Paraná foi o estado que mais investiu em educação no começo de 2023

O Governo do Paraná realizou nos primeiros quatro meses de 2023 o maior investimento relativo com educação dentre todos os estados do Brasil, de acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária com Foco nos Estados e Distrito Federal, o Paraná destinou 24% de suas despesas totais para a educação até o segundo bimestre de 2023, superando Acre (23%) e Paraíba (23%), que ocuparam a segunda posição nesse quesito.

O indicador usado pelo Tesouro Nacional considera a despesa líquida por função em relação ao total das despesas dos estados. Em termos nominais, o Paraná aplicou R$ 3,96 bilhões em educação, montante que o deixa atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, estados que possuem população quatro e duas vezes superior à paranaense, respectivamente.

Os investimentos levam em consideração o aumento da oferta do ensino em tempo integral, novos computadores e tablets entregues para a rede estadual, merenda escolar, fundo rotativo para manutenção das escolas, entre outros.

Nesse mesmo período, o Paraná também destinou R$ 4,24 bilhões para previdência social; R$ 1,57 bilhão para segurança pública; R$ 1,43 bilhão para a saúde; R$ 960 milhões para o Judiciário; R$ 360 milhões para transporte; R$ 420 milhões para administração; e R$ 3,36 bilhões para outras despesas. O total de despesas liquidadas no Paraná, de janeiro a abril, foi de R$ 16,29 bilhões.

Pela primeira vez, o relatório detalha as despesas correntes liquidadas por função nos estados. O recorte permite comparar o quanto cada unida- de federativa destina, proporcionalmente em relação às despesas correntes, a áreas como educação, saúde, transporte e segurança pública, entre outras.

“Quando se busca um equilíbrio nas contas, com atenção para que receitas façam frente às despesas, podese maximizar o impacto de gastos em serviços e investimentos oferecidos à população. Com equilíbrio, mais recursos podem ser direcionados a áreas prioritárias, ao mesmo tempo em que despesas sob controle criam uma base financeira mais estável e sustentável”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

CONJUNTURA

O relatório evidencia a conjuntura desafiadora para as contas públicas dos estados. De janeiro a abril, o Paraná registrou um aumento de 15% nas despesas correntes liquidadas e uma queda de 2% nas receitas correntes em relação ao mesmo período do ano anterior.

A redução nas receitas, também observada em 11 unidades federativas, é fruto em grande parte da queda na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – reflexo da diminuição das alíquotas sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, aprova-

Censo 2022: com 5,64% da população, Paraná aumenta representatividade no Brasil

Estado reverteu uma tendência de queda identificada a partir da década de 1980, chegando a 5,64% da população brasileira. O primeiro estudo populacional feito pelo IBGE foi realizado em 1872, ano em que o Paraná representava apenas 1,28% da população do Brasil Dados do Censo Demográfico de 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Paraná reverteu uma tendência que perdurava desde os anos 1980 de redução da sua participação no total da população brasileira. Atualmente, as pessoas que residem nos 399 municípios paranaenses representam 5,64% de todos os brasileiros, um crescimento de 0,16 ponto percentual em relação ao Censo de 2010, retomando o mesmo patamar do Censo de 2000.

De acordo com o IBGE, o Estado teve um acréscimo de quase um milhão de moradores nos últimos 12 anos. O resultado pode ser explicado pela diferença entre o número de nascimentos e de mortes no período, bem como pela migração de brasileiros de outros estados e estrangeiros para o Paraná.

O primeiro estudo populacional feito pelo IBGE foi realizado em 1872, ano em que o Paraná representava apenas 1,28% da população do Brasil – 126 mil habitantes de um total de 9,9 milhões. Durante quase um século, a tendência foi de crescimento nesta participação, chegando ao auge na década de 1970, quando 7,4% de todos os brasileiros residiam no Estado.

O Censo de 1970, aliás, é o primeiro e até então único em que o Paraná figurou como o mais populoso do Sul do País, superando o Rio Grande do Sul, que à época representava 7,15% da população. A marca só voltou a ser alcançada novamente no Censo 2022, que identificou 11,4 milhões pessoas residentes no Estado, contra 10,9 milhões nos municípios gaúchos e 7,6 milhões nas cidades catarinenses.

Em nível nacional, o Paraná ocupa a 5ª colocação em termos populacionais. O Estado é superado apenas por São Paulo, que representa 21,88% dos brasileiros, Minas Gerais (10,11%), Rio de Janeiro (7,91%) e Bahia (6,96%). Entre os mais populosos, além do Paraná apenas São Paulo aumentou a representatividade entre os dois últimos Censos, de 21,63% para 21,88%. Minas Gerais (-0,16 ponto percentual), Rio de Janeiro (-0,47 ponto percentual) e Bahia (-0,39 ponto percentual) perderam espaço.

SUL – O desempenho paranaense ajudou a reverter a tendência de queda de representatividade da região Sul como um todo, que passou de 14,35% no Censo de 2010 para 14,74% do total da população brasileira no estudo mais recente divulgado pelo IBGE. Com isso, a região manteve o posto de terceira maior do Brasil, atrás do Sudeste (41,78%) e Nordeste (26,91%) e à frente do Norte (8,54%) e do Centro-Oeste (8,02%).

Impactos Da Economia

Segundo o diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Jorge Callado, o fortalecimento da economia local contribui com um crescimento populacional acima da média brasileira. “A reversão do movimento de queda do peso do Paraná na população brasileira, iniciado na década de 1980, pode estar relacionada, entre outros fatores, à vinda de trabalhadores ao Estado, dado o dinamismo do mercado local, com oportunidades em todos os segmentos”, afirma.

Em 2022, ano do Censo, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) demonstraram que o Estado abriu 118 mil novos empregos com carteira assinada. Outro indicador favorável é o Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná. Em 2020 o Paraná ultrapassou o Rio Grande do Sul e alcançou o posto de quarta maior economia do País de acordo com levantamento do próprio IBGE.

E a tendência é de expansão. O 9,1% de crescimento do PIB do Estado entre janeiro e março de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado, foram maiores que as evoluções de São Paulo (2,1%), Minas Gerais (2,9%), Ceará (1,7%), Rio Grande do Sul (1,7%) e Bahia (1,1%), segundo as projeções oficiais dos institutos de planejamento de cada estado. A evolução do Paraná também foi maior que o PIB do País no período, que cresceu 4%. Confira a evolução populacional do Paraná ao longo de todos os Censos Demográficos e da participação proporcional do Estado na população nacional: da pelo Congresso em junho de 2022, por meio da lei complementar 194.

Nos primeiros quatro meses de 2023, o Paraná registrou uma receita corrente de R$ 20,74 bilhões e despesas correntes de R$ 14,9 bilhões.

GESTÃO

O relatório também apresenta outras informações importantes, que demonstram uma gestão eficiente e prudente dos recursos no Paraná. No período, o estado obteve o melhor resultado orçamentário em relação à receita corrente líquida (RCL) da região Sul do Brasil e o quarto melhor resultado do País. O índice reflete a diferença entre receitas e despesas em relação à

RCL. De janeiro a abril, o resultado orçamentário do Paraná foi de R$ 4,84 bilhões, correspondendo a 26% da receita corrente líquida. Apenas Rondônia (36%), Mato Grosso (34%) e Roraima (28%) tiveram resultados superiores.

Além disso, a poupança corrente do Paraná em relação à receita líquida é a terceira maior dos entes federativos. O indicador é o conjunto de receitas menos despesas liquidadas, e demonstra a autonomia do estado para realizar investimentos com recursos próprios.

O resultado primário, que indica a economia orçamentária antes do pagamento de juros da dívida, foi de R$ 4,17 bilhões no Paraná até abril. Esse valor corresponde a 22% da receita corrente líquida do estado, melhor índice da região Sul e o quinto melhor do País.

“A queda nas receitas, decorrentes da mudança no ICMS dos combustíveis e energia, geraram um resultado primário positivo menor neste ano. Ainda assim, o resultado positivo indica capacidade do governo em gerar recursos para garantir a sustentabilidade futura das contas públicas”, diz o secretário da Fazenda.

Apesar do cenário mais adverso nas receitas e despesas, o Governo do Paraná conseguiu manter a dívida consolidada inalterada nos primeiros quatro meses de 2023.

RELATÓRIO O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) em Foco é publicado bimestralmente pelo Tesouro Nacional e apresenta informações fiscais consolidadas e comparativas para cada estado e para o Distrito Federal.

Nova obra vai recuperar e ampliar sistema de drenagem de rodovia em Ângulo

Antigo pontilhão será trocado por nova galeria celular de concreto, e novos bueiros vão lidar com água de vias municipais atingindo a PR-461, acabando com a erosão no trecho. Investimento será de R$ 1.776.972,12.

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), assinou contrato de obra para recuperar e ampliar o sistema de drenagem da PR-461 em Ângulo, na região Noroeste. O investimento será de R$ 1.776.972,12, com prazo de conclusão em fevereiro do ano que vem. A empresa executora já recebeu a ordem de serviço e atualmente elabora o plano de trabalho, que será aprovado pelo DER/ PR antes de iniciar as atividades.

O principal serviço previsto é a substituição do pontilhão sobre o córrego Caçadeira, no km 27,43, por uma nova galeria celular de concreto. A estrutura atual apresenta danos, sendo necessária uma substituição completa agora, garantindo a segurança dos usuários no futuro.

Inicialmente o DER/PR vai implantar um desvio não pavimentado ao lado da rodovia, com a transposição do córrego feita por meio de bueiro triplo tubular de concreto. Após o desvio ser concluído, será demolido o antigo pontilhão e iniciados os serviços da nova galeria.

O trecho também apresenta processo erosivo no talude esquerdo da rodovia, que será resolvido antes que afete o pavimento.

O sistema de drenagem no local será expandido, com canais em concreto que receberão as águas de chuva das vias municipais de Ângulo, e desaguando no córrego Caçadeira.

Finalmente, serão implantados acostamentos de ambos os lados, entre o km 27,20 e o km 27,55, defensas metálicas com atenuador de impacto e nova sinalização horizontal e vertical.