Revista da ADB

ADB Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros Ano XV Nº 63 Out/Nov/Dez 2008 ISSN 0104-8503

JOSUÉ DE CASTRO 100 ANOS DO GEÓGRAFO DA FOME

C on vers a co m o s as s o ci ados

C

omo termina em fevereiro de 2009 o mandato da atual diretoria da Associação, esta é minha última conversa com os associados. Pensemos então no que ficou faltando ver concretizado nos dois anos do mandato.

Em primeiro lugar, o auxílio-educação. Abordamos o assunto no Boletim nº 57 (2º trimestre de 2007);

acho que foram usados dados convincentes para justificá-lo, mas o projeto ainda não deu frutos. É claro que uma decisão do gênero deve passar pelo crivo de outros ministérios, sem esquecer a instância maior, a do Presidente da República. Mas não é o caso de deixar a bola cair, pois o problema é real, não é choradeira de "diplomata pago em dólar". Em segundo lugar, a colocação da carreira diplomática no nível mais alto das carreiras de Estado. Não se trata de corporativismo barato. Trata-se, conforme dito na Conversa do Boletim nº 62, de uma questão de justiça para com uma das mais antigas e mais típicas carreiras do Estado brasileiro - aliás, se se fala em carreira típica de Estado, outras podem ser tão típicas, mas nenhuma o é mais do que a diplomática. Contudo, os subsídios aprovados para a carreira diplomática ficaram abaixo daqueles atribuídos às carreiras de auditoria federal e da área jurídica. É sabido que a alta chefia da Casa lutou para corrigir esse grave erro, mas... Novamente: não deixemos a bola cair. Não há motivo para ter vergonha de lutar por justiça. Em terceiro lugar (já que falamos em justiça), os associados continuaram a não ver resultado concreto de qualquer um dos processos da ADB em curso nos tribunais. Mesmo o pagamento das quantias devidas pela União, no caso de um processo em fase de execução desde abril de 2007, ainda não saiu. A respeito, peço a atenção dos leitores para a informação, nas Entrelinhas, relativa ao assunto; ela é muito importante para os que desejam ser, finalmente, ressarcidos pela União. Em quarto lugar, não conseguimos interessar os diplomatas em atividade a participar mais intensamente de nossas funções. Verdade é que a diretoria sempre encontrou boa vontade quando lhe foi preciso conversar, ter uma informação, obter uma contribuição escrita, etc. Mas são os diplomatas em atividade que melhor sabem dos problemas que enfrentam, do que o pessoal da carreira precisa; ademais, dos 1.100 membros da ADB, eles são a grande maioria: mais de 800! Portanto, façam-se ouvir, e para começar participem da eleição da nova diretoria, em fevereiro vindouro.

Marcelo Raffaelli Presidente da ADB B o l e t i m d a AD B | 1

sumário 4 Integração Artigo mostra o processo de criação da Unasul e a importância da integração regional na política externa brasileira.

7 Memória Míriam Cardoso conta o processo de restauração do painel de Portinari no Palácio do Itamaraty.

9 Meio Ambiente Discussão sobre o banimento do amianto no Brasil ganha força e indústria mostra argumentos para manter o uso da fibra mineral no País.

12 Ponto de Vista José Monserrat Filho e Roberto Castelo Branco apresentam os avanços da produção científica nacional.

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15 Relações Internacionais Alberto Costa e Silva faz relato histórico das relações Brasil-África.

18 Diplomacia na Internet Diplomatas aderem à blogosfera e oferecem desde artigos sobre relações internacionais a dicas para o concurso do Instituto Rio Branco.

ADB Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros Ano XV Nº 63 Out/Nov/Dez 2008 ISSN 0104-8503

JOSUÉ DE CASTRO 100 ANOS DO GEÓGRAFO DA FOME

24 In memoriam Boletim lembra os 5 anos da morte de Sérgio Vieira de Mello, alto comissário de Direitos Humanos da ONU.

26 Processos Relação de processos da ADB e a situação atual.

20 Capa O discurso de Josué de Castro sobre a fome no mundo continua atual, mais de 60 anos depois da publicação de um de seus mais célebres livros, Geografia da Fome (1946).

29 Ponto de Vista Luiz Brun de Almeida e Souza fala sobre a importância do turismo na diplomacia do século XXI.

30 Prata da Casa Prata da Casa traz resenhas dos livros A ordem injusta; A time for change; Tempo negro, tempestade sufocante: Estado e sociedade no Brasil do AI-5; e Potência Brasil: gás natural, energia limpa para um futuro sustentável.

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I n t eg r aç ã o

Domingos Tadeu/PR

União de Nações Sul-Americanas – UNASUL

A

UNASUL é fruto de um processo iniciado no ano 2000, quando, pela primeira vez, reuniram-se em Brasília os Chefes de Estado dos 12 países da América do Sul. Ao tomar a iniciativa de convocar aquela reunião, o Governo brasileiro tinha por objetivo provocar uma reflexão regional sobre alguns temas relevantes e procurar organizar nossa região em torno de projetos de interesse comum. Um dos principais resultados daquele encontro foi o lançamento da Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional SulAmericana (IIRSA), voltada para promover o desenvolvimento da infra-estrutura de transporte, energia e telecomunicações sob uma visão regional, procurando a integração física dos 12 países da

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América do Sul e buscando um padrão de desenvolvimento territorial eqüitativo e sustentável. O objetivo principal é fortalecer a comunicação e a interdependência entre os países do continente, estabelecendo “eixos de desenvolvimento” que lhes permitam superar séculos de História e décadas de políticas de comunicações e transportes orientadas para as saídas oceânicas, em detrimento da integração com os países vizinhos. A reunião de 2000 não tinha por objetivo criar um foro regional de integração, mas a iniciativa brasileira acabou por se constituir na semente da UNASUL. Foi como se tivéssemos despertado para o fato de que o continente sul-americano é singular e que a contigüidade territorial desses países oferece, de

fato, boas perspectivas de integração. Após aquele pioneiro encontro em Brasília, os Presidentes sul-americanos, por iniciativa do Equador, voltaram a se reunir em Guaiaquil, em 2002. Dois anos depois, teve lugar em Cuzco, no Peru, a III Reunião dos Presidentes sul-americanos, quando se decidiu a criação de uma Comunidade SulAmericana de Nações — CASA, denominação que, em 2007, por sugestão venezuelana, foi alterada para União de Nações SulAmericanas – UNASUL. O ideário básico da UNASUL foi aprovado nessa reunião de Cuzco, em dezembro de 2004: ali se estabeleceram os princípios e a orientação política da comunidade que se pretende criar a partir da convergência da institucionalidade existente, no

In t eg raçã o Ricardo Stuckert/PR

entendimento de que “um espaço sul-americano integrado se desenvolverá, impulsionando a concertação e a coordenação política e diplomática que afirmem a região como um fator diferenciado e dinâmico em suas relações externas”. Em relação a experiências anteriores de integração regional, a UNASUL inova ao ir além dos aspectos meramente comerciais, devendo ser vista como um projeto estratégico, uma política de Estado, que busca estabelecer uma América do Sul mais unida politicamente, mais forte e articulada no plano econômico e comercial, capaz de reduzir as assimetrias entre nossos países e, conseqüentemente, as desigualdades sociais dentro de cada país. Ambicioso em seus objetivos estratégicos, o processo de construção da UNASUL deve ser implementado de modo flexível e gradual, de forma que se possa respeitar e ter em conta as diferenças nacionais e sub-regionais sem perder de vista o objetivo maior de estabelecer um projeto comum para a América do Sul. Em dezembro de 2005, realizou-se em Brasília a I Reunião de Chefes de Estados da UNASUL, ocasião em que foram aprovados a “Declaração Presidencial e Agenda Prioritária” e o “Programa de Ação”. Decidiu-se que a UNASUL contaria com reuniões anuais de Chefes de Estado e encontros semestrais de Chanceleres, além de uma Comissão de Altos Funcionários. Ali estabeleceram-se prioridades de ação: o diálogo político, a integração física, o meio ambiente, a integração energética, os mecanismos financeiros sul-americanos, as assimetrias e a promoção da coesão social. Com vistas a conferir maior organização e profundidade ao processo de integração, foi esta-

O presidente Lula entre Evo Morales e Michelle Bachelet belecida uma Comissão Estratégica de Reflexão sobre o Processo de Integração Sul-americana. Uma das recomendações contidas no relatório dessa Comissão foi no sentido de se conferir densidade jurídica à comunidade por meio da negociação de um tratado constitutivo da UNASUL. A II Cúpula da UNASUL (Cochabamba, dezembro de 2006), ao adotar o Plano Estratégico para o Aprofundamento da Integração Sul-Americana, deu renovado impulso a aspectos institucionais. Determinou-se que a Comissão de Altos Funcionários se dedicaria ao estudo dos elementos de um acordo que conduzisse à afirmação, no plano internacional, de uma verdadeira identidade e cidadania sul-americana. Além disso, ainda em 2007, os presidentes sul-americanos mantiveram duas reuniões informais de diálogo político, ocorridas em janeiro e abril, respectivamente à margem da Cúpula do Mercosul, no Rio de Janeiro, e da Cúpula Energética da América do Sul, realizada em Isla Margarita, (foi ali que a CASA passou a se chamar UNASUL). Nesses encontros presidenciais foram tomadas algumas decisões

importantes, como, por exemplo, a de dotar a futura UNASUL de uma Secretaria Geral Permanente, com sede em Quito. Os trabalhos da Comissão de Altos Funcionários, que passaria a se chamar Conselho de Delegados, culminaram com a adoção, por ocasião da Cúpula Extraordinária realizada em Brasília, em 23 de maio de 2008, do Tratado Constitutivo da UNASUL. O instrumento confere consistência jurídica, densidade político-institucional e identidade internacional à União, consagra como seu objetivo central “construir, de maneira participativa e consensuada, um espaço de integração e união no âmbito cultural, social, econômico e político (...) com vistas a eliminar a desigualdade econômica, alcançar a inclusão social e a participação cidadã, fortalecer a democracia e reduzir as assimetrias no marco do fortalecimento da soberania e independência dos Estados”. O Tratado, que entrará em vigor trinta dias após a data de recebimento do 9º instrumento de ratificação, estabelece como órgãos da UNASUL o Conselho de Chefes de Estado, o Conselho de Ministros de Relações Exteriores, o Conselho de Delegados, B o l e t i m d a AD B | 5

In t eg ra çã o

A América do Sul e a integração regional ocupam, hoje, lugar de destaque nas prioridades de política externa brasileira e uma Secretaria Geral. Prevê, ainda, a futura constituição de um espaço parlamentar sul-americano. A América do Sul e a integração regional ocupam, hoje, lugar de destaque nas prioridades de política externa brasileira, pois tem-se cada vez mais presente a importância de se organizar a região em torno de projetos comuns. A entrada em vigor do Tratado constituirá marco fundamental para que a UNASUL possa desempenhar, com plena capacidade, as funções que lhe foram atribuídas pelos Chefes de Estado. Não obstante, a Reunião Extraordinária convocada pela Presidência Pro Tempore chilena e realizada em Santiago, no dia 15 de setembro de 2008, já transmitiu sinal amplamente positivo sobre a atuação da União. Ao lograr consenso em favor da estabilidade e da democracia bolivianas, de maneira a dar encaminhamento pacífico à crise interna de um de seus membros, demonstrou a força que a integração confere à região para lidar melhor com seus desafios. A importância e o peso estratégico de uma América do Sul integrada fica ainda mais evidente quando analisamos o enorme potencial do continente: vasta extensão territorial (17.6 milhões de km2), compreendendo expressiva variedade de ecossistemas, como a Amazônia, os Andes, o Pantanal, os Pampas, o Cerrado, a Caatinga, a Patagônia e o Caribe. A América do Sul caracteriza-se por conter importante diversidade biológica (apenas a Amazônia 6 | B o l e t i m d a AD B

concentra cerca de 25% da biodiversidade do planeta), abundantes recursos hídricos, reservas minerais, recursos energéticos renováveis e não-renováveis, e enorme potencial de produção de alimentos. Além dessas características ambientais, a América do Sul abriga uma população de 382 milhões de habitantes relativamente homogênea, em função da proximidade lingüística e cultural. Em contraste com outras regiões, (a União Européia, por exemplo, integrada por 27 países, conta com 23 línguas oficiais), duas das quatro línguas oficias da UNASUL correspondem a mais de 99% da população, havendo entre elas uma distribuição equilibrada: cerca de 51% falam português e perto de 49% espanhol. Do ponto de vista econômico, essa população, não obstante as assimetrias sociais que a caracterizam, representa importante mercado consumidor. Nesse sentido, o acordo de livre comércio

entre o Mercosul e a CAN, assinado em 2003, criou a base de uma futura área de livre comércio sul-americana, à qual Guiana e Suriname podem se associar, sem prejuízo de suas obrigações no âmbito da CARICOM. Além disso, a América do Sul é uma região pacífica e desnuclearizada, onde os poucos litígios que existem têm sido normalmente resolvidos por meio de negociação diplomática, como foi o caso da recente crise entre Equador e Colômbia, superada não num campo de batalha, mas numa mesa de negociações. Ao lado de todos esses fatores positivos, a região tem também os seus problemas que representam desafios em um processo de integração. Um dos mais graves é o das desigualdades sociais. Em todos os países sul-americanos há fome, miséria, analfabetismo e uma distribuição de renda injusta. Esses são flagelos que, em proporções diferentes, atingem quase todos os países da região. Constituem, portanto, os principais desafios a incitar as lideranças dos países membros a desenvolver projetos comuns para superá-los.

Conselho de Defesa Sul-Americano Objeto de consultas do Ministro Nelson Jobim em visita aos países do continente, a proposta de criação de um Conselho Sul-Americano de Defesa foi oficialmente apresentada pelo Brasil durante a Reunião Extraordinária da UNASUL realizada em Brasília (maio de 2008). Determinou-se, à época, a criação de um Grupo de Trabalho encarregado de elaborar projeto de decisão, a ser submetido aos Chefes de Estado e de Governo por ocasião da III Cúpula da UNASUL, definindo o formato e os objetivos do Conselho. A iniciativa brasileira tem por objetivo a criação de um foro de debate para Ministros de Defesa e não o estabelecimento de uma aliança militar clássica. O intuito é fomentar o desenvolvimento de uma identidade própria de pensamento sul-americano em matéria de defesa, que permita à região não apenas defender posições comuns, mas também integrar suas bases industriais nessa área, compartilhando avanços tecnológicos.

Memória

Uma Contribuição para a História do Itamaraty em Brasília Miriam Cardoso

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o trabalho de restauração de obras de arte convivese constantemente com a beleza, mas ao mesmo tempo toma-se conhecimento de todos os desgastes que são provocados nessas obras. Assim numa longa carreira de restauradora, várias foram as ocasiões em que me deparei com situações dramáticas. Porém, não resta a menor dúvida de que de todas essas experiências, a que mais me causou impacto foi a que vivenciei há mais de trinta anos. Estava em Brasília, na ultima semana de julho de 1975. Recebi um telefonema da Administração do Itamaraty. Pediam minha presença no Ministério para realizar um trabalho na minha especialidade. Pela maneira como foi feito o pedido percebi que a minha presença era urgente. Em menos de uma hora estava no segundo andar do anexo do Ministério, no Departamento de Administração. Depois de uma breve espera, explicaram-me que havia ocorrido um acidente durante à noite, no segundo andar do palácio. Um fuzileiro naval que estava fazendo a guarda do palácio havia cometido suicídio. Pela maneira como foi cometido este ato, o grande salão de recepção do Itamaraty foi severamente atingido. No fundo do salão encontravamse dois grandes painéis de Portinari:

Gustavo Magalhães

Gustavo Magalhães

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Memó ria 0s Gaúchos e Os Jangadeiros. Na parede oposta estava situado um grande arcaz. (Hoje esta peça está colocada na parede lateral esquerda do salão em frente aos espelhos belgas). Explicaram-me que o suicida havia amarrado a metralhadora com uma corda numa das gavetas do arcaz. Em seguida se postou diante da metralhadora e acionou a corda, ativando dessa maneira a arma. Ocorreram vários disparos atingindo não sòmente o suicida, como também tapetes, estofados e, como conseqüência, alguns tiros atingiram diretamente o painel Os Gaúchos. Este foi alcançado por cinco balas, provocando cinco perfurações. Quatro dessas balas atingiram a parede e ricochetearam, provocando na sua volta quatro novas perfurações na tela. Um quinto projétil foi encontrado caído entre a parede e o painel. Não procurei saber maiores detalhes sobre a ação do suicida. Era assunto para peritos. Não era a minha área. Quando examinei o painel, ele já havia sido retirado da parede e se encontrava no salão de banquetes. Depois de uma primeira análise, verifiquei que eram nove perfurações, não muito extensas, e que o painel poderia ser restaurado. Ao retornar à administração expliquei a situação e comentei que o caso era dramático, mas, tecnicamente seria de total recuperação. Expliquei em poucas palavras o procedimento que deveria ser aplicado. Fiz questão de dizer que o caso era delicado e que o ministério deveria consultar outros restauradores, para haver 8 | B o l e t i m d a AD B

coincidência de diagnóstico. Na minha opinião, o melhor restaurador do Brasil era o Prof. Edson Motta, que aliás havia sido meu iniciador na restauração. À noite do mesmo dia, recebi uma comunicação da administração participando que eu poderia fazer a restauração e que poderia começá-la o mais breve possível. Assim iniciaram-se duas semanas de intenso trabalho. A primeira preocupação foi a limpeza da parte posterior do painel. Em seguida forrei o chão numa grande extensão para poder colocar o painel com a parte pictórica virada para o piso. Houve o nivelamento de todas as perfurações e em seguida reforcei todas as partes danificadas com tecido. Devido à grande extensão do painel, coloquei pontes (madeiras suspensas) atravessando toda a tela. Essas eram apoiadas em suportes de meio metro de altura, nas partes laterais do painel. Assim foi possível atuar em todas as áreas atingidas. O procedimento seguinte foi de retornar a face do painel para cima para preencher as perfurações. Foi usado um produto sintético de origem espanhola. Para acompanhar a textura da pintura, fiz uma mistura de pó de madeira com gouache nas cores indicadas. Na pintura, Portinari usou terras misturadas com as cores. Não ousei tal procedimento com receio de que a terra pudesse aportar qualquer impureza ao quadro. O pó de madeira era um elemento neutro, mais seguro. Como havia planejado, em duas semanas o painel retornou para seu local. Nesta ocasião o representante da administração do Itamaraty comentou que o

Ministério não era o responsável pela ocorrência. Assim pediu-me para enviar meu cartão profissional para o Ministro da Marinha, pois havia sido um fuzileiro naval o causador do problema. O cartão não foi enviado. Independentemente dessas nove perfurações o quadro tem uma grande laceração na parte superior central. Tudo indica que esse problema foi ocasionado na colocação inicial do mesmo. Os dois painéis de Portinari são altamente decorativos e foram executados para o pavilhão brasileiro, na feira de Nova York, em 1939. Eles medem 310 x 345 cm. Durante todos esses anos , jamais mencionei esta restauração. Durante todo esse tempo, duas forças muito fortes me fizeram silenciar. A primeira movida pela ética profissional do restaurador que deve sempre manter uma postura reservada em relação aos trabalhos que executa. A segunda, o fato de ser casada com um diplomata, cuja profissão tem entre suas normas o silêncio e a discrição. Porém, 33 anos depois do episódio, sinto necessidade de relatar a ocorrência num quadro de suma importância na obra de Portinari. É uma obrigação que devo aos que zelam pelo acervo de um dos nossos maiores pintores. Considero também que esse painel faz parte da historia do Itamaraty, em Brasília, desde seus primeiros momentos. Assim, permito-me romper o silêncio de tantos anos, para que no futuro não pairem dúvidas sobre a conservação dessa obra monumental.

Mei o Am b i ente

Amianto x Argumentos

Divulgação Eternit

A discussão sobre o banimento da substância é uma luta de gigantes

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Brasil caminha lentamente em direção ao banimento do amianto crisotila, a única variação do material cuja produção e comercialização ainda são permitidas no território nacional. Quarenta e nove nações já proibiram completamente o uso das fibras minerais. Recentes decisões de autoridades brasileiras indicam a possibilidade de que os argumentos dos que defendem a proibição se sobreponham aos das empresas e dos trabalhadores que exploram o crisotila no Brasil. No dia 4 de junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal posi-

cionou-se pela primeira vez a respeito do assunto. A mais alta corte do País manteve a vigência de uma lei de São Paulo que proíbe a utilização e a comercialização de amianto dentro do estado. A lei estadual havia sido questionada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI). São Paulo é um dos seis estados que baniram o amianto, ao lado do Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará. O Rio Grande do Sul fazia parte desse grupo até o início de outubro, quando a 4ª Vara de Fazenda

Pública de Porto Alegre considerou inconstitucional a Lei estadual nº 11.643/2001, que fixava em três anos o prazo para que as empresas que utilizam o material deixassem de usá-lo. O amianto continua permitido naquele estado. Para ampliar a discussão acerca dos benefícios e malefícios do material, em novembro de 2007 a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Grupo de Trabalho sobre o Amianto. O principal objetivo dos cinco deputados que participam do GT é levantar informações sobre os B o l e t i m d a AD B | 9

Meio Ambi e nt e

Quarenta e nove países já baniram completamente o uso de amianto. No Brasil, discussão volta a ganhar força, com decisão do STF e comissão especial no Parlamento danos provocados pelo amianto à saúde e ao meio ambiente. À frente da iniciativa está o deputado Edson Duarte (PV-BA). “Queremos reunir todo o conhecimento necessário para basear uma decisão sensata. Mas, pessoalmente, acredito que o banimento é um caminho inevitável, pois o mundo está se fechando para o amianto. A tendência da indústria mundial é a busca por produtos limpos, que não ofereçam risco à população”, afirma o deputado. A primeira atividade do grupo foi uma visita aos municípios baianos de Poções e Bom Jesus da Serra, a 410 km de Salvador. O local abrigou uma mina de extração da SAMA – Mineração de Amianto por 30 anos. Em uma audiência pública, os representantes da Câmara conversaram com moradores da região, com representantes da empresa, com promotores do Ministério Público e ambientalistas. De acordo com o relatório da visita aos municípios, as pedras e o pó de amianto estão espalhados por toda a região e são usados na construção de casas, escolas, estradas. Não existe nenhuma placa ou informativo alertando para o perigo de inalar as fibras do material. O documento diz ainda que a “mineração deixou grandes 10 | B o l e t i m d a AD B

claros na caatinga – não nasce nada no lugar”. “Os ex-trabalhadores da SAMA se queixam do tratamento dado pela empresa ao longo desses últimos anos, quando doenças derivadas do contato com a fibra, como asbestose ou mesotelioma, começaram a se manifestar. Eles reclamam da forma unilateral de tratamento e, principalmente, de manipulação e ocultação dos exames. Os ex-trabalhadores garantem que não têm acesso às radiografias e os médicos não associam as doenças – asbestose, por exemplo – à atividade que eles desempenhavam”, descreve o relatório. A indústria responde – O diretor geral da SAMA, Rubens Rela Filho, afirma que tratamento médico vitalício é oferecido aos trabalhadores da região, assim como exige a Lei 9055/1995. “Em qualquer lugar do País, funcionários e ex-funcionários devem ser submetidos aos exames e podem ligar para nós e solicitar a indicação de onde fazê-lo”, afirma. O diretor explica ainda que há dez anos a SAMA denunciou a situação irregular da região ao Ministério Público de Poções mas até hoje não recebeu nenhuma solução proposta pelo MP. Ele

conta que, quando venderam a área, em 1967, cumpriram a legislação vigente na época e que não podem ser responsabilizados pela situação provocada pelos donos posteriores, que chegaram a comercializar o material que ainda havia na mina da Bahia. “A SAMA pretende cumprir a legislação atual no lugar e consertar o que está errado, mesmo que não tenha a obrigação de fazer isso”, reforça. Rela afirma que as condições em que era feita a extração há 40 anos eram muito diferentes das condições atuais. “A legislação e as normas que permitem o uso controlado do crisotila são rígidas e nós as cumprimos com rigidez ainda maior. Desde que passamos a adotar todas as medidas preventivas, há cerca de 20 anos, não há registros de casos de doenças relacionadas ao amianto. Onde estão todas essas pessoas doentes e mortas?”, questiona o diretor. A informação é confirmada pelo vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Amianto Crisotila, Adilson Santana. “Não existe nenhum trabalhador suicida. Ninguém vai trocar sua vida por um emprego. Se ficar provado que faz mal e não há condições, é claro que vamos procurar outra ocupação”, diz. Santana conta que os acordos entre a indústria do amianto e os trabalhadores começaram a ser discutidos em meados de década de 1980 e que não foi uma luta fácil. Adilson afirma que mora com a família a 1 km da mina Cana Brava, a única em atividade no Brasil, localizada na cidade de Minaçu, no norte de Goiás. A mina também

Mei o Am b i ente é explorada pela SAMA, que faz parte da Eternit. A cidade tem 35 mil habitantes, três mil dos quais trabalham direta ou indiretamente para a indústria do amianto. Segundo artigo do pneumologista Hermano Albuquerque de Castro, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o uso controlado “é uma ilusão”. “No máximo as indústrias conseguem reduzir a dose de contaminação nas fábricas. Não conseguem controlar depois que o produto vai para o consumidor. Devido à alta rotatividade de mão-de-obra do setor, os operários não têm noção de que o produto que estão furando e cortando contém amianto. E respiram suas fibras sem

proteção. O mesmo pode acontecer em sua casa. Por isso, a única saída é o banimento completo. A Fiocruz, do Rio de Janeiro, defende essa posição”, afirma Castro. A auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em São Paulo e fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), Fernanda Giannasi, é categórica. “O discurso e os argumentos das empresas são fracos. Podemos ver que a curva de doentes começa em 2005”. Ela estima que existam no mínimo quatro mil casos de doentes do amianto. “Um dos advogados da Eternit admitiu que os valores pagos nos acordos extrajudiciais são baixos porque,

O que é o amianto O amianto é uma fibra mineral encontrada em pedras e abundante em todo o mundo. É um material versátil e barato: tem resistência similar à do aço, é flexível, não é inflamável, não conduz eletricidade e pode ser facilmente combinado com diversos materiais, como lã e cimento, por exemplo. Também é conhecido com asbesto. O material é matéria-prima para mais de 300 produtos, como telhas, caixas d’água, lonas de freio, lonas, tecidos especiais para proteção térmica, materiais de isolamento acústico e térmico, encapamento de fios e luvas industriais. No entanto, quando inaladas, as fibras de amianto causam sérias doenças pulmonares como câncer de pulmão, câncer da pleura, asbestose (endurecimento da pleura) e mesotelioma (câncer do tecido que envolve os órgãos internos). Os efeitos nocivos do asbesto são conhecidos há milhares de anos. Cidadãos gregos já notavam problemas pulmonares em seus escravos que trabalhavam com o material. Existem seis tipos de amianto, divididos em dois grupos: o dos anfibólios (crocidolite, amosite, antofilite, tremolite e actinolite), considerados mais tóxicos e perigosos, e o grupo da serpentina do qual faz parte o crisotila ou amianto branco. No Brasil, apenas o uso do crisotila é permitido, mas com restrições impostas pela Lei 9055/1995. A legislação estabelece limites para a quantidade de fibras por cm3 de ar e obriga as empresas a fornecerem acompanhamento médico vitalício para os trabalhadores.

se fossem mais altos, a empresa não se sustentaria. Já são mais de 2.500 acordos. A Brasilit (principal concorrente da Eternit) já celebrou cerca de mil acordos e a Abrea registra mais de 500 casos. O movimento pró-banimento não representa fantasmas, os doentes existem sim”, afirma. Giannasi explica que não há números exatos sobre os doentes e as mortes provocadas pelo material porque as empresas foram desobrigadas de informá-los. Em agosto de 2006, o Ministério da Saúde expediu a Portaria 1.851/2006, que exige que essa informação seja divulgada. Mas a indústria conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça que as exime do “constrangimento”, segundo a auditora. A influência da indústria do amianto dentro do Estado brasileiro é forte. De acordo com dados do Superior Tribunal Eleitoral, a SAMA distribuiu doações que totalizaram R$ 1,4 milhão para as campanhas de vários partidos de candidatos de Goiás nas eleições de 2006. A decisão final sobre o banimento ou a permanência do uso do amianto crisotila caberá ao STF. Os ministros devem julgar em breve uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANTP) contra a Lei 9.005/1995, que regulamenta o uso controlado do amianto crisotila no Brasil. Argumentos, de ambos os lados, não faltam.

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Po n to d e V i st a

Cresce produção

de ciência no Brasil José Monserrat Filho

O

Brasil ocupa hoje o 15º lugar na lista dos países que mais publicam artigos científicos. Estamos produzindo quase 2% dos textos publicados anualmente em revistas indexadas. Considerando que há 200 países no mundo, nossa posição é muito boa. Sobretudo porque chegamos relativamente tarde à etapa do desenvolvimento científico institucionalizado. Nossas agências de apoio à pesquisa em C&T, federais ou estaduais, têm todas menos de 60 anos. O CNPq e Capes foram fundados em 1951. A Fapesp, em 1962. A Finep, em 1967. Ou seja, ganhamos tempo. E hoje estamos decididos a ganhar mais tempo ainda. Essa, exatamente, é a idéia do “Plano de Ação 2007-2010 – Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional”, o primeiro plano quadrienal dessa natureza na história do País, proposto pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e adotado pelo Governo Federal como programa com participação ativa de inúmeros ministérios. Este plano complementa o Programa de Aceleração do Crescimento e se casa com a Política Industrial do País, também lançada pelo Governo Federal com base no programa elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. 12 | B o l e t i m d a AD B

Rodolfo Clix

Também pela primeira vez em nossa história, as políticas de C&T e Industrial são convergentes e buscam se fortalecer mutuamente. Por isso mesmo, as duas prioridades do Plano de Ação são: 1) Expansão do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e 2) Promoção da Inovação nas Empresas. A meta é ampliar a formação de pesquisadores e estimular seu emprego nas empresas. A produção de ciência precisa crescer em paralelo com a produção de tecnologias e inovação. Daí que as 68 mil bolsas concedidas pelo CNPq em 2008 devem se converter em 95 mil, em 2010, às

quais vir-seão somar as 65 mil bolsas da Capes/ Ministério da Educação. O país hoje forma cerca de 10 mil doutores por ano. A meta é formar 16 mil, em 2010. A produção de C&T deverá crescer também em virtude da ampliação dos programas desenvolvidos por muitos estados no apoio às atividades de pesquisa e também graças ao aumento significativo da cooperação internacional. O Brasil já participa cada vez mais de um sem-número de programas bi e multilaterais, nas mais relevantes áreas de pesquisa, o que certamente trará forte incremento à nossa capacidade

Pon t o d e Vista de gerar novos conhecimentos e soluções. Há grande esforço em curso para alargar a abrangência e melhorar a qualidade do ensino fundamental, médio e universitário, o que não deixará de se refletir no incremento ao trabalho científico. Os programas de difusão e popularização da ciência que hoje mobilizam milhares de estudantes e professores em quase todo o País

poderão igualmente ter impacto no seu desenvolvimento científico. A Semana Nacional da Ciência e Tecnologia atinge cifras cada vez mais impressionantes de participação criativa. A Olimpíada Nacional de Matemática para as Escolas Públicas bateu novo recorde este ano, com mais de 18 milhões de inscritos, o que representa nada menos de 10% da população brasi-

leira. Estamos fazendo boa ciência em campos de alta relevância e semeando um bom futuro. Claro que há muitos obstáculos a superar para ganharmos maior eficiência e velocidade nesse processo. Mas o que temos feito, sobretudo nos últimos dez anos, em produção de ciência e de gente capaz de fazer ciência nos anima – e muito – a ir ainda mais longe e mais depressa.

A produção científica brasileira

e a proteção da inovação Roberto Castelo Branco

E

Jean Scheijen

studo do Banco Mundial, de setembro de 2008, revela que em 2007 a produção brasileira de “papers” científicos foi equivalente a 2% da produção mundial. Por seu lado, a produção de patentes no mesmo período foi de apenas 0,18% do total de patentes produzidas no mundo. A comparação desses dois indicadores com o percentual do PIB brasileiro em relação ao PIB mundial – cerca de 1,9% - tem sido objeto de inúmeros comentários relevantes de pesquisadores, estudiosos e autoridades. Gostaria, todavia, de oferecer uma reflexão que permita a busca de um horizonte, quiçá de um norte. Poucos países conseguem uma produção científica compatível com sua participação na economia mundial. Demonstra que temos universidades, instituições de pesquisa, laboratórios e recursos humanos gerando conheciB o l e t i m d a AD B | 13

Po n to d e V i st a

O norte só virá com políticas de inovação que permitam injetar conhecimento em produtos estratégicos para mercados globais

mento de reconhecida excelência. Formar cientistas, pesquisadores, construir e operar essa infraestrutura requer investimentos e seriedade ao longo de décadas. Cumpre reconhecer o esforço da SBPC na sua luta por políticas de desenvolvimento científico, do MCT criado no governo Sarney, de seus órgãos e ministros, de instituições de pesquisa nacionais e estaduais onde se destacam a Fiocruz e a Fapesp e, sobretudo, dos nossos cientistas e pesquisadores que de suas bancadas obtêm resultados julgados relevantes pelos mais rigorosos critérios. A única ressalva, certamente já por excesso de rigor, é que seria ideal avançar progressiva e cumulativamente, ao longo das próximas décadas, para melhorarmos nosso ranking. Por sua vez, a produção nacional de patentes gera desalento ante tamanho descompasso de ser a décima parte daquilo que deveria, principalmente pelos resultados enaltecedores já referidos. Geramos conhecimento, oferecido gratuitamente ao mundo, deixando de gerar riqueza para aqueles que pagaram elevada carga tributária, empresas e cidadãos. Não vou repetir tudo que tem sido publicado sobre as

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razões dessa fissura: os comentários, diagnósticos e conseqüências são, na sua quase totalidade, corretos e verdadeiros. Um horizonte possível de vislumbrar é que nossa excelência científica pode ajudar a reparar essa situação já na próxima década. Não há milagres. Leva tempo, mas já galgamos inúmeras e difíceis etapas. Todavia, o norte só virá com políticas de inovação que permitam injetar conhecimento em produtos estratégicos para mercados Franklin Carrero

globais. É necessário focar em oportunidades de escala mundial em que tenhamos competência, acesso à riqueza, conhecimento e insumos. Por meio de ações integradas e concertadas desde a pesquisa até a comercialização do produto. Sem desdenhar das oportunidades de parcerias com o setor privado, independente da sua origem. A apropriação dos resultados desse esforço inovador e a realização de parcerias passa pela eliminação do viés contrário a políticas de propriedade intelectual. Por meio delas poderemos “queimar etapas”, respeitando os direitos das partes e assegurando o retorno devido ao contribuinte, num processo auto-sustentado. A crise hodierna ensina que a interdependência dos choques comprova a globalidade da economia que um dia foi dita globalizada.

Rel ações In t ern aci ona is

MAIS DE QUATRO SÉCULOS DE

RELAÇÕES COM A ÁFRICA Alberto da Costa e Silva

N

o relatório sobre sua viagem à África em 1590, Domingos de Abreu de Brito afirmou haver no reino do Congo 500 mamelucos brasileiros. Anos mais tarde, com os holandeses que saíram do Recife para conquistar Angola, foram 200 ameríndios e vários caboclos. E nas três expedições para a reconquista portuguesa de Angola figuraram também soldados – perdoem-me o anacronismo – brasileiros. Numa delas, seguiu, além de ameríndios, um contingente de mosqueteiros negros, na maioria crioulos, isto é, nascidos no Brasil. Desses brasileiros muitos morreram em combate, alguns regressaram e outros ficaram na África. A reconquista fez-se a partir do Brasil e, após 1649, o governo de Angola seria definido pelos interesses brasileiros. No correr do século XVIII, de tal modo Luanda e Benguela dependiam do comércio de escravos com o Rio de Janeiro, que se podia considerar Angola uma subcolônia do Brasil. Não era muito distinta a situação no golfo do Benim. O forte de São João Batista de Ajudá, erguido por iniciativa baiana, estava mais vinculado a Salvador do que

a Lisboa. E era com a Bahia que se entendiam os brasileiros, muitos deles ex-escravos, que comerciavam em Acra, Lagos, Aguê, Anechô e Porto Novo. O que se vendia e comprava naqueles embarcadouros era,

sobretudo, gente e durante três séculos, o tráfico negreiro explicou o vaivém de navios entre as duas praias do Atlântico. B o l e t i m d a AD B | 15

R ela çõ es I nt e r na c i o nai s Os navios não traziam somente mão-de-obra cativa. Neles vinham comerciantes africanos, rapazes e moças para estudar na Bahia e exilados políticos, alguns dos quais, após alguns anos de Brasil, voltaram ao poder em suas terras. E também embaixadores, como aquele Manoel Alves de Lima, enviado, em 1823, pelo ologun ou rei de Lagos, Osinlokun, para em seu nome e do obá do Benim, Osemwede, reconhecer a independência do Brasil. Mal chegou à África a notícia da independência brasileira, surgiu em Benguela um partido favorável à união ao Brasil. Também teria havido movimentos semelhantes em Cabo Verde e Moçambique. Os Relatórios do Ministério dos Negócios Estrangeiros mostram a importância que a África tinha na política externa do Império. Na maioria dos anos, só o Prata ocupa Ricardo Stuckert/PR

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neles maior espaço – principalmente enquanto duraram o tráfico negreiro e as fricções com a GrãBretanha. O Brasil contava na África com sete consulados e teve um encarregado de negócios na Libéria, Hermenegildo Frederico Niterói, o nosso primeiro representante diplomático naquele continente. De Salvador e outros portos brasileiros continuaram a sair navios para a África, a serviço de um comércio de bens para os quais havia constante demanda entre os africanos no Brasil (como noz de cola, azeite de dendê, pano da costa, sabão da costa e manteiga de carité) e entre os ex-escravos e seus filhos (os agudás, amarôs e tabons) que, instalados no golfo do Benim, não abandonaram os modos de vida brasileiros e importavam da Bahia até mesmo as imagens de mármore para seus túmulos.

Com a ocupação colonial do continente africano, as ligações marítimas se foram esgarçando até quase desaparecer no começo do século XX. O Atlântico deixou de ser um mar brasileiro. E a África saiu da agenda de nossa diplomacia. A ela só retornaria depois da Segunda Grande Guerra, quando o colonialismo europeu começou a esboroar-se. O Brasil, porém, não se ausentou de todo da África. Nas colônias portuguesas, liam-se Manuel Bandeira, Jorge de Lima, José Lins do Rego e Jorge Amado, que influenciaram tantos escritores africanos, como, em Cabo Verde, os da revista Claridade. Durante e depois da Guerra, circulavam em Angola magazines brasileiros, e se ouviam, à noite, as emissoras de rádio do Recife. Desde o início do processo de descolonização, o Brasil dialogou

Rel ações In t ern aci ona is com os principais produtores africanos de café e de cacau. E, em 1957, tomou a iniciativa de propor nas Nações Unidas a criação da Comissão Econômica para a África. A diplomacia brasileira foi também ágil no reconhecimento das independências africanas, e para as cerimônias de várias delas foi o único país latino-americano convidado. Em 1960, o Brasil abriu missões diplomáticas em Gana e Senegal e consulados em Luanda e Lourenço Marques. E nos últimos dias da presidência de Juscelino Kubitschek, recebeu a primeira visita de um chefe de Estado africano, Hailé Selassié. No curto governo de Jânio Quadros, deu-se grande ênfase à África. Criou-se a embaixada na Nigéria. Numerosos estudantes africanos foram recebidos pelas universidades brasileiras como bolsistas e jovens professores brasileiros foram mandados para a África. Pela primeira vez, um Ministro das Relações Exteriores, Affonso Arinos, esteve oficialmente em terra africana, para o primeiro aniversário da independência do Senegal. E em 1964, o Presidente senegalês, Léopold Sedar Senghor, visitou o Brasil, quando se assinou o primeiro acordo comercial com um país africano. Nos anos seguintes, várias missões brasileiras percorreram a África, e abriram-se embaixadas no Quênia, Etiópia, Zaire e Costa do Marfim. Tudo isso, embora expressasse aumento nas relações com a África, estava longe de corresponder ao nível de diálogo que deveria haver

A década de 1973 a 1983 foi de notável incremento nas relações Brasil-África. Chegamos a ser o terceiro fornecedor da Nigéria e várias empresas brasileiras fecharam contratos naquele continente entre o Brasil e um continente que lhe era vizinho e com o qual tinha intensas ligações históricas e culturais. Um grande salto seria dado em 1972, com a visita do ministro Mario Gibson Barboza ao Senegal, Costa do Marfim, Gana, Togo, Daomé (hoje Benim), Nigéria, Camarões, Gabão, Zaire e, pouco depois, Quênia. No ano seguinte, não passou mês sem visitas de ministros e altos funcionários africanos ao Brasil e com eles se firmaram acordos sobre os mais diversos temas. A década de 1973 a 1983 assistiu a um notável incremento nas relações afro-brasileiras. O comércio quase dobrava de ano para ano – o Brasil chegou a ser o terceiro fornecedor da Nigéria, várias empresas brasileiras lograram contratos na África, criaramse, em alguns países, companhias industriais binacionais (até mesmo para produzir guaraná), navios mercantes mantinham linhas regulares entre as duas margens do oceano, pilotos de avião nigerianos e togoleses treinavam e se atualizavam no Rio de Janeiro e se sucediam as edições brasileiras de autores africanos. O Brasil, que já estivera presente, em 1966, ao I Festival de Artes Negras, em Dacar, levou a mais numerosa delegação estrangeira ao II Festival, em Lagos, em 1977.

Para esses anos de intenso reencontro, iniciados em 1972, contribuíram a independência das antigas colônias portuguesas e o pronto reconhecimento dos novos Estados pelo Brasil. De especial importância foi ter sido o Brasil o primeiro país a reconhecer Angola. Nunca um presidente brasileiro havia visitado a África. Em 1983, João Batista Figueiredo foi à Nigéria, Senegal, Guiné-Bissau e Cabo Verde. Já eram então visíveis a crise econômica e, pior ainda, a crise política que se abatiam sobre o continente. Se a economia africana emagrecia, a brasileira estacionava. E, nos anos difíceis que se seguiram, afrouxaram-se, quando não se desataram, muitos dos laços que tinham voltado a existir sobre o Atlântico. Apesar disso, o Brasil ampliou a cooperação com os países de língua portuguesa. Cinco lustros depois, mudou a África e mudou o Brasil. E a África passou de novo a ter relevo na nossa diplomacia. A prova mais clara disso é a determinação do Presidente Lula de visitar, se não todos, o maior número possível de países africanos. Isso, porém, é matéria do presente e não cabe neste texto, embora comece a ser história. B o l e t i m d a AD B | 17

D ip lo ma ci a na i nt e r ne t

Relações internacionais

na blogosfera A

diplomacia também encontrou o seu lugar na internet. Assim como milhões de internautas que se renderam aos blogs, os profissionais da política externa brasileira também utilizam esse meio para compartilhar informações. É o caso do ministro Paulo Roberto Almeida, que também é professor universitário e doutor em Ciências Sociais e tem 13 livros publicados sobre relações internacionais e política externa brasileira. Solicitado para entrevistas e produção de artigos em diversos veículos de comunicação, Paulo é um observador das articulações do Itamaraty sobre questões estratégicas de interesse do Brasil mundo afora. Poderia, se quisesse, ter um blog de referência nacional com notícias exclusivas sobre o assunto. Mas admite que a exposição em demasia não faz parte de seus interesses como diplomata. “Eu não quero ser acusado de exibicionista. Eu uso o blog apenas como um apoio às minhas atividades acadêmicas e jamais poderia tecer comentários públicos sobre a agenda diplomática vigente. Evitei essa intromissão”, afirma o diplomata. O Diplomatizzando (www.diplomatizzando.blogspot.com) é a quarta experiência de Paulo com 18 | B o l e t i m d a AD B

Di p l om aci a n a i n t er net miguel ugalde

a publicação de textos na internet. Antes do blog atual, manteve outros dois, além de um site pessoal (www.pralmeida.org). Devido a muitas solicitações de alunos, pesquisadores e colegas de trabalho, Paulo Roberto tornou disponível um amplo banco de dados que inclui desde os seus artigos acadêmicos sobre comércio internacional e integração, até comentários de análises feitas por outros especialistas, além de resenha de livros. “Como tenho pouco tempo para todos os atendimentos individuais dos meus alunos e outros interessados, eu criei esse espaço. Com isso, a acessibilidade e a disposição dos materiais se tornaram mais rápidos. É quase um serviço público voluntário”, diz. Porém, as atualizações eram difíceis para o diplomata, devido a sua inexperiência com a linguagem “html”, umas das ferramentas eletrônicas para a configuração visual dos sítios. Amigos sugeriram que criasse um blog, cuja editoração é menos burocrática. “Ele é praticamente um processador de texto mais sofisticado. Sua elaboração é bem simples.” Seus textos são catalogados desde 2006, data da desativação de seu último blog, o que explica os números que iniciam cada post do Diplomatizzando. Até o fechamento desta edição, o blog do ministro Paulo Roberto de Almeida contabilizava seu 941º texto. O caminho das pedras – Caminho semelhante foi traçado pelo diplomata Renato Domith Godinho. Jornalista formado pela Universidade de São Paulo (USP), prestou concurso para o Instituto

Rio Branco em 2003. Após uma segunda tentativa bem-sucedida no ano seguinte, foi aprovado. Com apenas 25 anos na época, Godinho diz ter se sentido um pouco deslocado ao entrar no mundo das relações internacionais. “Eu tinha desconhecimento do mundo acadêmico, não conhecia ninguém da área e não tinha amigos no meio. Senti falta de informações sobre a profissão e ao mesmo tempo havia muita gente interessada em ingressar na diplomacia, mas não sabia como”, relata Godinho. Em solidariedade aos que poderiam ter dúvidas iguais às suas, Godinho fez um site especializado (renatogodinho.org) com as perguntas mais freqüentes sobre a carreira diplomática em sua página pessoal. São 48 questionamentos respondidos em detalhes, comentados e divididos em tópicos que explicam como estudar para o

IRB, fornecem um mapeamento de cursos preparatórios recomendados e informam aos futuros diplomatas sobre rotinas de trabalho. Ele relata, por exemplo, o procedimento de permanência do profissional no exterior. O diplomata afirma que a internet é um espaço com o qual o Itamaraty tem muito a aprender e poderia utilizá-lo de forma institucional. Segundo Godinho, o Departamento de Estado dos Estados Unidos inaugurou um sistema de compartilhamento de informação colaborativa, seguindo os mesmos moldes do Wikipedia, modelo que poderia ser utilizado no Brasil. “Ele poderia ser formatado pelos diplomatas, aproveitando os seus conhecimentos de política externa. A economia que seria feita com cópias de documentos e fontes de pesquisa seria enorme”, afirma Godinho. B o l e t i m d a AD B | 19

Arquivo pessoal

Ca p a

Atualidade de Josué de Castro O

ano de 2008 foi de comemorações importantes. Marcou os 50 anos da primeira conquista de uma Copa do Mundo pelo Brasil, o centenário de morte de Machado de Assis, os 40 anos de Maio de 1968. Uma data, no entanto, apesar de não mobilizar a mídia – e as massas – não passou despercebida: 5 de setembro, o centenário de nascimento de Josué de Castro, médico, geógrafo e sociólogo, pioneiro nas discussões de combate à fome no mundo. Para celebrar os 100 anos de nascimento desse ilustre pernambucano, o governo brasileiro, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, criou o Prêmio Boas Práticas Josué de Castro, para incentivar políticas e iniciativas na área de segurança alimentar e nutricional de governos estaduais e municipais. Para o ministro Patrus Ananias, titular da pasta, a obra de Josué tem importância científica e social e provocou no País um movimento importante a partir da sociedade civil. “Foi ele quem pautou o assunto na nossa agenda nacional e abriu caminhos para que a alimentação entrasse no campo dos direitos, como estamos fazendo atualmente.” Um de seus livros mais importantes, Geografia da Fome (1946), traduzido em 24 idiomas, é o

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C a pa marco dos estudos em segurança alimentar. Seis décadas depois, o combate à fome está no centro do debate internacional, mobilizando governos e sociedade. “Metade da humanidade não dorme porque tem fome e a outra metade não dorme porque tem medo dos que têm fome.” A célebre frase mostra a posição crítica que o levou a receber reconhecimento internacional. Representou o Brasil na conferência da FAO em Genebra, em 1947, e presidiu o organismo de 1952 a 1956. Para o conselheiro Alessandro Candeias, pernambucano como Josué de Castro, ele trilhou os caminhos da diplomacia “onusiana”, com a visão de mundo generosa e progressista. “Humanista universal, foi forjado nas adversidades do Nordeste. Filho da geração revolucionária de 1950/1960, enfrentou as dificuldades com coragem, paixão e poesia”, afirma o diplomata. Em outro livro marcante, Geopolítica da Fome (1951), Josué de Castro denuncia a fome universal como uma praga fabricada pelo homem e não como fenômeno natural. Para ele, a desigualdade é fator determinante da fome. Pela obra, recebeu a Grande Medalha da Cidade de Paris, em 1953, e o prêmio Franklin D. Roosevelt, da Academia Americana de Ciências Políticas, em 1956. As idéias revolucionárias e pioneiras, que retratavam a fome e as mazelas por elas provocadas, renderam-lhe outros prêmios, como o Pandiá Calógeras, da Associação Brasileira de Escritores (1937), o José Veríssimo, da Academia

Arquivo pessoal

“Josué de Castro era apenas um brasileiro, um grande brasileiro. Um cientista, um escritor, um homem público, devotado à sua pátria, ao seu povo... Sabia da injustiça, das nossas mazelas, sabia da fome.” (Jorge Amado) “Um homem, de visão larga e compreensão ampla com as questões da miséria humana.” (Don Helder Câmara) "Josué é uma das pessoas que eu mais admirei. Eu digo mesmo que Josué é o homem mais inteligente e mais brilhante que eu conheci. O intelectual mais eminente do país, a figura mais importante do território brasileiro.” (Darcy Ribeiro) "Um dos traços fundamentais de Josué de Castro era a sua clarividência, uma virtude que se adquire pela intuição, mas, sobretudo pelo estudo.” (Milton Santos). “Há pessoas que se destacam por sua história de envolvimento com seu povo, por um profundo amor que nutrem por sua gente e por fazer da busca de soluções para os problemas coletivos sua razão de vida.” (Patrus Ananias) "Acho que foi ele que primeiro disse: ‘Existe fome no Brasil’. Ele que deu à fome o estatuto político e científico quando levantou essa questão." (Betinho) “Mais grave ainda que a fome aguda e total, devido às suas repercussões sociais e econômicas, é o fenômeno da fome crônica ou parcial, que corrói silenciosamente inúmeras populações do mundo.” (Josué de Castro)

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Ca p a Brasileira de Letras (1946), o Prêmio Internacional da Paz, do Conselho Mundial da Paz (1954). Também recebeu uma indicação para o Nobel de Medicina, em 1954, e duas para o Nobel da Paz, em 1963 e 1970. Militância – Em 1954, é eleito deputado federal por Pernambuco. Em 1957, funda a Associação Mundial da Luta contra a Fome (Ascofam) e em 1960 é eleito presidente do Comitê Governamental da Campanha de Luta contra a Fome, da ONU. Em 1962, ao fim do mandato parlamentar, muda-se para Genebra, onde assume o cargo de embaixador do Brasil na ONU. Em março de 1964, com o advento do golpe militar, demite-se do cargo e tem seus direitos políticos cassados. Impedido de voltar ao País com a família, passa a viver exilado na França, de onde tenta voltar várias vezes. Morreu em 1975, aos 67 anos, sem regressar ao Brasil e sem o reconhecimento merecido. "Não se morre só de enfarte, ou de glomerulonefrite crônica. Morre-se também de saudade." A socióloga e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro Anna Maria de Castro, filha de Josué, diz que uma das coisas mais importantes que aprendeu com o pai foi que a pobreza é a desigualdade maior. “Aprendi com o meu pai que não podemos nunca deixar de nos indignar diante da desigualdade social. Mesmo sabendo que dificilmente conseguiremos acabar com as desigualdades sociais, não podemos ser coniventes com a sua perpetuação.”

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Assim era Arquivo pessoal

Nascido em 1908, em Recife, Josué Apolônio de Castro era o único filho de Josefa e Manuel de Castro. Neto de retirante, cresceu ouvindo histórias e vendo imagens reais de um povo castigado pela seca e pela fome. Seus amigos de infância eram os meninos pobres da Madalena, bairro do Recife, onde ainda pequeno foi morar com seu pai. Mas foram os mangues e os “homens caranguejo” que o impactaram. “O fenômeno da fome se revelou espontaneamente a meus olhos nos mangues do Capibaribe, nos bairros miseráveis da cidade do Recife.” Josué estudou em colégios tradicionais da capital pernambucana, despertando nele o olhar críti-

co para as diferenças sociais que existiam entre ricos e pobres, alimentados e famintos. Descoberta que viria marcá-lo por toda a vida. “Foi assim que senti formigar dentro de mim a terrível descoberta da fome.” O mundo da fome e da miséria, tão próximos da sua realidade, o levaram, ainda aos 15 anos, a estudar Medicina. Cursou três anos na faculdade da Bahia, de onde se transferiu para o Rio de Janeiro. A partir daí direcionaria os estudos para as áreas de Fisiologia e Nutrição. Em 1930, já formado, o jovem médico regressou ao Recife, iniciando sua brilhante carreira clínica como especialista

C a pa

Josué de Castro Arquivo pessoal

em nutrição. Casou-se em 1934, com a então Miss Pernambuco Glauce Rego Pinto, com quem teve três filhos, Josué Fernando, Anna Maria e Sônia. Em 1932, Josué dá inicio a sua jornada como sociólogo, e escritor e docente. Transforma a temática da fome em tese, e mais tarde na importante obra 0 problema da alimentação no Brasil (1933). Ainda nesse ano, com o livro As condições de vida da classe operária no Recife, sua luta contra a fome ganharia visibilidade no País. A publicação mostrava a relação que existia entre a produtividade do trabalhador e sua alimentação, levando em conta as condições de vida desse indivíduo. Esse estudo pioneiro serviu (e serve ainda hoje) de modelo para outras pesquisas e para o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores. Em 1935 muda-se para o Rio de Janeiro e no ano seguinte escreve Alimentação e Raça, livro no qual aponta a fome como causa da indolência e a pouca inteligência relacionadas aos índios e negros brasileiros. Já naquela época ele abordava a discriminação racial e a distinção de classes como problemas de ordem política e econômica. Determinado, Castro vai em busca de soluções práticas para a fome do povo. Em 1940, idealiza, implanta e passa a diri-

gir o Serviço de Alimentação da Previdência Social (Saps), extinto em 1967) que iria, entre outras coisas, oferecer restaurantes populares para os trabalhadores. Os mesmos restaurantes populares que ressurgem na década de 1990, por iniciativa de prefeituras, em diferentes estados brasileiros, e hoje fazem parte das políticas de combate à fome do governo. Ainda na década de 1940, passa a ministrar cursos de Nutrição, Geografia e Filosofia em várias instituições nacionais, inclusive na Universidade do Brasil (hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro), onde funda, em maio de 1946, o Instituto de Nutrição da Universidade do Brasil (INUB). Em 1996, o INUB passa a se chamar Josué de Castro e dez anos depois, efetivamente, incorpora a marca institucional – Instituto de Nutrição Josué de Castro (INJC). Para a diretora do INJC, a professora Elizabeth Accioly, as idéias e opiniões de Josué de Castro, mais de meio século após denunciar a fome como um flagelo da humanidade, são absolutamente atuais. "Elas inspiram, até os dias de hoje, a pesquisa acadêmica em epidemiologia nutricional e ações e programas de combate à fome, de garantia de segurança e soberania alimentar e de preservação do meio ambiente", afirma.

Arquivo pessoal

Arquivo pessoal

Arquivo pessoal

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In Memo ri am

Sérgio Vieira de Mello,

o brasileiro da paz

Divulgação

Mello ao lado de Kofi Annan

H

á cinco anos o mundo assistia consternado a mais uma explosão suicida de um carro–bomba, em Bagdá. Desta vez o alvo era o Canal Hotel, sede das Nações Unidas na capital iraquiana. A ação teria sido lembrada 2 4 | B o l e t i m d a AD B

como “mais um atentado terrorista”, não fosse pelo fato de que dessa vez o alvo não era o inimigo de guerra, mas sim, homens de paz. Dentre as vítimas estava o alto comissário de Direitos Humanos da ONU, o brasileiro Sérgio Vieira de Mello.

Filho de diplomata, o carioca de nascimento passou boa parte de sua infância e adolescência fora do País. Ainda moço, aos 21 anos, o estudante de Filosofia da Universidade de Paris, passou a trabalhar na ONU, começando assim, uma carreira de 34 anos marcada pela busca de solução para conflitos ao redor do mundo. Hábil negociador, Mello logo ocupou funções importantes na instituição. Integrou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Genebra, atuando em operações humanitárias e de paz nas regiões de conflitos como em Bangladesh, Sudão, Chipre, Moçambique e Peru. Dirigiu o departamento regional para Ásia e Oceania, foi enviado especial do Alto Comissário ao Camboja e Coordenador Humanitário da ONU na região dos Grandes Lagos, na África. Em Kosovo, assumiu temporariamente a função de secretário geral da ONU. Mas foi no Timor Leste – onde seu nome e seu trabalho são lembrados até hoje –, como administrador transitório, que suas ações tiveram maior repercussão. Ajudou a levar o país à independência e à realização de eleições livres. Tal foi o sucesso de sua atuação que, em 12 de setembro de 2002, seria nomeado para chefiar

In Mem oria m o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (CNUDH). Em junho do mesmo ano, tornar-se-ia o representante especial do secretário geral, Kofi Annan, no Iraque. Em Bagdá, assumiu a missão de trabalhar para restabelecer a tranqüilidade e ajudar aquele país a construir um governo democrático no pós-guerra. Quatro meses depois de chegar ao Iraque, no dia 19 de agosto, morreu aos 55 anos, sem completar a missão. Registro para a história – A irlandesa radicada nos Estados Unidos Samantha Power conheceu Sérgio Vieira de Mello em 1994, na Bósnia, e estava trabalhando na biografia da filósofa alemã Hannah Arendt quando houve o atentado à sede da ONU em Bagdá. Com a morte de Mello, decidiu escrever um livro sobre ele. Chasing the Flame ou O Homem que Queria

Salvar o Mundo, título em português, conta a trajetória de Sérgio Vieira de Mello, analisa sua evolução pessoal paralelamente à da ONU e reflete sobre seus erros, fracassos e decisões tomadas que às vezes contrariavam a posição da Organização das Nações Unidas. No livro Samantha mostra que Mello rompeu paradigmas dentro da ONU ao defender o diálogo com os adversários. Foi o primeiro dirigente da organização a conversar pessoalmente com líderes da guerrilha comunista do Khmer Vermelho, que governou o Camboja de 1975 a 1979 e comandou o massacre de 1,7 milhão de pessoas. Samantha Power é professora na Universidade Harvard e vencedora do prêmio Pulitzer em 2003, pelo livro A Problem from Hell: America and the Age of Genocide. A atuação do brasileiro também está no livro Sérgio Vieira de Mello, Pensamento e Memória,

Os “boinas azuis”

de Jacques Marcovitch, que traz um perfil de sua trajetória, além de textos de amigos e profissionais com os quais trabalhou. Nele podem ser lidas declarações, como a do ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, para o qual Mello sabia combinar de maneira única idealismo e pragmatismo, reflexão e ação. “Ele não pretendia ser “Messias dos Direitos Humanos”, mas agir no seu tempo, lutando por um Direito Cosmopolita para os homens-cidadãos de um Estado Universal”, afirma Lafer. Além disso, há o premiado documentário Sérgio Vieira de Mello - A Caminho de Bagdá, da jornalista Simone Duarte, por meio do qual é possível conhecer a carreira de Mello na versão de pessoas que o conheceram. Elas recordam o trabalho feito por ele na luta pela consolidação da paz entre os povos.

Divulgação

As missões de paz das Organização das Nações Unidas (ONU) tiveram início em 1948, quando, pela primeira, seriam utilizados os peacekeepers - forças militares multinacionais também conhecidas com os “boinas azuis” ou “capacetes azuis”. Mas a longa e bem-sucedida parceria entre a ONU e o Brasil teve inicio um ano antes, em 1947, quando foram enviados os primeiros militares brasileiros, na função de observador, ao território de conflito dos Bálcãs. A utilização das forças armadas brasileiras, em especial o Exército Brasileiro, como força de manutenção da paz da ONU começou, efetivamente, em 1956, no Canal de Suez. Desde então, a instituição participou, com a tropa, nas missões de paz em Angola, Moçambique, Timor Leste e Haiti. Já na função de observador, os militares brasileiros atuaram em dezenas de países com situações de conflito, como o Sudão, o Equador, El Salvador, entre outros. Houve ainda uma parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA), como força de paz, na República Dominicana. B o l e t i m d a AD B | 2 5

P ro ces s o s

ADB – RELATÓRIO

PROCESSUAL Processo 2002.34.00.032643-7 (reajuste residual de 3,17%) OBJETO DA AÇÃO A presente ação objetiva seja condenada a União Federal ao pagamento dos atrasados, relativos aos meses de janeiro de 1995 e dezembro de 2001, calculados com base na diferença entre o que os filiados à ADB percebiam e o que deveriam perceber se em suas remunerações tivesse sido computado o reajuste residual de 3,17%, desde janeiro de 1995. FASE ATUAL A ação foi exitosa, transitou em julgado e se encontra em fase de execução de sentença. Processo 2002.34.00.032644-0 (GDAD – aposentados e pensionistas – direito à gratificação) OBJETO DA AÇÃO A presente ação visa garantir aos aposentados e aos pensionistas o direito à percepção integral da GDAD – Gratificação de Desempenho por Atividade Diplomática, no mesmo patamar recebido pelos servidores em atividade. FASE ATUAL O processo em questão possui sentença favorável à ADB e se encontra com o Desembargador federal Carlos Moreira Alves, da Segunda Turma do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o julgamento das apelações da ADB e da União Federal. Processo 2002.34.00.032645-4 (Ofício circular 19) OBJETO DA AÇÃO A ação em tela pretende obstar a implementação do Ofício Circular 19, bem como garantir a percepção das parcelas incorporadas de DAS 1, 2 e 3, no valor estipulado pela MP 2.048-28/2000, atualizados pela Lei 10.470/02. FASE ATUAL O processo em questão foi distribuído ao Desembargador federal Antônio Sávio de Oliveira Chaves, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o julgamento das apelações da ADB e da União Federal. Processo 2002.34.00.032906-2 (MP 2.048/2000 – VPNI – forma de cálculo) OBJETO DA AÇÃO A ação ora analisada tem como fim a condenação da União Federal ao pagamento do valor integral da VPNI, calculada sem considerar as vantagens pessoais adquiridas antes da reestruturação da carreira estabelecida na Lei 10.479, de 28 de junho de 2002. FASE ATUAL O processo em epígrafe, cuja sentença é desfavorável à ADB, havia sido inicialmente distribuído ao Desembargador federal Luiz Gonzaga Barbosa Moreira, mas posteriormente foi redistribuído por transferência ao Desembargador federal Carlos Olavo, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e aguarda o julgamento das apelações da ADB e da União Federal. Processo 2002.34.00.032907-6 (Contribuição previdenciária sobre diárias e adicional de férias) OBJETO DA AÇÃO A presente ação objetiva seja condenada a União Federal à restituição dos valores indevidamente descontados a título de contribuição previdenciária incidente sobre as diárias, desde o mês em que cada parcela foi recolhida equivocadamente. FASE ATUAL Este processo tem sentença desfavorável à ADB e se encontra com a Desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o julgamento da apelação da ADB. Processo 2002.34.00.032908-0 (Contribuição previdenciária sobre DAS e demais funções não-incorporáveis aos proventos de aposentadoria) OBJETO DA AÇÃO A presente ação visa a obstar, em definitivo, a cobrança da contribuição previdenciária sobre as parcelas não mais incorporáveis – inclusive as referentes a DAS, a outras funções de confiança e a cargos comissionados, bem como pretende seja condenada a União Federal a restituir os valores cobrados indevidamente, tudo corrigido monetariamente e com a incidência de juros. FASE ATUAL O processo em questão possui sentença favorável à ADB e se encontra com o Desembargador federal Carlos Fernando Mathias, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o julgamento da apelação da União.

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Processos

Processo 2002.34.00.033451-0 (GDAD – Cálculo sobre o maior vencimento básico da carreira) OBJETO DA AÇÃO Esta ação tem como pretensão garantir o pagamento da GDAD, instituída pela Lei 10.479/2002, sobre o maior vencimento básico da carreira. FASE ATUAL A ação vertente possui sentença desfavorável à ADB e está com o Desembargador federal José Amílcar Machado, da Primeira Turma do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o julgamento da apelação da ADB. Processo 2003.34.00.007822-2 (Reajuste de 28,86% - pagamento dos atrasados) OBJETO DA AÇÃO A presente ação persegue a condenação da União Federal ao pagamento dos valores atrasados referentes ao reajuste de 28,86% sobre as parcelas compreendidas entre 1º de janeiro de 1993 e 30 de junho de 1998. FASE ATUAL O processo em epígrafe, cuja sentença é favorável à ADB, havia sido inicialmente distribuído ao Desembargador federal Luiz Gonzaga Barbosa Moreira, mas posteriormente foi redistribuído ao Desembargador federal Carlos Olavo, da Primeira Turma do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e aguarda o julgamento das apelações da ADB e da União Federal. Processo 2004.34.00.005985-3 (Indenização por danos materiais decorrentes da omissão do Executivo. Art. 37, X, CF) OBJETO DA AÇÃO A presente ação pretende seja reconhecida a responsabilidade objetiva da União Federal pela ausência da concessão de revisão geral, bem como sejam indenizados os filiados à Autora pelos danos sofridos em seus ganhos mensais a partir de 1998, de acordo com os índices medidos pelo INPC/IBGE para cada período, ou seja, 3,19% para o ano de 1999, 4,47% para o ano de 2000 e mais 5,27% para o ano de 2001. FASE ATUAL O processo em vértice, que conta com sentença desfavorável à ADB, foi distribuído ao Desembargador federal Carlos Moreira Alves da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o julgamento das apelações da ADB. Processo 2004.34.00.005986-7 (Licença-prêmio. Conversão em pecúnia) OBJETO DA AÇÃO A presente ação visa ao reconhecimento do direito de converter em pecúnia os períodos de licença-prêmio e/ou licença especial, conquistados e não gozados, com a conseqüente condenação da União Federal ao pagamento de tais valores. FASE ATUAL A ação, que contava com sentença favorável à ADB na primeira instância, foi levada a julgamento em novembro do corrente ano, no Tribunal Regional Federal da1ª Região, sendo novamente reconhecido aos impetrantes o direito à conversão em pecúnia dos períodos mencionados. Processo 2004.34.00.005987-0 (Incorporação de quintos. Acumulação de vantagens da redação original do art. 62 e do art. 192, II, Lei 8.112/90) OBJETO DA AÇÃO A presente ação tem o desiderato de garantir o direito à percepção acumulada das vantagens constantes dos arts. 62 e 192, II, da Lei 8.112/90, em suas redações originais, assim como garantir o recebimento futuro do valor correto aos servidores em atividade que, em abril de 1998, haviam preenchido todos os requisitos para a aposentadoria. FASE ATUAL O processo em questão, cuja sentença acolheu o pedido da ADB parcialmente, está com o Desembargador federal Carlos Moreira Alves, da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o julgamento da apelação da União Federal. Processo 2004.34.00.006123-6 (EC 41: contribuição previdenciária sobre inativos) OBJETO DA AÇÃO A presente ação objetiva seja assegurado aos servidores aposentados e aos pensionistas filiados à ADB o direito aos proventos e às pensões sem o desconto da contribuição previdenciária instituída irregularmente pelo art. 4º da Emenda Constitucional nº 41. FASE ATUAL O processo em apreço, que conta com sentença contrária à ADB, em virtude da mudança da Presidência do TRF da 1ª Região, encontra-se agora com o Desembargador federal Carlos Olavo, da Sétima Turma, para o julgamento da apelação da ADB.

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P ro ces s o s Processo 2004.34.00.011213-0 (Lei GDAD – Lei 10.479/02 – aposentados e pensionistas – direito à gratificação) OBJETO DA AÇÃO A presente ação objetiva seja garantido o direito à percepção integral da GDAD – Gratificação de Desempenho por Atividade Diplomática, no mesmo patamar concedido aos servidores em atividade. FASE ATUAL Trata-se da segunda ação com o mesmo objeto para os novos filiados, que possui sentença favorável à ADB e inicialmente havia sido distribuído ao Desembargador federal Luiz Gonzaga Barbosa Moreira, mas posteriormente foi redistribuído ao Desembargador federal Carlos Olavo, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e aguarda o julgamento das apelações da ADB e da União Federal. Processo 2005.34.00.022146-0 (Incorporação de quintos/décimos) OBJETO DA AÇÃO A presente ação pretende sejam garantidas as incorporações de quintos/décimos nas remunerações dos filiados que exerceram cargos em comissão no período compreendido entre abril de 1998 e setembro de 2001. FASE ATUAL O processo em vértice consta com sentença favorável à ADB, que julgou procedentes todos os pedidos formulados e foi publicada dia 15.05.08. Na atual fase, os autos foram distribuídos ao Desembargador federal Francisco de Assis Betti e aguardam o julgamento da apelação da União Federal. Processo 2005.34.00.022147-4 (Auxílio alimentação. Reajuste. Isonomia entre os servidores ativos) OBJETO DA AÇÃO A presente ação persegue a percepção do auxílio-alimentação nos mesmos valores pagos aos servidores do Poder Legislativo. FASE ATUAL O processo em apreço, que conta com sentença contrária à ADB, foi distribuído ao Desembargador federal Francisco de Assis Betti, da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e está concluso ao Relator para o julgamento da apelação da ADB. Processo 2005.34.00.034739-0 (EC 41. Cobrança retroativa de contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas) OBJETO DA AÇÃO A presente ação visa a impedir a implementação da cobrança retroativa da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos e sobre as pensões dos aposentados e pensionistas filiados à ADB. FASE ATUAL O processo encontra-se com o eminente Juiz de Primeiro Grau para a prolação da sentença. Processo 2006.34.00.012579-1 (Contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. Ausência de lei regulamentadora. Lesão aos princípios da legalidade tributária e da noventena) OBJETO DA AÇÃO A presente ação tem como objetivo a suspensão da cobrança da contribuição previdenciária, até a superveniência de lei ordinária que defina a base de cálculo de tal tributo, respeitado, ainda, o lapso de noventa dias de sua publicação. FASE ATUAL Foi proferida sentença na qual o juiz extingue o processo sem julgamento do mérito, por entender equivocadamente que há litispendência. A ADB interpôs recurso de apelação. Em seguida, os autos serão encaminhados ao TRF da 1ª Região. Processo 2007.34.00.043330-6 (Licença-prêmio. Conversão em pecúnia) OBJETO DA AÇÃO A presente ação visa ao reconhecimento do direito de converter em pecúnia os períodos de licença-prêmio e/ou licença especial, conquistados e não gozados, com a conseqüente condenação da União Federal ao pagamento de tais valores. FASE ATUAL processo em questão foi distribuído ao eminente juiz de Primeiro Grau da 17ª Vara da Justiça Federal. A União Federal foi devidamente citada para oferecer sua defesa. Na fase seguinte, a ADB se manifestará sobre a resposta da União, para que os autos possam seguir conclusos para sentença. Processo 2008.34.00.006072-9 (GDAD – Direito à gratificação. Aposentados e Pensionistas) OBJETO DA AÇÃO A presente ação visa garantir aos Diplomatas aposentados a percepção da GDAD, Gratificação de Desempenho de Atividade Diplomática nos mesmos valores dos servidores ativos, que o recebem no percentual de 100%. FASE ATUAL O processo em questão foi distribuído ao eminente juiz de Primeiro Grau da 8ª Vara da Justiça Federal. A União apresentou sua contestação e, logo em seguida, a ADB apresentou sua réplica. Na fase seguinte, os autos seguirão conclusos para sentença.

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Po n t o d e Vista

A diplomacia do século XXI

necessita do turismo Luiz Brun de Almeida e Souza

A

paz é um processo difícil e tortuoso. Tudo que aconteceu no século XX foi apenas a preparação para os desafios que vão se acentuar nos próximos anos. O turismo é uma forma prática, inteligente e objetiva de aproximar os povos, fazendo com que eles se conheçam melhor e compreendam os problemas respectivos. Quem visita não só olha, contempla, observa, mas também absorve em parte as emoções predominantes no lugar visitado. O turismo, no plano internacional, exerce papel aglutinador, quase didático que vai semear o terreno das negociações. Hoje o diplomata necessita do apoio da opinião pública de seu país, para garantir os compromissos a serem assumidos nos planos comercial, financeiro e cultural. À medida que tal apoio estiver presente, o processo negociador terá o êxito desejado. Daí a importância do intercâmbio em todos os níveis, seja com os países desenvolvidos, seja com os países de menor desenvolvimento relativo. É como se a humanidade tivesse de se irmanar num imenso abraço de confraternização, produzido pela familiaridade com o próximo. Atualmente, tem o turismo os instrumentos para viagens rápidas e produtivas, pelas quais podemos conhecer melhor sociedades outrora distantes e inatingíveis. É verdade que há barreiras como idiomas diferentes e complicados

para a maioria. Existem também os cada vez mais rígidos sistemas de controle de segurança nos aeroportos e nas ruas de certos países. São constrangimentos inevitáveis que refletem o lado negro da globalização. Não podemos, porém, render-nos a tais obstáculos. A diplomacia no século XXI requer a participação da opinião pública de forma crescente e determinante. Tudo estará sendo revelado pela mídia em tempo real. Pelo turismo, vamos conhecer melhor nossos interlocutores no campo da negociação, tornando-os, se possível, parceiros de investimentos e ajuda humanitária. Como resultado final desse turismo aproximador e revelador, o planeta se beneficiará porque os comportamentos destruidores que o agridem – como o aquecimento global e suas conseqüências funestas – serão de alguma forma atenuados ou transformados por um novo tipo de consciência ecológica, de impacto mundial. O turismo, no século atual, será assim um aliado imprescindível para uma diplomacia “transparente”, sem segredos inúteis, onde conhecer o próximo significa o passo inicial de nossa sobrevivência no planeta. “Conhecereis a verdade e ela vos libertará” deverá ser mais do que nunca o lema do turismo a serviço da paz.

lias

os Dafa

tin Konstan

Sandra

Kühr

waylett

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P ra ta d a C a sa

Alexandre Guido Lopes Parola. A Ordem Injusta (Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2007, 508 p.) “A política externa de cada país será sempre a resultante de uma diversidade de fatores que abrange, entre outros, circunstâncias geográficas, laços históricos de amizade, arranjos políticos internos, formas de inserção na economia internacional e, claro, a presença dos ‘excedentes de poder’...”, diz o autor nesta tese de CAE que faz uma crítica filosófica do realismo. Ele analisa as contribuições de Rawls e de Habermas para se perguntar, depois, se pode um Estado nacional não ser realista. No caso do Brasil, são utilizados, na perspectiva dos valores, discursos presidenciais e dos chanceleres para compor uma proposta de pragmatismo democrático que representaria uma alternativa à doutrina realista. Essa proposta não-realista opera uma crítica da desigualdade no sistema internacional, faz a defesa da democracia e afirma que o Estado desempenha um papel importante na construção de uma ordem justa. O autor acredita que a igualdade e a justiça são mais promissores do que a força e o poder. Seria ele partidário de uma Idealpolitik para o Brasil?

Sérgio Eduardo Moreira Lima. A Time for Change (s.l: Gvanim, s.d [2006], 128 p.) Este livro, publicado em inglês, contém os escritos e conferências feitos pelo ex-Embaixador do Brasil em Tel-Aviv durante sua permanência em Israel (2003-2006). Eles tratam, de um lado, de aspectos da economia e da sociedade brasileira, tal como apresentados ao público israelense e, de outro, da política externa brasileira em relação a Israel e à questão palestina. Os anexos contém documentos recentes sobre as relações bilaterais; a bibliografia traz algumas referências para os que desejarem aprofundar seus conhecimentos sobre ambos os aspectos aqui tratados. Seria, sem dúvida, uma excelente contribuição à memória viva de nossa diplomacia se todos os embaixadores se dedicassem, como Moreira Lima, a compilar conferências e ensaios de caráter substantivo para oferecer a um público mais amplo do que aquele onde se está representando o Brasil, estabelecendo laços de amizade mais duradouros, como os que ele construiu ao longo de sua profícua missão no coração dos conflitos do Oriente Médio. A apresentação é de Shimon Peres e o prefácio de Nahum Sirotsky.

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Prat a d a C a sa

Oswaldo Munteal Filho, Adriano de Freixo e Jacqueline Ventapane Freitas (orgs.). Tempo Negro, temperatura sufocante: Estado e Sociedade no Brasil do AI-5 (Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, Contraponto, 2008; 396 p.) O Itamaraty não passou incólume pelo mais emblemático instrumento da ditadura militar, como revela Paulo Roberto de Almeida, num capítulo sobre o Itamaraty em tempos de AI-5: “Do alinhamento recalcitrante à colaboração relutante”. Na verdade, o “enquadramento” tinha começado bem antes, em plena era McCarthy, quando vários diplomatas foram afastados arbitrariamente por integrar uma suposta “célula Bolívar” de orientação comunista. O golpe de 1964 produziu uma segunda onda de cassações, completada pela ação implacável do AI-5, que representou, certamente, uma espada de Dâmocles sobre a cabeça dos diplomatas progressistas. A despeito de alguns exercícios de “diplomacia blindada” na região, o Itamaraty talvez nunca tenha sido tão “livre”, paradoxalmente, quanto nesses tempos, de pequeno escrutínio parlamentar e de quase total controle da Casa pelos próprios diplomatas, o que nunca tinha sido o caso antes. Soldados e diplomatas aprenderam a se respeitar mutuamente, não sem algumas seqüelas inevitáveis num ambiente de constrangimentos políticos.

Omar L. de Barros Filho e Sylvia Bojunga (eds.). Potência Brasil: Gás natural, energia limpa para um futuro sustentável (Porto Alegre: Laser Press, 2008). Uma compilação de ensaios sobre energia e utilização do gás natural no Brasil, que começa por um retrospecto histórico de Paulo Roberto de Almeida sobre “Monteiro Lobato e a emergência da política do petróleo no Brasil” (dos anos 1920 aos primeiros dez anos da Petrobrás), no contexto da economia mundial do petróleo. Na ausência de evidências geológicas sobre a existência efetiva de petróleo na área continental, a politização da questão leva a doutrinas conspiratórias sobre o interesse dos “trustes estrangeiros” em impedir o Brasil de explorar o “ouro negro”, que devia estar ao “alcance da mão”, segundo Lobato. A despeito de invocar repetidamente o complô imperialista e a conivência do Estado brasileiro com os trustes – o que o levou à prisão no Estado Novo –, Lobato foi o mais consistente defensor da autonomia nacional nesse setor estratégico; ele sequer viveu o bastante para ver provada a tese do “imperialista” Mister Link, sobre as possibilidades de exploração off shore. Mas ele teria certamente investido sua “fortuna” em direitos autorais na Petrobras.

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En t relin h a s

O artigo sobre a Expo Zaragoza 2008, publicado no Boletim nº 62 (pp. 7 a 9), deixou de mencionar o inestimável trabalho realizado durante os três meses da Expo pelos diplomatas e funcionários do Itamaraty, seja aqueles lotados na SERE, seja os que foram cedidos por repartições do MRE na Espanha. Fica aqui este registro, que é de justiça.

O colega Igor Kipman, que foi membro do Conselho Fiscal da Associação durante o mandato 2005-2007, é agora o embaixador do Brasil no Haiti, onde nossa missão diplomática participa ativamente, em conjunto com os militares brasileiros, de muitas ações de ajuda à população local. O Conselho Editorial pediu-lhe que contribua para o próximo Boletim com um artigo sobre o assunto. A ação coletiva relativa ao pagamento dos atrasados do período de dezembro de 1997 a dezembro de 2001, calculados com base na diferença entre o que os filiados à ADB receberam e que deveriam ter recebido se em suas remunerações tivesse sido computado o reajuste residual de 3,17%, já está em fase de execução da sentença, como é do conhecimento dos associados. O número de associados e as diversas datas em que se interessou em participar da ação coletiva implicaram em seu desmembramento em 24 (vinte e quatro) processos de execução, os quais poderão ser distribuídos a vários juízes. Devido a divergências de interpretação pelos diferentes tribunais, é possível que a outorga individual de procuração pelos beneficiários, inicialmente dispensada, possa ser considerada necessária por alguns juízes. Assim, a ADB está remetendo a todos os associados participantes da ação um formulário de procuração em favor do Dr. Antônio Torreão Braz. Ao preencher o formulário, que deveria nos ser devolvido com a presteza possível, os associados devem cuidar para que todos os itens sejam correta e legivelmente preenchidos. A ADB comunica aos associados residentes no Rio de Janeiro que continua em vigor o convênio firmado com o Centro de Medicina Nuclear da Guanabara, com os serviços de atendimento médico, ambulatoriais e exames complementares, ao custo dos valores constantes da tabela da AMB - Associação Médica Brasileira. O Centro de Medicina Nuclear da Guanabara fica na Rua Buenos Aires, 68 - 2°, 3°, 5° e 6° andares e sala 701. O telefone é o (021) 4002-0203

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Expediente Diretoria da ADB Embaixador Marcelo Raffaelli – Presidente Embaixador Guy M. de Castro Brandão – Vice-presidente institucional Embaixador Luiz Brun de Almeida e Souza – Vice-presidente executivo Embaixador Hélcio Tavares Pires - Diretor Ministro Paulo Roberto de Almeida – Diretor Secretário Carlos Ribeiro Santana – Diretor Secretário Sérgio Carvalho de Toledo Barros – Diretor Conselho Fiscal Embaixador Sérgio Bath Embaixador Luiz Orlando Carone Gélio Ministro Flávio Mendes de Oliveira Castro Secretariado da ADB Gerente Administrativo: Térsio Arcúrio Assistente Administrativa: Jacqueline Francisca da Cruz ADB Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros Ano XV – nº 63 Edição Outubro/Novembro/Dezembro de 2008 – ISSN 0104-8503 Conselho Editorial Marcelo Raffaelli Guy M. de Castro Brandão Paulo Roberto de Almeida Carlos Ribeiro Santana Fábio Cereda Cordeiro Reportagem Fábio Leon Moreira Lívia Barreto Soraya Brandão Edição Angélica Córdova Revisão Luciana Melo Projeto Gráfico Fabrício Martins e Wagner Ulisses Capa e diagramação Fabrício Martins Impressão Gráfica Athalaia Tiragem 1,5 mil exemplares

Diretora responsável Patrícia Cunegundes (61) 3349 2561

ADB – Associação dos Diplomatas Brasileiros Ministério das Relações Exteriores - Esplanada dos Ministérios Palácio do Itamaraty, Anexo I, 3º andar, sala 329-A 70170-900 - Brasília - Brasil Fones: (61) 3411 6950 e 3224 8022 Fax: (61) 3322 0504 www.adb.org.br – e-mail: adb@mre.gov.br