Ano 21 | Nº 5120 | 26 de novembro de 2020
Quinta-feira
Diário de Circulação Nacional
Paraná é um dos estados perto da universalização no saneamento
José Fernando Ogura/AEN
Paraná é um dos três estados do Brasil que tem mantido um nível médio de investimento em saneamento básico compatível com as metas de universalização previstas no novo marco legal do setor. Os outros são Distrito Federal e São Paulo
» A Secretaria de Estado da Saúde celebra nesta quarta-feira (25) o Dia Nacional do Doador de Sangue, ressaltando a importância deste ato de amor e solidariedade. “Devido ao enfrentamento da pandemia, percebemos que o número de doações tem diminuído. Por isso, mais do que nunca, nesta data gostaríamos de agradecer as doações e solicitar que quem puder que faça a doação e nos ajude a continuar salvando vidas”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. A Secretaria da Saúde investiu mais de R$ 19,3 milhões na rede Hemepar somente este ano, contemplando a compra de equipamentos, kits de coleta e
Venilton Kuchler/Arquivo SESA
No dia nacional, Saúde ressalta importância da doação de sangue
exames, de sorologia, kits para identificação de anticorpos IgG do Covid (para a produção de plasma hiperimune), insumos gerais, pesquisa,
inovação e tecnologia. Nos últimos três anos, o Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemepar) tem registrado queda no número
de candidatos à doação de sangue. Entre 2018 e 2020 no período de 1º de janeiro a 31 de outubro, a unidade notou queda de 13%.
» Quarenta famílias de Marmeleiro, na região Sudoeste do Paraná, realizaram nesta quarta-feira (25) o sonho da casa própria. Elas foram beneficiadas por um projeto habitacional do Governo do Estado, feito em parceria com a prefeitura, com investimentos de aproximadamente R$ 2,6 milhões. Os recursos foram obtidos pelo governo estadual, sob a coordenação da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, por meio de um financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O dinheiro foi utilizado para subsidiar integralmente o valor dos imóveis, repassados gratuita-
Foto: Cohapar
Famílias de Marmeleiro recebem novas moradias de graça
mente a pessoas cadastradas em programas de assistência social na cidade. Foram 12 meses de construção até a entrega do conjunto habitacional, que con-
ta com modelos de casas de 32 e 49 metros quadrado, sendo as maiores adaptadas para pessoas com deficiência. As unidades possuem dois quartos, sala, cozinha,
banheiro e área de serviço externa, com lotes e projetos arquitetônicos que já preveem a possibilidade de ampliações futuras. Segundo a chefe do escritório regional da Cohapar Tânia Bernardon, o governo estadual está ampliando os investimentos em habitação de interesse social para atender aqueles que mais precisam. “Sem esse programa, estas famílias não teriam condições de arcar com um aluguel nem mesmo conseguir um financiamento”, relata. RECOMEÇO DE VIDA – É o caso da costureira Adriana Rosary, de 38 anos, que morava na beira de um barranco com os cinco filhos.
» O Paraná é um dos três estados do Brasil que tem mantido um nível médio de investimento em saneamento básico compatível com as metas de universalização previstas no novo marco legal do setor. Outras 24 unidades da federação precisariam ampliar seus gastos com água e esgoto para chegar a 2033 com os serviços disponíveis a toda a população. Estudo baseado em dados de investimento e atendimento de água e esgoto do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a meta de investimento do Plansab e do diagnóstico realizado pelo consórcio formado pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto e a companhia holandesa Klynveld Peat Marwick Goerdeler (ABCON-KPMG) indicam que, mantido o atual patamar anual de investimento, apenas o Paraná, o Distrito Federal, e São Paulo atingirão as metas. O levantamento confirma que o Paraná já tem os serviços quase universalizados. O Atlas de Atualização da Base de Dados de Estações de Tratamento de Esgotos, divulgado em julho deste ano, pela Agência Nacional de Água (ANA), destaca o Paraná com o segundo melhor índice do país no atendimento à população urbana com serviço de esgotamento sanitário. O levantamento aponta o Paraná com 80,7%, superado apenas pelo Distrito Federal e com quase o dobro da média nacional, que ficou em 46,5%. A performance do Paraná pode ser melhor avaliada se forem considerados o tamanho da população e o número de municípios atendidos. O Distrito Federal engloba Brasília e 32 regiões administrativas, que somam cerca de 3 milhões de habitantes. No Paraná, são 399 municípios e aproximadamente 12 milhões de habitantes. Página 12
Vereadores apresentam Votos de Pesar pelo falecimento de Dirceu Précoma » Os vereadores apresentaram, em conjunto, durante a sessão ordinária desta terça-feira (24), Votos de Pesar pelo falecimento do advogado Dirceu Luiz Bertolin Précoma, ocorrido no último dia 19 de novembro. Précoma foi um dos fundadores da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de São José dos Pinhais, sendo um de seus ex-presidentes. Também foi vereador durante o período de 1983 a 1992. Na mesma ocasião também foram apresentados Votos de Pesar, de autoria
dos vereadores Tadeu Camargo e Mari Temperasso, pelo falecimento de Valdir Gonzales da Silveira e Mario Carnelos, respectivamente.
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Pavimentação e limpeza de rio são realizadas no Weissópolis No início da Avenida Iraí é realizada uma série de benfeitorias Como acontece constantemente em Pinhais, equipes da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop), realizam, por toda cidade, diversas obras e serviços que vêm ao encontro das necessidades da população e do crescimento da cidade. Na segunda-feira (23), entre os outros trabalhos realizados pela Semop, está a pavimentação, alargamento, criação de vagas de estacionamento e consertos de meio-fio na Avenida Iraí, nas proximidades do Autódromo, no Weissópolis. Limpeza de Rio Também neste bairro, no Rio Atuba, divisa com Curitiba, a equipe da Secretaria realiza a retirada de resíduos no fundo do rio. Juntamente com este trabalho acontece a limpeza em suas margens, possibilitando a fluidez das suas águas, sendo mais um trabalho preventivo de enchentes.
Dia do Rio é celebrado com plantio de árvores frutíferas no Parque Linear Ação faz parte do programa municipal Reflorescer Pinhais e objetivou ainda preservar a mata ciliar A preservação dos seus rios é uma marca da gestão municipal com a constante limpeza, além da construção de parques lineares em suas margens, preservando a natureza e criando locais de entretenimento, prática esportiva e de convívio social. Para celebrar o Dia do Rio em Pinhais, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semma), realizou nesta terça-feira (24) o plantio de 30 árvores frutíferas no Parque Linear do Atuba, no bairro Emiliano Perneta. A prefeita de Pinhais, Marli Paulino, juntamente com a vice-prefeita, Rosa Maria, e da secretária de Meio Ambiente, Rosana Boeira Ilheu, participaram do plantio. A prefeita lembrou que a administração realiza periodicamente o plan-
tio de árvores dentro do programa Reflorescer em Pinhais. Nos últimos anos foram mais de 4 mil árvores plantadas em todo município. “Em datas especiais realizamos ações com a participação de alunos da nossa rede de ensino, este ano, infelizmente, isso não foi possível. Mas contamos com a presença de nossos servidores neste ato que objetiva, além de tornar nossa cidade ainda mais bela, reconstituir a mata ciliar com árvores frutíferas que daqui uns anos poderão ser consumidas pela nossa população”, declarou Marli Paulino. A vice-prefeita, Rosa Maria, também falou sobre a falta da participação das crianças nesta ação, “mas a data não pode passar em branco nesta Lei Municipal criada pelo ve-
reador Vinícius da Cruz. Desde o início de nosso mandato sempre preservamos nossos rios com diversas ações. Parabéns equipe pelo belo trabalho. Nesta ocasião foram plantadas árvores frutíferas de acordo com a Lei Municipal da vereadora Jane Carteira”, reforçou Rosa Maria. A secretária Rosana acrescenta que a criação de um pomar para a comunidade é a união de diversos fatores: “A preservação da mata ciliar, dando continuidade à arborização do nosso Parque Linear, trazer espaços junto com a natureza e ainda proporcionar um pomar público. Neste ato plantamos 30 árvores frutíferas, sendo limão taiti, araçá, cereja do Rio Grande, pitangas, goiabas brancas, laranja lima e abacateiros”, finaliza.
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Contran estabelece novos prazos para serviços de trânsito Prazos haviam sido suspensos por causa da pandemia. Nova medida entrará em vigor no dia 1º de dezembro e estabelece cronogramas para a retomada de serviços, como renovação de CNH e transferência de veículos. O Detran do Paraná informa que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou a suspensão de prazos para serviços de trânsito, que havia sido determinada por causa da pandemia do novo coronavírus. Nesta terça-feira (24), o órgão publicou a resolução 805/2020, revogando a de número 782, de 18 de junho de 2020, que interrompia os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) em função da Covid-19. Dessa forma, serviços como renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de veículos e envio de notificações de autuação passam a vigorar com novos prazos a partir de 1º de dezembro de 2020. “A suspensão dos prazos foi uma medida necessária adotada pelo Contran. Agora que o Detran do Paraná e da maioria dos estados já retornaram com o atendimento, o cumprimento dos prazos previstos na legislação também pode ser normalizado”, afirma o diretorgeral do Detran-PR, Wagner Mesquita. “Procuramos estabelecer regras que permitam a retomada dos serviços e prazos de modo a causar o menor transtorno ao cidadão, adequando à capacidade de atendimento por parte dos órgãos de trânsito”, esclarece o presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro. Os processos relacionados às infrações de trânsito, a Carteira Nacional de Habilitação, o licenciamento de veículos, e nos processos envolvendo as Instituições Técnicas Licenciadas (ITL), terão diferentes maneiras de retomada, conforme a necessidade. PRAZOS Os prazos interrompidos para defesa de autuação, apresentação de recurso, transferência de propriedade de veículo, comunicação de novo endereço, comunicação de venda de veículo e renovação dos documentos de habilitação vencidos desde 19 de fevereiro de 2020 serão retomados a partir do dia 1º de dezembro. Os prazos relativos a registro e licenciamento de veículos novos, que não tivessem expirados em 20 de março de 2020, também voltarão a contar do zero.
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO O envio das notificações de autuação (NA) das infrações cometidas entre 26 de fevereiro a 30 de novembro de 2020, deverá seguir um cronograma de 10 meses, a partir da data de cometimento da infração e seguir os dispostos no CTB. Ou seja, infrações cometidas em fevereiro e março de 2020, serão enviadas as NA em janeiro de 2021, e assim por diante, até setembro de 2021, mês que serão enviadas as notificações cometidas em novembro de 2020. Para as notificações de autuação e de penalidade já expedidas, as datas finais de apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator e de recurso, respectivamente, posteriores a 20 de março de 2020, ficam prorrogadas para 31 de janeiro de 2021. Além disso, a autoridade de trânsito poderá providenciar, sempre que possível, um formato diferenciado para as expedições das notificações de autuação, cometidas entre 26 de fevereiro a 30 de novembro
de 2020, ressaltando, que estas notificações contam com prazos diferenciados. CNH – O restabelecimento dos prazos para renovação da CNH, que engloba todos os condutores que tiveram habilitação vencida no período de 2020, ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2021, seguindo os meses de validade. Ou seja, os documentos com data de validade de janeiro de 2020 poderão renovar até 31 de janeiro de 2021; para as vencidas em fevereiro de 2020, a renovação poderá ocorrer até 28 de fevereiro de 2021; e assim sucessivamente, até 31 de dezembro de 2021 para as habilitações com validade em dezembro deste ano. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO Os órgãos de trânsito poderão estabelecer um cronograma específico para o proprietário efetivar a transferência do veículo adquirido entre 19 de fevereiro e 30 de novembro de 2020. Caso o órgão não estabeleça um cronograma, fica estabelecida a data de 31 de dezembro de
2020 para a realização do procedimento. REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO NOVO O proprietário de veículo adquirido entre 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020 terá até 31 de janeiro de 2021 para realizar o esse processo. LICENCIAMENTO ANUAL Os órgãos e entidades de trânsito poderão estabelecer prazos para a renovação do licenciamento anual dos veículos registrados sob sua circunscrição, referente ao exercício de 2020, de acordo com o algarismo final da placa. Caso o órgão decida estabelecer um novo calendário, deverá informá-lo ao Denatran até 31 de dezembro de 2020. Desta forma, o Denatran divulgará, em âmbito nacional, os novos calendários. ITL – Os prazos para licenças para funcionamento das Instituições Técnicas Licenciadas (ITL), vencidos de 20 de março a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados até 31 de janeiro de 2021.
Confira tabelas de escalas para renovação da CNH e envio das notificações de autuações CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO: Data de vencimento - Período para realizar a renovação. 1º a 31 de janeiro de 2020 - .......................... 1º a 31 de janeiro de 2021 1º a 29 de fevereiro de 2020 -.................... 1º a 28 de fevereiro de 2021 1º a 31 de março de 2020 - ........................... 1º a 31 de março de 2021 1º a 30 de abril de 2020 - ................................. 1º a 30 de abril de 2021 1º a 31 de maio de 2020 -................................ 1º a 31 de maio de 2021 1º a 30 de junho de 2020 - ............................. 1º a 30 de junho de 2021 1º a 31 de julho de 2020 -................................ 1º a 31 de julho de 2021 1º a 31 de agosto de 2020 - .......................... 1º a 31 de agosto de 2021 1º a 30 de setembro de 2020 - ................. 1º a 30 de setembro de 2021 1º a 31 de outubro de 2020 - .......................1º a 31 de outubro de 2021 1º a 30 de novembro de 2020 - ............... 1º a 30 de novembro de 2021 1º a 31 de dezembro de 2020 - ................ 1º a 31 de dezembro de 2021 NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO (NA): Data de cometimento da infração e período para envio da NA 26 de fevereiro a 31 de março de 2020 - ...... 1º a 31 de janeiro de 2021 1º a 30 de abril de 2020 - .......................... 1º a 28 de fevereiro de 2021 1° a 31 de maio de 2020 - ............................. 1º a 31 de março de 2021 1º a 30 de junho de 2020 - ............................... 1º a 30 de abril de 2021 1º a 31 de julho de 2020 -................................ 1º a 31 de maio de 2021 1º a 31 de agosto de 2020 - ............................ 1º a 30 de junho de 2021 1º a 30 de setembro de 2020 - ........................ 1º a 31 de julho de 2021 1º a 31 de outubro de 2020 - ........................ 1º a 31 de agosto de 2021 1º a 30 de novembro de 2020 - ................ 1º a 30 de setembro de 2021
Neste NATAL o BOPE estará lançando a
CAMPANHA “PANETONE SOLIDÁRIO” Esta primeira edição, que terá doações do dia 16/11 até 18/12 na seção de Comunicação Social do BOPE, de segunda a sexta-feira das 08h ás 17h. “Estamos querendo com sua ajuda, arrecadar pelo menos 1.000 unidades. Isso mesmo (Mil Unidades) de panetones, sendo que toda arrecadação da campanha será destinada para pessoas carentes. “Gostaríamos de contar com sua doação, os panetones serão entregues no dia 20/12, e será postada em nossas redes sociais. Faça sua doação até dia 18/12. Não deixe para fazer uma boa ação na véspera Se quiser participar da entrega será Bem Vindo(a) Pessoal da uma força pra nós, vamos fazer esse Natal diferente vamos unir nossas Forças pelas crianças.
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Ratinho Junior, Guto Silva e deputados estaduais debatem sobre orçamento de 2021
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei que garante a manutenção do atendimento a crianças e adolescentes por meio de convênios firmados pela SEJUF. (Foto: Crédito/Assessoria)
AEN/Foto: Jonathan Campos
O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o chefe da Casa Civil, Guto Silva, discutiram na terça-feira (24) com os deputados estaduais, no Palácio Iguaçu, o Orçamento de 2021, a continuidade das políticas de enfrentamento da Covid-19 e projetos prioritários para a modernização do Estado. O encontro com a bancada aliada também serviu para perfilar as necessidades do Paraná diante das dificuldades impostas pela pandemia nas contas públicas. “Passamos as eleições municipais, que envolvem atuação intensa dos deputados, e voltamos para a pauta estadual. Esse encontro serviu para o Governo do Estado fazer um balanço das ações de 2020, prestar contas, e também para planejar o Orçamento de 2021, as nossas prioridades diante das dificuldades que vamos enfrentar”, disse Ratinho Junior. O governador apresentou um balanço parcial do Banco de Projetos, que ajudou a acelerar as licitações rodoviárias a partir dos recursos captados no financiamento de R$ 1,6 bilhão, como as terceiras faixas na PR-323 e na PR-280. Ele também saudou a parceria institucional com a Assembleia Legislativa para aprovar as mensagens destinadas ao combate à pandemia e o repasse financeiro para a estruturação de leitos nas quatro macrorregionais de Saúde. “É um momento excepcional da história do Paraná e essa relação institucional com os deputados se tornou muito mais intensa porque precisamos agir com rapidez. Apesar da crise, não deixamos de honrar nossos compromissos, de garantir recursos para investimentos e de modernizar a gestão, projetando a prospecção de mais empregos”, afirmou Ratinho Junior. “Estamos assistindo um momento de retomada, com evolução nas contratações e nos números industriais e do comércio. Apesar de tudo, estamos bem otimistas com o Paraná”. O governador disse que 2021 será um ano importante para o Estado por conta
das audiências públicas e dos novos contratos de concessão do Anel de Integração; da concessão de quatro aeroportos para a iniciativa privada (Londrina, Foz do Iguaçu, Curitiba e São José dos Pinhais); e do início de obras estaduais com potencial de transformar o Estado, como a revitalização da Orla de Matinhos e a modernização dos acessos e das estruturas do Porto de Paranaguá. Ele também citou a fase aguda de obras dos acordos de leniência (Trevo Cataratas e duplicações na BR-277); a consolidação do aporte de R$ 1,4 bilhão da Itaipu Binacional para a continuidade da Ponte da Integração e da nova perimetral de Foz do Iguaçu, duplicação da Avenida das Cataratas, conclusão da Estrada Boiadeira (Porto Camargo a Umuarama), novo contorno de Guaíra e projetos de saneamento ambiental; e investimentos robustos da Copel e da Sanepar em projetos novos ou em andamento, como o Paraná Trifásico e os reservatórios de água. Parceria Segundo Guto Silva, também foram discutidas emendas parlamentares e projetos que têm como pano de fundo,
direta ou indiretamente, a pandemia. Ele apresentou um balanço das ações desenvolvidas ao longo do ano e disse que essa relação institucional foi fundamental para agilizar recursos, profissionais e equipamentos de saúde aos municípios. “É hora de pensar nos mínimos detalhes os cenários de 2021 e tudo aquilo que fizemos em 2020. O encontro com os deputados estaduais serviu para prestar contas e renovar o pedido de apoio aos projetos que ainda queremos encaminhar”, disse o chefe da Casa Civil. “É hora de discutir ideias e desse esforço coletivo para continuar melhorando o dia a dia dos paranaenses”. Segundo o deputado estadual Hussein Bakri, líder da base do Governo e um dos articuladores do encontro, o alinhamento “olho no olho” é a forma mais transparente de ouvir as demandas regionais dos parlamentares e ajudar a compor o Orçamento do próximo ano. “Estamos no fim de um ano marcado por inúmeras dificuldades e por trabalho diário e ininterrupto para conter a crise de saúde e a crise fiscal. Estamos de olho no futuro, mas sem baixar a guarda na luta contra a pandemia”, afirmou o deputado.
Metró ole ALEP Presidente Traiano promulga a isenção de ICMS para medicamento que trata a AME Com a isenção prevista no projeto, o custo do medicamento Zolgensma, que é importado, será reduzido em aproximadamente R$ 2 milhões. A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (24) a isenção de ICMS para a importação do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME). O projeto de decreto legislativo 27/2020, assinado pela Comissão Executiva da Casa, homologa o Decreto nº 6155, de 16 de novembro de 2020, expedido pelo Poder Executivo, que isenta do imposto todas as operações com a medicação. O texto foi aprovado em primeiro e em segundo turnos nas sessões remotas plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária, e já foi promulgado pelo presidente Poder Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB). “É uma conquista extraordinária. Eu conheço a situação de um menino na minha região, lá no Sudoeste do Paraná, que felizmente foi sorteado pelo laboratório, que anualmente sorteia uma criança para destinar o medicamento e ele teve a felicidade de ser sorteado e está sendo atendido aqui na capital do Estado, por isso não terá a necessidade de aquisição desse medicamento, mas muitos outros terão esse benefício na redução do custo desse medicamento”, destacou Traiano “É uma medida extraordinária que deve ser realmente elogiada ao governador que encaminha para a Assembleia e aos deputados que votaram a homologação desse decreto. Portanto, estou muito feliz
Presidente Traiano promulga a isenção de ICMS para medicamento que trata a AMECréditos: Dálie Felberg/Alep por poder contribuir para com aqueles que realmente precisam desse gesto do Parlamento estadual”, completou o presidente da Assembleia. Traiano lembrou ainda que só há um laboratório no mundo que produz esse remédio e com a isenção do ICMS, irá reduzir em, aproximadamente, 2 milhões o custo do medicamento. A medida, segundo o Poder Executivo, reflete decisão do governo federal, que zerou o imposto de importação do medicamento, e da inclusão do produto no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A isenção foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na reunião mensal de setembro, por meio do Convênio 80/2020 - que abrange também outros 12 estados.
Ação - Em julho deste ano, a Comissão Executiva da Assembleia, formada pelo presidente Traiano, o 1º secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e pelo 2º secretário, deputado Gilson de Souza (PSB), em conjunto com os demais parlamentares, iniciaram uma ação junto ao Poder Executivo e à Secretaria de Estado da Fazenda pela isenção total de ICMS sobre o medicamento Zolgensma. A iniciativa decorreu em razão do caso do menino Valentim de Santi Maciel, de Marmeleiro, de 8 meses, que sofre de Atrofia Muscular Espinhal (AME), e luta para não perder os movimentos do corpo para o resto da vida devido as consequências da doença. Remédio - O medicamento é produzido fora do Brasil pela empresa Novartis Biociências S.A e tem custo de cerca de R$ 12
milhões, considerando-se o ICMS de 17%. Com a isenção, o custo do medicamento deve ser reduzido em aproximadamente R$ 2 milhões. Existem cinco tipos de AME, variando do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. O tipo 1 é o mais grave e frequente, com a indicação do Zolgensma até os 2 anos de idade. Tratamento - No tratamento com Zolgensma, uma espécie de vírus modificado em laboratório é injetado na veia do paciente e leva uma cópia saudável do gene SMN1 para os neurônios especializados em controlar a contração muscular, impedindo a progressão da doença. É um defeito nesse gene que afeta a produção de uma proteína crucial para a saúde do músculo, o que causa sintomas como a atrofia. A princípio, o remédio é indicado para crianças de até 2 anos de idade, e os resultados perduram por até meia década após a administração da dose. Segundo os responsáveis pelo produto, a duração pode ser maior: é preciso esperar a evolução dos pacientes que usaram o Zolgensma, mas os primeiros a experimentar ainda não mostram sinais de perda de efeito.
Por Eduardo Santana / Kharina Guimarães
Convênio prorrogado A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei que garante a manutenção do atendimento a crianças e adolescentes por meio de convênios firmados pela SEJUF. A proposta permite a prorrogação por até 12 meses das parcerias com conselhos municipais e organizações da sociedade civil. “A rede de proteção social sofreu muito com os reflexos da pandemia. A aprovação do projeto vai permitir que o serviço prestado às crianças e aos adolescentes do Paraná não seja interrompido”, afirmou o deputado Hussein Bakri (PSD). Honra ao mérito Aos 92 anos de idade, o empresário e ex-governador do Paraná, Paulo Pimentel, recebeu o título de honra ao mérito da Associação Giuseppe Garibaldi pela sua atuação em favor da sociedade paranaense e da comunidade italiana no estado. “Agradeço em nome de toda comunidade italiana todos os préstimos pelo Paraná, seja como o governador mais novo do estado, seja como empresário que mudou os rumos da comunicação e da história do nosso Estado”, disse Paulo Pimentel. Parceria O governador Ratinho Junior (PSD) se reuniu com diretores da cooperativa Coamo para discutir investimentos e estratégias para ampliar a produção e a parceria institucional. O governador destacou que a Coamo é uma das maiores cooperativas da América Latina. É a 23ª maior exportadora do País, com cerca de 30 mil associados e 7 mil funcionários. “A Coamo é um patrimônio dos paranaenses, nos orgulha com seu trabalho. Chegar a meio século de história é uma inspiração para a nossa geração”, disse Ratinho Junior. Casa própria O governo do Paraná fará a entrega de quarenta casas às famílias da cidade de Marmeleiro, nesta quarta-feira (25). Com investimento de mais de R$ 2,6 milhões por meio de um trabalho integrado da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Cohapar e Prefeitura de Marmeleiro, essas famílias terão a oportunidade de conquistar a casa própria. A entrega acontece de maneira individualizada, sem a realização de evento, de acordo com os protocolos de saúde para prevenção da Covid-19. Covid em ascensão A prefeitura de Foz do Iguaçu acatou a orientação do Ministério Público e vai voltar a fiscalizar os estabelecimentos comerciais para o cumprimento das normas sanitárias. Na última semana Foz registrou mais de mil casos de pessoas contaminadas com o novo Coronavírus. A média de casos diários é maior que a de muitas capitais. Segundo o prefeito, Chico Brasileiro, não existe previsão de novo lockdown na cidade, mas se as regras sanitárias não forem cumpridas medidas mais drásticas terão que ser tomadas. Compra online Especialistas afirmam que o medo de uma segunda onda da Covid-19 no Brasil deve impactar nas vendas neste fim de ano, como no início da pandemia. Segundo a pesquisa da consultoria Conversion, especializada em SEO para negócios digitais, consumidores tendem a dar preferência ao descontos e às compras online. Cerca de 75% dos consumidores vão recorrer às lojas virtuais e aos aplicativos. Planta multivacinas O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) já protocolou junto ao Governo Federal o anteprojeto para construção de uma planta multivacinas na sua unidade da Cidade Industrial em Curitiba. A informação foi confirmada pela direção do Tecpar nesta semana durante visita técnica da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado Michele Caputo (PSDB). Planta multivacinas II O projeto, da nova planta multivacinas na sede da Cidade Industrial de Curitiba, prevê um investimento de R$ 1,2 bilhão. A nova planta será capaz de produzir vacinas contra Covid-19 e outras doenças. A nova fábrica fará do Tecpar o terceiro maior polo produtor de vacinas, atrás do Instituto Butantan (SP) e da Fiocruz Biomanguinhos (RJ). Vacina em vista O deputado estadual Michele Caputo (PSDB) informou que na próxima quinta-feira (26), será realizada a visita ao Instituto Butantã em São Paulo para conferir detalhes da Coronavac. E também, em São Paulo, está previsto o encontro com a diretoria da Pfizer. “O objetivo dessas visitas programadas pela Frente Parlamentar são para avaliar a situação das potenciais vacinas a serem adquiridas pelo governo do Paraná”, afirma Caputo. Agronegócio O agronegócio está impulsionando a retomada e receita das empresas do Paraná. O transporte de produtos agrícolas aumentou 1,1%, puxado pelo transporte de açúcar que teve crescimento de 87,8%. A Rodonorte foi uma das empresas impactadas positivamente pelo bom desempenho do campo. A concessionária de rodovias registrou um aumento de 6,7%, no comparativo entre o terceiro trimestre de 2019 e 2020, no tráfego de veículos pesados. Rota Bioceânica A Mesa Diretora do Parlasul aprovou a realização, em data a ser definida, do último webinário sobre corredores bioceânicos na América do Sul, os quais serão usados como alternativa para favorecer as trocas comerciais entre os países da região. A Rota Bioceânica é um corredor rodoviário com previsão de ter quase 2,5 mil quilômetros, o projeto pretende interligar os oceanos Atlântico e Pacífico, cruzando o Brasil, Argentina, Paraguai e Chile. Revalida As provas da primeira etapa do Revalida 2020 serão aplicadas no dia 6 de dezembro, o Inep informou que já disponibilizou o cartão de confirmação da inscrição para os participantes. No total, 16.452 médicos se inscreveram para esta edição do exame e 15.498 inscrições foram confirmadas. Uma novidade nesta edição é que, se o médico formado no exterior reprovar na segunda etapa, poderá se reinscrever diretamente nessa fase, nas duas edições consecutivas. Anteriormente, era necessário realizar todo o processo desde o início. Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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Metró ole Segurança Estado tem redução de 24,3 mil ocorrências de furtos e roubos Foram 130.034 crimes de janeiro a setembro deste ano, contra 154.411 no mesmo período do ano passado. Teve queda em ambiente público, comércio, residências e veículos. Desempenho se deve à integração das polícias e empenho dos policiais. O Paraná registrou redução de 24.377 ocorrências de furtos e roubos de janeiro a setembro de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Foram 130.034 crimes neste ano, contra 154.411 ocorrências dos crimes. Houve uma diminuição média de 89 furtos e roubos por dia. Os dados do Relatório Estatístico Criminal da Secretaria de Estado da Segurança Pública, divulgados nesta quarta-feira (25), também mostram que os crimes de furtos e roubos em ambientes públicos, comércio, residências e veículos caíram em todo o Estado nos primeiros nove meses deste ano. A diminuição de roubo aconteceu em todas as 23 Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) - forma como o Estado é dividido para análise criminal. De janeiro a setembro de 2020, os registros do crime de roubo, no geral, reduziram 30,7% em todo o Paraná: foram 37.405 no período de 2019 e 25.918 registros nos mesmos meses deste ano. Os dados ainda apresentam uma redução de 12.890 de furtos no Estado. No geral, de janeiro a setembro de 2020 foram 104.116 ocorrências, contra os 117.006 registros nos mesmos meses do ano passado - queda de 11% no período deste ano. “Baseado na análise estatística, em média 89 pessoas não sofreram furto ou roubo no Estado por dia. Isso faz parte do nosso planejamento estratégico, que tem como foco reduzir os crimes e, principalmente, aumentar a sensação de segurança de cada um dos paranaenses”, afirmou o secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares. Ele ressaltou que boa parte dos resultados se deve, especialmente, ao trabalho conjunto entre forças de segurança. “As polícias não medem esforços para combater o crime, seja no patrulhamento preventivo e ostensivo, seja nas investigações ou até nas elaborações de laudos. Todos atuando em con-
junto colaboram para elucidação de crimes e, consequentemente, com a tranquilidade do cidadão”, completou. DESTAQUES - A redução nos índices de furtos nos primeiros nove meses deste ano teve destaque na AISP de Ponta Grossa, (-10,9%), na de Foz do Iguaçu (-21,6%), de Maringá (-9,2%), Londrina (-6,1%), Cascavel (-19,1%) e de Paranaguá (17,7%). Quando comparado o número de roubos nos três primeiros trimestres deste ano, a redução foi significativa nas mesmas Áreas Integradas de Segurança Pública: de Ponta Grossa (-36,5%), Foz do Iguaçu (-28,9%), Maringá (-36,1%), Londrina (-19,3%), Cascavel (27,7%) e Paranaguá (-29,4%). CAPITAL - Curitiba, que compreende a 1ª AISP, também apresentou redução nas ocorrências de furtos e roubos de janeiro a setembro deste ano no comparativo com os mesmos meses de 2019: a queda foi de 5,6% nas ocorrências de furtos e de 33,8% para o crime de roubo. AMBIENTE PÚBLICO – A redução mais expressiva é relacionada a furtos e roubos em ambiente público. Nos três primeiros trimestres de 2019 foram 25.721 ocorrências de furto, 33,4% a mais que as 17.112 ocorrências registradas nos mesmos meses deste ano. Já em relação a roubos a diminui-
ção foi de 34,9% - de 26.553 em 2019 para 17.276 neste ano. Nessa categoria, a 12ª Área Integrada de Segurança Pública, que compreende Foz do Iguaçu e os municípios da região, foi a que apresentou maior redução de furtos em ambiente público. Foram 548 ocorrências neste ano, contra 1.017 no ano passado - redução de 46,1%. “Conduzimos nosso planejamento operacional voltado para manter o policial e as equipes de segurança no bairro, próximo do cidadão, e desenvolvido operações de inteligência, em que pinçamos da sociedade os marginais que são contumazes na prática do furto e do roubo”, explicou o comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Péricles de Matos. “Além disso, também tivemos a pandemia do coronavírus, que fez com que o cidadão ficasse em isolamento social. Com isso, a redução na movimentação e o fluxo nas ruas impacta diretamente na eficácia do policiamento”, disse o coronel. COMÉRCIO – Também houve queda de furtos e roubos no comércio. A redução nas ocorrências de furtos foi de 24% (de 15.775 em 2019 para 11.963 neste ano). Em relação a roubo a comércio, a redução foi de 17,7% - de 5.027 ocorrências para 4.134.
RESIDÊNCIA - Nos três primeiros trimestres foram 10.589 registros de furtos a residências a menos no estado. Neste ano houve 22.922 registros, contra 33.511 ocorrências do ano passado - redução de 31,6 %. Já as ocorrências de roubo a residências tiveram queda de 13,2%: de 2.825 (2019) para 2.451 (2020). INTEGRAÇÃO - O delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, Silvio Jacob Rockembach, relaciona os bons resultados ao trabalho integrado entre instituições de segurança e à alta qualidade das investigações. “O profissionalismo e a dedicação dos policiais civis do Paraná em seu trabalho resultam em investigações qualificadas, e isso coíbe a prática de crimes. Somado a isso, a integração com outras forças contribui para a melhoria da segurança pública em todo o Estado”, afirmou. VEÍCULOS - O Paraná também teve expressiva queda no número de furtos e roubos de veículos. A redução nas ocorrências de furtos nessa categoria foi de 22,5 % e de 21,6% no crime de roubo. A AISP de Foz do Iguaçu foi a região que apresentou maior redução 344 veículos furtados neste ano e 599 nos mesmos meses do ano passado, o que representa uma redução de 42,5%.
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Metró ole GERAL O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta quarta-feira (25) com presidentes de cooperativas e de uma agroindústria para discutir projetos de infraestrutura, o cenário da economia e os investimentos planejados pelo agronegócio para os próximos anos, na cadeia de grãos e de carne. Os encontros contaram com a participação do vice-governador Darci Piana e dos secretários Norberto Ortigara, da Agricultura e Abastecimento, e Sandro Alex, de Infraestrutura e Logística. “O agronegócio é muito forte no Paraná e, apesar da pandemia, tem registrado números ainda mais expressivos de exportação e de geração de empregos. Esses encontros ajudam a entender a demanda dos cooperados e dos industriais e também possibilitam que o Governo do Estado e a iniciativa privada acertem nos investimentos para favorecer o desenvolvimento de cidades de pequeno porte e melhorar a logística de escoamento dos produtos”, disse o governador. O Paraná é o principal produtor do País em algumas culturas do campo (cevada, trigo e feijão) e de segmentos importantes da carne, como avicultura e piscicultura (tilápias), além de segundo maior responsável por soja, milho, suínos e leite. Também é sede das maiores cooperativas da América Latina e de um ecossistema integrado de crédito, apoio técnico, oferta de trabalho e logística de ex-
portação que favorece o crescimento anual de geração de bens a partir dessas conexões. Essa percepção do investidor, afirmou o governador, leva em consideração esse contexto e os novos investimentos públicos em infraestrutura, facilitando acessos e encurtando distâncias, uma política fiscal que incentive a geração de empregos e o desenvolvimento social, e o crescimento observado no Porto de Paranaguá nos últimos dois anos – nesta terçafeira (24), a empresa pública Portos do Paraná foi eleita a mais eficiente do País no setor, segundo o Ministério da Infraestrutura. Segundo Norberto Ortigara, os encontros tiveram como saldo "uma boa colheita". Ele destacou o ânimo dos empresários do campo com o câmbio favorável, a modernização dos sistemas produtivos e a urgência em acelerar os investimentos para atender mercados cada vez mais exigentes, dentro e fora do País. Outro fator, segundo ele, é a conquista do selo de sanidade de área livre de febre aftosa sem vacinação, outorga que será internacional a partir de 2021, facilitando a abertura de novos mercados consumidores. “O Paraná tem disposição para reunir as maiores cooperativas, acredita na possibilidade de estar cada vez mais presente nos mercados, em prosperar, competir de igual para igual, inibir a importação e agredir na exportação”, disse. “É uma boa safra de investimento chegan-
Rodrigo Bonifácio/Prefeitura SJP
Governo recebe empresários para discutir investimentos e infraestrutura
Encontros do governador Ratinho Junior com dirigentes de cooperativas e de agroindústria trataram do cenário da economia e os investimentos planejados pelo agronegócio para os próximos anos, na cadeia de grãos e de carne. Estado quer avançar ainda mais no setor agropecuário
do no Paraná, para construção ou ampliação, especialmente em proteínas animais. Agora vamos trabalhar para concretizar os investimentos utilizando esse sistema de crédito e incentivos fiscais”. IDH E PROJETOS Na rodada com os empresários, o governador Ratinho Junior também afirmou que a prioridade do Estado é a atração de novos negócios nos 60 municípios com baixo Índice de Desenvolvimen-
to Humano (IDH). A esse estímulo se somam aportes em energia e em infraestrutura para facilitar a rotina dos parques industriais, e a possibilidade de usar crédito de exportação para investimentos. O governador também pediu auxílio do setor produtivo para a contratação de projetos executivos para obras que são necessárias para a viabilização desses empreendimentos, com apoio técnico do Departamento de Estradas de Rodagem do Pa-
O Paraná é um dos três estados do Brasil que tem mantido um nível médio de investimento em saneamento básico compatível com as metas de universalização previstas no novo marco legal do setor. Outras 24 unidades da federação precisariam ampliar seus gastos com água e esgoto para chegar a 2033 com os serviços disponíveis a toda a população. Estudo baseado em dados de investimento e atendimento de água e esgoto do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a meta de investimento do Plansab e do diagnóstico realizado pelo consórcio formado pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto e a companhia holandesa Klynveld Peat Marwick Goerdeler (ABCONKPMG) indicam que, mantido o atual patamar anual de investimento, apenas o Paraná, o Distrito Federal, e São Paulo atingirão as metas. O levantamento confirma que o Paraná já tem os serviços quase universalizados. O Atlas de Atualização da Base de Dados de Estações de Tratamento de Esgotos, divulgado em julho deste ano, pela
José Fernando Ogura/AEN
Paraná é um dos estados perto da universalização no saneamento
Agência Nacional de Água (ANA), destaca o Paraná com o segundo melhor índice do país no atendimento à população urbana com serviço de esgotamento sanitário. O levantamento aponta o Paraná com 80,7%, superado apenas pelo Distrito Federal e com quase o dobro da média nacional, que ficou em 46,5%. A performance do Paraná pode ser melhor avaliada se
forem considerados o tamanho da população e o número de municípios atendidos. O Distrito Federal engloba Brasília e 32 regiões administrativas, que somam cerca de 3 milhões de habitantes. No Paraná, são 399 municípios e aproximadamente 12 milhões de habitantes. INVESTIMENTOS DA SANEPAR Os investimentos programados pela Companhia de
Saneamento do Paraná (Sanepar) têm garantido os bons resultados no saneamento no Estado. De 2020 a 2024 serão investidos R$ 7,6 bilhões nos 345 municípios paranaenses onde a Sanepar atua, além de Porto União, em Santa Catarina. Hoje, 100% da população urbana atendida pela empresa já é abastecida com água tratada e 74,7% têm coleta de esgoto.
raná (DER-PR), o que imprime velocidade às modernizações e desafoga o trabalho dos técnicos do órgão. Ele citou o projeto da revitalização da PR-160 entre Imbaú e Reserva, nos Campos Gerais, que a Klabin doou para o Estado no ano passado. A obra já entrou em licitação. O governador citou, ainda, investimentos planejados no Porto de Paranaguá, que serão como “um novo porto dentro do atual”. Os dois principais são o novo siste-
ma de carga e descarga, com aporte projetado de R$ 400 milhões, e o novo Corredor de Exportação do terminal, com expectativa de emprego de R$ 800 milhões para aumentar a movimentação de grãos. Esses investimentos vão aumentar em 65% a capacidade de carga no terminal, favorecendo, ainda mais, o alcance de novos recordes de transporte de cargas – 2019 já foi o melhor ano da história e 2020 ultrapassará a marca.
Inscrições para cursos técnicos são prorrogadas para esta quinta-feira Foi prorrogado o prazo para que estudantes da rede estadual do Paraná se inscrevam nas mais de 23 mil vagas de cursos técnicos do Ensino Médio. As inscrições podem ser feitas até o fim do dia desta quinta-feira (26) de forma online ou presencialmente nas secretarias das escolas. São 57 opções de cursos, entre técnico subsequente (para alunos que já concluíram o Ensino Médio) e integrado (para estudantes que fazem o Médio e o técnico na mesma instituição da rede). Os cursos são gratuitos e estão disponíveis em todos os 32 Núcleos Regionais da Educação. As aulas começarão junto ao calendário escolar de 2021, em fevereiro. A proposta dos cursos técnicos é contribuir para a rápida inserção do estudante no mercado de trabalho. Entre as opções de curso, estão técnico em administração, agropecuária, logística, secretariado, saúde bucal, química, enfermagem, cozinha, contabilidade, edificações, recursos humanos, entre outros. Gabriele Borba, de 23 anos, trabalha em um laboratório da multinacional Tintas Renner, no setor de tintas automotivas. Em 2018, ela concluiu o cursou o técnico em Química no Colégio Estadual Professor Elysio Vianna, em Curitiba. “O técnico me abriu portas. Comecei para ver se gostava da área, e o curso acabou me ajudando a decidir pela graduação em Química e a passar na UTFPR [Universidade Tecnológica Federal do Paraná]”. O bom desempenho foi decisivo para que a estudante ingressasse tão rapidamente no mercado de trabalho. “Ela foi uma aluna bem qualificada. Então, quando empresas entraram em contato conosco [equipe do colégio] pedindo indicações, recomendei a Gabriele”, explica o diretor Rafael Westphalen. Sarah Carlotto, de 24 anos, abriu um brechó virtual enquanto cursa Vestuário no Colégio Estadual Polivalente, também em Curitiba. Ela conta que o incentivo para empreender surgiu em função do curso técnico. “Os professores são muito solícitos, ajudam e dão material extra. Ter todo esse apoio e acolhimento me motivou a começar alguma coisa na área”, afirma.