IV Workshop Internacional - Apresentação Iracema Santos Nascimento

Advocacy em rede pela educação pública de qualidade para todas e todos Workshop Internacional de Desenvolvimento Infantil FMCSV São Paulo, 9/11/2010

Campanha Nacional pelo Direito à Educação • Nascida em 1999, no âmbito do processo preparatório para a Cúpula de Educação (Dakar/2000) – Programa de Metas Educação para Todos (2015).

• Articula mais de 200 organizações, movimentos e redes brasileiras. É a articulação mais plural no campo da Educação Básica no Brasil.

• Missão: atuar pela efetivação dos direitos educacionais estabelecidos em lei.

Pretende colaborar para a efetivação do direito à educação pública de qualidade para todos os cidadãos e cidadãs em território brasileiro.

• É a única coalizão nacional membro da direção da Campanha Global pela Educação, da qual é fundadora.

• Fundou a Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação e integra sua direção.

• Recebeu o prêmio Darcy Ribeiro em 2007, por sua incidência política na tramitação e criação do Fundeb, coordenando o movimento “Fundeb pra Valer!”.

Comitê Diretivo Nacional • Ação Educativa • ActionAid Brasil • CEDECA-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará) • Centro de Cultura Luiz Freire/PE • CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação • Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente • Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil) • MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) • Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) • Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)

20 Comitês Regionais Piauí Maranhão

Ceará

Amazonas

Paraíba Pernambuco Tocantins Sergipe Bahia Mato Grosso

Alagoas

DF Minas Gerais

Mato Grosso do Sul

Espírito Santo Rio de Janeiro

Santa Catarina

São Paulo + Ribeirão Preto

Rio Grande do Sul

Focos da Campanha Gestão Democrática: Controle Social, Participação

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS E TODAS Financiamento Público Adequado

Valorização dos/das Profissionais: Remuneração e formação adequada

Estratégias da Campanha Combina ações de: • Articulação Institucional • Advocacy • Pesquisa • Mobilização Social • Comunicação • Justiciabilidade = Exigibilidade • Formação de Atores Sociais

CAQi – Qualidade x Desigualdade Tipo de unidade

Creche

Tamanho 130 médio (alunos) Jornada diária dos alunos 10 (horas) Média de alunos por 13 turma Pessoal + 81,6% Encargos (%) Custo total 5.266 (R$)

Préescola

EF Séries EF Séries Iniciais Finais

E Médio

264

480

600

900

5

5

5

5

22

24

30

30

76,8%

76,1%

75,5%

76,5%

2.042

1.942

1.902

1.957

CAQi X Fundeb Mínimo (2009) Fundeb

Etapa

CAQi

Mínimo 8 UF

Creche

5.266

1.485,10

3.780,90

Pré-escola

2.042

1.350,09

691,91

EF 1

1.942

1.350,09

591,91

EF 2

1.902

1.485,10

416,90

Ensino Médio

1.957

1.620,11

336,89

EF 1 Campo

3.219

1.417,60

1.801,40

EF 2 Campo

2.464

1.552,60

911,40

Diferença

Contatos da Campanha

Site: www.campanhaeducacao.org.br Tel.: (11) 3159-1243 E-mail: iracema@campanhaeducacao.org.br