Terça-feira
Ano 21 | Nº 5018 | 30 de junho de 2020
Diário de Circulação Nacional
Câmara Municipal de Curitiba aprova investimentos no Ligeirão Leste-Oeste » A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em ple-
nário, nesta segunda-feira (29/6), a contratação de empréstimo de US$ 75 milhões, pela Prefeitura, junto ao New Development Bank (NDB), o banco dos BRICS. Os investimentos serão para as obras de infraestrutura à operação do Ligeirão no Corredor Metropolitano Leste-Oeste (Pinhais-Campo Comprido) e Eixo Sul. O financiamento externo a Curitiba já conta com parecer favorável da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, com autorização em trâmite em âmbito federal. O empréstimo se soma ainda a US$ 18,75 milhões em contrapartidas do município, resultando em US$ 93,75 milhões (R$ 512 milhões com a cotação do dólar a R$ 5,47, em 29 de junho) destinados a melhorias do transporte público. De acordo com a Nota Técnica nº 1/2020/AESP ASSESSORIA-MDR da Assessoria Especial do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), cerca de 24 mil empregos, diretos, indiretos e induzidos, serão gerados com os investimentos do Programa Mobilidade Sustentável de Curitiba - Projeto Aumento da Capacidade e Velocidade do BRT do Eixo Leste-Oeste e Sul. O levantamento do Ministério, feito com base em estudos da FGV e em dados do BNDES, tem como referência empregos gerados a cada R$ 1 milhão investidos em ações relacionadas empreendimentos que envolvem Página 3 a construção civil. O empréstimo se soma ainda a US$ 18,75 milhões em contrapartidas do município, resultando em US$ 93,75 milhões (R$ 512 milhões com a cotação do dólar a R$ 5,47, em 29 de junho) destinados a melhorias do transporte público
Aula Paraná supera 90% da rede e é um dos melhores sistemas do País
» Nesta entrevista exclusiva a ADI, o deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, avalia o trabalho dos 100 dias de trabalho de pandemia. “A Assembleia se reinventou comple-
» A campanha de vacinação contra a gripe termina nesta terça-feira, 30 de junho. Até o momento, o Paraná atingiu a cobertura de 85, 95% do público-alvo, segundo dados do Sistema Nacional do Programa de Imunizações. A Secretaria da Saúde do Paraná distribuiu 4,3 milhões
tário de Educação, professor Imar Augusto, esteve visitando as unidades que receberam as melhorias, respeitando as orientações e recomendações em relação à prevenção, combate e contenção da pandemia do Coronavírus. “Gostaríamos de estar dividindo essas conquistas com nossos alunos, profissionais de educação e comunidade, mas infelizmente o momento não permite. Mas nosso trabalho e compromisso com a educação continuam, e queremos deixar nossas escolas e centros de educação infantis prontos e com melhorias pare receber todos quando for possível voltarem às aulas”, disse o prefeito Toninho.
Paulo Szostak
Prefeito de SJP entrega obras de reforma e ampliação em três Escolas e um Centro de Educação Infantil » A Prefeitura de São José dos Pinhais por meio da Secretaria de Educação realizou a e entrega de reformas e ampliações feitas em três Escolas e um Centro de Educação Infantil. Receberam obras de melhorias a Escola Municipal Pedro Moro Redeschi, no bairro Pedro Moro, Escola Rural Municipal Santo Antonio, na Comunidade do Agaraú, a Escola Rural Municipal Caetano Munhoz da Rocha – Comunidade da Cotia e Centro Municipal de Educação Infantil Bem-Te-Vi Crescer, que atende o Jardim Carmen. O prefeito Toninho Fenelon, acompanhado do secre-
tamente para enfrentar essa ameaça. Desde 18 de março realizamos um remanejamento drástico de pessoal, afastamos os funcionários que integram os grupos de risco, que passaram a atuar em home office”. Página 2
Campanha de vacina contra a gripe termina nesta terça-feira
Foto:SEED
» A pesquisa do Instituto Datafolha publicada na última semana confirma o que os números do Business Intelligence (BI) da Secretaria de Estado da Educação já vinham mostrando: o Aula Paraná está chegando quase à totalidade dos alunos e professores da rede estadual, superando a marca dos 90%, bem acima das demais regiões do Brasil. Feita por regiões, a pesquisa Datafolha indica o Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) como a que possui maior participação dos alunos nas aulas não presenciais, com 94% dos estudantes acomPágina 3 panhando.
Paraná vai vencer a pandemia, diz Traiano
de doses da vacina contra a Influenza para os vários grupos elencados pelo Ministério da Saúde e, deste total, foram aplicadas cerca de 3,3 milhões. “Recomendamos aos municípios que ainda têm doses, para que promovam, a partir de 1º de julho, quarta-feira, a vacinação de forma indiscriminada para toda a população, observando sempre as regras de vigilância e de proteção durante a pandemia da Covid-19”, afirmou o secretário da Saúde do Paraná, Beto Preto. A orientação da Secretaria da Saúde foi encaminhada nesta segunda-feira (29), às 22 Regionais de Saúde. Neste ano, a Campanha Nacional contra a Influenza foi antecipada em um mês. Teve início em março e logo nos primeiros dias houve uma corrida em busca da vacina, principalmente, pelos idosos, que registram mais de 100% de cobertura no Estado.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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Metró ole Entrevista Paraná vai vencer a pandemia, diz Traiano Desde a gripe espanhola (1918-1920), há 100 anos, o planeta não enfrenta uma pandemia tão devastadora e mortal quanto a do coronavírus. Desde que a Organização Mundial de Saúde reconheceu, em 11 de março, que a covid-19 é uma pandemia mundial, o mundo tem 9,5 milhões de infectados e quase 500 mil mortos. Nesta entrevista exclusiva a ADI, o deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, avalia o trabalho dos 100 dias de trabalho de pandemia. “A Assembleia se reinventou completamente para enfrentar essa ameaça. Desde 18 de março realizamos um remanejamento drástico de pessoal, afastamos os funcionários que integram os grupos de risco, que passaram a atuar em home office”. Traiano destacou ainda as leis aprovadas pela Assembleia Legislativa. “Algumas delas, como uso obrigatório de máscaras de proteção em todos os ambientes públicos, da qual sou um dos signatários, foi aprovada pioneiramente na Assembleia. A medida foi copiada no Brasil inteiro e já foi aprovada na Câmara Federal”. Entre os projetos aprovados, o deputado destaca ainda a criação do cartão comida boa, o repasse de R$ 37,7 milhões para contratação de leitos para tratamento da covid-19 e a aprovação de um crédito especial de R$ 320 milhões para saúde. Os prejuízos econômicos são impossíveis de calcular com a doença em curso, mas todos sabemos que eles serão catastróficos. Como a Assembleia Legislativa, comandada pelo senhor, se posicionou para enfrentar esse gigantesco desafio? Qual seu balanço da ação da Assembleia durante esses 100 dias de pandemia? Ademar Traiano - O vírus da gripe espanhola se deslocava de navio e trem a carvão. O coronavírus viaja em jatos comerciais capazes de dar a volta ao mundo em horas. Sob alguns aspectos o desafio que enfrentamos é maior do que aquele do início do Século passado. Contamos, é verdade, com um grande avanço científico em relação a 1918, mas a ciência ainda está nos devendo uma resposta objetiva a esse desafio na forma de uma vacina ou um medicamento inquestionavelmente eficaz contra essa doença. O balanço que faço da ação da Assembleia do Paraná, no entanto, é muito positivo. A Assembleia se reinventou completamente para enfrentar essa ameaça. Desde 18 de março realizamos um remanejamento drástico de pessoal, afastamos os funcionários que integram os grupos de risco, que passaram a atuar em home office. O nosso departamento de TI conseguiu viabilizar rapidamente um sistema que tornou possível retornarmos às sessões de forma remota, preservando os deputados de riscos de contágio, que seriam muito grandes em sessões presenciais. Dessa forma o nosso Parlamento foi um dos primeiros a voltar a funcionar de forma segura, o que nos permitiu que fossem votadas e aprovadas matérias importantíssimas para o combate ao coronavírus. O senhor pode falar um pouco sobre as leis aprovadas pela Assembleia para combater a pandemia? Ademar Traiano - Sem dúvida. Algumas delas, como uso obrigatório de máscaras de proteção em todos os ambientes públicos, da qual sou um dos signatários, foi aprovada pioneiramente na Assembleia. A medida foi copiada no Brasil inteiro e já foi aprovada na Câmara Federal. Uma das poucas certezas que temos sobre essa doença é a de que o uso da máscara é comprovadamente eficaz para reduzir o contágio. Quando a Assembleia do Paraná aprovou essa lei, em abril, a própria OMS ainda era
Foto : Credito Luciomar Castilho/Alep
“A Assembleia se reinventou completamente para enfrentar o coronavírus”, afirma o presidente Ademar Traiano
um tanto reticente com relação a essa eficácia. Alguns falavam que a máscara só deveria ser usada por doentes e profissionais de saúde. Também foram aprovados, com tramitação rápida projetos de grande importância social, como aquele que proíbe o corte de luz, água e gás durante a pandemia. Cientes que a crise sanitária provocaria dispêndios financeiros gigantescos por parte do Estado, o Parlamento decidiu dar sua contribuição. A Assembleia, com o voto favorável de todos os deputados, repassou uma verba própria de R$ 37,7 milhões para o Fundo Estadual de Saúde. Esse dinheiro foi usado para a contratação de 1500 leitos, sendo 600 de UTI, além de 900 de enfermaria, além da compra de Equipamentos de Proteção Individual para profissionais de saúde. Nos últimos cem dias a ação da Assembleia tem se voltado prioritariamente a medidas de combate ao coronavírus? Ademar Traiano - É a nossa grande prioridade. Matérias sobre o tema tramitam com rapidez e decidimos cancelar o recesso de julho para que pudéssemos manter a prontidão e a capacidade de apreciar matérias urgentes que venham a ser propostas pelo governo para enfrentar o coronavírus. Desde o início da pandemia a Assembleia Legislativa do Paraná já aprovou 31 projetos relacionados diretamente ao enfrentamento do coronavírus no estado. Além do uso obrigatório de máscaras, da proibição do corte de luz, água e gás, também proibimos os planos de saúde de cobrarem taxas adicionais por exames e consultas e determina que carrinhos e cestas de compras, comandas e as máquinas de pagamento sejam esterilizadas. Já a Lei nº 20.239/2020 obriga a disponibilização de antisséptico para higienização de assentos em banheiros de uso coletivo. O senhor considera que muitas dessas medidas deverão perdurar mesmo vencida a pandemia? Ademar Traiano - Sem qualquer sombra de dúvida. A Força Estadual da Saúde do Paraná, por exemplo, criada pela Lei nº 20.240/2020, dará suporte às ações emergenciais em epidemias, pandemias e catástrofes com a implantação de um cadastro permanente de profissionais da saúde que poderão ser convocados para atuar em situações excepcionais.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3023-5824 - E-mail: 06civelcuritiba@assejepar.com.br Autos nº. 0029792-53.2015.8.16.0001 Processo: 002979253.2015.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$1.421,94 Exequente(s): ASSOCIACAO RELIGIOSA PIO XII (CPF/CNPJ: 76.713.643/0001-44) Rua Fernando Simas, 488 - Bigorrilho - CURITIBA/PR - CEP: 80.430-190 NOVA PARANAENSE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (CPF/CNPJ: 76.647.106/0001-43) Rua Fernando Simas, 488 - Bigorrilho - CURITIBA/PR - CEP: 80.430-190 Executado(s): Carlos Alberto Klug (CPF/ CNPJ: 072.016.999-20) Avenida Canal I, 03 - Balneario Jardim Eliza - MATINHOS/PR - CEP: 83.260000 EDITAL DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO CARLOS ALBERTO KLUG, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O DR. VICTOR SCHMIDT FIGUEIRA DOS SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA SEXTA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE C U R I T I B A - P A R A N Á . FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente INTIMADO O EXECUTADO CARLOS ALBERTO KLUG, atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos da presente ação de acima descrito, despacho de movimento 201.1, a seguir descrito: “Consoante preceitua o artigo 513, §2º, inciso IV, o Réu revel citado por edital deve ser intimado acerca da deflagração da fase de cumprimento de sentença por meio de intimação por edital. É o caso dos autos. Destarte, uma vez apresentada a minuta em mov. 195.2, expeça-se o edital de intimação quanto aos termos da decisão de mov. 189.1. Em tempo, ante a atribuição de atuação nos processos das Varas Cíveis ao Curador Especial Defensor Dr. Érick Lé Ferreira, vide petitório de mov. 199.1, abra-se nova vista ao mesmo quando à decisão de mov. 189.1. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, datado digitalmente. 5 Ana Lúcia Ferreira Juíza de Direito” FICA INTIMADO O EXECUTADO CARLOS ALBERTO KLUG, (art. 513, §2º, II, CPC), para que pague voluntariamente o débito reclamado na seq. 180.1/180.2 (R$ 2.129,23), no prazo de 15 (quinze) dias do artigo 523 do CPC, sob pena de incidência cumulada de multa e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, observando-se as regras contidas no art. 513 do CPC. Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte. Eu, Liliana Lima Bittencourt, Escrivã que mandei digitar e segue assinado digitalmente pelo MM. Juiz. VICTOR SCHMIDT FIGUEIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
A notificação imediata de casos suspeitos e confirmados de doenças de notificação compulsória por parte de laboratórios e farmácias ficou estabelecida na Lei nº 20.213/2020. São exemplos de legislação que vão se manter úteis e necessárias mesmo após superada a doença. Que medidas econômicas o senhor destacaria no apoio às pessoas e setores da economia afetados pela pandemia? Ademar Traiano - Na área econômica, foi criado o auxílio emergencial Cartão Comida Boa com a aprovação da Lei nº 20.172/2020. Micro, pequenos e médio empreendedores do Paraná e também os municípios foram beneficiados com a Lei nº 20.164/ 2020, que autoriza apoio financeiro com a abertura de linhas de crédito especiais. Já a Lei nº 20.165/ 2020 garante o aporte de R$ 35 milhões para apoio a cooperativas produtores rurais e agroindústrias. A utilização dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza foi ampliada com a Lei nº 20.171. Funcionários terceirizados do estado têm emprego garantido durante a pandemia pela lei nº 20.170. A Lei nº 20.188/2020 permitiu um reforço de R$ 319 milhões no caixa da Saúde. A Assembleia Legislativa do Paraná repassou R$ 37,7 milhões para o Fundo Estadual da Saúde com a Lei Complementar nº 221/2020 e a Defensoria Pública destinou mais R$ 8 milhões pela Lei Complementar nº 220/ 2020. Outros R$ 5 milhões saíram do Fundo Especial do Ministério Público com a aprovação da Lei nº 20.162/2020. O estado de calamidade pública no Paraná foi reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 1/2020. Outros 12 decretos legislativos já aprovados também reconhecem a calamidade pública em 303 municípios do Estado. A Assembleia Legislativa do Paraná tem procurado interagir com a sociedade como com o aplicativo premiado “Agora é Lei”, programas como o “Assembleia no Enem”, “Geração Atitude” e “Parlamento Universitário”. Durante a pandemia essa relação tem sido possível? Ademar Traiano - Sim. Temos ampliado as formas de comunicação com a população por meio da TV Assembleia, que agora é transmitida no canal aberto 20.2 e ainda com a realização de campanhas educativas sobre a importância das medidas de prevenção, como o uso da máscara e o distanciamento social. Todo a estrutura da Assembleia está focada em ajudar o Paraná a superar esse momento tão difícil que estamos vivendo. Da Redacão ADI-PR - Curitiba
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL DE CURITIBA 17ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 Fórum Cível 2, 6º Andar - Centro Cívico - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas. - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8382 - E-mail: ctba-17vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0067236-62.2011.8.16.0001 Processo: 0067236-62.2011.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$4.253,39 Exequente(s): ASSOCIACAO RELIGIOSA PIO XII (CPF/CNPJ: 76.713.643/0001-44) Rua Fernando Simas, 488 - Bigorrilho - CURITIBA/PR - CEP: 80.430-190 NOVA PARANAENSE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (CPF/CNPJ: 76.647.106/ 0001-43) Rua Fernando Simas, 488 - Mercês - CURITIBA/PR - CEP: 80.430-190 - Telefone: 41-33352172 Executado(s): HILDA MARIA DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: 183.798.429-87) Rua Frederico Stadler Júnior, 249 Ap. 03 - Capão da Imbuia - CURITIBA/PR - CEP: 82.810-230 JOEL LUIZ CALDAS (RG: 40746447 SSP/PR e CPF/CNPJ: 510.703.409-87) Rua Frederico Stadler Júnior, 249 Ap. 03 - Capão da Imbuia CURITIBA/PR - CEP: 82.810-230 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JOEL LUIZ CALDAS , COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias e restando desde logo intimada a parte, também, nos termos do art. 841, do CPC. O DOUTOR ADRIANO VIEIRA DE LIMA, M.M. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DESTA DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos sob n° 006723662.2011.8.16.0001, ação de Cumprimento de Sentença, promovido por ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA PIO XII (CPF/CNPJ: 76.713.643/0001-44) contra HILDA MARIA DE OLIVEIRA e JOEL LUIZ CALDAS (RG: 40746447 SSP/PR e CPF/CNPJ: 510.703.409-87), que pelo presente INTIMA JOEL LUIZ CALDAS (RG: 40746447 SSP/PR e CPF/CNPJ: 510.703.409-87), atualmente encontram-se em lugar incerto e não sabido, do BLOQUEIO sobre os seguintes valores R$ R$ 1.200,66 (hum mil, duzentos reais e sessenta e seis centavos), conforme Bloqueio Bacen - Protocolo nº 20190012341479 e de todo o conteúdo da decisão (evento 155.1). Vistos, 1. Ev. 142.1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros do executado, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. 2. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. 3. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, promova-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Outrossim, proceda-se à transferência do numerário apanhado (destacado o valor liberado) para conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 4. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s) por edital com prazo de 30 (trinta) dias, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias e restando desde logo intimada a parte, também, nos termos do art. 841, do CPC. 5. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer as custas da diligência, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 6. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 7. Decorrido o prazo sem a apresentação de manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, já tendo sido cientificada a parte nos termos supra. 8. Caso for, diga o exequente em termos de andamento. 9. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data do sistema. ADRIANO VIEIRA DE LIMA Juiz de Direito Substituto . E, para que ninguém possa alegar ignorância, e expedido o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca, aos, 22 de junho de 2020. Eu, Anizio Vieira dos Santos, Técnico Judiciário, que o digitei e o subscrevi. Assinado Digitalmente Adriano Vieira de Lima Juiz de Direito Substituto
Hussein curado O líder do Governo na Assembleia, Legislativa, deputado Hussein Bakri (PSD) está curado da covid-19. Bakri cumpriu a quarentena em casa e já foi liberado para voltar ao trabalho. “Graças a Deus me recuperei e posso estar aqui hoje para agradecer todas as manifestações de carinho e amizade que recebi. Peço desculpas a quem não pude responder, pois foram centenas de mensagens. Obrigado a cada um que fez essa corrente positiva e orou por mim”, afirmou. Cuidados Bakri reforçou que a população tome os cuidados necessários a fim de evitar a proliferação da covid-19. “Essa doença não é brincadeira. Os primeiros dias foram muito difíceis, com forte dor de cabeça, mal-estar, dificuldade para respirar. Portanto, se cuidem, valorizem a vida. O contágio é muito fácil e estamos em um momento complexo da doença com a chegada do inverno. Isso exige o cuidado redobrado de todos e o respeito às recomendações sanitárias”, disse Bakri. Lockdown O prefeito de Fazenda Rio Grande, Márcio Wozniak (PSDB), disse que há possibilidade de lockdown em Curitiba e da região, se as medidas atuais de isolamento não surtirem efeito nos próximos dias. Wozniak, presidente da associação dos municípios da região metropolitana, disse adesão de moradores e comerciantes foi positiva mas ainda será preciso ajustar horários do comércio e do transporte coletivo metropolitano, que continua lotado. Medidas drásticas Caso não haja um bom resultado e diminuição de casos da doença na região, Wozniak afirmou que as prefeituras terão que adotar medidas mais drásticas. “Um protocolo de lockdown, como é dito pelos médicos, não é um dia ou dois, mas praticamente 14 dias. Se essas medidas mais duras tiverem de ser implementadas, serão como o que já acontece aos finais de semana, mas por um período mais longo”, explica. Contra as fake news Pesquisa do Datafolha mostra que 81% dos brasileiros acreditam que fake news contra políticos e ministros do STF ameaçam a democracia. O levantamento ainda questionou se manifestações de rua pedindo fechamento do Congresso e do STF são uma ameaça. Para 68%, sim, enquanto 29% disseram não e 3%, não responderam. Foram entrevistadas 2.016 pessoas entre os dias 23 e 24 de junho. Braço forte O chefe da Casa Civil, Guto Silva, terá seu perfil publicado no volume 12 do livro Vozes do Paraná – Retrato de Paranaenses que será lançado ao término da pandemia.O jovem é considerado o braço forte e exímio articulador do governo Ratinho Junior. Pré-candidata Com terceiro maior tempo de televisão e de fundo partidário, o PP pretende lançar a candidatura da deputada Maria Victória a prefeita de Curitiba, pré-candidatura defendida pela ex-governadora Cida Borghetti. O PP trabalha com outras opções também, o deputado Ricardo Barros defende uma aliança com o DEM, do prefeito Rafael Greca. Ranking de aprovação Deputados do PP e do PSB são os que mais aprovaram projetos de lei durante a pandemia no Congresso Nacional. No ranking estão os deputados Luizinho (PP-RJ) e Denis Bezerra (PSB-CE), os que mais aprovaram projetos de lei. A proibição de exportar respiradores para não desabastecer o sistema de saúde interno foi um dos projeto do PP. O deputado do PSB conseguiu a suspensão de pagamentos devidos por estudantes do Fies por 60 dias. Frente Parlamentar O deputado Michele Caputo (PSDB) vai coordenar a Frente Parlamentar do Coronavírus, aprovada pela Assembleia Legislativa. A frente atuar no enfrentamento à covid-19, além de articular as demandas da sociedade e discutir e propor novas medidas para reduzir o impacto da doença na saúde dos paranaenses. “A situação está cada vez mais difícil e, além disso temos que começar a pensar no pós-pandemia, questões de ordem econômica, sanitária,” disse Michele Caputo, autor da proposta. A frente será instalada nesta quarta-feira, 1º de julho. Vacina em teste O deputado Luciano Ducci (PSB) espera para muito breve a vacina contra a covid-19 depois firmado o acordo entre a Universidade de Oxford e a AstraZeneca que prevê a compra de lotes da vacina e da transferência de tecnologia. ao Brasil. “Apesar dos estudos estarem avançados e do esforço mundial ser inédito, ainda não é hora de comemorarmos, mas de torcermos”, disse Ducci. Em destaque Pesquisa feita por 28 tribunais de contas do Brasil mostram que o ensino municipal de Foz do Iguaçu está os seis melhores do país. O estudo analisou a gestão de responsabilidade das prefeituras em 5.570 municípios brasileiros.”Foz do Iguaçu é destaque mais uma vez na educação, pela qualidade e investimento. Nossa equipe é composta por pessoas que trabalham com muita paixão e dedicação e fazem de Foz do Iguaçu uma referência em educação”, disse o prefeito Chico Brasileiro (PSD). FGTS A Caixa iniciou o pagamento do saque emergencial do FGTS para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados soma mais de R$ 3,1 bilhões. O pagamento tem como base no mês de nascimento do trabalhador. Os interessados podem consultar quando poderá sacar no site fgts.caixa.gov.br. Recuperados O deputado Pedro Lupion (DEM) compartilhou a pesquisa da Universidade Americana Johns Hopins que afirma que o Brasil é o país com mais recuperados da covid19 no mundo. “A contagem da universidade mostra nosso país à frente dos EUA no ranking de recuperados, são 670.417 pacientes que já eliminaram o vírus, contra 663.562 em território americano, vamos vencer esse vírus de cabeça erguida. Logo voltaremos às nossas atividades normais. A ciência, a população e os governantes estão unidos por este mesmo motivo,” disse Lupion. Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
Fundador: Ary Leonel da Cruz Fundador: Ary Leonel da Cruz
CURITIBA / PR EDITAL CENTER LTDA
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Metró ole GERAL A pesquisa do Instituto Datafolha publicada na última semana confirma o que os números do Business Intelligence (BI) da Secretaria de Estado da Educação já vinham mostrando: o Aula Paraná está chegando quase à totalidade dos alunos e professores da rede estadual, superando a marca dos 90%, bem acima das demais regiões do Brasil. Feita por regiões, a pesquisa Datafolha indica o Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) como a que possui maior participação dos alunos nas aulas não presenciais, com 94% dos estudantes acompanhando as aulas online. No Brasil, a média de participação dos estudantes é de 74,4%, segundo o instituto. A publicação indica ainda os três métodos com maior participação dos estudantes no Brasil: TV aberta, videoaulas disponibilizadas pela internet e atividades pelo celular. Todos os três métodos são pilares utilizados no Aula Paraná, o que o torna uma das soluções de aulas não presenciais mais completas do país. Segundo o Datafolha, na Região Sul 25% dos estudantes acompanham as aulas pe-
la TV, 77% acompanham usando a internet pelo celular ou pelo computador e 46% acompanham videoaulas gravadas disponibilizadas pelo Estado. “O Datafolha comprova que estamos no caminho certo”, disse Renato Feder, secretário estadual da Educação. “Desenvolvemos no Paraná uma plataforma capaz de atingir a todos, entregando uma das soluções mais completas do Brasil, com TV, aplicativos e internet gratuita, as ferramentas mais acessadas pelos alunos. Além disso ainda temos o Classroom e os materiais impressos para quem precisa”, acrescentou. Feder explica que os bons números de acesso se devem justamente pelo Paraná ter optado por utilizar mais de uma ferramenta durante a pandemia. Segundo ele, poucos dias depois do Aula Paraná entrar no ar já atingiu essa marca de mais de 90% dos estudantes. “Depois avançamos ainda mais e chegamos hoje praticamente no 100%. Isso porque não optamos por entregar apenas uma alternativa de aulas, mas sim diversas soluções que puderam ser adaptadas para cada realidade no Paraná”,
Foto:SEED
Aula Paraná supera 90% da rede e é um dos melhores sistemas do País
completa o secretário. DADOS DO BI No Paraná, o Governo do Estado conta com um sistema próprio de acompanhamento dos dados do Aula Paraná, que é o sistema de Business Intelligence, o BI. Os dados apontados pelo sistema indicam uma participação ainda maior do que a do Datafolha. Pelo BI, 99%
dos estudantes paranaenses estão tendo aulas não presenciais usando ao menos uma das cinco ferramentas desenvolvidas pelo Aula Paraná. 930 mil já baixaram o aplicativo desenvolvido pelo Paraná. Com este app, além de acompanhar as videoaulas, o estudante tem acesso ao chat para interagir durante a transmissão e as salas de aula virtual do Clas-
Câmara aprova investimentos no Ligeirão Leste-Oeste A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em plenário, nesta segunda-feira (29/ 6), a contratação de empréstimo de US$ 75 milhões, pela Prefeitura, junto ao New Development Bank (NDB), o banco dos BRICS. Os investimentos serão para as obras de infraestrutura à operação do Ligeirão no Corredor Metropolitano Leste- Oeste (Pinhais-Campo Comprido) e Eixo Sul. O financiamento externo a Curitiba já conta com parecer favorável da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, com autorização em trâmite em âmbito federal. O empréstimo se soma ainda a US$ 18,75 milhões em contrapartidas do município, resultando em US$ 93,75 milhões (R$ 512 milhões com a cotação do dólar a R$ 5,47, em 29 de junho) destinados a melhorias do transporte público. De acordo com a Nota Técnica nº 1/2020/AESP ASSESSORIA-MDR da Assessoria Especial do Ministério do Desenvolvimento Regio-
nal (MDR), cerca de 24 mil empregos, diretos, indiretos e induzidos, serão gerados com os investimentos do Programa Mobilidade Sustentável de Curitiba - Projeto Aumento da Capacidade e Velocidade do BRT do Eixo Leste-Oeste e Sul. O levantamento do Ministério, feito com base em estudos da FGV e em dados do BNDES, tem como referência empregos gerados a cada R$ 1 milhão investidos em ações relacionadas empreendimentos que envolvem a construção civil. INTERVENÇÕES O Ligeirão Leste/Oeste deverá reduzir em até 23 minutos o tempo de deslocamento dos usuários naquele eixo. Entre as obras previstas no trecho desde o município de Pinhais ao terminal Campo Comprido, estão a reforma e ampliação de 32 pontos de parada existentes, além da reestruturação viária de aproximadamente 22,5 km de canaletas exclusivas e de 7,5 km de vias complementares ao sistema de transporte. Nesse itinerário serão im-
plantados 44,8 Km de ciclofaixas e 66 paraciclos. Com a implantação da estrutura de ultrapassagem entre as linhas, a operação do eixo será dividida em linhas "paradoras", que farão paradas em 34 estações e cinco terminais ao longo do eixo (com distância média entre as paradas de 500 metros); e a Linha Direta Ligeirão, que fará paradas nos cinco terminais de integração e nas estações de maior atratividade do sistema (com distância média entre as paradas entre 2 km e 3 km). O projeto prevê a revitalização de obras complementares ao sistema de transporte, como a restruturação viária de 7 km no binário das Olga Balster e Nivaldo Braga e do entorno do Terminal Capão da Imbuia. Ainda para o Corredor Leste-Oeste, estão previstas a implantação de três estações de transporte, a reforma do
Terminal de integração Centenário e Vila Oficinas e a reconstrução dos terminais Capão da Imbuia e Campina do Siqueira. CONTRAPARTIDAS Para a finalização do Ligeirão Sul, que hoje opera no trecho desde o Santa Cândida, ao norte, à Praça do Japão, serão feitas melhorias em 13 pontos de parada existentes no itinerário ao sul, além da reestruturação viária de aproximadamente 4km de canaletas exclusivas. As intervenções incluem ainda implantação de aproximadamente 15,6km de ciclofaixas e de 26 paraciclos. As obras no trecho sul farão parte da contrapartida do município ao empréstimo do NDB. Com o Ligeirão NorteSul operando em sua totalidade, o usuário terá redução do tempo de deslocamento em 26%.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO SOCIEDADE J.BERTI DE CREMACAO E CEMITERIOS LTDA torna público que requereu ao IAP, a Licença de Operação de Regularização para gestão e manutenção de cemitério instalada naTv. Sete Quedas, 192, Braga, São José dos Pinhais-PR.
sroom, tudo gratuitamente por meio dos pacotes 3G e 4G gratuitos. Já a solução de TV desenvolvida no Paraná conta com 3 canais digitais abertos com capacidade para atingir regiões com 10,5 milhões de pessoas. No Paraná, 97% da população tem acesso à TV segundo o Cetic.Br, centro de
estudos da Unesco. No Youtube, o canal já passa das 23 milhões de visualizações e dos 300 mil inscritos. Além das videoaulas os alunos da rede estadual no Paraná ainda contam com atividades nas salas virtuais do Classroom, onde também podem tirar dúvidas com seus professores.
SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA - RLAS A empresa Metalúrgica Gusso Ltda. torna público que requereu ao IAP, renovação de Licença Simplificada nº 3722, para fabricação de artefatos de metal, banhos decorativos e polimentos, até 12/08/2020 a ser implantado na Rua Paranaguá, 100, bairro Cachoeira, município de Almirante Tamandaré no Estado do Paraná.
SUMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO OSG SULAMERICANA DE FERRAMENTAS LTDA, torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, a renovação da Licença de Operação n° 148556-R2 com validade até 08/10/2020, para a atividade de reafiação, manutenção e fabricação de ferramentas rotativas, na Rua John Lennon, n° 271, bairro Parque da Fonte, CEP 83.050-380 em São José dos Pinhais, Paraná.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE PRÉVIA A empresa PREMOAÇO CONSTRUTORA E INCORPORADORA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Prévia para ATIVIDADE DE CENTRO DE DEPÓSITO E LOGÍSTICA a ser implantada na rua Ilo Antoninho Mozer esquina com a rua Henrique Gonzaga de Sousa Neto, s/nº, no município de São José dos Pinhais.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO ZEBRON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para indústria química instalada à R. Nova Esperança, 813, Emiliano Perneta, Pinhais - PR.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
SOCIEDADE J.BERTI DE CREMACAO E CEMITERIOS LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para crematório instalada na Tv. Sete Quedas, 192, Braga, São José dos Pinhais-PR.
SOCIEDADE J.BERTI DE CREMACAO E CEMITERIOS LTDA torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para crematório instalada na Tv. Sete Quedas, 192, Braga, São José dos Pinhais-PR.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO SOCIEDADE J.BERTI DE CREMACAO E CEMITERIOS LTDA torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação de Regularização para gestão e manutenção de cemitério instalada na Tv. Sete Quedas, 192, Braga, São José dos Pinhais-PR.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Terça-feira, 30 de junho de 2020 |
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA
Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba Estado do Paraná.
Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS
Faz saber que pretendem casar-se: LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DE LARA CASTILHO e TATIANA VIEIRA DE SOUSA. LINCOLN NYCOLAS RIBEIRO DA COSTA e BRUNA GIOVANNA RIBEIRO. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES e FERNANDA SERBENA GLASMEYER. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 29 de Junho de 2020.
Faz saber que pretendem casar-se: MARCELO SILVA RIBEIRO e ANA PAULA TIETZ RIGON. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 10 de Fevereiro de 2020.
Eliane Kern Bassi Oficial Designada Eliane Kern Bassi Oficial Designada
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8412 - E-mail: sjp3civel@tjpr.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO DE LUANE DA SILVA RODRIGUES DE BARROS. PRAZO DE 60 DIAS. A DOUTORA MÁRCIA HÜBLER MOSKO, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARACÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃOJOSÉ DOS PINHAIS - ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, pelo presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, de que por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara Cível do Foro Regional de São José dos Pinhais/PR, tramita a AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, sob nº 001067333.2017.8.16.0035, proposta por CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO CRUZEIRO DO SUL em face de LUANE DA SILVA RODRIGUES DE BARROS e SERGIO RODRIGO GARCIA DE BARROS. Fica a executada LUANE DA SILVA RODRIGUES DE BARROS, inscrita no CPF/MF nº 085.946.929-86, por se encontrar em local incerto e não sabido, devidamente CITADA, para que, querendo, pague o débito de R$ 11.689,41 (onze mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos), no prazo de três dias, ficando CIENTE de que se houver o pagamento integral do débito no mesmo prazo, pagará somente metade da verba honorária, fixada em 10% sobre o valor da dívida (CPC/2015, art. 827 e § 1º) ou, ainda, embargar a execução, no prazo de quinze (15) dias, contados da juntada deste aos Autos (CPC/2015, art. 915), sendo que, dentro do prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC/2015, art. 916), ficando ciente de que o não pagamento de qualquer das prestações implicará, o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos e a imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas (CPC/2015, art. 916, §5º, I e II) e vedada a oposição de embargos (CPC/ 2015, art. 916, §6º), sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantia da dívida. Ainda, que a presente citação valerá para todos os atos do processo e que a parte executada do presente, somente será intimada dos atos processuais seguintes se atender a esta citação. OBSERVAÇÃO: O acesso ao conteúdo integral do mencionado processo, bem como a realização de atos processuais pela parte interessada ocorrerão exclusivamente pelo sistema eletrônico PROJUDI, disponível em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/, mediante a habilitação do respectivo advogado, nos termos da Lei 11.419/2006 (C.N. Art. 165), sendo que o conteúdo integral da petição inicial e documentos estão disponíveis em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ Consulta via Chave de Validação (PPDYN XP4F7 J8WAJ ZDE29), haja vista a impossibilidade de publicação de imagem no Diário Oficial de Justiça. A MM. Juíza determinou a expedição do presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 10 de junho de 2020. Eu, Jacques Aurelio Polli Dias, o digitei e conferi. Jacques Aurelio Polli Dias Técnico Judiciário.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI. Rua Cândido de Abreu, 535 Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906. Processo: 0048747-06.2013.8.16.0001. Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial. Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário. Valor da Causa: R$71.032,72. Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12) Cidade de Deus, s/n - Vila Yara - OSASCO/SP - CEP: 06.029-900. Executado(s): FERNANDO HAMERSCHMIDT (RG: 65778580 SSP/PR e CPF/CNPJ: 677.347.829-49) Rua Professor José Nogueira dos Santos, 2254 Boqueirão - CURITIBA/PR - CEP: 81.670-160. HAMMER TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (CPF/CNPJ: 00.145.307/0001-80) Rua Professor José Nogueira dos Santos, 2254 - Boqueirão - CURITIBA/PR - CEP: 80.220-081. EDITAL DE CITAÇÃO DE HAMMER TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA E FERNANDO HAMMERSCHMIDT, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O Doutor PEDRO IVO LINS MOREIRA, Meritíssimo Juiz de Direito Substituto, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que tramitam por este Juízo e Cartório da Secretaria da Décima Vara Cível os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, autuada sob o n.º 0048747-06.2013.8.16.0001(PROJUDI), em que é exequente BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12)e são executados HAMMER TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (CPF/CNPJ: 00.145.307/0001-80) E FERNANDO HAMMERSCHMIDT (RG: 65778580 SSP/PR e CPF/CNPJ: 677.347.829-49), por meio do qual CITA HAMMER TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, na pessoa de seu representante legal e FERNANDO HAMMERSCHMIDT, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que PAGUEM o débito, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, na importância de R$ 71.032,72 (setenta e um mil, trinta e dois reais e setenta e dois centavos), atualizada até outubro/2013 , bem como as custas e os honorários advocatícios, no valor de 10% (dez por cento) do valor do débito, nos termos do art. 827 do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução. No caso de integral pagamento no prazo estabelecido, os honorários advocatícios ficam reduzidos para 5% (cinco por cento) do valor do débito. Independentemente da penhora de bens, depósito ou caução, o prazo para opor Embargos à Execução será de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), a contar da juntada do mandado/carta de citação aos autos na forma do art. 231 do CPC, conforme o caso. Fica, ainda, a parte ciente da possibilidade de parcelamento legal previsto no art. 916 do CPC, com requerimento devidamente acompanhado do depósito de 30% (trinta por cento) do valor executado, inclusive as custas e os honorários advocatícios. Tudo de conformidade com o despacho de seq.137.1, a seguir:"[...] 1.Defiro o pedido de citação por edital. Prazo: 20 (vinte) dias. 2.Conforme consulta realizada junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, autos do SEI n. 26237-39.2016.8.6.6000, em razão da ausência de sítio do Egrégio Tribunal e de plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, o edital deverá ser publicado junto ao Diário da Justiça Eletrônico, sendo desnecessária a veiculação em jornal local, uma vez que se trata de faculdade, ficando a critério do juiz a necessidade (art. 257, parágrafo único, CPC). Advirtase que em caso de revelia haverá a nomeação de Curador Especial (art. 257, incisos II e IV, CPC). 3.Na inércia do requerido, remetam-se os autos à Defensoria Pública para que exerça a função de Curador Especial. [...]" DADO E PASSADO nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos 24 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte.Eu, ____, Regina Lúcia Corrêa Cesar, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi. PEDRO IVO LINS MOREIRA - Juiz de Direito Substituto. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJXQD QZDSC Q3JS2 57C3B. PROJUDI - Processo: 0048747-06.2013.8.16.0001 - Ref. mov. 151.1 - Assinado digitalmente por Pedro Ivo Lins Moreira 25/06/ 2020: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: citação.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI. Rua Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico Curitiba/PR - CEP: 80.530-906. Processo: 0022188-07.2016.8.16.0001. Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial. Assunto Principal: Títulos de Crédito. Valor da Causa: R$40.764,55. Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12) CIDADE DE DEUS, S/N - Vila Yara - OSASCO/SP - CEP: 06.029-900. Executado(s): 7BALL PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME (CPF/CNPJ: 08.405.934/0001-15) Rua Alfredo Sampaio, 122 - Capão da Imbuia - CURITIBA/PR - CEP: 82.810-602. Adriano da Silva (RG: 00003317445 SSP/SC e CPF/CNPJ: 910.048.299-49) Rua Emiliano Perneta, 889 - Centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.420-080. EDITAL DE CITAÇÃO DE 7BALL PROMOCAO DE VENDAS LTDA - ME E ADRIANO DA SILVA, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O Doutor PEDRO IVO LINS MOREIRA , Meritíssimo Juiz de Direito Substituto da Secretaria da Décima Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que tramitam por este Juízo e Cartório da Secretaria da Décima Vara Cível os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, autuada sob o n.º 002218807.2016.8.16.0001 (PROJUDI), em que é exequente BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/000112) e são executados 7BALL PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA (CPF/CNPJ: 08.405.934/0001-15) E ADRIANO DA SILVA (RG: 00003317445 SSP/SC e CPF/CNPJ: 910.048.299-49), por meio do qual cita 7BALL PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA, na pessoa de seu representante legal e ADRIANO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que PAGUEM o débito, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, na importância de R$ 40.764,55 (quarenta mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), atualizada até agosto/2016, bem como as custas e os honorários advocatícios, no valor de 10% (dez por cento) do valor do débito, nos termos do art. 827 do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução. No caso de integral pagamento no prazo estabelecido, os honorários advocatícios ficam reduzidos para 5% (cinco por cento) do valor do débito. Independentemente da penhora de bens, depósito ou caução, o prazo para opor Embargos à Execução será de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), a contar da juntada do mandado/carta de citação aos autos na forma do art. 231 do CPC, conforme o caso. Fica, ainda, a parte ciente da possibilidade de parcelamento legal previsto no art. 916 do CPC, com requerimento devidamente acompanhado do depósito de 30% (trinta por cento) do valor executado, inclusive as custas e os honorários advocatícios. Tudo de conformidade com o despacho de seq.178.1, a seguir:"[...] 1.Defiro o pedido de citação por edital. Prazo: 20 (vinte) dias. 2.Conforme consulta realizada junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, autos do SEI n. 2623739.2016.8.6.6000, em razão da ausência de sítio do Egrégio Tribunal e de plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, o edital deverá ser publicado junto ao Diário da Justiça Eletrônico, sendo desnecessária a veiculação em jornal local, uma vez que se trata de faculdade, ficando a critério do juiz a necessidade (art. 257, parágrafo único, CPC). Advirta-se que em caso de revelia haverá a nomeação de Curador Especial (art. 257, incisos II e IV, CPC). 3.Na inércia do requerido, remetam-se os autos à Defensoria Pública para que exerça a função de Curador Especial. [...]" DADO E PASSADO nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos 24 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte. Eu, _____, Regina Lúcia Corrêa Cesar, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi. PEDRO IVO LINS MOREIRA - Juiz de Direito Substituto. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJXLW C9HHL 9SF4G 4BATA. PROJUDI - Processo: 002218807.2016.8.16.0001 - Ref. mov. 188.1 - Assinado digitalmente por Pedro Ivo Lins Moreira 25/06/2020: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: citação.
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| Terça-feira, 30 de junho de 2020 |
RENAULT DO BRASIL S.A. e CONTROLADA CNPJ 00.913.443/0001-73 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras Consolidadas da Renault do Brasil S.A. e Empresa Controlada, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019. Adicionalmente, destacamos alguns fatos e informações importantes ocorridos no período. CONTEXTO GERAL Em 2019 o mercado brasileiro de automóveis apresentou um crescimento de 7,4% em relação ao ano de 2018. O crescimento acompanha a leve melhora de indicadores da economia brasileira, com aumento do PIB em 1,1% no acumulado dos quatro trimestres. No último ano a Renault manteve a trajetória de crescimento que segue de forma contínua desde 2010 e registrou um novo recorde no Brasil, com 9% de participação de mercado, um ganho de 0,3 ponto percentual em relação a 2018, com 239,1 mil unidades emplacadas. Com esse desempenho, a Renault fechou 2019 como a quarta colocada em vendas no país. Enquanto o mercado brasileiro cresceu 7,4%, a Renault teve uma alta de 11,3% nos licenciamentos na comparação com 2018. A RENAULT EM 2019 Em 2019 a Renault completou dez anos consecutivos de crescimento de mercado no Brasil e a atingiu a melhor marca de sua história em participação de mercado. O Kwid fechou o ano como o quarto modelo mais vendido do mercado e líder do segmento de entrada com 85.125 unidades emplacadas em 2019, o que representa 54,7% de participação, e o Master foi líder absoluto pelo sexto ano consecutivo do segmento de furgões com capacidade de carga de até 3,5 toneladas de Peso Bruto Total, com 8.414 unidades emplacadas, o que representa 47,4% de participação. No último ano a Renault também anunciou o lançamento de novos produtos que contribuíram para o resultado positivo da marca no país. Kwid Outsider O Kwid, o SUV dos compactos, ganhou em maio a nova versão Outsider, que manteve as características que fizeram do veículo um sucesso (quatro airbags de série, maior espaço interno e maior porta-malas, características SUV e carro mais econômico do segmento) com novidades de design e conectividade. A versão traz de série o Media Evolution, central multimídia da Renault, única do segmento com tecnologia Android Auto e Apple Carplay, que permite usar Spotify, Waze, Google Maps (Android Auto) e reproduzir áudios de Whatsapp na tela de sete polegadas touchscreen capacitiva, com melhor precisão do toque. O Kwid Outsider também recebe skis frontal e traseiro, barras de teto, proteção lateral, moldura do farol de neblina e calotas na cor preta. Já o interior do veículo apresenta novo revestimento dos bancos e detalhes alaranjados nas portas, volante e câmbio. Sandero, Logan e Stepway 2020 Com uma trajetória de sucesso no Brasil, a linha 2020 do Sandero, Logan e Stepway chegou em julho ao mercado com novo design, mais conforto e mais segurança sem abrir mão das qualidades reconhecidas pelos clientes como amplo espaço interno, robustez e baixo custo de manutenção. Os modelos com motor 1.6 SCe também ganharam versões com câmbio automático CVT-Xtronic, que agrada aqueles que buscam conforto na condução do dia a dia, principalmente no trânsito urbano. Como o câmbio não tem trocas de marchas, a condução é sempre suave. Duster GoPro Em setembro, a Renault lançou a série limitada Duster GoPro, que vem equipada com uma câmera GoPro Hero 7 Black, a mais potente câmera da linha HERO. A parceria reforça ainda mais o espírito aventureiro e a robustez do SUV, que é vendido em duas versões: 1.6 CVT X-TRONIC e 2.0 4x4. Ambos receberam barras de teto na cor preta, kit alargador de para-lamas, proteção do para-choque frontal com faróis de longo alcance e adesivo GoPro localizado logo abaixo dos retrovisores. A versão 4x4 ganhou também rodas pretas diamantadas. A câmera GoPro Hero 7 Black apresenta como principal recurso a super estabilização de vídeo, o HyperSmooth, que dispensa o uso de gimbal durante produção de conteúdo. Com a GoPro Hero 7 Black é possível fazer fotos até 10m embaixo d’água, filmar suas aventuras em 4K e transmiti-las ao vivo para o Facebook, Twitch, YouTube, Vimeo e outras plataformas. Captur Bose Outra série limitada lançada foi o Captur BOSE, que recebeu um amplificador digital customizado de 7 canais com equalização exclusiva, tweeters de 25mm com ímã de neomídio no painel dianteiro, woofers de 165mm nas portas dianteiras e alto-falantes de 130mm com ímã de neomídio nas portas traseiras, além de um subwoofer de 150x230mm, também com ímã de neomídio e tecnologia exclusiva BOSE Fresh Air Subwoofer no porta-malas, em posição que não diminui o espaço para bagagem. A série é oferecida em duas versões: 1.6 CVT X-Tronic e 2.0 automático. Ambas receberam novos revestimentos em couro sintético nos bancos, soleiras de porta com assinatura BOSE e badges próximos aos retrovisores externos. A série também inaugurou uma nova combinação de pintura biton exclusiva para a versão: carroceria Cinza Cassiopée com teto Prata Étoile, além de oferecer outras três combinações: Preto Nacré com teto Prata Étoile, Branco Glacier com teto Preto Nacré e Vermelho Fogo com teto Preto Nacré. MOTORES: 20 ANOS DE FABRICAÇÃO NO BRASIL Em 2019, a Curitiba Motores (CMO), fábrica de motores da Renault do Brasil, completou 20 anos de produção no Complexo Ayrton Senna. No último ano, a unidade produziu cerca de 315 mil motores, com aproximadamente 40% destinados à exportação. Atualmente, a fábrica produz 3 famílias de motores e tem capacidade produtiva de 600 mil unidades por ano, além de exportar motores para a Colômbia e Argentina e componentes para Turquia. Além da produção, a fábrica também é destaque na capacitação de seus colaboradores e na busca constante por evolução utilizando novas tecnologias, com foco na Indústria 4.0. REFERÊNCIA EM MOBILIDADE ZERO EMISSÃO Pioneira na tecnologia para veículos elétricos, a Renault também é referência em projetos envolvendo mobilidade zero emissão. Em Madrid, capital da Espanha, o projeto Zity disponibiliza 650 Renault Zoe em formato de compartilhamento, com reserva feita diretamente pelo aplicativo. No início de 2020, o Zity foi anunciado também em Paris, onde atualmente 500 Renault Zoe estão disponíveis 24 horas por dia durante os 7 dias da semana para reservas. Além dos projetos de compartilhamento de veículos, a Renault também possui projetos de Smart Island, ilhas funcionais, inteligentes e eco-friendly. Em Belle-Ile-En-Mer por exemplo, 18 Zoe e 2 Kangoo Z.E. transitam pela ilha em um serviço de carsharing e aluguel, movidos a energia solar e com sete pontos de recarga espalhados pela ilha. O projeto também faz a utilização de segunda vida de bateria. A ilha de Porto Santo, em Portugal, é outro exemplo de Smart Island. Por lá, 14 Zoe e 6 Kangoo Z.E. transitam e atuam como armazenadores da energia solar e eólica em parte do dia, impedindo que a energia gerada seja inutilizada ou descartada. No Brasil, desde 2013 a Renault comercializa veículos elétricos para empresas e projetos de mobilidade sustentável com os modelos: Zoe, Twizy, Kangoo Z.E. e Fluence Z.E.. São cerca de 20 clientes e parceiros nesses projetos, como Porto Seguro, Fedex, CPFL e Itaipu, entre outros. Ao todo já são mais de 200 veículos elétricos Renault em circulação no país, número que coloca a marca como líder de veículos 100% elétricos também no Brasil. “O objetivo da Renault do Brasil não é somente comercializar veículos elétricos, queremos ser líderes em soluções de mobilidade sustentável”, afirma Ricardo Gondo, presidente da Renault do Brasil. Em 2019 a Renault fez diversas parcerias para mobilidade compartilhada no país. Em Fernando de Noronha, seis veículos 100% elétricos são usados pela administração da ilha, sendo 3 Zoe, 2 Twizy e 1 Kangoo Z.E. A parceria da Renault com a Administração da ilha faz parte do Projeto Noronha Carbono Zero, para a circulação dos carros 100% elétricos em Fernando de Noronha, considerado Patrimônio Mundial da Humanidade desde 2001 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assinou um decreto-lei que veta a entrada de carros, motos, ônibus e caminhões que emitem dióxido de carbono a partir de 10 de agosto de 2022, permitindo apenas a circulação de unidades já presentes na ilha. A nova legislação ainda prevê, de 2030 em diante, a retirada da ilha de todos os veículos movidos a gasolina, álcool e óleo diesel. Em São Paulo, uma solução de mobilidade zero emissão é oferecida pela Beep Beep, que disponibiliza 20 Zoe para uso compartilhado, com a reserva realizada diretamente por meio de um aplicativo. Outra parceria foi com a Luggo, startup criada dentro da construtora MRV, para o mercado curitibano que disponibilizou o Zoe para uso compartilhado pelos moradores do empreendimento em Curitiba, no bairro Campo Comprido. O gerenciamento dos empréstimos foi feito por meio do aplicativo Renault Mobility. No início do ano, a Renault e a MRV já haviam implementado o uso compartilhado de dois Zoe por moradores de um condomínio em Belo Horizonte. Com quase 200 viagens realizadas, a avaliação do serviço por parte dos moradores foi um sucesso. O projeto VEM DF (Veículo para Eletromobilidade) foi pioneiro no uso compartilhado de veículos elétricos para frotas públicas, desenvolvido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) em parceria com o Parque Tecnológico de Itaipu (PTI) e o Governo do Distrito Federal (GDF). O projeto disponibiliza 16 Twizy em formato de carsharing para uso pelos servidores públicos. O aplicativo escolhido para fazer a gestão do projeto foi o Mobi-e, desenvolvido pelo PTI e já utilizado em um programa de compartilhamento de veículos interno da Itaipu, que envolve também o Twizy. O sistema de carros elétricos compartilhados VAMO, em Fortaleza, também recebeu 10 novos Zoe. O VAMO, sigla para Veículos Alternativos para Mobilidade, é uma iniciativa inédita no Brasil e propaga a cultura dos carros compartilhados 100% elétricos. O sistema de carsharing foi implantado em 2016 em parceria entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza, o Sistema Hapvida (patrocinador do projeto) e a Serttel (responsável pela operação e manutenção).
Ecossistema de inovação Além das soluções de mobilidade zero emissão, em 2019 também foram inaugurados cinco espaços de inovação, chamados de Renault LAB, voltados ao desenvolvimento de projetos e pesquisas com focos em temas como empreendedorismo, eficiência energética, entre outros. São eles: Renault LAB no Cubo Itaú, em São Paulo; Renault LAB na Universidade Federal do Paraná (UFPR), na Universidade Positivo, no Sistema FIEP e na FAE, em Curitiba, que se somaram ao Creative LAB no Complexo Ayrton Senna, em São José dos Pinhais, e America Digital Hub, em São Paulo, fazendo parte do ecossistema de inovação da marca. PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS · O Kwid foi eleito pelo terceiro ano consecutivo a melhor compra do segmento na categoria “Carros até R$ 40.000” pela revista Quatro Rodas. Entre os destaques da versão Zen ressaltadas pela publicação estão o pósvenda, com preços abaixo da concorrência, o baixo consumo de combustível e a mais completa plataforma de compra on-line (https:// loja.renault.com.br). · O Kwid também conquistou pelo segundo ano consecutivo o selo Seleção Motor1.com na categoria de preços até R$ 45 mil. Entre as caraterísticas destacadas pelo site estão a boa relação custo/benefício, a menor desvalorização, as revisões mais baratas da categoria, além do baixo consumo de combustível e bom desempenho do motor 1.0 SCe de 70 cv e 9,8 kgfm. · Sandero R.S. 2.0 chegou ao tricampeonato pelo terceiro ano consecutivo ao vencer como melhor compra na categoria “Esportivos até 350 cv”. Além de ótima relação custo/benefício, a revista também destacou o visual que agrada e o bom desempenho do motor 2.0 de 150 cv. O hot hatch é o primeiro modelo da linhagem R.S. produzido no Brasil. · O Duster 1.6 Expression automático ganhou como melhor compra na categoria “SUVs até R$ 80.000”. Segundo a revista, robustez e espaço fazem a diferença nessa categoria de utilitários-esportivos e o Duster, além de se sobressair pelo porte, oferece tanto bom espaço interno para os ocupantes como espaço para bagagens no porta-malas. O modelo também se destaca pelo pós-vendas. · Entre os carros usados, a Renault conquistou outros três primeiros lugares no ranking da Quatro Rodas, mostrando o valor dos seus veículos também no mercado de revenda. Na categoria “Hatches até R$ 19.900”, o Clio 1.0 Expression 2015 completo foi eleito a melhor compra. Segundo a revista, o modelo se destaca pelo ótimo custo/benefício, baixo consumo e bom desempenho. Já o Sandero 1.0 SCe 2018 foi o vencedor na categoria “Hatches até R$ 30.000”. Entre as características destacadas pela revista estão o melhor espaço interno entre os concorrentes, o bom porta-malas (320 litros) e a excelente liquidez. Na categoria “Sedãs até R$ 35.000” o Logan 1.0 12V SCe Authentique 2018 foi eleito a melhor compra. A revista destaca a robustez garantida pelo motor 1.0 SCe de três cilindros, com comando de válvulas no cabeçote acionado por corrente. Tem 82 cv e 10,5 kgfm de torque a 3.500 rpm, mas 90% já está disponível a 2.000 rpm. Outra característica ressaltada é o amplo porta-malas de 510 litros. · “Melhor reputação junto ao consumidor” na premiação Carsughi L’Auto Preferita. A nova categoria da premiação foi criada em parceria com o Reclame Aqui, que avaliou do início do ano até 17 de novembro qual marca teve mais reclamações respondidas, o índice de solução, se o cliente voltaria a fazer negócio com marca e a nota do consumidor. · “Melhor serviço de atendimento ao cliente no Brasil”, pelo terceiro ano consecutivo, no levantamento da revista Exame, em parceria com o Institu-
to Ibero-Brasileiro de Relacionamento com o Cliente (IBRC). · “Melhor empresa na categoria Montadora de Veículos” na 32ª edição da premiação Maiores do Transporte & Melhores do Transporte 2019, promovida pelas revistas Transporte Moderno e Technibus. Entre os nove quesitos analisados com base no balanço financeiro de 2018, a Renault obteve notas máximas em receita operacional líquida (ROL), patrimônio líquido (PL), lucro líquido (LL), rentabilidade do patrimônio líquido (RPL) e produtividade do capital (PC). · “Guia Você S/A – As 150 Melhores Empresas para Trabalhar” – A Renault foi eleita pelo nono ano consecutivo umas das 150 melhores para trabalhar no Brasil, segundo o ranking da revista VOCÊ S/A. O ranking é desenvolvido pela equipe da revista, em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA), e analisa diversos fatores internos para identificar empresas que se destacam em gestão de pessoas e bom clima organizacional. · Troféu ouro na terceira edição do Prêmio WEPs - Empresas Empoderando Mulheres, iniciativa baseada nos Princípios do Empoderamento das Mulheres (Women’s Empowerment Principles), que reconhece as empresas comprometidas com o empoderamento das mulheres e a equidade de gênero. Em 2019, a iniciativa da ONU Mulheres e do Pacto Global da ONU teve como realizador o Programa Ganha-Ganha: Igualdade de gênero significa bons negócios, uma parceria entre ONU Mulheres, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a União Europeia (EU). Essa foi a segunda medalha de ouro conquistada pela Renault no prêmio, a primeira premiação ocorreu em 2016. · Vencedora no “Prêmio AB Diversidade no Setor Automotivo”, da Automotive Business em parceria com a MHD Consultoria. A iniciativa dá visibilidade às organizações que concentram esforços para promover ambientes mais plurais e incisivos. O reconhecimento foi feito em duas frentes. A primeira é focada em boas práticas enumeradas pelas companhias para promover a diversidade em cinco eixos: gênero, etnia, pessoa com deficiência (PCD), LGBT+ e gerações. Todas as práticas descritas pelas empresas automotivas foram submetidas à avaliação de um time de jurados especialistas em diversidade. Às cegas, sem saber o nome das organizações, eles votaram nas iniciativas mais relevantes, definindo as empresas vencedoras. A segunda parte da premiação foi baseada em resultados objetivos, nos indicadores apurados na pesquisa Diversidade no Setor Automotivo. · A campanha publicitária Caverna do Dragão, criada para o lançamento do Renault Kwid Outsider pela DPZ&T, que apostou na memória afetiva dos brasileiros, criando um episódio final, em live action, para os personagens da série animada que marcou as décadas de 1980 e 1990 venceu como o “Melhor Comercial de TV Produto” na 18ª edição do Prêmio Top Car TV e também com a melhor campanha do ano no especial “Os melhores da comunicação 2019” da Propmark. Além disso, a campanha foi a grande vencedora na 12ª edição do Effie Awards com o Grand Effe, que reconhece a campanha mais efetiva entre todas as categorias concorrentes. O case conquistou ainda outros três troféus em diferentes categorias: Ouro em Lançamentos e Prata em Veículos e Branded Content. A Renault também foi a ganhadora na categoria Anunciante do Ano. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Com 9 anos de existência o Instituto Renault já beneficiou mais de 770 mil pessoas - 40.025 apenas em 2019 -, atuando nos eixos de inclusão e mobilidade sustentável. Os destaques de 2019 são: Associação Borda Viva, uma entidade sem fins lucrativos com foco no
desenvolvimento social da Borda do Campo, bairro em que a Renault do Brasil está situada em São José dos Pinhais (PR). Seus projetos beneficiaram 2.865 pessoas em 2019, e a Associação é hoje uma referência para os moradores da Borda do Campo, atuando no desenvolvimento social da comunidade com o apoio do Instituto Renault desde 2010. Seus principais propósitos são oferecer segurança alimentar para crianças de modo a garantir melhor aproveitamento escolar. Todos os dias, 115 crianças em situação de vulnerabilidade social almoçam gratuitamente uma refeição nutritiva preparada pelas cozinheiras da região. Além disso, a Associação tem duas frentes de renda: um restaurante em sua sede, que atende o público externo, e a Casa da Costura, projeto que tem como objetivo formar mulheres na área da costura e gerar renda para as famílias. Os produtos confeccionados por elas são comercializados na sede da associação, além de feitos sob encomenda especialmente em eventos corporativos. Geração Futuro, curso de formação que visa a qualificação e capacitação para o mercado de trabalho de jovens da comunidade da Borda do Campo, em São José dos Pinhais, no Paraná. O curso gratuito de formação profissional é direcionado para jovens estudantes entre 15 a 24 anos que estejam cursando ou que tenham concluído o Ensino Médio e inclui conceitos administrativos com aulas práticas de informática, regras de negócio, comportamento e cidadania, além de comunicação e cálculo matemático. No segundo semestre de 2019, 40 jovens foram formados. Destes, 5 foram contratados como efetivos na Renault do Brasil, 15 como menores aprendizes e outros 5 já estão trabalhando em outras empresas, ou seja, mais de 60% dos jovens formados já ocupam posições no mercado formal de trabalho. Renault Experience, um programa que tem como objetivo estimular o empreendedorismo e a inovação entre universitários de todo o país na busca por soluções que facilitem o dia a dia da sociedade. Na edição de 2019, foram 338 projetos inscritos, de 21 estados, nas categorias: Soluções de Mobilidade, Negócios Sociais e Desafio Twizy. Ao longo de 8 meses, todos os estudantes receberam mentorias de professores e profissionais da Renault e do mercado para estruturar uma ideia, criar o projeto e validá-lo. A equipe OrniTwizy, que passou pela aceleração na categoria Desafio Twizy, foi campeã da etapa internacional do programa que selecionou os principais projetos de mobilidade envolvendo o Twizy para uma grande final, na França. A premiação aconteceu em Paris. Os cinco estudantes da Universidade Feevale, de Novo Hamburgo no Rio Grande do Sul, desenvolveram uma solução de mobilidade para portadores de dificuldades motoras. Com a vitória, a equipe visitou o Consumer Electronics Show, evento de inovação que está acontecendo, em Las Vegas, nos Estados Unidos. O Trânsito e Eu, um programa de educação para a segurança no trânsito que visa sensibilizar as crianças para a convivência segura no trânsito e contribuir para a construção da cidadania. É voltado a crianças de 7 a 11 anos do ensino fundamental. O programa está presente de forma permanente em oito cidades. Em 2019 impactou mais de 26.034 crianças. AGRADECIMENTOS Manifestamos nossos agradecimentos aos fornecedores, concessionárias, bancos, acionistas e demais parceiros pela confiança depositada em nossa empresa, aos clientes que manifestaram sua preferência pelos nossos produtos e, principalmente aos colaboradores pelo esforço, competência, lealdade e dedicação, que asseguram o progresso do empreendimento. São José dos Pinhais/PR, 26 de março de 2020. A Diretoria
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 - (Em Milhares de Reais - R$) ATIVO Controladora Notas explicativas Circulante Caixa e equivalentes de caixa Clientes Estoques Impostos a recuperar Despesas antecipadas Outros ativos circulantes
9 10 11 12 13
Não circulante Depósitos judiciais Impostos diferidos Impostos a recuperar
23 22 12
Investimentos Imobilizado Intangível
14 15 16
Total do ativo
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de reais - R$)
Consolidado
Controladora 2019
2018
2019
2018
1.460.503 801.193 816.095 345.643 15.844 442.702 3.881.980
2.096.717 521.327 829.625 239.960 45.045 280.225 4.012.899
1.505.631 843.608 922.384 365.854 15.844 366.931 4.020.252
2.212.587 565.823 907.283 274.186 45.045 172.031 4.176.955
470.378 84.387 237.709 792.474 58.822 2.992.288 9.579 3.060.689 7.735.143
450.831 84.387 206.079 741.297 67.501 2.890.576 14.414 2.972.491 7.726.687
470.412 104.933 238.150 813.495 6 3.140.117 9.579 3.149.702 7.983.449
450.865 104.551 206.520 761.936 6 3.044.967 14.504 3.059.477 7.998.368
Circulante Fornecedores Empréstimos e financiamentos Arrendamentos a pagar Debêntures Obrigações tributárias Imposto de renda e contribuição social a pagar Obrigações sociais e previdenciárias Empresas ligadas royalties e juros sobre capital próprio Provisões comerciais Dividendos a distribuir Provisões para garantia Passivo não circulante Empréstimos e financiamentos Arrendamentos a pagar Debêntures Provisão para contingências Provisão para garantia Obrigações tributárias Outros passivos Total do passivo Patrimônio líquido Capital social Reservas de subvenção Prejuízos acumulados Patrimônio líquido atribuível aos controladores Participação de não controladores Total do patrimônio liquido Total do passivo e do patrimônio líquido
2018
17 18 18 18 20
1.966.031 1.612.707 2.927 25.039 275.304 1.112 322.020
1.568.033 1.988.619 100.280 235.651 60.266 306.294
2.010.835 1.626.367 1.612.706 1.989.882 4.324 25.039 100.280 285.909 245.471 5.629 81.158 325.948 309.610
19
134.958 114.798 17.957 117.073 4.589.926
56.433 69.361 16.806 116.626 4.518.369
144.735 59.856 114.798 69.361 17.957 16.806 117.073 116.626 4.664.953 4.615.417
102.821 10.356 605.321 156.664 124.102 1.332 1.000.596 5.590.522
421.741 25.000 443.554 129.673 145.002 888 1.165.858 5.684.227
102.821 593.668 180.887 25.000 607.004 445.034 156.664 129.675 124.102 145.002 1.331 888 1.172.809 1.339.267 5.837.762 5.954.684
18 18 18 23 7i 20
21 21
2019
2018
2.393.893 2.393.893 2.393.893 2.393.893 1.230.366 995.076 1.230.366 995.076 (1.479.638) (1.346.508) (1.479.638) (1.346.508) 2.144.621 2.042.461 2.144.621 2.042.461 1.066 1.223 2.144.621 2.042.461 2.145.687 2.043.684 7.735.143 7.726.687 7.983.449 7.998.368
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de reais - R$) Lucro líquido do exercício Outros resultados abrangentes Resultado abrangente total do exercício Lucro atribuível a: Acionistas controladores: Acionistas não controladores:
(1.070.827) (690) (957.407) 8.920 583.032 462.957
Controladora 2019 2018 84.767 335.034 84.767 335.034
Consolidado 2019 2018 85.000 335.924 85.000 335.924
84.767 -
84.767 233
335.034 -
(972.854) (1.098.069) (10.517) (1.373) (880.845) (1.023.248) 47.167 347.890 602.649 502.368
(985.761) (11.218) (942.093) 373.963
485.238
537.375
667.421 1.039.668 671.953 (1.036.153) (1.207.409) (1.059.617) (8.346) 69.899 (6.642)
807.680 (992.232) 74.946
Consolidado
2019
7i
2019 2018 2019 2018 13.012.638 12.871.527 13.310.192 13.186.346 (11.112.709) (10.900.000) (11.304.913) (11.083.862) 1.899.929 1.971.527 2.005.279 2.102.483
85.879 (1.112) 84.767
404.526 (60.266) (9.226) 335.034
90.932 (6.313) 381 85.000
427.769 (84.024) (7.821) 335.924
84.767 -
335.034 -
84.767 233
335.034 890
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de Reais)
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Controladora
Consolidado
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas explicativas
Notas explicativas Receita líquida de vendas 26 Custo dos produtos vendidos e serviços prestados 27 Lucro bruto Receitas (despesas) operacionais Vendas 27 Provisão para perdas de créditos esperadas 27 Gerais e administrativas 27 Resultado de equivalência patrimonial 14 Outras receitas operacionais, líquidas 28 Lucro operacional antes das receitas e despesas financeiras Resultado financeiro Receitas financeiras 29 Despesas financeiras 29 Variação cambial, liquida 29 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social correntes 22 Imposto de renda e contribuição social diferidos 22 Lucro líquido do exercício Lucro atribuível a: Acionistas controladores: Acionistas não controladores:
335.034 890
Controladora
Consolidado
Notas explicativas
2019 2018 2019 2018 Atividades operacionais Lucro líquido do exercício 84.767 335.034 85.000 335.924 Ajustes para reconciliar o prejuízo líquido do exercício com o caixa gerado pelas atividades operacionais: Depreciação e amortização 15 e 16 438.264 460.124 439.907 466.890 Depreciação de direito de uso 15 e 27 3.231 8.240 Realização de ajuste a valor presente 20 2.826 3.326 2.826 3.325 Provisão para perdas de créditos esperadas 10 (2.089) 10.517 (5.255) 11.218 Provisão para perdas nos estoques 11 4.708 (12.915) 5.033 (13.280) Equivalência patrimonial 14 (8.920) (47.167) Provisão para contingências 23 25.315 91.623 25.518 91.114 Provisões Abrare 23 136.452 136.452 Provisão para garantia 27.438 62.448 27.436 62.447 Provisões comerciais 45.437 (31.963) 45.437 (31.963) Atualização monetária dos depósitos judiciais 23 e 29 (12.828) (120.301) (12.828) (120.301) Resultado na alienação de ativo imobilizado 28 (35.062) (44.745) (35.062) (44.745) Impostos de renda e contribuição social correntes 22 1.112 60.267 6.313 84.024 Impostos de renda e contribuição social diferidos 22 9.226 (381) 7.821 Juros sobre arrendamento a pagar 18 1.422 20.044 Juros e variação cambial não realizada 18 156.788 158.547 156.788 154.666 868.861 934.021 905.468 1.007.140 (Aumento) redução nos ativos operacionais: Clientes 10 (277.777) 348.518 (272.530) 392.056 Estoques 11 8.822 36.597 (20.134) 41.315 Impostos a recuperar 12 (210.192) 56.332 (196.177) 38.843 Depósitos judiciais 23 (6.719) (58.922) (6.719) (58.941) Despesas antecipadas 29.201 43.500 29.201 43.500 Outros ativos (184.878) (55.194) (194.900) (29.466) Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores 17 306.057 38.557 292.527 (33.007) Obrigações tributárias 20 106.199 38.226 106.984 7.822 Outros passivos 35.581 30.638 20.578 33.405 Impostos pagos sobre o lucro 2.333 20.022 Caixa líquido gerado nas atividades operacionais 675.155 1.414.606 664.298 1.462.689 Fluxo de caixa das atividades de investimentos Aquisição de imobilizado e intangível 15 e 16 (578.156) (639.607) (722.507) (639.990) Dividendos e juros sobre capital próprio recebidos 40.000 26.365 Recebimento na liquidação de swap 18 145.708 195.412 145.708 195.412 Recebimento pela alienação de bens do ativo imobilizado 182.695 196.533 327.046 196.533 Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (209.753) (221.297) (249.753) (248.045) Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Obtenção de empréstimos 18 2.785.318 1.885.278 2.785.318 1.885.278 Pagamentos de empréstimos 18 (3.785.592) (2.592.546) (3.786.856) (2.593.689) Pagamentos de juros sobre arrendamentos 18 (4.047) (5.310) Pagamento de juros sobre empréstimos 18 (97.295) (111.021) (114.653) (111.021) Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos (1.101.616) (818.289) (1.121.501) (819.432) (Redução) aumento do saldo de caixa e equivalentes de caixa (636.214) 375.020 (706.956) 395.212 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 9 2.096.717 1.721.697 2.212.587 1.817.375 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 9 1.460.503 2.096.717 1.505.631 2.212.587 (Redução) aumento do saldo de caixa e equivalentes de caixa (636.214) 375.020 (706.956) 395.212 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Continua na página 2
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de reais - R$) Notas Explicativas Saldos em 1 de janeiro de 2018 Lucro líquido do exercício Constituição de subvenção para investimento Absorção de preuízo fiscal Absorção reserva legal para prejuízo fiscal Juros sobre capital próprio Dividendos e juros sobre capital próprio pagos pela controlada Juros sobre capital próprio distribuídos em 2018 pela controlada Saldos em 31 de dezembro de 2018 Lucro líquido do exercício Reserva de subvenção de investimentos Reversão juros sobre capital próprio de 2018 Dividendos e juros sobre capital próprio Juros sobre capital próprio distribuídos em 2019 pela controlada Saldos em 31 de dezembro de 2019
Capital social 2.393.893
Atribuível ao acionista controlador Reserva subvenção de Reserva investimentos legal 715.790 51.309
(Prejuízos) acumulados (1.535.386) 335.034 21 279.286 (279.286) 21 99.214 21 (51.309) 51.309 (17.393) 14 14 2.393.893 995.076 (1.346.508) 84.767 21 235.290 (235.290) 21.a 17.393 14 14 2.393.893 1.230.366 (1.479.638) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Reserva de Lucros 99.214 (99.214) -
Participação de não Total controladores 1.724.820 846 335.034 890 (17.393) (478) (35) 2.042.461 1.223 84.767 233 17.393 (319) (71) 2.144.621 1.066
Total 1.725.666 335.924 (17.393) (478) (35) 2.043.684 85.000 17.393 (319) (71) 2.145.687
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Terça-feira, 30 de junho de 2020 |
RENAULT DO BRASIL S.A. e CONTROLADA CNPJ 00.913.443/0001-73 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO ESPECIFICAMENTE INDICADO) 1 Contexto operacional A Renault do Brasil S.A. (“Companhia”), com sede na Avenida Renault, 1.300 no bairro Borda do Campo em São José dos Pinhais, Paraná, é uma companhia anônima de capital fechado e parte integrante do Grupo Renault, com sede em Paris - França. A Companhia tem por objeto social o desenvolvimento, produção, importação, exportação e comercialização de veículos automotores de passeio e comerciais leves, bem como de motores, componentes e peças de reposição. As demonstrações financeiras consolidadas incluem a controlada Renault do Brasil Comércio e Participações Ltda. (“Grupo”) que tem por objeto social a comercialização de peças, acessórios e componentes para veículos da marca Renault. Endividamento A Administração da Companhia mantém o plano de investimento estabelecido para 2019, que contempla aquisição de máquinas e equipamentos e modernização de capacitário, para lançamento de novos veículos, entre outros. Em 2019, a Companhia reduziu endividamento e obteve linhas de crédito com taxas de juros mais atrativas não somente em função da queda da taxa de básica de juros, mas também em decorrência de grande esforço nas negociações com bancos. Para 2020 a Companhia projetou a geração de caixa operacional e redução ainda mais do seu nível de endividamento junto aos bancos comerciais. Entretanto, recentes acontecimentos ligados a pandemia COVID-19 levou a Renault do Brasil à implementar medidas de contenção de gastos, preservação de caixa e aumento da liquidez. Apesar das incertezas sobre os possíveis efeitos futuros nas demonstrações financeiras e/ou sobre as estimativas contábeis, estamos tomando todas as medidas possíveis para preservação de nossos colaboradores, negócios e operações. As decisões de investimento, assim como o planejamento estratégico da Companhia e sua controlada, foram discutidas e aprovadas por seus controladores. Transações com partes relacionadas Conforme descrito na nota explicativa nº 19, a Companhia mantém transações em montantes significativos com partes relacionadas. Referidas transações são realizadas com base em condições negociadas entre a Companhia e as empresas relacionadas, considerando-se a estrutura operacional e de capital do Grupo Renault. 2 Base de preparação a. Declaração de conformidade As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. A emissão das demonstrações financeiras individuais e consolidadas foi autorizada pela Diretoria em 18 de maio de 2020. Detalhes sobre as políticas contábeis do Grupo estão apresentadas na nota explicativa 7. Este é o primeiro conjunto de demonstrações financeiras anuais do Grupo no qual o CPC 06 (R2) – Arrendamentos foram aplicados. As mudanças relacionadas nas principais políticas contábeis estão descritas na nota explicativa 5. Todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, estão sendo evidenciadas, e correspondem àquelas utilizadas pela Administração na sua gestão. 3 Moeda funcional e de apresentação Estas demonstrações financeiras individuais e consolidadas estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Companhia e de sua controlada. Todos os saldos foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 4 Uso de estimativas e julgamentos Na preparação destas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a Administração utilizou julgamentos e estimativas que afetam a aplicação das políticas contábeis do Grupo e os valores reportados dos ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma continua. As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente. a. Julgamentos As informações sobre julgamentos realizados na aplicação das políticas contábeis que têm efeitos significativos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Nota explicativa 5 - arrendamento: determinação se um contrato contém um arrendamento, bem como sua classificação; e • Nota explicativa 7 c - reconhecimento de receita: se a receita de venda de produtos e prestação de serviços é reconhecida ao longo do tempo ou em um momento específico no tempo. b. Incertezas sobre premissas e estimativas As informações sobre as incertezas relacionadas a premissas e estimativas em 31 de dezembro de 2019 que possuem um risco significativo de resultar em um ajuste material nos saldos contábeis de ativos e passivos no próximo ano fiscal estão incluídas nas seguintes notas explicativas: • Nota explicativa 7 c - reconhecimento de receita: estimativa da expectativa de devolução; • Nota explicativa 7 n: reconhecimento e mensuração de provisão para garantia, principais premissas sobre a probabilidade e magnitude de saídas de recursos; • Nota explicativa 10 - mensuração de perda de crédito esperada para contas a receber e ativos contratuais: principais premissas na determinação da taxa média ponderada de perda; • Nota explicativa 15 - teste de redução ao valor recuperável de ativos: principais premissas em relação aos valores recuperáveis, incluindo a recuperabilidade dos custos de desenvolvimento; • Nota explicativa 22 - reconhecimento de ativos fiscais diferidos: disponibilidade de lucro tributável futuro contra o qual diferenças temporárias dedutíveis e prejuízos fiscais possam ser utilizados; e • Nota explicativa 23 - reconhecimento e mensuração de provisões e contingências: principais premissas sobre a probabilidade e magnitude das saídas de recursos. (i) Mensuração do valor justo Uma série de políticas e divulgações contábeis do Grupo requer a mensuração de valor justo para ativos e passivos financeiros e não financeiros. O Grupo estabeleceu uma estrutura de controle relacionada à mensuração de valor justo. Isso inclui uma equipe de avaliação que possui a responsabilidade geral de revisar todas as mensurações significativas de valor justo, incluindo os valores justos de Nível 3 com reporte diretamente ao Diretor Financeiro. A equipe de avaliação revisa regularmente dados não observáveis significativos e ajustes de avaliação. Se informação de terceiros, tais como cotações de corretoras ou serviços de preços, é utilizada para mensurar valor justo, a equipe de avaliação analisa as evidências obtidas de terceiros para suportar a conclusão de que tais avaliações atendem os requisitos dos CPCs, incluindo o nível na hierarquia do valor justo em que tais avaliações devem ser classificadas. Ao mensurar o valor justo de um ativo ou um passivo, o Grupo usa dados observáveis de mercado, tanto quanto possível. O Grupo reconhece as transferências entre níveis da hierarquia do valor justo no final do período das demonstrações financeiras em que ocorreram as mudanças. • Informações adicionais sobre as premissas utilizadas na mensuração dos valores justos estão incluídas notas explicativa 30 - instrumentos financeiros. • Conforme descrito na nota explicativa 7.e, a Companhia usa técnicas de avaliação que incluem informações que não se baseiam em dados observáveis de mercado para estimar o valor justo de determinados tipos de instrumentos financeiros. • A nota explicativa 30 oferece informações detalhadas sobre as principais premissas utilizadas na determinação do valor justo de instrumentos financeiros, bem como a análise de sensibilidade dessas premissas. 5 Mudanças nas principais políticas contábeis O Grupo aplicou inicialmente o CPC 06 (R2) a partir de 1º de janeiro de 2019. Uma série de outras novas normas também entraram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, mas não afetaram materialmente as demonstrações financeiras do Grupo. Grupo adotou o CPC 06 (R2) utilizando a abordagem retrospectiva modificada, na qual o efeito cumulativo da aplicação inicial é reconhecido no saldo de abertura dos lucros acumulados em 1º de janeiro de 2019. Consequentemente, as informações comparativas apresentadas para 2018 não estão reapresentadas - ou seja, são apresentadas, conforme reportado anteriormente, de acordo com o CPC 06 (R1) e interpretações relacionadas. Os detalhes das mudanças nas políticas contábeis estão divulgados abaixo. Além disso, os requerimentos de divulgação no CPC 06 (R2) em geral não foram aplicados a informações comparativas. a. Definição de arrendamento Anteriormente, o Grupo determinava, no início do contrato, se ele era ou continha um arrendamento conforme o ICPC 03 Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil. O Grupo agora avalia se um contrato é ou contém um arrendamento com base na definição de arrendamento, descrita na nota explicativa 7 (o). Na transição para o CPC 06 (R2), o Grupo escolheu aplicar o expediente prático com relação à definição de arrendamento, que avalia quais transações são arrendamentos. O Grupo aplicou o CPC 06 (R2) apenas a contratos previamente identificados como arrendamentos. Os contratos que não foram identificados como arrendamentos de acordo com o CPC 06 (R1) e ICPC 03 não foram reavaliados quanto à existência de um arrendamento de acordo com o CPC 06 (R2). Portanto, a definição de um arrendamento conforme o CPC 06 (R2) foi aplicada apenas a contratos firmados ou alterados em ou após 1º de janeiro 2019. b. Como arrendatário Como arrendatário, o Grupo arrenda diversos ativos. O Grupo classificava anteriormente os arrendamentos como operacionais ou financeiros, com base em sua avaliação sobre se o arrendamento transferia significativamente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente ao Grupo. De acordo com o CPC 06 (R2), o Grupo reconhece ativos de direito de uso e passivos de arrendamento para a maioria desses arrendamentos - ou seja, esses arrendamentos estão no balanço patrimonial. No início ou na modificação de um contrato que contém um componente de arrendamento, o Grupo aloca a contraprestação no contrato a cada componente de arrendamento com base em seu preço individual. No entanto, para arrendamentos imobiliários, o Grupo optou por não separar os componentes que não são de arrendamento e contabilizar o arrendamento e os componentes de não arrendamento associados, como um único componente de arrendamento. (i) Arrendamento classificado como arrendamento operacional conforme CPC 06 (R1) Anteriormente, o Grupo classificava os arrendamentos imobiliários como arrendamentos operacionais de acordo com o CPC 06(R1). Na transição, para esses arrendamentos, os passivos de arrendamento foram mensurados pelo valor presente dos pagamentos remanescentes do arrendamento, descontados à taxa de empréstimo incremental do Grupo em 1º de janeiro de 2019. Os ativos de direito de uso são mensurados: • Pelo seu valor contábil como se o CPC 06 (R2) tivesse sido aplicado desde a data de início, descontado usando a taxa de empréstimo incremental do Grupo na data da aplicação inicial: o Grupo aplicou essa abordagem ao seu maior arrendamento imobiliário; ou • Por um valor igual ao passivo de arrendamento, ajustado pelo valor de quaisquer recebimentos de arrendamento antecipados ou acumulados: o Grupo aplicou essa abordagem a todos os outros arrendamentos mercantis. O Grupo testou seus ativos de direito de uso quanto à perda por redução ao valor recuperável na data de transição e concluiu que não há indicação de que os ativos de direito de uso apresentem problemas de redução ao valor recuperável. • O Grupo utilizou vários expedientes práticos ao aplicar o CPC 06 (R2) a arrendamentos anteriormente classificados como arrendamentos operacionais de acordo com o CPC06 (R1). Em particular: • não reconheceu ativos e passivos de direito de uso para arrendamentos cujo prazo de arrendamento se encerra dentro de 12 meses da data da aplicação inicial; • não reconheceu ativos e passivos de direito de uso para arrendamentos de ativos de baixo valor (por exemplo, equipamentos de TI); • excluiu os custos diretos iniciais da mensuração do ativo de direito de uso na data da aplicação inicial; e • utilizou retrospectivamente ao determinar o prazo do arrendamento. (ii) Arrendamento classificado como arrendamento financeiro conforme CPC 06 (R1)
O Grupo arrenda diversos equipamentos de produção. Esses arrendamentos • Ativos e passivos fiscais diferidos são mensurados com base nas alíquotas foram classificados como arrendamentos financeiros de acordo com o CPC que se espera aplicar às diferenças temporárias quando elas forem revertidas, 06(R1). Para esses arrendamentos financeiros, o valor contábil do ativo de baseando-se nas alíquotas que foram decretadas até a data do balanço, e direito de uso e o passivo de arrendamento em 1º de janeiro de 2019 foram reflete a incerteza relacionada ao tributo sobre o lucro, se houver. determinados pelo valor contábil do ativo de arrendamento e do passivo de • A mensuração dos ativos e passivos fiscais diferidos reflete as consequências arrendamento conforme o CPC 06(R1) imediatamente antes dessa data. tributárias decorrentes da maneira sob a qual o Grupo espera recuperar ou c. Impacto nas demonstrações financeiras liquidar seus ativos e passivos. Na transição para o CPC 06 (R2), o Grupo reconheceu ativos de direito de Ativos e passivos fiscais diferidos são compensados somente se certos uso adicionais, incluindo propriedades para investimento e passivos de critérios forem atendidos. arrendamento adicionais, reconhecendo a diferença no saldo de abertura h. Estoques dos lucros acumulados. O quadro abaixo apresenta os efeitos no balanço Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor patrimonial na adoção da nova norma em 1 de janeiro de 2019 e 31 de realizável líquido. O custo dos estoques é baseado na média ponderada dezembro de 2019: móvel. No caso dos estoques manufaturados e produtos em elaboração, o Efeito do CPC 06 no balanço patrimonial em custo inclui uma parcela dos custos gerais de fabricação baseado na ç p capacidade normal de operação. Ativo Passivo 01/01/2019 31/12/2019 01/01/2019 31/12/2019 i. Imobilizado Circulante - Circulante 2.834 2.927 (i) Reconhecimento e mensuração Passivos de arrendamentos 2.834 2.927 Itens do imobilizado são mensurados pelo Não circulante 15.908 12.678 custo histórico de aquisição ou Direito de uso dos ativos 15.908 15.908 Não circulante 13.074 10.356 construção, que inclui os custos de Depreciações (3.230) Passivos de arrendamentos 13.074 10.356 - Patrimônio líquido (3.367) empréstimos capitalizados, deduzido de - Resultados acumulados (3.367) depreciação acumulada e quaisquer Total 15.908 12.678 Total 15.908 9.916 perdas acumuladas por redução ao valor O di it d d ti i d d t ã h id l l f t d recuperável (impairment). O direito de uso dos ativos e o passivo dos arrendamentos são reconhecidos Quando partes significativas de um item do imobilizado têm diferentes vidas pelo valor futuro das contraprestações assumidas no contrato, trazidos a úteis, elas são registradas como itens separados (componentes principais) valor presente líquido. O direito de uso dos ativos é amortizado em bases de imobilizado. lineares pelo prazo vigente do contrato no resultado do exercício bem como Quaisquer ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são as despesas de juros, correspondentes a amortização do ajuste ao valor reconhecidos no resultado. presente líquido dos contratos, que são alocados no “Resultado Financeiro”. (ii) Custos subsequentes A taxa média ponderada aplicada é de 10,132% ao ano. Custos subsequentes são capitalizados apenas quando é provável que 6 Base de mensuração benefícios econômicos futuros associados com os gastos serão auferidos As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico, pelo Grupo. com exceção dos seguintes itens materiais reconhecidos nos balanços (iii) Depreciação patrimoniais: A depreciação é calculada para amortizar o custo de itens do ativo imobilizado, • Os instrumentos financeiros derivativos são mensurados pelo valor justo; e líquido de seus valores residuais estimados, utilizando o método linear baseado • Os instrumentos financeiros não-derivativos designados pelo valor justo na vida útil estimada dos itens. A depreciação é reconhecida no resultado. por meio do resultado são mensurados pelo valor justo. Terrenos não são depreciados. 7 Principais políticas contábeis Ativos arrendados são depreciados pelo menor período entre a vida útil O Grupo aplicou as políticas contábeis descritas abaixo de maneira estimada do bem e o prazo do contrato, a não ser que seja razoavelmente consistente a todos os exercícios apresentados nestas demonstrações certo que o Grupo obterá a propriedade do bem ao final do prazo de financeiras, salvo indicação ao contrário (veja também nota explicativa 5). arrendamento. a. Base de consolidação As vidas úteis estimadas do ativo imobilizado são as seguintes: As demonstrações financeiras consolidadas incluem as informações da • Edifícios 40 anos Companhia e sua empresa controlada Renault do Brasil Comércio e • Máquinas e equipamentos 3-12 anos Participações Ltda., da qual a Companhia possui 98,22% de participação e • Móveis e utensílios 5-10 anos cujas demonstrações financeiras foram preparadas utilizando-se das mesmas Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos práticas contábeis adotadas pela controladora. a cada data de balanço e ajustados caso seja apropriado. Na consolidação das demonstrações financeiras, foi eliminada a participação j. Ativos intangíveis da controladora no patrimônio líquido da controlada, bem como saldos de (i) Reconhecimento e mensuração ativos e passivos, receitas, custos e despesas entre as empresas. A Pesquisa e desenvolvimento participação dos acionistas não controladores é apresentada destacadamente Gastos com atividades de pesquisa são reconhecidos no resultado conforme nas demonstrações financeiras consolidadas. Os lucros não realizados, incorridos. referentes às vendas de peças de reposição e acessórios da controladora Os gastos com desenvolvimento são capitalizados somente se os custos de para a sua controlada, não foram considerados na preparação das desenvolvimento puderem ser mensurados de maneira confiável, se o produto demonstrações financeiras consolidadas devido à irrelevância do valor ou processo for tecnicamente e comercialmente viável, se os benefícios envolvido. econômicos futuros forem prováveis, e se o Grupo tiver a intenção e recursos (i) Controlada suficientes para concluir o desenvolvimento e usar ou vender o ativo. Os O Grupo controla uma entidade quando está exposto a, ou tem direito sobre, demais gastos com desenvolvimento são reconhecidos no resultado conforme os retornos variáveis advindos de seu envolvimento com a entidade e tem a incorridos. Após o reconhecimento inicial, os gastos com desenvolvimento habilidade de afetar esses retornos exercendo seu poder sobre a entidade. capitalizados são mensurados pelo custo, deduzido da amortização acumulada As demonstrações financeiras da controlada foram incluídas nas e quaisquer perdas por redução ao valor recuperável. demonstrações financeiras consolidadas a partir da data em que o Grupo Outros ativos intangíveis obtiver o controle até a data em que o controle deixa de existir. Outros ativos intangíveis que são adquiridos pelo Grupo e que têm vidas Nas demonstrações financeiras individuais da controladora as informações úteis finitas são mensurados pelo custo, deduzido da amortização acumulada financeiras da controlada são reconhecidas através do método de equivalência e quaisquer perdas acumuladas por redução ao valor recuperável. patrimonial. (ii) Gastos subsequentes (ii) Participação de acionistas não-controladores Os gastos subsequentes são capitalizados somente quando eles aumentam O Grupo elegeu mensurar qualquer participação de não-controladores na os benefícios econômicos futuros incorporados ao ativo específico aos quais adquirida pela participação proporcional nos ativos líquidos identificáveis na se relacionam. Todos os outros gastos, incluindo gastos com ágio gerado data de aquisição. internamente e marcas e patentes, são reconhecidos no resultado conforme Mudanças na participação do Grupo em uma subsidiária que não resultem incorridos. em perda de controle são contabilizadas como transações de patrimônio (iii) Amortização líquido. A amortização é calculada utilizando o método linear baseado na vida útil (iii) Investimentos em entidades contabilizadas pelo método da estimada dos itens, líquido de seus valores residuais estimados. A amortização equivalência patrimonial é geralmente reconhecida no resultado. O ágio não é amortizado. Tais investimentos são reconhecidos inicialmente pelo custo, o qual inclui os As vidas úteis estimadas são as seguintes: gastos com a transação. Após o reconhecimento inicial, as demonstrações • marcas e patentes 3-20 anos financeiras incluem a participação do Grupo no lucro ou prejuízo líquido do • custos de desenvolvimento capitalizados 2-5 anos exercício e outros resultados abrangentes da investida até a data em que a • carteira de clientes 4-5 anos influência significativa ou controle conjunto deixa de existir. Nas Os métodos de amortização, as vidas úteis e os valores residuais são revistos demonstrações financeiras individuais da controladora, o investimento em a cada data de balanço e ajustados caso seja apropriado. controlada é contabilizado com o uso desse método. k. Instrumentos financeiros b. Transações em moeda estrangeira (i) Reconhecimento e mensuração inicial Transações em moeda estrangeira são convertidas para as respectivas O contas a receber de clientes e os títulos de dívida emitidos são reconhecidos moedas funcionais das entidades do Grupo pelas taxas de câmbio nas datas inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos e das transações. passivos financeiros são reconhecidos inicialmente quando o Grupo se tornar Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas parte das disposições contratuais do instrumento. estrangeiras na data do balanço são reconvertidos para a moeda funcional à Um ativo financeiro (a menos que seja um contas a receber de clientes sem taxa de câmbio naquela data. Ativos e passivos não monetários que são um componente de financiamento significativo) ou passivo financeiro é mensurados pelo valor justo em moeda estrangeira são reconvertidos para a inicialmente mensurado ao valor justo, acrescido, para um item não mensurado moeda funcional à taxa de câmbio na data em que o valor justo foi ao VJR, os custos de transação que são diretamente atribuíveis à sua determinado. Itens não monetários que são mensurados com base no custo aquisição ou emissão. Um contas a receber de clientes sem um componente histórico em moeda estrangeira são convertidos pela taxa de câmbio na data significativo de financiamento é mensurado inicialmente ao preço da operação. da transação. As diferenças de moedas estrangeiras resultantes da conversão (ii) Classificação e mensuração subsequente são geralmente reconhecidas no resultado. Ativos financeiros c. Receita de contrato com cliente No reconhecimento inicial, um ativo financeiro é classificado como mensurado: A receita é mensurada com base na contraprestação especificada no contrato ao custo amortizado; ao VJORA - instrumento de dívida; ao VJORA com o cliente. O Grupo reconhece a receita quando transfere o controle instrumento patrimonial; ou ao VJR. sobre o serviço ao cliente. Os ativos financeiros não são reclassificados subsequentemente ao A tabela abaixo fornece informações sobre a natureza e a época do reconhecimento inicial, a não ser que o Grupo mude o modelo de negócios cumprimento de obrigações de desempenho em contratos com clientes, para a gestão de ativos financeiros, e neste caso todos os ativos financeiros incluindo condições de pagamento significativas e as políticas de afetados são reclassificados no primeiro dia do período de apresentação reconhecimento de receita relacionadas. posterior à mudança no modelo de negócios. Tipo deserviço Um ativo financeiro é mensurado ao custo amortizado se atender ambas as Natureza e a época do cumprimento das obrigações de desempenho, incluindo condições a seguir e não for designado como mensurado ao VJR: condições de pagamento significativas • é mantido dentro de um modelo de negócios cujo objetivo seja manter Venda de veículos ativos financeiros para receber fluxos de caixa contratuais; e Os clientes obtêm controle do veículo no momento em que as mercadorias • seus termos contratuais geram, em datas específicas, fluxos de caixa que são são entregues e aceitas em suas dependências, ou quando são aceitas e relativos somente ao pagamento de principal e juros sobre o valor principal em aberto. estão disponíveis para retirada no pátio da Companhia. • Um instrumento de dívida é mensurado ao VJORA se atender ambas as Nenhum desconto é concedido posteriormente a venda, tampouco existem condições a seguir e não for designado como mensurado ao VJR: programas de fidelidade na empresa. • é mantido dentro de um modelo de negócios cujo objetivo é atingido tanto pelo Serviços prestados recebimento de fluxos de caixa contratuais quanto pela venda de ativos O Grupo realiza serviços de engenharia nos projetos do Grupo mundial, e, financeiros; e • seus termos contratuais geram, em datas específicas, fluxos de caixa que são as faturas de serviço são emitidas mensalmente conforme horas mensuradas. apenas pagamentos de principal e juros sobre o valor principal em aberto. Reconhecimento da receita conforme o CPC 47 No reconhecimento inicial de um investimento em um instrumento patrimonial A receita é reconhecida quando os produtos são entregues e aceitos pelos que não seja mantido para negociação, o Grupo pode optar irrevogavelmente clientes em suas instalações. Para contratos que permitem ao cliente devolver por apresentar alterações subsequentes no valor justo do investimento em ORA. as mercadorias, a receita é reconhecida na medida em que seja altamente Essa escolha é feita investimento por investimento. Todos os ativos financeiros não classificados como mensurados ao custo provável que uma reversão significativa no valor da receita acumulada amortizado ou ao VJORA, conforme descrito acima, são classificados como ao reconhecida não ocorrerá. Nessas circunstâncias, um passivo de devolução VJR. No reconhecimento inicial, o Grupo pode designar de forma irrevogável um e um direito de recuperar o ativo a ser devolvido são reconhecidos. ativo financeiro que de outra forma atenda os requisitos para ser mensurado ao A receita é reconhecida ao longo do tempo conforme os serviços são custo amortizado ou ao VJORA como ao VJR se isso eliminar ou reduzir prestados. O estágio de conclusão para determinar o valor da receita a ser significativamente um descasamento contábil que de outra forma surgiria. reconhecida é avaliado com base em avaliações de progresso do trabalho O Grupo realiza uma avaliação do objetivo do modelo de negócios em que um ativo financeiro é mantido em carteira porque isso reflete melhor a maneira pela realizado. qual o negócio é gerido e as informações são fornecidas à Administração. As d. Benefícios de curto prazo a empregados informações consideradas incluem: Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são reconhecidas • as políticas e objetivos estipulados para a carteira e o funcionamento prático como despesas de pessoal conforme o serviço correspondente seja prestado. dessas políticas. Eles incluem a questão de saber se a estratégia da Administração O passivo é reconhecido pelo montante do pagamento esperado caso o tem como foco a obtenção de receitas de juros contratuais, a manutenção de um determinado perfil de taxa de juros, a correspondência entre a duração dos Grupo tenha uma obrigação presente legal ou construtiva de pagar esse ativos financeiros e a duração de passivos relacionados ou saídas esperadas de montante em função de serviço passado prestado pelo empregado e a caixa, ou a realização de fluxos de caixa por meio da venda de ativos; obrigação possa ser estimada de maneira confiável. • como o desempenho da carteira é avaliado e reportado à Administração do e. Subvenção e assistência governamentais Grupo; Uma subvenção governamental incondicional é reconhecida no resultado • os riscos que afetam o desempenho do modelo de negócios (e o ativo financeiro como ‘Outras Receitas’ quando a subvenção se torna recebível. Outras mantido naquele modelo de negócios) e a maneira como aqueles riscos são gerenciados; subvenções governamentais são reconhecidas inicialmente como receitas • como os gerentes do negócio são remunerados - por exemplo, se a remuneração diferidas pelo seu valor justo, quando existe razoável segurança de que elas é baseada no valor justo dos ativos geridos ou nos fluxos de caixa contratuais serão recebidas e que o Grupo irá cumprir as condições associadas com a obtidos; e subvenção e são posteriormente reconhecidas no resultado como ‘Outras • a frequência, o volume e o momento das vendas de ativos financeiros nos Receitas e Despesas operacionais (líquidas)’, em uma base sistemática ao períodos anteriores, os motivos de tais vendas e suas expectativas sobre vendas futuras. longo da vida útil do ativo. As transferências de ativos financeiros para terceiros em transações que não se As subvenções que visam compensar o Grupo por despesas incorridas são qualificam para o desreconhecimento não são consideradas vendas, de maneira reconhecidas no resultado como ‘Outras receitas e despesas operacionais consistente com o reconhecimento contínuo dos ativos do Grupo (líquidas) ‘ em uma base sistemática durante os períodos em que as despesas Os ativos financeiros mantidos para negociação ou gerenciados com desempenho correlatas são registradas. avaliado com base no valor justo são mensurados ao valor justo por meio do f. Receitas financeiras e despesas financeiras resultado. Para fins dessa avaliação, o ‘principal’ é definido como o valor justo do ativo As receitas e despesas financeiras do Grupo compreendem: financeiro no reconhecimento inicial. Os ‘juros’ são definidos como uma • Receita de juros; contraprestação pelo valor do dinheiro no tempo e pelo risco de crédito associado • Despesa de juros; ao valor principal em aberto durante um determinado período de tempo e pelos • Ganhos/perdas líquidos de ativos financeiros mensurados pelo valor justo outros riscos e custos básicos de empréstimos (por exemplo, risco de liquidez e por meio do resultado; custos administrativos), assim como uma margem de lucro. O Grupo considera os termos contratuais do instrumento para avaliar se os • Ganhos/perdas líquidos de variação cambial sobre ativos e passivos fluxos de caixa contratuais são somente pagamentos do principal e de juros. financeiros; Isso inclui a avaliação sobre se o ativo financeiro contém um termo contratual • Perdas por redução ao valor recuperável em ativos financeiros (que não que poderia mudar o momento ou o valor dos fluxos de caixa contratuais de contas a receber); e forma que ele não atenderia essa condição. Ao fazer essa avaliação, o Grupo • A receita e a despesa de juros são reconhecidas no resultado pelo método considera: dos juros efetivos. • eventos contingentes que modifiquem o valor ou o a época dos fluxos de caixa; • termos que possam ajustar a taxa contratual, incluindo taxas variáveis; e • O Grupo classifica juros recebidos e dividendos e juros sobre capital próprio • o pré-pagamento e a prorrogação do prazo. recebidos como fluxos de caixa das atividades operacionais. O pagamento antecipado é consistente com o critério de pagamentos do principal g. Imposto de renda e contribuição social e juros caso o valor do pré-pagamento represente, em sua maior parte, valores O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente e diferido não pagos do principal e de juros sobre o valor do principal pendente - o que são calculados com base nas alíquotas de 25%, acrescidas do adicional de pode incluir uma compensação adicional razoável pela rescisão antecipada do contrato. Além disso, com relação a um ativo financeiro adquirido por um valor 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para imposto de renda e menor ou maior do que o valor nominal do contrato, a permissão ou a exigência 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e de pré-pagamento por um valor que represente o valor nominal do contrato mais consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de os juros contratuais (que também pode incluir compensação adicional razoável contribuição social, limitada a 30% do lucro real do exercício. pela rescisão antecipada do contrato) acumulados (mas não pagos) são tratadas A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os como consistentes com esse critério se o valor justo do pré-pagamento for impostos de renda e contribuição social correntes e diferidos. insignificante no reconhecimento inicial. Ativos financeiros - Mensuração subsequente e ganhos e perdas (i) Despesas de imposto de renda e contribuição social corrente Ativos financeiros a VJR A despesa de imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber estimado Esses ativos são mensurados subsequentemente ao valor justo. O resultado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício e qualquer ajuste aos impostos líquido, incluindo juros ou receita de dividendos, é reconhecido no resultado. a pagar com relação aos exercícios anteriores. O montante dos impostos Ativos financeiros a custo amortizado correntes a pagar ou a receber é reconhecido no balanço patrimonial como Esses ativos são subsequentemente mensurados ao custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. O custo amortizado é reduzido por perdas por ativo ou passivo fiscal pela melhor estimativa do valor esperado dos impostos impairment. A receita de juros, ganhos e perdas cambiais e o impairment são a serem pagos ou recebidos que reflete as incertezas relacionadas a sua reconhecidos no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento é apuração, se houver. Ele é mensurado com base nas taxas de impostos reconhecido no resultado. decretadas na data do balanço. Instrumentos de dívida a VJORA Os ativos e passivos fiscais correntes são compensados somente se certos Esses ativos são mensurados subsequentemente ao valor justo. A receita de critérios forem atendidos. juros calculada utilizando o método de juros efetivos, ganhos e perdas cambiais e impairment são reconhecidos no resultado. Outros resultados líquidos são (ii) Despesas de imposto de renda e contribuição social diferido reconhecidos em ORA. No desreconhecimento, o resultado acumulado em ORA Ativos e passivos fiscais diferidos são reconhecidos com relação às diferenças é reclassificado para o resultado. temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins de Instrumentos patrimoniais a VJORA demonstrações financeiras e os usados para fins de tributação. As mudanças Esses ativos são mensurados subsequentemente ao valor justo. Os dividendos dos ativos e passivos fiscais diferidos no exercício são reconhecidas como são reconhecidos como ganho no resultado, a menos que o dividendo represente despesa de imposto de renda e contribuição social diferida. O imposto diferido claramente uma recuperação de parte do custo do investimento. Outros resultados líquidos são reconhecidos em ORA e nunca são reclassificados para o resultado. não é reconhecido para: Passivos financeiros - classificação, mensuração subsequente e ganhos e perdas • Diferenças temporárias sobre o reconhecimento inicial de ativos e passivos Os passivos financeiros foram classificados como mensurados ao custo em uma transação que não seja uma combinação de negócios e que não amortizado ou ao VJR. Um passivo financeiro é classificado como mensurado afete nem o lucro ou prejuízo tributável nem o resultado contábil; e ao valor justo por meio do resultado caso for classificado como mantido para • Diferenças temporárias relacionadas a investimentos em controlada na negociação, for um derivativo ou for designado como tal no reconhecimento inicial. Passivos financeiros mensurados ao VJR são mensurados ao valor justo extensão que o Grupo seja capaz de controlar o momento da reversão da e o resultado líquido, incluindo juros, é reconhecido no resultado. Outros passivos diferença temporária e seja provável que a diferença temporária não será financeiros são subsequentemente mensurados pelo custo amortizado utilizando revertida em futuro previsível. o método de juros efetivos. A despesa de juros, ganhos e perdas cambiais são • Um ativo fiscal diferido é reconhecido em relação aos prejuízos fiscais e reconhecidos no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento diferenças temporárias dedutíveis não utilizados, na extensão em que seja também é reconhecido no resultado. (iii) Desreconhecimento provável que lucros tributáveis futuros estarão disponíveis, contra os quais Ativos financeiros serão utilizados. O Grupo desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos • Ativos fiscais diferidos são revisados a cada data de balanço e são reduzidos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando o Grupo transfere os direitos na extensão em que sua realização não seja mais provável. contratuais de recebimento aos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo fi
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financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos ou na qual o Grupo nem transfere nem mantém substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro e também não retém o controle sobre o ativo financeiro. O Grupo realiza transações em que transfere ativos reconhecidos no balanço patrimonial, mas mantém todos ou substancialmente todos os riscos e benefícios dos ativos transferidos. Nesses casos, os ativos financeiros não são desreconhecidos. Passivos financeiros O Grupo desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada, cancelada ou expira. O Grupo também desreconhece um passivo financeiro quando os termos são modificados e os fluxos de caixa do passivo modificado são substancialmente diferentes, caso em que um novo passivo financeiro baseado nos termos modificados é reconhecido a valor justo. No desreconhecimento de um passivo financeiro, a diferença entre o valor contábil extinto e a contraprestação paga (incluindo ativos transferidos que não transitam pelo caixa ou passivos assumidos) é reconhecida no resultado. (iv) Compensação Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, o Grupo tenha atualmente um direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. l. Capital social (i) Ações ordinárias Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão de ações e opções de ações são reconhecidos como redutores do patrimônio líquido. Efeitos de impostos
relacionados aos custos dessas transações estão contabilizadas conforme o CPC 32. (ii) Ações preferenciais Ações preferenciais não resgatáveis são classificadas no patrimônio líquido, pois o pagamento de dividendos é discricionário, e elas não geram qualquer obrigação de entregar caixa ou outro ativo financeiro do Grupo e não requerem liquidação em um número variável de instrumentos patrimoniais. Dividendos discricionários são reconhecidos como distribuições no patrimônio líquido na data de sua aprovação pelos acionistas do Grupo. m. Redução ao valor recuperável (Impairment) (i) Ativos financeiros não-derivativos Instrumentos financeiros e ativos contratuais O Grupo reconhece provisões para perdas esperadas de crédito sobre: • ativos financeiros mensurados ao custo amortizado; e • investimentos de dívida mensurados ao VJORA. O Grupo mensura a provisão para perda em um montante igual à perda de crédito esperada para a vida inteira. As provisões para perdas com contas a receber de clientes e ativos de contrato são mensuradas a um valor igual à perda de crédito esperada para a vida inteira do instrumento. Ao determinar se o risco de crédito de um ativo financeiro aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial e ao estimar as perdas de crédito esperadas, o Grupo considera informações razoáveis e passíveis de suporte que são relevantes e disponíveis sem custo ou esforço excessivo. Isso inclui informações e análises quantitativas e qualitativas, com base na experiência histórica do Grupo, na avaliação de crédito e considerando informações prospectivas (forward-looking). O Grupo considera um ativo financeiro como inadimplente quando: • é pouco provável que o devedor pague integralmente suas obrigações de crédito ao Grupo, sem recorrer a ações como a realização da garantia (se houver alguma); ou • o ativo financeiro estiver vencido há mais de 180 dias. O Grupo considera que um título de dívida tem um risco de crédito baixo quando a sua classificação de risco de crédito é equivalente à definição globalmente aceita de “grau de investimento”. • As perdas de crédito esperadas para a vida inteira são as perdas esperadas com crédito que resultam de todos os possíveis eventos de inadimplemento ao longo da vida esperada do instrumento financeiro. O período máximo considerado na estimativa de perda de crédito esperada é o período contratual máximo durante o qual o Grupo está exposto ao risco de crédito. Mensuração das perdas de crédito esperada As perdas de crédito esperadas são estimativas ponderadas pela probabilidade de perdas de crédito. As perdas de crédito são mensuradas a valor presente com base em todas as insuficiências de caixa (ou seja, a diferença entre os fluxos de caixa devidos ao Grupo de acordo com o contrato e os fluxos de caixa que o Grupo espera receber). As perdas de crédito esperadas são descontadas pela taxa de juros efetiva do ativo financeiro. Ativos financeiros com problemas de recuperação Em cada data de balanço, o Grupo avalia se os ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado e os títulos de dívida mensurados ao VJORA estão com problemas de recuperação. Um ativo financeiro possui “problemas de recuperação” quando ocorrem um ou mais eventos com impacto prejudicial nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro. Evidência objetiva de que ativos financeiros tiveram problemas de recuperação inclui os seguintes dados observáveis: • dificuldades financeiras significativas do emissor ou do mutuário; • quebra de cláusulas contratuais, tais como inadimplência ou atraso de mais de 90 dias; • reestruturação de um valor devido ao Grupo em condições que não seriam aceitas em condições normais; • a probabilidade que o devedor entrará em falência ou passará por outro tipo de reorganização financeira; ou • o desaparecimento de mercado ativo para o título por causa de dificuldades financeiras. Apresentação da provisão para perdas de crédito esperadas no balanço patrimonial A provisão para perdas para ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado é deduzida do valor contábil bruto dos ativos. Para títulos de dívida mensurados ao VJORA, a provisão para perdas é debitada no resultado e reconhecida em ORA. Baixa O valor contábil bruto de um ativo financeiro é baixado quando o Grupo não tem expectativa razoável de recuperar o ativo financeiro em sua totalidade ou em parte. Com relação a clientes individuais, o Grupo adota a política de baixar o valor contábil bruto quando o ativo financeiro está vencido há 180 dias com base na experiência histórica de recuperação de ativos similares. Com relação a clientes corporativos, o Grupo faz uma avaliação individual sobre a época e o valor da baixa com base na existência ou não de expectativa razoável de recuperação. O Grupo não espera nenhuma recuperação significativa do valor baixado. No entanto, os ativos financeiros baixados podem ainda estar sujeitos à execução de crédito para o cumprimento dos procedimentos do Grupo para a recuperação dos valores devidos. Ativos não financeiros Os valores contábeis dos ativos não financeiros do Grupo, que não estoques e ativos fiscais diferidos, são revistos a cada data de balanço para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. Para testes de redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados em Unidades Geradoras de Caixa (UGC), ou seja, no menor grupo possível de ativos que gera entradas de caixa pelo seu uso contínuo, entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou UGCs. O valor recuperável de um ativo ou UGC é o maior entre o seu valor em uso e o seu valor justo menos custos para vender. O valor em uso é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente usando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo ou da UGC. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. Perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentes às UGCs são inicialmente alocadas para redução de qualquer ágio alocado a esta UGC (ou grupo de UGCs), e então para redução do valor contábil dos outros ativos da UGC (ou grupo de UGCs) de forma pro rata. n. Provisões As provisões são determinadas por meio do desconto dos fluxos de caixa futuros estimados a uma taxa antes de impostos que reflita as avaliações atuais de mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e riscos específicos para o passivo relacionado. Os efeitos do desreconhecimento do desconto pela passagem do tempo são reconhecidos no resultado como despesa financeira. (i) Garantias Uma provisão para garantia é reconhecida quando os produtos ou serviços a que se referem são vendidos, com base em dados históricos e ponderação de cenários possíveis e suas respectivas probabilidades. As provisões são reconhecidas para obrigações presentes (legal ou presumida) resultante de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável. A Companhia oferece garantia de 1 a 3 anos para cobertura de problemas de fabricação. Os valores são provisionados com base em estimativas, tomando como parâmetro, médias históricas dos gastos incorridos, de acordo com as análises realizadas pelo departamento de garantia, as quais são revisadas anualmente. (ii) Provisão para contingências É constituída com base na avaliação efetuada pelos consultores jurídicos e pela Administração da Companhia das prováveis perdas com os processos judiciais, deduzida do saldo de depósitos judiciais, quando existentes. (iii) Provisões comerciais Referem-se, principalmente, a provisões com comissões e bônus concedidos para a comercialização de veículos, de acordo com análises efetuadas pelo departamento comercial, as quais são revisadas anualmente. o. Arrendamentos O Grupo aplicou o CPC 06(R2) utilizando a abordagem retrospectiva modificada e, portanto, as informações comparativas não foram apresentadas e continuam a ser apresentadas conforme o CPC 06(R1) e ICPC 03. Políticas contábeis aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2019 No início do contrato, O Grupo determina se ele é ou contém um arrendamento. Um contrato é, ou contém um arrendamento, se o contrato transferir o direito de controlar o uso de um ativo identificado por um período de tempo em troca de contraprestação. Para avaliar se um contrato transfere o direito de controlar o uso de um ativo identificado, o Grupo utiliza a definição de arrendamento no CPC 06(R2). Esta política é aplicada aos contratos celebrados a partir de 1º. de janeiro de 2019. (i) Como arrendatário No início ou na modificação de um contrato que contém um componente de arrendamento, o Grupo aloca a contraprestação no contrato a cada componente de arrendamento com base em seus preços individuais. No entanto, para os arrendamentos de propriedades, o Grupo optou por não separar os componentes que não sejam de arrendamento e contabilizam os componentes de arrendamento e não arrendamento como um único componente. Grupo reconhece um ativo de direito de uso e um passivo de arrendamento na data de início do arrendamento. O ativo de direito de uso é mensurado inicialmente ao custo, que compreende o valor da mensuração inicial do passivo de arrendamento, ajustado para quaisquer pagamentos de arrendamento efetuados até a da data de início, mais quaisquer custos diretos iniciais incorridos pelo arrendatário e uma estimativa dos custos a serem incorridos pelo arrendatário na desmontagem e remoção do ativo subjacente, restaurando o local em que está localizado ou restaurando o 11 ativo subjacente à condição requerida pelos termos e condições do arrendamento, menos quaisquer incentivos de arredamentos recebidos. O ativo de direito de uso é subsequentemente depreciado pelo método linear desde a data de início até o final do prazo do arrendamento, a menos que o arrendamento transfira a propriedade do ativo subjacente ao arrendatário ao fim do prazo do arrendamento, ou se o custo do ativo de direito de uso refletir que o arrendatário exercerá a opção de compra. Nesse caso, o ativo de direito de uso será depreciado durante a vida útil do ativo subjacente, que é determinada na mesma base que a do ativo imobilizado. Além disso, o ativo de direito de uso é periodicamente reduzido por perdas por redução ao valor recuperável, se houver, e ajustado para determinadas remensurações do passivo de arrendamento. O passivo de arrendamento é mensurado inicialmente ao valor presente dos pagamentos do arrendamento que não são efetuados na data de início, descontados pela taxa de juros implícita no arrendamento ou, se essa taxa não puder ser determinada imediatamente, pela taxa de empréstimo incremental do Grupo. Geralmente, o Grupo usa sua taxa incremental sobre empréstimo como taxa de desconto. O Grupo determina sua taxa incremental sobre empréstimos obtendo taxas de juros de várias fontes externas de financiamento e fazendo alguns ajustes para refletir os termos do contrato e o tipo do ativo arrendado. Os pagamentos de arrendamento incluídos na mensuração do passivo de arrendamento compreendem o seguinte: • pagamentos fixos, incluindo pagamentos fixos na essência; • pagamentos variáveis de arrendamento que dependem de índice ou taxa, inicialmente mesurados utilizando o índice ou taxa na data de início; • valores que se espera que sejam pagos pelo arrendatário, de acordo com as garantias de valor residual; e • o preço de exercício da opção de compra se o arrendatário estiver razoavelmente certo de exercer essa opção, e pagamentos de multas por rescisão do arrendamento, se o prazo do arrendamento refletir o arrendatário exercendo a opção de rescindir o arrendamento.
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269.116 Outras receitas e despesas operacionais (receita) Atualização monetária crédito tributário 5.155 Resultado financeiro (receita) Constituição provisão Abrare na data do trânsito em julgado 98.292 Outras receitas e despesas operacionais (despesa) Atualização monetária da provisão Abrare 1.883 Resultado financeiro (despesa) Total 174.096 Impacto líquido no resultado 13 Outros ativos circulantes Controladora Consolidado 2019 2018 2019 2018 Adiantamentos a fornecedores 13.909 6.995 13.928 6.995 Adiantamentos a colaboradores 145.006 151.430 146.078 152.611 Dividendos e JCP a receber (nota explicativa 19) 94.006 112.959 Outros (i) 189.780 8.841 206.925 12.425 442.702 280.225 366.931 172.031 (i)O aumento do saldo no ano de 2019 deve-se basicamente aos saldos recebidos do mercado externo no final do ano e ainda não nacionalizados. 14 Investimentos Controladora Consolidado 2019 2018 2019 2018 Renault do Brasil Com. e Participações Ltda. 58.822 67.501 Outros investimentos 6 6 58.822 67.501 6 6 Em 31 de dezembro de 2019 e 2018, a Companhia possuía 98,22% de participação no capital social da Renault do Brasil Comércio e Participações Ltda. (“RBCP”), empresa que se dedica à comercialização de peças, acessórios e componentes para veículos. Em 2019 a controlada RBCP distribuiu juros sobre capital próprio (JSCP) e dividendos no montante de 319 (R$ 478 em 2018) que foram destinados aos acionistas não controladores. Da mesma forma, foi constituída provisão de JSCP sobre o resultado no valor de R$ 3.942 para Renault do Brasil S/A e R$ 71.310 para Renault SAS. Abaixo segue informações sobre o investimento na RBCP: 2019 2018 Total do ativo 401.133 Total do passivo 341.245 Receita líquida total 595.314 Patrimônio líquido da controlada em 31 de dezembro 59.888 Participação no capital social 98,22% Saldo do investimento 58.822 Lucro líquido do exercício da controlada 9.082 Receita de equivalência patrimonial reconhecida no exercício 8.920 Lucro dos acionistas não controladores 233 Abaixo segue a movimentação do saldo de investimentos: 2019 Saldo inicial do investimento 67.501 Equivalência patrimonial 8.920 JSCP e dividendos distribuídos referente a anos anteriores (17.599) S m C i
451.922 383.198 536.909 68.724 98,22% 67.501 50.014 47.167 890 2018 46.699 47.167 ( á i
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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| Terça-feira, 30 de junho de 2020 |
RENAULT DO BRASIL S.A. e CONTROLADA CNPJ 00.913.443/0001-73 (a) As aplicações financeiras com partes relacionadas estão assim representadas:
15 Imobilizado Controladora 2019
Edificações Instalações Máquinas e equipamentos Moldes e ferramentas Equipamentos de informática Veículos Móveis e utensílios Benfeitorias em imóveis de terceiros Sistemas de comunicação Equipamentos e materiais publicitários Adiantamento a fornecedores Direito de uso – Arrendamentos Outros
Taxas % anuais de depreciação 3,33% 4% a 50% 3,33% a 50% 14% a 50% 25% 25% 12% a 17% (a) 10% 10% 10% -
Depreciação acumulada (257.035) (796.297) (1.335.623) (1.663.420) (70.611) (18.914) (23.426) (9.652) (3.646) (29.245) (3.231) (4.211.100)
Custo 580.188 1.322.280 2.576.849 2.300.362 88.378 113.642 32.062 11.718 3.772 35.428 122.754 15.908 46 7.203.387
Consolidado
Valor líquido 323.153 525.983 1.241.226 636.942 17.767 94.728 8.637 2.066 126 6.183 122.754 12.677 46 2.992.288
2018 331.663 514.972 1.136.159 572.656 20.285 100.325 10.031 2.097 174 8.134 194.034 46 2.890.576
2019 322.698 527.910 1.241.229 636.942 18.059 94.728 8.775 3.234 147 6.183 123.137 157.029 46 3.140.117
Controladora e Consolidado 2019 2018 2018 481.024 517.146 1.136.232 572.656 21.158 100.325 10.241 3.373 214 8.134 194.418 46 3.044.967
Abaixo demonstramos a movimentação do ativo imobilizado: Controladora 2019 2.890.576 683.823 (147.633) (3.231) (431.247) 2.992.288
Saldo no início do exercício Adições (a) Baixas Depreciação – direito de uso Depreciação – imobilizado Saldo no final do exercício
Consolidado 2018 2.792.425 700.235 (151.788) (450.296) 2.890.576
2019 3.044.967 828.174 (291.984) (8.240) (432.800) 3.140.117
2018 2.953.042 700.618 (151.788) (456.905) 3.044.967
(a) Dentro do valor total de adições de 2019, o montante de R$ 91.941 não foi pago dentro do exercício, o qual não teve efeito no fluxo de caixa da Companhia. A Companhia efetuou análise sobre a recuperabilidade de seu ativo imobilizado de acordo com o CPC 01, não identificando indicativos de existência de ativos não recuperáveis, e desta forma, nenhum ajuste para redução ao valor recuperável do ativo imobilizado foi constituído. 16 Intangível Controladora 2019
Softwares Propriedade intelectual
Taxas % anuais de depreciação 33% 20% a 50%
Depreciação acumulada (80.446) (39.019) (119.465)
Custo 83.178 45.867 129.045
Consolidado 2019
2018
Valor líquido 2.733 6.846 9.579
Valor líquido 2.443 11.971 14.414
Valor líquido 2.733 6.846 9.579
2018
Valor líquido 2.533 11.971 14.504
Abaixo demonstramos a movimentação do ativo intangível: Controladora 2019 14.414 2.182 (7.017) 9.579
2018 24.025 217 (9.828) 14.414
2019 14.504 2.182 (7.107) 9.579
Controladora 2019
2018
2019
2018
621.992 82.216
825.952 38.382
669.624 79.303
884.211 38.295
9.772 1.252.051 1.966.031
33.371 670.328 1.568.033
9.795 1.252.113 2.010.835
33.474 670.387 1.626.367
Saldo no início do exercício Adições Amortização Saldo no final do exercício 17 - Fornecedores Nacional Terceiros Partes relacionadas (nota 19) Exterior Terceiros Partes relacionadas (nota 19)
Consolidado 2018 24.272 217 (9.985) 14.504 Consolidado
18 Empréstimos e financiamentos As modalidades dos empréstimos e suas principais condições são: Controladora 2019
Intercompany (nota 19) ACC PPE NCE FINIMP CAPITAL DE GIRO (4131) BNDES Exim BNDES Finem BRL BNDES Engenharia Automotiva BNDES Finem USD Leasing financeiro
Taxa anual de juros 7,9% a 8,0% 4,3% a 4,4% 4,6% 4,6% 4,2% 2,7% a 3,2% 4,4% a 10,1% 6,9% a 8,1% 4% a 5,9% 6,8% 10,1%
Indexador Pré-Fixado Dólar norte-americano Dólar norte-americano Pré-fixado Dólar norte-americano Dólar norte-americano TJLP e/ou pré-fixado TJLP e/ou pré-fixado TJLP e/ou pré-fixado Dólar norte-americano Pré fixado
Vencimento final 21/05/2019 25/09/2020 11/05/2020 22/05/2020 26/06/2020 21/06/2019 15/05/2019 15/02/2024 15/09/2020 15/07/2019 15/02/2024
Indexador Pré-Fixado Pré-Fixado Dólar norte-americano Dólar norte-americano Pré-fixado Dólar norte-americano Dólar norte-americano TJLP e/ou pré-fixado TJLP e/ou pré-fixado TJLP e/ou pré-fixado Dólar norte-americano Pré-fixado
Vencimento final 21/05/2019 01/04/2046 11/05/2020 22/05/2020 22/05/2020 26/06/2020 15/05/2019 15/02/2024 15/02/2024 15/09/2020 21/05/2019 15/02/2024
Não Circulante 102.821 10.356 113.177
Circulante 1.019.215 160.571 111.233 256.510 32.700 32.478 2.927 1.615.634
2018 Não Circulante Circulante 795.242 227.949 287.258 154.992 33.462 104.037 397.154 102.565 54.694 40.809 130.288 43.347 32.424 6.139 1.988.619 421.741
Consolidado 2019 Taxa anual de juros 7,9% a 8,0% 10,1% 4,3% a 4,4% 4,6% 4,6% 4,2% 2,7% a 3,2% 4,4% a 10,1% 6,9% a 8,1% 4% a 5,9% 6,8% 10,1%
Circulante 1.397 1.019.214 160.571 111.233 256.510 32.700 32.478 2.927 1.617.030 Conciliação da movimentação patrimonial com os fluxos de caixa decorrentes de atividades de financiamento.
Intercompany (nota 19) Leasing financeiro ACC PPE NCE FINIMP CAPITAL DE GIRO (4131) BNDES Exim BNDES Finem BRL BNDES Engenharia Automotiva BNDES Finem USD Leasing financeiro
Saldo reapresentado em 1 de janeiro de 2019 Variações dos fluxos de caixa de financiamento Recursos provenientes de empréstimos e financiamentos Pagamento de empréstimos Pagamento de juros sobre empréstimos Pagamento de passivos de arrendamento Total das variações nos fluxos de caixa de financiamento Outras variações relacionadas com passivos Novos arrendamentos Juros sobre arrendamentos a pagar Recebimento na liquidação de swap Juros e variação cambial não realizada sobre empréstimos Total das outras variações relacionadas com passivos Saldo em 31 de dezembro de 2019
Saldo reapresentado em 1 de janeiro de 2019 Variações dos fluxos de caixa de financiamento Recursos provenientes de empréstimos e financiamentos Pagamento de empréstimos Pagamento de juros sobre empréstimos Pagamento de passivos de arrendamento Total das variações nos fluxos de caixa de financiamento Outras variações relacionadas com passivos Transferência entre grupos Novos arrendamentos Juros sobre arrendamentos a pagar Recebimento na liquidação de swap Juros e variação cambial não realizada sobre empréstimos Total das outras variações relacionadas com passivos Saldo em 31 de dezembro de 2019
Saldo reapresentado em 1 de janeiro de 2018 Variações dos fluxos de caixa de financiamento Recursos provenientes de empréstimos e financiamentos Pagamento de empréstimos Pagamento de juros sobre empréstimos Pagamento de passivos de arrendamento Total das variações nos fluxos de caixa de financiamento Outras variações relacionadas com passivos Novos arrendamentos Juros sobre arrendamentos a pagar Recebimento na liquidação de swap Juros e variação cambial não realizada sobre empréstimos Total das outras variações relacionadas com passivos Saldo em 31 de dezembro de 2018
Circulante 795.242 1.264 227.949 287.258 33.462 397.154 102.564 54.694 40.809 43.347 6.139 1.989.882
Controladora Arrendamentos a pagar -
Não Circulante 171.928 154.992 104.037 130.288 32.423 593.668
Empréstimos e financiamentos 2.410.360
Debêntures 125.280
2.785.318 (3.685.592) (97.054) (997.328)
(100.000) (241) (100.241)
(4.047) (4.047)
2.785.318 (3.785.592) (97.295) (4.047) (1.101.616)
145.708 156.788 302.496 1.715.528
25.039
15.908 1.422 17.330 13.283
15.908 1.422 145.708 156.788 319.826 1.753.850
Empréstimos e financiamentos 2.583.550
Debêntures 125.280
Consolidado Arrendamentos a pagar -
Total 2.708.830
2.785.318 (3.685.592) (97.054) (997.328)
(100.000) (241) (100.241)
(1.264) (17.358) (5.310) (23.932)
2.785.318 (3.786.856) (114.653) (5.310) (1.121.501)
(173.190) 145.708 156.788 129.306 1.715.528
25.039
173.190 15.908 20.044 209.142 185.210
15.908 20.044 145.708 156.788 338.448 1.925.777
Empréstimos e financiamentos 2.717.179
Debêntures 225.541
Controladora Arrendamentos a pagar -
Total 2.942.720
1.855.278 (2.592.546) (111.021) (848.289)
(100.000) (261) (100.261)
195.412 346.058 541.470 2.410.360 Empréstimos e financiamentos 2.891.513
Saldo reapresentado em 1 de janeiro de 2018 Variações dos fluxos de caixa de financiamento Recursos provenientes de empréstimos e financiamentos Pagamento de empréstimos Pagamento de juros sobre empréstimos Pagamento de passivos de arrendamento Total das variações nos fluxos de caixa de financiamento Outras variações relacionadas com passivos Transferência entre grupos Novos arrendamentos Juros sobre arrendamentos a pagar Recebimento na liquidação de swap Juros e variação cambial não realizada sobre empréstimos Total das outras variações relacionadas com passivos Saldo em 31 de dezembro de 2018
2018
Não Circulante 170.531 102.821 10.356 283.708
Total 2.535.640
-
1.855.278 (2.692.546) (111.282) (948.550)
125.280 Consolidado Arrendamentos Debêntures a pagar 225.541 -
195.412 346.058 541.470 2.535.640 Total 3.117.054
1.855.278 (2.593.689) (111.021) (849.432)
(100.000) (261) (100.261)
-
1.855.278 (2.693.689) (111.282) (949.693)
195.412 346.057 541.469 2.583.550
125.280
-
195.412 346.057 541.469 2.708.830
Os contratos com o BNDES possuem cláusulas restritivas com relação aos volumes e prazos para exportação. Em caso de descumprimento dessas cláusulas, o BNDES poderá exercer o direito de solicitar o pagamento antecipado dos empréstimos. A Companhia acompanha mensalmente o atendimento às cláusulas restritivas e em 31 de dezembro de 2019 e 2018 estava adimplente com as referidas condições contratuais. Esses contratos estão garantidos por cartas de fiança emitidas por bancos classificados como de primeira linha. As operações de empréstimo e financiamento em moeda estrangeira listadas acima estão protegidas de variação cambial por instrumentos financeiros derivativos conforme nota explicativa 30. O cronograma para pagamentos dos empréstimos de longo prazo é conforme abaixo: 2019 Ano Controlada Consolidado 2024 113.177 113.177 2046 170.531 113.177 283.708 a. Emissão de debêntures Em 11 de março de 2016 a Renault do Brasil efetuou a 1ª emissão de Debêntures simples, quirografárias, não conversíveis em ações, em série única no montante total de R$ 400.000 (quatrocentos milhões de reais), emitidas em 40.000 (quarenta mil) debêntures com valor nominal de R$ 10 (dez mil reais) para distribuição pública, com esforços restritos de distribuição. O valor nominal unitário das Debêntures será amortizado em 16 (dezesseis) parcelas trimestrais e consecutivas a partir do 3º (terceiro) mês contado da data de emissão, portanto nos meses de Março, Junho, Setembro e Dezembro. O último vencimento será em 18 de março de 2020 e remuneradas pela variação acumulada das taxas médias diárias dos DIs - Depósitos Interfinanceiros de um dia base, 252 dias úteis - 113,5%. O registro das debêntures na CVM ocorreu em 7 de março de 2016. De acordo com o CPC 08 - Custos de Transações e Prêmios na Emissão de Títulos de Valores Mobiliários, os recursos captados foram registrados de forma líquida dos custos decorrentes do processo de emissão das debêntures, e tais custos são amortizados de acordo com a taxa efetiva da transação até o prazo de vencimento dos respectivos títulos. Controladora 2019 2018 Taxa anual Vencimento Não Não de juros Indexador final Circulante Circulante Circulante Circulante DEBÊNTURES 4,90% Pós-fixado 18/03/2020 25.039 100.280 25.000 19 Partes relacionadas Os principais saldos de ativos e passivos em 31 de dezembro de 2019 e 2018, bem como as transações que influenciaram os resultados dos exercícios, relativo a operações com empresas relacionadas, foram realizadas em condições específicas pactuadas entre as partes que levam em consideração as políticas internas para transações no Grupo e, portanto, poderiam ser diferentes caso fossem realizadas com terceiros. Controladora 2019 Renault SAS Ativo Aplicações financeiras (a) Clientes (nota 10) 667.424 Juros sobre capital próprio e dividendos a receber (nota 13) Total do ativo 667.424 Passivo Royalties a pagar 63.595 Empréstimos a pagar (nota 18) Juros sobre capital próprio e dividendos a pagar 89.253 Sub total 152.848 Fornecedores (nota 17) 1.205.966 Total do passivo 1.358.814 Transações Compras 3.407.596 Royalties 272.105 Despesas Financeiras 83.895 Total de despesas 3.763.596 Vendas e outras receitas 2.491.026 Receitas financeiras Total de receitas 2.491.026
Outras Renault empresas RBCP Argentina ligadas
Consolidado 2019 Outras Renault Renault empresas SAS Argentina ligadas
Total
2018
Total
2018
13.559
47.094
350.321 7.613
350.321 735.690
367.491 475.011
693.646
46.754
350.321 16.166
350.321 756.566
367.491 487.451
94.006 107.565
47.094
357.934
94.006 1.180.017
112.959 955.461
693.646
46.754
366.487
1.106.887
854.942
-
-
-
63.595 -
56.433 795.242
63.595 -
-
-
63.595 -
56.433 795.242
3.376 3.376
40.089 40.089
68 68 84.836 84.904
89.321 152.916 1.334.267 1.487.183
16.806 868.481 708.710 1.577.191
90.640 154.235 1.205.966 1.360.201
40.151 40.151
68 68 85.299 85.367
90.708 154.303 1.331.416 1.485.719
18.467 870.242 709.188 1.579.430
9.617.175 8.350.105 272.105 283.645 83.959 9.973.239 8.633.750 14.139.982 13.508.004 18.697 18.509 14.158.679 13.526.513
3.407.596 272.105 83.895 3.763.596 2.491.026 2.491.026
87.438 87.438 1.129.731 1.129.731
955 955 297.760 297.760
87.438 6.121.186 64 87.438 6.121.250 1.129.731 10.221.465 18.697 1.129.731 10.240.162
6.121.186 9.616.220 8.350.087 272.105 283.645 64 83.959 6.121.250 9.972.284 8.633.732 10.221.465 13.842.222 13.285.914 18.697 18.697 18.509 10.240.162 13.860.919 13.304.423
Empresa Renault Finance RCI Banque Brasil
160 10.947 350.161 356.544 350.321 367.491 As principais empresas ligadas com as quais a Companhia mantém relações comerciais são: Renault Argentina, Renault SAS (França), SOFASA (Colômbia), Cormecânica (Chile), Nissan do Brasil. a. Compras de peças de reposição As peças de reposição importadas pela Companhia junto às empresas relacionadas, Renault S.A. - França e Renault Argentina S.A. são, na sua totalidade, vendidas à controlada Renault do Brasil Comércio e Participações Ltda. b. Remuneração do pessoal chave da Administração Em 31 de dezembro de 2019 a remuneração dos diretores e das demais pessoas chave da Administração foi de R$ 5.671 (R$ 8.593 em 31 de dezembro de 2018). A remuneração total é composta por salário, bônus performance e benefícios, considerando as práticas de mercado. 20 Obrigações tributárias Controladora 2019 2018 Circulante IPI ICMS a recolher (a) Impostos sobre importação PIS/COFINS IRRF e CIDE sobre royalties Parcelamento PERT (b) ISS IRRF sobre JSCP IRRF Não circulante ICMS a recolher (a) Parcelamento PERT (b) Ajuste a valor presente
Consolidado 2019 2018
72.925 64.297 40.216 26.078 18.704 11.599 10.479 12.002 19.004 275.304
52.010 70.202 31.966 20.544 16.598 11.599 8.455 17.393 6.884 235.651
72.925 73.472 40.225 26.325 18.704 11.599 10.783 12.604 19.272 285.909
52.010 79.124 31.980 20.686 16.598 11.599 8.658 17.393 7.423 245.471
23.971 104.395 (4.264) 124.102 399.406
36.098 115.994 (7.090) 145.002 380.653
23.971 104.395 (4.264) 124.102 410.011
36.098 115.994 (7.090) 145.002 390.473
a. ICMS a recolher A parcela relativa ao não circulante refere-se, substancialmente, ao benefício de dilação do prazo para o pagamento do ICMS a recolher. Esse benefício foi concedido pelo Governo do Estado do Paraná a partir de 1997 e estendeu-se até abril de 2006, de acordo com os diversos programas vigentes à época. Esse imposto começou a ser pago em 2011 e possui vencimento final em junho de 2022. Em 2019 foi pago R$ 11.640 referente as parcelas de janeiro a dezembro de 2005. Em 2018 foi pago o montante de R$ 9.930, relativo as parcelas de janeiro a dezembro de 2004. O valor do ajuste a valor presente foi calculado com base em taxas de mercado estimadas à época da transação. Em 2019, a realização do ajuste a valor presente gerou uma despesa financeira de R$ 2.826 (R$ 3.325 em 2018), registrada diretamente ao resultado do exercício. b. Parcelamento PERT - Regime Automotivo Em 29 de setembro de 2017 a Companhia aderiu ao PERT (Programa especial de regularização tributária) instituído pela MP 783 e posteriormente convertida na Lei 13.496. O parcelamento foi devidamente deferido e consolidado pela Secretaria da Receita Federal. A Companhia vinha discutindo judicialmente esta obrigação fiscal, cujo processo, a partir da referida data foi extinto em decorrência da adesão ao PERT, fazendo com que os valores, até então contabilizados na provisão para contingências, fossem reclassificados para a conta de obrigações tributárias. Os efeitos da renegociação foram registrados na conta de outras receitas operacionais líquidas na demonstração de resultado. 21 Capital social O capital social subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2019 e 2018 é de R$ 2.393.893 está representado por ações nominativas sem valor nominal assim distribuídas: Acionistas ON PN Total % Renault SAS 670.331.224.178 137.230.794.915 807.562.019.093 99,92% Fundo de Desenvolvimento Econômico (PR) 614.821.647 614.821.647 0,08% 670.331.224.178 137.845.616.562 808.176.840.740 100% a. Dividendos a distribuir Os dividendos mínimos obrigatórios devidos aos acionistas ordinários são de 5% sobre o lucro líquido ajustado. Os acionistas preferenciais têm direito a dividendos 10% superiores aos distribuídos aos acionistas ordinários. Em 2019 a Companhia não efetuou distribuição de dividendos em função da utilização do lucro do exercício para constituição de reserva de subvenção. Ademais, a Companhia ainda possui prejuízos acumulados a compensar antes de seguir com a distribuição de dividendos mínimos obrigatórios. Continua na página 5 b. Reserva para subvenção de investimentos Em setembro de 2011 a Companhia firmou um protocolo de intenções com o Governo do Estado do Paraná o qual foi renegociado em 2015. Este protocolo estabelece condições gerais e obrigações mútuas para o desenvolvimento de novos projetos na unidade industrial da Companhia instalada no Paraná. O referido protocolo previa o cumprimento de contrapartidas que vem sendo renegociadas e readequadas em função das alterações das condições macroeconômicas decorrentes da crise econômica. O Protocolo de Intenções autoriza que as partes efetuem essas adequações em comum acordo. Em Novembro de 2018 a Companhia e o Governo do Estado do Paraná firmaram o Sexto Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções. Este aditivo teve o objetivo de consolidar as obrigações, contrapartidas e benefícios do Protocolo de Intenções 2011 e seus aditivos, além de criar novas condições e obrigações mútuas para o desenvolvimento do projeto de veículos elétricos da Renault em território paranaense. As principais alterações foram a prorrogação do prazo das obrigações mútuas e benefícios, inclusive para veículos elétricos até 2027 e a confirmação das obrigações firmadas e realizadas entre as partes. Foi constituída reserva para subvenção de investimentos no patrimônio líquido em 2019 no valor de R$ 84.767 em função da apuração de lucro no exercício (R$ 279.286 em 2018), bem como a reconstituição de reserva para subvenção no montante de R$ 150.523 relativos a lucros de exercícios anteriores. c. Reserva legal A Reserva legal é constituída na proporção de 5% do lucro do exercício e limitada a 20% do capital social. Em 2019, não houve constituição de Reserva legal em função da existência de prejuízos acumulados. 22 Imposto de renda e contribuição social Os valores do imposto de renda e contribuição social que afetaram o resultado do exercício são demonstrados como segue: a. Despesa com imposto de renda e contribuição social Controladora Consolidado 2019 2018 2019 2018 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 85.879 404.526 90.932 427.769 Alíquota combinada do imposto de renda e da contribuição social 34% 34% 35% 34% (29.199) (137.539) (30.917) (145.442) Imposto de renda e contribuição social às alíquotas da legislação Resultado equivalência patrimonial (3.033) 16.036 Adições e exclusões permanentes, líquidas (23.995) 112.097 (23.827) 115.083 Imposto de renda a contribuição social (1.112) (69.675) 7.477 (92.106) Outros (1.059) (994) (1.164) (928) Provisão para não realização do IRPJ e CSLL diferidos ativos (182) (182) (9.226) 381 (7.821) Imposto de renda e contribuição social correntes (1.112) (60.266) (6.313) (84.024) Imposto de renda e contribuição social diferidos (9.226) 381 (7.821) (1.112) (69.492) (5.932) (91.845) b. Imposto de renda diferido Detalhamento da composição do imposto de renda e contribuição social diferidos: Controladora Consolidado 2019 2018 2019 2018 Provisões não dedutíveis 443.448 442.516 509.151 462.681 Tributos com exigibilidade suspensa 38.370 38.370 38.370 38.370 Prejuízo fiscal 1.196.175 1.196.860 1.196.175 1.196.860 Base negativa CSLL 441.365 441.612 441.365 441.612 Imposto de renda diferido ativo 2.119.358 2.119.358 2.185.061 2.139.523 Imposto de renda diferido ativo não registrado (2.034.971) (2.034.971) (2.080.128) (2.034.972) Parcela do imposto de renda diferido ativo registrado 84.387 84.387 104.933 104.551 Em 31 de dezembro de 2019, a Companhia possui R$ 4.784.700 de prejuízos fiscais e R$ 4.904.059 de base de cálculo negativa da contribuição social (R$ 4.787.436 e R$ 4.906.795 respectivamente, em 2018) para compensação com lucros tributáveis futuros. A Administração da Companhia, com base em estudos e projeções de resultados futuros decidiu por registrar contabilmente a parcela de impostos sobre a renda diferidos para qual há evidência suficiente de que os valores provavelmente serão recuperados dentro de um período razoável de tempo. A Companhia estima que o saldo do imposto de renda diferido ativo contabilizado será realizado substancialmente nos próximos cinco anos, conforme demonstrado abaixo: Prazo de realização Consolidado 2020 12.731 2021 22.415 2022 22.467 2023 23.253 2024 24.067 104.933 23 Provisão para contingências A Administração da Companhia com base na avaliação efetuada por seus advogados, constituiu provisão para riscos conforme demonstrado abaixo: Controladora Consolidado 2019 2018 2019 2018 Riscos tributários (a) 240.234 209.109 240.424 209.281 Riscos trabalhistas (b) 48.674 51.896 48.674 53.200 Riscos cíveis e consumidor (c) 40.105 42.693 41.598 42.697 Provisão ABRARE (d) 276.308 139.856 276.308 139.856 Total de riscos 605.321 443.554 607.004 445.034 Depósitos judiciais que não requerem provisã (ativo não circulante) (470.378) (450.831) (470.412) (450.865) Provisão para contingências, líquida - passivo 134.943 (7.277) 136.592 (5.831) As principais provisões podem ser resumidas conforme segue: (a) Tributários - discussão a respeito de teses jurídicas sobre incidência ou não de tributos em operações realizadas pela Companhia. Os valores provisionados representam as discussões cuja probabilidade de perda foram avaliadas como “provável” durante o exercício. (b) Trabalhistas - discussões sobre procedência ou não de verbas trabalhistas reclamadas por empregados próprios e, por responsabilidade subsidiária, quanto a reclamações de empregados de terceiros. (c) Cíveis, discussão sobre cabimento ou não de indenização em rescisões de contratos com concessionárias e fornecedores. Para consumidores as ações se resumem em reclamações diversas relativas a danos morais e materiais. (d) Provisão Abrare registrada conforme descrito na nota 12, dos quais R$ 98.292 foram registrados como resultado do trânsito em julgado de 2019 e, o restante da movimentação foi decorrente de provisões mensais e atualizações monetárias dos valores a pagar a Abrare. a. Processos com probabilidade de perda possível As contingências de natureza cível, trabalhista e consumidor avaliadas com probabilidade de perda como possível totalizaram R$ 228.811 (R$ 158.054 em 2018). As contingências tributárias com probabilidade de perda possível totalizaram R$ 1.355.780 (R$ 1.439.641 em 2018). O principal processo que compõe este último saldo corresponde a R$ 742.072 relativo a discussão da ilegalidade da Instrução Normativa no. 243/02 quanto à aplicação do método PRL 20% e 60% de Preço de Transferência, referente ao ano de 2005. O total de contingências possíveis perfaz R$ 1.584.591. b.Movimentação da provisão para contingências A movimentação da provisão para contingências durante o exercício, líquido dos respectivos depósitos judiciais que requerem provisão, pode ser resumida conforme segue: Controladora Consolidado 2019 2018 2019 2018 Saldo inicial 443.554 126.100 445.034 128.093 Adições 362.209 608.117 363.148 609.393 Baixas (200.442) (290.663) (201.178) (292.452) Saldo final 605.321 443.554 607.004 445.034 24 Plano de previdência privada O plano de previdência privada da Companhia é administrado pela Multipensions Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada (Fundo), entidade constituída sob a forma de Companhia Civil, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, patrimonial e financeira, com personalidade jurídica de direito privado distinta de suas patrocinadoras. O Fundo tem como objeto a administração e execução de planos de benefícios de caráter previdenciário, complementares ao regime geral de previdência social, conforme estabelecido no Regulamento do plano de benefícios, na forma da legislação vigente e trata-se de um plano de benefícios com contribuição definida. Os recursos necessários à consecução dos objetivos do Fundo provêm, portanto, de contribuições das patrocinadoras e dos participantes, bem como, dos rendimentos resultantes da aplicação desses recursos em investimentos, de acordo com normas estabelecidas pelas autoridades competentes. As contribuições ao plano pela Companhia e sua controlada em 2019 representaram cerca de 1,08 % da folha de pagamento (2,20% em 2018), totalizando R$ 3.133 e R$ 17, respectivamente (R$ 2.897 e R$ 31, respectivamente, em 2018).
espect a e te, e 0 8) 25 Participação nos resultados O Plano de participação nos resultados adotado pela Companhia estabelece a seguinte forma de distribuição: • Bônus Performance: é aplicado para supervisores, gerentes e diretores e é calculado de acordo com o alcance de objetivos coletivos e individuais. • Participação nos resultados (PPR): é aplicado aos demais colaboradores e é definido anualmente através de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba e é baseado em indicadores de qualidade, volumes e market share. O valor global provisionado para pagamento de bônus performance e PPR é conforme segue: Controladora Consolidado 2019 2018 2019 2018 Bônus Performance e PPR 213.205 197.052 214.830 198.853 Os gastos com participação nos resultados foram contabilizados como despesas e custos com pessoal e estão provisionados na rubrica de Obrigações sociais e previdenciárias. 26 Receita líquida de vendas Controladora Consolidado 2019 2018 2019 2018 Receita bruta de vendas: Mercado interno 13.937.435 12.954.573 14.295.282 13.337.870 Mercado externo 2.731.780 3.271.892 2.831.662 3.374.444 Prestação de serviços 369.155 313.256 373.421 313.257 17.038.370 16.539.721 17.500.365 17.025.571 Impostos incidentes sobre vendas e outra deduções (4.025.732) (3.668.194) (4.190.173) (3.839.225) Receita líquida de vendas 13.012.638 12.871.527 13.310.192 13.186.346 27 Demonstração dos custos e despesas por natureza Controladora Consolidado 2019 2018 2019 2018 Matérias-primas e materiais de consumo utilizados (8.782.723) (8.652.639) (8.936.904) (8.805.940) Custos e despesas de depreciação e amortização (438.264) (460.124) (439.907) (466.890) Custo amortização direito de uso (3.231) (8.240) Despesas com empregados (1.133.948) (1.096.189) (1.142.954) (1.106.799) Despesas com aluguéis e estrutura (60.078) (55.074) (59.704) (54.206) Despesas com manutenção e prestação de serviço (408.462) (305.476) (415.019) (309.384) Despesas com transporte (632.446) (490.285) (567.322) (521.210) Despesas comerciais (903.482) (784.009) (931.407) (797.616) Impostos, taxas e encargos (14.135) (16.846) (14.232) (17.045) Despesas com viagens (22.509) (37.845) (22.946) (39.246) Seguros e garantias (171.675) (203.249) (171.675) (203.263) Outros custos e despesas (352.726) (361.331) (399.331) (400.175) Custo de transformação de veículos (7.552) (5.384) (7.552) (5.384) Despesas com royalties (299.145) (283.645) (299.145) (283.645) Despesas com honorários profissionais (11.257) (12.120) (11.265) (12.130) Outras despesas/receitas operacionais, liquidas (nota 28) 583.032 347.890 602.649 373.963 (12.558.601) (12.416.326) (12.824.954) (12.648.970) Custo dos produtos vendidos (11.112.709) (10.900.000) (11.304.913) (11.083.862) Despesas com vendas e perda ao valor recuperável (1.071.517) (983.371) (1.099.442) (996.978) Despesas gerais e administrativas (957.407) (880.845) (1.023.248) (942.093) Outras receitas operacionais, líquidas 583.032 347.890 602.649 373.963 28 Outras receitas operacionais Controladora Consolidado 2019 2018 2019 2018 Subvenção para investimentos 320.432 279.286 333.671 293.348 Despesas Rota 2030 (11.740) (1.018) (11.740) (1.018) Plano de reestruturação de Rede (1.841) 30.390 (1.841) 30.390 Resultado na venda de ativo imobilizado 35.062 44.745 35.062 44.745 Processo Pis/Cofins (a) 170.820 137.011 170.820 137.011 Provisão para contingências 102.604 (163.425) 109.478 (163.425) Outras (32.305) 20.901 (32.801) 32.912 Total receitas operacionais 583.032 347.890 602.649 373.963 (a)O valor registrado é referente à discussão sobre a exigibilidade da tributação do PIS e da COFINS sobre a parcela do ICMS contida na receita de vendas detalhadas nas notas explicativas 12 e 23. 29 Resultado financeiro Controladora Consolidado 2019 2018 2019 2018 Receitas financeiras Rendimento de aplicações financeiras 50.613 69.074 55.131 73.199 Resultado em operações de derivativos 8.922 554.300 8.922 554.300 Atualização depósito judicial 12.828 120.301 12.828 120.301 Ganhos cambiais sobre operações financeiras 511.219 418.792 511.223 418.793 Outras receitas 83.839 (122.799) 83.849 (177.917) Total receitas financeiras 667.421 1.039.668 671.953 988.676 Despesas financeira Realização do ajuste a valor presente (2.826) (3.325) (2.826) (3.325) Juros sobre empréstimos (92.078) (115.129) (92.078) (115.129) Juros sobre arrendamentos (1.422) - (20.044) Resultado em operações de derivativos (581.727) (640.002) (669.776) (272.856) Comissões fianças bancárias (8.187) (11.025) (8.187) (11.025) Despesas com juros de mora (776) (2.504) (299) (18.562) Atualização de provisão Abrare (7.579) (58.302) (7.579) (58.302) Juros sobre provisão para contingências - (16.224) - (16.224) Juros sobre operações com o controlador (83.959) (115.955) (85.979) (116.283) Outras despesas financeiras (257.599) (244.943) (172.849) (192.418) Total despesas financeiras (1.036.153) (1.207.409) (1.059.617) (804.124) Variação cambial líquida (8.346) 69.899 (6.642) 74.946 Total resultado financeiro (377.078) (97.842) (394.306) (259.498) 30 Instrumentos financeiros A Companhia e sua controlada mantêm operações com instrumentos financeiros. A Administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles internos visando assegurar liquidez, rentabilidade e segurança. A contratação de instrumentos financeiros com o objetivo de proteção é feita por meio de uma análise periódica da exposição ao risco que a Administração pretende cobrir (câmbio, taxa de juros, etc.). O controle consiste no acompanhamento permanente das condições contratadas versus as condições vigentes no mercado. A Companhia e sua controlada não efetuam aplicações de caráter especulativo em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. Os valores de realização estimados de ativos e passivos financeiros da Companhia e sua controlada foram determinados por meio de informações disponíveis no mercado e metodologias apropriadas de avaliações. Todavia, as estimativas efetuadas não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado de troca corrente. Os derivativos são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo e os respectivos custos de transação são reconhecidos no resultado quando incorridos. a. Classificação dos instrumentos financeiros 2019 2018 Controladora Consolidado Controladora Consolidado Ativo Caixa e equivalentes de caixa 1.460.503 1.505.631 2.096.717 2.212.587 Contas a receber de clientes 801.193 843.608 521.327 565.823 Passivo Empréstimos e financiamentos 1.619.958 1.797.917 1.615.118 1.788.308 Empréstimos c/ controladora 795.242 795.242 Debêntures 25.039 25.039 125.280 125.280 Fornecedores 1.966.031 2.010.835 1.568.033 1.626.367 ICMS e Parcelamento PERT a recolher (nota 19) 124.102 124.102 145.002 145.002 Swap 6.239 6.239 116.984 116.984 As políticas de gerenciamento de risco da Companhia são estabelecidas para identificar e analisar os riscos aos quais está exposta, para definir limites de riscos e controles apropriados, e para monitorar os riscos e a aderência aos limites definidos. As políticas de gerenciamento de risco e os sistemas são revisados regularmente para refletir mudanças nas condições de mercado e nas atividades da Companhia. Os principais riscos aos quais a Companhia e sua controlada estão expostas na condução de suas atividades são: (a) Risco de crédito: As contas a receber são representadas, em grande parte por saldos com empresas relacionadas, para as quais a Administração não espera enfrentar dificuldades de realização. (b) Risco de taxa de câmbio: A Companhia e sua controlada possuem obrigações e direitos indexados em moeda estrangeira, principalmente referentes às transações com partes relacionadas divulgadas na nota explicativa 19, e empréstimos divulgados na nota explicativa 18. (c) Valor de mercado dos instrumentos derivativos: A avaliação a valor de mercado dos instrumentos financeiros derivativos é efetuada pelo departamento de tesouraria da Companhia com base nas informações de cada operação contratada e suas respectivas informações de mercado nas datas de encerramento das demonstrações financeiras, tais como taxa de juros e dólar futuro. Tais informações são comparadas com as posições informadas pelas mesas de operação de cada instituição financeira envolvida. (d) Risco de taxa de juros: A Companhia está exposta a riscos relacionados a taxas de juros em função de empréstimos contratados vinculados, principalmente ao CDI, TJLP e taxas pré-fixadas, por outro lado, a Companhia possui aplicações financeiras vinculadas a derivativos de proteção contratados sob as mesmas taxas de juros, para cobrir tal exposição. A Companhia detém instrumentos financeiros derivativos para proteger riscos relativos à taxa de juros e variação cambial. Todos os instrumentos financeiros derivativos detidos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 foram celebrados em mercado balcão, com contrapartes de instituições financeiras de grande porte. Os instrumentos derivativos são classificados como “valor justo por meio do resultado”. As variações do valor justo dos derivativos são reconhecidas como receita ou despesa financeira no mesmo período em que ocorrem. Não houve mudança na exposição da Companhia e sua controlada aos riscos de mercado ou na maneira pela qual a Companhia administra e mensura esses riscos. Os valores justos de mercado dos instrumentos financeiros derivativos em aberto em 31 de dezembro de 2019 e de 2018 são conforme abaixo:
dívida, bem como por meio da obtenção de linhas de crédito com taxas de juros mais atrativas. .As decisões de investimento, assim como o planejamento estratégico da Companhia e suas controladas, foram discutidas e aprovadas por seus controladores. e. Valor justo dos instrumentos financeiros O valor justo dos ativos e passivos financeiros é definido como o valor pelo qual o instrumento poderia ser trocado em uma transação corrente entre partes dispostas a negociar, e não em uma venda ou liquidação forçada. A tabela a seguir fornece uma análise dos instrumentos financeiros que são mensurados pelo custo amortizado, e também dos instrumentos financeiros mensurados pelo valor justo após o reconhecimento inicial, agrupados nos Níveis 1 a 3 com base no grau observável do valor justo: • Mensurações de valor justo de Nível 1 são obtidas de preços cotados (não ajustados) em mercados ativos ou passivos idênticos. • Mensurações de valor justo de Nível 2 são obtidas por meio de outras variáveis além dos preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo diretamente (ou seja, como preços) ou indiretamente (ou seja, com base em preços); • Mensurações de valor justo de Nível 3 são obtidas por meio de técnicas de avaliação que incluem variáveis para o ativo ou passivo, mas que não têm base os dados observáveis de mercado. Controladora Consolidado Nivel 2019 2018 2019 2018 Ativos financeiros Custo amortizado - Caixa e equivalentes de caixa (a) 1.460.503 2.096.717 1.505.631 2.212.587 - Contas a receber (a) 801.193 521.327 843.608 565.823 Passivos financeiros Valor justo através do resultado - Instrumentos financeiros 2 6.239 116.984 6.239 116.984 Custo amortizado - Empréstimos e financiamentos (a) 1.753.850 2.535.640 1.925.776 2.708.830 - Fornecedores (a) 1.966.031 1.568.033 2.010.835 1.626.367 - ICMS e Parcelamento PERT a recolher (nota 20) (a) 124.102 145.002 124.102 145.002 (a) Os ativos financeiros não derivativos como caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes, aplicações financeiras tem valores contábeis que se aproximam de seus valores de mercado. Os passivos financeiros não derivativos empréstimos e financiamentos, fornecedores, ICMS a recolher, parcelamentos fiscais, obrigações com partes relacionadas e outras contas a pagar, tem valores contábeis que se aproximam com os seus valores de mercado. Durante o período não houve nenhuma transferência entre os níveis. 31 Transações que não envolvem caixa A Companhia efetuou transações que não envolvem caixa no período que não estão refletidas nas demonstrações de fluxos de caixa. Foram estas: (i) Aquisições de imobilizado à prazo no montante de R$ 91.941 em 2019 (R$ 60.845 em 2018), que não estão refletidas na demonstração dos fluxos de caixa nas atividades de investimento de aquisição de imobilizado e intangível, e, nas atividades operacionais de variação de fornecedores; (ii) Incorporação direito de uso de arrendamento no valor de R$ 15.908 na Controladora no Consolidado, referentes à adoção inicial e novos contratos reconhecidos no período. Não havendo transação em caixa na operação, estes valores não estão refletidos na demonstração do fluxo de caixa como dívida, bemdecomo por meio da obtenção de linhas de crédito com taxas de juros atividade investimento e financiamento. maisCompensação atrativas. (iii) de créditos de PIS e Cofins no montante de R$ 72.829. .As decisões investimento, assim na como o planejamento estratégico da Estes valoresdenão estão refletidos demonstração do fluxo de caixa Companhia de e suas controladas, foram discutidase variação e aprovadas por seus operacional variação de impostos a recuperar de obrigações controladores. tributárias. e. Valor justo de dosIRinstrumentos financeiros (iv) Reversão sobre JSCP R$ 17.393, não havendo impacto nas O valor justo dos ativosde e passivos financeiros tributárias, é definido como o valor atividades operacionais variação obrigações e, atividades peloinvestimentos qual o instrumento poderia ser trocado em uma transação corrente de de dividendos. entre partes dispostas a negociar, e nãonoemConsolidado uma vendanoouvalor liquidação (v) Reclassificação de leasing financeiro de R$ forçada. pela adoção inicial do CPC 06 (R2) , não havendo impactos nas 173.190 A tabela a de seguir fornece umadaanálise dos instrumentos financeiros que atividades financiamento Companhia em incorporação de direitos sãouso mensurados pelo custo amortizado, e tambémdos dosempréstimos instrumentose de no Consolidado, e tampouco pagamentos financiamentos. financeiros mensurados pelo valor justo após o reconhecimento inicial, 32 Cobertura seguros agrupados nos de Níveis 1 a 3 com base no grau observável do valor justo: As apólices dedeseguros mantidas Companhia renovadas • Mensurações valor justo de Nívelpela 1 são obtidas de são preços cotados anualmente, conforme detalhado abaixo: (não ajustados) em mercados ativos ou passivos idênticos. (i) Riscos nomeados, com cobertura riscospor de meio incêndio, raio, • Mensurações de valor justo de Nívelcontra 2 são os obtidas de outras explosão, danos elétricos, fenômenos natureza, derrames de variáveis além dos preços cotados incluídos nodaNível 1, que são observáveis “sprinklers”, tumultos outros para (ou os prédios, instalações, para o ativo ou passivoe diretamente seja, como preços) ouequipamentos, indiretamente máquinas, móveis, mercadorias e matérias primas em estoque, (ou seja, com baseutensílios, em preços); objetos, tendo, conforme apólice, valor3em de R$ • Mensurações de valor justo de Nível sãorisco obtidas por5.974.407.955,71 meio de técnicas com limite máximo indenizável de R$ 3.675.164.352,61. Franquia de R$ de avaliação que incluem variáveis para o ativo ou passivo, mas que não 20.997.000,00 em 2019. têm base os dados observáveis de mercado. (ii) Riscos nomeados com cobertura integral ao estoque de produtos Controladora Consolidado acabados, valor em risco de R$ 1.548.000.800,00 com limite máximo Nivel 2019 2018 2019 2018 indenizável de R$ 65.895.000,00 em 2019. Franquia de R$ 439.300,00. Ativos financeiros 33 Eventos subsequentes Custo amortizado No dia e11equivalentes de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) - Caixa declarou como 2.096.717 pandemia.1.505.631 Desde então, o vírus de caixao coronavírus (COVID-19) (a) 1.460.503 2.212.587 vem se alastrando ao redor do mundo. 843.608 A Companhia está - Contas a receber rapidamente (a) 801.193 521.327 565.823 monitorando de perto todas as evoluções e tomando várias medidas para Passivos financeiros proteger funcionários , seu negócio e suportando medidas e ações Valor justoseus através do resultado sociais. - Instrumentos financeiros 2 6.239 116.984 6.239 116.984 Visando a proteção de colaboradores a Renault do Brasil flexibilizou as Custo amortizado rotinas de atividades, priorizando o flex workplace (teletrabalho), a - Empréstimos e financiamentos (a) trabalhados 1.753.850 2.535.640 1.925.776futura) 2.708.830 aplicação de DNT (dias não com compensação para - Fornecedores da produção (a) e1.966.031 1.568.033 2.010.835 1.626.367 colaboradores férias coletivas, a partir de 1º de abril. -Adicionalmente ICMS e Parcelamento várias campanhas internas de comunicação com alertas PERT a recolher (nota 20) (a) 124.102 145.002 124.102 e medidas preventivas estão sendo enviadas periodicamente aos145.002 nossos (a) Os ativos financeiros não derivativos caixa edoequivalentes de caixa, colaboradores. Em relação ao negócio,como a Renault Brasil implementou contas a receber de clientes, aplicações financeiras tem valores contábeis medidas de contenção de gastos, preservação de caixa e aumento da que se aproximam de seus valores de mercado. Os passivos financeiros liquidez. não derivativos empréstimos e financiamentos, fornecedores, ICMS a Apesar das incertezas sobre os possíveis efeitos futuros nas recolher, parcelamentos fiscais, obrigações com partes relacionadas e outras demonstrações financeiras e/ou sobre as estimativas contábeis, estamos contas a pagar, tem valores contábeis que se aproximam com os seus valores tomando todas as medidas possíveis para preservação de nossos de mercado. colaboradores, e operações. Continua na página 6 Durante o períodonegócios não houve nenhuma transferência entre os níveis.
Parte passiva
Controladora e Consolidado Valor de referência Valor justo a receber (a pagar) 2019 2018 2019 2018 Valor de Valor de Valor de Valor de Valor de Valor de Valor de Valor de mercado curva mercado curva mercado curva mercado curva
% do CDI
1.442.536
Indexador 2019 Swap Parte ativa Dólar norte-americano + Ativo Taxa Fixa a.a. Dólar norte-americano + Passivo % do CDI
b. Gestão de risco de taxa de câmbio A Companhia e sua controlada realizam transações em moeda estrangeira; consequentemente estão expostas às variações nas taxas de câmbio. As exposições aos riscos de taxa de câmbio são administradas de acordo com os parâmetros estabelecidos pelas estratégias aprovadas por meio da utilização de contratos de swap cambial. Os valores contábeis dos ativos e passivos monetários em moeda estrangeira expostos a riscos de variação cambial pertencentes a Companhia e sua controlada no final do período de relatório são apresentados a seguir: Controladora e Consolidado Passivo Ativo (Em milhares de dólares ou euros) 2019 2018 2019 2018 Dólar norte-americano 970.633 518.458 485.437 249.117 Euros 186.058 99.694 254.967 253.769 c. Análise de sensibilidade de moeda estrangeira A Companhia e sua controlada estão expostas principalmente à variação cambial do euro e do dólar norte-americano. A tabela a seguir detalha a sensibilidade da Companhia e sua controlada ao aumento e à redução de 10% no Real em relação a essas moedas estrangeiras. 10% é a taxa de sensibilidade utilizada para apresentar internamente os riscos de moeda estrangeira ao pessoal-chave da Administração e corresponde à avaliação da Administração das possíveis mudanças nas taxas de câmbio. A análise de sensibilidade inclui somente itens monetários em aberto e em moeda estrangeira e ajusta sua conversão no final do exercício para uma mudança de 10% nas taxas de câmbio. Os valores apresentados a seguir, representam um aumento ou uma diminuição no resultado e no patrimônio líquido quando houver uma valorização ou desvalorização de 10% do real em relação à moeda em questão. Controladora e Consolidado 2019 2018 2019 2018 Impacto Impacto do dólar do dólar Impacto norte- Impacto nortedo Euro americano do Euro americano Resultado 44.103 145.607 35.346 76.758 A Administração entende que a análise de sensibilidade não é representativa do risco de câmbio inerente a essas operações, uma vez que a exposição no fim do exercício não reflete a exposição durante o exercício. d. Índice de endividamento Controladora Consolidado 2019 2018 2019 2018 Dívida bruta (4.107.116) (4.544.592) (4.167.041) (4.806.828) Empréstimos e financiamentos (1.715.528) (1.615.118) (1.715.527) (1.788.308) Empréstimos c/ controladora - (795.242) - (795.242) Debêntures (25.039) (125.280) (25.039) (125.280) Fornecedores (1.966.031) (1.568.033) (2.010.835) (1.626.367) Impostos (400.518) (440.919) (415.640) (471.631) Caixa e equivalentes de caixa (a) 1.460.503 2.096.717 1.505.631 2.212.587 (2.646.613) (2.447.875) (2.661.410) (2.594.241) Patrimônio líquido 2.144.621 2.042.461 2.144.621 2.042.461 Endividamento líquido 123,41% 119,85% 124.10% 127,02% (a) Disponibilidade em tesouraria, depósitos em bancos e aplicações de liquidez imediata. No que se refere ao índice de endividamento mencionado acima, cabe ressaltar que parte significativa do saldo de fornecedores, no montante de R$ 1.212.452 referem-se a transações com partes relacionadas. A Administração também tem buscado o aperfeiçoamento de seus índices de alavancagem financeira e endividamento em geral por meio de ações voltadas ao alongamento do perfil da
Taxa Fixa a.a.
1.449.072
147.770
147.770
22.607
25.887
(134.603)
54.084
(1.443.087) (1.442.833) (551) 6.239
(30.786) 116.984
(30.786) 116.984
(23.158) (551)
(19.648) 6.239
78.176 (56.427)
(8.032) 46.052
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Terça-feira, 30 de junho de 2020 |
RENAULT DO BRASIL S.A. e CONTROLADA CNPJ 00.913.443/0001-73 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS Aos Diretores da Renault do Brasil S.A. São José dos Pinhas - Paraná OPINIÃO Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Renault do Brasil S.A. (Companhia), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Renault do Brasil S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. BASE PARA OPINIÃO Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas”. Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. RECONHECIMENTO DE RECEITA Veja a Nota 7 (c) e 26 das demonstrações financeiras individuais e consolidadas PRINCIPAIS ASSUNTOS DE AUDITORIA Parte substancial da receita da Companhia é proveniente da venda direta de veículos para clientes finais, cujas receitas são reconhecidas quando o seu controle é transferido ao cliente. A transferência de controle se dá no momento em que os veículos são entregues, e aceitos, aos clientes finais, ou quando são aceitos e estão disponíveis para retirada no pátio da Companhia. Em razão da relevância dos valores envolvidos e da necessidade de manutenção de controles internos efetivos para identificar o momento em que o cliente obtêm o controle do veículo, existe o risco de reconhecimento antecipado de receita e, em especial, ao final do período de fechamento contábil. Desta forma, consideramos este assunto como significativo para nossa auditoria. COMO AUDITORIA ENDEREÇOU ESSE ASSUNTO Nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: (i) obtenção de entendimento do fluxo de reconhecimento de receita de vendas diretas de veículos; (ii) avaliação do desenho e efetividade dos controles internos, determinados pela Administração da Companhia, para prevenir e detectar inconsistências no reconhecimento de receitas provenientes de tais transações; (iii) seleção de transações de vendas ao longo do exercício, com base em amostragem, e confronto com a respectiva documentação suporte com o objetivo de verificar a existência, integridade e precisão de tais transações; (iv) obtenção de confirmação, junto aos clientes referentes as vendas diretas, de que os riscos e benefícios provenientes da compra de tais veículos foram, efetivamente, transferidos a estes na data do encerramento do exercício; (v) execução de procedimentos analíticos substantivos para as receitas reconhecidas no exercício por meio da comparação do desempenho da Companhia com dados observáveis e indicadores de mercado disponíveis.No decorrer da nossa auditoria identificamos ajustes que afetariam a mensuração e divulgação da receita líquida, os quais não foram acatados pela Administração, por
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI. Rua Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico Curitiba/PR - CEP: 80.530-906. Processo: 0011729-77.2015.8.16.0001. Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial. Assunto Principal: Contratos Bancários. Valor da Causa: R$74.855,22. Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12) CIDADE DE DEUS, S/N - Vila Yara - OSASCO/SP - CEP: 06.029-900. Executado(s): Lauro Bach - Obras e Fundações Ltda (CPF/CNPJ: 10.692.086/0001-14) RUA DIAS DA ROCHA FILHO, 1283 - ALTO DA RUA XV - CURITIBA/PR - CEP: 80.045-335. EDITAL DE CITAÇÃO DE LAURO BACH OBRAS E FUNDAÇÕES LTDA, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A Doutora GENEVIEVE PAIM PAGANELLA, MMa. Juíza de Direito da Secretaria da Décima Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que tramitam por este Juízo e Cartório da Secretaria da Décima Vara Cível os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, autuada sob o n.º 0011729-77.2015.8.16.0001(PROJUDI), em que é exequente BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12)e é executado LAURO BACH OBRAS E FUNDAÇÕES LTDA (CPF/CNPJ: 10.692.086/000114), por meio do qual cita LAURO BACH OBRAS E FUNDAÇÕES LTDA, na pessoa de seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que PAGUE o débito, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, na importância de R$ 74.855,22 (setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos) , atualizada até 14/05/2015 , bem como as custas e os honorários advocatícios, no valor de 10% (dez por cento) do valor do débito, nos termos do art. 827 do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução. No caso de integral pagamento no prazo estabelecido, os honorários advocatícios ficam reduzidos para 5% (cinco por cento) do valor do débito. Independentemente da penhora de bens, depósito ou caução, o prazo para opor Embargos à Execução será de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), a contar da juntada do mandado/carta de citação aos autos na forma do art. 231 do CPC, conforme o caso. Fica, ainda, a parte ciente da possibilidade de parcelamento legal previsto no art. 916 do CPC, com requerimento devidamente acompanhado do depósito de 30% (trinta por cento) do valor executado, inclusive as custas e os honorários advocatícios. Tudo de conformidade com o despacho de seq. 114.1, a seguir:"[...] 1. Diante da petição de seq. 112, defiro o pedido de citação por edital. Prazo: 20 (vinte) dias. 2. Conforme consulta realizada junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, autos do SEI n. 0026237-39.2016.8.16.6000, em razão da ausência de sítio do Egrégio Tribunal e de plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, o edital deverá ser publicado junto ao Diário da Justiça Eletrônico, sendo desnecessária a veiculação em jornal local, uma vez que se trata de faculdade, ficando a critério do juiz a necessidade (art. 257, parágrafo único, CPC). Advirta-se que em caso de revelia haverá a nomeação de Curador Especial (art. 257, incisos II e IV, CPC). 3. Na inércia do requerido, remetam-se os autos à Defensoria Pública para que exerça a função de Curador Especial. [...]" DADO E PASSADO nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos 24 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte. Eu, _____, Regina Lúcia Corrêa Cesar, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi. GENEVIEVE PAIM PAGANELLA - Juíza de Direito. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https:// projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJ68U TJLW3 R9PDX 6RF2B. PROJUDI - Processo: 001172977.2015.8.16.0001 - Ref. mov. 121.1 - Assinado digitalmente por Genevieve Paim Paganella:12722 24/06/2020: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: citação.
terem sido considerados imateriais.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima sumarizados, consideramos que a receita líquida de vendas diretas de veículos reconhecida no exercício é aceitável no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS Veja a Nota 7 (n) e 23 das demonstrações financeiras individuais e consolidadas PRINCIPAIS ASSUNTOS DE AUDITORIA Conforme descrito na nota explicativa 23, a Companhia mensura e reconhece uma provisão para contingência baseado nas premissas de probabilidade e magnitude das saídas de recursos e com base nos elementos do processo, complementadas pela experiência de demandas semelhantes. A Companhia está envolvida em ações de natureza tributária, cível e trabalhistas que totalizam R$ 1.584.591 mil, os quais foram avaliadas pelos assessores jurídicos da Companhia como de risco de perda possível, além de outras ações, de mesma natureza, consideradas como de risco de perda provável no montante de R$ 607.004 mil.Devido ao grau de julgamento exercido pela Companhia, suportado por seus assessores jurídicos externos, na avaliação dessas estimativas, à relevância dos montantes envolvidos, a complexidade na avaliação e mensuração, a definição do momento para o reconhecimento, bem como o impacto que um resultado desfavorável em tais processos poderia acarretar nas demonstrações financeiras, consideramos esse assunto relevante para a nossa auditoria. COMO AUDITORIA ENDEREÇOU ESSE ASSUNTO Avaliamos a suficiência das provisões reconhecidas e dos valores de contingências divulgados, por meio da análise dos critérios e premissas utilizados para mensuração dos valores provisionados e/ou divulgados e que levaram em consideração as avaliações preparadas pelos assessores jurídicos internos e externos da Companhia, bem como a comparação com jurisprudência existente. Para as causas com valores julgados relevantes, avaliamos, com o auxílio dos nossos especialistas jurídicos, a determinação do risco de perda e do valor estimado.Nossos testes revelaram deficiências no desenho e efetividade operacional dos controles internos relacionados a Provisões e Passivos Contingentes. Em função disso, expandimos a extensão de nossos procedimentos substantivos, além do originalmente planejado, solicitando a confirmação de 100% dos processos com os assessores jurídicos da Companhia e cruzando as informações para o controle mantido pelo departamento jurídico interno, para obtermos evidência de auditoria suficiente e apropriada quanto a Provisões e Passivos Contingentes. Com base nos procedimentos executados e nos resultados obtidos, consideramos que são aceitáveis as estimativas preparadas pela Administração relativas a Provisões e Passivos Contingentes e as divulgações correlatas no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019. RESPONSABILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PELAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia e sua controlada continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e sua controlada ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela administração da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. RESPONSABILIDADES DOS AUDITORES PELA AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI. Rua Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico Curitiba/PR - CEP: 80.530-906. Processo: 0003813-55.2016.8.16.0001. Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial. Assunto Principal: Busca e Apreensão. Valor da Causa: R$53.207,57. Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12) AV CIDADE DE DEUS, S/N, S/N PREDIO NOVISSIMO - PREDIO PRATA VILA YARA - OSASCO/SP - CEP: 06.029-900. Executado(s): Pedro Nico Neto (CPF/CNPJ: 003.831.269-75) Rua Papa João XXIII, 605 - Chácara São Cosme - FEIRA DE SANTANA/BA - CEP: 44.004-005. EDITAL DE CITAÇÃO DE PEDRO NICO NETO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A Doutora GENEVIEVE PAIM PAGANELLA, MMa. Juíza de Direito da Secretaria da Décima Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que tramitam por este Juízo e Cartório da Secretaria da Décima Vara Cível os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXRAJUDICIAL, autuada sob o n.º 0003813-55.2016.8.16.0001(PROJUDI), em que é requerente BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12) e é requerido PEDRO NICO NETO (CPF/CNPJ: 003.831.269-75), por meio do qual CITA PEDRO NICO NETO(CPF/CNPJ: 003.831.269-75), atualmente em lugar incerto e não sabido, para que PAGUE o débito, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, na importância de R$ 83.089,94 (oitenta e três mil, oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), atualizada até junho/2018, bem como as custas e os honorários advocatícios, no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do art. 827 do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução. No caso de integral pagamento no prazo estabelecido, os honorários advocatícios ficam reduzidos para 5% (cinco por cento) do valor do débito. Independentemente da penhora de bens, depósito ou caução, o prazo para opor Embargos à Execução será de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), a contar da juntada do mandado/carta de citação aos autos na forma do art. 231 do CPC, conforme o caso. Fica, ainda, a parte CIENTE da possibilidade de parcelamento legal previsto no art. 916 do CPC, com requerimento devidamente acompanhado do depósito de 30% (trinta por cento) do valor executado, inclusive as custas e os honorários advocatícios. Tudo de conformidade com o despacho de seq. 133.1, a seguir:"[...] 2. Certifique-se se já foram diligenciados todos os endereços constantes nos autos. 3. Em caso negativo, cite-se. 4. Em caso positivo, cite-se por edital. Prazo: 20 (vinte) dias. 5. Conforme consulta realizada junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, autos do SEI n. 0026237-39.2016.8.16.6000, em razão da ausência de sítio do Egrégio Tribunal e de plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, o edital deverá ser publicado junto ao Diário da Justiça Eletrônico, sendo desnecessária a veiculação em jornal local, uma vez que se trata de faculdade, ficando a critério do juiz a necessidade (art. 257, parágrafo único, CPC). Advirta-se que em caso de revelia haverá a nomeação de Curador Especial (art. 257, incisos II e IV, CPC). 6. Na inércia do requerido, remetam-se os autos à Defensoria Pública para que exerça a função de Curador Especial. [...]". DADO E PASSADO nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos 24 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte. Eu, _____, Regina Lúcia Corrêa Cesar, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi. GENEVIEVE PAIM PAGANELLA - Juíza de Direito. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJ5LL EP8UG T38ML PKK8K. PROJUDI - Processo: 0003813-55.2016.8.16.0001 - Ref. mov. 152.1 - Assinado digitalmente por Genevieve Paim Paganella:12722 24/ 06/2020: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: citação.
relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e sua controlada. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e sua controlada. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e sua controlada a não mais se manterem em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com a Administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela administração, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. Curitiba, 18 de maio de 2020 KPMG Auditores Independentes CRC SP-014428/O-6 F-PR Cristiano Aurélio Kruk Contador CRC PR-054366/O-0
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI. Rua Cândido de Abreu, 535 Centro Cívico - Curitiba/PR. Autos nº. 0044558-48.2014.8.16.0001. Processo: 004455848.2014.8.16.0001. Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial. Assunto Principal: Contratos Bancários. Valor da Causa: R$214.395,41. Exequente(s): BANCO BRADESCO S/A. Executado(s): TORRES MONTEIRO & CIA LTDA. VALERIO SANTOS DE FARIAS. EDITAL DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS TORRES MONTEIRO & CIA LTDA, na pessoa de seu representante legal e VALERIO SANTOS DE FARIAS, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. A Doutora PATRICIA DE FUCIO LAGES DE LIMA, Juíza de Direito da Primeira Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na forma da lei. F A Z S A B E R a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tem curso neste Juízo de Direito da 1ª Vara Cível, situado à Avenida Cândido de Abreu, nº 535, 4º andar, Edifício Montepar, Centro Cívico, nesta Capital, uma ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL sob nº. 0044558-48.2014.8.16.0001 em que é exequente: BANCO BRADESCO S/A e executados: TORRES MONTEIRO & CIA LTDA e VALERIO SANTOS DE FARIAS, diz respeito a contrato particular de confissão de dívida, com garantia por alienação fiduciária, onde a primeira requerida obrigou-se a pagar a importância de R$ 190.300,00 no prazo e condições previstos no contrato. Em garantia alienou fiduciariamente alguns bens. Todavia, o autor pediu a conversão da busca e apreensão em execução tendo em vista que teria dificuldade em localizar os bens, o que foi deferido por este juízo. - Encontrando-se o executado em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO de TORRES MONTEIRO & CIA LTDA, na pessoa de seu representante legal e VALERIO SANTOS DE FARIAS,, como parte executada, para no prazo 30 (trinta) dias contados da publicação deste, pagar a dívida no prazo de 03 dias (art. 829 do CPC), sob pena de penhora e avaliação de bens, a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º). Adverte-se que o prazo para oferecer embargos à execução é de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada da citação aos autos. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela metade caso a parte executada efetue o pagamento no prazo mencionado (CPC, art. 827, § 1°). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá a parte executada requerer seja admitida a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). - O presente edital será publicado na forma da lei. - Dado e passado nesta Cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos 25 dias do mês de junho de 2020, eu (Daniele C. de Souza), E. Juramentada, o digitei e subscrevi. PATRICIA DE FUCIO LAGES DE LIMA - Juíza de Direito. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJX3Q 7EA5N S9KYV ZBQUK. PROJUDI - Processo: 0044558-48.2014.8.16.0001 - Ref. mov. 176.1 - Assinado digitalmente por Patricia de Fucio Lages de Lima:12709 25/06/2020: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital.