BREVIÁRIO DE DIAMANTINA: UMA HISTÓRIA DO GARIMPO DE DIAMANTES NAS MINAS GERAIS (SÉCULO XIX) by Fino Traço Editora

Marcos Lobato Martins

BreviĂĄrio de Diamantina: uma histĂłria do garimpo de diamantes nas Minas Gerais (sĂŠculo XIX)

BreviĂĄrio de Diamantina:

uma histĂłria do garimpo de diamantes nas Minas Gerais (sĂŠculo XIX)

Marcos Lobato Martins

Todos os direitos reservados à Fino Traço Editora Ltda. © Marcos Lobato Martins Este livro ou parte dele não pode ser reproduzido por qualquer meio sem a autorização da editora. As ideias contidas neste livro são de responsabilidade de seus organizadores e autores e não expressam necessariamente a posição da editora.

cip-Brasil. Catalogação na Publicação | Sindicato Nacional dos Editores de Livros, rj M344b Martins, Marcos Lobato Breviário de diamantina : uma história do garimpo de diamantes nas Minas Gerais (século XIX) / Marcos Lobato Martins. - 1. ed. - Belo Horizonte, MG : Fino Traço, 2014. 434 p. : il. ; 23 cm. (História ; 48) ISBN 978-85-8054-220-2 1. Diamantes - Minas - Mineração do - Brasil. 2. Minas Gerais, História. 3. Diamantina (MG). I. Título. II. Série. 14-15367 CDD: 981.51 CDU: 94(815.1)

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Introdução 11 1. Os regimes de mineração e as (des)venturas dos garimpeiros 17 2. Estruturas e conjunturas da mineração de diamantes no século XIX 47 3. Mineração, circuitos mercantis e diversificação da economia regional 107 4. A esfera estatal e o garimpo no Oitocentos 183 5. População e sociedade na Diamantina oitocentista 223 6. Homens facinorosos e mulheres de maus costumes na sociedade mineradora 293 7. As representações do garimpeiro de diamantes na Bahia e nas Minas Gerais 331 8. Minério só dá uma safra: projetos regionais na virada para o século XX 361 Epílogo 399 Referências bibliográficas 411 Anexos 427 Sobre o autor 431

Para José Alkmim, exímio minerador diamantinense, conhecedor das lavras e dos garimpeiros de diamante Brasil afora. Para Denise Alves Ferreira, funcionária da Biblioteca Antônio Torres, que tornava mais fácil e agradável pesquisar em Diamantina. In memorian

Haja hoje para tanto ontem. Paulo Leminsky

Auri sacra fames! Quer-se o diamante a todo o custo: o diamante a que o luxo e a vaidade humana deram um valor imaginário. Joaquim Felício dos Santos, Acayaca 1729.

– Isto não é vida que se leve – queixou-se, de certa feita, aos companheiros. – Eu pensei que esse negócio de garimpo fosse mais positivo. Que era só a gente chegar, cavar um buraco e encontrar diamante. Retirante Silvério, em Cascalho, de Herberto Sales.

Introdução

Este livro reúne trabalhos elaborados entre 2002 e 2012, todos relacionados à trajetória oitocentista do município de Diamantina, a principal área de mineração diamantífera do país no período. O foco da pesquisa é a caracterização da economia do diamante, seus altos e baixos, os trabalhadores e as técnicas utilizadas, os padrões de comercialização do produto das lavras, os impactos mercantis e sociais da atividade, os debates suscitados pelas conjunturas de crise regional no seio das elites letradas diamantinenses, entre outros assuntos. Em especial, o livro procura analisar aspectos dos processos de acomodação econômica regional que se seguiram à crise internacional dos preços dos diamantes, ocorrida entre as décadas de 1870 e 1890. A origem dos capítulos que compõem o livro são textos acadêmicos, os quais apresentam reflexões diversas que giram em torno do eixo central de minha pesquisa de doutoramento: a praça mercantil de Diamantina na Belle Époque, defendida na Universidade de São Paulo em 2004. Dessa forma, os capítulos resultam do esforço de reescrita de diversos textos publicados em periódicos especializados mineiros e brasileiros, amalgamados a outros textos de comunicações em congressos regionais e nacionais do campo da história. A ideia norteadora do livro foi a de produzir uma síntese da história da mineração diamantífera no Oitocentos no espaço do vasto município de Diamantina, que englobava o território da antiga Demarcação Diamantina do período colonial. Uma síntese histórica que não se limitasse aos temas típicos da História Econômica, abrangendo dimensões sociais e culturais do mundo da grande mineração e do garimpo no nordeste de Minas Gerais. Embora as catas de diamante ocupem, por assim dizer, o centro de gravidade do livro, os capítulos formam um mosaico revelador da Diamantina oitocentista. A cidade e seu território municipal são vistos por meio de um calidoscópio, instrumento que possibilita intuir o retrato inteiro do objeto 11

focalizado. Na verdade, o pressuposto que está na base da elaboração deste livro é o de que a reflexão mais abrangente sobre os processos socioeconômicos avança, com maior agudeza analítica, quando apoiada no trabalho empírico detalhado, em torno de recortes miúdos. Convém dizer imediatamente: este livro é de história regional. História regional construída à maneira de um mapa, porque é a descrição históricogeográfica da distribuição singular, desigual e concentrada, em uma área muito específica, das formas de vida e dos traços culturais da sociedade erigida a partir de e por meio das minas de diamante no nordeste de Minas Gerais. Trata-se de investigação de uma área cultural, no sentido saueriano, em que domina um modo de vida funcional e coerente e um complexo econômico único – no caso, o garimpo de diamantes.1 Área cuja evolução, dependente de muitas variáveis, é contingente, resultado das opções tomadas pelos grupos humanos que nela se moviam e das resistências interpostas pelo ambiente e por outros grupos. Portanto, a paisagem cultural do garimpo de diamantes, no Oitocentos e nas Minas Gerais, é também alvo da investigação, que procura compreender, ainda que por apalpadelas, o funcionamento do universo da mineração na sua totalidade, bem como o terreno (meio físico) que essa população mineradora ocupou e as evidências (materiais e simbólicas) que recordam formas antigamente dominantes.2 Empreitada de especialista regional, que deve conhecer não só a região como ela se apresenta hoje, mas também reconhecer nela traços do passado. Por isso obrigado a percorrer, anos a fio, arquivos, caminhos, núcleos urbanos, espaços rurais, zonas de lavra, mercados em toda extensão do Espinhaço central. Este livro resulta, por conseguinte, tanto do paciente exercício de compulsar antigos papéis guardados em diferentes arquivos, quanto de extenuantes e inesquecíveis trabalhos de campo nos vastos arrabaldes de Diamantina e do Serro.

1. A Geografia Histórica proposta por Carl Ortwin Sauer (2002) inspira as démarches realizadas neste livro. 2. Conforme Sauer, “paisagem cultural (...) é a versão geográfica da economia de grupo, enquanto capaz de prover a si mesma de alimentos, abrigos, mobílias, ferramentas e transportes. A expressão geográfica específica corresponde às pastagens, madeiras e minas; de um lado as terras produtivas, e de outro as moradias, oficinas e armazéns, para usar os termos genéricos” (SAUER, 2002:6).

O recorte cronológico que se emprega neste livro adere inteiramente à noção de longo século XIX proposta por Eric Hobsbawm. Para o historiador inglês, o longo século XIX, que se estende dos anos 1780 aos anos 1910, começando com a Revolução Francesa e terminando com a Primeira Guerra Mundial, foi o período no qual o mundo foi penetrado, conquistado e transformado pelo capitalismo, pela nova superioridade tecnológica, pela expansão imperial de um punhado de estados (Grã-Bretanha, França, Alemanha, Estados Unidos, Japão) e pelas ideias e instituições geradas pelo mundo político e cultural burguês. O longo século XIX de Hobsbawm é o tempo de predomínio da indústria e de constituição da ordem burguesa, no meio de embates com as forças decadentes da tradição nobiliárquica e com as forças novas e ascendentes originárias do mundo do trabalho fabril. É o período cujo vocabulário foi dominado por palavras como progresso, liberalismo, ciência, técnica, nacionalismo, socialismo, democracia. No caso do Brasil, a modernidade, ainda que incompleta e parcial, instalou-se entre 1808 e os anos 1920. Superou-se o estatuto colonial, houve a construção e consolidação do Estado nacional, a aceitação do liberalismo, a abolição do trabalho escravo, a constituição das esferas pública e privada, o avanço da urbanização, o início da industrialização, a formação de mercado interno (hegemonizado por São Paulo) e a atualização cultural (da tomada de consciência realista aos furores modernistas), em um movimento contínuo de transformações que se acelerou a partir dos anos 1870. Na escala regional, o antigo espaço da Demarcação Diamantina converteu-se na zona central do município de Diamantina. A Diamantina oitocentista lutou, entre 1798 e 1904, pelo desimpedimento definitivo e completo das lavras diamantinas, bem como pelo controle local dos órgãos de fiscalização da atividade; a Diamantina oitocentista fixou, entre os anos 1830 e 1890, os arranjos produtivos e mercantis típicos do chamado “garimpo tradicional”; a Diamantina oitocentista, entre os anos 1864 e 1914, desejou intensamente o “progresso” e a “civilização”, usando a riqueza mineral como meio para ingressar na modernidade. Enfim, entre os anos 1830 e 1920, Diamantina liderou o Norte de Minas na direção de constituir uma economia regional pujante, internamente articulada, menos sujeita ao controle da praça mercantil carioca.

Dessa forma agiram na política e na economia as maiores personalidades regionais: Teófilo Otoni, os Felício dos Santos e os Mata Machado, expoentes do liberalismo nas Minas Gerais.3 Portanto, do ponto de vista da mineração de diamantes, da evolução urbana e dos projetos políticos das elites, o período que se estende de fins da década de 1790 ao decênio de 1920 constitui uma época específica na história regional, uma fase que ainda não atraiu maior atenção dos historiadores. Essa é uma lacuna que se precisa preencher o mais rápido possível. Os mineiros costumam dizer que o melhor jeito de comer mingau de fubá com queijo, saído a poucos instantes do fogão a lenha, é começar pelas beiradas. Comer pelas beiradas, devagar, com colheradas rasas, sem pressa de chegar ao centro e ao fundo da tigela. Os capítulos deste livro são como essas colheradas de mineiro. Apanham cautelosamente aspectos singulares da realidade histórica de Diamantina no período em tela, fazem aproximações tímidas ao “centro do prato”, ressaltam traços que compõem o quadro geral das transformações do antigo arraial em cidade polo regional no norte mineiro. A variedade das fontes documentais utilizadas contribui para matizar as interpretações clássicas sobre Diamantina, frequentemente mais generalizantes, nostálgicas ou apologéticas. Os memorialistas diamantinenses – autores como Aires da Mata Machado Filho, Soter Ramos Couto, Paulo Krüger Mourão – forjaram a imagem monolítica da Atenas do Norte que era, simultaneamente, o Grande Empório do Norte. Uma Diamantina mítica, de grandeza incomparável na cultura, na política e na economia. Uma cidade harmoniosa, solidamente integrada pelo labor espiritual e educacional do Bispado e pelo espírito republicano de seus dirigentes. Essa Diamantina mítica é aqui colocada diante de registros de livros cartorários, inventários, processos criminais, relatos de viajantes, matérias de jornais, depoimentos de velhos, ofícios e estatísticas governamentais – fontes cuja natureza e estrutura permitem aproximação muito maior com a realidade empírica a ser investigada; fontes que, combinadas, possibilitam a releitura do período de formação da Diamantina contemporânea – o longo século XIX –, realçando 3. Para visão panorâmica do papel de Diamantina na formação do Norte de Minas, ao longo do século XIX, ver o livro de José Moreira de Souza (1993).

o caráter conflituoso e tenso deste processo. A documentação analisada neste livro pertence principalmente a acervos do Arquivo Público Mineiro (APM) e da Biblioteca Antônio Torres (BAT), do IPHAN-Diamantina. O livro está dividido em oito capítulos. O primeiro aborda os regimes de mineração que presidiram a extração de diamantes desde o século XVIII até o século XX, examinando suas características e as imposições que geraram sobre os agentes mineradores, especialmente os garimpeiros e faiscadores. Atividades extremamente sensíveis aos apetites do Fisco, a lavra e a comercialização de diamantes somente podem ser compreendidas no âmbito dos diversos marcos legais adotados para regular, fiscalizar e taxar a mineração, cuja influência sobre as configurações sociais e políticas das áreas mineradoras não são desprezíveis. O segundo capítulo examina as estruturas e as conjunturas da mineração diamantífera no nordeste de Minas Gerais, no decorrer do “longo século XIX”. Os assuntos examinados são as fases de euforia e desalento da economia do diamante, os trabalhadores e as técnicas, os tipos de lavras e de sociedades de grandes e pequenos mineradores, o comércio e a lapidação de diamantes, e as companhias nacionais e estrangeiras que chegaram à região a partir dos anos 1890. O terceiro capítulo analisa as características do complexo regional comandado por Diamantina no período 1830-1920, enfatizando os circuitos mercantis no topo dos quais ficavam as firmas mercantis diamantinenses e as empresas industriais implantadas na cidade. Tenta-se responder por que Diamantina não conseguiu preservar sua condição de “empório do Norte” nem levar a cabo profundas transformações urbano-industriais na região, a despeito da relevância histórica da “economia do diamante”. O quarto capítulo concentrase na análise do que se chama “ambiente de negócios” da mineração, uma vez que se debruça sobre as relações entre os diversos tipos de mineradores e a máquina estatal em expansão no século XIX. Aborda, em especial, as ações e reações da Administração Geral dos Terrenos Diamantinos e da Justiça diante dos interesses e conflitos que enredaram os mineradores na antiga Demarcação Diamantina). O quinto capítulo fornece um panorama do município e da cidade de Diamantina no Oitocentos, incluindo aspectos demográficos e urbanos. A ênfase recai sobre o comércio e o abastecimento, cujo dinamismo esteve diretamente vinculado aos ritmos da economia do diamante no período em tela. Abordam-se também os anseios de moderni15

zação que as elites locais abraçaram na virada do século XIX para o século XX, cujas linhas gerais e contradições são examinadas. Os três últimos capítulos, inclinados para temas típicos da história social, da história cultural e da história política, refletem sobre as hierarquias sociais na “sociedade do diamante”, o processo de formação de identidades locais e regionais e os projetos de futuro elaborados por segmentos das elites diamantinenses. O sexto capítulo identifica e dá visibilidade a determinados grupos sociais marginalizados na Diamantina oitocentista. O sétimo capítulo examina as linhagens de representações do garimpeiro surgidas no século XIX e o modo como elas foram utilizadas na construção de narrativas sobre a trajetória regional, cujo papel na formação de identidade nas comunidades garimpeiras do Alto Jequitinhonha é fundamental. O oitavo e último capítulo trata justamente das propostas políticas formuladas pelos diamantinenses da Belle Époque no sentido de moldar o futuro regional, tendo em vista as possibilidades e os limites que a economia do diamante oferecia para posicionar a região no quadro de transformações por que passava o país. Mais que puro relato da trajetória do garimpo diamantinense no Oitocentos, este livro constitui algo como paisagens internas nascidas da contemplação curiosa e ativa de becos e campos rupestres. Disso tenho certeza. O livro sonha com montanhas que caminham em série, sempre para mais longe e para o norte. Com pessoas que, embora não tendo a sorte de bamburrar, lutaram a vida toda e legaram impressionantes paisagens culturais no Espinhaço central e nos seus contrafortes. Que modesta serventia terá este livro senão incitar os leitores a subirem ao ponto mais alto do Itambé, de onde se vê melhor a curvatura de Minas? Oxalá este livro estimule a pesquisa sobre a história do território da antiga Comarca do Serro Frio, particularmente do município de Diamantina, ainda tão pouco conhecida, especialmente no que se refere aos séculos XIX e XX. Como de praxe, cabe agradecimento sincero à FAPEMIG pelo suporte financeiro ao projeto de pesquisa “O afã de diamantes e a letra da lei: negócios minerários, regulação, fiscalização e conflitos de interesses em Diamantina, 1832-1889”, desenvolvido entre 2010 e 2012, na Universidade Federal de Alfenas, pois este livro é o principal desdobramento do referido projeto. Alfenas, chuvas de São José de 2013. 16

Este livro analisa a história da mineração de diamantes e da sociedade que em torno desta atividade se organizou no decorrer do “longo século XIX” nas cabeceiras do rio Jequitinhonha, na área de influência direta da cidade de Diamantina. Nesse período, os serviços de lavra, tocados no regime de livre extração e sob a regulação do governo provincial, mantiveram-se como centro dinâmico da economia regional. A extração do diamante norteou a trajetória de garimpeiros, faiscadores, tropeiros, comerciantes, fazendeiros, estrangeiros, aventureiros, deserdados, que sonharam em alcançar riqueza e liberdade. Os movimentos destas gentes, inseridos em ambiente eivado de conflitos e tensões, deixaram marcas típicas nas paisagens das terras altas do Espinhaço central e permanecem vivos nas lembranças do garimpo, do comércio e do cotidiano dos moradores do nordeste de Minas Gerais.