INC - Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais
45,9% das crianças estão em grupos prioritários para acesso à creche
Em 2023, de todas as 9,9 milhões de crianças brasileiras de 0 a 3 anos, quase metade, 45,9% ou 4,5 milhões, se enquadra nos critérios de priorização para acesso à creche por pertencer aos grupos mais vulnerabilizados. Esses critérios foram definidos pelo INC – Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais, um levantamento inédito da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, com consultoria técnica da Quantis. O estudo apresenta um indicador que apoia o poder público na organização do acesso à educação infantil
para crianças dessa faixa etária. Às vésperas de mais uma eleição municipal, o índice se apresenta como uma importante ferramenta não só para a sociedade e a imprensa, mas também para os gestores. O INC permite calcular a demanda potencial e orientar a expansão do número de vagas, considerando as condições socioeconômicas das famílias. Confira a seguir o INC do Brasil, dos estados e das capitais:
INC POB - 13,2%
INC BRASIL % da população de 0 a 3 anos de idade
INC MONO - 5,4%
INC 45,9%
INC MEA - 25,7%
54,1%
Crianças fora dos grupos prioritários
INC DEF - 1,6%
O INC é calculado a partir de quatro componentes I NC pobreza (POB): Proporção de crianças em situação de pobreza, com renda mensal per capita inferior a R$ 218 INC monoparentalidade (MONO): Proporção de crianças que não estão em situação de pobreza e que são de famílias monoparentais, com apenas uma pessoa cuidadora por domicílio INC mães economicamente ativas (MEA): Proporção de crianças que não estão em situação de pobreza,
não são de famílias monoparentais e possuem mães/cuidadores economicamente ativos ou que seriam economicamente ativos se houvesse creche INC deficiência (DEF): Proporção de crianças que não estão em situação de pobreza, não são de famílias monoparentais, não possuem mães/ cuidadores economicamente ativos e que tenham dificuldade, ou muita dificuldade, em exercer ao menos um dos domínios funcionais
*Todos os indicadores consideram crianças de 0 a 3 anos em zonas urbanas e rurais FONTES: Censo Demográfico de 2010, Microdados da PNAD Contínua 2015-2023, Microdados da PNAD 2007-2015, Microdados do Censo Escolar 2007-2022 e Dados SIM & SINAN 2007-2022
Importante: A fila de creche e o INC são conceitos distintos. O INC define critérios de priorização para orientar o atendimento às crianças que mais precisam de creche. Nem todas necessariamente demandarão uma vaga e crianças de outros grupos também podem solicitar, já que o acesso à creche é um direito universal. Decidir pela matrícula é uma escolha da família e o poder público deve garantir vaga a todas que desejarem.