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2020 2025

Coalizão

Ceará pela Primeira Infância

UMA HISTÓRIA DE COLABORAÇÃO E IMPACTO

COALIZÃO CEARÁ PELA PRIMEIRA INFÂNCIA: UMA HISTÓRIA DE COLABORAÇÃO E IMPACTO

Solo fértil O documento a seguir apresenta a síntese de um processo de escuta qualificada e sistematização realizado em dois momentos, o qual contou com a participação de atores representantes de cada um dos parceiros governamentais e não governamentais envolvidos na Coalizão Ceará pela Primeira Infância. A partir de diferentes perspectivas e experiências, foram reunidos aprendizados, percepções e evidências sobre a trajetória da iniciativa, seus resultados e os principais desafios enfrentados ao longo de sua realização. Este material busca registrar essa construção coletiva e oferecer uma visão integrada sobre essa experiência de colaboração.

O Ceará construiu, ao longo de duas décadas, um regime de colaboração entre estado e municípios para o ensino fundamental. Esse contexto permitiu avançar na agenda da primeira infância e consolidou o Programa Mais Infância Ceará, criado em 2015 como articulador das ações intersetoriais voltadas a bebês e crianças de 0 a 6 anos e suas famílias. É nesse solo fértil, marcado por políticas em andamento, estruturas de cooperação e forte compromisso político com a agenda da primeira infância, que surge a Coalizão Ceará pela Primeira Infância, em 2019. Sua criação foi resultado da convergência entre governo, terceiro setor e academia em uma construção incremental: a participação de gestores no Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, iniciativa do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI); a realização de visitas de campo para mapear desafios e oportunidades; e o interesse da gestão em qualificar as políticas públicas com base em evidências científicas.

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PRIMEIRA INFÂNCIA: É o período que compreende os seis primeiros anos de vida.

Trata-se da fase de maior desenvolvimento do ser humano, na qual bebês e crianças aprendem de forma intensa, criando as bases para a saúde física, cognitiva e socioemocional.

PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ: Política estadual presente nos 184 municípios cearenses que integra ações de áreas como saúde, educação e assistência social a uma estratégia de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade com crianças de 0 a 6 anos. O estado define diretrizes, oferece estrutura, disponibiliza recursos e realiza treinamentos, enquanto cada município adapta as ações à própria realidade.

Formada pelo governo do Ceará, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Van Leer e Porticus América Latina, a Coalizão Ceará pela Primeira Infância foi criada para fortalecer a política estadual de primeira infância, com foco nas famílias em maior vulnerabilidade. Seu ponto de partida foi o diagnóstico Primeira Infância para Adultos Saudáveis (Pipas), realizado em 2019, que levantou dados de 7.058 crianças em 16 municípios. A partir da análise desses achados e de outros indicadores monitorados pelo estado, foram definidos os objetivos estratégicos que orientaram o trabalho conjunto:

Fortalecimento institucional do Programa Mais Infância Ceará

Apoio às práticas de cuidado e prevenção de violências

PROJETO PRIMEIRA INFÂNCIA PARA ADULTOS SAUDÁVEIS (PIPAS): Instrumento de avaliação de desenvolvimento infantil em larga escala, que possibilita também o monitoramento dos cuidados oferecidos às crianças.

GESTÃO

EDUCAÇÃO INFANTIL

PARENTALIDADE

CIDADES

Acesse para conhecer o instrumento

Melhoria da qualidade da oferta

Ambientes urbanos adequados às necessidades da primeira infância

O primeiro triênio de atuação da Coalizão, entre 2020 e 2022, apoiou a realização de pilotos. O compromisso nos eixos prioritários se materializou em um portfólio de oito iniciativas — parte direcionada a todos os municípios, parte em municípiospilotos, selecionados por critérios de vulnerabilidade social, representatividade regional e condições para implementação.

O segundo triênio (2023-2025) consolidou a estratégia, com ênfase no fortalecimento do estado e na transferência de tecnologias sociais para garantir a autonomia e a sustentabilidade das inovações dentro das políticas públicas existentes.

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COALIZÃO CEARÁ PELA PRIMEIRA INFÂNCIA: UMA HISTÓRIA DE COLABORAÇÃO E IMPACTO

PAPÉIS NA GOVERNANÇA COLABORATIVA DA COALIZÃO

TIPO DE PARCEIRO

Duas novas frentes foram incorporadas à cooperação nessa fase. O Primeira Infância Antirracista (PIA), desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) em parceria com a então recém-criada Secretaria da Igualdade Racial (Seir), introduziu pela primeira vez a perspectiva racial de forma estruturada nas políticas de primeira infância do estado. Por sua vez, o Família+ veio com a missão de valorizar o bem-estar dos cuidadores, condição essencial para o desenvolvimento infantil, a partir de rodas de conversa nas escolas e estratégias de autocuidado por meio de aplicativos de mensagens. O modelo de governança colaborativa da Coalizão envolveu diferentes parceiros — fundações, governo estadual, municípios e parceiros técnicos:

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ESTADO

• Responsável pela política estadual de primeira infância • Liderança do processo intersetorial • Articulação com municípios e parceiros • Coordenação da implementação • Aplicação de evidências para orientar política de primeira infância • Institucionalização e sustentabilidade das agendas

MUNICÍPIOS

• Responsável pela política de primeira infância no nível local • Implementação das iniciativas •A rticulação das políticas locais •M obilização de equipes e recursos •A poio à coleta de dados • I ncorporação dos aprendizados no planejamento municipal

FUNDAÇÕES

• Articulação institucional • Aporte financeiro e técnico • Alinhamento estratégico • Acompanhamento da implementação • Apoio ao monitoramento, avaliação e sustentabilidade das iniciativas

O que foi cultivado

A Coalizão Ceará atuou a partir de um portfólio de iniciativas que se complementam e se reforçam mutuamente, pautado em dimensões do desenvolvimento integral na primeira infância e no fortalecimento das políticas.

Conheça as ações e os resultados de cada iniciativa em ordem cronológica:

• Apoio técnico

Apoio à Gestão da Política Estadual da Primeira Infância do Estado do Ceará

•Q ualificação da implementação

LIDERANÇA: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL

PARCEIROS TÉCNICOS

• Monitoramento e avaliação •F ormação e transferência de conhecimento para fortalecimento dos entes estatais

INÍCIO:

2019

PARCEIRO TÉCNICO: PACTO

Processo contínuo de fortalecimento da gestão de políticas para o desenvolvimento da primeira infância, com o objetivo de aprimorar planejamento, gestão e governança, e garantir sua sustentabilidade e implementação intersetorial.

PRINCIPAIS AÇÕES

PRINCIPAIS RESULTADOS

• Planejamento estratégico do Programa Mais Infância

• Plano Decenal da Primeira Infância em implementação e convertido em lei (2025)

• Construção de Plano Decenal da Primeira Infância (2022–2032) e metas para 2023–2026

• Plano Estratégico 2019-2022 e 2023–2026 com metas e entregas pactuadas

• Estruturação do Núcleo de Apoio à Política de Primeira Infância (Nappi) como núcleo técnico

• Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome (Sexec) com processos, organograma e competências revisados

• Reorganização da gestão da Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome (Sexec)

• Núcleo de Apoio à Política de Primeira Infância (Nappi) institucionalizado

• Nova governança da política em operação • Comitê Intersetorial de Primeira Infância fortalecido

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Estudo do Perfil das Famílias do Cartão Mais Infância Ceará LIDERANÇA: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL

INÍCIO:

2020

PARCEIRO TÉCNICO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Pesquisa de perfil e avaliação de práticas de parentalidade de cerca de 1,6 mil famílias mais vulneráveis beneficiárias do programa de transferência de renda estadual, complementando o diagnóstico inicial do Pipas.

PRINCIPAIS AÇÕES

• Desenvolvimento de sistema para coleta de informações pelos pesquisadores de campo • Levantamento primário de dados em duas rodadas de pesquisa: •

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erfil social e econômico P das famílias

•

Trabalho e renda

•

Condições de moradia

•

ssistência e proteção A social, educação e saúde

•

Práticas de cuidado

•

Desenvolvimento infantil

•

Insegurança alimentar

•

rincipais dificuldades P das famílias com crianças na primeira infância

PRINCIPAIS RESULTADOS

•E laboração do perfil das famílias beneficiárias •D ados para orientação de políticas de apoio às famílias durante a pandemia, garantindo respostas mais ágeis e aderentes ao contexto • I dentificação de questões críticas como insegurança alimentar, com ação emergencial direcionada • I nício do monitoramento das famílias beneficiárias, por meio do Big Data Social e dos agentes Mais Infância

Parâmetros de Qualidade e Equidade da Educação Infantil Cearense LIDERANÇA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC)

INÍCIO:

2020

PARCEIRO TÉCNICO: MARISA FERREIRA (CONSULTORA)

Elaboração e implementação de documento norteador da educação infantil no estado, dando subsídios para as redes municipais promoverem a garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento de bebês e crianças.

PRINCIPAIS AÇÕES

• Grupo de trabalho com gestores municipais, professores e especialistas para elaboração do documento • Construção em diálogo com desenvolvimento do sistema de avaliação (Sapi) • Consultas públicas representativas com municípios • Lançamento do documento de Parâmetros e de subsídios para sua implementação • Ciclo formativo virtual para início da implementação em cascata, envolvendo as Coordenadorias Regionais de Educação (Credes) e Secretarias Municipais de Educação (SMEs) • Encontros regionais presenciais com as Credes e SMEs, para elaboração de planos de ação municipais para implementação

PRINCIPAIS RESULTADOS

• Documento consolidado, validado e disseminado • Mais de 3.500 participantes em webinar de lançamento do documento • Implementação de ciclo formativo virtual de 25 horas implementado • Realização de 12 encontros regionais nas seis macrorregiões do estado, para elaboração dos planos de ação • Planos de ação elaborados pelos municípios para melhoria da qualidade • Cultura de autoavaliação inaugurada nas redes municipais, em diálogo com o sistema de avaliação (Sapi)

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Formação para implementação do Documento Curricular Referencial do Ceará para Educação Infantil LIDERANÇA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC)

INÍCIO:

2020

PARCEIRO TÉCNICO: CONSULTORES E FORMADORES INDEPENDENTES

Apoio à estratégia formativa existente, para oferecer a implementação do Documento Curricular Referencial do Ceará para Educação Infantil (DCRC-EI), homologado em 2019 e alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), garantindo a sua chegada às unidades de educação infantil nos municípios com compreensão adequada dos direitos de aprendizagem e campos de experiência para crianças de 0 a 5 anos.

Sistema de Avaliação Permanente da Educação Infantil (Sapi) LIDERANÇA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC)

• Planejamento e formação em cascata sobre educação infantil ao longo de dois anos, em articulação com as temáticas do DCRC-EI, dos parâmetros e dos pontos emergentes na avaliação, tendo como público final coordenadores pedagógicos e professores • Capacitação sobre a lógica do DCRC-EI e especificidades por faixa etária • Avaliação do processo formativo em cascata, com objetivo de compreender os resultados da formação junto aos professores, no final do processo • Revisão dos processos formativos com base nos insumos da avaliação

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2020

PARCEIRO TÉCNICO: LABORATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ECONOMIA SOCIAL (LEPES)

Sistema que utiliza dois instrumentos validados — a Escala de Avaliação de Ambientes de Aprendizagens dedicados à Primeira Infância (Eapi) e o Instrumento de Avaliação das Aprendizagens na Educação Infantil Cearense — para avaliar a qualidade dos ambientes e as aprendizagens.

PRINCIPAIS AÇÕES

PRINCIPAIS AÇÕES

INÍCIO:

PRINCIPAIS RESULTADOS

PRINCIPAIS RESULTADOS

• Contemplação de 100% dos municípios cearenses formados • Formação de 20 mil profissionais nos ciclos formativos, incluindo gestores, coordenadores e professores das redes • Difusão do Documento Curricular Referencial do Ceará para Educação Infantil (DCRC-EI)

• Adaptação de instrumentos de avaliação de ambientes e de aprendizagens ao contexto cearense, em diálogo com a construção dos Parâmetros para a Promoção da Qualidade e Equidade da Educação Infantil Cearense • Aplicação piloto em 12 municípios

• Coordenadores e professores capacitados para implementar o referencial curricular

• Formulação de boletins por município e devolutivas realizadas pela Seduc

• Publicação “Mais formação: a educação infantil pelas lentes da formação de professoras(es)”, com aprendizados sobre os processos formativos consolidados

• Formação de aplicadores estaduais e transferência de tecnologia social

• Subsídios para aprimoramento contínuo do processo formativo

• Criação de plataforma própria para gestão de dados

• Condução de nova coleta liderada pela Seduc em 12 municípios

• Instrumentos alinhados aos Parâmetros • Geração de dados que subsidiam a melhoria da qualidade da oferta da educação infantil no Ceará, orientando processos formativos e planos de ação • Sustentabilidade: 52 profissionais certificados em Avaliação de Aprendizagem e 86 profissionais certificados em Avaliação de Ambientes no estado • Gestão e aplicação do sistema sob liderança da Seduc, com integração ao calendário oficial • Geração de boletins de qualidade pelos próprios municípios

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Crescer Aprendendo LIDERANÇA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC)

INÍCIO:

2020 PARCEIRO TÉCNICO: UNITED WAY BRASIL

Programa de parentalidade que reconhece a unidade de educação infantil como ponte para fortalecer práticas familiares de estimulação adequada nos primeiros anos de vida, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade que não têm acesso a informações ou recursos para promovê-la.

• Articulação com setor privado para sensibilização

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Programa desenvolvido pela Associação Americana de Psicologia (APA) para prevenção de violências e fortalecimento da parentalidade positiva por meio de oito encontros estruturados combinando teoria e prática, direcionado a mães, pais ou cuidadores principais de crianças de 0 a 8 anos.

• Atendimento de mais de 1.700 famílias de baixa renda e beneficiárias de transferência de renda atendidas

•F ormação, implementação e avaliação de impacto em 24 municípios

• Certificação de 190 profissionais como facilitadores em 40 equipamentos

•A tendimento de 600 instituições de educação infantil

•Q ualificação de formadores da metodologia estaduais (junior master trainers)

• Estruturação de grupo gestor na SPS

• 12 mil famílias beneficiadas

•F ormação de equipe estadual na metodologia, com certificação de 26 profissionais, e criação de grupo gestor permanente vinculado à Secretaria de Proteção Social (SPS)

• I mplementação do programa em 67 municípios

• Formação de pontos focais escolares para multiplicação

PARCEIRO TÉCNICO: INSTITUTO PARA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA PESQUISA NO ESTADO DE SÃO PAULO (IVEPESP)

•C apacitação de facilitadores com rigor metodológico (teoria e prática supervisionada)

• Formação de professores e coordenadores sobre desenvolvimento infantil

• Organização de redes de apoio híbridas para pais e cuidadores, com grupos de WhatsApp e outras ações como parte das atividades do Crescer Aprendendo Digital

2020

PRINCIPAIS RESULTADOS

PRINCIPAIS RESULTADOS

• Realização de encontros regulares com famílias

LIDERANÇA: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL (SPS)

INÍCIO:

PRINCIPAIS AÇÕES

PRINCIPAIS AÇÕES

• Criação de ambientes estimulantes nas unidades educacionais

Programa ACT – Para Educar Crianças em Ambientes Seguros

• 540 pontos focais escolares

• Criação de condições para manutenção e expansão do programa, possibilitando que o Ceará possa formar facilitadores de forma autônoma desde 2025 • Realização de maior estudo mundial realizado em larga escala com 1.310 participantes demonstrando a efetividade e a viabilidade do programa como política pública, impactando na regulação emocional e comportamental entre mães e filhos, no aumento do uso da disciplina positiva, no maior engajamento em práticas de estimulação parental e na redução de condutas coercitivas (como gritar ou bater)

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Urban95

INÍCIO:

2020 LIDERANÇA: PREFEITURAS MUNICIPAIS

PARCEIRO TÉCNICO: CENTRO DE CRIAÇÃO DE IMAGEM POPULAR (CECIP)

Iniciativa da Fundação Van Leer que propõe planejar cidades considerando as necessidades de bebês, crianças pequenas e seus cuidadores — na perspectiva de quem tem 95 centímetros de altura.

PRINCIPAIS AÇÕES APOIADAS

• Formação internacional para gestores

• I mplementado nos municípios de Fortaleza, Crato e Sobral

• Planejamento participativo

•R equalificação de espaços públicos, parque e praças

• Requalificação de praças, parques e espaços públicos • Adequação de espaços por meio de sinalização, redutores de velocidade e inclusão de brinquedos • Intervenções urbanas com abordagem lúdica • Escuta de crianças para o Plano Diretor, em todos os territórios • Apoio técnico para Planos Municipais da Primeira Infância

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PRINCIPAIS RESULTADOS

•C riação de novos espaços dedicados aos cuidadores e às crianças pequenas •C riação da Coordenadoria Especial de Primeira Infância (Cespi) em Fortaleza •P auta institucionalizada na estrutura municipal •A provação do Plano Municipal da Primeira Infância com inclusão das ações do Urban95 nos municpios de Crato, Fortaleza e Sobral

Primeira Infância Antirracista (PIA) LIDERANÇA: SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL (SEIR)

INÍCIO:

2023 PARCEIRO TÉCNICO: FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF)

Estratégia do Unicef voltada à incorporação estruturada da perspectiva racial nas políticas de primeira infância, por meio do letramento racial de gestores e profissionais sobre os efeitos do racismo estrutural no desenvolvimento infantil e na construção de planos de ação para promoção de uma primeira infância antirracista.

PRINCIPAIS AÇÕES

• Formações presenciais e online • Revisão dos planos municipais de primeira infância a partir de lente étnico-racial • Oficinas formativas em três regionais, alcançando 34 municípios • Letramento racial de gestores e profissionais • Elaboração de planos de ação municipais • Sistematização da implementação e das oficinas • Estudo de casos realizado em 2 municípios

PRINCIPAIS RESULTADOS

• Participação de 292 pessoas em oficinas presenciais, e 151 em oficinas online • Revisão de 96 planos de ação municipais com 202 atividades propostas • Devolutiva para municípios sobre seus planos municipais de primeira infância sob a ótica racial • Problematização do paradigma de “infância” no singular • Inserção das temáticas quilombola, indígena e de terreiros no debate sobre primeira infância no Ceará • Aprendizados da sistematização incorporados na estratégia PIA, contribuindo para seu aprimoramento • Estudo de casos com contribuições para a estratégia PIA e para a política de primeira infância estadual

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Família+

INÍCIO:

2023 LIDERANÇA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC)

PARCEIRO TÉCNICO: ESPAÇO ARA

Programa de parentalidade que parte do princípio de que o bem-estar dos cuidadores é condição fundamental para o desenvolvimento infantil.

Com metodologia de baixo custo e alta replicabilidade, utiliza infraestrutura escolar existente e combina encontros presenciais com estratégias de ciência comportamental.

PRINCIPAIS AÇÕES

PRINCIPAIS RESULTADOS

• Desenvolvimento e adaptação da metodologia Família+ (materiais, roteiros e mensagens)

•E xpansão de 30 municípios planejados inicialmente para 79 impactados e 75 ativos em 2024

• Formação em cascata de gestores, coordenadores escolares e educadores

•C riação de 180 pontos focais escolares

• Rodas de conversa nas escolas facilitadas por professores • Implementação do programa em escolas (reuniões com famílias, círculos de conversa e envio de mensagens) • Integração do programa em atividades escolares regulares

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•A tendimento a 15 mil famílias beneficiadas •M ais de 900 profissionais capacitados direta e indiretamente • I mpacto positivo no bem-estar de cuidadores e professores

Lições da colheita A implementação do portfólio de iniciativas produziu não apenas resultados mensuráveis, mas também aprendizados sobre o que funciona ao fortalecer políticas de primeira infância em larga escala. O planejamento intersetorial estruturado, como no apoio à gestão do Programa Mais Infância Ceará, sustenta todas as demais ações. A institucionalização por meio da lei amplia as chances de continuidade, mas depende de compromisso político renovado a cada gestão. A avaliação do Cartão Mais Infância mostrou que diagnósticos complementares orientam tanto respostas emergenciais quanto coletas periódicas estruturadas, direcionando políticas para quem mais precisa.

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Colaboração exige compromisso, tempo e capacidade institucional

A experiência do Ceará evidencia como a governança colaborativa é um componente estratégico para o fortalecimento das políticas de primeira infância, ao articular intersetorialidade (articulação entre setores do mesmo nível de governo), intergovernabilidade (coordenação entre níveis de governo) e extragovernabilidade (cooperação entre governo e parceiros externos).

Nesse arranjo, o estado assumiu um papel central de indução e coordenação, promovendo espaços de planejamento, pactuação e monitoramento que favoreceram o alinhamento estratégico entre secretarias, municípios e atores

parceiros. Esses esforços resultaram em avanços importantes na organização dos processos, na definição de papéis e responsabilidades e na criação de fluxos de trabalho mais integrados, ainda que inseridos em um contexto institucional complexo e em processo de amadurecimento.

Simultaneamente, a implementação da governança colaborativa revelou desafios estruturais relevantes.

A lógica setorial ainda presente na administração pública, aliada a entraves burocráticos e assimetrias de capacidade, dificultou a plena articulação intersetorial e a descentralização das ações no território. Essas limitações tornaram15

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se mais evidentes em agendas transversais, como a promoção da equidade racial na primeira infância, conduzida por uma secretaria recémcriada, com recursos humanos e financeiros restritos e dependência do apoio de parceiros.

A atuação de diferentes atores em coalizão contribuiu de forma proativa para mitigar esses desafios e fortalecer a cultura de governança colaborativa no estado.

A construção de arranjos institucionais compartilhados, o uso de instrumentos

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A soma de esforços potencializa resultados

A experiência do Ceará demonstra que a articulação estratégica entre iniciativas pode ampliar significativamente o alcance e a efetividade das políticas públicas.

A combinação entre ACT, Crescer Aprendendo, Família+ e Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin) – este último já existente antes da Coalizão –, permitiu estruturar uma oferta complementar de programas de parentalidade, evitando sobreposições e assegurando maior capilaridade territorial, o que possibilitou que 161 municípios,

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de planejamento e acompanhamento e a clareza na atribuição de responsabilidades ampliaram a capacidade de coordenação do governo estadual e favoreceram a apropriação das ferramentas pelas equipes técnicas. Esses avanços criaram condições para o fortalecimento de uma agenda integrada de primeira infância, com potencial de institucionalização e sustentabilidade no médio e longo prazo, enquanto também sinalizaram a necessidade de contínuo aprimoramento dos mecanismos de cooperação.

correspondentes a 87,5% do território estadual, fossem contemplados com ao menos uma iniciativa de apoio à parentalidade, beneficiando cerca de 31 mil famílias.

Esse arranjo contribuiu para ampliar o acesso de cuidadores a orientações qualificadas e apoio especializado, ao mesmo tempo em que otimizou recursos e reduziu redundâncias.

A experiência demonstra, assim, o potencial de estratégias coordenadas para fortalecer políticas públicas em contextos complexos, ampliando sua escala e efetividade.

participação ativa das 3 Aestruturas regionais dos

estados é chave para a plena implementação de melhorias O Estado do Ceará exerceu papel indutor no protagonismo local e o equilíbrio foi constantemente negociado.

No caso da educação, as Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento (Credes) atuaram como estruturas-chave desse equilíbrio. Ao aproximarem o apoio técnico dos territórios, funcionaram como tradutoras entre a indução estadual e as realidades locais, qualificando a implementação da política.

A variação na qualidade de implementação entre municípios, observada em todas as iniciativas, revelou que essas estruturas de mediação regional e o engajamento das gestões locais são determinantes para que estratégias estaduais se traduzam em práticas efetivas.

Os Parâmetros de Qualidade, construídos de forma participativa, ganharam legitimidade e inauguraram uma cultura de autoavaliação, mas sua implementação plena exige acompanhamento contínuo. A formação para o Documento Curricular evidenciou a necessidade de revisão constante.

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A rotatividade dos profissionais e gestores impacta na sustentabilidade das políticas A sustentabilidade das políticas de primeira infância depende da capacidade de estruturar e sustentar, ao longo do tempo, as condições institucionais necessárias à sua implementação.

Esse processo envolve não apenas a execução das iniciativas, mas o fortalecimento contínuo de capacidades, a criação de estruturas de suporte e a adaptação das estratégias às realidades locais.

Nesse sentido, a formação continuada, a alocação de recursos, o desenvolvimento de sistemas próprios (como a plataforma Sapi), e a existência de espaços dedicados ao acompanhamento e à troca entre equipes mostraram-se elementos centrais para qualificar a implementação e favorecer a apropriação das políticas nos territórios. O caso dos master trainers do ACT ilustra esse aprendizado: o investimento na formação de profissionais do estado, capazes de multiplicar a metodologia com autonomia 17

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e fidelidade, contribuiu para reduzir a dependência de apoio externo e ampliar a capacidade de escala da iniciativa.

Esse tipo de estratégia é particularmente relevante em contextos marcados pela alta rotatividade de profissionais e gestores,

especialmente na assistência social.

A experiência evidencia, assim, que a sustentabilidade das políticas está diretamente associada à capacidade de formar continuamente as equipes, assegurando a continuidade, a qualidade e a consistência das ações ao longo do tempo.

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A institucionalização das políticas de primeira infância é central para a sustentabilidade

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A institucionalização das políticas de primeira infância é a base para garantir sua sustentabilidade, ao fortalecer a continuidade, a coerência e a capacidade de adaptação ao longo do tempo. Esse processo envolve a consolidação de marcos legais, instrumentos de planejamento e estruturas administrativas dedicadas, bem como a definição de mecanismos permanentes de coordenação e monitoramento.

O planejamento estruturado desempenhou papel central nesse processo, ao organizar as ações, antecipar desafios e permitir ajustes contínuos frente às dinâmicas do território. Paralelamente, evidenciou-se a importância de capacidades institucionais para sustentar esse planejamento ao longo do tempo, garantindo sua apropriação pelas equipes e sua integração às rotinas de gestão.

No Ceará, a institucionalização do Programa Mais Infância, do Plano Estadual da Primeira Infância e da Secretaria Executiva da Infância, Família e Combate à Fome representa um avanço significativo na consolidação dessa agenda como prioridade de Estado. Esses instrumentos conferem maior estabilidade às políticas, ao mesmo tempo em que orientam sua implementação por meio de objetivos claros, definição de responsabilidades, alocação de recursos e acompanhamento de resultados.

Nesse contexto, a atuação da Coalizão foi decisiva para apoiar a priorização da primeira infância na agenda pública, fortalecendo mecanismos institucionais, promovendo a articulação entre atores e qualificando o desenho e a implementação das iniciativas.

Esses avanços contribuíram para a consolidação de uma política mais integrada e resiliente, com potencial de sustentabilidade no médio e longo prazo.

Sementes plantadas, raízes profundas A Coalizão Ceará pela Primeira Infância mostra que parcerias entre governo e sociedade civil podem fortalecer políticas públicas. Ao longo de seis anos, o trabalho permitiu testar estratégias, fortalecer a gestão e a governança do Programa Mais Infância, estruturar sistemas permanentes de formação e monitoramento e ampliar a cobertura de serviços voltados às crianças e suas famílias.

O modelo desenvolvido no estado não é uma receita pronta, mas um repertório de possibilidades. Os resultados observados indicam que avanços duradouros dependem de vontade política, planejamento, cooperação entre setores e níveis de governo e desenvolvimento de capacidades locais, além do alinhamento entre tempos e processos da gestão pública.

A conversão do Programa Mais Infância e do Plano Estadual de Primeira Infância em lei, a criação de estruturas específicas de coordenação e a formação de equipes técnicas ampliaram as condições para que as iniciativas continuem mesmo após o encerramento da Coalizão.

Os impactos mais profundos ainda levarão tempo para serem mensurados e exigirão continuidade e acompanhamento permanente.

O que foi plantado criou raízes: políticas institucionalizadas, arranjos de gestão que tendem a se manter e práticas incorporadas ao cotidiano.

A experiência do Ceará indica que o cuidado com a primeira infância pode ser política permanente de estado, e não apenas compromisso de um governo.

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2020 - 2025

Referências bibliográficas

Coalizão

Ceará pela Primeira

Conheça documentos que trazem mais informações às experiências promovidas no Ceará: Plano Estadual da Primeira Infância do Ceará Primeira Infância para Adultos Saudáveis - PIPAS - Ceará Parâmetros para a promoção da qualidade e equidade da educação infantil cearense Mais Formação: A Educação Infantil pela lente da Formação de Professoras(es) Documento Referencial Curricular do Ceará Guia da Avaliação da Educação Infantil Cearense Escala de Avaliação de Ambientes de Aprendizagens para a Primeira Infância - Eapi Manual de Formação Família + Ceará Linha Guia – Crescer Aprendendo Impactos do Programa ACT nas práticas parentais de mães adolescentes e jovens Parentalidade e Infância Protegida: Implementação de programa com evidências científicas no Estado do Ceará

Infância

UMA HISTÓRIA DE COLABORAÇÃO E IMPACTO

REALIZAÇÃO Governo do Estado do Ceará Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal Fundação Van Leer Porticus América Latina DA OBRA Realização Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal fundacaomariacecilia.org.br Coordenação geral Karina Fasson Letícia Monaco Coordenação editorial André Vieira Sheila Ana Calgaro Sistematização Luciana Aguiar Letícia Silvia Ana Maura Tomesani Roberta Holanda Maschietto Redação final Gabriel Alves Revisão Ortográfica Paula Fiorotti Revisão técnica Claudia Vidigal/Fundação Van Leer Marina Arilha Silva/Fundação Van Leer Luis Felipe Serrao/Porticus América Latina Marina Fragata Chicaro/ Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal Dagmar Soares/Governo do Ceará Design Marília Filgueiras MAM Estúdio Design (colaboração)