Ano 22 | Nº 5220 | 30 de Abril de 2021
Diário de Circulação Nacional
Sexta-feira
Governador entrega obras no aniversário de 250 anos de Guaratuba O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quinta-feira (29) das comemorações do aniversário de 250 anos de Guaratuba, no Litoral no Paraná. Como parte das celebrações, ele inaugurou três importantes obras que contam com o financiamento do Governo do Estado. O investimento é de R$ 6,5 milhões.
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Governador Carlos Massa Ratinho Junior participa da comemorações de 250 anos de aniversário da cidade de Guaratuba Foto Gilson Abreu/AEN
SJP: Meio Ambiente inicia entrega de conjuntos de lixeiras e contêineres para material reciclável Com o objetivo de incentivar e promover a separação do material reciclável do lixo comum, contribuindo assim para a preservação ambiental, a Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, iniciou na última terça-feira (27), a entrega de conjuntos de lixeiras para coleta seletiva e contêineres para armazenamento de material reciclável em unidades de ensino do município. A iniciativa também possibilita uma maior geração de renda aos trabalhadores das Associações de Catadores. Página 2
A Prefeitura de Pinhais, por meio do Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, promove a Caminhada Virtual de Dia das Mães. O período para participação é das 8h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 9 de maio. Página 4
Censo 2021 O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal realize a nova edição do censo demográfico nacional em 2021. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) declarou que é a favor da realização do censo, mas criticou o STF.
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Escolas estaduais distribuem 222 mil kits na 3ª entrega de merenda
FAS completa 28 anos de proteção às famílias em vulnerabilidade Na semana em que completa 28 anos, a Fundação de Ação Social (FAS) deu início às entregas de cestas básicas recebidas na campanha Doe Solidariedade para famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. Em todas as regionais, pessoas que estão passando por Página 3 dificuldades financeiras, agora agravadas pela pandemia recebem alimentos.
Os colégios estaduais promovem nesta sexta-feira (30) a terceira distribuição de alimentos deste ano para as famílias vulneráveis da comunidade escolar. Ao contrário das primeiras duas entregas, quando foram distribuídos parte dos itens não perecíveis dos estoques das escolas junto com produtos da agricultura familiar, esta distribuição será com kits específicos, além dos itens do campo. São 222.731 kits adquiridos pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) compostos por 2 quilos de arroz, 1 quilo de feijão, 1 quilo de macarrão, 1 quilo de fubá, 1 quilo de açúcar e
1 litro de óleo de soja às famílias de estudantes regularmente matriculados nos colégios da Rede Estadual e inscritas no CadÚnico. Além do kit, a entrega terá frutas, legumes e hortaliças frescas da agricultura familiar, que variam de acordo com a região e a localidade das escolas. Parte dos produtores entregam leite, panificados e ovos, por exemplo.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) declarou que é a favor da realização do censo, mas criticou o STF pelo que entende ser um abuso de decisões monocráticas. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Censo 2021 O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal realize a nova edição do censo demográfico nacional em 2021. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) declarou que é a favor da realização do censo, mas criticou o Supremo Tribunal Federal pelo que entende ser um abuso de decisões monocráticas. Para ele, os 11 ministros do tribunal “governam o país” com esses instrumentos.
Censo 2021 II “Não posso concordar que o país seja governado como está sendo. É um bate-cabeça entre os poderes que não tem cabimento. Essa decisão, se não for revogada pelo colegiado, vai criar problemas orçamentários e insegurança jurídica”, argumentou o senador. O censo estava previsto para 2020, foi adiado devido à pandemia e acabou cancelado por falta de recursos. A liminar que exige o Censo 2021 é do ministro Marco Aurélio Mello, e ainda vai ser analisada pelo plenário do STF.
Promapa
Meio Ambiente inicia entrega de conjuntos de lixeiras para coleta seletiva e contêineres para armazenamento de material reciclável Com o objetivo de incentivar e promover a separação do material reciclável do lixo comum, contribuindo assim para a preservação ambiental, a Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), iniciou na última terça-feira (27), a entrega de conjuntos de lixeiras para coleta seletiva e contêineres para armazenamento de material reciclável em unidades de ensino do município. A iniciativa também possibilita uma maior geração de renda aos trabalhadores das Associações de Catadores do município, uma vez que todo resíduo reciclável coletado nos prédios públicos de São José dos Pinhais é enviado às associações. O roteiro de entregas do dia 27 de abril contemplou o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Papa João Paulo II, no bairro Cidade Jardim; a Escola Municipal Pedro Moro Redeschi, no Braga; e o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CEMAEE) Anne Sullivan, no Centro. Estiveram presentes na oportunidade a prefeita Nina Singer, o viceprefeito Professor Assis, o secretário de Meio Ambiente, Wagner Luiz Zaclikevis, o secretário de Educação, Aldrian Matoso, representantes do Con-
O coordenador estadual do Promapa (Programa de Mapeamento Temático Integrado do Estado do Paraná), Benno Doetzer, e do técnico Davi Pinezi em reunião com o secretário-executivo da AMP, João Vinícios de Souza, solicitaram que a AMP peça apoio das associações regionais de municípios na implantação do projeto Promapa em todas as 399 cidades do Estado. Basicamente, o Promapa é um programa que objetiva o levantamento, a organização e a disponibilização de informações cartográficas sobre o uso e a ocupação dos solos em todos os municípios do Estado.
Indústria em alta A indústria foi o segmento da economia que mais abriu vagas em março no Paraná. O saldo (contratações menos as demissões) ficou em 5.572 novos empregos. O setor responde por 48% do total de contratações no período. Somando o resultado de todas as atividades, o estado criou 11.507 postos de trabalho no mês. O desempenho da indústria em março impressiona, no comparativo com o mesmo mês de 2020. Foi 27 vezes maior.
Um alento A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a proposta do Poder Executivo que institui o auxílio emergencial para socorrer as microempresas e microempreendedores paranaenses durante o período de pandemia da covid-19. O projeto de lei que tramita em regime de urgência, avançou em primeiro turno de votação após receber 48 votos favoráveis. De acordo com o projeto, 86,7 mil empresas terão direito a um socorro de R$ 59,6 milhões, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (FECOP).
Sistema de captação A Gerente Regional da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Jeanne Schmidt, informou que a empresa planeja desativar o uso do Alagados, para abastecimento de água, e fazer uma nova captação no Tibagi. A companhia de saneamento pretende investir R$ 200 milhões para o novo sistema de captação. O sistema de captação de água ficará localizado no Pitangui (atual) e Tibagi, desativando o uso do Alagados.
Contra a covid O Paraná recebeu nesta quinta-feira (29) o 15° lote de vacinas contra o coronavírus enviado pelo Ministério da Saúde. No total, serão 309.200 doses de imunizantes: 6.200 doses da Coronavac, fabricada pelo Instituto Butantan/Sinovac, e 303.000 da Covishield, da Universidade de Oxford/Astrazeneca/Fiocruz. O Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) é o centro responsável pela separação e distribuição às 22 Regionais de Saúde.
Empregos O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponta que 277 municípios do Paraná registraram saldo positivo nas contratações em março deste ano, o que representa cerca de 69,4% do total. O número é levemente inferior aos resultados de janeiro (73%) e fevereiro (85%) e está em consonância com a redução do ritmo de contratações no último mês, impactado pelas medidas restritivas de circulação e pelo pico da pandemia no Estado – março teve saldo de 11.507 novos empregos, contra 25.351 em janeiro e 41.626 em fevereiro.
Carreta do conhecimento A segunda e a terceira etapas dos cursos do programa Carretas do Conhecimento Online disponibilizam vagas em mais 17 municípios. As oportunidades de capacitação agora estão disponíveis também em Campo Largo, Cascavel, Colombo, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Marechal Cândido Rondon, Palmas, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Santo Antônio da Platina, Toledo, Umuarama e União da Vitória.
selho Municipal do Meio Ambiente, o diretor geral da Secretaria de Educação, Diego Santin, as diretoras das unidades, Cristiane, Deisi e Andréia, além de servidores municipais. Ação da Secretaria Municipal de Meio 200 conjuntos de lixeiras para coleta seletiva em todas as Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), adquiridas através da emenda impositiva nº 139/2019, do vice-prefei-
to Professor Assis enquanto vereador. 174 contêineres de 500 litros para armazenar material reciclável – adquiridos através do Projeto de Educação Ambiental “Meu Ambiente”, com recursos do Fundo Municipal de Saneamento Básico Ambiental do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Estes serão disponibilizados para todas as instituições de ensino municipais e estaduais localizadas no município, além dos CRAS, CEMAEs e Secretarias Municipais.
Fácil e rápido: com passo a passo, aprenda solicitar a 2ª via da Carteira de Identidade
Carreta do conhecimento II Os cursos disponíveis são de Panificação, Eletricidade Predial, Corte e Costura Industrial, Mecânica de Automóveis, Mecânica de Motocicleta, Elétrica Automotiva, Informática Básica, Mecânica Industrial e Refrigeração Residencial. “Esses cursos são oportunidades que os trabalhadores têm para se capacitar e aumentar as chances de conseguir um emprego melhor. Com as Carretas do Conhecimento estamos formando profissionais com qualificação para o mercado do trabalho”, disse o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.
FPM O último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril será de R$ 3.477.425.133,18 e o dinheiro entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 30. O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência constitucional – a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 – aponta que o repasse de fechamento mensal é 11,67% maior que em 2020.
TST enlutado O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa morreu nesta quarta-feira, 28, aos 63 anos por complicações de covid-19. O falecimento foi confirmado pela Corte em nota publicada em homenagem ao magistrado. Walmir Oliveira da Costa integrava o TST desde 2007. Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia (PA) em 1958. É graduado em Direito e mestre em Instituições Jurídico-Políticas e Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Pará, exerceu com brilhantismo a magistratura e a Justiça do Trabalho.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
Fundador: Ary Leonel da Cruz
Após a mudança de endereço que aconteceu em janeiro de 2021, a nova sede do Posto de identificação e Junta Militar de São José dos Pinhais, está localizada na Praça Getúlio Vargas – Centro. O Posto de Identificação de São José dos Pinhais (localizado na Praça Getúlio Vargas – Centro) divulgou um passo a passo que ensina, de maneira fácil e rápida, sem agendamentos ou filas, como solicitar pela internet a 2ª via da Carteira de Identidade para RGs do Paraná*. A solicitação, sem a necessidade de reapresentar documentos, é possível para quem já teve seus dados digitalizados no Instituto de Identificação do Paraná (IIPR) ou no Detran/PR. Veja como é fácil Primeiro passo, digite no google ‘2ª via rápida do RG PR’. A busca será direcionada ao site www.institutodeidentificacao. pr.gov.br onde é necessário preencher os dados do solicitante na opção 2ª via – Carteira de Identidade. Na sequência (segundo passo), certi-
fique-se que está no site oficial do Instituto de Identificação do Paraná (IIPR) conferindo pelo nome. Depois, no terceiro passo, já no site do instituto, será necessário informar o número do RG com o dígito verificador se houver. Para prosseguir, ao quarto passo, é necessário informar o nome completo do solicitante e também a data de nascimento, aguarde o resultado da busca. Pode levar alguns minutos. Já no quinto passo, será necessário escolher uma opção de foto. É possível optar por uma imagem ‘reimpressão’ (imagens coletadas no 1º trimestre de 2020) ou ‘atualização’ em que é necessário o envio de uma foto que enquadre-se nos padrões de emissão do Documento de Identidade, a foto passará
por uma avaliação interna. Para confirmar a solicitação da 2ª via, no sexto passo será necessário informar o número de telefone para receber um SMS. Após receber o SMS, no sétimo passo o solicitante terá que informar outros dados como CEP, Estado e Município. O oitavo e último passo, pede a confirmação da solicitação. Confirmando, uma guia vai ser emitida e o solicitante deverá realizar o pagamento. Assim que a 2ª via estiver disponível, outra mensagem chegará no telefone informado, e o solicitante poderá retirar o documento no Posto de Identificação. Em caso de dúvidas, entre em contato com serviço por telefone. Posto de Identificação – 3381 6307 Junta Militar – 3381 6306
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Governador entrega obras no aniversário de 250 anos de Guaratuba O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quinta-feira (29) das comemorações do aniversário de 250 anos de Guaratuba, no Litoral no Paraná. Como parte das celebrações, ele inaugurou três importantes obras que contam com o financiamento do Governo do Estado. O investimento é de R$ 6,5 milhões – o foverno federal destinou mais R$ 1,77 milhão, totalizando R$ 8,27 milhões. Entre as ações coordenadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, Guaratuba passou a contar com um remodelado Parque Municipal. O acanhado Estádio Prefeito Acir Braga se transformou em um imenso complexo esportivo, com pistas de caminhada, skate, quadras de futebol e academia ao ar livre, entre outros equipamentos de lazer. Os recursos para o local totalizaram R$ 3,78 milhões. O Governo finalizou, também, as construções do Centro de Atendimento à Infân-
cia e à Adolescência (R$ 1,053 milhão) e da primeira fase do Centro de Eventos Municipal (R$ 2,7 milhões). O projeto é transformar o local, que já abriga biblioteca, espaço para shows e apresentações culturais, no Centro Cívico de Guaratuba, com o agrupamento das diversas secretarias e unidades dos Poderes da cidade. “Sempre tratei o Litoral do Paraná como prioridade da
gestão e é por isso que as obras estão acontecendo. Guaratuba é uma cidade extremamente bela e importante para a economia do Estado. É uma honra para mim, como governador, participar deste aniversário de 250 anos da cidade e poder entregar projetos tão importantes”, afirmou Ratinho Junior. O governador lembrou que as três obras inauguradas nesta quinta-feira inte-
gram um pacote ainda maior de intervenções por parte do Estado na cidade litorânea. De acordo com a prefeitura local, são 14 convênios em execução, além de um formalizado e outro já finalizado. Somadas, as ações alcançam R$ 17,9 milhões, com contrapartida municipal de R$ 870 mil. “São projetos perenes, como o Parque Municipal que entregamos agora, para me-
Curitiba: FAS completa 28 anos de proteção às famílias em vulnerabilidade Na semana em que completa 28 anos, a Fundação de Ação Social (FAS) deu início às entregas de cestas básicas recebidas na campanha Doe Solidariedade para famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. Em todas as regionais, pessoas que estão passando por dificuldades financeiras, agora agravadas pela pandemia da covid-19, recebem alimentos básicos que garantem a comida na mesa. Aos 68 anos, Geralda Martins Alves repetiu nesta segunda-feira (26/4) o caminho que faz há pelo menos cinco anos. Ela foi até o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Dom Bosco, bairro Campo de Santana, Regional Tatuquara, para pegar alimentos. Quando não há cestas básicas físicas, a idosa recebe crédito alimentar, outro benefício oferecido pela FAS e que garante R$ 70 para compras nos Armazéns da Família. A cesta básica, composta por arroz, feijão, macarrão, café, óleo e farinha de trigo e de mandioca é o suficiente para alimentar ela e o marido por 30 dias. “Primeiro é Deus, depois é o Cras na vida da gente”, disse a londrinense Geralda, que mora em Curitiba há aproximadamente 40 anos. Além da oferta do alimento, o Cras é seu refúgio para questões cotidianas, como informações sobre energia elétrica e água, e até para receber palavras de conforto. “Sem o Cras não dá. Até quando a gente está pra baixo, podemos ligar aqui para conversar com as meninas, e logo a gente melhora”, contou. A idosa, que já foi Rainha
do Carnaval do Tatuquara, em 2018, e participava todos os anos do bloco carnavalesco Rancho das Flores, está sentindo falta das atividades do serviço de convivência, também ofertado pelo Cras, mas suspenso desde o início da pandemia. “Toda a semana a gente se encontrava para fazer pintura em tecido e outros artesanatos, conversar.” ALIMENTO NA MESA Denise Cristina Silvestre Maia, 32 anos, que mora no Jardim Dom Bosco, chegou a Curitiba há oito anos e, desde então, é atendida pela FAS. Com três filhos, de 12, 7 e 5 anos, ela recorre ao Cras mensalmente para receber cesta básica ou crédito alimentar. O reforço na alimentação vem com mais duas cestas básicas que recebe da Secretaria Municipal da Educação (SME), direito de quem tem filhos matriculados na rede municipal. “O trabalho do Cras é essencial. Eles cuidam da gente, ligam para perguntar se precisamos de alimento,a pra avisar que chegou cesta”, dis-
se Denise, que trabalha como faxineira, uma vez por semana, em uma empresa da região. PROTEÇÃO A garantia da comida na mesa para as famílias que passam por situação de extrema vulnerabilidade social é apenas um dos serviços ofertados pela FAS. Idealizada pela primeira-dama, Margarita Sansone, a fundação sempre esteve à frente da política da assistência social em Curitiba. Desde que foi criada, em 29 de abril de 1993, orientou, acolheu e transformou a vida de milhares de pessoas que viviam em situação de risco e vulnerabilidade na cidade. “Oferecemos alimento para quem tem fome; acolhemos e protegemos mulheres vítimas de violências e seus filhos e também crianças e adolescentes afastados de suas famílias; protegemos crianças que são obrigadas a trabalhar; abrigamos, alimentamos, oferecemos roupas e espaço para higiene para as pessoas que estão em situação de rua, além de ido-
sos desamparados e desabrigados”, exemplifica o presidente da FAS, Fabiano Vilaruel. Ele ressalta ainda o trabalho de qualificação profissional ofertado gratuitamente pelo programa Liceu de Ofícios, e os programas Aprendiz, Formação para o Primeiro Emprego (PPE) e o 1º Empregotech, estes dois últimos implantados na atual gestão para preparar adolescentes e jovens para os desafios do mercado de trabalho. EM TODA A CIDADE Presente em toda a cidade, principalmente nas áreas mais vulneráveis, a FAS possui hoje 123 unidades em funcionamento para atender a população, muitas delas funcionando 24 horas por dia, sete dias da semana. São equipamentos de proteção social, acolhimento, qualificação profissional e de atendimento a trabalhadores e empresários. Algumas unidades estão com atendimento ao público suspenso, mas muitas viram a demanda aumentar desde o início da pandemia.
lhorar a qualidade de vida de quem mora em Guaratuba”, ressaltou Ratinho Junior. Dos contratos em andamento, oito são operações firmadas com a Secretaria do Desenvolvimento Urbano, com destaque para a revitalização da orla da praia central (R$ 3,6 milhões) e convênios para pavimentação asfáltica (R$ 2,3 milhões). “A determinação do governador Ratinho Junior é para sermos parceiros dos municípios. Para que o Estado possa viabilizar projetos estruturantes que de fato mudem a vida dos paranaenses”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega. Há, ainda, parcerias entre Guaratuba e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, de pouco mais de R$ 1 milhão, com destaque para a implantação do projeto cozinha-escola, além de convênios com o Instituto Água e Terra (IAT), ligado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo. “O nosso Litoral é pequeno, necessita de infraestrutura para ser mais convidativo para os turistas. O momento de Guaratuba é excelente e vai melhorar ainda mais", disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes. PONTE E ENGORDA DA PRAIA Na solenidade, o governador Ratinho Junior confirmou também o planejamento para a execução de dois projetos
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estruturantes essenciais para o desenvolvimento sustentável de Guaratuba: a ponte ligando a cidade a Matinhos e a engorda da areia das praias do município, seguindo o modelo que está sendo planejado para Matinhos. A última audiência pública antes do início do processo de licitação das obras de Matinhos ocorreu nesta quarta-feira (28). Ele lembrou que o Estado está finalizando os detalhes para a contratação da empresa que vai elaborar os estudos preliminares de engenharia e Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da implantação da Ponte de Guaratuba. “Estou muito otimista com a Ponte de Guaratuba. Temos que vencer a burocracia para que nada atrapalhe este grande projeto. A certeza é que estamos dando todos os passos para resolver um problema antigo do Litoral", afirmou o governador. O estudo de impacto ambiental vai utilizar como base o Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) já concluído e aprovado pelo DER/PR. Entre as cinco alternativas de traçado apresentadas no EVTEA, o novo edital vai validar ou propor alterações para as três mais viáveis, buscando a melhor solução para a obra, dos pontos de vista ambiental e técnico. Em comum, elas preveem três faixas de tráfego, faixas de segurança, barreiras de segurança, além de ciclovia/ passeio para ciclistas e pedestres.
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Participe do Desafio da Natureza nas Cidades O City Nature Challenge é um evento internacional que visa incentivar as pessoas a conhecerem a biodiversidade urbana
Prefeitura promove Caminhada Virtual de Dia das Mães O período para a participação é das 8h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 9 de maio A Prefeitura de Pinhais, por meio do Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, promove a Caminhada Virtual de Dia das Mães. O período para a participação é das 8h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 9 de maio. De acordo com a organização, o evento tem o objetivo de celebrar o Dia das Mães apresentando um novo modelo de realização de caminhada, o formato virtual. Os participantes, por meio de um aplicativo de caminhada ou corrida, conseguirão comprovar a realização da atividade, seu percurso e tempo. “Dentro deste sistema, ire-
mos possibilitar aos participantes mais autonomia e segurança, visto que a caminhada poderá ser realizada na data, horário e local que escolherem. Eles definirão seu percurso e controlarão seu tempo. Isso tudo com o intuito de evitar aglomerações A caminhada possui caráter participativo e todos os participantes receberão via on-line um certificado de participação”, comenta André Salles, do Departamento de Esporte e Lazer. Respeito aos protocolos de saúde A Prefeitura de Pinhais orienta que os participantes inscritos na Caminhada Virtual de Dia das Mães respeitem os pro-
tocolos sanitários previstos nos decretos municipais de enfrentamento ao quadro epidêmico da Covid-19, evitando aglomerações e respeitando o distanciamento social. A organização do evento ressalta que se constatadas aglomerações promovidas por meio de publicações nas redes sociais, convocações via e-mail ou denúncias por meio de fotos e vídeos, os responsáveis poderão ser penalizados civil e criminalmente. Instruções para a caminhada Medição do tempo: o participante precisa realizar o percurso em qualquer distância utilizando um aplicativo de
caminhada/corrida (Strava, Garmin Conect, etc.). É possível ainda, percorrer essa distância em esteiras e comprovar por meio de foto. O participante deve encaminhar, das 8h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 9 de maio, ao Whatsapp (41) 98856-2955 os seguintes dados: nome completo, data de nascimento, número do RG, número do Whatsapp, e-mail e a comprovação da caminhada com imagem do aplicativo utilizado na medição contendo distância e tempo total. Serviço Mais informações com o Departamento de Esportes e Lazer pelo telefone (41) 39125250.
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio será realizado o Desafio da Natureza nas Cidades 2021. O City Nature Challenge é um evento internacional que visa incentivar as pessoas a conhecerem a biodiversidade urbana. Para participar, basta registrar qualquer forma de vida (planta, animal, fungo) por meio de fotografias e/ou sons, e compartilhar no aplicativo iNaturalist ou no site (www.inaturalist.org). Os registros podem ser feitos no quintal de casa, nas ruas, praças, parques, reservas naturais, entre outros locais, desde que você esteja em Pinhais, Curitiba ou em outra cidade da Região Metropolitana. De acordo com a organização, é possível saber qual foi a espécie fotografada com o auxílio do próprio aplicativo e posteriormente com a ajuda de especialistas. Esses registros fornecem informações da distribuição das espécies para pesquisadores do mundo todo, contribuindo para o avanço da ciência. Serviço Para mais informações, siga as redes sociais: www.instagram.com/biotiba/ #CityNatureChallenge #cnc2021 #inaturalist #biotiba www.facebook.com/biotiba.eas ou acesse o site: https://www.inaturalist.org/projects/city-naturechallenge-2021-grande-curitiba-brasil?tab=about
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Recuperação da orla de Matinhos terá duas etapas; primeiro investimento será de R$ 397,2 milhões Essa divisão em etapas foi uma decisão para oferecer mais transparência ao processo. O projeto foi executado pelo IAT, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). O projeto de recuperação da orla de Matinhos, no Litoral do Paraná, abrangendo oito quilômetros de extensão, do Morro do Boi até o Balneário Saint Ettiene, será realizado em duas etapas. Com investimentos atualizados de R$ 397,2 milhões, as obras da primeira parte serão realizadas em um trecho de 6,3 quilômetros, do Morro do Boi até o Balneário Flórida. A intervenção está dentro do programa de financiamento Avança Paraná e deve começar no próximo semestre. O projeto executivo foi apresentado nesta quarta-feira (28) em audiência pública, junto da minuta do edital de licitação e dos elementos técnicos instrutores. Devido à pandemia da Covid-19, ela foi realizada de forma virtual, com participação popular e manifestações pelo chat do YouTube (a transmissão ficará disponível). “Essa divisão em etapas foi uma decisão para oferecer mais transparência ao processo. Vamos realizar as intervenções onde temos os estudos de impactos ambientais e dar início aos estudos que se fizerem necessários para a segunda etapa”, afirmou o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), José Luiz Scroccaro. O projeto foi executado pelo IAT, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), e analisado pela equipe multidisciplinar da UFPR, através do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura. Já a
O Instituto Água e Terra (IAT) irá apresentar todos os detalhes do projeto de recuperação da orla de Matinhos. - Foto: SEDEST© SEDEST
minuta do edital e o elemento técnico instrutor tiveram a colaboração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). As intervenções visam mitigar os efeitos provocados pela erosão marinha e contribuir para o controle das cheias na região. “Nossa intenção agora é fazer uma bela concorrência pública, com transparência, e garantir a fiscalização das obras para que a população possa usufruir dessa estrutura com qualidade por muitos anos”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio
Nunes. “Vamos cuidar e recuperar o meio ambiente, evitar erosão costeira, enchentes e doenças, e transformar o Litoral em um dos locais mais bonitos do Brasil para alavancar o turismo no Estado”. A audiência pública atende as exigências da Lei Federal nº 8.666/ 1993 e a Lei Estadual nº 15.608/ 2007, que instituem as normas para licitações e contratos da Administração Pública. Conforme a legislação, ela deve ocorrer com, no mínimo, 15 dias úteis de antecedência da publicação do edital de licitação.
“Cumprimos um ritual de legalidade com relação a uma obra de grande porte para o Litoral paranaense. Não é uma obra astronômica, é do tamanho da solução dos problemas causados pela erosão e pela drenagem urbana de Matinhos. Uma obra esperada por duas décadas”, afirmou Márcio Nunes. OBRAS O projeto de Recuperação da Orla de Matinhos compreende os serviços de engorda da faixa de praia por meio de aterro hidráulico, estruturas marítimas semirrí-
gidas, canais de macrodrenagem, redes de microdrenagem, revitalização urbanística da orla marítima, bem como a pavimentação e a recuperação de vias. Nos primeiros 6,3 quilômetros, do Morro do Boi até o Balneário Flórida, serão instalados dois guias correntes, dois headlands e um espigão. A previsão é de as obras aconteçam em 32 meses. Serão implantados, também, equipamentos urbanos, ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade, revitalização de ruas e calçadas, passarelas para acesso à praia (protegendo a restinga), além de paisagismo com árvores nativas. O projeto pode ser consultado no link Recuperação da Orla de Matinhos | Instituto Água e Terra em iat.pr.gov.br. Na segunda etapa, que ainda depende de trâmites anteriores à licitação, as intervenções serão realizadas do Balneário Flórida até o Balneário Saint Ettiene, num trecho de 1,7 quilômetros. O investimento será de R$ 126 milhões. A expectativa é de terminar todo o projeto em 2025. LICENCIAMENTO A parte que será licitada também já conta com todos os licenciamentos. Neste mês, foi emitido o Licenciamento Prévio (LP) para as obras de micro e macrodrenagem e o Licenciamento de Instalação (LI) para o engordamento da faixa de areia, a revitalização paisagística e as infraestruturas existentes no projeto.
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ABANDONO DE EMPREGO Sra. Elisangela Marques Barreto, portadora do RG 091046938 e do CPF 014.914.517-93, diante das diversas tentativas infrutíferas de contanto e tendo em vista seu paradeiro estar em local não sabido, a Aerolíneas Argentinas convoca a senhora a comparecer em nosso escritório, no prazo máximo de 05 dias úteis, contados a partir desta publicação, ou a fazer contato por meio de telefone [ 11 96643-4982 ] e/ou por e-mail no endereço eletrônico merithy.fraga@aerolineas.com.ar
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A EMPRESA AIZT TRANSPORTADORA LTDA torna público que irá requerer ao IAT, a Licença de Operação para TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS NÃO PERIGOSAS a ser implantada NA RUA JOROSLAU SOCHAKI, Nº 767, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA A EMPRESA TEXTURA PINTURAS TÉCNICAS LTDA torna público que irá requerer ao IAT, a renovação da Licença Ambiental Simplificada, para atividade de jateamento com granalha de aço e pintura a pó de peças metálicas instalada na Rua Carlos Gusso, 480 - Águas Belas, no município de São José dos Pinhais. SÚMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA A EMPRESA TEXTURA PINTURAS TÉCNICAS LTDA torna público que recebeu do IAT, a Licença Ambiental Simplificada, para atividade de jateamento com granalha de aço e pintura a pó de peças metálicas instalada na Rua Carlos Gusso, 480 - Águas Belas, no município de São José dos Pinhais
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Começa neste sábado a campanha de atualização dos rebanhos no Paraná A atualização é obrigatória para todos os produtores rurais com animais de produção de qualquer espécie. Quem não cumprir a exigência ficará impedido de obter a Guia de Trânsito Animal (GTA).
Campanha de atualização de rebanhos começa em 1º de maio - Foto: Gilson Abreu/AEN© Gilson Abreu
A Campanha de Atualização dos Rebanhos de 2021 começa neste sábado (1°) e a novidade neste ano é que será em etapa única, encerrando-se em 30 de junho. A atualização é obrigatória para todos os produtores rurais com animais de produção de qualquer espécie sob sua guarda. Aqueles que não cumprirem a exigência ficarão impedidos de obter a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento que permite a movimentação de animais entre propri-
edades e para abate nos frigoríficos. A GTA somente será emitida após a atualização de todas as espécies animais existentes na propriedade (bovinos, búfalos, equinos, asininos, muares, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes e outros animais aquáticos, colmeias de abelhas e bicho da seda). Os produtores podem fazer a atualização no sistema online pelo site da A d a p a r (www.adapar.pr.gov.br) e também presencialmente
em uma das Unidades Locais da Adapar, Sindicatos Rurais ou Escritório de Atendimento de seu município (prefeituras). A partir de 30 de junho, o produtor que não atualizar o rebanho estará sujeito a penalidades previstas na legislação. O acesso ao sistema também está disponível de forma direta por meio do l i n k www.produtor.adapar.pr.gov.br/ comprovacaorebanho. Para fazer a comprovação, o produtor deve ter o CPF cadastrado. Nos casos em que seja necessário ajustar o cadastro inicial (correção de e-mail, etc.), o telefone para contato é (41) 3200-5007. Segundo a Gerência de Saúde Animal, existem 158 mil propriedades no Paraná e 192 mil explorações pecuárias, sendo que as principais espécies somam, aproximadamente, 8,6 milhões de bovinos, 6,3 milhões de suínos, 20 mil aviários, 240 mil equídeos, além de outros animais. ÁREA LIVRE O Paraná é reconhecido nacionalmente como Área Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação desde 1º de setembro de 2020, (IN 52/ 2020). O reconhecimento internacional pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) é esperado para final de maio – a comissão técnica de avaliação já oficializou uma posição favorável ao pleito do Estado. O gerente de Saúde Animal da Adapar, Rafael Gonçalves Dias, alerta que uma vez por ano, nos meses de maio e junho, o produtor deve declarar a quantidade de animais na propriedade. Isso possibilita uma ação rápida nos casos de suspeita inicial de doenças nos animais. “Esse novo status de Área Livre sem vacinação exige uma vigilância permanente, para isso, é necessária a atualização do rebanho das propriedades rurais do Estado”, afirma Dias. O diretor-presidente da Adapar, Otamir Cesar Martins, destaca que, apesar das restrições impostas pela pandemia do coronavírus no último ano, o trabalho da Adapar não parou. “Realizamos inquérito epidemiológico da febre aftosa, que mais uma vez registrou a ausência da doença no Estado, trabalhamos com Conselhos de Sanidade Agropecuária e com entidades representativas do setor. Agora, é fundamental que os produtores façam sua parte para que consigamos manter o status do Paraná e estarmos prontos para a próxima etapa, que é o reconhecimento internacional”, diz. EXIGÊNCIA O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, reforça a importância desse processo para o Paraná. “A eliminação da vacina aumenta a nossa responsabilidade porque temos de aumentar a vigilância. Precisamos estar atentos, com estratégia adequada e fortalecimento dos nossos conselhos municipais e intermunicipais de sanidade, melhorando nosso cadastro, nosso controle de movimentação de animais para manter o padrão de qualidade que o mundo exige”
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