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UE QUER MAIOR PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES EUROPEUS AO AMIANTO
A Comissão Europeia avançou em setembro passado com uma proposta legislativa relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição ao amianto, que altera a Diretiva Amianto no Trabalho 2009/148/CE.
Esta nova proposta pretende atualizar o atual valor-limite legal de exposição profissional ao amianto, à luz dos mais recentes avanços científicos e do progresso técnico.
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O amianto é um agente cancerígeno altamente perigoso que, apesar da sua proibição na UE em 2005, continua a constituir uma ameaça considerável para a saúde pública pois ainda está presente em muitos dos nossos edifícios (incluindo escolas e universidades) e é responsável por muitas mortes evitáveis na UE, especialmente no setor da construção, da manutenção e da gestão de resíduos, por isso é necessária uma abordagem integrada transversal a vários domínios políticos, incluindo a Segurança e Saúde no Trabalho (SST), para fazer face a este desditoso legado.
Quando inaladas, as fibras de amianto transportadas pelo ar podem levar, por exemplo, ao mesotelioma e ao câncer de pulmão, com um intervalo médio de 30 anos entre a exposição e os primeiros sinais da doença. O cancro profissional é a primeira causa de mortes relacionadas ao trabalho na UE, com até 78% dos cancros profissionais reconhecidos serem relacionados ao amianto. Quando inaladas, as fibras de amianto transportadas pelo ar podem levar, por exemplo, ao mesotelioma e ao câncer de pulmão, com um intervalo médio de 30 anos entre a exposição e os primeiros sinais da doença.
Somente em 2019, mais de 70.000 pessoas na UE morreram devido à exposição anterior ao amianto no trabalho. Estima-se que 4,1 a 7,3 milhões de trabalhadores estejam atualmente expostos ao amianto, com 97% a trabalhar na construção e 2% na gestão de resíduos.
Isto é ainda mais relevante no contexto da transição verde e da ambição da UE de aumentar a taxa de renovação dos edifícios. As reformas melhorarão as condições de saúde e de vida dos moradores e reduzirão suas contas de energia. No entanto, também aumentarão os riscos de exposição ao amianto, em particular para os trabalhadores da construção.
Por isso, a Comissão e a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, instam as suas redes e partes interessadas a desenvolverem iniciativas em prol de um futuro sem amianto e da proteção da saúde e segurança no trabalho das pessoas potencialmente expostas ao amianto.
FNE E AFIET COM BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL A NÍVEL EUROPEU
A FNE parcipou na Conferência de Encerramento do projeto “Educação para a Mudança Social: O papel dos Sindicatos da Educação na abordagem do desenvolvimento sustentável” , que decorreu em 27 e 28 de outubro de 2022, em Bruxelas.
Este projeto de mobilização dos sindicatos da educação para fomentar o tema da educação para o desenvolvimento ambiental sustentável, no âmbito do Diálogo Social na Educação, teve a parcipação de organizações sindicais da educação de quatro países no respevo Grupo Consulvo: ACOD-Onderwijs Belgium (Bélgica), SLF (Dinamarca), FLC-CGIL (Itália) e ESTUS (Eslovénia), sob a orientação e coordenação geral de Ekaterina Efimenko, do CSEE.
Além de ações nestes países, a equipa do projeto reuniu, através de uma pesquisa online com 44 organizações membros do CSEE, boas prácas em sindicatos europeus sobre os temas da Educação Ambiental e da importância do desenvolvimento do tema da Sustentabilidade do Planeta, incluindo as questões das alterações climácas. Uma das boas prácas reunidas foi o caso português da FNE e da AFIET, com quem o CSEE manteve uma entrevista online no passado dia seis de outubro. O produto dessa entrevista pode ser lido no site do CSEE, em hps://www.cseeetuce.org/en/, com data de 17 de novembro do ano em curso.
A pesquisa fornece igualmente recomendações de polícas para formuladores de polícas nacionais e da União Europeia sobre a implementação da sustentabilidade ambiental na educação, informadas pela perspeva dos sindicatos da educação.
Resultado a realçar deste projeto foi a publicação, por uma equipa de invesgadores do PPMI Group, do relatório “Educaon For Social Change: The Role of Educaon Trade Unions in Addressing Sustainable Environmental Development” , no qual as ações da FNE e da AFIET são citadas na página 43, como um bom exemplo a seguir por outros sindicatos europeus da educação.
O projeto de dois anos (janeiro de 2021 – dezembro de 2022), cofinanciado pela Comissão Europeia, estabelece ainda as bases para um papel mais central dos sindicatos da educação na implementação do Pacto Verde Europeu e dos Objevos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS).
O objevo é o de assegurar uma integração coerente e robusta da aprendizagem sobre abordagens sustentáveis ao ambiente nas polícas educavas e promover medidas e prácas sindicais concretas na abordagem dos problemas ambientais.
Tal abordagem deve considerar aspetos relevantes de capacitação do diálogo social de cada país, com o intuito de se obterem resultados prácos na negociação coleva, em todos os níveis de impacto dos problemas ambientais nas instuições de ensino, em professores, académicos e em todos os profissionais da educação.
Ao longo desta conferência final, cerca de 90 parcipantes oriundos de 24 países da Europa, debateram formas de os sindicatos da educação desenvolverem a capacidade para lidar com o impacto da emergência climáca no setor da educação, incluindo nas condições de vida e de trabalho nas suas escolas e universidades.
A Conferência serviu ainda como palco para a estreia de um filme documentário intulado “Educaon for Sustainable Future – Inspiring Pracces from Europe”, que foi preparado no âmbito do projeto. O documentário destaca as melhores prácas da Bélgica, Itália e Dinamarca, demonstrando o impacto transformador que a educação para o desenvolvimento sustentável pode ter nos alunos.
Ao longo do evento representantes da Comissão Europeia, UNESCO, Associação Europeia de Pais, da OBESSU e outras organizações internacionais deram a sua contribuição para o tema, destacando o papel fundamental do diálogo social na educação para a mudança social, dando voz e relevo à atravidade da profissão docente e à perspeva parcular dos jovens, mormente sobre como também abordar a sustentabilidade ambiental e a renovação sindical.
O representante da FNE nesta conferência foi Joaquim Santos.
