Azevedo” Até ao final de junho está em destaque trimestral uma obra da autoria de Emília Nadal: Embalagens, serigrafia a cores s/ papel, datada de 1977.

Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire

01 a 31 mai. | ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL - MOSTRA DOCUMENTAL “Falam documentos de outras eras” _ Caminho-de-ferro funicular de Santarém – Projeto Assinado por António José Albuquerque do Amaral e Lemos e A. C. Ramos Barbosa e datado de 12 de maio 1891 em Lisboa.

Este caminho-de-ferro destinava-se a facilitar o transporte de pessoas e mercadorias entre a Estação de Caminho de Ferro do Norte e a cidade de Santarém.

Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire 01 a 31 mai. | MOSTRA BIBLIOGRÁFICA Vamos Ler… Garcia de Resende (14701536) – 480 anos da Morte Nas Comemorações dos 480 anos da Morte de Garcia de Resende, vamos no mês de maio dar destaque a esta figura multifacetada que trabalhou como moço de câmara de D. João II e como secretáriotesoureiro da embaixada de D. Manuel.

Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire 01 a 31 mai. | PROJETO Crescer na Biblioteca Projeto de promoção da leitura e conhecimento do espaço da Sala de Leitura Bernardo Santareno, destinado às crianças

do pré-escolar e 1.º ciclo.

Inscrições reservadas à Oferta de Recursos Educativos. Contatos: tel. 243 304 649 | E-mail: slbernardosantareno@cmsantarem.pt Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno 01 a 31 mai. | PROJETO Livros Viajantes Viajar é surpreendente e maravilhoso… mas…livros que viajam é ainda mais inesperado e autêntico … A Biblioteca Municipal vai fora de portas, levar os seus livros numa viagem inesquecível, às crianças do Serviço de Psiquiatria da Infância e da Adolescência do Hospital Distrital de Santarém.

Para mais informações: tel. 243 304 649 e 914 416 330 | E-mail: slbernardosantareno@cm-santarem.pt Local: Hospital de Santarém, EPE _ Serviço de Psiquiatria da Infância e da Adolescência 01 a 31 mai. | Projeto Mala de Estórias Anciania – Centros de Dia e ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas) O projeto Mala de Estórias continua nas instituições de terceira idade com a animação e promoção do livro e da leitura.

Em cada viagem, o conteúdo da mala é atualizado segundo as preferências e os pedidos dos utentes, técnicos e familiares.

Para mais informações: tel. 243 304 649 e 914 416 330 | E-mail: slbernardosantareno@cm-santarem.pt Local: Instituições de Terceira Idade 06 mai. | FANTASIA Noite no País das Maravilhas Uma noite muito especial onde os filhos podem trazer os pais de mãos dadas e assim entrar no nosso País das Maravilhas.

Esta é a noite em que pais e filhos vivem juntos a magia da noite no Aqui há Gato!

(Duração) 90’ (Classificação) a partir dos 4 anos (Preço) 30 € 1 criança + 1 adulto / 45€ 2 crianças + 1 adulto (Marcação prévia) Nota: inscrições limitadas para o e-mail livraria.aquihagato@gmail.com Horário: 21h30 às 23h00 Local: Livraria Aqui Há Gato 07 mai. | MOSTRA 1º Mercado Saberes e Sabores da Velha Vai ter lugar, na Sociedade Recreativa e Filarmónica Pernense – Música Velha, o 1º Mercado Saberes e Sabores da Velha com uma mostra de artesanato, gastronomia e produtos locais.

(Entrada livre) Horário: das 10h00 às 19h00 Local: Pernes

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07, 14, 21 e 28 mai. | HISTÓRIAS Hora do Conto As histórias ocupam o lugar principal na nossa Hora do Conto aos sábados.

(Duração) 30’ (Classificação) dos 0 aos 80! (Entrada livre) Horário: 11h30 e 16h00 Local: Livraria Aqui Há Gato 07, 14, 21 e 28 mai. | OFICINAS DE EXPRESSÃO PLÁSTICA Oficinas de Arte - Plástico Este mês o material eleito é o Plástico, um material de desperdício poluente que, afinal, pode ser reaproveitado e usado em diversas aplicações. Vamos ver o que podemos descobrir!

O artista que recebemos no dia 7 de maio é a Patrícia Martins (Designer)!

Ver programa específico em www. aquihagato.org (Duração) 60’ (Classificação) M/4 (Preço) 6€ Horário: 12h00 e 16h30 Local: Livraria Aqui Há Gato 07 mai. | WORKSHOP Construir um carro que segue a Luz ou um fantasminha colorido?

O FabLab Santarém - laboratório de prototipagem rápida e fabricação digital, convida todos os cientistas a iniciarem-se no mundo da robótica e da eletrónica. Às 10h30 começa o primeiro workshop Criação de um fantasminha colorido (um candeeiro criado com leds, potenciómetro e botões), e às 14h30 o segundo, Construção de um carro que segue a Luz (um robot que não só adora a luz como a segue).

(Preço) 25€ cada workshop | 40€ (valor promocional na inscrição nos dois) | Podem participar cientistas dos 7 aos 77 anos.

Quem trouxer um amigo tem ainda um desconto de 15%.

Para inscrições nos workshops e mais informações contactar www. fablabsantarem.com ou 963 254 803 Local: FabLab Santarém _ Escola Superior de Educação de Santarém 7, 8 e 14 mai. | II CICLO CRIAÇÃO & LINGUAGEM Feira do Livro Feira do Livro no contexto do II Ciclo Criação e Linguagem com a presença de várias editoras direcionadas para o público infantojuvenil como Kalandraka, Planeta Tangerina, Bruaá, Margarida Botelho, Orfeu Mini e Prodidático.

Estarão também disponíveis alguns títulos da Antígona e da coleção de ensaios da Orfeu Negro.

Horário: das 15h00 às 19h00 e das 20h30 às 23h00 Local: Teatro Sá da Bandeira

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07 a 14 mai. | II CICLO CRIAÇÃO & LINGUAGEM _ EXPOSIÇÃO “Cachimbos e Cartas de Amor” Exposição de Catarina Sobral | Proposta de Carla Oliveira Enquanto o Senhor Vazio passa o dia em busca de algo que o preencha, O Meu Avô escreve ridículas cartas de amor durante horas a fio. Mas um dia, os pontos decretam Greve. E é um deus-nos-acuda.

Até que alguém se lembra de uma palavra muito antiga e já esquecida. Achimpa!

Inauguração dia 07 após conversa – Livros para Mini leitores Breve visita guiada à exposição pela editora Carla Oliveira. Dos livros “Greve” a “Vazio”.

Manchas, colagens, pincéis e materiais riscadores.

(Entrada livre) Horário: 4ª a sábado das 16h00 às 19h00 Local: Bar-galeria do Teatro Sá da Bandeira

07 a 31 mai. | II CICLO CRIAÇÃO & LINGUAGEM _ EXPOSIÇÃO “Desenhos” de Jorge Feijão Proposta de Valter Vinagre Jorge Feijão, Sarcelles (França), 1971.

Licenciado em Artes Plásticas na ESAD. CR, docente nesta escola entre 2003 e 2006; vive e trabalha nas Caldas da Rainha.

Primeira exposição individual em 2004 na Sala do Veado, Museu Nacional de História Natural, Lisboa. Participa regularmente em exposições coletivas desde 1991. Prémio Internacional Amadeo de Souza-Cardoso/ Aquisição Taminvest SGPS, 2007.

(Entrada livre) Horário: 4ª a sábado das 16h00 às 19h00 Local: Bar-galeria do Teatro Sá da Bandeira

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07 mai. | II CICLO CRIAÇÃO & LINGUAGEM _ CONVERSAS Sónia Baptista convida Paula Sá Nogueira Sónia Baptista e Paula Sá Nogueira falam da linguagem poética como linguagem performativa. A rima é má ou recomendase? E na interpretação do texto, o que é que se faz com as vírgulas? O intérprete deve sempre ter a melhor das intenções mesmo quando o texto é mal intencionado?

O que faz o corpo com as palavras? Ou o contrário? E é mesmo importante ser mulher, para criar melhor?

Carla Oliveira convida André Letria e Ricardo Henriques Livros para mini leitores - Trio dinâmico: editora x ilustrador x escritor Capa, contracapa, lombada, miolo, página de rosto e falsa página, orelha, fitilho, tipos, cabeças e capitulares, que palavras são estas? Da ideia ao papel, do texto à ilustração ou vice-versa, do desenho sem som à história desenhada, de que falamos quando falamos de livro-criação? E de encadernação? O trio dinâmico conta com miúdos e graúdos para coser, moer e roer esta conversa.

Público-alvo: maiores de 6 anos e famílias.

Inauguração de exposição e sessão de autógrafos no final.

(Conversa) (Duração cada conversa) 60’ (Preço mínimo) 1€ p/conversa Horário: 16h00 e 17h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 07 mai. | II CICLO CRIAÇÃO & LINGUAGEM _ SESSÃO DE AUTÓGRAFOS André Letria e Ricardo Henriques O ilustrador André Letria e o escritor Ricardo Henriques estarão presentes na Feira do Livro do Teatro Sá da Bandeira para uma sessão de autógrafos dos seus atividários para crianças Mar e Teatro.

(Entrada livre) Horário: 19h00 Local: Bar-galeria do Teatro Sá da Bandeira 07 mai. | DESPORTO V Festival de Natação Sincronizada EMNS Festival noturno de demonstração de vários esquemas de natação sincronizada por elementos das classes da EMNS e clubes convidados. As nadadoras realizam diversos esquemas de equipa, combinados, duetos e solos, somente com luz de fundo na piscina num cenário diferente do habitual.

Horário: 21h00 às 24h00 Local: Complexo Aquático Municipal 07 mai. | TEMPORADA DA PRIMAVERA “Ramboia” Ficção ou Realidade? Ramboia é dono de um bordel. Homem sem valores nem

convicções vive de esquemas sujos aproveitando-se de influências sociais e políticas. As suas flores-meninas alegram as noites quentes e o coração (ou o ego) das figuras mais prestigiadas da sociedade.

Ficam esquecidos o país real e as mágoas do povo.

Informações e reservas: Círculo Cultural Scalabitano | tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) | circuloscalabitano@gmail.com (Classificação) M/12 Horário: 21h30 Local: Teatro Taborda

07 mai. | II CICLO CRIAÇÃO & LINGUAGEM _ PERFORMANCE In the fall the fox, E na queda raposar Proposta de Sónia Baptista e Paula Sá Nogueira In the fall the fox, E na queda raposar é uma Performance, de Sónia Baptista, em que a dimensão política e emocional da representação da identidade de uma pessoa, mulher, bicho, é revelada, analisada, procurada através de uma narrativa dramatúrgica pessoal, ou de uma nota biográfica que cristalizou um momento autobiográfico no tempo e o reconta, vulnerável.

(Performance) (Classificação) M/12 (Duração) 60’ (Preço) 5€ / 3€ (mediante apresentação de bilhete da conversa associada) Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 08 mai. | ENCONTRO Clássicos da Liberdade Encontro Mensal do Portal dos Clássicos em Santarém. Veículos clássicos e antigos, automóveis, bicicletas, motas e furgonetas!

Ao 2.º domingo de cada mês, no Jardim da Liberdade.

Inf: https://www.facebook.com/Encontro MensalDoPortalDosClassicosSantarem/?fr ef=ts Horário: 10h00 às 13h00 Local: Jardim da Liberdade (em frente à PSP)

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08 mai. | TEMPORADA DA PRIMAVERA “A Princesa das Galochas“ Marta é curiosa e quer descobrir o que há na horta onde o avô passa tanto tempo. O problema é que o avô não a deixa ir com ele porque está tudo cheio de lama, há água por todo o lado e não é um sítio muito seguro.

Informações e reservas: Círculo Cultural Scalabitano | tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) | circuloscalabitano@gmail.com Horário: 16h00 Local: Teatro Taborda 08 mai. | II CICLO CRIAÇÃO & LINGUAGEM _ CONVERSAS João dos Santos Martins convida João Fiadeiro “Num momento em que se continua a anunciar o fim da arte, a preceito do pósmundo, do pós-história, do pós-técnica, e de outros pós, convido o João Fiadeiro, artista cujo trabalho mais se tem focado na convocação de um regime ético para a arte, a conversar sobre o que está por vir, os desafios do discurso coreográfico, a sustentabilidade da sua produção e prática, e sobre formas de vida ou desvida, ou não vida, em geral e em particular”. JDSM Valter Vinagre convida Filipe Raposo Esta conversa tem como título “Quatro sentidos” e partirá da ideia de transversalidade nos processos criativos de Valter Vinagre e Filipe Raposo.

(Conversa) (Duração cada conversa) 60’ (Preço mínimo) 1€ p/conversa Horário: 16h00 e 17h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 08 mai. | II CICLO CRIAÇÃO & LINGUAGEM _ CONFERÊNCIA-PERFORMANCEEXPOSIÇÃO Dança da Crise ou talvez ele pudesse pensar primeiro e dançar depois ou como fazer coisas sem dança ou oldschool#40 de e por João dos Santos Martins (Conferência-Performance-Exposição) (Classificação) M/12 (Duração) 60’ (Preço) 5€ / 3€ (mediante apresentação de bilhete da conversa associada) Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira

11 mai. a 01 jun. | EXPOSIÇÃO “Dicionário das nossas Palavras Sonhadoras” Numa viagem de comboio, António Mota, encontrou inspiração para o “Dicionário das Palavras Sonhadoras”, repleto de palavras que fazem voar a imaginação. As palavras registadas neste dicionário são conhecidas da maior parte das crianças, no entanto, deu-lhes aqui novas e livres definições e que Sebastião Peixoto enriqueceu com imagens expressivas.

Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 e sábados das 09h30 às 12h30 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

11 mai. | II CICLO CRIAÇÃO & LINGUAGEM _ CINEMA Filmes de André Godinho La Chambre Jaune (2012) 27’ Um quarto vazio. Uma atriz. O que é preciso para fazer um filme? Um argumentista que escreve. Um filme que passa numa televisão. Boy meets Girl. Um encontro entre dois atores.

Ponto Morto (2014) 33’ Um jovem casal parte de férias. Na estrada encontram uma mulher morta num acidente de carro. O casal não é assim tão jovem.

São atores de um filme.

Dois assistentes de produção tentam ir para casa, mas todos os caminhos parecem levar ao mesmo sítio: O décor, onde encontram uma mulher morta a andar.

Fim da Fita (2014) 24’ Em Fevereiro de 2014 o Cão Solteiro & André Godinho apresentaram o espetáculo de teatro Day for Night onde transformaram o palco da Culturgest num estúdio de cinema. A ação teatral, interpretada por atores e técnicos de cinema, consistia na rodagem de um filme: Fim da Fita.

O filme foi escrito em função de uma construção dramatúrgica que servia o espetáculo, mas foi também pensado como um objeto totalmente independente e que não deve ser visto como um complemento à peça de teatro.

Apoio à divulgação: Cineclube de Santarém (Cinema) (Classificação) M/12 (Duração) 90’ (Preço) 2€ Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira

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12 mai. | LXXIV SESSÃO DA ASSEMBLEIA DE INVESTIGADORES “Dr. Joaquim Gonçalves Isabelinha Médico e Filantropo – Fazer Bem como Lema de Vida!”

O Centro de Investigação Professor Doutor Joaquim Veríssimo Serrão (CIJVS) realiza a LXXIV Sessão da Assembleia de Investigadores, no dia 12 de maio, com uma comunicação proferida pelo Investigador, Mestrando Ludgero António de Jesus Mendes.

(Entrada livre) Horário: 18h30 Local: CIJVS – Casa de Portugal e Camões

13 mai. | COMEMORAÇÃO Lembrar Zeca Afonso e a sua Cidadania Presença de Camilo Mortágua, com apresentação de livros da sua autoria.

Iniciativa integrada no Programa das Comemorações do 42º Aniversário do 25 de Abril Org. AJA – Núcleo de Santarém da Associação José Afonso | Apoios: Comissão das Comemorações Populares do 25 de Abril e Centro Cultural Regional de Santarém – CCRS Horário: 21h30 Local: CCRS – Fórum Actor Mário Viegas 13 e 27 mai. | TEMPORADA DA PRIMAVERA “Chamem os Palhaços: Pantufa & C.a” Pantufa é sinónimo de António Júlio.

Permanecem com ele: Francisco Selqueira, Mário Marcos e Eliseu Raimundo. Este é um espetáculo de homenagem que mostra o encanto de uma vida de entrega solidária aos outros e à arte superior do teatro.

Informações e reservas: Círculo Cultural Scalabitano | tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) | circuloscalabitano@gmail.com (Classificação) M/12 Horário: 21h30 Local: Teatro Taborda 14 mai. | VISITAS GUIADAS “Árvores no Centro” Visita guiada a espaços urbanos e jardins do centro histórico de Santarém, tendo por tema central a árvore, observando e dando a conhecer os exemplares arbóreos

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existentes mais representativos, suas características e benefícios da árvore no meio urbano.

A visita, com duração aproximada de 2h30, tem início no Jardim da República e finaliza no Jardim Portas do Sol. Recomenda-se o uso de calçado confortável.

As inscrições para a visita podem ser feitas através do e-mail: vera.duarte@ cm-santarem.pt ou posto.turismo@cmsantarem.pt ou do telemóvel 963 735 589.

Horário: 10h00 Local: Jardim da República 14 mai. | ARTES Arte para Bebés Porque é desde pequenino que o artista se revela, vamos descobrir cores, tintas, sentimentos, sorrisos, olhares... onde a criatividade e a alegria caminham de mãos dadas!

(Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 7 meses até 3 anos inclusive (Preço) 6€ (Marcação prévia) Horário: 10h30 Local: Livraria Aqui Há Gato 14 mai. | II CICLO CRIAÇÃO & LINGUAGEM _ CONVERSAS Jorge Bruto convida Nuno Calado Jorge Bruto conversa com Nuno Calado sobre Rock’n’Roll Jorge Bruto é uma lenda viva do rock português. Vocalista de duas bandas de culto que marcaram o panorama musical português nos anos 80 e 90, Emílio e a Tribo do Rum e Capitão Fantasma. Nuno Calado é locutor e produtor de rádio na Antena 3.

Maria Sequeira Mendes convida André Godinho “Nesta conversa vamos falar sobre três filmes de André Godinho (La Chambre Jaune, Ponto Morto e Fim da Fita), o que implica pensar em coisas como 1) se o cinema pode ser não narrativo, 2) o que seria um não filme e 3) como se faz um filme dentro de uma peça de teatro e que tipo de objeto é esse.”

(Conversas) (Duração cada conversa) 60’ (Preço mínimo) 1€ p/conversa Horário: 16h00 e 17h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 14 e 21 mai. | FORMAÇÃO Oficinas de Contadores de Histórias (Adultos) Nesta formação para os mais crescidos, vamos partilhar experiências com as histórias infantis. Partimos à descoberta de formas de transformar a palavra escrita em gestos, sons, magia... Uma formação destinada a Professores, Educadores, Animadores e outros interessados.

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(Duração) 120’ (Classificação) adultos (Preço) 30€ (2 sessões) Horário: 18h00 às 20h00 Local: Livraria Aqui Há Gato

14 mai. | PALESTRA “José Relvas: I República e os Meios Agrários” «Partindo do percurso político e social de José Mascarenhas Relvas (1858-1929), pretendemos equacionar a relação dos produtores e dos trabalhadores agrícolas com a revolução republicana de 1910, tendo como ponto de partida investigação biográfica em curso e a região do Ribatejo.(…)»

Palestra e debate com José Raimundo Noras.

Iniciativa integrada no Programa das Comemorações do 42º Aniversário do 25 de Abril Org. Comissão das Comemorações Populares do 25 de Abril com apoio do Centro Cultural Regional de Santarém – CCRS Horário: 18h30 Local: CCRS – Fórum Actor Mário Viegas

17 mai. | CINEMA Os Oito Odiados Wyoming (EUA), alguns anos após a Guerra Civil Americana (1861-1865). Oito estranhos encontram-se abrigados numa estalagem nas montanhas devido a uma terrível tempestade de neve. Aos poucos, os oito viajantes começam a descobrir os segredos sangrentos uns dos outros, levando a um confronto inevitável. Oitava incursão em cinema de Quentin Tarantino (o aclamado realizador de “Cães Danados”, “Jackie Brown”, “Kill Bill - A Vingança (vol. 1 e 2) ”, “Sacanas Sem Lei”, “Django Libertado”).

Org. Cineclube de Santarém | Mais informações em: http://cineclubesantarem. wordpress.com (Cinema) (Duração) 168’ (Classificação) M/16 (Preço) 4€ / 2€ Sócios Cineclube Santarém Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira

14 mai. | II CICLO CRIAÇÃO & LINGUAGEM _ WORKSHOP Irreverência por Jorge Bruto O que é a irreverência? Como se aprende?

Todos podem ser irreverentes?

Sozinho, em palco, Jorge Bruto disserta sobre a irreverência e propõe um workshop para ensinar a ser irreverente.

(Workshop) (Duração) 60’ (Classificação) M/16 (Preço) 5€ / 3€ (mediante apresentação de bilhete da conversa associada) Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira 15 mai. | TEMPORADA DA PRIMAVERA “Abracadabra” - Magia para crianças Manuel Barata vai levar as crianças e quem as acompanhar a um mundo de magia e ilusão, onde os efeitos mágicos surpreendem tudo e todos.

Informações e reservas: Círculo Cultural Scalabitano | tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) | circuloscalabitano@gmail.com Horário: 16h00 Local: Teatro Taborda

19 mai. | PALESTRA Saúde Emocional: Uma questão de escolha!

“Muitas vezes quando falamos sobre saúde, pensamos inicialmente na saúde física. Mas a saúde emocional é o que nos sustenta no dia-a-dia. As nossas atitudes e ações desde as mais simples às mais complexas serão bem realizadas se estivermos bem psicologicamente”.

Palestrante Norma de Carvalho - Psicóloga Clínica Horário: 18h00 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

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20 mai. | CINEMA Citizenfour Em Janeiro de 2013, a documentarista Laura Poitras recebe um “email” encriptado de alguém que se denomina de “Citizenfour”. Nessa mensagem, são-lhe oferecidas informações inéditas sobre práticas de escutas ilegais da Agência de Segurança Nacional (NSA) e outros serviços secretos norte-americanos. Poitras trabalhava há anos num filme sobre a monitorização de escutas efetuadas no pós 11 de setembro e utilizadas ilegalmente pelos serviços de segurança dos EUA. Inserido no II Ciclo de Cinema sobre a Europa.

Org. Centro de Informação Europe Direct Santarém e Cineclube de Santarém (Cinema) (Classificação) M/12 (Duração) 114’ (Entrada livre) Horário: 18h30 Local: Auditório do Instituto Politécnico de Santarém 20 mai. | TEMPORADA DA PRIMAVERA Tertúlia Literária: Fernando Pessoa Inscrições disponíveis na página do facebook do Círculo Cultural Scalabitano ou através do telefone 243 321 150 entre as 14h00 e as 20h00. Inclui jantar.

Informações e reservas: Círculo Cultural Scalabitano | tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) | circuloscalabitano@gmail.com (Classificação) M/12 Horário: 20h00 Local: Taberna do Quinzena-Santarém 20 e 21 mai. | TEATRO Victor – As crianças ao Poder Paris, Rue Lagarde,12 de Setembro de 1909. Na inocência dos seus seis anos, Ester Magneau oferece ao amigo Victor Paumelle (um metro e oitenta e a crescer), uma cruel prenda de aniversário – o saber que o seu pai e a mãe dela são amantes.

(Teatro) (Duração) 60’ (Classificação) M/12 (Preço) 5€ Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira

20 mai. | EXPOSIÇÃO Fotobiografia de Mário Viegas Apresentação do livro e exposição.

Iniciativa integrada no Programa das Comemorações do 42º Aniversário do 25 de Abril Org. Comissão das Comemorações Populares do 25 de Abril com apoio do Centro Cultural Regional de Santarém – CCRS Horário: 21h30 Local: CCRS - Fórum Actor Mário Viegas 21 mai. | Histórias Histórias de Mimar / para Bebés Os bebés vão descobrir que os livros estão cheios de segredos. Os pais vão aprender novas técnicas para fazer com que os mais pequeninos ganhem o gosto pelas histórias e pelos livros.

(Duração) 30’ (Classificação) dos 0 aos 3 anos inclusive (Preço) 6€ (Marcação prévia) Horário: 10h30 Local: Livraria Aqui Há Gato

21 mai. | Apresentação do livro “A minha educadora é um extraterrestre” A autora Clara Cunha apresenta o seu novo livro “A minha educadora é um extraterrestre” seguido de uma sessão de autógrafos.

Horário: 11h30 Local: Livraria Aqui Há Gato

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21 mai. | CONVERSAS NO BRASIL Apresentação do livro “Portugal” Conversas no Brasil: Não penses serem pequenas nem vãs Tarefas que desempenhas com nações tuas irmãs Regressando a abordagem da poesia as “Conversas no Brasil”, em maio, propõem encontro com o livro “Portugal” de Isabel Alves de Sousa.

Horário: 16h00 Local: Casa do Brasil | Casa Pedro Álvares Cabral 21 mai. | MAIOJOVEM I Encontro de Coros de Jovens de Santarém No próximo dia 21 de maio - Dia Mundial para o Desenvolvimento Cultural, tem lugar o I Encontro de Coros de Jovens de Santarém – Maiojovem.

A entrada é livre.

Horário: 16h30 Local: Igreja de Santa Clara

21 mai. | TEMPORADA DA PRIMAVERA “O Relógio” Espetáculo construído a partir do livro “O Relógio” (Livros de Ontem), um longo poema de intervenção que valeu ao escalabitano Samuel Pimenta o Prémio Jovens Criadores 2012.

Informações e reservas: Círculo Cultural Scalabitano | tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) | circuloscalabitano@gmail.com (Classificação) M/12 Horário: 21h30 Local: Teatro Taborda 22 mai. | TEMPORADA DA PRIMAVERA “Um Sonho com Pinóquio” Um sonho com Pinóquio é um espetáculo que nos traz o mundo da fantasia, desta feita retratando um tempo, o nosso, em que o homem do saco, os castigos, a bruxa má, já não assustam, já não fazem os pequenos corações andarem mais depressa e foram relegados para o esquecimento, substituídos pelos videojogos.

Informações e reservas: Círculo Cultural Scalabitano | tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) | circuloscalabitano@gmail.com Horário: 16h00 Local: Teatro Taborda

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dos grupos corais, alargou-se então à comunidade em geral.

Org. CCRS – Centro Cultural Regional de Santarém e Teatrinho de Santarém (Preço) 3€ Horário: 21h30 Local: CCRS - Fórum Actor Mário Viegas

27 mai. | APRESENTAÇÃO DE LIVROS “Álvaro Cunhal: retrato íntimo e pessoal” e “Os Filhos da Clandestinidade: a história da desagregação das famílias comunistas no exílio”, da autoria de Adelino Cunha Adelino Cunha é licenciado em História pela Universidade Lusíada. É editor de Política/ Nacional do diário Jornal de Notícias, foi diretor da revista Focus, grande repórter e editor de Política do semanário O Independente, editor-adjunto de Política/ Nacional do jornal Correio da Manhã, colaborador da revista Gentleman e editor de Política n’ A Capital.

Horário: 18h30 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

27 mai. | CINEMA Água Prateada O cineasta sírio Ossama Mohammed vive exilado em Paris desde 2011. Apesar da distância física que o separa do seu país, não consegue evitar a culpa de quem, apenas porque decidiu partir, está a salvo.

(Cinema) (Classificação) M/12 (Duração) 92’ (Entrada livre) Inserido no II Ciclo de Cinema sobre a Europa Org. Centro de Informação Europe Direct Santarém e Cineclube de Santarém Horário: 18h30 Local: Auditório do Instituto Politécnico de Santarém 27 mai. | CESTA D’ARTES Grupo de Cavaquinhos do Orfeão de Almeirim Criado no seio do Orfeão de Almeirim em 2013, realizou a sua primeira apresentação, em palco, ao público durante as festas da Cidade de Almeirim em 2014. Integrado inicialmente exclusivamente por membros

27 e 28 mai. | TEATRO Provisório Provisório é um solo criado enquanto o tempo parou.

Um ator, no palco de um teatro vazio e abandonado, interpreta um poema inédito sabendo que morrerá no final. Por outras palavras, Os tempos da influência divina acabaram.

Os deuses entregaram o mundo aos homens e este é o resultado.

Parece que todos os acontecimentos se tornaram ilegíveis.

Levamos a vida no mundo à procura do mundo.

Não me parece que existam sentidos melhores que outros e nem sequer o assassínio me parece inapropriado.

(Teatro) (Duração) 60’ (Classificação) M/12 (Preço) 5€ Horário: 21h30 Local: Teatro Sá da Bandeira

28 mai. | VISITAS GUIADAS Caminho com Palavras Partindo da Porta do Sol, passando pela de Santiago e seguindo pelo caminho que nos conduz até Alfange, vamos contemplar o rio e a paisagem, e deixar as palavras seguirem com o vento, lendo ou relendo textos que nos revelam uma “outra” cidade de Santarém.

Duração da visita: aprox. 2h30 Recomenda-se o uso de calçado confortável As inscrições para a visita podem ser feitas através do e-mail: vera.duarte@ cm-santarem.pt ou posto.turismo@cmsantarem.pt ou do telemóvel: 963 735 589 Horário: 10h00 Local: Jardim Portas do Sol

28 mai. | PASSEIO COM HISTÓRIA Visita Cultural ao Museu Nacional Machado de Castro em Coimbra “As coleções do museu de Coimbra espelham a riqueza da Igreja e a importância do mecenato régio às quais se devem muitas das suas obras de arte e alfaias religiosas de maior valia”.

Saída de Santarém às 08h30, junto à Rodoviária e chegada prevista 19h00.

Almoço livre.

Para mais informações e inscrição: 939 286 286 e 963 002 394.

Org. CCRS – Centro Cultural Regional de Santarém Horário: 08h30 Local: CCRS - Fórum Actor Mário Viegas 28 mai. | TEATRO Teatro de Fantoches Uma história que vai encantar crianças e adultos! Formas animadas que nos trazem a beleza da conjugação das artes plásticas com o teatro e a literatura para a infância.

(Duração) 30’ (Classificação) para todos (Entrada livre) Horário: 11h30 Local: Livraria Aqui Há Gato 28 mai. | COMEMORAÇÃO Sessão Solene do IV Aniversário do CIJVS | LXXV Assembleia de Investigadores O Centro de Investigação Professor Doutor Joaquim Veríssimo Serrão (CIJVS) comemora o seu IV Aniversário na realização da LXXV Assembleia de Investigadores.

Horário: 16h00 Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Santarém

28 mai. a 18 jun. | EXPOSIÇÃO Eu efémero Esta exposição, de João Maria Ferreira, é um reflexo do percurso artístico de João Maria, que optou por juntar de uma forma cronológica as várias fases bem como as várias formas de trabalhar a arte que tem vindo a desenvolver. Esta exposição é sobretudo uma reflexão sobre a condição humana na sociedade, a figura do chimpanzé, do primata, ganha, nesse sentido, uma força tremenda no trabalho

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do autor.

Inauguração dia 28 de maio às 17h00 no Fórum Actor Mário Viegas Org. Câmara Municipal de Santarém | Centro Cultural Regional de Santarém Horário do Palácio Landal: segunda a sextafeira das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00 e sábado das 10h00 às 13h00 | Horário do Fórum Actor Mário Viegas: segunda a sexta-feira das 15h00 às 18h30 e sábado das 10h00 às 13h00 Local: Palácio do Landal e Fórum Actor Mário Viegas

29 mai. | TEMPORADA DA PRIMAVERA “Palhaços: Branquinho, Pantufa e Cabeça de Abóbora” Um trabalho que atravessa gerações, enchendo de encanto todos os que a ele assistem. Uma obra-prima de ternura e enlevo, onde o riso e a boa disposição são uma constante Informações e reservas: Círculo Cultural Scalabitano | tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) | circuloscalabitano@gmail.com Horário: 16h00 Local: Teatro Taborda

31 mai. | DESPORTO Festival Sénior Atividade desportiva, lúdica e de convívio para alunos séniores e alunos de aquafísio da EMNS. Para de uma marcha, caça ao tesouro e atividades aquáticas, contamos com um mega picnic e habitual brilhante momento de atuação da Tuna da Utis.

Horário: 09h00 às 16h30 Local: Complexo Aquático Municipal

junho 29 mai. | DESPORTO 6º. Torneio do Circuito de Cadetes Prova de natação pura organizada pela ANDS para os escalões de Cadetes Horário: 09h30 às 19h00 Local: Complexo Aquático Municipal

01 a 15 jun. | MOSTRA DE TRABALHOS A Grande Fábrica de Palavras No projeto “Crescer na Biblioteca” foi explorada a obra “A grande fábrica de palavras.” Uma história de amor em sépia que fala de muito mais coisas do que parece. Um álbum que permite múltiplas abordagens e que nos deleita com desenhos expressivos.

Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 e sábados das 09h30 às 12h30 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno 01 a 30 jun. | Arquivo Histórico MunicipalMostra Documental “Falam documentos de outras eras” | Caminho-de-ferro funicular de Santarem – Projecto Assinado por António José Albuquerque do Amaral e Lemos e A. C. Ramos Barbosa e datado de 12 de Maio 1891 em Lisboa.

Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire

28 mai. | TEATRO Teatro de Bolso III – Viagem ao Centro da Terra No último sábado de cada mês, o Aqui Há Gato abre as suas portas para o Teatro de Luz Negra com uma Nova Aventura – Viagem ao Centro da Terra!

Faremos da nossa casa uma verdadeira Sala de Teatro! Um Teatro de Bolso onde tudo poderá acontecer!

(Duração) 30’ (Classificação) para todos (Preço) 3€ (gratuito até aos 12 meses) Horário: 17h00 Local: Livraria Aqui Há Gato 28 mai. | TEMPORADA DA PRIMAVERA Concerto: La Fontinha O concerto dos ”La Fontinha” é uma viagem musical por universos melódicos da música tradicional ibérica e portuguesa, música de intervenção, o fado ou o tango, interpretados por instrumentos tradicionais e por voz feminina.

Informações e reservas: Círculo Cultural Scalabitano | tel. 243 321 150 (14h00 – 20h00) | circuloscalabitano@gmail.com (Classificação) M/12 Horário: 21h30 Local: Teatro Taborda

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01 jun. | “DICIONÁRIO DAS (NOSSAS) PALAVRAS SONHADORAS” Apresentação Publica dos trabalhos premiados “Dicionário das (nossas) Palavras Sonhadoras”, atividade integrada no projeto Baús de Leitura - Integrado nas Comemorações do Dia Mundial da Criança 2016.

Horário: 10h30 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

01 a 30 jun. | MOSTRA BIBLIOGRÁFICA Vamos Ler … William Shakespeare (15641616) – 400 anos da Morte No ano em que se comemoram os 400 anos da Morte de Shakespeare, a Biblioteca Municipal de Santarém associa-se à efeméride com uma exposição bibliográfica evocando a obra deste reconhecido autor.

Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 Local: Biblioteca Municipal Anselmo Braamcamp Freire 01 a 30 jun. | MOSTRA BIBLIOGRÁFICA Vamos Ler… António Mota | Exposição Bibliográfica Reconhecido autor de literatura para crianças e jovens, António Mota, natural do concelho de Baião, apresenta uma vasta coleção de livros publicados, sendo que mais de cinco dezenas deles recomendados pelo Plano Nacional de Leitura.

Horário: segunda a sexta-feira das 09h30 às 18h00 e sábado das 09h30 às 12h30 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno 01 a 30 jun. | PROJETO Crescer na biblioteca Projeto de promoção da leitura e conhecimento do espaço da Sala de Leitura Bernardo Santareno, destinado às crianças do pré-escolar e 1.º ciclo. Encontram-se abertas as inscrições, para as escolas e jardins-de-infância, que não integrem nenhum agrupamento de escolas do Concelho de Santarém.

Inscrições: tel. 243 304 649 | E-mail: slbernardosantareno@cm-santarem.pt Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

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02 jun. | WORKSHOP Mamãs e Bebés A Sala de Leitura Bernardo Santareno, em colaboração com a Revista Mamãs e Bebés, é palco de um Workshop para futuros pais.

O evento é gratuito, sendo a inscrição obrigatória através do site www. mamasebebes.pt, do telemóvel 935 726 691 ou do email: geral@mamasebebes.pt Horário: 18h30 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno

11 jun. | ARTES Arte para Bebés Porque é desde pequenino que o artista se revela, vamos descobrir cores, tintas, sentimentos, sorrisos, olhares... onde a criatividade e a alegria caminham de mãos dadas!

(Duração) 60’ (Classificação) a partir dos 7 meses até 3 anos inclusive (Preço) 6€ (Marcação Prévia) Horário: 10h30 Local: Livraria Aqui Há Gato

03 jun. | PALESTRA Medicinas Alternativas “Corpo e Mente” “A necessidade de que cada pessoa se cuide integralmente no que concerne ao corpo e mente, com vista a uma boa qualidade de vida, regista-se hoje como uma evidência.

Org. CCRS | (Preço) 3€ Horário: 21h30 Local: CCRS – Fórum Actor Mário Viegas Todos os sábados | HISTÓRIAS Hora do Conto Vamos ouvir histórias que nos fazem sonhar, rir, pensar e imaginar. Momentos que nos fazem acreditar que o mundo da fantasia pode estar tão perto...

(Duração) 30’ (Classificação) dos 0 aos 80!

(Entrada livre) Horário: 11h30 e 16h00 Local: Livraria Aqui Há Gato Todos os sábados | OFICINAS DE EXPRESSÃO PLÁSTICA Oficinas de Arte - Metal Este mês vamos mexer no metal e vamos ter Arte com o Artista Joaquim Pinheiro no dia 11 de junho, que nos vai ensinar algumas coisas engraçadas.

Ver programa específico em www. aquihagato.org (Duração) 60’ (Classificação) M/4 (Preço) 6€ Horário: 12h00 e 16h30 Local: Livraria Aqui Há Gato 04 jun. | ESPECIAL DIA DA CRIANÇA Ga(ia)tos na Rua A rua do Aqui Há Gato vai ser animada com muitas actividades! Vamos ter histórias e oficinas variadas, a decorrer toda a manhã ao ar livre.

(Duração) aprox. 30’ por oficina (Classificação) dos 4 aos 10 anos (Preço) 2€ Horário: 10h00 às 13h00 Local: Rua da Livraria Aqui Há Gato

04 a 12 jun. | FEIRA 53ª Feira Nacional de Agricultura / 63ª Feira do Ribatejo A 53ª Feira Nacional de Agricultura / 63ª Feira do Ribatejo realiza-se entre os dias 4 e 12 de junho, em Santarém, tendo a “Fruta Portuguesa” como tema central. Este ano volta a inovar apostando no conforto de expositores e visitantes. O objetivo é concentrar mais as pessoas possibilitando melhores negócios às empresas que atuam neste ramo.

Os seminários e colóquios que decorrem nos dias úteis constituem um importante polo de debate e discussão dos principais temas agrícolas e vão ser, decerto, motivo de atração para grande número de profissionais.

Paralelamente, decorre a Fersant – Feira Empresarial da Região de Santarém, promovida pelo Nersant, e a Lusoflora de Verão – Exposição e Venda de Flores e Plantas de Portugal, organizada pela APPPFN. Mais informações e programa em www. feiranacionalagricultura.pt, www. cnema.pt e em www.facebook.com/ FeiraNacionaldeAgricultura.FeiradoRibatejo Local: CNEMA – Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas 09 e 10 jun.

Noite das Estrelas Quando o tempo aquece e vem o Verão, chega a altura da Noite das Estrelas, mais uma vez montamos o acampamento no quintal, para podermos observar as estrelas e dormir sob elas. (Classificação) entre os 4 e os 10 anos (Preço) 30€ Horário: 09 jun. às 21h30 a dia 10 de jun. às 09h30 Local: Livraria Aqui Há Gato

13 jun. a 16 set. | ARTES Arte nas Férias de Verão Mais uma vez estaremos juntos para partilhar arte no Aqui há Gato nas suas Férias de Verão! Vamos descobrir a Pintura, Escultura, Teatro, Dança e muito, muito mais! (programa disponível em www. aquihagato.org; Inscrições Abertas!)

Horário: 09h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30 (com opção de almoço) Local: Livraria Aqui Há Gato 15 jun. | INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “Joshua Benoliel - Repórter Parlamentar, 1906-1924” A Exposição Itinerante da tutela do Museu da Assembleia da Republica e intitulada “Joshua Benoliel Repórter Parlamentar 1906-1026” que reúne um conjunto de curiosos registos fotográficos da autoria deste repórter parlamentar, com destaque para um período marcante da vida política nacional - 1906 a 1924. A exposição está patente na Sala de Leitura Bernardo Santareno até ao dia 29 de julho.

Horário: 18h30 Local: Sala de Leitura Bernardo Santareno 17 e 18 jun. | MÚSICA Taças Tibetanas no Aqui Há Gato A magia do som e vibração das taças tibetanas envolve-nos, conduzindo o nosso imaginário a um mundo de fantasia, potenciando o nosso bem-estar.

(Duração) 60’ (Marcação Prévia) Nota: inscrições limitadas Horários/Preços: 17 jun. às 21h30 (10€/ pessoa) | 18 jun. às 10h30 (1 bebé até 3 anos +1 adulto 10€) | 18 jun. às 12h00 e 16h30 (1 criança > de 4 anos + 1 adulto 10€) Local: Livraria Aqui Há Gato

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18 jun. a 16 jul. | EXPOSIÇÃO Mª Conceição Pires Coelho: retratos e paisagens de uma época Mª Conceição Pires Coelho é uma retratista de pessoas e de paisagens. Capta-lhes a alma de um momento no momento em que o faz. Em desenho, no caso das pessoas, em pastel de óleo, no caso das paisagens.

Inauguração dia 18 de junho pelas 17h00 Horário: terça-feira a sábado das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30 Local: Casa do Brasil | Casa Pedro Álvares Cabral 18 jun. | PALESTRA ILUSTRADA Dois Cadernos Coreográficos notas sobre história da dança «Quem é que não tem uma história na dança? A nossa resposta é: ninguém. Todos dançamos, ou já algum dia dançámos.

Partindo do pressuposto de que existem muitas aproximações possíveis ao universo da dança, esta palestra ilustrada por Ana Cristina Dias e Daniel Tércio propõe uma deambulação pela história a partir dos interesses pessoais e dos percursos dos “palestrantes”.

Org. CCRS | (Preço) 3€ Horário: 21h30 Local: CCRS – Fórum Actor Mário Viegas 24 jun. | CESTA D’ ARTES Homenagem a José Niza pelo Grupo “Poesia no Palácio” O Grupo Poesia no Palácio tem como objetivo celebrar a Poesia. As homenagens seguem a vida do poeta homenageado desde o seu nascimento até à atualidade, sendo a declamação dos seus poemas, feita numa sequência cronológica.

(Duração) 60’ (Preço) 3€ Org. Teatrinho de Santarém e CCRS Horário: 21h30 Local: CCRS - Fórum Actor Mário Viegas 25 jun. | TEATRO Teatro de Fantoches Uma história que vai encantar crianças e adultos! Formas animadas que nos trazem a beleza da conjugação das artes plásticas com o teatro e a literatura para a infância.

(Duração) 30’ (Classificação) Para todos (Entrada livre) Horário: 11h30 Local: Livraria Aqui há Gato 25 jun. | TEATRO DE BOLSO III Viagem ao Centro da Terra Agora no último Sábado de cada mês, o Aqui Há Gato apresenta Teatro de Luz Negra com uma Nova Aventura – Viagem ao Centro da Terra!

(Duração) 30’ (Classificação) para todos (Preço) 3€ gratuito até aos 12 meses Horário: 17h00 Local: Livraria Aqui há Gato

01 jul. | FESTEJOS POPULARES Arraial Popular com Música Etnográfica O Centro Cultural Regional de Santarém promove um Arraial por ocasião dos tradicionais festejos dos Santos Populares.

No Pátio do Centro haverá música Etnográfica, animação, alegria e iguarias típicas a não perder.

Org. CCRS Horário: 19h00 Local: Pátio do Centro Cultural Regional de Santarém 02 jul. | Música Serenata Monumental de Santarém Nos 31 anos do Grupo de Guitarra e Canto de Coimbra do Centro Cultural Regional de Santarém, o Grupo oferece à cidade de Santarém uma Monumental Serenata nas Escadarias do Seminário.

Org. Grupo de Guitarra e Canto de Coimbra do CCRS | Apoio: CMS Horário: 21h30 Local: Escadarias do Seminário (Praça Marquês Sá da Bandeira – Largo do Seminário Mais informações em www.cmsantarem.pt | www.facebook.com/ CamaraMunicipaldeSantarem | http://local. sapo.pt/municipios/santarem | http:// www.associativismo.cm-santarem.pt

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Telefones Úteis CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Geral.......................................................................... 243 304 200 DPU - Divisão Planeamento e Urbanismo (Call Center). 243 304 627 Assembleia Municipal................................................. 243 304 223 Serviço de Sanidade Higiene Pública Veterinária.......... 243 304 230 Canil Municipal........................................................... 243 370 690 ASPA – Associação Scalabitana de Proteção Animais... 917 614 210 Serviço Higiene e Limpeza.......................................... 243 333 947 Eco - Linha................................................................ 800 207 776 Serviço Espaços Verdes.............................................. 243 304 243 Serviço Cemitérios..................................................... 243 304 212 243 352 034 APAV – Associação Portuguesa Apoio Vítima............... 243 356 505 CPCJ - Comissão Proteção Crianças e Jovens.............. 243 326 095 Câmara Municipal – Antiga Escola Prática Cavalaria..... 243 304 400 NIAC – Núcleo Informação Autárquica ao Consumidor.. 243 304 408 GAIME -Gabinete Apoio Imigração e Minorias Étnicas... 243 304 409 Centro Investigação Joaquim Veríssimo Serrão............. 243 304 662 Casa do Ambiente....................................................... 243 321 183 Biblioteca Municipal.................................................... 243 304 481 Sala de Leitura........................................................... 243 321 191 Posto de Turismo........................................................ 243 304 437 Casa do Brasil / Casa Pedro Alvares Cabral................... 243 304 652 Piscinas Municipais..................................................... 243 321 250 Pavilhão Gimnodesportivo........................................... 243 300 908 Complexo Aquático Municipal...................................... 243 300 900 Teatro Sá da Bandeira................................................. 243 309 460 Associativismo Cultural............................................... 243 304 258 SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA Polícia de Segurança Pública de Santarém................... 243 322 022 Guarda Nacional Republicana....................................... 243 300 090 SERVIÇOS JUDICIAIS Tribunal Judicial......................................................... 243 305 150 Tribunal Trabalho e da Concorrência............................. 243 305 150 PROTECÇÃO CIVIL Cruz Vermelha Portuguesa.......................................... 243 323 374 Bombeiros Municipais de Santarém............................. 243 333 122 Bombeiros Voluntários de Santarém............................ 243 377 900 Bombeiros Voluntários de Pernes................................ 243 440 500 Bombeiros Voluntários de Alcanede............................. 243 409 200 Protecção Civil .......................................................... 243 304 500 112 Serviço Nacional de Emergência..................................

SERVIÇOS DE SAÚDE Administração Regional de Saúde................................ 243 300 700 Centro Saúde do Planalto............................................ 243 303 231 Centro de Saúde S. Domingos..................................... 243 300 600 HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM Geral.......................................................................... 243 300 200 Serviço Urgência – Informações................................. 243 300 258 Serviço Urgência – Apoio Administrativo..................... 243 300 260 Linha Azul.................................................................. 243 370 578

CENTROS DE APOIO Santa Casa da Misericórdia de Santarém...................... 243 305 260 Centro Social Interparoquial de Santarém..................... 243 333 457 Lar de Santo António................................................... 243 321 617 Fundação Luísa Andaluz.............................................. 243 323 096 Centro Regional de Segurança Social............................ 808 266 266 OUTROS SERVIÇOS Águas de Santarém..................................................... 243 305 050 PT Comunicações....................................................... 243 500 900 CTT (Estação de Correios)........................................... 243 309 730 Centro Nacional de Exposições – CNEMA..................... 243 300 300 EDP – LTE ELECTRICIDADE DE PORTUGAL Geral (Quinta da Mafarra)............................................ 243 005 843 Faltas Corrente........................................................... 808 506 506 Leitura....................................................................... 808 507 507 Informações............................................................... 808 505 505 TRANSPORTES PÚBLICOS ATLC – Táxis Santarém............................................... 243 103 948 914 589 923 Rodotejo.................................................................... 243 333 200 REFER – Rede Ferroviária Nacional - Bilheteira............ 707 210 220

Escolas do Concelho AGRUPAMENTOS ESCOLARES Agrupamento Escolas E.B. 2,3 D. Afonso HenriquesAlcanede.................................................................... 243 400 350 Agrupamento Escolas E.B.2,3 Alexandre Herculano...... 243 309 420 Agrupamento Escolas Dr. Ginestal Machado................. 243 309 650 Agrupamento Escolas Sá da Bandeira.......................... 243 304 010 Centro Escolar Salgueiro Maia..................................... 243 372 211 Centro Escolar Alcanede.............................................. 243 400 350 Centro Escolar do Sacapeito........................................ 243 304 660 ESCOLAS ENSINO BÁSICO E.B.2,3 E.B. 2,3 Alexandre Herculano...................................... 243 309 420 E.B. 2,3 D. Afonso Henriques – Alcanede.................... 243 400 350 E.B. 2,3 D. João II...................................................... 243 307 120 E.B. 2,3 D. Manuel I - Pernes...................................... 243 446 050 E.B. 2,3 Mem Ramires................................................ 243 305 950 ESCOLAS SECUNDÁRIAS Escola Secundária Dr. Ginestal Machado...................... 243 309 650 Escola Secundária Sá da Bandeira............................... 243 304 010 ESCOLAS PROFISSIONAIS Escola Técnica e Profissional do Ribatejo - Tremês....... 243 479 845 Escola Profissional Vale do Tejo................................... 243 328 441 ESCOLAS SUPERIORES E INSTITUTO POLITÉCNICO Escola Superior Agrária .............................................. 243 307 300 Escola Superior de Educação....................................... 243 309 180 Escola Superior de Gestão .......................................... 243 303 200 Escola Superior de Saúde............................................ 243 307 200 Isla Santarém.............................................................. 243 305 880 Instituto Politécnico de Santarém................................ 243 309 520

I

Fórum Santarém - dezembro 2015 e janeiro 2016

Deliberações DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15-02-2016 LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES DIVERSOS De MAPRIL COSTA FERNANDES, residente na Rua Rogério Correia Francisco, número vinte e sete, Cadaval, apresentando pedido de encerramento de exploração de pedreira, denominada Cruz do Catarino (PA 143), sita no lugar de Cruz do Catarino, Freguesia de Alcanede. - Proc.º n.º 38-2008/143 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o encerramento da exploração de pedreira, de acordo com os pareceres emitidos.

LOTEAMENTOS De CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL, com sede na Rua Áurea, números duzentos e dezanove a duzentos e quarenta e um, Lisboa, apresentando pedido de conclusão de obras inacabadas (primeira fase), da urbanização licenciada pelo alvará número dezasseis/dois mil e dois, sita na Quinta de São Roque, União das Freguesias de Santarém, Marvila, Santa Iria da Ribeira de Santarém, São Salvador e São Nicolau, nesta Cidade. - Proc.º n.º 02-1988/9 A Câmara deliberou por unanimidade deferir o pedido de conclusão de obras inacabadas (primeira fase), bem como

substituição da garantia bancária nos termos e condições das informações técnicas emitidas.

CERTIDÕES E DECLARAÇÕES De SERRAÇÃO LOURO, LIMITADA, com sede na Rua Vinte e Cinco de Junho, número setenta e sete, freguesia de Amiais de Baixo, deste Município, apresentando pedido de declaração de interesse público municipal para indústria de serração de madeiras, sita no lugar de Milharada, freguesia da sua sede. - Proc.º n.º 102015/50 A Câmara deliberou por maioria com voto contra do senhor Vereador da CDU - Coligação Democrática Unitária, considerar de interesse municipal a indústria de serração de madeiras, de acordo com as informações técnicas emitidas, remetendo o assunto à Assembleia Municipal.

LICENCIAMENTOS DIVERSOS De A.A. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA, com sede na Rua Centro Cultural, número vinte e quatro, no lugar de Aldeia Além, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de festas populares, nos dias cinco a oito de fevereiro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte de janeiro de dois mil e dezasseis. - Proc.º n.º 12-2016/4 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de vinte de janeiro de dois mil e dezasseis, deferindo o pedido de isenção do pagamento de taxas.

De ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SANTARÉM, com sede no Complexo Andaluz – Apartado cento e trinta e um, União das freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de festa final de semestre, nos dias vinte e um e vinte e dois de janeiro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte de janeiro de dois mil e dezasseis. - Proc.º n.º 12-2016/6 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de vinte de janeiro de dois mil e dezasseis, deferindo o pedido de isenção do pagamento de taxas.

De COMISSÃO DE FESTAS DOS AMIAIS DE BAIXO, com sede na Rua de Angola, número setenta e cinco, freguesia de Amiais de Baixo, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de festejos anuais, nos dias vinte e nove de janeiro a dois de fevereiro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte e sete de janeiro de dois mil e dezasseis. - Proc.º n.º 12-2016/8 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de vinte e sete de janeiro de dois mil e dezasseis, deferindo o pedido de isenção do pagamento de taxas.

De SCALABITUNA – TUNA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM, com sede no Complexo Andaluz, nesta Cidade, União das Freguesias de Santarém,

Fórum Santarém - maio e junho 2016

apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de X FITUIPS, nos dias vinte e nove de abril a um de maio, em vários locais desta cidade. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de vinte e sete de janeiro de dois mil e dezasseis. - Proc.º n.º 12-2016/7 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de vinte e sete de janeiro de dois mil e dezasseis, deferindo o pedido de isenção do pagamento de taxas.

De ASSOCIAÇÃO PROGRESSO E RECREIO DO SECORIO, com sede no lugar de Secorio, freguesia de Moçarria, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Bailes de Carnaval, nos dias seis, sete e nove de fevereiro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de cinco de fevereiro de dois mil e dezasseis. Proc.º n.º 12-2016/13 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de cinco de fevereiro de dois mil e dezasseis, deferindo o pedido de isenção do pagamento de taxas.

De SOCIEDADE DE RECREIO E EDUCATIVA DA ROMEIRA, com sede na Rua Professor Artur do Carmo, União das Freguesias de Santarém, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Bailes de Carnaval, nos dias seis a nove de fevereiro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor

Presidente de cinco de fevereiro de dois mil e dezasseis. - Proc.º n.º 12-2016/12 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de cinco de fevereiro de dois mil e dezasseis, deferindo o pedido de isenção do pagamento de taxas.

De CRUZ DE CRISTO FUTEBOL CLUBE, com sede na Estrada Nacional três, números cento e oito/cento e dez, Portela das Padeiras, União das Freguesias de Santarém, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Bailes de Carnaval, nos dias oito a nove de fevereiro, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de cinco de fevereiro de dois mil e dezasseis. - Proc.º n.º 12-2016/11 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de cinco de fevereiro de dois mil e dezasseis, deferindo o pedido de isenção do pagamento de taxas.

OUTRAS DELIBERAÇÕES Alteração número três ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e dezasseis A Câmara deliberou, por maioria, com quatro votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do PSD – Partido Social Democrata e cinco abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e CDU - Coligação Democrática Unitária, aprovar as modificações propostas, na Alteração número três ao Orçamento e às

II

Grandes Opções do Plano, nos termos do disposto na alínea d) do número um do artigo trinta e três, da Lei número setenta e cinco/dois mil e treze, de doze de setembro.

Acordo de Parceira entre o Município de Santarém e a Farpa - Associação de Familiares e Amigos do Doente Psicótico A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar os termos do Acordo de Parceria entre o Município de Santarém e a FARPA – Associação de Familiares e Amigos do Doente Psicótico mandatando a senhora Vereadora Susana Pita Soares, para outorgar o referido Acordo, em conformidade com a informação número vinte, de vinte e dois de janeiro findo, da Divisão Jurídica.

A senhora Vereadora Susana Pita Soares não participou na análise e votação deste assunto.

Adesão ao Protocolo entre a Fundação Calouste Gulbenkian e a ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses - Desafio Gulbenkian “Não à diabetes” A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar os termos de Adesão ao Protocolo celebrado entre a Fundação Calouste Gulbenkian e a ANMP Associação Nacional dos Municípios Portugueses referente ao projeto “Não à Diabetes”, em conformidade com o preconizado na informação número trinta e seis, de vinte e nove do mês findo, da Divisão de Ação Social e Saúde.

Protocolo firmado entre o Município de Santarém e a Santa Casa da Misericórdia de Santarém Monumentos Nacionais Igreja da Misericórdia e Igreja de Nossa

III

Senhora de Jesus do Convento do Sítio A Câmara, por proposta do senhor Presidente, deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da presente reunião.

Contrato de permuta de bens móveis entre o Município de Santarém e União de Freguesias de Marvila, Santa Iria da Ribeira de Santarém, São Salvador e São Nicolau A Câmara, por proposta do senhor Presidente, deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da presente reunião.

Armas manifestadas e registadas em nome da Câmara Municipal - Auto de Entrega A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do Auto de Entrega à Polícia de Segurança Pública, de duas armas registadas em nome do Município, em conformidade com o proposto pela Secção de Património.

Junta de Freguesia de Abitureiras Cedência de equipamento - Minuta de contrato de comodato A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar os termos da minuta do contrato de comodato a celebrar entre o Município de Santarém e a Junta de Freguesia de Abitureiras para a cedência de equipamento, nos termos exarados na informação número trinta e seis, de nove de julho último, da Secção de Património.

Alteração do Plano Diretor Municipal por adaptação ao POPNSAC - Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração ao PDM - Plano

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Diretor Municipal por adaptação ao POPNSAC - Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, com base nos fundamentos expressos na informação número três, de dez do corrente da Coordenadora do Gabinete de Projetos Estratégicos- Estratégia Emergente para o Ordenamento do Concelho.

Candidatura ao Programa “Via Expresso Jovem” - Proposta de atribuição de benefícios do Programa A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir os benefícios do Programa “Via Expresso Jovem” à candidatura de Inês Simões Bento e Ricardo Jorge Rodrigues Fernandes, que visa a criação de um empreendimento turístico – Casa de Campo, numa propriedade em Fonte Nova – Casével, em conformidade com o explanado na informação número dois, de oito do corrente do Gabinete de Projetos Estratégicos – Gestão de Apoios Comunitários e Estratégias de Desenvolvimento.

Proposta de contratação da aquisição de serviços de elaboração de projetos de especialidades das ampliações das Escolas Básicas do primeiro ciclo/Jardim Infância de Almoster, de Portela das Padeiras e do Vale de Santarém - Parecer Prévio Vinculativo A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir Parecer Prévio Vinculativo favorável à contratação da aquisição de serviços para elaboração de projetos de especialidades das ampliações das Escolas Básicas do primeiro ciclo/Jardim Infância de Almoster, Portela das Padeiras e do Vale de Santarém, de harmonia com o preconizado na informação número

vinte e oito, de dez do corrente, da Divisão de Obras e Projetos.

Encargos com Cedência de Espaços Ano dois mil e dezasseis A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a transferência de verbas para as entidades/associações que cedem instalações para funcionamento de estabelecimentos de ensino e serviços de apoio à família, assumindo os encargos referentes ao ano de dois mil e dezasseis, que totalizam trinta mil e quatrocentos euros, em conformidade com o proposto na informação número cento e cinquenta e dois, de vinte e nove de outubro último, da Divisão de Educação e Juventude.

Cemitério dos Capuchos - Edital de Exumações A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de edital tornando público que se vai proceder a exumações dos restos mortais de falecidos sepultados no Cemitério dos Capuchos.

Cemitério dos Capuchos - Edital de Gavetões A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de Edital tornando público que se vai proceder à utilização de gavetões instalados no Cemitério dos Capuchos.

Cemitério dos Capuchos - Sepultura número oitenta e cinco da Rua R/Num - Isenção de taxa de exumação de ossada A Câmara deliberou, por unanimidade, isentar Maria Fernanda Ferreira Marques Carvalho do pagamento da taxa de exumação de ossada da sepultura número oitenta e cinco,

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da Rua R/N – um, no Cemitério dos Capuchos, com base no explanado na informação número vinte e três, de oito do corrente, da Secção de Receitas.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Cecnol - Materiais de Construção Ferreira & Filhos, Limitada A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das faturas emitidas em nome de Cecnol – Materiais de Construção Ferreira & Filhos, Limitada, referentes a tarifa de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos dos meses de janeiro a setembro e novembro a dezembro de dois mil e quatro, que totalizam seiscentos e sessenta euros, com base no explanado na informação número dez, de vinte e um de janeiro findo, da Secção de Receitas.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Casa de Pasto Café Restaurante A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das faturas emitidas em nome de Casa de Pasto – Café Restaurante, referentes a tarifa de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos dos meses de janeiro a setembro de dois mil e quatro, que totalizam quatrocentos e setenta e dois euros e cinquenta cêntimos, conforme proposto na informação número nove, de vinte e um do mês findo, da Secção de Receitas.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Carvalho, Gama & Jordão, Limitada A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das faturas emitidas em nome da empresa

Carvalho Gama e Jordão, Limitada, referentes a tarifa de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos dos meses de novembro e dezembro de dois mil e três e janeiro a setembro de dois mil e quatro, que totalizam quinhentos e setenta e sete euros e cinquenta cêntimos, conforme proposto na informação número oito, de vinte do mês findo, da Secção de Receitas.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Complift Instalação de Equipamentos Auto, Limitada A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das faturas emitidas em nome da empresa Complift – Instalação de Equipamentos Auto, Limitada, referentes a tarifa de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos dos meses de novembro e dezembro de dois mil e três e abril a setembro de dois mil e quatro, que totalizam seiscentos e sessenta euros, em conformidade com o proposto na informação número onze, de vinte e nove do mês findo, da Secção de Receitas.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Canais, Limitada A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das faturas emitidas em nome da Empresa Canais – Peças e Acessórios, Limitada, referentes a tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos dos meses de novembro e dezembro de dois mil e três, que totalizam cento e cinco euros, em conformidade com o proposto na informação número sete, de vinte do mês findo, da Secção de Receitas.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Empresa Campus

IV

XXI – Parques de Saúde e Apoio Social, SA A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação da fatura emitida em nome da empresa Campus XXI – Parques de Saúde e Apoio Social, SA, referente a tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos do mês de março de dois mil e nove, no montante de cinquenta e dois euros e cinquenta cêntimos, com base no proposto na informação número seis, de dezanove do mês findo, da Secção de Receitas.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - António M.M. Lopes, Limitada A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação da fatura emitida em nome de António M.M. Lopes, Limitada referente a tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos dos meses de julho a setembro de dois mil e quatro, no montante total de cento e cinquenta e sete euros e cinquenta cêntimos, de harmonia com o preconizado na informação número cinco, de dezanove do mês findo, da Secção de Receitas.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Repsol - Carboserv.

Serviços e Comércio, Limitada A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das faturas emitidas em nome da empresa Repsol – Carboserv. Serviços e Comércio, Limitada, referente a tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos dos meses de novembro e dezembro de dois mil e três e de janeiro a junho de dois mil e quatro, no montante total de quatrocentos e vinte euros, de harmonia com o preconizado na informação número treze, de vinte e nove do mês findo, da Secção de Receitas.

V

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Dong Oriental Loja Chinês A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das faturas emitidas em nome de Dong Oriental – Loja do Chinês, referente a tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos dos meses de novembro e dezembro de dois mil e três, janeiro a março e julho a setembro de dois mil e quatro, as quais totalizam quatrocentos e vinte euros, de harmonia com o preconizado na informação número doze, de vinte e nove do mês findo, da Secção de Receitas.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Visival - Indústria de Transformação de Carnes, Limitada A Câmara, sob proposta do senhor Presidente, deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da presente reunião.

Anulação de faturas - Freguesia da Moçarria A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação da fatura emitida em nome da Junta de Freguesia da Moçarria, no valor de sessenta e cinco euros e quinze cêntimos, referente ao pagamento de horas extraordinárias pelo transporte de pessoal ao Jardim Zoológico de Lisboa, com base no proposto na informação número vinte e quatro, de três do corrente, da Secção de Receitas.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Tepsol, Limitada A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação da fatura emitida em nome da empresa Tepsol, Limitada, referente a tarifa de Resíduos Sólidos

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Urbanos dos meses de novembro e dezembro de dois mil e três, no montante de cento e cinco euros, em conformidade com o proposto na informação número dezoito, de cinco do corrente, da Secção de Receitas.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Scalotel, SA. A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das faturas emitidas em nome da empresa Scalotel, SA, referentes a tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos dos meses de novembro e dezembro de dois mil e três e abril a julho de dois mil e quatro, que totalizam seiscentos e setenta e cinco euros, nos termos exarados na informação número dezassete, de quatro do corrente, da Secção de Receitas.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Scagel - Sociedade de Alimentos Congelados, Limitada A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das faturas emitidas em nome da empresa Scagel – Sociedade de Alimentos Congelados, Limitada, referentes a tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos dos meses de abril a junho de dois mil e quatro, que totalizam seiscentos e noventa e sete euros e cinquenta cêntimos, nos termos exarados na informação número dezasseis, de quatro do corrente, da Secção de Receitas.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Discoteca “Via In” A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das faturas emitidas em nome da Discoteca “Via In”, referentes a tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos dos meses de

novembro e dezembro de dois mil e três, que totalizam cento e cinco euros, nos termos exarados na informação número catorze, de três do corrente, da Secção de Receitas.

Ocupação da Via Pública - Fábrica da Igreja Paroquial de São Nicolau - Pedido de isenção de taxa Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, de vinte e nove do mês findo, isentando a Fábrica da Igreja Paroquial de São Nicolau, do pagamento da taxa de Ocupação de Via Pública, no dia onze do mês findo, na Rua Capelo Ivens, para a retirada de bens que se encontravam na Capela de São Pedro.

Habitação Social - Bairro Calouste Gulbenkian - Lote F número quatro Alfange - Proposta de transferência habitacional A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a transferência habitacional do agregado familiar de Maria da Conceição Resende Teixeira Relvas, do Bairro Calouste Gulbenkian, Lote F número quatro, em Alfange, para o Largo do Mayer, rés-do-chão, na Ribeira de Santarém, fixando a renda mensal em cento e doze euros e quarenta e cinco cêntimos, em conformidade com o proposto na informação número vinte e sete, de vinte e nove do mês findo, da Divisão de Ação Social e Saúde.

Condomínio da Praceta Defensores da Pátria, Lote quatro - Atualização de quotas para o ano de dois mil e dezasseis A Câmara deliberou, por unanimidade, assumir os encargos com o aumento

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das quotas de dez euros para doze euros, do condomínio de duas frações pertencentes ao Município, sitas na Praceta Defensores da pátria, Lote quatro, em São Domingos, com base no explanado na informação número dezassete, de dezoito de janeiro findo, da Divisão de Ação Social e Saúde.

concordar com a proposta de implementação de um lugar de estacionamento reservado para pessoas com mobilidade reduzida, na Rua Padre João Rodrigues Ribeiro, de acordo com a informação número treze, de vinte e dois do mês findo, da Divisão de Obras e Projetos.

Gestão Global de Resíduos - Modelo Municipal de Gestão de Resíduos Hospitalares no Sistema de Recolha de Resíduos Urbanos – Proposta A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o Modelo Municipal de Gestão de Resíduos Hospitalares no Sistema de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos nos termos explanados na informação número sessenta e nove, de dezassete de agosto do ano transato, da EMAS Equipa Multidisciplinar de Ação para a Sustentabilidade.

Trânsito - Rua Dezasseis Abril Colocação de sinalização vertical A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a implementação de sinal B dois: Paragem obrigatória em cruzamentos ou entroncamento, na Rua Dezasseis de Abril, na interseção com a Estrada Nacional três (desclassificada), em São Pedro, em conformidade com o proposto no Parecer do Técnico de Trânsito, da Divisão de Obras e Projetos.

Encargos com os Resíduos Sólidos Urbanos entregues para tratamento à Resitejo - Associação de Gestão e Tratamento de Lixos do Médio Tejo A Câmara deliberou, por unanimidade, assumir os encargos com os Resíduos Sólidos Urbanos entregues para tratamento ao Sistema da Resitejo Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo, que totalizam setecentos e vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e dois euros e trinta e dois cêntimos, para o ano de dois mil e dezasseis, de harmonia com o proposto na informação número seis, de vinte e dois do mês findo, da Secção de Contabilidade.

Trânsito - Rua Padre João Rodrigues Ribeiro - Estacionamento reservado para pessoas com mobilidade reduzida A Câmara deliberou, por unanimidade,

Trânsito - Rua Gonçalo Mendes da Maia - Estacionamento reservado para pessoas com mobilidade reduzida A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a implementação de um lugar de estacionamento para pessoas com mobilidade reduzida de uso universal e colocação da respetiva sinalização, na Rua Gonçalo Mendes da Maia, nos termos preconizados na informação número dezassete, de vinte e nove do mês findo, da Divisão de Obras e Projetos.

Loja do Cidadão - Proposta de contratação de serviço por avença Parecer Prévio Vinculativo A Câmara, por proposta do senhor Presidente, deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da presente reunião.

VI

Teatro Sá da Bandeira - Adenda à informação número um/dois mil e dezasseis - Contratação de serviços por avença - Parecer Prévio Vinculativo A Câmara deliberou, por maioria, com cinco votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do PSD Partido Social Democrata e da CDU - Coligação Democrática Unitária e quatro abstenções dos senhores Vereadores do PS - Partido Socialista emitir Parecer Prévio Vinculativo favorável à contratação de serviços, por avença, de Tiago Rodrigues da Silva Correia Campos e Ricardo Filipe Barata Marques, para assegurar a Direção Técnica e Sonorização e Luminotecnia do Teatro Sá da Bandeira, com base nas retificações propostas na informação número dezasseis, de dois do corrente, do Serviço Municipal de Cultura e Turismo.

Proposta de contratação para a “Aquisição de serviços de transporte ocasional (aluguer) “ - Parecer Prévio Vinculativo A Câmara deliberou, por maioria, com cinco votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do PSD Partido Social Democrata e da CDU - Coligação Democrática Unitária e quatro abstenções dos senhores Vereadores do PS - Partido Socialista emitir Parecer Prévio Vinculativo favorável à contratação de serviços de transporte ocasional (aluguer) à Rodoviária do Tejo, SA, Rodoviária do Oeste, Barraqueiro Transportes, SA e Viva Bus – Transportes, Limitada para assegurar o transporte de alunos dos estabelecimentos de ensino e Jardim de Infância públicos do Município de Santarém, para visitas de estudo, com base no preconizado na informação

VII

número doze, de vinte do mês findo, da Divisão de Educação e Juventude.

Doação Modelo Continente Hipermercados, SA – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que aceitou a doação do Modelo Continente Hipermercados, SA, de bens alimentares e utensílios do lar, no valor de noventa e oito euros e trinta e dois cêntimos, destinados à prossecução de fins de caráter social da Casa Solidária das Artes e Ofícios, de harmonia com o explanado na informação número quarenta e cinco, de três do corrente, da Divisão de Ação Social e Saúde.

TEMAS PARA CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Foi presente a informação número dois, de dezanove do mês findo, da Secção de Património, remetendo para conhecimento a relação dos Relatórios de Avaliação – Grandes Reparações número quinze, dezasseis e dezassete, de reparações efetuadas em veículos, que foram alvo de análise por parte da Comissão de Avaliação do Património Móvel do Município - CAPMM. A Câmara tomou conhecimento

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DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22-02-2016 LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES CERTIDÕES E DECLARAÇÕES PROPOSTA DGUA/DAL - 32/2016 De NOVO BANCO, S.A., com sede na Av.ª da Liberdade, n.º 195, Lisboa, solicitando que a Câmara se pronuncie sobre o exercício de direito de preferência na alienação da fração habitacional G,, correspondente ao 1.º A, do prédio sito no Largo Mem Ramires, lote 2, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade.

Proc.º n.º 06-2016/53 A Câmara deliberou, por unanimidade, não exercer o direito de preferência na alienação da fração habitacional G, de acordo com os pareceres técnicos emitidos.

OUTRAS DELIBERAÇÕES Alteração número quatro ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e seis A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração número quatro ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e seis, concordando com as modificações propostas, nos termos do disposto na alínea d) do número um, do artigo trinta e três do Anexo I à Lei número setenta e cinco, de doze de setembro.

Protocolo de Colaboração entre a Santa Casa da Misericórdia de Santarém e o Município de Santarém, no âmbito da Promoção de Políticas de Preservação e Divulgação de

Monumentos Nacionais sitos em Santarém - Igreja da Misericórdia e Igreja de Nossa Senhora de Jesus do Convento de Cristo.

A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar as cláusulas do Protocolo de Colaboração entre a Santa Casa da Misericórdia de Santarém e o Município de Santarém, no âmbito da Promoção de Políticas de Preservação e Divulgação de Monumentos Nacionais sitos em Santarém - Igreja da Misericórdia e Igreja de Nossa Senhora de Jesus do Convento de Cristo.

Os senhores Vereadores do Partido Socialista não participaram na apreciação e votação do presente assunto em virtude do presidente da concelhia do Partido Socialista, Engenheiro Rui Barreiro, ser mesário da Santa Casa da Misericórdia de Santarém.

Participação do Município na Central de Compras Eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo - contrato de mandato administrativo A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar as cláusulas do contrato de mandato administrativo a celebrar entre o Município de Santarém e a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), devendo celebrar-se o respetivo contrato.

Mais foi deliberado aprovar a proposta de adesão do município de Santarém à Central de Compras Eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo.

Mais foi deliberado, remeter o assunto para apreciação e votação da Assembleia Municipal de Santarém.

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Publicidade - Processo número mil seiscentos e trinta e seis - Valores emitidos e em execução fiscal referentes aos anos de dois mil e dez a dois mil e treze A Câmara deliberou, por maioria, com os votos contra dos senhores Vereadores do Partido Socialista e votos favoráveis dos senhores Presidente, Vereadores do Partido Social Democrata e Vereador da Coligação Democrática Unitária, proceder à anulação dos valores emitidos e em execução fiscal referentes aos anos de dois mil e dez a dois mil e treze, relativos ao processo de publicidade número mil seiscentos e trinta e seis, em nome de Santos e Graça, Limitada, no montante total de quatrocentos e quinze euros e noventa e dois cêntimos.

Pedido de prescrição de renda - Rua Aquilino Ribeiro, Lote nove, três C, Bairro do Girão A Câmara deliberou, por unanimidade, proceder à anulação da renda referente ao mês de dezembro de dois mil e três, emitida em nome de Maria Piedade Isabel Silva, moradora na rua Aquilino Ribeiro, Lote nove, três C, Bairro do Girão, devendo a restante dívida ser paga em três prestações, sendo a primeira no montante correspondente ao valor da renda de janeiro de dois mil e doze, a segunda prestação no montante correspondente ao valor da renda do mês de outubro de dois mil e doze e a terceira prestação no valor do montante correspondente às penalizações que recaem sobre os valores em atraso.

Concurso Público número um/dois mil e dezasseis/CCE, para Aquisição de Refeições Escolares para os anos

VIII

letivos dois mil e dezasseis/dois mil e dezassete e dois mil e dezassete dois mil e dezoito - Central de Compras Eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com o preconizado na informação número vinte e nove, de dezassete do corrente mês, da Divisão de Ação Social e Saúde, devendo agirse em conformidade com a mesma.

seguros de acidentes pessoais dos bombeiros voluntários do concelho de Santarém, no valor total de catorze mil novecentos e trinta e um euros e setenta e sete cêntimos.

Loja do Cidadão - Proposta de contratação de serviços por Avença (Parecer Prévio Vinculativo) A Câmara, sob proposta da senhora Vereadora Inês Barroso, deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da presente reunião.

Renúncia ao mandato da senhora Vereadora Idália Serrão A Câmara tomou conhecimento.

Contrato de concessão do direito de exploração da cafetaria do Vale de Santarém - Processo número duzentos e trinta e sete-AJ/dois mil e nove - Aplicação de penalidades A Câmara deliberou, por unanimidade, exigir ao concessionário o pagamento das rendas em dívida, no montante de sete mil trezentos e vinte e três euros e sessenta e três cêntimos e aplicar as penalidades mencionadas nos números um, dois, três e quatro, da informação número duzentos e quarenta, de sete de outubro de dois mil e quinze, da Divisão Jurídica, devendo ser aplicadas as multas pelo valor máximo permitido por Lei. Mais foi deliberado acionar a caução do presente contrato, no montante de quarenta e oito euros, a abater no valor total da dívida.

Seguros de acidentes pessoais Bombeiros Voluntários do Concelho A Câmara deliberou, por unanimidade, assumir os encargos com os

TEMAS PARA CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL * RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA

Declaração dos compromissos plurianuais existentes, dos pagamentos e recebimentos em atraso existentes a trinta e um de dezembro, de acordo com o estipulado no artigo número quinze da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso A Câmara tomou conhecimento, devendo o processo ser remetido à Assembleia Municipal nos termos da Lei. Acompanhamento do PAEL Programa de Apoio à Economia Local - Relatório do Plano de Saneamento Financeiro trimestral reportado a trinta e um de dezembro de dois mil e quinze A Câmara tomou conhecimento, devendo o processo ser remetido à Assembleia Municipal nos termos da Lei. Compromissos plurianuais assumidos no segundo semestre de dois mil e quinze A Câmara tomou conhecimento, devendo o processo ser remetido à Assembleia Municipal nos termos da Lei.

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Fórum Santarém - maio e junho 2016

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07-032016 LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES DIVERSOS 01. De JOAQUIM ADELINO FÉLIX DOS SANTOS, residente na Rua dos Pinheiros, n.º40, Freguesia de Póvoa da Isenta, deste Município, apresentando pedido de isenção das taxas devidas pela emissão de autorização de utilização para uma edificação sita no local da sua residência. Proc.º n.º 01-1978/349 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar a isenção das taxas devidas pela emissão de autorização de utilização, de acordo com as informações emitidas.

02. De LÚCIO ANTUNES & FILHOS, LDA., com sede na Rua Alexandre Herculano, 11, União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, deste Município, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de legalização de obras, num edifício destinado a alfaiataria, sito no local da sua sede. Proc.º n.º 012012/145 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de legalização, de acordo com as informações emitidas.

03. De CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE JOÃO MANUEL MARQUES DE JESUS, residente na Av.ª dos Combatentes, n.º83 - r/c, União das Freguesias de Santarém,

nesta Cidade, apresentando pedido de isenção das taxas inerentes ao pedido de certidão em como o prédio não reúne condições de habitabilidade, sito no lugar de Alcaidaria, União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém, deste Município. Proc.º n.º 06-2015/564 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar a isenção das taxas inerentes ao pedido de certidão em causa, de acordo com as informações emitidas.

04. De TERRAS DO CACHO INVESTMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A., com sede na Rua Padre José Poças Ribeiro, n.º 35 - r/c esq.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção de moradia unifamiliar, garagem, arrumos, muro de vedação, piscina e arranjos exteriores, sito em Casal das Figueiras - Cacho, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município. Proc.º n.º 012011/131 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção, de acordo com as informações emitidas.

05. De TERRAS DO CACHO INVESTMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A., com sede na Rua Padre José Poças Ribeiro, n.º 35 - r/c esq.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção de moradia unifamiliar, anexo, piscina, muro de vedação e arranjos exteriores, sito no lugar

de Cacho, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município.

Proc.º n.º 01-2011/101 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção, de acordo com as informações emitidas.

06. De TERRAS DO CACHO INVESTMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A., com sede na Rua Padre José Poças Ribeiro, n.º 35 - r/c esq.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção de moradia unifamiliar, anexo, piscina e muro de vedação, sito no lugar de Cacho, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município. Proc.º n.º 01-2011/96 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção, de acordo com as informações emitidas.

07. De TERRAS DO CACHO INVESTMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A., com sede na Rua Padre José Poças Ribeiro, n.º 35 - r/c esq.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção de moradia unifamiliar, anexo, piscina, muro de vedação e arranjos exteriores, sito no lugar de Cacho, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município.

Proc.º n.º 01-2011/94 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará

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Fórum Santarém - maio e junho 2016

de licença de construção, de acordo com as informações emitidas.

08. De TERRAS DO CACHO INVESTMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A., com sede na Rua Padre José Poças Ribeiro, n.º 35 - r/c esq.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção de moradia unifamiliar, anexo, piscina, muro de vedação e arranjos exteriores, sito no lugar de Cacho, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município.

Proc.º n.º 01-2011/30 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção, de acordo com as informações emitidas.

09. De TERRAS DO CACHO INVESTMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A., com sede na Rua Padre José Poças Ribeiro, n.º 35 - r/c esq.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção de moradia unifamiliar, anexos, piscina, muro de vedação, e arranjos exteriores, sito no lugar de Cacho, União das Freguesias de Romeira e Várzea, deste Município.

Proc.º n.º 01-2011/102 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção, de acordo com as informações emitidas.

10. De FILIPE TADEU ROSA LOURDES VIEIRA, residente na Rua Fernando Pessa, n.º15 - 1.º Esq.º, Oeiras, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção de moradia unifamiliar, anexo, piscina, muro de vedação e arranjos exteriores, sito no lugar de Azoia de Cima, União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês, deste Município. Proc.º n.º 01-2011/105 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de construção, de acordo com as informações emitidas.

12. De JOSÉ MANUEL COELHO SILVA, residente na Travessa do Mergulhão, n.º4 - 2.º Dt.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, solicitando que a câmara se pronuncie sobre o exercício de direito de preferência na alienação da fração habitacional “O” (2.º Dt.º), sita no local da sua residência.

Proc.º n.º 06-2016/61 A Câmara deliberou por unanimidade, não exercer o direito de preferência na alienação da fração habitacional em causa, de acordo com as informações técnicas emitidas.

CERTIDÕES E DECLARAÇÕES

13. De SOCIEDADE RECREATIVA FILARMÓNICA PERNENSE, com sede na Rua Dr. Manuel Ferreira da Silva, n.ºs 30-32, freguesia de Pernes, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de música ao vivo, nos dias 05 e 06 de março, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 24 de fevereiro de 2016. Proc.º n.º 12-2016/16 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de vinte e quatro de fevereiro de dois mil e dezasseis.

11. De FECALI - PRODUTOS QUIMÍCOS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, LDA., com sede na Rua Dr. Ferreira da Silva, na Vila e freguesia de Amiais de Baixo, deste Município, apresentando pedido declaração de interesse municipal referente à regularização de uma unidade industrial de fabricação de produtos químicos, industriais e comerciais, sita em Vale das Fontes, freguesia de Abrã, deste Município. Proc.º n.º 10-2015/80 A Câmara deliberou por maioria, com o voto contra da CDU, considerar de interesse municipal a regularização de unidade industrial, em face das informações técnicas emitidas, remetendo o assunto à Assembleia Municipal.

O Partido Socialista apresentou declaração de voto.

LICENCIAMENTOS DIVERSOS

OUTRAS DELIBERAÇÕES 14. Pedido de suspensão de mandato apresentado pela Vereadora Otília Torres A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que, em vinte e cinco do mês findo, autorizou a suspensão de mandato da senhora Vereadora Otília Margarida Jacinta Torres, com início a

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um de março de dois mil e dezasseis e termo a trinta e um julho de dois mil e dezasseis, determinando que se procedesse à convocatória do membro substituto, nos termos da legislação em vigor.

A seguir o senhor Presidente, verificou a identidade e legitimidade da eleita Paula Alexandra Machado de Sousa Canavarro, que, toma posse nos termos do disposto no artigo setenta e nove da Lei número cento e sessenta e nove/noventa e nove, de dezoito de setembro, alterada e republicada pela Lei número cinco-A/ dois mil e dois, de onze de janeiro.

Verificada a conformidade formal do processo eleitoral com a identidade da eleita e após esta ter prestado juramento legal, o senhor Presidente da Câmara, declarou-a investida nas suas funções, passando a senhora Vereadora Paula Alexandra Machado de Sousa Canavarro a tomar parte na apreciação e votação dos assuntos constantes na presente reunião.

15. Abertura de contas bancárias Projeto Global de Estabilização das Encostas de Santarém - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que, em dois do corrente mês autorizou a abertura de duas contas na Caixa Geral de Depósitos para uso exclusivo no âmbito do Plano Global de Estabilização das Encostas de Santarém, conforme proposto na informação atrás transcrita.

16. Protocolo a celebrar entre a União Geral de Consumidores e o Município de Santarém A Câmara deliberou, por unanimidade, retirar o assunto, da presente reunião por entender que a alínea d) do

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número um da cláusula segunda não deverá constar do protocolo, devendo o assunto voltar, eventualmente, a ser presente para ratificação.

17. Candidatura apresentada por Pascoalinho & Pascoalinho, Ld.ª ao Programa “Via Expresso Investidor” Proposta de atribuição de benefícios A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir à firma Pascoalinho & Pascoalinho, Limitada os benefícios do programa “Via Expresso Investidor”, no âmbito do projeto de investimento para expansão do seu negócio de produção, de forma artesanal, de gelados e croissants com a marca “Pascoalini”, nos termos da informação número três, de vinte e cinco do mês findo, da Gestão de Apoios Comunitários e Estratégias de Desenvolvimento.

18. Anulação de faturas de resíduos sólidos - Valacabo A Câmara deliberou, por unanimidade, anular a fatura número dois mil e quatro mil quinhentos e cinquenta e três, no valor de cento e cinquenta e sete euros e cinquenta cêntimos, emitida em nome da firma Valacabo, Limitada.

19. Anulação de faturas de resíduos sólidos - Complift Instalação Equipamentos Auto, Lda A Câmara deliberou, por unanimidade, retificar a deliberação camarária de quinze do mês findo, anulando as faturas dois mil e quatro-mil quinhentos e sessenta e dois, dois mil e quatro-mil e quarenta e três, dois mil e quatro mil trezentos e quatro e dois mil e três-mil quinhentos e cinquenta e oito, no valor total de quinhentos e setenta e sete euros e

cinquenta cêntimos.

20. Publicidade/Ocupação de via pública - Anulação de valores em conta corrente A Câmara deliberou, por unanimidade, anular os valores relativos publicidade e ocupação de via pública do ano de dois mil e dezasseis em conta corrente em nome de Ernesto Alves Pereira Nobre, no montante de dois mil novecentos e cinco euros e vinte cêntimos, devendo remeter-se o processo à Divisão Jurídica, conforme proposto na informação prestada pelo Chefe da Divisão de Finanças.

21. Transferência habitacional de arrendatária residente no Bairro Calouste Gulbenkian para fração do mesmo bairro situada em rés-dochão A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a transferência do agregado familiar de Maria do Rosário Rainha de Sousa para a fração localizada no Bairro Calouste Gulbenkian Lote G rés-do-chão direito em Alfange.

22. Proposta de revisão de renda Rua Um - Bairro Suiço, número oito A Câmara deliberou, por unanimidade, atualizar o valor da renda mensal relativa à habitação sita no número oito da Rua Um - Bairro Suíço, para o montante de dezoito euros e noventa e oito cêntimos.

23. Velocidades excessivas - Centro Histórico da cidade de Santarém A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a implementação da sinalização redutora de velocidade conforme proposto na informação número duzentos e dezanove, de nove de dezembro de dois mil e quinze, da

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Fórum Santarém - maio e junho 2016

Divisão de Obras e Projetos.

24. Proposta de alteração de marcas rodoviárias na Avenida Grupo Forcados Amadores de Santarém A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a alteração de marcas rodoviárias na Avenida Grupo Forcados Amadores de Santarém conforme preconizado na informação número duzentos e dezasseis, de vinte e seis de novembro último, da Divisão de Obras e Projetos.

25. Doação de Brinquedos - Modelo Continente Hipermercados, S.A. Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que, em dez de fevereiro de dois mil e dezasseis aceitou a doação brinquedos, efetuada por Modelo Continente Hipermercados, S.A., no valor de noventa e oito euros e trinta e sete cêntimos.

26. Doação de Brinquedos e Bens Alimentares - Modelo Continente Hipermercados, S.A. - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que, em quinze de fevereiro de dois mil e dezasseis aceitou a doação brinquedos e bens alimentares, efetuada por Modelo Continente Hipermercados, S.A., no valor de trinta e quatro euros e nove cêntimos.

27. V Conferência Internacional sobre Igualdade Parental Século XXI - Autorização para oferta de livros A Câmara deliberou, por unanimidade, conceder o apoio em espécie à V Conferencia Internacional sobre Igualdade Parental Séc. XXI “Práticas e

Perspetivas sobre a Coparentalidade e as Crianças”, autorizando a oferta de trinta exemplares do título “A Feira a Preto e Branco” com um valor total de trezentos euros.

28. Ofertas de material - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar os despachos que autorizaram as doações descritas na informação número cento e vinte e um, de quinze do mês findo, do GAP – Relações Públicas e Comunicação.

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21-03-2016 LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES DIVERSOS De VIA CAMPONESA, LDA., com sede na Quinta do Carquejo, Caneiras, nesta Cidade, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de obras, para alteração de moradia e armazém agrícola, sitos no local da sua sede. - Proc.º n.º 01-2011/431 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o pagamento faseado das taxas, em face das informações emitidas.

CERTIDÕES E DECLARAÇÕES De AGRO-PECUÁRIA VALINHOS, com sede no Casal João Martins, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido declaração de interesse municipal referente a uma exploração de suinicultura, sita na Quinta do Alto, na Rua das Forças

Armadas, freguesia de Póvoa da Isenta, também deste Município. Proc.º n.º 10-2015/83 A Câmara deliberou por maioria, com o voto contra do Vereador da CDU - Coligação Democrática Unitária, considerar de interesse municipal a exploração de suinicultura, em face das informações técnicas emitidas, remetendo o assunto à Assembleia Municipal, nos termos da Lei. De BRUNO GONÇALO RIBEIRO DO SAL E OUTRA, residentes na Rua Pedro Álvares Cabral, número vinte e quatro, Almeirim, solicitando emissão de parecer sobre o emparcelamento rural de dois terrenos para fins agrícolas, sitos em Ribeira de Santarém, União das Freguesias de Santarém, Marvila, Santa Iria da Ribeira de Santarém, S. Salvador e S. Nicolau, nesta Cidade.

Proc.º n.º 06-2016/35 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o emparcelamento dos terrenos em causa, de acordo com as condições constantes nas informações técnicas emitidas.

LICENCIAMENTOS DIVERSOS De ALVIELA FUTEBOL CLUBE VAQUEIRENSE, com sede em Rocio da Frazoa, União das Freguesias de Casével e Vaqueiros, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de noite de fados, nos dias doze e treze de março, no local da sua sede.

– Ratificação do despacho do senhor Presidente de dez de março. - Proc.º n.º 12-2016/21 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor

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Presidente de dez de março de dois mil e dezasseis.

De ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA, com sede na Quinta do Galinheiro, Escola dos Regentes Agrícolas, S. Pedro, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de arraial com tunas, nos dias dois e três de março, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de dois de março. - Proc.º n.º 12-2016/18 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de dois de março de dois mil e dezasseis.

De ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO DE SANTARÉM, com sede no Complexo Andaluz, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído e de utilização, para a realização de mega arraial, nos dias nove e dez de março, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de quatro de março. - Proc.º n.º 12-2016/19 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de quatro de março de dois mil e dezasseis.

De ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - ARPIVALE, com sede na Rua Almeida Garrett, número quarenta e seis, na Vila e freguesia de Vale de Santarém, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido

Fórum Santarém - maio e junho 2016

de licença de ruído para a realização de baile da pinha com animação musical, nos dias dezanove e vinte de março, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de nove de março. Proc.º n.º 12-2016/22 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de nove de março de dois mil e dezasseis.

De CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DE ALDEIA DA RIBEIRA, com sede na Rua Cidade de Santarém, número quinze, Aldeia da Ribeira, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de baile da pinha, nos dias dezanove e vinte de março, no local da sua sede. – Ratificação do despacho do senhor Presidente de dez de março. - Proc.º n.º 12-2016/24 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de dez de março de dois mil e dezasseis.

OUTRAS DELIBERAÇÕES Oferta de publicações - VI Encontro de Poetas Locais dois mil e dezasseis – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de quinze do corrente, autorizando a oferta de publicações aos poetas inscritos no VI Encontro de Poetas Locais dois mil e dezasseis, em conformidade com o proposto na informação número vinte, de catorze do corrente, do Serviço Municipal de Bibliotecas, Arquivo e Património Cultural.

Alteração número cinco ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e dezasseis A Câmara deliberou, por maioria, com votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do PSD Partido Social Democrata e CDU Coligação Democrática Unitária e abstenções dos senhores Vereado4es do PS - Partido Socialista, aprovar a Alteração número cinco ao Orçamento e Grandes Opções do Plano.

Ação Social Escolar no primeiro ciclo do ensino básico - Atribuição definitiva de subsídios para livros e material escolar - Ano Letivo dois mil e quinze/dois mil e dezasseis A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar os valores finais referentes aos subsídios para livros e material escolar para o Ano Letivo dois mil e quinze/dois mil e dezasseis, a transferir para os Agrupamentos de Escolas, assumindo os respetivos encargos no valor total de cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e cinco euros, em conformidade com o explanado na informação número dezanove, de vinte e oito de janeiro último, da Divisão de Educação e Juventude.

Encargos com cedência de espaços Ano dois mil e dezasseis - Freguesia de S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira - retificação da deliberação de quinze de fevereiro de dois mil e dezasseis A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a retificação da deliberação de quinze de fevereiro de dois mil e dezasseis, que autorizou a transferência da verba de três mil e duzentos euros para a Casa de Convívio de São Vicente do Paúl,

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corrigindo a atribuição desta verba para a Freguesia de São Vicente do Paúl e Vale Figueira, pelos motivos explanados na informação número vinte e dois, de vinte e seis de fevereiro findo, da Secção de Contabilidade.

Plano de Transportes Escolares - Ano Letivo dois mil e dezasseis/dois mil e dezassete A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o Plano de Transportes Escolares para o ano letivo dois mil e dezasseis/dois mil e dezassete, de acordo com o número três do artigo quarto do Decreto-Lei número duzentos e noventa e nove/oitenta e quatro, de cinco de setembro, remetendo à Assembleia Municipal para que esta delibere a autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da alínea c) do número um do artigo sexto da Lei número oito/dois mil e doze, de vinte e um de fevereiro, Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso.

Regulamento Municipal de Apoio aos Grupos de Dadores Benévolos de Sangue do Município de Santarém Prorrogação do prazo de receção de candidaturas A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar, excecionalmente para o corrente ano, a prorrogação do prazo, até quinze de abril, para a apresentação das candidaturas pelos Grupos de Dadores Benévolos de Sangue, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio aos Grupos de Dadores Benévolos de Sangue do Município de Santarém, de harmonia com o preconizado na informaçãonúmero oitenta e seis, de vinte e três de fevereiro findo, da Divisão de Ação Social e Saúde.

Habitação Social - Atribuição de apoio a João Alberto Costa Anulação da deliberação de vinte e quatro de outubro de dois mil e onze A Câmara deliberou, por unanimidade, retificar para seiscentos e oitenta e um euros e dezoito cêntimos o valor atribuído a João Alberto Costa na reunião de vinte e quatro de outubro de dois mil e onze, por impossibilidade do pagamento do valor remanescente, no montante de dezassete euros e catorze cêntimos, resultante do encontro de contas verificado.

Habitação Social Praceta Defensores da Pátria, número três - Assembleia de Condóminos Aumento de quotização A Câmara deliberou, por unanimidade, assumir os encargos com a quota extra mensal no valor de vinte e cinco euros, a vigorar no período de setembro de dois mil e quinze a setembro de dois mil e dezassete, referente ao condomínio da Praceta Defensores da Pátria, número três, de harmonia com o preconizado na informação número duzentos e setenta e cinco, de vinte e quatro de julho do ano transato, da Divisão de Ação Social e Saúde.

Cedência de dumper - Contrato de permuta de bens móveis entre o Município de Santarém e a União Freguesias de Marvila, Santa Iria da Ribeira de Santarém, São Salvador e São Nicolau A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com os termos da minuta do contrato de permuta de bens moveis, a celebrar entre o Município de Santarém e a União de Freguesias de Santa Iria da Ribeira de Santarém, São Salvador e São Nicolau referente ao veículo Dumper, marca VM, modelo

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1TD, com o número do quadro 4A/3/025 e ao veículo Dumper, marca Bosh, modelo Pfrik, com o valor de duzentos e vinte euros, cada, em conformidade com o explanado na informação número doze, de vinte e quatro de fevereiro findo, da Secção de Património.

Parecer relativo ao procedimento de registo de salvaguarda urgente das Artes e Saberes de Construção e Uso da Bateira Avieira no Rio Tejo – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que emitiu parecer favorável à proposta de procedimento de registo de salvaguarda urgente das Artes e Saberes de Construção e Uso da bateira Avieira no rio Tejo, nos termos explanados na informação número trinta e dois, de oito do corrente, do Serviço de Associativismo Cultural.

Quiosque situado no Largo Infante Santo - Cessação exploração A Câmara deliberou, por unanimidade, não exercer o direito de aquisição do quiosque situado no Largo Infante Santo.

Mais foi deliberado autorizar Álvaro Ventura Costa a efetuar a cessão da exploração a um terceiro, nos termos da alínea c), do número treze do artigo quarenta e cinco, do Regulamento da Publicidade e Ocupação de Via Pública, devendo manter-se o pagamento da mensalidade da Ocupação de Via Pública até que se efetive a transferência da titularidade.

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Ocupação da Via Pública - APIR Associação Portuguesa de Insuficientes Renais - Pedido de isenção de taxa – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de oito do corrente, autorizando a APIR – Associação Portuguesa de Insuficientes Renais a efetuar uma campanha informativa/ formativa de prevenção das doenças renais, no Jardim da Liberdade, no passado dia dez do corrente, isentando do pagamento da taxa de Ocupação de Via Pública, em conformidade com o preconizado na informação número quarenta e três, de quatro do corrente, da Secção de Receitas.

Ocupação da Via Pública - Viver Santarém, EM, SA - Festas de São José - Pedido de isenção de taxa – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, de nove do corrente, autorizando a Ocupação de Via Pública, no Campo Emílio Infante da Câmara, no período de dezasseis a vinte do corrente, pela empresa Municipal Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA, para a realização das Festas de São José, isentando do pagamento da respetiva taxa, nos termos explanados na informação número trinta e sete, de vinte e quatro do mês findo, da Secção de Receitas.

Cemitério dos Capuchos - Jazigos sem atividade - Declaração de prescrição A Câmara deliberou, por unanimidade, declarar prescritos a favor do Município os jazigos publicitados no edital número oitenta e dois/dois mil e quinze, de oito de setembro

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de dois mil e quinze, atendendo a que no decorrer do prazo concedido não foram rececionadas quaisquer reclamações manifestando o exercício de direito de reivindicação que cabia aos interessados, em conformidade com o explanado na informação número trinta e seis, de vinte e quatro de fevereiro findo, da Secção de Receitas.

Trânsito Avenida Bernardo Santareno - Pedido de substituição do sinal vertical do lugar de estacionamento reservado a pessoas com mobilidade reduzida A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a substituição do sinal vertical do lugar de estacionamento reservado para pessoas com mobilidade reduzida na Avenida Bernardo Santareno, em conformidade com o preconizado na informação número duzentos e trinta e um, de trinta de dezembro do ano findo, da Divisão de Obras e Projetos.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Auto Luz Ribatejana A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das faturas emitidas em nome de Auto Luz Ribatejana, referentes à tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos dos meses de novembro e dezembro de dois mil e oito e janeiro de dois mil e nove, que totalizam cento e cinquenta e sete euros e cinquenta cêntimos, nos termos explanados na informação número cinquenta e três, de catorze do corrente, da Secção de Receitas.

Anulação da faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Restaurante Ponte d‘Asseca

A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação da faturas emitidas em nome de Restaurante Ponte d’Asseca, referentes à tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos dos meses de novembro e dezembro de dois mil e três, janeiro a julho de dois mil e quatro, que totalizam mil e doze euros e cinquenta cêntimos, nos termos explanados na informação número quarenta e um, de nove do corrente, da Secção de Receitas.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - O Castelo de Alcanede Empreendimentos Turísticos, Lda. A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação da faturas emitidas em nome de O Castelo de Alcanede - Empreendimentos Turísticos, Lda., referentes à tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos dos meses de agosto a dezembro de dois mil e quatro, janeiro de dois mil e cinco a dezembro de dois mil e sete, janeiro a junho de dois mil e oito e outubro a novembro de dois mil e oito, que totalizam cinco mil quinhentos e doze euros e cinquenta cêntimos, nos termos explanados na informação número cinquenta e dois, de catorze do corrente, da Secção de Receitas.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Restaurante Ponto de Encontro Ribatejano A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação da faturas emitidas em nome de Restaurante Ponto de Encontro Ribatejano, referentes à tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos dos meses de novembro a dezembro de dois mil e três e janeiro julho de dois mil e quatro, que totalizam mil e doze euros e cinquenta

Fórum Santarém - maio e junho 2016

cêntimos, nos termos explanados na informação número quarenta, de nove do corrente, da Secção de Receitas.

Anulação de faturas de Resíduos Sólidos Urbanos - Panificadora de Alcanhões A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das faturas emitidas em nome de Panificadora Regional de Alcanhões, referentes à tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos dos meses de agosto a dezembro de dois mil e quatro e de janeiro de dois mil e cinco a fevereiro de dois mil e nove, que totalizam seis mil cento e oitenta e sete euros e cinquenta cêntimos, nos termos explanados na informação número cinquenta e um, de nove do corrente, da Secção de Receitas.

Transportes Escolares dois mil e quinze/dois mil e dezasseis Transferências para a União de Freguesias de Casével e Vaqueiros A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a transferência para a União de Freguesias de Casével e Vaqueiros assumindo os encargos no montante de seiscentos e trinta e quatro euros e quarenta cêntimos, referentes ao transporte escolar, no ano letivo dois mil e quinze/dois mil e dezasseis, de alunos de Vaqueiros para a Escola de Casével, nos termos explanados na informação número trinta e sete, de dez do corrente, da Divisão de Educação e Juventude.

Cemitério dos Capuchos - Sepultura número noventa e sete - Rua V - Pedido de isenção de taxa de exumação de ossada A Câmara deliberou, por unanimidade,

isentar Fernando António Isabel Luís do pagamento da taxa de exumação de ossada da sepultura número noventa e sete, da Rua V, no Cemitério dos Capuchos, de harmonia com o proposto na informação número quarenta e oito, de dez do corrente, da Secção de Receitas.

Protocolo celebrado entre a União Geral Consumidores e o Município de Santarém - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar os termos do Protocolo de Colaboração entre o Município de Santarém e a União Geral dos Consumidores, celebrado em quinze do corrente, cuja finalidade é a promoção e salvaguarda dos direitos e interesses dos consumidores.

Candidatura ao Programa “Via Expresso Jovem” - Elisangela Silva Rodrigues - Proposta de atribuição de benefícios do Programa A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir os benefícios previstos no Programa “Via Expresso Jovem” a Elisangela Silva Rodrigues, nos termos exarados na informação número quatro, de quatro do corrente, do Gabinete de Apoio ao Investidor.

Esclarecimento de interpretação do Regulamento do Programa de Apoio ao Associativismo e Agentes Culturais – Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que aprovou o entendimento do júri no âmbito da análise das candidaturas apresentadas ao “Programa de Apoio ao Associativismo e Agentes Culturais em dois mil e dezasseis – Projetos Pontuais e Festivais” em conformidade com o

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explanado na informação número nove, de quinze do corrente do Diretor do Departamento de Administração e Finanças na qualidade de Presidente do Júri.

Atividade de Animação e de Apoio à Família no ensino Pré-Escolar Ano Letivo dois mil e dezasseis/ dois mil e dezassete - Parecer Prévio Vinculativo A Câmara deliberou, por unanimidade, emitir Parecer Prévio Vinculativo favorável à aquisição de serviços de Atividade de Animação e de Apoio à família – Pré-Escolar – Ano Letivo dois mil e dezasseis/dois mil e dezassete, nos termos explanados na informação número trinta e cinco, de onze do corrente, da Divisão de Educação e Juventude.

Projeto Santarém Sustentável Resíduos são Recursos - Proposta de Parceria no âmbito da informação e sensibilização sobre a Gestão dos Resíduos Hospitalares (RH) A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a celebração do Termo de Parceria no âmbito do Projeto Santarém Sustentável – Resíduos são Recursos, a celebrar entre o Município de Santarém e a AmbiMed – Gestão Ambiental, Limitada, sobre a gestão dos Resíduos Hospitalares, de acordo com o explanado na informação número seis, de doze do mês findo, da EMAS - Equipa Multidisciplinar de Ação para a Sustentabilidade.

Anulação de valores de publicidade em conta corrente - Manuel Pedro Canelas e Joaquim Gaspar Serra Leirião e respetivos processos de execução fiscal A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação das dívidas e

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consequente extinção dos processos de Execução Fiscal em nome de Manuel Pedro Canelas e Joaquim Gaspar Serra Leirião, referente a valores de taxas de publicidade, em conformidade com o proposto na informação número cinquenta e sete, de onze do corrente, da Secção de Receitas.

TEMAS PARA CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento da aprovação, por maioria, em sessão de vinte e seis de fevereiro, da proposta de Alteração do Plano Diretor Municipal por adaptação ao POPNSAC - Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.

A Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento da aprovação, por maioria, em sessão de vinte e seis de fevereiro, da proposta de Declaração de Interesse Municipal para exploração de indústria de serração de madeiras Serração Louro, Limitada.

A Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento da aprovação, por maioria, em sessão de vinte e seis de fevereiro, da proposta de Declaração de Interesse Municipal da Biogoma - Sociedade de Reciclagem de Pneus, Limitada A Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento da aprovação, por maioria, em sessão

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de vinte e seis de fevereiro, da proposta de Declaração de Interesse Municipal para a Unidade Industrial - Amimarmores - Sociedade Transformadora de Mármores, Limitada A Câmara tomou conhecimento.

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04-04-2016 LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES DIVERSOS

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento da aprovação, por maioria, em sessão de vinte e seis de fevereiro, da proposta de Declaração de Interesse Municipal para legalização de instalações Imoalcanede - Sociedade Imobiliária, SA A Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento da aprovação, por unanimidade, em sessão de vinte e seis de fevereiro, da proposta de Contrato de Mandato Administrativo Central de Compras Eletrónicas-CIMLT - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo A Câmara tomou conhecimento.

Ofício da Assembleia Municipal de Santarém dando conhecimento da aprovação, por maioria, em sessão de vinte e seis de fevereiro, da proposta Nomeação de Auditor Externo - Exercícios de dois mil e dezasseis e dois mil e dezassete A Câmara tomou conhecimento.

De PEDRO MIGUEL MONTEIRO AZEVEDO, residente na Rua 16 de Abril, Quinta de S. Pedro, lote 28 - 3.ºB, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de pagamento faseado das taxas devidas pela emissão de alvará de licença de obras, para construção de moradia unifamiliar, anexos, muros de vedação e arranjos exteriores, sitos no lugar de Marecos, freguesia de Vale de Santarém.

Proc.º n.º 01-2011/190 A Câmara deliberou por unanimidade, autorizar o pagamento faseado das taxas devidas pela emissão do alvará de licença de obras, de acordo com as informações emitidas.

INFORMAÇÕES PRÉVIAS De ANTÓNIO JOSÉ ROSA FERREIRA, residente na Rua Capitão Salgueiro Maia, n.º9, freguesia de Vale de Santarém, deste Município, apresentando pedido de informação prévia para a construção de um empreendimento de turismo no espaço rural, do tipo “Agroturismo”, e legalização de edificações existentes no local da sua residência.

Proc.º n.º 08-2015/15 A Câmara deliberou por unanimidade, informar o requerente que a sua pretensão é viável, desde que seja

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dado cumprimento às condições das informações técnicas emitidas.

CERTIDÕES E DECLARAÇÕES De MIGUEL ALEXANDRE CARVALHO BERNARDINO, residente na Rua João Afonso, n.º69 - 4.º esq.º, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, solicitando que a câmara se pronuncie sobre o direito de preferência na alienação do imóvel sito no local da sua residência.

Proc.º n.º 06-2016/126 A Câmara deliberou por unanimidade, não exercer o direito de preferência na alienação do imóvel em causa, em face das informações técnicas emitidas.

LICENCIAMENTOS DIVERSOS De CASA DE CONVÍVIO DA ESPINHEIRA, com sede na Rua do Casal, no lugar de Espinheira, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de arraial popular, nos dias 01 a 04 de abril, no Largo N.ª Sr.ª dos Prazeres, freguesia da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 18 de março de 2016.

Proc.º n.º 12-2016/30 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de dezoito de março de dois mil e dezasseis.

De CENTRO CULTURAL E REGIONAL DE SANTARÉM, com sede na Rua Dr. Joaquim Luis Martins, n.º 16, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de

isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de concerto novo abril, nos dias 08 e 09 de abril, no local da sua sede.

- Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 23 de março de 2016.

Proc.º n.º 12-2016/23 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de vinte e três de março de dois mil e dezasseis.

De CENTRO SOCIAL FREGUESIA DE MOÇARRIA, com sede na Rua dos Serradores, n.º 11, freguesia de Moçarria, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de festival cozido à portuguesa, nos dias 08 a 10 de abril, no local da sua sede.

- Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 23 de março de 2016.

Proc.º n.º 12-2016/27 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de vinte e três de março de dois mil e dezasseis.

De FUNDAÇÃO LUÍSA ANADALUZ, com sede na Rua das Esteiras, n.º 1, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído, para a realização de evento solidário, nos dias 09 e 10 de abril, na Escola Prática de Cavalaria. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 18 de março de 2016.

Proc.º n.º 12-2016/28 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de dezoito de março de dois mil e dezasseis.

De GRUPO MOTARD “DOIDOS POR ELAS”, com sede na Rua 5 de outubro, Pé da Pedreira, freguesia de Alcanede, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de 12.º aniversário do grupo motard, nos dias 18 a 20 de março, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 16 de março de 2016.

Proc.º n.º 12-2016/25 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de dezasseis de março de dois mil e dezasseis.

De SOCIEDADE RECREATIVA FILARMÓNICA PERNENSE - MÚSICA VELHA, com sede na Rua Dr. Manuel Ferreira da Silva, 30-32, na Vila e freguesia de Pernes, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de música ao vivo, nos dias 02 e 03 de abril, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 18 de março de 2016.

Proc.º n.º 12-2016/29 A Câmara deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente de dezoito de março de dois mil e dezasseis.

OUTRAS DELIBERAÇÕES A.S. Empresa das Águas de Santarém - EM, SA - Relatório e contas do ano de dois mil e quinze A Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária e com votos favoráveis dos senhores Vereadores

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do Partido Social Democrata, aprovar o relatório e contas da A.S. – Empresa das Águas de Santarém – EM, SA. referente ao ano de dois mil e quinze e remetê-lo para conhecimento da Assembleia Municipal de Santarém.

Mais foi deliberado isentar a A.S. – Empresa das Águas de Santarém – EM, SA. do pagamento da taxa referente à emissão de certidão de ata do presente assunto.

O senhor Presidente não participou na apreciação e votação deste assunto, em virtude de ser o Presidente do Conselho de Administração da A.S. – Empresa das Águas de Santarém – EM, SA. Centro Escolar do Sacapeito Reposição do equilíbrio financeiro A Câmara, sob proposta do senhor Presidente, deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da presente reunião.

Demavete, Material Plástico SA Tarifa de resíduos sólidos urbanos - Anulação de faturas de referentes aos anos de dois mil e quatro a dois mil e nove A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a anulação das faturas de tarifas de resíduos sólidos urbanos, emitidas em nome de Demavete, Material Plástico SA, referentes aos anos de dois mil e quatro a dois mil e nove, no montante total de dois mil setecentos e oitenta e dois euros e cinquenta cêntimos, conforme proposto na informação número cinquenta e nove, de nove do mês findo, da Secção de Receitas.

Programa de Apoio ao Associativismo e Agentes Culturais - Projetos Pontuais e Festivais Selecionados

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A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar as candidaturas apresentadas ao Programa de Apoio ao Associativismo e Agentes Culturais, concordando com a ata do júri do programa, devendo agir-se em conformidade com a informação número quarenta e três, de trinta e um do mês findo, do Serviço de Apoio ao Associativismo Cultural.

Os senhores Vereadores Ricardo Segurado e Jorge Oliveira não participaram na apreciação e votação deste assunto por se terem declarado impedidos.

para o montante de trinta e cinco euros e noventa e cinco cêntimos mensais.

Ofertas de material - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar os despachos do senhor Presidente autorizando as ofertas a diversas entidades, conforme discriminado na informação número cento e vinte e quatro, de dezoito do mês findo, do Relações Públicas e Comunicação do Gabinete de Apoio ao Presidente.

Bairro Calouste Gulbenkian Lote F, número quatro, em Alfange revisão da renda e atualização da composição do agregado familiar A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a alteração do valor da renda emitida em nome de Maria da Conceição Resende Teixeira Relvas, referente à habitação sita no número quatro, do Lote F, do Bairro Calouste Gulbenkian, em Alfange, do montante de trinta e oito euros e setenta e um cêntimos para o valor de trinta e cinco euros e noventa e cinco cêntimos mensais.

A.A. - Associação Cultural e Recreativa - Pedido de isenção de taxas para a realização do Primeiro Passeio de Jeeps de Aldeia de Além - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, de dezoito do mês findo, que isentou a A.A. - Associação Cultural e Recreativa do pagamento da taxa de ocupação do espaço público referente ao “Primeiro Passeio de Jeeps de Aldeia de Além”, no passado dia vinte de março, no montante de trinta e dois euros e oitenta e cinco cêntimos.

Rua Comandante José Carvalho, Lote número cinco - terceiro andar direito, em Vale de Estacas - revisão da renda e atualização da composição do agregado familiar A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a alteração do valor da renda emitida em nome de Olinda Zulmira dos Santos Paiva, referente à habitação sita no terceiro andar direito do Lote número cinco, da Rua Comandante José Carvalho, em Vale de Estacas, do montante de noventa e seis euros e quarenta e sete cêntimos

Primeiras Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão - Oferta de livros Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente, de vinte e nove do mês findo, que concordou com a oferta das publicações mencionadas na informação número vinte e dois/B, de vinte e oito do mês findo, do Serviço Municipal de Bibliotecas, Arquivo e Património Cultural, aos participantes das “Primeiras Jornadas do Tribunal

Fórum Santarém - maio e junho 2016

da Concorrência, Supervisão”.

Regulação

e

Museu do Douro - Permuta de publicações - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de vinte e oito do mês findo que aceitou a oferta, do Museu do Douro, das obras “Vislumbre de Verdade” e “Glimpse of Truth”, ao abrigo das permutas de publicações entre Autarquias, e ofereceu ao referido museu, como forma de agradecimento, a obra “O Lagar e o Azeite Herculano”, no valor de vinte e dois euros e quarenta e cinco cêntimos.

Associação de Ginástica de Santarém - Retificação da deliberação de nove de novembro de dois mil e nove A Câmara deliberou, por unanimidade, retificar a deliberação tomada na reunião, do executivo municipal, realizada em nove de novembro de dois mil e nove de “A Câmara, em face da informação atrás transcrita, deliberou, por unanimidade, atribuir um subsídio no montante de dois mil e quinhentos euros à Associação de Ginástica de Santarém, para apoio nas obras de beneficiação do espaço que acolhe a sua sede social” para “A Câmara, em face da informação atrás transcrita, deliberou, por unanimidade, atribuir um subsídio no montante de dois mil e quinhentos euros à Associação de Ginástica de Santarém, para apoio à aquisição do espaço que acolhe a sua sede social”.

LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES LICENCIAMENTOS DIVERSOS 01- De AMICAIOZA - PROGRESSO, CULTURA E DESPORTO, com sede na Rua Horta do Moinho, União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de festa anual, nos dias 13 e 15 de maio, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 06 de abril de 2016. Proc.º n.º 122016/32 A Câmara deliberou por unanimidade ratificar o despacho do Sr. Presidente de seis de abril de dois mil e dezasseis.

02- De ASSOCIAÇÃO SCALABIS NIGHT RUNNERS CLUB, com sede no Edifício SNR, Campo Emílio Infante da Câmara, União das Freguesias de Santarém, nesta Cidade, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Scalabis Night Race 2016, no dia 16 de abril, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 08 de abril de 2016. Proc.º n.º 122016/34 A Câmara deliberou por unanimidade ratificar o despacho do Sr. Presidente de oito de abril de dois mil e dezasseis.

03- De CENTRO DE CULTURA E RECREIO ATALAIENSE 25 DE ABRIL, com sede na Rua 25 de Abril, freguesia de Almoster, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a

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realização de passeio todo terreno, matiné e baile noturno, nos dias 24 e 25 de abril, no local da sua sede.

- Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 13 de abril de 2016.

Proc.º n.º 12-2016/36 A Câmara deliberou por unanimidade ratificar o despacho do Sr. Presidente de treze de abril de dois mil e dezasseis.

04- De COMISSÃO DE FESTAS DA MOCIDADE DE TREMÊS, com sede na Rua 10 de Julho, Tremês, União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Festejos Anuais, nos dias 29/04 a 01/05, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 13 de abril de 2016. Proc.º n.º 122016/31 A Câmara deliberou por unanimidade ratificar o despacho do Sr. Presidente de treze de abril de dois mil e dezasseis.

05-De GRUPO MOTARD “POERAS”, com sede na Rua da Escola, Bairro D. Constança, União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês, deste Município, apresentando pedido de isenção de taxas referente ao pedido de licença de ruído para a realização de Motochurrasco - Almoço Convívio, nos dias 07 e 08 de maio, no local da sua sede. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 13 de abril de 2016. Proc.º n.º 12-2016/33 A Câmara deliberou por unanimidade ratificar o despacho do Sr. Presidente de treze de abril de dois mil e dezasseis.

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Fórum Santarém - maio e junho 2016

OUTRAS DELIBERAÇÕES 06- Apoios financeiros a freguesias A Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores vereadores Ricardo Segurado, Paula Canavarro e Celso Braz e votos favoráveis dos senhores Presidente, e Vereadores Susana Pita Soares, Luís Farinha, Inês Barroso e Jorge Oliveira, conceder apoios financeiros às freguesias de Alcanede, Amiais de Baixo, Arneiro das Milhariças, Gançaria e Póvoa da Isenta e União de Freguesias de Casével e Vaqueiros, conforme proposta do senhor Presidente, devendo o assunto ser submetido à Assembleia Municipal para apreciação e votação, nos termos da alínea j) do número um do artigo vinte e cinco do anexo I da Lei número setenta e cinco/dois mil e treze, de doze de setembro.

O senhor Vereador António Carmo não participou na apreciação e votação deste assunto.

07- Alteração número seis ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e dezasseis Ratificação O senhor Presidente submeteu a votação os documentos apresentados, tendo a Câmara deliberado, por maioria com abstenções dos senhores Vereadores António Carmo, Ricardo Segurado, Paula Canavarro, Celso Braz e Jorge Oliveira e votos favoráveis dos senhores Presidente, e Vereadores Susana Pita Soares, Luís Farinha e Inês Barroso, ratificar o despacho do senhor Presidente que, em onze de abril, aprovou as modificações propostas, nos termos do disposto no número três do artigo trinta e cinco, da Lei número setenta e cinco/dois mil e treze, de doze de setembro.

08- Emissão de certidão - Isenção de IMI e IMT ao abrigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais A Câmara deliberou, por unanimidade, isentar o requerente do pagamento de Imposto Municipal sobre Imóveis e de Imposto Municipal sobre as transações Onerosas de Imóveis, nos termos do artigo quarenta e cinco, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, conforme preconizado na informação n.º 30, de 22 de março, da Secção de Contabilidade.

09- Obrigações decorrentes do PAEL A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar as despesas descritas na informação n.º 41, de 12/04/2016, da Secção de Contabilidade e remeter o assunto a Assembleia Municipal para cumprimento do estabelecido na alínea a) do número um do artigo décimo da Lei número quarenta e três/dois mil e doze de vinte e oito de agosto.

10- Revisão número 1 aos documentos previsionais de 2016 A Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do PS – Partido Socialista e votos a favor dos senhores Presidente e Vereadores do PSD – Partido Social Democrata e da CDU – Coligação Democrática Unitária, aprovar a proposta de primeira revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e dezasseis.

Mais foi deliberado remeter o assunto à Assembleia Municipal de Santarém para apreciação e votação nos termos da alínea a) do número um do artigo vinte e cinco, conjugado com a alínea c) do número um do artigo trinta e três do anexo I à Lei número setenta e cinco/dois mil e treze, de doze de setembro.

11- Prestação de Contas e Balanço Social do ano de 2015 O senhor Presidente submeteu o assunto a votação tendo o Executivo Municipal deliberado, por maioria, com votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata, abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e voto contra do senhor Vereador da Coligação Democrática Unitária, aprovar o Relatório de Gestão e Prestação de Contas e Balanço Social do Município, referente ao ano de dois mil e quinze.

Mais foi deliberado remeter o documento à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e votação, nos termos das alíneas l), do número dois do artigo vinte e cinco e i) do número um do artigo trinta e três, do Anexo I à Lei número setenta e cinco/ dois mil e treze, de doze de setembro O senhor Vereador Jorge Oliveira afirmou que a sua intervenção constitui declaração de voto da força política que representa.

12- Proposta de aplicação do Resultado Líquido do Exercício de 2015 A Câmara, tomando conhecimento do Resultado Líquido do exercício de dois mil e quinze deliberou, por unanimidade, concordar com a proposta de aplicação do mesmo remetendo-a à Assembleia Municipal para apreciação e votação, conforme estabelecido no ponto número 2.7.3 do Decreto-lei número cinquenta e quatro-A/noventa e nove, de vinte e dois de fevereiro (POCAL).

Fórum Santarém - maio e junho 2016

13- Relatório Trimestral do PAEL/PSF - 1º Trimestre de 2016 A Câmara deliberou, por unanimidade, remeter o Relatório à Assembleia Municipal para efeitos de acompanhamento e monitorização previstos no número um do artigo doze da Lei número quarenta e três/ dois mil e doze, de vinte e oito de agosto.

14- Protocolo celebrado entre o Município de Santarém e Associação Comercial, Empresarial e Serviços dos Concelhos de Santarém, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo e Chamusca (ACES) A Câmara, após terem sido prestados alguns esclarecimentos, deliberou, por unanimidade, ratificar os termos do protocolo celebrado entre o Município de Santarém e Associação Comercial, Empresarial e Serviços dos Concelhos de Santarém, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo e Chamusca (ACES), regulando a cedência de espaço para acomodar serviços da ACES. 15- Rescisão de acordo de colaboração com o Centro Social Interparoquial de Santarém relativo a cedência de espaço A Câmara deliberou, por unanimidade, rescindir o Acordo de Colaboração, com efeitos a partir do final do Ano Letivo dois mil e catorze/dois mil e quinze, nos termos da informação número quarenta e quatro, de seis do corrente mês, da Divisão de Educação e Juventude.

16- Hasta pública para contrato de concessão de uso privativo de bem do domínio público - cafetaria I e esplanada adjacente sitas no Jardim

da Liberdade A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o caderno de encargos para a realização da hasta pública.

Mais foi deliberado remeter o assunto à Assembleia Municipal para que aquele órgão autorize a Câmara Municipal a celebrar contratos de concessão e fixar as respetivas condições gerais, de acordo com a alínea p) do número um do artigo vinte e cinco do anexo I à Lei setenta e cinco/dois mil e treze, de doze de setembro.

17- Projeto Global de estabilização das encostas de santarém A Câmara, tomando conhecimento da lista de erros e omissões, deliberou, por unanimidade, aprovar a ata e respetivos anexos, da reunião número quatro do Júri do Concurso Público para a contratação da empreitada do Projeto Global de estabilização das encostas de Santarém – primeira fase.

18- Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do Planalto de Santarém e a respetiva Operação de Reabilitação Urbana Sistemática A Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária e com votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata, concordar com o proposto na informação n.º 11, de cinco de abril de 2016, do Gabinete de Projetos Estratégicos, remetendose o assunto à Assembleia Municipal para apreciação e votação nos termos da lei.

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19- Viver Santarém, EM, SA Relatório e Contas de 2015 A Câmara deliberou, por maioria, com um voto a favor da senhora Presidente em exercício, três abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista, um voto contra do senhor Vereador da Coligação Democrática Unitária e voto de qualidade da senhora Presidente em exercício, aprovar o Relatório e Contas de dois mil e catorze, da empresa Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA. Foi ainda deliberado atribuir mandato à senhora Vereadora Susana Pita Soares, como representante do acionista único da empresa, para aprovação do presente relatório na Assembleia Geral.

Mais foi deliberado remeter o assunto à Assembleia Municipal para conhecimento nos termos da Lei. Foi também deliberado isentar a empresa Viver Santarém - Desporto e Lazer, EM, SA. do pagamento da taxa referente à emissão de certidão de ata do presente assunto.

Não participaram na apreciação e votação do presente assunto, os senhores Presidente e Vereadores Luís Farinha e Inês Barroso, por integrarem o Conselho de Administração da empresa municipal.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

20- Protocolo de cedência de espaços das escolas de Almoster desativadas A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar os termos das minutas dos protocolos a celebrar com a Junta de Freguesia de Almoster para cedência, gratuita a título precário pelo período

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de dez anos, dos edifícios das Escolas Básicas do primeiro ciclo de Albergaria, Atalaia e Ponte do Celeiro, desativadas.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

21- Anulação de valores em conta corrente referentes a taxas de publicidade e/ou ocupação de via pública em nome de empresas em dissolução A Câmara deliberou, por unanimidade, anular o montante global de mil novecentos e cinquenta e dois euros e quarenta cêntimos, constante das contas correntes das empresas Cosmikmargem Unipessoal, Lda, Panóplia – Comércio de Pão e Confeitaria Limitada, Publinvicta – Agência de Publicidade, Limitada e Teresa bastos – Cabeleireiros Limitada, empresas que foram objeto de dissolução e encerramento da liquidação.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

22- Anulação de fatura em nome de Praça dos Sabores, Atividades de Restauração, Lda. A Câmara deliberou, por unanimidade, anular a fatura número 20110107, em nome de Praça dos Sabores, Atividades de Restauração, Limitada, no valor de cinquenta euros.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

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23- Associação Popular de Alcanhões - XI Rota das Fontes - Pedido de isenção de taxas - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que isentou a Associação Popular de Alcanhões do pagamento das taxas devidas pelo licenciamento da XI Rota das Fontes.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

24- Real Irmandade do Santíssimo Milagre - Procissão do Santíssimo Milagre - Pedido de isenção de taxa - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que, em seis do corrente mês isentou a Real Irmandade do Santíssimo Milagre de Santarém, do pagamento das taxas devidas pelo licenciamento da Procissão do Santíssimo Milagre.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

25- Anulação de faturas de resíduos sólidos - Toscana Veículos, Limitada A Câmara deliberou, por unanimidade, anular faturação emitida em nome de Toscana Veículos, Limitada, no valor global de dois mil quatrocentos e sessenta e sete euros e cinquenta cêntimos, conforme preconizado na informação número sessenta e um, de vinte e um do mês findo, da Secção de Receitas.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

26- Anulação de faturas de resíduos sólidos - Pára Clube de Santarém A Câmara deliberou, por unanimidade, anular a faturação emitida em nome de Pára Clube de Santarém, no valor global de mil e cinquenta e sete euros e cinquenta cêntimos, conforme sugerido na informação número sessenta, de vinte e um do mês findo, da Secção de Receitas.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

27- Faturação de resíduos sólidos Visival A Câmara deliberou, por unanimidade, anular a faturação referente a resíduos sólidos urbanos emitida em nome da empresa Visival – Indústria de Transformação de Carnes.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

28- Associação Juvenil Santarém Move - Open Day com aulas de diversas modalidades - Pedido de isenção de taxas - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que isentou a Associação Juvenil Santarém Move do pagamento das taxas devidas pelo licenciamento do evento Open Day. Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

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29- MIFT - Movimento Independente da Freguesia de Tremês - 11.º Percurso B.T.T. - Rota do Javali - Pedido de isenção de taxas Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que isentou o MIFTMovimento Independente da Freguesia de Tremês do pagamento da taxa devida pelo licenciamento do décimo primeiro Percurso BTT – Rota do Javali.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

30- Anulação de valores em conta corrente referentes a taxas de publicidade e/ou ocupação de via pública em nome de empresas em dissolução - Ovnipeças, Passo Duplo e Residencial Feio & Lda. A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a anulação dos valores constantes das contas correntes das empresas Ovnipeças, Passo Duplo e Residencial Feio & Filho, Limitada, e extinção dos processos de execução fiscal associados à divida no total de setecentos e quinze euros e vinte e três cêntimos, com os fundamentos expostos na informação número cinquenta e cinco, de dez do mês findo, da Secção de Receitas.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

31- Renascer - Venda de Brindes - Pedido de isenção de taxas Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor

Presidente de catorze do corrente, que isentou a Associação Renascer do pagamento da taxa de ocupação do espaço público, com uma banca para venda de brindes, nos dias doze e treze do corrente e dezasseis e dezassete de maio, nas Ruas Capelo Ivens, Serpa Pinto e Pedro de Santarém, em conformidade com o explanado na informação número sessenta e oito, de vinte e dois do mês findo, da Secção de Receitas.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

32- Anulação de faturas de resíduos sólidos - Iberazoria A Câmara deliberou, por unanimidade, anular as faturas acima descritas, emitidas em nome de Iberazoia Comércio de Combustíveis, S.A. relativas a tarifa de resíduos sólidos urbanos.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

33- Remoção de sinais de trânsito afetos à escola básica de São Salvador A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a remoção da sinalização de trânsito colocada junto à Escola Básica de São Salvador, em conformidade com o proposto pelo Técnico de Trânsito.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

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34- Alteração do lugar de estacionamento reservado a pessoas com mobilidade reduzida na Rua Dr. Virgílio Arruda, em Santarém A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a alteração do lugar de estacionamento reservado a pessoas com mobilidade reduzida na Rua Dr. Virgílio Arruda conforme proposto na informação número quarenta, de oito do mês findo, da Divisão de Obras e Projetos, devendo agir-se em conformidade com a mesma.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

35- Concurso público para aquisição de serviços de manutenção de relvados sintéticos - Central de Compras Eletrónicas da CIMLT Repartição de encargos A Câmara, concordando com a realização de concurso público para aquisição de serviços de manutenção de relvados sintéticos a desencadear no âmbito da Central de Compras Eletrónicas da CIMLT - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo nos termos da informação número sessenta e três, de vinte e um do mês findo, da Divisão de Finanças, deliberou, por unanimidade, remeter o assunto à Assembleia Municipal solicitando autorização prévia para a repartição de encargos da presente despesa em mais do que um ano económico, designadamente de dois mil e dezasseis a dois mil e vinte, nos termos da legislação em vigor.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

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36- Centro Escolar do Sacapeito Reposição do Equilíbrio Financeiro A Câmara deliberou, por maioria com quatro votos contra do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária, quatro votos favoráveis do Senhor Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata e voto de qualidade do senhor Presidente, deferir o pedido de reposição do equilíbrio financeiro relativo à empreitada do Centro Escolar do Sacapeito assumindo os respetivos encargos no valor de cento e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e dois euros e vinte e sete cêntimos.

O senhor Vereador Celso Braz apresentou declaração de voto.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

37- Centro Escolar do Sacapeito Conta final da empreitada A Câmara deliberou, por maioria com quatro votos contra do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária, quatro votos favoráveis do Senhor Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata e voto de qualidade do senhor Presidente, aprovar a conta final da empreitada do Centro Escolar do Sacapeito.

O senhor Vereador Celso Braz apresentou declaração de voto.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

38- Oferta de material institucional - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar os despachos que autorizaram as doações descritas na informação

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n.º 126/GAP, de 30/03/2016.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

39-Permuta de publicações com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente de seis do corrente, que autorizou a permuta das publicações mencionadas na informação n.º 23/B, de 31 de março, do Serviço Municipal de Bibliotecas, Arquivo e Património Cultural.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

40- Modelo Continente Hipermercados, S.A., doação de brinquedos e bens alimentares - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que, em vinte e nove do mês findo aceitou a doação de brinquedos e bens alimentares no valor de noventa e oito euros e cinco cêntimos.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

41- Relatório global de análise da execução do Acordo de Execução (AE) e do Contrato Interadministrativo (CIA) de delegação de competências nas Freguesias do Concelho - Ano dois mil e quinze A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o relatório, remetendo o assunto à Assembleia Municipal para

apreciação nos termos do disposto na alínea a) do número dois do artigo vinte e cinco do Anexo I da Lei número setenta e cinco/dois mil e treze de doze de setembro.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

42- Incentivo às Esplanadas 2016 Proposta de suspensão do pagamento das taxas de ocupação da via pública A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a suspensão do pagamento das taxas, referidas no artigo vinte e três número quatro do capítulo VII do Regulamento e Tabela Geral de Taxas, a incidir em todas as esplanadas do concelho que apresentem uma dimensão até vinte e cinco metros quadrados, a vigorar como medida excecional nos meses de junho a setembro de dois mil e dezasseis.

Mais foi deliberado remeter o assunto à Assembleia Municipal, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com a alínea d) do art.º 15 e do n.º 2 do art.º 16.º ambos da Lei n.º 73/2013 de 03 de setembro.

Não se encontrava presente na sala durante a apreciação e votação deste assunto o senhor Vereador Ricardo Segurado.

TEMAS PARA CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL * RESUMO DIÁRIO DE TESOURARIA 43- Relatório e Contas do CNEMA Centro Nacional de Exposições A Câmara tomou conhecimento.

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