Ano 22 | Nº 5399 | 28 de Janeiro de 2022
Sexta-feira
Diário de Circulação Nacional - R$ 2,50
Governo anuncia mais de R$ 85 milhões para 18 municípios da região de Apucarana
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anuncia novos investimentos para Apucarana e outros municípios da região. Foto: José Fernando Ogura/AEN
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou, nesta quinta-feira (27), investimentos de cerca de R$ 85 milhões em Apucarana, no Vale do Ivaí, e em outros municípios da região. A divulgação foi feita durante uma visita à cidade, no 10º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, em comemoração aos 78 anos do município. "Feliz em anunciar um pacote que soma R$ 85 milhões em investimentos na área da saúde, segurança pública e educação. É um momento muito importante, o Paraná é muito forte mesmo na crise. Estamos retomando a economia, gerando mais empregos", disse o governador. "O Governo do Estado tem capacidade de ouvir as prefeituras, a população. E juntos temos realizado muita coisa. O que foi feito na infraestrutura, as grandes obras, tudo é muito importante para o nosso município e para o Vale do Ivaí", disse o prefeito de Apucarana, Junior da Femac. Além de Apucarana, as cidades da região beneficiadas são Arapongas, Bom Sucesso, Borrazópolis, Kaloré, Mauá da Serra, Novo Itacolomi, Sabáudia, São Pedro do Ivaí, Jandaia do Sul, Califórnia, Marumbi, Cambira, Faxinal, Rio Bom, Cruzmaltina, Rosário do Ivaí e Lidianópolis. Os investimentos envolvem ações como pavimentação urbana, aquisição de equipamentos rodoviários e veículos, a construção de unidades do Meu Campinho e de um empreendimento habitacional com 344 casas e obras de reparo e ampliação em 29 instituições de ensino da rede pública estadual. Foram liberadas para Apucarana e região verbas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, Infraestrutura e Logísticas, totalizando aproximadamente R$ 4,3 milhões. Além de Apucarana, as cidades da região a serem beneficiadas são Califórnia; Cruzmaltina; Pitangueiras e Rio Bom.
Programa “Emprega Mais Paraná 2022” Pinhais: Mutirões de é lançado em São José dos Pinhais O Programa “Emprega Mais Paraná 2022” tem como objetivo buscar empresas com vagas de trabalho disponíveis e as aproximar de potenciais candidatos, utilizando a intermediação das Agências de Trabalho do Estado, além de ofertar capacitação de mão de obra. O lançamento do Programa aconteceu no bairro São Marcos em São José dos Pinhais. Esta ação é desenvolvida pela Secretaria do Estado da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), uma vez que a geração de emprego é um dos maiores compromissos do governador Ratinho Jr., que conta com o apoio de centenas de municípios do Paraná, onde nesta quinta-feira (27) a prefeita de São José dos Pinhais – Nina Singer, firmou essa parceria e compromisso.
Saúde diminuem em 70% a demanda de pacientes
26.224, esse foi o número de pessoas que tiveram a oportunidade de serem atendidas pelos mutirões de saúde em Pinhais, desde que eles iniciaram em 2017. Ao todo sete mutirões levaram à população 13 especialidades médicas e 8 tipos de exames especializados. Página 4
Projetos ambientais O acordo judicial com a Petrobras propiciou ao Paraná R$ 930 milhões, recurso que será utilizado em projetos ambientais. “É um plano de ação fundamental, com projetos que se complementam em um grande objetivo comum, que é a defesa do ambiente e melhoria na qualidade de vida das pessoas. Página 2
Arte da gravura em destaque nas novas exposições do Solar do Barão Duas novas exposições foram abertas ao público no Museu da Gravura de Curitiba. Impressões Refletidas, do artista plástico paranaense João Moro, e a mostra coletiva Impressões. Ambas podem ser visitadas a partir desta quinta-feira (27/1), no espaço da Fundação Cultural de Curitiba que fica dentro do complexo Solar do Barão, no Centro. O Museu da Gravura abre de terça a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h. Sábados e domingos, das 12h às 18h. A entrada é de graça.
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Nova lei contra a corrupção do Paraná é inovadora e justa, afirmam advogados Os profissionais participaram do webinar do Projeto Lapidar, promovido pela CGE. Eles explicaram os pontos mais relevantes para servidores que conduzem procedimentos e para aqueles que respondem aos processos A lei estadual 20.656/ 2021, que passará a reger sindicância e outros procedimentos correcionais de servidores públicos do Estado, foi debatida por advogados no webinar do Projeto Lapidar, promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) nesta terça-feira (25). Os palestrantes também elogiaram a cartilha produzida pela Coordenadoria de Corregedoria, da CGE. A nova lei entra em vigor no próximo dia 31 e valerá para toda a administração pública estadual. Durante pouco mais de duas horas, André Romero e Fabiano Alves da Silva explicaram os pontos mais relevantes para servidores que conduzem os procedimentos de combate à corrupção e condutas inapropriadas e para aqueles que respondem aos processos. Os advogados atuam em direito administrativo e ressaltaram a padronização estabelecida na lei e que trará resultados mais efetivos e justos. A fim de facilitar a aplicação das inovações, a CGE idealizou o Projeto Lapidar, que inclui os webinares e a cartilha explicativa. “Cada normativa nova gera dúvidas, pois altera a rotina do servidor. Esta, especificamente, precisa ser absorvida por todos que trabalham na administração pública, pois muda artigos do Estatuto do Servidor ”, explicou Raul Siqueira, controlador-geral do Estado. O material foi produzido
pela equipe da Coordenadoria de Corregedoria, vinculada à Diretoria de Inteligência e Informações Estratégicas. “Nossa preocupação é esclarecer os servidores. Por esse motivo, fizemos o manual e promovemos esses debates virtuais. Trouxemos especialistas de fora da administração pública para ampliar a visão sobre essa nova lei”, disse o diretor Daniel Berno. O coordenador de Corregedoria, Marçal Albuquerque, explicou que a intenção é apoiar os órgãos na transição para as mudanças nos procedimentos. “A nova lei dará mais segurança, eficiência e transparência aos processos administrativos. Porém, para isso, todos devem saber como aplicá-la”, comentou. DIVULGAÇÃO A cartilha foi distribuída para os órgãos e entidades do Governo do Estado e está disponível no site da CGE, na aba
Coordenadorias, opção Corregedoria. “Essa cartilha é uma ‘receita de bolo’. Seguida à risca, o processo será seguro e em consonância com os princípios legais. Os processos administrativos não são instrumentos de punição, mas de garantia dos direitos consagrados pela Constituição”, afirmou o advogado André Romero. Fabiano Alves da Silva completou que a lei representa um marco para o exercício da cidadania e para efetivação do direito fundamental e da boa administração pública do Estado. Entre os direitos garantidos estão a ampla defesa e o contraditório. “O termo de indiciamento, que antes não existia, possibilita ao investigado exercer de forma mais ampla sua defesa. Ele passa a ter conhecimento prévio da acusação, tornando o processo mais transparente”, citou o advogado.
DOSIMETRIA Outros avanços debatidos no webinar foram a possibilidade de Termo de Ajustamento de Conduta e estabelecer penalidades de acordo com a infração cometida, o que antes não era permitido. “O termo traz decisões mais justas e desfechos mais razoáveis e proporcionais aos processos administrativos”, reforçou Silva. Ele também mencionou adequações ao processo administrativo eletrônico, como citação por e-mail e audiência por videoconferência. Para Romero, a dosimetria é uma das principais inovações. “Antes, ainda que não houvesse a gravidade latente para a demissão, o administrador era obrigado a demitir o servidor envolvido. Agora, há a possibilidade de aplicar princípios da razoabilidade, proporcionalidade e individualização das penas, o que dá mais confiança às comissões processantes e aos servidores, que estão sujeitos a transgressões, muitas vezes sem dolo”, detalhou. Também participaram da conferência de terça-feira a chefe de gabinete da CGE, Marilis Molinari, e o servidor da Corregedoria Conrado Schramme. Os webinares contam com a participação da Escola de Gestão, vinculada à Secretaria da Administração e da Previdência, que fornece certificado aos participantes. Os encontros virtuais contam com apoio da Coordenadoria de Capacitação Profissional, da CGE.
Recode abre inscrições para formação em programação com foco em empregabilidade para jovens de Curitiba Totalmente online e gratuito, Recode Pro atende pessoas entre 18 e 39 anos, com renda familiar de até um salário mínimo e ensino médio completo. Política de diversidade prevê 51% das vagas para pretos e pardos, 40% para mulheres e preferência para pessoas LGBTQIA+ nos critérios de desempate. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil registrou 13,5 milhões de desempregados no terceiro trimestre de 2021. Além disso, as pessoas ocupadas tinham no período uma renda média de R$ 2.459. Disposta a recodificar esse cenário, a ONG Recode, focada no empoderamento digital, abriu as inscrições para a turma 2022 do Recode Pro - programa 100% digital e gratuito de formação e empregabilidade de programadores full stack para pessoas em situação de vulnerabilidade social que teve 92% de empregabilidade no ciclo 2019/2020. Lançado em 2019, o Recode Pro capacita e insere no mercado de trabalho pessoas com faixa etária entre 18 e 39 anos, ensino médio completo e renda familiar per capita de até um salário mínimo (em 2022, R$ 1.212). As inscrições estão abertas para pessoas das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Belo Horizonte, Florianópolis, Porto Alegre e Manaus. “A quarta revolução industrial e a transformação digital das empresas nos colocaram diante de dois grandes desafios. Uma pesquisa da Universidade de Brasília mostrou que quase 50% das profissões existentes atualmente no Brasil podem ser substituídas por algoritmos de inteligência artificial, mas a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação estima que 421 mil novos postos de trabalho serão criados nessa área até 2024. A proposta do Recode Pro é empoderar pessoas para enfrentar esse cenário complexo e fazer da tecnologia um caminho para transformação social”, diz Rodrigo Baggio, fundador e CEO da Recode. Além da alta taxa de empregabilidade, um destaque do Recode Pro é o nível em que as pessoas formadas conseguem se inserir no mercado. Seis meses após o término, a média salarial das pessoas que concluíram o primeiro ciclo era
de R$ 4.985. “A Recode é fruto do sonho de usar a tecnologia para transformar a vida das pessoas, e o Recode Pro enfrenta consistentemente um dos maiores problemas do país, que é a desigualdade social decorrente da alta taxa de desemprego. Temos muito orgulho de ver quantas pessoas saíram das edições anteriores e hoje estão em posições de destaque de grandes companhias”, ressalta Baggio. Processo e Hackathon De 14 de janeiro a 06 de março, os inscritos serão submetidos a uma qualificação que inclui 40 horas dos cursos online na plataforma da Recode e um teste de raciocínio lógico. Os mais bem avaliados receberão o convite para um hackathon virtual - evento determinante para apontar os 420 classificados para a formação, de maio a dezembro, com quatro horas diárias de aula, de segunda a sexta-feira. “O hackathon é uma oportunidade para que eles apliquem suas ideias, mostrem criatividade e iniciem uma rede de contatos que posteriormente é fundamental para gerar oportunidades de mercado”, explica Rodrigo Baggio. O hackathon também é uma das atividades que conectam o Recode Pro com um forte pilar de empreendedorismo social. A proposta da formação é que os alunos desenvolvam projetos com perspectiva de impactar suas realidades e transformar o ambiente em
que vivem, e essa diretriz prática acaba funcionando como um diferencial. Política de diversidade e preferência para pessoas LGBTQIA+ Além da taxa de empregabilidade, um diferencial do Recode Pro é a política de diversidade. Em 2022, pelo menos 51% dos participantes da formação serão pretos ou pardos e 40% das vagas estão reservadas para mulheres. Além disso, pessoas que se identificam como LGBTQIA+ terão preferência em caso de empate nas etapas classificatórias. Serviço - Recode Pro 2022 O que é: Formação online em programação full stack Inscrições: A partir de 14/01, no site oficial do Recode Pro Duração da formação: Até dezembro de 2022 Carga horária: De segunda a sexta-feira, com quatro horas de duração por dia Quem pode se inscrever: Pessoas com renda familiar per capita de até um salário mínimo e ensino médio completo que morem em em São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Belo Horizonte, Florianópolis, Porto Alegre e Manaus Faixa etária: 18 a 39 anos Custo: Gratuito Sobre a Recode Fundada há 26 anos pelo empreendedor social Rodrigo Baggio, a Recode é uma ONG que está presente em nove países por meio de mais de mil centros de empoderamento digital (CED). Com o objetivo de promover a inclusão digital, a Recode desenvolve metodologias para ampliar o impacto das ações de ONGs, bibliotecas e escolas públicas parceiras que tenham interesse em desenvolver nos jovens habilidades digitais e competências socioemocionais, estimulando o protagonismo e o potencial da nova geração como agentes de transformação social. Mais de 1,8 milhão de pessoas já foram impactadas e os números seguem aumentando a cada dia.
Paraná investirá R$ 930 milhões em projetos ambientais, recurso proveniente de acordo judicial com a Petrobras. (Foto: Rio Tibagi/crédito Copel) Projetos ambientais O acordo judicial com a Petrobras propiciou ao Paraná R$ 930 milhões, recurso que será utilizado em projetos ambientais. “É um plano de ação fundamental, com projetos que se complementam em um grande objetivo comum, que é a defesa do ambiente e melhoria na qualidade de vida das pessoas. Procuramos a celeridade, pois é um investimento muito urgente para a preservação ambiental, especialmente nesse momento em que enfrentamos a maior estiagem dos últimos 100 anos”, disse o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Marcio Nunes. Rememorando O montante é referente à compensação dos danos morais coletivos e difusos sofridos em razão de acidente ocorrido na refinaria da estatal em Araucária, em 2000. Além desses valores financeiros, foram mantidas todas as obrigações da Petrobras de remediar os danos causados e tomar medidas para evitar novos desastres. Os projetos e seus planos de ação para quais serão utilizados os recursos foram aprovados pelo Conselho de Recuperação dos Bens Ambientais Lesados (CRBAL) após oito reuniões, com amplo debate sobre a viabilidade, a legalidade e a aplicação de cada um. Malas prontas O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado estadual Ademar Traiano, confirmou que está deixando a legenda tucana para se filiar ao PSD do governador Ratinho Júnior. Traiano pretende apoiar a reeleição do governador. O presidente da Alep é o terceiro nome que o PSDB perde desde que filiou o ex-prefeito de Guarapuava, César Silvestri Filho, como pré-candidato ao governo do Estado. O deputado estadual Paulo Litro já havia renunciado à presidência estadual do PSDB, Marcelo Rangel também deixou o partido. Isenção rural A Comissão de Agricultura (CRA) da Câmara dos Deputados aprovou a isenção, para produtores rurais pessoas físicas, do imposto sobre produtos industrializados (IPI) na aquisição de veículos de transporte de carga- caminhonetes. “A isenção do IPI vai, seguramente, incentivar quem tanto precisa de estímulo para trabalhar, ainda mais, pelo nosso agro, setor responsável por fomentar a economia nacional”, destacou o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion (DEM). Comércio exterior O balanço anual das exportações do estado comprova que o ano de 2021 foi um ano mais positivo para a atividade de comércio exterior do Paraná. Depois de um 2020 de ligeira queda de 0,16% (US$ 16,4 bilhões) em relação a 2019 (pré-pandemia), o ano passado registrou crescimento expressivo de 17,1%, com US$ 19 bilhões em produtos vendidos para fora do país. As importações também cresceram, com alta de 43% e US$ 17 bilhões negociados. Economia em recuperação De acordo com o economista da Federação das Indústrias do Paraná, Evânio Felippe, “a recuperação mais forte da economia no ano passado gerou um maior otimismo do empresário, que importou mais insumos para atender à demanda de produção nas indústrias”, justifica o economista. Ao longo de 2021 o Paraná negociou seus produtos com 207 países. A China foi o principal parceiro internacional. Tonelada do ano A Polícia Federal apreendeu, nesta quarta-feira, 26, aproximadamente 20 toneladas de maconha. O entorpecente foi encontrado no compartimento de carga de um caminhão bi-trem, camuflado por uma carga de soja, logo após cruzar a ponte Ayrton Senna, que liga a cidade de Mundo Novo/MS à Guaíra/PR. O carregamento partiu da cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, com destino a um município no Rio Grande do Sul. Segundo a PF, essa é a maior apreensão de drogas do Brasil em 2022. Aula presencial A Secretaria Estadual de Educação e do Esporte (Seed) confirmou que os calendários para o ano letivo de 2022 estão mantidos e que, mesmo com a disparada de casos de Covid-19 no Paraná, o retorno às aulas se dará de forma presencial. Em nota, a Seed informou que o início das aulas nas escolas estaduais está previsto para 7 de fevereiro. “Vamos reforçar os protocolos de segurança, mas a volta às aulas presencial segue como o planejado”, diz a nota. Homeschooling O decreto com a normatização da lei estadual que instituiu o ensino domiciliar (homeschooling) no Paraná deve ser publicado no início de fevereiro. De acordo com a Secretaria de Educação, a regulamentação prevista na lei está sendo avaliada pela Secretaria de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e o Conselho Estadual de Educação. De acordo com a lei, as famílias interessadas em aderir ao ensino domiciliar deverão “declarar a sua escolha ao órgão competente, conforme definido em ato do Poder Executivo, por meio de formulário específico”. Geradores de empregos Pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que as micro e pequenas empresas seguem como as principais geradoras de novas vagas de emprego. De acordo com levantamento, feito com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o setor foi responsável por 76% das vagas de emprego no país. Os dados correspondem ao mês de novembro de 2021. A média mensal do período é superior a 70% de participação na criação de novas vagas. Salto em contratações Mais de quatro bilhões de reais de recursos devem ser aplicados neste ano no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, o BRDE, nos três estados da região sul. A boa expectativa vem do resultado atingido no ano passado, que superou a meta de 2021. Só no Paraná foram movimentados um bilhão e quatrocentos milhões de reais de contratações. Com esses números, o banco atingiu resultado 15% superior do volume previsto. Propaganda partidária O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para o primeiro semestre de 2022. A portaria TSE nº 41/2022, apresenta os critérios que foram aplicados para a distribuição dos 305 minutos de veiculação que foram disponibilizados aos 23 partidos que cumpriram os requisitos para utilizá-los em até 610 inserções durante o período. Os partidos com mais minutos de antena no primeiro semestre de 2022 serão o DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos, com 20 minutos e 40 inserções cada. Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
CURITIBA / PR - EDITAL CENTER LTDA CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro/Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 - Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR - Fones: (41) 3383-6650 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação: e-mail: lustosa18@gmail.com - lustosa@onda.com.br xilus1951@outlook.com Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO COMERCIAL MADEREIRA COPAMADE LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, a Renovação da Licença de Operação para Serrarias sem desdobramento de madeira em bruto - Resserragem, RLO 21000156, com validade até 21/01/2024 instalada Estrada Delegado Bruno de Almeida, 5770, Campo de Santana, Curitiba - PR.
SUMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa AUTO POSTO BATEL LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA Curitiba, a Licença de Operação – para posto de gasolina LO-20/513, em 29/03/2021, válida até 30/04/2022, situado á Avenida Vicente Machado nº 2261, Bairro Batel, em Curitiba-PR.
SUMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa AUTO POSTO BATEL LTDA, torna público solicita junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA, a renovação da Licença de Operação para posto de gasolina, situado á Avenida Vicente Machado nº 2261, Bairro Batel, em Curitiba-PR.
SÚMULA DE REQUERIMENTO E RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Uchaki Indústria Metalúrgica LTDA, CNPJ 04.946.722/0001-94 torna público que irá requerer ao IAT, a Renovação da Licença de Operação para produção de artefatos estampados de metal, serviços de tratamento e revestimento em metais, fabricação de ferramentas, fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios, comércio atacadista de ferragens e ferramentas, comércio varejista de ferragens e ferramentas, serviços de usinagem, tornearia e solda, instalada Rua Jose Semes, n° 17788, bairro Itália, CEP 83020-442, na cidade de São José dos Pinhais no estado do Paraná.
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Doze capitais já estão aptas a receber novas redes 5G
Mutirões de Saúde diminuem em 70% a demanda de pacientes esperando por consultas e exames de especialidade
Para as demais cidades, é ideal que haja atualização da legislação
Esses atendimentos são de responsabilidade do Estado, mas o município promove parcerias com instituições e também realiza a compra de consultas e exames especializados
O Ministério das Comunicações informou nesta quartafeira (26) que 12 capitais brasileiras já estão totalmente prontas - tanto em infraestrutura quanto em legislação - para receber a quinta geração de internet móvel, o 5G. Leiloado em novembro do ano passado, o padrão 5G oferecerá internet de alta velocidade em todas as capitais brasileiras até 31 de julho deste ano. Para as demais localidades, é importante que haja adequação de leis municipais e da instalação de infraestrutura adequada para o funcionamento da tecnologia. De acordo com os termos do leilão do 5G, empresas que arremataram as concessões de uso das bandas também firmaram o compromisso de ampliar para 100%
do território nacional a cobertura do padrão atual, o 4G. “Nossa missão é garantir a tecnologia 5G conectando o Brasil e levando a internet para todos os brasileiros", afirmou em nota o ministro das Comunicações, Fábio Faria. "Ao longo dos anos, faremos com o que o país tenha assegurado a cada um o direito de acesso à internet; todos nós sabemos a importância que isso tem", complementou. Para que a tecnologia chegue a todas as cidades, é ideal a adequação da Lei Geral das Antenas. O prazo para o processo vai até 2029. Na parte de infraestrutura, o Decreto nº. 10.480 de 2020 detalha a expedição de licenças para que as operadoras possam realizar a instalação da rede. A instalação das novas antenas
do 5G difere das tecnologias anteriores, já que necessitam de densidade maior de replicadores de sinal. Os grandes centros urbanos terão uma antena para cada 100 mil habitantes - número 10 vezes maior do que o que se usa atualmente no padrão 4G. “Este é mais um dispositivo que contribui para a expansão das redes 5G, que, em comparação às tecnologias anteriores, requerem maior densidade de antenas (mas de menor tamanho)”, explica o secretário de Telecomunicações Arthur Coimbra. A responsabilidade de fiscalização e regulamentação das antenas que serão instaladas em todo o Brasil é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que participará de todo o processo de transição da atual rede de antenas para o novo padrão. Por Agência Brasil - Brasília
Condições são válidas até 7 de fevereiro de 2022, inclusive para novos clientes
Foto: Gilson Abreu/AEN
26.224, esse foi o número de pessoas que tiveram a oportunidade de serem atendidas pelos mutirões de saúde em Pinhais, desde que eles iniciaram em 2017. Ao todo sete mutirões levaram à população 13 especialidades médicas e 8 tipos de exames especializados de imagem. Ao longo destes anos, os mutirões de saúde têm sido utilizados como uma ferramenta que auxiliou a diminuição da demanda reprimida de consultas e exames especializados, agilizando o atendimento da população. Em se tratando de consultas especializadas, por exemplo, em 2017 eram 24.104 pessoas aguardando atendimento especializado e até final de 2021 esse número era de 7.295, ou seja uma redução de quase 70%. Os atendimentos de consultas e exames especializados são de responsabilidade do Estado, mas o município se antecipa com os mutirões, promovendo atendimento por meio de parcerias com faculdades e prestadores, ou com compra de consultas e exames. “Os mutirões de saúde tiveram início no ano de 2017, com objetivo de oportunizar atendimento médico e de exames especializados aos usuários que aguardam em filas de espera, com atendimento ofertado no próprio município, sem que os usuários precisem se deslocar para receberem os atendimentos”, explica a diretora do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria, Samira Raduan dos Santos. A Secretaria Municipal de Saúde havia programado um mutirão para março de 2020, que precisou ser suspenso devido à chegada da pandemia da Covid-19. Durante o ano de 2021, foi realizado em um formato diferente, com agendamentos ao longo do ano. Só no ano passado foram mais de 13 mil agendamentos para exames de ultrassonografia, colonoscopia e endoscopia e consultas de ortopedia,
pneumologia, coloproctologia, urologia e gastroenterologia. “O mutirão de 2021 teve um novo formato, devido à pandemia, e foi todo custeado com recursos da Prefeitura”, esclarece Samira. Nos anos anteriores foram ofertadas as especialidades de nutrição, psicologia, endocrinologia, oftalmologia, vascular, ortopedia, dermatologia, pequenas cirurgias, reumatologia, psiquiatria, neurologia, fonoaudiologia, cardiologia. Além disso, foram disponibilizados exames de ultrassonografia de vias urinárias; ultrassonografia de abdome total; ultrassonografia transvaginal; ultrassonografia mamária; ultrassonografia de articulação; ultrassonografia de próstata; ultrassonografia de pélvica; ultrassonografia de tireoide. Absenteísmo Um grande problema enfrentado nesses mutirões é o absenteísmo, que são as faltas dos usuários. Mesmo com prévia confirmação, as ausências ocorrem nas consultas e exames agendados. A diretora Samira ressalta que o absenteísmo traz o desinteresse do prestador em manter o credenciamento junto ao Município e ou Estado. Segundo ela, o usuário que realmente necessita da consulta deixa de ser atendido em tempo hábil, elevando assim o tempo de espera. A questão de faltar à consulta e exames prejudica todas as pessoas, as que faltam e as que esperam por atendimento. Nos seis primeiros mutirões, as faltas chegaram a 30%, ou seja, pessoas que confirmaram e não compareceram no dia agendado. Se você tem uma consulta ou exame agendado e não tem como comparecer, procure a Unidade de Saúde da sua região para comunicar.
Paraná prorroga congelamento do valor de referência do ICMS dos combustíveis A medida inicial que estabeleceu o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF pelo período de 90 dias aprovada em outubro pelo Confaz, teve início 1º de novembro de 2021 e venceria na próxima segunda-feira (31). O Governo do Paraná decidiu prorrogar por mais 60 dias o congelamento do valor de referência do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis. A decisão foi pactuada no Fórum de Governadores. Para se concretizar, a decisão deve ser ratificada ainda pelos secretários estaduais de Fazenda em reunião do Confaz, que deve acontecer nesta quinta-feira (27). A medida inicial que estabeleceu o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF pelo período de 90 dias aprovada em outubro pelo Confaz, teve início 1º de novembro de 2021 e venceria na próxima segunda-feira (31). O intuito de prorrogar esta medida é para que sejam criadas soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos. No Paraná, a alíquota do ICMS sobre a gasolina não é alterada desde abril de 2015. Seu percentual é correspondente a 29%. O valor base da cobrança sofre
reajustes conforme o PMPF, seguindo regramento federal. O Paraná tem os menores preços médios de referência dos combustíveis do País. As alíquotas de ICMS praticadas no Estado estão dentro da média nacional, no caso da gasolina, e abaixo da média, nos casos do diesel e do etanol. A alíquota de 12% sobre o óleo diesel é considerada a menor dentre todos os estados brasileiros. PMPF – Para a cobrança do ICMS dos combustíveis no regime de substituição tributária, as alíquotas incidem sobre o valor do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) – um valor de referência para o recolhimento do imposto pelas refinarias ou importadoras. Por exemplo, quando a Petrobras determina um aumento no preço nos combustíveis, o valor de referência consequentemente sobe. Quando há queda nos preços, o valor de referência também cai.
Construção da capela mortuária no Jardim Cláudia entra em fase de acabamento Espaço similar para os moradores do Weissópolis já está praticamente concluída Ainda neste semestre a Prefeitura de Pinhais inaugura duas capelas mortuárias. A primeira delas já está praticamente concluída e beneficiará os moradores do bairro Weissópolis, localizada na Rua Rio Tocantins, ao lado do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Sul. A segunda é destinada aos moradores do Jardim Cláudia (Avenida Cotinga, 2464), e sua construção está em fase de acabamento. Cada capela tem área construída de aproximadamente 150 m², dois espaços para velório, banheiros e copas individualizadas, estacionamento interno e, no Jardim Cláudia, sistema de energia fotovoltaica. As capelas serão acessíveis para Portadores com Deficiência (PcD) e, em situação pós pandemia, cada uma terá capacidade total para 240 pessoas.
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Triste época! É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito. Albert Einstein
O que é coronavírus? (COVID-19) Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19). Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa. A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1...
Como prevenir o contágio
Evite aglomerações se estiver doente.
Lave as mãos com água e sabão ou use álcool em gel.
Cubra o nariz e boca ao espirrar ou tossir.
Mantenha os ambientes bem ventilados.
Não compartilhe objetos pessoais.
NOS TEMPOS DO IMPERADOR TONICO EXIGE QUE BORGES DESCUBRA QUEM ATEOU FOGO A SEU JORNAL. Caxias oferece trégua a Solano, que nega a rendição. Justina, Cândida e Olu temem a possível pena de prisão de Guebo. Zayla afirma a Jamil que alguém precisa assumir o controle dos Guerreiros. Elisa implora que Solano se renda. Tonico é acusado de corrupção na câmara. Samuel rende Filinto. Pressionado, Filinto confessa que atentou contra Pedro a mando de Tonico.
QUANTO MAIS VIDA, MELHOR! GUILHERME AVISA A CELINA QUE ELA TERÁ QUE SAIR DE CASA. Paula vê a Morte, mas não se intimida. Conrado exige que Roni não descarte a parceria entre os dois quando sair da cadeia. Flávia beija Murilo para provocar Gabriel, sem ver que Ingrid também estava olhando. Cabeça e Bianca se beijam. Ingrid tem um mau pressentimento com a mãe. Neném vê Paula na beirada do terraço e corre ao seu encontro. Paula se assusta com os raios que caem próximos à torre da Terrare. Neném salva Paula de um acidente.
UM LUGAR AO SOL RAVI CONVIDA INÁCIA E ANDERSON PARA MORAR COM ELE, YASMIN E FRANCISCO. Stephany invade a casa de Santiago exigindo que Bárbara devolva tudo que Santiago deu a Érica. Felipe e Bela cuidam de Cecília, que está embriagada em uma festa. Bela conta a Felipe sobre o envolvimento de Cecília com Breno, e o rapaz revela o caso a Rebeca. Paco e Nicole discutem. Gabriela incentiva Ilana a conversar com Breno. Christian/Renato consente que Ravi se encontre com Lara, desde que esteja presente. Ilana fica chocada ao saber por Rebeca que Breno ficou com Cecília.
Arroz de forno com carne-seca e banana
Ingredientes: 4 colheres (sopa) de manteiga 1 cebola picada 2 dentes de alho picados 3 xícaras (chá) de carne-seca dessalgada, cozida e desfiada Cheiro-verde picado a gosto 4 bananas-da-terra em fatias finas 4 xícaras (chá) de arroz branco cozido 1 pote de requeijão cremoso (200g) 1 xícara (chá) de queijo meia cura ralado Azeite para untar e regar Modo de preparo Em uma panela, em fogo médio, derreta metade da manteiga e refogue a cebola e o alho por 3 minutos. Adicione a carne-seca e o cheiro-verde e refogue por 2 minutos. Reserve. Em uma frigideira antiaderente, derreta a manteiga restante, em fogo médio, e doure as fatias de banana dos dois lados. Reserve. Em um refratário médio untado com azeite, faça uma camada com o arroz misturado com o requeijão. Espalhe a carne-seca reservada, faça uma camada com as bananas, cubra com o queijo, regue com azeite e leve ao forno médio, preaquecido, por 15 minutos ou até dourar. Sirva em seguida.
24º 18º
Dia 29: Max 23º - Min 16º Dia 30: Max 22º - Min 16º Dia 31: Max 20º - Min 18º
Maior facilidade para eliminar certas situações que se tornaram inadequadas, abrindo caminho para renovação global na sua vida. Um bom dia para você curtir com muita alegria.
Tudo se resolverá da melhor forma possível e com perspectivas das melhores. Lucros e vantagens na área do trabalho. Excelente para o amor e ideal para acordos.
Tudo indica que terá muito sucesso no trabalho e na vida social e ainda elevará suas finanças através de negócios bem entabulados. Boa saúde e êxito amoroso.
Excelente disposição mental para tratar de assuntos importantes e de negócios. Contudo, seja sincero. Cuide da família e dos amigos. À noite procure relaxar ouvindo boa música.
Melhora sensível de saúde de condições gerais deverão se apresentar hoje. A vida familiar será harmoniosa e chances de sucesso pessoal, profissional e financeiro.
O relacionamento com as pessoas queridas poderá ajudá-lo a se organizar interiormente, mas de uma maneira nova, completando assim a transformação da sua personalidade.
Possibilidade de grandes desenvolvimentos na vida material e no trabalho profissional. Êxito nos trabalhos que necessitam muita responsabilidade e perícia. Ótimo para decorar o lar.
Bom para elevar ainda mais sua inteligência, através de boas leituras e novos conhecimentos. Nesta fase, você começará a se preparar com afinco para suas atividades profissionais.
Indicado para iniciar a melhoria da aparência de sua casa, tais como nova decoração e reformas. Fará ótimas amizades, mas não confie demais em estranhos.
Será necessária uma revisão do planejamento e da eficiência em sua vida. Melhor entendimento com os amigos e no amor. A vida cultural e intelectual será estimulada.
Bom para se destacar intelectualmente. A possibilidade de surpresas agradáveis é muito grande. Tudo indica que você poderá começar um dia completamente diferente.
Dia inspirador para programar novidades e criar coisas interessantes. Use sua imaginação também para o amor. Ponha uma boa dose de fantasia em sua vida afetiva.
Sarampo
MALHAÇÃO
NÃO DIVULGADO
Chuvoso durante o dia e à noite.
1) Em qual dessas produções, Marcelo Antony e Larissa Maciel fizeram par romântico? a) "Mulheres Apaixonadas" b) "Paraíso Tropical" c) "Passione" d) "Insensato Coração" 2) Qual dessas duplas fez "Duas Caras", pela Globo entre o final de 2007 e início de 2008? a) Antonio Fagundes e Débora Duarte b) Marjorie Estiano e Dalton Vigh c) Dalton Vigh e Grazi Massafera d) Marjorie Estiano e Gabriel Braga Nunes 3) Como se chamava a personagem vivida pela saudosa Betty Lago na novela "Vidas em Jogo" exibida pela Record? a) Andréa b) Patrícia c) Divina d) Marizete 4) Quem foi o autor da novela "Araguaia" pela Globo em 2011? a) Sílvio de Abreu b) Walther Negrão c) Elizabeth Jhin d) Benedito Ruy Barbosa 5) Como se chamam os filhos da atriz Giovanna Antonelli? a) Pietro, Sophia e Antonia b) Antonio, Sophia e Maria c) Pietro, Antonia e Filipa d) Leonardo, Sophia e Antonia (Respostas: 1-c / 2-b / 3-d / 4-b / 5-a)
O sarampo é causado por um vírus altamente contagioso – 90% das pessoas sem imunidade que compartilham espaços com pessoas contaminadas contraem a doença. O sarampo é transmitido através do contato com gotículas do nariz, da boca ou da garganta da pessoa infectada, quando ela tosse, espirra e respira. SINTOMAS Os sintomas se manifestam entre 10 e 14 dias após a exposição ao vírus e incluem coriza, tosse, infecção nos olhos, erupção cutânea e febre alta. Três a cinco dias após o início dos sintomas, uma erupção cutânea explode. Geralmente, começa como manchas vermelhas planas que aparecem no rosto na linha do cabelo e se espalham para o pescoço, tronco, braços, pernas e pés. DIAGNÓSTICO O diagnóstico clínico do sarampo demanda um histórico de febre de pelo menos três dias e a presença de pelo menos um dos três seguintes sintomas: tosse, coriza ou conjuntivite. Grupos de pequenas manchas brancas no interior da boca, conhecidas como manchas de Koplik, também são um sinal de sarampo. Essas manchas geralmente aparecem dois dias antes da coceira característica do sarampo. TRATAMENTO Não há tratamento específico para o sarampo; os pacientes são isolados e tratados por falta de vitamina A, complicações relacionadas com os olhos, estomatite (aftas), desidratação devido à diarreia, falta de proteína e infecções do trato respiratório. A maioria se recupera em duas ou três semanas, mas entre 5% e 20% das pessoas com sarampo morrem, normalmente por causa de complicações graves, como diarreia, desidratação, encefalite (inflamação no cérebro) ou infecções respiratórias. As crianças que correm o risco de desenvolver desnutrição moderada a grave recebem apoio nutricional e tratamento. PREVENÇÃO Uma vacina segura e de baixo custo contra o sarampo existe e campanhas de vacinação em larga escala diminuíram drasticamente.
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| Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 |
Com investimentos de R$ 1,1 bilhão, Estado vai entregar 250 km de obras rodoviárias em 2022 O Governo do Paraná prevê entregar 250 quilômetros de obras rodoviárias em 2022, com a conclusão de 26 projetos em diversas regiões. Ao todo, os investimentos somam R$ 1,1 bilhão e vêm de diversas fontes, incluindo valores do Tesouro do Estado, do programa Avança Paraná, que conta com recursos financiados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, e do financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além da parceria com a Itaipu Binacional e o governo federal. O pacote de obras executado pelo Departamento de Rodagens do Paraná (DER/ PR) e que será finalizado neste ano inclui 45 quilômetros de rodovias estaduais, a implantação de 54 quilômetro de terceiras faixas, contornos rodoviários, revitalização e readequação de trechos perigosos nas estradas, além da construção de viadutos, pontes e trincheiras. Centenas de outras obras de conservação, manutenção, duplicação e pavimentação em todo o Estado seguem em andamento e não entraram nesse levantamento porque são rotineiras ou serão entregues a partir de 2023. “Graças a um planejamento que fizemos na alocação
de recursos e na elaboração de projetos, o Paraná inteiro está em obras”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Assumimos o compromisso de resolver gargalos logísticos que perduravam há muito tempo. Com a conclusão dessas obras, melhoramos a trafegabilidade e
escoamento da rica produção paranaense e trazemos mais segurança aos motoristas”. Para o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o Estado conta hoje com um dos maiores projetos de infraestrutura do País. “Temos um volume expressivo de obras, que inclui
a recuperação de rodovias importantes, temos projetos históricos que eram aguardados há décadas e que atendem todas as regiões”, diz. “Estamos com o cronograma em dia e, em alguns casos, antecipando a entrega para que a população possa usufruir o quanto antes”.
EMBLEMÁTICAS Somando os recursos próprios e financiados pelo Governo do Estado, cerca de R$ 634 milhões estão sendo investidos para tirar obras emblemáticas do papel, que há muito tempo eram esperadas pelos paranaenses. Uma das principais é a revitalização da
PRC-280, na região Sudoeste, a primeira rodovia estadual que terá pavimento de concreto, com aplicação da técnica chamada de whitetopping. Na região Noroeste, a continuidade das obras de duplicação da PR-323 garante mais segurança aos motoristas. Principal artéria rodoviária da região, a rodovia é um dos principais acessos do Paraná com o Mato Grosso e o Paraguai e é um dos maiores gargalos logísticos do Estado. Para resolver esse problema, as intervenções acontecem ao longo de três trechos, que somam 31,5 quilômetros. O primeiro é entre Paiçandu e Doutor Camargo, depois entre Doutor Camargo e o Rio Ivaí e a última no perímetro urbano de Umuarama, no Trevo do Gauchão. Também estão sendo implantados 23,9 quilômetros de terceiras faixas entre Doutor Camargo e Iporã. Da parceria com a Itaipu são mais R$ 453,4 milhões, que viabilizam a construção da Ponte de Integração Brasil-Paraguai, a segunda sobre o Rio Paraná em Foz do Iguaçu; a duplicação de um trecho da BR-277, em Cascavel; e a pavimentação de 47 quilômetros da histórica Estrada da Boiadeira, entre Icaraíma e Umuarama, no Noroeste.
Confira abaixo as obras de cada região que serão finalizadas em 2022 SUDOESTE Principal corredor de escoamento do Sudoeste, quase 60 quilômetros da PRC-280 estão sendo modernizados, melhorando a segurança e a capacidade de transporte de cargas. Estão sendo aplicados R$ 107,4 milhões, com recursos do Avança Paraná, o maior investimento do Governo do Estado na área rodoviária. É também rodovia estadual a receber restauração em concreto com a técnica conhecida como whitetopping, que tem maior durabilidade. A restauração vai desde o entroncamento com a BR-153 até o acesso a Palmas. Além da pavimentação, o Governo do Estado está implantando 12,4 quilômetros de terceiras faixas na PRC-280, investimento de R$ 26,8 milhões financiado pelo BID. O aumento de capacidade da via acontece em duas frentes: da divisa do Paraná com Santa Catarina, em União da Vitória, até o entroncamento com a BR-153; e deste trecho até o entroncamento com a BR-280, em Marmeleiro. Para trazer mais segurança a quem transita pela PR-562, o DER/PR deve entregar neste ano a correção das curvas acentuadas da rodovia. O trecho conhecido como Curva da Serra São Braz, que faz a ligação entre o município de Coronel Vivida ao distrito de Vista Alegre, terá o traçado adequado, com implantação de faixa adicional. O investimento é de quase R4 6 milhões e abrange 3,6 quilômetros de estradas sinuosas e com pouca visibilidade. Também será concluído neste ano a implantação do Contorno Noroeste de Francisco Beltrão, na conexão entre a PR-180 e a PR-483. São 5,3 quilômetros de extensão e investimento de R$ 31,4 milhões do Tesouro do Estado. O novo eixo de ligação facilita o trânsito regional e retira o tráfego de veículos pesados, inclusive de cargas vivas, das vias urbanas da cidade. Além da obra rodoviária, também estão previstas a entrega de três obras de arte especiais no Contorno Noroeste de Francisco Beltrão. Elas somam R$ 4,7 milhões de investimentos do Tesouro do Estado. Isso inclui a construção de uma ponte sobre o rio Santa Rosa e de duas trincheiras, uma na antiga Estrada do Picadão e outra na interseção com a rodovia PR-483. OESTE Uma das principais obras em execução no Paraná, que será entregue em 2022, é a construção da Ponte de Integração Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu. O serviço é coordenado pelo Governo do Estado, com investimento aproximado de R$ 233,4 milhões da Itaipu. São 760 metros de comprimento e um vão-livre de 470 metros, o maior da América Latina. A ponte contará com duas pistas simples com 3,6 metros de largura, acostamento de três metros e calçada de 1,7 metro nas laterais. Além da Ponte de Integração, Governo do Estado, Itaipu e governo federal trabalham em conjunto na implantação da perimetral leste de Foz do Iguaçu, que faz a integração com a BR-277. O projeto prevê um contorno do perímetro urbano de Foz do Iguaçu partindo da nova ponte, em uma extensão de 15 quilômetros. Serão seis interseções em desnível: Av. General Meira, acesso à Ponte Tancredo Neves, Avenida das Cataratas (BR-469), Av. Felipe Wandscheer, Av. República Argentina e BR-277. O investimento é de R$ 48 milhões. O DER/PR também vai tirar do papel neste ano a adequação da Curva do Boi, na PR-484, entre Boa Vista da Aparecida e Alto Alegre do Iguaçu. Estão previstas obras de alteração de traçado para melhorar as condições de segurança na via, com aplicação de R$ 1,9 milhão, via financiamento do BID.
Cerca de R$ 9,4 milhões estão sendo aplicados na construção de uma trincheira na BR-277, em Santa Terezinha do Itaipu, que inclui também a construção de uma nova via marginal do lado esquerdo da rodovia. A obra é executada no km 709, na altura da Avenida das Orquídeas. Já a nova marginal irá conectar a Rua 3 de Maio e a Rua Flávio Dal Bó, com mais de um quilômetro de extensão. Também com recursos do Tesouro, o Estado investe R$ 5,3 milhões na construção de duas pontes que integram o conjunto de obras do Contorno Leste de Palotina. Ambas serão entregues neste ano, a primeira tem 66,3 metros e fica sobre o rio Santa Fé e outra mede 46,5 metros e atravessa o rio Pioneiro.
CENTRO Ainda neste ano, também serão concluídas as obras de duplicação da rodovia BR-277, no perímetro urbano de Guarapuava, entre o km 344 e o km 350,2, totalizando 6,2 quilômetros de extensão. O investimento é de cerca de R$ 84,4 milhões, com recursos do Avança Paraná. Outra obra a ser entregue na região central são as vias marginais no entroncamento com a PR-466, em Pitanga, sentido Santa Maria do Oeste. No total, o Governo do Estado investe R$ 15,1 milhões para a construção das duas margens, que juntas, somarão 8,4 quilômetros de novas pistas. Com cronograma em dia, projeto da Ponte de Guaratuba entra na segunda fase
NOROESTE Os três trechos de duplicação da PR-323, na região Noroeste, serão finalizados neste ano. O primeiro deles é um de 20,7 quilômetros, entre Paiçandu e Doutor Camargo, continuação da primeira parte da obra, entregue em fevereiro do ano passado. O investimento é de R$ 90,7 milhões, fruto da parceria com o BID. Outra frente de obra da PR-323 dá continuidade ao último trecho duplicado, seguindo de Doutor Camargo até o encontro com o Rio Ivaí. A extensão, nesta parte, é de 6,3 quilômetros e o investimento é de cerca de R$ 38,3 milhões, também financiado pelo BID. O terceiro trecho de duplicação da rodovia compreende o perímetro urbano de Umuarama e recebe investimento de R$ 59,3 milhões. A obra no chamado Trevo Gauchão inclui a construção de duas interseções em nível e a duplicação de um trecho de 4,5 quilômetros da PR-323, no entroncamento com a PR-468, que dá acesso a Mariluz. Em trechos da PR-323 que não contarão com pistas duplas, o Governo do Estado faz a implantação de terceiras faixas para aumentar a capacidade de tráfego e garantir mais segurança aos motoristas. Ao todo, são quase 24 quilômetros de faixa adicional, que recebem R$ 59,4 milhões de investimento do programa Avança Paraná, financiado pela Caixa e o Banco do Brasil. Executada a partir do convênio com a Itaipu, Estrada Boiadeira (BR-487) recebe investimento de R$ 223,8 milhões para a revitalização de um trecho de 46 quilômetros entre Icaraíma e Umuarama. A obra foi dividida em três lotes e maior parte dos trabalhos é na pavimentação do trecho, reduzindo os custos logísticos de produção e facilitando a ligação com o Mato Grosso do Sul.
NORTE PIONEIRO O Contorno Sul de Wenceslau Braz, no Norte Pioneiro, terá três quilômetros de rodovia Classe III e fará a ligação entre as rodovias PR-422 e PR-092, desviando o tráfego pesado de caminhões do perímetro urbano do município. Além disso, estão em andamento as construções de um viaduto de 30 metros sobre a Rede Ferroviária e de uma interseção em nível com a PR-422. O valor concebido para a referida obra é de R$ 9 milhões, financiada pelo BID. Obra na PR-151, no trecho entre os municípios de Ribeirão Claro e Carlópolis, que vai do km 24 ao 24,8, num trecho de pouco mais de 700 metros. Estão em andamento obras de correção de curvas e redução de entrecruzamentos. O investimento foi de R$ 3,6 milhões com recursos do BID.
CAMPOS GERAIS A construção do acesso ao Contorno Norte de Castro recebe investimento de R$ 13,17 milhões, com recursos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O trecho de 2,6 quilômetros vai ligar a PR-340 ao novo contorno, que está sendo construído entre as rodovias PR-151 e PR090. A obra do acesso conta com um viaduto na interseção entre PR-090 e PR340, com extensão de 30,6 metros, vão-livre de 5,5 metros, e largura de 17,6 metros de largura, incluindo faixa de rolamento e faixa de acostamento. Principal artéria do Norte Pioneiro, a PR-092 terá um aumento significativo de capacidade de transporte de cargas com a implantação de 17,5 quilômetros de terceiras faixas. As intervenções vão desde o início da rodovia, no km 200, em Jaguariaíva, até o entroncamento com a BR-153, no km 327, em Santo Antônio da Platina, passando por Arapoti, Siqueira Campos, Wenceslau Braz, Quatiguá e Joaquim Távora. O investimento é de R$ 40,8 milhões, através do Avança Paraná.
VALE DO IVAÍ Obra de correção e alteamento de pontos críticos distribuídos entre os quilômetros 7 e 28 na PR-650, no trecho entre São João do Ivaí e Godoy Moreira, que tem sofrido com alagamentos. A obra abrange 3,4 quilômetros de extensão e, entre outras melhorias, os trabalhos devem incluir terraplenagem, drenagem superficial e alteamento (elevação de pontos da rodovia). O total investido foi de R$ 15,5 milhões, com recursos do BID. NORTE No Norte, o destaque é para o Viaduto Bratislava, no km 163 da BR369, na interseção da Avenida Brasil com a estrada Bratislava, em Cambé, na Região Metropolitana de Londrina. O trecho integra o Contorno Sul do município e, de um lado, dá acesso à região central da cidade e também ao terminal rodoviário. Já no outro ponto da interseção em desnível está localizada a Estrada Rural Bratislava. Ela é a principal ligação com o Jardim Bratislava, região com mais de 5 mil habitantes. O investimento foi de R$ 13,5 milhões, com recursos do Avança Paraná. RMC O primeiro trecho de duplicação da Rodovia do Minérios (PR-092), uma das principais rodovias da Região Metropolitana de Curitiba, que liga a Capital a cidades como Almirante Tamandaré, Rio Branco do Sul e o Vale do Ribeira, será finalizado neste ano. Com investimento de R$ 90,6 milhões, a obra conta com novas pistas, marginais, dez pontes, quatro viadutos/trincheiras (interseções em desnível), uma passarela, barreiras do tipo New Jersey, calçadas e ciclovias em um trecho de 4,74 quilômetros.
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Escola de Turismo é indicada para o prêmio Profissionais do Ano
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Pinheirinho passa a contar com feira noturna
Nesta quinta-feira (27/1 foi inaugurada a feira noturna Zumbi do Palmares, no bairro Pinheirinho. A feira estará localizada no estacionamento da praça que leva o mesmo nome. Os moradores do bairro terão agora uma opção no período da noite para comprar suas frutas e verduras ou comer o tradicional pastel de feira com a família. O endereço fica na Rua Lothário Boutin, próximo ao Hospital do Idoso e vai funcionar todas as quintas-feiras, das 16h às 21h. Serão cinco barracas comerciais com hortifrutigranjeiros orgânicos, frios e laticínios, pescados, biscoitos, bolachas, doces, crepes, churros e salgados assados e fritos. Desde o início da pandemia, todos os feirantes foram orientados a dispor álcool em gel 70% e a reforçar a higienização das mãos. O uso de máscara é obrigatório. Em local visível, são dispostos materiais informativos sobre como se prevenir da covid-19. Para evitar aglomerações em frente às barracas e aos trailers, há demarcações com fita adesiva no chão para manter distanciamento de 1,5 metro entre os fregueses. É obrigatório o distanciamento próximo aos trailers que vendem alimentos prontos para o consumo. A Escola de Turismo de Curitiba, lançada pelo Instituto Municipal de Turismo em 27 de setembro de 2021, data em que é comemorado o Dia Mundial do Turismo, foi indicada ao prêmio Profissionais do Ano 2021, na categoria iniciativa turística. “Estar concorrendo ao Prêmio Top Tur de Iniciativa Turística, é muito importante para consolidar o Programa Escola de Turismo na área de qualificação e capacitação no eixo do trade turístico de Curitiba”, afirmou Grecia Correa, articuladora do Programa Escola de Turismo. A votação está aberta e segue até o dia 12 de março com a previsão de divulgação do resultado em abril. Para participar da votação, que é aberta, basta clicar aqui, lembrando que cada IP pode votar apenas uma vez. O Top Tur é uma realização do Instituto Panorama do Turismo e conta com apoio e chancela da Abav-
FEIRAS LIVRES Coordenadas pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, as feiras livres comercializam especialmente hortifrutigranjeiros em ruas, praças e parques da cidade, em dias e horários prédefinidos. Esses espaços também oferecem frios, carnes, pescados, massas, biscoitos, cereais, alimentos prontos para o consumo, produtos orgânicos, e uma linha de confecções e acessórios como luvas, meias, brinquedos, cosméticos, entre outros itens.
PR, Abrasel-PR, Abrajet-PR, ABIH-PR, Abgtur, AbeocPR e Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio-PR e desde o seu lançamento em 2012, conta com o apoio das entidades. INOVAÇÃO E COMPROMETIMENTO O Programa Escola de Turismo chegou no momento de retomada da economia e com o compromis-
so dos gestores, parceiros e cidadãos, no sentido de construir alternativas para minimizar os impactos da pandemia em diversas áreas. A primeira do Brasil, nesse modelo, a Escola de Turismo de Curitiba une o setor público, privado e o terceiro setor, em parcerias colaborativas, agregando os interesses do trade e da sociedade, servindo como um alicerce de conhecimento,
preparação e suporte técnico para a retomada econômica em Curitiba e na Região Metropolitana. CONCORRENTES Iniciativa do Ano: Ampliação e melhorias no Aeroporto das Cataratas, Foz do Iguaçu; Circuito Ivaí Adventure, Circuito Gastronômico Campos Gerais e Blitz Cadastur, Adetur Litoral.
Mães Paralelas: novo filme de Almodóvar tem estreia exclusiva no Cine Passeio O Cine Passeio exibirá, na próxima quinta-feira (3/2) o filme Mães Paralelas, o novo longa-metragem do aclamado diretor espanhol Pedro Almodóvar, que chega com exclusividade às telas do cinema da Prefeitura de Curitiba. O Cine Passeio será o primeiro do Paraná a exibir Mães Paralelas. Forte candidato na temporada de premiações, o filme irá estrear na Sala Luz (19h40) 15 dias antes de entrar nas demais salas de cinema da cidade. Os ingressos para ver Mães Paralelas no Cine Passeio já estão em pré-venda na plataforma Ingresso.com. Na América Latina, o filme foi distribuído pela Netflix, e entrará para o catálogo do streaming no dia 18 de fevereiro. Estrelando Penélope Cruz, frequente atriz de filmes do diretor, Mães Paralelas conta a história de duas mulheres: Janis Martinez (Cruz), uma fotógrafa que engravida após se envolver com um homem casado e Ana, interpretada pela estreante Milena Smit, uma jovem solteira que também está esperando um bebê. As duas acabam se conhecendo no hospital e dando à luz ao mesmo tempo. A partir de então, o filme passa a acompanhar a trajetória paralela das duas mães, enquanto elas tentam criar seus filhos. O filme teve sua estreia em 2021 no Festival de Veneza,
onde foi recebido com 9 minutos de aplausos em pé, além de ser premiado com a Copa Volpi de melhor atriz pela performance de Penélope Cruz. O longa também está na lista dos pré-indicados ao Oscar deste ano e ao BAFTA. ALMODÓVAR POR ALMODÓVAR Esta não é a primeira estreia de um filme do diretor espanhol no Cine Passeio. Seu longa-metragem anterior, Dor e Glória (2019), foi um absoluto sucesso de bilheteria no cinema da Prefeitura de Curitiba, tendo ficado 90 dias em cartaz, e em 4º lugar entre os mais assistidos no primeiro ano de funcionamento do cinema, que foi inaugurado em 27 de março de 2019. Dor e Glória é considerado uma obra semi-autobiográfica de Pedro Almodóvar, retratando um diretor que sofre com dores e um bloqueio criativo. O diretor começou sua carreira com o filme Pepi, Luci e Bom (1976), mas apenas começou a ganhar o reconhecimento internacional de que desfruta hoje com Mulheres à Beira de um Ataque de Nervos (1988), que lhe rendeu sua primeira indicação ao Oscar. Almodóvar seria indicado posteriormente por Tudo Sobre Minha Mãe (1999), Fale com Ela (2002), ambos vencedores da estatueta, Volver (2006) e, finalmente, por Dor e Glória.
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Projeto Carreta do Conhecimento tem início em São José dos Pinhais
Nesta terça-feira (25) a equipe da Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária (SETRAB) de São José dos Pinhais acompanhou o início das aulas da Carreta do Conhecimento no município. As Carretas do Conhecimento, projeto do Governo do Estado em parceria com a Volkswagen e SENAI-PR, vão oferecer 1.884 vagas para cursos profissionalizantes em 30 municípios do Paraná, nos quatro primeiros meses deste ano. A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da SETRAB fez as inscrições na última semana de dezembro e primeira semana de janeiro, além de dar todo o apoio operacional para a realização dos cursos, formação de turmas, local e segurança. São José dos Pinhais foi contemplada com o curso de Hidráulica e Pneumática Industrial, onde cerca de 60 alunos foram matriculados em três turnos, e as aulas tiveram início dia 24 de janeiro. Serão 20 dias de cursos com 80 horas de capacitação. O projeto Carreta do Conhecimento é uma parceria lançada na gestão do governador Ratinho Junior, por meio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado, com a Fundação Grupo Volkswagen, a Volkswagen e o SENAI-PR. Estiveram presente na
Emissão de Notificação Compulsória de Isolamento Domiciliar é obrigatória em São José
A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio do Decreto nº. 4.640 de 26 de janeiro de 2022, e sua Retificação do art. 3º, publicada nesta quinta-feira (27), torna obrigatório a emissão de Notificação Compulsória de Isolamento Domiciliar para laboratórios clínicos, farmácias, drogarias e demais estabelecimentos que estejam devidamente autorizados pela Vigilância Sanitária Municipal. Esta Notificação é para as pessoas que apresentem exame laboratorial ou teste rápido de antígeno detectável para COVID-19 e/ou INFLUENZA A (H3N2), visando à proteção da coletividade e contenção da circulação e propagação das doenças respiratórias. O Decreto determina ainda em seu Art. 3º que para casos de COVID-19, deverá ser emitida a Notificação Compulsória de Isolamento Domiciliar) de 10 (dez) dias para o usuário e comunicantes (moradores do mesmo domicílio), e nos casos de INFLUENZA A (H3N2), deverá ser emitida a Notificação Compulsória de Isolamento Domiciliar de 7 (sete) dias para o usuário. No âmbito de empresas e demais Pessoas Jurídicas, o Art. 4º do Decreto nº. 4.640, determina que as mesmas deverão manter afastados do ambiente de trabalho os funcionários próprios ou terceirizados, estagiários, sócios, fornecedores, colaboradores, voluntários, prestadores de serviços ou outros que estejam com determinação de medida de isolamento domiciliar até o final do prazo do isolamento, inclusive as pessoas que residem no mesmo endereço ou que tiverem contato próximo com pessoa contaminada pela COVID19 e/ou INFLUENZA A (H3N2), e que estejam listados em sua Notificação Compulsória de Isolamento Domiciliar. A emissão da Notificação Compulsória de Isolamento Domiciliar deverá seguir os modelos, procedimentos e instruções elaboradas pela Divisão de Epidemiologia da Secretaria Municipal da Saúde (SEMS), disponibilizados em: <http://www.sjp.pr.gov.br/secretarias/secretaria-saude/servicos/departamento-depromocao-e-vigilancia/>.
ALUGO SOBRADO EM IPANEMA COM PISCINA 5 quartos, 4 banheiros, sala, cozinha, churrasqueira e garagem
Fones: 3332-8193 99718-9656 ocasião o secretário de Justiça, Família e Trabalho do Estado – Ney Leprevost, a prefeita de São José dos Pinhais – Nina Singer, os secretários municipais de Trabalho, Emprego e Economia
Solidária (SETRAB) – Luiz Gustavo S. Mello, Cultura – Marcelo Dal Negro, Habitação – Adriano Mühlstedt, e de Governo – Thiago Buhrer, além dos vereadores Renan Machado,
Denilson Grilo, Samuel Pinheiro e Sinésio, as representantes do SENAI – Alexandra Remédios e Rebecca Honorato, o chefe de escritório regional – Paulo Meller e o Coronel Suildo.
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Lei da logística reversa nas compras públicas é regulamentada pelo Governo
Créditos:Dálie Felberg/Alep
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Nas compras efetuadas pelo Poder Público, a empresa fornecedora passa a ter a responsabilidade pela destinação final das embalagens de forma ambientalmente adequada O governador Carlos Massa Ratinho Júnior assinou na segunda-feira (17) o Decreto 10.086/ 2022 que regulamenta, no âmbito estadual, a nova Lei federal de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21). De acordo com o Poder Executivo a iniciativa tem o objetivo de promover um ambiente íntegro e confiável para as novas negociações, assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias e promover maior transparência, efetividade e eficácia nas contratações de obras e serviços pelo Governo do Estado. A regulamentação editada pelo Poder Executivo também contemplou a previsão contida na Lei nº 20.132/2020 que através uma emenda de iniciativa do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná, fez com que o estado passe a contar com a logística reversa através das compras públicas sustentáveis. De acordo com a Lei, na prática, em todos os processos de compras e licitações os fornecedores de determinados produtos deverão fazer o recolhimento dos resíduos e dar a destinação ambientalmente adequada, promovendo a logística reversa dos materiais fornecidos. A exigência já constava do Plano Nacional de Resíduos Sólidos para pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes e produtos eletrônicos. O compromisso constará dos editais de licitações governamentais e passa a ser um dos requisitos exigidos para a habilitação nos processos de compras regulados pela lei estadual que estabelece normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios no âmbito dos Poderes do Estado do Paraná. Durante sua tramitação a proposta do deputado Luiz Fernando Guerra contou com o apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), através da Divisão de Resíduos Sólidos e foi aprovada por unanimidade pelas Comissões permanentes e pelo plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. Conforme consta no Decreto nº 10.086 de 17 de janeiro de 2022 as licitações do Governo do Estado passarão a exigir o Estudo Técnico Preliminar (ETP) que deverá
Soldado Fruet propõe cidadania honorária a Philomena Raffagnin Projeto de lei propõe o Título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná à senhora Philomena Maria Morello Raffagnin
Deputado Luiz Fernando Guerra (PSL).Créditos:Dálie Felberg/Alep
conter a descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras, incluídos requisitos de baixo consumo de energia e de outros recursos, bem como logística reversa para desfazimento e reciclagem de bens e refugos, quando aplicável. O Termo de Referência deverá trazer a avaliação da necessidade de inserir como obrigação do contratado a execução de logística reversa. Por sua vez, o artigo 364 do decreto determina que caberá ao contratado tanto na aquisição de bens, quanto na prestação de serviços, apresentar declaração de atendimento e responsabilização com a logística reversa dos produtos, embalagens e serviços pósconsumo no limite da proporção que fornecerem ao Poder Público, assumindo a responsabilidade pela destinação final ambientalmente adequada. O decreto descreve ainda que entende-se por logística reversa o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos pro-
dutivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Para o deputado Luiz Fernando Guerra a logística reversa é uma parte da logística empresarial e o conceito encarrega-se de gerenciar e operacionalizar o retorno de bens materiais após sua venda e consumo. Na prática, é uma forma de se preocupar com o meio ambiente. Para isso, o descarte é pensado de maneira ecologicamente correta, e a logística reversa é ainda mais importante quando elevada a estratégia no planejamento do negócio. Atualmente, em meio a tantos fóruns de discussão onde os consumidores se preocupam com a reputação da empresa que ele se tornou cliente, os empresários têm aplicado a logística reversa na cadeia produtiva a fim de agregar maior valor à sua imagem diante das exigências da sociedade. Isso também acontece devido à preocupação em oferecer maior benefício ao meio ambiente. Além disso, as estratégias de logística reversa estabelecem novas oportunidades de negócio, geram mais postos de trabalho e beneficiam todo o entorno que se instaura, concluiu o deputado Luiz Fernando Guerra.
O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que concede o Título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná à senhora Philomena Maria Morello Raffagnin. Segundo o parlamentar, o objetivo é condecorar esta ilustre guerreira paranaense que, junto com o marido Olímpio Raffagnin (in memoriam), fundaram o Grupo Rafain, na cidade de Foz do Iguaçu. Hoje com 93 anos de idade, a matriarca da família foi homenageada em 2007 com o título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu. O projeto começa a tramitar na Assembleia quando retornarem os trabalhos em plenário, no início de fevereiro, quando seguirá para análise das Comissões. “Em razão da devoção pelo trabalho e bom atendimento à comunidade protagonizado durante toda a vida por Dona Philomena, o Grupo Rafain se tornou um dos maiores grupos empresariais e empregadores de Foz do Iguaçu, sendo que, nos períodos de maior movimento, as empresas chegaram a ter 1.300 funcionários, mas mantiveram a média de 600 colaboradores nos demais anos”, destacou Soldado Fruet. O deputado ressaltou que, além de tocar os empreendimentos com maestria, auxiliando Foz do Iguaçu a se tornar um polo do turismo e boa gastronomia, ela também atuou em projetos sociais, como voluntária da Creche da Associação de Promoção do Menor (APROM) e operária de Santa Rita de Cássia. Philomena Maria Morello Raffagnin nasceu em 9 de janeiro de 1929, na cidade de Sananduva, no Rio Grande do Sul. Em 18 de novembro de 1947, casou-se com Olímpio Raffagnin, com quem teve oito filhos biológicos. Depois, adotou mais dois filhos. Em 1955, a família, à epoca com quatro filhos, chegou ao Paraná, em Corbélia. No ano seguinte, foi para Cascavel, onde Dona Philó, como era carinhosamente apelidada pelos familiares e amigos, trabalhou no armazém de secos e molhados. Em 1958, Olímpio entrou de sócio na Churrascaria São Cristóvão, em Foz do Iguaçu, e, em 1961, convenceu a mulher a também se mudar para a região da fronteira para que trabalhasse no comando da cozinha. Depois, os Raffagnin abriram a Churrascaria dos Pampas, que servia muitos turistas que vinham dos mais longínquos rincões para ver as Cataratas do Iguaçu. Em seguida, por breve período, a família se dedicou ao transporte de ônibus. Embora a nova atividade tenha dado certo, a família retornou ao ramo alimentício em 1967, quando abriu a Churrascaria Rafain. O nome do estabelecimento ficou Rafain, pois era assim que o Sr. Olímpio era mais conhecido. Nesse contexto, surgiu a marca Rafain, atualmente Grupo Rafain. Na década seguinte, as conquistas da família continuaram a ocorrer, com as inaugurações do Restaurante Rafain e da Churrascaria Rafain Campestre. O marido de Philomena faleceu em 1979, sem ver o seu sonho, o Rafain Palace Hotel (atual Rafain Palace Hotel & Convention Center), situado na BR-277, edificado e inaugurado, o que ocorreu apenas em 1981, mesmo ano em que foi aberta ao público a Churrascaria Cataratas. Em 23 de novembro de 2016, os representantes do Guinness Book subiram ao palco da churrascaria para entregar a Philomena e seus filhos a certificação em reconhecimento ao “maior número de danças nacionais apresentadas em um jantar com show”. Em sua festa de 90 anos, a homenageada foi agraciada com uma biografia escrita por Ana Cristina Nóbrega da Cunha Freitas.
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A regulamentação determina, ainda, que todo exame que incluir procedimento médico, administração de contraste iodado ou produto farmacológico deverá ser executados em conjunto com um médico. (Foto: Canva)
Regulamentação do uso de aparelhos de radiologia é reapresentada na CMC Projeto prevê que os equipamentos de radiação ionizante – usados no rádio-diagnóstico e radioterapia – só poderão ser operados por técnicos ou tecnológos em radiologia Apresentado em 2017 e arquivado em dezembro de 2020, devido ao fim da legislatura passada, a proposta de lei que regulamenta o uso dos aparelhos de radiologia no município foi reapresentado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) no ano passado. A matéria tramita atualmente pelas comissões permanentes, aguardando parecer do colegiado de Constituição e Justiça (CCJ). Conforme o projeto (005.00284.2021) os equipamentos de radiação ionizante – usados no rádiodiagnóstico e radioterapia em clínicas, hospitais e laboratórios de Curitiba – só poderão ser operados por técnicos ou tecnológos em radiologia. O profissional técnico é aquele que atende a lei federal 7.394/1985 e o tecnólogo em radiologia, aquele que for graduado em Tecnologia em Radiologia, conforme a resolução 02/2012 do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. O texto, no entanto, esclarece que profissionais graduados em medicina, medicina veterinária ou odontologia, desde que devidamente inscritos no seu respectivo conselho de classe, também poderão operar os aparelhos. Os equipamentos também poderão ser usado com finalidade acadêmica, devidamente comprovada por Comitê de Ética e Pesquisa Nacional. A regulamentação determina, ainda, que todo exame que incluir procedimento médico, administração de contraste iodado ou produto farmacológico deverá ser executados em conjunto com um médico, observadas as atribuições profissionais regulamentadas pelos respectivos conselhos de classe.
Necessidade da regulamentação Autor do projeto, Professor Euler (PSD) explicou, na sua justificativa, que a regulamentação já havia sido proposta na legislatura anterior (005.00261.2017) pelo ex-vereador Cristiano Santos (PV), mas foi arquivada devido ao fim da legislatura – pelas novas regras do Regimento Interno da CMC, apenas proposições de parlamentares reeleitos seguem tramitando entre legislaturas. “Em conversa com o autor, pedi a autorização para reapresentá-lo nos exatos moldes, uma vez que o projeto estava bem redigido”, completou, ao citar que a regulamentação foi sugerida pelo Conselho Regional de Técnicos em Radiologia. “A radiologia utiliza as radiações ionizantes para realização de diagnósticos, controle e tratamento de doença. A radiação é eficaz na realização de diagnósticos clínicos e tratamentos médicos, mas se utilizada de forma de negligente pode acarretar sérios riscos a saúde, que podem ser sentidos a curto e longo prazo, podendo encurtar a expectativa de vida”, continuou Euler. Para ele, a regulação se faz necessária devido ao grande número de laboratórios e hospitais localizados na cidade que realizam exames de diagnóstico por imagem através de aparelhos que utilizam a radiação ionizante. "Entende-se que não há necessidade de aguardar um acidente com vítimas, em algum destes equipamentos, para se certificar o interesse local em legislar sobre o tema. O legislador municipal deve proteger a população
dos possíveis riscos da utilização negligente destes aparelhos, evitando sua operação por pessoas que não possuam a qualificação técnica necessária, motivo pelo qual se torna necessária a suplementação da legislação federal vigente através desta proposição", finalizou. Tramitação Protocolado na CMC em 21 de outubro de 2021, o projeto de Professor Euler recebeu instrução técnica da Procuradoria Jurídica (Projuris) em novembro e já tem parecer votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela devolução ao autor para que sejam feitas adequações técnicas. Para seguir tramitando pela CMC, o projeto – que permanece no gabinete do vereador – será novamente analisado pela CCJ e se acatado, passa por avaliação de outros colegiados permanentes, indicadas pela comissão de acordo com o tema da proposta. Durante a fase de tramitação, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões nos textos ou o posicionamento de outros órgãos públicos. Após o parecer das comissões, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, cabe à Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei. Sendo sancionada ou promulgada, a lei entrará em vigor 60 dias após a data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Por Pedritta Marihá Garcia
Balanço legislativo: CMC fez 13.196 requerimentos à Prefeitura de Curitiba em 2021 O número de requerimentos caiu 19% em um ano, ficando abaixo do recorde de 22 mil obtido em 2019. Resultado pode indicar uma mudança no perfil dos mandatos nesta nova legislatura Com a pandemia, e no primeiro ano de mandato da 18ª legislatura, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) apresentaram menos requerimentos ao Executivo, pedindo obras e ações de zeladoria, que em 2020. No ano de 2021, foram protocolados 13.196 requisições à Prefeitura de Curitiba. O número é 19% inferior ao registrado em 2020, quando 16.280 requerimentos desse tipo foram protocolados. Os requerimentos à Prefeitura de Curitiba são o instrumento político, dentro da CMC, que os vereadores utilizam para formalizar demandas pontuais da população junto ao Executivo. Por exemplo, no ano passado, 678 requerimentos cobravam melhora na pavimentação das ruas da cidade. É o que fez Tico Kuzma (Pros) em pedido para a rua Bento Viana (044.00014.2021), no Água Verde; Sabino Picolo (DEM) para a via Comandante Zake Sabbag (044.06037.2021), no Boa Vista; e Hernani (PSB) para a rua Gastão Luiz Cruls (044.08552.2021), no Bairro Alto. Apesar da diminuição no número total, ainda foram apresentados mais de um requerimento à Prefeitura de Curitiba por hora em 2021 - 36 por dia, em média. O número é expressivo, mas abaixo dos resultados da legislatura passada. Em 2019, antes da pandemia, a CMC tinha registrado o segundo recorde consecutivo de requerimentos à prefeitura, com 22.944 pedidos protocolados – acima das marcas de 2018 (19.606 requerimentos), 2017 (16.117), 2016 (13.150), 2015 (16.647), 2014 (14.808) e 2013 (15.766). Essa mudança de perfil fica visível também nas discussões em plenário, na segunda parte da Ordem do Dia, quando são votadas todas as proposições que não são projetos. Ali houve uma mudança no foco dos debates, com as indicações de ato administrativo e com as sugestões à prefeitura passando a ocupar mais tempo de fala dos vereadores. As indicações e sugestões são instrumentos legislativos com outro foco, pois enquanto os requerimentos são usados para resolver problemas pontuais de ordem prática, eles incidem sobre o jeito da que a gestão pública é executada. Por exemplo, 676 requerimentos, no ano passado, trataram de iluminação pública, como o do Pastor Marciano Alves (Republicanos), pedindo a implantação de mais postes na rua Professora Isabel Barros, no Cajuru (044.11671.2021). Já 1.755 queriam que a prefeitura mudasse a sinalização de trânsito em algum ponto da cidade, da forma como requereu Serginho do Posto (DEM), para a rua Ernesto Piazetta, no Pilarzinho, nas proximidades de uma escola (044.13148.2021). Pedidos de roçada foram 629, semelhantes à solicitação de Salles do Fazendinha (DC), que pediu a ação de zeladoria para a avenida Henry Ford, no Fanny (044.03724.2021). Pedidos a outros órgãos Em 2021, foram protocolados 421 requerimentos a outros órgãos, que é o instrumento à disposição dos vereadores para questões alheias à Prefeitura de Curitiba. Pelo terceiro ano consecutivo, por exemplo, Mauro Ignácio (DEM) enviou requerimento à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seil) requisitando a duplicação da PR-418, no trecho entre a BR-277 e a Rodovia da Uva (043.00004.2021). Na justificativa, o vereador cita que, em cinco anos, foram registrados 642 acidentes nessa porção da rodovia estadual, que deixaram 395 feridos e 42 mortos. São bastante comuns, nessa categoria, requerimentos à Companhia Paranaense de Energia (Copel), como quando Sargento Tânia Guerreiro (PSL) solicitou a retirada de um poste no CIC (043.00402.2021), à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), para lidar com a desobstrução de bueiros, solicitada, por exemplo, por Oscalino do Povo (PP) no Lindoia (043.00412.2021), e à Polícia Militar do Paraná (PMPR), com a ideia de reforço da segurança pública em determinada região, igual fez Eder Borges (PSD), citando a necessidade de mais rondas noturnas no parque Barigui (005.00423.2021) Por José Lázaro Jr.
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As aves foram apreendidas após denúncia feita ao Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde. 33 animais serão soltos e reintegrados ao meio ambiente. O restante será destinado para mantenedores de fauna licenciados pelo IAT
IAT e Polícia Ambiental resgatam 60 aves nativas em Pato Branco, no Sudoeste
O Instituto Água e Terra (IAT) vai destinar para empreendimentos regularizados, nos próximos dias, 27 aves nativas, que fazem parte de um total de 60 apreendidas em conjunto com o Batalhão de Polícia Ambiental - Força Verde (BPAmbFV), nesta terça-feira (25). Os animais estavam mantidos em cativeiro sem autorização do órgão ambiental, em Pato Branco, no Sudoeste do Estado. A ação é resultado de uma denúncia encaminhada à Força Verde pelo Sistema Integrado de Gestão de Ouvidorias (Sigo). Após o registro da ocorrência, a Polícia Ambiental solicitou o apoio do IAT para o resgate e encaminhamento das aves. “Pedimos à população que denuncie sempre os crimes ambientais para que possamos proteger nossa fauna e flora”, diz o tenente-coronel Júlio César Vieira da Rosa. Entre as espécies, foram resgatados seis Pintassilgos, 22 Trinca-Ferros, 16 Azulões, cinco Coleirinhos, sete Canários da Terra, três Bicos de Pimen-
ta e um Cardeal. Após a apreensão, as aves foram encaminhadas para avaliação veterinária, a fim de atestar as condições de reintegração ao meio ambiente. Do total, 33 animais foram considerados aptos para soltura e os demais serão encaminhados para empreendimentos de fauna licenciados pelo IAT. “É importante explicar que essas aves não retornarão ao
habitat natural porque não vão conseguir sobreviver na natureza. Muito provavelmente, isso é resultado das condições em que eram mantidas, o que prejudicou sua sobrevivência no habitat natural”, destaca a chefe da Divisão de Fauna do IAT, a bióloga Paula Vidolin. O infrator identificado foi multado em R$ 30 mil, de acordo com as diretrizes legais de Crimes Contra a Fauna,
previstas na Lei Federal nº 9.605/98. De acordo com a chefe do Escritório Regional do IAT em Pato Branco, Flávia Ostapiv, o caso é ainda mais grave porque o infrator é reincidente. “Por este motivo, ele foi encaminhado para o Batalhão da Polícia Militar para que as devidas providências sejam tomadas”, afirmou. CRIME A Lei Federal nº 9.605/98
estabelece como crime contra a fauna o ato de matar; perseguir; caçar; apanhar; coletar; ou se apropriar de espécimes da fauna silvestre - nativos ou em rota migratória - sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. A penalidade varia entre detenção de seis meses a um ano, além de multa. A pena ainda pode ser aumentada caso o crime seja contra espécie rara ou considerada
ameaçada de extinção, em período proibido à caça, durante a noite, com abuso de licença, em unidade de conservação ou com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa. CRIAÇÃO A criação amadora de pássaros silvestres é permitida, com regras previstas na Portaria IAP nº 174/2015 e na Lei Estadual nº 19745/2018. É preciso ter cadastro junto ao IAT e manter os animais em viveiros ou gaiolas com água limpa, poleiros adaptados para cada espécie, alimento e banheira removível para higienização, entre outras exigências. Cada pássaro deve ter anilhas identificadoras e as gaiolas devem ficar em local arejado e protegido de adversidades climáticas, como chuvas, vento e sol excessivo. DENÚNCIA É possível denunciar crimes ambientais pelo número 181 da Polícia Militar ou no Escritório Regional do Instituto Água e Terra mais próximo.
Sesc PR abre seleção de propostas de exposições artísticas para 2022 Está aberto até o dia 11 de fevereiro o edital de seleção para o projeto ArteSesc 2022. Serão selecionadas até 22 propostas de exposição de artes visuais, individual ou coletiva, para as unidades Bela Vista do Paraíso; Cadeião Cultural, em Londrina; Caiobá, em Matinhos; Paço da Liberdade, em Curitiba, e Pato Branco. O projeto ArteSesc 2022 oferece aos artistas visuais um espaço para exposição dos seus trabalhos autorais e, ao público, a oportunidade de apreciar e conhecer novas propostas. Cada proposta selecionada terá duração máxima de dois meses de exposição, conforme calendário do Sesc PR. O artista também participará de um bate-papo com o público, abordando o processo criativo, além de ministrar uma oficina artística com temática relacionada à exposição. Os trabalhos recebidos serão avaliados por uma Comissão de Seleção nos critérios de criação artística, relevância artística, currículo do artista e coerência e relevância das propostas de debate e oficina. Segundo o edital, cada proposta de exposição contratada receberá a remuneração de R$ 2.400,00. O edital da seleção está disponível no site do Sesc PR.
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