Ano 22 | Nº 5218 | 28 de Abril de 2021
Diário de Circulação Nacional
Quarta-feira
No lançamento, Banco do Agricultor Paranaense formaliza primeiros financiamentos O Banco do Agricultor Paranaense já começou a funcionar oficialmente. Os primeiros contratos foram assinados nesta terça-feria (27) durante o lançamento do programa no Palácio Iguaçu. Joice Kasiano, de Candói, na Região Centro-Sul do Paraná, viabilizou o empréstimo de R$ 28 mil para melhorar o rendimento da sua pequena Página 3 propriedade leiteira
Dirigentes de entidades do setor agropecuário e de cooperativas ressaltaram a importância do novo programa para o desenvolvimento do Estado. Foto: Jonathan Campos/AEN
Dia das Mães: Feira da Economia Solidária começa na XV de Novembro A Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária (Setrab) de São José dos Pinhais promove a partir de ontem (27) a Feira de Artesanato do Dia das Mães. A tradicional Feira, instalada em frente ao Museu Atílio Rocco, no calçadão da Rua XV de Novembro, reúne produtos artesanais produzidos pelos grupos de artesãos do município, inseridos no Programa Economia Solidária. Este ano a edição da Feira de Artesanato do Dia das Mães conta com seis (06) barracas reunindo produtos de 26 artesãos. A Feira funciona das 9h às 19h e vai até o dia 08 de maio.
A Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, alerta sobre a atenção com a segurança na utilização de moedores de carne. É importante a prevenção aos acidentes de trabalho que envolvem esse equipamento. Página 2
Surpresa e decepção A Frente Nacional de Prefeitos avaliou com “surpresa e decepção” a decisão da Anvisa de vetar a importação da vacina russa Sputink V para o Brasil. O consórcio de prefeitos esperava a deliberação da compra de 30 milhões de doses do imunizante. Página 2
Copel doa 217 cilindros de oxigênio para tratamento da Covid-19
Curitiba: Programa Asfalto no Saibro transforma ruas do Xaxim A Prefeitura está finalizando as obras na Rua Irmã Clarice Biazus, no Xaxim, entregando aos moradores uma via transformada, que recebeu toda a infraestrutura de uma via urbana. O trabalho integra o programa Asfalto no Saibro, que requalifica por completo as vias de saibro Página 3 de Curitiba.
A Copel doou nesta terça-feira (27) 217 cilindros ao Governo do Paraná para uso no armazenamento de oxigênio medicinal, insumo utilizado no tratamento de pacientes com quadros avançados de Covid-19. Os equipamentos, que possuem diferentes capacidades de armazenamento, foram remanejados do estoque da empresa e entregues à Secretaria estadual da Saúde, e vão garantir reforço no suprimento de oxigênio para os municípios. Os cilindros passam, na sequência, por um processo de manutenção através da White Martins, englobando pintura, higienização e troca de registro. Esse
processo será custeado pelo Grupo Boticário. Em seguida, os cilindros integrarão uma reserva técnica da Secretaria da Saúde junto à Defesa Civil, que administra a logística de entrega para os municípios segundo a criticidade de seus estoques em unidades de pronto atendimento ou hospitais de pequeno porte.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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Surpresa e decepção A Frente Nacional de Prefeitos avaliou com “surpresa e decepção” a decisão da Anvisa de vetar a importação da vacina russa Sputink V para o Brasil. O consórcio de prefeitos esperava a deliberação da compra de 30 milhões de doses do imunizante. “O consórcio, agora, se prepara para reavaliar os termos da negociação contratual à luz dos pontos indicados pela agência reguladora, em busca de uma solução que acelere o calendário de imunização das cidades brasileiras”, diz a FNP em nota.
Posse O deputado federal Valdir Rossoni assumiu, nesta terça-feira, 27, seu segundo mandato como deputado federal, em Brasília, na vaga deixada por Schiavinato, vítima da covid-19. Rossoni vai ter 16 meses para solidificar o mandato, se deseja disputar a reeleição, mas existe a possibilidade dele tentar a vaga para deputado estadual.
Aeroportos Leiloados no último dia 7, quatro aeroportos do Paraná (Afonso Pena, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu) devem receber as primeiras obras previstas em edital a partir de 2022. Até lá, o grupo CCR Aeroportos, que arrematou 15 aeroportos dos blocos Sul e Centro, terá pela frente uma série de trâmites burocráticos para assumir completamente a operação dos locais.
Prefeitura de Pinhais faz alerta sobre segurança na utilização de moedores de carne É necessário reforçar os cuidados que devem ser tomados em relação à segurança do trabalhador ao usar esse tipo de equipamento A Prefeitura de Pinhais, por meio da Gerência de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador, da Secretaria Municipal de Saúde, alerta sobre a atenção com a segurança na utilização de moedores de carne. É importante a prevenção aos acidentes de trabalho que envolvem esse equipamento . De acordo com Ana Carolina Damas Padilha Zonato, da Seção de Saúde do Trabalhador, alguns acidentes de trabalho com moedores de carnes têm sido alvo de investigação no município. “Em alguns casos houve a perda de membros superiores como mão e dedos. Quase sempre quando ocorre um acidente, há questionamentos sobre operação e manutenção das máquinas, mas a maior parte já vem com lembrete do próprio fabricante sobre possíveis danos se não houver observação dos avisos de segurança”, alerta. “Em se tratando de uma máquina moedora de carnes especificamente, além de lembretes o mesmo tem acessórios, que evitam que o trabalhador exponha os seus
dedos ou partes deles ao perigo. É de suma importância que o empregador forneça os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e Equipamentos de Proteção Coletiva corretos para que o trabalho seja executado com a maior segurança possível”, completa Ana Carolina. É necessário reforçar os cuidados que devem ser tomados em relação à segurança do trabalhador na utilização desses equipamentos. Confira algumas orientações: -Nunca use a máquina enquanto não estiver treinado e conhecer totalmente o manual de operações; -Este tipo de máquina possui partes cortantes, nunca coloque a mão ou dedos no interior da mesma, ou em partes girantes com a máquina em operação; -Nunca opere a máquina sem que todas as partes e proteções estejam em seus devidos locais. Todo moedor de carne deve possuir sistema de segurança que impeça o ingresso das mãos e de-
dos do operador na área do bocal que dá acesso à rosca sem fim; -A empresa deve formular um procedimento escrito sobre o passo a passo para uma operação segura do moedor de carne; - Nunca use, afie, limpe, desmonte ou faça qualquer outro trabalho na máquina ou partes dela, antes de desconectála da rede elétrica (leia o manual de operações); - Sempre desligue a máquina quando não estiver usando. Serviço Para mais informações sobre este assunto, entre em contato com a Vigilância em Saúde do Trabalhador pelo telefone (41) 3912-5330. Funcionários podem denunciar irregularidades relacionadas à segurança e saúde das empresas onde trabalham. O contato deve ser realizado com a Ouvidoria da Saúde pelo telefone que também funciona como WhatsApp (41) 3912-5313 ou pelo email: ouvidoria.saude@ pinhais.pr. gov.br.
Repasse O Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) vai repassar R$ 20 milhões ao cofre do Estado para auxiliar no enfrentamento aos efeitos da pandemia da Covid-19 no Paraná. O anúncio do repasse foi feito pelo presidente do TC-PR, Fabio Camargo, ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD).
Calamidade pública A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou dois projetos de decreto legislativo que reconhecem a ocorrência de estado de calamidade pública em 44 cidades do Paraná. A matéria avançou após receber votos 46 favoráveis e três contrários. O pedido dos municípios é para a renovação da situação de calamidade até o dia 30 de junho de 2021. Cascavel, Francisco Beltrão, Santa Terezinha de Itaipu e Siqueira Campos, estão entre esses municípios.
Homeschooling Foi protocolado na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que institui homeschooling ou ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para menores de 18 anos no Estado do Paraná. O projeto de lei foi assinado por 18 parlamentares em uma ação coordenada pelo deputado Márcio Pacheco (PDT).
Sem previsão Durante reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná, o secretário de Estado da Educação do Paraná, Renato Feder, manteve a posição do governo do estado de condicionar a volta às aulas à vacinação dos profissionais de educação e não estabeleceu um prazo para que isso ocorra, dizendo não ter controle sobre os cronogramas de vacinação.
Em alta A empresa de logística ES Logistics, de Curitiba, tem tido resultados expressivos com a importação de painéis solares. De acordo com a companhia, a decisão governamental de isenção de imposto de importação para itens do segmento ajudou a empresa a importar 33% a mais em 2020, quando comparado com 2019.
Mais Vacinas O deputado Michele Caputo (PSDB) enviou nesta segunda-feira (26) um pedido ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, solicitando maior aporte de vacinas contra a covid-19 para Curitiba. Segundo os cálculos da secretaria, a defasagem é de pelo menos 313 mil doses em relação ao número de imunizantes enviados e previstos.
Em queda O Paraná registrou o menor número de novos casos de Coronavírus desde novembro na semana entre 18 e 24 de abril. Neste período, foram registradas 14.508 novas pessoas contaminadas, segundo o Boletim Epidemiológico publicado no domingo, 25, pela Secretaria da Saúde. A última vez que o patamar de casos esteve abaixo da casa dos 15 mil foi na semana de 1.º a 7 de novembro de 2020, quando foram registrados 11.151 casos.
Censo Com a confirmação do governo federal de que o Censo Demográfico está, mais uma vez, cancelado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que a medida, além de descumprir a legislação, prejudica a aplicação de recursos e a construção de políticas sociais no país, afetando, portanto, toda a população brasileira. O Censo é a mais importante radiografia do Brasil, e os indicadores demográficos e socioeconômicos produzidos orientam investimentos e subsidiam políticas implementadas pelas três esferas de governo.
Infraestrutura O deputado federal Pedro Lupion (Democratas) e o Chefe da Casa Civil Guto Silva estiveram reunidos no início da semana no Palácio Iguaçu em Curitiba. A pauta do encontro foi sobre o tema infraestrutura para municípios do Estado do Paraná e também para o Norte Pioneiro.
Colégios no NP O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou a conclusão das obras de seis dos oitos colégios estaduais de sete cidades do Norte Pioneiro. Os investimentos somam mais de R$ 4,5 milhões. “São investimentos que mostram que mesmo com as aulas presenciais suspensas por conta da pandemia, o Paraná não para de investir em educação. Quando essa crise sanitária passar, estudantes e professores terão espaços novos e modernos para aprender e ensinar”, enfatiza.
Igrejas De acordo com levantamento do instituto, realizado entre 12 e 16 de abril, 55% dos brasileiros são contrários à abertura de igrejas na pandemia. Foram ouvidos 2.176 eleitores, por meio de entrevistas pessoais e telefônicas. No começo de abril, o Supremo Tribunal Federal, por 9 votos a 2, manteve a proibição de cultos e missas presenciais na pandemia.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
Fundador: Ary Leonel da Cruz
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CNPJ nº 04.150.383/0001-35
Rua no Alto Tarumã recebe melhorias em sua pavimentação Com quase todas as ruas pavimentadas, seja com asfalto definitivo, antipó ou bloquete, algumas ruas do bairro Alto Tarumã precisam de revitalização e a Rua Selvino Gomes Nogueira recebe nova pavimentação em obra realizada pela Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop). Com aproximadamente 500 metros, entre as Ruas Floral e Jacarezinho, a via em antipó receberá a pavimentação definitiva em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). Mas, antes disso, recebe revisão no sistema de drenagem, construção de meio fio, reforço da base e será finalizada com pintura e nova sinalizaçã
Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR Fones: (41) 3383-6650 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal
| Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 |
No lançamento, Banco do Agricultor Paranaense formaliza primeiros financiamentos O Banco do Agricultor Paranaense já começou a funcionar oficialmente. Os primeiros contratos foram assinados nesta terça-feria (27) durante o lançamento do programa no Palácio Iguaçu. Joice Kasiano, de Candói, na Região Centro-Sul do Paraná, viabilizou o empréstimo de R$ 28 mil para melhorar o rendimento da sua pequena propriedade leiteira. Terá sete anos para quitar o financiamento, com juros subsidiados pelo Governo do Estado. O alcance do programa é estimado em R$ 500 milhões. "É mais melhorias e investimentos dentro das propriedades. Conseguirei matrizes melhores para o meu rebanho, aumentando a captação de leite”, afirmou Joice, que, com as atuais 30 vacas, consegue um volume diário de 600 litros de leite, produção encaminhada para os laticínios da região. Já a agricultora Lídia Pastore Michelon, de Maripá, no Oeste do Paraná, se enquadrou em uma das linhas oferecidas pelo banco para instalar placas fotovoltaicas na chácara e captar energia solar. O foco é diminuir os custos e ganhar competitividade com as produções de frango, peixe e morango. Terá taxa zero durante o financiamento. “Sou mulher, agricultora e mãe. Um programa como esse permite aumentar o engajamento das mulheres no campo”, disse. A proposta do Banco do Agricultor Paranaense, destacou o governador Carlos Mas-
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO METAL CONCRET LTDA ME CNPJ 06.962.873/0001-61 Torna público que irá requerer do IAP - Instituto Ambiental do Paraná, a renovação da LO - Licença de Operação para Manutenção e reparação veículos automotores pesados, situada na Rua Travessa Leone Décimo Dal’ Negro, 1341 bairro Santo Antonio, em São José dos Pinhais/PR, CEP 83.025-440.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO METAL CONCRET LTDA ME CNPJ 06.962.873/0001-61 Torna público que recebeu do IAP - Instituto Ambiental do Paraná, a LO - Licença de Operação nº 124383 válida até 20/05/2021, para Manutenção e reparação veículos automotores pesados, situada na Rua Travessa Leone Décimo Dal’ Negro, 1341 bairro Santo Antonio, em São José dos Pinhais/PR, CEP 83.025-440.
RM COMERCIO DE TINTAS LTDA torna público que recebeu do IAT, a Renovação da Licença de Operação para FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE TINTAS EM PÓ instalada RUA NAPOLEAO LAUREANO, 170, BOQUEIRAO, CURITIBA-PR.
sa Ratinho Junior, é alavancar investimentos por meio da equalização de taxa de juros em diversas atividades agropecuárias, além de promover inovação tecnológica, sustentabilidade, geração de emprego e melhoria da competitividade do produto paranaense. Banco do Agricultor Paranaense marca nova aposta no agronegócio Para isso, o Estado vai compensar o agricultor, por meio da Fomento Paraná, com o reembolso de até 3 pontos porcentuais do juro contratado junto às instituições financeiras que trabalham com crédito rural – neste primeiro momento estão credenciados o Banco do Brasil, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e cooperativas de crédito. “Agora o agricultor do Pa-
raná passa a contar com um banco especializado. É um dia de muita alegria porque conseguimos fortalecer o agronegócio paranaense, especialmente aquelas micro e pequenas propriedades, aliando o desenvolvimento econômico ao desenvolvimento social. O Banco do Agricultor Paranaense vai impulsionar ainda mais o que o Estado já faz muito bem”, destacou Ratinho Junior. Ele ressaltou que, dependendo do enquadramento dentro do programa e das condições do empréstimo, o financiamento será a juro zero para o agricultor, com os encargos ficando sob responsabilidade do Governo. Há, ainda, carência mínima para o pagamento da primeira prestação, variável de acordo com cada linha de crédito. “É algo
inovador”, disse. De acordo com a lei aprovada pela Assembleia Legislativa, a subvenção está autorizada para cooperativas e associações de produção, comercialização e reciclagem, e a agroindústrias familiares, além de projetos que utilizem fontes renováveis de geração de energia ou destinados à irrigação, entre outros. O financiamento será operado no âmbito do Programa Paraná Mais Empregos. “Esse programa é um compromisso de campanha, assumido ainda em 2018. Um movimento a favor do que fazemos de melhor do Paraná, com o Estado atuando para baratear custos”, explicou Norberto Ortigara, secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, pasta responsável pela execução do projeto.
Programa Asfalto no Saibro transforma ruas do Xaxim A Prefeitura está finalizando as obras na Rua Irmã Clarice Biazus, no Xaxim, entregando aos moradores uma via transformada, que recebeu toda a infraestrutura de uma via urbana. O trabalho integra o programa Asfalto no Saibro, que requalifica por completo as vias de saibro de Curitiba. Coordenado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, a intervenção está concluindo a implantação de 304 metros de pavimento asfáltico no trecho entre as ruas João Maria José de Farias e Adélia Zaninelli Vons e de toda a infraestrutura de drenagem, com tubulação da galeria de águas pluviais, bocas de lobo e meio-fio. Mesmo antes de terminada a obra – as equipes da Secretaria Municipal de Obras Públicas estão realizando o acabamento nas áreas para pedestres – a dona de casa
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Ivone Aparecida Pereira Nunes, 50 anos, elogia as melhorias. Ela conta que há pelo menos 20 anos ela e seus vizinhos aguardavam pelo asfalto chegando até a porta de casa. Com o fim do saibro, a dona de casa enumera os reflexos positivos em seu dia a dia. “As crianças saem de casa sem risco de tropeçar nas pedras. Antes, em dia de chuva, não dava para andar na rua por causa da lama. Sem contar o fim da poeira, que deixava tudo sujo sempre e fazia mal para a respiração”, fala Ivone. DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO Quando as equipes da Prefeitura iniciaram as obras na Rua Irmã Clarice Biazus, no final de janeiro, os moradores ficaram animados. A comemoração do pastor Josué
Gonçalves da Costa foi mais ostensiva: incluiu uma oração de joelhos na rua, então esburacada pelo saibro surrado pela ação do tempo. “Moro há dois anos e meio aqui e fiquei agradecido por ver essa transformação que traz crescimento para o Xaxim. A melhoria da vida das pessoas passa por essa preocupação da Prefeitura em melhorar os bairros, olhar para onde ninguém olhava”, fala Costa. ASFALTO NO SAIBRO
A Rua Irmã Clarice Biazus é a sétima via da Regional Boqueirão atendida pelo programa Asfalto no Saibro, que visa eliminar o pó e a lama característicos do saibro, trazendo bem-estar e qualidade de vida para a população. “Ao todo, são 1.334 metros de ruas requalificadas que elevam ainda mais o nível de urbanização da Regional Boqueirão. São obras que valorizam os bairros e confortam os moradores”, destaca o secretário municipal de Obras Públicas, Rodrigo Rodrigues.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 |
Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde doa cestas básicas à Assistência Social; 40 famílias serão beneficiadas pela ação Quarenta famílias mais necessitadas diante a pandemia de Covid-19, assistidas pelos CRAS, receberão as cestas doadas através da ação do BPAmbi-FV.
Kuhn-Montana Indústria de Máquinas S.A. CNPJ: 01.186.305/0001-00 Demonstrações Financeiras - Exercícios Findos em 31 de Dezembro 2020 e 2019 (Em milhares de Reais) Relatório da Diretoria - Senhores Acionistas: Cumprindo as legislações legais e estatutárias, vimos submeter à apreciação e deliberação de V.Sas. O Balanço Patrimonial e demais demonstrações contábeis relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020. Colocando-nos a disposição para as informações adicionais e esclarecimentos que julgarem necessários. São José dos Pinhais, 30 de Abril de 2021 A Diretoria Balanços Patrimoniais 2020 2019 Balanços Patrimoniais 2020 2019 Demonstração dos Fluxos de Caixa 2020 2019 164.613 112.490 Passivo e patrimônio líquido/Circulante 50.851 39.699 Fluxos de caixa das atividades operacionais 40.695 2.125 Ativo/Circulante 40.262 19.012 Caixa e equivalentes de caixa 45.976 7.454 Fornecedores 23.818 14.317 Lucro/Prejuízo líquido do exercício 5.538 (585) Contas a receber de clientes 45.167 35.911 Adiantamento de clientes 2.057 1.266 Ajustes 4.773 4.620 Estoques 50.266 43.558 Salários e encargos sociais 3.523 3.452 Depreciações e amortizações (336) (183) Tributos a recuperar 20.998 21.428 Tributos a pagar 5.831 7.264 Perda (ganho) na alienação de ativo imobilizado (1.207) (5.650) Outros Ativos 2.206 4.139 Provisões 12.287 11.513 Impostos Diferidos 85.847 92.537 Outros passivos 804 (725) Não circulante 3.335 1.887 Provisão (reversão) para devedores duvidosos 59.506 65.487 Despesa de juros e variações monetárias 1.504 1.353 Realizável a longo prazo Não circulante (5.105) (16.302) 152 7.387 Partes relacionadas 47.090 49.021 Variações nos ativos e passivos Contas a receber de partes relacionadas (10.060) 4.513 Imposto de renda e contribuição social diferidos 6.857 5.650 Tributos a pagar/outros passivos 8.149 11.741 (Aumento) / redução em contas a receber Tributos a recuperar 16.586 16.586 Provisões LP (6.708) (12.734) 4.267 4.725 (Aumento) / redução em estoques Outros ativos 178 229 Patrimônio líquido 140.103 99.841 (Aumento) / redução nos outros ativos (1.715) (818) Intangível 9 13 Capital social 51 234 250.000 250.000 (Aumento) / redução em outros ativos de LP Imobilizado 62.065 62.672 Reserva de capital 9.501 (3.390) 8.303 8.303 (Aumento) / redução em fornecedores 250.460 205.027 Prejuízos acumulados (118.200) (158.462) (Aumento) / redução em salários e encargos sociais Total do ativo 71 (252) 250.460 205.027 (Aumento) / redução em adiantamento de clientes 791 (334) Total do passivo e do patrimônio líquido Demonstração Reserva para Prejuí2.964 (1.780) Demonstração do Resultado 2020 2019 (Aumento) / redução em outros Passivos Capital das Mutações do aumento zos acu– (1.741) 334.100 276.324 (Aumento) / redução em provisão para contingencias Total Operações continuadas: Receita Bruta social Patrimônio Líquido de capital mulados 40.695 2.125 (41.285) (44.473) Caixa gerado nas operações Saldo em 31/12/2018 250.000 8.303 (177.474) 80.829 Impostos e deduções (1.504) (2.349) 292.815 231.851 Juros pagos – – 19.012 19.012 Receita de vendas e prestação de serviço Lucro líquido do exercício (2.147) (144) (204.584) (165.740) Imposto de Renda e Contribuição Social Provisionado Saldo em 31/12/2019 250.000 8.303 (158.462) 99.841 Custo dos produtos vendidos (368) 88.231 66.111 Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 37.044 – – 40.262 40.262 Lucro bruto Lucro líquido do exercício (33.262) (25.442) Fluxos de caixa das atividades de investimentos 250.000 8.303 (118.199) 140.103 Despesas com vendas Saldo em 31/12/2020 (620) 7.235 Despesas administrativas (13.407) (13.419) Partes relacionadas Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras (4.619) (7.174) (2.732) (7.303) Aquisições de bens do ativo imobilizado Contexto Operacional: A Kuhn-Montana Indústrias de Máquinas S.A. é Outras receitas (despesas), líquidas – (12) 38.830 19.947 Aquisições de bens do ativo intangível uma sociedade anônima de capital fechado, constituída em 09/05/1996, Lucro operacional 793 308 4.198 3.120 Recebimento pela venda de ativo imobilizado e intangível com sede em São José dos Pinhais, Estado do Paraná, tem como objeto Receitas financeiras (6.086) (5.771) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos 3.409 (7.498) social a fabricação, industrialização, comércio, exportação e importação de Despesas financeiras (1.888) (2.651) Fluxos de caixa das atividades de financiamentos estruturas metálicas, pontes, torres, pórticos, passarelas, máquinas e imple- Despesas financeiras, líquidas (Nota 20) 6.518 (1.931) 36.942 17.296 Partes relacionadas mentos agrícolas, furgões, reservatórios, esquadrias metálicas, caldeiraria Lucro antes do IR e da CS – 8.000 2.113 (3.934) Captação de empréstimos e financiamentos em geral, operando por conta própria ou de terceiros, e ainda peças, aces- Imposto de renda e contribuição social – (12.000) 1.207 5.650 Amortização de empréstimos e financiamentos sórios e atividades correlatas. Em março de 2014 a Kuhn-Montana foi adqui- Diferido 2.518 40.262 19.012 Caixa líquido usado nas atividades de financiamentos (1.931) rida por um grupo econômico Bucher Industries AG, por intermédio de sua Lucro líquido do exercício 38.522 (5.348) – – Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa então agora controladora Kuhn do Brasil S.A. Implementos Agrícolas, socie- Quotas no final do exercício (em milhares) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 7.454 12.802 dade anônima de capital fechado com sede em Passo Fundo, Estado do Rio Lucro líquido por quota do capital social 45.976 7.454 – – Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício Grande do Sul, que é controlada pelo grupo Bucher Industries AG, socieda- no fim do exercício - R$ de organizada e existente de acordo com as leis da Suíça. Elaboração e pretendido. Terrenos e edificações compreendem, principalmente, fábricas e reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente ou não Apresentação das Demonstrações Contábeis: As demonstrações finan- escritórios. Os terrenos não são depreciados. A depreciação é calculada formalizada como resultado de eventos passados; é provável que uma saída ceiras da Empresa foram preparadas conforme as práticas contábeis adota- usando o método linear para alocar seus custos aos seus valores residuais de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor tiver sido das no Brasil emitidas pelo CPC. Principais Práticas Contábeis: As princi- durante a vida útil estimada. Anos: Prédios e construções - 25 - 50; Máqui- estimado com segurança. Quando houver uma série de obrigações similapais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações nas e equipamentos - 5 - 12; Ferramentas e acessórios - 5 - 12; Instalações res, a probabilidade de liquidá-las é determinada, levando-se em considerafinanceiras estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de - 15 - 50; Móveis e utensílios - 5 - 15; Veículos - 2 - 5; Outras imobilizações ção a classe de obrigações como um todo. Uma provisão é reconhecida modo consistente em todos os exercícios apresentados. 1 - Caixa e equiva- - 3 - 10. Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajusta- mesmo que a probabilidade de liquidação relacionada com qualquer item lentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósi- dos, se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um ativo é individual incluído na mesma classe de obrigações seja pequena. As provitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com imediatamente baixado ao seu valor recuperável quando o valor contábil do sões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necesvencimentos originais de até três meses, e com risco insignificante de mu- ativo for maior do que seu valor recuperável estimado. Os ganhos e as per- sários para liquidar a obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da dança de valor 2 - Contas a receber de clientes - As contas a receber de das de alienações são determinados pela comparação dos resultados com passagem do tempo é reconhecido diretamente no resultado na conta de clientes são avaliadas no momento inicial pelo valor presente e deduzidas o seu valor contábil e são reconhecidos em “Outras receitas (despesas), lí- provisões. 8 - Empréstimos e Financiamentos - Os empréstimos são recoda provisão para créditos de liquidação duvidosa. A provisão para créditos quidas” na demonstração do resultado. 5 - Intangível - As licenças adquiri- nhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. de liquidação duvidosa é estabelecida quando existe uma evidência objetiva das separadamente são demonstradas, inicialmente, pelo custo histórico, as Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da trande que os clientes não serão capazes de liquidar todos os valores devidos licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos in- sação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado de acordo com os prazos originais das contas a receber. O valor da provisão corridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o é a diferença entre o valor contábil e o valor recuperável. 3 - Estoques - Os estoques são apresentados pelo menor valor entre o custo e o valor líquido para ser utilizados. Esses custos são amortizados durante sua vida útil esti- método da taxa efetiva de juros. Os empréstimos são classificados no pasrealizável. O custo é determinado usando-se o método do custo médio pon- mada em cinco anos. Os custos associados à manutenção de softwares são sivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de derado. O custo dos produtos acabados e dos produtos em elaboração com- reconhecidos como despesa, conforme incorridos. 6 - Fornecedores - As diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do preende matérias-primas, mão de obra direta, outros custos diretos e des- contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou servi- balanço. 9 - Transações Com Partes Relacionadas - As principais transapesas gerais de produção relacionadas (com base na capacidade operacional ços que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo classifica- ções com partes relacionadas foram feitas nas seguintes condições, normal). O valor líquido de realização é o preço de venda estimado no curso das no passivo circulante se o pagamento for devido no período de até um Compra de insumos para o processo produtivo e mercadorias para revenda normal dos negócios, menos os custos estimados de conclusão e os custos ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas no passivo não (maquinas e suas partes) produtos com prazo médio de pagamento de 120 estimados necessários para efetuar a venda. 4 - Imobilizado - O imobilizado circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subse- dias e preços próximos aos praticados por outros fornecedores destes insué mensurado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. O quentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de mos. Venda de produtos fabricados e suas partes, com prazo médio de recusto histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens. taxa efetiva de juros, se houver. Na prática, são normalmente reconhecidas cebimento de 120 dias e preços próximos aos praticados por outros O custo histórico também inclui os custos dos encargos sobre empréstimos pelo valor correspondente à transação, ajustado ao valor presente, quando fabricantes de itinerários. Também inclui operações com partes relacionadas tomados para financiar a construção do imobilizado, que são capitalizados houver. 7 - Provisões - As provisões para ações judiciais (trabalhistas, os empréstimos de controladas, com prazos e taxas efetivas de juros durante o período necessário para executar e preparar o ativo para o uso cíveis e tributárias), comissões a pagar e provisões para garantias são praticadas no mercado. Mário Wagner - Diretor Geral
Marlon Finger - Contador - CRC/RS 81660/O-4
Em comemoração aos 64 anos de fundação e serviço prestado à preservação e conservação do meio ambiente, através de fiscalização, orientação e coordenação sobre programas e políticas ambientais, uma ação promovida pelo Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde – BPAmb-FV, localizado no Parque São José (Avenida das Torres, nº 650), arrecadou, ao longo do mês de abril, alimentos que foram entregues na última segunda-feira (26) à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) da Prefeitura de São José dos Pinhais. A Prefeita, Nina Singer, o vice-prefeito, Professor Assis, estiveram na entrega dos alimentos que aconteceu na sede do batalhão com a presença do Chefe de Gabinete e secretário de Comunicação, Andrei Gondro, e da secretária da Semas, Juliana Saraiva. O Tenente-Coronel, Jean Rafael Puchetti Ferreira, também estava lá. Com os alimentos doados, ao todo serão 40 (quarenta) cestas básicas com arroz, feijão, macarrão, sal, óleo, açúcar, e trigo, destinados as famílias – mais necessitadas diante a pandemia de Covid-19 – assistidas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município.
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E c o v i a realizou mais de seis mil operações de transporte de cargas especiais Transporte pode exigir retirada de postes, bloqueios de acesso e uso da contramão, entre outros cuidados, para garantir a segurança de todos EcoRodovias que administra o trecho Curitiba-Litoral da BR277, além das PRs 407 e 508, já realizou mais de seis mil operações de transporte de cargas especiais pelo trecho concessionado. O transporte de cargas especiais, também conhecidas como cargas indivisíveis, exige cuidados de segurança de tráfego e uma logística diferenciada para se preservar a segurança e reduzir as interferências na fluidez do tráfego na rodovia. Por isso, cada operação é precedida de um planejamento estratégico integrado que envolve vários órgãos de trânsito e de serviços, especialmente as Polícia Rodoviária Federal (PRF), autoridade policial competente e responsável pela fiscalização e controle de trânsito no principal trecho
da concessão em que ocorre este tipo de transporte, no acesso a entrada e saída do Porto de Paranaguá. Sempre que o conjunto transportador ou o veículo especial apresentar peso igual ou superior a 100 (cem) toneladas, largura superior a 6,0 (seis) metros ou altura superior a 5,50 (cinco metros e meio) é exigido o acompanhamento do transporte por um engenheiro mecânico, conforme Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2021, do Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes (DNIT) e demais normativas relativas a legislação. A transportadora contratada deverá protocolar junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) um pedido chamado Autorização
Especial de Trânsito, com detalhamento de todo o transporte. “Após sermos consultados pelo DER/PR acerca da viabilidade de passagem do conjunto transportador, por meio do encaminhamento do Requerimento para emissão da AET (Autorização Especial de Trânsito), a concessionária realiza todo o procedimento de análise para liberação do transporte, esta que se inicia com a avaliação das condições de infraestrutura rodoviária, gabaritos vertical e horizontal e possíveis interferências à passagem do conjunto, sempre levando em conta as características do transporte a ser realizado. Vencida esta etapa, as tratativas voltam-se para a operação especial de tráfego, que envolve os requisitos técnicos e de segu-
rança para garantia da circulação e passagem do veículo e carga com segurança e fluidez pelo trecho de rodovia que compõe o itinerário do transporte. Esta análise demanda envolvimento de todas instituições com intuito de ajustar o planejamento e programação do transporte”, explica Marcelo Belão, gerente de Atendimento ao Usuário da Ecovia. “Dependendo do tamanho ou do peso do produto a ser transportado, haverá necessidade de remoção / realocação de dispositivos como postes, pórticos, defensas, etc., ou ainda bloqueios temporários de acessos ou até mesmo da rodovia, em razão das dimensões de obras de arte especiais como viadutos e pontes. Tudo isso é planejado pela operação da rodovia a par-
tir do Estudo de Viabilidade Estrutural (EVE) apresentado pela empresa de engenharia contratada pela transportadora”, complementa. “Trabalho na operação da Ecovia há 15 anos e já vimos todos os tipos de transportes especiais. Lembro uma das operações de acompanhamento a uma carga com o transportador que tinha como destino Ortigueira, em 2017, o qual o conjunto caminhão e linha de eixos possuía 166 pneus divididos em dez eixos independentes, o qual para deslocar seguia poucos centímetros para os lados para não atingir o canteiro central e barreiras de concreto, com isso exigindo habilidade e a máxima eficiência da equipe para que não haja nenhum incidente que pos-
sa causar o bloqueio da via e garantir a fluidez”, afirma Marcel Biscoto, supervisor de Tráfego da concessionária. “Em janeiro deste ano, também tivemos um caminhão carregado com um transformador que apresentou pane e o cavalo mecânico precisou ser substituído durante a operação na subida da Serra do Mar, por isso é tão importante o alinhamento entre as partes envolvidas de forma a proporcionar a fluidez e segurança dos usuários que estão trafegando na rodovia e da equipe que está atuando na operação”, comenta Marcel. Na Ecovia vários setores estão envolvidos com este tipo de atividade e operação. Além da análise estrutural realizada pela equipe da engenharia, temos times de comunicação que promovem a divulgação e orientação com informações sobre tais operações junto ao usuário e mídia externa, e por fim equipes de tráfego atuando diretamente na rodovia e no Centro de Controle Operacional (CCO), todos de forma integrado com as demais instituições e atuando a fim de que o transporte ocorra de forma segura e regular, de acordo com o planejamento realizado. Ao viajar pela BR-277 no trecho Curitiba-Litoral, motoristas e passageiros devem salvar o telefone 0800 641 0277, que pode ser acessado para solicitar serviços de atendimento à emergências, panes, remoções e guinchos. A conta de Twitter @ecovia é atualizada periodicamente durante o dia com informações sobre as condições de tráfego na rodovia, sendo uma fonte de consulta importante para programar a viagem. O usuário também pode seguir a conta do Instagram @ecoviapr para se comunicar com a concessionária e compartilhar imagens da rodovia. Além disso, o usuário também pode baixar gratuitamente o aplicativo EcoRodovias em seu smartphone e ter todas as informações da rodovia na palma da mão.
Sobre a Ecovia A Ecovia é uma empresa do Grupo EcoRodovias. No Paraná é responsável pela operação e manutenção da BR-277 – rodovia de grande importância comercial e turística na Região Sul, por ligar Curitiba ao Porto de Paranaguá, numa extensão de 84 quilômetros em pista dupla, além dos segmentos rodoviários PR-508 (Alexandra-Matinhos), e PR-407 (Pontal do Paraná). A empresa também presta manutenção nas rodovias de oferta que ligam a BR-277 às cidades de Morretes e Antonina. A Ecovia oferece ainda os Serviços de Atendimento ao Usuário (SAU) nos km 35 e 11 (sentido Paranaguá) e km 61,2 (sentido Curitiba) onde há banheiro, fraldário, café, água e telefone público.
Sobre a EcoRodovias A EcoRodovias é uma das maiores empresas de infraestrutura rodoviária do Brasil. Ao longo dos últimos 20 anos, expandiu sua presença em corredores rodoviários de importação e exportação, bem como relevantes eixos turísticos do país. Atualmente, administra 10 concessões de rodovias que somam mais de 3 mil quilômetros de extensão em oito estados nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Além disso, gerencia dois ativos logísticos - um pátio regulador e um terminal portuário - que atendem ao Porto de Santos, o maior do Brasil. Para mais informações: www.ecorodovias.com.br.
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CENTRO DE ORIENTACAO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CTBA CNPJ: 75.955.286/0001-68
BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO CIRCULANTE DISPONIBILIDADES BANCOS CONTA MOVIMENTO BCO ITAU 12836-8 SEM RESTRICAO BCO ITAU 27413-6 COM RESTRICAO BB 1518-0 30673-8 C/REST APLICACOES DE LIQUIDEZ IMEDIATA APL BB 3275-1 9818-3 SEM RESTRICAO APL BCO ITAU 12836-8 SEM RESTRICAO APL BB 3275-1 17544-7 COM RESTRICAO POUP ITAU 21305-0 SEM RESTRICAO POUP BB 1518-0 127170-9 C/ RESTR APL BB 3041-4 217888-5 SEM REST POUP BB 3007-4 129112-2 C/RESTRICAO APL BB 3007-4 129110-6 C/RESTRICAO APL BB 3041-4 124729-8 C/RESTRICAO APL BB 3007-4 129111-4 COM RESTR APL BB 3007-4 217888-5 S/REST APL BB 1518-0 29456-X C/RESTRICAO APL BB 3007-4 42107-3 C/REST POUP BB 3007-4 42343-2 C/REST POUP AG 3007-4 CONTA 129113-0 C/REST POUP 1518-0 30490-5 C/REST POUP 1518-0 310158-4 C/RESTRICAO POUP 1518-0 31294-0 C/RESTRICAO DIREITOS REALIZÁVEIS CLIENTES CLIENTES A RECEBER ADIANTAMENTOS DIVERSOS ADIANTAMENTO DE FERIAS 1 ADIANTAMENTO DE SALARIOS TERMOS E PARCERIAS CONTRATUALIZACAO SUS TERMO ALM TAMANDARE TERMO COLOMBO TERMO CAMPO MAGRO SUBVENCOES COMTIBA FASE II NÃO CIRCULANTE IMOBILIZADO BENS IMOVEIS IMOVEIS BENS MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS MOVEIS E UTENSILIOS AUTOMOVEIS COMPUTADORES E PERIFERICOS (-) DEPRECIACAO ACUMULADA -1 DEP.ACUM.EDIF.CONSTRUC. DEP.ACUM.MAQ.EQUIPAMENTOS DEP.ACUM.MOVEIS UTENS. DEP. ACUM. DE COMP. E PERIFERICOS DEP. ACUM. VEICULOS TOTAL DO ATIVO
2020 5.436.491,78 2.308.700,21 1.914.018,88 63.262,52 54.918,43 8.344,09 0,00 1.850.756,36 1.504,93 0,00 5.156,68 441.719,10 15.593,21 1.710,09 485.781,31 0,00 2.308,96 616.586,68 154.102,68 32,11 0,00 58.223,41 0,00 0,00 29.265,44 38.771,76 394.681,33 0,00 0,00 102.999,55 02.999,55 0,00 118.266,78 85.416,78 0,00 18.300,00 14.550,00 173.415,00 173.415,00 3.127.791,57 3.127.791,57 2.798.852,09 2.798.852,09 1.336.336,03 568.693,43 448.850,48 255.960,12 62.832,00 .007.396,55 -226.120,52 -332.478,35 -154.926,67 -47.829,97 -246.041,04 5.436.491,78
2019 4.953.956,65 2.266.198,45 1.828.298,92 23.274,05 22.381,18 872,87 20,00 1.805.024,87 1.395,13 2.963,13 5.569,05 670.085,04 17.506,06 5.092,77 331.335,20 83,15 1.757,92 306.449,64 55.035,85 259,99 35.874,62 1.742,93 20.758,39 349.116,00 0,00 0,00 437.899,53 18.180,75 18.180,75 165.474,04 0,00 165.474,04 254.244,74 113.565,09 111.479,65 20.100,00 9.100,00 0,00 0,00 2.687.758,20 2.687.758,20 2.523.521,19 2.523.521,19 1.171.633,56 526.503,91 337.259,53 255.960,12 51.910,00 -1.007.396,55 -226.120,52 -332.478,35 -154.926,67 -47.829,97 -246.041,04 4.953.956,65
PASSIVO CIRCULANTE CREDORES A CURTO PRAZO FORNECEDORES DIVERSOS DUPLICATAS A PAGAR OBRIGACOES SOCIAIS SALARIOS A PAGAR PENSAO JUDICIAL A PAGAR OBRIGACOES FISCAIS ISS A RECOLHER CRF S/TERCEIROS ENCARGOS SOCIAIS INSS FGTS IRRF SOBRE SALARIOS TRIB.ENC.RET.FONTE IRRF S/TERCEIROS NAO-CIRCULANTE OBRIGACOES LONGO PRAZO DOACOES E SUBVENCOES SUBVENCOES A REALIZAR PATRIMONIO SOCIAL PATRIMONIO SOCIAL SUPERAVIT OU DEFICIT SUPERAVIT ACUMULADO RES. EXERCICIO RES. EX.SUP/DEF SEM RESTRICAO RES. EX. SUP/DEF COM RESTRICAO TOTAL DO PASSIVO
2020 5.436.491,78 206.951,77 1 206.951,77 299,40 299,40 144.916,22 144.526,92 389,30 221,60 100,00 121,60 61.406,55 20.089,77 27.040,35 14.276,43 108,00 108,00 291.681,78 291.681,78 291.681,78 291.681,78 4.937.858,23 59.780,73 4.878.077,50 4.412.588,61 465.488,89 39.988,47 425.500,42 5.436.491,78
2019 4.953.956,65 43.652,94 143.652,94 11.429,80 11.429,80 64.321,72 64.321,72 0,00 31,18 0,00 31,18 67.860,02 18.115,85 33.588,75 16.155,42 10,22 10,22 254.244,74 254.244,74 254.244,74 254.244,74 4.556.058,97 59.780,73 4.496.278,24 3.785.427,46 710.850,78 249.709,07 461.141,71 4.953.956,65
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial com base nas informações e na documentação apresentada, encerrado em 31/12/2020, somando tanto no Ativo como no Passivo, a importância de R$ 5.436.491,78 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos), e em 31/12/2019, somando tanto no Ativo como no Passivo, a importância de R$ 4.953.956,65 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO RECEITA OPERACIONAL BRUTA RECEITA RECEITA ASSIST SOCIAL COM REST PROJETO COMTIBA PROJETO SMELJ TERMO PREF DE QUATRO BARRAS TERMO PREF ALM. TAMANDARE TERMO PREF DE COLOMBO RECEITA FNDE/PDDE PROJETO EMPODERA - VEPMA PROJETO ALMA MATER - FAD RECEITA MINISTERIO PUBLICO PROJETO MOTORIZA TERMO PREF DE CAMPO MAGRO RECEITA ASS SOCIAL SEM REST RECEITA COPEL RECEITA NOTA PARANA RECEITA NATURA RECEITA PADRINHOS/JUIZES RECEITA PANIFICADORA RECEITA DOACOES RECEITA ARTESANATO RECEITA LOCACAO ESPACO RECEITA BAZAR SOCIAL RECEITA EDUCACAO COM REST TERMO SEED CENTRO TERMO SEED PASSAUNA RECEITA SAUDE SEM REST CREDENCIAMENTO SUS RECEITA PROV AREA PUBLICA OUTRAS RECEITAS RECEITA PROV AREA PRODUCAO EVENTOS/BAZAR RECEITA LÍQUIDA CUSTOS CUSTO SERV PREST - EDUCAÇÃO ALIMENTACAO MANUT CONS INSTALACOES DISTRIBUIDORA DE GAS LIMPEZA E CONSERVAÇAO MATERIAIS USO CONSUMO ENERGIA ELETRICA AGUA E ESGOTO TELEFONE SALARIOS E ORDENADOS 13 SALARIOS FGTS VALE TRANSPORTE FERIAS CUSTO SERV PREST - SAUDE SERV PREST P/ TERCEIROS TELEFONE MATERIAIS USO CONSUMO ENERGIA ELETRICA AGUA E ESGOTO MANUT CONS INSTALACOES LIMPEZA E CONSERVACAO CUSTO SERV PREST - ASSISTENCIA SOCIAL UNIFORMES SERV PREST P/ TERCEIROS MATERIAIS USO CONSUMO DESPESAS PEDAGOGICAS MATERIAL DE ESCRITORIO MANUT CONS INSTALACOES MATERIAL DE INFORMATICA LIMPEZA E CONSERVAÇAO ALIMENTACAO FOTOCOPIAS E AUTENTICACOES MANUT CONS MAQ E EQUIP SALARIOS E ORDENADOS 13 SALARIOS FGTS VALE TRANSPORTE SEGUROS INTERNET ENERGIA ELETRICA AGUA E ESGOTO TELEFONE CURSOS E TREINAMENTOS
2020 3.753.027,56 3.753.027,56 775.056,42 180.270,00 10.000,00 14.400,00 279.786,42 101.850,00 10.480,00 0,00 75.000,00 31.420,00 20.000,00 51.850,00 243.240,95 6.115,00 57.762,36 0,00 2.495,00 87.954,65 72.465,89 12.100,00 3.098,05 1.250,00 2.131.359,36 1.100.259,80 1.031.099,56 587.191,77 587.191,77 0,00 0,00 16.179,06 16.179,06 3.753.027,56 4.007.667,97 1.704.678,50 14.803,32 18.370,60 1.820,00 8.573,17 11.402,30 11.893,78 2.500,52 4.189,02 1.193.932,02 116.934,86 108.623,88 13.056,44 198.578,59 31.126,20 18.423,50 3.551,62 0,00 5.434,01 3.717,07
1.115.818,16 9.913,50 46.765,24 3.887,10 4.356,00 14.053,80 82.951,78 1.032,00 12.263,57 7.918,89 168,00 1.427,00 680.591,45 76.264,17 70.527,20 6.756,64 4.377,44 3.587,83 3.008,83 5.131,94 9.878,80 498,00
2019 4.087.072,33 4.087.072,33 940.254,33 0,00 12.000,00 14.000,00 155.436,90 87.900,00 10.420,00 38.552,43 80.645,00 500.000,00 0,00 41.300,00 343.322,36 5.885,00 93.768,21 10.000,00 4.493,00 162.037,37 15.575,95 13.850,00 2.259,00 35.453,83 2.006.664,77 949.653,35 1.057.011,42 686.373,48 686.373,48 110.457,39 110.457,39 0,00 0,00 4.087.072,33 3.729.061,02 96.927,21 0,00 0,00 12.300,00 2.954,39 16.451,30 23.303,55 8.123,72 3.964,69 0,00 0,00 0,00 29.829,56 0,00 15.968,48 540,00 2.302,48 676,26 5.472,73 4.204,16 0,00 485,00 0,00 2.287,85 317.250,28 6.076,50 64.425,52 16.282,83 0,00 4.874,96 128.310,51 0,00 13.521,16 21.845,19 0,00 2.283,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.998,80 5.910,04 1.856,58 10.144,76 1.792,30
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DISTRIBUIDORA DE GAS MANUT CONS VEICULOS FESTAS/CONFRATERNIZACOES DEVOLUCAO AO CONCEDENTE MULTAS DIVERSAS FERIAS CUSTO PRODUCAO SOCIAL S/REST ALIMENTACAO INTERNET MANUT CONS DE VEICULOS MANUT CONS MAQ E EQUIP MATERIAIS USO CONSUMO DISTRIBUIDORA DE GAS SEGUROS FRETES E CARRETOS SERV PREST P/ TERCEIROS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES TELEFONE MULTAS TRANSITO UNIFORMES CUSTO COM PESSOAL NAO VINCULADO SALARIOS E ORDENADOS 13º SALARIO VALE TRANSPORTE FGTS FERIAS RESCISOES PIS - FOLHA PGTO INSS PATRONAL LUCRO BRUTO DESPESAS OPERACIONAIS DESPESAS OPERACIONAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS ENERGIA ELETRICA AGUA ESGOTO TELEFONE CORREIOS MATERIAL DE ESCRITORIO CARTORIO SERV PREST P/ TERCEIROS MANUT CONS INSTALACOES MANUT CONS VEICULOS COFINS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES SEGUROS ENCARGOS DE DEPRECIACAO MEDICAMENTOS FESTAS/CONFRATERNIZACOES VIAGENS E DESLOCAMENTOS MENSALIDADES SINDICAIS ESTACIONAMENTO MATERIAL P/ANIMAIS MATERIAIS USO CONSUMO INTERNET DESPESAS TRIBUTARIAS TAXA ALVARA/COLETA LIXO IPTU/IPVA IMPOSTOS E TAXAS OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS VARIACAO PATRIMONIAL GRATUIDADE COFINS IPTU/IPVA PIS S/FOLHA TRIBUTOS COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA INSS PATRONAL RESULTADO ANTES DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS RECEITAS FINANCEIRAS RENDAS POUPANCA E APLICACOES DESPESAS FINANCEIRAS BANCARIAS JUROS PASSIVOS IRRF S/APLIC FINANCEIRAS IOF S/OPER. FINANCEIRAS LICENCIAMENTO DE VEICULO MULTAS E COR. S/ TRIBUTOS RESULTADO ANTES DAS PROVISÕES TRIBUTÁRIAS LUCRO/PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
2020 7.011,78 2.325,00 1.893,13 822,65 42.938,86 0,00 15.467,56 57.995,24 43.436,79 782,25 0,00 1.69 299,00 4.867,76 0,00 0,00 0,00 4.329,48 1.757,57 2.287,63 234,76 0,00 1.098.049,87 219.584,99 13.582,59 0,00 45.660,09 36.677,28 52.453,58 26.262,27 703.829,07 -254.640,41 -688.946,16 171.428,03 151.804,07 0,00 121,30 2.384,14 0,00 0,00 1.362,47 11.980,64 75,00 0,00 112.590,81 0,00 5.203,15 0,00 0,00 0,00 0,00 3.937,06 0,00 11.010,10 1.840,00 1.299,40 19.623,96 1.931,92 17.692,04 0,00 -860.374,19 -860.374,19 -156.545,12 -112.590,81 -17.692,04 -26.262,27 -703.829,07 -703.829,07 434.305,75 34.905,69 34.905,69 3.722,55 2.127,12 994,80 35,82 73,41 459,20 32,20 465.488,89 465.488,89
2019 6.588,66 3.520,00 1.000,00 21.305,35 283,87 4.229,60 0,00 115.444,62 82.717,86 696,61 0,00 813,00 14.652,90 2.165,00 2.967,44 186,29 7.114,72 0,00 0,00 0,00 2.440,80 3.183.470,43 2.003.477,35 201.986,23 12.253,38 231.898,71 234.476,72 7.743,88 23.411,14 468.223,02 358.011,31 -284.979,17 329.329,70 327.518,78 929,76 2.563,81 4.829,89 66,30 2.948,58 1.909,60 11.945,18 27.714,85 5.382,00 122.674,71 5.286,72 8.746,89 92.533,74 190,07 19.908,75 2.230,00 2.773,84 41,50 8.074,60 4.034,14 2.733,85 1.810,92 0,00 0,00 1.810,92 -614.308,87 -614.308,87 -146.085,85 -122.674,71 0,00 -23.411,14 -468.223,02 -468.223,02 642.990,48 72.439,39 72.439,39 4.579,09 2.335,24 9,04 906,41 235,90 514,11 578,39 710.850,78 10.850,78
NOTAS EXPLICATIVAS PERIODO 2020 - 2019 1.CONTEXTO OPERACIONAL O CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA - COCEC, ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS DE DIREITO PRIVADO, CADASTRADA NO CNPJ SOB O NÚMERO 75.955.286/0001-68, CONSTITUÍDA EM 27/06/1964, COM ENDEREÇO NA RUA DA GLÓRIA, 158 – CENTRO CÍVICO E SUA FILIAL COM CNPJ 75.955.286/0004-00 CONSTITUÍDA EM 27/01/1999, COM ENDEREÇO NA RUA ÂNGELO MARQUETO, 2150 – CAMPO COMPRIDO, AMBAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. TEM COMO MISSÃO: ARTICULAR ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E A AUTONOMIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TEA POTENCIALIZANDO A TRANSFORMAÇÃO NA SOCIEDADE. ATUANDO ISOLADAMENTE E/OU EM PARCERIA COM ÓRGÃOS OFICIAIS ATRAVÉS DE TERMOS DE PARCERIAS, FOMENTOS E CREDENCIAMENTOS, CONTRATOS E DESENVOLVENDO PROJETOS VOLTADOS PARA O CAMPO DE AÇÃO SOCIAL. 2.CERTIFICAÇÕES CEBAS CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MDS A INSTITUIÇÃO POSSUI CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PORTARIA Nº 40/2018 ITEM 172 DE 27/02/2018 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 28/02/2018 COM VALIDADE DE 30/07/2018 A 29/07/2021. PRESTA SERVIÇOS E REALIZA AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, DE FORMA GRATUITA, CONTINUADA E PLANEJADA, PARA USUÁRIOS E PARA QUEM DELES NECESSITAR, SEM DISCRIMINAÇÃO, SEM QUALQUER EXIGÊNCIA DE CONTRAPRESTAÇÃO DOS USUÁRIOS, TEM COMO FINALIDADE A DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE PROMOÇÃO DA SUA INCLUSÃO À VIDA COMUNITÁRIA, NO ENFRENTAMENTO DOS LIMITES EXISTENTES PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE FORMA ARTICULADA OU NÃO COM AÇÕES EDUCACIONAIS OU DE SAÚDE. CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A INSTITUIÇÃO ESTÁ INSCRITA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOB O Nº 175 DE 16/11/2012 COM VALIDAÇÃO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO 291 DE 24/11/2020 E PRORROGAÇÃO DE REQUERIMENTO DE VALIDAÇÃO DE INSCRIÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 20/2021, NA MODALIDADE DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS, JÁ ESTABELECIDOS ATRAVÉS DE DISTINTAS FORMAS DE AÇÃO E REINVINDICAÇÃO NA ESFERA POLÍTICA E NO CONTEXTO DA SOCIEDADE, INCLUSIVE POR MEIO DE ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE DEFESA DE DIREITOS. CNEAS - CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A INSTITUIÇÃO ESTÁ INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNEAS) DE QUE TRATA O INCISO XI DO ART. 19 DA LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993. POSSUI COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO DA ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). CNES – CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE A INSTITUIÇÃO ESTÁ INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES). O CNES É O SISTEMA DE INFORMAÇÃO OFICIAL DE CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO PAÍS, INDEPENDENTEMENTE DE SUA NATUREZA JURÍDICA OU DE INTEGRAREM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARTE DO CADASTRO OFICIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) NO TOCANTE À REALIDADE DA CAPACIDADE INSTALADA E MÃO-DE-OBRA ASSISTENCIAL DE SAÚDE NO BRASIL EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS, COM CONVÊNIO SUS OU NÃO. AS UNIDADES CENTRO E PASSAÚNA ESTÃO CADASTRADAS SOB O N.º 3294447 E Nº. 3294501. 3.POLÍTICAS CONTÁBEIS E CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DAS RECEITAS AS RECEITAS FORAM RECONHECIDAS PELO REGIME DE COMPETÊNCIA SENDO ORIGINÁRIAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARCERIAS E CONTRIBUIÇÕES VOLUNTÁRIAS DE PAIS E PARCEIROS. AS SUBVENÇÕES FORAM RECONHECIDAS COMO RECEITAS À MEDIDA QUE AS EXIGÊNCIAS CONTRATUAIS, JUNTO AS ENTIDADES PÚBLICAS, FORAM SENDO CUMPRIDAS. A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, MENSURAÇÃO, RECONHECIMENTO BEM COMO AS RESPECTIVAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS FORAM REALIZADOS DENTRO DO QUE DETERMINA A ITG 2002 E SUBSIDIARIAMENTE, QUANDO APLICÁVEL, ATRAVÉS DA NBC TG 1000. 4.RELAÇÃO DOS TRIBUTOS E SUA RENÚNCIA FISCAL NA SEQUÊNCIA A RELAÇÃO DE TRIBUTOS E SEUS VALORES, OS QUAIS SÃO OBJETO DE RENÚNCIA FISCAL POR PARTE DA ENTIDADE:
RENÚNCIA FISCAL - EM REAIS (R$) ESFERA TRIBUTO/FONTE VAL OR FEDERAL *INSS RH - FOLHA DE PAGAMENTO 703.829,10 FEDERAL PIS RH - FOLHA DE PAGAMENTO 26.262,27 FEDERAL COFINS RECEITA (TERMOS/DOAÇÕES) 122.674,71 ESTADUAL IPVA TABELA FIPE 6.442,66 MUNICIPAL IPTU PREFEITURA (ESTIMATIVA) 11.249,38 TOTAL 870.458,12 *INSS (20,00% PATRONAL + 1,00% RAT/FAP + 5,80% TERCEIROS). 5.DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS FORAM ELABORADAS, SEGUNDO PREVISTO NA ITG 2002, AS SEGUINTES DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: BALANÇO PATRIMONIAL (BP); DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO (DRP); DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) E DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC). 6.SUBVENÇÕES RECEBIDAS O CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA – COCEC, POSSUI TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ, MUNICÍPIOS DE QUATRO BARRAS E ALMIRANTE TAMANDARÉ, TERMO DE FOMENTO COM O MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO, SEEDS- SECRETARIA DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAS- FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL E CONTRATO ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM O MUNICÍPIO DE COLOMBO. ESTES RECURSOS SÃO APLICADOS INTEGRALMENTE NOS ATENDIMENTOS DOS USUÁRIOS. 7.RECURSOS COM APLICAÇÃO RESTRITA OU VINCULAÇÃO OS CONTRATOS, TERMOS DE PARCERIA E EMENDAS PARLAMENTARES FIRMADOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, RESTRINGE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E USUÁRIOS, SENDO VEDADA A APLICAÇÃO DESTES RECURSOS PARA OUTRAS FINALIDADES. 8.APLICAÇÃO DOS RECURSOS E SUAS ÁREAS A INSTITUIÇÃO É EXCLUSIVAMENTE CERTIFICADA PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME POR EXERCER SUAS ATIVIDADES EM ARTICULAÇÃO COM AÇÕES EDUCACIONAIS E DE SAÚDE, DISPENSADAS A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. APLICAÇÃO DOS RECURSOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO - EM REAIS (R$) ÁREA VALOR PERCENTUAL EDUCAÇÃO 1.704.678,50 51,31% ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.173,813,40 35,33% SAÚDE 31.126,20 0,94% ADMINSTRATIVO 412.826,26 12,43% TOTAL 3.322.444,36 100% O COCEC, MANTENEDORA DAS ESCOLAS: NILZA TARTUCE – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E NILZA TARTUCE –PASSAÚNA - ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. AS ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS DE FORMA INTEGRADA ATRAVÉS DE AÇÕES GRATUITAS, PLANEJADAS, PERMANENTES E CONTINUADAS, VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL CONTEMPLANDO ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA APOIO ÀS FAMÍLIAS ASSISTIDAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DEFESA DA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS DOS USUÁRIOS INSCRITOS NOS DIVERSOS PROGRAMAS DESTINADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ARTICULADAS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (PELO CENSO ESCOLAR) E COM A SECRETARIA DE SAÚDE (CREDENCIAMENTO SUS), INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA INDEPENDENTEMENTE DA PREPONDERÂNCIA DA ATIVIDADE ASSISTENCIAL. MESMO COMO ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO (ATIVIDADE GRATUITA, CONTINUADA E PLANEJADA), E INSCRIÇÃO NO CNES, PRESTA INFORMAÇÕES AO CENSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (INEP). 9.EVENTOS SUBSEQUENTES EM 02/01/2020 OCORREU A CONTABILIZAÇÃO DO VALOR DE R$ 83.689,63, A TÍTULO DE REGULARIZAÇÃO DO SALDO DA CONTA SALÁRIOS A PAGAR, DEVIDO A PROVISÃO REALIZADA A MENOR SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DO MÊS DE DEZEMBRO/2019: DÉBITO - CONTA 752-8 SUPERÁVIT ACUMULADO – 83.689,63 CRÉDITO – CONTA 522-3 SALÁRIOS A PAGAR – 83.689,63 10.IMOBILIZADO E SUA DEPRECIAÇÃO O VALOR DO IMOBILIZADO ENCONTRA-SE REGISTRADO PELO CUSTO HISTÓRICO DEDUZIDO DA DEPRECIAÇÃO ACUMULADA. AS QUOTAS DE DEPRECIAÇÃO FORAM LANÇADAS COM BASE NA ESTIMATIVA DA VIDA ÚTIL DO BEM E NO VALOR RESIDUAL, BUSCANDO ASSIM REFLETIR A PERDA DO VALOR ECONÔMICO DO BEM, ATRAVÉS DO MÉTODO LINEAR.
EM 2020 FOI CONCLUÍDA A REFORMA DA CASA Nº 108, (COM RECURSO ADQUIRIDO EM 2016). ESTA REFORMA TEVE COMO OBJETIVO PRINCIPAL: AMPLIAR OS ATENDIMENTOS AS FAMÍLIAS, GERAR ESPAÇO LÚDICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ESTÍMULO PSICOFÍSICO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. IMOBLIZADO EM R$
ÍTEM
VLR AQUISIÇÃO
DEPREC ACUM
VLR LÍQ 2020
VLR LÍQ 2019
INSTALAÇÕES 2.798.852,09 226.120,52 2.572.731,57 2.297.400,67 MÁQUINAS/EQTOS 568.693,43 332.478,35 236.215,08 194.025,56 MÓVEIS/UTENS 448.850,48 154.926,67 293.923,81 182.332,86 AUTOMÓVEIS 255.960,12 246.041,04 9.919,08 9.919,08 COMPUTADORES 62.832,00 47.829,97 15.002,03 4.080,03 TOTAL 4.135.188,12 1.007.396,55 3.127.791,57 2.687.758,20 11. SEGUROS CONTRATADOS CONTRATO DE APÓLICES DE SEGURO COM A FINALIDADE DE SEGURAR OS 05 VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA INSTITUIÇÃO, COM O PRÊMIO TOTAL PAGO NO VALOR DE R$ 9.580,00, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES COBERTURAS: ROUBO, INCÊNDIO E PERDA TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTES, TERCEIROS (DANOS MATERIAIS/CORPORAIS), ACIDENTE PASSAGEIRO (MORTE/INVALIDEZ), DANOS MORAIS, VIDROS, FARÓIS, RETROVISORES E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. 12.GRATUIDADES PRATICADAS FORAM PRATICADAS AS SEGUINTES GRATUIDADES: - ATENDIMENTO A 249 USUÁRIOS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 (ZERO) À 15 (QUINZE) ANOS E 11 (ONZE) MESES, COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TEA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS, NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO; - NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORAM REALIZADOS 11.132 ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS E SUAS FAMÍLIAS. TODOS REALIZADOS DE FORMA GRATUITA, BEM COMO OS SEUS RESPECTIVOS CUSTOS. 13.PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ESTÃO ESTRUTURADAS DE ACORDO COM AS NORMAS CONTÁBEIS DE USO CORRENTE E DE CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES VIGENTES NA LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA, ONDE APLICÁVEL, APRESENTANDO-SE DE FORMA COMPARADA COM AS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, LEVANDO EM CONTA AS SEGUINTES E PRINCIPAIS DIRETRIZES: APLICAÇÕES FINANCEIRAS - ESTÃO DEMONSTRADAS ACRESCIDAS DAS REMUNERAÇÕESCONTRATADAS PROPORCIONALMENTE ATÉ A DATA DO BALANÇO. IMOBILIZADO - OS BENS DO ATIVO IMOBILIZADO ESTÃO REGISTRADOS AO CUSTO DE AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO, TOMANDO-SE POR BASE OS SALDOS CONTÁBEIS EXISTENTES NASRESPECTIVAS CONTAS. RECEITAS, CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS – ENCONTRAM-SE REGISTRADAS, SEGUNDO OREGIME DE COMPETÊNCIA. 14.APLICAÇÃO DE RECURSOS E SUAS ATIVIDADES - EM ATIVIDADE INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO SOCIAL DE 2020 O CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAISDE CURITIBA - COCEC, APLICOU INTEGRALMENTE OS RECURSOS OBTIDOS NAS SUAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SINERGIA COM AS ÁREAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO. PRESTOU SERVIÇOS E REALIZOU AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, DE FORMA GRATUITA, CONTINUADA E PLANEJADA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS E DE QUEM DELES NECESSITAR, SEM DISCRIMINAÇÃO, OU DE QUALQUER EXIGÊNCIA DE CONTRAPRESTAÇÃO DA PARTE DOS QUE FORAM ATENDIDOS. TENDO POR PRIORIDADE A DEFESA E A GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE PROMOÇÃO DA SUA INCLUSÃO À VIDA COMUNITÁRIA, APOIANDO NO ENFRENTAMENTO E NA SUPERAÇÃO DOS LIMITES EXISTENTES, ATUANDO DE FORMA CONJUNTA OU NÃO EM AÇÕES EDUCACIONAIS OU DE SAÚDE. - EM ATIVIDADE OFERECIDAS OFERTOU A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), NA FAIXA ETÁRIA DE 0 (ZERO) À 15 (QUINZE) ANOS E 11 (ONZE) MESES QUE SE ORIGINAM DE CURITIBA E SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM PRIVAÇÃO E/OU FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS E DE INCLUSÃO SOCIAL, EM ESPECIAL ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, COMO O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) E O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). CURITIBA(PR), 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DIRCEU TADEU VAZ - PRESIDENTE - CPF 356.529.009-97 / ENILSON JUSTUS - CONTADOR - CRC PR-047323/O-
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 |
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Governo Federal anuncia liberação de R$ 6,3 milhões para obra de saneamento no Paraná No total, Ministério do Desenvolvimento Regional vai liberar R$ 72,7 milhões para 42 empreendimentos em 14 estados e no Distrito Federal O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou, nesta sexta-feira (23), a autorização de pagamentos que somam R$ 6,3 milhões para a continuidade de duas obras de saneamento básico no Paraná. A maior parte do repasse, de R$ 6,1 milhões, será para a sequência das intervenções de manejo de águas pluviais em Curitiba. As ações preveem a instalação de calhas dos rios e bacias de amortecimento dos rios Belém, Pinheirinhos, Água Verde, Pilarzinho e Juveve. Além disso, o município de Sarandi vai ter R$ 204 mil disponíveis para dar continuidade às obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário. “O investimento em saneamento básico é fundamental para garantir dignidade e melhores condições de vida para milhares de famílias brasileiras. Além disso, o governo do presidente Jair Bolsonaro tem o compromisso de não deixar obras paralisadas e de terminar empreendimentos em andamento. Assim, demonstramos todo o respeito ao dinheiro pago pelo contribuinte”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. R$ 72,7 milhões para 15 unidades federativas Além dos R$ 6,3 milhões, o MDR anunciou a liberação de outros R$ 66,4 milhões para a continuidade de obras de saneamento em outras 14 unidades da Federação. Os repasses também vão atender empreendimentos nos estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo, além do Distrito Federal.
Vice-prefeito Eduardo Pimentel e a presidente do Instituto Municipal de Turismo, Tatiana Turra, participam de teleconferência com o ministro do Turismo, Gilson Machado. Foto: Lucilia Guimarães/SMCS
Curitiba é um dos 10 destinos turísticos inteligentes do Brasil Curitiba está entre os dez municípios brasileiros escolhidos pelo Ministério do Turismo (MTur) como Destino Turístico Inteligente (DTI). A capital vai receber investimentos e participar do programa que busca transformar cidades turísticas em destinos que possibilitem experiências inovadoras. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22/4) em reunião virtual com a participação do ministro do Turismo, Gilson Machado Neto; do vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; da presidente do Instituto Municipal de Turismo, Tatiana Turra; e de representantes dos demais destinos. As outras oito cidades escolhidas são: Rio Branco (AC), Recife (PE), Salvador (BA), Palmas (TO), Florianópolis (SC), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF) e Campo Grande (MS). A décima ainda será anunciada. O objetivo do ministério é
apoiar o desenvolvimento de cidades e, ao mesmo tempo, oferecer melhores experiências aos turistas, através de uma parceria com o instituto argentino Ciudades Del Futuro (ICF) e com a Sociedade Mercantil Estatal para a Gestão da Inovação e as Tecnologias Turísticas (Segittur), da Espanha, instituições pioneiras no segmento. “Vamos agora, usando a tecnologia, mudar a realidade do turismo para o visitantes internacional que chega no Brasil e, também, para os brasileiros", disse o ministro. "Com a pandemia, cerca de 11 milhões de brasileiros que vi-
ajavam para o exterior agora estão conhecendo o próprio país. Temos o desafio de fidelizá-los para que cada vez mais os brasileiros se orgulhem do Brasil e viajem dentro dele”, destacou Neto. Destino Turístico Inteligente De acordo com o MTur, um Destino Turístico Inteligente vai além da implementação de meios digitais, É um destino caracterizado por ofertar a seus visitantes produtos e experiências de qualidade, tendo como base a estruturação e a convergência de cinco pilares: governança, inovação, tecnologia, sustentabilidade e
acessibilidade. “Temos o interesse de participar do projeto do Governo Federal que reforça o nosso compromisso definido no plano de governo de fortalecer o ecosistema de turismo através da inovação em Curitiba e região metropolitana. O turismo aqui na capital tem muito potencial e precisa de incentivos para que supere as dificuldades da pandemia e retome a geração de emprego e renda”, afirmou o vice-prefeito. Pimentel sugeriu ao ministro que o lançamento oficial do programa seja feito em Curitiba. A ideia foi aceita pelo Governo Federal que definirá uma data para o evento. Tatiana Turra reforçou que Curitiba já vem se destacando como smart city e essa nova etapa é fruto de um trabalho desenvolvido em diversas parcerias, através do Vale do Pinhão, com a participação da Prefeitura, Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação e entidades como o Sebrae/PR, Fecomércio-PR, Fiep, universidades, hubs de inovação e demais integrantes do ecossistema de inovação da capital. "Com a evolução do turismo nos últimos anos em nossa cidade e os desafios impostos pela pandemia, buscamos priorizar a inovação para a retomada das atividades e, portanto, essa conquista certifica o trabalho realizado até aqui e certamente nos proporcionará novas oportunidades”, complementou Tatiana. A metodologia desenvolvida pela Segittur será adaptada à realidade brasileira pelo Instituto Ciudades Del Futuro. Está previsto ainda o acompanhamento da implementação das soluções relacionadas à eficiência na governança; a correta utilização de recursos públicos; o respeito às normas de acessibilidade e aos princípios de sustentabilidade e, também, a utilização da tecnologia a favor da valorização dos destinos e seus patrimônios, ao mesmo tempo em que atende às demandas dos turistas e visitantes. Câmara de Turismo 4.0 Na reunião, o MTur anunciou a entrada do Instituto Municipal de Turismo como membro do colegiado da Câmara de Turismo 4.0. Coordenada pelo Ministério do Turismo, em comum acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, esta câmara visa alcançar maior aprimoramento técnico e científico dos temas tratados por ambas as pastas governamentais, promovendo a aproximação dos integrantes, discussão de temas afins, alinhamento das ações.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 |
Governo viabiliza meio bilhão de reais para alavancar agricultura familiar e pequenas cooperativas Programa arrojado e inédito no País possibilita que, em determinadas situações, as taxas de juros sejam abatidas em 100%. A proposta é alavancar investimentos, promover inovação tecnológica, sustentabilidade e geração de emprego.
Secretário de Estado da Agricultura Sr. Norberto Ortigara
O agricultor paranaense passa a contar a partir desta terça-feira (27) com um programa de crédito exclusivo com juros subsidiados pelo Governo do Estado. A operação é garantida pelo Banco do Agricultor Paranaense, lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no Palácio Iguaçu. O alcance é estimado em R$ 500 milhões. Foto: Jonathan Campos/AEN agricultor paranaense passa a contar (27) com um programa de crédito exclusivo com juros subsidiados pelo Governo do Estado. A operação é garantida pelo Banco do Agricultor Paranaense, lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no Palácio Iguaçu. O alcance é estimado em R$ 500 milhões. A proposta é alavancar investimentos por meio da equalização de taxa de juros em diversas atividades agropecuárias, além de promover inovação tecnológica, sustentabilidade, geração de emprego e melhoria da competitividade do produto paranaense. Para isso, o Estado vai compensar o agricultor, por meio da Fomento Paraná, com o reembolso de até 3 pontos porcentuais do juro contratado junto às instituições financeiras que trabalham com crédito rural – neste primeiro momento estão credenciados o Banco do Brasil, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e cooperativas de crédito. Ou seja, dependendo do enquadramento dentro do programa e das condições do empréstimo, o financiamento será a juro zero para o agricultor, com os encargos ficando sob responsabilidade do Governo. Há, ainda, carência mínima para o pagamento da primeira prestação, variável de acordo com cada linha de crédito. “Qualquer lugar do mundo só vira uma potência quando descobre o que faz de melhor. No Paraná o que sabemos fazer de melhor é produzir alimentos. Hoje, exportamos comida para centenas de países e o agronegócio é responsável por cerca de um terço do Produto Interno
Bruto (PIB) do nosso Estado. Então, o Governo tem responsabilidade de incentivar a criação de um ambiente de negócios que favoreça o setor”, destacou Ratinho Junior. “O Banco do Agricultor Paranaense é inédito no País”. De acordo com a lei aprovada pela Assembleia Legislativa, a subvenção está autorizada para cooperativas e associações de produção, comercialização e reciclagem, e a agroindústrias familiares, além de projetos que utilizem fontes renováveis de geração de energia e ou destinados à irrigação, entre outros. O financiamento será operado no âmbito do Programa Paraná Mais Empregos. “O Estado propõe uma política bastante agressiva no sentido de o dinheiro ser barato para o produtor. O agro é o setor que pode liderar a retomada da economia depois da pandemia e estamos trabalhando todos os dias para isso”, disse o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. IRRIGAÇÃO E COOPERATIVAS Uma das linhas oferecidas é para projetos de irrigação, com subvenção para financiamento de até R$ 850 mil. Nesse caso, os agricultores familiares, de forma geral, e os médios e grandes produtores da região do Arenito Caiuá (Noroeste) poderão equalizar até 3% de taxas de juros ao ano. Para médios e grandes produtores até 2%. Serão beneficiados projetos para a produção de grãos, pastagens, forragens, mandioca, café, frutícolas, flores e olerícolas. Na linha destinada ao aumento de produção, inovação e aprimoramento dos processos de cooperativas da agricultura familiar há possi-
bilidade de subvenção para obras civis, aquisição e instalação de máquinas e equipamentos e para projetos e prestação de serviços de assistência técnica. A equalização é para valores de até R$ 1 milhão por CNPJ. Já para aquelas que tiverem faturamento anual no limite de R$ 4,8 milhões, a compensação pode chegar a 3% em investimentos produtivos e integralização de cotas-partes. Projetos de inovação e investimentos produtivos das cooperativas com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 16 milhões podem equalizar até 2% anuais. AGROINDÚSTRIAS E LEITE Projetos de implantação, expansão, modernização e adequações para atendimento a exigências sanitárias em agroindústrias também estão previstos na lei. As operações podem ter equalização de juros de até 3% ao ano se a agroindústria se localizar em município com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média estadual ou o faturamento estiver no limite de R$ 4,8 milhões. No caso dos demais municípios ou o faturamento se posicionar até R$ 16 milhões, a subvenção será de 2%. A compensação, no entanto, fica restrita ao valor financiado que não superar R$ 165 mil por CPF ou R$ 300 mil por CNPJ. Em projetos de pecuária leiteira, o decreto também prevê a equalização para valor financiado que não exceda R$ 165 mil por CPF, destinado à compra de matrizes, instalações, equipamentos e implementos que melhorem a produtividade, qualidade, adequação sanitária e renovação genética do rebanho. A subvenção é de 3% para os agricultores familiares com declaração de
aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e propriedade em município com IDH abaixo da média estadual. Para outras cidades, de 2%. ÁGUA, PINHÃO E ERVA-MATE O decreto privilegia, ainda, projetos capazes de viabilizar a produção de água, com aumento de vazão de minas, córregos e riachos, e a captação ou represamento de águas pluviais. O investimento não pode exceder R$ 50 mil e deve se destinar à aquisição de materiais, equipamentos e serviços para adequação de microbacia, proteção de nascentes e construção ou impermeabilização de reservatórios e cisternas. Podem se credenciar agricultores familiares com declaração de aptidão ao Pronaf em todos os municípios. A compensação será de 3% ao ano independentemente da localização da propriedade. Ou seja, se a operação for contratada com taxa inferior, o proprietário poderá abater 100% dos juros. A produção de mudas, plantio, replantio e manutenção de florestas com pinheiro e erva-mate que tiver financiamento de até R$ 165 mil por CPF também está integrada ao pacote. Para agricultores familiares do Pronaf, em municípios com IDH abaixo da média estadual, a equalização será de até 3%. Os demais de 2%. PISCICULTURA E ORGÂNICOS A mesma compensação da taxa de juros em 3% se dá para agricultores do Pronaf em municípios com IDH baixo e de 2% nos demais municípios para ações voltados para a piscicultura. O financiamento, contudo, não deve ultrapassar R$ 165 mil.
O decreto estabelece as mesmas condições para diversos projetos relacionados a outras cadeias produtivas, como da seda, café, olerícolas, floricultura e fruticultura, além de sistemas de produção orgânica ou agroecológica. Se a linha de crédito tiver taxa de juros inferior a 3%, a equalização será de até 100%. ENERGIA RENOVÁVEL O Banco do Agricultor Paranaense prevê também subvenção para operações em obras civis, aquisição de materiais e equipamentos e na elaboração de projetos de geração de energia a partir de fontes renováveis. Se enquadram ações do modelo solar fotovoltaica e biomassa, com prioridade para projetos relacionados à Geração Distribuída ou Geração Isolada. Serão passíveis do benefício valores financiados de até R$ 500 mil para energia solar fotovoltaica e de até R$ 1,5 milhão em biomassa. A equalização é de 3%. O decreto estipula que, de forma excepcional, programas de apoio à irrigação e de fomento ao uso de fontes de energia alternativas no âmbito do Banco do Agricultor Paranaense terão equalização integral das taxas de juros em contratações efetivadas até 31 de dezembro de 2022. A concessão se deve aos impactos da pandemia da Covid-19 na economia paranaense, além das severas estiagens verificadas em 2020 e a necessidade de reduzir custos de produção. COMO ACESSAR Para acessar o programa, basta o agricultor ou empresário buscar o banco conveniado com a Fomento Paraná e acertar as condições do investimento. Maiores informações estão disponíveis no SITE OFICIAL