Governo começa a planejar novas políticas a partir da mudança populacional apontada no Censo

Os dados iniciais do Censo e as demandas oriundas dele foram tema de reunião do secretário do Planejamento, Guto Silva, com o superintendente estadual do IBGE, Elias Ricardo. O diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Marcelo Curado, também participou do encontro.

Com mais de 200 municípios paranaenses com dados fechados, o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) chega à reta final e já aponta transformações importantes que o Governo do Estado deve levar em conta no planejamento de ações, com a nova dinâmica populacional e as transferências de recursos aos municípios via Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Dados preliminares divulgados no fim do ano passado indicam que em cerca de 150 municípios a população reduziu ou se manteve próxima ao último levantamento, concluído 12 anos atrás, em 2010. Já 247 cidades tiveram aumento populacional, dos quais 35 delas com crescimento superior a 10 mil habitantes. O aumento da população paranaense foi de 11,7% nesse período, superando o índice nacional de 8,19%.

Os dados iniciais do Censo e as demandas oriundas dele foram tema de reunião do secretário do Planejamento, Guto Silva, com o superintendente estadual do IBGE, Elias Ricardo.

O diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Marcelo Curado, também participou do encontro.

Um dos pontos principais desses dados é que segue havendo um crescimento populacional em municípios grandes – e também em médios considerados polos regionais –, e uma redução significativa da população das pequenas cidades. O Estado conta agora com 22 cidades com mais de 100 mil habitantes. Há ainda 69 municípios que possuem entre 20 mil e 100 mil moradores e 105 com 10 mil a 20 mil residentes. As maiores localidades estão concentradas na Região Metropolitana de Curitiba, Norte e Oeste do Paraná.

Esse movimento, causado principalmente pelo êxodo da população jovem das pequenas cidades aos municípios maiores, costuma ter como causas a dificuldade de encontrar emprego, procura de melhor renda, busca por melhores condições de vida e de infraestrutura de modo geral.

“Este fato deve constituir um grande desafio para as políticas públicas nos próximos anos”, disse Ricardo. Se este movimento for verificado efetivamente na conclusão da pesquisa, um dos agravantes é diminuição do repasse a pequenos municípios. “Isso pode ocorrer visto que alguns municípios devem deixar determinada faixa no FPM, uma transferência constitucional de recursos da União aos Estados, depois distribuídos de acordo com o número de habitantes dos municípios, o que pode gerar ainda mais problemas para a população que fica”, completou o superintendente.

Atualmente há uma discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a distribuição desses recursos, que só deve ser concluída com o fim do Censo. Parte do cálculo do FPM, que é utilizado para promoção de políticas públicas, é formado pela quantidade de pessoas da cidade.

Para Guto Silva, o novo Censo vai permitir uma análise profunda não apenas da questão populacional, mas do comportamento desse novo Paraná. “Tivemos um acréscimo demográfico de 1,4 milhão de pessoas nesses 12 anos, com uma população que tem envelhecido e cidades pequenas que vêm perdendo população. Precisamos de políticas públicas bem calibradas para poder atender às demandas. É isso que estamos discutindo para preparar as próximas ações”, disse.

Silva explicou que o Censo vai permitir à equipe do Planejamento um olhar para a questão orçamentária, para que, seguindo a orientação do governador Ratinho Junior, continuem as entregas de obras e serviços com mais eficiência. “Vamos sincronizar indicadores e, posteriormente, trabalhar o Plano Plurianual (PPA) nessa nova dinâmica, pois a mudança da população altera o eixo dos recursos. Não queremos deixar ninguém para trás e vamos nos concentrar nesses indicadores”, disse.

Ninguém sai ganhando nesse movimento. As cidades médias e grandes que recebem essa população extra estão pressionadas pela exigência de novos equipamentos urbanos, como creches, unidades de saúde e serviços, e os pequenos municípios, quando esvaziados, tendem a ter mais dificuldades financeiras.

“Coincide de muitas dessas cidades pequenas apresentarem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), então as duas pontas desse movimento demográfico acabam sendo ruins para o Estado: de um lado é preciso investir mais em municípios grandes para ter melhor infraestrutura, de outro, os municípios menores e mais esvaziados exigem custeio do Estado para compensar perdas e melhorar a qualidade de vida. Por isso precisamos de dados precisos e trabalhar dentro dessa nova realidade”, afirmou.

O diretor-presidente do Ipardes, Marcelo Curado, assinalou que o lançamento de dados “frescos” é uma oportunidade de desenvolver políticas públicas de qualidade que podem fazer a diferença à população paranaense. Ele citou que esses dados da população podem ajudar a detectar também as áreas que podem estar passando por mais problemas, causando esse êxodo.

“Se municípios de mesmo tamanho, sem diferença grande de natalidade e de expectativa de vida, perdem população de modo desigual, isso pode apontar problemas econômicossociais localizados, auxiliando na construção de políticas públicas regionalizadas e efetivas”, arrematou. "É o que queremos construir de maneira concreta a partir do lançamento oficial dos dados".

CENSO

O Censo 2022 ainda está em campo e continua realizando coletas neste começo de ano. Os moradores de domicílios onde ainda ninguém respondeu ao Censo 2022 devem ligar para o DisqueCenso 137, que atende a todos os estados do País.

(Deputada federal Luísa Canziani PSD Foto: Câmera dos Deputados)

Telessaúde

A deputada federal Luísa Canziani (PSD) destacou a sanção da lei de sua autoria que regulamenta, de forma definitiva, a prática de telessaúde. “A lei 14.510 de 2022 permite o atendimento a distância tanto na rede pública como nos hospitais e clínicas privadas, desde que o médico e o paciente concordem com a modalidade. A prática vai ampliar o acesso das pessoas à medicina, melhorar a qualidade do serviço e reduzir os custos da saúde”, disse a deputada. No caso de recusa, a opção do atendimento presencial deve ser garantida ao paciente. As receitas, pedidos de exame e atestados terão validade nacional.

Em alta

Pesquisa da Fecomércio de novembro apresenta uma prévia do faturamento do varejo em 2022. O comércio teve alta acumulada de 3,77% até o mês de novembro. Os setores com melhores resultados foram livrarias e papelarias (23,05%), calçados (19,85%), combustíveis (19,12%), óticas, cine-fotosom (15,53%) e vestuário e tecidos (11,91%).

Tempo bom

O fenômeno La Niña, que se caracteriza pelo resfriamento das águas do Pacífico, deve continuar a perder força, fazendo com que a América do Sul entre em um período de neutralidade climática. Com isso, a previsão é que o Paraná tenha condições meteorológicas mais estáveis ao longo dos próximos meses, com índices de chuva e de temperatura próximos das médias históricas.

Previsões

O presidente do Sistema Faep, Ágide Meneguette, destaca que o clima sempre é um problema sério para o produtor rural. “Pelas previsões, 2023 pode ser um ano bom para o campo. Temos perspectivas de ter uma safra recorde, com 45 milhões de toneladas no Paraná. Então, é sempre bom acompanharmos essa questão de perto”, disse.

Agenda bilateral

A Confederação Nacional da Indústria e a União Industrial Argentina assinaram declaração que sugerem aos respectivos governos ações prioritárias para avançar nas agendas econômica e comercial bilateral e regional. O documento, firmado em nome do Conselho Empresarial Brasil-Argentina, elenca medidas prioritárias que devem ser adotadas para ampliar a cooperação e os negócios entre os setores industriais dos dois países. O documento foi entregue aos presidentes Lula (PT) e Alberto Fernández (Frente de Todos).

Mínimo regional

O Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda aprovou a proposta de reajuste e os novos valores do salário mínimo regional, garantindo que o Paraná seguirá com o maior piso do País. São quatro faixas e haverá aumento real em todas elas. O valor ficará entre R$ 1.731,02 e R$ 1.999,02.

Nova ponte

O Departamento de Estradas de Rodagem lançou o edital de contratação para elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para construção de uma nova ponte com o Mato Grosso do Sul. A ligação terá 2 quilômetros de extensão sobre o Rio Paraná. A nova ponte será entre o distrito de Porto São José, em São Pedro do Paraná, no Noroeste, e Taquarussu (MS).

Apuração

O deputado federal Ney Leprevost (União Brasil) encaminhou expediente à Polícia Federal, em Brasília, requerendo a apuração rigorosa e independente sobre a morte de 570 crianças Yanomami pela fome, pneumonia e diarreia, além de outras causas evitáveis.Segundo o Ministério da Saúde, 570 crianças morreram de fome e outras causas evitáveis na reserva indígena dos Yanomamis, em Roraima.

TCE

Para auxiliar os 27 consórcios públicos intermunicipais a atuarem com mais transparência, o Tribunal de Contas do Estado homologou a emissão de duas recomendações às entidades, cujo prazo indicado para implementação é de três meses.

Túnel verde

Foz do Iguaçu também guarda belezas como a Avenida Pedro Basso. A via fica na região central e é considerada a mais bonita da cidade. Ao longo de cerca de 500 metros, 151 árvores – com alturas entre 30 e 40 metros – formam uma espécie de túnel verde. A avenida também será revitalizada.

Reforço

O diretor da Polícia do Senado, Alessandro Morales Martins, encaminhou ao interventor na Segurança do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, pedido de apoio em ações de segurança visando à cerimônia de posse dos novos senadores na quarta-feira (1º de fevereiro), e à abertura dos trabalhos legislativos, marcada para a quinta-feira (2).

Turismo Futuro Brasil

O Sebrae realiza, em parceria com o BID, o programa Turismo Futuro Brasil. A iniciativa vai aplicar a metodologia de Destinos Turísticos Inteligentes em dez cidades do país. Já em andamento, o projeto selecionou 79 cidades inscritas para filtrar as finalistas que serão as dez primeiras a receberem a novidade.

Fake news

Em encontro com jornalistas, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Araújo Messias, se mostrou preocupado com a sofisticação no processo de elaboração e publicação de fake news contra instituições de Estado nos últimos anos. Para enfrentar esse sistema, anuncio a criação de um grupo de trabalho especializado no órgão.O grupo será formado por órgãos de representação da imprensa, OAB, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça, representantes das plataformas de redes sociais, acadêmicos e órgãos representativos de agentes de checagem para a elaboração de estratégias judiciais de enfrentamento às fake news.

Enbpar

Criada no governo Bolsonaro e vinculada ao Ministério de Minas e Energia, o governo federal terá que indicar os dirigentes da Enbpar – nova estatal controladora da Eletronuclear e da Itaipu Binacional. A empresa nasceu grande com um capital de R$ 4 bilhões. É o novo chamarisco dos partidos da Frente Ampla e mais do PSD e MDB.

Mais procurada

A árvore-símbolo do Paraná, a Araucária angustifolia, é a mais procurada nos 25 viveiros do IAT. Somente no ano passado foram doadas 127.760 mudas do Pinheiro do Paraná. As outras espécies em extinção bastante requisitadas no ano passado foram o cedro-rosa (95.162 mudas), ipê-roxo (44.724), guaçatunga (41.996), peroba-rosa (30.568) e guaritá (29.832). Os viveiros produzem mais de 100 espécies nativas diferentes, 25 delas são consideradas ameaçadas de extinção. A capacidade de produção é de até 5 milhões de mudas/ano.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados.

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