Jornal da CONTAG ed 124

CONTAG Jornal da

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG) ANO XI • NÚMERO 124 • JUNHO DE 2015

80 MIL

TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM UM SÓ GRITO DA

TERRA BRASIL Veículo informativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

A CONTAG é filiada à: 1 JORNAL DA CONTAG

César Ramos

PRESIDÊNCIA Editorial

Um Grito da Terra Brasil que segue... É com orgulho que enaltecemos e reconhecemos o apoio de todas nossas Federações e Sindicatos que se juntaram a nós no 21º Grito da Terra Brasil, quer nos Atos estaduais, quer nas audiências de negociação junto aos ministérios. Uma luta incansável e aguerrida por um país com “Desenvolvimento Rural Sustentável com garantia de Direitos e Soberania Alimentar”.

Como resultado da luta conjunta, tivemos avanços no caderno resposta entregue pela presidenta Dilma Rousseff, mas também a certeza de que muitos desafios ainda precisam ser ultrapassados em uma atual conjuntura política desafiadora para o MSTTR, que estaremos discorrendo ao longo desta edição do Jornal da CONTAG. Porém, os entraves em cada uma das nossas reivindicações em nada nos desanimam. Pelo contrário, nos convocam para a luta! Reafirmam de forma clara que precisamos de Reforma Política Já!

Reforma Agrária! Democratização dos Meios de Comunicação, entre outras reformas estruturantes.

Afinal somos nós que, com mãos fortes, suor no rosto e, muitas vezes com sangue e lágrimas, alimentamos de forma variada e saudável a mesa do povo brasileiro.

Livia Barreto

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JORNAL DA CONTAG

Tanta importância na garantia da soberania e segurança alimentar que, nesta 21ª edição do GTB, recebemos uma homenagem justa e digna no Senado, através de uma Seção Solene de requerimento do senador Donizete Nogueira do Tocantins, em reconhecimento aos 21 anos de realização da maior Ação estratégica do MSTTR, responsável direta por mais 80% das conquistas para o meio rural.

Um Grito da Terra Brasil que resulta de uma pauta conjunta desde os municípios, estados e em nível nacional, sempre respeitando as diversidades regionais, conjunturais e políticas do país. Onde fazemos as denúncias das injustiças que se passam no interior do Brasil e que muitas vezes a sociedade não fica sabendo.

E como fruto da nossa pressão, e para dar mais visibilidade às demandas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, durante o 21ª GTB também foi lançada a Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar na Câmara dos Deputados Federais, que teve à frente o dep. Heitor Schuch (PSB/RS) e onde, a partir de agora 250 parlamentares se comprometeram em defender a causa da agricultura familiar.

Sabemos que o que sustenta uma ação estratégica de 21 anos são as pessoas apaixonadas, a superação de obstáculos, o nunRoberto Stuckert Filho/PR

ca desistir. Quando a gente ama a luta e é indignado (a) com as injustiças, nós seguimos em frente...

Assim, continuaremos com as negociações dos pontos de pauta que não foram atendidos durante as datas oficiais do GTB, com a mesma força, a mesma garra frente aos entraves que impedem o crescimento social e econômico do campo, da floresta e das águas.

Seguiremos travando a luta por um Brasil com Reforma Agrária Ampla e Massiva, Fortalecimento da Agricultura Familiar, Garantia das Políticas Sociais para trabalhadores e trabalhadoras rurais, entre tantos direitos que são necessários para transformação positiva do meio rural. Com o mesmo entusiasmo que nos move desde 1995, quando realizado o primeiro GTB. Debaixo de sol ou chuva, frio ou calor, estaremos sempre em um só GRITO reivindicando uma vida mais justa e digna para os trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Viva a Agricultura Familiar!

Viva a CONTAG! Viva nossas Federações e sindicatos!

Viva o Grito da Terra Brasil!

Alberto Ercílio Broch Presidente da CONTAG

21º GRITO DA TERRA Um Grito por todo o Brasil!

ACRE Arquivo Fetacre

Cerca de dois mil trabalhadores(as) rurais, realizaram uma caminhada de seis quilômetros nas ruas da capital, Rio Branco, no dia 21 de maio. Os trabalhadores foram recebidos pela vice-governadora, Nazareth Lambert, que foi receptiva com as demandas. O governo estadual prometeu dar respostas efetivas sobre o GTB de 2015 no dia 12 de junho. Como resposta a uma demanda feita no ano passado, o governo estadual determinou a entrega imediata de 21 caminhões e 21 caminhonetes para a Secretaria de Agricultura e Assistência Técnica, órgão que atende aos agricultores(as) no estado do Acre.

ALAGOAS Arquivo Fetag-AL

BAHIA

O Grito da Terra Brasil trouxe boas conquistas para os povos do campo alagoano, como: O Programa Amigo Trabalhador, com garantia do cadastro de, no mínimo, 2000 trabalhadores (as) desempregados(as) na cana, que serão beneficiados (as) com uma bolsa remunerada pelo Governo do estado no período da entressafra; Garantida a disponibilização de 10 ônibus para o transporte para 5ª Marcha das Margaridas; Criação da Lei de ATER, que regulamentará a assistência técnica e extensão rural no estado de Alagoas e criará o Fundo de ATER; Garantia de contratação de 300 técnicos para assistência aos agricultores (as). A Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do estado de Alagoas (ADEAL) sinalizou para adesão do estado de Alagoas ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA); Foram garantidos espaços para comercialização dos produtos da agricultura familiar tanto nos Pólos Regionais como na Central de Abastecimento (CEASA); Participação nas discussões das ações que envolvam o Canal do Sertão (distribuição de água do Rio São Francisco) e os interesses da agricultura familiar, envolvendo mais de 42 municípios.

O governo estadual afirmou que, devido às dificuldades orçamentárias terá dificuldade em atender a muitos dos pontos das pautas demandadas pela FETAG-BA. No entanto, acenou positivamente para os seguintes temas: - Regulamentação Fundiária: elaboração de um plano para atender, ainda em 2015, 20 mil propriedades; - Regulamentação ambiental: o governo aportou recursos para pequenas iniciativas para executar o Cadastro Florestal Rural, apontou a possibilidade de fazer convênio com a FETAG-BA para cadastrar 10 mil propriedades e vai lançar edital de R$ 30 bilhões do BNDES para contratar empresas privadas para executar os cadastramentos.

- Assistência e Extensão Rural: o governo inaugurou a Bahiater, órgão estadual para oferecer assistência técnica e extensão rural que lançará edital para atender 50 mil famílias, ainda em 2015.

- Esporte: o governador mostrou-se muito disposto a abrir orçamento para incentiva a prática esportiva nas áreas rurais. Afirmou que destinará verbas para recuperação de campos de várzea e para a realização de campeonatos na zona rural, financiamento material e estrutura.

Arquivo Fetag-BA

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JORNAL DA CONTAG

21º GRITO DA TERRA CEARÁ Entre os pontos conquistados pelos trabalhadores estão: perfuração e instalação de mais de 300 poços demandados pela Fetraece e sindicatos por meio da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra); garantia do desenvolvimento do Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural que deve ser implementado até o fim de 2015; aplicação de R$ 1,3 milhão em assistência técnica para assentamentos estaduais por meio do Instituto Agropólos; disponibilização de mais de R$ 3 milhões para a Regularização Fundiária; comprometimento de assentar quatro mil famílias por meio do Programa Nacional do Crédito Fundiário até 2016 e garantiu R$ 800 mil para a realização de quatro feiras da Agricultura Familiar organizadas pela Fetraece. O Grito da Terra no Ceará foi avaliado pela diretoria da Fetraece como um sucesso, onde conseguiram alcançar diversas reivindicações, principalmente com o Governo do Estado, mas é preciso continuar sempre lutando pelo melhor para os agricultores e agricultoras cearenses.

E

Arquivo FETRAEC

Arquivo FETADFE

DISTRITO FEDERAL No dia 21 de maio centenas de trabalhadores reivindicaram no INCRA junto ao GDF a celeridade da Reforma Agrária e melhoria da infraestrutura nos assentamentos. Representantes do governo prometeram continuar as audiências para aprofundar as discussões e apontar encaminhamentos.

ESPÍRITO SANTO Arquivo FETAES

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JORNAL DA CONTAG

Os trabalhadores e trabalhadoras rurais do Espírito Santo também colheram importantes avanços depois de realizarem no dia 30 de abril o Ato do 10º Grito da Terra Brasil no estado. Das reivindicações demandadas pelos trabalhadores (as) rurais os representantes do governo do estado avançaram em oito pontos da pauta. São eles: O Incaper junto com a FETAES deve realizar 1.500 novos Cadastros Ambientais Rurais (CAR); Construção, a partir deste ano, de 60 barragens para reserva de água; Construção de 1.500 unidades de habitações rurais; Reestruturação Unidade Técnica Estadual (UTE/Idaf); Ampliação do Programa Reflorestar, aumentando a cobertura florestal no estado em 80 mil hectares; Publicação dos editais do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf), totalizando um investimento de R$ 12 milhões destinados à promoção da inclusão social e econômica e à geração de mais oportunidades no campo; e fortalecer a Agência Estadual das Águas (Agerh).

21º GRITO DA TERRA MINAS GERAIS

Arquivo FETAEMG

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ônibus

saí-

ram de Minas Gerais para reivindicar

junto

ao

Ministério

do

Desenvolvimento Agrário e do Ministério do Trabalho e Emprego questões sobre a Reforma Agrária e sobre registro sindical. O ministro do MDA, Patrus Ananias, garantiu a presença da presidente do INCRA em reunião que será realizada no estado sobre as questões agrárias e o ministro do Trabalho, Manoel Dias, assinou portaria que altera as regras para a criação de sindicatos. A FETAEMG conseguiu alguns avanços, a avaliação do 21º GTB é muito boa.

Mas o Grito continua.

MATO GROSSO DO SUL Os trabalhadores(as) do Mato Grosso do Sul ocuparam a superinten-

Arquivo FETAGRI-MS

dência regional do INCRA por uma semana, do dia 1º ao dia 8 de maio. Além disso, no dia 21 de maio, interditaram 5 rodovias federais para chamar a atenção para as demandas do campo do estado.

Conseguiram audiências com a superintendência do INCRA e com o governo estadual, que mostraram muita receptividade com a pauta dos trabalhadores(as) rurais. O Goveverno do Estado firmou o compromisso de trabalhar junto com a FETAGRI-MS para melhorar a estrutura dos assentamentos, da assistência técnica e para o andamento da Reforma Agrária.

PARÁ PA

Arquivo FETAGRI-

aio, No dia 17 de m (as) interditatrabalhadores Belo no coração de ram a BR 230, ão aproando a execuç Monte, reivindic ande usina. icionantes da gr priada das cond s e um ficou es foram morto Dois trabalhador de trabalhao. Uma comissão gravemente ferid as 25 e 26 de asília e, nos di dores veio a Br federal. As com o governo maio, negociou do Pará GTB no estado negociações do ir. devem prossegu

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JORNAL DA CONTAG

21º GRITO DA TERRA PARANÁ

Arquivo FETAEP

PERNAMBUCO O governo estadual

Relegados (as) à margem das políticas públicas e excluídos(as) do amparo legal trabalhista e previdenciário, os trabalhadores entoaram um grande BASTA ao descaso do INCRA e do INSS quanto as demandas da categoria no Paraná durante o Ato do Grito da Terra Brasil no estado. Como resultado do Ato do Grito da Terra Brasil no Paraná (nos dias 18, 19 e 20), que contou com a presença de aproximadamente 1500 trabalhadores e trabalhadoras rurais ligadas à FETAEP e aos Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, a FETAEP não saiu 100% satisfeita, mas reconhece que os compromissos foram firmados perante as famílias, como: avanços e conclusão do processo da Lupus I, II e III (Alto Paraíso) com o INCRA. Já perante o INSS, a ação foi classificada como muito positiva, pois foi essencial para demonstrar a insatisfação e também para estreitar relacionamento com os gerentes, que se comprometeram em ter mais sensibilidade com a causa rural. Para a FETAEP e seus sindicatos filiados o maior resultado mesmo foi o comprometimento dos órgãos.

Arquivo FETAPE

recebeu os mais de seis mil trabalhadores de maneira fria e distante. A curto prazo, o governo garantiu 20 ônibus para que a delegação de Pernambuco possa participar da Marcha das Margaridas, que acontece em Brasília em agosto deste ano. Além disso, existe o indicativo de um plano de segurança para o campo, que a proposta é que seja o Pacto pela Vida Rural; além da abertura de diálogo sobre as mudanças do Chapéu de Palha e da construção conjunta dos Planos de Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata e de Convivência com o Semiárido. A FETAEP espera que isso se traduza em ações concretas.

PIAUÍ Como resultado dos muitos gritos que ecoaram do campo piauiense no último ato do Grito da Terra Brasil e Marcha das Margaridas realizado em Teresina-PI no último dia 21, o governador do estado, Wellington Dias, se comprometeu a dar continuidade a ne-

Arquivo FETAG-PI

gociação junto com seu secretariado da FETAG-PI. Para algumas reivindicações foram apresentadas algumas respostas.

Entre elas, destacam-se: acelerar o processo de regularização ambiental, sendo a responsabilidade da execução da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da EMATER; criação de um posto da polícia no município de Bom Jesus; realizar um diagnóstico da EMATER e retornar a parceria com os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR’s) a ser discutida com o MSTTR; Regulamentação da Lei Agrícola; e retomada do Programa Luz para todos no estado.

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JORNAL DA CONTAG

21º GRITO DA TERRA RIO GRANDE DO NORTE O governo se comprometeu a perfurar 40 poços e dar continuidade ao processo de instalação dos poços já perfurados, mas não especificou a quantidade. Construção da Estrada da Produção, entre a região do Potengi com Serra e Santana. Não atrasar mais a contrapartida para o programa Garantia Safra. Formar um conselho estadual para a discussão dos recursos hídricos do estado, pagamento de indenizações e construção de casas para os trabalhadores que foram desalojados de suas propriedades para a construção de uma barragem na região do Siridó e uma parceria entre governo, e INCRA para acelerar o processo de desapropriações de terras e compras por meio do crédito fundiário. “Avaliamos todas as respostas e vamos nos reunir novamente com o governo no dia 10 de junho. Queremos continuar as negociações ao longo de todo o ano, em reuniões mensais para discutir as questões da agricultura familiar no Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente da FETARN, Manoel Candido da Costa.

Arquivo FETARN

L

RIO GRANDE DO SU

Arquivo FETAG-RS

RONDÔNIA O Grito da Terra e Marcha das Margaridas garantiu importantes conquistas para os trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o estado de Rondônia

FETAGHá cinco anos, a acrorregional M a su RS, através de que congreões Noroeste, Fronteira Miss Sindicatos dos sindicais com 64 ais on gi re co ga cin ito de Alerta iu realizar o 1° Gr cid de is, ra Ru es m da Capital. A Trabalhador a, distante 500k ag nz Go iz Lu o nas para a no estado, em Sã populações urba s da o çã en at a amar ta retorideia inicial era ch o 5° Grito de Aler familiar. Assim, ra tu ul dos ric ag fo da corrupção i um importância dia 7 de maio. A no u ce o te on rru ac bólico do co pt nou a São Luiz e m o enterro sim co do an in es lm es cu os, uns m principais assunt ser realizado alg novo Brasil. Por um de to AG, o Grito en NT im e o renasc cia com a CO il, em consonân as Br . rra Te da B ões do GT no RS antes do Grito apé inicial das aç nt po o o es ad er do id coração de Alerta é cons Santa Maria, no de de da ci a is, ipo s fam Duas semanas de 3 mil agricultore de maio cerca de 20 a di no ação u iliz be ce ob tado, re G-RS. A m sindicais da FETA s ai on gi il re as 23 Br liares de da Terra ões do 21° Grito aç st ife an m as integrou Alegre, no dia quência em Porto 2015, que terá se José Ivo do o governador 17 de junho, quan as respostas da Sartori entregará pauta estadual.

que estiveram reunidos na capital Porto Velho, no dias 19, 20 e 21 de maio, reivindicando e propondo políticas públicas

Arquivo FETAGRO

para a melhoria da qualidade de vida. Entre as conquistas: Inclusão do nome do cônjuge na ficha de Controle Sanitário da Agência Idaron; Confirmação de contratação imediata de 214 unidades habitacionais e mais 194 em assentamentos; Retomada da liberação do Pronaf; Entrega de 800 títulos pelo Programa Terra Legal; Mutirão para ajuizamento das ações de imissão na posse nos CATPs, que deverá atender cerca de 2.500 famílias; Assegurado R$ 10 milhões para construção de estradas e a liberação dos recursos dos convênios firmados com governo do estado e prefeituras; e quanto a eletrificação das 18 mil famílias ainda não atendidas pelo Programa Luz para Todos, a Eletrobrás assumiu o compromisso de atender aproximadamente 8 mil famílias ainda este ano.

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JORNAL DA CONTAG

21º GRITO DA TERRA SANTA CATARINA Arquivo FETAESC

SERGIPE

Além das conquistas referentes ao fornecimento de energia, o Ato do Grito da Terra ainda trouxe outras resposta às reivindicações na pauta catarinense do 21º GTB, entre elas: Saúde e Educação do Campo, Política Agrícola e Agrária, Infraestrutura, entre outras. Contudo, o grande avanço no estado pode ser visto entre 2014 e 2015 com a construção de duas Subestações no Planalto Norte que foram demandas do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR). A afirmação foi do governador do estado, Raimundo Colombo, falando para os participantes da mobilização do Grito da Terra Brasil no dia 21 de maio em Florianópolis que reuniu mais de 1.500 agricultores (as) familiares.

O ato público do Grito da Terra Brasil se concretiza como uma ação estratégica fundamental na defesa dos direitos e anseios do setor agrícola familiar, pois é um espaço onde se pode ouvir a voz que ecoa do campo catarinense. Todas as expectativas da FETAESC foram alcançadas e superadas.

Foi aberto um canal mediador com o governo na perspectiva de garantir um resultado ainda melhor na base.

No último dia 21 de maio, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado de Sergipe (FETASE) e seus 74 sindicatos filiados realizaram a 7ª edição do GTB no Sergipe. O ato levou às ruas da capital sergipana aproximadamente 4 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de cada canto de Sergipe que vieram com o objetivo de pressionar o governo do estado pela concretização das reivindicações negociadas em audiências anteriores. Para a diretoria da Federação, os objetivos dos trabalhadores (as) rurais no que diz respeito à organização e mobilização do ato foram atingidos, pois o ato conseguiu chamar a atenção da imprensa sergipana, que classificou nossa mobilização como um Dia de luta. Neste sentido, é relevantíssimo destacar que o recado dos trabalhadores (as) rurais foi dado. O governador, Jackson Barreto, se comprometeu em continuar executando o Programa Nacional de Crédito Fundiário no Sergipe; Distribuição de aproximadamente 800 toneladas de sementes (milho, feijão e torgo); Indicação de um nome do MSTTR para fortalecer a equipe da Secretaria de Agricultura Familiar do estado; e execução do 2º Módulo do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Estado. As negociações continuam!

Arquivo FETASE

TOCANTINS Durante todo o dia

Arquivo FETAET

21 maio, mais de 600 trabalhadores e trabalhadoras rurais de 60 municípios do Tocantins realizaram negociações junto aos representantes do governo do estado e Federal na capital, Palmas. Na pauta de negociação várias reivindicações foram negociadas com representantes do Terra Legal, Secretaria de Agricultura, Habitação Rural, Delegacia do Ministério de Desenvolvimento Agrário, INCRA, entre outros órgãos que têm relação direta com a Agricultura Familiar. As negociações seguem junto aos representantes do Governo Estadual e Federal no Tocantins.

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JORNAL DA CONTAG

JUVENTUDE RURAL Respostas do 21º Grito da Terra Brasil

Conquistas para os jovens do Campo, das Florestas e das Águas

A

resposta do governo federal às

na Agricultura Familiar” pelo Ministério do

paz de assegurar infraestrutura de hospeda-

demandas do 21º Grito da Terra

Desenvolvimento Agrário e a promessa

gem, alimentação e deslocamento para os

Brasil no que diz respeito às ques-

de ampliação do programa de Formação

(as) jovens do campo foi uma das demandas

tões da Juventude Rural reafirmaram as

Agroecológica Cidadã, que já se desen-

pela CONTAG para o 21º Grito da Terra Brasil.

respostas dadas durante o 3º Festival da

volve em parceria com cinco universi-

Como resposta, o governo afirmou que,

Juventude Rural, realizado no final de abril:

dades federais e hoje contempla cinco

em 2015, último ano de vigência do Edital

a assinatura de edital de fomento para pro-

mil jovens dos estados de Minas Gerais,

nº 02/2012, a meta de atendimento na ofer-

jetos de cooperativas e associações de jo-

Pernambuco, Piauí, Pará e Rondônia.

ta de vagas nos 43 cursos de Licenciatura

vens, com ênfase na agroecologia, em um

em Educação do Campo é de 5.634 va-

total de R$ 5 milhões de reais. Também

JUVENTUDE E POLÍTICAS SOCIAIS – A educa-

gas com descentralização de recursos no

foi assinada a segunda chamada de

ção do campo é uma demanda que dialo-

valor de R$ 23,4 milhões. Estão previstos

Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)

ga fundamentalmente com as demandas

no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 am-

que vai atender toda demanda mapeada

da juventude rural. Sem uma educação de

pliação da oferta de 15 mil novas vagas e

e qualificada pela CONTAG. A chamada

qualidade e adequada à realidade da agri-

fomento no valor de R$ 90 milhões.

soma um montante de R$ 106,2 milhões

cultura familiar, a permanência no meio rural

A CONTAG demandou a consolidação

ao longo dos três anos de sua execução.

torna-se impossível. Nesse sentido, o tra-

e fortalecimento do Pronatec Campo, com

Desse valor, R$ 18 milhões serão execu-

balho da Secretaria de Políticas Sociais está

adequação dos recursos financeiros capa-

tados já no ano de 2015. Ao todo, serão

muito relacionado às demandas dos jovens.

zes de garantir material pedagógico, deslo-

contemplados 22.800 jovens.

Colocamos abaixo as principais conquistas:

camento, hospedagem, alimentação, reali-

Outro compromisso do governo fede-

do

zação dos cursos de forma descentralizada

ral durante o 3º Festival da Juventude foi

Programa de Apoio à Formação Superior

e a utilização da pedagogia da alternância.

a elaboração e implantação do “Plano

em Licenciatura em Educação do Campo

Como resposta, o governo afirmou que

Nacional de Juventude e Sucessão Rural

(Procampo), com dotação orçamentária ca-

foi editada uma Portaria Ministerial de

Barack Fernandes

A

ampliação

e

consolidação

criação da Comissão Nacional Educação Profissional e Tecnológica do Campo. A comissão já foi constituída e a primeira reunião está prevista para 25 e 26 de junho de 2015 e tem a missão de apresentar uma minuta de um novo Documento de Referência do Pronatec Campo para ser debatido e aprovado no II Seminário Nacional de EPT do Campo.

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JORNAL DA CONTAG

POLÍTICA AGRÍCOLA Respostas do 21º Grito da Terra Brasil

Principais avanços da Política Agrícola

O

governo federal garantiu R$ 25 bilhões para custeios e investimentos para o próximo Plano-Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, R$ 1 bilhão a mais que destinado para a agricultura familiar no ano passado. Entretanto, não há segurança quanto às taxas de juros, que serão divulgadas somente no dia 15 de junho, no lançamento do próximo Plano-Safra.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL– O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) se comprometeu a enviar até o final de maio a proposta de composição da equipe Sobre a Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) para a presidenta Dilma Rousseff. As minutas de Regimento Interno, Estatuto e Contrato de Gestão estão prontas e agência será instalada no segundo semestre de 2015, para entrar em operação no início de 2016.

SISTEMA ÚNICO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA (SUASA) – O MDA informou que continuará fomentando por meio do PROINF e pelas políticas de Desenvolvimento Territorial as estruturas de apoio aos Serviços de Inspeção do SISBI/ POA. O MDA e o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicaram dois decretos que tratam da simplifica-

ção do processo de adesão dos Estados e municípios ao SUASA. Além disso, um Grupo de Trabalho dos dois ministérios se comprometeu a elaborar, em até 60 dias, a regulamentação do Artigo 7º do Decreto nº 5.741/2006 do SUASA, que visa dar tratamento diferenciado aos empreendimentos da agricultura familiar.

Em relação aos produtos vegetais, o Decreto nº 8.446, de 06 de maio de 2015, dá competência para que os órgãos públicos que adquirirem os produtos da agricultura familiar para atender ao PAA e PNAE possam fazer o procedimento simplificado de verificação da conformidade e da qualidade do produto.

PESQUISA E GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR – A CONTAG propôs a criação de um Sistema Embrapa de Pesquisa e Inovação para Agricultura Familiar, Povos e Comunidades Tradicionais e Agroecologia e a ideia foi bem recebida tanto pela Presidência da República quanto pelo MAPA. O tema será tratado no planejamento da Embrapa, que acontecerá em junho.

Foram destinados R$ 2,36 bilhões para financiamento da Pesquisa para Agricultura Familiar, Povos e Comunidades Tradicionais e Agroecologia. O MAPA se comprometeu a verificar a possibilidade

da implementação do Observatório da Agricultura Familiar; a implantar cinco projetos de pesquisa com participação da CONTAG, sendo um por bioma; a disponibilizar, via Embrapa, portfólio de projetos estratégicos para agricultura familiar; e a verificar a inclusão de recursos para constituição e apoio aos Fóruns da Pesquisa na Agricultura Familiar no orçamento da Embrapa.

PNHR PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF) – Está em fase final de tramitação a portaria conjunta do MDA com o Ministério das Cidades para aprimorar a regulamentação para o acesso ao PNHR pelos beneficiários do Crédito Fundiário, tanto na modalidade de construção como na de reforma.

Além disso, foi definido na reunião com os agentes financeiros que a demanda de beneficiários do PNCF que se encontrar nos bancos será contratada. A CONTAG informará à Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA) os projetos e demandas em fase final de contratação pelos bancos. Além disso, a CONTAG levantará, até junho, a demanda qualificada para atendimento em 2015.

Arquivo Fetaesc

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JORNAL DA CONTAG

MEIO AMBIENTE Respostas do 21º Grito da Terra Brasil

O meio ambiente ainda espera

O

tema Meio Ambiente foi bastante

MSTTR no que ser refere a criação da po-

meteu a abrir diálogo com os movimen-

debatido na pauta do 21º Grito

lítica, sim, mas em termos práticos ainda

tos sociais para avaliar a situação atual

da Terra Brasil, entretanto, após

não foi implementada, devido a entraves

e propor novas iniciativas para avançar

audiências, não andou muito, como em

estruturais (ATER, crédito adequado, co-

na liberação e execução de Programa

anos anteriores.

mercialização, etc.)”, destacou o secre-

Federal de Manejo Florestal Comunitário

tário de Meio Ambiente da CONTAG,

e Familiar (PMFCF).

Na pauta apresentada pela CONTAG, uma delas se refere aos impactos dos

Antoninho Rovaris.

Outro tema antigo na pauta do MSTTR

grandes projetos de infraestrutura e de

Foi solicitado que governo disponibili-

foi o levantamento de informações so-

exploração mineral. Foi solicitada a cria-

zasse recursos no orçamento federal para

bre as unidades de conservação (passi-

ção de fundo ambiental, com aporte fi-

a realização do Cadastro Ambienta Rural

vo fundiário, conflitos, famílias afetadas e

nanceiro de royalties das empresas, a fim

(CAR). Em resposta, o MDA afirmou que

realização de planos de manejo). Como

de reparar os impactos ambientais sofri-

a elaboração de CAR é gratuita aos agri-

resposta, o MMA propôs uma agenda

dos pelos estabelecimentos familiares nos

cultores familiares e já está incorporado às

de trabalho específica para apresenta-

municípios atingidos. O Ministério do Meio

chamadas públicas de ATER 2015, e as

ção dos dados e construção de soluções

Ambiente (MMA) afirmou que os impactos

chamadas em vigor serão acrescidas de

para os temas apresentados.

ambientais são verificados e indenizados

aditivos para contemplar a demanda.

Em relação à criação de linha de cré-

de forma difusa nos ministérios envolvidos

Quanto a aprovação de mínimo no 20%

dito para incentivar a geração de ener-

conforme legislação vigente. Esta deman-

de todos os Planos de Manejo Florestal

gia renovável (a exemplo da eólica, solar

da não foi acatada.

Comunitário e Familiar, o governo federal

etc.), com recursos oriundos do Ministério

Outra solicitação do MSTTR foi a im-

afirmou que o decreto nº 6.874/09, trata

de Minas e Energia (MME), Ministério

plementação da Política Nacional de

do tema, e estabeleceu uma coordenação

de Meio Ambiente (MMA), do Ministério

Agroecologia

alternada entre MDA e MMA. A coordena-

do Desenvolvimento Agrário (MDA) e

(PNAPO) por meio de pagamentos dife-

ção agora será do MMA, de responsa-

Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) o

renciados de produtos da agricultura fami-

bilidade do Serviço Florestal

governo federal não atendeu à reivindica-

liar. O governo afirmou que os mecanis-

Brasileiro,

ção do MSTTR.

e

Produtos

Orgânicos

mos já estão previstos no Programa

compro-

que

se

O que se pretende com esta estratégia

de Aquisição de Alimentos (PAA)

é repensar o modelo de desenvolvimento

e no Programa Nacional de

ao transformar a forma de como o crédi-

Alimentação (PNAE).

Escolar “Para

o

to rural, a pesquisa e assistência técnica estão sendo disponibilizados, pois devem ser voltados para a propriedade e para as necessidades das famílias.

S

gR

eta

F ivo

u

Arq

11

JORNAL DA CONTAG

TERCEIRA IDADE Respostas do 21º Grito da Terra Brasil

Previdência Social: tema conjugado das Políticas Sociais e da Terceira Idade Eduardo Almeida

de 2015, com previsão de implementação e operacionalização em novembro de 2015.

Quanto ao reconhecimento automático dos direitos dos segurados especiais a partir das informações lançadas no cadastro do segurado especial, o governo incluiu uma emenda na Medida Provisória n.º 665/2014, em trâmite no Congresso Nacional, que autoriza o INSS a reconhecer automaticamente o direito dos trabalhadores/as rurais cadastrados. Todavia, o avanço dessa questão vai depender da implementação do novo módulo do CNIS-RURAL.

O

tema da Previdência Social perpassa tanto a Secretaria de Políticas Sociais quanto a Secretaria de Terceira Idade. As duas pastas estiveram presentes nas negociações referentes a esse tema tanto na sede no INSS quanto no Ministério da Previdência Social. A seguir, veremos os principais encaminhamentos decorrentes das audiências realizadas durante o 21º Grito da Terra Brasil.

MÉDICOS PERITOS – A CONTAG propôs a criação e a implementação de mecanismos e procedimentos que agilizem a análise dos benefícios por incapacidade, em especial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não dispõem de médicos peritos para fazer o atendimento.

Como resposta, o governo anunciou que, tão logo seja aprovada a MP 664, irá regulamentar, por meio de convênio ou acordo de cooperação técnica, a contratação de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) para análise dos benefícios por incapacida-

12

JORNAL DA CONTAG

de do trabalhador(a) para o auxílio-doença.

Isso valerá para as agências do INSS que não dispõe de médicos peritos para fazer o atendimento do trabalhador(ar).

O Governo informou ainda que está em tramitação o pedido de realização de concurso público para contratar 1.150 novos peritos médicos para melhorar o atendimento.

CNIS-RURAL – A proposta da CONTAG prevê a implementação do novo módulo do CNIS-RURAL, que permite atualizar as informações cadastrais dos segurados especiais já inscritos no sistema e garantir o reconhecimento automático dos direitos previdenciários dos segurados(as) especiais, a partir das informações que constam nas bases de dados que integram o sistema CNIS-RURAL e que demonstram o vínculo do trabalhador com a atividade rural.

O INSS informou que o módulo CNISRURAL que permite atualizar as informações cadastrais dos segurados especiais começará a ser desenvolvido no mês de junho

MEDIDAS PROVISÓRIAS 664 E 665 – A CONTAG pautou a negociação do conteúdo das Medidas Provisórias no âmbito do Congresso Nacional, dialogando com os parlamentares e representantes do governo. Em decorrência dessa negociação, foram feitos alguns ajustes nos textos das MPs que amenizam as restrições aos direitos dos trabalhadores(as) rurais aos benefícios do seguro desemprego e da pensão por morte. A MP 664, que endurece o acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença e flexibiliza o fator previdenciário, foi aprovada pelo Senado no dia 27 de maio.

No dia anterior, o Senado aprovou a MP 665, que altera as regras para a concessão do abono salarial, auxílio doença e seguro-desemprego. A partir da sanção da presidente Dilma, o abono salarial terá carência de seis meses de trabalho ininterruptos e o pagamento passa a ser proporcional ao tempo trabalhado; Sobre o auxílio doença, o teto é a média das últimas 12 contribuições e as empresas arcam com o custo de 30 dias de salário antes do INSS. A boa notícia é que as regras do seguro-desemprego para os(as) trabalhadores(as) rurais não mudou: se o(a) trabalhador(a) comprovar ter trabalhado por 6 meses, terá direito ao benefício.

SECRETARIA GERAL Diálogo e reflexão

Coletivo de Secretários (as) Gerais da CONTAG: Integrando e fortalecendo ações do MSTTR

P

ensado pela CONTAG, como um

César Ramos

espaço para compartilhar Ações e Desafios para Secretaria Geral;

Planejamento estratégico da CONTAG; Plano Sustentar; Plenária de Avaliação dos Trabalhadores (as) Rurais da CONTAG; Atual conjuntura Política do Brasil; entre outros temas diretamente ligados a pasta da Secretaria Geral; o Coletivo de Secretários (as) Gerais da CONTAG contou com a presença de dirigentes sindicais de aproximadamente 20 Federações e sindicatos filiados.

Um Coletivo para dialogar e refletir

panheiras de todo Brasil que a Secretaria

Coletivo da Secretaria Geral da CONTAG e

sobre a implementação das ações es-

tem a função primordial na implementação

afirmamos que seguiremos multiplicando

tratégicas do Movimento Sindical dos

do Projeto Alternativo de Desenvolvimento

todos os saberes partilhados”, destacou

Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

Rural Sustentável e Solidário (PADRSS).

a secretária Geral da CONTAG, Dorenice

(MSTTR), a partir da Secretaria Geral.

Enaltecemos nossa função de ser bra-

Flor da Cruz.

“O nosso Coletivo foi bastante positivo

ços, pernas, cabeça e coração de uma

pois fortaleceu as Secretarias Gerais do

das maiores organizações do mundo.

UMA

MSTTR, tendo em vista que em dois dias

Aproveitamos para agradecer mais uma

POLÍTICA! – A Secretaria Geral a cada ano

reafirmamos com companheiros e com-

vez todos e todas que contribuem com

vem deixando de ser uma simples pasta

SECRETARIA

DE

SUSTENTAÇÃO

burocrática, para também desenvolver

Caminhada e assinaturas pela Reforma Política no 21º GTB Um dos Atos que marcaram o 21º

César Ramos

mais fortemente seu papel político dentro da nossa Organização Sindical.

Desta forma, a disputa de Projeto

Grito da Terra Brasil, foi a caminhada pela

Político para o Brasil também são desafios

Reforma Política no dia 20 de maio na

para avaliarmos. Assim precisamos lutar

Esplanada dos Ministérios em Brasília-DF.

pela a Reforma Política, para que tenha-

No Ato organizado pela CONTAG e outras

mos de fato uma alternância de poder com

organizações de coalização pela Reforma

a ocupação de pessoas dos movimentos

Política, além das manifestações também

sociais, sobretudo do campo em lugares

tiveram como principal objetivo entregar um documento para o Congresso Nacional

que resolveu da pior forma possível fazer e

com cerca de um milhão de assinaturas

desfazer as Alterações do Financiamento

em defesa do Projeto de Lei pela Reforma

Empresarial de Campanha. Assim, precisa-

Política no Brasil. “Apesar das pressões

mos continuar na luta pela reforma Política

populares, o Congresso vem demonstran-

com democracia e participação popular e

do total descompromisso com a vontade

de olhos bem abertos nos desmandos de

do povo brasileiro. Prova de tal afirmati-

deputados e senadores que são CONTRA

va, foi o golpe do presidente da Câmara

o querer do povo ”, denunciou a secretária

dos Deputados Federais, Eduardo Cunha,

Geral da CONTAG, Dorenice Flor da Cruz.

estratégicos de transformação do país.

Pontuamos ainda como grande entrave no Brasil a Regulamentação da Mídia, que tem como principais pontos: Impedir a formação de monopólio; Propriedade cruzada dos meios de comunicação; Veto à propriedade de emissoras de rádio e TV por políticos, entre outros temas desafiadores para o MSTTR e demais Movimentos Sociais.

13

JORNAL DA CONTAG

ASSALARIADOS(AS) RURAIS Respostas do 21º Grito da Terra Brasil

Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados e realização de concursos para auditores fiscais do trabalho foram compromissos do governo federal

D

urante o 21º Grito da Terra Brasil ficou estabelecido o compromisso do Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do lançamento do Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados (PLANATRE) no próximo dia 29 de julho de 2015, quando será realizado o Conselho Deliberativo da CONTAG e a reunião do Coletivo Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais.

Ao longo de todo o ano de 2014, a CONTAG cobrou do governo federal o lançamento oficial do PLANATRE, elaborado a partir de um logo processo de negociação com os Ministérios que integram a Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados (CNATRE) e que estabelecem as ações a serem desenvolvidas, as metas e o orçamento existente.

A publicação do PLANATRE era tida como prioritária pela CONTAG por representar a divulgação aos sindicatos e, principalmente, aos trabalhadores, dos compromissos assumidos pelos diversos órgãos de governo para atender demandas como o combate à informalidade, elevação da escolarização, qualificação e capacitação profissional, dentre outros.

Deste modo, o lançamento oficial e divulgação da PLANATRE possibilitará que as entidades sindicais do MSTTR mobilizem e informem os seus trabalhadores sobre a importância de participar destas ações.

Outro ponto de avanço conquistado neste 21º GTB refere-se ao compromisso assumido pelo ministro do Trabalho e Emprego,

14

JORNAL DA CONTAG

Manoel Dias, de realizar concurso público para reforçar e assegurar a recomposição do quadro de auditores e auditoras fiscais do Trabalho. Apesar das dificuldades, o MTE assumiu o compromisso de executar ações de fiscalização e combate a informalidade. Para a CONTAG, esta medida é fundamental para que sejam asseguradas as ações de fiscalização das relações de trabalho no meio rural, principalmente para combater a informalidade.

PONTOS NEGATIVOS – Desde o 19º Grito da Terra Brasil, realizado em 2013, e durante todo o funcionamento da Comissão Nacional do Trabalhador Rurais Empregados, a CONTAG, FETAGs e Sindicatos têm cobrado do governo federal avanços no que se refere à habitação rural e ao assentamento dos assalariados que perderam o emprego em razão da mecanização. Ocorre que, ao que tudo indica, não há vontade política para a resolução destes problemas, já que todos os esclarecimentos relativos à demanda já foram transmitidos. Entretanto, há o compromisso do governo federal de continuar o debate em busca de alternativas aos problemas que se apresentam.

Não foram registrados, também, avanços para demandas importantes para os Empregados Rurais, como a concessão de uma bolsa para o período da

entressafra, bem como a universalização do pagamento do Abono Salarial para que os empregados de pessoa física pudessem acessá-lo. No que se refere a este último aspecto, é importante destacar que houve um grave retrocesso com o ajuste fiscal do governo federal que, implementou o pagamento proporcional do PIS e apenas para aqueles que tiverem trabalhado formalmente durante 90 (noventa) dias no ano.

Para que o debate sobre esses temas se concretize, é necessária a publicação pela Presidência da República de portaria que reconstitui a comissão da CNATRE, que será formada por cinco representantes da sociedade civil - quatro deles indicados pela CONTAG - e representantes de 11 ministérios. A CONTAG indicou os nomes de seus representantes no final de maio e a previsão é que a portaria seja publicada ainda no mês de junho.

Léia Oliveira

POLÍTICA AGRÁRIA Respostas do 21º Grito da Terra Brasil

Plano Nacional de Reforma Agrária e melhorias no Programa Nacional de Crédito Fundiário são alguns dos avanços no 21º Grito da Terra Brasil

A

Janes P. Souza

secretaria de Política Agrária avalia que as respostas conquistadas nas negociações com o INCRA não revelam grandes avanços no atendimento às demandas emergenciais da luta agrária, principalmente pela reduzida disponibilidade de recursos financeiros e operacionais.

No entanto, foi possível observar algumas mudanças positivas no tratamento político dado pela atual gestão do INCRA em relação à questão agrária, retomando para o debate temas estratégicos que haviam sido deixados nos últimos anos, a exemplo do compromisso de assentar as famílias acampadas e de exigir o cumprimento da função social das propriedades rurais.

A regulamentação da lei que atualiza as condições de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário foi um dos principais compromissos assumidos pela presidenta Dilma, nesta edição do GTB. No entanto, como ainda há muitas divergências sobre o tema no governo demandará o acompanhamento vigilante do MSTTR, para garantir que as medidas sejam anunciadas no lançamento do próximo Plano Safra da Agricultura Familiar e contemplem, efetivamente, as demandas do Movimento Sindical.

PRINCIPAIS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO GOVERNO: PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA > O Plano será elaborado e implantado no âmbito do CONDRAF, com participação do INCRA. Será realizado um seminário e uma proposta de reestruturação do Comitê de Reforma Agrária do CONDRAF, para ampliar a participação social.

META DE OBTENÇÃO DE TERRAS PELA DESAPROPRIAÇÃO > O INCRA vai providenciar o assentamento de 3.000 famílias organizadas pela CONTAG em acampamentos, nos próximos 90 dias; > No ano de 2015 a meta total, incluindo a demanda de todos os movimentos sociais, é de 40 mil famílias, sendo negociado ao longo deste período quantas mais serão destinadas para atendimento à demanda da CONTAG. PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO- PNCF > O decreto presidencial com as condições de financiamento do PNCF será assinado no anúncio do Plano Safra da agricultura familiar. > Atualmente, a demanda registrada no sistema de gestão do PNCF é de 9.625 famílias.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: > Até o final de 2015, considerando as atividades da SERFAL, SRA e INCRA, serão emitidos 80 mil títulos de propriedade para ocupantes de terra pública.

DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS > ATER – Liberada parte dos recursos para pagamento das dívidas em atraso com as instituições prestadoras de ATER e firmado compromisso de saldar os débitos de tais operações até o final do mês de maio/2015. > Empenhados R$ 162 milhões para pagamento dos Créditos Instalação para 2015; > Realizada identificação e qualificação da demanda para pagamento do crédito instalação, com as seguintes metas: • Até 30 de maio: 3.149 famílias atendidas: 1.664 famílias com Apoio Inicial e 1.485 mulheres com Fomento Mulher.

• Até 30 de Junho: 6.000 famílias atendidas: 2.000 com Apoio Inicial e 2.000 com Fomento Mulher, e 2.000 com Fomento I. • Para 2015 estão previstas, inicialmente, 72.000 famílias atendidas com Crédito Instalação nas suas diversas modalidades;

• No PPA 2016-2019, o INCRA apresentou a meta de 320.000 famílias para serem beneficiadas com o Crédito Instalação, sendo 180.000 mulheres acessando o Fomento Mulher.

AGROECOLOGIA NOS ASSENTAMENTOS > Na criação dos novos assentamentos será priorizada uma Matriz Produtiva Agroecológica, buscando a participação dos futuros assentados, do INCRA, EMBRAPA, CONAB, Empresas de ATES e instituições locais. > Foi firmado Acordo de Cooperação Técnica entre INCRA e IFGoiano, para capacitação de 3.500 agentes de Agroecologia para todo o Brasil. A CONTAG participará na formulação e execução das capacitações.

MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA NEGOCIAÇÃO COM O INCRA > Serão realizadas oficinas regionais, com a participação do MSTTR das regiões e de outras instituições, e reuniões mensais da presidência do INCRA com os superintendentes regionais. A cada bimestre, as reuniões contarão com a presença dos representantes das FETAGs e da CONTAG. 15

JORNAL DA CONTAG

FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SINDICAL Respostas do 21º Grito da Terra Brasil

MTE retoma análise dos processos de registro sindical dos trabalhadores (as) rurais

P

César Ramos

rincipal pleito relacionado a organização sindical dos trabalhadores (as) rurais junto ao Ministério

de Trabalho e Emprego (MTE) tratou da retomada imediata da análise dos pedidos de registros sindicais, paralisados no Ministério desde 2013 por conta dos debates do Grupo de Trabalho Rural (GT Rural) junto à Secretaria de Relações do Trabalho (SRT).

Durante os últimos anos o Ministério condicionou a retomada dos processos à alteração do texto base da portaria 326/2013 que regulamenta o Registro dos Sindicatos em todo o Brasil, buscando aprimorar o texto, incluindo critérios de representatividade, evitando a criação indis-

REGULAMENTAR A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

não sinalizou solução imediata, uma vez

criminada de novos sindicatos de gaveta,

RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR – O MTE

que a reestruturação do setor de Registros

sem legitimidade junto aos trabalhadores

apontou duas iniciativas em curso, com o

Sindicais do MTE e das Superintendências

(as) do campo.

propósito de regulamentar a contribuição

estaduais dependem de orçamento e au-

Desde setembro de 2013 a CONTAG

sindical da agricultura familiar. A primeira

torização do Ministério do Planejamento.

e suas Federações vêm pressionando o

iniciativa é a elaboração de um Projeto de

MTE para retomada da análise dos pedi-

Lei que está sendo construído pelo gover-

e

dos rurais. Como resultado da negociação,

no. Outra iniciativa em curso refere-se ao

Impugnações, o MTE informou não ter

o Ministério anunciou ainda no dia 20 de

Grupo de Trabalho em curso no MTE que

meios administrativos para atender a essa

maio, a edição da portaria 671/2015 que

trata da atualização de valores da contri-

demanda. Afirma que a mesma exige mais

modificou a redação da 326/2013. Com

buição sindical. O indicativo do ministério

funcionários (as), o que passa pela neces-

isso, os pedidos de registro de entidades

aponta para a convergência das duas ini-

sária reestruturação do setor, que depen-

dos trabalhadores (as) rurais voltaram a

ciativas na regulamentação da contribuição

de de orçamento e de autorização para

tramitar normalmente.

sindical da agricultura familiar, sem, no en-

concurso público. “A pauta apresentada

tanto, apontar prazo para que isso ocorra.

ao MTE foi satisfatoriamente atendida,

PROJETO DE LEI PARA REGISTRO SINDICAL NO

Da Implantação do Processo Eletrônico

com exceção dos itens que dependem

BRASIL – Do Projeto de Lei que disciplina o

Junto ao Registro Sindical, o MTE assumiu

de recursos orçamentários dos Ministérios

Registro Sindical no Brasil, o Ministério do

o compromisso de implantar o sistema

da Fazenda e Planejamento. Destacamos

Trabalho e Emprego (MTE), sinalizou con-

ainda no segundo semestre de 2015.

que o debate das reivindicações que dia-

cordância com a proposta da CONTAG

No que se refere à Análise Prévia Rápida

de

Admissibilidade

das

logam com a Organização Sindical devem

a iniciar esse debate no Conselho de

REESTRUTURAÇÃO DO MINISTÉRIO DEPENDE

continuar junto ao Ministério”, ressaltou

Relações do Trabalho (CRT), instância tri-

DO PLANEJAMENTO – Quanto a reestrutura-

o secretário de Formação e Organização

partite, ainda em 2015.

ção do setor de registros sindicais, o MTE

Sindical da CONTAG, Juraci Souto.

16

JORNAL DA CONTAG

VICE-PRESIDÊNCIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Respostas do 21º Grito da Terra Brasil

A

Avanços e desafios...

s negociações durante o Grito da Terra Brasil 2015 resultaram em compromissos do Ministério de Relações Exteriores com a garantia da participação da CONTAG nos espaços de cooperação existentes e com a criação e consolidação de mecanismos de diálogo, negociações e ações internacionais em processos de cooperação internacional de diversos espaços de integração regional (MERCOSUL, UNASUL, CPLP, CELAC, etc.), assegurando as condições financeiras necessárias para que essa participação seja efetiva.

O pleito não garantiu a continuidade do Comitê Nacional do Ano Internacional da Agricultura Familiar Camponesa e Indígena 2014, embora o Itamaraty tenha se comprometido com o seguimento da implementação das diretrizes do colegiado articuladas com o Ano dos Solos 2015.

Mesmo assim a CONTAG continuará lutando e exercendo pressão para a construção e permanência desses espaços de discussão, cooperação e construção conjunta de ações, que dialogam sobre diversas temáticas, como: grandes projetos nacionais; processos de estrangeirização de terras, territórios e patrimônio ambiental nacional; impactos da cooperação brasileira internacional sobre a segurança alimentar e nutricional dos povos dos países e regiões com os quais coopera; apoio aos processos de cooperação internacional descentralizada, autônoma e complementar às ações do Estado.

REIVINDICAÇÃO – As respostas acima apresentadas pelo Governo Federal são resultados das demandas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Brasil e do Mundo, através da CONTAG, suas instâncias e demais espaços de participação.

Na pauta do 21º GTB negociada junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério e Relações Exteriores (MRE), a CONTAG propôs a criação de novos espaços (Conselhos e Mesas de diálogo e negociação) para a discussão dos impactos dos grandes projetos nacionais, dos processos de estrangeirização de terras, territórios e patrimônio ambiental nacional, e dos impactos da cooperação brasileira internacional sobre a segurança alimentar dos povos dos países e regiões com os quais coopera.

Apoio aos processos de cooperação internacional descentralizada (sociedade civil x sociedade civil) mediante a promoção da construção de políticas de fortalecimento da agricultura familiar, camponesa e indígena e o incentivo às iniciativas regionais de realização de estudos científicos sobre as questões relacionadas à agricultura familiar no âmbito do MERCOSUL, UNASUL, CELAC e CPLP e a continuidade do Comitê Nacional do Ano Internacional da Agricultura Familiar 2014 e a sua articulação com as temáticas do Ano dos Solos 2015, de modo a assegurar o desenvolvimento do diálogo e das ações de visibilidade e fortalecimento da agricultura familiar. “As relações internacionais estão

em pleno processo de mudança do cenário internacional atual. As relações de cooperação entre os países vêm se alterando e a cooperação multilateral tem substituído as relações bilaterais, permitindo maior participação social de organizações internacionais e movimentos sociais no diálogo com os governos e na construção de políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar. Neste sentido, a pauta internacional do 21° GTB apresentada pela CONTAG tem por objetivo o fortalecimento da nossa incidência política nos espaços institucionais nacionais e internacionais de decisão e execução de políticas públicas, de modo a promover ações de visibilidade e fortalecimento da agricultura familiar no Brasil e nos países que têm o nosso país e a nossa organização como referência no assunto. Isto só é possível com a pressão da CONTAG na construção de espaços institucionais de participação e controle social, na execução das ações e diretrizes do AIAFCI 2014, e no fomento da cooperação internacional para o desenvolvimento da agricultura familiar no mundo.”, afirma Willian Clementino, Vice-presidente e Secretário de Relações Internacionais da CONTAG.

Arquivo Fetag RS

17

JORNAL DA CONTAG

POLÍTICAS SOCIAIS Respostas do 21º Grito da Terra Brasil

E

Saúde Pública e Comunicação do campo são contempladas na negociação do 21º GTB

m resposta a pauta do 21º GTB

Barack Fernandes

de implementação do Programa Nacional de Saneamento Básico

Rural, o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou que foram contratados estudos para diagnóstico, estabelecimento de metas, detalhamento de investimentos e definição de diretrizes e estratégias para gestão do Programa de Saneamento Rural.

Em novembro de 2015 devem ocorrem oficinas regionais com a participação dos movimentos sociais. Será articulada uma comissão interministerial (Ministérios da Saúde, das Cidades, do Desenvolvimento Social) mais Funasa e Embrapa para articularem estratégias e encaminharem soluções garantindo a universalização do acesso ao saneamento básico, a Contag

sídio específico para atenção à saúde de

MEIOS DE COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL –

será chamada para a discussão.

ribeirinhos, quilombolas e assentados. Até

Em resposta a proposta de assegurar à

Em relação aos impactos dos agrotóxi-

abril de 2015 o MS ampliou e financiou 85

população rural o pleno acesso à internet e

cos na saúde e no ambiente, o Ministério

equipes de Saúde da família ribeirinhas e 4

telefonia, e a processos formativos para utili-

da Saúde (MS) se comprometeu com a

unidades de Saúde da Família Fluviais.

zação das novas tecnologias da informação,

qualificação das ações de vigilância e in-

Dentro do Programa Mais Médico, além

especialmente para a juventude nas comu-

tensificarão processos de formação de

dos 18.000 profissionais já inseridos nas

nidades rurais, o governo irá lançar edital

profissionais de saúde para reconhecerem

áreas mais remotas, até 2018 serão cria-

para a seleção de Rádios Comunitárias na

as especificidades de trabalhadores(as)

das 12.000 vagas para residência médica

área rural em benefício dos assentamentos,

na agricultura. Será realizado um diag-

e, antes de qualquer outra especialização,

quilombos e agricultura familiar.

nóstico de funcionamento dos Centros

os médicos terão que fazer 2 anos de resi-

Quanto ao acesso à internet, no 2º se-

de Referência em Saúde do Trabalhador-

dência em Saúde da Família. “Não resolve

mestre de 2015, será realizado um leilão

Cerest e da Rede Nacional de Saúde do

o problema totalmente, mas garante mini-

reverso para que as operadoras de telefo-

Trabalhador. Até o final do 1º semestre

mamente que, naquelas localidades com

nia ofereçam rede nas comunidades rurais

será apresentado o relatório dos planos

maior dificuldade de fixar profissionais, pelo

menos favorecidas

de Ação às Populações Expostas aos

menos por 2 anos, durante a residência,

Agrotóxicos, elaborados pelos Estados. O

estarão presentes”, destaca o secretário de

SEGURANÇA PÚBLICA – Quanto a Construção

MS está viabilizando a inclusão no Plano

Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson.

de Plano Nacional de Segurança Pública;

Plurianual 2015 – 2018 de um Cerest por

Estão sendo abertos cursos de medici-

região de saúde, o que dobraria o número

na em municípios do interior do Brasil. A

Constitucional que garanta a implantação do

hoje existentes.

meta é chegar a mais de 16,4 mil vagas

Plano Nacional de Segurança e a reativação

O Ministro Chioro reconheceu que é

em Universidades de Medicina nos municí-

do Fórum Nacional de Segurança Pública,

preciso ainda muito avanço para que a

pios do interior e 10,6 mil nas capitais. Até

o governo apenas informou no caderno de

atenção à saúde chegue no campo, mes-

agosto de 2015 serão abertas 39 faculda-

resposta que vai enviar suas considerações

mo com as medidas já adotadas de sub-

des no interior do País.

posteriormente em documento separado.

18

JORNAL DA CONTAG

Elaboração

de

Projeto

de

Emenda

MULHERES RURAIS Respostas do 21º Grito da Terra Brasil

Grito da Terra e Marcha das Margaridas: duas ações de massa pelo direito a um Brasil mais justo

A

luta por terra e território, a luta con-

da Caravana das Margaridas das Águas

força das mulheres indígenas na luta das

tra todo tipo de violência e discri-

e das Florestas, tendo início no estado do

mulheres da floresta.

minação, pela educação e saúde

Tocantins com a ação das margaridas na

As margaridas seguem em atividades

no campo, nas águas e nas florestas e por

luta pela terra integrada à ação da Romaria

além das realizadas no mês de maio. Em ju-

uma agricultura livre de agrotóxicos são al-

da Terra, em Colinas do Tocantins. Na se-

nho, serão realizadas Jornadas Temáticas

guns dos principais eixos que estruturam a

mana seguinte, a ação das mulheres das

de mulheres nas quais serão definidas a

pauta de todas as mulheres que seguem

Águas foi realizada no estado do Pará,

pauta da Marcha das Margaridas.

os passos dados por Margarida Alves na

onde foi aberto processo de diálogo com

Durante o Grito da Terra Brasil, a Marcha

direção de um País mais justo. Em vários

MDA a respeito das demandas das mulhe-

das Margaridas aproveitou para apresentar

estados brasileiros, o Grito da Terra foi

res na Amazônia, além de receberem mais

ao governo as pautas estruturantes que

também o eco da voz das mulheres. Os

uma conquista da Marcha das Margaridas:

propõem para o próximo Plano Plurianual

trabalhadores e trabalhadoras saíram às

lanchas que atuarão no programa de do-

(PPA), e apontou para abertura de um pro-

ruas para mostrar para a sociedade e para

cumentação rural junto às mulheres das

cesso de diálogo com o governo federal

o poder público a força das demandas

águas. Em Rondônia, as Margaridas mar-

para estruturação das ações. A prioridade

das mulheres rurais, fortalecendo assim o

charam durante o Grito da Terra estadual

central no PPA 2016-2019 deve ser o en-

processo de mobilização e negociação da

e, na última semana de junho, as marga-

frentamento a violência contra mulheres.

agenda da Marcha das Margaridas tam-

ridas Roraimenses realizaram uma grande

Uma das metas é a criação de um fun-

bém com os governos estaduais.

atividade estadual, demarcando forte luta

do nacional de enfrentamento a violência

Além das ações estaduais, diversas

no enfrentamento ao tráfico de mulheres

contra a mulher, formado pelos recursos

atividades fizeram parte da ação regional

na região, além de demonstrarem a grande

arrecadados com multas decorrentes de

Barack Fernandes

sentenças condenatórias em processos criminais que envolvam violência doméstica e familiar. Além disso, defendemos a criação e ampliação dos programas de expansão da oferta da educação infantil, com vistas à sua universalização e a criação de programa de fomento para ações que visam a Soberania e Segurança Alimentar e Agroecologia, como os quintais produtivos.

Também consideramos fundamental o fortalecimento da Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher (PNAISM).

Para a secretária de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas, o Grito da Terra Brasil, como uma das maiores ações de massa promovidas pelo MSTTR, faz parte também da luta das mulheres. “O Grito da Terra e a Marcha das Margaridas têm ambos o objetivo de aumentar a visibilidade e dinamizar o debate sobre as questões atuais do meio rural brasileiro”, afirma Alessandra.

19

JORNAL DA CONTAG

FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO Respostas do 21º Grito da Terra Brasil

Grito da Terra Brasil e a Sustentabilidade Político-Financeira

O

César Ramos

direito dos povos do campo por uma vida digna, com justiça, liberdade, acesso às políticas pú-

blicas de qualidade, foi historicamente negado pelo Estado brasileiro. A CONTAG, federações e sindicatos vêm realizando ações de massa, a exemplo do Grito da Terra Brasil, pela conquista de direitos para trabalhadores e trabalhadoras rurais, bem como a garantia de políticas públicas para o campo.

Em 2015, a 21ª edição o Grito da Terra Brasil (GTB) ocorreu de forma descentralizada nos estados e municípios no período de 18 a 22 de maio. O tema principal foi “Desenvolvimento Rural Sustentável com garantia de Direitos e Soberania Alimentar”. Foi estabelecido o dia “D”,

O GTB é um espaço de militância, for-

entre as ações formativas e o diálo-

unindo em mobilizações cerca de 80 mil

mação e informação. Investir nos proces-

go com a base, para garantir o forta-

trabalhadores e trabalhadoras rurais dos

sos de articulação, mobilização e divulga-

lecimento das entidades sindicais do

municípios, estados e de Brasília-DF.

ção das ações de massa são essenciais

Movimento Sindical de Trabalhadores e

A sustentabilidade político-financeira

para promover o diálogo e potencializar o

Trabalhadoras Rurais (MSTTR).

do MSTTR é fundamental para assegu-

envolvimento dos sujeitos coletivos que vi-

“Consolidar e fortalecer a sustentabilida-

rar a realização de ações estratégicas

vem no campo, nas florestas e nas águas.

de político – financeira contribuirá para a

definidas, entre elas o Grito da Terra

É importante destacar que o debate

definição de ações estratégicas prioritárias,

Brasil, a partir de proposições, reivindi-

sobre representação e representatividade

a exemplo do Grito da Terra Brasil, com

cações, negociações e conquistas de

trará impactos políticos, administrativos

um planejamento estratégico e financeiro

políticas públicas que objetivem a me-

e financeiros à sustentabilidade politico-

articulado à demanda. Qualificar a ação

lhoria da qualidade de vida e trabalho

-financeira. A CONTAG reafirma a impor-

político – sindical potencializa a construção

no campo. Desta forma, as ações estra-

tância da consolidação de uma política

de alternativas de enfrentamento e trans-

tégicas do GTB também fortalecem as

que assegure a representatividade política

formação social, fundamental para dar vi-

ações e práticas sindicais, contribuindo

e crie a base para a sustentabilidade finan-

sibilidade às lutas e conquistas dos traba-

para uma gestão democrática, transpa-

ceira das entidades sindicais.

lhadores e trabalhadoras rurais.”, afirmou o

Portanto, é fundamental o com-

rente e participativa.

promisso

coletivo,

as

articulações

Secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Aristides Santos.

Expediente Jornal da CONTAG - Veículo informativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) | Diretoria Executiva – Presidente Alberto Ercílio Broch| 1º Vice-Presidente/ Secretário de Relações Internacionais Willian Clementino da Silva Matias | Secretarias: Assalariados e Assalariadas Rurais Elias D'Ângelo Borges| Finanças e Administração Aristides Veras dos Santos | Formação e Organização Sindical Juraci Moreira Souto | Secretaria Geral Dorenice Flor da Cruz | Jovens Trabalhadores Rurais Mazé Morais | Meio Ambiente Antoninho Rovaris | Mulheres Trabalhadoras Rurais Alessandra da Costa Lunas | Política Agrária Zenildo Pereira Xavier | Política Agrícola David Wylkerson Rodrigues de Souza | Políticas Sociais José Wilson Sousa Gonçalves | Terceira Idade Maria Lúcia Santos de Moura | Endereço SMPW Quadra 1 Conjunto 2 Lote 2 Núcleo Bandeirante CEP: 71.735-102, Brasília/DF | Telefone (61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299 | E-mail imprensa@CONTAG.org.br | Internet www.contag.org.br | Edição e Reportagem Barack Fernandes | Reportagem Lívia Barreto | Projeto Gráfico Maykon Yamamoto | Diagramação Fabrício Martins| Impressão Viva Bureau e Editora

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