Políticas Públicas voltadas à Primeira Infância Prefeitura de São Carlos SP

Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância Painel Experiências de investimentos na primeira infância na perspectiva dos governos federal, estadual e municipal Prefeito de São Carlos-SP, Oswaldo Baptista Duarte Filho – outubro/2011

www.saocarlos.sp.gov.br

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EDUCAÇÃO Creches transformadas em unidades educacionais 43 CEMEIs (todos têm brinquedotecas, bibliotecas e professores com formação superior)

Construção de 10 novos CEMEIs nesta Administração Objetivo: zerar demanda de 0 a 3 anos; 4 e 5 anos a Prefeitura já atende.

(2.260 novas vagas)

Ênfase na efetivação e capacitação de professores 435 professores contratados.

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SAÚDE Atendimento pré-natal acima da média São Carlos realiza 7 ou mais consultas durante o pré-natal em 90% das gestantes.

Mortalidade Infantil do município 7,4/1000 (Seade/2010) Estado SP teve taxa 11,9/1000 Esse indicador reflete atenção à saúde materno-infantil durante gestação, parto e o período de 0 a 1 ano de vida (puerpério).

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POLÍTICAS PÚBLICAS Investimento em Saúde: 22,2% (2010) Investimento em Educação: 32% (formal e geral em 2010) Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude (2005) • Desenvolve, executa programas e articula-se com setores do governo e sociedade civil em ações específicas para infância e juventude.

• OCA (Orçamento Criança e Adolescente) – Mecanismo orçamentário, indicado pela Fundação Abrinq, que permite identificar investimentos em infância e juventude. São Carlos é pioneira na implantação do OCA. • Em 2010, R$ 150,4 milhões – 36,1% do Orçamento (2009 - R$ 135 mi; 2008 - R$ 115 mi; 2007 - R$ 107 mi).

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POLÍTICAS PÚBLICAS Rede Criança e Adolescente – RECRIAD (parceria Fundação Telefônica).

Programa de articulação e apoio à rede de atendimento da criança e adolescente (capacitações, seminários, publicações e sistema informatizado de banco de dados).

Programa Primeira Infância – Responsabilidade de Todos (parceria Fundação Maria Cecília Souto Vidigal) •Contribuir no cuidado às crianças.

•Em 1 ano de programa foram capacitados 1.408 profissionais, realizadas 8 capacitações com professores de CEMEIs, gestantes adolescentes, além de outros grupos e implantação de espaços lúdicos.

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POLÍTICAS PÚBLICAS Semana do Bebê – 10 mil pessoas mobilizadas Diversas atividades (oficinas, palestras, cursos e passeata) Participação de 12 entidades e 15 importantes empresas da cidade.

Passeata – 1,5 mil participantes

Oficina

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POLÍTICAS PÚBLICAS Centro de Apoio à Promoção do Desenvolvimento Infantil Será inaugurado ainda este ano (auditório, salas, brinquedoteca); Servirá para capacitação permanente de gestantes e famílias com crianças até 3 anos.

“Prêmio Criança 2010” São Carlos foi a única cidade do país a receber o prêmio na categoria “município” durante as comemorações dos 20 anos da FUNDAÇÃO ABRINQ.

Clube Monte Líbano em SP, novembro/2010