Avaliação de Impacto do Programa Mãe Coruja Pernambucana Ricardo Paes de Barros (IAS/Insper), Samuel Franco (OPESociais ) Beatriz Garcia (Insper) e Camila Soares (Insper/IAS) Recife, Novembro de 2016
Impacto do Programa Mãe Coruja Pernambucana sobre a Porcentagem de Nascidos Vivos com sete ou mais Consultas de Pré-Natal 80 75 70 65 60
55 50
45 40 35 30
Beneficiários
25
Antes do Programa
Após o Programa
Impacto do Programa Mãe Coruja Pernambucana sobre taxa de Mortalidade Infantil 30 28
Taxa de mortalidade (o/0oo)
26
Beneficiários
24 22 20 18
16 14 12 10
Antes do Programa
Após o Programa Título do Eixo
ObjeBvo: EsBmar o impacto do Programa MĂŁe Coruja Pernambucana sobre os indicadores municipais de saĂşde materno-infanBl
Impacto do Programa Mãe Coruja Pernambucana sobre a Porcentagem de Nascidos Vivos com sete ou mais Consultas de Pré-Natal 80 75 70 65 60
55 50
45 40 35 30
Beneficiários
25
Antes do Programa
Após o Programa
Impacto do Programa Mãe Coruja Pernambucana sobre a Porcentagem de Nascidos Vivos com sete ou mais Consultas de Pré-Natal 80 75 70 65
Não Beneficiários
60
55 50
45 40 35 30
Beneficiários
25
Antes do Programa
Após o Programa
Impacto do Programa Mãe Coruja Pernambucana sobre a Porcentagem de Nascidos Vivos com sete ou mais Consultas de Pré-Natal 80 75 70 65
Não Beneficiários
Progresso Diferenciado = 15
60
55 50 Progresso que os não beneficiários tiveram
45 40 35 30
Beneficiários
25
Antes do Programa
Após o Programa
Impacto do Programa Mãe Coruja Pernambucana sobre a Porcentagem de Nascidos Vivos com sete ou mais Consultas de Pré-Natal 80 75 70 65
Não Beneficiários
60
55 50 Progresso que os não beneficiários tiveram
45
Pogresso que os não beneficiaados teriam tido caso fossem iguais ao beneficiados
40 35 30
Beneficiários
25
Antes do Programa
Após o Programa
Impacto do Programa Mãe Coruja Pernambucana sobre a Porcentagem de Nascidos Vivos com sete ou mais Consultas de Pré-Natal 80 75 70 65
Não Beneficiários
Impacto = 9
Progresso diferenciado = 15
60
55 50 Progresso que os não beneficiários tiveram
45
Pogresso que os não beneficiaados teriam tido caso fossem iguais ao beneficiados
40 35 30
Beneficiários
25
Antes do Programa
Após o Programa
Desafios 1. Município como unidade de análise: InvesBga-se o impacto sobre indicadores municipais, apesar de o Programa, na verdade, atender apenas uma “pequena” parcela da população local 2. Programa atua de forma complementar: O Programa opera num ambiente em que já existem diversos outros programas voltados à promoção da saúde materno-infanBl. Sua função é promover o acesso a esses programas pré-existentes. Sua contribuição e, portanto, seu impacto é necessariamente complementar.
Desafios 3. Impacto sobre eventos raros: Boa parte dos objeBvos da saúde materno-infanBl referem-se à redução na prevalência de eventos raros, como a naBmortalidade ou mesmo a mortalidade infanBl, cuja ocorrência pode, apenas em parte, ser influenciada por ações públicas. O impacto do Programa é apenas um de uma grande variedade de fatores determinantes de ocorrências com baixa probabilidade.
Desafios 4. Processo de seleção dos municípios beneficiados pelo Programa: O isolamento do impacto do Programa dos demais determinantes da saúde materno-infanBl requer um processo de seleção de beneficiários com regras bem definidas e relaBvamente simples. O processo uBlizado pelo Programa Mãe Coruja Pernambucana é relaBvamente complexo.
Impacto do Programa Mãe Coruja Pernambucana sobre taxa de Mortalidade Infantil 30 28
Taxa de mortalidade (o/0oo)
26
Beneficiários
24 22 20 18
16 14 12 10
Antes do Programa
Após o Programa Título do Eixo
30
Impacto do Programa Mãe Coruja Pernambucana sobre a Taxa de Mortalidade Infantil
Taxa de mortalidade infantil (o/oo)
28 26
Beneficiários
24 22 20 18
16 14 12 10
Não Beneficiários
Antes do Programa
Após o Programa
30
Impacto do Programa Mãe Coruja Pernambucana sobre a Taxa de Mortalidade Infantil
Taxa de mortalidade infantil (o/oo)
28 26
Beneficiários
24
Progresso que os não beneficiários tiveram
22 20
Progresso diferenciado = -5
18
16 14 12 10
Não Beneficiários
Antes do Programa
Após o Programa
30
Impacto do Programa Mãe Coruja Pernambucana sobre a Taxa de Mortalidade Infantil
Taxa de mortalidade infantil (o/oo)
28 26
Beneficiários
24
Progresso que os não beneficiários tiveram
22 20
Progresso diferenciado = -5
18
Pogresso que os não beneficiaados teriam tido caso fossem iguais ao beneficiados
16 14 12 10
Não Beneficiários
Antes do Programa
Após o Programa
30
Impacto do Programa Mãe Coruja Pernambucana sobre a Taxa de Mortalidade Infantil
Taxa de mortalidade infantil (o/oo)
28 26
Beneficiários
24
Progresso que os não beneficiários tiveram
22 20
Progresso diferenciado = -5
18
Pogresso que os não beneficiaados teriam tido caso fossem iguais ao beneficiados
16 14 12 10
Impacto =-0,2 Não Beneficiários
Antes do Programa
Após o Programa
Conclusões 1. O estudo encontrou um impacto significaBvo do Programa sobre o efeEvo acesso aos diversos serviços de saúde materno-infanBl, em parBcular, sobre o acesso ao pré-natal. Entretanto, não encontrou impacto sobre a cobertura vacinal. 2. O estudo também encontrou impacto significaBvo do Programa sobre comportamentos ligados a melhoria na saúde materno-infanBl como redução na gravidez na adolescência e expansão na prevalência do aleitamento materno exclusivo.
Conclusões 3. Os resultados finais da saúde materno-infanBl, como a taxa de mortalidade infanBl, declinaram muito mais nos municípios beneficiados pelo Programa que naqueles não beneficiados. 4. Essa diferença de progresso, no entanto, parece estar integralmente associada a maior vulnerabilidade inicial dos municípios beneficiados. 5. Assim, o estudo não encontrou impacto significaBvo do Programa sobre indicadores de resultados finais da saúde materno-infanBl como a taxa de mortalidade infanBl.
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