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CHAMADA DE PROPOSTAS Grand Challenges Canada, em Sandra Rotman Centre MaRS Centre, South Tower, 101 College Street, Suite 406, Toronto, Ontário, Canadá M5G 1L7 T 416.673.6568 F 416.978.6826 E savingbrains@grandchallenges.ca

ATENÇÃO Este documento é uma versão em língua portuguesa para simples consulta. Aos interessados em se inscrever no programa Saving Brains, recomendamos a leitura do documento original em www.grandchallenges.ca/saving-brains. As propostas devem ser encaminhadas em inglês.

Abrindo o potencial para o desenvolvimento.

Saving Brains Maio de 2016 [Atualizado em 18 de julho de 2016]

Sumário Executivo O desenvolvimento na primeira infância é um fator essencial para a construção de sociedades saudáveis e produtivas, onde as crianças podem sobreviver e prosperar. Um mundo onde meninas e meninos prosperam é vislumbrado através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para nutrição, educação, saúde, paz e conflitos, e é primordial para a Estratégia Global do Secretário-Geral da ONU para a Saúde das Mulheres, Crianças e Adolescentes (2016 - 2030). O caminho para o desenvolvimento de um indivíduo é moldado pela interação dos genes que ele possui e as experiências e o ambiente a que é exposto - especialmente no início da vida. Viver em pobreza aumenta a exposição a muitos ambientes e experiências adversas que podem representar um risco para o desenvolvimento saudável. Esses fatores de risco podem incluir má gestão de complicações no parto, falta de interações consistentes e carinho, exposição à violência ou negligência, desnutrição, infecções graves ou crônicas, exposição a ambientes tóxicos e outras fontes de estresse tóxico. A falta de atenção e de proteção às crianças contra esses riscos diminui o direito de milhões de crianças de desenvolverem todo o seu potencial. É também uma perda enorme de capital humano, o que deixa a próxima geração mal equipada para resolver os enormes desafios que mantém indivíduos, comunidades e sociedades em situação de pobreza. Com o objetivo final de aumentar o capital humano e combater as desigualdades existentes, o programa Saving Brains [Salvando Cérebros] está em busca de ideias ousadas para produtos, serviços e modelos de implementação que protejam e cuidem do desenvolvimento inicial do cérebro de uma forma sustentável. Através desta Chamada de Propostas, o programa Saving Brains irá amparar os pedidos de financiamento inicial [Seed funding] para desenvolver e validar estas ideias ousadas. A parceria Saving Brains atualmente compreende o Grand Challenges Canada (financiado pelo Governo do Canadá), a Fundação Aga Khan Canada, Fundação Bernard van Leer, Fundação Bill & Melinda Gates, Fundação ELMA, Grand Challenges Etiópia, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Palix, Fundação UBS Optimus e World Vision Canada. As propostas serão voltadas para testar e validar conceitos de soluções inovadoras relevantes para populações pobres e marginalizadas em países de baixa ou média renda e serão concebidas para terem um impacto sustentável em grande escala. O programa Saving Brains oferece até $250.000 dólares canadenses pelo período máximo de 24 meses para cada proposta financiada. O valor do financiamento pode variar conforme as necessidades do projeto. Esperamos financiar propostas de instituições localizadas no Canadá ou em países elegíveis de baixa e média renda. Toda implementação de atividades deve ocorrer em países elegíveis de baixa e média renda. (Vide o Anexo A) No desenvolvimento e avaliação destas ideias ousadas, espera-se que os inovadores consigam envolver os usuários finais (mulheres e homens, meninas e meninos) e construir um sistema de implementação local. A equipe do projeto, comandada por líderes eficazes e orientados para os resultados, deve ser capaz de desenvolver, testar e aprimorar essas inovações e sua execução. Em última análise, os projetos devem ter resultados mensuráveis e claros, que apoiarão o aprendizado para acelerar o progresso II

em relação ao Saving Brains Grand Challenge [Grande Desafio Salvando Cérebros]. Descobertas científicas, iniciativas de capacitação ou programas financiados em andamento, por si só, não serão financiados por meio desta Chamada de Propostas. Espera-se que os inovadores empreguem uma abordagem de Inovação Integrada [Integrated Innovation®], definida como a aplicação coordenada de inovações científicotecnológicas, sociais e de negócios para desenvolver soluções para desafios complexos. Esta abordagem não ignora os benefícios singulares de cada um desses tipos de inovação isoladamente, mas sim, destaca as sinergias poderosas que podem ser realizadas alinhando as três ao mesmo tempo. O programa Saving Brains busca por ideias ousadas que possam causar impacto no mundo real e que também tenham o potencial de serem sustentáveis em grande escala. Para este fim, são esperadas abordagens inovadoras e avaliações concretas para testar como a intervenção deve ser otimizada para alcançar de maneira igualitária o maior número de crianças, ter o maior impacto sobre cada criança alcançada (meninas e meninos), e para sustentar o impacto em grande escala. Os inovadores devem ter em conta considerações de igualdade de gênero, o ambiente e as estruturas de governo que possam impedir ou apoiar o impacto. Ao final do período de financiamento, espera-se que cada projeto demonstre a validação de seu conceito, ou seja, que forneça evidências do impacto sobre o desenvolvimento da criança em um ambiente controlado ou limitado, e/ou que comprove que se reduziu uma barreira para gerar impacto, e que comprove a demanda para esta inovação. Por favor, note que, embora o financiamento para esses projetos não exceda $250.000 dólares canadenses, existe a possibilidade de inovações bem sucedidas se candidatarem para a modalidade de financiamento de Transição para Escala [Transition to Scale]. PRAZO FINAL PARA INSCRIÇÃO: 29 de julho de 2016, às 15h ET (corresponde às 16h no horário de Brasília). As propostas DEVEM ser apresentadas ao programa Saving Brains através do Portal Comunitário do Grand Challenges Canada. Para ter acesso ao Portal, os titulares das propostas devem primeiro criar uma conta através do link a seguir: Crie uma conta. Após ter criado uma conta, aguarde até 1 (um) dia útil até que o Grand Challeges Canada possa processar suas informações. Assim que as informações forem processadas, você receberá um e-mail com as informações de login para acessar o Portal e apresentar sua proposta.

III

SUMÁRIO Sumário Executivo................................................................................................II 1

Introdução .......................................................................................................1 1.1 1.2 1.3 1.4

PARCEIROS DO SAVING BRAINS .................................................................... 1 GRAND CHALLENGES CANADA....................................................................... 1 O PROBLEMA .................................................................................................... 1 O SAVING BRAINS GRAND CHALLENGE ........................................................ 2

Abordagem .....................................................................................................3 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6

FINANCIAMENTO .............................................................................................. 3 ÁREAS DE INTERESSE ..................................................................................... 4 FOCO NOS RESULTADOS ................................................................................ 5 INOVAÇÃO INTEGRADA ................................................................................... 7 ESCALA E SUSTENTABILIDADE ...................................................................... 8 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, IGUALDADE DE GÊNERO E BOA GOVERNANÇA................................................................................................... 9 2.7 ACESSO GLOBAL, ACESSO DE DADOS E ÉTICA ......................................... 10 2.8 FINANCIAMENTO DE TRANSIÇÃO PARA A ESCALA .................................... 11

A Comunidade de Aprendizado Saving Brains..........................................12 3.1 COMUNIDADE DE APRENDIZADO ................................................................. 12 3.2 PLATAFORMA SAVING BRAINS ..................................................................... 12

Atividades e Prestação de Contas ..............................................................13

Regras e Diretrizes .......................................................................................14 5.1 CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE ..................................................................... 14 5.3 CRONOGRAMA PARA A PROPOSTA ............................................................. 16 5.4 PROCESSO DE AVALIAÇÃO ........................................................................... 17 5.5 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO............................................................................ 18 5.6 TERMOS DO FINANCIAMENTO E CUSTOS ELEGÍVEIS ................................ 19 5.7 TERMOS DE PAGAMENTO ............................................................................. 21 5.8 AUDITORIA ...................................................................................................... 21 5.9 APRESENTAÇÃO DOS MATERIAIS E AVISO DE PRIVACIDADE .................. 22 5.10 GARANTIA........................................................................................................ 23 5.11 PROPRIEDADE INTELECTUAL ....................................................................... 23 5.12 ACESSO AOS DADOS ..................................................................................... 23 5.13 DIREITOS DO GRAND CHALLENGES CANADA ............................................. 24 5.14 GARANTIAS DE PESQUISA ............................................................................ 25

ANEXO A .............................................................................................................27 ANEXO B: ............................................................................................................28

1 Introdução 1.1 PARCEIROS DO SAVING BRAINS O imenso desafio em vista pelo programa Saving Brains não pode ser resolvido por apenas uma instituição. Desde 2014, a parceria Saving Brains cresceu para agregar a experiência de parceiros que trouxeram conhecimento regional, alcance global, ampliação de escala e expertise em implementação para que possamos enfrentar este desafio. A parceria atualmente é composta pelo Grand Challenges Canadá (fundado pelo Governo do Canadá), Fundação Aga Khan Canadá, Fundação Bernard van Leer, Fundação Bill & Melinda Gates, Fundação ELMA, Grand Challenges Etiópia, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Palix, Fundação UBS Optimus e World Vision Canadá. O Grand Challenges Canada continua a desenvolver a Parceria Saving Brains, e poderá anunciar mais parceiros, que apoiarão projetos selecionados nos termos desta Chamada de Propostas. 1.2 GRAND CHALLENGES CANADA O Grand Challenges Canada lidera a parceria Saving Brains, investindo mais de $32 milhões de dólares canadenses no programa Saving Brains. Nossa visão é: Ideias Ousadas. Grandes Impactos. Um Mundo Melhor. Nossa missão é: Salvar e melhorar vidas em países de baixa e média renda por meio de InovaçãoIntegrada. Nossa principal prioridade é: Resolver problemas críticos de saúde global. O Grand Challenges Canada é dedicado a amparar Ideias Ousadas de Grande Impacto [Bold Ideas with Big Impact®] na saúde global. Através do Fundo de Inovação para o Desenvolvimento de 2008, o Canadá foi o primeiro país a adotar a abordagem Grand Challenges para enfrentar desafios de saúde globais em sua agenda oficial de assistência ao desenvolvimento. O financiamento do Grand Challenges Canada para o apoio de inovações em Saúde Materna, Neonatal e Infantil - incluindo o programa Saving Brains - é fornecido pelo Governo do Canadá. Apoiamos inovadores em países elegíveis de baixa e média renda e no Canadá para enfrentar as desigualdades, levando em conta a escala, a sustentabilidade e o impacto. Temos um foco determinado em gerar resultados, e em salvar e melhorar vidas. As ideias ousadas que apoiamos integram inovações de ciência e tecnologia, sociais e de negócios para encontrar soluções sustentáveis para os desafios da área da saúde. Chamamos isso de Integrated Innovation® [Inovação Integrada]. O Grand Challenges Canada se concentra em soluções transformadoras através do programa Stars in Global Health, e em desafios direcionados através dos programas Saving Lives at Birth [Salvando Vidas no Nascimento], Saving Brains e Global Mental Health [Saúde Mental Global]. Auxiliamos inovações com potencial de gerar mudanças a partir do estágio de validação do conceito até sua implementação em grande escala. O Grand Challenges Canada trabalha junto com Instituto de Pesquisa em Saúde do Canadá para avaliações conjuntas e seleção de inovações para financiamento. 1.3

O PROBLEMA

Apesar do crescente reconhecimento da importância global do desenvolvimento da primeira infância, mais de 200 milhões de crianças nos países em desenvolvimento 1

não possuem condições de desenvolver todo o seu potencial1. Embora diferentes áreas do cérebro se desenvolvam em momentos diferentes e continuem a se adaptar ao longo da vida, a maior parte do desenvolvimento cerebral ocorre nos primeiros 1.000 dias - da gestação à primeiríssima infância, tornando este um momento de fundamental importância. É neste intervalo crítico que os circuitos neurais do cérebro são formados e fortalecidos com o uso repetido, ou então este intervalo é perdido. A adversidade significativa nos primeiros anos pode provocar perturbações fisiológicas nos circuitos em desenvolvimento que persistem na vida adulta. Em outras palavras, experiências e ambientes nos primeiros anos podem moldar substancialmente a arquitetura do cérebro em desenvolvimento e o conjunto de habilidades e capacidades de aprendizagem que uma criança pode acumular. Tudo isso define uma trajetória ao longo do ciclo de vida. Infelizmente, aqueles que vivem na pobreza ou em condições adversas em geral estão mais expostos a fatores de risco para o comprometimento do desenvolvimento cognitivo. Esses fatores de risco podem incluir exposição à violência, conflitos ou negligência e outras fontes de estresse tóxico, más condições de saúde e nutrição, inclusive desnutrição, complicações neonatais e durante o nascimento, infecções graves ou crônicas, exposição a ambientes tóxicos e ausência de ambientes enriquecedores, que incluem a falta de cuidados e estimulação e ambientes de aprendizagem inadequados. A exposição a estes fatores de risco pode posteriormente ser impactada por desigualdades de gênero. O fracasso em cuidar de todas essas crianças, meninas e meninos, e em protegê-las contra esses riscos diminui o direito de milhões de crianças de desenvolver seu pleno potencial. É também uma perda enorme de capital humano, o que deixa a próxima geração mal equipada para resolver os enormes desafios que mantém indivíduos, comunidades e sociedades em situação de pobreza. O desenvolvimento na primeira infância é reconhecido cada vez mais como um fator essencial para a construção de sociedades saudáveis e produtivas. Um mundo onde meninas e meninos podem prosperar é vislumbrado através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para nutrição, educação, saúde, igualdade de gêneros e empoderamento, paz e conflitos e desenvolvimento infantil, e é primordial para a Estratégia Global do Secretário-Geral da ONU para a Saúde das Mulheres, Crianças e Adolescentes (2016 - 2030). O Governo do Canadá fez da melhoria da saúde de mães, bebês e crianças vulneráveis a sua principal prioridade de desenvolvimento através do financiamento da Saúde Materna, Neonatal e Infantil. 1.4 O SAVING BRAINS GRAND CHALLENGE O objetivo final do programa Saving Brains é aumentar o capital humano através do desenvolvimento e apresentação de ideias ousadas com impacto no mundo real que servem para proteger e cuidar do desenvolvimento inicial do cérebro, de forma igualitária e em grande escala, de maneira sustentável. Essas ideias devem ser inovadoras, orientadas para promover a igualdade e o oferecimento de produtos, serviços e/ou modelos de implementação. 1 Grantham-McGregor

et al. Developmental potential in the first 5 years for children in developing countries. Lancet, 2007 36:60-70.

Embora as crianças ao redor do mundo cresçam em diversos contextos, pode-se desenvolver produtos, serviços, políticas e modelos de execução eficazes para mitigar os riscos do desenvolvimento inicial do cérebro em múltiplos cenários, mesmo quando os recursos são limitados. São necessárias inovações para alcançar de maneira igualitária o maior número de crianças, ter o maior impacto sobre cada criança alcançada (meninas e meninos), e para sustentar o impacto em grande escala. Portanto, espera-se que os projetos trabalhem no sentido de realizar uma intervenção eficaz, que possua viabilidade para ser executada em um determinado contexto, e que se destine a lidar com as principais adversidades que limitam o desenvolvimento inicial do cérebro e da criança dentro deste contexto. Para obtermos êxito, será necessária uma visão holística do ambiente da criança (isto é, sobre sua saúde, nutrição, enriquecimento e proteção), atentando-se ao gênero, às desigualdades envolvidas, ao engajamento dos usuários finais (mulheres e homens, meninas e meninos) e à construção de um sistema de implementação local. Encorajamos que as inovações tratem de múltiplos fatores de risco e que determinem o que funciona melhor para quem, em que medida, e quais aspectos de intervenção são mais eficazes. As propostas devem fornecer soluções inovadoras relevantes para populações pobres e marginalizadas em países de baixa ou média renda. A equipe do projeto, comandada por líderes eficazes e orientados para os resultados, deve ser capaz de desenvolver, testar e aprimorar essas inovações e sua implementação. Em última análise, os projetos devem ter resultados mensuráveis e claros, que irão impulsionar o progresso em relação ao Saving Brains Grand Challenge, e que possuem potencial para impulsionar o progresso até os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

2 Abordagem 2.1 FINANCIAMENTO Através da Chamada de Propostas, o programa Saving Brains irá conceder um financiamento inicial para ideias ousadas para produtos, serviços e modelos de implementação que protejam e cuidem do desenvolvimento inicial do cérebro de uma forma sustentável. O financiamento inicial ampara o desenvolvimento e a validação de ideias inovadoras para proteger e cuidar do desenvolvimento inicial do cérebro, oferecendo até $250.000 dólares canadenses por um período máximo de vinte e quatro (24) meses. O valor do financiamento poderá variar e será estipulado de acordo com o projeto proposto. O nível do financiamento solicitado deve ser suficiente para garantir o cumprimento dos objetivos dentro do cronograma estabelecido. O Grand Challenges Canada se reserva no direito de financiar integralmente ou de forma incremental a(s) proposta(s) selecionada(s), de financiar parcialmente a(s) proposta(s) selecionada(s), e de aumentar ou diminuir orçamentos, conforme julgar apropriado, a seu exclusivo critério.

2.2 ÁREAS DE INTERESSE Os projetos devem tratar dos principais riscos para o desenvolvimento inicial do cérebro e da criança relevantes para a população-alvo, os quais podem incluir:            

Negligência, abuso ou maus tratos à criança Exposição à violência, incluindo violência da comunidade e violência por parceiro íntimo. Exposição à contaminantes/poluentes. Aprendizagem e/ou estimulação inadequadas Interação e/ou socialização inadequadas Infecções Desnutrição Condições de saúde mental materna Agressões e condições neonatais que comprometam a saúde do recém-nascido. Complicações na gravidez Deficiências sensoriais Estresse tóxico

São particularmente do interesse do programa Saving Brains as inovações que:  Melhorem e/ou promovam a saúde e a igualdade de gêneros.  Reduzam ou acabem com o impacto da exposição à violência, incluindo: o Negligência, abuso ou maus tratos à criança o Violência doméstica e violência por parceiro íntimo o Violência por parte da comunidade ou por guerras  Alcancem populações de difícil acesso, inclusive: comunidades fragilizadas ou prejudicadas por situações de conflito, e/ou imigrantes, comunidades transitórias e pastoreiras  Tenham foco em aprimorar a sustentabilidade financeira da inovação, incluindo: o Abordagens de geração de renda o Modelos de financiamento inovadores, que incluam ou não o uso de financiamento o Inovações impulsionadas pela demanda de clientes e beneficiários, ou que impulsionam a formação do mercado. o Aprimorem processos de cadeias de suprimento ou cadeias de valor  Garantam a qualidade na execução de intervenções em grande escala: o Aprimorem o aprendizado por meio de inovações pedagógicas o Vençam as barreiras que limitam a execução em grande escala, a sustentabilidade e a qualidade do serviço prestado pelos profissionais de linha de frente  Abordem diferentes estágios da vida relevantes para o desenvolvimento inicial do cérebro e da criança, inclusive: o Os períodos de preconcepção, gravidez, nascimento e os períodos neonatal e da primeira infância o Adolescência, incluindo mães adolescentes, como um ponto de partida para o desenvolvimento saudável da criança e a melhoria de sua saúde, bem-estar e capacitação da mãe, que beneficiará quaisquer outras crianças que ela venha a ter. 4

Tipos de Projetos O programa Saving Brains financia diversos tipos de projetos, inclusive, entre outros:   

Produtos, incluindo diagnósticos, medicamentos, dispositivos/equipamentos médicos, tecnologias de informação e comunicação Serviços, incluindo programas de educação e treinamento e sistemas de execução de serviços Modelos de implementação, inclusive modelos financeiros e de negócios, políticas e sociedades comerciais.

Crianças vivendo em pobreza frequentemente são expostas a múltiplos fatores de risco, e as inovações que abordam múltiplos aspectos do desenvolvimento inicial do cérebro e da criança de uma maneira holística (ou seja, que abordem uma combinação de saúde e nutrição, enriquecimento e proteção, conforme o contexto dado pela populaçãoalvosão fortemente preferidos, já que se espera que isso aumente o impacto. Os projetos devem ser inovadores e contribuir de forma única para um portfólio de estratégias que, juntas, visam um impacto coletivo em relação ao Saving Brains Grand Challenge. Descrições de inovações atualmente financiadaspelo Saving Brains estão disponíveis neste link: savingbrainsinnovation.net 2.3 FOCO NOS RESULTADOS Espera-se que os projetos financiados demonstrem impacto no mundo real em relação ao desenvolvimento da primeira infância em países de baixa e média renda para as populações pobres ou marginalizadas. Para este fim, os projetos devem ter um sistema de monitoramento e avaliação que quantifique de maneira clara os efeitos no desenvolvimento inicial do cérebro, identifique as deficiências e maximize o impacto. As propostas devem incluir uma visão geral de como os resultados serão monitorados e avaliados durante o período do projeto, juntamente com uma descrição da abordagem para mensurar cada uma das métricas básicas de resultados. (Veja abaixo mais sobre métricas básicas). Todos inovadores devem considerar como o projeto pode promover a igualdade entre gêneros em sua concepção, incluindo sua abordagem de mensuração. Queira consultar a seção 2.6 para mais orientações sobre a abordagem de igualdade entre gêneros do Grand Challenges Canada. O sucesso para a obtenção do financiamento inicial é definido pelo(a):  Evidência de que a ideia (i) melhora o desenvolvimento na primeira infância em nível individual em meninas e meninos e (ii) que sua implementação sustentável e em grande escala é viável na região alvo.  Demonstração de interesse, continuidade do financiamento e/ou compromissos para o envolvimento das principais partes interessadas, influenciadores e parceiros necessários para permitir a implantação em grande escala e a sustentabilidade. Para alcançar isso, os projetos necessitam:  Dar atenção ao impacto nas desigualdades entre os gêneros e conjunturais nos cuidados e na proteção do desenvolvimento da primeira infância, e em como estas desigualdades podem ser tratadas  Ter a capacidade de monitorar os progressos e avaliar o impacto do projeto 5



Ter a capacidade de coletar e aplicar conhecimentos, gerar e incorporar melhores práticas, e contribuir para o aprendizado da comunidade.

Divulgação dos Resultados A divulgação dos resultados também é uma parte importante da prestação de contas do projeto ao Saving Brains e às outras partes interessadas. As propostas devem incluir uma breve visão geral de como irão planejar o engajamento das partes interessadas e como irão divulgar os resultados, quais os diferentes públicos que pretendem alcançar, e como essa divulgação contribuirá para o impacto do projeto. Embora a divulgação de resultados através de divulgações científicas seja importante, esse não deve ser o principal objetivo dos projetos financiados, mas deve haver uma justificativa bem exposta de como este é o melhor caminho para gerar impacto. O Grand Challenges Canada possui Políticas de Acesso Global e Acesso de Dados, contendo considerações de acesso aberto que devem ser seguidas; maiores informações sobre essas políticas estão disponíveis na seção 2.7. As propostas devem incluir um tempo adequado durante o período de financiamento para análises de resultados e elaboração de publicações. Dentro desta política, se requer que as publicações decorrentes de pesquisas financiadas pelo GCC sejam de acesso livre, seja através de sua publicação em periódicos de acesso livre ou pela elaboração conjunta de relatórios de avaliação final disponibilizados gratuitamente online, através de, por exemplo, repositórios de acesso livre, dentro de 12 meses da publicação2. O uso de plataformas como F1000 Research, que oferece a publicação imediata de artigos que passam por avaliações conjuntas transparentes, são encorajados quando apropriado. O GCC pode requerer um relatório sobre a divulgação dos resultados após o período de financiamento. Descrição das Métricas Básicas de Resultados Para estabelecer uma linguagem comum para a discussão e comparação dos resultados ao longo dos projetos dentro do portfólio do programa Saving Brains, foi desenvolvida uma configuração de métricas básicas de resultados. Os planos de monitoramento e avaliação devem ser projetados para acompanhar o impacto, uso e acesso às inovações por parte dos beneficiários finais (meninas e meninos). Também é requerida a elaboração de relatórios sobre o número de cuidadores/familiares intermediários, bem como os prestadores de serviço (sejam ou não da área da saúde) treinados para utilizar, aplicar e/ou acessar essas inovações. Também serão requeridos outros indicadores dos resultados e impactos do projeto; consulte o Anexo B para ter maiores informações e para ver uma lista de indicadores potenciais. É esperada uma mensuração de resultados adicionais relevantes para hipóteses específicas, e os projetos devem medir o impacto através da Teoria de Mudança de seus projetos por meio de quadros de monitoramento e avaliação. Os dados devem ser separados por sexo. Esta configuração de métricas básicas de resultados serve como uma configuração mínima de métricas e não limita o escopo dos resultados que podem ser visualizados.

O requerimento de publicação de acesso livre do Grand Challenges Canada está conforme a Tri-Agency Open Access Policy on Publications (http:// http://www.science.gc.ca/default.asp?lang=En&n=F67654651). 2

Resultados sobre o desenvolvimento das crianças: A utilização de métricas para visualizar os melhores resultados de desenvolvimento deve ser incorporada aos planos do projeto a partir do estágio de proposta. As propostas devem incluir um plano para medir ao menos uma métrica de cada um dos seguintes elementos:    

Desenvolvimento físico, tais como comprimento/altura para a idade, peso para idade, circunferência da cabeça, habilidades motoras finas/brutas. Função cognitiva Linguagem receptiva e expressiva Capacidades socioemocionais

Em circunstâncias especiais, onde o impacto no desenvolvimento cognitivo não pode ser medido durante o período da concessão, a relação entre os resultados medidos e as métricas básicas de resultados deve estar claramente estabelecidas desde o princípio. Para exemplos de ferramentas utilizadas nos projetos do programa Saving Brains, queira acessar o endereço www.savingbrainsinnovation.net/. 2.4 INOVAÇÃO INTEGRADA Espera-se que os projetos empreguem uma abordagem de Inovação Integrada, definida como a aplicação coordenada de inovações científico-tecnológicas, sociais e de negócios para desenvolver soluções para desafios complexos. Esta abordagem não menospreza os benefícios singulares de cada um desses tipos de inovação isoladamente, mas sim, destaca as sinergias poderosas que podem ser realizadas alinhando as três ao mesmo tempo. A Inovação Integrada reconhece que a inovação científico-tecnológica possui uma chance maior de ser implantada em grande escala e de alcançar impacto global e sustentabilidade se for desenvolvida desde o início com as inovações sociais e de negócios apropriadas. Igualmente, ela reconhece que as inovações sociais e de negócios não serão, por si só, eficazes. (Consultae o endereço www.grandchallenges.ca/integrated-innovation.) Portanto, as soluções propostas devem incluir uma combinação de:  



Inovação científico-tecnológica: Tem por base as ciências psicológicas, naturais, de saúde ou comportamentais, ou na engenharia ou economia; pode ser simples, isto é, não são requisitadas soluções de alta tecnologia Inovação Social: Reconhece e/ou aborda os fatores determinantes da saúde em nível social, estrutural e/ou político mais amplo, com foco particular nas desigualdades entre os gêneros e conjunturais, abordando contextos locais e/ou culturais que constituem fatores na implementação e sua escala. Inovação de Negócios: Maximiza o valor, a relevância e a qualidade única da solução para criar demanda e sustentabilidade financeira, abordando barreiras de viabilidade e acessibilidade.

2.5 ESCALA E SUSTENTABILIDADE O programa Saving Brains espera que as inovações de maior sucesso financiadas pelo programa irão eventualmente ser implantadas em grande escala através de parcerias, seja com o setor privado, com o setor publico ou com uma combinação de ambos; e que tal implantação em grande escala será desempenhada com o objetivo de alcançar impactos significativos na área de saúde para as pessoas mais pobres dos países de baixa e média renda. Para este fim, o programa Saving Brains está buscando por soluções que possuam o potencial de serem implantadas em grande escala, e que tragam em si o desejo da equipe do projeto de ver a inovação promover impactos em grande escala e de maneira financeiramente sustentável. O financiamento inicial deve permitir com que as inovações sejam posicionadas ao longo de um caminho claro para implantação em grande escala, levando em conta os seguintes fatores: o estado da infraestrutura local; os agentes sociais, políticos e econômicos; a capacidade da instituição e sua liderança potencial estratégica e a implementação de parcerias; financiamentos disponíveis e fontes de receita, bem como outras barreiras em potencial para a implementação em grande escala. Recomenda-se que os projetos aprimorem sistemas locais, promovendo sua eficiência, e que consigam engajar os usuários finais (mulheres e homens, meninas e meninos) para aumentar a probabilidade de implantação em grande escala. Isso deve incluir uma compreensão de: como as inovações se relacionam com as prioridades locais (por exemplo, programas de saúde nacionais/regionais), por que tais inovações seriam preferíveis em relação a outras alternativas, e os fatores que apoiam uma formação de mercado e uma demanda por consumidores. O plano deve definir claramente o âmbito geográfico ou o contexto da implantação de grande escala, bem como as estratégias de saída para a concessão de financiamentos. Eficiência da Liderança e das Equipes de Projeto Para alcançar o impacto em grande escala, as ideias ousadas precisam ser defendidas por líderes eficientes orientados para os resultados, com capacidade para convocar e envolver os influenciadores-chave. Equipes de projeto eficientes deverão ter a expertise, ou acesso à expertise, nas seguintes áreas: desenvolvimento na primeira infância, monitoramento e avaliação, análise de dados e estatística, trabalho de implementação local/regional/nacional, ampliação da escala de projetos, expertise em empreendedorismo/negócios e assistência psicológica (se aplicável). É fortemente encorajado que as equipes sejam multi/interdisciplinares, para garantir a expertise científica, social e de negócios relevante e propiciar o desenvolvimento de inovações que possam gerar impacto sustentável em grande escala. Entendendo o Contexto Local Para garantir o impacto sustentável em grande escala, é essencial que os projetos possuam uma compreensão local da infraestrutura e do contexto governamental (incluindo leis e regulamentos relevantes), bem como o contexto social, político e econômico. Ao fazer isso, os projetos podem entender melhor o estado da saúde e as necessidades da comunidade e identificar os riscos para o sucesso do projeto. Os inovadores são encorajados a trabalhar dentro de áreas prioritárias identificadas pelos governos locais ou nacionais. Qualquer que seja o local, as inovações devem construir sistemas locais capazes de alcançar a população-alvo, dando a ela apoio na saúde e/ou desenvolvimento, ou abordar fatores mais amplos determinantes para a saúde. Os fatores determinantes para a saúde incluem: pobreza, desigualdade (incluindo 8

desigualdade de gêneros), e acesso à água e saneamento básico. As inovações devem ser relevantes para situações onde existam poucos recursos, e os benefícios dessas inovações devem ter por alvo as populações pobres e marginalizadas dos países de baixa e média renda. Engajamento das Partes Interessadas O desenvolvimento inicial do cérebro é influenciado por diversos fatores: a família e o local de habitação, as comunidades locais, a saúde na primeira infância e o desenvolvimento de programas e serviços, bem como os ambientes regionais, nacionais e globais3. Como resultado, espera-se que os cuidadores, as famílias, as comunidades, as empresas, os profissionais da saúde, políticos, governos e as agências internacionais tenham um papel a desempenhar na orientação e apoio ao projeto. As partes interessadas, especialmente os usuários finais (mulheres e homens, meninas e meninos) e todos aqueles que, em última instância, tomam decisões sobre o uso da solução, devem estar engajados no início e durante o andamento do projeto. Isso ajudará a garantir que a solução esteja preparada para adoção inicial e subsequente adaptação, gerando um impacto maior. Além disso, as partes interessadas podem oferecer uma visão sobre sua comunidade e identificar os fatores necessários para o sucesso do projeto. 2.6 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, IGUALDADE DE GÊNERO E BOA GOVERNANÇA Os inovadores financiados pelo Grand Challenges Canada devem cumprir com a política disponível em Sustentabilidade Ambiental, Igualdade de Gêneros e Boa Governança. Sustentabilidade Ambiental O Grand Challenges Canada e o programa Saving Brains requerem que os proponentes se comprometam em garantir que a inovação não gerará efeitos ambientais adversos substanciais, incluindo, entre outros, efeitos de longo prazo e cumulativos. Quando possível, os inovadores devem incorporar efeitos ambientais positivos durante o projeto. Igualdade de Gêneros O Grand Challenges Canada e o programa Saving Brains estão empenhados em promover princípios de igualdade de gênero nos projetos financiados, com os seguintes objetivos: (1) promover a participação igualitária de mulheres e homens como tomadores de decisão para moldar o desenvolvimento sustentável em suas sociedades; (2) apoiar as mulheres e meninas na realização plena de seus direitos humanos; e (3) reduzir as desigualdades de gênero no acesso e controle sobre os recursos e benefícios do desenvolvimento.

Irwin LG, Siddiqi A, Hertzman C. Early child development: a powerful equalizer – final report of the early child development knowledge network of the Commission on Social Determinants of Health. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2007.http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/69729/1/a91213.pdf?ua=1 (acessado em 2 de novembro de 2012). 3

Todas as inovações devem integrar explicitamente e sistematicamente considerações sobre igualdade de gêneros (atividades, consequências, resultados) em todos os estágios do projeto, inclusive em provisões orçamentárias, quando possível. O Grand Challenges Canada acredita que apoiar a igualdade de gêneros e os direitos de mulheres e meninas são objetivos importantes por si próprios e que, ao considerar as dimensões de gênero no desenvolvimento das inovações, os impactos sustentáveis podem ser reforçados. Requer-se uma análise sobre os gêneros (como e por que se dão as desigualdades de gênero, suas diferenças, papéis e relações) para cada projeto financiado. Consulte o Informativo sobre a Igualdade de Gêneros do Grand Challenges Canada aqui. Boa Governança O Grand Challenges Canada e o programa Saving Brains estão empenhados em promover princípios de boa governança nas inovações que financiam. Isso inclui a promoção de princípios de boa governança na participação, inclusão, igualdade, transparência, responsabilidade, eficiência e eficácia dentro do projeto proposto. Os projetos e as inovações devem cumprir com quaisquer leis e regulamentos locais em sua jurisdição. As partes interessadas (por exemplo, governos, reguladores, parceiros), que são necessárias para a eventual ampliação de escala das inovações, devem ser identificadas pelos inovadores, e os inovadores devem ter um entendimento claro de sua atual posição em relação à inovação, de como isso precisaria mudar, e como essa mudança poderia ser gerada.

2.7 ACESSO GLOBAL, ACESSO DE DADOS E ÉTICA O Grand Challenges Canada está comprometido em fomentar o acesso significativo às inovações que apoia por parte dos beneficiários-alvo de cada projeto financiado, particularmente aqueles beneficiários entre as populações marginalizadas e pobres nos países de baixa e média renda; em promover prontamente e de forma aberta a divulgação de dados e resultados de pesquisas derivados das atividades financiadas; e em garantir que as pesquisas financiadas sejam conduzidas em conformidade com padrões éticos relevantes. Esses compromissos estão incorporados nas Global Access Policy, Data Access Policy e Ethics Policy, [Política de Acesso Global, Política de Acesso de Dados e Código de Ética] do Grand Challenges Canada, que devem ser analisadas cuidadosamente por todos os proponentes antes da apresentação da proposta. Acesso Global O Grand Challenges Canada está comprometido em garantir que (1) as inovações financiadas serão acessíveis de forma significativa, tanto em termos de valores quanto em disponibilidade, aos beneficiários-alvo de cada projeto financiado, particularmente entre os marginalizados e pobres nos países de baixa e média renda, (2) que as informações e os conhecimentos obtidos nos projetos financiados serão amplamente e prontamente divulgados para a comunidade global de pesquisas, entre outros, e (3) que a comercialização das inovações financiadas é encorajada, desde que seja consistente com esses princípios. 10

Acesso de Dados O Grand Challenges Canada está comprometido em garantir que (1) os dados serão prontamente e amplamente divulgados assim que possível, de modo a fomentar a inovação e otimizar perspectivas para a transformação de conhecimentos em soluções que salvam vidas, (2) que o respeito por atribuições, pelas diversidades culturais, pela integridade científica e pela privacidade de indivíduos e comunidades que contribuem com os dados será considerado em todas as atividades de acesso de dados, (3) que a coleta, a produção, o compartilhamento e o uso dos dados se darão em conformidade as leis, os regulamentos e as normas aplicáveis para a conduta ética em pesquisa, (4) que os indivíduos e as comunidades que possibilitam e dão apoio às pesquisas, particularmente aqueles situados em países de baixa e média renda, sejam eles participantes da pesquisa ou pesquisadores, se beneficiarão o máximo possível dos dados obtidos. Ética O Grand Challenges Canada exige que (1) pesquisas que envolvam humanos sejam conduzidas de uma forma que demonstre, proteja e preserve o respeito pelas pessoas, que leve em conta o bem-estar dos indivíduos, famílias e comunidades, e sejam feitas de maneira justa, (2) que as pesquisas que envolvam animais sejam conduzidas de uma maneira que garanta o cuidado e tratamento humanitário aos animais, e (3) que determinadas atividades de pesquisa, incluindo, entre outras, pesquisas com DNA recombinante, que envolvam riscos biológicos e organismos geneticamente modificados, sejam objeto de supervisão e regulamentação reforçada, conforme o caso. Exige-se dos inovadores (1) o compromisso de cumprir com as políticas mencionadas, (2) a garantia de que direitos de propriedade intelectual, incluindo de terceiros, não impedirão o acesso significativo dos inovadores e a ampla propagação dos conhecimentos, (3) que concedam ao Grand Challenges Canada uma licença limitada e não exclusiva dos direitos de propriedade intelectual em suas inovações, aplicável somente no caso de incapacidade em garantir o acesso significativo aos beneficiáriosalvo dos países de baixa e média renda. 2.8 FINANCIAMENTO DE TRANSIÇÃO PARA A ESCALA Um número limitado de inovações financiadas através da Chamadas de Propostas terá a oportunidade de solicitar o financiamento de transição para escala [Transition to Scale], para patrocinar o aperfeiçoamento, os testes e a implementação de soluções inovadoras que já obtiveram a validação do conceito. Espera-se que projetos de transição para escala demonstrem o impacto no mundo real e que aborde múltiplos aspectos do desenvolvimento inicial do cérebro e da criança. Os projetos de transição para escala requerem o apoio de parceiros que agreguem sua participação no financiamento e no conjunto de habilidades necessárias para operar de maneira sustentável em grande escala. Queira visitar o endereço http://www.grandchallenges.ca/grand-challenges/transition-to-scale/ para maiores informações sobre o financiamento da transição para escala. Embora a participação no financiamento não seja um requisito no estágio de validação do conceito, todos os inovadores são encorajados a garantir o financiamento conjunto. Iniciar antecipadamente parcerias estratégicas pode aprimorar a sustentabilidade de uma inovação ao gerar uma adesão antecipada, e também aprimorar o fornecimento 11

de recursos e expertise, que podem preparar as equipes para o processo de transição para escala, o que requer participação de financiamento por meio de parcerias.

3 A Comunidade de Aprendizado Saving Brains 3.1 COMUNIDADE DE APRENDIZADO O programa Saving Brains é um enorme desafio, o qual nenhuma equipe ou instituição pode enfrentar sozinha. Por isso, o Grand Challenges Canada desenvolveu - e continua a estimular dentro da Parceria Saving Brains - uma comunidade de aprendizado focada nos desafios do Saving Brains. Esta comunidade inclui os inovadores do Saving Brains (todos os contemplados pelo financiamento inicial e pelo financiamento da transição para escala), a Plataforma Saving Brains, com especialistas de instituições líderes no campo de desenvolvimento na primeira infância, e os parceiros do Saving Brains. Através do compartilhamento de resultados e de discussões sobre as lições aprendidas, a comunidade tem gerado um conjunto de informações e conhecimentos práticos sobre como desenvolver, aperfeiçoar e avaliar soluções inovadoras, além de um conjunto de intervenções para estimular e proteger o desenvolvimento inicial do cérebro. A comunidade Saving Brains encoraja e fomenta ações coletivas, uma vez que projetos desempenhados em conjunto possuem um impacto maior do que teriam se desempenhados isoladamente. Além do engajamento em atividades relacionadas ao seu projeto proposto, espera-se que os membros-chave dos projetos financiados participem ativamente da comunidade Saving Brains, o que inclui:  



Contribuição destinada e aplicável ao aprendizado da comunidade Saving Brains, inclusive quando moderada pela Plataforma Saving Brains. Participação ativa no desenvolvimento e aperfeiçoamento de ferramentas para medir o impacto em nível de projeto e de portfólio em relação ao objetivo comum, que é proteger e estimular o desenvolvimento inicial do cérebro, inclusive utilizando a Teoria da Mudança, incorporando as métricas básicas de resultados aos planos do projeto e acompanhando o impacto e os resultados dos projetos através das ferramentas de relatório do Saving Brains. Engajamento ativo junto à Plataforma Saving Brains para desenvolver capacidades e criar sistemas de mudança que geram impacto, inclusive por meio de desenvolvimento de lideranças e quadros de avaliação.

3.2 PLATAFORMA SAVING BRAINS A Plataforma Saving Brains foi criada por consultores e especialistas das áreas de desenvolvimento inicial do cérebro e da criança, sistemas de inovação e comunidades de aprendizado. Como um recurso responsivo para maximizar o impacto dos projetos do Saving Brains e para aprimorar o impacto coletivo do programa Saving Brains, a plataforma tem a função de promover as seguintes atividades: 

Auxiliar os projetos dentro do programa Saving Brains para gerarem impactos 12

  

sustentáveis Coletar lições e melhores práticas nascidas na comunidade Saving Brains para aumentar o sucesso das inovações do programa Saving Brains e informar toda a comunidade de aprendizado. Ajudar a medir e divulgar os impactos individuais e coletivos das inovações do Saving Brains dentro da comunidade e para as partes interessadas externas relevantes Auxiliar na priorização do desenvolvimento na primeira infância pela agenda global, aumentar a demanda por intervenções eficazes e eficientes.

4 Atividades e Prestação de Contas Espera-se que inovadores financiados neste chamada estejam engajados nas atividades e que forneçam as prestações de contas específicas listadas abaixo, o que ajudará no progresso e sucesso do projeto: 1. Relatório trimestral dos progressos, centrado na utilização dos fundos, no desempenho e nos resultados esperados e alcançados. Por favor, tenha em mente que os fundos só poderão ser adiantados para inovadores que arquem com as despesas orçadas para um período de dois trimestres, e que o adiantamento para cobrir despesas orçadas para o terceiro trimestre será condicionado à prestação de contas total no primeiro trimestre. 2. Trabalhar com o Grand Challenges Canada para moldar impactos em potencial na área da saúde. 3. Divulgação de conhecimentos de maneira periódica, inclusive através de mídias sociais, publicações de acesso livre, armazenando dados dentro de repositórios de acesso público, divulgações na imprensa, conferências, engajamento de partes interessadas, etc. Serão requeridas notificações ao Grand Challenges Canada e ao Governo do Canadá. Por favor, tenha em mente que é esperado que os inovadores publiquem suas descobertas em plataformas de divulgação de livre acesso, como por exemplo a F1000Research, dentro de um período de 12 meses após a concessão do financiamento inicial. 4. Um relatório final que contabiliza as despesas financeiras e expõe uma avaliação clara do impacto do projeto, incluindo os progressos no sentido de propiciar um acesso significativo às inovações e a ampla divulgação dos conhecimentos. Queira notar que, em todos os financiamentos concedidos nos termos deste programa, será reservada uma parcela de 5%, que será liberada aos inovadores mediante a apresentação de um relatório final satisfatório e toda a justificativa dos custos. 5. Atualizações periódicas após o investimento sobre a administração dos direitos de propriedade intelectual em inovações financiadas e sobre o progresso na implementação do Acesso Global e Planos de Ação de Acesso de Dados. 6. Comprometimento com as Políticas de Sustentabilidade Ambiental, Igualdade de Gêneros e Boa Governança, bem como com a Política de Acesso Global, a Política de Acesso de Dados e com Código de Ética do Grand Challenges Canada (consulte no endereço http://www.grandchallenges.ca/resources/), inclusive 13

mediante a celebração de um contrato de licenciamento não exclusivo, conforme descrito na Seção 5.11. As instruções para os relatórios serão fornecidas a todos que forem contemplados com o financiamento. Relatórios escritos dos progressos e conversas por meio de teleconferências podem ser requisitados para satisfazer os requerimentos de prestação de contas. Além das atividades mencionadas, espera-se que os inovadores: 1. Participem de atividades de engajamento público 2. Contribuam para a agenda de aprendizado para desafios específicos, inclusive por meio da participação em reuniões com outros inovadores do Grand Challenges Canada. Por favor, tenha em mente que os inovadores financiados podem ser auditados pelo Grand Challenges Canada, pelo Ministério das Relações Exteriores do Canadá e/ou pelo Tribunal de Contas do Canadá, a qualquer tempo, até o final do ano de 2028. Requerimentos associados a isso estarão refletidos nos contratos de financiamento.

5 Regras e Diretrizes O Instituto de Pesquisa em Saúde do Canadá conduz um processo independente de avaliação científica conjunta. O Conselho Diretor do Grand Challenges Canada toma as decisões finais em relação ao financiamento. 5.1 CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE 1. O preponente deve ser uma organização sem fins lucrativos, uma empresa comercial ou outra instituição reconhecida constituída ao amparo de uma jurisdição elegível, conforme a lista do Anexo A, e capaz de receber e administrar o financiamento. 2. SOMENTE instituições que constam na lista de países enumerada no Anexo A são elegíveis para se candidatarem a presente Chamada de Propostas do programa Saving Brains. Candidaturas de instituições situadas em países que não estão listados no Anexo A serão desconsideradas. 3. Todos os locais de implementação de projetos devem estar situados no Canadá ou nos países listados no Anexo A. 4. Cada projeto deve ter no máximo dois Líderes de Projeto, sendo que ambos devem estar filiados de maneira direta a instituições nos países elegíveis listados no Anexo A. Pelo menos um Líder de Projeto deve ser filiado à instituição pela qual a proposta foi apresentada. 5. As instituições proponentes do Canadá devem se candidatar com o Vice-Líder de Projetos filiado de maneira direta a uma instituição situada em um país elegível listado no Anexo A, além do Canadá. 6. A maior parte (mais de 50%) do orçamento deve ser investida em atividades dentro dos países elegíveis, além do Canadá. 14

7. As propostas a serem implementadas no Brasil necessitam de uma instituição brasileira como preponente, e os Líderes de Projetos devem ser filiados de maneira direta a instituições brasileiras. 8. As inovações a serem implementadas na Turquia ou no Líbano necessariamente devem ter por alvo as populações de refugiados/imigrantes. 9. O programa Saving Brains NÃO financiará descobertas científicas, iniciativas de capacitação ou programas financiados em andamento por meio desta Chamada de Propostas. 10. Um Líder de Projetos somente pode estar relacionado à uma (1) proposta dentro da presente Chamada de Propostas. Contudo, uma instituição de um país elegível poderá candidatar-se através de várias propostas, desde que cada proposta tenha um Líder de Projeto diferente. 11. As solicitações devem incluir todos os anexos e informações requeridos. Somente propostas completas serão consideradas para a avaliação conjunta. O Grand Challenges Canada poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, modificar os critérios de elegibilidade em relação a proponentes individuais, Líderes de Projeto e/ou países elegíveis, na medida em que tais modificações não prejudiquem de forma significativa a avaliação do processo. (Vide a Seção 5.4) Por favor, tenha em mente que o Grand Challenges Canada precisa aprovar quaisquer mudanças nas organizações, instituições ou líderes de projeto proponentes a partir da concessão de financiamento original. Por favor, tenha em mente que as colaborações entre os líderes de projetos de instituições elegíveis não canadenses (de países listados no Anexo A) e canadenses são encorajadas, mas não requeridas. Instituições e inovadores em países elegíveis e não elegíveis poderão ser listados como colaboradores. 5.2 INSTRUÇÕES PARA O ENVIO DE PROPOSTAS Apresentando uma Proposta Os Proponentes apresentarão uma proposta que descreva a sua ideia inovadora, suas metas, objetivos e atividades, sua abordagem, seu quadro de trabalho para a mensuração do êxito e seu orçamento. As propostas DEVEM ser apresentadas ao programa Saving Brains através do Portal Comunitário do Grand Challenges Canada. Para ter acesso ao Portal, os titulares das propostas devem primeiro criar uma conta através do link a seguir: Crie uma conta. Após ter criado uma conta, aguarde até 1 (um) dia útil até que o Grand Challeges Canadá possa processar suas informações. Assim que as informações forem processadas, você receberá um e-mail com as informações de login para acessar o Portal e apresentar sua proposta. 15

Para retornar ao Portal Comunitário e dar andamento ao envio de sua proposta, a qualquer tempo, acesse: https://gcc.fluxx.io/. Caso necessite de assistência support@grandchallenges.ca.

técnica,

queira

enviar

e-mail

para

Recursos para o Desenvolvimento de Propostas Os proponentes são encorajados a acessar os Recursos para o Desenvolvimento de Propostas Online do Grand Challenges Canada através do endereço www.grandchallenges.ca/proposaldevelopment, que contém materiais para auxiliar pesquisadores e inovadores ao redor do mundo para que desenvolvam suas propostas de projeto e para que possam planejar como suas inovações serão implantadas em grande escala, como serão sustentáveis e como terão impacto global. Perguntas Queira consultar primeiro nossa página de “Perguntas Frequentes”, que pode ser encontrada aqui. Perguntas sobre esta Chamada de Propostas podem ser enviadas por e-mail ao endereço savingbrains@grandchallenges.ca. As respostas para tais perguntas serão postadas no endereço www.grandchallenges.ca/saving-brains/ até o final do dia nas seguintes datas: Em 13 de junho, e nos dias 4 e 25 de julho, ano de 2016. O prazo máximo para o envio de perguntas é 18 de julho, perguntas enviadas após esta data não serão respondidas. Solicitação Online para Suporte Técnico Queira entrar em contato através do endereço support@grandchallenges.ca caso precise de suporte técnico do Portal Comunitário. 5.3 CRONOGRAMA PARA A PROPOSTA Principais Datas

Evento

29 de julho de 2016

Prazo final para a apresentação da proposta para o financiamento inicial, às 15h ET (corresponde às 16h no horário de Brasília) Para ter acesso ao Portal, os titulares das propostas devem primeiro criar uma conta através do link a seguir: Crie uma conta. Após ter criado uma conta, aguarde até 1 (um) dia útil até que o Grand Challeges Canadá possa processar suas informações.

Dezembro de 2016

Notificação para o status da proposta

Março de 2017

Data prevista para o início dos projetos

5.4 PROCESSO DE AVALIAÇÃO O Instituto de Pesquisa em Saúde do Canadá conduz um processo independente de avaliação científica conjunta, que segue um Quadro de Elegibilidade e um Quadro de Inovação conduzidos pelo Grand Challenges Canada. Quadro de Elegibilidade O programa Saving Brains selecionará propostas com base nos critérios de elegibilidade indicados na Seção 5.1. As propostas que não atenderem aos critérios de elegibilidade serão eliminadas da competição a qualquer tempo. Quadro de Inovação As propostas serão pontuadas internamente para fins estratégicos dentro da Chamada de Propostas do Saving Brains. O quadro de inovação irá avaliar somente a intervenção ou ideia inovadora proposta (não a viabilidade ou a qualidade do plano do projeto) pela sua originalidade e seu potencial para contribuir de maneira única com o Saving Brains Grand Challenge. As propostas que não trouxerem inovação e relevância serão eliminadas da competição neste estágio. Aproximadamente 50 propostas para o financiamento inicial seguirão para o estágio de Avaliação Conjunta, baseada em sua pontuação dentro do quadro de inovação. As propostas serão pontuadas de acordo com os critérios abaixo por meio das respostas dadas às questões apresentadas em relação à proposta na seção “Seção II: Inovação e Relevância”, conforme indicado na proposta. Os dois critérios abaixo possuem o mesmo peso: 1.

Inovação  O(s) produto(s), serviço(s) e/ou modelo(s) de implementação voltado(s)(as) para estimular e proteger o desenvolvimento inicial na primeira infância são inovadores e claramente expostos?  A inovação representa mais do que um aperfeiçoamento incremental das abordagens atuais?  A integração da aplicação coordenada da inovação de cunho científico/tecnológico, social e de negócios está claramente demonstrada, conforme o definido na Seção 2.4?

Relevância  A solução proposta aborda problemas específicos dentro do programa Saving Brains Grand Challenge, conforme o descrito nas Seções 1.3 e 1.4?  Ela se aplica às populações pobres e marginalizadas em países de baixa ou média renda e visam abordar as desigualdades de gênero?  Há uma descrição clara do potencial que possui para ser implementada em grande escala e de que forma poderia ser aplicada e implementada em grande escala?

Avaliação Conjunta O Instituto de Pesquisa em Saúde do Canadá conduz um processo independente de avaliação conjunta das propostas aprovadas nos quadros de elegibilidade e inovação. Um comitê externo de avaliação científica, social e de negócios, que inclui 17

especialistas de países de baixa e média renda irão avaliar o mérito das propostas, pontuando cada uma com base nos critérios de avaliação contidos na Seção 5.5. 5.5 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 1. Impacto  Quão importante é o impacto potencial da inovação proposta sobre o desenvolvimento inicial do cérebro em cenários de escassez de recursos (em termos de números de meninas e meninos alcançados e de impactos individuais em cada criança)?  Quão bem a proposta aborda as principais adversidades que limitam o desenvolvimento na primeira infância dentro desse contexto?  Quão apropriada é a inovação proposta para uma implementação em grande escala em um cenário de escassez de recursos?  A inovação possui o potencial para abordar as desigualdades, ser implementada de maneira viável, sustentável e patrocinada financeiramente na região-alvo (levando em conta o estado da infraestrutura local, contexto de governo, o que inclui leis e regulamentos relevantes, agentes sociais, políticos e econômicos, a capacidade da instituição e sua liderança, potencial estratégico e parceiros para a implementação, fontes de financiamento e de receita disponíveis e outras barreiras em potencial para a implementação em grande escala)? 2.

Inovação Integrada  Quão ousada, original e/ou diferente de aprimoramentos incrementais é a inovação em relação às abordagens atuais?  Quão clara é a identificação das barreiras para a implementação em grande escala e a sustentabilidade dentro do plano?  O quão bem a ideia proposta integra inovações científico-tecnológicas, sociais e de negócios?  As principais partes interessadas e/ou os usuários finais em potencial dos conhecimentos/produtos/serviços estão incluídos de maneira significativa no projeto proposto (mulheres e homens, meninas e meninos)?

Plano de Execução do Projeto  O projeto é concebido para demonstrar a validação do conceito da ideia? o Ou seja, o projeto irá fornecer evidências concretas do impacto no desenvolvimento das crianças? E como poderá ser implementado de maneira viável, sustentável e patrocinado financeiramente na região-alvo?  O quão bem articulada, viável e tecnicamente aplicável é a execução do plano?  Os cronogramas propostos são apropriados e viáveis?  Quão apropriado, viável e tecnicamente aplicável é o plano de avaliação e monitoramento, incluindo os resultados nos esforços para a igualdade de gênero?  Quão apropriadas são as métricas para avaliar o progresso na busca pela validação do conceito?  Quão bem a proposta leva em conta e visa abordar os objetivos de igualdade de gêneros, sustentabilidade ambiental e boa governança do Grand Challenges Canada? 18

 

Existe um plano viável para identificar e aplicar o aprendizado para os melhores resultados conforme o desenvolvimento do projeto? Existem evidências para identificar a probabilidade de sucesso do projeto, e uma rigorosa avaliação de riscos e estratégias de mitigação de riscos associados?

Capacidade da Liderança em Impulsionar Mudanças  O Líder do Projeto possui o comprometimento e o potencial de liderança necessários para implementar as soluções em grande escala?  O Líder do Projeto proposto e os membros-chave da equipe possuem a formação, a experiência e a posição apropriadas dentro da comunidade local para desempenhar o trabalho proposto (ou seja, possuem expertise científica, social e de negócios)?  As parcerias propostas e a composição multidisciplinar das equipes aumentam a probabilidade de sucesso?  O Líder do Projeto e os membros-chave da equipe demonstraram a habilidade de trazer as partes interessadas necessárias que podem influenciar mudanças no sistema (por exemplo, partes interessadas dos setores públicos, acadêmicos e de negócios), inclusive aqueles que conheceram recentemente o projeto e seus objetivos, conforme demonstrado por cartas de apoio ao projeto?

Valor Agregado aos Esforços  O escopo do trabalho proposto e os fundos solicitados são razoáveis e estão de acordo com os objetivos propostos do estudo?  A proposta apresenta um uso especialmente planejado e eficiente dos recursos?

Decisões sobre os financiamentos Após a conclusão das avaliações conjuntas, o Grand Challenges Canada receberá uma lista de classificação e pontuação do Instituto de Pesquisa em Saúde do Canadá. Com base nos resultados da avaliação conjunta, a parceria Saving Brains irá fazer uma recomendação de financiamento para o Conselho Diretor do Grand Challenges Canada, que por sua vez tomará a decisão final sobre o financiamento, ao exclusivo critério do próprio Conselho, inclusive conforme seus direitos reservados dispostos na Seção 4.11. Somente projetos classificados como financiáveis pela avaliação conjunta serão recomendados para receber o financiamento A due diligence, o que inclui o desempenho do preponente em outros projetos financiados pelo Grand Challenges Canada e seus parceiros, é levada em conta em todos os projetos recomendados pela avaliação conjunta para o financiamento. Aperfeiçoamentos no projeto proposto, a estrutura, a quantidade, o tipo de financiamento e uma visão geral podem ser requeridos, com base nos resultados da avaliação do comitê ou dos processos de due diligence durante a negociação de um contrato de financiamento nos termos do programa Saving Brains. 5.6 TERMOS DO FINANCIAMENTO E CUSTOS ELEGÍVEIS São elegíveis os seguintes custos diretamente relacionados com a implementação do projeto: 19

Remuneração – Funcionários da Organização Valores diários efetivamente pagos aos funcionários pelo tempo em que efetivamente trabalharam na implementação do Projeto, com base em uma jornada de trabalho de sete horas e meia (7.5 horas) por no máximo cinco (5) dias por semana. Deve haver um sistema de controle de horários. Tais valores podem incluir os seguintes custos: despesas diretas com salários (incluindo pagamento com horas extras e bônus) e benefícios, de acordo com políticas internas. Despesas - Subcontratados com relação Independente com a Organização Trata-se do custo real e justificável das despesas com Subcontratados nos termos de um Contrato de Terceirização celebrado com a Organização, onde a Organização e o Subcontratado mantêm uma relação independente. Gastos individuais ou valores negociados não devem ultrapassar o valor de mercado que se aplica ao determinado tipo de serviço dentro do local regular de trabalho do Subcontratado, ou por trabalhos similares sendo desempenhados nos termos deste Contrato, e deverão excluir o aumento de gastos para o pagamento de horas-extras de trabalho. O total de gasto com terceirizações não deve exceder vinte por cento (20%) do valor total da Contribuição do Grand Challenges Canada. Custos Reembolsáveis Os custos reais e razoáveis diretamente relacionados com a implementação do Projeto, tais como: 1.

Custos com Viagens, o que inclui os seguintes custos com viagens incorridos com o consentimento da Organização:  O custo com transporte comercial, tendo por base os valores mais baixos que estiverem disponíveis, e utilizando as rotas mais diretas  O custo com refeições, despesas ocasionais e uso de veículo privado.  Os custos com registros, fotografias e serviços de correio relacionados à obtenção de vistos.  Os custos reais e razoáveis de um quarto individual em alojamento comercial.  Todos os outros custos reais e razoáveis considerados legítimos em relação às despesas do Projeto.

2. Funcionários do Governo do País Beneficiário: Custos (tais como custos com transporte local e despesas pessoais durante a viagem) incorridos pelos Funcionários do Governo do País Beneficiário que forem indicados pelo País Beneficiário para trabalhar com a Equipe do Projeto para a realização do Projeto. 3. Mercadorias e Fornecimento: Custos reais com publicações e materiais promocionais diretamente relacionados ao Projeto, tais como cartões comerciais para a Equipe do Projeto, posters e sinalética. 4. Custos Diretos Elegíveis da Administração do Projeto relacionados ao Projeto:  

Comunicações de longa distância, inclusive através de meios de telecomunicação (intranet, fax, celular), correios, e custos com postagens; Custos com impressões e materiais produzidos associados à divulgação do relatório do Projeto e à produção de materiais para leitura; 20

   

Custos com reuniões, workshops e conferências; Honorários Advocatícios: Custos legais diretamente relacionados a contratos de terceirização; Due dilligence realizada antes da assinatura de um contrato de terceirização; Taxas por transferências bancárias.

Custos Indiretos/Reais Os Custos Indiretos/Reais não são elegíveis nos termos dos contratos do Grand Challenges Canada. 5.7 TERMOS DE PAGAMENTO 1.

Adiantamento de Pagamentos: Um adiantamento inicial igual aos requerimentos de fluxo de caixa estimados para os Custos Elegíveis previstos para o primeiro período será feito mediante a assinatura do Contrato. Os pagamentos subsequentes serão adiantados trimestralmente com base nos requerimentos de fluxo de caixa estimados para os Custos Elegíveis. Os adiantamentos estarão sujeitos a uma reserva de 5% do valor previsto. Todas as solicitações de adiantamento e relatórios financeiros apresentados serão assinados por um executivo sênior credenciado para atuar profissionalmente na área de contabilidade. Adiantamentos Excepcionais: Os Adiantamentos de Pagamentos não podem abranger mais de dois períodos e em momento algum deve haver adiantamentos excepcionais para cobrir requerimentos de fluxo de caixa de mais de dois períodos. Por exemplo, antes que o pagamento de um adiantamento seja emitido para um terceiro período, o primeiro período deve ter sido devidamente contabilizado.

4. Conta Bancária Separada e os Juros Auferidos sobre Pagamentos Antecipados: deverá ser mantida para o projeto uma conta bancária separada com rendimentos por juros. 5.

O pagamento final estará sujeito às seguintes condições:

a. b. c.

O Projeto deverá ser concluído de acordo com o Contrato; O Grand Challenges Canada deverá ter recebido e aceitado o Relatório Final; e O Grand Challenges Canada deverá ter recebido um certificado declarando que as obrigações financeiras para com os Funcionários, Subcontratados ou fornecedores em relação à contribuição do Grand Challenges Canada ao Projeto foram totalmente quitadas.

5.8 AUDITORIA Os inovadores financiados poderão ser auditados pelo Grand Challenges Canada, pelo Ministério das Relações Exteriores do Canadá e/ou pelo Tribunal de Contas do Canadá, a qualquer tempo, até o final do ano de 2028, o que constará em todos os contratos de financiamento.

5.9 APRESENTAÇÃO DOS MATERIAIS E AVISO DE PRIVACIDADE Para nos auxiliar nas avaliações e análises dos projetos, todas as propostas, documentos, comunicações e materiais associados apresentados ao Saving Brains e ao Grand Challenges Canada (coletivamente denominados “Materiais Apresentados”) poderão ser compartilhados com o Ministério das Relações Exteriores do Canadá, com os membros do Fundo de Desenvolvimento de Inovações - Consórcio de Saúde (o que inclui, além do Grand Challenges Canada, o Centro de Pesquisa de Desenvolvimento Internacional e o Instituto de Pesquisa em Saúde do Canadá) e/ou outros parceiros patrocinadores, e poderá ser divulgado publicamente. Por meio da apresentação de quaisquer Materiais Apresentados ao Grand Challenges Canada, cada preponente, pelo presente, concede ao Grand Challenges Canada e Vossa Majestade a Rainha em representação do Canadá (doravante denominada “Coroa”) uma licença mundial, permanente, irrevogável, não exclusiva, não comercial, livre de encargos e royalties para utilizar, reproduzir, adaptar, modificar, aprimorar, desenvolver, traduzir, publicar, divulgar, distribuir, comunicar ao público através dos meios de telecomunicação e expor os Materiais Apresentados, total ou parcialmente, de qualquer forma, por qualquer meio ou através de qualquer tecnologia atualmente conhecida ou futuramente desenvolvida, incluindo o direito de autorizar terceiros a praticar tais atos e o direito de sublicenciar tais direitos a outros, sob os mesmos termos. Cada preponente, pelo presente, renuncia a todos e quaisquer direitos morais que possam ter em relação aos Materiais Apresentados em favor do Grand Challenges Canada, de Vossa Majestade, bem como de quaisquer sublicenciados, sucessores, representantes, cessionários, funcionários e agentes. As propostas serão submetidas à avaliação externa por especialistas independentes no assunto e potenciais co-patrocinadores (os resultados desta avaliação serão confidenciais), além da análise pela equipe do Grand Challenges Canada. Queira considerar cuidadosamente as informações incluídas nos Materiais Apresentados. Caso você tenha quaisquer dúvidas em relação à divulgação de informações confidenciais ou proprietárias (inclusive informações relacionadas às invenções), recomendamos que você consulte seu advogado e tome quaisquer medidas que considere necessárias para proteger sua propriedade intelectual. Você poderá considerar quais informações são críticas para a avaliação da apresentação e quais informações de cunho mais geral e não confidencial poderão ser adequadas como uma alternativa para estes fins. Tentaremos, em boa-fé, respeitar a confidencialidade das informações que receberemos nos Materiais Apresentados, caso estas estejam claramente marcadas como “Confidenciais”. No entanto, não obstante a sua caracterização de qualquer informação como "Confidencial", reservamo-nos o direito de divulgar publicamente todas as informações contidas nos Materiais Apresentados que possam ser requeridas por lei, e que sejam necessárias para co-patrocinadores em potencial e avaliadores externos (como, por exemplo, entidades governamentais) para que possam avaliá-las, e a maneira e o escopo do patrocínio em potencial deve ser consistente com os regulamentos aplicáveis e suas políticas e diretrizes internas. O Grand Challenges Canada renuncia expressamente a toda e qualquer responsabilidade que possa advir de divulgação de informações confidenciais contidas nos Materiais Apresentados. 22

5.10 GARANTIA Ao fornecer quaisquer Materiais Apresentados, o(s) preponente(s) declaram e garantem que possuem o direito de fornecer as informações apresentadas e conceder as licenças mencionadas. Os proponentes com dúvidas em relação aos conteúdos dos Materiais Apresentados poderão entrar em contato com o Saving Brains através do e-mail savingbrains@grandchallenges.ca.. 5.11 PROPRIEDADE INTELECTUAL As soluções amparadas por este programa compreendem inovações em tecnologia, serviços, modelos de negócio, conhecimentos e/ou produtos para promover a saúde global em países de baixa e média renda (PBMRs). O sucesso no desenvolvimento e desdobramento destas soluções, de modo a assegurar o acesso significativo pelos beneficiários-alvo dos PBMRs, irá requerer o envolvimento, suporte e/ou a colaboração de diversas organizações, inclusive do setor privado, governos e instituições acadêmicas e/ou de pesquisa sem fins lucrativos. Nesse sentido, o objetivo desse programa é apoiar a formação de parcerias apropriadas essenciais para atender a estas necessidades globais urgentes na área da saúde. Os proponentes selecionados detêm os direitos de propriedade intelectual das inovações apoiadas, inclusive os direitos advindos dos efeitos dos projetos financiados. Contudo, o Grand Challenges Canada visa garantir que tais direitos de propriedade intelectual sejam utilizados e administrados de uma maneira consistente com o cumprimentos dos objetivos deste programa. A Política de Acesso Global do Grand Challenges Canada orientará nossa abordagem à propriedade intelectual, e instamos todos os proponentes que considerem sua predisposição de apresentar uma proposta em conformidade com a Política de Acesso Global do Grand Challenges Canada. Os proponentes selecionados deverão se comprometer em cumprir a Política de Acesso Global do Grand Challenges Canada e assinar um Contrato de Acesso Global com o Grand Challenges Canada, de acordo com os Princípios de Orientação, aplicáveis às soluções inovadoras e aos efeitos do projeto amparado por este programa. O Contrato de Acesso Global concederá uma licença não exclusiva sobre os direitos de propriedade intelectual sobre as inovações amparadas (incluindo propriedade intelectual preexistente) permitindo ao Grand Challenges Canada e aos seus sub-licenciados a implementação e divulgação dos produtos, processos, conhecimentos ou soluções nos países de baixa e média renda nos quais os proponentes ou seus parceiros não possuam acesso significativo. Os proponentes devem notar que o Grand Challenges Canada pode ser solicitado a conceder direitos de sub-licenciamento ou sub-distribuição a uma ou mais pessoas nomeadas pela Coroa, caso a Coroa determine com base razoável que o acesso significativo não foi alcançado. Finalmente, mediante solicitação, os proponentes devem concordar em fornecer às pessoas nomeadas pela Coroa licenças não exclusivas sobre as inovações amparadas para situações de emergência, submetidas a uma declaração de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional por parte da Organização Mundial da Saúde. Os proponentes devem notar que os compromissos em relação ao acesso global acima exposto subsistirão após o fim das atividades do projeto. 5.12 ACESSO AOS DADOS 23

O Grand Challenges Canada possui o compromisso de otimizar o uso dos dados para transformar conhecimentos em soluções que salvam vidas. Para cumprir com este objetivo, os dados devem ser disponibilizados de maneira ampla e rápida à comunidade de pesquisa do Grand Challenges Canada e à toda a comunidade global de saúde por meio de práticas éticas e eficientes de acessibilidade de dados. De acordo com o acesso global, o acesso aos dados representa a realização do segundo princípio de orientação da Política de Acesso Global, que estabelece que o conhecimento adquirido nas descobertas deverá ser amplamente distribuído, assim que possível, entre os projetos relacionados e a comunidade científica global. No sentido mais básico, “dados” significa o conjunto de dados quantitativos e qualitativos finais coletados, e as informações que os acompanham, tais como metadados, livros de códigos, dicionários de dados, questionários e protocolos. Será requerido aos beneficiários do financiamento o desenvolvimento e apresentação de um Plano de Acesso aos Dados (PAD) que especifique como a acessibilidade aos dados será implementada e o cronograma para a divulgação dos dados. O Grand Challenges Canada reconhece o valor da propriedade intelectual e da comercialização, e os benefícios do uso inicial e continuado dos dados, mas de forma não prolongada ou exclusiva. Em alguns casos, os direitos de proteção à propriedade intelectual, leis ou regulamentos poderão postergar ou impedir o acesso aos dados. Em tais casos, o beneficiário do financiamento deverá fornecer uma justificativa para garantir a renúncia parcial ou total dos requerimentos de acesso aos dados. 5.13 DIREITOS DO GRAND CHALLENGES CANADA Esta Chamada de Propostas é parte de um programa de concessão discricionário. O envio de uma proposta não cria uma relação contratual entre o preponente e o Saving Brains ou o Grand Challenges Canada. Além disso, todos os proponentes reconhecem que este programa está sendo testado através desta Chamada de Propostas, e que todos os seus termos estão sujeitos a alteração. Particularmente, o Grand Challenges Canada se reserva o direito, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévio aviso, a: 1. 2.

Cancelar a presente Chamada de Propostas a qualquer tempo e por qualquer razão. Alterar e reemitir a presente Chamada de Propostas a qualquer tempo e por qualquer razão. Esta Chamada de Propostas é válida a partir do dia 16 de maio de 2016, e substitui qualquer Chamada de Propostas anterior da mesma natureza. Os termos e condições da presente Chamada de Propostas se aplicam a todas as propostas apresentadas a partir do dia 16 de maio de 2016 e poderá ser substituída futuramente por uma Chamada de Propostas revisada. Recomendamos que verifique quaisquer revisões à Chamada de Propostas antes do envio de sua proposta. Aceitar ou rejeitar qualquer proposta caso não esteja em conformidade dos critérios de elegibilidade, com as instruções de envio de propostas e/ou com as instruções de custos subsidiáveis. Não aprovar uma proposta com base no desempenho de uma concessão ou projeto anterior do Grand Challenges Canada, ou com base na concessão para um proponente de uma pesquisa igual ou similar feita por um dos parceiros do Grand 24

Challlenges Canadá ou instituições colaboradoras. Desqualificar qualquer proposta, em qualquer estágio, quando houver evidências de que a proposta foi, de qualquer maneira, plageada. 6. A critério exclusivo do Grand Challenges Canada, aceitar ou rejeitar todas e quaisquer propostas, independentemente da classificação da proposta baseado nos critérios de avaliação, podendo fornecer ou não uma explicação. 7. Aprovar propostas concedendo diferentes valores de financiamento, com diferentes períodos de duração e/ou diferentes condições daquelas dispostas acima. 8. Verificar qualquer informação fornecida pelos proponentes por meio de pesquisa independente ou através do contato com terceiros considerados confiáveis pelo Grand Challenges Canada, e utilizar tais informações para orientar a decisão sobre a concessão do financiamento do Grand Challenges Canada. 9. Não fornecer críticas ou feedbacks em relação às razões pelas quais a proposta foi ou não selecionada. 10. Considerar outorgar concessões que se relacionem a possíveis parceiros de financiamento, inclusive investidores do setor privado. 11. Fornecer concessões em colaboração com os parceiros patrocinadores. Isso poderá envolver a concessão de contratos separados com cada instituição (por exemplo, um com o Grand Challenges Canada e um com a instituição parceira), bem como transferências de fundos distintas. Os parceiros patrocinadores poderão utilizar critérios diferentes para a avaliação e quaisquer destes financiamentos poderão estar sujeitos a outros termos e condições além dos descritos neste documento. Contudo, a prestação de contas do projeto será alinhada.

5.14 GARANTIAS DE PESQUISA Conforme o disposto na Seção 2.5, é da política do Grand Challenges Canada que pesquisas envolvendo humanos, pesquisas envolvendo animais e pesquisas sujeitas a requerimentos regulatórios adicionais devem ser conduzidas de acordo com os mais altos padrões de conduta ética reconhecidos internacionalmente. Para serem contemplados com o financiamento do Grand Challenges Canada, inicialmente e durante todo o curso do projeto de pesquisa, os pesquisadores devem declarar e documentar o cumprimento dos princípios e padrões éticos dispostos abaixo: 1.

Pesquisas que envolvam humanos sejam conduzidas de uma forma que demonstre, proteja e preserve o respeito pelas pessoas, que leve em conta o bem-estar dos indivíduos, famílias e comunidades, e que sejam feitas de maneira justa.4

Pesquisas que envolvam animais sejam conduzidas de uma maneira que garanta o cuidado e tratamento humanitário aos animais

Determinadas atividades de pesquisa, incluindo, entre outras, pesquisas com DNA recombinante, que envolvam riscos biológicos e organismos geneticamente modificados, sejam objeto de supervisão e regulamentação reforçada.

Modificado a partir dos princípios básicos emitidos na Declaração de Política do Tri-Council 2 (www.pre.ethics.gc.ca/eng/policy-politique/initiatives/tcps2-eptc2/chapter1-chapitre1/#toc01-1b) 4

Conforme o aplicável a cada projeto individual, o Grand Challenges Canada vai exigir que, em qualquer parte onde o projeto seja conduzido, em qualquer parte (quer pela sua instituição ou de um subempreiteiro ou subcontratado), todas as aprovações legais e regulamentares para as atividades que estão sendo desempenhadas serão obtidas antes de se iniciar a atividade. Posteriormente exigiremos que você concorde que nenhum fundo será gasto para se envolver seres humanos nas pesquisas até que as aprovações dos órgãos regulatórios e éticos necessários sejam obtidas. Para maiores informações, consulte o Código de Ética do Grand Challenges Canada. Perguntas sobre o programa Saving Brains ou sobre seu processo de apresentação de propostas devem ser enviadas ao endereço savingbrains@grandchallenges.ca . As respostas às perguntas frequentes serão postadas no site do Grand Challenges Canada no endereço www.grandchallenges.ca/saving-brains/ , em 13 de junho, e nos 4 e 25 de julho, do ano de 2016. O prazo máximo para o envio de perguntas é 18 de julho, perguntas enviadas após esta data não serão respondidas. Para mais informações, consulte os Recursos Adicionais em nosso site.

ANEXO A Elegibilidade do País Os proponentes devem estar filiados diretamente a instituições legalmente constituídas nos seguintes países listados que são elegíveis para esta Chamada de Propostas. A lista está sujeita à revisão pelo Grand Challenges Canada sem prévio aviso. Independentemente da lista abaixo, todas as jurisdições elegíveis estão sujeitas à aprovação pelo Grand Challenges Canada em relação ao cumprimento de todas as leis e políticas canadenses e internacionais. Sempre que possível, o Grand Challenges Canada fornecerá uma notificação razoável sobre a determinação da não elegibilidade dos proponentes localizados sob as jurisdições dos países listados abaixo. Afeganistão Antígua e Barbuda Armênia Bangladesh Benin Butão Bolívia Brasil* Burkina Faso Burundi Camboja Camarões Canadá Cabo Verde República Centro-Africana Chade Colômbia Comores República Democrática do Congo, República do Congo Costa do Marfim Djibuti Dominica Egito, República Árabe El Salvador Eritreia Etiópia Gâmbia Geórgia Gana Granada Guatemala Guiné

Guiné-Bissau Guiana Haiti Honduras Índia Indonésia Jamaica Jordânia Quênia Kiribati Kosovo Quirguistão Rep. Laos Líbano** Lesoto Libéria Madagascar Malawi Mali Mauritânia Estados Federados da Micronésia

Peru Filipinas Ruanda Samoa São Tomé e Príncipe Senegal Serra Leoa Ilhas Salomão

Moldova Mongólia Montserrat Marrocos Moçambique Myanmar Nepal Nicarágua Níger Nigéria Paquistão Papua-Nova Guiné

Timor-Leste Togo Turquia ** Ucrânia Uganda Uzbequistão Vanuatu Vietnã Cisjordânia e Gaza Iêmen, República da Zâmbia Zimbábue

Somália Sudão do Sul Sri Lanka São Cristóvão e Nevis Santa Lúcia São Vicente e Granadinas Sudão Suriname Suazilândia Tajiquistão Tanzânia

*O financiamento para propostas aprovadas para estes países pode depender do financiamento de outros parceiros do Saving Brains. **As Inovações a serem implementadas na Turquia ou no Líbano devem necessariamente focar populações de refugiados/imigrantes.

ANEXO B: Indicadores-Chave Caso seu projeto seja financiado, você será obrigado a apresentar um relatório sobre uma série de resultados e efeitos, incluindo aqueles resumidos a seguir (note que esta não é uma lista completa). Resultados finais: Os resultados finais almejados pelas inovações ou programas amparados pelo programa Saving Brains são gerar melhorias nos resultados do desenvolvimento infantil, conforme o exposto na “Descrição das Métricas Básicas de Resultados” mencionada. .  Através de sua inovação, o número das crianças em que houve efeitos sobre seu desenvolvimento, incluindo o O desenvolvimento cognitivo da criança o O desenvolvimento de linguagem e comunicação da criança o O desenvolvimento social e emocional da criança  O número de crianças que teve suas vidas melhoradas devido à melhora no crescimento físico Resultados intermediários: São os objetivos propostos de curto e médio prazo do programa ou tecnologia da inovação. Existe a expectativa de que os resultados intermediários contribuam para a melhora do desenvolvimento da criança. Os resultados intermediários devem ser realistas e alcançáveis dentro dos limites de prazo e recursos do projeto e diretamente relacionados aos efeitos do projeto.  



O número de crianças utilizando sua inovação designada para aprimorar o desenvolvimento na primeira infância O número de crianças que obtiveram uma melhoria em sua saúde e bem-estar através de sua inovação. Isso pode incluir: o Resultados sobre o nascimento o Práticas de nutrição e/ou suplementação apropriadas o Saúde da Criança Número de crianças que experimentaram uma melhoria em relação aos cuidados que recebem dentro de seu contexto. Isso pode incluir: o Interação com o responsável pela criança o Ambiente doméstico (ambiente da comunidade ou acesso aos serviços da comunidade) o Proteção em relação a abuso ou exploração Número de responsáveis que obtiveram uma melhoria em seu bem-estar. Isso pode incluir: o Saúde física do responsável (inclusive apoio nutricional durante a gravidez) o Saúde mental do responsável Número de responsáveis pelas crianças utilizando as inovações para aprimorar o desenvolvimento infantil, as quais também foram projetadas para melhorar o seu próprio bem-estar

Resultados imediatos: Os intermediários são uma parte essencial dos diversos projetos do programa do Saving Brains. Os intermediários são indivíduos, grupos, instituições ou governos que não são os beneficiários finais da inovação, mas que auxiliam na implementação da inovação ou trazem resultados para o projeto (por exemplo, líderes de comunidades, grupos locais de mulheres, profissionais da saúde, membros da família, políticos). Isso pode incluir:  Número de profissionais da saúde (localizados na comunidade ou em instalações) utilizando uma inovação designada para melhorar os resultados sobre o desenvolvimento infantil.  Número de intermediários e partes interessadas não participantes do setor da saúde (prestadores de serviço, membros da família, líderes de comunidade, professores, etc.) utilizando uma inovação designada para melhorar os resultados sobre o desenvolvimento infantil.  Número de instalações/locais (clínicas, Centros de Desenvolvimento Educacional, etc.) utilizando sua inovação designada para melhorar os resultados sobre o desenvolvimento infantil.  Número de responsáveis (por exemplo, membros da família) utilizando os produtos ou serviços inovadores para auxiliar no desenvolvimento e bem-estar de suas crianças Efeitos: Produtos ou serviços que são diretamente produzidos ou desenvolvidos como parte do projeto mas não possuem impactos diretos sobre os resultados na saúde.    

Número de empregos gerados nos PBMRs como resultado de sua inovação. Número de empregos gerados no Canadá como Resultado de sua inovação. Artigos de avaliações conjuntas publicados Atividades e resultados relacionados ao desenvolvimento e à adoção/implementação das políticas, planos, regulamentos ou leis pelo governo local