QUE FUTURO PARA O EPE?

Para ter uma ideia de qual será o futuro dos cursos de Ensino Básico e Secundário no estrangeiro, em vários países da Europa e na África do Sul, onde os professores são contratados e remunerados pelo Estado Português, é necessário ter em conta a diferença cada vez mais pronunciada entre aqueles frequentados por uma maioria de alunos estrangeiros, que geralmente funcionam dentro do horário escolar normal, e os cursos extrahorário, onde os alunos são quase na totalidade portugueses ou lusodescendentes.

Esta diferença - inexistente durante os 32 anos de tutela do Ministério da Educação (ME), pois todos os cursos eram de frequência gratuita e com aceitável qualidade de ensino, tendo prioridade o ensino do Português Língua Materna - tem-se acentuado fortemente desde 2010, com a passagem para a tutela do Camões, Instuto da Cooperação e da Língua, que além de fortes reduções no conngente de professores, com 49 despedidos em dezembro de 2012, fez até à atualidade desaparecer mais de 15 mil alunos portugueses devido à aplicação da taxa de frequência, obrigatória unicamente nos cursos extra-horário, que atualmente representam apenas 39,6% da totalidade, enquanto que a proporção de cursos frequentados por alunos estrangeiros ange os 57%.

Os professores foram também prejudicados, pois perderam o direito de ser opositores aos concursos em Portugal em igualdade com os docentes em território nacional, tendo sido primeiro relegados para terceira prioridade e estando agora a concorrer, após longos protestos sindicais, na segunda prioridade, o que dificulta uma vinculação, que no Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) não existe. Esta situação deplorável foi apoiada por três governos s u c e s s i v o s , a l e g a n d o hipotécas vantagens da internacionalização do Português, lecionado agora semprecomolínguaestrangeira, i n d e p e n d e n t e m e n t e d a nacionalidade dos alunos, porque à tutela atual apenas interessa essa vertente,queestáadarfrutosamargos,comcada vez menos crianças e jovens portugueses num ensinoque,constucionalmente,aelesdeveriaser dirigido.

Em 2007 havia cerca de 600 professores no EPE, para um total de perto de 60 mil alunos. Agora são apenas 317 para lecionar pouco mais de 39 mil alunos, que na maioria não são portugueses. Entretanto a tutela tenta iludir com um possível “fim” da taxa ou propina, sem data certa, e que já está a ser cobrada para o ano levo de 2022/23, apontando agora para a digitalização do ensino paralelo, extra-horário, com ensino a distância ou híbrido, o que deixa entrever que para muitos dos alunos portugueses as aulas deixarão de ser presenciais, connuando porém o ensino do Português Língua Estrangeira para outras nacionalidades a ser presencial, de qualidade e custeado pelos responsáveis em Portugal.

Com este po de constelação só há um prognósco possível: o ensino do português para os alunos estrangeiros tem um futuro garando, enquanto que para os portugueses as dúvidas connuam a superar as certezas.

Teresa Duarte Soares - Presidente do SPCL Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas