Tiago Falcão - Plano Brasil Sem Miséria

Tiago Falcão Secretário Extraordinário para Superação da Extrema Pobreza Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome

2 de outubro de 2013

DIAGNÓSTICO - Educação

82%

23%

DIAGNÓSTICO– Saúde 70

Taxa de mortalidade (mortes antes dos 5 anos por 1,000 mil nascimentos)

1990

2000

60

2012 50

77%

40

30

20

10

0

Brasil

Argentina

Uruguai

DIAGNÓSTICO – Renda Incidência de extrema pobreza maior em grupos etários mais jovens

Extrema pobreza antes do Bolsa Família

Extrema pobreza após Bolsa Família e antes do Brasil Sem Miséria

Ampliação do número de famílias beneficiárias e do orçamento do Bolsa Família Expansão do Bolsa Família, aumentando o volume total de transferências

Transferência de Renda* (R$ bilhões)

Famílias beneficiárias do Bolsa Família (milhões)

(*) Valores reais (2011). Bolsa Alimentação, Bolsa Escola, Bolsa Família e Cartão Alimentação. Fonte: MDS.

CADASTRO ÚNICO COMO FERRAMENTA DE DIAGNÓSTICO Cadastro único: ferramenta básica para identificar famílias extremamentes pobres e planejar as políticas públicas do BSM Municípios são responsáveis por manter a informação atualizada (pelo menos a cada dois anos) – 5.570 municípios no Brasil 25 milhões de família com dados atualizados Famílias pobres– renda deve ser inferior a metade do salário mínimo por pessoa • Características sobre quem eles são, onde vivem, serviços disponíveis, informação sobre o domicílio, histórico educacional, trabalho e renda etc.

• Permite o acesso a mais de 20 Programas Federais às famílias

EIXOS MAPA DA POBREZA

Busca Ativa

Aumento de capacidades e oportunidades Garantia de renda

Inclusรฃo Produtiva Urbana e Rural

Melhoria da renda Aumento do bem-estar

Acesso a serviรงos

BRASIL CARINHOSO PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS

1 Renda

2 Educação 3 Saúde

Bolsa Família O Bolsa Família investe mais em quem mais precisa

1) 2)

3)

4)

5)

Fonte: MDS, Cadastro Único e folhas de pagamento do Bolsa Família.

Reajuste em 45% no benefício destinado a crianças e adolescentes Novos benefícios para gestantes e nutrizes Mais benefícios para crianças e adolescentes, com expansão do limite de 3 para 5 crianças Ação Brasil Carinhoso (0 a 15 anos): Benefício adicional para que as famílias com crianças e adolescentes de 0 a 15 anos possam superar a extrema pobreza Mudança no cálculo na fórmula do Bolsa Família para que todos os beneficiários possam erradicar a extrema pobreza.

BRASIL CARINHOSO – RENDA Extrema pobreza após o Brasil Carinhoso

BRASIL CARINHOSO – EDUCAÇÃO Incentivo para ampliar as matrículas de crianças pobres e reduzir a desigualdade em termos de acesso a creches Suplementação – Brasil Carinhoso transfere mais de R$ 1.362,00 por ano para cada criança beneficiária do Bolsa Família entre 0 e 3 anos matriculada em creches. Este recurso pode ser utilizado para manutenção e na aquisição de fraldas, por exemplo. Trata-se de um acréscimo de 50% sobre o valor do Fundeb.

Implementação em 2012  R$ 136.7 milhões transferidos  2.056 municípios participantes  22 mil creches beneficiadas  Mais de 300 mil crianças do Bolsa Família em creches

BRASIL CARINHOSO – EDUCAÇÃO Suplementação Implementação em 2013 (resultados parciais até 25 de setembro)    

R$ 438 milhões a serem transferidos 2.410 municípios 21 mil creches Mais de 360 mil crianças do Bolsa Família em creches

Implementação em 2014  Mais de R$ 500 milhões a serem transferidos  Participação de todos os municípios com creches  Recursos correspondentes a mais de 430 mil crianças do Bolsa Família em creches

BRASIL CARINHOSO – EDUCAÇÃO Pagamento prévio ao FUNDEB dos custos para creches públicas e conveniadas (R$ 2.725 por criança/ano). A medida visa estimular a expansão de vagas em creches nos municípios.

• Sem a medida, o município leva até um ano e meio para receber os recursos.

Aumento de 66% no valor transferido para a merenda em escolas, creches e pré-escolas Transferência de R$ 150 milhões para a aquisição de equipamento de cozinha e utensílios para creches públicas e conveniadas.

OUTRAS AÇÕES - EDUCAÇÃO O acesso à creche e à pré-escola também é importante para grantir condições iguais de acesso para todas as crianças se preparem para a fase seguinte da vida escolar.

O Ministério da educação está implementando o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Seu objetivo imediato é garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas em português e matemática até o final do 3º ano.

Atingir esse objetivo também contribui para reduzir a distorção idade/série e melhorar os resultados de avaliação no curto e médio prazos.

BRASIL CARINHOSO – SAÚDE Expansão do acesso aos serviços de saúde Cobertura do Programa Saúde da Família : 55,7% no Brasil (uma equipe para cada 3 mil famílias)

Expansão do Programa Saúde na Escola para creches e préescolas.

Em 2013:  17,748 creches  963.376 crianças  4.750 municípios

BRASIL CARINHOSO – SAÚDE Prevenção e controle da hipovitaminose A. foram administradas 2,8 milhões de megadoses de vitamina A correspondendo a 44% da meta Prevenção e controle da anemia ferropriva com distribuição de 1,2 milhão de frascos de sulfato ferroso nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para mais de 400 mil crianças em sete estados.

Distribuição gratuita de medicamentos para asma na rede “Aqui Tem Farmácia Popular”. Asma é a segunda maior causa de internações no SUS.

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