Livro UGT - Seminário Internacional

Índice

Programa ....................................................................................................................................... 2 Prefácio ......................................................................................................................................... 5 Sessão de Abertura ....................................................................................................................... 6 1° Painel "Melhores competências, melhores empregos, melhores condições de vida" .......................... 14 2° Painel "Desenvolvimento e emprego: que desafios para a formação profissional?"............................ 39 3° Painel "Conceção e operacionalização de práticas de articulação de formação e emprego - ponto de situação e caminhos para o futuro" ............................................................................................ 56 4° Painel "Conceção e operacionalização de práticas de articulação de formação e emprego - ponto de situação e caminhos para o futuro" ............................................................................................ 73 Sessão de Encerramento ........................................................................................................... 121 Conclusões ................................................................................................................................ 132 Apresentação do futuro site da UGT......................................................................................... 135 Ficha Técnica ............................................................................................................................. 136

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Programa

28 de Outubro (3ªf) 09:00 - Receção dos Participantes 09:30 - Intervenção Musical 10:15 - Sessão de Abertura - Lucinda Dâmaso - Presidente da UGT - João Dias da Silva - Secretário Geral da FNE - Dr. Pedro Mota Soares - Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 1° Painel "Melhores competências, melhores empregos, melhores condições de vida" 10:45 - Palestra pelo Professor Doutor Joaquim Azevedo Moderador: Dr. Jorge Castro — SPZC e Administrador da Escola Profissional de Aveiro 11:15 - Palestra pelo Professor Doutor Adriano Pimpão Moderadora: Lina Lopes — UGT-Lisboa 11:45 - Mesa Redonda - Professor Doutor José Ferreira Gomes - Secretário de Estado do Ensino Superior - Professor Doutor Pedro Dominguinhos - em representação do CCISP - Professor Doutor João Duarte Redondo — Presidente da APESP Moderador: José Ricardo Nunes - SPZC 13:00 - Pausa para almoço 2° Painel: Desenvolvimento e emprego: que desafios para a formação profissional?

15:00 - Mesa Redonda - Dr. Octávio Oliveira - Secretário de Estado do Emprego - Dr. José Silva Peneda - Presidente do CES - Professor Doutor David Justino - Presidente do CNE - Dr. Jorge Ascenção - Presidente da CONFAP Moderador: Manuel Teodósio - UGT-Viseu 16:00 - Pausa para café 3° Painel: Conceção e operacionalização de práticas de articulação de formação e emprego ponto de situação e caminhos para o futuro 16:30 - Mesa Redonda - Dr. Gonçalo Xufre - Presidente da ANQEP - Dr. Jorge Gaspar - Presidente do IEFP - Dr. José Luis Presa - Presidente da ANESPO Moderador: Paulo Silva - UGT-Porto 18:00 - Interrupção dos trabalhos

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29 de Outubro (4ªf) 4º Painel: Promover as qualificações das pessoas - mundo em mudança, emprego em mudança, pessoas com futuro 09:30 - Reabertura dos Trabalhos - Drª Mafalda Troncho — Directora do Escritório da OIT em Lisboa - Eng. João Proença - Ex-Secretário Geral da UGT - Dr. Francisco Madelino — Economista, ISCTE Moderador: João Dias da Silva - Secretário Geral da FNE 10:30 - Mesa Redonda - Dr. Jorge Mesquita - Diretor do CEFOSAP - Drª Maria do Sameiro - Diretora da Escola Profissional Agostinho Roseta - Dr. Agostinho Castanheira - Diretor do CITEFORMA - Dr. José Rita - Delegado Regional do Alentejo do IEFP Moderador: Amílcar Coelho - UGT-Leiria 11:30 - Pausa para café 12:00 - Mesa Redonda - Dr. António Saraiva - Presidente da CIP - Eng. João Machado - Presidente da CAP - Dr. Francisco Calheiros - Presidente da CTP Moderador: Daniel Santana - UGT-Algarve 13:00 - Pausa para almoço 14:30 - Professor Doutor Nuno Crato - Ministro da Educação e Ciência 14:45 - Apontamentos da Conferência Grupo de Acompanhamento e Reflexão: - Joaquim Santos - SPZN - Gabriel Constantino - SPZC - Jose Ricardo - SPZC - Lina Lopes — UGT-Lisboa - Manuel Teodósio — UGT-Viseu - Paulo Silva — UGT-Porto - Amílcar Coelho — UGT-Leiria - Daniel Santana — UGT-Algarve Debate 15:30 - Sessão de Encerramento Momento de Animação com os Alunos da Escola Profissional Agostinho Roseta - Carlos Silva - Secretário Geral da UGT - Dr. João António Felício - Presidente da CSI - Confederação Sindical Internacional - Dr. Pedro Passos Coelho - Primeiro Ministro

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Prefácio

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Sessão de Abertura Lucinda Dâmaso – Presidente da UGT Exmos. Senhoras e Senhores, Dr. Pedro Mota Soares, Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Dra. Maria de Belém Roseira, Presidente do Partido Socialista e Secretária-Geral em exercício, Dr. Marco António Costa, Vice-Presidente do Partido Social Democrata, Dr. Miguel Laranjeiro, Deputado do Partido Socialista, Dr. Arménio Santos, do Partido Social Democrata, Dr. Fernando Medina, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Jorge Abreu, Presidente da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, Dra. Marta Brás, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, Dra. Ana Isabel Valente, Chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, Dr. António Nunes de Carvalho, em representação da Casa Civil do Sr. Presidente da República, Dra. Mafalda Troncho, Diretora do Escritório da OIT em Lisboa, Eng.º Pedro Amaro, Delegado Regional do IEFP Centro, Dr. Vítor Gil, Delegado Regional do IEFP de Lisboa e Vale do Tejo, Dr. César Ferreira, Delegado Regional do IEFP Norte, Dr. Francisco Aguiar, Vogal do IEFP, Dr. Reinhard Naumann Fundação Erbet, Dr. Carlos Trindade, Coordenador da Corrente Sindical Socialista da CGTP, Delegação do Conselho de Administração do CEFOSAP, liderada pelo seu Presidente Vítor Hugo Coelho, Delegação do Conselho de Administração da Associação Agostinho Roseta, liderada pelo seu Presidente Dr. Manuel da Silva, Delegação do Conselho de Administração da União Geral de Consumidores, liderada pelo Presidente Viriato Augusto Baptista, Dr. Agostinho Castanheira, Director do CITEFORMA, Representantes da CPLP Angola, Moçambique, Cabo-Verde, Galiza, Brasil Força Sindical e São Tomé e Príncipe, a todas e a todos os presentes eu saúdo e cumprimento.

Encontramo-nos hoje a celebrar o 36.º Aniversário da UGT. Foram 36 anos vividos de uma forma muito intensa, 36 anos sempre e sempre ao serviço dos trabalhadores. Portanto, foram 36 anos sempre ao serviço de Portugal. Não temos dúvida alguma que estes 36 anos estão escritos a letras de ouro na história do nosso país. E é uma honra para mim proferir as primeiras palavras de saudação a todos os presentes neste seminário internacional da UGT sobre a importância do diálogo social pela educação e formação.

Todos nós sabemos que o Tratado sobre o funcionamento da União Europeia nos seus artigos 151 e 155 consagra o diálogo social como um instrumento vital da democracia e do progresso.

Todos nós sindicalistas da UGT sabemos, na teoria e na prática, que o diálogo social é o tijolo sobre o qual se construiu o modelo social europeu, nascido de um equilíbrio tripartido, muito bem estruturado, entre a sociedade, o Estado e o indivíduo. Temos de modo semelhante a consciência que os predicados do diálogo social fazem parte do ADN da nossa central, das suas federações e dos seus sindicatos. Sabemos igualmente que altos níveis de diálogo social correspondem a altos níveis de desenvolvimento científico, económico e social. Daqui relacionarmos habitualmente os países mais competitivos da Europa com uma prática de elevados índices de diálogo social. É nosso dever e nossa obrigação vertermos este diálogo social em ganhos laborais e de qualidade de vida para todos aqueles que representamos e que confiam em nós.

Como dizia Jacques Delors cabe-nos a nós transformar toda a riqueza deste diálogo social numa massa com fé.

Também na educação e na formação o diálogo social é uma alavanca de boas políticas educativas económicas e sociais, geradoras de emprego, desenvolvimento e justiça social, sendo a criação de empregos uma chave mestra para a resiliência e para a inclusão. Todos nós sabemos que nos países do mundo, nos países da OCDE e em Portugal, concretamente, o número de pessoas que estão desempregadas é assustador.

Ora o desemprego tem custos sociais, económicos e pessoais de realçar. Pode mesmo originar uma autodestruição individual e do coletivo. Como nos comprovam todos os relatórios internacionais, tanto a educação como a formação são fundamentais, tanto para os trabalhadores, como para os próprios empregadores. A crise de emprego que vivemos nestes últimos anos atingiu de forma violenta todos os

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trabalhadores. Mas os jovens foram apanhados de uma forma particularmente singular, em Portugal, na Europa, um pouco pelo mundo inteiro.

Sabemos também que há muitos trabalhadores que estão numa situação altamente precária, completamente desprotegidos, com pouca ou nenhuma proteção social. Sabemos também que há países que diminuíram e conseguiram uma diminuição significativa da taxa de desemprego jovem, através do desenvolvimento de competências, de promoção de empregabilidade, através do dar aos jovens oportunidade de colocar as suas competências no mercado laboral e de garantir que essas competências são utilizadas de forma eficaz no trabalho.

A educação, a formação e o emprego são três condições primordiais para o sucesso e avanço de qualquer sociedade. No entanto, jamais poderemos ignorar a importância das competências para a entrada ou reentrada no mercado laboral. Como nos relembra constantemente a OCDE, uma aposta em competências deve substituir uma aposta em qualificações. Porque a educação, a formação, as competências e o capital humano são, indubitavelmente, as bases para o crescimento e para o emprego em Portugal.

UGT: temos muito, mas muito, que estar atentos a cada mudança que se verifica no mercado laboral. Não é por acaso que Andreas Schleicher, da OCDE, não se cansa de repetir que o desenvolvimento de competências é muito mais eficaz quando o mundo da educação e formação e o mundo do trabalho estão integrados, ou seja, quando todos os parceiros sociais trabalham em conjunto.

Ele traçou inclusivamente um plano para a educação com cinco participantes e em que estabelece que “os Governos têm que conceber incentivos financeiros, políticos e fiscais favoráveis; os sistemas educativos têm que promover o empreendedorismo e assegurarem a formação profissional; os empregadores têm que investir na aprendizagem; os sindicatos têm que garantir que os investimentos em formação se refletem em empregos de melhor qualidade e salários mais elevados; e os trabalhadores terão que tirar mais vantagens das oportunidades de aprendizagem”.

O diálogo social por uma educação e uma formação de qualidade está no centro do modelo social europeu e da estrutura e políticas da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e obriga-nos, como dirigentes sindicais, a desafiarmos as nossas capacidades constantemente, para obtermos melhores condições laborais e de vida para os nossos trabalhadores.

Não tenhamos ilusões: quem para isto não trabalhar estará a contribuir para hipotecarmos o nosso futuro. Mas nós somos exigentes e não queremos um futuro qualquer. As nossas lutas vão no sentido duma sociedade que ponha fim à pobreza, à desigualdade, a todo o tipo de exclusão social e que, por outro lado, ofereça o crescimento, o emprego, o trabalho digno e produtivo, no fundo um desenvolvimento sustentável, capaz de promover a liberdade e a dignidade humanas.

Temos o dever e a obrigação de lutar por políticas que maximizem o talento e o potencial de cada trabalhador, sejam eles jovens ou mais experientes. Qualquer que seja o rumo que traçarmos, um diálogo social forte pela educação e formação terá, com certeza, um lugar insubstituível no nosso futuro. Terá com certeza um lugar insubstituível no futuro do nosso país. Muito obrigada.

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João Dias da Silva, Secretário-geral da FNE Sr. Ministro da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social, Sra. Presidente do SecretáriaGeral do Partido Socialista em exercício de funções, Srs. Deputados, Sr. Representante da Casa Civil do Presidente da República, outras entidades que já foram referidas pela Presidente que eu me escusaria de estar aqui a repetir, com exceção do Presidente do Conselho Diretivo do IEFP, que na linha dos papéis da nossa Presidente saltou e que também queríamos saudar a presença do Sr. Presidente do Conselho Diretivo do IEFP, Companheiros e Irmãos e Irmãs, Irmãos das Confederações Sindicais dos países africanos de língua portuguesa, caras e caros companheiros, camaradas, amigos, estamos aqui a iniciar a celebração que escolhemos para marcar p aniversário da UGT. E decidimos comemorá-lo com um Seminário, com uma aposta na reflexão, numa reflexão naquilo que é estratégico, naquilo que tem sido estratégico para a UGT: o diálogo social pela Educação e formação.

Esta é uma orientação basilar da nossa ação ao longo de toda a nossa existência, no sentido de promovermos o desenvolvimento nacional, de contribuirmos pela nossa ação e pela nossa intervenção político-sindical para o desenvolvimento nacional e por mais e melhor emprego.

Cabe-me, neste momento, muito brevemente, peço desculpa aos nossos convidados, mas é necessário fazer o enquadramento deste Seminário que estamos agora aqui a começar. O que nós pretendemos é aumentar e atualizar o nosso conhecimento para melhorarmos a nossa intervenção sindical ao longo destas tuas linhas, que são a exigência de políticas coerentes e estáveis para a educação e a formação, a determinação do papel essencial do diálogo social e da negociação coletiva para se atingirem os objetivos pretendidos.

Para a operacionalização deste Seminário abriu-se o espaço para que uma diversidade grande de personalidades e instituições nos dessem a conhecer opiniões sobre estas matérias. Foram organizadas em painéis que podem constituir em si mesmos a oportunidade de porem em presença em simultâneo perspetivas diferentes, não necessariamente divergentes, mas até complementares sobre esta temática.

Pretendeu-se, com os convites que formulámos e com as intervenções que aqui vamos ouvir, recordar o que nesta área específica da nossa sociedade têm sido as opções feitas no passado e as suas concretizações, as limitações que as marcaram.

Vamos questionar essas limitações, conhecer o que se faz hoje, as apreciações, as reservas, comentários sobre aquilo que está a acontecer, o que é que se acha que se deve fazer no futuro. E foi por isto que convidámos nomes do Governo, que no exercício das suas funções específicas são chamados a decidir sobre as orientações e as concretizações das responsabilidades que ao Estado cabe assumir para garantir as ofertas de educação e formação na perspetiva do desenvolvimento nacional. Quisemos trazer as opiniões de personalidades que têm refletido e exposto pensamento e até ação neste domínio, como ainda outras pessoas que fazem diariamente o acompanhamento das decisões da política educativa e do seu impacto na sociedade, aos mais diversos níveis, quer no sector público, quer no sector privado.

Desafiámos estas personalidades a trazerem para nós a sua reflexão, a conseguirmos ter nestes dois dias de trabalho a amplitude de todas as perspetivas que possam ser elencadas a propósito destas matérias. Quero aproveitar para agradecer a todos os nossos convidados a imediata aceitação dos convites que lhes endereçámos, crendo que com as suas presenças e os seus contributos sairemos daqui com mais informação e melhor preparados para a nossa intervenção futura. Ao longo deste Seminário, e na preparação deste Seminário, foi constituído um grupo de acompanhamento e de reflexão, que está encarregado de fazer a síntese do que já foi expresso no passado como orientação basilar da UGT em relação a estas matérias, que vai acompanhar aquilo que vai ser este Seminário e que produzirá no final um documento síntese, uma espécie de atas deste Seminário, que será a nossa orientação para os Órgãos da UGT e também para ser entregue ao Governo. E que esperamos, que não poderá acontecer de outro modo, que não seja da parte do Governo... visão muito objetiva das propostas concretas que nós vamos integrar

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nesse documento e que são propostas de um parceiro que pretende contribuir para construir. É este o enquadramento geral da iniciativa que agora estamos a começar. E lembrar que, no passado, estas orientações foram, para nós, motores essenciais de alguns momentos que consideramos fundamentais, como a reforma da formação profissional, que foi a base de uma acordo celebrado em 2007, onde se dizia, todos os parceiros assumiam que a dinamização da negociação coletiva sobre a formação profissional deve ser estimulada e incrementada designadamente no sentido de inserir a formação contínua como matéria prioritária de negociação.

E o mesmo acordo estabelecia que deveria ser objetivo essencial e prioritário concentrar os recursos nas formações mais críticas à competitividade e às necessidades das empresas, bem como à adaptabilidade e empregabilidade dos trabalhadores, tendo em vista potenciar os efeitos do esforço em formação em ganhos de produtividade ao nível do tecido produtivo. Dos objetivos então enunciados, destacamos neste momento a promoção da expansão das vias profissionalizantes de nível secundário, a garantia de que toda a oferta de cursos profissionalizantes de jovens permitisse a obtenção de uma dupla certificação – escolar e profissional – e combater o insucesso e o abandono escolar precoce, a elevação da formação de base dos ativos, empregados e desempregados, possibilitando a sua progressão escolar e profissional, articulando as respostas formativas com as necessidades das empresas, dos indivíduos e do mercado de trabalho. Depois, no compromisso com o crescimento, competitividade e emprego, celebrado em Janeiro de 2012, retomávamos muitas das linhas que tinham caracterizado o acordo, que deixávamos de 2007, e deixávamos uma nova série de exigências. Ora, o que nós nos podemos perguntar é se nestas oportunidades nós não somos capazes de ultrapassar a enunciação de princípios. O que é que se faz em concreto? Que avaliação é que se faz daquilo que tem sido concretizado? Que aprendemos com o que já foi feito para podermos fazer melhor? Que temos ainda mais para fazer?

Como sublinhávamos no nosso documento de orientação estratégica, aprovado no último Congresso em 2013, as preocupações da UGT centram-se em desafios estratégicos, como é o caso de um consenso político quanto a uma aposta na melhoria do sistema educativo e de formação em Portugal, a delineação de um plano de desenvolvimento educativo e respetiva monitorização, uma maior aposta e exigência em programas de contexto multicultural, as desigualdades entre regiões e entre municípios na distribuição de recursos, promovendo a equidade e a qualidade de percursos de aprendizagem.

Entendemos que ainda falta ser estabelecido um normativo que seja capaz de harmonizar e dar coerência ao conjunto de todas as ofertas formativas, qualificando o papel dos vários atores e ajudando no desafio que a sociedade deve assumir para a valorização e sensibilização da importância do ensino profissional junto dos jovens e respectivas famílias. Entendemos também que o diálogo deve começar entre os próprios agentes da oferta da formação e educação, não temos tempo nem recursos que possamos perder sem pormos todos os recursos em sintonia, em diálogo e em complementaridade. Caros e caras convidados, companheiros, camaradas, irmãs, irmãos, amigos, os dirigentes que aqui estão são diariamente chamados a intervirem aos mais variados níveis sobre estas questões, nomeadamente no âmbito da negociação coletiva e é, por isso, que entendemos que o trabalho destes dois dias pode ser muito importante para a qualidade da nossa intervenção. Ao Governo continuaremos a fazer chegar as nossas preocupações e as nossas reivindicações. Como disse, no final dos trabalhos, faremos chegar uma primeira síntese daquilo que aqui tiver sido dito, mas mais adiante faremos um documento mais consistente com estas mesmas questões.

Termino esta intervenção desejando bom trabalho, que se concretizem os objetivos que estabelecemos quando projetámos esta iniciativa.

E porque é bom não esquecer que estamos aqui por causa do aniversário da UGT, Parabéns UGT! Viva a UGT! Muito obrigado.

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Pedro Mota Soares, Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Exma. Sra. Dra. Lucinda Dâmaso, Presidente da UGT, meu Caro João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE, meu Caro Fernando Medina, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, eu acho que a UGT fez de propósito para convidar um Vice-Presidente da Câmara de Lisboa, mas ter aqui um especialista sobre matérias de competitividade e qualificação a falar – muito obrigado pelas suas palavras, eu acho que foram muito sentidas e muito oportunas – meu Caro Carlos Silva, Secretário-Geral da UGT, cumprimento também todos os dirigentes da UGT aqui hoje presentes, permitam-me também uma saudação ao representante da Casa Civil do Presidente da República, à Dra. Maria de Belém, na sua qualidade de Presidente do Partido Socialista e de secretária geral em funções no Partido Socialista, um cumprimento muito especial e sabem que sentido ao meu colega Marco António Costa, vice-presidente do PDS, um cumprimento também aos Deputados aqui presentes, hoje o Arménio Santos e o Miguel Laranjeiro, ao sr. Presidente do IEFP, a todas as autoridades que aqui estão presentes, são muitas pessoas e por isso mesmo vou-me referir a todos vós como Minhas Senhoras e Meus Senhores, meus amigos e minhas amigas.

Permitam-me que eu comece por agradecer o convite que me foi feito para estar aqui, hoje, neste dia, porque eu sei que este dia é um dia muito importante para a UGT. A 28 de outubro de 1978, passados pouco mais do que quatro anos do nascer da democracia em Portugal, o nosso país tornou-se mais plural, tornou-se mais representativo, tornou-se verdadeiramente mais democrático. Hoje, tal como nesse dia, têm e devem existir esses princípios para que a nossa nação, para que Portugal, se possa desenvolver e possa continuar a progredir em harmonia. É essa liberdade democrática, assente no diálogo construtivo e no diálogo responsável que permite a Portugal galgar as dificuldades e superar os desafios. É essa maturidade de entidades que têm a noção da importância do compromisso, da importância do diálogo, da importância do desenvolvimento do nosso país, sempre com estas duas vertentes, que permite verdadeiramente que estas instituições representem a sociedade, mas também que a sociedade portuguesa se reveja nas instituições, sobretudo em tempo difíceis.

Em tempos fáceis as coisas são, pela sua natureza, mais fáceis, tudo é mais simples, e verdadeiramente nenhuma relação se testa a não ser nos tempos difíceis. Aí sim, somos chamados a um outro patamar de exigência, somos chamados a um outro patamar de compromisso de Estado, somos chamados a um outro patamar de verdadeiro sentido de Estado. Um outro nível de elevação de diálogo e abertura de espírito para se conseguirem empreender as respostas que os portugueses aguardam.

Tem sido, felizmente, esse o caminho que Portugal tem percorrido. Essa tem sido a nossa maisvalia, o maior ativo do Povo Português, a coesão social, a capacidade de ter entendimento entre parceiros.

Nesse sentido, a concertação social é fundamental, quer para o Povo Português, quer para o avanço de medidas e de políticas com significado. Só por essa via é possível trilhar reformas profundas e estruturais como aquelas que fizemos no passado e fizemo-lo porque tínhamos Portugal no nosso ideário e um futuro melhor para os portugueses como nosso objetivo.

Nunca tinha sido celebrado um acordo tão estrutural e tão profundo com os parceiros sociais como aquele que foi celebrado em 2012. Foi celebrado num momento difícil para gerar equilíbrios. Tanto o Governo quanto os representantes dos trabalhadores e dos empregadores sentiram, de facto, o espartilho dos credores e as dificuldades que estavam sobre a nossa cabeça, mas foi graças ao diálogo que nos permitiu num conjunto profundo de reformas para alcançar um mercado de trabalho mais capaz de se ajustar aos ritmos da mudança da economia global, mais amigo da inovação, do investimento, da qualificação, do empreendedorismo, e, nesse sentido até, com a capacidade de gerar postos de trabalho.

Este, aliás, foi o ponto que mais nos agregou, aquele que mais nos motivou, ao consenso. O desemprego foi para todos nós a herança mais dura a que tivemos que responder nestes últimos anos.

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Níveis de desemprego que em Portugal que chegaram a 17,7% e que hoje, felizmente, sofreram uma inversão. O desemprego continua elevado mas desce há já 18 meses consecutivos e agora é, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, de 13,9%, ou seja, quase quatro pontos base abaixo daquele que foi encontrado em 2013.

Segundo os indicadores mais avançados, pela primeira vez nos últimos 11 anos registou-se em Setembro no Instituto de Emprego e Formação Profissional uma diminuição do número de desempregados face ao mês de Agosto. Portugal regista, aliás, na União Europeia a maior diminuição de desemprego em termos homólogos. Há mais 160 mil portugueses empregados do que no primeiro trimestre de 2013 e essa é uma tendência que temos de continuar a trabalhar para consolidar no futuro, porque esse é o grande desafio da sociedade portuguesa.

Uma tendência que representa oportunidades de emprego para quem está fora do mercado de trabalho e que devolve a esperança a quem dela mais precisa e mais merece, que são aqueles que ainda continuam no desemprego. Até Setembro, Portugal registou mais 29 mil colocações no mercado de trabalho do IEFP do que em igual período de 2011 e teve também mais 44 mil ofertas de trabalho nesse ano. Ao nível da formação profissional o crescimento foi também notório e notável.

E do ponto de vista de um desafio muito grande que temos pela frente, que é o desafio de combater o desemprego jovem que atingiu em Portugal números muito elevados, quero-vos dizer que hoje já estão, de acordo com a iniciativa Emprego Jovem, de acordo com um conjunto de programas comunitários, mas também nacionais, estes programas já chegam hoje a 150 mil jovens em Portugal e queremos que até ao final de 2015 possam chegar até 378 mil.

E se temos estes sinais de recuperação da economia e do crescimento, em muito estes sinais se devem às reformas que foram feitas em diálogo social. Medidas que alargaram a proteção de um conjunto de trabalhadores, que anteriormente não tinham acesso a qualquer proteção social, como por exemplo o caso do subsídio de desemprego para os trabalhadores independentes que desempenham mais de 80% da sua atividade na mesma empresa, ou para os pequenos e médios empresários, pequenos e médios comerciantes, para os empresários em nome individual que passaram a ter também uma proteção social.

Medidas que permitiram um funcionamento mais eficiente do mercado, contribuindo a prazo para o aumento da produtividade e para a redução do tempo que os desempregados levam a encontrar um novo trabalho. Medidas que promoveram o mérito, o desempenho, a qualificação e que reduziram a segmentação em Portugal. Hoje, por cada emprego a termo que é criado são criados 3 empregos sem termo e isso também é certamente importante do ponto e vista das mudanças que têm vindo a acontecer no nosso mercado de trabalho. Medidas que, por terem dado os seus frutos, agora, e mais ainda no médio prazo, já nos permitem sentir uma pequena recuperação e antever uma melhoria no futuro.

E, minhas senhoras e meus senhores, permitam-me que fale de uma medida recente, mas provavelmente aquela que teve o efeito mais imediato sobre muitos portugueses, sobre cerca de meio milhão de portugueses, e que não podia esquecer aqui hoje: o aumento do salário mínimo nacional. Uma medida que, de acordo com o contributo que a própria UGT nos deu, de acordo com o próprio contributo e os desafios que a UGT nos colocou, permitiu aumentar em 4,1% o rendimento destes portugueses para os 505€ acima daquilo que muitos portugueses esperavam e proporcionando-lhes melhores condições de vida.

Não foi uma negociação fácil, foram momentos desafiantes, mas foi possível ao longo de todo o período encontrar em determinados parceiros sociais a serenidade, o sentido de Estado e a responsabilidade para levar a discussão a bom porto. E a conclusão dessa negociação traduz-se hoje nos bolsos desses portugueses, traduz-se em mais 280€ por ano, traduz-se num acréscimo de qualidade de vida

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e de justiça e de satisfação. Essa recuperação da economia tinha que ser distribuída mais justa e equitativamente e isso implicava certamente fazer um aumento do salário mínimo.

Minhas senhoras e meus senhores, para terminar, Portugal regista na União Europeia a maior diminuição de desemprego em termos homólogos e isso foi possível com base num entendimento alargado, com base na resiliência fantástica que os portugueses demonstraram, com o empenho das nossas empresas, com a dedicação dos trabalhadores e dos empregadores. Juntos provámos que era possível resgatar um país, que era possível resgatar o futuro de Portugal. E a UGT, nesse particular, tem sabido gerir bem o peso das suas responsabilidades.

A UGT tem sido valiosa para os trabalhadores que representa, mas mais do que isso, tem sido valiosa para Portugal e para os portugueses. Como se vê, os entendimentos não se constroem sem maturidade, sem persistência, sem responsabilidade, sem capacidade de compromisso, sem cedências de parte a parte.

Se juntos temos conseguido estabelecer pontos de concertação social, isto deve-se a estas características e a uma que a UGT tem demonstrado sempre: o sentido de Estado, o sentido de compromisso, o sentido de olhar sempre para a defesa dos trabalhadores, mas perceber que Portugal poderá ter um futuro mais sustentável e mais próspero através do diálogo social do que através de um sindicalismo de pura contestação, de única e exclusivamente contestação e não um sindicalismo com capacidade de compromisso.

Não queria deixar de, nesse sentido, enaltecer o papel fundamental que a UGT tem tido no seu todo num momento tão importante para a construção de Portugal. Parabéns pelo vosso aniversário. É todo um país que apaga as velas convosco. E eu só não vos canto aqui hoje os parabéns porque já cantei no início e os meus amigos perceberam que não correu bem. Muito obrigado a todos e um feliz dia de trabalho.

Fernando Medina, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Sr. Ministro do Emprego e da Solidariedade, caro Secretário-Geral da UGT, Presidente da UGT, caro Presidente do Partido Socialista, caro Vice-Presidente do Partido Social Democrata, caros Deputados, minhas senhoras e meus senhores.

Não vos tomarei muito tempo. Queria começar por dar as boas vindas à cidade de Lisboa e de dar também os parabéns à UGT. Hoje é dia de celebrar o dia de aniversário de uma instituição de grande importância para o país, que tem uma marca distintiva: tem representado sempre, desde a sua fundação até hoje um sindicalismo de diálogo e de compromisso.

Este é o traço distintivo da UGT no mapa do sindicalismo português. E esta marca identitária que lhe tem garantido a sua centralidade no panorama político português. Estou certo que essa identidade será uma marca que perdurará por muitos e bons anos, desde logo porque p país assim o exige. O sindicalismo não pode ficar reduzido ao sindicalismo de protesto, tem que ser um sindicalismo de propositura, mas também um sindicalismo de negociação e um sindicalismo de entendimentos com os Governos, com as confederações patronais.

Um sindicalismo de compromisso implica não ficarmos exatamente no sítio de onde partimos; significa abdicarmos de alguma coisa para chegarmos a um ponto de encontro em que conjuntamente podemos fazer mais e melhor pelo país, do que de forma isolada. E esta atitude de compromisso é uma

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atitude muito difícil e muito exigente, porque muitas vezes é causa de incompreensões. Todos nós conhecemos a história e os vários momentos por que fomos passando ao longo das últimas décadas e eu queria aqui deixar uma palavra de saudação muito especial à UGT, a todos os seus sindicalistas, a todos aqueles que trabalharam e trabalham neste projeto; uma palavra de agradecimento por aquilo que fizeram mas também uma palavra de estímulo por aquilo que vão fazer.

Um sindicalismo ativo, forte, interventivo, capaz de uma propositura forte, mas também com a coragem de saber negociar, é absolutamente essencial para o desenvolvimento do país. O diálogo social é isto mesmo e, como bem disse há pouco a Presidente da UGT, nos países mais desenvolvidos da Europa é este modelo de diálogo social que os faz progredir. É difícil, é exigente, mas corresponde àquilo que o país necessita.

Queria ainda aproveitar para saudar o tema escolhido para esta iniciativa que marca o 36º aniversário da UGT, e que se prende com a questão da educação e da formação. Poderia estar aqui horas a falar sobre o tema, mas destacaria talvez três notas: a primeira é a convicção profunda que tenho de há muitos anos que este é ponto central para o desenvolvimento e para a competitividade do nosso país – nós andamos há muitas décadas à procura, diria eu, de soluções rápidas, confrontados com uma dificuldade de crescimento num contexto que vai mudando e que se vai tornando mais exigente.

Temos sempre uma ansiedade que é natural, humana, de tentarmos uma reposta rápida para os problemas. Mas eu estou convencido que nós não temos resposta rápida para o problema: não há uma resposta rápida para o problema da competitividade de um país que está numa economia aberta, no meio de uma revolução tecnológica e que apresenta uma economia em que cerca de metade, ou mais exatamente entre metade e dois terços da sua população não tem o ensino secundário completo e, por isso, tem um nível de competências fortemente limitado.

Não creio que haja uma solução rápida, nem que possamos ter aqui balas mágicas para rapidamente nos tornarmos numa economia altamente competitiva. Temos, isso sim, de ir fazendo um trabalho de grande perseverança e de continuidade, como aqui o João Dias referiu, no sentido de irmos recuperando um atraso de mais de um século, século e meio, a este nível. Não é tarefa fácil: é que nós vamos ter de recuperar de um atraso histórico, ao mesmo tempo que os outros países, que partem em vantagem, continuam a avançar neste domínio. Mesmo nos segmentos em que nós recuperámos mais não é líquido, ainda, que estejamos a convergir.

Neste sentido, esta é uma daquelas áreas óbvias de compromisso, de entendimento alargado para a qual deixava talvez duas orientações ou duas ideias que me parecem estruturantes e que já aqui foram referidas: em primeiro lugar a necessidade de ligação profunda que tem de haver entre educação e formação: nunca teremos estratégias formativas bem sucedidas se não tivermos uma aposta simultânea na educação de base, porque são as qualificações básicas que vão determinar a própria qualidade da formação que cada um pode adquirir.

Em segundo lugar, é necessária uma aposta simultânea na formação de jovens e adultos, porque Portugal não pode esperar pela simples renovação geracional. Isso seria da maior injustiça social e nacional, se pura e simplesmente esquecêssemos e deixássemos para trás gerações de portugueses acima dos 40 ou dos 50 anos e que os abandonássemos à sua sorte. E seria economicamente errado.

Estou certo que foi este espírito de compromisso e diálogo, esta aposta na educação e na formação como motores base de uma estratégia de crescimento e competitividade, que estiveram na base de escolha do tema com que a UGT celebra os seus 36 anos. Termino desejando a todos uma boa jornada de trabalho, e que seja a mais frutuosa possível.

Os meus parabéns à UGT e muito obrigado.

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1° Painel

"Melhores competências, melhores empregos, melhores condições de vida"

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Joaquim Azevedo Saúdo a UGT no seu 36º aniversário, um percurso cheio de diálogo e de compromisso social, e agradeço a oportunidade que me foi dada pela sua direção para refletir convosco sobre esta tão importante questão da educação, da formação e do emprego, nos dias que correm. Abordarei sete desafios que me merecem particular destaque nesta hora, sabendo que integro um painel de que fazem parte vários oradores que abordarão mais especificamente o ensino superior. Estes desafios são: - a qualidade da educação de base e obrigatória - que formação privilegiar para o emprego de hoje?

- que arca de competências temos de construir?

- para quando a implicação profunda dos empresários na educação e formação?

- que fazer com os adultos pouco qualificados?

- ir de encontro aos que abandonaram o sistema de ensino e de formação - monitorização e avaliação das políticas, novos compromissos.

1 Sempre que o desemprego aumenta, particularmente entre os mais jovens, e ele é hoje gritantemente elevado em Portugal e em Espanha, para ficarmos apenas aqui por perto, aumenta também o número daqueles que põem em causa a pertinência da formação inicial e até mesmo o interesse e a validade de qualquer educação e formação, sobretudo após a escolaridade básica e obrigatória. No caso português, a questão assume particular gravidade.

Nas minhas deslocações às escolas, um pouco por todo o país, ouço crescentemente relatos de professores e diretores sobre o desinteresse crescente dos jovens em estudar, sobretudo no ensino secundário, jovens que se questionam: estudar para quê? Para o desemprego? Para ficar por aí sem fazer nada? Isto está muito mau, com esta crise não há empregos e vamos estudar para ficar por aí, ao alto? Não vale a pena! Ir para a universidade, para quê, para emigrar e ir trabalhar para um hotel para a Suíça?

Estas perguntas são enunciadas sobretudo por aqueles que já esperam pouco da escolarização, jovens filhos de pais com poucos rendimentos, pouco letrados, para quem a escola foi de curta duração e nunca constituiu realmente uma oportunidade, mas antes uma obrigação. E estes, em Portugal, acabam por não concluir a nova escolaridade obrigatória e chegam a mais de 20% dos seus grupos etários (a pobreza, se medida pela sua taxa de risco, após transferências sociais, atinge perto de 19% dos portugueses). 20% é mesmo muita gente que fica pelo caminho, em boa parte condenada ao fracasso na procura de emprego, no exercício profissional.

Mas estas perguntas são também enunciadas por aqueles a quem esta escolarização de pouca qualidade diz pouco. Continuamos a defender e a aplicar um princípio estúpido, como se fosse a melhor coisa do mundo, apenas porque é igual para todos: cada jovem aluno, até ao 9º ano, é obrigado a comer o mesmo “prato”, na expectativa de que todos comam tudo, ao mesmo tempo, com a mesma vontade e com o mesmo grau de satisfação, durante nove anos seguidos. Como dizia recentemente num artigo, estamos à espera que os elefantes voem!

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Por isso está a aumentar, e assim continuará a suceder mais e mais, a procura da escola como passatempo e como mero convívio entre pares, como um tem-de-ser, aumentando também as reprovações e o desinteresse pela frequência do ensino superior.

O primeiro grande desafio é mesmo este: melhorar a qualidade da educação obrigatória, flexibilizar a gestão pedagógica e melhorar o modo de ensinar, conferindo aos professores e às escolas a autonomia e a responsabilidade que continuam a não ter, para seguirem os melhores caminhos educativos para fazerem face à enorme diversidade de jovens que hoje habitam obrigatoriamente nas nossas escolas durante uns cruciais doze anos do seu desenvolvimento.

Há tanto a fazer neste plano! A escola do século XVIII não pode continuar a ser a melhor escola do século XXI. Algo está mal nesta equação. Talvez a nossa mente que está fossilizada num modelo que já não serve uma sociedade que tem a informação à distância de um clique e de instantes que voam.

A procura do ensino superior também depende da sua própria evolução. De pouco adianta lamentar publicamente que é uma pena algumas franjas de jovens não desejarem tão avidamente o ensino superior e pouco ou nada fazer para captar esses grupos de jovens, com novas ofertas e novos modelos de educação e formação, em articulação com as suas competências e expectativas e com as características do mundo do trabalho.

2 O segundo desafio consiste equacionar a resposta à questão: que formação privilegiar para o emprego e a economia atuais?

Não defendo (nunca defendi, mesmo ao criar as escolas profissionais) a subordinação funcionalista do ensino à economia, em cada momento. Não foi e nunca deverá ser o mercado de trabalho e a economia de mercado a comandar a matriz daquilo que é, antes de mais, um tempo de desenvolvimento humano de todas as capacidades pessoais, únicas, irrepetíveis e inalienáveis, prontas a serem descobertas e utilizadas, ainda que a formação terminal possa focar-se numa dada área profissional.

Este funcionalismo tecnocrático e economicista que inebria tantos espíritos acomodados e pouco críticos, tem gerado equívocos tremendos sobre a relação entre a educação e o emprego, como por exemplo a ideia descabida e até pateta de que não há mais empregos porque a formação não se encontra ligada com as necessidades do mercado de trabalho, ou que o desemprego cresce porque a formação é inadequada, de má qualidade, com cursos que não servem para nada. A economia de mercado, o seu funcionamento, as suas regras, as suas interdependências e os seus desequilíbrios internacionais, as suas grandes falhas humanas e sociais e a pouquíssima cultura de quem a dirige, isso nunca é problema.

Mas, meus amigos, esse é que é o problema, isso é que devia ser questionado, pois as empresas encerram e os empregos são extintos, as mais das vezes porque este modelo económico funciona segundo critérios que lesam gravemente o interesse comum dos cidadãos: a ganância do lucro de uns poucos, o consumo social desenfreado, ainda que completamente desnecessário ou até contraproducente, a especulação financeira sem qualquer controlo por parte dos poderes políticos que se deixam tão infantilmente capturar, os baixos salários, a exploração dos jovens trabalhadores e a proteção social mínima.

Na semana passada estive em Lamego e um dirigente local dizia-me que os jovens estudam com um desinteresse cada vez maior, que não há empresas a crescer, que não há empregos a serem criados, antes se vão extinguindo sucessivamente os que existem. Se ao ouvir isto, quiser tirar a conclusão de que a educação, que o ensino e a formação que oferecem em Lamego é inadequada...

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É claro que tem de haver uma boa articulação entre a educação e formação e o emprego. É claro que há muitas coisas a melhorar nesta articulação. O que também é preciso fazer, sem descanso, é criticar esta forma subtil de colocar sempre em causa a educação e a formação, cometendo dois erros graves: desvirtuando a educação e a formação das suas principais finalidades, e encobrindo sempre a outra parte, o real funcionamento perverso do modelo económico hegemónico, modelo este que é mutável como qualquer construção social e humana, como o é o campo da educação.

Veremos mais adiante que defendo uma boa e forte articulação entre a educação e formação e o mundo do trabalho, mas sustentada em outros critérios e não em falsos dilemas que apenas visam encobrir as desgraças de um modelo económico que nos priva do melhor da nossa vida, que nos esgota em tarefas e modos de conviver inumanos e que ..., por isso mesmo, tudo faz para nunca ser ele mesmo o problema.

3 O terceiro desafio que decorre destes dois é saber onde e como colocar o centro do processo educativo e formativo. Vivemos um tempo de grandes mudanças, de muita incerteza quanto ao futuro, dados que se traduzem em muita desorientação, problema que atinge não só quem cresce e não sabe a que se agarrar de seguro, mas também os adultos, o que deixa os mais novos ainda mais perplexos e perdidos. Se há tarefa social relevante que a educação escolar pode desempenhar, educação esta que foi tornada tão violentamente obrigatória até aos 18 anos, ela consiste no apoio firme à construção de uma arca de competências, uma arca que sirva de bússola e de alimento para a viagem ao longo da formação inicial e nas transições da educação e formação aos empregos, às várias atividades profissionais. Ao longo da vida, a maioria dos jovens atuais irá encontrar muita tribulação, múltiplas transições com avanços e retrocessos, vários momentos de escolha entre vários caminhos possíveis.

Esta arca de competências precisa de estar apetrechada: - com uma sólida formação de base, em que os domínios elementares da literacia e numeracia estejam bem adquiridos (logo aqui falhamos redondamente), - com um tempo forte de descoberta das potencialidades pessoais, tendo em vista investir a vida em torno de algo suficientemente motivador e portador de esperança, perseverança e capacidade de resiliência, - com uma formação humana, em valores e por valores, capaz de ajudar a situar cada jovem no mundo em que vive, na sua relação consigo e com os outros, com um bom leque de capacidades transferíveis e úteis em muitos momentos da vida (soft skills), como boa capacidade de comunicação, de cooperação e trabalho em equipa, de iniciativa autónoma e de crítica face à realidade que nos rodeia...

Num contexto socioprofissional tão mutável, será a esta arca de competências que será necessário recorrer em muitos momentos da vida, pois ao mudarem as atividades, os projetos e as profissões várias vezes ao longo da vida, ou há um lastro principal onde regressar em permanência, enriquecendo-o na vida e com a vida, ou a deriva estonteante e desnorteada será o itinerário mais óbvio, como aliás já acontece com muitos cidadãos.

4 O quarto desafio refere-se a algo que não está na agenda política, algo sobre o qual tenho pensado, escrito e afirmado, há anos e anos, mas que não passa: é preciso que os parceiros sociais, empresários e sindicatos, sobretudo os primeiros, metam o pescoço na formação profissional inicial que se faz, do nível secundário ao superior. Respondem-me sempre do mesmo modo: já existem muitos organismos em que os empresários e os sindicatos participam, a começar pelo IEFP, pelo Conselho A e pela Comissão B. Eu sei,

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estão representados, melhor ou pior, mas, meus caros, trata-se em geral de estar presente. Há muitos modos de desviar a água do moinho, este é um deles e nem sequer é dos mais subtis. Estas presenças comprometem uma unha, quando muito um dedo, mas é preciso comprometer o pescoço dos empresários na formação profissional inicial.

De outro modo, este discurso da articulação das instituições de educação e formação com o mundo empresarial é ineficaz, retórico, na prática uma valente treta, como são muitos dos discursos que se fazem em torno da educação e da formação, sempre alheios à mais leve das evidências práticas. Onde é que está a voz dos empresários portugueses, em geral, e dos empresários dos setores mais ativos na economia portuguesa a dizerem o que querem e como querem a formação profissional e a comunicarem como é que se envolvem na sua concepção, planeamento, execução e avaliação?

Isso poderia resolver-nos vários problemas: (i) primeiro, a voz do mundo empresarial elevar-se-ia acima da voz do senso comum (todos conhecemos aquele repertório típico dos empresários que quando disto se fala logo saem em defesa do antigo ensino técnico, da falta de formação técnica que existe atualmente, desconhecendo o mundo português que os envolve, com 45% dos jovens a realizar formação técnico-profissional no nível secundário); (ii) segundo, sensibilizaria e comprometeria muito mais o mundo empresarial na qualificação profissional inicial e também na formação contínua, dando voz a muitos quadros empresariais que muito sabem acerca da melhor qualificação para melhor servir uma economia capaz e competitiva, mas de rosto humano; (iii) terceiro, traria em permanência para o plano da decisão política a voz do mundo empresarial, na primeira pessoa e no momento certo, e não apenas quando a administração decide ouvi-la, de tempos em tempos, a maior parte das vezes para cumprir um calendário de audições a que a UE a obriga, sem quaisquer consequências práticas, ou para fazerem a figura de mendigos à mesa de um orçamento para a formação que lhes faz jeito para a qualificação da sua mão-deobra.

Já evoluímos o suficiente para darmos passos bem mais rigorosos e ousados. Reforma do Estado é isto, não é fechar um serviço hoje e outro amanhã e não saber porquê nem para quê, ao serviço de que novo perfil de funções sociais da sociedade e do Estado. Por isso regresso a este assunto, num fórum que é muito sensível a esta problemática. Quando dizemos que é preciso meter muito mais gente nova qualificada e altamente qualificada nas empresas, do secundário ao doutoramento e à investigação, estancando esta grave hemorragia de cérebros, algo com o qual eu só posso concordar, quem é que o enuncia, porquê e para quê? São os empresários? Se não são, porque é que eles não falam disso? Não precisam? Então quem enuncia isso sabe mais e melhor do que os próprios o que é que os mesmos empresários precisam? Bom, não consigo perceber. Só encontro uma explicação possível: há muita gente paga por todos nós e dizer o que não deve, porque não sabe do que fala, mas tem que falar e fazer-se ouvir, retirando o lugar a quem social e politicamente o deve fazer.

Dizem-me: em geral são tão fracos e não estão habituados! Pois habituam-se depressa. Esse argumento (que o homem da voz fininha repetia) de que “o povo português não está preparado para a democracia” é o mais castrador da participação social, da criatividade e da inovação, o que mais faz de Portugal a lesma que nunca foi. Para mim é claro, parafraseando Camões, que são os fracos líderes fazem fraca a forte gente. O 25 de abril já foi há 40 anos! Eu sei que é pouco tempo, mas não dá para perceber que sem o exercício da liberdade e da participação não é possível que haja liberdade e participação responsável? Estes democratas da última hora, que se apoderaram do aparelho administrativo do Estado, sem dirigentes políticos que o reformem a sério, querem refrear a liberdade e a participação pois têm medo, muito medo, talvez saibam, sabem, que a sua hora está a chegar... como Salazar anteveria...

5 O quinto desafio consiste em apoiar de modo muito especial os adultos pouco qualificados e sobretudo os que se encontram em situação de desemprego de longa duração, tendo em vista não apenas

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a sua eventual requalificação como, desde logo, o contacto com a educação, sempre revigoradora e portadora de mais esperança em relação a si mesmos, aos outros e ao futuro. A quase extinção da educação e formação de adultos não constituiu um bom caminho. A iniciativa Novas Oportunidades, que necessitava de correções urgentes, que foram sendo adiadas, sob o pretexto da sua grande dimensão e do número de beneficiários, continha elementos positivos que deveriam ter sido recuperados. Somos bons a deitar fora a criança com a água do banho, já fizemos o mesmo com o antigo ensino técnico, e depois demoramos décadas a recompor os caminhos, sendo evidente o desgaste e o descrédito institucional que estes avanços e recuos provocam nos cidadãos.

Precisamos de um amplo movimento de apoio a estas populações e, na minha modesta opinião, nada é mais revigorante e esperançoso do que a educação e a formação oferecidas no espaço público, de modo aberto e participado, com suficiente flexibilidade, mas sempre com o rigor necessário e imprescindível em processos de educação. Tenho experiência de terreno nesta área e esta é uma crença bastante “evidence based”: os seres humanos rejubilam quando aprendem ferramentas cruciais para a sua vida, tenham muito ou pouca utilidade profissional, pois a vida é muito mais do que trabalho.

6 O sexto desafio reside na capacidade que a sociedade portuguesa precisa de ter para ir ao encontro desse grupo de cidadãos que abandonaram a escola e que não se encontram nem empregados nem no ensino ou na formação. São muitos milhares, acolhem-se geralmente em bairros pobres, sentem-se muito perdidos e desencontrados com as propostas escolares e formativas, dependem de apoios públicos e do seu “expediente”, praticam a pequena delinquência e vão por aí fora, consomem e comercializam droga, tentam sobreviver na selva, com as regras da selva.

O que faz a sociedade portuguesa para os convocar, apoiar, re-inserir socialmente, ajudando-os a construírem projetos de vida onde se sintam mais realizados? A margem é mesmo o melhor lugar para eles? Eles são muitos milhares, número que atualmente vai crescendo, fruto da crise económica e cultural que hoje vivemos. Não temos recursos!, dizem alguns! Mas temos meios para pagar a quem os vigia e persegue, para pagar tribunais e prisões, para suportar a insegurança que cresce nas nossas cidades, para tornar securitária toda a nossa vida comum? Cálculos feitos em outros países dizem-nos que fica 17 vezes mais barato agir logo que os problemas surgem e o risco é evidente...

7 A avaliação e a monitorização dos cursos do ensino profissional, dos cursos de Aprendizagem, dos CET.., deveria ser obrigatória e realizada de forma independente. E deveria cobrir do mesmo modo a oferta pública e privada e cooperativa (e não continuar a deixar de lado a oferta do Estado, onde não se procede com os mesmos critérios de controlo, deixando-se acumular situações de custos escandalosos).

Esta avaliação deverá produzir resultados que são decisivos para efeitos de correção de trajetórias erradas e para, como base na situação concreta e real, não a imaginada por cada governo que passa, se estabelecerem compromissos sociais e políticos concretos para o futuro. Não será viável estabelecer estes compromissos sem uma cuidada e rigorosa avaliação prévia da situação.

A UGT, com a sua reconhecida cultura de diálogo e de compromisso, muito pode ajudar em todo este caminho.

Joaquim Azevedo Porto, 28 de outubro de 2014.

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Professor Doutor Adriano Pimpão Muito obrigado. Vou procura responder não necessariamente de uma forma tão direta, porque enfim... as notas que eu tinha aqui para apresentar já estavam elaboradas, mas esse desafio está aqui... está intrínseco aqui àquilo que eu vou procurar partilhar convosco. Queria agradecer, enfim, o convite que foi feito pela UGT e felicitar a UGT pelos seus 36 anos. E felicitar não só pelo aniversário em si, nós felicitamos sempre as pessoas ou as instituições pelos aniversários, mas também por aquilo que tem feito em prol do país.

Eu acho que este contributo para o diálogo social e para o compromisso, que nós aqui todos consideramos importante, não é só de agora, eu quando estava a preparar a intervenção fui encontrar na estante, lá bem guardado e na parte da frente, uma iniciativa, uma publicação que derivou de uma iniciativa da UGT, em 1987, que se designava “Contrato Social para a Modernização”.

E, portanto, até era mais do que diálogo, era diálogo já com um compromisso estabelecido. Como sabemos o contrato define os direitos e deveres de todas as partes e, por isso, eu julgo que é importante... porque há aqui estabilidade, eu diria até previsibilidade na forma como a UGT cumpre as suas obrigações institucionais. Por isso, eu queria aqui não só de um ponto de vista formal, mas mais do que isso, dar os parabéns por este aniversário e que continue com os seus contributos para o desenvolvimento da modernização da sociedade portuguesa.

Perante o tema geral que aqui é apresentado, “Melhores Competências, melhores empregos, melhores condições de vida”, eu procurei a avançar com um tema específico dentro deste tema geral e que intitulei “Economia do conhecimento, crescimento económico e empregos mais qualificados”.

Portugal para o seu desenvolvimento necessita da definição de políticas públicas em dois domínios globais e prioritários: o primeiro refere-se à emergência social, que tem um tempo urgente de intervenção devido à existência de pessoas que vivem abaixo dos limiares de sobrevivência e de dignidade; o segundo refere-se à capacidade da economia portuguesa para gerar produto, leia-se valor acrescentado nacional, que permita aumentar o rendimento per capita da população portuguesa.

Vamos centrar a nossa análise neste segundo domínio, que é aquele que dará sustentabilidade digamos à recuperação da dignidade e dos mínimos de condições de vida da população portuguesa, até porque precisamente é este domínio sobre o crescimento e o desenvolvimento que garante precisamente a sustentabilidade da autonomia das pessoas e evita que haja situações como as que são incluídas no primeiro domínio, ou seja, da emergência social.

Neste sentido, será de analisar os fatores que determinam o crescimento económico. Partimos de uma tese, de uma tese pessoal, de uma convicção que tenho e que julgo que é partilhada por muitos e que procurarei demonstrar. É que o crescimento depende essencialmente da aprendizagem como processo de produção de ideias e de capacidades.

De facto, as economias como a portuguesa no seu contexto global em que estão inseridas, contexto internacional global, só criam valor acrescentado se se apoiarem na criação e circulação de conhecimento.

O grande salto na formulação de estratégias de desenvolvimento nesta ótica está numa mudança em que os recursos naturais não são o grande fator de crescimento, mas sim a criação de novas ideias e o seu desenvolvimento de forma a adequá-las ao processo produtivo, também conhecido por inovação, especialmente, a produção de capacidade das pessoas, ou seja, as aptidões desenvolvidas em cada indivíduo para concretizar as aplicações das ideias no processo produtivo.

Surge assim um conceito que não é novo de economia baseada no conhecimento, o qual tem influenciado de forma decisiva a própria estratégia da União Europeia para os ganhos da competitividade

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no contexto internacional e para o retomar, e eu sublinho para o retomar, do desenvolvimento do espaço da União Europeia. Esta estratégia, que pelo menos em termos de intenção predomina na Europa, condiciona as políticas europeias nas duas últimas décadas e formalizou a articulação entre o sistema económico, o sistema educativo e de formação e o sistema de investigação e desenvolvimento tecnológico.

A economia baseada no conhecimento continua a ter como componente principal do output a produção de bens materiais, essenciais para a sobrevivência e bem-estar das populações. O que mudou foi a importância do conhecimento para a produção de novos produtos e novas formas de consumo. É, por isso, que o setor dos serviços subiu na importância relativa da estrutura das economias modernas, mas não façamos interpretações erradas no sentido de concluir que o futuro da economia desenvolvida está no setor dos serviços.

A verdade, é que numa economia baseada no conhecimento o setor dos serviços cresce, mas tal só se traduz em crescimento do valor acrescentado se for acompanhado pelo crescimento, através da incorporação de ideias e pelo desenvolvimento da capacidade das pessoas dos outros setores como sejam a agricultura, a indústria, etc., onde precisamente se faz a incorporação do conhecimento e, portanto, a inovação.

Passemos em seguida a analisar as consequências desta nova realidade económica e de desenvolvimento para a política de qualificação das pessoas. Retomemos então os conceitos de conhecimento como conjunto de ideias e de capacidades. As ideias constituem o chamado conhecimento codificado e armazenado fora do cérebro humano, também designado por software e suportado em livros, CD’s, computadores, no mais variado suporte digital.

As capacidades constituem, por outro lado, conhecimento apropriado por cada indivíduo e também designado por competências e talentos. Refira-se aqui uma excelente análise desta matéria, que não é recente, feita numa publicação editada em 1998 pelo Instituo Superior Técnico intitulada “Novas ideias para a Universidade” e foi coordenada pelos professores Pedro Conceição, Diamantino Durão, Manuel Heitor e Filipe Santos... Devemos ter todos o cuidado de citar onde vamos recolher as nossas ideias...

Voltando à análise, refira-se que as capacidades são como vimos indissociáveis dos indivíduos e fazem parte integrante como output dos processos de aprendizagem, seja através da educação formal, seja através dos processos de formação profissional, incluindo a formação contínua. Numa economia baseada no conhecimento, as ideias e a sua difusão são um bem público, porque releva aqui a política pública de apoio à investigação e ao desenvolvimento tecnológico. As ideias têm a capacidade de difusão, tornando-se assim menos escassas através dessa difusão.

Já as capacidades são escassas e condicionam as pessoas que as têm, pois as capacidades são obtidas através da acumulação de conhecimento segundo um processo de aprendizagem. Assim, as capacidades adquiridas neste processo são um fator de aumento de eficiência e de produtividade e o contributo decisivo e final para o crescimento económico. O aumento de capacidades através de investigação, educação e formação conduz a um diferente perfil de qualificação das pessoas como profissionais no seu sentido mais amplo.

A relação entre capacidades e competitividade e crescimento económico coloca quatro questões sobre as quais me proponha refletir a seguir: a escolaridade obrigatória, a formação contínua, a remuneração de trabalho e o desemprego por nível de escolaridade. Vejamos então, em primeiro lugar, a questão da escolaridade obrigatória. Tendo em conta as novas capacidades necessárias para competir numa economia baseada no conhecimento coloca-se a questão de saber qual o nível de escolaridade mínima e como aumentar, em tempo oportuno, o número de pessoas com acesso a esse nível de escolaridade. Portugal tem uma cultura muito conservadora em relação às qualificações e aos níveis de escolaridade. Não é só a questão da remuneração correspondente, mas também o receio de não ter profissionais para determinadas áreas de produção identificadas com baixas qualificações. Para além da

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valorização social dos níveis profissionais, também muito importante, existe aqui um equívoco essencialmente político e eu diria até cultural. Primeiro que tudo, as qualificações nunca são excessivas.

Pode-se discutir na base da avaliação custo/benefício social, mas nunca do ponto de vista individual. Por outro lado, o desenvolvimento individual numa sociedade com grande circulação de informação é inerente a uma maior aquisição de capacidades.

Mas existe ainda outra restrição à valorização do aumento de qualificação das pessoas, que é o seguinte: o nível de qualificação dos próprios empresários, ou melhor, da sua perceção do que deve ser a sua qualificação. Há, no entanto, um conjunto de circunstâncias e perspetivas que dão garantia de que essa situação terá uma evolução positiva. Não só a subida do nível de escolaridade se repercute no nível de qualificação dos empresários, como a maior experiência no mercado internacional leva à valorização das qualificações e da criação de empregos qualificados.

Também de referir que a subida da posição relativa do setor de bens transacionáveis, expostos à concorrência internacional, ajuda a inverter as visões mais conservadoras nesta matéria. Do ponto de vista de Portugal e das suas políticas de qualificação, não parece haver dúvidas que se deve, assim, reforçar o esforço na subida da escolaridade obrigatória. Aproveito a oportunidade para uma nota sobre o papel do Ensino Superior no que se refere à qualificação das pessoas face à aquisição de capacidades numa economia com estas exigências de competitividade.

A escolaridade a nível de Ensino Superior, ou de uma forma geral do Ensino Terciário, pôr-se-á numa perspetiva de evolução da economia baseada no conhecimento. Não há dúvida sobre o progressivo ajustamento da oferta à procura com o evoluir de um mercado das qualificações deste nível. O problema põe-se no mix das capacidades fornecidas pelo Ensino Superior nesta fase de transição da economia, predominantemente material para a economia mais imaterial. A solução parece-me estar na flexibilidade das formações e na própria política de formação no Ensino Superior. O atual modelo, se bem gerido e especialmente se bem regulado pelas autoridades competentes, que são o Ministério da Educação e Ciência e a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, possui características que permitem flexibilidades especialmente a partir da chamada Reforma de Bolonha. Não vou discutir se é esta a melhor forma de aquisição de capacidades nem se este é o melhor modelo, sobre o qual em devido tempo formulei muitas dúvidas. Mas é aquele que temos e é aquele que está implementado no nosso país e na Europa.

Quero apenas considerar que a existência duma banda larga de formação do primeiro ciclo, designada em Portugal por Licenciatura, e a possibilidade de especialização ao nível do segundo e do terceiro ciclos, Mestrado e Doutoramento, introduz a tal flexibilidade e uma adaptação de forma contínua à necessidade de obtenção de novas capacidades, especialmente, consideramos que o segundo e o terceiro ciclos ou novas capacidades de repetição no primeiro ciclo não dependem necessariamente das funções, das formações anteriores.

Por outro lado, o sistema dos três ciclos torna as capacidades obtidas mais legíveis e comparáveis a nível internacional.

Falemos agora da questão da formação contínua. No ponto anterior, falou-se essencialmente do sistema formal da Educação. É evidente que as capacidades têm de ser também obtidas ou qualificadas de forma contínua. Os próprios processos produtivos induzem o processo de aprendizagem e da consequente formação. Por isso, é importante que se defina o nível mínimo de formação, que garanta a adaptação necessária à aquisição de novas capacidades, ou seja, à formação ao longo da vida.

A remuneração do trabalho é a relação que se estabelece entre as capacidades dos profissionais, o seu contributo para a produtividade das atividades e a competitividade nos mercados originam que se estabeleça a remuneração compatível com estes resultados. Teremos, assim, um aumento de rendimento

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dos trabalhadores não apenas por uma questão de justiça social, mas estreitamente ligadas ao seu contributo para o rendimento do país, ou seja, pela própria variação da produtividade.

Mas a relação educação / conhecimento / crescimento económico também pode ser vista no sentido inverso, num ciclo que se pode apelidar de virtuoso. O rendimento gerado pelo crescimento económico e admitindo que existe uma política adequada de distribuição do rendimento possibilita a continuação do próprio investimento na Educação em geral e na educação de cada um.

Será interessante ir um pouco mais além no que se refere à relação entre nível de qualificação das capacidades e da competitividade. Para isso, utilizarei o relatório sobre competitividade global 2014/2015 publicado há poucas semanas pelo Fórum Económico Mundial. O relatório analisa a competitividade da economia de 144 países. Um dos pontos fortes indicado no relatório para desenvolver em Portugal é precisamente a qualificação da força de trabalho, propondo-se no relatório continuação de elevar a qualificação e a capacidade de inovação. No que se refere à educação e à qualidade do sistema educativo, Portugal sobe do lugar 58 para o lugar 40.

Por outro lado, numa aproximação aos custos sociais medidos pela despesa pública por estudante do Ensino Superior e pelas fontes de financiamento de despesas de educação, agora já com base no relatório da OCDE sobre educação de 2014, os resultados são os seguintes: no que se refere ao Ensino Superior, Portugal gastou, em 2011, cerca de 6 mil dólares por estudante, enquanto a média da União Europeia foi de dez mil dólares; no âmbito da distribuição da origem do financiamento por estudante, na partilha entre o Estado e as famílias, o Estado gastava, em 2011, 69% contra os 79% da União Europeia.

Eu gostava de dizer que estes dados valem o que valem, podem ser... são contestáveis como é evidente, são feitos por análises que podem não ser completamente representativas, mas são uma fonte de informação que nós temos à nossa disposição e com o mínimo de credibilidade, embora sempre contestáveis. Outro dado que traduz o rendimento gerado pelas qualificações é o que relaciona as remunerações médias dos diplomados do Ensino Superior com os que têm qualificações inferiores. Estes valores estão em média 70% acima, embora a diferença diminui para as gerações mais novas em Portugal, onde agora essa diferença é de 56%.

Quanto à questão do desemprego por nível de escolaridade, as taxas de desemprego por nível de escolaridade permitem concluir que os diplomados do Ensino Superior têm taxas de desemprego na ordem, os últimos dados fornecidos, na ordem dos 12%. O que contrasta com taxas de 17%, isto são os dados não completamente atualizados mas que podiam ser comparáveis, nos detentores de níveis de escolaridade mais baixa.

Aliás, também as taxas de emprego dos diplomados do Ensino Superior são de 82% em linha com a OCDE e com a União Europeia que é de 84%, e a taxa média de emprego, enquanto que a taxa média de emprego de todos os outros níveis é de 69%. Aliás há outro dado que eu não pude confirmar mas que... e atualizar... que é também o tempo de passagem à situação de desemprego... a situação de emprego é mais rápida nas pessoas com mais qualificações do que nas pessoas com menos qualificações. Em conclusão, existe um ciclo virtuoso entre crescimento económico e qualificação e correspondente remuneração, que contrasta com um eventual ciclo desastroso que, por vezes, parece vingar na execução efetiva das políticas de educação e emprego e que não privilegia a qualificação das pessoas seja no início seja ao longo da vida.

Esta relação virtuosa não tem apenas resultados de caráter económico através de melhores competências e melhores empregos com mais produtividade, ela constitui também, e isso é muito importante no nosso País, um resultado adequado para uma política de promoção da qualificação do trabalho e de melhores condições de vida, quer ao nível do rendimento, quer pela dignificação das pessoas e da sua autonomia como cidadãos e agentes económicos. Muito obrigado.

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Lina Lopes Senhoras e senhores professores, senhoras e senhores alunos, senhoras e senhores funcionários, caras amigas e caros amigos, agradeço a vossa presença, que muito nos honra, e o vosso interesse.

Permitam-me então declarar aberto este primeiro painel. Sou professora, por isso vos falo desta forma, como se estivesse numa aula. Não levem a mal, os hábitos são assim mesmo, é difícil afastá-los. Vou entrar imediatamente no meu assunto, porque temos pouco tempo para cada orador e somos muitos.

Eu vou falar sobre o tema do primeiro painel: "Melhores competências, melhores empregos, melhores condições de vida". O painel foi moderado por mim e contou com a intervenção marcante do Professor Doutor Adriano Pimpão. Quando apresentei o ilustre palestrante aproveitei para formular-lhe um desafio. Recordam-se? Sabendo nós que em Portugal existem cada vez mais pessoas qualificadas, nomeadamente com ensino superior, que trabalho será necessário fazer de interligação entre o ensino superior e as empresas para que seja possível manter esta mais-valia no país, sendo certo que estes recursos humanos podem contribuir de forma significativa para melhorar a cadeia de valor das empresas, a sua competitividade e a sua internacionalização?

O Professor Adriano Pimpão referiu que a sustentabilidade do modelo de crescimento económico, numa economia baseada no conhecimento, assenta essencialmente na qualificação das pessoas. Enfatizou também que existe uma correlação positiva entre a qualificação e o emprego – as pessoas com maior formação apresentam maior empregabilidade e as remunerações auferidas são mais elevadas.

Simultaneamente, a taxa de desemprego dos detentores de qualificação mais elevadas é inferior à taxa de desemprego dos que possuem menor qualificação. Em Portugal, de acordo com os dados do INE relativos 2013, a taxa dos detentores de qualificação do ensino superior é de 12.6%, enquanto o valor para os detentores de níveis mais baixos de formação é, em média, 17%.

Em conclusão, se queremos viver numa economia baseada no conhecimento temos que criar condições para que surjam mais empresas cuja atividade assenta na utilização de recursos humanos altamente qualificados, bem assim como condições para que as que já se encontram neste patamar se tornem mais competitivas e internacionalizem as suas atividades. Esta abordagem permitirá à economia absorver e dar emprego aos recursos humanos com maior formação, evitará que os mesmos abandonem o país indo aplicar as suas capacidades na criação de riqueza fora do país.

Claro que para que tudo isto seja possível é crucial dar também uma atenção muito especial à formação profissional e à formação de quadros médios. De facto, não é possível ter uma economia polarizada entre, por um lado, uma miríade de empresas muito pouco especializadas e que só podem dar emprego a trabalhadores sem qualificações ou com qualificações muito rudimentares e, por outro lado, um reduzido número de empresas que competem com produtos que exigem um elevado grau de conhecimento e especialização. Como sempre, a virtude está no meio, e é esse meio virtuoso que nos permitirá ser um país mais competitivo, mais relevante em termos internacionais e com uma população com menos necessidade de recorrer à emigração para manter o seu nível de vida e de bem-estar.

Termino formulando, em nome da UGT – os meus colegas de mesa já estão a dar sinais de alguma intranquilidade, nem parecem professores –, um grande obrigado ao Professor Adriano Pimpão pela sua presença e pela interessante palestra que proferiu.

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Mesa Redonda-1º painel José Ricardo Nunes, SPZC, introduz José Ferreira Gomes Ora muito bom dia a todos. Feitas as apresentações, eu aos nossos convidados dirijo uma saudação muito especial e agradecer desde já a disponibilidade que manifestaram para estar aqui connosco e partilharem este momento no 36.º Aniversário da UGT. “Melhores Competências, melhores empregos, melhores condições de vida” é o tema central deste primeiro painel e desta mesa redonda. Estão em desenvolvimento um conjunto de estratégias no seio dos países da OCDE e da própria União Europeia que visam investir mais e melhor nas competências das pessoas e transformá-las em melhores empregos e melhores condições de vida. Hoje em dia é cada vez mais comum afirmar-se que as competências se transformaram na moeda global do século XXI. Salvo o investimento adequado em competências, as pessoas tendem a permanecer à margem da sociedade, o progresso tecnológico tende a não traduzir-se em crescimento económico e os países tendem a ter dificuldade em competir numa sociedade global cada vez mais baseada no conhecimento. As pessoas com poucas competências correm maiores riscos de obterem empregos baixos ou com baixos salários e têm maiores probabilidades de desemprego e de dependência de apoios sociais por parte do Estado.

A estratégia é investir eficazmente nas competências no decorrer do ciclo de vida das pessoas, desde a primeira infância ao Ensino Superior e ao longo de toda a vida profissional. Para abordarmos este tema, portanto, eu passaria a partir de agora a palavra aos nossos convidados e começaria pelo senhor Secretário de Estado do Ensino Superior. Tem a palavra, se faz favor.

Ensino Superior para o Desenvolvimento e o Emprego José Ferreira Gomes Secretário de Estado do Ensino Superior O sistema de Ensino Superior é desenhado, em primeiro lugar, para responder à procura estudantil, à ambição dos jovens de irem mais longe no seu percurso educativo e, em segundo lugar, para responder à procura de uma aprendizagem contínua ao longo da vida por parte de um número crescente de estudantes mais velhos, que procuram o ensino superior, e que estão a transformar a paisagem das nossas instituições e o formato da sua oferta. Comecemos pelos jovens, que tipicamente procuram o ensino superior logo após terminado o secundário: Porque procuram o Ensino Superior, o que esperam encontrar ali? E a sociedade, porque está a pagar uma parte importante dos custos associados a mais uma etapa do percurso educativo?

Não vou procurar construir um discurso de erudição sobre a educação em geral e sobre a educação superior em particular. Devemos contudo lembrar que na antiguidade clássica se pretendia educar um cidadão livre para a intervenção na vida pública da polis. Já não será relevante lembrar que a criação da universidade medieval teve a ver com o reconhecimento das necessidades da reflexão teológica da igreja e das necessidades da administração eclesial e real.

Em paralelo, foi crescendo a relevância da universidade na preparação de profissionais, primeiro juristas, depois médicos e finalmente engenheiros. Mas estamos já a saltar para o século XIX quando as necessidades militares são transpostas para as aplicações civis da engenharia, acompanhando o acelerar da vida económica. Até à massificação ocorrida depois da Segunda Guerra e, na península ibérica um pouco

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mais tardiamente, os diplomados universitários destinaram-se principalmente à administração pública, incluindo o professorado.

Enquanto o império colonial espanhol, mais baseado na conquista, ocupação e exploração do território exigiu desde o século XVI um número impressionante de bacharéis em Direito e levou mesmo à criação de universidades nas Américas1, o império colonial português manteve a sua natureza mercantil e de controlo dos mares enquanto isso foi possível no século XVI. No continente, é sabido que, até à implantação da República, Coimbra manteve a exclusividade, salvo pelos dois séculos de existência da Universidade Jesuíta em Évora. A modéstia da Universidade não foi sequer abalada pela intervenção voluntarista do Marquês que lhe deu algum alento até à chegada das tropas napoleónicas seguida da guerra civil. Com a vitória liberal de 1834, a Universidade perdeu todos os seus rendimentos próprios e ficou reduzida a um departamento do Estado, sofrendo as agruras de um tesouro sempre carente de receitas e pouco pródigo na manutenção dos compromissos assumidos.

Todo o impulso organizativo da educação básica e secundária dado pelos liberais teve efeitos limitados pela falta de meios financeiros e pela escassez de meios humanos depois de 30 anos de guerra e convulsão social. A jovem República teve grandes aspirações mas, novamente, a realidade concretizada ficou muito aquém do sonho enunciado. O crescimento sustentado veio a consolidar-se a partir da década de 1940, mantendo o passo até ao fim do século. A base de partida do ensino superior era modesta, mas o enorme atraso estava na escolaridade básica que mantém uma “imparidade” até aos dias de hoje.

Face ao exposto, as bases do nosso sistema de ensino superior começaram a ser pensadas por meados dos anos de 1950 e foram formalizadas com as reformas de Veiga Simão de 1972, embora a concretização tivesse de esperar pela década de 1980, quando o acesso a fundos europeus permitiu encarar de frente o que hoje se denomina massificação do acesso. As sementes do sistema binário que hoje temos foram lançadas por Veiga Simão e (quase) sempre mantidas ao longo destes 40 anos. Contudo, nunca foram criadas políticas públicas de diferenciação das missões universitária e politécnica, alimentando-se sempre a controvérsia de qual delas estaria a atravessar a linha para território estrangeiro.

Independentemente da sua história educativa, todos os países europeus, estão hoje a fazer grandes esforços para reforçar a diferenciação e tornar o percurso educativo superior da maioria dos estudantes mais próximo da realidade do mundo do trabalho. Reconhecem que uma educação superior que já ultrapassa a barreira da massificação (40 a 50% da coorte) tem de abandonar o modelo pensado para a preparação de funcionários públicos.

A maioria dos estudantes que hoje frequentam o ensino superior europeu não vai construir um percurso profissional na administração pública. Precisam de estar preparados para assumir funções muito mais diversas na área da produção de bens e serviços do setor privado. Estas políticas são pressionadas pela frustração de muitos graduados que não encontram espaço de intervenção profissional ajustado à sua formação superior. Reforçam-se as estratégias de abertura das instituições de ensino superior ao exterior, criando fluxos nos dois sentidos. As instituições são induzidas a convidar profissionais para apresentarem aos seus estudantes uma visão realista da atividade para que estão a ser formados; os docentes e os estudantes são orientados para a criação de empresas (privadas) onde possam prosseguir as suas ideias, onde possam concretizar as propostas resultantes da sua reflexão, da sua investigação, isto é, através das quais possam transferir conhecimento.

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A primeira universidade foi criada em Santo Domingo, em 1538, seguida de mais 6 fundações ao longo do mesmo século XVI.

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A universidade de investigação de Wilhelm von Humboldt2 que inspirou o sistema alemão e foi adoptada em larga medida nos Estados Unidos é difícil de reconhecer em algumas das universidades mais dinâmicas e hoje mais reconhecidas. Concordaremos com a visão de Humboldt no seu Tratado sobre a Educação3 quando refere “O fim último da nossa existência é dar o máximo conteúdo possível ao conceito de humanidade na nossa própria pessoa [...] através do impacto das ações nas nossas próprias vidas ". Isto "só pode ser conseguido através das ligações estabelecidas entre nós mesmos como indivíduos e o mundo que nos cerca.” No sistema prussiano de educação básica, secundária e superior que ele estruturou, encontramos as fortes raízes de qualquer sistema educativo actual: a centralidade no educando e no seu desenvolvimento como pessoa até aos limites da sua ambição.

Assim, um sistema educativo tem de servir todos os jovens e permitir a cada um encontrar o seu lugar, o seu percurso para a construção da sua personalidade e para o levar tão longe quanto deseje. As diferenças entre os estudantes, os objetivos diferentes com que procuram o ensino superior têm de ser respeitados e todos devem encontrar ali um desafio à medida do que procuram. Só assim poderemos dar uma resposta personalizada a cada estudante e levá-lo tão longe quanto deseje.

Num sistema de educação superior que ultrapassa o limiar da massificação, temos de garantir a grande diversidade de oferta; sem restringir a liberdade de escolha de cada estudante temos de levar cada um a encontrar o seu percurso, o percurso mais ajustado às suas necessidades. A um jovem de (cerca de) 18 anos que termina o secundário em Portugal é hoje oferecido um vasto conjunto de opções no superior.

Desde licenciaturas ou mestrados integrados em universidades até às licenciaturas profissionalizantes nos politécnicos. Temos feito um esforço para que os jovens decidam hoje com mais informação qual o curso que pretendem realizar. A este nível, convido-vos a visitarem o portal infocursos, do Ministério da Educação, o qual fornece informação acerca dos cursos existentes no ensino superior e dos seus niveis de empregabilidade.

Mas a partir do presente ano letivo esses jovens têm ainda mais uma opção: os cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP). Esta nova oferta educativa vem ocupar o espaço previsto no modelo de Bolonha de Educação Superior Europeu que a maioria dos países já tinham desenhado (nível 5 da OCDE, ISCED 2011, com a duração de dois anos). Nos Estados Unidos, estes ciclos curtos de educação superior afirmaram-se desde há mais de 100 anos e recebem mais de metade dos jovens que acedem ao Superior.

Também entre nós, vão constituir uma oferta de proximidade mais acessível aos jovens em todo o país e mais próxima das necessidades do mercado de trabalho, sendo isto conseguido através da obrigatoriedade de um estágio de 1 semestre numa organização apropriada. Como oferta ajustada às necessidades em cada momento, terá de manter sempre um esforço de adaptação e inovação. Cada novo ano trará novos perfis educativos e, por sua vez, novos cursos TeSP Neste ano de arranque, foram aprovados mais de 90 cursos TeSP para perto de 3000 candidatos.

Nas regiões onde foram anunciados mais cedo tiveram uma forte procura e uma excelente aceitação, havendo já pedidos de alargamento do número de vagas previstas inicialmente. Implementados que estão os primeiros cursos, inicia-se agora o processo de preparação dos cursos a iniciar em 2015/16 e a organização territorial desta oferta educativa.

Temos hoje 40% dos nossos jovens de 20 anos a frequentar o ensino superior. A opção pelos TeSP irá rapidamente ultrapassar 10% da coorte, a exemplo do que sucede nos nossos parceiros mais próximos, firmando-se como a principal via de expansão do acesso ao Ensino Superior. O objectivo assumido de termos 40% dos nossos jovens (30-34 anos) com um diploma de ensino superior em 2020 deverá ser 2

Universidade de Berlim, 1810 Humboldt, Wilhelm von. 1903–36. Gesammelte Schriften: Ausgabe Der Preussischen Akademie Der Wissenschaften.

Vol.I, pág. 283 3

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atingido. A regulação das vagas no sistema público tem sido o instrumento principal de orientação estratégica e estão a ser tomadas as medidas necessárias à melhor clarificação das diferenças entre os cursos universitários e os cursos politécnicos. A informação estatística oficial disponível tem melhorado muito e tem-se tonado mais acessível de modo a que os estudantes possam fazer escolhas mais informadas.

A educação superior teve sempre um importante papel de ascensor social. Na organização social muito rígida do passado, foi, por vezes, o único caminho aberto para um futuro diferente. Ainda hoje, representa a melhor oportunidade para afirmação da personalidade de um jovem adulto e construção de um percurso de vida melhor. Não sendo já uma garantia segura de transição social, todos os estudos mostram, em diversos países, que a educação superior tem um retorno individual e financeiro muito elevado e uma externalidade social significativa. Ao contrário da mensagem errada que muitos vão passando, a verdade é que vale a pena tirar um curso superior.

A contribuição do Ensino Superior para o desenvolvimento e o emprego, para glosar o tema deste seminário, ficará assim completa no seu esquema de oferta. Outras medidas são necessárias para melhorar a transparência e a compreensibilidade do sistema perante os estudantes, as famílias e os empregadores.

Para isso, estão em preparação ajustes legislativos que tornarão mais claro o espaço de intervenção dos sub-sectores universitário e politécnico. A permeabilidade entre sub-sistemas terá de ser garantida clarificando os percursos de ligação que melhor asseguram o sucesso estudantil. Esta é uma área a carecer de atenção. Não havendo em Portugal um insucesso ou abandono escolar superior às médias da OCDE, temos de melhorar o apoio aos estudantes, particularmente aos que mostrem maiores fragilidades, para lhes oferecer o apoio eventualmente necessário para prevenir o abandono.

Perto de 10% dos estudantes admitidos em licenciatura, mudam de curso durante o primeiro ano.

Este processo de reajuste é totalmente inorgânico, não existindo em geral qualquer apoio das instituições para que o estudante encontre o caminho que melhor responde aos seus objetivos. Isto é demasiado importante e por vezes traumático para o estudante, para que possa decorrer à margem do sistema. Os estudantes precisam de apoio na busca do seu caminho e precisam de ajuda na transição e na adaptação ao seu novo ambiente. Também aqui estão a ser criados estímulos para que este acompanhamento seja melhorado. As instituições estão a ser chamadas à sua responsabilidade como agentes educativos de apoiar todos os estudantes na busca do percurso educativo mais ajustado aos seus objectivos e onde possa ter mais sucesso como estudante e como cidadão.

A educação, e o ensino superior em especial, são reconhecidos como instrumentos importantíssimos para o desenvolvimento social e para a realização pessoal através de uma actividade plenamente assumida. Num quadro de autonomia institucional, têm sido criados os instrumentos de regulação para que a resposta do sistema de ensino superior público e privado sirvam melhor o país e sirvam também melhor cada um dos estudantes que o procuram.

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1º painel – mesa redonda – 28 outubro José Ricardo Nunes – introduz Pedro Dominguinhos Professor, muito obrigado. Para encerrar esta mesa redonda daria a palavra agora ao Professor Doutor Pedro Dominguinhos, em representação do CCISP.

Prof. Doutor Pedro Dominguinhos, em representação do CCISP Muito boa tarde a todas e a todos. Isto é uma maldade que me fazem, ser o último a falar antes do almoço, portanto, significa que tenho de ser mais rápido. Em primeiro lugar, naturalmente, felicitar a UGT pelo 36.º Aniversário e sobretudo pela capacidade de defesa dos trabalhadores que têm realizado ao longo destes últimos anos e pela promoção da competitividade do país. Acho que é um trabalho importante. Em segundo lugar, agradecer o convite que foi feito ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores e os Politécnicos para participar nesta mesa redonda e tentar ser muito breve deste ponto de vista...

O Sr. Ministro Pedro Mota Soares falou há bocadinho que a UGT “comprometeu-se e potenciou a democracia”. O Ensino Superior Politécnico é um exemplo muito claro de como a democratização da educação se conseguiu concretizar nesses últimos, não são 36, são 35, 36 anos dependendo das instituições. Os trabalhos a este nível são fundamentais de perceber como uma quantidade de milhares de pessoas que não acediam ao Ensino Superior pela existência do ensino politécnico disseminado pelo país inteiro conseguiu aumentar as suas qualificações, os seus conhecimentos e as suas competências.

Portanto, deste ponto de vista, é o exemplo talvez mais claro e eu digo porquê, porque as universidades já existiam e portanto já cumpriam muito desse seu papel, mas dizer que este é um exemplo muito claro de como o Ensino mais profissionalizante nesta visão de sistema binário foi capaz de responder a este desafio. E os números comprovam-no. Se nós analisarmos os estudos de acompanhamento profissional que as instituições vão fazendo, cada vez mais, e aí é um aspeto bastante positivo de como uma agência independente de acreditação aumentou a qualidade, dizer-vos que os estudos demonstram que do ponto de vista salarial, do ponto de vista da estabilidade de vínculos, as pessoas que concluem uma licenciatura, ou no Ensino Politécnico ou no Ensino Universitário, têm ganhos extremamente significativos.

E, portanto, os dados estão aí...

Nós temos um estudo, um consórcio de empregabilidade que vai apresentar dois estudos importantíssimos sobre os percursos profissionais e a ligação entre as competências vistas do ponto de vista empresarial e dos alunos, vista do ponto de vista das instituições – vai ser apresentado no próximo dia 14 no Porto e depois outro no dia 21 sobre as novas profissões do século, para este século XXI, em Setúbal – que resultou de mais de 7 mil inquéritos a estudantes, de mais de 600 inquéritos a empresas e, portanto, tem resultados extremamente relevantes deste ponto de vista e se quiser do ponto de vista do match que as instituições conseguem fazer ou não em determinado tipo de sectores.

Portanto, deste ponto de vista houve uma evolução tremenda nos últimos 20 anos.

Eu tenho 43 anos e não me lembro de na minha licenciatura e no meu Mestrado haver Feiras de Emprego, de haver preocupação em que os empregadores fossem às instituições, em que se falasse da relevância do mercado de trabalho, em que se evidenciasse a importância da internacionalização e para o aumento das competências e passados 20 anos, quem anda no sistema de Ensino Público e Privado, Politécnico, Universitário, é algo que ocorre todos – não diria todos os dias – mas todos os anos há esse aumento de empregabilidade... de competências para a empregabilidade que é uma questão diferente e

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isto aqui às vezes as palavras têm importância, é que inserção profissional é diferente de empregabilidade e nós tendemos a confundir empregabilidade com inserção profissional e são coisas completamente distintas.

Claro que por uma questão de linguagem é mais fácil dizer empregabilidade, mas se verdadeiramente nós formamos as pessoas para a empregabilidade, estamos a aumentar as suas competências. E desse ponto de vista, comentava há bocado com o Professor João Redondo, e ser mais novo e mais velho tem vantagem, o Professor João Redondo foi meu professor na licenciatura e, portanto, temos essas vantagens, mas dizer-vos que melhores competências não significa necessariamente ser mais barato.

Antes pelo contrário. É que se nós quisermos desenvolver competências temos que olhar o sistema de ensino em termos de resultados de aprendizagem. O que é que nós conseguimos pôr em prática. E um exemplo muito claro da questão do CETS que o Secretário de Estado... e que nós iremos avançar com uma componente tecnológica e laboratorial significativa não é possível em muitos casos fazer formação mais barata. Este é um desafio que todos nós temos e que nós temos também que perceber que o desenvolvimento de competências tem esse desafio. Como é que nós conseguimos desenvolver essas competências, não diminuindo a qualidade – porque senão, não estamos a desenvolver competências – e ser mais barato.

E este financiamento é um exemplo muito claro de um desafio que nós temos pela frente. Esta é uma tensão que temos que resolver rapidamente. E, portanto, deste ponto de vista importa perceber que o desenvolvimento de competências obriga também a uma nova realidade, como dizia o Professor João Redondo e o Sr. Secretário de Estado. Porque é uma tensão que estamos a viver neste momento no Ensino Superior, um modelo mais, se quisermos, escolástico, mais de transmissão de conhecimento, para um modelo que se pretende de desenvolvimento de competências e do resultado da aprendizagem.

Isto implica também novas competências para os docentes e este é um desafio que todos nós estamos a passar neste momento: como é que os docentes do Ensino Superior também conseguem dar resposta a esses desafios e a essas novas competências em termos de aprendizagem.

Outro ponto que eu também gostaria de evidenciar prende-se com a capacidade de resposta que o Sr. Secretário de Estado falou, a rapidez na resposta. Está ali o Presidente do Conselho Administrativo do IEFP e permita-me dar um setor que nós dominamos, o sector da aeronáutica. O IEFP, bem como algumas das instituições de ensino superior públicas ou privadas, tem tido a capacidade de responder aos desafios que algumas empresas, sobretudo estrangeiras mas também algumas nacionais, tem sido... ou diria, tem-se revelado ao país. Dou-vos o exemplo muito claro do que está a ser feito na zona de Setúbal, de uma nova empresa que vai empregar, de acordo com as previsões algumas centenas.

Há um trabalho muito significativo que o IEFP está a fazer, formando pessoas, mas que o próprio Instituto Politécnico de Setúbal também está a fazer, ao nível de apoiar as empresas, a empresa, por exemplo contratando pessoas, desenvolvendo algumas competências, que são fundamentais para que a empresa hoje em dia se instale em Portugal.

Deixem-me dar-vos outro exemplo. O nosso Presidente do Conselho Geral, o Eng.º António Melo e Pires, diretor-geral da AutoEuropa, que sente necessidade neste momento de uma coisa que em Portugal não existe e que na Europa também não existe – engenheiros na área da mobilidade elétrica. Se repararmos para o novo Portugal 2020, a mobilidade suave, a mobilidade inteligente, é algo que é crucial para nós desenvolvermos. Isto são novos desafios que nós temos que ter a capacidade de desenvolver em profunda interação com as empresas, com os sindicatos e com outros parceiros sociais.

E esta capacidade de dar resposta é crucial para que nós respondamos às necessidades, também do mercado de trabalho, é verdade, mas também esse desenvolvimento integral das pessoas que procuram a

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formação. E deixe-me aqui pegar numa situação que o Sr. Secretário de Estado disse e que eu perfeitamente concordo, a necessidade da flexibilidade. Nós para termos flexibilidade temos que ter instrumentos legais que permitam essa flexibilidade e nalguns casos e, nomeadamente, na necessidade de contratar recursos humanos especializados que respondam às necessidades, nós não temos os instrumentos legais necessários para responder a esta mesma flexibilidade.

E isto é um desafio que naturalmente o Sr. Secretário de Estado não é a primeira vez que ouve, e o CCISP tem feito estas questões, nós temos um conjunto de constrangimentos legais... se olhar para o Orçamento de Estado, eu não posso ultrapassar a massa salarial do ano anterior... mesmo que tenha candidatos em determinadas formações que sejam fundamentais para o país. Eu tenho um regime transitório que me obriga a transitar um conjunto de docentes que estando em condições determinadas e concluam o grau de Doutor obtêm o título de especialistas que têm que passar imediatamente para a Carreira.

Isto absorve as instituições mais de 90%. Coisas que nós, enquanto instituições, não podemos definir se é na área mais adequada ou não. Para ter flexibilidade, tenho que ter instrumentos, eu... quando digo eu é enquanto responsável de instituição e Ensino Superior, é fundamental ter essa capacidade.

E, portanto, esta flexibilidade de resposta, hoje em dia, existe na maior parte das instituições, temos sido capazes de responder, e permitia-me finalizar com duas coisas fundamentais: a questão do diálogo – nós temos tido a capacidade de dialogar com vários parceiros sociais e vamos fazê-lo com os CETS; os Politécnicos em várias regiões eu falo pela minha... a questão da península de Setúbal e o Alentejo Litoral, nós iremos colaborar com as Comunidades Intermunicipais, que são parceiros fundamentais, com o Instituto de Emprego e com as escolas, com os cursos de nível 4, porque se nós não construirmos uma fileira para dar resposta às necessidades, não é possível.

Dou o exemplo da Aeronáutica, nós identificamos essa necessidade e iremos propor um TESP na área da produção aeronáutica porque a área é algo que duas empresas fundamentais – a Lauak ou a Ogma ou a Força Aérea Portuguesa - entendem que é crucial para o desenvolvimento dessas mesmas competências. E isto é possível fazer em articulação com o IEFP e com as entidades, agora precisamos de mais flexibilidade e permitam-me precisamos, às vezes, de mais clareza. Ter dois cursos em Portugal de nível 5 como os cursos de especialização tecnológica e os cursos técnicos de especialização tecnológica de nível 5, temos de resolver rapidamente essa questão.

Nós estivemos a semana passada num Seminário, há pessoas que também estiveram presentes nesse Seminário e que aqui estão presentes na sala, e precisamos de ilustrar rapidamente o que é que os diferencia. Os TESP já foram adotados como técnicos superiores profissionais, são de Ensino Superior, de dois anos, e precisam de se distinguir dos CET, sob pena de nós não estarmos a cumprir a nossa missão. Isto é algo que é nós temos que resolver para ser muito claro para os empregadores, para as famílias, só para não dizer que um é lecionado num nível de Ensino Superior e que outro não é no Ensino Superior. Importa distinguir essas mesmas formações, ambas de nível 5, importa perceber rapidamente, sei que já há propostas em cima da mesa para discussão, mas importa rapidamente clarificarmos o sistema para ser, eu diria, compreensível para todos. Muito obrigado.

José Ricardo Nunes – apos intervenção de Pedro Dominguihos Obrigado, Professo Pedro Dominguinhos, dado o adiantar da hora, penso que não iremos aqui fazer debate. Eu agradeço a todos os convidados...

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José Ricardo Nunes – introduz João Duarte Redondo Muito obrigado, Sr. Dr. e agradeço a resposta ao apelo que lhe fiz. Dou então a palavra ao Prof.

Doutor João Duarte Redondo, Presidente da APESP (Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado).

Por favor.

Prof. Doutor João Duarte Redondo, Presidente da APESP Muito obrigado. Já é boa tarde a todos. Em primeiro lugar, agradecer o convite que me formularam para estar aqui, a que respondi com muita honra e com muito gosto. Por participar neste vosso encontro, tanto mais por também estar aqui em causa o 36.º aniversário da UGT, a quem dou naturalmente os parabéns.

Eu sei que o tempo é muito escasso e vou tentar fazer aquilo que quando eu tentava ganhar mais uma competência, que era esta de poder falar em público sem grandes tropeções, um grande Mestre meu, que foi o Professo Antunes Varela, me dizia assim: “quando falares em público, fala alto para que te oiçam, levanta-te para que te vejam e sê breve para que te aplaudam”.

Eu aqui não preciso de me levantar, não preciso de falar alto, portanto essas minhas competências já estão ultrapassadas pela tecnologia, vou tentar ser breve, que é a única coisa que depende de mim. Mas mesmo sendo breve eu gostava de retroceder aqui a uns tempos muito mais antigos que os da universidade medieval, para ver até que ponto é que nós hoje conseguimos dar resposta àquilo que já em 645 A.C. dizia o filósofo chinês, Guanzi, que é “se quiseres um ano de prosperidade semeia cereais, se quiseres dez anos de prosperidade planta-os, se quiseres cem anos de prosperidade educa os homens”.

Até que ponto é que nós hoje estamos a dar resposta a isto de forma consistente?

Se eu olhar para algumas coisas que há alguns tempos foram ditas e que constam de alguns relatórios, de facto, tenho que dar razão ao Professor Joaquim Azevedo quando dizia que nós temos uma retórica fantástica. A concretização dessa retórica é que é já outro problema, já noutro patamar. Jacques Delors noutros tempos dizia assim “doravante todos temos de aprender durante toda a vida e uns saberes penetram e enriquecem os outros”.

E isto acontece por causa da rápida obsolescência do capital intelectual dos indivíduos, do crescente envelhecimento da população, da pressão económica para competir e da lenta adaptação dos sistemas educativos. E, portanto, os sistemas educativos têm-se que se estruturar convenientemente com os mecanismos de formação, a todos os níveis, de modo que a cada um seja permitido: aprender para a vida, aprender para o trabalho e aprender durante toda a vida.

Isto são palavras com alguns anos. Nesta ocasião, eu tive oportunidade de participar em alguns encontros desta natureza e dizer na altura que era preciso que a universidade mudasse de rumo, se aproximasse mais da realidade das pessoas, trabalhasse mais com as empresas, com os sindicatos, com a vida cá fora, com a vida real.

Não assisti a essa progressão, não assisti com a velocidade a que devíamos ter assistido. É verdade que a universidade deu passos, deu passos positivos, mudou um pouco o sistema, mas também é verdade que as universidades não são centros de emprego. Não se vai para a universidade à procura de emprego, mas à procura de uma formação sólida, consistente, de base cultural, científica e social.

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Mas é daí que depois se ganham competências para, de facto, nós nesta sociedade de conhecimento sabermos fazer uma dúzia de coisas, que é com os nossos conhecimentos adquiridos saber criar novos conhecimentos, saber divulgá-los, saber aplicá-los, saber trabalhar em rede, saber trabalhar em conjunto e esse é um modelo que já vai contra aquilo que por regra era o individualismo competitivo dos próprios estudantes universitários e dos próprios docentes universitários.

A formação básica que hoje se obtém na universidade, em função daquilo que foi o chamado processo de Bolonha, e se eu na altura fui um grande entusiasta da mudança, hoje sou uma grande cético da mudança, porque acho que ninguém se conseguiu adaptar, nem o estudante, nem o professor, nem a instituição.

Primeiro, porque se a ideia era em princípio muito interessante, que era a de termos um ciclo de formação mais curto, de banda mais larga, capaz de criar já um conjunto de conhecimentos, capacidade e competências neste sentido de que nós temos de realizar novos conhecimentos, temos de desenvolver algumas capacidades e temos de saber aplicar essas capacidades em algo de concreto, que são provavelmente as competências.

E nesse ciclo de formação mais curto perspetivava-se que saindo do Ensino Superior, fosse ele de âmbito universitário ou politécnico – até porque é uma discussão que ainda hoje se poderá ter, se o sistema binário é o sistema correto, alguns países da Europa não seguem, mas em Portugal é assim – aquilo que se esperava era que o mercado de trabalho tivesse capacidade para dar resposta àqueles que, concluindo o primeiro ciclo de formação de base geral, pudessem ter uma experiência de trabalho, ainda sem competências especializadas - mas que lhes permitisse o quê?

Primeiro, ganhar capacidades para tomar novas opções para a vida, ou seja, eu vou para o mercado de trabalho ainda sem ser especializado mas já tenho aqui um conjunto de competências que posso pôr em prática e o mercado de trabalho se está preparado para isso acolhe-me. Com essa experiência, eu vou voltar ao Ensino Superior agora para me especializar.

E aqui quem é que ganhava? Ganhava a instituição do Ensino Superior, que passava a ter um apego daquele que dali tinha saído e que trazia agora para o Ensino Superior uma nova leitura daquilo que eram as suas necessidades de formação, a necessidade de aquisição de novas competências e por aí adiante. Isto funciona bem numa situação de pleno emprego.

Na situação em que nós vivemos, que não era a que vivíamos na altura, é muito difícil que este modelo seja eficaz, porque para além das instituições não terem agora essa possibilidade de leitura que leva aquele que já saiu e que retorna agora com algum valor acrescentado, que lhe foi dado pela sua experiência profissional, que foi dado pela empresa, pelo convívio com os colegas, pelas novas formações que ele obteve de âmbito mais profissionalizante, essa experiência não existe praticamente.

Mas as instituições têm de continuar a formar nos graus mais elevados. E se têm de continuar a formar, então têm agora as instituições de se adaptar a uma nova situação. E qual é essa nova situação? É a de consagrar os segundos ciclos como uma mera continuidade daquilo que foi o primeiro ciclo. E portanto em vez de aumentarmos aqui – e fazemos isto porquê? por que é que isto está a acontecer? Porque não fomos capazes ainda de trabalhar juntamente com as empresas, com os sindicatos, com a formação fora da universidade, com o ensino não formal...

Isso ainda não aconteceu! Não vale a pena termos ilusões e estarmos aqui a pensar que aconteceu.

Não aconteceu.

Há um trabalho importantíssimo desenvolvido pelo IEFP, por muitas instituições que se aproximam mais do mundo empresarial. Mas essa aproximação do mundo empresarial em muitos aspetos por parte de

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algumas universidades que têm mais poder, mais poder de enfim se projetar na sociedade, acontece por uma razão em muitos casos diferente, que é a de procurar apoio junto do mundo empresarial para a universidade desenvolver alguns projetos próprios, seus, de cariz científico, que naturalmente a um prazo muito longo darão resultados, mas que no imediato e em relação àquilo que é o que estamos aqui a discutir – a aquisição de competências, a manutenção de competências, o aproveitamento de competências – isso não está, de facto, a acontecer.

E, portanto, estes segundos ciclos, para não falar nos terceiros ciclos que são dos doutoramentos, porque a capacidade do mercado de receber indivíduos com formação de alto nível, e de alto nível estou a falar dos doutoramentos em média muito escassa, acontece que nessa impossibilidade, as instituições como eu dizia acabam por fazer dos segundos ciclos um prolongamento destes primeiros ciclos.

E, portanto, em termos de competências nivelam por baixo, foi o que aconteceu, nivelou por baixo.

Em termos de competências, de novas competências, novas leituras, a coisa, como diz um amigo meu, “despiorou“. A coisa piorou, ficou pior ainda. Pode melhorar bastante? Pode. Pode melhorar bastante, se, de facto, as instituições conseguirem alimentar-se da informação que é fundamental e que vem do mercado de trabalho.

Se abrirem novos públicos a novos modelos, e isso implica que as próprias instituições de Ensino Superior acolham no seu seio, com capacidade de intervenção, e muitas instituições, designadamente no setor que eu represento estão a fazê-lo, com capacidade de intervenção e possibilidade de o fazer nos seus órgãos, nos parceiros sociais, nos órgãos que possam ser meramente consultivos, em que o lado do trabalho, o mundo empresarial levem às instituições não só a informação, mas também alguma capacidade de influência para de alguma forma as instituições se moldarem àquilo que são novas necessidades sem perder, naturalmente, o objetivo que é uma sólida formação de base cultural, de base científica e de base social de onde, naturalmente, poderão resultar essas novas competências.

Mas precisamos de saber o que são as competências?! E as competências de uma pessoa são uma encruzilhada completa. Não há assim uma definição de competência que possamos seguir sem mais nem menos. Saber agir ou atuar com responsabilidade está bem, é uma frase bonita; saber atuar com responsabilidade, fazer bem a coisa certa em função dos conhecimentos adquiridos, tudo isso nós sabemos, não é?

Agora a verdade é que a competência é a competência do indivíduo em prol de um coletivo e aí jogamos com três... com três eixos digamos assim, que é a qualidade do próprio, a sua personalidade, as características próprias daquele indivíduo, a capacidade que ele tem para realizar nele, assimilar conhecimentos e poder fazer qualquer coisa que lhe seja útil, a ele e à sociedade, com o sistema educativo, um modelo formativo, um modelo educativo que nós temos, e depois, a questão da integração social desse indivíduo através da empresa e através do trabalho.

Pelo menos esses três aspetos têm que estar aqui presentes. E nesta encruzilhada todos nós sabemos que as pessoas com menos competências correm mais riscos de exclusão social, dependem mais da segurança social, correm mais riscos até de saúde – e este é um problema que muitas vezes não se coloca, a qualidade de vida dessas pessoas é inferior àquilo que é a das pessoas com o mínimo de competências básicas.

Lembrava-me de um pequeno exemplo que um amigo meu me dava de um vizinho que vivia nos Estados Unidos, era emigrante, mas não sabia ler inglês, faltava-lhe essa competência para viver num país onde se fala inglês, e tinha um problema de coração e tinha que tomar uns determinados comprimidos que estavam dentro de uma caixa, que tinha de carregar para abrir e ele não conseguiu ler as instruções.

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Até por estas pequenas coisas há competências básicas que são fundamentais e que às vezes são descuradas neste processo de ensino e aprendizagem. Que tem que ser feito ao longo de toda a vida?

Também é verdade que sim. Hoje em dia mais do que nunca. A tal obsolescência de que falava há pouco.

Porque há aqui um problema, que por acaso consta do título do último relatório da OCDE e que é o tema que escolheram para este Encontro. Que se porventura os sistemas educativos dos países da OCDE aumentassem em meio ano o período escolar, aumentassem meio ano o período escolar, a economia aumentaria 117 triliões de dólares para o período de vida da geração nascida em 2012.

Não sei se as contas foram bem feitas ou não, porque não testei as contas, mas é uma informação que nos deixa, de facto, enfim, de alguma de forma entusiasmados. Quando ali se dá como exemplo Portugal, que reforçou a escolaridade obrigatória, apesar das contingências que temos, o reforço da escolaridade obrigatória é fantástico, agora há muito trabalho a fazer para o aproveitamento dessa massa – de facto, isto está massificado – dessa massa estudantil.

Como o meu nome é Redondo, também para acabar aqui numa mesa que também ficou redonda, eu tinha aqui mais coisas para dizer, mas sei que tenho que terminar, para dizer só o seguinte: se, de facto, nós conseguirmos evitar que da população escolar que frequenta o Ensino Secundário, como hoje acontece, metade fica pelo caminho, ou porque desiste no Secundário ou porque abandonou, e da outra metade se só metade segue para o Ensino Superior, nós somos, de facto, o país com maior desperdício.

Tem-se feito muito nesta matéria, tem, é verdade que sim... os dados que estão publicados já estão desatualizados, mas enfim... são os que estão publicados e ainda é por essa via que vamos... demos passos importantes, há grandes aproximações, é verdade que sim, em relação aos números que se falam sobre o que se gasta com cada aluno no Ensino Superior, há muitas contas que podem ser feitas, não me vou perder aqui com este tema, deixo apenas esta indicação que me acorri de uma apresentação que eventualmente podia ter de fazer que é centrar as nossas preocupações no indivíduo, nas organizações e na sociedade no seu todo.

No indivíduo porque é uma peça fundamental na interação do conhecimento, dando e recebendo conhecimento, e baseado nesta ideia que tem que estar cada vez mais consistente, que a constante aprendizagem tem de ter retorno. Tem de ter retorno para a sociedade e tem que ter retorno para o indivíduo.

As competências são... agregam valor... agregam valor económico claramente para as empresas e agregam valor também económico para o indivíduo, mas também agregam valor social, também agregam estima no próprio indivíduo.

As organizações como um depósito de capital intelectual que lhes cabe, com participantes efetivos na organização da aprendizagem, falo aqui das empresas, das escolas e das parcerias que podem ser estabelecidas nesse domínio, a sociedade naturalmente ter investido nas pessoas, na educação, na investigação, no desenvolvimento, como bens públicos, sim eu sou da área do privado, mas entendo que a educação é um bem público, mas que não tem que estar necessariamente nas mãos do Estado, até porque acho que o Ensino, a educação, a formação são por demais importantes para estarem exclusivamente nas mãos do Estado, porque o Estado, o seu centralismo, e mesmo que o queira evitar não consegue, e não consegue ter a proximidade suficiente para fazer as leituras corretas das necessidades desta matéria.

Portanto, é através das empresas, das associações sindicais, das associações empresariais, das parcerias de escolas, dos grupos de escolas, dos núcleos de parcerias, que as instituições podem vir a desenvolver, que este problema pode, de facto, trazer resultados bem mais consistentes.

Muito obrigado. Não vos tomo mais tempo.

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José Ricardo Nunes Obrigado, Prof. Pedro Dominguinhos. Dado o adiantar da hora, penso que não iremos aqui fazer debate. Eu agradeço a todos os convidados.

Professor Doutor João Duarte Redondo, Presidente da APESP Peço desculpa, eu gostava apenas de dizer duas coisas. Muito rápido. Pegando aqui no que disse o meu estimado colega Pedro Dominguinhos, que é esta questão da flexibilidade e da própria autonomia das instituições para fazerem coisas novas e coisas interessantes e com resposta e integração plena no mercado de trabalho. Há uns bons anos atrás, em 2002, eu participei num encontro promovido por uma Fundação finlandesa, justamente, na Finlândia, em que tive oportunidade de conhecer um novo modelo de formação, que já estava ali verdadeiramente implementado chamado Team Academy. O Team Academy era um projeto desenvolvido pelo Instituto Politécnico de Jyväskylä – a cidade universitária finlandesa por excelência, tem 60 mil habitantes, 40 mil são estudantes ou professores, portanto, não há ali mais ninguém a não ser quem estuda – e esse projeto era um projeto desenvolvido pelo próprio Instituto, por um conjunto de empresas, que designavam tutores e um formador para um grupo de dez ou quinze estudantes, que tinham de desenvolver ao longo do seu período de formação um projeto que tinha de ser aprovado por esse conjunto de empresas, integrado na empresa e criar valor à empresa e novos postos de trabalho.

Só com isso é que eles conseguiam obter os créditos suficientes para saírem dali com uma formação equivalente àquilo que na altura era o Bacharelato e hoje o primeiro ciclo de estudos ou licenciatura. Nessa ocasião, ainda o Sr. Secretário de Estado não exercia funções de Secretário de Estado, mas tínhamos estado juntos na Finlândia, não por esta ocasião, mas numa outra, onde este problema já tinha sido focado num ou outro Encontro ou num dos temas daquele Encontro em que participávamos.

Nessa ocasião, eu procurei cá como é que se podia implementar um modelo destes, achei muito interessante e achava que podia ser replicado aqui, devidamente ajustado, e a primeira dificuldade com que esbarrámos foi esta: então quem é o corpo docente? Então quantos Doutores têm a ensinar? Então, mas qual é o Conselho Científico? Então... não, isto é para funcionar com as empresas... depois há um reconhecimento por parte do sistema da qualidade daquela formação à qual são atribuídos créditos, chamados hoje de ECTS. Isto é impossível fazer cá... ainda hoje, porque hoje tínhamos uma agência com a qual esbarrávamos e nunca mais daqui saíamos, ainda hoje isto seria impossível de fazer. Pode-se fazer um outro modelo, e acho que é aí que nós, de facto... mas temos que ser muito sérios e muito coerentes e muito exigentes neste processo, que é o processo de reconhecimento de competências adquiridas em ambiente de formação não formal, passo a redundância.

E aí tem havido também nos últimos tempos uma tendência para alguns abusos... por isso temos que ser muito sérios nesse processo. Mas acho que é um processo muito interessante que é nós desenvolvermos estes novos modelos de formação, que encontram depois acolhimento com instrumentos que permitam, de facto, esta flexibilidade... Sob pena de não sairmos do modelo formal e do modelo tradicional.

Era só isto que queria acrescentar.

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José Ricardo Nunes Ok. Vamos então terminar aqui esta mesa redonda. Quero agradecer uma vez mais aos nossos convidados o facto de terem contribuído aqui para esta reflexão, mas.. dêem-me só 30 segundos... mas quero aproveitar este momento para saudar o nosso companheiro João António Felício, Presidente da Confederação Sindical Internacional... o meu obrigado por estar aqui entre nós. Fazemos aqui então uma pausa para o almoço. Até já!

José Ricardo Nunes – moderador 1º painel – mesa redonda - 28 outubro 2017 Boa tarde a todos.

Cabe-me então fazer aqui a apresentação das ideias finais dos apontamentos relativamente ainda ao primeiro painel "Melhores competências, melhores empregos, melhores condições de vida", mas relativamente à mesa redonda que foi moderada por mim. Participaram nesta mesa redonda o Professor Doutor José Ferreira Gomes, Secretário de Estado do Ensino Superior, o Dr. Pedro Dominguinhos, em representação do SISPE e o Dr. João Duarte Redondo, Presidente da APESP. Das ideias dos apontamentos que fiz questão de tirar elaborei 12 pontos muito simples, muito sintéticos e, portanto, não me vou demorar muito. O primeiro tem a ver com a ideia que o ensino superior existe para satisfazer as necessidades dos jovens e da sociedade. As características das sociedades contemporâneas não são compatíveis com um modelo de sistema educativo que se esgote com a entrada na idade adulta. Ainda que os cidadãos tenham cumprido um percurso escolar desejável, as mudanças ao nível tecnológico e cultural exigem uma atualização de conhecimentos e competências permanente que os atores do sistema educativo formal e não formal têm de ser capazes de propiciar.

Qualquer atividade económica deverá exigir formação adequada e adaptada à realização dos seus fins, o que nos coloca na esteira da formação ao longo da vida e na dignificação das relações laborais. Deve promover-se o envolvimento urgente das instituições de ensino superior na educação e formação de adultos, levando-as a assumi-la como parte integrante da sua missão. Levantou-se também uma questão, e uma questão relacionada com os docentes do ensino superior, que diz respeito às competências que estes docentes têm necessidade para responder às novas competências dos alunos.

Sem o investimento adequado em competências as pessoas tendem a permanecer à margem da sociedade, o progresso tecnológico tende a não traduzir-se em crescimento económico e os países tendem a ter uma maior dificuldade em competir numa sociedade global cada vez mais baseada no conhecimento.

As pessoas com poucas competências correm maior risco de obterem empregos com baixos salários e têm maiores probabilidades de desemprego e de dependência de apoios sociais por parte do Estado. A estratégia passa por um investimento eficaz nas competências no decorrer do ciclo de vida das pessoas, desde a primeira infância ao ensino superior e ao longo da vida profissional de cada um.

Os cursos superiores de curta duração podem desempenhar – e esses cursos foram há pouco referidos pelo Sr. Ministro da Educação, que são os cursos de Técnico Superior Profissional – um papel relevante no sistema educativo português, aumentando deste modo a população com qualificação de nível superior. O ensino superior tem que estar mais perto da economia e oferecer perfis educativos mais adaptáveis ao mercado laboral e à vida real. Por último, a aproximação do ensino superior ao mundo empresarial ainda é muito ténue. O atual segundo ciclo de estudos do ensino superior deveria ser mais que o mero prolongamento do primeiro ciclo de estudos e deveria estar mais perto do mundo empresarial.

Muito obrigado.

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Moderador: Manuel Teodósio – UGT Viseu Uma boa tarde a todos. Isto depois do almoço não é fácil, mas vamos com certeza aproveitar da parte da tarde os debates e as intervenções que vão aqui surgir e que garantidamente serão bastante profícuas, como foram também as da parte da manhã. Eu não me vou alongar muito, o nosso tempo é todo muito certo e tudo muito a correr e, por isso, cumprimentava desde já os nossos convidados. Penso até que nem seria muito correto da minha parte, estar a avançar muita informação sobre eles, atendendo a que são quatro figuras sobejamente conhecidas de nós todos mas, mesmo assim, de qualquer forma, referiria que à minha direita temos o Dr. Octávio Oliveira, Secretário do Emprego, o Dr. Silva Peneda, Presidente do Centro Económico Social, o Professor David Justino, Presidente do Concelho Nacional de Educação e o Dr. Jorge Ascenção, Presidente da CONFAP. Temos aqui, em termos de guião, quinze minutos que me deram como incumbência tentar cumprilos ao máximo para não atrasar este painel e os que vêm a seguir e por isso mesmo iríamos desde já dar início ao mesmo, cujo tema como podem ver nas vossas pastas é: "Desenvolvimento e emprego: que desafios para a formação profissional?". Obviamente que é um tema extremamente ambicioso, é bom termos a noção de que quando estamos a falar de emprego, quando estamos a falar de formação com vista ao emprego, que cada vez mais exige um grande esforço de antecipação e de antevisão relativamente ao que vai acontecer no futuro.

Eu relembrava só que dados estudados recentemente apontam para que 80% das profissões que vão existir no final deste século ainda não estão sequer inventadas. Isto vai levar com que, efetivamente, cada vez mais as pessoas tenham várias profissões ao longo da vida e vai exigir uma formação mais transversal e uma capacidade de flexibilização e de adaptação dos trabalhadores. São exigências muito grandes contrariamente àquilo a que estávamos perfeitamente habituados, que era uma profissão para toda a vida em que a pessoa se especializava numa matéria e com isso faria todo o seu percurso profissional. Hoje em dia, nada disto é verdade. Ao fim de dois, três anos, muitas vezes as inovações depois de implementadas já estão ultrapassadas e por vezes até obsoletas e por isso exige-nos um esforço muito grande de atualização.

Assim, eu gostaria de fazer aqui um pouco o papel de um bom árbitro de futebol, isto é, que não se dê conta que está presente e como também fiz uma sondagem aqui à entrada e ninguém me disse que tinha vindo aqui por minha causa mas sim para ouvir os nossos convidados, eu passava já a palavra ao Dr. Octávio Oliveira, Sr. Secretário de Estado do Emprego.

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2° Painel

"Desenvolvimento e emprego: que desafios para a formação profissional?"

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Dr. Octávio Oliveira - Secretário de Estado do Emprego Muito obrigado.

Eu queria cumprimentar todas e todos os presentes, cumprimentar os meus colegas desta mesa redonda e vão-me permitir um especial cumprimento ao meu Professor David Justino.

Há pouco estávamos a falar há quantos anos essa relação entre professor e aluno se estabeleceu e, portanto, resolvemos não fazer a contabilidade para não ficarmos envergonhados e, portanto, depois deste cumprimento, também fazer o agradecimento ao convite que me foi formulado para estar hoje aqui e também o reconhecimento e a saudação à Central Sindical UGT, em especial ao seu Secretário-Geral, e, por tanto, também fazer um reconhecimento do importante papel que a UGT tem tido no diálogo social e na construção de soluções que eu considero que são muito importantes para o progresso do país, para o progresso da sociedade, para o progresso da economia e julgo que o papel da UGT tem sido fundamental nessa bissetriz de interesses e nessa construção de soluções.

Em relação ao tema desta mesa redonda "Desenvolvimento e emprego: que desafios para a formação profissional?” eu gostaria de fazer, digamos, um contexto muito rápido da atual situação, na medida em que julgo que aquilo em que estamos interessados é, fundamentalmente, encontrar soluções para o país e não tanto, digamos, em fazer desenvolvimentos teóricos sobre esta matéria.

Portanto, permitam-me que vos diga que considero, de facto, que o modelo económico que o país conheceu foi um modelo económico que, de alguma forma, soçobrou e esse modelo económico era um modelo baseado em obras públicas, baseado num papel do Estado nuclear na economia e esse era muitas vezes baseado na existência de um deficit ao nível das contas públicas, num endividamento de vários atores, dos particulares, das famílias, das empresas e do Estado, num papel preponderante do mercado interno, de alguma forma numa economia assente em bens não transacionáveis.

Aquilo que o país conheceu foi uma diminuição da sua competitividade nas últimas décadas e, portanto, uma desvalorização, por assim dizer, da sua capacidade competitiva, com base na evolução da produtividade e na sua capacidade externa de afirmação, designadamente das empresas. Portanto, este foi um modelo que não era possível prosseguir por muito mais tempo e foi, de alguma maneira, o modelo que soçobrou e que caracteriza os tempos que temos estado a viver e que a dimensão, ao fim ao cabo, deste modelo e a sua finalização caracteriza bem a dimensão daquilo que hoje estamos confrontados a viver e a encontrar novas soluções que, naturalmente, possam projetar um novo desafio para o país.

O Banco de Portugal reconhece, aliás, que o desemprego estrutural se agravou na última década e de que muitos dos postos de trabalho que Portugal tinha, que a nossa economia tinha, eram postos de trabalho com algum artificialismo assente em sectores de bens não transacionáveis.

Se nós fizermos uma avaliação das taxas de desemprego com consulta, por exemplo, no EUROSTAT, verificamos que em Dezembro de 2000 essa taxa de desemprego era de 4,1% , em 2002 era de 6,9%, em 2004 de 8%, 2006 9%, em 2008 teve uma ligeira diminuição para 8,9%, em 2009 11,2% e em Dezembro de 2010 12%. Ou seja, há aqui uma consistência estrutural da dimensão do desemprego que, digamos, teve um agravamento durante esta década, exatamente assente nas contradições que se foram agudizando relativamente ao esgotamento económico em que o nosso país assentava.

Portanto, por força desta questão e também por força do programa de assistência económica e financeira que foi desenvolvido após a Primavera de 2011, o país tinha em Janeiro de 2014 uma taxa de desemprego de 17,4%. O desemprego de longa duração era, no primeiro trimestre de 2013, de 10,3% e, portanto, isto caracterizava bem a dimensão social do problema do desemprego.

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Estávamos aqui, digamos assim, no culminar de um longo período de recessão económica com uma diminuição consecutiva da riqueza gerada. E portanto, aquilo a que estamos desafiados, e estamos desafiados há já algum tempo, é efetivamente de encontrar um novo modelo económico para o país assente no progresso, assente no crescimento, assente no emprego, mas, naturalmente, assente numa economia competitiva em setores de bens e serviços transacionáveis e, naturalmente, não assente no modelo e nos pressupostos do passado.

Obviamente que a construção deste novo modelo é algo que não se faz de uma forma súbita nem repentina, aliás as taxas de crescimento que temos tido desde Janeiro de 2013 até ao momento e os cenários macroeconómicos para 2014 e 2015 são taxas de crescimento relativamente positivas, obviamente, mas relativamente baixas e, portanto, isso significa que a trajetória em que nos encontramos não é uma trajetória completamente diferente, mas é a construção de algo diferente, com uma intensidade que gostaríamos que fosse mais intensa.

Mas há um conjunto de sinais que eu julgo que é importante reter e não vos quero, digamos, cansar demasiado em relação aos números, mas gostava de vos referir. Esses sinais eu coloco-os a dois níveis: sinais do desemprego e sinais do emprego. Relativamente ao desemprego verificamos que nestes últimos cinco trimestres, precisamente o espaço que medeia entre o primeiro trimestre de 2013 e o segundo trimestre de 2014, aquilo que aconteceu foi a redução da taxa de desemprego em 3,6 pontos percentuais.

Ela esteve, como há pouco referia em 17,4, 17,5% e estava no final do segundo trimestre de 2014 em 13,9% ao nível do quarto trimestre de 2011 e isto significa que nestes cinco trimestres, do tal caminho consistente mas ainda não suficientemente intenso, o desemprego em Portugal diminuiu em 137 mil pessoas, designadamente os desempregados de longa duração que tiveram uma diminuição de 8,5 pontos percentuais e de 46 mil pessoas.

Não quero abusar dos números mas em consonância com esta evolução está também a taxa de desemprego jovem e, portanto, não é por acaso que o EUROSTAT analisava Portugal relativamente a Agosto de 2014 como o país que liderava o grupo de 5 países a nível europeu onde o desemprego mais tinha diminuído. Se os dados do desemprego são dados de alguma forma interessantes do ponto de vista da evolução, os dados do emprego são, de facto, muito importantes.

A população empregada portuguesa cresceu nestes cinco trimestres em 160 mil pessoas e verificamos que o número de portugueses que passaram a trabalhar a tempo completo aumentou, quando o número de portugueses em tempo parcial diminuiu e que o número da população empregada portuguesa, de trabalhadores por conta de outrem, que desenvolvia a sua relação com base numa relação estável de trabalho, com contrato sem termo, a efetividade de funções, aumentou em 143 mil, quando o número de portugueses, de trabalhadores por conta de outrem com contrato a termo apenas tinha aumentado 48 mil.

Ou seja, há aqui alguns dados interessantes de que não só o emprego aumentou do ponto de vista quantitativo, mas também do ponto de vista da qualidade das relações houve, de facto, uma evolução interessante.

Poderia falar noutros sinais positivos que tinham a ver com a produção industrial ou com a questão das exportações, balanço das exportações e do peso que hoje as exportações têm na economia portuguesa, mas para finalizar estes dados positivos e para entrar em concreto na questão da formação profissional dizer-vos que Portugal também subiu 15 posições no ranking da competitividade e, portanto, temos aqui um conjunto de indicadores todos eles orientados no mesmo sentido, o emprego, o desemprego, os jovens, o desemprego de longa duração, a vitalidade das exportações, a vitalidade da produção industrial, o ranking da competitividade que apontam exatamente para um caminho, uma trajetória que julgo correta,

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não suficientemente intensa mas que naturalmente há que prosseguir. Aquilo a que estamos hoje confrontados é, de facto, de olhar para esse percurso e verificar que, inclusivamente, ele tem sido feito num clima muito complicado a nível externo com países com impacto, como a França ou a Itália, em recessão económica e, portanto, de alguma forma, não havendo uma procura para as exportações portuguesas em termos ideais.

Isto para redizer que, hoje, o duplo sentido que estas coisas têm é reconhecer que temos um elevado nível de desemprego, um elevado nível de desemprego jovem, um elevado nível de desemprego de longa duração, mas estamos conscientes do caminho que temos percorrido.

Quando olhamos para o mercado de trabalho português, se, de facto, este é o caminho, há dados estruturais que temos de analisar. E esses dados estruturais têm a ver com o desajustamento de qualificações no mercado de trabalho português designadamente entre aquelas que são as qualificações requeridas no mercado de trabalho e aquelas que são as qualificações detidas pelos recursos humanos disponíveis e aqui permitam-me que evidencie outras questões que julgo que são muito importantes: um tem que ver com o elevado nível de portugueses que não completaram o ensino secundário e simultaneamente também um expressivo número de jovens portugueses, designadamente jovens, que tendo completado uma formação de nível superior, as qualificações que têm não estão em consonância com aquelas que são as requeridas ou as desejadas pelo mercado de trabalho.

Portanto, quer isto dizer que na sociedade portuguesa temo, de facto, algo estrutural que é uma dificuldade de transição entre a escola e o trabalho, razão pela qual as medidas de estágio profissionais têm sido medidas de grande eficiência na sociedade portuguesa, exatamente porque permitem atenuar essa dificuldade da transição entre a escola e o trabalho e, portanto, de alguma forma colmatar os desajustamentos entre este tipo de qualificações.

Têm sido feitos em Portugal recentemente estudos exatamente para evidenciar quais são as competências requeridas e as competências detidas. Portanto, eu gostaria, aqui, de dizer o seguinte, nós também estamos confrontados, neste momento, com alguma evolução da própria formação profissional e saúdo a UGT por ter escolhido este tema, porque aquilo que é fundamental é relativamente à construção dos currículos. Passamos, de facto, de algo do passado, muito massificado, muito ainda numa lógica do modelo industrializado para um novo paradigma económico em que, naturalmente, há que encontrar soluções flexíveis e adaptáveis. Enquanto isso não for possível, é também um caminho que se tem que ir fazendo, naturalmente que há uma questão, que eu repito, estratégica para a qualidade dos processos de educação e formação que é a aproximação às empresas. É a aproximação às empresas que vai conferir a flexibilidade dos processos e que vai depurá-los relativamente aos interesses das competências que naturalmente devem ter. Considero que há também um conceito fundamental que deve estar presente que é o conceito da empregabilidade, ou seja, os processos educativo e formativo devem ter sempre presente este conceito, porque estamos a falar da utilização de recursos públicos e naturalmente a utilização dos recursos públicos carece de ser maximizada na sua utilidade e a empregabilidade será o melhor fator para avaliar da utilidade social desses processos.

Julgo que, face a isto, estamos convocados para que a formação profissional tenha uma focagem cada vez maior nas empresas, no carácter experimental das aprendizagens e que, de alguma forma, as instituições de ensino e de formação sejam convocadas para uma maior integração com as empresas, designadamente nas componentes de formação inicial em que é fundamental essa matéria.

A este nível, de referir que o Governo tem estado a trabalhar exatamente para que o ensino profissionalizante e a aprendizagem dual, algo que existe em Portugal desde 1984, tenham alguma harmonização curricular, para que naturalmente não haja uma dificuldade de perceção na sociedade portuguesa, quer por pais quer por jovens relativamente à oferta formativa e, portanto, coexistem na sociedade portuguesa porventura demasiadas ofertas e não há, por vezes, uma leitura correta daquilo que

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está a ser oferecido aos jovens e às famílias, portanto, estamos a trabalhar nesta harmonização curricular no sentido de reforçar o papel do ensino profissionalizante e da aprendizagem dual.

Dar-vos também conta que também ultimamente tem-se falado também muito de uma forma insistente das “soft skills”, e portanto não só a importância das competências do saber fazer, mas também de outras competências que estão presentes de uma forma menos intensa em soluções tradicionais que tenham a ver com o saber ser, com o saber estar, com as atitudes, com os comportamentos, com as características das pessoas e em matérias relacionadas com a responsabilidade, a disponibilidade para aprender, as iniciativas. É importante desenvolvermos esta matéria mas também, de alguma forma, ter presente que isto não significa que o saber fazer esteja ultrapassado ou desvalorizado, só que o saber fazer tem que ser cada vez mais o saber adaptado tal qual como hoje o moderador deste painel dizia. Há um conjunto de profissões que vão desaparecer, mas há também muitas das atuais profissões que vão ter perdas da sua representatividade em matéria de emprego.

Portanto, isto significa que em matéria de formação há que estar permanentemente em adaptação, em flexibilidade para responder a estas matérias, até porque o mundo em que vivemos é fundamentalmente uma sociedade de aprendizagem e, portanto, é necessário que a formação profissional não se situe só na fase inicial da vida, mas que seja um processo recorrente ao longo da vida visto que objetivos de atualização, de reconversão, vão ser permanentemente exigidos hoje no mercado de trabalho e na vida das pessoas.

Permitam-me só, para finalizar, referir que também outros objetivos são importantes para a formação profissional. Ainda recentemente o Instituto do Emprego e Formação Profissional, enquanto serviço público de emprego e formação profissional, tem trabalhado com empresas internacionais que estão a instalar-se em Portugal e que, de alguma forma, a organização de processos de formação profissional, de aquisição de competências, tem permitido que essas empresas antecipem os seus processos, portanto, de alguma forma, há aqui uma importante e venturosa conjugação entre a formação profissional e a economia.

Para terminar, gostaria de referir mais dois objetivos que julgo hoje deverem estar presentes e têm estado muito presentes. A formação profissional é importante para a ativação das pessoas desempregadas.

Nada pior do que alguém permanecer em desemprego de longa duração, demasiado tempo afastado do mercado de trabalho, entrado em processos de isolamento, de perda de autoestima e, portanto, tem também sido evidenciado que a formação profissional demasiado longa afasta as pessoas do mercado de trabalho e, portanto, processos mais curtos, eventualmente modulares, eventualmente capitalizáveis no plano da certificação, são processos importantes para a ativação das pessoas desempregadas e para a sua inserção no mercado de trabalho.

E finalmente uma referência aos processos de RVCC profissional, no qual se está a trabalhar, designadamente a ANCAP e o Instituto de Emprego com o propósito de que sejam valorizadas as competências detidas pelos trabalhadores, adquiridas na sua vida profissional, de forma que não só as competências e o saber formais sejam reconhecidos mas também aqueles adquiridos pela via da experiência e que, desses processos, de reconhecimento, de validação e certificação de competências, possa também resultar o início de novos processos de qualificação profissional que enriqueçam o patamar de avaliações já detido.

A minha expectativa é que, naturalmente, a formação profissional julgo que tem contribuído para tal e julgo que estamos a caminhar nesse sentido e que seja possível que a formação profissional contribua para uma economia mais competitiva e para uma sociedade mais inclusiva.

Muito obrigado.

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Moderador: Manuel Teodósio – UGT Viseu Além da qualidade da intervenção, agradeço também a sua capacidade de síntese e o cumprimento das diretrizes. Dr. Silva Peneda a palavra é sua.

Dr. José Silva Peneda – Presidente do CES Começo por felicitar a UGT por esta iniciativa por uma razão: normalmente a tendência hoje é discutir o dia-a-dia e o curto prazo e aqui estamos a discutir uma matéria que tem muito a ver com o médio e o longo prazo.

Não sendo vulgar a presente discussão nestes termos, quero cumprimentar a UGT por ter tomado esta iniciativa. Vou resistir a comentar o discurso do Sr. Secretário de Estado do Emprego pela simples razão de que sabe o que diz, domina bem a matéria, conhece os dossiers e, portanto, é alguém credível quando aponta as orientações políticas.

Lembro-me perfeitamente quando ainda agora se falou que as coisas mudam, que há 27 anos caiu o Carmo e a Trindade quando fiz uma declaração na Assembleia da República, como Ministro, em que disse que o tempo do emprego para toda a vida estava a acabar.

Foi grande o clamor que houve numa certa área do Hemiciclo, do meio para a esquerda. Isto vem a respeito porque o Sr. Secretário de Estado levantou uma questão que é a de um modelo que ele diz que soçobrou e que eu diria que esgotou. Vivemos num tempo de transição, estamos à procura de um novo modelo que ainda não encontramos. Um modelo que deve ser fundamentalmente baseado na produção de bens transacionáveis, na ideia de produtos com alto valor acrescentado, o que implica formação profissional.

Ora esta fase de transição é sempre marcada por muitos equívocos e por doses elevadas de injustiça. Faz parte do período de transição quando se está à procura de algo novo. Por isso é que digo que quando estamos numa fase destas há dois requisitos fundamentais: primeiro, é preciso tempo, tempo para a procura desse novo modelo e, segundo, é o tempo de buscar compromissos, já que ninguém sozinho vai descobrir o novo modelo: o modelo tem de ser construído de uma forma coletiva, tão abrangente quanto possível.

Portanto, se há momento onde é fundamental estabelecer compromissos entre os vários agentes da sociedade portuguesa é este também aqui uma palavra de saudação à UGT porque tem sido um agente empenhado e disponível, para esse tipo de busca de compromissos a nível da sociedade portuguesa. O nosso problema é estrutural, não é possível resolver os problemas do tecido económico português com programas de dois, três ou quatro anos. Isso é uma ilusão.

Nós temos problemas tão graves como sejam o nível de endividamento ou a falta de capitais próprios das nossas empresas que não se resolvem por decreto-lei, nem de um dia para o outro. Estamos num tempo de maturação em que é preciso que quem dirige as coisas tenha a noção que temos de chegar lá e que é um caminho que tem de ser percorrido com o esforço de todos.

Portanto, os programas de dois, três anos, nomeadamente este que tivemos de ajustamento da TROIKA, podem resolver alguns problemas mas os problemas de fundo continuam cá. É bom que tenhamos essa noção. Isto tem muito a ver com a formação profissional e vou demonstrar, daqui a um bocado porquê.

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As sociedades são muito complexas e quando alguém procura corrigir um desequilíbrio que existe na sociedade, e repare-se que temos um desequilíbrio que é de natureza financeira, não podemos deixar de reconhecer isso, quando se pretende corrigir um desequilíbrio de uma forma quase cega e à força, eu diria até, à bruta, inconscientemente podemos estar a criar outros desequilíbrios noutros pontos da sociedade que depois vão ser difíceis de voltar a corrigir.

Portanto, julgo que tem faltado uma visão sistémica. E a formação profissional tem muito a ver com isto porque, ao fim e ao cabo, a formação profissional é algo que todos reconhecemos que é importante, é uma preocupação decisiva. Como mais preocupante, selecionaria a formação profissional dos jovens.

Aprendi agora uma sigla nova que é o NEET, que eu não conhecia. Os “NEETS” que são os que não trabalham, não estudam e não têm qualquer tipo de formação são um número, é impressionante, temos aqui uma franja enorme de pessoas. E a União Europeia criou um programa para tentar dar resposta a este fenómeno: a Garantia Jovem.

O Governo Português, mais uma vez, com a TROIKA, cumpriu e fez um programa que, com uma expressão que uso, está bem esgalhado, parabéns Sr. Secretário de Estado, a União Europeia, diz que é preciso criar uma base, uma boa oferta de emprego, uma formação permanente e uma aprendizagem ao longo de quatro meses para aqueles que ficam desempregados ou tenham terminado o ensino profissional.

O Governo português até foi mais longe do sugerido pela União Europeia, já que aumentou a idade até foi aos 30 anos.

O Programa inclui também experiências inovadoras como a formação dual. Quanto ao programa eu não posso deixar de o aplaudir. A questão porém, tem a ver com as condicionantes que o envolvem.

Existem três condicionantes: a primeira é o investimento, sem um nível de investimento apreciável é muito difícil que este programa seja realizável em termos daquilo que é o impacto real, a empregabilidade, e quando nós olhamos para o que tem acontecido nos últimos anos, de 2010 a 2013, o investimento caiu 37%. Em 2014 deve crescer 1,5%, em 2015, segundo os dados do Orçamento, deve crescer 2%, portanto 3,5% em dois anos. 3,5% não chega a 10% do que caiu nos últimos anos.

Aqui temos um problema de fundo, como é que podemos conciliar os objetivos generosos que aparecem neste programa de formação profissional com as orientações da política económica que a União Europeia nos transmite?

Há aqui uma contradição evidente. Eu vi Jean-Claude Juncker dizer que agora é fundamental que conciliemos políticas orçamentais que tratem do deficit orçamental, mas ao mesmo tempo não se esqueçam do crescimento económico e temos que convir que nos últimos anos não foi assim. Portanto, estes programas são todos muito interessantes, do ponto de vista conceptual, mas se não houver na sua base algo que seja traduzido em crescimento económico e investimento, o que é que resta?

Resta a estes jovens, que foram objeto desta formação, aquela alternativa que tem sido utilizada que é a da emigração e a emigração é um fenómeno terrível, porque a emigração é um fenómeno muito seletivo. Os primeiros a dar o salto são sempre os mais dinâmicos e mais capazes, os menos capazes são os que ficam e, portanto, por trás dos números que têm a ver com a emigração está a capacidade, a energia, o dinamismo daqueles que vão, os que vão são os mais enérgicos, são os mais aventureiros, e, portanto, não é só o número que me preocupa, é também a qualidade de recursos que muitas vezes perdemos quando há emigração.

Depois outra condicionante tem a ver com a capacidade empresarial. Muita da formação que este programa aponta tem a ver com a ligação às empresas. Ora, é preciso que as empresas tenham um ambiente propício para que a formação possa ser dada. Quem conhece o tecido produtivo sabe que a maioria das empresas não tem esse tipo de ambiente. Eu costumo dizer que um dos problemas que temos

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na nossa sociedade portuguesa e no nosso tecido empresarial é a capacidade de gerir as empresas num clima motivador, o qual tem a ver com o nível organizativo das próprias empresas.

Temos de reconhecer que temos um deficit grande nessa componente. Portanto, esperar por um tecido produtivo, totalmente aberto e que realize plenamente este tipo de conceção que nós temos em termos de formação profissional não corresponde seguramente à grande maioria das empresas, porque infelizmente o nosso tecido empresarial é composto por muitas pequenas e médias empresas, muitas aflitas com o seu dia-a-dia e não é, com certeza, esta componente a mais prioritária no seu tipo de atividades.

Podia falar de outro tipo de condicionantes externas mas não vale a pena, por exemplo, tudo que tem a ver com a Zona Euro onde estamos integrados. Quando as pessoas se sentam à volta daquela mesa em que eu costumo estar, e o Carlos Silva também, que é a da concertação social, normalmente discutemse as questões de competitividade e a parte patronal nunca pôs a questão laboral como prioritária nos seus objetivos. A questão prioritária é fundamentalmente sempre a mesma: o preço do dinheiro e o preço da eletricidade, são sempre as questões que aparecem aí e, aliás, é apoiada pela própria UGT nesse tipo de afirmações.

Mas apesar destes condicionantes, nós tivemos dois ou três anos em que as exportações portuguesas cresceram mais do que as de Espanha, cresceram mais do que as de França, cresceram mais que as da Itália e cresceram mais do que as da Irlanda.

O que é que está por detrás disto tudo? Só pode estar a capacidade daqueles que viram que o mercado interno não dava nada, se calhar alguns nem falavam inglês, mas meteram-se no avião e lá foram vender os seus produtos por aí afora. O que é certo é que em termos estatísticos as nossas exportações cresceram muito mais. Portanto, diria que é o nosso nível de, desculpem a expressão, desenrascanço perante determinado tipo de situações, esta capacidade como povo que outros não têm frente a situações de emergência ou de dificuldade, que nos leva a ter o nosso jeitinho de saber dar a volta ao texto. E trago aqui uma coisa que foi feita pela Graça Franco, que mesmo eu fiquei impressionado, que foi a respeito da nossa juventude que muitas vezes é castigada e fustigada, os tais NEETS, os tais que eu já disse que são os que não trabalham, não estudam, enfim, que não têm muitas vezes capacidade de iniciativa.

Temos aqui um problema complicado mas no meio disto tudo temos, neste nicho, uma elite fantástica de jovens portugueses e o que eu vi foi que em Varsóvia o prémio Nobel da Paz, Lech Walesa, entregou a meio da tarde, isto foi a 20 de Setembro, numa cerimónia pública, dois dos maiores prémios de ciência europeus para jovens cientistas, a três alunos do ensino secundário português, estou a falar de prémios mundiais. Entre setenta e sete projetos apresentados, por cento e dez concorrentes, vindos de trinta e três países, candidatos a três galardões que podem equiparar-se a prémios nobéis para cientista em início de carreira, Portugal conquistou, nada mais, nada menos, do que dois, o da biologia e o da matemática.

Depois, ainda na matemática, uma área onde sempre nos espanta a excelência dos nossos alunos, no dia 29 de Setembro, nas Honduras, foi a vez de alunos do ensino Público trazerem para Portugal mais duas medalhas de ouro das Olimpíadas Ibérico-Americanas da modalidade. No primeiro caso da Polónia, um dos jovens frequenta a Escola Secundária de Arouca. Não estamos a falar de Lisboa nem do Porto, estamos a falar de Arouca, uma Escola pública de um concelho com apenas vinte mil habitantes do Distrito de Aveiro e no caso do jovem que ganhou o prémio da matemática é aluno de um Colégio privado de Lisboa.

O caso da matemática nas Honduras o premiado é de Mirandela. Vejam lá, uma região do interior, consegue a segunda medalha de ouro em Olimpíadas e o Francisco Andrade do 11º de uma Escola

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Secundária, também pública, do Padrão da Légua de Matosinhos, é primeiro a ganhar a medalha de ouro depois de ter conseguido outras três de bronze em competições anteriores.

Considero que o mérito é dos próprios alunos mas também que tem muito a ver com o sistema e portanto não podemos olhar só para a parte negativa porque estamos a falar de um contexto mundial, num contexto global e nós temos gente que chega lá e dá cartas com este peso, Com origem num país tão pequeno conseguem meter os outros no bolso com esta facilidade.

Portanto, nós temos massa cinzenta, temos capacidade de iniciativa do ponto de vista empresarial, temos capacidade de iniciativa daqueles que são os potenciais agentes no futuro, eu julgo que falta aqui, e volto à minha questão essencial, ao meu pensamento sempre permanente nestas questões todas, eu julgo que há muita coisa a pensar em termos de médio e longo prazo.

Deixemos as coisas de curto prazo e concentremo-nos naquilo que é essencial e fundamental, e aí estabelecer compromissos definitivos em relação as estas matérias. E assim termino. Muito obrigado e até à próxima.

Moderador: Manuel Teodósio – UGT Viseu – introduz David Justino Agradeço de igual forma a gestão rigorosíssima do tempo, exatamente, sem ter olhado para o relógio, é obra, é sinal de um percurso longo e de muita qualidade. Sem mais delongas, Professor Doutor David Justino, faça o favor.

Professor Doutor David Justino – Presidente do CNE Muito obrigado. Antes de mais, muito boa tarde para todos, muito obrigado pelo convite que me foi dirigido e também obrigado pelo privilégio de discutir com estes meus colegas de painel um tema que geralmente não é discutido nas parangonas dos jornais, o que, como disse aqui o meu querido amigo, é um avanço. É um avanço, quer dizer que é possível criar uma outra agenda que não seja uma agenda mediática e que é fundamental começarmos a pensar para alguns destes problemas, que são problemas estruturais, sem estarmos preocupados em encontrar uma solução para amanhã.

Porque a construção das soluções pressupõe que os problemas sejam bem formulados e para formular bem os problemas é necessário tempo, é necessário capacidade de reflexão, capacidade de partilha, capacidade de confronto e de crítica e é isso que muitas vezes nós não temos.

Permitam-me, para no fundo também respeitar o tempo, dizer-vos o seguinte: eu sempre entendi que a formação pode ser entendida numa dupla perspetiva: primeira é enquanto instrumento de política de emprego, e isto tem sido, digamos, a linha fundamental de uma parte significativa da formação, nomeadamente desde que a formação ganhou uma projeção na sociedade portuguesa decorrente da adesão de Portugal às Comunidades Europeias. É interessante porque, na altura quando eu estava no Governo, um dos argumentos que eu usava para chatear o meu colega Bagão Félix era nós temos financiamento à formação profissional desde 84/85, até foi um bocadinho antes da adesão, em que é que a qualificação mudou?

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E já estávamos aqui quase em 2005, 2004. Portanto, praticamente já tínhamos vinte anos de investimento em formação e o problema era saber qual foi o efeito real que essa formação teve ao nível da qualificação. E é nessa perspetiva que eu digo que há uma outra maneira de ver as coisas que é formação como instrumento de qualificação e não só como medida de combate ao desemprego, de promoção do emprego, é, digamos, um instrumento de qualificar os ativos, quer sejam mais ou menos jovens, quer sejam por processos de inclusão no mercado, quer por processos de reconversão e, portanto, é uma perspetiva completamente diferente.

Eu julgo que onde nós temos falhado é, precisamente, nesta segunda perspetiva, ou seja, porque muitas vezes, e em termos políticos, utiliza-se a formação como um instrumento de política de emprego quando devia ser muito mais longe e utilizá-la como um instrumento de qualificação de médio e de longo prazo, de forma a permitir alguns objetivos que se colocam para o país.

Eu queria pegar no exemplo dos prémios. Lembro-me que nós, se calhar, temos o melhor futebolista de todo o mundo mas não temos nem o melhor futebol nem a melhor Seleção Nacional. É muito importante que se saiba precisamente que não é pelo fato de termos alguns heróis e algumas estrelas que isso faz de nós todos heróis e estrelas. É muito importante que se diga isto.

E porquê? Porque queiramos quer não nós continuamos a ser o país com os mais baixos níveis de escolarização da europa e quando isto acontece, o efeito que isto tem sobre as mesmas competências, nos mais variados domínios, é um efeito real e limitador. Eu não estou a dizer com isto que os portugueses não tenham a capacidade de adaptação, porque se há coisa que nós na verdade temos demonstrado é uma incrível capacidade de adaptação. E mais, também tem a ver com um outro fenómeno, é que tem sentido a pergunta que muitas vezes fazemos: então se nós cá temos níveis de produtividade tão baixos, quando os nossos trabalhadores vão lá para fora, para contextos organizacionais diferentes, e têm níveis produtividade tão elevados?

Temos aqui uma dupla combinação entre aquilo que são os níveis de qualificação e aquilo que não os níveis de desenvolvimento organizacional das empresas e da própria organização da sociedade. E é nesse sentido que julgo que a formação deverá estar em estreita articulação com o esforço de escolarização que tem sido feito. Eu peço imensa desculpa de estar a puxar a brasa à minha sardinha, mas não entendo as coisas de outra forma.

Ainda que também seja necessário lembrar que alguns setores políticos e de opinião pública têm chamado à atenção, a que eu sou sensível, é que é precisamente porque nós temos dos mais baixos níveis de qualificação, nós também temos dos mais baixos níveis da remuneração do trabalho, porque temos das maiores desigualdades na distribuição de rendimentos, temos as maiores desigualdades no que diz respeito ao leque salarial ao nível do mercado de trabalho.

Se há alguma coisa que é comum a todo este nível de desigualdades é, precisamente, o facto de o ponto de partida ser um baixo nível de diplomação e de qualificação que é necessário superar. E é nesta perspetiva que eu julgo que uma sociedade que enfrenta os níveis de desigualdade tal como ela os tem por natureza tem fatores de bloqueio ao desenvolvimento social.

Toda a gente reconhece, qualquer economista sabe isso, qualquer sociólogo também o sabe, que perante situações de desigualdade o desenvolvimento tende a enquistar-se apenas em alguns setores e tende a não ter capacidade de propagação ao resto da sociedade e isso leva precisamente a que nós possamos, ou seja, que se desenvolvam aquilo que, em termos da teoria do mercado de trabalho, nós designamos de sociedades ou mercados segmentados ou mercados dualistas.

Ou seja, nichos de inovação altamente qualificados e depois uma ala imensa de níveis de produtividade, qualificação, de desempenho, em grande parte apenas orientados para o mercado interno,

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porque não têm capacidade de competição externa. Portanto, é este dualismo que nós teremos que saber compreender.

Há um livrinho que eu acho que é das melhores coisas que se fez sobre o mercado de trabalho em Portugal, que é o livro do Mário Centeno que saiu na coleção da Fundação Francisco Manuel dos Santos, é a melhor caracterização que eu conheço do mercado de trabalho em Portugal e dos problemas de bloqueio que existem precisamente em Portugal.

Eu acho que aquele livro quer para sindicalista, quer para não sindicalistas, eu obrigo os meus alunos a ler aquilo porque querem ser futuros sociólogos e é bom que leiam isso. Mas eu acho que qualquer pessoa que está preocupada com a sociedade portuguesa e em especial os sindicalistas quanto ao funcionamento deviam ler aquele livro porque é dos melhores retratos feitos com seriedade, com rigor, com conhecimento que eu tenho visto produzidos nos últimos anos em Portugal.

E é nesse sentido que nós depois, e ele também aborda um pouco isso, começamos a aqui a lidar com algumas contradições. Eu não acredito e isto não é um problema de fé, eu estou a utilizar o acredito mas não é um problema de fé, a teoria económica ajuda-nos muito neste aspeto, em lado nenhum, nomeadamente em contextos de mercados integrados e de economias integradas, como é o caso da economia europeia, os baixos salários são a vantagem competitiva. Em lado nenhum.

Um país que teime em baixar os seus baixos salários e em não apostar na qualificação que permita subir esses mesmos salários aquilo que acontece é que arrisca-se a perder os seus ativos. Porquê? Porque o mercado de trabalho é cada vez mais transnacionalizado, quando as políticas são cada vez mais nacionalizadas, ou seja, há uma desadequação clara entre aquilo que são as tentativas de regulação de mercado por via nacional quando a diminuição de funcionamento de mercado é transnacional.

E isso leva precisamente a que quando em situações de baixíssimos salários e quando em situações de más condições de trabalho as pessoas tenham o direito, mais, eu diria, têm quase a obrigação de procurar uma situação melhor. A nossa emigração continua a ser uma emigração de gente que quer e que sonha viver melhor e que sonha um futuro diferente para os seus filhos e isso não é compatível com a autêntica espoliação que existe em muitos setores da economia portuguesa relativamente à organização do trabalho e à valorização do próprio trabalho como atividade que dignifica o próprio homem.

Portanto, julgo que essa dimensão não cabe em nenhum modelo macroeconómico, não cabe numa folha Excel, mas se nós não olhamos para ela vamos pagar isso mais tarde e já estamos a pagar. É neste sentido que eu julgo que o problema da formação coloca-se de uma forma, em termos de decorrência do que eu disse, complexa. Em primeiro lugar aquilo que nós temos em termos de formação, a maior parte dos casos, é muito mais uma resposta à necessidade dos formadores do que das necessidades da economia, acontece o mesmo no sistema educativo.

Uma grande parte da oferta de formação, nomeadamente profissionalizante, é muito mais concebida para dar lugar às pessoas que estão no sistema do que propriamente às necessidades do próprio país. E das duas uma, ou nós assumimos que isto não pode continuar, que é preciso ter alguma coragem para acabar com esse tipo de coisas ou então vamos continuar a desperdiçar e a lançar diretamente os jovens no desemprego.

Por muitas vantagens e muitos elogios que eu até possa fazer em relação a alguns aspetos das Novas Oportunidades tenho outras mais críticas a fazer, mas há uma coisa que eu não posso esquecer, é que o aumento da oferta pública de ensino profissionalizante, por exemplo, nas escolas públicas, que eu sou responsável porque autorizei, fiz o “decretozinho” a autorizar as escolas públicas a terem ensino profissional, foi o facto de que ninguém pensou quais seriam as formações que o mercado precisava e que a economia precisava.

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E quando isso é assim o que é que acontece? Criamos expetativas e depois lançamos os miúdos no desemprego e é necessário que as pessoas tenham coragem para dizer isto que é reconhecer os erros, agora, neste país, raramente se reconhece os erros, ninguém gosta de dar o braço a torcer. Eu não me importo de o fazer em relação a várias coisas que tive responsabilidade. Esta eu não tive por uma razão simples, porque a oferta do ensino profissional devia ter sido limitada, condicionada, e às vezes até digo qualquer proposta de abertura de um novo curso de ensino profissional devia ser sujeita a um estudo de viabilidade económica e só seria aprovado depois de estar devidamente demonstrado que aquele curso tinha viabilidade, mesmo que tenha os recursos e os professores, os formadores todo.

Eu, e peço imensa desculpa porque não é uma crítica é uma constatação, continuo a ter muitas dúvidas sobre uma parte significativa da oferta de formação, porque ela não responde e não corresponde às necessidades da economia, mas também é necessário que se diga, porque às vezes é uma queixa que as entidades patronais repetem e eu no princípio da semana passada tive em Praga precisamente a discutir isto, quase todos os países dizem que as entidades profissionais nunca estão satisfeitas com a oferta que existe porque dizem sempre que não está adequada às necessidades, portanto, vamos ter algum cuidado sobre isto que é uma queixa que eu diria que é recorrente.

Mas há uma coisa que eu sei, quando eu vejo um jovem formado no Curso A, B ou C a ter uma dificuldade enorme em encontrar e a repetir eternamente vários cursos de formação até encontrar algum que possa ter, eu sei que a conjuntura não é favorável, obviamente que eu penso no jovem mas penso imediatamente naqueles que criaram as expetativas e depois não tiveram a capacidade para gerar as oportunidades.

Eu vou acabar porque já sei que já estou com o tempo esgotado. Gostava também de dizer que eu acho que o fundamental é que ou um conjunto de peritos ou de sábios, ou seja quem for, têm de se sentar à mesa e fazer um exercício de prospetiva muito simples e dizer assim: em que setores, não obstante a imprevisibilidade que existe em muita coisa, a gente sabe que não podemos estar a inventar as profissões todas daqui a dez anos mas se calhar somos capazes de inventar algumas, em que profissões, em que atividades é que é possível gerar mais oportunidades e onde é que é previsível que o crescimento económico em Portugal seja mais acentuado?

Ou seja, onde é que nós podemos ser competitivos no futuro? É no turismo? É no turismo para seniores? É na indústria, agora com o problema da re-industrialização? Onde é que nós temos futuro?

Porque enquanto nós não fizermos esse exercício é escusado estarmos aqui a definir quaisquer standards para a formação e para a oferta de formação profissional. Uma vez lembro-me perfeitamente que o Carlos Tavares, que era meu colega de Governo, apresentou um grande plano sobre o desenvolvimento turístico em Portugal e eu, confesso, estava impressionado e vasculhei o plano de cima a baixo sobre quais são os recursos humanos para corresponder a esse crescimento e não estava lá nada.

Porquê? Porque parte-se do princípio que isso é uma variável exógena, porque tudo é investimento só. Não, eu para ter investimento tenho de ter investimento de capital, tenho de ter investimento em pessoas e as pessoas demoram a formar-se, leva anos a formar-se e o problema é saber com que pessoas é que eu vou fazer este desenvolvimento turístico previsto, com estas características, previsto neste plano e isto é uma problema que não é do plano de turismo, há vários planos que são feitos e não se pensa em termos de planificação da oferta formativa adequada à necessidade e às necessidades que vão ser criadas.

Este é um dos pontos. O segundo e último ponto é o seguinte, nós temos feito um investimento significativo na educação, tem sido dos setores que eu não tenho grandes dúvidas, ao contrário do que se diz, falamos todos mal da educação, mas foi dos setores que nos últimos vinte anos mais progrediu. Em termos de escolarização média, em termos de taxas de abandono precoce, em termos de cobertura, em termos de universalização e até posso dizer que, quando vemos os testes internacionais dos nossos alunos, agora já não são os heróis, mas os nossos alunos quando nos testes internacionais têm valores perto da

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média da OCDE, nós não temos nenhum indicador económico que nos coloque perto da média da OCDE, tirando o problema da dívida em que estamos acima da média, só nesse, em mais nenhum.

Portanto, quando vêm criticar o sistema educativo e quando vêm criticar a qualidade da educação, embora eu tenha muitas reservas quanto à qualidade porque acho que é possível fazer melhor, eu acho que educação nos últimos vintes anos progrediu mais do que progrediu o país e é precisamente por isso que nós temos, neste momento, alunos que têm que procurar lá fora aquilo que não têm cá dentro, porque criámos ofertas, criámos expetativas e não criamos oportunidades.

Não se admirem que eles, com outra mentalidade que nós não tínhamos nem temos, procurem fora aquilo que não encontram dentro. Eu penso que se nós pensarmos nesses termos obriga-nos a sentar à mesa e a encontrarmos soluções para que a médio e longo prazo não se volte a repetir aquilo que nós temos estado a verificar ultimamente. Muito obrigado.

Moderador: Manuel Teodósio – UGT Viseu – introduz Jorge Ascensão Estava a ver que tinha de mostrar um cartãozito amarelo, mas não foi necessário. Da primeira vez passou os quinze minutos, como sou professor de matemática, os números são para serem rigorosos (risos). Muito obrigada pela capacidade também de síntese. Passo rapidamente ao Dr. Jorge Ascensão. Faça favor.

Dr. Jorge Ascensão – Presidente da CONFAP Muito boa tarde.

Obrigado pelo convite, os parabéns e felicitações à UGT que tem ainda menos três anos que a CONFAP, mas não deixa de ser, de facto, uma longevidade. Inicialmente questionei-me a propósito do convite para um tema que, embora seja de formação profissional, está no nosso entendimento um bocadinho deslocado do que é a educação mas já percebi, é para eu dizer um conjunto de asneiras que despertem aqui a questão e a discussão.

Gostaria de começar por falar um bocadinho na distinção que eu acho que temos que fazer sobre a educação e ensino profissional e formação profissional. Percebemos até pelos palestrantes anteriores que muitas vezes aquilo que é a formação profissional e o ensino profissional é quase tratado como se fosse a mesma coisa. Nós entendemos que a formação profissional deve estar, de facto, no contexto de trabalho, tem a ver com a evolução das qualificações, aquilo que possa ser a educação e o ensino provavelmente temos, de facto, que repensar o que é que se pretende com o ensino profissional que, desde logo, tem uma questão de estigma nos nossos jovens.

Nós estamos, e isto já vem da década de 80, a submeter a educação à utilidade económica. O que tenho ouvido agora aqui é que, de facto, estamos todos preocupados com a questão económica e do emprego, quando a educação dever ser recentrada na sua utilidade social. Provavelmente uma das coisas que nós estamos a matar e a abafar nos jovens e nas crianças é a sua criatividade. Ontem ouvia um psicólogo dizer que eles mal chegam à escola termina a idade dos porquês quando ela deveria continuar, e eu acho que esta é uma das questões que temos, de facto, que centrar e refletir todos - e cada um tem obviamente a sua capacidade analítica e a sua capacidade crítica.

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Desenvolvimento e emprego e formação profissional. A formação profissional, como eu dizia, deve ou deveria vir depois daquilo que é o emprego e o emprego vem depois daquilo que seria o desenvolvimento e eu aqui centraria a questão na educação e naquilo que nós entendemos pelas ofertas educativas que a escola tem que encontrar e que estimulem para a aprendizagem dos nossos jovens. Um dos problemas é que nós estamos preocupados em criar cursos provavelmente pelos recursos que a escola tem ou provavelmente porque o emprego diz que necessita daquele tipo de formação que é específica e os nossos jovens não estão muito estimulados para esse tipo de aprendizagem.

Eu vi este ano imensos jovens que estavam com uma perspetiva de educação, o chamado ensino profissional e até vocacional, eu acho que deveríamos pensar um bocadinho nisso, já lá vou, com uma perspetiva de aprendizagem que lhes interessava, fosse nas artes, fosse na pesca, cursos direcionados para uma comunidade educativa local que pretendia aquela formação e que, no entanto, é uma oferta que não existe porque se entendeu que a oferta que existe é outra, está completamente deslocada daquilo que é o interesse da comunidade local, o interesse dos jovens e das crianças, neste caso dos jovens, estamos mais na área vocacional e profissional.

Portanto, acho que esta é uma das questões centrais que nos deve fazer repensar a questão da educação na parte da oferta educativa. Temos defendido que a educação base, aliás, há bocado falava-se aqui que há muita necessidade, muitos jovens que já em idade adulta não trabalham, nem estudam, não fazem nada, o que lhes falta a eles é educação, não adianta dar-lhe formação profissional se não tiverem educação e o ideal era que não chegássemos a esse ponto. Portanto, a escola na parte que é a educação deve ter um tipo de reposta adequada àquilo que é a comunidade local. O que nós temos defendido é que há uma necessidade de nos entendermos, de assumirmos um compromisso de médio/longo prazo, todos, e envolver as próprias comunidades naquela que é a resposta que a educação tem que dar, de acordo com aqueles que são os seus interesses, a tal utilidade social.

Nós temos muitos jovens que dizem que não querem aprender na escola e que têm uma criatividade e uma imaginação em qualquer área profissional ou de trabalho. Eu posso dizer-vos, por exemplo, que tenho uma pessoa ligada à minha família que só não é engenheiro porque não gosta provavelmente de matemática ou daquilo, da forma como a escola trabalha o ensino, mas para construir máquinas, de construção de peças de ourivesaria com precisão é um expert, melhor que muitos engenheiros que existem e consegue fazê-lo com o seus interesse pela arte, o interesse por aquela área e pergunto: como é que fazes os cálculos?

Por tentativa erro lá foi construindo máquinas que conseguem alisar, conseguem fazer peças de ourivesaria que não se encontram no mercado, porque depois faz peças únicas. E é esta criatividade que muitas vezes, preocupados com o tipo de oferta que entendemos que a economia e o mercado precisam, nós acabamos por matar e não deixar desenvolver no processo educativo dos jovens. Portanto esta tem sido a preocupação da Confederação ao nível do que é o envolvimento das comunidades na conceção do projeto educativo, o que nós temos chamado também aquilo que o currículo local, se quisermos entender, em que a escola possa ter a sua autonomia de acordo com o universo de jovem que tem e que a procuram, ela poder proporcionar a esses jovens a oferta educativa que eles precisam.

Obviamente para além de saber manipular um qualquer instrumento, saber executar uma qualquer profissão convém que saiba, de facto, ter um conjunto básico de educação. Eu costumo dizer que muitas vezes não gosto de andar em transportes públicos pelo tipo de relacionamento que muitas vezes se estabelece entre fornecedor e cliente. Há a necessidade de uma certa educação base que convinha que começássemos a separar do que é depois a capacitação e a formação profissional já mais ao longo da vida.

Só para comentar aqui a questão da competitividade, de facto é curioso que tenha diminuído a competitividade no país e ela aumenta na educação. Ao nível da educação nós temos uma competitividade, hoje, enorme, se olharmos para os rankings toda a gente tem que ter excelentes notas para conseguir um qualquer tipo de formação de nível superior.

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Como o tema também fala de desafios queria centrar-me aqui em alguns tópicos do que entendemos poderem ser desafios no futuro neste âmbito profissional mas, como eu disse, daquilo que pode ser uma área de oferta educativa na educação. Hoje chamamos-lhe ensino profissional, não é uma designação que gostemos muito, provavelmente pelo estigma que tem e não só, eu entendo que a área de letras, tecnologias, as ciências tecnológicas e humanísticas também são profissionais, também têm um fim profissional ou, pelo menos, visam desenvolver as capacidades dos indivíduos e dos jovens e, portanto, esta denominação não é muito feliz mas é o que existe.

O que nós entendemos como desafio para esta área de ensino é, desde logo, a dignificação social da área de ensino profissional. Nós temos, de facto, uma ideia de que o ensino profissional é para os menos capazes e isso mata uma oferta educativa de valor que poderia diminuir fortemente ainda mais o absentismo e o abandono, mas temos de ir ao encontro daquilo que são as necessidades, os anseios e as expetativas desses jovens.

Tenho algum receio, devo dizê-lo, da proposta do ensino dual. Acho que funciona bem na Alemanha, mas não tenho a certeza se funcionará na cultura portuguesa, sobretudo desta forma como aparentemente parece vir a ser implementada. Defendemos muito mais que possa existir uma terceira ou quarta área na área da educação do ensino obrigatório, mas que seja uma opção. Nós estamos neste momento a criar uma alternativa para quem não se encaixa nas três opções tradicionais. Entendemos que deveria ser, de facto, uma opção desde logo pelo tipo de formação, do tipo de ensino que é ministrado.

Depois o outro desafio será a otimização dos recursos existentes entre o que é a escola e o que são entidades de formação profissional. Muitas vezes as escolas não ministram uma oferta educativa porque não têm recursos, porque não têm laboratório, porque não têm técnicos da área. É necessário aprofundar a relação e a parceria entre as escolas e as entidades, podem ser empresas ou não, que existem nas redondezas dessa escola e para isto é preciso olhar para este conceito de formação de uma forma íntegra e de uma forma global.

Já falei da questão do drama para os alunos com oferta educativa e, portanto, é necessário proporcionar um processo estimulante e de interesse, falei também de pensar a educação base e da oferta educativa, ou seja, já vos fui falando que de facto é uma área que nos tem ocupado enquanto intervenientes na educação, porque vemos que, de facto, muitos jovens não se interessam e nós estamos a forçá-los a um tipo de aprendizagem que acaba por não ser rentável para ninguém, nem para os profissionais de educação, nem para os jovens, nem para as famílias.

E depois a questão do reconhecimento desta via de ensino, do reconhecimento que pode aumentar a autoestima e o desenvolvimento pessoal dos jovens. Portanto, aquilo que nós entendemos nesta área do desenvolvimento e da formação profissional tem, de facto, que ver com o que é mais a oferta que nós propomos para esses jovens do que propriamente o interesse ou o desinteresse que eles possam ter numa determinada área.

Depois há um outro problema que tem que ver com a cultura do erro, que aqui foi falada, e que tem que ver com a razão por que nós não empreendemos. Porque nós castigamos quando as pessoas erram e isto é desde a família, quase que desde o berço, até durante a escola, nas empresas, e se algum de nós tentar implementar uma empresa e tiver o azar de não ter sucesso provavelmente depois fica na desgraça, como costumamos dizer, ao longo do tempo que é uma outra cultura em termos de formação que nós precisaríamos de rever, a questão da avaliação e da cultura do erro.

Depois, por último, queria, nesta questão da formação profissional que tem a ver com o futuro dos jovens, falar de uma situação que nos tem preocupado, e que não é muito consensual, mas que entendemos que poderia ajudar a resolver muito deste problema da formação ao nível da educação do

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ensino profissional e que tem que ver com o acesso ao ensino superior. Também se prejudicou, de alguma forma, esta via de ensino pela expetativa que se foi gerando naquilo que era a formação para o acesso ao ensino superior e nós temos aqui proposto, vamos percebendo que ainda não está bem intrínseca nas pessoas, mas pelo o que nós temos das universidades parece-nos que era possível pensar e caminhar no sentido de que o acesso ao ensino superior fosse avaliado pelas universidades, ou seja, o ensino secundário seria terminal e certificante, certificaria, diria qual era a capacitação que o jovem atingiu e depois as universidades fariam a sua seleção de entrada.

E isto não tem qualquer problema ao nível do mercado, depois dizem-me “ah, depois vai entrar pelas cunhas, depois vai entrar por aqui, vai entrar por acolá”, uma universidade que queira ser sustentável ao longo do tempo tem que ter a garantia de que aquilo que produz interessa no futuro para a sustentabilidade da própria sociedade, da própria pessoa, quer com o emprego, quer com o autoemprego e, portanto, também aí a seleção seria feita depois a jusante. Provavelmente criaríamos aqui uma perspetiva de solução para a dignificação desta via de ensino, que pode ser uma resposta, já que temos quase metade dos jovens nesta via de ensino, pode ser de facto uma resposta de qualificação e de desenvolvimento e de emprego.

E para já eram estas as ideias que eu queria deixar para pensarmos.

Moderador: Manuel Teodósio – UGT Viseu – condideraçoes finais do 2º painel Muito obrigado Dr. Jorge Ascensão pela capacidade também de síntese e cumprimento dos quinze minutos, relembro que nós começamos este painel com dez minutos de atraso, perdemos aqui mais dez minutos. Perdemos não, gastamos, obviamente que não foram perdidos, foram gastos. Portanto estamos com vinte minutos de atraso. Não há, compreensivelmente, tempo para aquilo que se calhar era um pouco expectável, o de se poder colocar alguma questão ou provocar algum debate. Aproveito para agradecer em nome da UGT aos nossos convidados a disponibilidade, a simpatia e a qualidade das intervenções que foram feitas aqui. Muito obrigado a todos.

Moderador - Manuel Teodósio – apreciação final das 4 intervenções Boa tarde a todos e a todas. A mim coube-me moderar o segundo painel, cujo tema era “Desenvolvimento e Emprego: que desafios para a formação profissional?”. Neste painel foram oradores convidados o Sr. Secretário de Estado do Emprego, Dr. Octávio Oliveira, o Sr. Presidente do CES, Dr. Silva Peneda, o Sr. Presidente do CNE, Dr. David Justino, e o Sr. Presidente da CONFAP, Dr. Jorge Ascenção.

Esgotado que foi o anterior modelo económico português, sustentado nas grande obras públicas e nos bens não transacionáveis, Portugal está hoje a adaptar-se a esta nova realidade, encontrando-se num tempo de transição, que acaba por originar equívocos e injustiças sociais, pelo que é necessário dar tempo ao tempo, de forma a poderem ser assumidos compromissos alargados para este novo paradigma.

Esta realidade fez com o número de desempregados nos últimos anos atingissem valores históricos e, apesar do mesmo estar a diminuir de há quinze meses a esta parte, os valores ainda são deveras preocupantes e portanto exigem-se medidas concretas e eficazes. Contrariamente ao que se ouve muitas vezes continuamos a ter ainda valores muito baixos de qualificações escolares, sendo ainda muitos os portugueses que não concluíram e que continuam a não concluir o Ensino Secundário, e muitos são

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também os licenciados formados em áreas que não têm hoje, e previsivelmente nos próximos anos, as desejadas saídas profissionais.

Temos, por outro lado, assistido à saída de muitos trabalhadores que acabam por encontrar noutros países o desejado posto de trabalho e são estes muitas vezes dos mais capazes, dos mais ativos e dos mais dinâmicos que tínhamos em Portugal. Contrariamente ao que pode parecer não são salários baixos que tornam uma economia competitiva, pelo contrário, ela contribui largamente para que sejam os melhores trabalhadores e os mais qualificados os primeiros a sair do país.

Perante tal cenário, a formação profissional assume claramente um papel muito relevante na contribuição para a resolução dos problemas atrás elencados. Com a formação profissional em Portugal a começar em 1985 muitas das falhas iniciais foram corrigidas e muitas afinações foram feitas. Mesmo assim, entende-se que uma parte da formação não dá uma eficaz resposta às necessidades, pelo que a mesma deve ser ainda mais reajustada à verdadeira necessidade dos trabalhadores, dos formandos e do mercado de emprego. Importante também é aumentarmos a capacidade de conseguir antecipar com bastante rigor quais as áreas laborais onde é expectável um maior crescimento económico e concomitantemente a criação de novos postos de trabalho, de forma em que em tempo útil se possam qualificar os necessários trabalhadores.

Entendeu-se ainda que é fundamental e desejável uma maior aproximação da formação e da qualificação às respetivas empresas. Os preocupantes números de desemprego exigem de todos nós medidas concretas de apoio e da resolução deste flagelo. A formação profissional tem uma enorme importância neste contexto, pois se por um lado qualifica e prepara estes trabalhadores para voltarem a ser inseridos no mercado de trabalho, por outro lado tem um importantíssimo papel de socialização e de ativação destes trabalhadores que tendencialmente são propensos ao isolamento, à desmotivação e, muitas vezes, à depressão. Como em tudo na vida também em relação à formação profissional, nós portugueses devemos inverter a nossa visão negativista das coisas e passarmos a dar ênfase, relevo e eco dos muitos e excelentes aspetos positivos.

Tenho dito.

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3° Painel

"Conceção e operacionalização de práticas de articulação de formação e emprego ponto de situação e caminhos para o futuro"

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Moderador: Paulo Silva – UGT Porto – introduz Gonçalo Xufre Muito boa tarde a todos, quero começar por agradecer aos nossos convidados a disponibilidade para estarem aqui presentes e dar-vos uma pequena informação. Temos tido noção que o programa tem sido um bocado denso mas muito rico e que, certamente, muitos dos presentes teriam toda a vontade de contribuir com questões e até mesmo com algumas reflexões.

Isso não tem sido permitido, fruto da qualidade dos intervenientes e, portanto, alonga-se um bocadinho no painel, mas as novas tecnologias podem ajudar-nos, por isso sugerimos a todos que tenham questões para colocar que queiram fazer alguma reflexão que possa ajudar ao documento final, não aquele que vai ser entregue amanhã ao Sr. Primeiro Ministro, mas a versão definitiva, portanto amanhã será um esboço apenas, e, portanto, se pretenderem dar um contributo existe um e-mail que agradecíamos que apontassem e depois pudessem então lançar quer as questões, quer algum tema para reflexão.

O e-mail é: contributos.aniversario@ ugt.pt. Portanto, todos aqueles que acharem pertinente enviar as suas questões ou reflexões elas depois serão também partilhadas com os nossos palestrantes, aguardaremos depois que eles nos respondam às questões que vocês colocaram e elas depois serão vertidas no documento final. contributos.aniversario@ugt.pt Mais uma vez muito boa tarde aos nossos convidados. Dr. Gonçalo Xufre, Presidente da ANQEP, Dr. Jorge Gaspar, Presidente do IEFP e o Dr. José Luís Presa, Presidente da ANESPO. Começaria por questionar que a estratégia 20/20 aposta, e já aqui foi falada, na re-industrialização, no horizonte 2020. Pretende passar o peso do sector de 16 para 20%, por isso a União Europeia perspetiva uma agenda para novas competências e novos empregos.

Temos também uma agenda muito própria, há bocado o Sr. Secretário de Estado falava também um pouco dessa situação que é o que é que se está a fazer para aproximar as qualificações detidas daquelas que são as realmente exigidas pelo mercado de trabalho. Seria um bocado à volta destes temas que permitiria que iniciassem esta nossa reflexão para tentar perceber o ponto de situação e os caminhos de futuro em termos de conceção e operacionalização de práticas de articulação. Eu daria a palavra ao Dr. Gonçalo Xufre que terá uma apresentação em PowerPoint e, por isso, nos deixará aqui na mesa.

Dr. Gonçalo Xufre, Presidente da ANQEP Antes de mais nada, boa tarde a todos, eu gostava de, como é natural, de agradecer o convite para estar aqui presente. Dar os parabéns à UGT e dizer que é sempre com muito gosto que participo nas iniciativas que a UGT promove que me fazem sentir de algum modo em casa, até porque há uma costela minha que não é conhecida de todos que é a de sindicalista, também presidi um sindicato.

Faz-me bem voltar ao convívio vosso e perceber que estas questões das políticas devem ser discutidas sempre em todos os ângulos, em todos os pontos de vista, seja de quem está nos gabinetes técnicos, seja de quem está no terreno e nas questões da qualificação, de quem necessita dela, para poder almejar uma vida melhor.

Eu pedi para fazer a apresentação por uma razão muito simples. Há duas imagens que eu acho que vale a pena olharmos, ainda por cima não são minhas, mas que eu acho que ajudam bastante aqui na centralização do tema que vamos discutir. Eu há bocadinho agora, na introdução, assustei-me porque foi dito que não temos tido tempo para perguntas e pensei que iríamos terminar dizendo agora perguntem a

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estes três senhores que eles vão responder tudo relativamente ao que os outros todos disseram e isso, de certa forma, deixou-me preocupado.

Eu vou tentar cumprir a minha parte no sentido de não me alongar e para que nós consigamos, no final, então ter algum tempo para questões relativamente ao tema que aqui nos traz, destas dinâmicas entre os desenhos das ofertas formativas e de qualificação e as necessidades das empresas.

Eu deixo aqui um agradecimento ao António Amoroso. O António Amoroso é um especialista espanhol que tem uma grande experiência no sistema alemão também e que esteve cá a semana passada connosco a trabalhar, connosco ANQEP, naquilo que nós estamos a projetar em termos de desenhos de qualificações e depois também nos ajudou num seminário que foi organizado por nós a semana passada, relacionado com o Nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações, e neste momento aquela problemática entre duas ofertas que ali habitam, e da apresentação dele e das conversas que tive com ele houve algumas coisas que me inspiraram e parte da minha apresentação é retirada daquilo que ele falou que eu gostava de partilhar convosco.

E começa-se, se calhar, por fazer um enquadramento daquilo que foi o tema anterior, portanto, onde temos todos a perfeita noção de que, nos dias de hoje, se há alguma coisa que se mantém constante é a mudança em si e em particular no mercado de trabalho, em particular no mundo empresarial temos todos a perfeita noção de que as coisas mudam de dia para dia. Isso pode ser sentido nos mercados de trabalho com toda a dinamização da internacionalização das empresas que existe atualmente, a globalização que fez com que o nosso espaço de trabalho não seja só o sítio onde vivemos mas seja muito mais alargado, passando até as fronteiras do território e do país em que vivemos, para além daquelas questões da emigração que foram aqui discutidas.

Em situações normais o nosso mercado de trabalho é um mercado global, não está circunscrito ao nosso país. A questão da deslocalização das várias prestações de serviço, das várias dinâmicas empresariais, mudanças que existem na forma como as nossas empresas estão organizadas, neste momento com um enfoque muito maior naquilo que são os trabalhos em equipa, as rotações das funções que as pessoas têm dentro das empresas, novos modelos que as empresas começam a adotar em termos daquilo que é o seu plano de negócios que depois se reflete em toda a estrutura e que chega claramente aos trabalhadores e uma grande expectativa de autonomia na função e de autonomia em pequenas equipas dentro das empresas.

Por outro lado, há toda uma evolução tecnológica que acompanha a nossa sociedade, não só nas empresas mas no nosso dia-a-dia, e que vamos sentindo, mas que claramente nas empresas depois tem outro tipo de impactos e aí os impactos passam por processos muito mais automatizados, como utilizar de modo eficaz as novas tecnologias e, até, toda a forma de relação com o cliente no fim que as empresas necessitam de alterar e que precisam que os seus colaboradores, que os seus trabalhadores tenham incorporado.

Por último, há nas nossas formas de organização e de preocupações de organização do mundo laboral um conjunto de valores que foram sendo importados e que começam a ter um peso grande e específico, até para as empresas pelo lado da procura de clientes e começamos a falar de coisas como turismo responsável, começamos a falar de meio ambiente associado a uma atividade profissional, a uma atividade económica, as preocupações ecológicas e um termo que as empresas agarram, e que não sabem ainda muito bem como a hão de abraçar em termos de potenciar o seu crescimento, que é a responsabilidade social que lhe está associada.

Uma das imagens que tinha para vos dar e que perdia se fizesse apenas a apresentação ali sentado é esta que está aqui que nos apresenta, nos dias de hoje, uma fotografia sobre a alteração do perfil de competências, o perfil daquilo que é pedido a um profissional que tenha para exercer uma determinada

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atividade profissional. Se nós reparamos nas dimensões que tínhamos, por exemplo, do trabalho corporal há claramente uma diminuição naquilo que são as necessidades dos dias de hoje.

Temos relativamente ao que é o trabalho individualizado também uma diminuição, portanto, as funções, o perfil de competências necessárias a quem trabalha alterou-se de há dez anos a esta parte e alterou-se desta forma: a diminuição do investimento corporal nas funções, a obrigação de conseguir trabalhar menos de forma individual e ter capacidades muito maiores em termos de comunicação e trabalho em equipa, um aumento considerável daquilo que nós entendemos pelos conhecimentos, e aqui não estamos necessariamente a falar de conhecimentos livrescos mas de conhecimentos que podem ser técnicos para o exercício da função, um aumento da responsabilidade individual perante a função que exerce e também uma aumento daquilo que é o investimento mental na atividade que está a desenvolver em oposição à diminuição corporal.

Isto que está aqui tem implicações e tem que ter implicações nos processos formativos, porque se isto são as características do que são o novo perfil de competências que os nossos profissionais precisam de ter eles têm que estar refletidos naquilo que nós utilizamos em termos de processo que os ajude a formar para o exercício de uma profissão.

De modo muito introdutório, e eu falei ali na alteração de um perfil de competências e muitas vezes nós não temos bem a noção do que é que falamos quando falamos de competências e até há quem ache que a palavra competências devia ser eliminada, há um conjunto de autores que descrevem a evolução da nossa sociedade em termos laborais pelos quatro níveis que estão ali onde o mais recente é a sociedade do conhecimento. Depois da sociedade de informação com o acesso massivo a fontes de informação criou-se a sociedade do conhecimento que foi a capacidade de grandes quantidades de informação e de tirar informação útil e conhecimento associado a essa informação útil.

Mas o problema é que nós já estamos num passo seguinte, nós já não estamos na sociedade em que temos, com base em informação muitas vezes dispersa e bastante massificada, de tirar aquilo que é útil e conseguir ter conhecimento. Nós estamos, neste momento, num tempo em que com base no conhecimento temos de saber o que fazer com ele, temos que passar para a ação, temos que os chamar, juntamente com um conjunto de características e realizar algo que acrescente valor.

Quando nós depois falamos das competências que os nossos cidadãos devem ter temos quatro eixos onde nós temos neste momento identificado o percurso que eles devem percorrer na utilização dessa competências e esses eixos têm a ver com a aprendizagem ao longo da vida, e foi aqui referido pelo Sr. Secretário de Estado do Emprego que estas evoluções contínuas obrigam a que as pessoas tenham capacidade de aprender e reaprender de modo contínuo ao longo da sua vida, da sua vida ativa, é esse o desejo, portanto, que elas estejam ativas e que façam esses processos de aprendizagem e de reaprendizagem.

Todas as competências têm que estar orientadas para a empregabilidade, no sentido em que não se tratar de corresponder a educação e a formação de modo a satisfazer os interesses da economia como eu há pouco ouvi aqui, peço desculpa penso que não está já na sala o interveniente anterior e é sempre um pouco rude fazer comentários sem haver a possibilidade de debate mas eu discordo profundamente. Eu discordo que quando falamos de ensino profissionalizante estamos, de algum modo, a formar para o mercado de trabalho.

O processo de educação e formação tem um fim e o fim é sermos cidadãos plenamente ativos na nossa sociedade e uma componente, senão a mais importante componente de exercício da cidadania de modo ativo na nossa sociedade é termos emprego, é termos trabalho e podermos ser úteis a essa mesma sociedade. Se o processo educativo e formativo não tem isto como o seu fim alguma coisa vai falhar no

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meio deste processo. Portanto, as questões da empregabilidade têm que estar ali no desenvolvimento das competências que depois estão associadas também no outro, do da cidadania ativa.

Temos também, e aqui sim depois os processos educativos e formativos podem dar um outro tipo de impulso, a realização e o desenvolvimento pessoal e nestes quatro eixos, que têm que estar aqui, estão as coordenadas para nós podermos desenvolver as nossas competências e para que o sistema se organize de modo a potenciar essas competências às suas populações.

Dizia eu que já vos falei do termo competências e ainda não vos defini o termo competências e há vários tipos de definição, no entanto, quando olhamos para os vários tipos de definição, e eu tenho aqui a da organização internacional do trabalho e depois temos a nossa do nosso sistema, se forem observar outras como a da OCDE ou forem observar a da Comissão Europeia chegamos à conclusão que estamos a falar do mesmo.

A definição da OCDE é: a competência abarca os conhecimentos, parte importante das competências, as atitudes profissionais e o saber fazer que se dominam e aplicam num contexto específico.

No nosso sistema nacional de qualificações nós definimos da seguinte forma: a competência é a capacidade reconhecida, porque se consegue observar e consegue-se medir, para mobilizar os conhecimentos, as aptidões e as atitudes em contextos de trabalho, em desenvolvimento profissional, de educação e desenvolvimento pessoal.

Portanto, estamos aqui a falar dos conhecimentos, das aptidões e das atitudes como os três indicadores, ou os três resultados que contribuem depois para a competência que é a capacidade de os mobilizar. Todos nós já ouvimos falar, por exemplo, do saber, do saber fazer e do saber estar, isto é uma terminologia associada à nomenclatura francesa que também descreve as competências. Quando nós vamos para a nomenclatura anglo-saxónica, aquela que, se calhar, neste momento tem andado mais perto das nossas conversas, temos as competências técnicas, temos as competências metodológicas e temos as competências sociais e pessoais e são estas três dimensões que existem nas duas nomenclaturas, e também na nossa definição, que representam exatamente a mesma coisa.

Ou seja, quando falamos de competências acabamos por estar a falar do mesmo em todo o lado, é a capacidade de mobilizarmos estes recursos que nós fomos adquirindo ao longo da nossa vida, seja numa fase inicial da nossa educação e formação, seja numa fase mais contínua da mesma, para podermos resolver problemas, para podermos atacar situações, para podermos ser úteis a um coletivo, seja ele uma empresa, seja ele uma sociedade.

Quando nos centramos do lado das empresas todos nós temos a consciência de que uma empresa, vivendo num mundo em permanente mudança, tem que adaptar os seus processos, os seus processos produtivos, os seus meios de produção e precisa que os seus recursos humanos tenham capacidade de resposta para essas alterações, depois os próprios modelos de organização do trabalho entre as empresas muda e as empresas têm muito bem definido, apesar de muitas vezes não terem consciência disso e não conseguirem verbalizar e o diálogo não ser fácil com elas, perfis profissionais que querem ver correspondidos.

Quando do lado da formação, quando do lado da educação, nós temos os nossos operadores, escolas, centros de formação, entidades formadoras, elas trabalham com base naqueles descritores das competências, os conhecimentos que querem transmitir, as aptidões que querem fazer adquirir aos seus alunos ou formandos e as atitudes que se esperam que eles desenvolvam, sendo que muito destas componentes não são feitas em ambiente formal de educação e formação.

Muito daquilo que as empresas procuram, e eu não trouxe essa parte, houve um estudo que foi feito pela Comissão Europeia aqui há pouco tempo com dez mil empresas e chegou-se à conclusão que a

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esmagadora maioria das competências que as empresas valorizavam não eram adquiridas em ambiente formal de educação e formação, eram adquiridas na família, em grupos, no desenvolvimento da sociedade, com os amigos, nos nossos processos de crescimento e disto não temos às vezes bem a perceção.

Não é possível passarmos pelos processos de educação e formação tudo o que neste momento é visto como necessário num indivíduo e que as empresas necessitam. Mas nós temos isto definido e com isto temos um perfil de competências que nós desenhamos e que o processo educativo e formativo irá procurar garantir que o indivíduo adquira e depois, de forma muito simples, ou este perfil de competências está alinhado com o perfil profissional, e nesse caso temos aquilo que nós identificamos como um profissional qualificado, que corresponde às necessidades da empresa e ela vai tirar partido dele, ou está desalinhado e estando desalinhado temos consequências sociais e as consequências sociais são tipicamente as grande taxas de desemprego que, por exemplo, o nosso país atravessa.

Esta era a outra imagem que vos queria mostrar e que achava uma pena se não o fizesse sentado ali. Esta fotografia que está aqui pode ser confusa, ainda por cima tão longe como está, é da UNESCO, foi apresentada em 2012 num dos seus documentos que eles produziram, uma informação no âmbito da educação para todos no mundo, e esta imagem que está aqui resume quase tudo o que temos estado aqui a falar.

Nós cá em cima temos os profissionais qualificados, as empresas que crescem, que produzem, que dão frutos e que vão evoluir ao longo do tempo e o grande desafio que nós temos é: como é que chegamos lá a cima? Nós temos dois caminhos para chegar lá a cima do ponto de vista da capacitação das pessoas, da transformação das suas competências. Temos a via escolar, ou formativa, aquilo a que nós chamamos o nosso sistema formal de ensino, que começa no nível primário, depois tem o nível secundário e depois tem o nível seguinte, e reparem no detalhe das cores onde são adquiridas as competências básicas, onde são adquiridas as competências transferíveis, as tais mais esotéricas do ponto de vista dos valores do saber estar, das atitudes, mas também, muito importante, onde são adquiridas as competências técnicas e profissionais.

E aqui é um dos primeiros pontos que está aqui refletido. O sistema educativo e formativo não pode nunca estar desligado das competências técnicas e profissionais, mas depois também temos um outro percurso que nos pode levar lá a cima e é o percurso da aprendizagem da vida em atividade, numa empresa e se nós repararmos aí também temos um conjunto de competências que são adquiridas, as tais competências transversais e também as competências técnicas e profissionais que as empresas vão transmitindo aos seus profissionais.

Um sistema destes para funcionar tem que ter isto, tem que estar ligado entre estes dois mundos e tem que estar ligado entre estes dois mundos de modo que eu quando tiver ali educação e formação esteja em permanente comunicação com este lado de cá. No entanto, eu agarrei naquela imagem e vou chamar a atenção de três pontos que me sobressaíram quando o Amoroso mostrou isto no seminário que organizamos a semana passada.

Primeiro pouca gente ligou à parte de baixo, ficamos todos centrados nas duas escadas que nos levam lá a cima e, no entanto, na parte de baixo nós temos aquilo que nós nunca devemos esquecer, é que quando nós saímos muito cedo do sistema educativo entramos em processos de trabalho pouco qualificados que raramente nos dão a possibilidade de voltarmos àquelas portas, e daí o problema dos NEET que foi falado há pouco, não nos permitem aceder a formas de qualificação e entramos naquilo que está identificado há muito tempo como o ciclo vicioso da ausência de qualificações.

Quando estamos a falar de qualificações para adultos geralmente quem recebe, quem adere a ela, são os qualificados, não os que dela necessitam e quanto mais qualificados mais acedem a ela, entrando eles numa espiral de crescimento em termos de qualificação. O contrário também é verdade e nós não nos

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podemos esquecer que como país temos, e ainda hoje vi num jornal o João dizer e é verdade, vem no último relatório do Conselho Nacional da Educação, em média nós temos na nossa população portuguesa sete anos de escolaridade.

Portanto, um português médio tem sete anos de escolaridade, portanto, em média, a população portuguesa não tem, neste momento, o nono ano de escolaridade, está muito longe disso. E não podemos desenhar processos de educação e formação sem termos esta consciência. Se a iniciativa Novas Oportunidades teve um mérito, e há alguns apesar de muito ruído à volta dela, um, aquele que eu identifico como mais importante, foi o ter conseguido ultrapassar a dificuldade de trazer os adultos para o processo educativo e formativo.

Pode-se questionar se se gastou rios de dinheiro que não eram necessários mas o impacto, a visibilidade, a atração que trouxe, teve como resultado trazer para o sistema educativo e formativo uma grande quantidade de adultos e isto é o mais difícil de fazer e é por aí que se tem que começar.

Por isso, identificando o adulto há que ter um sistema que o recupere e que lhe dê uma segunda oportunidade sem medos de usarmos a palavra, que lhe permita adquirir aquilo que lhe falta em função do que ele, entretanto, tinha começado como percurso e, por isso, sem se ter uma aposta clara na educação de adultos e na educação de adultos ao nível das competências básicas nós nunca conseguiremos quebrar aquela espiral e nada disto vai ter impacto visível, a não ser daqui a muitos anos, como já ouvi alguém dizer, quando os adultos todos morrerem e os jovens em quem apostarmos estiverem no seu lugar.

No entanto, quem raciocina assim esquece-se de um racional que, para mim, é muito verdadeiro.

Cada investimento feito num jovem tem um impacto a médio prazo, cada investimento feito num adulto tem um impacto imediato e isto não pode ser esquecido. Depois, se olharmos para isto temos que ter uma outra coisa: quando eu faço este percurso tenho que ter a capacidade de reconhecer e validar aquilo que vou adquirindo ao longo da minha vida ativa e Portugal aqui tem um sistema de reconhecimento e de validação e de certificação de competências como muito poucos têm. Por outro lado, a tal ligação que existe entre o mundo formal e o mundo das empresas, o mundo da educação e formação e o mundo das empresas, tem de garantir que há a participação das empresas no desenho das qualificações, tem que garantir que há o ajustamento e a flexibilidade territorial das mesmas ofertas de qualificações e temos que garantir algo, e aí sim temos apostado, o Governo tem apostado e nós, quer o Instituto de Emprego e Formação Profissional, quer a Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional, e procurado promover um aumento do envolvimento das empresas na formação em contexto de trabalho, naquilo que é a nossa formação inicial dos jovens.

Eu como já esgotei o tempo só dizer-vos, e depois estou disponível para discutirmos se vocês assim o entenderem, que a Agência tem dois grandes instrumentos nesta ligação entre o mundo da educação e formação e o emprego, o Catálogo Nacional das Qualificações, que é atualizado por dezasseis conselhos setoriais e que neste momento vai ter uma reestruturação na sua composição.

Cada conselho setorial, na promoção do diálogo entre os dois sectores, vai ter uma Confederação Patronal respetiva, vai ter um elemento da UGT, vai ter um elemento da CGTP, vai ter um elemento do IEFP, um Centro de Formação do setor, escolas profissionais secundárias públicas ou privadas e um Instituto Politécnico e vamos mudar a lógica de participação das empresas que estavam afetas a determinados conselhos setoriais, mas que cada vez mais faz sentido que sejam transversais.

Vamos ter uma Bolsa de Empresas que vão connosco trabalhar as várias qualificações ao longo dos dezasseis conselhos setoriais e vamos começar por um ponto importante: as qualificações têm que ter transparência e, para isso, têm de ser desenhadas em função das tais competências. É preciso saber o que cada um sabe quando acaba um processo educativo e formativo, as empresas necessitam disso e, para isso, começámos a desenhar as qualificações em função dos resultados da aprendizagem e começámos por um

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setor que é o setor do turismo, pelo seu impacto e porque a confederação patronal quis desenhar todas as qualificações de uma ponta a a outra relativamente àquele setor.

Neste momento, em princípio, vamos avançar para o setor do comércio e dos serviços. Depois temos os Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional. Esta rede presta a tal informação ou orientação e encaminhamento dos jovens e de adultos mas que garante a tal ligação no reconhecimento das competências adquiridas em ambiente não formal para o ambiente formal.

Depois monitorizar todo este processo. Quais são os impactos? que resultados é que temos? Um dos papéis importantes dos Centros é a constituição de redes locais com as autarquias para a identificação de necessidades territoriais, para a construção de uma rede de ofertas que corresponda às necessidades territoriais e também das redes regionais de ensino profissional, onde as ofertas de nível 4, as ofertas de nível secundário, tenham uma ligação estreita com o ensino superior para ultrapassarmos aquela dificuldade que há pouco foi identificada de que quem segue esta via, estou a falar dos jovens, depois não tem prosseguimento de estudos adequado com aquilo que foi a opção que fez no nono ano de escolaridade.

Estas redes que estão aqui que vão ser articuladas com os Institutos Politécnicos fazem parte da solução para este problema e os Centros para a Qualificação e Ensino Profissional são um dos seus autores.

Eu terminei. Muito obrigado pela vossa atenção.

Moderador: Paulo Silva - UGT Porto – introduz Jorge Gaspar Muito obrigado.

Dr. Jorge Gaspar, ponto da situação e caminhos para o futuro. O diagnóstico de necessidades é lido da mesma maneira? Está feito? Não está?

Dr. Jorge Gaspar - Presidente do IEFP Muito obrigado.

Eu não tenho nenhuma apresentação powerpoint para mostrar, por causa da minha escoliose, vou pôr-me de pé se me permitem, e fazer aqui eventualmente uma coisa à Steve Jobs, a andar de um lado para o outro... logo se vê.

Ora bem, quer na pessoa da Sra. Presidente da UGT agradecer o convite dirigido ao IEFP para participar neste Seminário, desejar à UGT e a todos que são UGT um bom aniversário e muitos anos de vida e dizer que nunca passei por nenhum sindicato, mas alguns sindicatos vão passando por mim e portanto é mais ou menos a mesma coisa... e para variar a expressão que utilizei no Congresso da UGT Madeira, este sábado, em que fazendo e lançando a mão a uma condição importante que tenho, que disse que só eu sei porque é que não ficava em casa e tinha ido à Madeira para participar num congresso, hoje posso dizer que, usando o slogan de canal que está no cabo português, que estamos em casa.

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Muito bem. Vou começar por dizer o seguinte: todos nós conhecemos, creio eu, aquela blague que resulta de uma discussão, de um debate, e que no final do debate o moderador diz “Muito bem. Os senhores tiveram ideias muito boas e originais, o problema é que as boas não foram originais e as originais não foram boas”. E, portanto, temos aqui um problema que é como dar sequência a isto?! Não é o caso dos dois oradores que me antecederam, há coisas com as quais eu concordo, umas boas, não muito originais, e outras originais e boas, e há outras com as quais eu não estou tão de acordo.

Começava por dizer o seguinte: eu não sou propriamente, nem quero ser, um teórico profundo das questões da formação profissional, mas considero-me um tipo que em quaisquer circunstâncias deve ter a preocupação de assumir duas vertentes de análise. Uma, estratégica. Uma, estratégica. Isto é, uma visão de médio, longo prazo. Já lá vou. E uma de enquadramento concetual, não me preocupando muito a ir ao fundo do dogmático dos problemas. Não é isso, julgo, que compete ao Presidente do IEFP, mas procurando escrever, procurando congregar aquela que é atividade no campo do IEFP num mapa conceptual e de valores e de princípios, que me parece absolutamente determinante.

Ora bem, quanto à visão de médio, longo prazo, falta introduzir aqui uma dimensão fundamental que é: nós estamos a discutir isto para o futuro para quem? Porque temos um problema gravíssimo de natalidade m Portugal. Bom... o que significa que se tivéssemos esta discussão daqui a 20 anos, ou dez se calhar, ela seria completamente diferente daquela que estamos aqui hoje a fazer e amanhã terá continuidade, porque se nada for feito no entretanto seja por formação, seja para a escola, seja em que variante for da escola, profissional ou não profissional, seja lá o que for, teríamos com certeza menos gente, menos portugueses, menos concidadãos aos quais dirigir políticas públicas nestas áreas.

E esta dimensão, creio eu, que é muito importante, até porque, e permitam-me, faz-me alguma espécie, como diria o meu amigo José Rita, o delegado regional do Alentejo do IEFP, que amanhã estará aqui convosco, faz-me alguma espécie nós falarmos de encaminhamentos, de comandar, de orientar. Não é isso, julgo eu, que nós devemos fazer, até porque ao mesmo tempo que dizemos isso, dizemos e falamos muito da vocação. De vocação. A vocação, como sabemos, vem do vocábulo latim vocacium, que quer dizer chamamento. A diferença entre vocação, do vocábulo latim, e vazio é uma vogal. É que vazio em latim dizse vacacium. Portanto, muitas vezes, as vocações dão lugar às “vacacium”, isto é, aquilo que nós pensamos ser uma vocação pode dar lugar ao desemprego. E é no cruzamento destas duas preocupações, creio eu, que nós no devemos situar.

Do ponto de vista, do enquadramento concetual, há três princípios dos quais eu não abdico em nenhuma matéria, e muito menos de matérias de emprego e formação profissional e lato censu de qualificações. Primeiro, liberdade individual. Acho que ninguém, em quaisquer circunstâncias, tem o direito de coartar liberdades individuais. Bem sabendo, no entanto, e sublinho que o exercício da liberdade individual acarreta sempre o exercício de responsabilidade pessoal. E, portanto, meu amigo, tens liberdade, tens também responsabilidade. Não podes ter liberdade se não tiveres responsabilidade.

Segundo, iniciativa económica. As questões do emprego e da formação profissional dependem fundamentalmente da iniciativa económica e, quando eu há pouco referi, e agora repito, políticas públicas... não entendo que as políticas públicas devam elas ser, devam todas elas, perdão, ser na sua plenitude executadas pelo Estado e pelas estruturas do Estado. As políticas podem ser públicas, mas haver naturalmente corresponsáveis, coautores no que toca à sua execução. Liberdade individual, iniciativa económica e coesão social. E aqui, obviamente, o Estado tem um papel mais importante. Se nas primeiras áreas deve ter um papel regulador, aqui deve ter, a meu ver, um papel mais atuante.

E quando nós transportamos, quando nós conduzimos estes princípios, estes valores, para as questões do emprego e da formação profissional, eu devo dizer o seguinte, o emprego, e também a formação profissional, mas numa primeira linha, o emprego é uma dimensão decisiva do Estado Social.

Muitas vezes, muita gente se esquece disso. O Estado Social não é só saúde, segurança social e educação.

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Entre outras coisas, é saúde, segurança social, educação e emprego. E quando nós discutimos o emprego, é assim que eu me coloco, no quadro do Estado Social temos naturalmente aqui uma dimensão decisiva, e é também isto que estamos aqui hoje a fazer, que é a do diálogo social.

E o diálogo social também como eu disse no sábado passado, no Congresso da UGT Madeira, e o compromisso, e a concertação social ao contrário de como diz o ditado isto não é para quem quer, é para quem pode, o compromisso não é para quem pode, é para quem quer. Porque nós podemos poder, mas se não quisermos querer de nada vale podermos poder. Porque nunca vai haver compromisso. E podemos andar de debates em debates em debates em debates, se pudermos e não quisermos nada vai acontecer.

Ora bem, dizia eu, transportando isto para as áreas do Emprego e da Formação Profissional, a primeira questão que eu coloco é a seguinte, e aliás, já foi aqui referida e é um exemplo de diálogo com o qual eu estou absolutamente de acordo, que é a valorização da formação profissional e do ensino profissionalizante.

Muitas vezes, muita gente diz por exemplo do discurso da aprendizagem que aquilo dá equivalência ao 12.º Ano. Aquilo não dá equivalência a nada. Aquilo é um processo de dupla certificação. Quando nós falamos em equivalência, todos sabemos que a expressão equivalência, neste quadro, neste contexto, tem uma carga negativa, tem uma carga pejorativa.

Ah, fez aquilo então também tem aquilo. É como o champô e o amaciador, não é? Não é isso que se passa. Não estamos aqui a falar de equivalências, estamos a falar de dupla certificação e o reconhecimento, a afirmação, a solidificação, a consolidação, o reconhecimento social, como foi dito, a valorização e a dignificação da formação profissional e do ensino profissionalizante é assumidamente o elemento chave para que eles formação profissional e ensino profissionalizante se constituam, como já hoje aqui foi dito, não neste painel, não como uma mera alternativa, não como muito menos alternância, mas verdadeiramente como uma opção.

Porque não me custa dizer absolutamente nada, e creio que isso também já foi hoje dito, pelos meus colegas de debate, de uma forma mais implícita, portanto, mais educada do que aquela que eu vou dizer que nós... eu não me custa reconhecer que haverá muitos jovens que na verdade não sabem se estão no vocacional, no transnacional, no profissional... não sabem. Sabem que estão na escola. Gostem, não gostem, gostem muito, gostem pouco, sabem que estão na escola. Na verdade, se calhar, foram orientados, telecomandados para ir para aqui ou para ir para acolá e não é isso que, seguramente, nos interessa.

O que nos interessa é que tenhamos jovens que sejam capazes, de dentro do seu quadro de valores, poderem escolher livremente e, fundamentalmente, orientados pelas famílias. Não é orientados pelo Estado. Porque, naturalmente, há aqui uma lógica, na minha opinião, naturalmente, que é também um princípio, que deve ser valorizado e que é princípio da proximidade. E a família é, naturalmente, o elemento mais próximo de cada um dos seus elementos. E, portanto, é aquela que melhor deve, nessa expressão, orientar esse elemento.

E se a família não o sabe fazer – é preciso ter muito cuidado quando dizemos não sabe –, porque, muitas vezes, o fazer diferente daquilo que eu acho que é correto não significa necessariamente não fazer, não saber, desculpem. Significa tomar uma opção diferente daquela que eu tomaria, de acordo com os estudos internacionais e mais não sei o quê, mas não deixa de ser num quadro de valores de liberdade, uma opção tão legítima quanto outra qualquer. Segunda, ou terceira ou quarta, já não me recordo, nota a este propósito, de emprego e formação. Nós, muitas vezes, dizemos... nós é um plural majestático, não é?!

Os dinheiros são públicos e, portanto, muito parcimónia na sua utilização. Claro que sim! Mas na verdade há aqui uma premissa que não está totalmente correta, é que os dinheiros são públicos na sua gestão, na sua fonte eles são privados. O dinheiro antes de entrar para os cofres do Estado, para ser gerido no IEFP, entre outras pessoas, por mim, e entre outros também, pelo meu colega Francisco de Aguiar que ali está

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sentado, o dinheiro não nasceu no IEFP, o dinheiro vem do privado, vem das contribuições dos trabalhadores, vem das contribuições das empresas, o que significa que perceber essa dimensão é perceber que entre todos, naturalmente, também os trabalhadores e também as empresas devem ser chamadas a gerir, a cogerir, esses recursos.

Porque afinal de contas, e menos que entrássemos aqui numa lógica de endogámica e autofágica, são eles, trabalhadores e empresas, os destinatários das políticas públicas, entre outras, nas áreas do emprego e da formação profissional. Isto passa por dizer o seguinte, e está aqui o Diretor, o Jorge Mesquita, está aqui não, está ali na terceira fila. O IEFP tem um conjunto de centros de formação profissional de gestão direta e tem um conjunto de centros de formação profissional de gestão participada, os chamados centros protocolares. Eu digo que tem não no sentido de dono, eu digo que tem no sentido que integra o seu universo. Estes centros de gestão participada, que são centros de formação profissional, repito centros de formação profissional, são geridos também com parceiros sociais – com a FESAP, a UGT e, fundamentalmente, eu diria pelas estruturas da UGT. Ora bem, o orçamento do CEFOSAP é alimentado pelo orçamento do IEFP, a UGT é corresponsável pela execução de políticas públicas de formação profissional no nosso país. É preciso não esquecer isto. É preciso não esquecer isto.

Não tenho os números de cor, o Jorge tê-los-á, mas passam pelo CEFOSAP centenas, milhares, de formandos por ano. Esses números, esses formandos, integram o global dos resultados dos exercícios, de cada exercício do IEFP. Lá na colunazinha da gestão participada. E é assim, ...quantos? 12 mil. 12 mil. É preciso ter cuidado com isto. Porque muitas vezes há a tentação e este é um bom sítio, aliás como outro qualquer, mas este é mesmo bom para dizer o que eu vou dizer que o IEFP coloca ofertas de formação profissional que não interessam ao menino Jesus.

Que são completamente desajustadas das necessidades do trabalhadores, que são completamente ao lado das qualificações de base daqueles que frequentam as ações de formação profissional. Vamos ver que o IEFP não é só o IEFP. Mas quando se diz isso, muito provavelmente, está-se a fazer rum grande elogio ao IEFP, ao CEFOSAP ou outro qualquer centro de formação profissional participada e eu explico porquê. E foi um tema que já foi aqui bastante discutido, nomeadamente, no painel em que entre outros participou o Sr. Secretário de Estado do Emprego e amanhã o será, segundo eu pude ver no programa, que é o da reconversão profissional.

Ora bem, e do desemprego de longa duração. Se nós temos, em Portugal, infelizmente, um número muitíssimo grande de desempregados de longa duração com 40 e muitos, 50 e tal anos, e que estão numa situação exatamente de desemprego de longa duração, porque as fábricas, as oficinas onde trabalhavam, o setor da atividade onde desenvolviam a sua atividade profissional durante 20 a 30 anos se tornaram obsoletas, ou então como disse o Professor David Justino não foi obsolescência, foi bloqueada ou qualquer coisa que lhe valha, vai dar ao mesmo, e já não existem e aquelas qualificações, aquelas competências já não são suscitadas, já não requeridas pelo mercado de trabalho, se o IEFP lhes fosse dar mais do mesmo estaria a enganá-los.

Portanto, quando falamos de reconversão profissional é preciso não esquecer o prefixo RE, não é conversão profissional, é reconversão profissional, aqui sim procurando colocar na disponibilidade pessoal de cada um dos trabalhadores que está circunstancialmente desempregado, um conjunto de novas ferramentas que possam aproximá-los do mercado de trabalho e naturalmente potenciar o preenchimento de um futuro próximo de um posto de trabalho.

Mais algumas notas, tenho tempo de certeza absoluta, não é? Mais algumas notas. Uma em particular, que é esta: as empresas têm obrigações no âmbito da formação profissional. Obrigações legais.

As empresas têm deveres no quadro da formação profissional e, entre outras áreas, esses deveres fazem sentir-se no quadro de formação de ativos, como nós sabemos. E quando se fazem sentir com particular acuidade no quadro da formação de ativos é preciso não esquecer que muitos desses ativos têm que entrar

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exatamente em processos de reconversão profissional. O que significa que a responsabilidade pelos processos de reconversão profissional não é, não pode ser nem deve ser, apenas do Estado ou da Administração Pública, pelo contrário, deve ser de muitos atores entre os quais, naturalmente, as empresas. Eu vou dando notas até me mandarem calar...

Outra nota ... três minutos? Muito obrigado. Outra nota, concordo em absoluto que tem que haver clareza no meio disto tudo, tem que haver clareza, para poder haver opção tem que haver clareza naquilo que está à disposição. E, portanto, é preciso continuar o esforço público, sindical, empresarial, social, em todos os níveis e dimensões, no sentido de, quer no âmbito da educação, quer no âmbito da formação profissional, quer no âmbito do, enfim, ensino institucional, que cabe na educação naturalmente, temos ofertas claras de percebermos quem pode ir para onde e quem quer ir para onde e não andarmos com algumas ofertas que se podem sobrepor. Última nota, mesmo que acabe antes dos três minutos, a empregabilidade, na qual obviamente se fala muito é fundamental, mas para dizer o seguinte, se formos ver a expressão inglesa para empregabilidade hão de reparar que as últimas sete letras formam a palavra ability... portanto, habilidade.

Ora bem, nós usamos habilidade, aptidão, não é? Na nossa língua, portuguesa, que é de todos, muito no sentido de vocação. Ele tem tanta... toca tão bem guitarra, tem mesmo aptidão para aquilo, é uma vocação, não é? Nasceu com ela. Portanto, aquilo que para a língua inglesa é empregabilidade para nós é vocação.

O que significa que é preciso muito cuidado com as palavras, essencialmente, quando tratamos de definir, como eu procurei fazer no início, o enquadramento conceptual das coisas porque podemos estar, consoante falamos em português ou inglês, a dizer uma coisa e o seu contrário, convencidos que estamos na maior das coerências. Muito obrigado.

Moderador: Paulo Silva - UGT Porto – introduz José Luís Presa Muito obrigado. Eu passava de imediato a palavra ao Dr. José Luís Presa, Presidente da ANESPO.

Dr. José Luís Presa, Presidente da ANESPO Muito boa tarde a todos.

Em primeiro lugar gostaria de agradecer o convite que foi formulado à ANESPO para estar presente nesta iniciativa que visa discutir os problemas da educação e da formação do emprego mas também, simultaneamente, sinalizar uma data importante que são trinta e seis anos de atividade sindical em prol da defesa dos interesses dos trabalhadores.

E para não ficar atrás do meu colega de painel Gonçalo Xufre, eu também ainda passei pelos sindicatos, também tenho uma costela pequenina, mas como fiz parte do Conselho Geral dos Sindicatos dos Bancários do Norte há muito anos tenho ainda um bocadinho essa ligação. De qualquer modo, a minha vida mudou muito, praticamente de dez em dez anos mudava de ramo, agora já não que tenho muitos cabelos brancos, já não tenho qualquer hipótese, mas tenho uma vida bastante diversificada em termos de atividades profissionais e também nesta área da educação e formação que abracei há vinte e cinco anos.

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Gostaria de dizer que sendo convidado para falar das escolas e da ligação das escolas às empresas terei que centrar a minha intervenção naquilo que tem a ver com o último ciclo do ensino básico e depois, essencialmente, o ensino secundário, é aí que se colocam as problemáticas da educação e da formação. O último ciclo do ensino básico tem dois modelos ainda em vigor: um que são os cursos vocacionais e outro que são os cursos de educação e formação e, se calhar, tanto uns como outros o que carecem é de uma profunda reformulação e repensar, precisam de um grande repensar, na medida quem que tudo pode existir e faz sentido existir.

As abordagens profissionalizantes, do nosso ponto de vista, no terceiro ciclo do ensino básico têm que ser muito cuidadas, muito pensadas mas têm razão de existir, do meu ponto de vista têm razão de existir mas não é como estão. Pondo três ofertas formativas em cima da mesa para que os alunos percorram um ano letivo à volta de três abordagens para depois se chegar ao fim do ano e perguntar aos meninos qual das três é que gostou mais parece-me uma orientação vocacional deficiente e muito cara.

Deficiente porque nós temos dezoito áreas de formação, não são três áreas de formação são três cursos que até podem ser na mesma área, não há nada definido sobre isso, e depois esses alunos não têm o acompanhamento devido para que possam aceder a esses cursos de uma forma natural, eles são em geral empurrados, como bem se sabe e todos nós bem sabemos, são muitas vezes empurrados para essas respostas, o que não é, de facto, nada adequado.

Mas essa é uma discussão que tem que ver com um problema que existe, existe nas escolas, as pessoas conhecem melhor do que eu e tem que ser de uma forma cabal, de uma forma clara e objetiva resolvido. O cerne da questão, do meu ponto de vista, é o ensino secundário, portanto, o ensino secundário, de acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo tem duas vias: uma científico-humanística que aponta para o prosseguimento dos estudos, para os níveis 5, 6, 7, 8 de qualificação profissional e tem, depois, a outra vertente, a vertente profissionalizante que poderá também ir 3, 4, 5, 6, 7, 8, uma e outra via dão acesso ao ensino superior e uma e outra via são igualmente importantes e relevantes e ninguém poderá dizer que um aluno de um curso científico-humanístico é melhor do que um aluno de um curso profissional.

Isto é rigorosamente uma inverdade porque um pode ser tão competente numa via como outro e tão competente exatamente na outra via. São os dois competentes e não um como o outro tem a possibilidade de atingir determinados objetivos e terá mais se fizermos algo que é importante fazer no sistema de ensino português. Mas já lá iremos. Temos, de facto, estes dois caminhos e temos aqui, desde logo, face à leitura dos dados que todos nós conhecemos, um problema gravíssimo, em termos daquilo que são as respostas do sistema, como é que nós respondemos a isto.

O que é que nós sabemos à partida? Nós sabemos que em cursos profissionalizantes nós temos 42% de alunos que estão nas escolas públicas e privadas, 42% dos alunos do ensino secundário estão nas vertentes profissionalizantes. E há outra coisa que nós sabemos também nesta altura é que em cursos superiores estão 30%, ora 40% mais 30%, é só fazer as contas como diria o outro, portanto 70% o que significa que há 30% de alunos que estão no sistema de ensino, portanto, estão em todas as escolas e esses 30% dos alunos que são orientados para cursos científico-humanísticos chegam ao 12º ano e pergunta-se a cada um deles o que é que sabe fazer, está preparado para quê?

Estamos a falar de 30% dos alunos do ensino secundário e este é um problema chave, é um problema grave que nós temos que resolver se queremos dar oportunidades aos nossos jovens de terem uma vida profissional, uma vida de sucesso. Em Portugal estas coisas ainda não se levam muito a sério mas em qualquer país da União Europeia se algum jovem chegar com o 12º ano pode ter a certeza absoluta que não encontra emprego em lado nenhum, ou dificilmente encontrará emprego qualificado, remunerado, como outro jovem da mesma idade que chega lá e que diz que tem uma qualificação profissional, um back profissional, uma certificação profissional de nível 4 ou de nível 5, eu tenho este diploma.

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Se temos este problema e é bastante suficiente para nos fazer refletir sobre como é que nós temos organizado o nosso sistema de ensino, e isto é só em termos quantitativos porque em termos qualitativos depois tínhamos que ver o que é que as escolas profissionais, o que é que os centros de formação dos Institutos de Emprego estão a fazer, o que é que as escolas públicas estão a fazer em termos dos percursos qualificantes, como estão a fazer, e aqui, naturalmente, que eu já tenho dito muitas vezes, durante muitos anos o ensino profissional era desenvolvido essencialmente pelas escolas profissionais e pelo Instituto de Emprego.

Depois tinha as escolas de Hotelaria em menos escala e não passávamos de 15% dos alunos do ensino secundário, entre 15% a 20% no total dos alunos do ensino secundário, sendo que o Instituto de Emprego os alunos nem fazem parte das estatísticas da educação, portanto quando os quantificarmos temos de os meter na estatística e depois temos de fazer as contas porque as estatísticas só tratam, e do meu ponto de vista bem, dos alunos que estão no sistema de ensino e tutelados pelo Ministério da Educação.

Mas verdade é que as escolas profissionais eram responsáveis durante muitos anos por 10% dos alunos do ensino secundário, podemos juntar mais 5% ou 7% do Instituto de Emprego, temos aí 17% teoricamente, 17% seriam menos porque tínhamos que os incluir, mas digamos que 17% ou 18% a dividir por dezoito áreas de formação nós tínhamos 1% em cada área em média, portanto um jovem em cada cem qualificado, isto não faz mossa a ninguém, isto não faz mossa a ninguém, antes pelo contrário, nós tínhamos um e precisávamos de dez ou de vinte ou de trinta igualmente qualificados.

Precisávamos de aumentar significativamente esse número. Mas o que, de facto, se trata é de saber como é que nós respondemos às necessidades de emprego, como é que as escolas respondem às necessidades. A minha ideia vai no sentido de dizer que, cada vez que subimos mais este patamar, se passamos de 10% para 20%, depois de 20% para 30%, de 30% para 40%, de 40% para 50%, os países mais avançados da Europa estão nos 60% e nos 70%. Ah, então aqui temos de saber o que é que estamos a fazer. Porque nós temos, de facto, 18 grandes áreas de formação que correspondem a áreas de atividade e não vamos todos fazer uma coisa exatamente ao contrário daquilo que seria necessário. Porque aí já não estamos a falar de um em cada 100, mas já estamos a falar de 20 ou de 30 ou de 40 em cada 100.

Portanto, diagnóstico de necessidades... o que está em causa saber é se nós temos um verdadeiro diagnóstico de necessidades feito, claro, percetível para toda a gente e se esse diagnóstico de necessidades é lido da mesma maneira e se é lido de forma coerente por todos os atores que estão no terreno... por todas as escolas, sejam elas públicas ou privadas, centro de formação ou outras instituições que desenvolvem formação.

Mas é aí que, de facto, se centra uma das questões. E as escolas profissionais, de facto, têm vindo a dar um contributo neste sentido, são hoje um referencial... hoje, desde já há alguns anos a esta parte, há dez anos a esta parte são o referencial, o verdadeiro referencial do ensino e da formação profissional em Portugal.

O desenho do modelo curricular das escolas profissionais passou daquilo que foi considerado uma experiência positiva, interessante, ao longo de 15 anos e há dez anos atrás, generalizou-se às escolas públicas e muito bem. Acho que foi uma boa solução na medida em que nós temos efetivamente um dos melhores desenhos curriculares a nível europeu e quiçá a nível mundial. A nível da OCDE pelo menos.

E não estou a dizer isto de forma gratuita, estou a dizer isto porque é referenciado assim, porque já tenho estado em muitas situações em que técnicos, especialistas, afirmam, reafirmam, que este é um bom modelo. E é um bom modelo porquê? É um bom modelo porque tem três componentes essenciais: tem a sociocultural, que vai em linha com aquilo que é ensino geral nos cursos científico-humanísticos, tem a componente científica responsável por mais de 25% das cargas horárias, que dá a componente científica da

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prática, portanto, liga a “cienficidade” de cada área às práticas profissionais que são necessárias em cada empresa e depois tem a prática propriamente dita na escola... a formação tecnológica e prática dentro da escola; e depois ainda tem a prática em contexto real nas empresas... nas empresas, que é de extrema importância como nós todos sabemos.

Mas também somos sabemos a debilidade do nosso tecido empresarial e das condicionantes e das questões que se colocam. Por isso eu fui sempre muito crítico quando quiseram defender para Portugal um modelo alemão, o modelo dual, o modelo alemão, que é centrado essencialmente na ligação às empresas e no trabalho nas empresas e na aprendizagem nas empresas, descurando, essencialmente, descurando a vertente científica, que é preciso dominar e descurando a sociocultural que confere conhecimentos de natureza mais científico-humanística.

De forma que, o que eu sempre disse, é que este é que é o verdadeiro sistema dual. Quer dizer, se queremos um exemplo do sistema dual, pois nós temos um verdadeiro exemplo do ensino dual e é um exemplo que nós podemos ter orgulho em defendê-lo, em qualquer parte. Na presença de alemães, de holandeses, de franceses, já o tenho feito e tenho que dizer aqui também, normalmente faço essa referência porque ela corresponde à realidade.

Um dos responsáveis pela formação na alta Europa ainda há pouco disse no Conselho Nacional da Educação que nós tínhamos um modelo de formação que bem podia ser copiado pelos alemães; este é que devia ser copiado pelos alemães e não o inverso. Daí que isto foi dito e está aqui uma testemunha que o pode comprovar. O Dr. Gonçalo Xufre estava também nessa mesma reunião e ouviu a mesma coisa que eu ouvi, e acho que nos deve encher de orgulho ouvir isto. Eu, pelo menos, a mim, eu fico muito satisfeito quando ouço estas coisas a propósito daquilo que é nossa trajetória, é a nossa forma de encarar o Ensino e a Formação e acho que está muito bem, porque o caminho é mesmo este, é mesmo isso.

Bom, mas se temos este quadro em que temos as escolas e temos as empresas, temos também os alunos, naturalmente, os alunos que vão frequentar esses cursos. E aqui não é indiferente, não pode ser indiferente. Eu sei que muitas vezes isto é tratado pelas escolas... estamos aqui frente a frente com a maior abertura, mas estas coisas têm de ser ditas, porque não se pode aligeirar muito estas questões. A questão da orientação vocacional é central e não põe em perigo nada para além das escolas. A questão central, o problema é este: é que eu se tenho 1000 alunos eu de facto posso dividir estes 1000 alunos em turmas de 20 ou de 25 e tenho um conjunto e posso orientá-las todas para científico-humanístico, como posso orientá-los todos para cursos profissionais, são aqueles 1000, eles não fogem.

Se todas as escolas fizeram uma coisa ou se fizerem outra eles não fogem porque são aqueles. Os professores têm que estar nas escolas para os formar, os edifícios têm que estar dimensionados e pensados para desenvolver a formação, os equipamentos também, portanto, os alunos não fogem. Esta, em termos simples... em termos simples, eu digo assim, os alunos em qualquer território, sejam do distrito de Lisboa ou Viana ou Braga ou Évora são aqueles que lá existem, são os que existem e, muitas vezes, as escolas têm a tendência de dizer: estes são os meus alunos e eu vou formar as turmas com estes alunos.

Ora bem, podem ser aqueles alunos, mas podem ser aqueles ou outros alunos, porque eles estão lá no território. Eu disse, e digo, eu na minha escola abro 7 turmas por ano, entre 7 e 10 turmas por ano, os alunos vêm dois de uma escola, três de outra, 4 de outra, 5 de outra, 20 de outra, é assim que acontece.

Ora bem, quando se abre um curso numa escola, numa outra qualquer escola, seja ela profissional ou seja profissional privado ou seja pública é exatamente a mesma coisa. Os alunos devem ser orientados por técnicos, deixem esse trabalho aos técnicos. Nós só temos que saber o que queremos para oferecer, o que é que oferecemos na nossa escola, todos os cursos das escolas, dos que existem, não estou a falar em fechar o A e o B e criar o C e o D e o E e o H, não estou a falar nada disso nesta fase. Nesta fase, em que estamos, eu estou a falar do que existe, vamos partir do que existe e depois é que se equacionam outras questões. Temos que acabar?

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Moderador: Paulo Silva - UGT Porto Mais um bocadinho...

Dr. José Luís Presa, Presidente da ANESPO Um pouco mais... é assim... de qualquer maneira o meu pensamento vai neste sentido: orientação vocacional porquê? Isto liga com a Estratégia Portugal 2020, com aquilo que a estratégia 2020 aponta, que diz o seguinte e diz de forma quantificada, diz que tem de ser depois avaliada e verificada... é que nós temos que resolver um problema, todos sabem, o problema do abandono e do insucesso escolar. Verdade?

Também todos se calhar sabemos por que é que os alunos abandonam, bom pelo menos temos algumas indicações por que é que os alunos abandonam, ou têm menos sucesso.

Ora bem, o meu pensamento vai no sentido de dizer que se calhar em vez de pensarmos nos efeitos não será melhor pensarmos nas causas? Por que é que eles abandonam? E muitos deles, de uma forma simples, dizem eu não gosto da escola, não gosto daquela escola, aquela escola não me diz nada, o que significa que ele não tem tendência vocacional para aquilo, que ele está a aprender ou para aquilo ou para o qual os conduzem... os alunos são conduzidos. Será que não andarei longe da verdade se dissermos que se estiverem a fazer os cursos ou forem encaminhados para determinadas áreas de formação não estarão mais motivados? Se calhar, estão.

Ora bem, então se os técnicos colocarem estes alunos nas turmas que lhes dizem mais em termos de orientação de tendência vocacional de certeza que estando mais motivados têm mais sucesso. O sucesso é mais garantido. Eu digo isto, não digo de forma abstrata, digo isto em concreto. Porque eu tenho na minha escola, é uma escola também de agrupamento, já é há 25 anos, é um agrupamento de escolas, ou seja, tem a escola sede e tem mais 4 polos, são 5 estabelecimentos de ensino que existem, foram crescendo naturalmente, mas que existem há já muitos anos, há décadas e há alunos que vão de Viana para Valença, andam 100 kms por dia e não desistem. Não desistem. Um está a frequentar um curso de eletrónica e queria o curso de eletrónica que havia em Valença, ele vai todos os dias de comboio de um lado para o outro, mas não desiste. Não desiste. E temos outros que não andam 50 Kms, nem 5 andam, que estão a 2 Kms da escola e à primeira desistem. Por que será?

Ficam estas considerações, naturalmente que depois há o problema da valorização social de alguns, há este problema. A representação social das profissões também é importante, mas... e aí há um trabalho também a fazer, mas essencialmente o que as escolas têm de fazer, no meu entendimento, é reunir, é discutir abertamente estas questões com todos os atores. Agora, há os pactos territoriais no âmbito das CIM’s que é uma nova realidade, há os pactos territoriais para o emprego e que está previsto poderem ser um encontro, um ponto de encontro de todos os atores que desenvolvem a educação e formação.

E eu penso que nós devemos aproveitar essa oportunidade para mudar um pouco aquilo que têm sido os paradigmas anteriores.

Muito obrigado.

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Moderador: Paulo Silva - UGT Porto – fecha com pequeno comentário Muito obrigado. Não sei alguém da audiência terá alguma questão, apenas uma questão para colocar... se assim não for, agradecemos a todos a vossa presença e damos por encerrada a sessão de hoje agradecendo aos nossos convidados

Moderador 3º painel – mesa redonda – apreciação final do painel Paulo Silva Coube-me a mim moderar o 3.º Painel “Concepção e Operacionalização de práticas e articulação de formação e emprego – ponto de situação e caminhos para o futuro”. Participaram na mesa redonda o Dr. Gonçalo Xufre, Presidente da ANQEP, Dr. Jorge Gaspar, Presidente do IEFP e Dr. José Luís Presa, Presidente da ANESPO. Portanto, os oradores do painel sublinharam que, num tempo que é marcado pela emergência de uma sociedade de competências, é fundamental garantir um esforço com sentido e uma lógica de formação ao longo de toda a vida nas mais diversas formas que esta pode assumir.

Os oradores insistiram na necessidade de termos um processo sistemático de identificação das necessidades de qualificação nas áreas da educação e da formação prioritária, de forma a respondermos aos desafios que o mundo laboral atualmente nos coloca, nomeadamente, a questão das novas profissões emergentes e também aquela nova tendência, que já se vem verificando há uns anos, mas que é agora mais evidente, de a maior parte de nós ao longo dos anos ter que mudar várias vezes de profissão e termos que estar preparados para tal.

Já no final, alguns dos intervenientes realçaram a importância de realizarmos um trabalho a nível regional no qual as CIM’s – as Comunidades Intermunicipais – poderiam ter um papel de liderança, tentando que a identificação das necessidades dos territórios correspondessem às realidades das mesmas.

Os oradores realçaram que, ao longo de mais de 30 anos, o ensino profissional em Portugal tem existido numa constante convergência de posições políticas sobre a necessidade de nós termos uma oferta educativa realmente atrativa para os jovens, para as suas famílias e, simultaneamente, valorizada pelas empresas e que associa a formação profissional a um desenvolvimento pessoal e social que permita aos futuros profissionais também serem... terem uma cidadania ativa.

Foi também abordada a necessidade de termos um sistema com a melhor capacidade de resposta possível e para que esta oferta vá ao encontro às necessidades das empresas. Foi referido que isto não é possível sem que exista uma verdadeira articulação entre os vários serviços de orientação profissional educacional, sejam das escolas públicas, do IEFP, das escolas profissionais e de todos os atores intervenientes neste processo, mas isto é importante que exista para que esta articulação fomente nos alunos a sua melhor escolha, a escolha adequada ao seu perfil.

O que existe muitas vezes e que aqui também foi hoje debatido no painel é que muitas vezes os alunos ficam reféns das ofertas que têm naquele espaço, naquele território e não circulam, e ficam muitas vezes reféns até da oferta que têm na sua própria escola, quando a escola a 20 kms tem muitas vezes uma oferta que é mais adequada ao seu perfil do que propriamente aquela que têm. Muito obrigado.

Era mesmo isto.

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4° Painel

"Conceção e operacionalização de práticas de articulação de formação e emprego ponto de situação e caminhos para o futuro"

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João Dias da Silva - moderador Bom dia a todas e todos.

Espero que tenham descansado e, se não descansaram, espero que tenham aproveitado bem a noite. Bem-vindos ao recomeço dos nossos trabalhos, na continuação deste seminário de comemoração do 36.º aniversário da UGT. Não esquecemos que estamos aqui também neste quadro a celebrar o aniversário e com um conjunto muito significativo de pessoas que, pelo seu conhecimento, pela sua experiência, por aquilo que foi mesmo, nalgumas circunstâncias, ação no passado e aquilo que ainda esperamos deles como ação no futuro, têm pensado sobre estas matérias, que nos mobilizam ao longo destes dois dias de trabalho.

Como foi dito desde ontem, a nossa perspetiva não é discutir o hoje, a nossa perspetiva é olhar mais longe, olhar para aquilo que são os desafios que temos enquanto trabalhadores, enquanto dirigentes sindicais, para uma sociedade melhor, para uma sociedade mais desenvolvida e uma sociedade onde, para ser mais desenvolvida e com mais competitividade, se garante também mais emprego, emprego digno, emprego de qualidade.

Ontem ainda aqui se sublinhava o estudo que muitos têm feito relativamente à evolução das sociedades, e a UNESCO, naquilo que foi apresentando como evolução da sociedade industrial para a sociedade da informação, depois para a sociedade do conhecimento, hoje a sociedade das competências, e aquilo que tem a ver com o que neste novo enquadramento do que é a sociedade, do que é o mundo, a preocupação da promoção das qualificações das pessoas num mundo que está em mudança – não chegámos a um ponto final, estamos numa mudança vertiginosa.

Há muito tempo que não estávamos habituados a uma velocidade tão grande. Temos de nos irmos habituando a uma velocidade maior das mudanças. É o desafio que temos para os nossos ilustres convidados que, como o Bruno teve oportunidade de dizer, são pessoas que entre nós não precisam de apresentação, são nossos amigos, com quem temos refletido no passado e com quem temos trabalhado e cujas opiniões para nós são muito importantes, para, tal como se dizia desde ontem também, darmos consistência àquilo que são as nossas opções estratégicas de intervenção político-sindical. Muito obrigado por terem aceitado o convite. Dr.ª Mafalda Troncho, por favor, o palco é seu.

Mafalda Troncho, Directora da OIT-Lisboa Exmo. Sr. Secretário-geral da UGT Exma. Sra. Presidente da UGT Exmo. Sr. Secretário-geral da FNE Caros e caras representantes do governo e dos parceiros sociais Caros colegas de mesa Caras e Caros participantes Em nome da OIT e do seu Escritório para Portugal começamos por uma palavra de parabéns à UGT pelo seu 36º aniversário. 36 anos de história que se confundem não só com a história do país mas que também se cruzam com a história da organização que representam.

Tal como recentemente tive o prazer de escrever numa publicação coordenada por uma anterior dirigente da UGT, «o movimento sindical, de que a UGT faz parte, tem vindo a desempenhar um papel

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fundamental na história da OIT, quer ao nível da promoção dos direitos humanos, quer na prossecução daquilo que hoje conhecemos como agenda do trabalho digno».

Para além disso, a abertura de um Escritório da OIT em Portugal só foi possível com o empenhamento e apoio de todos os constituintes portugueses. E o trabalho desenvolvido pela OIT-Lisboa ao longo destes 10 anos resulta em grande medida da cooperação assegurada pelos diversos governos e pelos parceiros sociais, como é o caso da UGT. Por outro lado, não posso deixar de sublinhar a importância e a actualidade da temática escolhida para assinalar esta data. Como sabem, dois documentos-chave da OIT – a Declaração sobre Justiça Social para uma Globalização Justa (2008) e o Pacto Global para o Emprego (2009) da OIT – sublinham o desenvolvimento de competências como central para melhorar a produtividade, empregabilidade e inclusão social.

De facto, para a OIT, a existência de competências adequadas é fundamental para a empregabilidade individual e para a competitividade nacional. A incorporação de valor acrescentado e de qualidade elevada tanto na produção de bens como de serviços, que por sua vez potenciem salários e lucros mais elevados, são essenciais para qualquer país desenvolvido manter ou elevar o seu rendimento agregado.

Para isto é necessário uma mão-de-obra qualificada e um sistema de educação/formação que prepare os jovens para a sua entrada no mercado de trabalho. Esta ideia está naturalmente aliada a uma concepção de desenvolvimento que procura não só um crescimento económico rápido como inclusivo.

A promoção da aprendizagem ao longo da vida é também fundamental nas sociedades envelhecidas procurando evitar a escassez e a desadequação de determinadas competências. É também uma escolha de tema muito pertinente, uma vez que é hoje publicado pela OIT um estudo sobre a desadequação de competências no mercado de trabalho europeu. Mais à frente referirei alguns dos dados constantes do mesmo. Para já, gostaria de partilhar convosco a forma como a OIT tem vindo a desenvolver a sua contribuição no âmbito das competências versus empregabilidade.

Este contributo tem-se efectivado através de três vertentes principais: em primeiro lugar, através da produção normativa, quer na área da promoção do emprego, que constitui um dos objectivos estratégicos da Organização, quer na área da formação profissional. Não vou elencar todas as normas internacionais já produzidas, mas não quero deixar de destacar a Convenção nº 122 sobre Política de Emprego de 1964 e respectivas recomendações, a Convenção nº 142 sobre Valorização de Recursos Humanos de 1975 e a Recomendação nº 195 sobre Valorização de Recursos Humanos de 2004.

Destaco em particular esta última norma pois inclui orientações aos Estados-membros sobre como devem formular, aplicar e rever políticas nacionais de valorização dos trabalhadores, de ensino, formação e aprendizagem ao longo da vida mediante, sublinhe-se, uma abordagem baseada no diálogo social. É aliás muito interessante (e certamente uma não coincidência) que tenham escolhido aliar no tema geral deste seminário as duas dimensões: diálogo social e educação/formação.

O contributo da OIT faz-se, igualmente, através da actividade de investigação e produção de conhecimento cujo enfoque é a partilha de boas práticas bem como de políticas bem-sucedidas. Os objectivos actuais da investigação da OIT incluem: - Desenvolvimento de métodos custo-efectivos e de instituições sustentáveis para uma identificação precoce das necessidades de competências (que permitam, por exemplo, associar o desenvolvimento de competências a sectores com potencial de crescimento, disponibilizar informação

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acerca do mercado de trabalho, desenvolver novos instrumentos para a recuperação pós-crise ou transitar para uma economia de baixo carbono); - Associação de competências à produtividade e condições de trabalho de forma a melhorar os resultados da formação profissional para jovens; - Promoção de um upgrade no sistema de formação/competências, através do diálogo social e negociação colectiva; e - Ampliação de abordagens na promoção de competências chave e aprendizagem ao longo da vida, tornando a oferta de formação mais relevante para trabalhadores e empregadores.

Por outro lado, o contributo da OIT assenta na assistência técnica aos Estados-membros que a solicitam. Através desta, a Organização apoia a aplicação das normas ratificadas, aplica os resultados da investigação bem como de avaliações de políticas que tiveram lugar em determinados países, procurando criar uma plataforma de aprendizagem dentro da Organização.

A OIT dá ainda particular atenção aos obstáculos enfrentados pelas mulheres em aceder a oportunidades de formação, à ampliação de oportunidades de formação para pessoas com deficiência, à combinação entre competências chave/formação/experiência de trabalho/serviços de emprego/empreendedorismo, bem como às intervenções direccionadas aos jovens. (A OIT, como sabem, perante a dimensão do desemprego jovem tem vindo a dar-lhe particular atenção, nomeadamente através de um programa específico dentro da Organização).

E neste trabalho com os seus constituintes a OIT tem privilegiado três aspectos: 

Associação da formação às necessidades do mercado de trabalho, bem como antecipação/promoção de competências para os empregos do futuro;



Criação de sistemas de estágios de aprendizagem de qualidade e incorporação de competências chave na formação dos jovens;



Extensão do acesso à formação profissional às comunidades rurais procurando aumentar o rendimento dessas pessoas, reduzir a pobreza e promover a sua entrada na economia formal.

Caras e caros participantes,

Uma revisão de experiências levada a cabo pela OIT em 2008 demonstra que os países bemsucedidos na associação de competências à melhoria da empregabilidade, produtividade e crescimento do emprego foram aqueles que direcionaram a sua política de desenvolvimento de competências em torno de três objectivos principais: - Associação da procura à oferta actual de competências; - Ajuda a trabalhadores e empregadores na adaptação à mudança; - Antecipação de competências necessárias no futuro através de um processo de desenvolvimento dinâmico.

A mensagem chave é que o desenvolvimento de competências não deve ser visto de forma isolada.

Trata-se de uma via para a promoção do trabalho digno, melhoria da produtividade, geração de emprego e promoção de desenvolvimento económico e social. A coordenação com outras políticas e estratégias é assim fundamental.

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As conclusões da Conferência Internacional do Trabalho de 2008 (sessão nº 97), que estabelecem uma estratégia para o desenvolvimento de competências com vista à melhoria da produtividade, crescimento de emprego e desenvolvimento, vão também nesse sentido. Recorde-se ainda a “Estratégia de Formação” preparada pela OIT, em parceria com outras organização internacionais, a pedido dos líderes do G20 em 2009, que articula elementos essenciais de uma política de desenvolvimento de competências e especifica algumas áreas chave para a sua implementação: - Antecipação das necessidades de competência; - Participação dos parceiros sociais; - Abordagens sectoriais; - Disponibilização de informação acerca do mercado laboral e serviços de emprego; - Formação relevante e de qualidade; - Igualdade de género; - Acesso abrangente à formação; - Recursos (financeiros) adequados; - Avaliação do desempenho de políticas.

Esta Estratégia de Formação apela ainda para a: - Integração do desenvolvimento de competências nas estratégias de desenvolvimento nacional/sectorial; - Utilização do desenvolvimento de competências para maximizar oportunidades e mitigar o impacto das mudanças tecnológicas/comerciais/climáticas; - Construção de pontes eficazes entre educação, formação profissional, serviços de emprego e aprendizagem ao longo da vida com base num diálogo entre parceiros sociais e formadores; - Alargamento do acesso à educação/formação relevante e de qualidade aos mais vulneráveis.

Caras e caros participantes, Como podem estes princípios ser incorporados nas políticas nacionais?

Desde logo, através da partilha de responsabilidades.

A Recomendação sobre o Desenvolvimento de Recursos Humanos de 2004 da OIT (Nº 195) sugere que os Governos são responsáveis pela formação pré emprego, os empregadores são responsáveis por formação adicional e os trabalhadores são responsáveis por fazerem uso das oportunidades de educação/formação.

Esta partilha de responsabilidades pode assentar em mecanismos/incentivos para o envolvimento activo dos parceiros sociais nomeadamente através de: - Promoção de uma abordagem sectorial para desenvolvimento de competências (Ex: conselhos sectoriais de competências); - Fortalecimento da formação no local de trabalho (incluindo estágios de aprendizagem); - Parcerias público-privadas incluindo co-gestão de instituições de formação e co-oferta de formação (envolvendo também ONGs para chegar a públicos mais difíceis de envolver).

Depois, através da melhoria da adequação (match) da oferta/procura de competências Aqui o envolvimento dos parceiros sociais é também fundamental. Deve procurar-se: - Melhoria de mecanismos para antecipação de competências (actuais e futuras) e melhor comunicação/partilha de informação acerca das políticas em curso/planeamento da formação; - Maximização dos serviços de emprego para melhorar oferta de formação com base na recolha/oferta de informação acerca do mercado de trabalho;

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- Formação mais flexível em termos de conteúdo e oferta (ex: formação em módulos, part-time, on-thejob).

Por outro lado essa incorporação só será possível se as competências forem encaradas como uma parte integrante de uma política abrangente.

A política de desenvolvimento de competências deve ser integrada em estratégias mais amplas nomeadamente na política económica nacional, de desenvolvimento industrial/sectorial, desenvolvimento económico local ou políticas de emprego jovem.

Finalmente tem de ser assegurada a igualdade de oportunidades As oportunidades de formação devem estender-se a todos os segmentos da sociedade, em particular a mulheres, comunidades rurais, jovens vulneráveis e pessoas com deficiência.

Caras e caros participantes, Ao longo dos trabalhos deste seminário foi por diversas vezes referido o desencontro ou desadequação de competências como uma das causas para a elevada taxa de desemprego com que estamos confrontados. Não posso deixar portanto de voltar a este ponto e de partilhar convosco os dados mais recentes que a OIT disponibiliza hoje sobre essa matéria. Embora o estudo só esteja disponível ao público a partir do meio-dia, posso desde já adiantar alguns dados-chave.

Entre 25 a 45% dos trabalhadores na Europa ou são demasiado qualificados ou pouco qualificados para o seu trabalho, conduzindo a um desencontro substancial entre a oferta e a procura no mercado de trabalho. O estudo revela ainda diferenças nos 24 países europeus cobertos. Em nove destes, mais de 25% dos trabalhadores são sub-qualificados. No caso de Portugal, esta percentagem é ainda mais elevada.

Por outro lado, durante a última década tem-se assistido a um crescimento da proporção de trabalhadores sobre-qualificados na região. Este fenómeno é particularmente significativo junto das mulheres e dos jovens. Entre outros factores, no caso das mulheres, este é também um indicador de discriminação no trabalho. Quanto aos jovens, estes dados vêm confirmar a informação disponibilizada pela OIT, no ano passado, na sua publicação «Global Employment Trends for Youth: a generation at risk».

De facto, a desadequação entre o nível educativo/qualificações dos jovens e os empregos que conseguem tem-se vindo a acentuar com a crise. A sobreeducação, isto é uma situação em que o trabalhador detém competências superiores àquelas que seriam necessárias para o seu posto de trabalho, é mais significativa entre aqueles com idade de 15 a 29 do que entre os de mais de 30 anos. Por outro lado, a subeducação, ou seja, a situação inversa em que o trabalhador tem competências abaixo daquilo que seria adequado ao seu posto de trabalho é menos comum entre os mais jovens.

Ou seja, assegurar o desenvolvimento de competências aos trabalhadores já não é suficiente. Estas têm de ter correspondência no mercado de trabalho. É neste contexto, que este estudo vem apelar aos governos e aos parceiros sociais maior eficácia nos serviços de colocação e nas oportunidades de formação e que reforcem a ligação entre os sistemas de formação e o mundo do trabalho.

Como a OIT tem vindo a alertar, os países que conseguem adaptar a sua educação e o seu desenvolvimento de competências aumentam a sua capacidade de inovar e adoptar novas tecnologias. E aqui reside a diferença entre crescimento inclusivo e crescimento que deixa para trás largos segmentos da sociedade. Uma força de trabalho que esteja adequadamente formada e que continua a adquirir competências granjeia a confiança dos investidores e subsequentemente alimenta o crescimento do emprego.

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Caras e caros participantes, Para terminar, gostaria de sintetizar as ideias principais desta reflexão, fazendo votos para que sejam úteis para os vossos trabalhos.

O contexto internacional, regional e nacional é de todos conhecido. As mudanças a que temos assistido nos últimos anos ao nível do mercado de trabalho, muito marcadas pela crise é certo, tiveram consequências muito dolorosas para todos, em particular para os trabalhadores e suas famílias. Da experiência da OIT e dos estudos entretanto produzidos, dimensões sobre as quais fiz referência, resultam factores críticos que podem fazer a diferença: - uma educação de qualidade é uma base essencial para a formação ao longo da vida.

- a ligação efectiva entre o desenvolvimento de competências e o mundo do trabalho. A sua efectividade funciona melhor ao nível sectorial, no qual a directa participação dos parceiros sociais em conjunto com o governo e as entidades formadoras pode assegurar a relevância da formação.

- formação ao longo da vida e contínua no local de trabalho potenciam a adaptação à mudança.

- antecipar e construir competências para futuras necessidades. Mais uma vez o diálogo social é crucial para, em coordenação com entidades formadoras e serviços de colocação, identificar atempadamente as necessidades de competências.

- assegurar a todos e a todas oportunidades de formação.

João Dias da Silva – introduz João Proença Muito obrigado pela comunicação que acaba de fazer e pela sua relevância. É claramente um painel de bordo que nos dá muitas pistas de trabalho para o futuro e é um desafio para a nossa intervenção como parceiros para estas questões novas, que acabam por não ser novas, porque vêm na sequência de processos que têm estado em desenvolvimento, mas que são emergentes no sentido da sua emergência ou da urgência com que têm de ser resolvidos. Muito obrigado pela comunicação e pelos dados que nos revelou e que nós manteremos em segredo durante duas ou três horas.

Passo a palavra, agora, ao João Proença que, sobre diálogo social, acordos na educação e formação, foi sempre um agente-motor e colocador de velocidades – metia a quinta e aqui vamos nós para estes desafios. Foi sempre uma das questões estratégicas que ele, enquanto Secretário-geral da UGT, sempre nos apontou e sempre achámos essencial acompanhá-lo no trabalho que foi sendo feito pela central e nos acordos bipartidos e tripartidos em que ele foi um ator extremamente relevante.

João, o palco é teu.

João Proença: Muito obrigado João Dias da Silva.

Permitam-me então começar por saudar todos os sindicalistas presentes e felicitar a UGT pelo seu aniversário na figura da sua presidente. Quero dizer que é com enorme prazer que regresso a esta casa. E vejo aqui tantos amigos, quer da UGT, quer das instituições a ela ligadas.

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Permitam-me dar uma palavra especial aos colegas da Confederação Sindical dos Países de Língua Portuguesa aqui presentes e também ao João Felício, novo presidente da Confederação Sindical Internacional.

Neste painel pedem-nos para lançar algumas pistas para discussão sobre como promover as qualificações num mundo em mudança pelo diálogo social, pela educação e pela formação. Eu gostava de abordar basicamente cinco pontos.

O primeiro ponto foca precisamente este aspeto da importância das qualificações. É evidente que nós quando falamos em educação e qualificações profissionais estamos a falar de uma parte fundamental para os trabalhadores, fundamental em termos de crescimento de emprego, fundamental em termos de igualdade de oportunidades e em termos de defesa de uma sociedade inclusiva.

Portanto, para nós faz parte do cerne do movimento sindical a defesa de um nível elevado de educação e dos trabalhadores qualificados e, de facto, a defesa de um trabalho com qualidade, em que um trabalho de qualidade tem as qualificações no centro deste trabalho com qualidade. É evidente que muitas vezes nos questionamos se o trabalho com qualidade tem depois reflexos nas empresas em termos de remuneração, em termos de postos de trabalho e em termos de reconhecimento dentro da empresa. E todos sabemos que muitas vezes se levantam problemas nessa matéria.

A Mafalda falou da questão do relatório da OIT. Todos os anos a OCDE publica um relatório sobre a educação nos países de OCDE. E publicou recentemente o relatório de 2014, no qual tem algumas conclusões importantes. Uma das conclusões diz respeito às consequências dos níveis elevados de habilitações académicas e competências e diz que são importantes para as pessoas e para a sociedade porque, primeiro, aumentam as possibilidades de contratação, portanto, ao contrário do que as pessoas pensam, que é estabelecerem que as pessoas saem da universidade e ficam desempregadas e que portanto não vale a pena tirar um curso superior.

Hoje estamos numa situação em que o desemprego é muito elevado e portanto as pessoas que acedem ao mercado de trabalho têm um nível de desemprego muito elevado. Mas se pensarmos em qual o tipo de desemprego das pessoas, qual o seu tipo de qualificação, vemos, por exemplo, que as pessoas com um nível de qualificação inferior ao secundário têm um nível de desemprego de 16%, com um nível de formação do secundário de 14%, e com um nível de formação superior de 11%. As pessoas com menor nível de desemprego são as pessoas que têm curso superior.

Não nos deixemos enganar e não digamos que lá porque hoje as pessoas que acedem ao mercado de trabalho têm um maior nível de desemprego e como hoje as pessoas que acedem ao mercado de trabalho são as pessoas com o maior nível de habilitações, são os jovens que com o maior nível de habilitações têm maior nível de desemprego, isso não significa que no mercado de trabalho o ter um nível de habilitações superior dê maiores condições de contratação e ter um maior salário médio. É evidente que para a sociedade tem um benefício muito grande. Um menor custo médio com a proteção social. É evidente que quem tem mais salário paga mais impostos. E também uma conclusão importante: é evidente que as pessoas que têm um curso superior têm um custo para a sociedade – a sociedade paga para um curso superior. Mas o rendimento público líquido de um indivíduo com um diploma de ensino superior representa duas a três vezes o montante investido. A sociedade investe para que os jovens tenham um curso superior, mas o rendimento que a sociedade tem com o curso superior é muito maior do que aquele que efetivamente a sociedade investiu. É fundamental investir na educação e na formação, portanto é fundamental esta aposta na educação e na qualificação, é fundamental a importância das pessoas, na melhoria das suas qualificações. A aposta na educação e na qualificação inicial – lembrar aqui, quando se fala de um país como Portugal,

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integrado na União Europeia, fala-se muito na estratégia 2020 – nós temos como objetivo, em 2020, ter um número de jovens com curso superior na ordem de 40%. Hoje, ao nível dos jovens, estamos apenas nos 29%.

Ter um nível de abandono escolar baixo. Um dos pontos negros da sociedade portuguesa é existirem poucos jovens com nível de ensino secundário, muitos jovens com alto nível de abandono escolar.

O abandono escolar de jovens do ensino secundário ser inferior a 10%, este deve continuar a ser o objetivo central. Como outro objetivo central, e é bom lembrá-lo, e não é deste Governo, é um objetivo da sociedade que já vem do Governo anterior, é de que os jovens saiam com o ensino secundário, 50% com um nível educativo de ensino secundário, mas, ao mesmo tempo, com uma qualificação profissional. E nós devemo-nos bater claramente por isso. Jovens com ensino superior, o tal nível de 40% em 2020, mas também os jovens que saem com o ensino secundário saírem com a qualificação profissional.

Mas não é só este aspeto dos jovens. É também os ativos. E nós temos de nos lembrar sempre que os sindicatos se batem pelos trabalhadores que estão no mundo de trabalho, empregados e desempregados. E quando nos lembramos da vida média de um trabalhador no mundo de trabalho, suponhamos que é 40 anos de vida média, ao fim de dez anos, por reforma, saem 25 %. Em 40 anos ao fim de dez anos saem 25%. Portanto, 75% daqueles que estão no mercado de trabalho daqui a dez anos já lá estão há pelo menos dez anos. São pessoas, muitas vezes, que têm um nível de habilitações muito mais baixo, ou têm baixas qualificações profissionais, ou têm qualificações profissionais obtidas no posto de trabalho. E portanto é fundamental apostar na formação, na qualificação dessas pessoas.

E nós realmente estamos num momento em que há grandes mutações no mercado de trabalho.

Portugal tem de apostar de facto numa sociedade do conhecimento. Há profissões que estão a desaparecer, a requalificação das pessoas tem de ser feita. Essa requalificação das pessoas e essa melhoria da qualificação das pessoas são essenciais, e mesmo aqueles que hoje saem da escola têm de apostar na formação ao longo da vida.

Portanto a formação contínua é qualquer coisa de central. E o movimento sindical tem de se bater pela formação dos trabalhadores ao longo da vida. Se é a escola que forma a população para obter um maior nível de educação e de qualificação profissional, a formação contínua não perde o seu espaço. E às vezes vemos hoje com preocupação o discurso político com toda a aposta na formação e qualificação inicial, toda a aposta noutras questões, e o abandono da qualificação e da formação contínua.

Não é possível. A aposta passa muito pela qualificação contínua, pela qualificação ao longo da vida, sobretudo para um país em que realmente os trabalhadores não tiveram a oportunidade de obter uma qualificação na escola – a grande maioria dos trabalhadores só nos últimos anos teve acesso à formação. As escolas profissionais foram criadas em 1989, a aprendizagem foi criada em 1984, nas escolas a formação profissional só apareceu muito tardiamente, nos anos 90 e em termos mais massivos só nos anos 2000.

De facto a formação dos trabalhadores foi uma formação obtida ao longo da vida. E se as empresas se baseiam muito em que os trabalhadores portugueses têm uma grande capacidade de adaptação à mudança e têm uma grande capacidade de aprender fazendo, isso não é suficiente. É fundamental também que tenham formação. É também bom lembrar às empresas que o melhor investimento que podem fazer é o investimento na formação. Infelizmente as empresas não têm essa cultura de investimento na formação, mesmo que as empresas portuguesas sejam aquelas que menos custos têm com a formação.

Quando se fala com as empresas nórdicas ou com as empresas do centro da Europa, existem alguns incentivos, nomeadamente por via de impostos. Nas empresas do sul da Europa, normalmente quem paga a formação é o Estado, direta ou indiretamente, através do Fundo Social Europeu. As empresas têm um custo muito reduzido com a formação, mas, apesar disso, investem muito pouco na formação, quando a formação é o investimento mais produtivo que elas podem ter. Esta foi a terceira questão que queria

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levantar, a importância da formação, apostar na formação inicial, na educação e na qualificação inicial, apostar na formação contínua. Uma quarta questão, a precaridade quanto à formação contínua. Nós temos um problema brutal na sociedade. O nível de contratos a prazo em Portugal é de 21,4% contra 12,9% no conjunto da OCDE. E quando olhamos para a precaridade nos jovens ela é de 56,9%. A precaridade nos jovens em Portugal é de 56.9%. Ou seja, nós estamos no terceiro, quarto país da Europa com o maior nível de precaridade, a seguir à Espanha e à Polónia. Mas isto oculta uma realidade – é que a precaridade incide sobretudo nas novas entradas no mercado de trabalho nos últimos anos. E quem são as novas entradas no mercado de trabalho nos últimos anos?

São os jovens e também algumas mulheres, aquelas que, digamos, que entraram mais tardiamente face à maternidade. É nestes que incide a precaridade. 56,9% dos jovens estão com postos de trabalho precários. Ora a precaridade é contra a formação contínua. Se uma pessoa não sabe qual o posto de trabalho que vai ocupar daqui a uns tempos tem dificuldade em se formar. E por outro lado, como se sabe, também há dificuldade em um jovem ou um trabalhador qualquer, quando a empresa não valoriza a formação, valorizar a formação.

Como é que o movimento sindical se bate contra esta sociedade dual em que realmente há trabalhadores permanentes e há trabalhadores precários? É evidente que os empregadores têm uma solução – ficam todos precários, ficam todos com um único vínculo, com o tal contrato único, que, na prática, é um contrato precário, que é totalmente inaceitável. Mas também como realmente reduzir a precaridade? E eu costumo dizer – é fundamental combater toda a precaridade ilegal e ao mesmo tempo reduzir a precaridade legal ao mínimo. É fundamental que as empresas tenham adaptabilidade.

As empresas hoje estão sujeitas a grandes fatores de mudança e portanto têm de saber adaptar-se.

As empresas hoje estão sujeitas a novos desafios e portanto a contratação coletiva também tem de ser um fator de negociação entre trabalhadores e empregadores da capacidade de mudança das empresas. E a capacidade de mudança não pode passar pela chamada flexibilidade externa, por contratar e despedir.

Não. Tem de ser pela flexibilidade interna, pela adaptação dentro da empresa. Um grande fator de adaptação dentro da empresa é a formação e portanto tem de haver essa capacidade de adaptação. Mas esta capacidade de adaptação não pode ser obtida à custa da precaridade e nomeadamente da precaridade dos mais jovens.

Portanto temos de reduzir a precaridade ao mínimo, temos de evitar essa sociedade dual e temos de ter a noção de que uma precaridade muito elevada cria uma flexibilidade elevada, mas é uma flexibilidade fortemente negativa e sobretudo até é uma flexibilidade que distorce fortemente as empresas, a competitividade entre as empresas, porque as empresas novas têm uma precaridade extremamente elevada porque admitiram os trabalhadores nos últimos tempos e portanto é tudo precário. As empresas mais antigas têm trabalhadores todos permanentes e portanto são regras fundamentais de diferenciação em termos dessa tal flexibilidade, uma flexibilidade que de facto existe de uma maneira perversa na sociedade.

E por fim este desafio que o Dias da Silva referia, o do diálogo social. Eu costumo dizer que a formação é uma área privilegiada de diálogo social. O diálogo social tem de ser entendido como a procura de um compromisso, mas um compromisso em que todos têm a ganhar, não é um compromisso em que eu ganho e o outro perde. Quer dizer, a negociação coletiva só vale a pena quando ambos ganham. Se a negociação coletiva for qualquer coisa em que os sindicatos ganham e os patrões perdem, é evidente que os patrões procuram destruir a negociação coletiva logo que puderem.

Bem, se for ao contrário, para mim é inadmissível, que os sindicatos assinem um contrato para perder, a não ser em condições «ultraexcecionais» de defesa de postos de trabalho e portanto ganharam a defesa dos postos de trabalho. A negociação coletiva tem de ser sempre para ambos ganharem, tem de ser um contrato de soma positiva. E onde é que é mais fácil obter esse contrato de soma positiva? Na formação

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profissional e é por isso que a formação profissional foi aquela área onde sempre foi mais fácil obter contratos.

Por algum caso foram os únicos contratos que a CGTP acabou por assinar, os contratos da formação profissional, mesmo que não os tenha negociado, porque realmente aí não há grande cedência, porque todos ganham facilmente. O grande problema é que depois os contratos sejam respeitados, sobretudo num Governo que está sempre a mudar as regras da formação, num Governo instável, quer na educação, quer na área da formação – muda o Governo, muda o secretário de Estado, muda o ministro e tudo muda. E na área da formação estamos a assistir a esta permanência de querer mudar-se as regras. Acabam-se com os Centros de Novas Oportunidades, acaba-se tudo, depois tenta-se mudar o nome para criar qualquer coisa, mas cria-se um vazio total. Coisas extremamente importantes que estavam a andar desapareceram. E de facto está-se sempre, constantemente, a alterar regras, a alterar procedimentos, a voltar ao princípio e, sobretudo, em vez de se tentar criar eficiência no sistema, não se cria.

E portanto um grande apelo a que realmente haja uma grande aposta no diálogo social, quer no diálogo social tripartido, quer na negociação coletiva, na formação profissional. As empresas eram muito avessas, quem diz as empresas diz as associações empresariais, a discutir formação profissional com os sindicatos. Hoje já há alguma discussão, há alguns contratos coletivos que abordam a formação profissional. E isso é extremamente positivo.

Agora que a negociação da formação profissional não seja composta por meras discussões de princípio, que tenha consequências práticas em termos de acesso à formação por parte dos trabalhadores e sobretudo acesso à formação daqueles que menos acesso à formação têm, nomeadamente os trabalhadores menos qualificados, porque, de facto, quando se aposta na formação está-se a apostar na melhoria do funcionamento da empresa, na melhoria do funcionamento da economia, em qualquer coisa que é fundamental para a competitividade e para a melhoria do país. Muito obrigado.

João Dias da Silva – introduz Francisco Madelino Muito obrigado João pela lucidez da tua intervenção, pelo resultado da experiência que nos trazes, pelos avisos e pelas prevenções que deixas e para aquilo que é o resultado da experiência passada, mas também que nos previne quanto às preocupações que temos de ter em relação a estas matérias.

Passava agora a palavra ao Dr. Francisco Madelino, professor, investigador nesta área, com desempenho de funções públicas, nomeadamente presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional, creio que entre 2006 e 2011, e que tem tido reflexão e tem tido intervenção pública e também tem orientado e tem determinado opções relativas a esta matéria, portanto a sua palavra para nós também é muito significativa. Bem-vindo, muito obrigado, o palco é seu.

Francisco Madelino: Muito obrigado.

Bom dia a todos, sindicalistas que aqui estão presentes, e também aos nossos colegas sindicalistas que estão aqui e que vêm dos países de expressão oficial portuguesa.

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É com o maior prazer que eu aqui estou.

Eu acho que as matérias que têm a ver com formação profissional, porque algumas das matérias da formação profissional ligam-se com a temática mais geral das políticas ativas de emprego, são aquelas matérias que, como o João Proença já disse, fazem parte do núcleo central daquilo que deve ser o debate sobre o diálogo social, e, portanto, acho que este é um tema fundamental para a UGT. Fundamental do ponto de vista da contratação coletiva e, como disse aqui o João, ao nível da empresa, mas também fundamental do ponto de vista do que tem a ver com as políticas públicas nacionais e a concertação social.

Eu irei fazer aqui uma intervenção no sentido de abordar basicamente dois conjuntos de temas. Um, que é o primeiro, é aquilo que eu chamaria uma crítica relativamente a um conjunto de mitos ou de opções que afetam algumas organizações internacionais na forma como abordam Portugal e que, na minha opinião, afetam sobretudo aquilo que têm sido as opções de política pública recentemente em Portugal. E, por fim, iria referir vários dossiers e exemplificar com vários dossiers aos quais, na minha opinião, não estão a ser dada a devida importância, ou não estão a ser tratados da melhor forma, pois acho que são temas extremamente interessantes do ponto de vista de uma central sindical de propositura de negociação como a UGT. Começando pelo primeiro aspeto, os três ou quatro dossiers ou mitos com os quais eu não concordo. O primeiro deles tem a ver com aquilo que algumas organizações internacionais fazem, no próprio discurso do relatório da OIT feito em termos gerais esse assunto é dito, mas muitas vezes com a União Europeia e também a OCDE, que é: Portugal tem um problema de desemprego porque as empresas procuram competências que não existem.

Esse é um problema de pequeno significado em Portugal. Isto é, o problema fundamental é que não há procura por parte das empresas, não há crescimento económico, o país está a três ou quatro anos numa recessão profunda, e centrar o problema, visto do lado da procura, que as empresas procuram pessoas e que há procura por parte das empresas de competências que não existem no mercado não é a melhor forma de analisar o problema do mercado de trabalho em Portugal. O principal problema é que a economia não cresce, a economia está a crescer muito pouco, começou a dar alguns sinais ténues de crescimento no semestre anterior que já abrandaram neste primeiro semestre.

No primeiro semestre não tivemos relativamente ao semestre anterior crescimento, porque no primeiro trimestre tivemos um crescimento negativo, depois um crescimento positivo no segundo trimestre, mas, do ponto de vista global, somando os dois, se fizermos uma relação entre o primeiro trimestre e o segundo trimestre dá zero de crescimento. Portanto, em lado nenhum do mundo se resolve o problema do emprego com criação líquida de emprego por parte das empresas com crescimentos nulos.

Aliás, a maior parte das análises macroeconómicas dizem que para a Europa são precisos 2% de crescimento; em Portugal, que é trabalho intensivo, próximo do 1,5% para que haja criação líquida de emprego. Portanto esta não é a melhor forma de analisar. Eu várias vezes manifestei esta discordância nas organizações, no Comité do Emprego, etc. – dizer que o principal problema macroeconómico está no serviço público de emprego ou nos serviços de colocação e não está nessa questão de que não há crescimento económico e porque é que a economia não cresce.

E portanto eu discordo da maior parte dessas análises internacionais, acho que são uma forma errada de abordar o problema e portanto nós temos um problema macroeconómico em primeiro lugar.

Em segundo lugar tenho uma divergência sobre a forma como o Governo encara a inserção do mercado de trabalho e das políticas, incluindo a questão da qualificação, relativamente à resolução do problema do país. Isto é, o país tem tido historicamente um problema de competitividade, o país tem uma estrutura de trabalho intensiva, isso leva a que o país concorra muito naquilo que toda a gente sabe, por

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preços e não propriamente ter um grande volume de empresas que têm na inovação e na exportação e na inserção do mercado internacional uma relação forte.

E sobre esta matéria, como há dias um jornalista sintetizou muito bem, há duas formas distintas, que vou simplificar aqui. É como que uma família que tem a mãe empregada, o pai desempregado e que tem um filho. E estão a discutir os dois sobre a solução que há para o filho. E o pai, que ficou desempregado, acha que é necessário eliminar a mesada do filho, tem de ser tirado da escola, não pode ir estudar porque a família não tem rendimentos – tem de se colocar a receita ao nível da despesa familiar e tem de se trabalhar, o pai tem de tentar arranjar trabalho com o salário que estiver disponível na situação.

E a mãe discorda completamente, acha que essa não é uma solução para o filho, a solução é não tirar o filho da escola mesmo que isso possa significar algum endividamento da família. A situação é um bocado aqui simplificada, como diria o jornalista que um dia apresentou esta metáfora. Não há solução para este casal, não há consenso neste casal e a situação inevitável é o divórcio do casal. E estas duas estratégias para o país – dizer que o país tem um problema de défice externo e, como tem esse défice externo, a solução para o problema é baixar os salários ou não os deixar subir, como faz parte da grande maioria das abordagens do mainstreaming das organizações internacionais, mas que foi a opção do país.

E nesse sentido o que nós temos de fazer é baixar os salários, porque ao conter os salários ganhamos competitividade por via salarial e resolvemos o problema do défice externo, porque as pessoas têm menos rendimento e, como consomem menos, as importações baixam – não é solução para o país. E a prova de que não é a solução é que todos os fatores macroeconómicos de sustentabilidade não estão a funcionar, logo, voltando ao exemplo, a solução é apostar na qualificação.

E, como disse aqui o João, não é apenas na qualificação dos jovens. O principal problema, e é esse que define grande parte dos problemas do país, é que não há nenhum país que tenha a comparação com Portugal. É que nem sequer são os 50% que a OIT diz de subqualificação. É que os dados em Portugal são de 60% agora e eram, há quatro ou cinco anos, de 70 ou 75%, e estão a ser resolvidos pela saída das pessoas do mercado de trabalho.

Nós estamos com menos 12 anos de escolaridade, nós temos 70% e a Europa tem apenas menos de 25%. Não há nenhuma comparação possível sobre esta situação. E esta é a maratona do país, é aqui que se discute o capital humano e é nesta estratégia que a questão tem de ser resolvida. Portanto há um erro de diagnóstico completo e de estratégia com a qual não se pode estar de acordo.

A terceira nota, em que também há desacordo, é sobre a questão da desigualdade social. O país é o mais desigual da União Europeia, entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos. Não se está a falar do Belmiro de Azevedo, estou a falar de dois milhões de portugueses. Dos 20% mais pobres para os 20% mais ricos a diferença supera as seis vezes. A média europeia está abaixo de quatro e há países na União, como a Suíça e outros, em que a diferença é de dois. E essa diferença decorre sobretudo da distribuição do capital humano.

As pessoas licenciadas estão 80% num percentil mais elevado. As pessoas que têm menos de seis anos de escolaridade estão 80% num percentil mais baixo. Se nós pegarmos numa universidade como o ISCTE, onde já foram feitas essas contas, pessoas entre os 45 e os 65 anos que são operárias, mesmo de qualificação média, são 40% da população mas têm 2 ou 3% dos filhos a estudar numa universidade.

Contrariamente aos que são dirigentes superiores e que são patrões, que são 2 ou 3% da população, estes têm 40% dos filhos na universidade. E esta questão da distribuição do capital humano, como ele determina a desigualdade, é uma questão importante.

Nós não podemos formar apenas pessoas para o mercado de trabalho. Em bom rigor tem de existir só um emprego para haver igualdade de oportunidades ou iam todos licenciados ou não ia ninguém. Não é

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formar só um para o lugar que está disponível. Portanto esta questão da desigualdade social é uma outra questão importante.

E quarto, por fim. Criou-se hoje uma ideia que uma pessoa que tire um curso e que vá trabalhar tem de começar por um estágio ou uma qualquer formação. Eu dava este exemplo – praticamente hoje em Portugal os estágios são todos subsidiados pelo Estado. O que cria um problema financeiro complicado. O Instituto de Emprego passou a pagar 20 ou 30 ou metade da maior parte dos estágios, sem qualquer seletividade para pagar. E se forem verificar, a partir de setembro para cá passou-se de 27 mil para 57 mil estagiários. O que dá toda a precaridade que o João falava. Nós não podemos dizer a qualquer pessoa, que é um jovem, que fez uma qualificação ou que voltou a fazer uma licenciatura, que não há soft skills, que é um problema da formação em Portugal e que não estão preparados para o mercado de trabalho e que ainda é um favor e o Estado tem de o pagar para aquele qualificado.

Quando aos milhares, já são 90 mil nos últimos dois ou três anos, essas pessoas vão trabalhar para a Europa e não há nenhum problema de soft skills. Voltamos de novo a falar do problema das incompatibilidades das competências. E esta questão da relação entre a qualificação e os apoios públicos e a precaridade do emprego é uma das matérias que uma central sindical, na minha opinião, deve colocar. E portanto dito isto, eu diria que há vários dossiers. E para terminar, porque o tempo não é muito, faço uma análise dos quatro mitos com os quais não concordo.

O primeiro deles é a autêntica destruição que foi feita da formação de adultos em Portugal, que levou à destruição, como já foi dito aqui, dos CNOs, à criação dos centros que ficaram sem financiamento, porque se tirou cerca 600 a 700 milhões de euros que estavam afetados para a qualificação de adultos. Não era para os CNOs e para aquela mistificação que se fez de se fazer avaliação de experiência, que dava diplomas. Não, era para formação de qualificandos, para formação e educação de adultos de duração longa.

Para quê? Porque a lógica é – como há um problema no sistema financeiro, o dinheiro que há do Fundo Social Europeu não deve ser para qualificar o capital humano, deve ser para injetar na tesouraria das empresas que estão com dificuldades ou então para resolver problemas endogeneizando despesa pública e pagando subsídios de desemprego dentro da Segurança Social. E esta lógica levou a que não se está a resolver o problema e se destruiu completamente o sistema de educação e formação de adultos, de uma forma que eu considero não ser a mais honesta, pois criaram-se os tais centros sem montantes financeiros afetos, isto é, toda a rede foi destruída, todo o sistema de qualificação de adultos, elogiado pela OCDE, foi destruído, quando o problema do país é que em cinco milhões tem quatro milhões de ativos que têm menos do 12.º ano de escolaridade.

Ora não há engenharia financeira que ponha esta população, em que quatro milhões não têm o 12.º ano de escolaridade e um milhão tem mais, a deixar de produzir têxteis e produzir biotecnologia ou bioquímica, como os alemães. Com esta qualificação de adultos, nem em quatro, nem em cinco, nem em dez anos. Não há esta engenharia social em lado nenhum. O país tem de qualificar os ativos. Os ativos são extremamente importantes e uma das matérias mais complicadas foi precisamente essa ideia que a solução estava apenas na educação de jovens e na educação de jovens supostamente de grande qualidade e de grande rigor.

Outro exemplo é a formação dos desempregados – essa tem a ver com a endogeneização de despesa pública. Passou a ser uma formação modelar, feita rotativamente, meramente ocupacional. Aliás, até é contabilizada duas e três vezes, o que deu os saldos significativos que afetaram a estatística que é dada, e também de ativos, da aprendizagem ao longo da vida, isto é, subiu de seis para 15 ou 16%. Mas a contabilização passou a ser feita por módulo, o que leva a que uma pessoa que faça dois ou três módulos possa ser contabilizada várias vezes, meramente ocupacional, com o objetivo de pagar proporcionalmente o subsídio de desemprego, o que leva a uma resolução do problema da Segurança Social, isto é, afetando

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verbas da Segurança Social para pagar esta formação modelar e pagar o subsídio de desemprego enquanto as pessoas estão a receber.

Eu não sou contra este mecanismo, eu acho é que o mecanismo pode ser feito não para pagar os 100 milhões de euros que estão no Orçamento de Estado, pelo serviço público de emprego à Segurança Social, mas para resolver o problema da qualificação de adultos.

Mas eu queria falar aqui da destruição da certificação de competências. No dossier que uma central sindical deveria pôr, de ser criada uma rede de certificação da experiência não formal, onde vários Governos não foram capazes também de fazer, mas da certificação da experiência profissional e que tenha, no mundo do trabalho e nos centros protocolares e nas associações empresariais e nos sindicatos, forma fundamental de a regular e não de uma forma formal, ou nas escolas secundárias que não têm qualquer relação com o mundo do trabalho.

Portanto são vários dossiers. Eu, para terminar, que o tempo já lá vai longo, digo que nós temos um país que, do ponto de vista setorial e do ponto de vista do know-how que foi criado, temos uma excelente rede, quer de centros protocolares, quer de técnicos que trabalham nestas áreas, quer na área do turismo, quer na área da agricultura. Temos uma excelente rede que foi nascendo, mais as escolas profissionais, e que pode ser colocada ao serviço da qualificação de adultos e ao serviço da formação contínua, sendo aí, na variável de stock, o principal problema do país.

Já não vou falar da formação vocacional. A formação vocacional atingiu o seu objetivo de 50%, mas o país continua a ter dois défices nessa matéria. É uma insuficiente ligação ao mundo do trabalho e ao mundo da economia. Mesmo o sistema de aprendizagem, que aumentou e foi colocado na meta dos 30 mil, que é uma meta positiva. Mas avançou-se sem se consultarem as ofertas, avançou muito em áreas de serviços, em áreas que vão desde cabeleireiros a manicures, em áreas deste tipo, que têm muitas vezes a ver também com prestações de serviços que são feitos e não propriamente numa ligação ao mundo do trabalho.

Como também o aumento para 50% nas escolas. Exigem-se escolas com oficinas, com capacidades, e passou-se rapidamente de 25 para 50% de existência deste tipo de escolas, o que implica grandes investimentos em articulação com as infraestruturas que existem.

E por fim, para colocar um outro dossier. Eu aí tenho mais dificuldades de perceber algum alheamento, não sei se será a melhor palavra, ou pelo menos o dossier não ter sido posto na primeira preocupação, nomeadamente das centrais sindicais em Portugal, que tem a ver com a projeção da distribuição financeira do horizonte dos 2020. O horizonte dos 2020 tem tido uma lógica que basicamente é a maior parte do dinheiro ir para colocar uma parte com juros unificados, ou reembolsos sem juros, uma outra parte com as finanças a pressionar para endogeneizar despesa pública.

E quando nós olharmos para a distribuição das verbas para as políticas ativas de emprego elas devem ficar reduzidas a metade, nomeadamente para o apoio de jovens. Aliás o Orçamento de Estado para o ano já reflete esta situação. Se nós chegarmos ao mapa 11 do Orçamento de Estado há uma redução de 500 milhões de euros afetos às políticas ativas de emprego e, apesar de haver um reforço que existe nas transferências da Segurança Social para o Instituto de Emprego e Formação Profissional e também para a Autoridade das Condições de Trabalho, passa de 454 para 525, e isto tenta compensar uma regra de ouro que existia que era 5% das receitas da Segurança Social irem para as políticas ativas de emprego, que eu acho que as centrais sindicais – 4,7% ia para o IEFP, 0,3 para as condições – devem colocar esta exigência como fundamental.

E há aqui alguma reposição, mas esta reposição acontece com uma redução significativa de 1800 milhões de euros para 1200 milhões de euros das verbas do Fundo Social Europeu afetas às políticas ativas

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de emprego. Quem tem acompanhado os mapas da programação financeira verifica que é preocupante esta redução significativa, quer pelas consequências que vai ter no serviço público de emprego, quer pelas consequências que vai ter no apoio à formação profissional.

E há algumas alterações, como por exemplo pagar para metade dos estágios sem seletividade, ou a redução brutal que houve nas elegibilidades e nos custos da aprendizagem – uma formação que teve bons resultados apesar dos problemas que existem –, mais tem agravado, para que entidades que fazem formação ligada ao mundo do trabalho, pode ser da serralharia, da metalurgia, que têm custos muito mais elevados do que a formação de lápis e papel, em que praticamente foram reduzidas para metade as comparticipações.

Portanto eu acho que este é um dossier que devia ser colocado nesta grande ambição do país que é crescer pelo capital humano e não ter um crescimento…, que aliás acho que não tem solução, porque os vizinhos aqui ao pé ganham metade de nós através da contenção dos custos em trabalho.

Muito obrigado a todos.

João Dias da Silva: Muito obrigado Dr. Francisco Madelino pela riqueza da análise que nos trouxe, pela crítica também que lança relativamente a alguns aspetos. Noutros aspetos sublinhou questões que constam do documento que a UGT aprovou no ano passado no seu congresso, na sua resolução programática, particularmente naquilo que diz respeito à eliminação da qualificação de adultos e ao insipiente processo que foi iniciado relativamente à substituição daquilo que existia. São matérias que constam do documento de resolução programática da UGT e que são obviamente fonte e orientação para o trabalho que temos de desenvolver, umas vezes com mais visibilidade, outras vezes com menos visibilidade.

A Dr.ª Mafalda Troncho pediu para ainda dizer alguma coisa a propósito do que disse o Dr. Francisco Madelino.

Comentário de Mafalda Troncho - OIT Só uma coisa muito rápida, mas gostava de fazer um pequeno comentário relativamente à questão que foi colocada sobre as organizações internacionais e a forma como abordam a questão da desadequação das competências.

Em relação às outras organizações internacionais não me vou pronunciar, mas em relação à OIT ela nunca apresenta a questão da desadequação de competências como uma das causas para a taxa de desemprego.

Aliás, a OIT tem centrado muito a sua abordagem relativamente a esta crise na necessidade de um crescimento económico que seja centrado na criação de emprego, porque assim é que vai resolver o problema do desemprego. O que a OIT vem dizer em relação à desadequação de competências é que elas estão associadas a alguma persistência dos níveis de desemprego nos países onde ela é detetada, porque não é certamente por coincidência que, nos países onde temos a maior taxa de desemprego há mais tempo, esses países são também aqueles que apresentam uma maior desadequação das competências.

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E que esta é uma área que deve ser abordada, porque o mercado de trabalho que vamos encontrar no final desta crise não é igual ao mercado de trabalho que tínhamos antes desta crise. E portanto esta deve ser uma das áreas que deve ser abordada.

João Dias da Silva: Muito obrigado Sr.ª Dr.ª. Eu sei que a crítica dominante é que cada um destes painéis devia ser um dia de seminário. Creio que ficamos aqui com uma agenda preenchida para muito trabalho futuro relativamente ao conjunto de questões que têm sido suscitadas ao longo dos painéis. O objetivo era este, era ouvirmos, trazermos aqui o máximo possível de informação, e a riqueza dos painéis que temos tido tem sido claramente um sinal de que estamos a falar de coisas muito rigorosas e que impõem a nossa reflexão e o nosso trabalho. Uma vez mais obrigado a estes intervenientes. Vamos já formar a mesa seguinte para não atrasarmos os trabalhos.

Amílcar Coelho – introdução a Jorge Mesquita: Bom dia a todos e a todas. É com muito gosto que estamos aqui para continuar este excelente debate, esta excelente comemoração dos 36 anos da UGT. Eu agradeço desde já aos nossos convidados o facto de se terem associado a este momento importante para a UGT como memória e comemoração também para o futuro.

Promover as qualificações das pessoas – mundo em mudança, emprego em mudança, pessoas com futuro. Temos aqui palavras fundamentais do movimento sindical: qualificações, emprego, pessoa, mudança, desenvolvimento inclusivo. Toda uma série de paradoxos e, ao mesmo tempo, também de dificuldades e de obstáculos, muitos que já foram aqui hoje referidos. Formas erradas de abordar os problemas, desigualdade social, esta coisa do emprego implicar mais qualificações, mas, por outro lado, as baixas qualificações do nosso mundo de trabalho – todo um conjunto de problemas que importa analisar.

Esta grande dificuldade que é a ligação entre a teoria e a prática.

E temos connosco hoje um conjunto de convidados que sabem destas coisas, são pessoas ligadas precisamente ao mundo das qualificações, ao mundo do trabalho, ao mundo escolar, ao mundo deste desenvolvimento inclusivo. Portanto, sem mais delongas, e tendo em conta aquilo que foi dito ontem, da necessidade de criar esta rota da esperança, como falava o Professor Joaquim Azevedo, é uma utopia conseguirmos aproximar-nos mais daquilo que são hoje as necessidades reais e criar um trabalho mais digno, mais remunerado, mais compensado e que seja de facto esta rota de esperança que se falava ontem aqui.

Dou a palavra em primeiro lugar a uma pessoa com muita experiência nestas matérias, o Dr. Jorge Mesquita.

Muito obrigado, faça favor.

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Jorge Mesquita: Muito obrigado Dr. Amílcar Coelho.

Quero saudar obviamente a UGT. Eu sou da casa, mas quero saudar a UGT na pessoa da nossa presidente, todos os presentes, os meus amigos e colegas de painel. Uma saudação muito especial aos nossos amigos e parceiros dos Países de Expressão Portuguesa, com quem temos uma excelente relação, e perceberão porquê, mais à frente.

E agora deixem-me só dizer uma coisa – o Dr. João Dias, quando começou a pensar neste processo e neste projeto, e quando me mostra o esboço deste projeto, aquilo que pensava que podia ser, perguntou-me o que eu achava. Eu respondi: «Por amor de Deus, João, queres que eu dê uma opinião?

João, parabéns, fantástico, está ao nível da central, ao nível da FNE, ao nível a que tu nos habituaste. Muito obrigado».

Quanto ao tema, e o tema assenta-nos perfeitamente, há uma coisa que eu não posso deixar de relembrar. As duas brilhantes mesas de ontem à tarde, em que, na primeira, às 15 horas, esteve o Dr. Octávio Oliveira, o Dr. José Silva Peneda e o Professor Doutor David Justino. Houve aqui a assunção da preocupação por parte de todos os oradores, em relação aos processos de formação e da educação ao longo dos anos, com responsabilidades governativas, e foi extraordinária a forma como o professor Justino, reconheceu terem sido cometidos erros.

Andamos nós, intervenientes ao mais alto nível do Estado, preocupados em consecutivamente alterar, modificar, modelar processos e procedimentos, e sabemos que para obtermos isso temos já o diagnóstico feito e não se tomam as decisões nem as atitudes mais firmes e mais objetivas. E continuamos hoje aqui a lamentarmo-nos, a fazer uma «mea-culpa», mas o certo é que continuamos com o problema por resolver.

No outro painel, mais diretamente focalizado nas nossas áreas, deste painel, com o presidente da ANQEP e com o presidente do IEFP e, ainda, com o nosso amigo José Luís Presa. Logicamente o que se está a passar é que a intervenção que neste momento estamos a ter, face ao modelo que o CEFOSAP tem definido para a sua ação, junto destes reguladores, dos operadores, seja a antiga ANQ, agora a ANQEP, seja o IEFP, evidencia um outro nível de respeito, sendo hoje tidos como parceiros ouvidos e não parceiros executores.

Isto é extraordinário para a Central e para todos vocês que aqui estão, porque 98% das pessoas que estão sentadas nestas cadeiras são nossos parceiros, parceiros por via dos sindicatos que estão aqui a representar. E isto é a fonte de relação que existe entre a Central e a sua valência da formação através do operador CEFOSAP. Portanto, a operacionalização do processo é feita por nossa via, mas o certo é que a preocupação está a ser trabalhada na Central e cada vez mais monitorizada pelas vossas preocupações. E isto permitiu que tudo aquilo que lamentavam, e com alguma razão, que de alguma forma seria o espectro de “liberdade” que o CEFOSAP teria no âmbito da formação, de há quatro, três anos para cá começou a ser esbatido, na medida em que estes mesmos reguladores compreenderam, tendo flexibilizado ao CEFOSAP o acesso a um conjunto de instrumentos diferentes daqueles a que estava sujeito.

Exemplo do que foi dito, o fato de estarmos a trabalhar de acordo com as necessidades que possam vir a ser diagnosticadas no âmbito, por exemplo, dos transportes – juntamente com a Secretaria de Estado, fomos licenciados para a Certificação de Aptidão dos Motoristas. Estamos, neste momento, a trabalhar, junto da Comissão Científica, do Conselho Científico, para poder, junto de uma classe fundamental da Central, que são os professores, a modelação da aproximação das valências aos créditos que precisam e aos quais têm de estar sujeitos na maioria das situações, para a vossa carreira. Estamos a desenvolver um

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conjunto de procedimentos e de articulações que facilitam e fazem espraiar, de certa forma, a atividade do Centro para áreas até agora não muito abrangidas.

E os sindicatos e as estruturas regionais da União Geral dos Trabalhadores, apesar de recentes, têm quatro anos, tiveram a consciência e têm a convicção de que, de facto, têm uma longa área de intervenção onde trabalhar. Para nós é preocupante proteger aqueles que, neste momento, estão em situação complicada – para nós era facílimo articular com os ativos empregados; estamos a trabalhar, cada vez mais, com ativos desempregados, é uma realidade. E o nosso grande objetivo é, por um lado, dotá-los das competências necessárias para que, tão rapidamente quanto possível, voltem ao mercado de trabalho, ou, tão breve quanto possível, possam, dentro da sua estrutura organizativa, adquirir as competências, que a tal mutação do posto de trabalho, de que tanto se fala, possa suscitar. É lógico que é muito fácil dizer-se isto, mas o certo é que as coisas só conseguem ser implementadas, e os resultados que o CEFOSAP tem alcançado, com a vossa intervenção, com o vosso apoio e com o vosso trabalho de campo. Não foi por acaso que o Dr. Jorge Gaspar ontem fez, de certa forma, uma abordagem à forma de intervenção do IEFP via centros de formação, referindo-se ao CEFOSAP, de forma muito positiva e elogiosa. Há rigor, há forma, há transparência, acima de tudo há preocupação com aquilo que é necessário, neste momento, cobrir e atingir, o que não quer dizer que tenhamos que estar aqui daqui a cinco anos a dizer o mesmo, porque, como todos verificámos, no painel da manhã, a mutação é de tal forma real que temos de estar permanentemente a antecipar aquilo que poderão vir a ser os problemas.

Não vale a pena estarmos a fazer formação ou preocupados com a formação só para preencher calendário ou para esgotar uma qualquer dotação orçamental, porque a formação deve ter, em primeiro lugar, um grande objetivo. Ser eficaz e, acima de tudo, ser avaliada. Importa ter em mente em que medida aquela dotação foi gasta com aquela formação e se teve uma avaliação positiva não só no impacto no formando, mas também na organização, se ele estiver empregado.

Uma outra atividade nuclear na nossa atividade é a denominada operação desempregados. Esta é a grande preocupação que a Central e as suas estruturas regionais têm tido, sempre perspetivada no fator inclusão, e rápido regresso ao mercado de trabalho, que é aquilo com que nós nos preocupamos quando falamos dos trabalhadores adultos. Por fim, gostaria de lembrar a forma como o anterior Secretário-Geral, João Proença, falou há pouco na questão dos CNOs e da sua relevância. O Prof. Dr. Gonçalo Xufre, na sua intervenção, aludiu à forma como o CEFOSAP tem pautado a sua intervenção neste domínio, o que nos apraz registar.

No quadro de que se serviu para ilustrar, parte da sua intervenção, enfatizou a articulação desejada entre educação, formação. Não há barreiras, não há complexos, não há fantasmas. Há colaboração e cooperação, e todos achamos que é este o caminho que deve ser seguido.

Amílcar Coelho – introduz Maria do Sameiro Muito obrigado Dr. Jorge Mesquita. Como sempre muito brilhante. Temos o privilégio de o ter à frente do CEFOSAP. É um homem preocupado com o rigor, mas ao mesmo tempo com este lado humanista das coisas, e quão bem equacionou este desafio das pessoas, a potencialização e o alavancamento das pessoas. Com uma marca fundamental também aqui dentro da UGT.

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E passamos seguidamente para a Dr.ª Maria do Sameiro, que não só antecipa os problemas, mas também dá resposta todos os dias às necessidades de inclusão, deste crescimento inclusivo. Então vamos ouvir a Dr.ª Maria do Sameiro, muito obrigado pela sua participação.

Faça o favor.

Maria do Sameiro: Antes de mais nada quero dar os parabéns à UGT e dizer o quanto me sinto orgulhosa de estar junto desta família. E dar os parabéns aqui na presença da minha querida presidente, duplamente presidente, presidente da UGT, presidente pelo sindicato a que pertence. Muito obrigada pelo convite.

Também agradecer e dar os parabéns ao nosso querido João Dias da Silva, que tão bem preparou esta conferência com um tema tão importante e que nos toca tanto.

Eu, como sabem, fui professora toda a vida. E há uns anos a esta parte tenho o privilégio de dirigir a Escola Profissional Agostinho Roseta, uma escola que trabalha com o ensino secundário.

Sabem que os alunos quando terminam o ensino básico têm duas opções: ou prosseguem estudos, em cursos muito bons, que os preparam muito bem para irem para a Universidade, ou fazem a opção de escolher o ensino da via profissionalizante, cursos que os preparam para a vida ativa, e com mais facilidade eles entrarão no trabalho. É evidente que nós consideramos que os dois tipos de ensino são importantes, porque têm valências diferentes, mas o que eu vos queria falar mais hoje é sobre o ensino técnicoprofissional e da nossa experiência e dos resultados que obtemos.

Portanto, o ensino técnico-profissional forma técnicos especializados, de qualificação intermédia.

Há bocado ouvi, não sei o nome, mas foi a senhora que me antecedeu, aliás estiveram cá poucas senhoras a falar. Essa senhora disse que onde há mais jovens ou é com ensino superior ou sem o 9.º ano. Eu acho que este tipo de ensino faz muita falta e de facto forma técnicos que são importantes nas empresas. Estes técnicos intermédios podem resolver muita da situação económica, social e cultural do país.

Quando apareceu o ensino técnico-profissional eu tive a sorte de entrar logo nele. Normalmente as pessoas diziam: «Coitado, ele não consegue estudar, ou tem sempre mutos problemas, não gosta da escola, é malcomportado». E então o que é que a escola profissional fazia? Recebia esses alunos. Muitas vezes iam à procura da última oportunidade que tinham para estudar, para tirar um curso. E de facto, não só a nossa escola, mas as escolas profissionais que foram criadas, começaram a dar respostas. E começaram a dar respostas para que os alunos conseguissem cumprir a escolaridade obrigatória.

Conseguiram que muita gente conseguisse a escolaridade, conseguiram que muito público-alvo que, por via normal, já não tiraria o 12.º, o tivesse concluído. Estas escolas, que eram consideradas quase como escolas de segundo plano, de ensino desprestigiado, como muita gente dizia, e às vezes ainda dizem, estas escolas começaram a mostrar o outro lado. Não foram só escolas que deram a escolaridade obrigatória, ou que atribuíam diplomas aos alunos. Começaram a ser reconhecidas, reconhecidas pelas empresas e reconhecidas pelas pessoas – as famílias e os amigos daqueles que as frequentavam.

Passámos caminhos difíceis, mas soubemos impor-nos. E eu acho que neste momento as escolas profissionais não só qualificam e formam bons profissionais, como ultrapassaram tudo o que lhes era exigível, que era a escolaridade obrigatória, era atingir a escolaridade obrigatória. E não é por acaso que nós agora passámos de uma fase que vos digo que tenho pena e que às vezes gosto muito de ir buscar

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também alunos com dificuldades. Nós temos de abrir a escola a toda a gente. Mas neste momento a maior parte dos nossos alunos faz a escolha da nossa escola, e das escolas profissionais, como primeira escolha.

E aparecem lá com 14, 15 anos, convictos de que é aquilo que querem. E por isso eu acho que há alguma coisa de bom que este tipo de ensino tem. E que neste mundo em mudança, que de facto estamos a viver uma época de muitas mudanças, em que no mesmo nível de muito trabalho há tantas incertezas, há tantos desafios, há tantos impasses, é preciso que nós estejamos atentos e que os países estejam atentos.

Eu acho que a educação pode ser a arma para a solução de muitas coisas. Nós temos de mudar, porque o mundo está a mudar e os alunos também já mudaram. Eu acho que o sistema tenta adaptar-se, mas tem de ser mais rápido, porque as mudanças são muito rápidas. E o que é que nós fazemos?

Eu vou falar um pouco da minha experiência e digo-vos com muito gosto que sei que em quase todas as escolas profissionais, em quase todo o ensino profissional, isto acontece. Acho que um dos grandes segredos para se mudar o ensino e a educação é o modo como se trabalha nas escolas. Quando os alunos fazem a opção pela minha escola – eu posso falar da minha, e sei que nas outras também, está ali um colega que é de uma grande escola, mas eu agora vou falar da minha. Da minha que é igual, é parecido.

Nós, quando o aluno entra na escola, a primeira coisa que fazemos é perceber que nós não temos ali uma máquina, temos ali um ser humano. E esse ser humano tem a sua individualidade.

E nós trabalhamos muito isso. Trabalhamos muito a individualidade porque queremos também a diversidade. E há muitos alunos que ainda não se encontraram. Mas se nós tentarmos ajudá-los a descobrir o que é que de facto eles gostam e querem fazer, nós, com trabalho, é evidente que dá trabalho, conseguimos chegar lá. Portanto, ajudá-los a que eles comecem a perceber e a gostar de estar na escola. E de facto é impressionante, mas nós conseguimos. Nós conseguimos que alunos, que muitas vezes estão completamente desmotivados, que têm percursos muito complicados no ensino, nós conseguimos dizerlhes, e isso normalmente até sou eu que digo, «Eu não me importo com o que tu foste, importo-me com o que tu queres ser a partir daqui. Constrói uma nova história da tua vida e nós estamos aqui para te ajudar». É com este trabalho coeso, com este trabalho que fazemos, que de facto conseguimos que estes alunos se motivem. Ora nunca poderemos esquecer qual é a origem dos nossos cursos, são cursos técnicoprofissionais. Portanto uma das grandes prioridades é formar bons técnicos. Para formarmos bons técnicos, temos de ter uma boa formação profissional. Esses técnicos que dão a parte técnica dos nossos cursos são normalmente técnicos ligados ao mundo do trabalho. É esse o segredo – uma boa formação técnica, os alunos perceberem porque é que estão a aprender, porque aquilo faz falta para o emprego.

Além de termos bons técnicos a formá-los, periodicamente vêm pessoas do mundo de trabalho falar com os alunos e os alunos também se deslocam para o mundo de trabalho. É assim que eles fazem essa formação, que é importantíssima.

Mas nós consideramos que não chega ter uma boa formação técnica. É preciso dar competências sociais e humanas a estes alunos. É preciso humanizá-los. É preciso que nós criemos bons técnicos, mas também queremos bons cidadãos. E esses bons cidadãos conseguem-se quando nós lhes transmitimos valores. E é isso que também fazemos na escola. É evidente que para fazermos este trabalho, como devem calcular não sou eu sozinha, é a psicóloga, são os professores e também os funcionários. Mas muito os professores. Os professores são uma classe extraordinária. Eu tenho orgulho em ser professora. E queria muito aproveitar estar aqui para dar um grande abraço aos meus colegas porque sei o quanto é difícil o vosso trabalho.

Como já repararam, é importantíssimo que os professores estejam satisfeitos. É preciso que se reconheça a profissão, é preciso que se dignifique a profissão. E nós, pela nossa forma de estar e também pela organização à qual pertencemos, é uma das coisas com que mais nos preocupamos, é fazer com que

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os professores se sintam bem na nossa escola. E este é o segredo do nosso sucesso. Esta é a chave do nosso sucesso. As pessoas estão motivadas. Porque nós humanizamos o ensino.

Por exemplo, hoje trabalhamos muito em equipa e se a equipa for coesa e nós gostarmos do que fazemos, as coisas correm bem. Eu estou aqui, não está cá ninguém da escola, mas eu sei que eles estão todos comigo. Já me mandaram mensagens, estão a torcer para que me corra bem. Sempre, em qualquer evento, qualquer coisa que haja, é de nós todos, nós queremos todos que a escola saia bem vista. É este trabalho de equipa, é isto que faz com que nós, ao trabalharmos juntos, nos sintamos mais próximos uns dos outros. É isto que é importante. É importante trabalhar em equipa. Não temos de passar por cima de ninguém, não temos de ser mais do que os outros, temos todos que fazer a força, porque só assim é que conseguimos.

Eu acredito que é possível nós adaptarmo-nos, apesar das grandes mudanças que estão a haver no mundo. Se nunca cruzarmos os braços e sempre que aparecem as dificuldades e as adversidades vamos à luta, vamos tentar mudar, vamos tentar fazer melhor. É isso que fazemos. Somos uma escola de sucesso.

Há outras, felizmente. E espero que o ensino profissional continue a ser dignificado e continue a ser o que tem sido até agora. E que nos permitam que nós continuemos a trabalhar.

Também queria dizer mais uma coisa. Nós somos também muito uma escola de afetos. Faz falta. A sociedade tem de ser mais humanizada porque não podemos andar uns para cada lado e cada um a olhar por si. Está bem?

Muito obrigada por me ouvirem.

Amílcar Coelho – introduz Agostinho Castanheira: Muito obrigado Dr.ª Maria do Sameiro, que nos trouxe aqui a Escola Agostinho Roseta e que nos evoca aqui também o nome de um grande sindicalista. Foi também um bom momento de memória e que nos falou da preparação para o mundo de trabalho. Uma escola de afetos, afinal também uma nau de esperança. Uma rota de esperança tem naus de esperança e tem boas práticas. Não fazemos só o muro das lamentações, também temos boas práticas e conseguimos superar dificuldades. Isso também é muito positivo, este sentimento de que não há abismos, que há de facto esperança e que temos de caminhar para ela. Muito obrigado.

Passo a palavra a seguir ao Dr. Agostinho Castanheira. Continuamos a falar de experiências concretas, da realidade nua e crua. Faça o favor. Muito obrigado.

Agostinho Castanheira Muito obrigado. Eu gostaria de começar por saudar a UGT pelos seus 36 anos de existência e testemunhar como me tem sido agradável, durante boa parte desses anos, ter estado ligado ao movimento sindical e aos sindicatos.

Este seminário com este tema, o Diálogo Social pela Educação e Formação, Estratégias de intervenção e concertação para o desenvolvimento e o emprego, é algo que me diz muito. Colaborei com uma federação sindical, a FETESE, e depois passei para a direção de um centro de formação protocolar,

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durante muito tempo, o único centro de formação protocolar em que um sindicato tinha um papel decisivo na sua gestão. Por isso a oportunidade de participar neste seminário me é especialmente grata.

Promover as qualificações das pessoas – mundo em mudança, emprego em mudança, pessoas com futuro. A minha primeira interrogação era como começar a falar disto, como abordar esta questão. Optei por uma via, que não sei se será a mais apropriada, mas vou tentar, reduzindo o tempo da intervenção, passar-vos algumas reflexões. Peguei em termos-chave que têm que ver com este mundo em mudança, emprego em mudança e o futuro das pessoas.

Comecemos pelo conceito de qualificação. Falamos muito das qualificações e às vezes não olhamos bem para o significado concreto dessa palavra. A OCDE, por exemplo, diz que qualificação formal é um resultado formal, um certificado, um título ou um diploma, de um processo de avaliação e validação, alcançado quando um organismo competente determina que um indivíduo possui os resultados da aprendizagem fixados por normas pré-definidas ou possui as competências necessárias para exercer uma profissão num domínio específico de atividade.

O outro conceito é o conceito de mobilidade. A mudança nas empresas, no mundo, das pessoas implica este conceito-base. O CEDEFOP diz-nos que a mobilidade é a capacidade de mudança, de adaptação de um indivíduo a um novo ambiente de trabalho. Estes dois conceitos trazem-nos logo alguns desafios, alguns paradoxos e eu poderia enunciar um ou dois.

A mobilidade de que aqui se fala, a mobilidade educacional, a mobilidade económica e social, implica um grau de imprevisibilidade para o qual dificilmente se consegue desenhar o ponto de chegada.

No futuro, que pessoas? Que empresas? Que empregos? Embora amplamente consensual, a importância que as qualificações das pessoas assumem para a mobilidade – as qualificações em si mesmo comportam algum antagonismo nesse propósito. O que é que isto quer dizer? O sistema de qualificações formais tem uma maturidade e uma segurança que nos permite identificar o ponto de partida e o ponto de chegada para a mudança preconizada, mas ele próprio é definido por analogia a referências estáticas, pouco dinâmicas e, consequentemente, com pouca capacidade de incorporarem a mudança. Parece que o que estará certo é mudar o discurso, e sobretudo as práticas, passando do paradigma das qualificações para o paradigma das competências, sabendo nós que a competência é a capacidade de mobilizar os resultados da aprendizagem de forma apropriada, num contexto definido.

Portanto, a competência não se limita a elementos cognitivos, isto já foi aqui referido, abrange também aspetos funcionais e capacidades técnicas, bem como atributos pessoais, como, por exemplo, habilidades sociais, organizacionais, valores éticos, etc. Isto diz-nos, por exemplo, o CEDEFOP. Esta diferença entre competências e qualificações estará bem evidente, por exemplo, no meu caso, porque provavelmente terei qualificação para poder fazer esta intervenção neste painel e talvez não tenha competência suficiente porque me faltam algumas habilidades específicas.

Qual é o nosso contexto de partida? As mudanças que se operam nas empresas estão muito para além das decorrentes da inovação tecnológica, são estruturais, são processuais e decorrem do confronto que os novos mercados induzem, da existência de clientes mais diferenciados, da existência de trabalhadores mais qualificados, de novos enquadramentos legislativos, etc. Os ciclos de mudança são cada vez mais rápidos e os períodos de apropriação da mudança cada vez mais curtos. A realidade das empresas, dos empregos, das pessoas, do mundo é cada vez mais complexa e volátil.

O ajustamento à realidade, a capacidade de ler e de interpretar indicadores são essenciais para a aplicação das qualificações, formais ou informais, no momento certo. O diagnóstico prospetivo quanto à evolução dos perfis profissionais e ao mercado de trabalho acarreta cada vez mais dificuldades de realização. Cada vez mais as empresas que recrutam estão a dar mais importância às componentes comportamentais do que às componentes técnicas no seu sentido estrito. Por isso o desafio da mudança só

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pode ser ganho com base na adaptabilidade, a qual tem respostas diferenciadas conforme a dimensão da análise pela qual possamos olhar. Há uma dimensão reativa, onde podemos falar de desenhar qualificações formais que se ajustem às necessidades das empresas e das organizações e encontrar mecanismos de regulação dos diferentes subsistemas, educativos, formativos, etc.

Mas também há uma dimensão proativa. Nessa dimensão, devemos colocar o enfoque nas competências das pessoas, das empresas, das organizações, no desenvolvimento dos sistemas de reconhecimento dos contextos informais e não formais de aprendizagem, na flexibilização dos contextos da educação e da formação, nas metodologias de formação por projetos, na estimulação precoce das competências de empreendedorismo - as quais passarão a ser vistas como uma área de desenvolvimento pessoal ao longo da vida e não de desenvolvimento profissional -, na rutura de uma visão tempo de estudar, tempo de trabalhar, tempo de reforma, na estimulação da responsabilidade social, no desenvolvimento do diálogo social, etc. E este é, digamos, o contexto de partida.

Temos, entretanto, alguns instrumentos para o futuro. Lembrei-me de referir, e vou referi-lo muito rapidamente, o Acordo de Parceria, o Portugal 2020, que constata que o défice de qualificações é um obstáculo à competitividade da economia portuguesa, que fala na dimensão cultural como uma componente-chave do capital humano, que realça o combate ao ingresso no mercado de trabalho de jovens não-qualificados como uma meta muito difícil de alcançar, mas alcançável pela aplicação conjunta de estratégias diversificadas, entre as quais a flexibilização de contextos formativos, de metodologias, de modalidades.

O Portugal 2020 tem aqui algumas referências que me parecem de mencionar. Podia falar especificamente dos objetivos temáticos do domínio do capital humano, onde avultam o investimento no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida, onde se fala na redução e prevenção do abandono escolar através de percursos de aprendizagem formais, não formais e informais, na integração do ensino e da formação, na melhoria no acesso à aprendizagem ao longo da vida, na melhoria da pertinência do ensino e da formação ministrados para o mercado de trabalho, no desenvolvimento de sistemas de ensino baseados no trabalho, por exemplo, ou na aprendizagem.

Há um outro instrumento que eu gostaria de referir. Revendo o Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego, assinado no Conselho de Concertação em janeiro de 2012, verifiquei que as políticas ativas de emprego e formação profissional assumem lá uma enorme relevância. E algumas delas dizem-nos diretamente respeito. Eu referiria, de entre as alíneas todas, de a) a j), apenas duas: a formação de desempregados e a formação contínua, onde os centros protocolares são mencionados com uma ênfase e uma especificidade muito particulares. Está lá escrito, por exemplo, em relação aos centros protocolares, que deve ser facilitado o acesso aos centros de gestão participada, que deve ser valorizado o papel dos centros de gestão participada, que deve ser clarificada a questão da gestão dos centros de gestão participada, designadamente através da revisão da questão da contabilidade pública, das regras de gestão dos centros de gestão participada e, ainda, numa maior responsabilização das entidades protocolares. Em algumas destas matérias, em alguns destes objetivos, a evolução não tem sido no sentido que se esperava, mas antes, porventura, em sentido algo diverso.

Por último, permitam-me duas palavras sobre o CITEFORMA e as suas perspetivas para 2015.

Temos dois eixos de intervenção, um é o CQEP, outro é a atividade formativa propriamente dita. E sobre esta, quais são as linhas mais importantes que eu poderia partilhar convosco? Partimos de uma realidade que é uma estratificação de públicos. Assim, temos planeada qualificação para jovens com cerca de 270 jovens em formação. Por outro lado, planeámos formação dirigida a desempregados no âmbito de percursos formativos específicos, enquadrada no designado Programa Vida Ativa, modalidade que nós tentámos integrar no CITEFORMA como uma espécie de meio caminho para uma qualificação completa.

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Não são apenas dois ou três módulos do Catálogo Nacional de Qualificações, são percursos de cerca de 300 horas que podem somar-se, que podem creditar-se no futuro em processos de RVCC e podem, por isso, conduzir a uma qualificação completa. Prevemos abranger cerca de 200 pessoas em percursos desse tipo. Temos, ainda, a formação para aperfeiçoamento e especialização de ativos. São ações de formação que se espera correspondam diretamente a necessidades de empresas e que de algum modo respondam a uma insuficiente rapidez na adaptabilidade do Catálogo Nacional de Qualificações. É um facto que o Catálogo Nacional de Qualificações constitui um avanço enorme na forma como os operadores e os agentes económicos veem a formação e como os destinatários podem medir e creditar na sua caderneta individual de competências as formações que vão frequentando. A verdade é que há muitos aspetos que ainda não cabem no Catálogo e é nessas lacunas que o CITEFORMA tenta dar resposta.

Nesta área, prevemos abranger mais de 4000 ativos em formação. Procuramos ter flexibilidade de contextos, com formação presencial, com formação em b-learning, estimulando a autonomia e a construção do saber, fomentando a formação prática em contexto de trabalho.

Desenvolvemos atividade formativa em áreas de estimulação de contextos de mudança, por exemplo, um ciclo de empreendedorismo, aspetos técnicos ligados à internacionalização de empresas, utilização das redes sociais como contextos de aprendizagem, formações nas áreas das soft skills. Temos vários desafios para 2015, entre os quais o de promover um novo diagnóstico das necessidades de formação, que o Centro faz com regularidade, mais ou menos de dois em dois anos.

Enfrentaremos os desafios da operacionalização do novo quadro comunitário e o permanente esforço duma política de reforço de ligação às empresas, ainda que tenhamos já uma bolsa de empresas de quase 300 empresas com quem lidamos, em estágios e em formação alternância. Promover as qualificações das pessoas, no mundo em mudança, pessoas com futuro. Que futuro para as pessoas? Que pessoas terão futuro? A vida ensina que não temos de nos preocupar demasiado com o elenco das profissões do futuro. Devemos fazer o nosso trabalho, estar atentos aos sinais e incorporá-los nos nossos processos de mudança. É preciso preparar as pessoas com uma boa arca de competências, como dizia ontem Joaquim Azevedo. Desenvolver as potencialidades pessoais das pessoas, as soft skills, os valores, etc. Trabalhar em conjunto, em rede, de forma flexível, partilhada. Promover o diálogo social. No fundo, o que pretendemos para o futuro é assegurar que a formação profissional seja, como disse ontem David Justino, um instrumento de qualificação das pessoas e não apenas um instrumento de política de emprego.

Realmente, o futuro deve ser da dignidade humana. Como disse ontem Francisco, o Papa, nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos, nenhuma pessoa sem a dignidade que o trabalho confere.

Muito obrigado.

Amílcar Coelho - introduz José Rita Muito obrigado Dr. Agostinho Castanheira. O senhor falou de questões que são também fundamentais para nós todos. O significado concreto da formação de pessoas de carne e osso, esta imprevisibilidade e, se calhar, esse é um dos problemas – as pessoas não são coisas, são realidades complexas. Falou destes valores, da participação, da dignidade, do reconhecimento – são palavras muito ajustadas a esta temática.

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Passava de seguida, então, para concluirmos, ao Dr. José Rita, Delegado Regional do Alentejo do IEFP, e que nos continue a trazer aqui problemas concretos relativos a toda esta realidade. Com certeza que sim. Muito obrigado.

José Rita - Delegado Regional - Évora O comportamento do emprego e do desemprego em Portugal, analisado a longo prazo, revela uma tendência instalada de crescimento do desemprego desde 2002, quadruplicando o valor da taxa de desemprego, num período de 10 anos, sem que a quase totalidade dos estudos prospetivos sobre o comportamento da economia nacional e do mercado de trabalho tivessem antecipado tal tendência, nomeadamente no que toca à preparação das medidas ativas de emprego no seu papel de resposta a tais tendências.

O resultado é pois o da resposta reativa e não antecipada das medidas ativas de emprego ao crescimento do desemprego, perdendo por isso capacidade de efeito e potência sobre a descida do desemprego e a criação de emprego. Entretanto, a verdade é que a recente crise financeira e económica internacional que assolou boa parte do mundo, incluindo a Europa, transformou a matriz económica de países como Portugal e o seu mercado de trabalho, sendo que este último, acompanha a tendência de influência das transformações sociais decorrentes da presença no mesmo de gerações diferenciadas e com reações próprias às dimensões económicas e sociais da mesma crise, pressionado o mercado de trabalho com novas necessidades e exigências.

Ora, a interrogação que nos assola é a de questionar contributivamente se as políticas ativas de emprego acompanham efetivamente as mudanças sociais em curso, com forte impacto no mercado de trabalho, à luz da construção do quadro de um novo QEC em estruturação de arranque.

1. Tendências instaladas no emprego e respostas recentes ao desemprego: O comportamento do mercado de trabalho português desde que a mais recente crise financeira e económica internacional se acentuou é sobejamente conhecido, caraterizando-se por uma intensa destruição de postos de trabalho em todos os setores da atividade económica, com a consequente geração de elevados níveis de desemprego.

A análise às estatísticas do INE permite observar uma triplicação da taxa de 5,8% de desemprego no primeiro trimestre de 2008, para 17,7% no mesmo primeiro trimestre de 2013. Se é verdade que as publicações do EUROSTAT vinham confirmando, ao longo dos anos, que a tendência de diminuição continuada e persistente do emprego estava instalada em Portugal desde 2002 (uma especificidade portuguesa divergente no contexto da União Europeia, sem acompanhar o crescimento do emprego de outros países no período de 2002 a 2008), não deixa ainda assim de ser surpreendente e algo inesperado o comportamento de algumas das componentes do desemprego, induzido pela crise.

O forte crescimento do desemprego qualificado, atingindo não apenas os detentores de menores qualificações mas também os que são portadores de qualificações de nível superior ou ao nível do ensino secundário, o aumento do desemprego entre os jovens e os jovens adultos, a expansão do fenómeno de desemprego nos territórios industriais urbanos e metropolitanos, a par do prolongamento dos períodos de desemprego, com impacto no aumento do desemprego de longa e muito longa duração, contam-se entre as principais marcas deixadas pela crise, no mercado de emprego Português.

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A reação dos governos europeus à rápida deterioração dos mercados de trabalho centrou-se na construção ou revisão e adaptação dos instrumentos que traduzem as medidas ativas de emprego, sendo possível enumerar, em Portugal, um vasto leque de respostas construídas nos anos mais recentes: a medida Incentivo Emprego para as empresas; o estímulo à contratação de desempregados pelos empregadores; o reembolso da TSU e o apoio às empresas StartUps na contratação de desempregados; os Estágios Emprego destinados a facilitar a transição dos jovens para a vida ativa; a medida Património Ativo para os desempregados oriundos da construção civil prioritariamente; a Medida de Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego por desempregados que recebem subsídio de desemprego; a medida Emprego Jovem Ativo para os jovens com menos qualificações e para os mais qualificados simultaneamente, além do Investe Jovem no apoio à criação de empresas e emprego por parte de jovens desempregados, são algumas delas.

Ao mesmo tempo, promoveu-se o relançamento do Serviço Público de Emprego português, assente na reestruturação da rede de Centros de Emprego e/ou Formação Profissional do IEFP, IP, no fomento da captação de ofertas de emprego e num modelo diferente de intervenção para o ajustamento das ofertas de emprego captadas pelo SPE onde se insere a criação da figura do Gestor de Carreira, na alteração e sistematização das medidas ativas de emprego, no fomento ao empreendedorismo dos desempregados e na Vida Ativa para ativar e/ou reforçar as competências profissionais dos mesmos.

2. Dinâmicas e perspetivas do mercado de trabalho Apesar do quadro de respostas ao crescimento do desemprego resultante da crise recente, construído pelos Estados-Membros da União Europeia, entre os quais Portugal, a verdade é que continuam a subsistir importantes estrangulamentos nos mercados de trabalho, nomeadamente ao nível regional, causando maiores dificuldades nas regiões mais frágeis e divergentes para com os níveis de desenvolvimento comunitário. Entre eles conta-se o já antigo Défice de Qualificações, como um dos mais marcantes, traduzido no desajuste entre a oferta e a procura de competências no mercado de trabalho, persistente ao longo dos vários quadros comunitários de apoio já decorridos, hoje manifesto tanto no que se refere às hard como às soft skills.

Uma das consequências que, direta ou indiretamente, resultam deste estrangulamento traduz-se no prolongamento da situação de desemprego, marcado por uma duração mais larga devido ao caráter estrutural que assume. A absorção deste desemprego de longa duração (DLD) estrutural será, em consequência, mais resistente ao crescimento económico, enfrentando dificuldades de absorção pelo mesmo, a qual tenderá a ser lenta, fortemente dependente da reestruturação da economia, que continuará sem garantir, ainda assim, a recuperação dos níveis de emprego destruídos durante a crise nos setores produtivos de bens não transacionáveis, como destacam vários relatórios de alerta do Banco de Portugal.

Os vários estudos e análises sobre o desemprego estrutural das economias mais debilitadas, como a portuguesa, têm vindo a identificar ao longo dos tempos um leque de consequências diretas e indiretas daquele, traduzidas no crescimento do desemprego jovem adulto altamente qualificado, na intensificação da polarização do emprego e das remunerações em torno de fatores como a idade ou o tipo de relação laboral/contratual, no crescimento do volume e da intensidade dos movimentos migratórios de recursos humanos qualificados para o exterior do país, na consolidação das situações de sub-emprego e no prolongamento da duração (cada vez mais longa) das mesmas, numa descida muito lenta dos níveis de desemprego que tendem a manter-se altos e indiferentes aos ciclos económicos por força da observação do acréscimo das dificuldades de empregabilidade e de (re)inserção profissional dos desempregados e candidatos ao primeiro emprego.

As preocupações sobre as consequências do desemprego estrutural assumem ainda maior importância à luz da incerteza que parece marcar as várias perspetivas produzidas sobre a evolução do emprego e do desemprego na Europa, onde se observa que os novos postos de trabalho criados durante os últimos e mais recentes anos são esmagadoramente a tempo parcial e/ou de caráter temporário, para o

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que não ajudará a estimativa do Banco Mundial para um crescimento económico anémico e mesmo com fortes probabilidades de quebra num futuro imediato. O aprofundamento dos processos de globalização e a consequente deslocalização industrial para fora do continente europeu, a par da incapacidade de criação de emprego em quantidade suficiente pelas empresas de capital intensivo que substituíram o quadro empresarial dos setores tradicionais que assentavam no trabalho intensivo em muitos dos Estados Membros da U.E. antes da crise, tal como a crescente mecanização agrícola e a tecnificação e automatização imparáveis na indústria e nos serviços, constituem verdadeiras ameaças ao emprego na Europa e não indiciam boas perspetivas para a diminuição do desemprego durante os próximos anos.

Acrescem ainda a expansão da internet enquanto suporte das transações comerciais e do ecommerce assente nas plataformas eletrónicas, a que se junta a impressão em 3D enquanto ameaça às linhas de produção como as conhecemos hoje, num processo já considerado por muitos como uma verdadeira revolução tecnológica.

3. Novos desafios às políticas públicas de emprego Ocorrem pois pelo mundo fora e pela Europa em particular, mudanças profundas no pós crise financeira mundial, com impactos visíveis na economia, na sociedade e nos mercados de trabalho nacionais e europeu, geradores de novas exclusões profissionais e sociais e por isso indutores de novas e diferentes necessidades a que as políticas públicas terão que se preparar para responder, nomeadamente ao nível do emprego.

No sul da Europa, observamos por um lado as dificuldades de fixação nos mercados de trabalho nacionais e regionais de uma geração mais nova, com uma perspetiva global e uma forte ancoragem quotidiana na dimensão digital que, apetrechados de competências científicas e técnicas desejadas pela Europa Central e do Norte, a cujo chamamento não resistem, pelo desejo de experimentar e testar na prática as sensações e os contextos identificados através das redes de conexão virtal.

O grande desafio para as políticas públicas consistirá em boa medida no aliciamento do retorno destes quadros aos países de origem, após o enriquecimento de competências decorrente da experiência profissional internacional, com potencial de benefício para a promoção da qualidade e da criação de emprego e empresas. Por outro lado, uma geração mais adulta, que cresceu com o advento da internet e das tecnologias de informação e comunicação, considerada por muitos como a mais bem qualificada de sempre e marcada pela competição e pela inovação, não escapou ainda assim aos efeitos da crise e vê-se pressionada a regressar a casa dos pais em consequência das instabilidades laborais e financeiras, bem como da desestruturação familiar.

Trata-se de profissionais não apenas altamente qualificados, como também largamente experientes do ponto de vista profissional, cujas competências técnicas e científicas constituem uma base importante para potenciais ações de ativação das mesmas, em torno de projetos empreendedores e geradores de empresas e empregos, explorando os espaços de localização empresarial municipais e associativos infraestruturados no país, no âmbito das políticas públicas de promoção do emprego.

Por último, no contexto pós-crise, as mesmas políticas públicas de emprego serão certamente confrontadas com uma geração mais idosa, que se aproxima da reta final duma vida ativa marcada pela estabilidade, a qual sentem agora interrompida. Após terem vivenciado os ciclos de crescimento económico induzidos pelo acesso aos fundos estruturais da União Europeia, experimentam agora a incerteza e as fragilidades do Estado Social que diminui a sua presença durante as décadas de vida que ganharam sobre as gerações anteriores e para as quais não se prepararam adequadamente em matéria de poupanças e investimentos e por isso se sentem pressionados a prolongar a sua atividade profissional, pressionando os mercados de trabalho cada vez mais incapazes de absorver toda a procura de emprego, nomeadamente a jovem.

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Mais uma das situações que originará por certo um conjunto de novos desafios para as políticas públicas de emprego em Portugal e na Europa, durante os próximos anos.

Amílcar Coelho – após intervenção de José Rita Muito lhe agradecemos Dr. José Rita e também lhe agradecemos ver partilhar essa sua informação, na qual nos falou sobre os efeitos perversos do desemprego, mas também nos falou sobre os caminhos incertos da clareira para onde supostamente devíamos estar a caminhar. E que nos deixou estes últimos sinais, sobretudo para a geração interrompida, de que ela tem de fazer alguma coisa por si.

Muito obrigado, agradeço a todos os oradores. Muito obrigado por este momento.

Amílcar Coelho – após as quatro intervenções Boa tarde a todos e a todas, uma questão confortável... preferia estar aqui, até porque estes segundos que vou para ali, vou aproveitá-los para mim próprio. Tive o privilégio de estar a moderar uma mesa redonda com quatro magníficas intervenções, que me facilita imenso a vida neste momento e eu gostaria de ir mais ao apontamento muito no sentido... aliás, as minhas magníficas intervenções foram sempre por um lado muito positivo e nem foram assim muito críticas... não é aquilo tipo de informação contundente, mas sim com experiência, pessoas que estão enraizadas em instituições, têm raízes em instituições, o que facilita imenso.

Agora aqui fazer ressoar algumas pistas, algumas contingências... não vou tanto identificar se é de A, B ou C, mas fazer ressoar aqui na sala... aliás, isto é um seminário, seminário é seminal, seminal deixa sementes. Portanto, eu vou deixar de passar este papel de moderador para semeador, se me permitem.

Vou partir dessas intervenções, acentuar alguns aspetos que eu acho que até foram inéditos dentro deste seminário. E porquê? Porque gente enraizada, instituições aprendentes, as instituições que ensinam tão bem como devem ser geridas e que são marcas de futuro. São instituições que rasgam o futuro. São a chave para a mudança. E aquilo que foi aqui falado na minha mesa redonda tinha muito a ver com emprego, mudança, no fundo, qualificação que assenta nas pessoas e que assenta na ideia de um trabalho que tem que ser necessariamente diferente. Isso foi outra constante das intervenções que tive o privilégio de moderar.

De uma ideia de trabalho digno e que assenta realmente em qualificações significativas, qualificações que mudam efetivamente não só aquilo que é o contexto, mas mudam a pessoa.

Foi muito interessante termos concluído até esse debate com a questão das gerações, porque estas intervenções que assistimos, vindas deste lado seminal são de uma geração persistente. Eu quando estava aqui a preparar a minha... este apontamento... até queria, é persistente, é utópica, é teimosa, uma geração teimosa, e optei mesmo por persistente. Não desiste.

Apesar das dificuldades imensas com que todos nos debatemos, sempre contra estes temas da inclusão, de instituições inteligentes, mas também emocionais, de boas práticas, participativas, que inscrevem as pessoas no mundo real e são as pessoas de carne e osso, não são as pessoas objeto, não são os seres humanos objeto, e dentro de uma conceção que está nessas escolas, como foi o caso e quem está à frente dessas escolas, trouxe para aqui essa vivência profunda, de que o trabalho não tem necessariamente que ser um tripálio, uma tortura, mas que há um horizonte em aberto de um trabalho que

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se aproxima de arte, do labor... eu tenho muita pena que toda esta crise que nós estamos a viver mate as ideias de lazer, porque não se falou aqui em lazer. É um tema que foi quase esquecido.

Mas nós não devíamos esquecer que o trabalho tem essa dimensão, do outro lado... o trabalho tem toda uma tradição de tortura, de tripálio, que é aquele instrumento da idade média que provavelmente está ligado ao trabalho, de esgotamento biológico do corpo, mas a qualificação é para a liberdade, para a soberania, para a emancipação, para os homens e mulheres têm que ser novos. E isso teve muito presente nas vivências que as minhas magníficas intervenções trouxeram aqui, isto, dos meus queridos companheiros de mesa, e que neste caso também tínhamos uma senhora, talvez por isso, as coisas tenham sido diferentes.

Mas é necessariamente neste caminho, de quem tem experiências do mundo e que sabe que as coisas que se fazem sequer se tecem tão bem naquelas que é preciso fazer, que se rasgam os horizontes do futuro, e portanto, falou-se de valores, na terceira intervenção falou-se muito de valores, de redescoberta... eu gostaria de concluir desta maneira: nós estamos todos apostados em... estamos aqui... em abrir caminhos em conjunto... aliás quando se procura dizer o que é a cidadania? A cidadania é um trabalho em conjunto... o que nós fazemos todos... estamos em situações de cidadania... é abrir clareiras onde se possa ver o mundo de uma forma diferente, onde se saia de alguns becos sem saída.

E que se há certas pessoas que acham que estão neles, mas onde essas rotas expressas que aqui estamos a falar possam fazer parte do mundo real. Também se falou de constrangimento, de inquietações, desassossegos, etc., portanto, as pessoas que constroem o futuro também têm de estar desassossegadas e este seminário seminal que semeia faz ressoar estas palavras, então, que elas fiquem tão bem com essas vivências de quem está dentro das organizações, de quem está enraizado, que essas raízes nos tragam alguns frutos.

E esperamos que as novas gerações, aqueles que não estão, enfim, interrompidos possam um dia recuperar estes cortes que agora nós estamos a sofrer. Eu como fazendo parte dessa geração vou esperar com serenidade. Muito obrigado.

António Saraiva: Bom dia a todos. É um prazer estar aqui. Uma pequena correção, que estou sempre a fazê-la, mas pelos vistos não sou ouvido. Eu gostaria de ser apenas tratado pelo nome, não sou doutor, não sou engenheiro, sou António Saraiva.

Não posso deixar de felicitar desde já a UGT por este seu 36.º aniversário e expressar os meus agradecimentos pelo amável convite que o seu Secretário-geral, o meu querido amigo Carlos Silva, me fez para partilhar estas ideias convosco. E seguindo um pouco o método de Churchill, que dizia que os melhores improvisos escreviam-se sempre, alinhei aqui obviamente um conjunto de ideias que gostaria de partilhar convosco sobre este tema de um mundo em mudança, emprego em mudança, pessoas com futuro.

Como todos sabemos, e não vamos perder muito tempo com isso, a conjuntura económica dos países desenvolvidos, em particular os europeus, começa a mostrar ténues, muito ténues sinais de saída de uma grave crise económica e financeira que teve seriíssimas consequências, como sabemos igualmente, consequências económicas, bem expressas no acentuado número de encerramentos de empresas ou de

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suspensão das suas atividades, e muito preocupantes repercussões no plano social com o aumento do desemprego que isso acarretou.

As debilidades estruturais da economia portuguesa, de que são disso exemplo a baixa produtividade, a fraca competitividade, o desemprego crescente, o elevado défice externo, tiveram consequências de contração de atividade económica e aumento do desemprego para níveis históricos e insustentáveis, para além do agravamento das finanças públicas, como sabemos. E é com este pano de fundo que temos de olhar para o nosso país e procurar as respostas destinadas a promover o crescimento económico e o emprego. Não dependemos apenas de nós, como sabemos. Estamos dependentes de fatores externos que não dominamos e que estão relacionados com a crise que outros países, a nível europeu, da União Europeia, vivem igualmente.

Nós temos de fazer obviamente o nosso trabalho, temos de fazer o trabalho de casa, mas não sozinhos. Como sabemos, como por vezes se verifica no futebol, independentemente daquilo que a equipa jogue, já não depende só de si, já depende dos outros, tal como nós não dependemos só de nós, já dependemos daquilo que a própria União Europeia for capaz de fazer em termos do crescimento económico e das políticas que tem de desenvolver para esse mesmo crescimento económico.

Destaco, destes efeitos da crise, a elevada percentagem de desemprego, nomeadamente do desemprego jovem, porque a taxa de desemprego que se verifica hoje, como sabemos pelos últimos dados do INE, é na ordem dos 13,9%, 14%, sendo eles mais de metade de longa duração e, destes, 35,6% são de uma população jovem, para a qual temos de saber encontrar caminhos. A preocupação em aumentar o emprego, nomeadamente o dos jovens, deve, na nossa perspetiva, revestir caráter central e estar presente em qualquer discussão que façamos a este nível. Cada vez mais é necessária uma força de trabalho altamente qualificada, competitiva e adaptável às exigências dos mercados. Estou convicto de que a qualificação da nossa população constitui um pilar essencial para o crescimento económico e para a promoção da coesão social, especialmente numa sociedade em mudança e que cada vez mais se afirmará pelo conhecimento.

E é neste contexto que o ensino assim como a formação profissional devem continuar a ser aposta, uma principal aposta. Porque ainda temos uma especificidade no nosso tecido socioeconómico que se caracteriza por um baixo nível de qualificações escolares e profissionais, associado a fenómenos de abandono precoce e insucesso escolar, a uma fraca atratividade e desadequação dos programas formativos às necessidades do mercado, além de reduzidas taxas de participação na formação permanente por parte da população ativa.

No que diz respeito ao ensino, especialmente ao superior, ainda não se mostra concebido para potenciar a empregabilidade e a produtividade e, deste modo, proporcionar a competitividade da economia portuguesa. Para nós as políticas educativas em Portugal, desde há algumas dezenas de anos, têm-se centrado muito mais em tentativas de implementação de conceção teórica, por vezes pessoais, mas nem sempre compatíveis entre si, variando, em termos até por vezes fraturantes, com a sucessão dos vários Ministros da Educação. Seria desejável um conhecimento prático e sempre atualizado dos fatores mais realistas da vida e das necessidades da economia.

Todos sabemos que quaisquer reformas educativas só produzem efeitos verdadeiramente concretos após alguns anos da sua implementação. Creio ser esta uma área onde se impõe um entendimento alargado entre as forças políticas, nomeadamente aquelas do chamado arco da governação, e os parceiros sociais que crie perspetivas duradouras para toda a nossa sociedade. Os cursos superiores estão, na minha perspetiva, mal direcionados. Não há o necessário aconselhamento no sentido das pessoas poderem fazer escolhas profissionais mais orientadas para realidades da procura, isto é, para o mercado do emprego. E esta questão é, na minha perspetiva, duplamente grave, pois para além do esbanjamento

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injustificável de verbas vultuosas, desencadeia também uma posterior situação de insatisfação profissional ou mesmo de exclusão social. É necessária uma visão mais pragmática e mais prática do ensino, no qual as necessidades da economia e das empresas assumam um papel fulcral que naturalmente lhes compete. E é na criação de tal visão que se revela absolutamente imperiosa a conceção de um novo modelo de colaboração entre as instituições de ensino mas também de formação e as empresas. O ensino tem de simultaneamente se voltar para o quotidiano e para o global. É necessário afastar algum estigma ou desfavor que ainda persiste em algumas pessoas em relação ao ensino de caráter técnico ou profissional. Apostamos muito em cursos superiores, em doutoramentos, em engenharias, mas cada vez mais o saber-fazer assume particular importância.

O mercado de trabalho e o mercado de emprego precisam de dois tipos de formação. Um de caráter mais técnico, mais prático e com uma forte componente do chamado, como disse, saber-fazer. E outro, de banda mais larga, mais puro e «disciplinal» e mais voltado para a investigação. Estes dois mundos têm de coexistir. E em Portugal, como disse, a cultura universitária é dominante. O estatuto universitário é favorecido pela opinião pública e pelo desejo consciente ou inconsciente de promoção social.

Torna-se necessário portanto valorizar aquilo que tem de específico o ensino técnico ou profissional. E no que concerne à formação profissional, sem fazer uma análise exaustiva das deficiências que ao longo das últimas décadas têm sido registadas, direi que não houve, na minha perspetiva, a indispensável preocupação de qualidade. Privilegiou-se mais a quantidade.

Para nós, Confederação Patronal, do ponto de vista mais conceptual ou teórico, entendemos que os processos de educação e formação devem preparar as pessoas para intervirem em todas as dimensões da vida e da sociedade. Temos que olhar para o empreendedorismo, temos de saber fomentar o empreendedorismo, coisa que tem estado muito afastada das políticas de educação e do próprio ADN do português. São precisas cada vez mais pessoas com qualificações e, essencialmente, competências.

Estamos, como sabemos, num mundo de mudança – novos materiais, novas regras de gestão. É fundamental adquirir novas competências. É cada vez mais fundamental adaptarmo-nos a estas mudanças e, dentro daquilo que disse atrás, saber-fazer, estar permanentemente adequado, gerar competências para esta sociedade do conhecimento, para este mundo em mudança, não esquecendo que muitas profissões estão ou irão ser extintas e outras terão de ser profundamente reformuladas.

Não podemos, qual lebre que já vai muito avançada em relação à tartaruga, descansar à sombra da árvore porque se não tivermos uma aprendizagem permanente, se não tivermos a preocupação de aprender permanentemente, adequarmo-nos, gerarmos competências cada vez mais adequadas a este mundo em mudança, estaremos excluídos, estaremos afastados das oportunidades que o mundo nos vai seguramente trazer. Porque a globalização, a inovação tecnológica, a rápida mutação dos processos produtivos e de trabalho irão exigir, como disse, na maioria dos casos, elevados níveis de competência. A sua permanente atualização, uma constante adaptação do ensino e formação profissional a esta mudança é, digo eu, fundamental.

Segundo um estudo encomendado pela Comissão Europeia recentemente, é previsível um declínio significativo dos empregos que exigem competências médias. E igualmente assistir-se-á a um aumento significativo de empregos que vão exigir elevadas competências. Ainda segundo este estudo, existe um elevado risco de falta de competências em muitos setores devido ao envelhecimento demográfico, à má imagem de alguns setores junto dos jovens. Há que alterar esta perceção. Já é possível antever, com algum grau de segurança, que os empregos no futuro vão exigir competências múltiplas e combinadas, como por exemplo competências ao nível da gestão – gestão intercultural, empreendedorismo, capacidade de inovação e criatividade; competências técnicas – tecnologias da informação e da comunicação, as chamadas TIC; competências relacionadas com novos materiais; competências relacionadas com novos

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processos produtivos – saúde, ambientais; e também competências socioculturais – capacidade de adaptação ao trabalho em equipa, à comunicação.

Por outro lado, é necessário perspetivar o futuro no que diz respeito ao investimento em capital humano como fator fundamental para a criação de novas empresas. Num país como o nosso, marcado por um ambiente regulamentar muito pesado, ao nível fiscal, laboral, administrativo, etc., não é fácil desenvolver uma atividade económica. O empreendedorismo, como disse, tem de ser, nos dias de hoje, objeto de encorajamento, não só ao nível do ambiente legislativo, mas também ao nível da sociedade em geral. Enfim, tinha aqui um conjunto de notas mais para vos transmitir, mas fundamentalmente era esta a mensagem que tinha para vos passar. O mundo está em mudança, mudança a vários níveis. Temos hoje uma economia que deve ser competitiva, temos hoje uma globalização que é perversa, temos hoje necessidade de conhecimentos multidisciplinares, temos hoje uma necessidade de nos adaptarmos constantemente a essa mudança. Temos que apostar mais na formação profissional adequada à necessidade das empresas. Temos que apostar numa formação que gere e tenha empregabilidade, que as empresas necessitem daquilo que está a ser ministrado nas universidades.

Temos um enorme desafio pela frente. Aqueles que poderão vir a ter mais sucesso são aqueles que nesta sociedade nova, nesta mudança de paradigma, neste mundo altamente competitivo, mais competências tiverem, melhor adaptação à mudança tiverem, porque se nos mantivermos letárgicos, se pensarmos que já sabemos o suficiente para aquilo que vamos necessitar, constataremos que aquilo que aprendemos não nos servirá de nada para este novo mundo que diariamente se nos abre, e que se não tivermos esta permanente humildade de aprender, estar constantemente em aprendizagem, em adaptação, em aquisição de novas competências, dificilmente o mercado de trabalho estará disponível, dificilmente reduziremos o nível de desemprego.

Isto tem de ser obviamente compatível com um crescimento económico, crescimento que, como disse no início, não depende só de nós, depende de uma União Europeia que está parada, que está sem estratégia, que está sem visão, que está sem liderança. É fundamental sabermos gerar crescimento económico e nesse crescimento económico combateremos este desemprego, mas combateremos este desemprego com competências, com diferente formação, com diferente adequação a essas realidades. E esse é o enorme desafio que todos temos – saber gerar crescimento económico, exigir políticas públicas que venham gerar esse crescimento económico, e nós contribuirmos, a nível da nossa capacitação, do nosso desenvolvimento, da nossa formação, para nos irmos adaptando a este mudança e termos melhores ferramentas, melhores armas para combatermos este flagelo que é o desemprego e que todos sem exceção teremos de saber combater. Muito obrigado.

João Machado – Presidente da CAP: Muito obrigado.

O nome correto é mesmo João Machado e é sem doutor como o António. Eu não me ofendo nada que me chamem doutor ou engenheiro, portanto não há nenhum problema nessa matéria.

Reposta a verdade, quero dizer-vos que é um prazer estar aqui convosco neste seminário, neste 36.º aniversário da UGT. Quero cumprimentar o Sr. Secretário-Geral da UGT, caro amigo, cumprimentar a Sr.ª Presidente da UGT. Muitos dos amigos que encontramos repetidamente na concertação social, vejo-os aqui nesta sala, portanto quero cumprimentá-los a todos, e a todos aqueles que conheço pior um cumprimento igualmente cordial.

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Quero dizer-vos que vou falar daqui porque vou fazê-lo de uma maneira mais informal e porque tínhamos combinado todos que o António Saraiva fazia o enquadramento, lia o discurso, e depois nós só comentávamos. E portanto eu revejo-me integralmente no discurso que ele fez, e agora vou só fazer dois ou três comentários a latere e entro logo de seguida no futebol.

A questão fundamental, já agora permitam-me que puxe a brasa à minha sardinha, sendo que a sardinha neste caso é mais couve ou batata, é a seguinte. A agricultura, para aqueles que não estão ligados à agricultura, foi durante muitos anos, depois da adesão à União Europeia, tal como outros setores primários da nossa economia, desprezada, pensando o poder político em Portugal que assim devia ser, e eu julgo que mal, chamámos à atenção muitas vezes para isso, de que abandonar os setores primários, e a agricultura é o setor mais primário de todos e o mais transacionável de todos, porque o que a gente produz são produtos para vender e para depois comer.

A questão é que, abandonando estes setores, convencemo-nos todos que em Portugal, e é uma das coisas que nós temos enquanto sociedade e temos de repensar nós próprios enquanto sociedade, convencemo-nos todos que podíamos viver do ar, isto é, de trocas de coisas que não produzíamos e de serviços de coisas que também não produzíamos e portanto chegámos onde chegámos algumas dezenas de anos depois e estamos a aterrar duramente com os pés na terra. Estamos a aterrar com os pés na terra e nós fizemos essa aterragem um pouco mais cedo do que a maioria dos países.

Porquê? Porque em 2008 houve uma crise alimentar mundial, essa crise alimentar levou a que não se produzissem praticamente cereais ou se produzissem muito menos cereais no hemisfério norte. Quando isso aconteceu, seis meses depois, no hemisfério sul, tocaram as campainhas de alarme, porque os cereais, como sabem, fazem o pão, fazem as massas, mas também alimentam os animais, que dão o leite, que dão a carne… Portanto os cereais são a base da alimentação animal e humana. Quando isso aconteceu, verificámos: «que raio, o mundo esqueceu-se que a alimentação é importante e que a comida não nasce nas prateleiras dos supermercados».

Nessa altura, a FAO fez um estudo que diz que em 2050 nós teremos que aumentar em 70% a produção mundial de alimentos para mantermos o mesmo nível de alimentação que temos hoje. Isto é, os mesmos 800 e tal milhões de seres humanos que passam fome todos os dias, para mantermos os mesmos à fome temos de aumentar 70% da produção mundial, quer dizer que se a gente aumentasse um bocadinho mais também podia dar de comer a esses. O que quer dizer que tivemos todos de olhar para a agricultura e dizer «que raio, temos de produzir mais. E esta história de andar a produzir menos não é vida para ninguém».

A Política Agrícola Comum tinha começado, em 92, a acabar com os excedentes e a dizer aos agricultores: «Vocês produzam menos que não é preciso produzir mais, é preciso produzir menos para a gente não ter excedentes». E nós tivemos vários quadros comunitários com reformas sucessivas, de sete em sete anos, desde 92 até agora, com uma política agrícola que cada vez que se reformava queria produzir menos, não queria produzir mais.

Isto é horrível para os empresários agrícolas, para os agricultores e para qualquer pessoa que trabalha nesta atividade, é horrível que lhes digam: «Vocês não podem produzir, vocês têm de produzir menos, portanto, tomem lá umas ajudas para serem ambientalmente corretos, etc., mas não produzam».

O que acontece é que a nova política agrícola, que vai entrar agora em vigor, já reverteu completamente essa situação e portanto agora temos um desafio que é produzir mais até 2020, que é quando ela acaba, e haverá depois outro quadro comunitário. Em Portugal percebemos isto em 2009, ainda com o Governo anterior, e nós começámos a ter uma política, que começou no Governo anterior, com o segundo Ministro da Agricultura – o primeiro era uma pessoa absolutamente intratável, que eu nem digo o nome e portanto faz-se de conta que não existiu. O segundo Ministro da Agricultura, o António Serrano,

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teve uma política de fomento e de acarinhamento da atividade agrícola, que este Governo, ao contrário de muitas outras situações políticas, acarinhou e não mudou tudo como de costume, manteve.

E portanto nós estamos neste momento a obter resultados verdadeiramente extraordinários. Nos últimos cinco anos investimos sempre mais de 1000 milhões de euros por ano, são mais de sete mil milhões de euros de investimento – é um TGV ou dois aeroportos. Criação de postos de trabalho qualificados, o aumento sucessivo das exportações, em que batemos recordes todos os anos, muito acima da média do resto da economia. É a substituição de importações, é uma taxa de cobertura maior da nossa balança, que era bastante desnivelada há cinco anos.

Isto tudo para vos dizer o quê? Apesar da crise, é possível criar emprego, emprego qualificado na agricultura. Ao contrário do que muitos pensam, não se paga o salário mínimo, aliás não se arranja gente para trabalhar com essas remunerações, na agricultura é muito difícil. E os empregos que se criam são cada vez mais qualificados, isto é, esqueçam aqueles que não conhecem a agricultura atual aquela história da enxada e do barrete, isso não existe, isso é uma figura de estilo que não existe. Existem computadores, existem GPS, existem instrumentos sofisticados – tratores, máquinas de vindima, máquinas de apanhar azeitona, sistemas de rega todos computadorizados.

Sem isto nós não somos competitivos. Sem isto nós não somos produtivos. Sem isto não podemos ser, por exemplo, o quarto maior exportador mundial de concentrado de tomate. Sabiam que Portugal é o quarto maior exportador mundial de concentrado de tomate? Pois, nós exportamos 98% daquilo que produzimos. E tudo isto é produzido por 300 agricultores. 300 agricultores produzem todo o tomate da indústria, alimentam as fábricas todas em Portugal e conseguem ser o quarto maior exportador mundial e o sexto maior produtor de concentrado de tomate. Isto para vos dar um exemplo, podia-vos dar muitos mais exemplos.

Estou-vos a dizer isto para vos afirmar que nós passámos e estamos a passar uma reforma, não, uma verdadeira revolução na agricultura portuguesa. Não é reforma, é revolução. É uma revolução mesmo e é uma revolução que veio tarde. Poderia ter vindo quando aderimos à União Europeia, mas a política não propiciou isso. Hoje os astros todos conjugaram-se a nível mundial, a nível europeu e a nível nacional para que esta revolução esteja a acontecer.

E esta revolução requer, obviamente, empresários, agricultores e trabalhadores qualificados. Sem gente qualificada e sem emprego qualificado não há esta reforma. Nós continuamos a diminuir a população ativa na agricultura, mas continuamos a aumentar o produto, as exportações e o nível de exigência no emprego qualificado que queremos ter e que temos que ter. E daí serem tão importantes tantas daquelas coisas que o António disse há pouco. Por exemplo, uma adequação – temos dito isto tantas vezes ao Governo, tantas vezes na concertação social há tantos anos, isto é um mal que existe já há alguns anos, que nós começamos a sentir que não conseguimos levar a água ao nosso moinho.

Precisamos tanto de adequar as universidades e os politécnicos àquilo que os empresários e que os trabalhadores precisam.

Precisamos tanto que o ensino superior e politécnico seja adequado às exigências empresariais.

Tantas vezes já na concertação social, entre a UGT e nós, já dissemos isto. Precisamos de atualizar os currículos dos programas de formação.

Vou-vos dar um exemplo, e estamos permanentemente a dizer isto ao Governo. Nós utilizamos tratores hoje em dia que nenhum de vocês, nem eu próprio, sabemos guiar, muito mais sofisticados que um automóvel, que um Mercedes topo de gama. Não há nenhum trator que não tenha um PC no tablier e que não faça gestão por satélite daquilo que está a fazer. Nós temos, por exemplo, sementeiras de precisão ou tratamento de 50 metros de largura que vão atrás de um trator e que se vocês pensarem que é a olho

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que nós trabalhamos estão errados – essa vara vai, por exemplo, semear ou tratar, se ela não for bem conduzida, anda a sobrepor-se ou a deixar espaços no terreno. Isso é gerido por satélite.

Hoje a sobreposição de 50 metros é um centímetro de cada lado. Porquê? Porque poupa produto, porque é ambientalmente mais correto e porque obviamente cobre todo o terreno. Isso é feito por um PC, por satélite, e o operador vai lá dentro, põe as coordenadas e larga o volante e é o trator que faz tudo sozinho. Quando chega lá ao fundo do campo só tem de dar a volta e fazer a mesma coisa quando volta para trás. E sabem que na formação de tratoristas, que é uma formação obrigatória e que nós podemos inclusivamente dar a carta de condução, no currículo que está no Ministério da Agricultura, se aprende a desmontar uma caixa de velocidades e não há nenhum trator que hoje em dia não tenha uma caixa automática, e a gente anda a trabalhar em caixas de velocidade.

Nenhum dos tratores que estão nas escolas atuais tem computador. Não têm nada sincronizado.

Estamos a trabalhar com tratores de há 30 anos, a dar uma carta para depois uma pessoa sair para a rua e ter que trabalhar com um trator que é o último grito da tecnologia. Portanto, atualizar os currículos da formação é fundamental. Parece que estamos a querer desperdiçar dinheiro, mas não estamos. Nós estamos sempre a dizer isto.

Depois, dar competências na área do empreendedorismo, já foi aqui dito, é fundamental. O empreendedorismo hoje é algo que é um desafio do país. Criar empresas, criar emprego, criar valor é um desafio. Só os mais ousados é que fazem isto porque é arriscar num país como Portugal, com as incertezas que nós temos, com aquilo que nós ouvimos todos os dias na comunicação social. Quantos de vós é que arriscam e que põem lá o vosso dinheiro, o vosso trabalho? Portanto dar competências, formar empreendedores é fundamental. É fundamental na área da agricultura, mas é fundamental, como o António disse, em todas as áreas da economia. E acarinhar esses empreendedores porque são eles verdadeiramente que vão dar emprego e que vão criar valor no país e que depois vão dar aqueles impostos que a gente paga, como está agora no Orçamento de Estado.

Depois as novas tecnologias. Já vos falei. É necessária uma atenção muito clara àquilo que são as novas tecnologias permanentemente, não só na área da maquinaria, mas na área da água. Por exemplo, na minha área da agricultura. Desculpem-me, mas eu sou um prático, sou agricultor, e os agricultores são práticos, não são políticos. Nesta matéria deixem-me dar-vos um exemplo. Há tempos fui convidado pelo Ministro da Agricultura israelita para ir a Israel a uma feira e a alguns terrenos para verificar um novo sistema de rega que está a ser estudado. Israel é, como não tem água, a tecnologia máxima de rega.

A água é um dos fatores de produção mais caros hoje na agricultura e é um fator raro, que cada vez existe menos, portanto cada vez tem que ser usado com maior parcimónia. Hoje para regar um hectare de milho ou um hectare de tomate há tecnologias que ainda não estamos a aplicar na Europa, mas há tecnologias em Israel que poupam 2/3 da água que utilizamos hoje. Nós utilizamos 5000 litros, 6000 litros de água em Portugal para regar um hectare de milho. Pois é possível fazê-lo com a mesma eficiência com 1/3 dessa água e com 1/3 também da eletricidade para bombar isso. Ora o que acontece é que de facto se nós não tivermos essa tecnologia seremos rapidamente ultrapassados pelos outros e portanto é bom que estejamos atentos na formação que damos às novas tecnologias.

Depois deixem-me só falar de mais duas questões que me parecem fundamentais. Nós temos a mania de centralizar aquilo que não devemos centralizar e normalmente descentralizar aquilo que devia estar centralizado. Os portugueses são assim, é extraordinário que é tudo ao contrário do que devia ser. A questão regional na economia é fundamental. As realidades regionais são diferentes das realidades nacionais. Se aquilo que é a legislação, se aquilo que são os programas devem ter uma matriz nacional, devem estar adaptados às necessidades regionais e àquilo que é a necessidade de cada região. Pois nós temos esta particularidade de termos sempre as coisas desajustadas entre elas e portanto termos esta dificuldade.

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Por último, deixem-me ainda tocar em mais um ponto, na questão da formação que me parece fundamental. Nós temos uma figura na agricultura mas que se aplica muito bem à sociedade portuguesa que é, na agricultura, os jovens agricultores – são até aos 40 anos, portanto é um jovem um bocadinho musculado, mas nós temos uma sociedade que privilegia a juventude, embora nós tenhamos uma sociedade envelhecida.

Portanto até é um contrasenso. Nós temos mais gente com mais idade do que jovens, mas todas as políticas são feitas para os jovens. Se calhar estava na altura, na área da formação, de nós pensarmos em passar às gerações que aí vêm, aos jovens aquilo que os mais velhos sabem, e criarmos a figura do tutor, que não tem que ser uma pessoa que tenha de preencher muitos papéis, nem que tenha que ter grandes burocracias, mas que poderia, na área da formação, em muitos casos, dar uma grande transmissão de pensamentos, mas sobretudo de experiência aos mais novos. Eu julgo que esta questão de privilegiar o conhecimento dos mais velhos é fundamental e garanto-vos que na agricultura ela é muito importante.

Termino dizendo o seguinte, pelo lado em que comecei: é um prazer estar aqui convosco e sobretudo é um prazer poder assistir ao 36.º aniversário da UGT, sobretudo nesta perspetiva que é uma confederação sindical com quem nós dialogamos, com quem nós podemos negociar e com quem nós podemos chegar às vezes a acordo, outras vezes não, é verdade, mas é uma central que se põe à disposição dos trabalhadores, mas também à disposição do país, e portanto muitos parabéns pelo 36.º aniversário.

Francisco Calheiros: Muito obrigado.

Muito bom dia a todos.

Na pessoa do Carlos Silva, queria saudar todos os presentes e sobretudo saudar a UGT pela organização deste congresso internacional e dar os parabéns pelo seu 36.º aniversário. E obviamente agradecer o convite amável que fizeram à Confederação do Turismo para vir aqui falar. Duas notas prévias.

A primeira tem a ver com o facto de isto ser um bocadinho de maldade, pôr-me a falar aqui… eu não posso dizer que não sou licenciado, porque sou, mas há aqui uma coisa que gostaria de vos dizer. O António Saraiva e o João Machado dizem que não são doutores nem engenheiros, porque são arquitetos. Têm é vergonha de dizer, mas são arquitetos.

E é de facto uma maldade o que a UGT me está a fazer, pôr-me aqui a falar perante «painelistas», nunca sei o termo, mas como vem de painel, deve ser «paineleiros»… eu sei que a língua portuguesa é muito traiçoeira… mas é uma maldade porem-me a falar com eles porque sou o último a falar, eles falam muito melhor do que eu, sabem disto muito mais do que eu, e portanto a maneira de eu vos tentar cativar é, como estamos à hora do almoço, ser mais rápido. É a única maneira que eu tenho de vos tentar cativar.

Segunda nota prévia, sobre as minhas relações com a UGT. Eu estou há pouco tempo nestas atividades, só há dois anos e meio é que sou Presidente da Confederação do Turismo Português, e temonos cruzado muito com a UGT no Conselho Económico e Social e no Conselho Permanente de Concertação Social e o João Machado já referiu isto e portanto o que eu gostava de dizer é que temos negociações difíceis, muitas vezes estamos num lado diferente da barricada, mas se eu pudesse definir numa palavra as relações com a UGT era dizer que a UGT é um parceiro fair, é um parceiro credível, e por isso estão de parabéns os seus coordenadores, o Carlos Silva e a Dr.ª Lucinda. A única coisa, e eu aqui não gostava muito de meter a foice em seara alheia, só há uma coisa em que eu acho que houve um pequeno downgrade na UGT. É que a UGT é uma Central sindical nacional e passou de ter um adepto de um clube nacional, o

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Sporting Clube de Portugal, para ter um adepto de um clube local, que é do Benfica de Lisboa. Eu acho que a UGT, como organização nacional, teria de pedir ao seu Secretário-geral para rever aqui alguns conceitos.

Falando agora do tema que nos traz aqui, três ideias muito rápidas. Temos falado que o mundo mudou, de facto o mundo mudou e mudou de uma forma completamente radical. Não há dúvida nenhuma que a crise que se instalou em 2008, económica, mundial, europeia, portuguesa, e que culminou com o nosso Programa de Assistência Económica e Financeira, que graças a Deus estamos agora a sair dele, trouxe de facto implicações a toda a nossa economia verdadeiramente brutais. Eu lembro-me que estive há cerca de 15 anos numa universidade dos Estados Unidos a fazer um curso em que o professor disse uma coisa que eu nunca me esqueci. «Cada ano que passa hoje em dia, em termos de evolução, é igual ao somatório dos últimos dez anos». Vejam o quão radical isto é e quanto isto mexe na nossa economia.

Uma segunda questão tem a ver com o emprego em mudança. Se nós pensarmos, a minha geração e a geração de baixo, o que é que o emprego tem a ver? Não tem rigorosamente nada a ver. Estávamos a falar em carreiras, estávamos a falar em empregos para a vida. Na minha geração, eram raras as pessoas que iam trabalhar lá para fora. Hoje em dia é tudo o contrário. Aquilo que a gente assiste é uma economia global, deslocações de trabalhadores permanentes. E aqui há um ponto que eu gostava de chamar à atenção, muito importante, porque, para mim, do que ficou desta crise o pior de tudo foi o desemprego, é de facto a verdadeira praga com que nós nos estamos a deparar. E aqui temos um problema ainda maior no desemprego jovem.

Acabou de dizer não sei quem, previamente a mim, que o desemprego jovem é de 35%, e o que acontece é que o país andou a investir nos nossos jovens durante mais de 20 anos e na altura em que poderia capitalizar algo não o consegue fazer porque os nossos jovens vão para fora. Os nossos jovens vão para fora porque não têm emprego. E nisso, tanto sindicatos como entidades empregadoras, estamos completamente sintonizados no Conselho Económico e Social – é fundamental haver medidas de desenvolvimento económico, porque só com desenvolvimento económico é que se pode constituir o emprego.

Finalmente, em relação às pessoas com futuro, bem, essa é a parte mais fácil, eu vou deixar para o fim, porque para terem futuro têm de ir para o turismo, mas isso eu já vou explicar daqui a mais um bocadinho. Estamos aqui na UGT, que é de facto uma união de trabalhadores, e eu gostava de fazer aqui um ato de contrição por parte das entidades empregadoras. Eu pedi para ter isto aqui e por isso é que eu preciso deste papelinho para me ajudar. Eu fiz um pequeno estudo em que dizia o seguinte: o dia tem, como todos sabemos, 24 horas. Não liguem muito a estes números porque isto tudo é em valores médios.

Temos 24 horas. Se admitirmos que as pessoas dormem, em média, sete horas; depois têm duas horas para transportes; têm mais duas horas para atividades com os filhos – vai ao colégio, tira do colégio, vai ao médico, tem de estudar, tem de fazer essas coisas; temos mais duas horas de refeições (e eu tenho de me despachar porque prometi que ia ser rápido para a gente ir almoçar); pus uma hora de higiene, no meu caso não dá, claramente, não é? mas estou a falar em termos médio; e pus aqui uma hora para diversos, não vou explicar, deixo isso à imaginação e já percebi que continuamos a ter uma boa imaginação…vamos ficar por aqui em relação a esta hora de diversos. Isto somou 15 horas. Temos nove horas disponíveis, mas ainda ninguém trabalhou. Ora o que é que isto quer dizer? Admitindo que as pessoas trabalham oito horas, 90% do nosso tempo disponível, e eu chamo disponível porque se a gente não dormir ou não comer morre, 90% do tempo disponível é passado a trabalhar. Ora se 90% do nosso tempo disponível é passado a trabalhar, quer isto dizer que o emprego, o trabalho, tem de ser uma coisa boa, tem de ser uma coisa divertida.

Erro. Saiu um estudo da Gallup a semana passada, que todos sabem que é uma grande consultora de recursos humanos, que diz, e eu tenho de aqui ver a minha cábula, que 87% dos trabalhadores não gostam do que fazem. Isto é um drama. Se 90% do nosso tempo disponível é passado no emprego e quase 90% das pessoas não gostam do que fazem, isto é dramático. E portanto eu aqui acho que isto é culpa de todos, mas é claramente culpa das entidades empregadoras, e era esse espaço que eu queria aproveitar

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aqui para fazer a contrição do que isso acontece. No nosso caso, da Confederação do Turismo, e porque isto é um estudo extraordinariamente recente, saído na semana passada, temos estado a falar com todos os nossos associados, sejam agências de viagens, hoteleiros, casinos, companhias aéreas, aeroportos, restaurantes, todos os nossos associados, no sentido de podermos alterar o rumo deste sentido para que possamos motivar mais os nossos colaboradores, porque é fundamental, face a estes números que a gente aqui teve, ter os nossos colaboradores motivados. Não podemos ter qualquer espécie de engano nesse sentido. A empresa tem de ser um sítio onde os seus colaboradores e trabalhadores se sintam bem. Têm de gostar de lá estar, têm de estar motivados, têm de participar, têm de sentir que participam, têm de se sentir como se estivessem em casa, ou seja, numa palavra, têm de se sentir bem.

Finalmente, falar um pouco só sobre o turismo, que não posso deixar de aproveitar para puxar a brasa à minha sardinha. O turismo teve dois períodos perfeitamente distintos no passado. De 2008 até 2012, foram anos maus de turismo, foram os anos em que apanhámos com esta crise de que todos falamos. E se pensarmos que em termos de mercado local e mercado europeu temos cerca de 86% dos turistas que nos visitam, estão a ver que as quedas, em 2009, 2010 e 2011, foram bastante grandes.

Acontece que em 2013 tivemos um belíssimo ano de turismo e em 2014 ainda iremos ter um ano melhor.

Podemos dizer que, se nada de anómalo acontecer, o ano de 2014 vai ser um excelente ano para o turismo.

E estou a falar de todos os indicadores. Visitas de turistas, estadia média, gasto médio de turista, tudo isto são números que estão acima dos dois dígitos. E tem sido o turismo, e aqui tenho de puxar um bocadinho a brasa à minha sardinha, que mais tem contribuído para o PIB, tem sido o turismo, em que pela primeira vez este ano, temos um equilíbrio da balança de transações comerciais – é o turismo que mais tem contribuído para este equilíbrio. E, para a grande praga que eu disse, tem sido o turismo que mais emprego líquido tem criado. E como tal, como prometi que ia ser rápido, não nos podemos esquecer que no turismo estamos a discutir na premier league – Portugal é um dos 20 destinos mais visitados do mundo.

São poucas as atividades em Portugal em que nós competimos com os países da premier league.

Nós estamos a concorrer com Espanha, com França, com Inglaterra, com os Estados Unidos. Estes são os nossos concorrentes e muitas das vezes estamos à frente deles. Portanto, acabo como tinha determinado.

Se queremos que as pessoas tenham futuro as pessoas têm de vir trabalhar para o turismo.

Muito obrigado.

Daniel Santana Muito boa tarde, meu nome é Daniel Santana e estou aqui em representação da UGT Algarve.

Coube-me ser moderador de uma das mesas mais ricas que passou por este seminário internacional, no que se refere aos contributos das confederações patronais, do Dr. António Saraiva, do Engº. João Machado e do Dr. Francisco Calheiros representantes da CIP, CAP e CTP, respetivamente.

Quando lhes transmiti que teriam apenas 15 minutos para intervir, eles concordaram imediatamente que tentariam dar uma visão global e “ao de leve” sobre este tema abrangente, que teria matéria para falar mais de uma hora, pelo menos, cada um. Em todas as intervenções foi notória a preocupação a nível da formação, em especial, das necessidades que os sectores têm a nível de formação, sendo que a atual oferta referente aos cursos não consegue colmatar as necessidades existentes naqueles sectores de atividade. Falou-se aqui na questão das novas tecnologias, onde subsiste um grande défice na formação das novas tecnologias e das energias inteligentes e sustentáveis, que integram o novo quadro comunitário 2014-2020, podendo muitos dos fundos comunitários ser direcionados para a formação naquelas áreas referidas.

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Mas o importante é que a reflexão e partilha de posições com as confederações patronais veio reforçar a consciência que a nível da educação e da formação, as escolas e as entidades formadoras têm que estar, assim como, as universidades, em partilha e em contacto com as empresa e entidades patronais, de forma a perceber quais são as reais necessidades nos diversos sectores e assim, no futuro, disponibilizar a formação necessária para o desenvolvimento e o crescimento e competitividade das nossas empresas.

Ao preparar os jovens na sua formação inicial estaremos a prepará-los melhor para a sua integração no mercado de trabalho. Isto foi uma das notas retiradas das intervenções. Dizer que também os jovens, hoje em dia, muitos jovens, ou muitos trabalhadores estão nas profissões, talvez por falta de opções, um pouco contrariados. Devemos, pois, tentar orientá-los para a sua verdadeira vocação e para a profissão que têm maior aptidão. Apostar mais na qualidade dos cursos – vocacionais e profissionais – foi outra das questões aqui levantadas pelos oradores convidados... apostar na formação direcionada para o empreendedorismo, junto dos jovens empresários que são fundamentais para o desenvolvimento e o crescimento de todos os sectores de atividade e essencialmente da nossa economia.

Faltou, talvez, dizer que os empregadores devem promover e valorizar a formação em contexto de trabalho, sendo considerada uma das pechas a nível empresarial. De facto são poucas as empresas que valorizam a formação, por isso, muitos trabalhadores não se inscrevem nas formações e não as frequentam, quando deveriam ser as empresas a promover essa formação. Para terminar, de modo a ser breve, uma das preocupações patentes em todas as intervenções foi a questão dos fatores externos que não conseguimos controlar, numa economia cada vez mais global e num mundo laboral que está em constante mudança e em constante alteração. No entanto, há uma coisa que todos nós podemos e conseguimos controlar que é o empenho. A capacidade para nos empenharmos em determinada matéria/tarefa.

A nível de sindicatos, os trabalhadores contarão sempre com o nosso empenho, e podem contar sempre com o empenho da UGT enquanto Central Sindical, no que toca a exigir aos parceiros maior envolvimento na Formação, promovendo mais a formação e qualificação profissional, adequando-a a todos os trabalhadores e, simultaneamente, dando-lhes as competências necessárias ao desempenho das suas funções, numa perspetiva de igualdade de direitos e oportunidades a todos os trabalhadores.

Muito obrigado a todos.

João Dias da Silva introduz Professor Doutor Nuno Crato - Ministro da Educação e Ciência Caras e caros colegas, vamos retomar os trabalhos depois do almoço. É sempre complicado… Como dizia alguém, o difícil é sentá-los. Muito obrigado.

Sr. Ministro da Educação, nós estamos a dar continuidade a um seminário que, durante dois dias, tem estado a debater as questões que se relacionam com o diálogo social e a exigência de crescimento das qualificações dos portugueses. E, naquilo que tem sido a intervenção da UGT, tem havido sempre a preocupação, por um lado, de ser parceiro ativo no diálogo social e para a procura de soluções para os problemas, e no âmbito da qualificação e emprego a exigência do crescimento, das ofertas educativas, de ofertas educativas que digam respeito não apenas aos jovens, às crianças mas que também digam respeito aos adultos.

Ao longo destes dois dias a questão do investimento nas qualificações de adultos tem estado presente nas sucessivas intervenções que fomos tendo. Obviamente que, sendo esta uma matéria central

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do seminário, era fundamental ouvir aquilo que o responsável pela área nos transmite em termos da orientação que tem sido implementada, em termos daquilo que pode ser a resposta da administração educativa, em termos de disponibilização de ofertas educativas de qualidade para todos os sectores, para todas as necessidades e numa resposta que seja atualizada do que são as necessidades formativas das pessoas, as necessidades formativas das empresas, e fazermos aqui a adequação destas ofertas formativas àquilo que são as necessidades identificadas.

Nós tivemos a oportunidade de deixar no ar a necessidade de harmonizarmos, Sr. Ministro, aquilo que são as diferentes ofertas formativas que temos no nosso país. É um combate antigo que nós temos aqui na UGT que é o de pormos em diálogo aquilo que são as ofertas educativas, as ofertas formativas que os diferentes agentes da sociedade, do Estado, vão proporcionando. E ainda não temos esse quadro clarificador, normativo, e que põe todos os agentes a dialogarem uns com os outros – este também é um aspeto que foi sublinhado nas intervenções que tivemos ao longo destes dois dias e que integram também aquilo que é o nosso plano de ação e de intervenção estratégica.

Estamos aqui para comemorar o 36.º aniversário da UGT – quisemos fazer esta comemoração numa perspetiva de olhar a largo prazo aquilo que são os desafios que temos para a educação. É a este desafio que quem está no Governo tem de responder – aos problemas do quotidiano, aos problemas das urgências, mas também o caminho que pode fazer relativamente ao futuro. A exigência que nós também temos colocado ao longo das nossas sucessivas intervenções ao longo dos anos, não digo nada de novo, a da estabilidade das políticas educativas, a capacidade de construir políticas educativas tão concertadas quanto possível para que possam ser duradouras e que sejam mobilizadoras dos trabalhadores, de todos os trabalhadores da educação, dos docentes e dos não docentes porque aqui estamos todos.

Estão aqui dirigentes sindicais preocupados com o futuro do país, com o futuro das gerações atuais e das gerações que vêm a seguir, e com o futuro do emprego, com o futuro daquilo que são as respostas que o nosso sistema educativo traz. E são dirigentes sindicais que gostam de estar implicados na ação e que o Sr. Ministro sabe que tanto estão implicados na contestação daquilo em que discordam como estão implicados na procura de consensos, concertação e de busca partilhada de soluções. É este o público. Sr. Ministro faça favor.

Professor Doutor Nuno Crato - Ministro da Educação e Ciência Minhas senhoras e meus senhores.

Permitam-me que destaque dentro das senhoras e dos senhores as professoras e os professores. É com imenso gosto que estou aqui no encerramento desde seminário que comemora o 36.º aniversário da UGT e é um seminário em que se salienta o papel fundamental dos parceiros sociais no desenvolvimento da sociedade. É com reconhecimento que saúdo o empenho no diálogo pela educação e formação, pois está hoje comprovada a correlação entre o aumento das qualificações reais dos jovens e adultos e o desenvolvimento de um país.

Todos trabalhamos para criar condições para o desenvolvimento pessoal dos portugueses e para o desenvolvimento social do nosso país. Em sociedades democráticas e livres não há soluções perfeitas ou ideais que satisfaçam a todos, há sim soluções possíveis que contextualmente melhor salvaguardam os interesses das partes. Sabemos bem que a intransigência cega não resolve os problemas mas antes aprofunda-os e sabemos que para o diálogo é necessária vontade e que compromissos dependem de cedências das partes.

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O Ministério esteve, está e estará aberto ao diálogo, cada vez mais. Sabemos que muitos erros são cometidos precisamente quando se fazem orelhas moucas às discordâncias e aos alertas dos parceiros. E, na educação e formação, podendo nós muitas vezes discordar, e discordar muito, a UGT, nunca deixando de maximizar a salvaguarda e a ampliação dos direitos dos trabalhadores, tem mantido uma postura responsável, um espírito de diálogo realista na procura de soluções possíveis.

Nem sempre tem sido possível alcançar um acordo, o que é natural em democracia, mas sempre procurámos pontos de contacto e aproximações, e é por isso ainda, com renovado prazer, que me associo a este seminário internacional.

Refletir sobre educação e formação é pensar como melhoramos as perspetivas de futuro dos nossos jovens, é pensar como podemos melhorar a qualificação real dos adultos, é pensar como promovemos a investigação e a inovação. Melhorar não significa necessariamente despender mais, mas sim utilizar melhor os recursos, adaptando-os às necessidades, orientando-os para a satisfação dos resultados pretendidos.

As dificuldades e as exigências orçamentais não impediram que, na educação e formação, estabelecêssemos objetivos ambiciosos, centrados no que é essencial na educação e formação. Reforço dos conhecimentos essenciais dos alunos, reforço da avaliação externa, valorização do ensino profissionalizante, acompanhamento dos alunos nas primeiras dificuldades, valorização da qualidade da docência, maior autonomia das escolas, nomeadamente curricular e pedagógica, aumento da competitividade internacional do ensino superior e da ciência, reforço da inovação e da transferência de conhecimento para a sociedade e para a economia – estas foram grandes linhas que orientaram o nosso trabalho ao longo destes anos.

Sabemos pelas experiências internacionais, pelos estudos e pesquisas desenvolvidos ao longo dos anos que estamos na direção certa para melhorar a educação e a formação do nosso país. Uma direção que não pode ser colocada em causa por agendas pontuais, por calendários partidários imediatos ou pela espuma dos dias – e por isso saúdo também o vosso empenho em discutir, para além dos problemas que se nos colocam hoje, os problemas de futuro e as perspetivas futuras.

As dificuldades que o país atravessa exigem não só uma maior atenção na qualidade da educação e formação, mas também uma política ativa de incentivo para melhorar o perfil de conhecimentos e capacidades da população ativa, reforçando o ensino profissionalizante e aumentando o acesso ao ensino superior. Na educação e formação, os resultados não são imediatos mas muito já foi alcançado e muito foi alcançado ao longo dos últimos anos, das últimas décadas e muito foi alcançado ao longo dos últimos três anos.

Designadamente, para atingirmos as metas e os bechmarks a que Portugal se comprometeu na estratégia 20/20, destaco o seguinte: descemos, entre 2010 e 2013, quase 10% na taxa de abandono escolar precoce, ou seja, reduzimos em um terço do valor que se encontrava a taxa de abandono escolar precoce, e isto aconteceu num momento de especiais dificuldades, especiais dificuldades não só para Orçamento de Estado, mas especiais dificuldades para as famílias – é um empenho em que as famílias se manifestaram, um empenho em que Ministério se manifestou, um empenho em que os professores também se envolveram.

Eu repito porque isto é muito importante: descemos, entre 2010 e 2013, quase 10% na taxa de abandono escolar precoce. Em segundo lugar, atingimos o benchmark para a taxa de pré-escolarização dos quatro anos até ao início da escolarização obrigatória, aumentámos, entre 2010 e 2013, 6.5% a percentagem da população com qualificação superior e hoje a percentagem de jovens de 20 anos que frequentam o ensino superior ultrapassa já os 40%. Ainda, este é o primeiro ano em que todos os alunos

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são abrangidos por 12 anos de escolaridade obrigatória, um processo que correu com toda a tranquilidade.

Correu com tal tranquilidade que o assunto foi encarado com a maior das naturalidades.

Sim, as pessoas espantam-se, mas foi este ano que acabou, sim, este ano todos os jovens estão na escolaridade obrigatória, este é o primeiro ano de escolaridade obrigatória plena. Reforçámos o ensino profissionalizante com mais uma oferta dirigida às áreas relevantes do país, em articulação com as empresas e as autarquias, com mais formação em contexto de trabalho, com mais ofertas no ensino vocacional, no ensino básico e secundário. Em 2013 a percentagem de jovens inscritos no ensino profissionalizante era já de 44.5%, mais dois pontos percentuais do que em 2011.

Deixem que me detenha um pouco sobre este ponto porque este ponto é extremamente importante e julgo que é um ponto que vos interessa também bastante. Nós temos o ensino dito regular ou científico-humanístico no ensino secundário e temos também, no ensino secundário, já de há bastante tempo, os cursos profissionais, mas até há três anos atrás o ensino profissional, estando no ensino secundário, não fazia parte do ensino obrigatório. Nós neste momento temos o ensino obrigatório e dentro desse ensino obrigatório temos uma oferta profissionalizante, quer isso dizer que todas as ofertas profissionalizantes devam agora ser feitas num sistema único? Não, não quer dizer.

Quer dizer apenas o seguinte, é que neste momento temos mais jovens empenhados em concluir o secundário, em concluir a escolaridade obrigatória e, para eles, é importante que haja várias alternativas, e o ensino profissionalizante é uma delas, que está já neste momento a ser abraçada por 44% dos nossos jovens. Isto é extraordinariamente importante.

O que é que distingue o ensino profissionalizante do ensino secundário regular? O que distingue é muito simples, é que o profissionalizante pretende que o jovem saia do curso com uma profissão enquanto o ensino secundário regular não tem uma qualificação imediata dupla, portanto não tem, além da qualificação académica, a qualificação profissional, e prepara-o para obter uma qualificação profissional para ingressar na universidade ou pura e simplesmente com a habilitações que tem enfrentar o mercado de trabalho.

Mas o ensino profissionalizante é fundamental para os nossos jovens, os nossos jovens procuram em 44%... como se vê e é possível que estes números venham a subir porque pela Europa aquilo que se fala como um valor razoável, um valor normal, é o 50%/50%. O ensino profissionalizante em Portugal está em rápida evolução e é importante que todos os nossos parceiros colaborem neste tipo de ensino.

Nós temos também um ensino vocacional. Tal como muitos países da Europa, o ensino profissionalizante tem pelo menos duas vias. Há países em que tem mais do que duas vias, temos o ensino vocacional – no que se refere aos ciclos do ensino básico, é um ensino que combate o abandono escolar, que fornece aos jovens que ainda estão no ensino básico a possibilidade de terem um ensino mais prático durante algum tempo, ter um ensino que também mais rapidamente os aproxima da profissão e que os põe em contacto com profissões, que lhes dá o contacto com o trabalho em empresas ou com, ou diretamente ou através de monitores que se descolam às escolas, mas temos aqui no básico esta oferta vocacional que se prolonga pelo secundário. É o que se passa em muitos países, as ofertas profissionalizantes não são uma única mas são duas e em alguns países três. O que é que nos aproxima do célebre modelo dual alemão e o que é que nos afasta do célebre modelo dual alemão? O que nos aproxima é o destaque que é dado ao empenho das empresas para ajudar os jovens na sua educação profissionalizante e, portanto, nós pretendemos trazer as empresas a terem uma responsabilidade, uma corresponsabilidade na educação dos jovens, pretendemos trazer as empresas a oferecerem-lhes estágios, a oferecerem-lhes formação em contexto de trabalho e, portanto, mais rapidamente fazer com que os nossos jovens percebam o que se faz no trabalho, o que se faz nas empresas e possam optar por ter uma profissão relacionada com aquilo que estudam na empresa. Isto é o que nos aproxima do modelo dual alemão.

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Às vezes diz-se "Mas em Portugal não há empresas como há na Alemanha". Pois não, também na Alemanha não há empresas como há em Portugal. O que é que uma coisa tem a ver com a outra? Nós temos, neste momento, milhares de empresas empenhadas no ensino profissional e vocacional, temos milhares de empresas e temos professores, formadores, empenhados neste ensino. Portanto, não é esse o problema, nós podemos, neste momento, avançar com confiança para o maior papel da formação em contexto de trabalho e, portanto, para os jovens que escolham esta via podemos com confiança dizer-lhes que têm já empenho de empresas, de todos aqueles que o queiram, para poderem melhorar a sua formação.

E o que é que nos afasta do modelo dual alemão? O que nos afasta do modelo dual alemão é que o modelo dual alemão tem uma entrada na via profissionalizante muito precoce, portanto, estamos a falar de jovens com 11 anos que escolhem a via profissional em vez da via regular ou académica, aquilo que quiserem chamar, e nós não queremos que isso aconteça, nós não queremos que isso aconteça. E mais, e como essa escolha na Alemanha é feita muito cedo o que acontece é que é muito difícil ao jovens que a façam mais tarde dizerem que não é esse caminho que querem, que o caminho que querem é o caminho universitário.

Queremos que um jovem que tenha começado com uma profissão de mecatrónica, por exemplo, possa a certa altura dizer que afinal aquilo que ele gosta e aquilo em que ele quer contribuir para a sociedade é filosofia, ou a música, ou engenharia, e não queremos que o ensino profissional feche as vias, o ensino profissionalizante feche as vias. Por isso damos tanta atenção à permeabilidade entre as diversas opções, a permeabilidade que acontece na transição do básico para o secundário, permeabilidade que volta a acontecer na transição do secundário para um nível pós-secundário.

E aqui aparece-nos uma outra oferta que são os chamados TESP, Técnico Superior Profissional, assim o chamamos, que são ofertas curtas de dois anos, pós-secundário, feito nos Institutos Politécnicos e em colaboração com empresas, ofertas que permitam aos jovens que terminem o secundário profissionalizante e a outros, mas estamos agora a falar especificamente destes, porque, em princípio, nestes é uma continuação natural, a jovens que terminem o ensino profissionalizante no secundário conseguirem um grau pós-secundário, uma frequência de nível superior que lhes permita serem técnicos médios.

Técnicos médios que fazem tanta falta ao país e que tanto emprego podem dar aos jovens que assim o obtiverem. Portanto, nós olhamos para isto no seu conjunto e, mesmo no fim destes cursos de Técnico Superior Profissional, nós prevemos a possibilidade de os jovens que tenham decidido seguir estes cursos de dois anos o continuem num Politécnico ou o continuem fazendo uma transição para uma universidade.

Portanto, o que nos junta ao modelo dual alemão é o empenho na formação em contexto de trabalho, porque julgamos que essa é uma boa solução para muitos dos nossos jovens, o que nos separa é o nosso interesse em manter sempre abertas as opções dos jovens, porque os jovens são jovens e, como são jovens, podem mudar de ideias e têm todo o direito a mudar de ideias. E mesmo aqueles que não são tão jovens também mudam muitas vezes de ideias e é bom, às vezes, que mudemos de ideias.

Mas porque sabemos que a qualidade na educação passa necessariamente pelos professores, permitam-me que vos recorde o que num período de enorme exigência financeira – o mais duro e difícil da nossa história recente, eu diria o mais duro que talvez 99% desta sala se recorde, porque é preciso ter uns 70 a 80 anos, ou se calhar 90 para se recordar de momentos mais duros – já alcançámos em matéria de promoção da estabilidade da profissão docente. Deixemos um bocadinho as nossas discordâncias imediatas e olhemos para estes factos porque são importantes.

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Também em muitos destes factos, e para alcançar muitos destes factos, o diálogo com a UGT foi importante, o diálogo com a FNE foi importante. Primeiro, vinculámos mais de 2600 professores nos quadros, portanto, há mais 2600 professores que estavam com contratos sucessivos e, neste momento, estão nos quadros. Segundo, que eu penso que é mais importante de tudo, instituímos uma norma travão às contratações sucessivas sem limite, há agora uma entrada semiautomática nos quadros a partir dos cinco contratos anuais completos e consecutivos.

Nós podíamos dizer, não deviam ser cinco, deviam ser quatro, não deviam ser quatro, deviam ser três, não deviam ser cinco, deviam ser dez, podemos discutir isto, mas a verdade é que nós conseguimos, em diálogo que nem sempre foi fácil, nem sempre chegando a acordo, mas conseguimos que, neste momento, esteja a terminar aquilo que durante décadas e décadas no nosso ensino – eu já tenho perguntado a várias pessoas quando é que começou e ninguém me sabe dizer – mas foram décadas e décadas em que foi possível ser professor contratado sucessivamente, com horário completo e sucessivo sem entrar nos quadros, isto foi possível durante décadas e décadas.

Neste momento isto não é possível. Eu julgo que esta é uma grande vitória do ponto de vista sindical, do ponto de vista dos professores, que nós, com todas as divergências que tenhamos, não podemos esconder, é algo que nós nos devemos orgulhar de que, neste momento, em 2014 é isto que se passa. Isto é o progresso fundamental, fundamental sobre aquilo que vigorou durante décadas e décadas e décadas. Corrigimos também injustiças através do reposicionamento remuneratório ocorrido na carreira docente, designadamente, é uma questão técnica para quem não é professor, os docentes reposicionados para o índice 272 com efeitos retroativos a julho de 2010, mas para quem é docente e quem está nestas situações isto é muito importante.

Deduzimos para mínimos históricos os docentes do quadro com horário zero porque sabemos que os professores candidataram-se a professores e são professores para ensinar e não para terem horários zero. Estabelecemos o novo estatuto do estudante e ética escolar e ainda, porque não estamos apenas a pensar no curto prazo, porque sabemos que melhores sistemas de educação são aqueles que maior atenção dedicam à qualidade da formação e à seleção dos professores, porque queremos que nas nossas escolas, a ensinar os nossos alunos, estejam os mais bem preparados e motivados para ensinar, introduzimos condições mais rigorosas para o acesso aos cursos de formação de docente de educação básica, exigência de exames de ingresso a português e matemática.

Aqui eu diria que estamos todos de acordo. Não precisam de responder, diria que estamos todos de acordo. Reforçámos as componentes científicas dos cursos de formação de docentes das matérias que vão ensinar, ou seja, e reforçámos a formação contínua, mas reforçámos as componentes científicas dos cursos de formação de docentes das matérias que vão ensinar, aqui também acho que estamos todos de acordo. Também não precisam de responder.

Agora, não sei se estamos todos de acordo se não, implementámos a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades para os candidatos à docência na rede pública em que, apesar das divergências que nós temos, com o acordo da UGT, foram dispensados os candidatos com cinco ou mais anos de experiência, e eu imagino que muitos candidatos estarão reconhecidos à UGT por este aspeto.

Agora, podemos estar em desacordo sobre outras coisas relacionadas com a prova, mas deixem-me ver se estamos de acordo com isto, também não precisam de responder: todos nós sabemos que a qualidade dos professores que vão entrar, que nos vão substituir, que vão entrar nos quadros daqui a cinco, dez anos, vai ser decisiva para a qualidade da formação dos alunos que daqui a dez anos, 15 anos, 20 anos, vão estar a na escolaridade obrigatória e por isso é que é tão importante estarmos já neste momento a tomarmos medidas pela qualidade dos docentes que nos vão substituir.

Nós sabemos que há um pico de médias de idades nos professores do ensino básico e secundário à volta dos 60 anos, 50, 60, à volta disso, o que significa que, daqui a cinco, dez anos, nós vamos precisar de

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renovar os quadros. Eu diria que isto é um sinal de esperança para os jovens que querem ser professores, mas é um sinal de alerta para nós também, porque é nossa obrigação que os professores que nos seguem sejam os melhores que a nossa geração consiga formar como professores, para que eles formem o melhor que for possível a geração, que se segue para que essa geração tenha a melhor vida que conseguir para que o país progrida.

Mas este é um ano importante também pois marca o início de alguns projetos que irão mudar, também eles, para melhor, o nosso país. Este é o ano em que preparamos a introdução do inglês obrigatório a partir do terceiro ano de escolaridade, alcançando, assim, os sete anos consecutivos de aprendizagem deste idioma internacional.

Podemos achar que não devia ser no terceiro ano, devia ser no quarto ano, podemos achar que não devem ser duas horas por semana, que devem ser três horas por semana, mas todos estamos de acordo, e eu agora pedia que respondessem, estamos de acordo que o inglês é fundamental para a competitividade do nosso país e é muito importante que os nossos jovens dominem bem a língua inglesa porque é uma língua de competitividade internacional, a língua inglesa, eu repeti várias vezes, deixem-me repetir outra vez, a língua inglesa não é a língua dos ingleses, a língua inglesa não é a língua dos americanos, a língua inglesa é a língua em que os empresários japoneses e chineses falam quando têm negócios entre eles, é a língua que um norueguês, quando se dirige a um balcão de um hotel, pede informações, num balcão de um hotel em Singapura, ou nas Ilhas Fiji ou nos Açores.

Portanto, é uma língua que não é a língua inglesa por ser língua inglesa, todos nós gostamos muito da língua francesa, e eu também gosto muito da língua francesa, mas nós sabemos que, neste momento, há uma língua internacional, essa é a língua dos negócios, é a língua científica, é a língua do turismo, é a língua das negociações internacionais e, se bem que nós gostemos muito que a nossa língua também seja falada nos fóruns internacionais, que todos nós gostemos que haja diversidade de línguas, nós sabemos que é muito bom para os nossos jovens saberem inglês.

E talvez nem toda a gente nesta sala saiba mas até há três anos atrás o inglês não era obrigatório em nenhum ano de escolaridade, não era obrigatório em nenhum ano de escolaridade e nós vamos sair agora este ano com o inglês obrigatório ao longo de sete anos de escolaridade. Eu acho que isto é uma conquista histórica para o nosso país, não é para o nosso Governo, não é para os nossos professores, é para o nosso país. Isto é uma mudança histórica, é uma mudança muito importante porque, se bem que muitos jovens tivessem já inglês na sua escolaridade, porque optavam por isso ou porque essa era a única opção que tinham, o facto é que este nível de consistência, sete anos seguidos, de uma língua é uma mudança histórica importante.

A seguir falta-nos pôr o francês, mas enfim, isso será para outro Governo a seguir. Isto é o ano em que reforçámos o desporto escolar no segundo e terceiro ciclos e alargámos um projeto piloto no primeiro ciclo com a criação de 32 centros de formação desportiva. Este ano é o ano em que a formação de adultos terá um novo incremento através da articulação das várias entidades promotoras dessa oferta. Este é um ano em que aprofundaremos a descentralização e a autonomia. Este é o ano em que começaram a ser implementados os TESP, os cursos de Técnico Superior Profissional, colmatando uma lacuna formativa de nível 5 do ISCED e respondendo a uma necessidade do setor produtivo.

Este é o ano do programa +Superior, o primeiro projeto desenhado tendo em vista, além do aumento ao acesso do ensino superior, a coesão territorial e a fixação de jovens no interior. Este é o ano do programa Retomar, uma medida ativa para fomentar o regresso de jovens à educação e formação no ensino superior. Este é o ano em que interrompemos o ciclo de redução do Orçamento de Estado para a FCP, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, ciclo de descida iniciado a partir de 2009, e neste ano é o primeiro ano, desde 2009, que o Orçamento de Estado para a FCT cresce, e cresce em 8%, é significativo num momento destes.

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Fizemos muito, sabemos que muito mais há a fazer, muito mais há a melhorar. O desafio do desenvolvimento económico e social que como sociedade não é tarefa de alguns mas de todos, sabemos que a UGT dará o seu importante contributo para esta tarefa e agradeço imensamente, do coração, a oferta que me fizeram para estar aqui neste dia, que é um dia de parabéns para a UGT e um dia de parabéns para todos nós. Muito obrigado.

Professor Doutor Nuno Crato - Ministro da Educação e Ciência Mas vais dar-me a oportunidade de referir. Esse grupo de trabalhadores são os funcionários, são os funcionários não-docentes, portanto, os assistentes operacionais e assistentes técnicos e vê-se como, de facto, as coisas são complementares. Tenho que prestar o meu testemunho porque são funcionários que são decisivos para o funcionamento da escola, são funcionários sem os quais as escolas não funcionariam, sem os quais os alunos não teriam a porta aberta quando lá chegam, sem os quais os alunos muitas vezes não teriam o carinho que precisam para estar na escola.

João Dias da Silva – Secretário-geral da FNE – após intervenção de Nuno Crato Sr. Ministro, muito obrigado pela intervenção que nos trouxe. Das discordâncias e das concordâncias há uma concordância que é certa, é que da UGT há disponibilidade e interesse para ser ainda mais envolvida e mais participante em todos os processos.

Gostamos de entrar nos processos que levam à determinação das orientações, mas também gostamos e achamos que temos o direito e que devemos ser chamados à definição das formas de concretização e das formas de operacionalização. E que não basta ter boas ideias, é bom ter boas ideias, mas é também preciso que os parceiros que estão disponíveis para o diálogo estejam envolvidos nos processos de acompanhamento e de avaliação daquilo que se vai fazendo e que, às vezes, podemos discordar à partida e vir a concordar no futuro em função daquilo que é aplicação, podemos concordar à partida e achar que depois precisamos corrigir.

Há uma nota – sem deixar de sublinhar a importância que significa para o país o facto de estarmos efetivamente no primeiro ano, a primeira vez, em que todos os alunos estão numa escolaridade obrigatória de 12 anos, estão todos – a verdade é que nós temos outros indicadores preocupantes que nos dizem que a média da escolaridade dos portugueses é apenas de pouco mais de sete anos e há aqui um esforço enorme na qualificação dos portugueses que tem de ter tradução em ofertas educativas qualificantes, de reconhecimento de competências adquiridas em contexto de trabalho, há muito trabalho para fazer.

Para esse trabalho a UGT, o Sr. Ministro sabe, o Governo sabe, está disponível, os sindicatos da UGT estão disponíveis para esse trabalho sério, doloroso, às vezes, de parceria, mas para esse trabalho que estamos a fazer. Eu não posso deixar de, neste momento, ainda referir um grupo de trabalhadores que o Sr. Ministro não teve a oportunidade de referir, que são trabalhadores importantes da educação.

Ressalvado este ponto, muito obrigado Sr. Ministro. Aquilo com que pode estar certo, Sr. Ministro, é de que quando discordamos dizemos as coisas em que estamos em desacordo, provavelmente às vezes não precisamos de o fazer de uma forma muito ostensiva, mas não deixamos de manifestar aquilo que são as nossas preocupações e as nossas discordâncias, muito claras em relação a determinados aspetos, mas também sabe que pode contar com este grupo de sindicatos, de pessoas, que estão disponíveis para o

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diálogo, a todos os níveis e em todos os momentos, não apenas para a ritualidade ou o ritual da negociação que formaliza a possibilidade da existência do decreto-lei, mas para os processos de operacionalização, de concretização, de avaliação e acompanhamento.

Sr. Ministro, muito obrigado pela sua presença.

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Sessão de Encerramento Carlos Silva – Secretário-geral da UGT Excelentíssimo Senhor Primeiro Ministro, na pessoa de Vossa Excelência, cumprimento os membros do Governo aqui presentes que o acompanham. Caro Presidente da Confederação Sindical Internacional, João Felício, da Central Única dos Trabalhadores do Brasil, na tua pessoa cumprimento todos os participantes da comunidade sindical dos países de língua portuguesa aqui presentes. Senhor Presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional, Senhor Vice-Presidente, Dr. Félix Isménio, Dr. Jorge Gaspar, não é respetivamente porque primeiro é o Dr. Jorge Gaspar e depois é o Dr. Félix Isménio, Senhores Diretores dos vários Centros de Emprego do país aqui presentes, Senhor Vice-Presidente do Partido Social Democrata, Dr. Marco António Costa, Senhores Deputados, Dr. Arménio Santos e Dr. Pedro Roque Oliveira, o Dr. Pedro Roque numa segunda e formal intervenção, enquanto Secretário-Geral dos Trabalhadores Social Democrata. Caras e caros amigos, todos os convidados, colegas sindicalistas, é com grande satisfação e honra que, em nome da UGT, nesta ocasião comemorativa do seu 36º aniversário e na sessão de encerramento do Seminário "Diálogo Social pela Educação e Formação", recebemos tão distintos convidados, permitindo destacar pela relevância, de facto, da presença do Senhor Primeiro Ministro de Portugal, o Dr. Pedro Passos Coelho.

Costuma-se dizer que os últimos são os primeiros e eu quero começar por, não sendo os últimos, vão ser exatamente os primeiros, agradecer o facto de termos hoje a conclusão de um trabalho de dois dias. Um Seminário organizado pelos trabalhadores e dirigentes da Central Sindical UGT, para chegarmos aqui foi preciso correr muito, foi preciso formalizar e organizar os trabalhos e eu quero agradecer muito calorosamente ao João Dias da Silva a capacidade organizativa, a distribuição dos painéis e os convites formulados a todas as entidades e todos os participantes. João, na tua pessoa, muito obrigado. Quero agradecer na pessoa do Jorge Mesquita, diretor do CEFOSAP, o extraordinário apoio, relevantíssimo e desempenho que permitiu que este Seminário tivesse lugar, designadamente pela presença relevante de todos os nossos amigos, companheiros e camaradas dos países de língua portuguesa. Quero agradecer à Dina Morgado, à minha secretária, e à minha secretária Graça Martins, à Lúcia, ao Bruno, ao João Queirós, à Anabela, a todos aqueles e aquelas que, dentro da UGT, possibilitaram e permitiram que o dia de ontem e o dia de hoje se transformassem, perdoem-me a imodéstia, num momento de grande reflexão mas, acima de tudo, num grande momento de unidade da nossa Central.

Caras e Caros amigos, acabamos de assistir, há minutos atrás, a uma atuação de um conjunto de rapazes e raparigas que são, nem mais nem menos, produto de uma Escola de Formação Sindical e devemos ter muito orgulho daquilo que é hoje a Escola Profissional Agostinho Roseta. Na pessoa do seu Presidente, Manuel da Silva, da sua Diretora Pedagógica, Maria do Sameiro, de todos os seus dirigentes, muito obrigado. Quero aqui realçar também de forma significativa a presença que saudamos, pelo ineditismo do cargo que ocupa, do primeiro dirigente de língua portuguesa a desempenhar a mais alta função sindical mundial, a de Presidente da Confederação Sindical Internacional, eleito em Berlim, no passado mês de Maio, o amigo e companheiro da CUT do Brasil, João Felício. Bem-vindo João. Com ele, foi eleita como Presidente-adjunta da CSI a nossa amiga e companheira da União Nacional dos Trabalhadores de Angola, Maria Fernanda, que, embora não tenho podido aqui estar connosco, aproveito para lhe desejar os votos de felicidades no desempenho das suas funções na pessoa do nosso amigo Manuel Viage aqui presente, Secretário-Geral da UNTA, que se encontra connosco.

Um abraço fraterno aos nossos amigos da Organização dos Trabalhadores de Moçambique, na pessoa do seu Presidente, Alexandre Minguambe, igualmente Presidente Executivo da Comunidade Sindical dos Países de Língua Portuguesa, que se encontra na mesa. Agradecer e relevar a presença do Secretáriogeral Júlio Silva, da organização União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde. Do João Tavares, Secretário-Geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné, aliás, não é da Guiné, é de São Tomé e

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Príncipe. A Guiné vem a seguir com Estêvão Gomes Có, que é também Secretário-Geral. Estêvão Gomes Có muito obrigado. A CCSL, também de Cabo Verde, o seu Presidente José Vaz. Da UGT de São Tomé e Príncipe, Manuel Carlos. Da CGSILA de Angola, o seu Presidente Avelino Miguel. Da KSTL de Timor Leste, Bernardo do Rosário, CUT do Brasil, António Lisboa. Da Comunidade Sindical Inter-regional da Galiza, Jesús Ramón. Também falas assim um português, não é? E do Eduardo Esteves, antigo Vice Secretário-Geral da Confederação Mundial do Trabalho, hoje Assessor do Presidente da Comunidade Sindical das Américas, da Argentina, bem-vindo Eduardo. É este espírito de cooperação e amizade fraternal entre os povos que me leva a recordar essa emblemática frase de Fernando Pessoa "A minha pátria é a língua portuguesa". É por isso que estamos aqui hoje, todos unidos apesar das nossas diferenças, das distâncias e das fronteiras, a participar e a assistir a um Seminário que a UGT decidiu que fosse para o futuro, porque a educação e a formação são pilares essenciais para o desenvolvimento dos povos e, cuja análise, reflexão e discussão devem possibilitar a partilha de experiências, para que possam ser encontradas soluções a médio e logo prazo, que permitam melhorar as qualificações das pessoas como ferramenta fundamental na ajuda à entrada e permanência no cada vez mais difícil mundo do trabalho.

Mas quisemos efetuar esta discussão num clima de diálogo social convidando alguns dos maiores e melhores especialistas na área da educação e formação profissional do nosso país para que, com os seus contributos, a visão vivenciada na experiência, as convergências e divergências de pontos de vista, a diversidade de funções em que cada um se move na sociedade, permitam a elaboração de conclusões. Não definitivas, mas sim prospetivas sobre que modelo de educação e ensino queremos para o nosso futuro. E decidimos que este é um ponto de partida e não um ponto de chegada, numa versão definitiva e encerrada.

Não. Este é um contributo da UGT, dos seus sindicatos com especial incidência dos sindicatos da área da educação, para entregar ao Governo de Portugal e aos parceiros sociais, e que continuará a ser aprofundado e quero dizê-lo distribuído por todo o nosso país. É aqui que vamos começar a rodar em Portugal, com os Sindicatos de Educação e com todos os nossos Sindicatos, no aprofundamento daquelas que são as conclusões deste nosso Seminário. Não se procuram soluções para hoje, mas reivindicamos consensos, exigimos reformas para o médio/longo prazo. É um contributo de um parceiro social com a responsabilidade de ser responsável, disponível para a negociação e o compromisso, absolutamente empenhado no diálogo social como veículo de excecional relevância no aprofundamento da democracia, porque o compromisso, a busca de consensos, a negociação, implicam sempre recuos e avanços, cedências e ganhos de causa.

Tal como a diplomacia é uma arte, o diálogo social também o é. Este é o papel da UGT na sociedade portuguesa em representação de uma única parte neste diálogo tripartido, os trabalhadores do nosso país.

O diálogo social é um instrumento vital da democracia e do progresso, um pilar do modelo social europeu criado a partir de uma visão equilibrada entre a sociedade e o Estado, por um lado, e o indivíduo, por outro.

As suas virtudes estão nos genes da UGT e das suas organizações sindicais e sabemos que em países onde o diálogo social está bem estabelecido e as instituições de relações industriais são fortes e coesas, a situação económica e social tende a ser mais favorável e sujeita a menores pressões. Não é pois de estranhar que os países com mais forte tradição no diálogo social sejam os mais competitivos da Europa. Cabe-nos a nós UGT ajudar a transformar este diálogo social em criação de emprego e em melhores condições laborais e de vida para os trabalhadores que representamos e são quase meio milhar de trabalhadores filiados nos nossos sindicatos.

Cerca de quarenta e cinco milhões de pessoas estão desempregadas nos países da OCDE, cerca de setecentas e cinquenta mil em Portugal. As condições sociais, nomeadamente em termos de pobreza e desemprego pioraram na maior parte dos países europeus desde 2009. Para além de um custo económico e social, o desemprego é, no seu limite, uma experiência humilhante para cada ser humano que se vê assim

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enleado num processo de desagregação pessoal e coletivo. A educação e formação são, por isso, vitais para todos os trabalhadores e o direito ao trabalho é um direito constitucional e é hoje considerado um direito humano. A crise atinge todos sobretudo jovens, na Europa quase um em cada quatro jovens está desempregado, em Portugal a taxa de desemprego entre os jovens está bem acima de 30%, cerca de 35%, nos países da OCDE, a taxa de desemprego jovem abaixo dos 25 anos situa-se acima dos 16%.

O mais desanimador é que o nível de desemprego jovem na Europa não mostrou nenhum sinal de abrandamento em 2013, pelo que melhores resultados continuam a ser uma prioridade da União Europeia no presente ano, porém, a taxa de desemprego jovem não nos dá o retrato final. Enquanto o desemprego levou muitos jovens a melhorarem as suas qualificações e adiar a sua busca por trabalho, outros desistiram pura e simplesmente de o procurar e milhares deles emigraram levando consigo o investimento das suas famílias e do Estado na sua formação. Em Portugal, no final de 2013, o INE dava conta de quatrocentos mil jovens NEET entre os quinze e os trinta anos, sem emprego, sem formação, sem escola. O mais grave é que no nosso país uma grande percentagem deles é pura e simplesmente desconhecida nos Centros de Emprego. O Eurofound estima que o custo para a economia da União Europeia destes NEET atingiu, em 2012, cem mil milhões de euros, o equivalente a 1.3% do seu PIB. O emprego é a chave para um crescimento inclusivo, a educação e a formação são ferramentas de que não podemos prescindir, porém, não podemos esquecer que, com a emergência de cadeias de valor global e de novas técnicas de produção, as competências para o mercado laboral estão a mudar. A formação deve apostar mais em competências do que em qualificações, nunca esquecendo que o impacto das competências e do emprego vai muito para além do aspeto económico-financeiro, afetando a saúde, o equilíbrio, a coesão social e a confiança dos trabalhadores.

Como é sabido, a UGT sempre investiu na qualificação dos trabalhadores, veja-se por exemplo o nosso Centro de Formação CEFOSAP, resultado de um protocolo celebrado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, veja-se a Associação Agostinho Roseta e a sua Escola Profissional, detida pela UGT e por alguns dos seus sindicatos, cujos alunos, alguns é certo, hoje nos vieram brindar com uma expressão histórica da evolução do movimento sindical e a luta dos trabalhadores por melhores salários e condições de vida. E se a educação vem do berço, como se diz em bom português, também deve ser na base que se deve iniciar a formação dos jovens para uma maior consciencialização do que é o mundo do trabalho, do que é uma empresa, porque será nesse contexto que mais cedo ou mais tarde irão estar inseridos e importa, pois, antecipar o futuro.

Para haver crescimento líquido é necessário haver crescimento económico e é preciso investimento privado e público, e para que as empresas invistam é necessário financiamento à economia e estímulos ao consumo. Sem rendimentos as famílias não consomem e as empresas que produzem só para o mercado interno baixam a sua produção e simplesmente não produzem ou fecham as portas. É esta articulação entre todos os setores da economia que importa fazer movimentar com o objetivo de promover o crescimento e o emprego, são dois fatores relevantíssimos para a UGT e para os trabalhadores portugueses cansados de uma penosa austeridade que importa abrandar.

Não é por teimosia que insistimos neste atenuar dos sacrifícios impostos aos portugueses nos últimos anos; é por absoluto convencimento que, como há dias afirmou o novo Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, há que não fazer da política da austeridade o único caminho para a consolidação orçamental e importa implementar políticas que promovam o crescimento económico da Zona Euro, há que apostar no investimento público e re-industrialização, como sugere a Confederação Europeia de Sindicatos, na senda de uma proposta da maior organização sindical europeia, a alemã DGB, chamada Um Plano Marshall para a Europa, bastaria que um acordo político na União Europeia fosse alcançado para que 3% do PIB da UE fosse destinado ao investimento, ao crescimento e ao emprego, e certamente um sopro de esperança varreria o Velho Continente.

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Mas a insistência dos grandes, nomeadamente a Alemanha, numa continuada política de austeridade, para não dizer esmagamento dos seus parceiros europeus, todos ainda a atravessar uma crise difícil de debelarem, impôs várias velocidades na União Europeia, contrariando os princípios pelos quais a Europa se transformou num espaço de integração inclusivo, solidário e igualitário. E mesmo que a OCDE venha agora apoiar as continuadas medidas de austeridade, que a UGT rejeita, sugerindo a destruição da contratação coletiva, o bloqueamento das portarias de extensão, a discussão salarial ao nível da empresa, entre outros atentados à democracia sindical e à representação dos trabalhadores, estamos em crer que essas sugestões não merecerão do Governo português a aplicação sugerida.

Podemos discordar das opções incluídas no projeto de Orçamento de Estado para 2015, podemos entender e reivindicar que, em 2015, os portugueses deveriam poder sentir efetivamente um abrandamento da carga fiscal, podemos reivindicar para determinados setores do mundo do trabalho, designadamente para os trabalhadores da administração pública e do sector empresarial do Estado, uma maior atenção e sensibilidade social, que tem andado arredada nas negociações setoriais, quando são eles que garantem a qualidade dos serviços públicos de excelência aos cidadão, seja na educação, na saúde, na justiça ou na segurança, nos municípios ou em qualquer área pública.

Podemos defender que a despesa do Estado não pode passar por cortes cegos de 12.5% do seu pessoal, podemos defender este mundo e o outro, mas Sr. Primeiro Ministro, Dr. Pedro Passos Coelho, se, porventura, acontecesse que o Governo a que Vossa Excelência preside pudesse de algum modo aceitar algumas das recomendações da OCDE isso seria um retrocesso nos direitos dos trabalhadores e uma machadada de morte no diálogo social, ou seja, no vínculo que hoje aqui, neste Seminário, desejamos enfatizar como peça fundamental na manutenção da paz e da estabilidade sociais, que conseguimos nos últimos três anos, muito por força da intervenção responsável, dialogante, embora muitas vezes crítica, desta casa onde estamos: chama-se União Geral de Trabalhadores, que não prescinde de defender os direitos dos portugueses.

O diálogo social pela educação e formação é um constante desafio à nossa ação sindical em prol de melhor emprego, melhores condições de trabalho e de vida para os sócios que representamos, a educação e formação de hoje são a economia de amanhã, mas não queremos uma economia qualquer, lutamos por uma economia que acabe com a desigualdade e a exclusão social, que promova o crescimento, a confiança, a sustentabilidade. Temos o dever e a obrigação de lutar por políticas que maximizem o talento e o potencial de cada trabalhador, sejam eles jovens ou mais experientes, ou seja, menos jovens, mas também estamos cientes das dificuldades e dos escolhos do nosso caminho.

Senhor Primeiro Ministro, caras e caros convidados, distintas e distintos participantes nesta sessão de aniversário da UGT, qualquer que seja o rumo que traçarmos o diálogo social forte, respeitador e sério, na base tripartida que serviu de base de criação à OIT, seja ele pela educação e formação, seja a qualquer outro nível de intervenção terá, com toda a certeza, um lugar substituível no nosso futuro e no futuro do nosso país. A UGT só representa trabalhadores e, por isso, não se demite das suas responsabilidades, muito menos na confiança e credibilidade que gerou no nosso país. É em nome dos trabalhadores portugueses, mas com profundo orgulho e amor a Portugal, que continuaremos o nosso caminho de 36 anos.

Bem-haja, viva a UGT, vivam os trabalhadores portugueses, viva Portugal.

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Presidente da CSI – Confederação Sindical Internacional, João António Felício Boa tarde a todos e a todas.

Raramente participo de eventos onde possa falar a minha língua. Como só sei falar a minha língua, os outros têm de traduzir o que estou falando. Pelo menos aqui todos vão me entender. Às vezes, confundo uma palavra ou outra quando os portugueses falam, como agora numa das palestras. Um companheiro falou que os portugueses não sabem fazer e eu entendi fado. Não é possível que os portugueses não saibam fado. Ele citou 87%, depois é que entendi que era não saber fazer e não fado. De fado, os portugueses entendem muito.

Queria parabenizar a UGT por mais um aniversário. Já estive aqui em outras atividades desta central sindical amiga. Na figura do Carlos Silva, gostaria de parabenizar toda a direção da UGT pela realização deste brilhante seminário. Gostaria também de parabenizar o ministro Pedro Passos Coelho. Não era normal um ministro de Estado participar de um evento sindical no meu país. No Brasil isso passou a ocorrer nos 12 últimos anos, a partir de Lula. Quero também anunciar a presença do companheiro António Lisboa, secretário de Relações Internacionais da CUT, bem como do José Pereira e da Valclécia Trindade, dirigentes da Força Sindical.

Vocês sabem que nós tivemos eleições presidenciais no Brasil neste mês de outubro. Nós perdemos a Copa do Mundo, mas os pobres do Brasil venceram a eleição, que para nós foi motivo de enorme satisfação. A imensa maioria pobre do país votou em Dilma Rousseff. Gostaria de abordar um assunto que alguns já falaram, mas sobre a ótica da nossa Confederação Sindical Internacional, que é a altíssima concentração de renda existente no mundo hoje. Este é um dos aspetos que o movimento sindical internacional debate e apresenta sugestões, faz lutas e ações.

Vou dar alguns dados para ilustrar o momento extremamente difícil que estamos vivendo. A quinta parte mais rica da população mundial ganha 50 vezes mais que a quinta parte mais pobre. Em 1970, um alto executivo americano recebia 30 vezes mais do que o salário médio de um trabalhador. Hoje isso está em 300 vezes. Na Alemanha, o imposto sobre as rendas e capital é de 25%, sobre o trabalho chega a 42%.

Portanto, mesmo na Alemanha, um país do Primeiro Mundo, a renda sobre o trabalho é bem maior do que a renda sobre o capital. 85 pessoas mais ricas do mundo possuem património superior à metade da população mais pobre. E 1% das pessoas mais ricas do planeta equivale a 110 trilhões de dólares da riqueza, 65 vezes maior do que a riqueza total da metade da população mais pobre, de acordo com a Oxfam.

Portanto, alguém pode dizer o seguinte, com esses dados: "Ah, mas o capitalismo sempre foi assim". Nunca foi assim. Nós estamos vivendo uma fase de altíssima concentração de renda, especialmente com a crise, de 10 anos para cá. O que faz com que a CSI, que é a maior confederação mundial - com 180 milhões de associados e as principais centrais sindicais filiadas -, esteja profundamente preocupada com a situação. A cada ano que passa a riqueza e a pobreza aumentam. Poucos são os países do mundo onde os pobres não têm perdido. O meu país é um deles. No Brasil, a maioria das categorias profissionais tem obtido aumento real de salário. O salário mínimo teve uma valorização de 70% acima da inflação, o que para nós é motivo de orgulho e satisfação, pois foi fruto de negociação entre o Governo e as centrais sindicais brasileiras. Por isso existem caminhos para que se evite a altíssima concentração de renda.

A CSI está fazendo o seu planejamento para o ano que vem. E nesse planejamento tem algumas questões que analisamos e apontamos caminhos. Um deles é que os direitos dos trabalhadores estão em risco e o poder das empresas precisa ser contido. Por incrível que pareça, presenciamos as multinacionais avançarem cada vez mais na consolidação de um poder que afeta inclusive a própria democracia. As instituições financeiras internacionais e os empregadores estão atacando as organizações sindicais e

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precarizando o mercado de trabalho. Participei recentemente de um ato na Espanha, onde o Governo junto com as entidades empresariais estão atacando a organização sindical, retirando direitos dos trabalhadores.

Não satisfeitos, atacam até mesmo o mais elementar direito de um cidadão, que é o de fazer greve.

Fazer greve é um grito de liberdade, como foi encenado neste local durante a apresentação de uma peça de teatro. Esse é um direito natural na vida de um cidadão. Se não estou satisfeito com as minhas condições de trabalho, tenho pelo menos o direito de dizer não ao salário que estou recebendo. Até isso estão tentando tirar do cidadão. Este é um assunto que tem sido muito debatido nas conferências anuais da OIT. A reforma estrutural do mercado de trabalho está criando o trabalho precário. Nunca ouvi falar, em nenhum lugar, que alguma reforma no mundo do trabalho tenha melhorado a vida do cidadão. Quando alguém vem com reforma geralmente é para fazer o trabalhador perder, não para ganhar. Se alguém aqui conhece um país onde foi feita reforma para nós ganharmos, eu não conheço.

A voz democrática contra a escravidão ou pela construção de sociedades baseadas em direitos está duramente atingida. Na maior parte do mundo, as sociedades democráticas, e temos alguns exemplos na América Latina, baseadas no direito dos trabalhadores, estão fragilizadas. Os governos desses países vêm sendo duramente bombardeados pela Imprensa, pelo Judiciário, por organizações patronais e por organizações conservadoras da sociedade civil, pelo simples fato de estarem iniciando um processo de distribuição de renda. No Brasil é muito forte a atuação dos grandes conglomerados de comunicação contra um governo eleito democraticamente.

Por último, as instituições internacionais e os Governos estão fracassando quando interesses geopolíticos dominam, pondo em risco a paz, a democracia, os direitos humanos e a justiça social. Isso vem ocorrendo em todas as partes, inclusive aqui na Europa. Por que será que têm surgido grupos de extremadireita em vários países europeus, grupos neonazistas? Será que a democracia não está sendo profundamente atacada, levando parte considerável da juventude à desesperança total? Será que não é a falta de perspetiva para uma população jovem, com formação superior, e que está desempregada, o que faz com que opte por caminhos não democráticos?

Essas são algumas das reflexões que a CSI está fazendo para ir com mais determinação à ação.

Agora, a questão fundamental é sair da reflexão e partir para a ação, com o sindicalismo atuando com o conjunto dos movimentos sociais. E a partir disso estabelecer estratégias de luta, com a população, nas ruas, praças e locais de trabalho. É isso o que pode garantir a manutenção dos direitos. Por mais que consigamos eleger governos do campo democrático-popular, isto tem se revelado insuficiente se não partirmos para uma ação mais efetiva enquanto classe trabalhadora.

Gostei muito da intervenção do secretário-geral da UGT, Carlos Silva, foi um discurso de um sindicalista combatente, de luta. Também gostei muito do conteúdo da peça de teatro, uma encenação de quem está profundamente descontente com a sociedade em que a gente vive.

Portanto, é necessária uma profunda unidade, com uma lógica de luta e de combate para enfrentar um mundo que nos é adverso. A lógica que está colocada pelo avanço do capital é de alianças entre governos e empresários contra nós. Hoje raramente há uma aliança entre governos e trabalhadores. É este quadro que precisa ser alterado com união e mobilização.

Obrigado.

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Pedro Passos Coelho: Senhor Secretário-geral da União Geral de Trabalhadores, Dr. Carlos Silva, Senhor Dr. João António Felício, Presidente da Confederação Sindical Internacional, Dr.ª Lucinda Dâmaso, Presidente da UGT, a todos os convidados, internacionais e nacionais, aqui presentes, minhas senhoras e meus senhores: O aniversário que agora se comemora da UGT marca um período muito importante do aprofundamento e consolidação da nossa democracia. A UGT nasceu como uma afirmação do princípio basilar da liberdade sindical. A UGT nasceu também contra a imposição hegemónica da representação sindical das forças políticas apostadas na construção em Portugal de uma sociedade coletivista, uma sociedade que ficaria refém de ideologias que noutros lugares do mundo conduziram os povos e os trabalhadores à miséria económica e à opressão política.

Foi a oposição democrática da grande maioria do país que impediu que um projeto desse tipo pudesse vingar, e a UGT desempenhou nessa oposição um papel insubstituível. Não nos podemos esquecer desse valioso contributo histórico para a construção da democracia em Portugal, que reuniu muita gente de várias orientações políticas, em defesa do pluralismo e da liberdade sindical. E hoje faço questão em aqui recordá-lo. Afinal de contas a sociedade livre que ambicionamos também depende da preservação da memória coletiva. É minha convicção de que uma sociedade dinâmica, justa e cooperativa necessita da ação sindical.

A representação dos interesses dos trabalhadores deve ser articulada nas várias instituições, pelo que a razão da vocação dos sindicatos não desapareceu nem sequer diminuiu. O diálogo social, um bem que as sociedades democráticas querem preservar, não é possível sem a voz dos sindicatos, sem a sua participação, sem os seus contributos. Os sindicatos dão-nos a voz imprescindível para caminharmos para uma maior justiça nos processos que definem as condições de trabalho, as remunerações dos trabalhadores, a defesa da sua dignidade. São parceiros na caminhada comum para a redução das desigualdades e privilégios injustificados, para a democratização da economia e para um melhor funcionamento do nosso tecido produtivo como um todo.

Na sua Declaração de Princípios a UGT continua a afirmar que é um valor essencial do sindicalismo democrático, que as organizações sindicais devem ser uma manifestação de liberdade. E isso remete em concreto para a sua autonomia e independência em relação ao Estado, ao patronato, às confissões religiosas e aos partidos políticos, ou quaisquer outras associações de natureza política. Esta afirmação faz tanto sentido hoje como fez em 1974 ou em 1978. E hoje, quando olhamos para os anos difíceis que atravessámos da emergência financeira, é da mais elementar justiça reconhecer e agradecer à UGT por, em momentos cruciais, ter sabido manter a sua autonomia relativamente às agendas partidárias, como sucedeu na concertação social e na preparação de várias reformas que levámos a cabo neste período, ou no mais recente acordo para atualizar o salário mínimo nacional.

A representação dos trabalhadores, tarefa indeclinável numa sociedade como aquela que queremos ser, uma economia social de mercado, uma democracia política madura no plano europeu, supõe que os sindicatos possam interpretar e concretizar adequadamente os interesses dos trabalhadores.

E esta não é nunca uma tarefa fácil. Os interesses dos trabalhadores são plurais, e a evolução da economia e da sociedade obriga à abertura diante de coisas novas que vão emergindo.

Sabemos que as aspirações gerais dos trabalhadores permanecem as mesmas de há 36 anos. A igualdade de oportunidades, a segurança no trabalho, a justiça nas relações laborais, o acesso dos trabalhadores a um espaço de desenvolvimento humano e das suas capacidades ou a redução das desigualdades injustificadas fizeram e fazem parte ainda da missão dos sindicatos e de qualquer projeto digno desse nome. As dificuldades surgem quando discutimos os meios mais eficazes e mais justos de nos

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irmos aproximando desses objetivos. E surgem também quando queremos articular os melhores meios às circunstâncias concretas em que nos situamos.

Além disso, a economia e a sociedade portuguesa são hoje muito diferentes do que eram há 36 anos. A heterogeneidade da população trabalhadora acentuou-se, diversificámos o nosso tecido produtivo, entrámos na grande casa europeia e a globalização aprofundou-se consideravelmente. A concorrência internacional intensificou-se a uma tal escala que a dúzia de países da Europa Ocidental que integrava o reduzido núcleo dos que detinham um certo exclusivo da organização produtiva do trabalho, da inovação e das descobertas tecnológicas, deixou agora de poder contar com essa vantagem competitiva. Cada vez mais o Oriente asiático, o Leste da Europa e, mais recentemente, a América Latina e várias regiões africanas puseram as suas economias a crescer, com as justas aspirações desses povos de também eles viveram em sociedades mais prósperas e desenvolvidas.

Estes desafios reais constituem outras tantas razões para que os sindicatos defendam com vigor a sua autonomia para debater e deliberar sobre todos estes problemas, autonomia face ao Estado e às organizações patronais, mas também face às agendas partidárias. Devem constituir também um poderoso estímulo para que, à semelhança das restantes instituições públicas e sociais, se adaptem às novas realidades e aos novos desafios, sem perder a sua vocação, sem sacrificar os seus princípios, mas para que os possam realizar mais eficazmente.

Caros amigos, como sabem há já vários meses que venho a insistir na necessidade de colocarmos a questão da natalidade no topo do nosso debate público. É uma questão complexa, com várias ramificações.

Mas esse problema que temos há já vários anos no nosso país tem uma profundidade e uma gravidade tais que temos de começar a agir agora. Não há margem para mais adiamentos. Quem se exclui deste debate exclui-se da promoção do interesse comum de todos os portugueses.

Ora uma parte muito importante do programa de ação que queremos levar a cabo reside na conciliação do trabalho com a vida familiar. É portanto matéria para debate e contributo dos sindicatos e evidentemente das entidades patronais e empresariais. Ainda recentemente a Organização Internacional do Trabalho publicou um relatório onde reflete sobre este tema e expõe claramente sobre a sua importância. Sobre isto não podem restar quaisquer dúvidas. É um erro supor que os únicos riscos que a quebra da natalidade representa para as nossas sociedades europeias são apenas relativos ao financiamento da Segurança Social, e, em particular, ao financiamento do Sistema de Pensões. É claro que esses riscos são inegáveis, mas não são os mais preocupantes. É cada vez mais consensual pelo mundo que as perspetivas de crescimento na Europa estão muito condicionadas pelo problema demográfico. Desde o início da presente década que começámos a assistir a um fenómeno novo em vários países, o do decréscimo da força de trabalho e da população ativa. Estas dificuldades de rejuvenescimento têm consequências muito profundas nos processos económicos e sociais – muda a composição da procura, retira vitalidade à oferta, desencoraja o investimento, desajusta muitas instituições que tinham sido pensadas e estruturadas para uma contínua expansão da população, ou pelo menos para a estabilidade dos agregados populacionais.

Temos de estar muitos atentos a todos estes problemas e levá-los a sério. Há ainda muito por fazer na chamada questão do envelhecimento ativo e na sua dignificação, mas essa tarefa está muito longe de substituir uma estratégia de longo prazo para confrontarmos o problema, que, em Portugal, tem um registo particularmente grave. Com o programa de ação que este Governo quer levar a cabo e que se projetará para o futuro a proposta é de remover obstáculos que retiram espaço de escolha e de liberdade para as opções que os trabalhadores e as suas famílias pretendam fazer. É já uma opinião consensual na discussão internacional a este respeito que um dos principais obstáculos às escolhas das pessoas decorre da difícil conciliação entre a vida profissional e laboral, por um lado, e os deveres de maternidade e paternidade, por outro.

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É um equívoco supor que a política para uma sociedade mais amiga das famílias se resuma aos incentivos fiscais que, de resto, no meu entender, devem ser entendidos mais como medida de justiça e não tanto como uma política de incentivos. Nos próximos anos teremos de manter um horizonte de estabilidade para permitir que as várias políticas públicas convocadas nesta estratégia deem resultados.

Teremos, gradualmente, na medida em que forem crescendo as nossas possibilidades, de ir facilitando cada vez mais a vida das famílias e a realização dos seus projetos. Esta estratégia é crucial para o futuro do país, para um futuro que temos de começar a preparar já.

Mas a construção do futuro depende de uma aprendizagem que nunca é fácil, mas que, sendo difícil, é também absolutamente indispensável. Refiro-me à aprendizagem dos erros do passado. Com a estabilização da nossa democracia os portugueses tiveram razões para considerar que o país tinha encontrado maneiras de gradualmente se ir ajustando às novas realidades. Mas, depois, nos finais dos anos 90, começámos a perceber que tínhamos parado e estagnado.

Enquanto o mundo prosseguia a sua evolução, Portugal parou, um exemplo que teve muito poucos imitadores. Enquanto a economia mundial crescia a taxas sem precedentes, Portugal ficava cada vez mais para trás. Foi uma estagnação económica e política. Os portugueses pagaram um preço muito elevado pela inércia de tantos anos. O colapso que o país sofreu em 2011 foi, em grande medida, consequência dessa estagnação económica, desse fechamento ao mundo e desse imobilismo político. Há quem considere que existe aqui uma espécie de fatalismo. Não é essa a minha visão do país e estou certo que não é essa a visão dos milhões de portugueses que trabalham e acalentam legítimas expectativas de melhorar a sua vida e a dos seus filhos, dos trabalhadores que todos os dias, apesar das dificuldades, trabalham com empenho, com profissionalismo, com ousadia para inovar e abrir novos mercados.

Ainda há quatro meses Portugal mostrou que consegue ultrapassar desafios muito difíceis, mostrou que não tem o seu futuro determinado pelas perspetivas mais sombrias. Fechámos o Programa de Assistência e abrimos um novo ciclo de prosperidade e crescimento assente em reformas estruturais e numa estratégia coerente, realista e que confronta e não esconde os problemas que temos para resolver.

Perante as lições que aprendemos duramente nos últimos anos temos de ser exigentes com as diferentes propostas que constituem a nossa discussão sobre os assuntos públicos e sobre o futuro do país. Todos temos de ser exigentes e os sindicatos também. Essa exigência tem de começar por ser uma exigência de clareza. Não nos podemos contentar com proclamações vazias nem com páginas em branco. A resolução eficaz e credível dos nossos problemas, que são estruturais, não é compatível com uma fuga permanente às questões difíceis.

Pelo contrário, temos de pôr as nossas diferentes estratégias em cima da mesa, os nossos diferentes diagnósticos e os nossos diferentes caminhos para o futuro. Debate não é a crítica pela crítica, exige-se clareza com afirmação de escolhas, mas evidentemente não pretendemos apologias cegas.

Pretendemos uma discussão informada sobre conteúdos concretos. Esse é um dever de todos os agentes políticos e sociais, um dever reforçado pela importância dos anos que estamos a viver e pela dimensão dos desafios a que queremos responder.

E acrescento ao que tinha preparado uma pequena observação sobre o cenário de crescimento para futuro que aqui foi mencionado a propósito das restrições que ainda estamos a viver. O debate mais infantil a que tenho assistido desde que a chamada crise da dívida soberana se iniciou na Europa, sensivelmente a partir de 2010, é o debate sobre o crescimento e a austeridade. E digo infantil porque ele resolve, como normalmente é próprio das crianças, apresentar um desejo positivo sobre as coisas sem atender à realidade.

Não há ninguém na Europa democrática, evoluída, madura, que não queira crescer. E não basta proclamar o desejo de crescer para resolver os problemas da estagnação económica que atingiu diversos países, e não foi só Portugal. Mas, se houve muitos países que cresceram, cresceram com o financiamento

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europeu, cresceram com o investimento, cresceram com o diálogo social, cresceram com as reformas que foram realizadas em devido tempo, houve outros que, não só não cresceram, como ficaram para trás, fazendo o debate de como é importante investir para crescer. Em Portugal, desde que integrámos a moeda única, nunca tivemos em 40 anos um período com tanto financiamento para crescer, convém ter isso presente. Se não é possível crescer sem financiamento a verdade é que não foi por falta de financiamento que Portugal não cresceu durante mais de dez anos.

O que significa que é importante, nas conclusões que temos de tirar para futuro, saber de onde vêm as condições para crescer sustentadamente no futuro e criar emprego. Por isso o debate que se travou foi infantil. Não investiu em crescimento quem não tinha forma de investir e ajustou as suas contas nas famílias, nas empresas nos Estados quem tinha desequilíbrios que não podia sustentar. Esta é a realidade, não vale a pena fazer de conta. Os países que têm mais margem de manobra podem concluir no fim desse debate se podem estimular mais a sua procura ou se podem eventualmente aceder a mais financiamento e endividamento.

Os que estão «sobre-endividados» o que têm de fazer é gerar condições de confiança para que o financiamento de que necessitam para assumir as suas responsabilidades com plenitude esteja garantido.

Foi isso que procurámos fazer. Havia quem entendesse que isso nos impediria de crescer, mas não é verdade, porque nós temos vindo a crescer, não ao ritmo que desejamos e que precisamos. Precisamos de crescer, dizem as observações empíricas, pelo menos a 2% ao ano para conseguirmos, em termos reais, evidentemente, absorver desemprego de forma significativa. Ora as nossas perspetivas de crescimento para o próximo ano são cerca de 1,5%, e mantemos que essa é uma meta realista.

No entanto, nós observámos de forma contínua, desde pelo menos janeiro de 2013, que a taxa de desemprego vem recuando e progressivamente a taxa de emprego vem aumentando, o que significa, portanto, que não é apenas por diminuição da população ativa que assistimos a uma baixa da taxa de desemprego. Não é a emigração simplesmente, como foi muitas vezes, na Irlanda também, a responsável pelo declínio da taxa de desemprego. Há mais emprego a ser criado do que há um ano atrás.

Mas, evidentemente, estes dois dias foram muito importantes no debate e na reflexão que aqui fizeram para poder perceber que se mantemos as nossas estruturas de qualificação dos recursos humanos voltadas não para as necessidades do mercado de trabalho de hoje, mas apenas a refletir a estrutura de oferta formativa que temos, se continuarmos assim não resolveremos estruturalmente o problema do desemprego. Sejam universidades ou institutos superiores politécnicos, sejam centros protocolares, se estiverem mais preocupados em encontrar ofertas formativas de acordo com o histórico daqueles que são os seus recursos, nós teremos esses recursos empregues mas uma formação prestada que não resolve os problemas do mercado de trabalho.

Precisamos em permanência, portanto, de fazer um exame crítico, autocrítico, quanto à necessidade de nos adaptarmos àquilo que são as exigências dos tempos de hoje. Preocupa-me que os cursos de natureza mais tecnológica tenham hoje, em termos proporcionais, não falo em termos absolutos, menos procura do que os não tecnológicos. Porquê? Porque as grandes necessidades de emprego vêm justamente, ou melhor dizendo, as grandes necessidades de trabalho no mercado de trabalho vêm justamente das áreas tecnológicas e não das outras. Então, se é assim, nós não estamos plenamente a dar o contributo que devíamos para resolver o problema do desemprego, se continuarmos a formar para o desemprego, isto é, para aquilo que não é procurado na economia e na sociedade. É este exame crítico permanente, sem ter necessariamente de atirar culpas a ninguém, de responsabilizar ninguém, isso é uma coisa que politicamente tem sempre o seu tempo, a sua importância, e as sociedades resolvem esses problemas nas alturas próprias, mas sem esse exercício de honestidade, de atender à realidade, aos problemas que temos, nós nunca conseguiremos ter, no final de um processo de diálogo, o resultado estratégico para futuro que os cidadãos exigem. Por isso referi na minha intervenção a

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exigência de clareza e de concretude na forma como abordamos os problemas e apresentamos estratégias para futuro, não para desconversarmos, mas para podermos resolver os problemas, sabendo sempre que um problema nunca tem uma única forma de ser resolvido.

Mas evidentemente, os sistemas democráticos também oferecem formas robustas de dirimir estes problemas, Não pode ser de outra maneira. Nós temos regras para saber, na pluralidade de opiniões, como é que se decide. Procurámos sempre, até hoje, investir o suficiente no espaço da concertação social, e esse espaço tem sido, apesar da crise profunda por que passámos e das restrições que a realidade nos mostrou, um espaço consequente.

Nem todos contribuíram da mesma forma para o resultado, mas quero aqui voltar a enaltecer a forma construtiva, a forma cooperativa como a UGT sempre soube conduzir a sua intervenção nesse processo e, evidentemente, sem que isto constitua nenhum problema, espero, para a UGT, quero aqui dizer que, independentemente das diferenças que temos e continuaremos a ter, sabemos que temos aliados estratégicos, mesmo quando não estamos de acordo, que são aliados honestos, e eu creio que é isso que os nossos cidadãos necessitam, de aliados honestos, de parceiros honestos que, com clareza, com as cartas em cima da mesa, digam o que pensam, quais os seus limites e aonde podem estar as interseções que nos fazem avançar, e nós avançámos nestes anos, apesar da adversidade, com o contributo da UGT e por essa razão não posso, perante todos vós, do seu Secretário-geral e da sua Presidente, deixar de fazer esse reconhecimento público, que julgo honra muito Portugal, mas também esta história de 36 anos da UGT. Muito obrigado pela vossa paciência.

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Conclusões Este seminário realizou-se para aprofundar e defender o diálogo social pela educação e formação como uma questão estratégica para a promoção e sustentabilidade do emprego em Portugal.

No decurso dos trabalhos, os convidados sublinharam que importa ultrapassar o que foi considerado como uma fase que tem sido caracterizada pela preocupação maior em enunciar princípios e em promover produção legislativa que não raras vezes tem tido poucas consequências ou mesmo tem sido marcada pela sua reduzida duração. Assim, foi considerado necessário entrar num ciclo que dê concretização aos compromissos assumidos, para além de que se torna essencial instalar instrumentos e ações de monitorização e de avaliação permanente para a introdução das adaptações que a prática venha revelar necessárias.

Foi considerado, por outro lado, que o estabelecimento dos necessários consensos e compromissos não é tarefa simples e rápida, pelo que se devem respeitar os tempos indispensáveis à sua construção, com vista à mobilização de todos os atores para se atingirem os efeitos pretendidos.

Este seminário registou também intervenções que assinalaram que, apesar do forte investimento realizado em Educação e Formação ao longo das últimas décadas, e da alteração significativa de vários indicadores dentro desta área, continuamos com níveis de qualificações médias inferiores às da generalidade dos países da União Europeia.

Como bem assinalou o documento de orientação estratégica aprovado pelo Congresso da UGT, em 2013, “o défice de qualificações dos trabalhadores portugueses continua a ser um dos problemas estruturais com que o nosso País se confronta, constituindo um obstáculo não apenas à competitividade das empresas, em que a capacidade técnica continua a ser reduzida e em que o nível médio de qualificações é baixo, mas igualmente a uma modernização do País, a uma melhor adequação às necessidades do mercado de trabalho e a uma efetiva valorização das carreiras profissionais.”

Nestas circunstâncias, foi considerado essencial que se proceda a um diagnóstico de necessidades de formação que oriente os alunos e formandos para as áreas realmente necessárias. É que, como foi sublinhado, não existe uma eficaz orientação vocacional, nem uma adequada articulação entre os vários serviços de orientação vocacional e profissional dos jovens, com vista a um encaminhamento mais eficiente.

Foi reconhecida pelos oradores intervenientes a necessidade de um esforço convergente, no sentido da valorização do ensino profissional, retirando-lhe o estigma que às vezes o associa ao insucesso escolar ou à ausência de impacto em termos salariais ou de desenvolvimento de carreiras.

Por outro lado, os convidados a este seminário sublinharam que num tempo que é marcado pela emergência de uma sociedade de competências é fundamental garantir um esforço consistente, no sentido de uma lógica de formação ao longo de toda a vida, nas mais diversas formas que pode assumir, incluindo a necessidade de antecipar novas competências para o mercado laboral.

Foi também assinalado que é necessário aprofundar a ligação do ensino superior com o mundo empresarial e vice-versa, quer em termos de troca de informação, quer em termos de acompanhamento da investigação, quer ainda ao nível do ajustamento das ofertas educativas à evolução do mercado laboral.

O seminário assentou nas orientações que o documento de orientação estratégica da UGT, aprovado em 2013 pelo seu Congresso, nomeadamente quando aí afirma que “A matéria da formação foi objeto de acordos bipartidos e tripartidos, os quais contêm várias medidas cuja implementação e execução

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vêm sendo sucessivamente adiadas. O compromisso tripartido de janeiro de 2012 não é exceção, contendo novas medidas e reiterando medidas de anteriores acordos, cuja execução tarda.

Mais verificamos que em simultâneo são adotadas medidas que não respondem aos desafios do emprego e da melhoria de competências e mesmo a uma confusão das políticas do Governo nesta área, com exclusão dos parceiros sociais nas sedes responsáveis pela definição das mesmas.

O direito à formação, consagrado legalmente para todos os trabalhadores, continua a não ser efetivado, e a reduzida aposta dos empregadores nas qualificações dos seus trabalhadores continua a ser notória, sobretudo no quadro das pequenas e médias empresas, que constituem a maioria do nosso tecido empresarial.

Por outro lado, a política nacional tem de colocar uma forte tónica no facto do reconhecimento e certificação de saberes e competências já adquiridos poderem constituir um excelente triângulo de estímulos, mormente na procura de mais educação e de mais formação, por parte dos cidadãos, na aquisição de maiores níveis de empregabilidade e na promoção de mais oportunidades, num contexto de aprendizagem ao longo da vida.

As preocupações da UGT centram-se ainda em outros desafios estratégicos, como são o caso de um consenso político quanto a uma aposta na melhoria do sistema educativo e de formação em Portugal; a delineação de um plano de desenvolvimento educativo e respetiva monitorização.”

O mesmo documento assinalava que “Os jovens, particularmente atingidos pelo desemprego, não obstante estarmos perante a geração com o mais elevado nível de qualificações, continuam a vivenciar dificuldades de integração no mercado de trabalho, desde logo pela insuficiente criação de emprego, mas também em virtude de alguma desadequação das suas habilitações às necessidades do mercado de trabalho, o que exige não apenas a criação de programas que garantam o contacto e a transição para o mercado de trabalho mas também uma maior aposta na requalificação”. É por isso que a organização deste seminário considera que a sua concretização permitiu dar ainda mais consistência às reivindicações que a UGT claramente definiu nos seus documentos orientadores, aprovados em Congresso, nomeadamente: 

Apostar na melhoria da qualificação dos portugueses, quer em termos de formação inicial, quer de formação contínua, quer de requalificação, o que deve estar salvaguardado pela afetação de recursos adequados, nomeadamente ao nível do Orçamento de Estado;



Assegurar o direito à formação contínua dos trabalhadores, nomeadamente à reconversão profissional urgente perante as novas necessidades de competências de uma estrutura produtiva bastante diferente, para o que é indispensável que as Empresas se disponibilizem para investir num espírito favorável a esta atitude;



Melhorar a atividade dos Centros de Formação Direta e de Gestão Participada;



Defender o pleno funcionamento do Sistema de validação, reconhecimento e validação de competências (novos Centros para a Educação e o Ensino Profissional - CQEP), quer na vertente escolar quer na profissional (dupla certificação);



Defender a melhoria dos instrumentos europeus de reconhecimento e certificação das qualificações, com o envolvimento ativo dos parceiros sociais, no quadro da mobilidade de

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trabalhadores no espaço comunitários, mediante a rápida e efetiva implementação das ferramentas europeias de transparência e qualidade; 

Estabelecer um normativo que seja capaz de harmonizar e dar coerência ao conjunto de todas as ofertas formativas, clarificando o papel dos vários atores e ajudando no desafio que a sociedade deve assumir para a valorização e sensibilização da importância do ensino profissional junto dos jovens e respetivas famílias.

Grupo de Acompanhamento e Reflexão - Amílcar Coelho – UGT-Leiria - Daniel Santana – UGT-Algarve - Gabriel Constantino - SPZC - João Dias da Silva - FNE - Joaquim Santos - SPZN - José Ricardo - SPZC - Lina Lopes – UGT-Lisboa - Manuel Teodósio – UGT-Viseu - Paulo Silva – UGT-Porto Lisboa, 29 de outubro de 2014

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Apresentação do futuro site da UGT Ricardo Espada:

Olá, bom dia a todos.

O meu nome é Ricardo Espada, eu estou aqui por parte da Sente. A Sente é uma empresa de design e de marketing, faz parte do grupo ínCentea, que é já parceiro da UGT há algum tempo. Eu estou aqui porque me foi pedido para apresentarmos um projeto que estamos a desenvolver neste momento para a UGT que é o novo site. Vou fazer uma apresentação muito, muito breve. Vou falar de algumas das linhasmestras que foram consideradas ao desenvolver este site e depois se tiverem alguma dúvida também podemos esclarecer.

Resumidamente. Esta será, em termos de layout e em termos de design, a nova página de entrada do site da UGT. A linguagem de design que nós seguimos é uma linguagem muito simples, muito direta. E o trabalho de fundo que foi realizado para definir o site tem mais a ver com a forma como vamos organizar a informação e como nós vamos fazer com que os utilizadores cheguem a essa informação, do que uma questão de design.

A arquitetura do site, a arquitetura da informação, foi uma das linhas-mestras que nós seguimos e que trabalhámos durante algum tempo. Aquilo que se pretende é um site que tenha uma abordagem mais moderna, que seja mais direto, que fale às pessoas. Nós chegámos à conclusão que, dentro do site antigo, já havia muita informação, ou seja, havia muito conteúdo que estava a ser desenvolvido, mas que nem sempre era fácil, para o utilizador que não conhecesse a estrutura do site, chegar lá. Portanto aquilo que vamos fazer é organizar essa informação logo na página de entrada pelos núcleos e pelas divisões que produzem esse mesmo conteúdo, mas sempre também com uma forma de navegação, com o menu superior que permite chegar facilmente a cada uma destas secções do site.

Mais do que isto – nós pensámos também que uma das grandes diferenças que deveria haver em relação ao site atual tem a ver com as pessoas que procuram informação, e, hoje em dia, sabemos que a informação é muito importante chegar às pessoas de uma forma direta e que as pessoas usam muito a Internet para a procura dessa informação, de temas que lhes interessam. E então nós achámos que o site da UGT deveria também ser uma porta de entrada para o acesso das pessoas a esse tipo de informação. E então dividir a informação não só pela forma como nós a criamos, mas também da forma como as pessoas a procuram. Isto passa por nós criarmos uma dcloud, que é um termo técnico, em que nós vamos apresentar os temas que tocam às pessoas, ou seja, se alguém estiver interessado em ter informação acerca de igualdade de género ou acerca do desemprego, ou acerca de qualquer outra temática, pode procurá-la através destes sistemas que vão ser automaticamente criados quando fazemos algum artigo e que depois vão servir também para a pessoa poder pesquisar dentro do site.

Em termos das páginas, nós vamos ter um conteúdo multimédia muito mais rico, ou seja, todas as páginas e todos os artigos que tenham quer seja links de vídeo, links de áudio, ou fotografias, vão estar integrados no site sem ter de fazer as pessoas andarem para a frente e para trás entre diferentes plataformas. Basicamente é esta a estrutura do site. Aquilo que nós tentámos privilegiar mesmo foi esta questão da pesquisa de informação, de como é que nós vamos procurar essa informação e como é que nós vamos chegar lá. Nesta fase o site ainda está em desenvolvimento.

Esta era uma apresentação muito breve, falar das linhas-mestras. Nós também estamos abertos a ouvir inputs e se houver alguém que tenha uma questão que queira partilhar estamos aqui para os ouvir.

Muito obrigado então pelo convite e até breve.

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Ficha Técnica

Seminário Internacional UGT / CEFOSAP O DIÁLOGO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO Estratégias de intervenção e concertação para o desenvolvimento e o emprego 28 e 29 de outubro de 2014 Lisboa, Hotel Altis Park - Olaias

Ficha Técnica Organização do Seminário – UGT / CEFOSAP Editor – UGT Revisão dos textos – Impressão –

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