POLÍTICAS PÚBLICAS: ELEMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO
Fundação João Mangabeira
Brasília, 2012
Dados
Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
P418 Pensando e organizando a campanha eleitoral / Carlos Alberto Bachiega ... [et al.] ; coordenadores
Planejamento. 8. Poderes (Direito). I. Bachiega, Carlos Alberto. II. Siqueira, Carlos. III. Pereira,
Ficha técnica:
Coordenadores:
Carlos Siqueira
Marcelo Peron Pereira
Equipe de autores:
Carlos Alberto Bachiega
José Luis Hernandes
Marcelo Peron Pereira
Rosangela Vecchia
Créditos:
Coordenação técnica e de conteúdo: Quanta
Consultoria, Projetos e Editora Ltda. - www.qcp.com.br
Arquiteto
Ilustrações: Carlos Alberto Bachiega - Arquiteto
Bibliotecária responsável – CRB 10/1507
DIRETORIAEXECUTIVA
Presidente: Carlos Siqueira
Diretor-Financeiro: Renato Xavier Thiebaut
Diretor de Assessoria: Jocelino Menezes
Diretor de Cursos: Caleb Medeiros de Oliveira
CONSELHORCURADOR
Membros natos
Governador Eduardo Henrique Accioly Campos
Carlos Siqueira
MembroseleitospeloDiretórioNacionaldoPSB
Deputada Luiza Erundina de Sousa
Roberto Amaral
Mari Elisabeth Trindade Machado
MembroseleitospeloConselhoCurador
Jaime Wallwitz Cardoso
Dalvino Trocolli Franca
James Lewis Gorman Jr.
Deputado Alexandre Aguiar Cardoso
Ministro Sérgio Machado Resende
Adilson Gomes da Silva
Álvaro Cabral
Carlos Eugênio Sarmento Coelho da Paz
Artur Moreira Lima
Suplentes
Paulo Blanco Barroso
Elaine Breintebach
Paulo Braccarense
Joe Carlo Vianna Valle
Manoel Antônio Vieira Alexandre
Antônio César Russi Callegari Sede própria - SHIS QI 5 Conjunto 2 Casa 2 CEP 71615-020 - Lago Sul - Brasília, DF Telefax: 61 3365-4099 / 3365-5277 / 3365-5279
www.tvjoaomangabeira.com.br
CONSELHOFISCAL
Cacilda de Oliveira Chequer
Auxiliadora Maria Pires Siqueira da Cunha
Antônio Marlos Ferreira Duarte
Suplentes
Marcos José Mota Cerqueira
Dalton Rosa Freitas
1. A CENTRALIDADE DA QUESTÃO URBANA NA FORMULAÇÃO
DE UM PROJETO SOCIALISTA DE DESENVOLVIMENTO
Crescimento e desenvolvimento econômico: diferença essencial
sustentabilidade.
pequenas migalhas.
A questão urbana
por um modo de agir sem planejamento, sem plantar alicerces, em busca de uma riqueza fácil.
2. TIPOLOGIA DAS CIDADES BRASILEIRAS
Cidades novas
Cidades pequenas e médias
Grandes cidades
Metrópoles
3. REGIÕES METROPOLITANAS NO BRASIL
Quadro 1: Regiões Metropolitanas segundo as Grandes Regiões - 2010
Macapá (AP)
Manaus (AM) Cariri (CE)
Campinas (SP)
Fonte:
Petrolina / Juazeiro
Sudoeste
Maranhense (MA)
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro Oeste
Catarinense (SC)
social. complementar.
4. OS PROBLEMAS METROPOLITANOS E SUAS LIMITAÇÕES DE GOVERNANÇA
territorial, com enormes impactos na economia das cidades.
problemas que tem escalas maiores que o estritamente local.
5. POLÍTICAS PÚBLICAS
O que são?
da Cidade.
Legalidade
Impessoalidade.
Moralidade.
Publicidade.
A Lei de Responsabilidade Fiscal
6. PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS
Planejamento urbano
uso publico.
Plano Diretor,
LeideUsoeOcupaçãodoSolo
Código de Obras
Código de Posturas
Importante atentar para o fato de que o modelo predominante de mobilidade que se
Saneamento básico
Habitação
atender a programas habitacionais de interesse popular.
a que pertencem os produtores.
Protagonismo social
Diretrizes
de risco social.
bem como de seu controle social.
Equidade: Integralidade: Regionalização e hierarquização:
Descentralização e comando único:
o SUS emergiu de um debate amplo, que mobilizou amplos setores da
Marcos Legais do SUS
direcionamento de recursos para diferentes prioridades.
do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS).
social.
por meio de lei.
estabelecido, anualmente, para cada aluno.
Sistemas de ensino
Assistência Social
social para compor a Seguridade Social.
cidadania.
Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Vigilância Social:
Centro de Estudos das Desigualdades Socioterritoriais, bem como pelo Centro de Estudos da
Municípios de pequeno porte 1 –
Municípios de pequeno porte 2 –
Municípiosdemédioporte–
Municípios de grande porte –
Metrópoles –
Financiamento
Controle Social
Marcos legais
Conceitos
Atores e competências
Sistema Nacional de Turismo
conjuntamente com aquela.
Sistema Nacional de Esporte e Lazer
municipal e/ou regional.
Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Esporte e Lazer
Seção II
dos equipamentos, o fato de que o teatro esteja sempre distante da periferia, que as salas de cinema se concentrem nos shoppings, que os museus estejam em lugares requintados, por si
