Diário de Circulação Nacional
Quarta-feira
Ano 20 | Nº 4790 | 17 de julho de 2019
Paraná quer ser referência no Brasil em ações de sustentabilidade
“Buscamos mostrar os esforços do Governo do Estado do Paraná, que com forte vontade, busca garantir que as políticas públicas, planos e orçamentos junto aos governos locais incluam ações de implementação da Agenda 2030 e os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, explicou Ratinho Junior
Caminhada na Natureza – Circuito Faxina reuniu quase 3 mil caminhantes
Prefeitura promove Férias na Biblioteca » No próximo sábado, 20 de julho, a Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, promove o evento Férias na Biblioteca. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas na Biblioteca Pú-
Edison Renato/ PMSJP
» A Caminhada Internacional na Natureza – Circuito Faxina realizada neste domingo (14) pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (Sictur) de São José dos Pinhais reuniu quase 3 mil caminhantes. A Caminhada teve um percurso total de 12 km, com nível intermediário de esforço, percorrendo estradas rurais, trilhas com subidas e descidas, degraus e obstáculos naturais em meio às plantações, trechos de roça e mata, sendo a maior parte do percurso dentro de propriedades particulares. Ao todo foram arreca-
» O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta terça-feira (16), em Nova York, do High-level Political Forum (HLPF), fórum das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável com foco no Pacto Global. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, integrou a mesma rodada de apresentações. “Queremos ser uma referência para que o Brasil possa acompanhar as ações que gerem sustentabilidade”, afirmou Ratinho Junior, que neste ano foi o único governador brasileiro a falar na conferência. O encontro reúne chefes de estado e lideranças mundiais da sociedade civil. Em seu discurso, Ratinho Junior destacou que o Paraná é um dos estados mais comprometidos com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030 da ONU. Ele discorreu, ainda, sobre as maneiras encontradas pelo Paraná para atender as 17 orientações da ONU para aproximar estados e municípios da discussão sobre os ODS. O governador destacou que já foram firmadas parcerias com 248 dos 399 municípios como sensibilização dos atores locais em adotarem a agenda 2030. “Implantar localmente a Agenda 2030 depende de instrumentos e ferramentas que tornem as cidades sustentáveis, resilientes e saudáveis a seus moradores”, afirmou. “Instrumentos como o Plano Diretor, que vai orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana em cada cidade”, completou. O Paraná, disse o governador, tem iniciativas importantes, que reforçam a parceria com a ONU, como o Programa Estadual de Compliance, implantado nos primeiros meses desta atual gestão e que determinam práticas administrativas que buscam a eficiência e a moralidade.
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Casos de dengue aumentam mesmo com dias mais frios dados pouco mais de 1 tonelada de alimentos não perecíveis, além de 350 litros de leite, itens que serão des-
tinados a ações socioassistenciais do município. A Caminhada Internacional na Natureza – Circuito Fa-
xina contou com o apoio da equipe da Secretaria de Esporte e Lazer e da Guarda Municipal.
» Mesmo com temperaturas mais baixas, os casos de dengue no Paraná continuam aumentando. O boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (16) pela Secretaria de Estado da Saúde totaliza 20.496 casos da doença
dade, previsibilidade das normas, o que proporcionará o fluxo comercial adequado entres os países membros, bem como o combate ao narcotráfico e contrabando de mercadorias” comenta Rodolpho Zannin Feijó, assessor de Relações Internacionais da Prefeitura de Curitiba. As relações comerciais do Brasil com os demais países do BRICS são fundamentais para a economia local. A soja, que lidera a produção agrícola do Paraná, é o principal produto exportado aos parceiros do grupo. Representa quase 37% do que é embarcado para o resto do bloco. Os países do BRICS são o destino de 30,7% das exportações brasileiras e 23,8% das importações.
Divulgação
Curitiba recebe novo encontro de representantes do BRICS » Curitiba sedia de terça (16/7) até sexta-feira (19/7), no Complexo Imap Barigui, mais um evento do grupo internacional BRICS, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A cidade já foi sede do encontro dos sherpas (encarregados de alto nível) do grupo em março deste ano. Agora, conecta especialistas aduaneiros dos cinco países. A reunião desta semana é organizada pela Receita Federal em conjunto com a Prefeitura de Curitiba e é mais uma fase preparatória para a 11ª Reunião de Cúpula do BRICS, que acontecerá em Brasília, nos dias 13 e 14 de novembro. “O objetivo do encontro é melhorar o desempenho das aduanas em termos de agili-
blica de Pinhais, localizada no Centro Cultural Wanda dos Santos Mallmann. A faixa etária que será atendida é de 7 a 12 anos. A iniciativa será realizada das 16h às 22h.
confirmados. Na semana anterior eram 18.779. O informe também contabiliza mais uma morte, totalizando 22 óbitos por dengue no Estado. Trata-se uma mulher de 72 anos, de Ubiratã, na região Centro-Oeste, portadora de quadro articular crônico. A morte foi em 30 de maio e o exame laboratorial confirmou a doença. As 22 Regionais de Saúde apresentam notificações para a dengue e orientam a Vigilância dos municípios no monitoramento dos casos e medidas preventivas e de combate. São 90 municípios em epidemia. Entraram para a relação, a partir da publicação do boletim desta semana, Corumbataí do Sul e Santana do Itararé. Outras 58 cidades estão em estado de alerta. O período de monitoramento deste informativo da dengue, chigungunya e zika vírus no Estado começou em 29 de julho de 2018.
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ECONOMIA
Novo presidente do BNDES pretende explicar “caixa-preta” em dois meses Montezano disse que o banco venderá serviços de assessoria financeira O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende explicar a “caixa-preta” na instituição financeira em até dois meses, disse (16), o novo presidente da instituição, Gustavo Montezano. Ele disse que não tem opinião formada sobre as gestões anteriores, mas que precisa explicar decisões tomadas nos últimos anos pelo banco. “O que a gente está se propondo a fazer é explicar a ‘caixa-preta’. Há uma duvida clara sobre o que há ou não no BNDES. Cada um me conta uma informação diferente da mesma história. Ao fim de dois meses, quero ser capaz de explicar esse conjunto de regulações, empréstimos, perdas financeiras que contextualizam a ‘caixa-preta’. O que sairá desse estudo, eu prefiro não comentar agora. Prefiro fazer o dever de casa e qualificar esse tema”, disse Montezano nesta terça-feira (16), na primeira entrevista coletiva após assumir o cargo. Utilizada pelo presidente Jair Bolsonaro, a expressão “caixa-preta do BNDES” refere-se a financiamentos para a exportação de serviços a países em desenvolvimento, como Cuba, Angola, República Dominicana e Argentina. Atualmente, o banco divulga as condições dessas operações na página BNDES Transparente, mas Montezano disse ser prioridade número um da sua gestão prestar mais esclarecimentos à sociedade. “Qualquer que seja a conclusão, a gente precisa ser transparente e trazer ela para a sociedade e para a mídia. Qualquer coisa que eu fale agora, pode ser leviano ou parcial. Esperem dois meses para a gente ter algo completo e conclusivo. É a prioridade um do banco. Aspecto de imagem, protocolo, a gente tem de analisar sobre todas essas óticas”, explicou. Metas Montezano tomou posse hoje (16) no comando do banco, substituindo o economista e ex-ministro Joaquim Levy, que pediu demissão em junho. Além da divulgação dos detalhes da “caixa-preta” do banco, ele anunciou quatro metas: a venda de ações de empresas em poder do banco; a devolução ao Tesouro de R$ 126 bilhões até o fim do ano e de R$ 144 bilhões até o fim de 2022; um plano de metas, orçamento e dimensionamento para os próximos três anos; e a prestação de serviços de assessoria financeira a ór-
gãos do governo federal, a estados e municípios. Em relação à venda de ações, Montezano disse que pretende acelerar a venda da participação do banco em empresas públicas e privadas. Hoje, o BNDESPar, ramo do BNDES que detém papéis de empresas, tem R$ 106,8 bilhões em ações, das quais R$ 53,3 bilhões da Petrobras; R$ 16,5 bilhões da Vale; R$ 9,3 bilhões da Eletrobras e R$ 9,26 bilhões da JBS. O banco ainda tem papéis em empresas de celulose e de empresas estaduais do setor elétrico, entre outras. Montezano reconheceu que não pode desfazer-se de todos os papéis de uma só vez, para evitar que o preço das ações desabe no mercado e o banco tenha prejuízo. No entanto, comprometeu-se a acelerar as vendas, sem dar prazo. “Boa parte hoje são posições especulativas. Se o preço das ações sobe, é um mero ganho financeiro sem nenhuma entrega para a sociedade. É melhor tirar dinheiro daqui e colocar em outros ativos, como o saneamento, que também vai ter retorno financeiro, mas muito mais outros derivados disso para a sociedade como um todo”, disse. Segundo ele, o BNDESPar pode até comprar ações de empresas, se comprovado que a participação renderá retornos para a sociedade, como investimentos em educação e saneamento básico. Devolução Depois de o banco ter devolvido R$
30 bilhões ao Tesouro neste ano, Montezano comprometeu-se a devolver mais recursos até atingir o valor prometido de R$ 126 bilhões no fim do ano. Ele esclareceu que o ressarcimento não prejudicará a segurança financeira do banco, porque o dinheiro sairá do caixa da instituição, não do capital (dinheiro que precisa ficar parado para cumprir requisitos de segurança). Segundo Montezano, a estratégia permitirá ao banco emprestar cerca de R$ 70 bilhões por ano. “Esse é o valor próximo da média histórica, antes de outros governos injetarem recursos no banco para emprestar para setores escolhidos”, esclareceu. Além dos títulos públicos emprestados pelo Tesouro, o governo injetou R$ 36 bilhões em instrumento híbrido de capital e dívida (ITCD) no banco nos últimos anos. No entanto, Montezano disse que a devolução desses instrumentos, como está ocorrendo com a Caixa Econômica Federal, não tem prazo para ocorrer. “Somente depois que a gente reembolsar os recursos do Tesouro, vamos começar a discutir a devolução do ITCD”, explicou. Assessoria financeira Sobre a venda de serviços de assessoria financeira, Montezano explicou que o BNDES pretende auxiliar o governo federal, estados e municípios nas áreas de privatização, concessão, investimentos, parcerias público-privadas e reestruturação financeira. Os contratos serão vinculados ao sucesso de cada operação. “Caso a concessão ou privatização seja bem-sucedida, o banco recebe uma parte do resultado em forma de comissão”, disse. O presidente do BNDES confirmou que os primeiros clientes do banco serão o Ministério da Infraestrutura, nos projetos de concessões; a Casa Civil, responsável pelo Projeto Piloto de Investimentos, e a Secretaria de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia, que coordenará as privatizações. O banco oferecerá assessoria técnica e conhecimento para o planejamento das operações. Numa segunda etapa, o serviço será estendido a prefeituras e governos estaduais. Por Wellton Máximo - Agência Brasil
Anatel: consumidor poderá incluir nome na lista de “não perturbe” do telemarketing a partir de ontem Consumidores podem se registrar no site para não receber ligações de telemarketing de empresas de telecomunicações. Prazo para bloqueio é de 30 dias após a solicitação. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta segundafeira (15) que a partir desta terça (16) quem não quiser mais receber ligações de telemarketing das empresas de telecomunicação poderá se cadastrar na chamada lista do "não perturbe". A lista nacional e única vale para clientes das empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo. Ainda segundo a Anatel, o prazo para o bloqueio é de 30 dias após a solicitação do cliente. As prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou penalizadas com multa no valor de R$ 50 milhões. Sistema que bloqueia ligações indesejadas de telemarketing entrou em operação na terça (16) A implementação da lista nacional de “não perturbe” regula apenas as chamadas feitas pelas empresas de telecomunicação, e não se estende a chamadas realizadas por companhias de outros setores. O cadastro poderá ser feito no site criado pelas empresas, que entrará no ar nesta terça. Na página, o usuário terá de inserir o CPF da linha telefônica que deseja cadastrar para não receber mais ligações de telemarketing e selecionar quais das companhias quer bloquear.
De acordo com a Anatel, também será possível bloquear especificamente um serviço oferecido pelas empresas de telecomunicação: telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura. Lista A criação da lista foi uma determinação da Anatel. Segundo a agência, as empresas não poderão mais fazer ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecomunicações para os consumidores que registrarem seus números na lista nacional. De acordo com a Anatel, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil sejam realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações, que só podem ser prestados por empresas reguladas pela agência. A lista de “não perturbe” deve ser única e o meio de acesso a ela, ou seja, onde o consumidor poderá registrar seu número, também deverá ser único, fácil e amplamente divulgado pelas prestadoras
Dinheiro em espécie O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou projeto de lei que cria regras e condições para o uso de dinheiro em espécie no Brasil. A proposta estabelece limites para transações comerciais, pagamentos, trânsito e posse de recursos em espécie. “Ao fixar os limites, o projeto busca prevenir crimes de lavagem de dinheiro em atividades de corrupção e sonegação fiscal, além da prática de crimes como assaltos a bancos e arrombamentos de caixas eletrônicos”, disse Arns. Reajuste Aposentadorias e pensões pagas pelo INSS e com valor superior a um salário mínimo poderão passar a ter reajuste anual na mesma data e com base no INPC, que é adotado para aumento do piso mínimo nacional. A medida prevista no projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) recebeu parecer favorável, com emenda do relator, senador Flávio Arns (Rede-PR) na Comissão de Assuntos Sociais. A matéria seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos. Londrina paga 13º O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati (PP), antecipou também o pagamento da primeira parcela do 13º aos 11 mil servidores municipais. Belinati ressalta que a medida foi possível graças ao equilíbrio financeiro da prefeitura e que os cerca de R$ 25 milhões depositados nas contas do servidores vão aquecer a economia da cidade. Soja e frango Os portos paranaenses movimentaram mais de US$ 14 bilhões no primeiro semestre. As exportações representaram 56,5% do total e geraram US$ 8 bilhões em receita. A soja exportada pelo Porto de Paranaguá gerou mais de US$ 2,13 bilhões. Desse total, US$ 1,9 bilhão - quase 90%, teve como destino a China. O segundo produto que mais gerou receita foi a carne de frango: quase US$ 1,9 bilhão. A China é o principal destino (US$ 303,5 milhões), seguida do Japão (US$ 149,5 milhões) e Emirados Árabes (US$ 126,5 milhões). Projeção do agronegócio José Garcia Gasques, especialista do Ministério da Agricultura, vai palestrar hoje sobre as “projeções do agronegócio brasileiro e paranaense para os anos 2028/29”. A conversa será na Secretaria Estadual da Agricultura, a partir das 9h30, em Curitiba. MDB prorroga mandatos O MDB do Paraná prorrogou os mandatos dos diretórios municipais e comissões provisórias até 15 de setembro. O presidente em Exercício, deputado Anibelli Neto, adianta que estão suspensos os editais de convocação de eleições já publicados, com exceção dos autorizados pela executiva estadual. Contra nomeação O senador Alvaro Dias (Pode-PR) está colhendo assinaturas para PEC contrária a nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como embaixador do Brasil em Washington (EUA). O senador defende que somente servidores do Itamaraty possam ser indicados pelo presidente como chefes de missão diplomática. “Sou pela meritocracia”. Consórcios Intermunicipais O secretário Beto Preto (Saúde) liberou mais de R$ 5,4 milhões para os consórcios intermunicipais de saúde de Cornélio Procópio, Apucarana, Ivaiporã, Umuarama, Guarapuava, Irati, Campo Mourão, Pato Branco, Londrina, União da Vitória, Cianorte, Maringá, Cascavel e Curitiba. “Para que a população seja efetivamente atendida, por um modelo de alcance plural, trabalhamos nesta regionalização da saúde, fortalecendo os consórcios. Estes recursos vão ajudar em muito nas diretrizes que estão adotando”, afirmou.] Lei seca Os brasileiros afirmam que os motoristas diminuíram a ingestão de bebida alcoólica após a vigência da Lei Seca. Para 59,4%, os motoristas estão bebendo menos, 30% afirmaram que a situação está igual e para 5,6%, é maior o uso do álcool pelos motoristas. Os dados são do Instituto Paraná Pesquisas que entrevistou 2.946 pessoas de 164 cidades em 26 estados estados mais o Distrito Federal entre os dias 6 e 9 de julho. Transplantes pediátricos O Hospital Angelina Caron em Campina Grande do Sul foi credenciado pelo Ministério da Saúde para realizar transplantes pediátricos. O hospital é o terceiro da região Sul habilitado a transplantar pacientes de quatro meses a 16 anos de idade. Além do Angelina Caron, estão aptos o Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, e a Santa Casa de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Centenário da OIT No dia 27 de agosto, a Assembleia Legislativa fará sessão solene, entre às 9h e 12h, em homenagem ao centenário da OIT (Organização Internacional do Trabalho). “Os 100 anos da OIT marcam um novo desafio frente a realidade do mundo moderno marcado pelas novas tecnologias, trabalho por aplicativos, mudanças climáticas e a luta pelo trabalho decente, um dos objetivos do milênio posto pela ONU na agenda de 2030”, diz o deputado Romanelli (PSB) - que junto com o deputado Evandro Araújo (PSC) - assinou o requerimento aprovado pelo legislativo na última sessão de julho. Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br
Fundador: Ary Leonel da Cruz
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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: ELIAS NASCIMENTO DA SILVA e ANA PAULA MACHADO DE ALMEIDA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 16 de Julho de 2019
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - PR
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: ERNESTO MIQUEIAS DANIEL DOS SANTOS e PAOLA DA ROCHA. WAGNER PERASSOLLI e GISELE MARIA FIDELIS. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 12 de Julho de 2019
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
Prefeitura promove Férias na Biblioteca No próximo sábado, 20 de julho, a Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, promove o evento Férias na Biblioteca. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas na Biblioteca Pública de Pinhais, localizada no Centro Cultural Wanda dos Santos Mallmann. A faixa etária que será atendida é de 7 a 12 anos. Durante a iniciativa, realizada das 16h às 22h, serão promovidas oficinas literárias, contação de histórias e jogos de RPG (sigla em inglês da expressão “Role Playing Game”, que define um estilo de jogo em que as pessoas interpretam seus personagens, criando narrativas). Serviço A Biblioteca Pública de Pinhais está localizada no Centro Cultural Wanda dos Santos Mallmann, na Rua 22 de Abril, 305. Mais informações pelo telefone (41) 3912-5637.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Dacar Química do Brasil S/A, torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação para o empreendimento localizado na Rua Tavares de Lyra, Nº 2200, Bairro Afonso, CEP: 83065-180, São José dos Pinhais, PR, com validade de 09/07/2021.
SUMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa AUTO POSTO RBS ATLANTICO LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a Licença de Operação – para posto de gasolina LO-18/388, em 31/01/2019, válida até 30/ 09/2019, situado á Rua Delegado Leopoldo Belczak nº 843, Bairro Capão da Imbuia, em Curitiba-PR.
SUMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa AUTO POSTO RBS ATLANTICO LTDA, torna público que solicita junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o pedido de renovação da Licença de Operação para posto de gasolina, situado á Rua Delegado Leopoldo Belczak nº 843, bairro Capão da Imbuia, Curitiba-PR.
COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS PR. VARA DE FAMÍLIA, REG. PÚBLICOS E ANEXOS. Rua João Ângelo Cordeiro s/n (Fórum) - EDITAL DE INTIMAÇÃO A TODOS OS INTERESSADOS - A Doutora ILDA ELOISA CORRÊA DE MORICZ - MM. Juíza de Direito da Vara de Família, Registros Públicos e Anexos da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Foro Regional de São José dos Pinhais - PR, na forma da lei, FAZ SABER, conforme previsão do art. 734, §1º do CPC - A todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo tramitam os autos de PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES, sob o n.º 0001440-41.2019.8.16.0035, em que são partes requerentes DORIVAL INÁCIO e ELIETE MONTEIRO FERREIRA INÁCIO, a fim de propiciar a participação no processo de eventuais interessados incertos ou desconhecidos (nos termos do artigo 259, inciso III). E para que não aleguem desconhecimento, a MM. Juíza determinou a expedição do presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, com prazo de 30 (trinta) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Foro Regional de São José dos Pinhais, aos 11/07/2019. Eu, Dayane Alves Quintino Franco, Chefe de Secretaria Designada, o digitei e subscrevi. ILDA ELOÍSA CORRÊA DE MORICZ - Juíza de Direito.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 15ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS FAZ SABER a todos que virem o presente ou dele tiverem conhecimento que perante este Juízo da 15ª Vara Cível tramitam os autos de Procedimento Comum sob nº 000346654.2018.8.16.0194 (PROJUDI), em que é(são) requerente(s) ASSOCIACAO RELIGIOSA PIO XII, NOVA PARANAENSE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, e requerido(s) OPERTINA DOS SANTOS BUSEMEYER, e que por este CITA OPERTINA DOS SANTOS BUSEMEYER para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do CPC, sobre o pedido de Rescisão / Resolução. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro alegue ignorância, expedi o presente edital, nos termos dos artigos 256 e 257 do CPC, que será publicado. O prazo de resposta será contado após o decurso de 30 (trinta) dias da publicação do presente Edital. Havendo revelia, será nomeado curador especial. Curitiba, 10 de julho de 2019. Eu, Sidinei Alencar de Souza, Técnico Judiciário, digitei e conferi. RAPHAEL DE MORAIS DANTAS - Juiz de Direito
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Ratinho Junior discute parcerias com o governo de Nova York
O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta terça-feira (16) com a vice-governadora do estado de Nova York, Kathy Hochul, e propôs parcerias em diversas áreas, mas principalmente em agricultura, segurança pública e uso de tecnologia para melhorar a vida dos cidadãos. O intuito é fortalecer modelos de gestão entre os dois Estados para ampliar oportunidades de desenvolvimento econômico e social. O encontro, que fez parte da agenda do governador Ratinho Junior nos Estados Unidos, teve como objetivo aprender e entender como Nova York consegue aproximar de maneira mais concreta a administração pública de soluções para os cidadãos. “Foi uma visita muito produtiva. Agora as equipes técnicas do Governo do Paraná e do Governo de Nova York vão trabalhar para concretizar essa integração e a troca de experiências”, disse o governador. Um dos temas abordados foi segurança pública. Depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, o Estado e a cidade de Nova York precisaram revisar os seus procedimentos para impedir novos eventos como aquele. “Conversamos muito sobre esse tema, já que depois dos atendados a cidade e o Estado tiveram que repensar a segurança em todos os níveis. A vice-governadora passou algumas informações e estratégias que as forças de segurança têm adotado ao longo dos últimos anos nessa área”, disse o governador. Outro aspecto levantado no encontro foi a necessidade de desenvolvimento regional, pilar do plano de gestão do Governo do Estado, com a integração das regiões metropolitanas e grandes corredores de infraestrutura para facilitar a atração de investimentos. “O Estado de Nova York tem uma política de desenvolvimento regional muito forte, e buscamos entender de que forma podemos usar esses mesmos instrumentos regionais para melhorar a
vida das pessoas e, automaticamente, atrair mais investimentos para gerar empregos em nosso Estado”, completou o governador. Segundo Ratinho Junior, o Paraná ainda apresentou a Kathy Hochul oportunidades de investimento no turismo e o potencial do agronegócio local, como grande celeiro do mundo e produtor em larga escala de soja, trigo e milho, além da cadeia de suínos, frango e leite. AGRICULTURA A vice-governadora se impressionou com a iniciativa do Paraná em buscar visibilidade internacional para seus projetos e em tentar novas pontes para melhorar a vida dos seus cidadãos. Ela também destacou a possibilidade de parcerias concretas na agricultura, já que o setor primário responde por apenas 0,5% do PIB do seu Estado. “Podemos trabalhar muito em parceria na agricultura, encontrar maneiras para incrementar as pesquisas, aprender também como ela funciona no Paraná. Também nos avanços tecnológicos há muitas oportunidades para compartilhar ideias. E ainda trabalhar em avanços de segurança e no sistema de justiça, achar jeitos para ser mais efetivos para prevenir crimes e trabalhar contra o terrorismo”, afirmou. Kathy Hochul também parabenizou o Estado pela realização do Paraná Day. “Tivemos uma conversa extremamente produtiva com a delegação liderada pelo governador. Eu fiquei muito impressionada com o quão arrojado é o Paraná de tentar
buscar um futuro melhor para o País, mas também em nível internacional. Vir a Nova York e tentar encontrar oportunidades é muito produtivo. Acredito que podemos colaborar juntos”, afirmou. AGENDA NOS EUA Na segunda-feira (15), o governador se reuniu com executivos do JP Morgan para tratar de parcerias entre o Estado e a instituição, uma das maiores corporações do sistema financeiro mundial. Uma das ideias apresentadas é a formação de um fundo de longo prazo com a participação do JP Morgan, Fomento Paraná e apoio da Multilateral Investment Guarantee Agency (MIGA), fundo garantidor vinculado ao Banco Mundial. Ratinho Junior também apresentou na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, os avanços do Paraná na implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e reforçou o compromisso do Estado com a Agenda 2030. O governador participou de um painel promovido pela Organização Mundial das Famílias (WFO, na sigla em inglês) e Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa (Unitar). O Paraná foi o único Estado brasileiro representado. Nesta quarta-feira (17) acontece a terceira edição do Paraná Day, a primeira internacional. O encontro empresarial será na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, também em Nova York, e tem parceria do Banco do Brasil.