Jornal AMARN - Edição 50

5 Juiz entrega livro para associados

6 A experiência do juiz Gilson Barbosa

N. 50 Natal - RN ABR/MAI/JUN 2012 Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte

Informa

Nova diretoria e as conquistas para a magistratura do RN

Editorial

Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte

Um novo tempo. Começar algo é sempre difícil. Seja um trabalho, empreendimento ou projeto. Nesta primeira edição do jornal da nova gestão da AMARN, destacamos as ações desenvolvidas em tão pouco tempo, mesmo num momento de turbulências enfrentado pela nossa magistratura. Os tempos são difíceis, mas também, de muita garra, determinação e luta.

A associação vem atuando como um importante elo do judiciário na busca por melhorias e valorização de todos nós. As expectativas são de muitas conquistas para os próximos meses, como a votação do projeto de redução da diferença entre as entrâncias, que se encontra em tramitação na CCJ da Assembleia Legislativa.

Nas palavras da nossa presidente, “é possível discernir um futuro onde a análise mais fria dos fatos irá mostrar que somos, enquanto instituição, melhores e maiores que a crise que enfrentamos”.

Temos ainda um perfil com o juiz Gilson Barbosa, dicas de livro e filme e o artigo do juiz Fábio Ataíde sobre “juízes fracos ou fracassados?”, abordando que devemos lidar com os novos direitos sociais.

A AMARN distribui junto com esta edição um exemplar do livro Desafios ao Direito no Século XXI a cada um dos seus associados, do juiz Raimundo Carlyle, no intuito de fomentar as discussões sobre os pertinentes e diversos temas nele tratados.

Condomínio Empresarial Torre Miguel Seabra Fagundes R. Paulo B. de Góes, 1840 - Salas 1002, 1003 e 1004.

Candelária - Natal-RN - CEP: 59064.460 Telefones: (84) 3206.0942 / 3206.9132 / 3234.7770 CNPJ: 08.533.481/0001-02

CONSELHO EXECUTIVO Presidente Juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar Vice-Presidente Institucional Juiz Marcelo Pinto Varella Vice-Presidente Administrativo Juiz Cleofas Coelho de Araújo Junior Vice-Presidente Financeiro Juiz Odinei Wilson Draeger Vice-Presidente de Comunicação Juiz Paulo Giovani Militão de Alencar Vice-Presidente Cultural Juiz Jessé Andrade de Alexandria Vice-Presidente Social Juiz Jorge Carlos Meira e Silva Vice-Presidente dos Esportes Juiz Felipe Luiz Machado Barros Vice-Presidente dos Aposentados Juiz Francisco Dantas Pinto Coordenador da Região Oeste Juiz Breno Valério Fausto de Medeiros Coordenadoria da Região Seridó Juíza Marina Melo Martins CONSELHO FISCAL

Boa leitura a todos.

Por Juiz Jessé de Andrade Alexandria Vice-Presidente Cultural da AMARN

Juiz Azevêdo Hamilton Cartaxo Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira Juiz Fábio Wellington Ataíde Alves Juíza Flávia Souza Dantas Pinto Juiz Gustavo Henrique Silveira Silva Juiz Luiz Alberto Dantas Filho Juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues Juíza Manuela de Alexandria Fernandes Juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo Editora executiva Adalgisa Emídia DRT/RN 784 Projeto Gráfico e Diagramação Firenzze Comunicação Estratégica (84) 2010.6303 | (84) 2010.6307 atendimento@firenzze.com Fotos Elpidio Júnior

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Palavra da Presidente

o mar revolto Recebo hoje um email da assessoria de imprensa a me cobrar algumas linhas para a Palavra da Presidente. Sentada diante desse computador e com o cursor a piscar na tela ainda em branco, me deparo com o dilema de toda pessoa que se sabe pequena diante de um grande desafio: o que escrever? Como colocar no papel essas 2.500 horas de preocupações, tristezas, alegrias, desassossego e esperança. Não é, como diz um amigo dileto, tarefa fácil e ainda por cima é muito difícil.

Na busca por um ponto de partida me lembrei do Vida em Fragmentos de Zigmunt Balmain, que li recentemente e onde ele analisava um conto de Edgar Allan Poe. No conto, três marinheiros são capturados em um redemoinho e dois deles, presos na própria paralisia e desespero, são tragados pelo mar. O terceiro mantendo a calma e com o olhar alerta, acreditando na superação daquela adversidade, busca e encontra um barril, que o leva à sobrevivência ao naufrágio. Termina o polonês a nos advertir: “Olhe, mesmo no olho da tempestade, a razão apontará uma saída”.

Não há dúvida de que esta diretoria e presidência assumem em meio a tempestade e imersa em um período de grandes turbulências. Quero entretanto trazer ao associado palavras de ânimo, conforto e esperança. Não palavras de otimismo banalizadas e vazias, mas calcadas na certeza da tarefa difícil que nos espera e no firme propósito de enfrentá-la com postura firme e sobretudo tranquilidade.

Saibam que, mesmo no redemoinho,

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a AMARN está aqui a se preocupar com a magistratura potiguar. Observando, discutindo, traçando estratégias e trabalhando para que os colegas encontrem na associação um “barril” em meio à mar revolto. Não é possível negar o ocorrido e nem fugir dos danos à nossa imagem como magistrados, mas é possível discernir um futuro onde a análise mais fria dos fatos irá mostrar que somos, enquanto instituição, melhores e maiores que a crise que enfrentamos.

Enquanto isso, a vida segue, e buscamos, mesmo nas dificuldades, implementar e dar continuidade aos projetos que foram objeto da campanha. Além das questões do dia-a-dia dos magistrados que buscamos intermediar junto ao Tribunal, temos a luta pela aprovação do projeto de lei que contempla a diferença entre as entrâncias, que ora tramita na Assembléia e está a demandar da Associação um esforço hercúleo para a aprovação.

Posso garantir o nosso empenho para que este projeto tão aguardado pelos juízes, receba a devida sanção.

Dentre outros trabalhos desenvolvidos, quero destacar ainda a interposição do Mandado de Segurança contra a exclusividade dos empréstimos consignados junto ao Banco do do Brasil, medida bastante aguardada pela magistratura, que acaba privada de seus direitos de consumidor de buscar melhores taxas para suas transações bancárias e a atenção ao pleito de nossas pensionistas cuja obrigação de pagar a PAE- Parcela Autônoma de Equivalência recai sobre o IPERN- Instituto de previdência

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do Estado do Rio Grande do Norte. A AMARN se empenhou em sensibilizar a Secretaria de Planejamento para a necessidade de tratamento isonômico das nossas associadas.

Estamos ainda nos empenhando junto ao Tribunal pela aprovação do projeto de lei que contempla uma das medidas mais esperadas pela magistratura potiguar: a criação do cargo de assistente para todos os juízes do Estado, dando o necessário tratamento igualitário aos colegas das comarcas de interior. No mesmo diapasão, atuamos na ampliação da nossa rede de convênios, a fim de não só prestar melhores serviços aos associados, mas reverter em receitas para a própria Associação, medida capaz de possibilitar a implementação de diversos projetos.

Como se vê, mesmo durante o turbilhão, o nosso olhar se mantém lúcido e nossa postura atuante. Pois como o náufrago de Poe, temos a certeza de que toda tempestade tem um fim.

Aproveitemos esse período difícil para nos agregarmos e nos fortalecermos para pleitear e implementar as necessárias mudanças no Poder Judiciário.

Convido a todos a se unir nessa jornada rumo ao futuro, asseverando que a AMARN está aqui para empreender com vocês esta viagem, mesmo ciente de que na construção dessas mudanças “nossa única certeza são os incansáveis esforços dos próprios construtores.”

Juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar Presidente da AMARN

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Saúde

As novas tecnologias e as evidências científicas O avanço da tecnologia como aliada da medicina por muitas vezes nos coloca em xeque com a ética médica, mesmo sem considerar preceitos religiosos ou culturais. Nessas situações, cada vez mais frequentes na rotina profissional, caberá aos médico fazerem o mesmo questionamento antes de uma tomada de decisão: o que é o melhor a fazer?

Uma nova técnica intitulada de crioablação para tumores, por exemplo, foi recentemente palco de discussão local. Por um lado a promessa da rapidez e facilidade associada à manutenção do órgão (no caso o rim), do outro lado, a tradicional retirada cirúrgica do órgão. Com o apelo do novo e a um custo de quase R$ 300 mil - 20 vezes mais cara do que a tradicional cirurgia - , o procedimento realizado sob liminar, não logrou êxito. Casos como este pululam nos anais médicos. Procedimentos novos, carecendo de evidências científicas, que com o impulso da indústria de materiais médicos tentam ganhar espaço com fortes ações promocional e comercial.

O esforço para implementação dessa novas tecnologias não é à toa.

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Estima-se que somente a indústria americana de materiais e medicamentos tenha um faturamento de 1,7 trilhões de dólares/ano. Diante da realidade da medicina brasileira, seja ela mantida por recursos públicos ou privados, pelo menos duas perguntas circulam na cabeça dos gestores de saúde. Quando acabará o dinheiro para a conta? Enquanto não acaba, ele está sendo bem usado ou meramente desperdiçado?

O Conselho Federal de Medicina preocupado com o momento atual lançou regras para disciplinar a entrada de procedimentos, até então considerados experimentais e que eventualmente possam trazer mais danos do que benefícios. A influência da indústria médica é tamanha que recentemente o Congresso Americano passou a investigar o conflito de interesses dos médicos e a indústria de materiais médicos.

Um relatório divulgado em 2011 pelo “Wall Street Journal” mostrou que cinco cirurgiões do Norton Hospital, no Kentucky, receberam, cada um, US$ 1,3 milhão da Medtronic, líder em dispositivos para cirurgia na coluna. Preocupam os resultados de

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acompanhamento de cinquenta pacientes operados de coluna em 2011.

Menos de 20% tiveram melhora significativa com o procedimento, 20% pioraram e cerca de 60% tiveram discretas melhoras, quase indiferente. O mais alarmante reside no fato que para a maioria não havia sido mencionada a possibilidade de perda de peso e/ou fisioterapia com medida inicial antes de se lançar mão do tratamento cirúrgico.

Diante da evidente necessidade de sobrevivência e crescimento com novos investimentos, tais como ampliação de hospital, urge o uso dos recursos racionalmente, lastreado nas modernas bases da evidência científica e principalmente alheio a interesses escusos.

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Publicação

Livro provoca análises sobre temas sociais na magistratura

O livro Desafios ao Direito no Século XXI, de autoria do Juiz de Direito Raimundo Carlyle, titular da Quarta Vara Criminal da Comarca de Natal, publicado pela Scortecci editora, em 2011, traduz os anseios do autor na busca pelos grandes temas que assomam o cotidiano da magistratura.

A sociedade sofre, diuturnamente, diversas transformações, quer sejam econômicas, culturais, religiosas, políticas, dentre outras, o que faz com que o Direito também evolua, a fim de acompanhar o desenvolvimento daquela.

Dentre os muitos e variados fatos sociais e eventos tecnológicos surgidos nos dias atuais, merecem destaque alguns que assombram, pela novidade, os conceitos jurídicos postos e dispostos na ordem jurídica contemporânea, desafiando o Direito, tais como: a globalização econômica,

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o terrorismo internacional, os crimes contra a humanidade, a internet, o tráfico internacional de drogas, a busca do mapeamento e manipulação dos genomas humano, animal e vegetal, a clonagem das células, a exploração do espaço sideral, as novas formas de trabalho, a transexualidade e a identificação da pessoa humana e a biodiversidade ambiental e sua proteção para as gerações futuras.

Nesse contexto, o autor lembra que o Direito contemporâneo é cada vez mais necessário para mediar, socialmente, os fatos e a validade das normas legais. “O livro busca provocar e demonstrar que o Direito é uma categoria de mediação entre faticidade e validade, como apregoado por JURGEN HABERMAS”, relata o juiz Raimundo Carlyle.

O livro está sendo distribuído, junto esta edição do jornal, a todos os

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magistrados potiguares. O juiz Raimundo Carlyle se reuniu com a presidente da AMARN juíza Hadja Rayanne de Holanda Alencar e fez a entrega simbólica da publicação.

“O livro está dividido em cinco capítulos, tratando de envolventes temas, tais como: a complexidade dos direitos fundamentais, a globalização econômica, o tribunal penal internacional, os crimes virtuais, com um passeio sobre vários campos do conhecimento humano e jurídico”, afirma o autor.

O texto do juiz Raimundo Carlyle é uma provocação à análise e discussão dos temas no seio da magistratura, diante dos inexoráveis avanços das mudanças sociais, dos hábitos e costumes, especialmente por força da tecnologia, da virtualização, da “vida líquida” dos tempos atuais e futuros, no dizer de BAUMANN.

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Perfil

A experiência de um juiz

Um juiz tem muito poder e deve saber usá-lo bem”

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O paraibano Gilson Barbosa de Albuquerque veio morar no Rio Grande do Norte, em julho de 1982, quando assumiu o cargo de juiz na comarca de Santana do Matos. Antes, terminou o curso de Direito na UFPB e fez pós-graduação na área de Criminologia, Direito Penal e Penitenciário. Nessa época, foi diretor geral do sistema penitenciário e depois chefe de gabinete da secretaria de Segurança Pública no governo da Paraíba. Ao assumir o cargo de secretário de segurança, em substituição ao titular, viveu uma situação inusitada: teve que cumprir uma ordem de prisão de um juiz por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Um dia chegou um assessor da secretaria e disse que o TJ mandou prender um juiz e todo mundo estava receoso de cumprir a ordem. Eu disse: qual o problema ? Mandei reservar um local no quartel e ele ficou preso. O povo tinha muito medo naquela época de prender um magistrado”, lembra o juiz Gilson Barbosa de Albuquerque.

As experiências no governo do Estado da Paraíba foram importantes, para o desempenho no cargo de juiz no RN, principalmente para saber lidar

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com a população simples do interior do Estado. “O juiz tem a missão de atuar como um agente de equilíbrio nos conflitos sociais em geral”, revela.

Depois da Comarca de Santana do Matos, ele foi removido a pedido para Upanema e atuou ainda nas Comarcas dos municípios de Martins, Lajes, Florânia, Janduís, Caraúbas, Campo Grande, Luís Gomes e São Rafael. Passou ainda por Umarizal, Portalegre, Almino Afonso e Patu, como juiz substituto. Em alguns exerceu também a função de juiz eleitoral. Depois, foi promovido para a comarca de Mossoró e em Natal, está desde 1994 na 1ª Vara de Sucessões. Com uma vasta experiência na magistratura potiguar, o Juiz Gilson Barbosa lembra que no começo, em 1982, a situação era muito diferente de hoje. “Naquela época, não tinha nem máquina de escrever. Levei uma minha para poder trabalhar.

O juiz ia ao cartório da cidade, para fazer as audiências. Era uma coisa muito precária”, afirma o magistrado.

Ao longo de toda essa trajetória como magistrado, ele lembra que sempre morou na comarca e manteve contato com a população. Exerceu a jurisdição plena, foi uma espécie de clínico geral. “No interior, há muitos casos de crime”, lembra o juiz Gilson Barbosa.

A experiência de quase 30 anos na magistratura potiguar, traz lembranças de uma época, onde as comunicações com o Tribunal de Justiça eram muito difíceis. Não havia internet nem telefone celular e um juiz viajava, muitas vezes, o dia inteiro para deslocar de uma comarca

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para outra. Lembranças ainda de casos registrados ao longo da carreira, como o que aconteceu em Campo Grande envolvendo um padre holandês e um casal de dentistas. Houve um desentendimento entre o padre e o casal por causa de uma disputa de terras e o juiz Gilson Barbosa foi convocado para julgar o processo. Como ele gostava de conhecer os costumes da cidade, chegou um dia antes e pediu reforço da segurança, devido a repercussão do caso na época. “A audiência ocorreu bem, mas lembro-me que havia uma expectativa na cidade muito grande para esse processo”. Diz o magistrado Gilson Barbosa.

Próximo da lista de indicação a desembargador do TJRN, pelo crité-

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rio de antiguidade, ele diz que tudo é muito natural. Segundo ele, nem todo mundo é preparado ou vocacionado para o cargo de Juiz. “O problema do Judiciário é o recrutamento. Está deixando muito a desejar. É uma questão administrativa e essa é uma realidade em todas as esferas: estadual, federal e trabalhista. É preciso mudar a legislação em benefício da sociedade”, afirma.

Casado, sem filhos, ele gosta de ler sobre literatura, filosofia e sociologia, além dos livros da área jurídica. A experiência de vida revela um homem simples, educado e em sintonia com os anseios de sociedade por uma justiça digna e séria como princípios fundamentais em uma democracia.

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Gestão

As primeiras atividades da nova diretoria da AMARN trazem benefícios para os magistrados

Governadora Rosalba Ciarlini, presidente da AMARN juíza Hadja Rayanne e a Presidente do TJRN Judite Nunes

A juíza Hadja Rayanne de Holanda Alencar, primeira mulher a presidir a AMARN, faz um balanço positivo dos primeiros meses de atuação da nova diretoria. Desde que assumiu a função, a presidente da associação participou de várias reuniões com a governadora do RN Rosalba Ciarlini e a presidente do TJ desembargadora Judite Nunes na luta pela diferença entre as entrâncias. O projeto de lei foi entregue, pessoalmente, na Assembleia Legislativa, e prevê a redução de 10 para 5 por cento. Esse é um pleito antigo dos magistrados potiguares e representa importante valorização profissional.

“Apesar das dificuldades, o histórico projeto caminha e acreditamos na sua breve implementação, contando com a sensibilidade do Legislativo e Executivo estaduais”, afirma a presidente da AMARN.

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O projeto de redução da diferença entre as entrâncias está na Comissão de Constituição e Redação da Assembleia Legislativa. A presidente conversou com os deputados líderes da casa para agilizar a votação e aprovação da mensagem.

A AMARN participou ainda, através da sua presidente, da reunião de representantes das associações de magistrados estaduais na AMB, onde assinou manifesto entregue à Câmara Federal em apoio a PEC que propõe alteração do art. 96 da CF relativo à eleição direta para os órgãos diretivos dos tribunais.

Apesar do pouco tempo de gestão, as atividades realizadas pela nova diretoria foram focadas em vários segmentos: da valorização da magistratura potiguar,

Presidente do TJRN Judite Nunes, Ministra Eliana Calmon e a presidente da AMARN juíza Hadja Rayanne.

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melhorias de condições salariais e de infraestrutura nos fóruns, segurança e reestruturação de comunicação e marketing. Além disso, as notícias de denúncias de desvio de dinheiro no setor de precatórios do TJ foram uma das preocupações da presidente da AMARN, com a divulgação de notas e entrevistas na imprensa sobre o assunto.

“Tratou-se do período mais turbulento já enfrentado pela magistratura potiguar.

A AMARN buscou estar sempre atenta ao processo que se desenvolveu neste momento, prestando os esclarecimentos necessários à imprensa e à população”, disse a presidente da AMARN.

Magistrados das diretorias setoriais da AMARN: Vinculados à Vice-presidência Institucional

Vinculadas à VicePresidência de Comunicação

Diretoria de Assuntos Jurídicos Juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos

Diretoria de Divulgação Juiz Marcos José Sampaio de Freitas Júnior

Diretoria de Apoio Profissional Juiz José Conrado Filho Comissão de Estudos Institucionais Juiz Rivaldo Pereira Neto Juíza Denise Léa Sacramento Aquino Juiz Marcelo Pinto Varella Diretoria de Apoio aos Novos Juízes Juiz André Melo Gomes Pereira Juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior

Assinatura da escritura do imóvel de Areia Preta.

Imóvel – A AMARN finalizou, no mês de maio, a aquisição do imóvel de Areia Preta, adquirido ainda na gestão do então presidente Azevêdo Hamilton, com a formalização da escritura do imóvel no terceiro ofício de notas de Natal. Faltando, apenas, a aquisição da escritura do imóvel comprado em Capim Macio.

Outra atividade realizada foi o mandado de segurança impetrado pela associação contra o TJ referente a exclusividade com o Banco do Brasil para realização de empréstimos dos magistrados.

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Comissão de Propostas e Acompanhamento de Direitos Financeiros Juiz Sérgio Roberto Nascimento Maia Juiz João Afonso Morais Pordeus Juiz João Eduardo Ribeiro de Oliveira

Vinculadas à Vice-Presidência Administrativa Diretoria da Sede Campestre Juiz Jorge Carlos Meira Silva Diretoria da Sede Administrativa Juiz Raimundo Carlyle de Oliveira Costa Diretoria de Patrimônio Juiz Agenor Fernandes da Rocha Filho

Diretoria de Informática Juiz Cleudson de Araújo Vale Diretoria de Relações Públicas Juíza Cinthia Cibele Diniz de Medeiros

Vinculadas à Vicepresidência Cultural Diretoria de Eventos Culturais Juiz José Undário de Andrade Comissão de publicações Juiz Francisco de Assis Brasil Queiroz e Silva Juiz Paulo Sérgio da Silva Lima

Vinculadas à VicePresidência Social Diretoria de Eventos Sociais e Lazer Juíza Suely Maria Fernandes Silveira Juíza Maria Soledade de Araújo Fernandes

Vinculadas à VicePresidência de Esportes Diretoria de Esportes Juiz Diego de Almeida Cabral

Vinculada à VicePresidência dos Aposentados Diretoria de Pensionistas Drª Jandyra Alaíde Escóssia de Melo.

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Artigo

Juízes fracos ou fracassados?

Por que o juiz dá sinais de ter desaprendido o que devia saber? Por que se faz parecer uma manada de elefantes caindo em precipício? Está mais arrogante ou apenas exigente com o cumprimento de suas prerrogativas? Tornou-se um fraco ou um fracassado?

Se tivesse um momento-espaço para demarcar um princípio de resposta a qualquer dessas questões, escolheria a entrevista do Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros ao programa Roda Viva de 13 de fevereiro de 2012. Imprensa e magistratura frente a frente. A seu modo, o espetáculo não teve cautelas ao colocar diante das câmeras dois personagens sem medo de si e incrivelmente intolerantes um para com o outro. Ambos, disfarçados de cidadãos ou duplamente enganados, esperavam ser tratados como eles dizem tratar o público.

Nessa relação contraditória, descobrimos que o capital de um custa mais do que o do outro. Sem dúvida, o papel-moeda da imprensa está mais cotado, não exclusivamente por causas dos avanços que ocorreram nos últimos tempos, mas ainda por razões que se devem aos próprios juízes, convertidos rapidamente a “bodes expiatórios” (René Girard), justamente em função de construções midiáticas generalistas que desconhecem as relações de poder processadas dramaticamente no campo judiciário.

No passado, construções conceituais generalizadoras promoveram os juízes a superiores, diferentes e donos da verdade, deixando-os muito ocupados com o impulso da própria liberdade. Isso pareceu aceitável, enquanto foram vistos como membros de um campo formado por agentes preocupados com a construção da cidadania e unidos em torno de sentimentos sociais inquestionáveis. É um fato claro que a pureza do juiz foi levada com pouco esforço pelas tintas dos diversos casos noticiados envolvendo o Judiciário. Em muito pouco tempo presenciamos o fim da candura judicial. Dessa forma abriu-se o espaço para a descoberta de um Poder sem causas, igual a todos os outros, historicamente construído sobre os mesmos antiprincípios que levam a crer que alguns de seus agentes fazem

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Por Fábio Wellington Ataíde Alves Juiz de Direito e professor de Direito Penal/UFRN

como todos os errantes, menos por meio de suas convicções e mais por razões de interesses pessoais.

Neste século, a imagem do juiz resistente, independente, forte para defender o hipossuficiente, deu lugar rapidamente ao juiz fraco perante o forte ou ao juiz forte para proteger a si mesmo. Em poucos anos a magistratura ocupou espaços inacreditáveis, antes apenas preenchidos por quem ela própria condenava.

A virada que se produz transforma a realidade para todos nós. O mais incrível parece saber que a magistratura luta para ter hoje o que disse sempre possuir e, ao que parece, nunca teve. Honra, virtuosidade, coragem, atitude, tudo isso ficou reduzido a um jogo de interesses políticos. Na percepção de Pierre Bourdieu, podemos visualizar o funcionamento do campo judiciário para determinar as lutas de poder travadas internamente.

Historicamente descompromissados com lutas sociais e pessoalmente envolvidos em torno de interesses burgueses, os juízes acabaram por serem expostos a um modelo de controle social que os aprisiona à inércia ou, do lado oposto, os empurra ao ativismo. Fadados assim à fraqueza ou ao fracasso, sofrem com a falta de legitimação sem saber o que fazer. Se permanecerem inertes, como acostumados, reforçam a posição de fragilidade que os levou à deslegitimação.

Se optarem pelo ativismo, entregam-se ao fracasso, porque não adequadamente estruturados a promover a efetivação dos direitos por tais caminhos. O velho simplesmente não encontra saída para dar lugar ao novo. Eis o problema.

A nostálgica era dos grandes juízes acabou. Ficou para colunistas de domingo que não têm o que dizer sobre os novos tempos. Se pararmos para pensar, os novos direitos precisam de juízes renovados, capazes de perceber as relações de poder e desconstruir o “coletivo dominador” e que não façam parte dele. Aos juízes resta reconstruir a democracia como direito humano de quarta geração (Bonavides), mas como fazer isso se eles próprios desconhecem a vida democrática? Ainda parece patético descobrir que a chegada dos controles externos não representou a significativa mudança

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Dica de livro Pelo Juiz de Direito Jessé de Andrade Alexandria

democrática nem tampouco gerou séria discussão sobre temas elementares como eleições diretas para presidentes dos tribunais ou mandato para membros das cortes superiores.

Do lado da mídia – fazendo todas as ressalvas que esta expressão polissêmica merece –, o padrão jornalístico de crítica perde-se diante dos interesses financeiros que dominam o campo, especialmente por causa da conhecida interferência histórica dos grupos políticos e econômicos sobre os principais meios de comunicação de massa. A notícia trava assim uma luta particular com a decisão, em torno do estabelecimento de uma realidade e da construção de uma verdade. Juiz e jornalistas enfrentam seus próprios embates internos, que passam longe do grande público, estes reconhecidamente incapazes de penetrar nas supostas “caixas pretas” de cada campo. A decisão e a notícia não chegam ao consumidor final produzida por agentes neutros, mas já saem contaminadas, depois de passarem por processos complexos que ponderam os interesses e valores no jogo dentro de cada campo por onde se movem, alcançando o consumidor final quase que como uma comunicação de uma ilusão [cf. ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. Criminologia e Teoria Social: Sistema Penal e Mídia em luta por poder simbólico. In: GAUER, Ruth Maria Chittó (Org.) Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos II. 2. ed., Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011, p. 51]. É preciso fixar um mínimo existencial e revigorar o juiz natural. Para quem sangra pela jugular, levar a mão ao pescoço é o mínimo. Não podemos deixar para anteontem o que devíamos fazer ontem, nem tampouco esperar o Salvador de um tempo superado. Na passagem para novas exigências, está o juiz diante de sua decisão mais difícil, tendo que escolher entre conservar um passado que não mais existe ou construir um futuro incerto de e para si mesmo. A solução a este perigoso problema está nas mãos de quem tem necessidade de voltar a influenciar o destino da Nação, deixando de ser o fraco que foi no passado e o fracassado pintado hoje.

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O livro “El mundo de ayer – Memorias de un europeo” (versão em castelhano), de Stefan Zweig, na tradução de J. Fontcuberta e A. Orzeszek, é uma edição portuguesa da editora Assirio & Alvim (“O mundo de ontem – Recordações de um europeu”). Escreve Zweig no prefácio: “[...] É que me despojei de todas as raízes, incluída a terra que as nutre, como, possivelmente, poucos fizeram ao longo do tempo. Nasci em 1881, em um império Título El mundo de ayer grande e poderoso – a monarquia Autor Stefan Zweig dos Habsburgos -, mas não se pre- Editora Acantilado, de Barcelona ocupem em buscá-lo no mapa: foi apagado sem deixar rastro. Criei-me em Viena, metrópole duas vezes milenar e supranacional, de onde tive que fugir como um criminoso antes que fosse degradada à condição de cidade de província alemã. Na língua em que havia escrito e na terra em que meus livros haviam granjeado a amizade de milhões de leitores, minha obra literária foi reduzida a cinzas, de sorte que agora sou um ser de nenhuma parte, forasteiro em todas. Para meu profundo desagrado, fui testemunha da mais terrível derrota da razão e do mais fervoroso triunfo da brutalidade de quantos cabem na crônica do tempo; nunca, jamais (e não o digo com regozijo, senão com vergonha) sofreu uma geração tal hecatombe moral, e desde tamanha altura espiritual, como a que viveu a nossa”. São as memórias de um dos mais sensíveis escritores de nosso tempo sobre a brutalidade da guerra e sobre os descaminhos da humanidade.

Dica de filme O inesquecível clássico felliniano “As Noites de Cabíria”, de 1957, com Giulietta Masina, no papel da prostituta ingênua que sonha com um verdadeiro amor. Depois de idas e vindas, Cabíria crê, finalmente, que o encontrou, após uma sessão de ilusionismo em um circo. A sequência final é uma das cenas mais deslumbrantes da história do cinema, em que o olhar de Cabíria sonha mais uma vez que a vida vale a pena.

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Evento

Dia das mães abre calendário de festividades da AMARN

Pres. da AMARN com os filhos

Fotos: Elpídio Júnior

Juiz Jessé de Andrade Alexandria e a pres. da AMARN juíza Hadja Rayanne

Juiz Jorge Carlos e o filho Leonardo

Juiz Marcus Vinícius, esposa e o filho Joaquim

Juiz Roberto Guedes e família

calendário de eventos da amarn Festa de São João 16 de junho.

Local: Sede Campestre de Macaíba

Juiz Francisco Dantas Pinto e esposa

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Advogado Carlos Kelsen, esposa e filho

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Dia dos Pais 19 de agosto.

Local: Sede Campestre de Macaíba

Juiz Ricardo Cabral e família

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