AS SOMBRAS DAS ESCALAS: UM ESTUDO SOBRE A CONCEPÇÃO DE ANORMALIDADE EM ALFRED BINET

Às Sombras das Escalas:

Um Estudo sobre a Concepção de Anormalidade em Alfred Binet

Carla Mercês da Rocha Jatobá Ferreira

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CIP-Brasil. Catalogação na Publicação | Sindicato Nacional dos Editores de Livros, rj F44s Ferreira, Carla Mercês da Rocha Jatobá Às Sombras das Escalas: um estudo sobre a concepção de anormalidade em Alfred Binet / Carla Mercês da Rocha Jatobá Ferreira. - 1. ed. - Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2016.

168 p.; 23 cm.

ISBN 978-85-8054-302-5 1. Educação de crianças. 2. Psicologia infantil. 3. Psicometria. I. Título.

16-33803 CDD: 150.724 CDU: 159.938.3 13/06/2016

13/06/2016

Con se lh o Ed itorial Cole ção EDVCERE Alfredo Macedo Gomes | UFPE Álvaro Luiz Moreira Hypolito | UFPEL Dagmar Elizabeth Estermann Meyer | UFRS Dalila Andrade Oliveira | UFMG Diana Gonçalves Vidal | USP Elizeu Clementino de Souza | UNEB Luiz Fernandes Dourado | UFG Wivian Weller | UNB

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Dedicatória

Aos meus filhos, Luara, Iuri e Pedro.

Ao meu marido, José Artur.

Dedicatória 5 Agradecimentos 9 Prefácio 11 Introdução 23

1 Introduzindo Alfred Binet e a educabilidade das crianças “idiotas” 31 2 Itinerários da Educação Pública Primária Francesa: da sociedade livre para o estudo psicológico da criança e Alfred Binet 51

3 Anormalidade: concepções, critérios determinantes e medidas 75 4 Considerações sobre a introdução da Psicometria no Brasil 109 Considerações finais 149 Sobre a autora 157 Referências Bibliográficas 159

Agradecimentos

A meus pais, Caio (in memorian) e Anna Mercês, pela contínua benção sobre meus caminhos. À Profa. Maria Cecília Cortez Christiano de Souza. Posso considerar-me honrada por ter sido acolhida por ela como orientanda durante o doutorado.

Sua orientação competente, madura e erudita, qualidades profissionais, somadas a outras como simplicidade, delicadeza e respeito no relacionamento com orientandos e alunos, foram aspectos que despertaram nossa admiração e carinho. A concretização deste trabalho muito deve a ela.

Ao prof. Leandro de Lajonquière, pelo estímulo não só para o início do doutorado, como também para a concretização do estágio na École Experimental de Bonnueil- sur-Marne e, posteriormente, para o estágio na Universidade de Paris XIII, período caracterizado como doutorado-sanduíche. Às professoras Maria Cristina Kupfer e Mary Júlia Martins Dietzsch, pela leitura atenta, generosidade e contribuições dadas ao trabalho. À Unidade de Pesquisa de Psicogênese e Psicopatologia da Universidade de Paris XIII, pelo acolhimento ao meu pedido de Estágio no âmbito do Programa de Doutorado no País com Estágio no Exterior. Agradeço principalmente a Jean-Jacques Rassial, Marie- Claude Fourment e Elisabeth Chapuis, quando membros dessa Unidade de Pesquisa. À Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pelo apoio financeiro do seu Programa de Capacitação de Docentes.

Ao Edson Oliveira e à Cláudia Rajão, pela paciência e apoio no processo de elaboração deste livro.

Aos meus irmãos e amigos, por compartilhar e apoiar nosso percurso profissional.

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Prefácio

Maria Cecília Cortez Christiano de Souza*1

A indagação sobre como deve ser a educação destinada a crianças com dificuldades de aprender acompanha, desde muitos anos, a educação brasileira. Olhar com atenção o cotidiano das escolas consideradas inclusivas é ver professores aturdidos pelas imposições legais. E perplexos diante de uma legislação que coloca em suas mãos tratar como crianças normais, crianças que a ciência havia colocado, até pouco tempo, como não normais. Aliada à legislação que muda, há uma quantidade enorme de discursos emanados de especialistas mergulhados numa discussão aparentemente nominalista: crianças deficientes, crianças especiais, crianças portadoras de deficiências, crianças com distúrbios de desenvolvimento, crianças com necessidades educativas especiais... Tudo parece feito para retirar a atenção do professor do trabalho que terá com a criança colocada a sua frente, não só com ela, mas com o grupo de crianças que inclui ou exclui, que aceita ou discrimina as diferentes.

Livros como esse de Carla Jatobá Ferreira funcionam como antídoto a essa confusão: proporcionam o distanciamento necessário para que professores voltem a olhar com confiança seu trabalho crianças com necessidades educativas especiais. A leitura desse livro, logo percebemos, conta uma *1.Professora Titular da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.

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história que permite recapturar o sentido de educar, afastando simultaneamente angústia e desinteresse. Uma história que fala dos efeitos concretos de uma questão científica, escrita com erudição e rigor, mas também com fluidez e emoção.

A autora é psicóloga e psicanalista, tendo feito estágio na escola de Bonneuil, ainda sob a direção de Maud Mannoni. Seu envolvimento com a educação de crianças com problemas de desenvolvimento aliou-se ao seu trabalho com a formação de professores, o que proporcionou especial sensibilidade, interesse histórico para pesquisar questões críticas sobre o conhecimento científico relacionado à infância. Da pesquisa realizada tanto na França como no Brasil, de sua longa experiência como professora universitária, resultou a elaboração desse livro.

As crianças não são normalmente angelicais; também os cientistas não são desinteressados. O respeito, a simpatia, a capacidade de se colocar no lugar do outro e de ver a si próprio como um entre outros, não são coisas com que se nasce, são coisas que se aprende, tanto na infância como na formação científica. A aceitação da criança como ela é, para o professor, para os pais e para os psicólogos, não é uma epifania instantânea, mas um processo em-si e para-si longo, sempre exigente, muitas vezes hesitante, outras vezes contraditório. Cobra decisões pedagógicas por parte de quem se espera firmeza na ação, ainda que sempre teoricamente sem certezas. Como toda a história, o nascimento da psicologia e da pedagogia que envolveu as crianças ditas diferentes é cheia de nuances, avanços e recuos, contradições e ambiguidades.

O livro conta como, na França do século dezenove, alguns médicos e cientistas lutaram para dar a crianças isoladas em instituições asilares, a oportunidade da educação, que é o nome que os adultos dão à certeza de que determinada criança tem futuro. Trata-se de uma aposta. Se ela não é feita, a criança é colocada na solidão incomensurável de não se sentir um entre outros seres humanos. Profissionais da Medicina, marcados por um sentido ético que transcende o tempo, já sabiam que a educação é um remédio poderoso, proporciona a humanização pelo saber de si e do outro, pela possibilidade que abre de poder mover, por pouco que seja, seu próprio destino.

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Assim, com o livro de Carla Jatobá Ferreira, acompanhamos os esforços do médico Désirée-Magloire Bourneville de dar dignidade às crianças internadas nas instituições asilares, criando bases médico-pedagógicas capazes de proporcionar o acesso à escola. Os esforços humanitários de Bourneville entraram em choque com a razão instrumental que guiou a criação das grandes instituições hospitalares da França da época. Assim, o nome do neurologista acabou sendo apagado pelas promessas feitas ao Estado francês por Alfred Binet, psicólogo que assumiu a missão de colocar as crianças dentro de classificações e medidas de inteligência por ele criadas. Seus testes ganharam fama e fizeram história, ficaram conhecidos como escala Binet-Simon de inteligência, vulgarmente como teste de QI. Para ele, consistia desperdício fornecer instrução a todos, sua escala e seus procedimentos diagnósticos proporcionariam a economia de destinar às crianças chamadas de “idiotas”, apenas uma educação útil na “justa medida”.

Cientificismo dogmático, ambição, possibilidade de previsão, quantificação, classificação, mensuração, fariam de Alfred Binet e sua psicometria o principal parâmetro a ser utilizado na escolha das crianças destinadas a povoar as “classes especiais” do ensino público francês. A ironia desse processo, essa que salta aos olhos de hoje, é que segundo dizia Binet “as crianças anormais” não podiam ser distinguidas sem o auxílio de sua escala métrica e de seus métodos diagnósticos. Estariam confundidas com crianças normais, dizia ele, sem que sua “anormalidade” fosse notada pelos professores.

Nesse ponto, o livro de Carla Jatobá Ferreira apresenta uma série de caracterizações, lugares comuns, termos técnicos que ela compara a “embrulhos de papel pardo amassado que parecem não conter surpresas”. Mas quando o sentido histórico é recuperado, a autora decifra as armadilhas que estão ocultas nessa linguagem rebuscada, aparentemente inofensiva e neutra. Trata-se de apontar os “anormais” entre os alunos da escola, criar procedimentos que fabriquem caracterizações excludentes. Ao comentar a aprovação da lei que criaria o ensino especial afirma Binet que restará “restará apenas escolher os anormais, e diferenciá-los dos normais, com os quais são confundidos, atualmente, nos bancos das escolas”. Nessa altura, Carla localiza a origem de fórmulas prontas e ideias feitas, estereótipos e

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clichês que parecem acompanhar a educação das crianças em geral e das crianças com dificuldades de modo particular.

Pois essa retórica técnico-científica teve que ser usada abundantemente para convencer. Não só o Estado. O grande obstáculo à saga de Binet de impor sua escala de inteligência e seus métodos de diagnóstico foi erguido pelos professores e professoras primários da França do final do século XIX e início do XX. Ainda ressoavam os ideais revolucionários que advogavam a educação pública como condição de acesso à cidadania e à liberdade, verdadeira muralha contra diferentes modalidades de tirania. Os professores encarnavam, para o bem e para o mal, a República nos corações dos pequenos franceses, com tal entusiasmo que foram chamados de “instituidores”. Os ideais iluministas e a Revolução Francesa encontravam na educação pública a única força política e espiritual capaz de manter, na longa duração, a democracia. Nesse sentido, a educação era concebida como bem a que todos, sem exceção, tinham direito. Seus defensores procuravam proteger a escola contra as políticas miserabilistas e contra os cálculos econômicos do mercado.

Naturalmente, os professores sabiam que alguns dos limites à sua missão eram representados por alguns alunos recalcitrantes aos esforços educativos.

Achavam que podiam resolver essas dificuldades com zelo, inventividade, sermões contra a preguiça e, é preciso dizer, certa dose de violência disciplinar. Carla Jatobá Ferreira mostra que foi difícil convencê-los de que tratava-se de crianças “anormais”.

Não é por coincidência que encontramos ecos dessa história nas discussões sobre a questão da educação inclusiva dos dias de hoje. Sustentar uma “igualdade” que respeite as “diferenças” tornou-se eixo da chamada política inclusiva que assim assinala sua diferença em relação à política anterior, cujo paradigma, a integração das crianças à escola, seria mais, como denuncia a palavra “íntegro”, o de garantir sua participação no todo coeso. De fato, não é a mesma coisa tentar colocar a criança num todo integrado no qual ela está fora do que agir para que o “que está de fora entre” num todo que é, qualitativamente, um outro todo, quando é capaz de acolher a todos.

A polêmica que envolveu o ensino das crianças com necessidades educativas especiais é basilar no Brasil. Há uma história de conceitos, de maneiras

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de dizer, de metáforas e essencializações diversas ligadas aos discursos das diferenças, relacionadas ou não à escola ou a questões de aprendizagem.

Trata-se em certo sentido, da maneira com que a sociedade resolve na prática o dilema aristotélico de uma justiça baseada numa igualdade de uma justiça baseada na equidade.

Na primeira, a diferença é colocada como algo que deve ser aceito, mas diante de um critério exterior e normativo, ela deve ser suspendida em momentos deliberados. É como um parêntese que se abre ao se postular uma igualdade válida em tempo e contexto determinados. Na Constituição, por exemplo, a lei considera os cidadãos como iguais, as diferenças individuais e coletivas são vistas como existentes, mas colocadas em suspensão. Esse critério foi fundamental para a invenção democrática, permitindo o princípio da isonomia em que todos, numa assembleia por exemplo, tivessem direito a palavra e ao voto. Algumas vezes, esse conceito adquiriu contornos discriminatórios, principalmente quando essa suspensão foi tornada objetiva. Por exemplo: iguais perante a lei, mas separados, era a concepção que vigorava para negros na época anterior à Luta pelos Direitos Civis nos Estados Unidos. A igualdade perante a lei deu margem a confusões, foi compreendida com normalização – como se a lei entendesse que não há diferenças reais entre pessoas. Outras vezes, como ocorreu no Brasil, ela se foi postulada num patamar teórico e algo hipócrita, como na crença da meritocracia no exame de acesso à universidade.

A outra concepção, a da equidade, concebe a existência de uma diferença que existe nos sujeitos e que deve ter ressonância nos critérios normativos.

Um exemplo clássico é a famosa frase de Karl Marx no Programa de Gotta – exigir “de cada qual, segundo suas capacidades; a cada qual, (dar) segundo suas necessidades”. Embora seja vista como ideal de justiça mais humano e elevado, a equidade supõe que exista um critério pelo qual é possível aferir objetivamente capacidades e necessidades. Exemplo de desentendimento radical desse princípio: Nina Rodrigues, médico baiano do século dezenove, entendia que deveria existir no Brasil diferentes Códigos Penais – um para brancos, outro para negros. Um exemplo positivo são os programas de cotas para grupos historicamente marginalizados da universidade pública.

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Só é possível compreender como as sociedades lidaram com essas concepções de justiça quando se debruça sobre o contexto histórico nos qual essas duas concepções foram colocadas concretamente. É esse o grande mérito desse livro. Como bem percebeu sua autora, muito mais do que reflexões filosóficas e petição de princípios, é a crítica histórica muitas vezes quem fornece as chaves decisivas para a resolução do dilema entre igualdade e equidade, permitindo ver nas decisões tomadas as repercussões declaradas e intenções subsumidas por parte de agentes e executores de leis e políticas.

Assim, cumpre entender então não só como a dificuldade de aprendizagem foi entendida no seu nascedouro europeu, mas também como esse problema foi tratado quando transportado para o Brasil.

A partir de pesquisas minuciosas de fontes primárias e secundárias, Carla reconstrói a apropriação feita no Brasil das ideias de Binet e colaboradores. Principalmente analisa a forma pela qual que seu pensamento foi incorporado, reinterpretado e recriado no Brasil do início do século vinte.

Longe de encontrar resistências, a psicologia, a psicometria e a psicologia voltada às diferenças de cognição e aprendizagem, tiveram aqui um sucesso enorme. Numa sociedade recém saída do escravismo, a admissão da igualdade universal entre os homens era colocada em nível dogmático, formal e inoperante, por cima e além de qualquer contato ou engajamento com os interesses reais das pessoas envolvidas. Assim como hoje, essa igualdade coexistia sem maiores problemas com a enorme distância social entre as classes e com um sentido aberto ou camuflado de superioridade uns (quase sempre brancos) em relação aos outros, ou seja, aos pretos, mestiços e pobres.

Assim, muito antes de qualquer esforço político efetivo em universalizar de fato a educação fundamental, falava-se da necessidade de uma psicologia científica que identificasse os problemas que a escola iria ter, propondo escalas, diagnósticos e mensurações antes mesmo que fosse posta em prática e verificada a capacidade das crianças de aprender.

Ainda que médicos humanitários como Juliano Moreira tenham dado acolhimento aos ideais de D. M. Bounerville na escolarização de crianças hospitalizadas, não é difícil perceber que por detrás do aplauso à psicologia de Binet, se escondia o preconceito das elites brasileiras em relação às crianças

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do povo, tidas como “anormais” antes mesmo de serem escolarizadas. Só se verificou um esforço de expansão real da educação pública, em alguns estados brasileiros principalmente, depois da imigração estrangeira, isto é, diante da possibilidade de pensar em uma escola para crianças brancas.

Por trás dessa febre em medir, diagnosticar, classificar a infância sob a capa de uma ciência recém-fundada, estabelecia-se uma tecnocracia que se entranhou desde então na educação brasileira. Mediante essa burocracia, o problema político de formar cidadãos de fato através da alfabetização foi camuflado por reformas, diretrizes, leis, medidas, métodos e técnicas que eram uma maneira disfarçada de recusar a escola à população. Desde então, o país conta com um vasto programa de avaliações, diagnósticos, censos, mensurações de eficiência, sem que a má qualidade da educação deixe de ser apontada reiteradamente e que problemas educativos recorrentes sejam resolvidos.

Carla Jatobá Ferreira nesse livro foi capaz de flagrar esse momento decisivo que constituiu a introdução da educação especial no Brasil e que sustenta na educação especial esse efeito de presumir uma fé sem crítica na ciência e nos métodos educativos. E que fizeram uso das crianças com necessidades educativas especiais como pretexto de discussões intermináveis, sem que medidas efetivas e concretas para sua educação fossem tomadas.

O retrato que traça do início da educação especial aparece então como metonímia que leva a compreender algo que está mais aquém e mais além dela mesma. Longe de traçar uma história de personalidades e nomes de cientistas e especialistas em educação, o livro é uma homenagem aos professores anônimos, àqueles que ensinaram aos alunos que lhe foram confiados o legado do conhecimento a que tinham direito, apesar do bombardeio discursivo e da autoridade científica daqueles que diziam ser isso impossível, no máximo, um desperdício.

São Paulo, março de 2016

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Sobre a autora

Carla Jatobá A autora é graduada em Psicologia (UFRN), com Mestrado em Educação (UFRN) e Doutorado em Educação (FAE/USP). É professora associada da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), integrante do Grupo de Pesquisa Caleidoscópio e do Laboratório de Pesquisas Psicanalíticas e Educacionais sobre a Infância – Seção Minas(LEPSI-MG).

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FORMATO: 15,5cm x 22,5cm | 168 p.

TIPOLOGIAS: Minion Pro, Myriad Pro PAPEL DA CAPA: Supremo 250g/m2 PAPEL DO MIOLO: Chambril Avena 80g/m2 PRODUÇÃO EDITORIAL: Edson Oliveira | Marina Oliveira CAPA & DIAGRAMAÇÃO: Carmen Barbi REVISÃO DE TEXTOS: Cláudia Rajão