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Ju Ru r a l -

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Con fed eração N acional d o s Trab al ha d ores na Agric u ltu ra ( Contag )

Trabalhadoras rurais participam

da Marcha Mundial de Mulheres Pág. 5

Lula recebe pauta do Grito da Terra Pág. 4

Plano de lutas Conselho Deliberativo da Contag aprova resoluções sobre funcionamento das Regionais, sustentabilidade político-financeira e atuação do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no processo eleitoral.

Pág. 4

Conversa de Pé de Ouvido O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Wagner Gomes, cobra empenho do governo federal para implementar a reforma agrária e defende a unidade do campo e da cidade para fortalecer a classe trabalhadora.

Pág. 8

Editorial

O

Jogar força na construção do GTB 2010 Grito da Terra Brasil (GTB)

A versão final da pauta foi entre-

Desse modo, não ficaremos satis-

A direção da Contag também

será a principal mobiliza-

gue ao presidente da República no

feitos somente com o aumento dos

está apresentando a pauta do GTB

ção de massa do movi-

dia 24 de março por uma comitiva

recursos para o Pronaf. Queremos

2010 ao parlamento brasileiro. Os

mento sindical dos trabalhadores e

formada por dirigentes da Contag

colocar em pauta medidas concretas

presidentes do Senado Federal, se-

trabalhadoras rurais (MSTTR) no pri-

e das Fetags. As negociações do

para atualizar os níveis de produtivi-

nador José Sarney, e da Câmara dos

meiro semestre deste ano. A nossa

Grito da Terra deste ano acontecem

dade rural e aumentar a renda dos

Deputados, deputado Michel Temer,

expectativa é reunir mais de cinco

às vésperas do início da campanha

agricultores e as agricultoras familia-

deverão receber as demandas espe-

mil lideranças do MSTTR em Brasília

eleitoral e no último ano do segundo

res. Vamos priorizar, então, a libera-

cificas dos trabalhadores (as) rurais

no dia 12 de maio.

mandato do governo Lula.

ção de recursos orçamentários para

para o Congresso Nacional. A pauta

Essa estimativa foi confirmada, na

Na audiência de entrega da

a desapropriação e a aquisição de

será entregue ainda a entidades da

terceira semana de março, pelo Con-

pauta do GTB 2010 fizemos ques-

terras, o fortalecimento das ações de

sociedade civil, como OAB, CNBB e

selho Deliberativo da Contag, que

tão de apontar essa particula-

assistência técnica e a implementa-

organizações não governamentais.

também aprovou as reivindicações da

ridade ao presidente Lula. Nós

ção de políticas de comercialização

16º edição do GTB. As Fetags apre-

também deixamos claro que espe-

da produção.

sentaram emendas à primeira versão

ramos dar um salto de qualidade

A pauta do GTB deste ano dá

da categoria. É preciso que nos pró-

da pauta, que também foi submetida

nas negociações. O nosso objetivo

ênfase especial para a educação

ximos dias as Fetags convoquem as

às discussões dos Coletivos Temáti-

é reduzir a dívida social que o Es-

do campo e para a adequação da

nossas lideranças em todo o País para

cos. Desse modo, podemos afirmar

tado brasileiro tem com os traba-

legislação ambiental à realidade da

participar do processo de negociação

que a proposta apresentada ao go-

lhadores e as trabalhadoras rurais,

agricultura familiar. Vamos priorizar

com o governo e realizar o maior Grito

verno federal é bastante qualificada

sobretudo em relação ao acesso à

também as reivindicações dos as-

da Terra dos últimos tempos.

e foi construída de forma coletiva por

terra e à distribuição de renda e

salariados rurais, das mulheres e

centenas de dirigentes do MSTTR.

de riqueza no campo.

da juventude.

Mas esses movimentos serão inócuos se não apostarmos na mobilização

Alberto Ercílio Broch Presidente da Contag

Pelo Brasil Afora Conflito no Pará

Trabalho escravo

da Fetaesc e da Fetag/RS cobraram do ministro

A Contag e Fetagri/PA participaram de audiên-

A Fetaeg e o Sindicato dos Trabalhadores Ru-

do Planejamento, Paulo Bernardo, o aumento do

cia pública, no final de março, em Brasília, para

rais de Nova Crixás flagraram 14 trabalhadores

teto do Programa Nacional de Crédito Fundiário

cobrar da Procuradoria Nacional do Incra uma so-

rurais em situação degradante em uma carvoaria

e a liberação dos Grupos 2 e 3 do Programa Na-

lução urgente e definitiva para o conflito na reserva

do município goiano. O fato foi denunciado ao Mi-

cional de Habitação Rural (PNHR). A audiência

indígena Apytereua, no sul do Pará. Cerca de 300

nistério do Trabalho de Emprego e ao Ibama. As

ocorreu em Brasília, no dia 24 de março. Os diri-

famílias ocupam a área desde 2004. A Funai fez o

vítimas trabalhavam sem equipamentos de segu-

gentes reivindicaram o aumento de recurso para

procedimento legal e o processo de demarcação

rança, recebiam alimentação de péssima qualida-

contratação de unidades habitacionais na Re-

logo após a identificação das terras como reserva

de e possuíam carteira assinada. Os trabalhado-

gião Sul. Eles também querem que o Conselho

indígena. No entanto, o Incra ainda não encontrou

res foram recrutados pelo proprietário da fazenda

Monetário Nacional baixe uma resolução para

outra área para remanejar e reassentar os traba-

Mata Preta, em Abaeté (MG).

liberar apresentação de propostas para os gru-

lhadores e trabalhadoras rurais. Nova reunião foi agendada para o dia 19 de abril, em Marabá, para resolver o problema.

pos 2 e 3 do PNHR. O ministro assumiu o comReeleição na Paraíba Com 98,2% dos votos válidos, o atual pre-

promisso de colocar as propostas na pauta da próoxima reunião do CMN, em abril.

sidente da Federação dos Trabalhadores na Reajuste salarial

Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag/PB),

O piso salarial de três categorias profissionais

Liberalino Ferreira de Lucena, foi reconduzido

A diretoria da Federação dos Trabalhadores

do meio rural no estado de São Paulo foi reajustado

ao cargo. As eleições foram realizadas no dia 24

na Agricultura do Estado do Rio Grande do Nor-

em março. Os trabalhadores (as) agropecuários,

de março. A chapa única recebeu 466 votos dos

te (Fetarn) foi empossada no dia 30 de março.

florestais e pescadores de São Paulo passaram de

473 delegados e delegadas que participaram do

A nova direção foi eleita no 8º Congresso Esta-

R$ 505 para R$ 56. O menor salário para opera-

pleito. A solenidade de posse da nova diretoria

dual da categoria, realizado nos dias 23 a 25

dores (as) de máquinas e implementos agrícolas

eleita para o quadriênio 2010-1014 está marcada

de fevereiro. O presidente empossado, Ambró-

e florestais era de R$ 530 e agora será R$ 570.

para o dia 7 de maio, na sede da Fetag/PB, em

sio Lins do Nascimento, disse que a expecta-

Já o piso dos administradores (as) agropecuários

João Pessoa.

tiva é dar continuidade ao trabalho que vinha

e florestais passará para R$ 580. Os reajustes foram estabelecidos pela Lei Estadual nº 12.640, que também beneficia trabalhadores (as) urbanos (as) e entrou em vigor no dia 1º de abril.

2

Posse na Fetarn

Jornal da Contag

sendo desenvolvido pelo ex-presidente Manoel Crédito fundiário Os coordenadores das Comissões de Jovens e os secretários de Política Agrária da Fetaep,

Cândido. A reunião para discutir e elaborar o planejamento estratégico da Fetarn está marcado para a segunda semana de abril.

Pelo Brasil Afora

Festivais mobilizam juventude rural Arquivo Fetagri/PA

O

A pauta ambiental do MSTTR foi discutida pelas lideranças sindicais jovens durante o Festival Estadual da Juventude no Pará

E

m março, as Fetags do Ceará (Fetraece), Mato Grosso (Fetagri/MT), Pará (Fetag/PA) e Ceará (Fetraece), com o apoio da Contag, promoveram os Festivais Estaduais da Juventude. Os jovens dos quatro estados discutiram temas importantes, como sucessão rural, reforma agrária, acesso às políticas públicas e formação e organização sindical.

Os encontros fazem parte das preparações para o 2º Festival Nacional da Juventude Rural, programado para o mês, de junho, em Brasília.

A secretária de Jovens da Contag, Ângela Maria, fala do espírito dos participantes. “A juventude não quer mais ficar parada, ela quer lutar por seus direitos. O ano eleitoral cria as condições adequadas para discutirmos as políticas públicas voltadas para os jovens do campo” afirma.

No estado do Mato Grosso, os participantes fizeram uma avaliação dos programas de reforma agrária e crédito fundiário. No Pará, o foco foi o desenvolvimento sustentável e a participação da juventude no processo de conscientização das populações do campo para a preservação da natureza. Trabalho e renda, políticas públicas e educação foram alguns dos temas discutidos no Ceará. Já os jovens goianos debateram estratégias para motivar a juventude do campo a permanecer no meio rural.

Os quatro eventos reuniram cerca de mil pessoas. As Fetags de Pernambuco (Fetape), Paraná (Fetaep), Distrito Federal (Feta-DF) vão organizar seus respectivos festivais em abril. Os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro ainda não têm data definida para reunir a juventude

Eleição apertada para a direção da Fetagri/AM

s 196 delegados e delegadas que participaram do V Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Amazonas elegeram a nova diretoria da Fetagri-AM. A chapa 2 Unidos para Vencer, encabeçada pela atual presidente Izete Rodrigues Rabelo, venceu a disputa pela diferença de apenas um voto.

A chapa derrotada, Atuação na Base foi liderada pela secretária de Finanças e Administração, Maria Lucinete Nicácio de Lima. O estado tem tradição de disputas eleitorais acirradas. As eleições anteriores já registraram empate e resultado semelhante ao deste ano.

O V Congresso foi realizado no período de 22 a 25 de março, em Mariápolis, região metropolitana de Manaus. Os participantes represen-

taram 48 sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais (STTRs).

Esse foi o primeiro congresso que contou com um documento-base discutido e aprovado pelos delegados e delegadas.

A presidente reeleita pretende dar continuidade ao trabalho já iniciado. “Nós vamos construir a sede da Fetagri/AM e ampliar as nossas ações para todos os municípios do Amazonas”, adianta Elizete.

As ações em favor da reforma agrária, a implementação de políticas públicas para escoar a produção da agricultura familiar, a ampliação do acesso ao crédito e a regularização dos STTRs também constam do programa da nova diretoria da Fetagri/ AM. O V Congresso também aprovou a criação das Secretarias de Mulheres, Juventude e Terceira Idade.

Arquivo Fetagri/AM

A chapa encabeçada pela presidente Izete Rodrigues venceu as eleições para a direção da Fetagri/AM pela diferença de apenas um voto

Fetaes garante vitórias durante o Grito da Terra Arquivo Fetaes

A mobilização de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais nas ruas de Vitória garantiu conquistas importantes para a categoria

O

governo do Espírito Santo assumiu o compromisso de construir 800 casas na zona rural do estado e de aumentar o número de profissionais de assistência técnica e extensão rural para atender à agricultura familiar. Essas conquistas são resultados da quinta edição do Grito Estadual da Terra capixaba, que reuniu mais de três mil trabalhadores e trabalhadoras em Vitória, no dia 9 de março.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Espírito Santo (Fetaes) também conquistou a ampliação das áreas públicas para a reforma agrária e a melhoria na infraestrutura da Câmara Técnica do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Outro ponto da pauta de reivindicações que será

atendido pelo governo estadual é o aumento do número de policiais femininas para atender às mulheres vítimas de violência no interior do estado.

O presidente da Fetaes, Paulo Caralo, avalia que os resultados das negociações foram positivos: “A pauta em boa parte foi atendida nas reuniões de negociação que tivemos com mais de 20 secretarias estaduais e órgãos federais.”

O secretário de Terceira Idade da Contag, Natalino Cassaro, também comemorou o saldo do Grito da Terra capixaba e alerta para a necessidade de os compromissos serem de fato efetivados. “Vamos continuar cobrando, porque o Grito não acaba quando termina a caminhada na rua”, convoca Natalino.

Jornal da Contag

3

Plano de Lutas

Conselho Deliberativo define eixos de luta dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais Dirigentes sindicais da Contag e das Fetags aprovam resoluções sobre sustentabilidade político-financeira, funcionamento das Regionais e participação do MSTTR no processo eleitoral

A

primeira reunião do Conselho Deliberativo de 2010 reuniu cerca de 250 sindicalistas do Sistema Contag, em Brasília, na terceira semana de março. Eles debateram a estratégia de mobilização e a pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil (GTB).

Os conselheiros (as) também conheceram os pontos principais do planejamento estratégico da Contag para os próximos três anos e discutiram as propostas elaboradas pelos seminários sobre as finanças do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) e o funcionamento das Regionais. “As resoluções que aprovamos constituem os pilares fundamentais da nossa organização sindical. Essas questões constavam da agenda do MSTTR desde o 7º Congresso”, explica Alberto Broch, presidente da Contag.

A intervenção nas eleições gerais de outubro foi outro tema debatido pelos membros do Conselho. A vice-presidente Alessandra Lunas resume o resultado desse debate: “Nós aprovamos relação dos candidatos a deputado estadual e federal do MSTTR e fizemos uma discussão profunda sobre as eleições majoritárias de 2010.” Os nomes dos candidatos a governador e presidente que serão apoiados pela Contag serão anunciados em maio.

A reunião do Conselho Deliberativo foi concluída com a aprovação da prestação de contas do exercício 2009 e da proposta orçamentária para este ano.

César Ramos

O planejamento estratégico da Contag para os próximos três anos foi apresentado aos membros do Conselho Deliberativo e às lideranças sindicais que participaram das reuniões dos Coletivos Setoriais, em Brasília

Grito da Terra Brasil

Contag entrega pauta do GTB 2010 ao presidente Lula César Ramos

O

presidente Lula recebeu a pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil (GTB) 2010 logo após o encerramento

da plenária de prestação de contas do Programa Territórios da Cidadania, no dia 24 de maço, em Brasília. O documento foi entregue por uma comissão de dirigentes da Contag e das Fetags.

A pauta contém 223 itens, com destaque para a atualização dos índices de produtividade rural, o aumento da renda dos (as) produtores (as) rurais e a aprovação de uma legislação ambiental específica para a agricultura familiar. O presidente Lula designou os ministros Luis Dulci e Guilherme Cassel, respectivamente da Secretaria Geral da Presidência da República e do Desenvolvimento Agrário, para coordenar as negociações. As primeiras rodadas desse processo começam na segunda quinzena de abril.

O MSTTR pretende mobilizar cinco mil trabalhadores e trabalhadoras rurais, que deverão participar das manifestações do GTB 2010 organizadas pela

Alberto Broch entregou a pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil 2010 ao presidente Lula

4

Jornal da Contag

Contag e Fetags, em Brasília, no dia 12 de maio.

Especial

A

Trabalhadoras rurais celebram Dia Internacional da Mulher em todo o País

s mulheres do campo marcharam 116 quilômetros com cerca de três mil lideranças do movimento feminista de todo o País para reivindicar autonomia econômica, paz e desmilitarização, não violência contra a mulher e preservação dos serviços públicos. A manifestação começou em Campinas (SP) no dia 8 de março e terminou 10 dias depois com um ato público no estádio do Pacaembu, na cidade de São Paulo.

O movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) mobilizou cerca de 600 lideranças sindicais para participar da Marcha Mundial das Mulheres, que ocorreu simultaneamente em 51 países do mundo. A secretária de Mulheres da Contag, Carmem Foro, considera que o evento foi extremamente importante. “Marchamos por motivos

César Ramos

muito justos e reafirmamos a força que temos para conseguir o que queremos”, afirmou.

Formação – A dirigente da Contag destaca que a Marcha também foi um momento de formação: “Após a caminhada diária, as mulheres se reuniam para participar de debates e palestras sobre as nossas bandeiras de luta.” A médica Aleida Guevara, filha do comandante Che Guevara, viajou ao Brasil para participar da manifestação e falar sobre paz e desmilitarização.

O presidente da Contag, Alberto Broch, esteve presente no ato de encerramento da Marcha. “Não poderíamos deixar de apoiar essa manifestação, pois as bandeiras de luta das mulheres são prioritárias para o MSTTR”, afirmou Alberto.

César Ramos

Carmen Foro participa de atividades da agenda feminista

A

secretaria de Mulheres da Contag participou de outras atividades em março. Ela representou as trabalhadoras rurais e a sociedade civil na comemoração do centenário do Dia Internacional da Mulher, no Rio de Janeiro. O evento contou com a participação do presidente Lula, das ministras Dilma Rousseff e Nilcéa Freire e de outras autoridades do governo federal e estadual.

Carmen Foro também representou a Contag no II Salão dos Territórios Rurais, em Brasília. O debate sobre questões de gênero contou com a participação de representantes do Conselho Nacional das Populações

P

Extrativistas, do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu, do Centro Feminista 8 de Março e da organização Sempre Viva Organização Feminista.

Além disso, a dirigente compareceu ao Grito da Terra do Espírito Santo, que reuniu mais de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais. O lema da manifestação foi “Pelo fim da violência contra as mulheres”. Por fim, Carmen Foro dialogou com trabalhadoras bancárias que participaram da palestra A mulher no mundo do trabalho: como se organizar para consolidar direitos, promovida pela direção da Caixa Econômica Federal.

Veronica Tozzi

Fetags promovem ações para marcar o 8 de Março

ara celebrar o Dia Internacional da Mulher como uma data de luta para o MSTTR, as trabalhadoras rurais da Contag organizaram várias atividades em todo o País.

A Fetape mobilizou cerca de 3 mil lideranças sindicais em Recife e entregou uma pauta de reivindicações ao governador Eduardo Campos. A Comissão de Mulheres da Fetaep também reforçou uma marcha em Curitiba, que reuniu várias organizações do movimento de mulheres. No Maranhão, os sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais promoveram seminários em várias cidades.

A Fetaesp organizou uma caminhada e um ato público em defesa das mulheres na cidade de Pontal do Paranapanema. Em Rondônia, as trabalhadoras rurais se mobilizaram e divulgaram as bandeiras de luta da Marcha Mundial de Mulheres.

O centenário do Dia Internacional da Mulher foi comemorado também na Bahia, no Rio Grande do Sul, no Pará, em Santa Catarina, no Mato Grosso e em outros estados. “Nós estamos dando passos firmes para o empoderamento das mulheres. Essa luta tem de estar presente nas ações cotidianas”, avalia Carmen Foro.

Jornal da Contag

5

Meio Ambiente

Terceira Idade

Contag cobra solução para o Código Florestal Francisco Chaves

A agenda ambiental do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais será uma prioridades do Grito da Terra Brasil 2010

A

Contag pretende destravar as discussões sobre a alteração do Código Florestal durante as negociações do Grito da Terra Brasil 2010. As reuniões com o Ministério do Meio Ambiente se arrastam desde maio do ano passado. Apesar de alguns avanços, ainda restam entraves, como o reconhecimento do conceito de agricultura familiar, conforme prevê a Lei nº 11.326/06; e o estabelecimento do cômputo (contagem) de 100% da área de preservação permanente (APP) no cálculo da reserva legal para a agricultura familiar.

A adoção de procedimentos simplificados para averbação da reserva legal também não foi resolvida até o momento. A secretária de Meio Ambiente da Contag, Rosicleia dos Santos, defende a necessidade de se alterar a legislação para adequála à realidade da agricultura familiar.

Ela também critica a criminalização dos (as) agricultores (as) familiares

e apresenta propostas concretas. “É preciso que sejam oferecidas alternativas de geração de renda e apoio técnico e financeiro para a regularização dessas propriedades”, sustenta.

A dirigente lembra, ainda, que essa adequação é necessária em função de que o modelo de produção da agricultura familiar é diferenciado, seja pelo uso de tecnologias de produção adequadas à sua escala produtiva seja devido ao emprego do manejo sustentável. “A agricultura familiar traz expressivas vantagens em relação aos métodos mais convencionais de produção”, justifica.

As reivindicações do GTB 2009 que ainda não foram atendidas pelo governo federal vêm sendo objeto de discussão nas reuniões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). “Vamos cobrar do Ministério do Meio Ambiente a solução para nossas reivindicações durante as negociações do Grito da Terra deste ano”, adianta Rosy.

Pauta ambiental da Contag • Reconhecimento do conceito de agricultura familiar.

• Definição das atividades da agricultura familiar como de interesse social.

• Pagamento pelos serviços ambientais gerados pela agricultura familiar.

• Autorização das atividades agrícolas de forma sustentável em topos de morros, montes, montanhas, serras e encostas.

• Desconsideraração das regiões alagadas (áreas de várzea) que ultrapassem a metragem das matas ciliares definidas por lei como área de preservação permanente.

• Admissão, no caso dos imóveis da agricultura familiar, de até 100% (cem por cento) da área de preservação permanente para cálculo do percentual de reserva legal.

• Alocação de recursos financeiros e implementação do Programa Mais Ambiente de regularização ambiental dos imóveis rurais.

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Jornal da Contag

Transporte gratuito para idosos continua valendo

O

direito de gratuidade e do desconto de 50% da passagem do transporte interestadual de passageiros idosos foi mantido pelo Superior Tribunal Federal (STF). O plenário do STF confirmou a decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender os efeitos de um mandado de segurança concedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Essa medida judicial suspendia a gratuidade até que uma ação ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) contra o artigo 40 do Estatuto do Idoso fosse julgada pela Justiça Federal.

O julgamento do STF foi comemorado pelo secretário de Terceira Idade, Natalino Cassaro. “Essa é mais uma conquista importante para a terceira idade e para o movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, pois a gratuidade no transporte interestadual para idosos é resultado das negociações do Grito da Terra Brasil com o governo”, lembra Natalino.

A decisão não é terminativa, porque a Justiça Federal ainda vai julgar a ação da Abrati. Diante dessa situação, o secretário da Terceira Idade da Contag convoca a categoria para ficar vigilante e mobilizada. “Precisamos fazer uma pressão mais forte para que essa lei seja aprovada de verdade”, alerta.

Agricultura Familiar

Convênio com Banco Mundial apoia comercialização de produtos da agricultura familiar Arquivo Contag

Os convênios com o Banco Mundial vão garantir recursos financeiros para capacitar cerca de 500 famílias do Semiárido nordestino

A

Contag assinou no dia 5 de março, em Petrolina (PE), convênios com 20 associações de produtores (as) rurais familiares para financiar projetos piloto de comercialização de produtos da agricultura familiar. Os projetos vão beneficiar diretamente cerca de 500 famílias do Semi-Árido nordestino e são apoiados com recursos da parceria entre a entidade e o Banco Mundial.

O objetivo da parceria é apoiar iniciativas que agreguem valor aos produtos da agricultura familiar e promovam a venda direta ao consumido final, aumentando a margem de ganhos do agricultor. Os projetos selecionados para receber recursos e assistência técnica trabalham com agroecologia, produção e comercialização de mel, criação de caprinos e cultura de frutas regionais como caju, umbu e murici.

O presidente da Contag, Alberto Broch, considera que o convênio com o Banco Mundial é uma experiência pioneira de extrema importância para a agricultura familiar de todo o País.

“Os resultados dessa parceria podem embasar outros projetos e alavancar políticas publicas na área de comercialização para os produtos da agricultura familiar”, explica.

O Banco Mundial deve repassar um total de R$1,5 milhão para a execução do Projeto nas quatro sub-regiões do Semiárido. A Contag já promoveu oficinas de capacitação dos beneficiários no ano passado e deverá organizar um seminário para avaliar os resultados do projeto até o final do ano.

“A nossa expectativa é melhorar as condições econômicas e fomentar a organização social dos agricultores e agricultoras familiares” aposta Alberto.

Política Agrária

A

Fórum Nacional da Reforma Agrária prepara plebiscito sobre limite de propriedade da terra

Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra foi incorporada pela Campanha da Fraternidade protagonizada pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic). Neste ano, o tema dessa tradicional agenda das igrejas cristãs está centrado no debate sobre Economia e Vida. Essa decisão do Conic estimulou o Fórum Nacional pela Reforma Agrária a organizar um plebiscito popular para consultar a sociedade brasileira sobre a fixação de um limite constitucional para o tamanho da terra.

O plebiscito popular será realizado em setembro, durante a semana das manifestações do Grito dos Excluídos.

O objetivo da consulta popular é levar o debate do direito sobre a terra e da função social da propriedade para a população. Além de exercitar o voto direto, o Fórum pela Reforma Agrária também pretende coletar assinaturas para subsidiar o processo de apresentação de um projeto de iniciativa popular, propondo uma emenda constitucional que limite as propriedades rurais em 35 módulos fiscais.

O secretário de Política Agrária da Contag, Willian Clementino, considera que o plebiscito é um ato simbólico importante para avançar a luta pela reforma agrária. “Trata-se de uma

César Ramos

A estratégia de organização do plebiscito sobre limite de propriedade da terra foi definida durante a plenária do Fórum da Reforma Agrária iniciativa legítima. Ele não obrigará o Estado e o governo a seguirem as decisões votadas, mas submeterá a proposta a um julgamento ético e político”, esclarece Willian.

O dirigente lembra também que a campanha pelo limite da propriedade da terra foi lançada há cerca de três anos para sensibilizar a sociedade sobre a realização da reforma agrária como medida fundamental para a garantia da soberania alimentar e territorial. “A terra é utilizada no Brasil como espaço de especulação, monocultura, exploração de mão de obra ou degradação ambiental”, afirma.

Rede de comunicadores – Um grupo de 100 profissionais de comunicação de todo o País criou, no dia 5 de março, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, a Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária. A proposta é construir estratégias para combater a ofensiva dos ruralistas contra os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária.

A Rede de Comunicadores já lançou um blog (www.reformaagraria.blog.br)

para divulgar conteúdos em defesa da reforma agrária. Além de jornalistas, o espaço está aberto à participação de radialistas, blogueiros e comunicadores populares. A proposta dos organizadores é expandir a rede para outras cidades do País.

Ela será lançada no dia 27 de abril em Brasília e também está sendo criada no Ceará.

A Assessoria de Comunicação da Contag está participando ativamente da construção da Rede de Comunicadores. “Essa iniciativa é fundamental para organizarmos uma contraofensiva para combater a criminalização dos movimentos sociais e defender a reforma agrária e a agricultura familiar”, afirma Willian Clementino.

O secretário de Política Agrária da Contag defende um caráter permanente, plural e amplo para a Rede de Comunicadores. “Não podemos ficar na defensiva e focar somente na Comissão Mista Parlamentar de Inquérito criada pela bancada ruralista para criminalizar os movimentos sociais. A Rede precisa criar pautas positivas para mostrar a importância da reforma agrária para a sociedade”, propõe Willian.

O Manifesto de Apoio à criação da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária está disponível na página da Contag (www.contag.org.br/Secretarias/Política Agrária/Documentos).

Política Agrícola

Contag implementa programa de fomento à infraestrutura agrícola

A

Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai liberar recursos para a compra de equipamentos de infraestrutura para a agricultura familiar. Os cinco projetos negociados com a SAF fazem parte do Sistema Contag de Organização da Produção (Siscop) e de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sisater).

Os projetos preveem a aquisição de carros, motocicletas, notebooks, GPS e kit veterinários para agricultores (as) familiares da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Além dos equipamentos, as famílias beneficiadas também vão receber assistência técnica.

O Sisater também está presente em Alagoas, Sergipe, São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina e está iniciando

suas atividades no Maranhão. A Contag está trabalhando para que o sistema passe a funcionar, ainda em 2010, nas Regiões Norte e Centro-Oeste e se amplie nas Regiões Nordeste e Sudeste.

Avanços – Essa ampliação será fundamental para garantir a participação nas chamadas públicas publicadas a partir do primeiro semestre desse ano. A vantagem será a dispensa da formalização de contratos de repasse e convênios.

O secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris, anuncia que o Sisater vai reduzir o processo burocrático. “Tudo será mais ágil.

Desde a fase de formalização até a prestação de contas”, comemora.

Somente instituições com pelo menos cinco anos de existência legal

Ubirajara Machado

O Sistema de Assistência Técnia e Extensão Rural (Sisater) será implantado nas Regiões Norte e Centro-Oeste, em 2010 poderão concorrer às chamadas públicas. Para aderir ao programa, elas deverão passar por novo processo de credenciamento nos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS). No estado em que não houver a adesão, os (as)

agricultores (as) familiares poderão fazer o credenciamento diretamente no MDA. A Lei de Ater entrou em vigor no dia 12 de fevereiro de 2010 e o decreto para sua regulamentação está em fase de conclusão.

Jornal da Contag

7

Conversa de Pé de Ouvido

Governo Lula não resolveu a questão do campo

os

am

rR

sa Cé

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, avalia que o presidente Lula não priorizou a reforma agrária. Ele também considera que o governo não explorou o

potencial de geração de emprego e renda do campo. A reforma agrária é uma das bandeiras prioritárias da CTB, que também defende a realização de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora para

produzir uma proposta de programa de governo para o próximo presidente da República. A central só

vai definir quem vai apoiar em junho deste ano. O sindicalista defende, ainda, a unidade do campo e da cidade para resolver os problemas da classe trabalhadora brasileira.

Leia a íntegra desta entrevista no site www.contag.org.br/entrevistas.

Quais serão as principais bandei-

o próximo candidato ou candidata à

federações rurais, inclusive a do Rio

questão central o desenvolvimento

Presidência da República terá como

Grande do Sul, com quem a gente

do Brasil, a valorização do trabalho

Basicamente são três bandeiras

questão forte esse problema do cam-

conversa muito. Então, essa questão

e a distribuição de renda. Depois

de luta: a redução da jornada de tra-

po. Nós achamos que o Brasil tem de

do campo é uma das prioridades que

queremos fazer um debate e no dia

balho, a reforma agrária e o que a

investir mais no campo, investir mais

vamos botar nesse programa porque,

1º de junho deste ano vamos aprovar

gente está chamando de Conclat, o

na reforma agrária, na agricultura fa-

infelizmente, nós não conseguimos

essa proposta. Esse documento será

Encontro Nacional da Classe Traba-

miliar, quer dizer, nós temos aí muita

avançar muito nesse serviço.

entregue ao candidato ou à candi-

lhadora, que vai produzir um progra-

dívida com o trabalhador rural que

ma de governo para entregar ao can-

tem de ser paga.

ras de luta da CTB em 2010?

didato à Presidência da República.

Quais são as chances de o Congresso Nacional aprovar neste ano o projeto de redução da jornada de trabalho?

Quais são as iniciativas concretas

da CTB em favor da reforma agrária? Qual é o grau de prioridade da

reforma agrária no plano de lutas estratégicas da central?

data que tenha condições de impleO MSTTR vem desenvolvendo há mais de dez anos o Projeto Alter-

nativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS).

Quais são as ações que a CTB podem desencadear com os trabalhadores (as) rurais para fortalecer as propostas do PADRSS?

mentar esse programa, que vai dar continuidade, na nossa opinião, a esse projeto que vem sendo desenvolvido pelo governo Lula. Agora, nós temos mais cinco centrais e não sabemos se vamos ter acordo com todas. A possibilidade é grande de

A dificuldade que estamos encon-

Nós tratamos em pé de igualdade

trando, já que é uma proposta feita

tanto a questão da reforma agrária

A primeira coisa que temos que

uma candidata. Mas isso ainda não

por todas as Centrais, é que o pre-

quanto os problemas dos trabalhado-

trabalhar é a aproximação dos traba-

está resolvido, nós temos de discutir

sidente do Congresso não coloca a

res da cidade. Achamos que a refor-

lhadores rurais com os urbanos para

isso com as outras centrais.

matéria em votação. Se o projeto for

ma agrária tem um papel importante

que um saiba da dificuldade que

colocado em votação, temos grande

de gerar emprego no campo, de pro-

o outro tem. Então, uma coisa que

possibilidade de ganhar. A jornada

duzir alimentos para um país que já

tem de ser investida para resolver a

de trabalho de 40 horas geraria ime-

está beirando mais de 200 milhões

questão do campo é a reforma agrá-

diatamente cerca de 2,5 milhões de

de habitantes. Então, a ideia nossa é

ria, é o financiamento para a agricul-

empregos. Então, toda a nossa bata-

jogar muito peso para que o gover-

tura familiar, é o financiamento para

balhadores e trabalhadoras rurais?

lha agora é que vá para votação essa

no invista nessa área, coisa que nós

equipamentos e insumos. Quer dizer,

A Contag é a principal confede-

bandeira, que ajudaria muito a gerar

achamos que o governo Lula não fez

o campo brasileiro tem condições de

ração de trabalhadores rurais do

empregos e a distribuir renda.

e a gente tem a expectativa que isso

ser um instrumento importante de

mundo. Estamos, inclusive, fazendo

ocorra agora.

geração de emprego e de renda, in-

várias discussões para ver como a

clusive de exportação. Essas provi-

gente junta, de forma mais eficaz, as

dências vão ajudar muito o Brasil por

bandeiras dos trabalhadores da ci-

meio dos que trabalham no campo

dade com as do campo. Com essa

como um todo.

dobradinha, a possibilidade da ques-

Como o senhor avalia o Programa Nacional de Reforma Agrária no governo Lula?

Acho que o governo Lula ficou devendo na questão rural. É claro que deu uma melhorada. Mas, pelo po-

Como vocês analisam a política agrícola brasileira? Quais devem ser as políticas estruturantes para

consolidar o desenvolvimento rural sustentável?

essa proposta ser entregue para só

Quais são as propostas da CTB para ampliar e consolidar uma rela-

ção político-sindical com a Contag em defesa dos interesses dos tra-

tão rural ganhar prioridade aumenta.

Como a CTB deve intervir no processo eleitoral? A central sindical

tencial do campo brasileiro, pela ne-

Acho que a questão do campo

cessidade do Brasil em produzir ali-

é uma das principais lacunas que o

mentos, poderia fazer muito mais. O

governo Lula não conseguiu resolver.

A nossa intenção é fazer uma pro-

programa que vamos apresentar para

Nós temos na base da CTB várias

posta de governo que tenha como

deve apoiar um candidato único?

Isolados, os trabalhadores do campo e da cidade não têm condições de resolver os problemas. Achamos que a junção é que vai ajudar a melhorar a situação no Brasil.

expediente Jornal da Contag - ­Veículo informativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) | Diretoria Executiva – Presidente Alberto Ercílio Broch | 1º VicePresidente/ Secretária de Relações Internacionais Alessandra da Costa Lunas | Secretarias: Assalariados e Assalariadas Rurais Antonio Lucas Filho | Finanças e Administração Manoel José dos Santos | Formação e Organização Sindical Juraci Moreira Souto |Secretário Geral David Wylkerson Rodrigues de Souza | Jovens Trabalhadores Rurais Maria Elenice Anastácio | Meio Ambiente Rosicléia dos Santos |Mulheres Trabalhadoras Rurais Carmen Helena Ferreira Foro | Política Agrária Willian Clementino da Silva Matias | Política Agrícola Antoninho Rovaris | Políticas Sociais José Wilson Gonçalves | Terceira Idade Natalino Cassaro | Endereço SMPW Quadra 1 Conjunto 2 Lote 2 Núcleo Bandeirante CEP: 71.735-102, Brasília/DF | Telefone (61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299 | E-mail comunicacao@ contag.org.br | Internet www.contag.org.br | Assessoria de Comunicação Jacumã - Soluções Criativas em Comunicação Ltda. | Edição Ronaldo de Moura | Reportagem Adriana Mendes, Gil Maranhão, Iara Balduíno, Maíra Lima, Suzana Campos, Verônica Tozzi | Projeto Gráfico Wagner Ulisses e Fabrício Martins | Diagramação Fabrício Martins | Revisão Joira Coelho | Impressão Dupligráfica

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