Revista MIX 54

ano vi . nº 54 . mar 2011

a r e v i s ta d o s s u P e r m e r c a d o s d o r n

A VEZ DO CHOCOLATE! conheça o sPed açÕes motivadoras Para os funcionários

moraes neto

A revista MIX traz em março as delícias e oportunidades que o período da Páscoa pode trazer aos varejistas.

Mostramos também algumas ideias interessantes para consumir energia de forma responsável e reduzir custos, além dos benefícios que o setor pode obter em utilizar o Sistema Sped, que otimiza os processos de tributação e oferece uma maior transparência dos dados. A importância de se ter funcionários motivados nas lojas também é um tema tratado nesta publicação.

Espero que aproveite as páginas da Mix, revista feita especialmente para os supermercados.

Um abraço, Geraldo Paiva Júnior Presidente da Assurn

Direção De criação Paulo Moreira pmoreira@firenzze.com eDição e reportagem Helouise Melo helouisemelo@firenzze.com reportagem Maria Clara mariaclara@firenzze.com fotografia Alex Fernandes alexfernandes@foradfoco.com Direção De arte Verônica Barbosa veronica@firenzze.com comercial Cícero Edson (84) 9115-1344 proDUção/trÁfego Melina Kassimati atendimento@firenzze.com financeiro Gerisvaldo Filho geris@firenzze.com A revista MIX é uma publicação da ASSURN, editada pela Firenzze Comunicação Estratégica Tiragem 3.000 Impressão Impressão Gráfica Correspondências dúvidas e sugestões atendimento@firenzze.com. Rua Souza Pinto, 1072 - CEP 59022-260. Natal-RN. (84) 2010-6306/6307. Estamos conectados: www.firenzze.com * twitter @firenzze * issuu.com/firenzze * facebook/firenzzecomunicacao * flickr.com/firenzze

alex fernandes

editorial

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Páscoa de ótimas vendas ideias Para economizar energia sonho construído com amor

Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte

presidente da aSSUrn Geraldo Paiva dos Santos Júnior Vice-presidente Eugênio Pacelli de Medeiros Delegado junto à aBraS José Geraldo de Medeiros Secretário geral Venício Gama Pacheco Diretor administrativo Jorge Luiz de Medeiros Diretor financeiro Marinaldo da Silva Vice-presidentes regionais Antônio Ferreira Júnior, Paulo Márcio Medeiros e Maria da Conceição V. Moura

Fotógrafo: Alex Fernandes

fotos: divulgação

e n t r e v i s ta

investir em Pessoas Para alcançar a excelência a revista mix entrevistou humberto cantalice de araújo, emPresário de sucesso da rede seridó de suPermercados, que cresce a cada dia no mercado do rio grande do norte.

fale um Pouco sobre a trajetória da rede seridó A Rede surgiu em 1993, quando começamos a perceber a necessidade da formação do grupo para o fortalecimento do setor. Nesses 08 anos tivemos um grande crescimento das lojas, em termos de faturamento e profissionalmente. Todos os anos temos representantes nos melhores eventos nacionais do setor, bem como em algumas palestras a convite do Sebrae para falar do sucesso que é a Rede Seridó.

A Rede tem uma preocupação com o treinamento das equipes das lojas e, com os recursos oriundos dos contratos de parceria que mantém com fornecedores, reinvestem nas lojas associadas, oferecendo capacitação para a equipe de colaboradores e gestores, além de viagens para eventos do setor, fardamento, encartes, mídia de rádio e carro de som, campanhas de aniversário, eventos em datas comemorativas e de confraternização com todos os colaboradores e associados e muito mais. Acreditamos que o investimento em pessoas é o primeiro passo para atingir a eficiência.

Hoje a Rede Seridó é referência nacional, pois recebemos grupos de várias partes do país para entender qual a metodologia usada em nossos processos. Ela hoje está mais preparada para enfrentar as mudanças, 4 • r e v i s ta m i x

porque está mais fortalecida. Contamos com vinte lojas espalhadas na região do Seridó e cada uma contribui para o sucesso que somos hoje.

Todos os associados são engajados, quando necessário, para solucionar uma dificuldade isolada e negociar uma solução pacífica. como surgiu o seu interesse Pelo setor suPermercadista?

Desde criança pensava sempre em unir crescimento pessoal e profissional. Estudei em colégio interno e, quando saí, fui para o mercado de trabalho de imediato. Fiquei cinco anos no Bradesco quando decidi iniciar meu próprio negócio, que sempre sonhei fazer e estou até hoje, com muito orgulho, pois acredito que devemos fazer o que se gosta e se não estamos na atividade certa devemos buscá-la.

Supermercado é um ramo muito dinâmico e isso é envolvente, por estarmos sempre buscando mudanças para entender e atender o consumidor da melhor forma, algo que era praticado no passado e hoje já pode estar fora de uso. O dia-a-dia em supermercados nos deixa orgulhosos. Sabemos que tem o joio, mas devemos usufruir bem do trigo.

quais os PrinciPais eventos nacionais que ParticiPa? Apas, Expornor e feiras realizadas no RN, PB e CE. como está a ParticiPação da rede no mercado e quais os Planos Para o futuro?

Somos a 38ª Rede no Ranking Abras 2009 e sabemos do longo caminho a percorrer, mas essa direção é conhecida. Hoje estamos muito mais fortalecidos do que há oito anos, por muitos treinamentos que o grupo participou, pois buscamos sempre a eficiência nos processos de gerenciamento, onde a redução de custos gera mais rentabilidade.

Buscamos superar alguns gargalos todos os dias através da contratação de consultoria para alcançarmos maiores resultados, além de procurarmos os melhores parceiros para oferecer aos nossos clientes produtos de excelente qualidade a um preço justo, pois sabemos da importância dessa tríplice parceria para um resultado positivo.

Temos como meta a instalação de uma equipe de

contadores na sede da Rede para realizar toda a contabilidade dos associados, pois, a cada dia, o fisco está mais exigente. Não adianta nada ter uma fachada bonita se os processos internos não acompanharem isto.

Supermercado Irmãos Cantalice, dirigido pelo empresário

fale um Pouco sobre a ParticiPação da rede na assurn Nosso amigo particular e Vice-presidente da Rede Seridó, Paulo Márcio, é o nosso representante da região junto à Assurn, e não mede esforços para a melhoria e fortalecimento desta associação. Acredito que temos uma excelente diretoria e somos bem representados em nosso segmento. Claro que precisamos melhorar. Não pode haver acomodação e acredito que reuniões periódicas na região do Seridó seriam muito proveitosas, pois ofereceriam oportunidades de um maior grupo de associados da região externar suas ideias e contribuir para o fortalecimento do grupo.

Hoje, todas as lojas da Rede Seridó são associadas à Assurn, pois sabemos da representatividade que temos. Todos juntos somos mais fortes. r e v i s ta m i x • 5

mercado

conheça o Projeto sPed e aPrenda a economizar Acertar as contas com o ‘Leão’ ficou mais simples e econômico depois que o Sistema Público de Escrituração Digital foi disponibilizado pela Receita Federal. Apesar de ter sido oficializado em janeiro de 2007, o SPED ainda é um mistério para a maioria dos empresários, que precisam adaptar-se ao novo sistema. Antigamente, os contadores tinham que lidar com inúmeros documentos que registravam as contas, impostos, listas de produtos – entrada e saída dos fornecedores e supermercados. Deixar o velho vício dos papéis e escrituras manuais pode auxiliar na redução de gastos e até na preservação do meio ambiente, já que ele diminui custos com o armazenamento de documentos e com a emissão de papéis.

O projeto é uma iniciativa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para integrar as administrações tributárias dos municípios, Estados e do Governo Federal. O SPED baseia-se na otimização dos processos de tributação e oferece uma transparência dos dados, de forma mútua. É possível acessar valores e acompanhar as informações, 6 • r e v i s ta m i x

tanto do contribuinte quanto da Receita.

O SPED Contábil processa informações como impostos, dados referentes a contabilidade e do DRE (Diário com Escrituração Resumida). O SPED Fiscal trata da escrituração, rotinas legais e apuração de tributos. O empresário poderá armazenar notas e cupons fiscais, manter o controle do estoque, cadastros e compras.

Entre os benefícios do Sistema estão a uniformização de informações para todo o país, fácil acesso a informação dos contribuintes a partir de um leiaute padrão, diminuição de fraudes e sonegação, agilização dos procedimentos sujeitos ao controle da administração tributária e redução de custos administrativos.

A integração do sistema digital beneficia todos, empresários e governantes, que podem manter um intercâmbio – mesmo a distância – tributário, contribuindo para aperfeiçoar o sistema de arrecadação e reconhecer os tributos como uma forma de aumentar os benefícios dos impostos no país.

O SPED pode ser adquirido por download no site da Receita Federal http://www1.receita.fazenda.gov.br

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s u s t e n ta b i l i da d e

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ideias Para

economizar energia

O gasto reduzido de eletricidade é uma exigência da atual dinâmica de sustentabilidade que rege a vida moderna. O consumo responsável não só garante a manutenção da vida no planeta, mas também colabora para economizar com as contas no final do mês.

A Revista Mix aponta 10 soluções simples para acabar com o desperdício de energia em sua loja: Instale sensores de ocupação

Algumas seções do supermercado (ba8 • r e v i s ta m i x

nheiros, halls, almoxarifado) podem receber sensores que acedem as luzes de acordo com a presença humana. lâmpadas fluorescentes

O uso desse tipo de lâmpada reduz o consumo de energia em até 80%, se comparado ao uso de lâmpadas incandescentes. não deIxar equIpamentos em stand-By

Os aparelhos em “stand-by” são responsáveis por até 25% do consumo de energia dos equipamentos eletroeletrônicos. Para

que a economia seja completa, desligue-os efetivamente. selos de economIa de energIa

O Selo Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica) é uma forma de orientar o consumidor na hora da compra, indicando os produtos que apresentam os melhores níveis de eficiência. manutenção na ventIlação

A dinâmica do sistema de ventilação é simples. Manter os aparelhos funcionando bem não só reduz o consumo elétrico, mas contribui para a prevenção de doenças respiratórias.

BeBedouros

A manutenção dos bebedouros é imprescindível na economia de energia. Vazamentos implicam no gasto a mais de água e também no aumento do consumo de energia.

forno de padarIa

Mantenha o forno operando a 210ºC para massa de sal e a 170ºC para massa amarela e biscoitos. No espaço de tempo entre as fornadas, aproveite para assar massa amarela, biscoitos e outros produtos. Assim, você aproveita o calor de forma mais eficiente. dê preferêncIa a cores claras nas paredes

As cores mais claras refletem a luz do ambiente e a instalação de espelhos também ajudam na propagação da iluminação no local. consultorIa de energIa

A revisão das instalações da loja deve ser feita ao menos uma vez por ano. Contrate uma empresa de consultoria de energia e faça um projeto de redução de consumo. Procure soluções viáveis para seu estabelecimento.

Fonte: Sebrae

c aPa

a hora do

alex fernandes

choc

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fotos: divulgação miolo Wine grouP

ocolate!

No período da Páscoa, o chocolate ganha tamanhos e sabores diferentes, mas a paixão por esta iguaria continua a mesma. Sorte dos supermercadistas, que garantem bons lucros no mês mais delicioso do ano, resultado, também, do aumento da renda do brasileiro. Com isso, os empresários precisam estar atentos para mudanças na definição do volume de compras para as lojas. A expectativa do setor em 2011 é de elevar em 10% as vendas do período.

Alguns varejistas do estado possuem algumas ações estratégicas para a Semana Santa. A Rede Parceiros da Economia, junto com todos os associados, vem buscando estratégias para melhorar as vendas através de seus fornecedores, pesquisando e buscando qualidade e menores preços nos produtos sazonais como peixes, vinhos e, claro, chocolates. “Estaremos divulgando vários produtos promocionais através de encarte semanal no período de 21 a 24 de abril, voltado a atender nossos clientes de bairro com produtos de qualidade e menor preço agregando, assim, vendas com bons resultados”, revela Emanoel Pereira de Oliveira, Gerente Comercial da Rede.

Já o supermercado Bompreço pretende aumentar as vendas em 20% na Páscoa deste ano.

A aposta da rede está nos ovos de chocolate de marca própria, com brindes e licenciados com os principais personagens infantis. O mix de produtos da empresa envolve ainda pescados, chocolate, azeite e vinho, que terão os preços mais baixos este ano, por causa do novo modelo comercial, Preço Baixo Todo Dia, implantado pela empresa para reduzir ainda mais os preços de produtos e por mais tempo. Só para o bacalhau, a aposta é comercializar 80% a mais que o ano passado. “Não tenho dúvidas de que a confiança do consumidor na economia, retratada em diversas pesquisas, será um estímulo para o avanço das vendas no período, assim como o calendário que beneficiará o seu orçamento - tendo em vista que a data cairá no final do mês. Além disso, o aumento do poder de compra das classes emergentes faz com que esse público consuma produtos que antes não na lista, como é o caso do bacalhau, item que dobramos as encomendas para esse ano”, afirma José Rafael Vasquez, vice-presidente comercial do Walmart Brasil. r e v i s ta m i x • 1 1

mudanças no consumo Um estudo da Around Research para a Supermercado Moderno revelou mudanças no comportamento do consumo de ovos de chocolate e aponta desafios no momento do supermercadista se planejar para a data. O produto em versões maiores ganha um olhar mais atento dos consumidores - apesar das versões de 220g a 270g ainda serem as mais consumidas, os ovos de 400 g a 600 g foram citados como alvo de compras de 29% dos participantes da pesquisa, contra 21% em 2010 - que também estão optando por dois ou mais produtos (percentual que subiu de 69% para 81% em comparação ao ano passado), para consumo próprio e para presentear, sem se importarem com preço. Isto pela maior disponibilidade de dinheiro, que faz com que menos pessoas pretendam pesquisar preço em 2011. Com isto, o varejista pode ampliar a variedade dentro da categoria e incenti1 2 • r e v i s ta m i x

var as vendas dos itens mais lucrativos, deixando claro o quanto esses ovos são especiais, principalmente para presentear alguém. O estudo também aponta um crescimento de pessoas que irão antecipar a compra nesta Páscoa. Por este motivo, os varejistas precisam ficar atentos para não montarem a parreira na última hora. Outra recomendação é aumentar a frequência de reposição nas primeiras semanas de venda, para não faltar produto nas parreiras e em outras áreas de exposição, bem como intensificar as ações de marketing.

Versões mais sofisticadas também estão nos planos dos brasileiros neste ano. De acordo com o estudo, há mais pessoas interessadas em comprar, por exemplo, ovos que trazem brinquedos e produtos licenciados, com personagens infantis. Em média, ambos os tipos custam mais do que os tradicionais. Boa exposição em seções associadas ao público infantil e atividades diferentes contam muito nos resultados dessa linha de ovos.

d e s taq u e

fotos: cedidas

amor Pelo que se faz Sonho e paixão. Essas duas palavras fazem uma grande diferença na escolha da trajetória de Humberto Cantalice de Araújo que, junto com os irmãos José William Cantalice, Vitório Cantalice de Araújo, Iris Cantalice de Araújo e José Antônio Neto, iniciou a sua trajetória no ramo de supermercados, em 1990. Hoje, a empresa possui três lojas em Equador (RN), Juazeirinho (PB) e Parelhas (RN), parte da Rede Seridó de Supermercados que, segundo Humberto, teve as suas lojas e material humano desenvolvidos: “O mercado exige eficiência, pois só as empresas capazes sobrevivem. Nos dias de hoje, acabou o amadorismo e precisamos estar preparados com pessoas qualificadas para nos mantermos no mercado”.

Humberto Cantalice de Araújo, formado em Ciências Contábeis, e Luciana Nóbrega de Andrade Cantalice, com formação em Marketing de Varejo, estão à frente do supermercado e consideram importante a atualização na área supermercadista. Os proprietários atribuem o amor pelo que fazem, refletido no atendimento de qualidade, como o grande diferencial da loja. O supermercado também prima pelo mix de produtos e seções seções diferenciadas de 1 4 • r e v i s ta m i x

Humberto Cantalice de Araújo, Luciana Nóbrega de Andrade Cantalice e filho do casal Thomas Kevin Cantalice Nóbrega.

Padaria, Lanchonete, Cyber Café, Açougue, Hortifruti, Cama, mesa e banho, Utilidades, Eletros, Confecções, Informática, Mercearia, dentre outros. Além disso, o supermercado mantém a loja aquecida durante o ano inteiro com ações pontuais de promoções, além de dois encartes mensais, entregues em outras cinco cidades vizinhas. “Nossos clientes da Zona Rural são transportados em carros que fazem a linha para nossa cidade, sem custos para eles. Muitas vezes também fazemos as entregas no carro da empresa”, enfatiza Humberto.

A história do Supermercado Irmãos Cantalice começou em Equador, reinaugurada em 2009, após um grande investimento em equipamentos e tecnologia, aumentando o fluxo de clientes na cidade e arredores. Na opinião de Humberto, “Não é porque moramos numa cidade de interior que não temos que acompanhar as inovações do mercado e melhorar as nossas lojas todos os dias. Os shoppers do interior têm interesses iguais aos de uma grande cidade, seu poder de compra está melhor, e ele busca, cada vez mais, o melhor para si e sua família.

A evolução dos serviços referentes ao varejo são notórios no estado e é importante que os empresários percebam

e acompanhem este processo que, cada vez mais, vem facilitando a experiência de compra dos clientes, melhorando o ambiente de trabalho dos colaboradores e fornecedores e proporcionando inovações em equipamentos e produtos. Todas estas ações, para os gestores do Supermercado Irmãos Cantalice, são importantes para as tomadas de decisões estratégicas de crescimento.

A empresa tem como objetivo futuro o lançamento de mais uma seção na loja de Equador no piso superior, voltada para o setor de móveis, e expandir ainda mais a linha branca que já existe na loja. “Gostaria também de ver uma integração maior dos supermercadistas de todo o estado para que possamos melhorar e diversificar os mais variados acessos a treinamentos voltados para a capacitação dos colaboradores e dirigentes; trazer discussões de interesse coletivo para o interior; realizar encontros bimestrais de grupos de estudos, envolvendo as redes de supermercadosdo RN, onde pudéssemos discutir uma pauta estabelecida com temas de interesse coletivo. Desta forma, poderíamos evoluir e nos aproximarmos da perfeição que é possível se todos fizerem o dever de casa”, conclui Humberto. r e v i s ta m i x • 1 5

rh

funcionário não é máquina Por maria clara lima No inicio do século XX as relações de trabalho entre funcionário e patrão se restringiam aos lucros da empresa. A ideia de diminuir o desperdício de tempo por parte dos empregados e aumentar a produção nas fábricas fez com que o ritmo de tarefas executadas chegasse à exaustão. Foi nesse contexto que os primeiros estudos sobre fadiga no ambiente de trabalho surgiram como um mecanismo para melhorar a eficiência dos funcionários e os ganhos do empregador.

O sistema de produção atual mudou, mas a ideia sobre motivação perpetua ao ponto de se tornar um fator preponderante dentro de um empreendimento. Funcionário motivado é um retorno garantido para o dirigente. “O empregado não é uma máquina”, pontua a psicóloga e Gerente de Recursos Humanos, 1 6 • r e v i s ta m i x

Monique Pimentel. Essa é a principal diferença entre os modos de produção do passado e os atuais. “Os funcionários precisam se sentir parte da empresa. Muitas vezes, é por se sentirem motivados que eles vestem a camisa da loja”. A profissional trabalha no Compre Bem RedeMais, em Natal, há dois anos, e desde então atua em ações de motivação para a equipe das três lojas do supermercado no Rio Grande do Norte. Para ela, os problemas de casa não ficam em casa, e o funcionário precisa ser ouvido e ter voz também.

Nos supermercados, entre as principais reclamações dos funcionários está a intensa jornada de trabalho. Isso resulta na redução de tempo com os familiares e na dedicação aos estudos e aperfeiçoamento. Para que haja mediação entre todas as partes na empresa,

é preciso investir na comunicação interna e no departamento de Recursos Humanos, além de promover reuniões periódicas onde todos possam expor opiniões e a manter a equipe unida.

a união faz a força Segundo a psicóloga, os funcionários devem ser encorajados a desenvolver ações para aumentar a produtividade e o bem-estar no ambiente de trabalho. Desse modo, eles trabalham em conjunto e não há competitividade desleal. “70% dos funcionários da loja dizem estar satisfeitos e esse é um índice muito bom”, afirma Monique Pimentel. Para ela, as lojas ganham com a menor rotatividade dos empregados.

açÕes de bem-estar A inclusão de práticas pontuais para aprimorar as relações dentro do local de trabalho podem ser adotadas como estímulo motivacional e estratégia de desempenho. Trabalha melhor quem se sente bem. Algumas ações que você pode adotar na sua empresa: reunIÕes Esse importante meio de debate torna-se mais atrativo quando é feito em um local aconchegante, com a utilização de dinâmicas e anúncios de promoções. funcIonÁrIo destaque O funcionário com o melhor desempenho é festejado com cartazes e premiações. É importante que a escolha seja democrática, passando pelos vários setores da empresa. lÍderes Como o plano de carreira dentro dos supermercados é limitado, a promoção de lideres setoristas estimula a continuidade no emprego.

IntercâmBIo É possível promover uma troca de experiências entre os funcionários de outras lojas. Essa ação aumenta a rede de interações pessoais e estabelece trocas de conhecimento. caIxa de IdeIas Uma comissão escolhe ideias sugeridas pelos funcionários para implementar na loja. A ideia que trouxer o melhor retorno para o estabelecimento é premiada. eu seI, eu ensIno Os funcionários são encorajados a compartilhar seus conhecimentos.

síntese jurídica cedida

multas em duPlicidade vedação do BIS IN IDEM ro d r i g o f o n s e c a a lv e s d e a n d r a d e *

O sistema jurídico brasileiro tem como marca a sua complexidade. São entes federados (União, Estados e também municípios), órgãos, com competências diversas, cumulativas, e nem sempre rigorosa e integralmente definidas.

A Constituição de 1988 consagrou a organização federativa de Estado. Isso importa dizer que a União Federal, Estados-membros, e os municípios, têm autonomia político-administrativa e competências resguardadas pela Constituição.

Mais até do que isso, a Constituição brasileira acolhe um modelo específico de Estado federal, de inspiração alemã, denominado federalismo de cooperação. Nesse modelo, as competências legislativas e administrativas dos entes federados se superpõem, de modo que União, Estados e municípios atuam conjuntamente em certas matérias. A saúde e o meio ambiente,

em exemplo significativo, são temas que a Constituição estipula competir cumulativamente a União, Estados e municípios.

Não fosse o suficiente, o sistema brasileiro prevê uma série de órgãos que atuam conjuntamente em diversos temas. É o caso da proteção ao consumidor, com PROCONS diversos e órgãos nacionais, e o regime que vigora no campo do direito ambiental, em que IBAMA, IDEMA e também órgãos municipais ostentam competências. Afora isso, tem-se a atuação de órgãos que encontram autonomia constitucional, de que é exemplo eloqüente o Ministério Público.

Em tal contexto, não é raro se deparar com órgãos diversos atuando simultaneamente sobre um mesmo fato. E, mais grave, aplicando mais de uma penalidade para a empresa, por esse mesmo fato.

Aqui é preciso fixar o princípio retor que

deve presidir a atuação dos órgãos estatais e orientar as defesas das empresas: não é possível a aplicação cumulativa de mais de uma multa, com o mesmo fundamento jurídico, por um mesmo fato. Não há independência ou autonomia do órgão público que possa sustentar a aplicação cumulativa de penalidades de mesma natureza. O ordenamento jurídico brasileiro, que consagra o princípio da proporcionalidade, não se compadece com bis in idem.

O Superior Tribunal de Justiça teve oportunidade recente de reafirmar a orientação. Em caso envolvendo a General Motors, foi afastada a possibilidade de aplicação cumulativa de multas pelo órgão do Ministério da Justiça, responsável pela defesa do consumidor (DPDC), e também pelo Procon-SP. Na decisão, restou assentado que ‘não se demonstra razoável e lícito a aplicação de sanções a

fornecedor, decorrentes da mesma infração, por mais de uma autoridade consumerista, uma vez que tal conduta possibilitaria que todos os órgãos de defesa do consumidor existentes no país punissem o infrator, desvirtuando o poder punitivo do Estado.”

(STJ, 1ª Turma, REsp 1.087.892/SP, por unanimidade, Rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 22.06.2010).

Em matéria de consumidor, o Decreto federal de nº 2.181/97 afirma que os conflitos de competência devem ser resolvidos pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. Para a definição da competência, o Decreto, de forma não tão nítida, afirma que se deve considerar a competência para legislar sobre a respectiva atividade econômica (art.

5º, parágrafo único).

São também ilustrativos os problemas e conflitos que se difundem em matéria ambiental. De modo geral, é possível sustentar que o conflito de competência se resolve pela prevalência do interesse. Se a matéria envolver interesses que orbitam exclusivamente no âmbito municipal, a competência será deste ente, se envol-

ver danos intermunicipais, será estadual, e caso a matéria tenha repercussão para mais de um estado-membro é de competência federal.

Nos casos de superposição, não se pode ignorar o Ministério Público.

Tem-se caso emblemático, na situação enfrentada pela Coca-Cola, no tocante à publicidade do refrigerante aquarius, cuja publicidade se alegava induzir o consumidor em erro, levando a crer que se tratava de água. Nada obstante ter firmado um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público, o Procon aplicou penalidade sobre o fato em questão. No caso, o juiz de primeira instância suspendeu a multa, sob o argumento de que ‘a empresa não pode ser condenada duas vezes pelo mesmo caso.’

Em síntese, tem-se que se é certo que o sistema jurídico brasileiro contempla uma série de entes federados e órgãos, com competências aproximadas, com atuação conjunta, não menos certo está que esse sistema repudia veementemente o bis in idem, a aplicação cumulativa de penalidades, da mesma natureza, pelo mesmo fato, por órgãos distintos.

* Advogado da ASSURN e mestre em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

E-mail: rodrigo.alvesandrade@aaol.adv.br

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