25/02/2022 by Jornal Metropole

Ano 22 | Nº 5419 | 25 de Fevereiro de 2022

Sexta-feira

Diário de Circulação Nacional - R$ 2,50

Na inauguração de unidade de queimados, Piana reforça parceria com Hospital Evangélico

O governador em exercício Darci Piana participa nesta quinta-feira (24), da inauguração da nova ala de queimados, com centro cirúrgico, 23 leitos exclusivos do Hospital Evangélico Mackenzie. Foto: Geraldo Bubniak/AEN

Jardim Cruzeiro recebe o primeiro Gabinete Móvel de 2022 A Prefeitura de São José dos Pinhais, com o objetivo de ouvir as demandas da população, prestar atendimento assertivo e ofertar serviços de qualidade a todos os munícipes, realiza na próxima sexta-feira (25), o primeiro Gabinete Móvel de 2022. A região escolhida para sediar a iniciativa desta vez é o Jardim Cruzeiro. O Gabinete Móvel acontecerá na Rua Padre Angelo Bortollini, nº 929 (Pedrinho Material de Construção), a partir das 9 horas. A iniciativa é uma forma de aproximar o poder público da população de São José dos Pinhais, sendo também uma oportunidade para os moradores apresentarem as principais necessidades da região.

O governador em exercício Darci Piana acompanhou nesta quinta-feira (24) a inauguração da nova Unidade de Queimados do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, de Curitiba. Piana destacou a parceria entre o Governo do Estado e a instituição, que é referência no Paraná para este tipo de atendimento. Recentemente, o hospital recebeu recursos para custear procedimentos de alta complexidade e também conta com repasse mensal do Estado para atendimentos ambulatoriais e emergenciais pelo SUS. "A grande preocupação do nosso Governo é o atendimento de toda a população do Paraná. No caso específico de queimados aqui do Hospital Evangélico, o Estado aplicou recursos para a melhoria dos valores destinados aos leitos, que estavam defasados em função de o governo federal não ter atualizado a tabela. Estamos muito felizes com essas melhorias que o Mackenzie está fazendo para atender Curitiba e todo o Paraná”, disse Darci Piana. Escola de Saúde Pública forma novos residentes e reforça estratégia de educação continuada O diretor-geral da secretaria estadual da Saúde, Nestor Werner, reforçou a importância da atuação do hospital no tratamento de pacientes de todas as regiões do Paraná. "O Hospital Evangélico Mackenzie é, em Curitiba, o maior prestador de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde e que tem todas as linhas de cuidado dentro do seu atendimento. Diante disso, não há como o Estado não ter participação na estruturação dessa rede já que ele é peça fundamental aqui na Capital, e também referência para outros municípios, principalmente na área de queimados”, enfatizou. QUEIMADOS - O Hospital Universitário Evangélico Mackenzie é um dos dois centros habilitados para tratamento de queimados do Paraná – o outro é o Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná, vinculado à Universidade Estadual de Londrina. O Evangélico Mackenzie presta 95% de seus atendimentos pelo SUS. Tradicionalmente instalada no quinto andar da instituição, a ala destinada a pacientes vítimas de queimaduras era uma estrutura antiga e necessitava de melhorias. A revitalização estava prevista para 2020, entretanto, a pandemia de Covid-19 exigiu mudanças no planejamento. Agora, com a revitalização concluída, a unidade vai contar com centro cirúrgico revitalizado e 23 leitos exclusivos, dos quais 10 serão de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Secretaria de Saúde de Pinhais presta contas em Audiência Pública

Prefeitura de Curitiba envia 17 toneladas de roupas, alimentos, água e EPIs para Petrópolis A Prefeitura de Curitiba enviou o primeiro carregamento com doações para a população de Petrópolis, na manhã desta quinta-feira (24/2). Foram 17 toneladas de roupas, alimentos, produtos de higiene e limpeza, além de equipamentos de proteção individual (EPIs), doados pela população e empresários que participaram da campanha desenvolvida pela capital. O município fluminense foi atingido por forte chuvas seguidas por deslizamentos de terra na última semana, com mortos, desaparecidos e desabrigados. No caminhão da Defesa Civil do Estado, foram enviadas 10 mil peças de roupas de cama e de vestir, 650 quilos alimentos, 563 litros de água mineral, 280 caixas de pães embalados a vácuo, além de papel higiênico, 650 litros de álcool em gel, 100 litros de água sanitária, 60 litros de detergente, 40 mil máscaras descartáveis, panelas e brinquedos.

|. Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 |

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do novo Piso Nacional da Enfermagem. (foto: divulgação)

Governador em exercício, Darci Piana, recebe diretoria da Celepar - Governo Digital - Foto: José Fernando Ogura/AEN

Celepar lança e-book sobre novas estratégias de governo digital com foco na melhoria dos serviços públicos Resultado de diversas etapas do Planejamento Estratégico da Companhia até 2026, o e-book consiste em um amplo estudo sobre o futuro da tecnologia governamental. Foi feito em parceria entre a Celepar e o Observatório Sistema Fiep, e também contou com o auxílio da empresa de consultoria Gartner Group O governador em exercício Darci Piana participou nesta quarta-feira (23) do lançamento do e-book O Futuro do Governo Digital, realizado no Palácio Iguaçu. A publicação consiste em um amplo estudo sobre o futuro da tecnologia governamental e é resultado de diversas etapas do Planejamento Estratégico da Celepar até 2026, desenvolvido em parceria com o Observatório Sistema Fiep, e que também contou com o auxílio da empresa de consultoria Gartner Group. “O governador está preocupado em fazer do Paraná aquilo que prometemos: um Estado moderno, digitalizado, rápido. Isso tudo está dentro do e-book, fruto de uma parceria fundamental com a Fiep, a Celepar e o Governo do Estado”, declarou Darci Piana. “O Estado precisa caminhar para essa organização digital, que não é o futuro. É o presente. Essa parceria demonstra o nosso interesse em que o Governo faça a melhor gestão possível para o bem do Paraná e da indústria paranaense”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Carlos Valter. GRANDES DESAFIOS O e-book é uma síntese dos grandes desafios da transformação digital no poder público e reúne tendências em áreas tecnológicas para que os governos decidam se devem integrá-las. “Vamos identificar como vai se dar essa transformação digital ou quais são as grandes temáticas relevantes para os governos e os principais desafios que eles precisarão gerir”, disse a gerente executiva do observatório Fiep, Marília de Souza. “Essa organização é resultado de um

processo reflexivo para tentar entender os grandes movimentos globais que influenciam os governos em todas as partes do mundo. Depois ver quais tendências farão sentido para a nossa realidade, que podem impactar ou devem ser consideradas nas nossas tomadas de decisão por aqui”, acrescentou. AÇÕES DURADOURAS Segundo o presidente da Celepar, Leandro Moura, a gestão pública está defasada e, por conta disso, defende a criação de ações duradouras para mudar este cenário. "Começamos a trabalhar no nosso planejamento e vimos essa dificuldade. Como a gente olha para o longo prazo? O que o mundo estará pensando no governo digital daqui a cinco, dez anos? Pensamos nisso para fazer algo sólido, não algo que seja muito mutável e todo ano tenha que refazer. A importância é gigantesca, já que estamos falando de serviço e dinheiro públicos. Temos que aplicar isso de maneira sustentável para que dure por um bom tempo", afirmou. Moura também destacou o desejo de expandir o projeto a nível nacional. “A intenção é espalhar esse estudo sobre o futuro do governo digital e fazer com que os estados trabalhem olhando para nichos para tentar fazer um projeto maior, a fim de melhorar a vida do cidadão. Tem que olhar para todo o país”, ressaltou. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO O Observatório Sistema Fiep, área que realiza estudos prospectivos, aplicou sua metodologia para orientar o desenho do novo planejamento estratégico da Ce-

ARTIGO

lepar. O trabalho é considerado essencial para estabelecer estratégias de Governo Digital de longo prazo, possibilitando que a empresa estadual seja referência na transformação digital de serviços ao Estado do Paraná, formulando ações que possibilitem melhorias das operações do governo e de sua relação com a sociedade. “Foi feito um planejamento estratégico a médio e longo prazo e agora a Celepar vai agilizar e dar continuidade ao que já está sendo feito. Isso é fundamental para o nosso crescimento, para ajudar as empresas e fazer com que as coisas aconteçam com mais rapidez”, afirmou Darci Piana. O planejamento estratégico auxilia na compreensão das mudanças do ambiente externo e interno de empresas, além de ajudar a reconhecer desafios que podem surgir ao longo do caminho e a identificar oportunidades de melhoria no trabalho. Desde o ano passado as instituições envolvidas estão construindo o planejamento estratégico da Celepar, de 2022 a 2026. As etapas envolveram também representantes de órgãos estaduais que são clientes da companhia, gestores e também colaboradores da empresa. PRESENÇAS Estiveram presentes no evento o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; o coordenador da Superintendência de Inovação, Thiago Silva; o presidente do Conselho Administrativo, João Elias de Oliveira; o diretor de Administração e Finanças da Celepar, Pedro Carlos Carmona; e o membro do Comitê de Auditoria Estatutária, João Luiz Barbur Madalozzo.

Piso da enfermagem O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o impacto financeiro do novo piso da enfermagem no Brasil aprovou o relatório do novo Piso Nacional da Enfermagem. Este foi um passo na luta pela aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020 na Câmara dos Deputados. A próxima etapa será de levar o projeto ao Plenário da Câmara . Desafio A proposta, que já foi aprovada pelo Senado Federal no ano passado, fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras em R$ 2.375,00. A deputada federal Leandre afirmou que outro desafio é buscar fontes de financiamento para o impacto com o custo total do aumento do salário dos profissionais nas instituições de saúde públicas, privadas e filantrópicas. O relatório aprovado estima um aumento de R$ 16,31 bilhões no custo total. Cobertura dos planos O deputado Michele Caputo (PSDB) defendeu a ampla cobertura dos planos de saúde a todos os tipos de procedimentos aos segurados, além daqueles que constam na lista pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Dois recursos apresentados no STJ (Superior Tribunal de Justiça) pleiteiam que a lista seja apenas exemplificativa sem a necessidade de cobertura de procedimentos fora do rol da ANS. Pedido de vista Um novo pedido de vista na quarta-feira, 23, adiou mais uma vez a decisão do STJ e não há prazo para que o tema volte à pauta. “É um absurdo atender somente o que está na lista da ANS. Isso prejudicará famílias que necessitam de terapias, exames e consultas. Os planos de saúde devem honrar com seus compromissos e cumprir com todos os tipos de procedimentos”, disse o deputado. Educação inclusiva O Departamento de Educação da Amop realizou, em Cascavel, o Seminário de Educação 2022, evento que foi retomado de forma presencial após o período crítico da pandemia. Um dos temas abordados durante o seminário foi a “Educação Especial e Inclusão”. “Uma escola inclusiva é uma escola que acolhe a todos, sem discriminação, com suas diferenças, independentemente de sexo, idade, religião, origem étnica, raça e deficiência”, disse Neide, doutora em Psicologia. Inovação O Governo do Estado lançou edital para preenchimento de 82 vagas remanescentes no programa de Residência Técnica em Inovação, Transformação Digital e E-Gov (Integre). A oportunidade é destinada a profissionais de várias áreas para atuar em Curitiba, Apucarana, Cascavel, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranaguá e Ponta Grossa. As inscrições são gratuitas e vão até 4 de março. A iniciativa contempla um curso de especialização, ofertado pela Unicentro. De praxe Marco Marcondes (PROS), que assumiu como prefeito de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba após a cassação do mandato de Nassib Kassem Hammad (PSL), nomeou sua esposa, Giuliana Batista Dai Toso Marcondes, para assumir os cargos de Secretária Municipal da Mulher e Secretária Municipal de Assistência Social do município. Sobre a nomeação da esposa para os dois cargos, Marco Marcondes afirmou que o procedimento é considerado comum nas Prefeituras. Interligação O ex-prefeito de União da Vitória, Santin Roveda (PL), disse que a revitalização da PRC-280, no trecho entre Palmas ao Trevo Novo Horizonte, deve fazer parte de uma série de obras de infraestrutura que vai trazer uma nova dinâmica de desenvolvimento nas regiões centro-sul, sul e sudoeste do Paraná. “É uma obra muito importante porque vai poder interligar com outros modais, como o ferroviário e o porto de Paranaguá, dando as condições para que essas regiões tenham um crescimento ordenado com mais oportunidades, negócios e empregos”. lúpulo paranaense Estudos desenvolvidos entre UFPR (Universidade Federal do Paraná) de Palotina e pela UEL (Universidade Estadual de Londrina) comprovaram a viabilidade do cultivo do lúpulo em solo brasileiro, o que levou agricultores do Oeste paranaense a iniciarem o seu plantio em áreas capazes de gerar uma produção em patamares comerciais. Os resultados têm sido tão bons que aconteceu o lançamento da primeira cerveja com lúpulo 100% paranaense. É a “Pouso Quinto”, produzida pela cervejaria Pork Bieer com apoio da Luputecnia, duas empresas com sede em Toledo. União Brasil A Câmara formalizou o reconhecimento ao União Brasil, partido resultante da fusão do PSL com o DEM. A nova sigla nasce como a maior da Casa, com 81 dos 513 deputados. Em segundo lugar aparece o PT, com 53 integrantes. O PL, do presidente Jair Bolsonaro, é o terceiro, com 43 membros. O partido será liderado pelo deputado Elmar Nascimento (BA), que já liderou a bancada do DEM. Nova identidade O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março. Autoteste A Anvisa aprovou o segundo autoteste para Covid-19 no Brasil. Trata-se do Ag Detect, fabricado pela empresa Eco Diagnostica Ltda e desenvolvido para uso de amostra obtida por swab nasal não profundo, com resultado em 15 minutos. Segundo a agência, o produto atende aos critérios técnicos definidos, dentre os quais a usabilidade e o gerenciamento de risco, que garantem a segurança. A disponibilidade do autoteste agora depende da empresa detentora do registro. Impactos internacionais A Rússia invadiu a Ucrânia após semanas de tensão. Os EUA e membros da Otan prometeram respostas, assim como a própria Ucrânia. O conflito pode afetar a economia mundial e ter consequências no Brasil. A moeda brasileira vinha se fortalecendo em meio à tensão, devido ao aumento das commodities – na quarta o dólar caiu 0,95% e fechou a R$ 5 –, mas a bolsa pode sofrer impactos negativos. Pelo mundo, o início da guerra deixou os mercados apreensivos e fez o preço do petróleo disparar. Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

Ágide Meneguette (*)

Remédios mais modernos para as nossas plantas Nos últimos dias, muito se falou sobre a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 6299/02, relacionado ao controle e aprovação de agroquímicos no Brasil. Diferentemente do que está se discutindo, muito com base em desinformação, mitos e fakenews, é preciso restringir a análise da PL aos argumentos técnicos. Afinal, achismos não contribuem em nada para essa nova lei que vai trazer benefícios para o campo e para as pessoas da cidade. O primeiro ponto a destacar, principalmente para o público urbano, é que os agroquímicos são remédios para as plantas. E que o seu uso se faz necessário para combater doenças e pragas. Afinal, somos um país tropical, onde as pragas encontram um ambiente ideal para proliferar mais rápido em relação a nações de clima temperado. Ainda, o uso correto destes remédios na dosagem correta, no tratamento da planta indicada e com Equipamentos de Proteção Individual (EPI) não causa qualquer doença ao ser humano e/ou dano ao meio ambiente. O meio rural, assim como qualquer outro setor, precisa se modernizar, evoluir, avançar. A velocidade do mundo em que vivemos é frenética. E, a atual legislação que rege a aprovação de produtos para uso nas lavouras brasileiras é de 1989, ou seja, extremamente defasada, de forma que não atende mais as necessidades técnicas de avaliação dos produtos. O PL 6299/02 propõe um processo de análise mais moderno e seguro. Certamente, essa nova legislação, quando aprovada, vai possibilitar que moléculas mais eficientes estejam à disposição dos produtores rurais brasileiros. Afinal, hoje, as principais potências agrícolas do mundo utilizam agro-

químicos modernos que ainda não estão à disposição por aqui, em função da morosidade do processo. Ou seja, com uma menor quantidade o efeito será melhor, garantindo mais alimentos seguros a população brasileira e mundial. Outro ponto importante envolve o tempo para aprovação de novos princípios ativos. Hoje, em média, a autorização de um novo produto leva entre oito e dez anos. O PL 6299/02 reduz para dois anos, similar a outras potências agrícolas como Estados Unidos e Argentina. Isso não significa uma aprovação sem critério. Esse dinamismo no processo vai permitir que os produtos estejam à disposição dos produtores rurais a tempo de combater as doenças e pragas que surgirem. É como se fosse um remédio para nós, humanos. Ele precisa estar a nossa disposição no momento que estamos doentes, com dor. De que adianta um remédio seis meses depois da enfermidade? Vou além. Com a aprovação de defensivos agrícolas mais modernos, as doses necessárias para combater as doenças menores e as perdas de alimentos no campo serão reduzidas, resultando num menor custo de produção dentro da porteira. Desta forma, os alimentos vão chegar em maior quantidade e com um preço menor aos consumidores do meio urbano. De forma prática, o PL 6299/02 vai permitindo que mais produtos modernos estejam à disposição do agricultor, evitando que milhões de toneladas de alimentos não sejam perdidas. Isso é um ganho para o campo e para cidade, que vai dispor de alimentos em maior quantidade. (*) Ágide Meneguette, presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR

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| Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 |

Receita anuncia regras da Declaração do Imposto de Renda deste ano O prazo para o envio da declaração será de 7 de março a 29 de abril A Receita Federal anunciou hoje (24) algumas mudanças que poderão representar facilidades para a declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano, que tem como base o ano de 2021. O período de entrega das declarações será entre 7 de março e 29 de abril, e os lotes de restituição terão início em 31 de maio, divididos em cinco grupos mensais até 30 de setembro. A expectativa da Receita é receber 34,1 milhões de documentos até o final do prazo. Neste ano, estão obrigados a declarar os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, é obrigado a declarar quem recebeu valor superior a R$ 40 mil. O auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2022, lembra que o auxílio emergencial está entre os considerados tributáveis. “Se a pessoa recebeu, além do salário, auxílio emergencial e, somando esses rendimentos tributáveis, ultrapassar o limite [R$28,5 mil], ela estará obrigada a apresentar declaração de IR. Não significa que está obrigada por conta do auxílio emergencial, mas porque, como esse auxílio é rendimento tributável, ele, somado aos demais rendimentos tributáveis e ultrapassando o limite definido pela norma, faz com que o cidadão fique obrigado a apresentar a declaração”, disse o auditor ao detalhar as novas regras definidas pela Receita. “Da mesma maneira, será para aquelas pessoas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou de tributação exclusiva na fonte, que estejam acima de R$ 40 mil". É o caso, por exemplo, do microempreendedor individual (MEI) que recebeu rendimentos isentos acima desse limite. "A declaração fica obrigatória não por se tratar de um MEI, mas por ele ter recebido rendimentos acima do limite legal”, acrescentou. Continuam também obrigados a apresentar declaração quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como pessoas que têm direito a isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguidos de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias; e pessoas que tenham operado em bolsas de valores. Também são obrigados a declarar aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2021, possuíam propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50. Centenário do IR O subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, Frederico Faber, anunciou algumas facilidades preparadas para este ano, em que se completam 100

anos da criação do Imposto de Renda no Brasil. “A receita preparou pacote de inovações que simplificam o preenchimento da declaração, o pagamento do imposto e o recebimento da restituição. A maior delas é a disponibilização da declaração pré-preenchida em larga escala para contribuintes, a partir da autenticação via contas Gov.br”, disse o auditor. A conta Gov.br é uma identificação que comprova, em meios digitais, a identidade do cidadão, de forma a dar segurança para o acesso a serviços digitais. Ela é gratuita e, tanto cadastro como acesso, podem ser feitos pela internet. A habilitação dos serviços de imposto de renda com a conta Gov.br iniciará em 3 de março, conforme será apresentado na Instrução Normativa nº 2.065, que será publicada no Diário Oficial da União de amanhã (25). De acordo com o auditor-fiscal Juliano Neves, a declaração pré preenchida possibilitará, ao cidadão, iniciar o preenchimento do documento já com diversas informações à disposição. “Nela, praticamente todas informações em posse da Receita serão importadas diretamente para a declaração”, disse. “Por exemplo, as informações de rendimentos pagos por empresas e outras pessoas; despesas médicas informadas por estabelecimentos médicos; e o histórico de bens e direitos das declarações de anos anteriores. Assim,

quem usa essa funcionalidade tem menos chance de errar o preenchimento e cair na malha. Possibilita, também, receber a restituição mais rapidamente. E, para quem tem imposto a pagar, significa maior tranquilidade em saber que está pagando corretamente seus impostos”, acrescentou. No ano passado, foram 400 mil declarações pré-preenchidas. Para este ano, a previsão da Receita é entre 3 milhões e 4 milhões. Uma outra novidade é o novo formato do IRPF em multiplataforma, tanto para computadores online como para dispositivos móveis. Segundo Neves, o programa estará ainda mais integrado este ano. “Será possível, por exemplo, começar a declaração no celular, continuar no programa instalado no computador e finalizar na internet”, disse. Pix Outra novidade é a possibilidade de o cidadão pagar as cotas do IR via Pix, bem como receber, também pelo sistema de transferências, sua restituição. “Isso traz mais agilidade e segurança nas transações com a Receita Federal, além de simplificar procedimentos. Na prática, significa que o cidadão não precisará, também, mais sair de casa para pagar seu DARF [Documento de Arrecadação de Receitas Federais] ou qualquer outra integração”, detalha Neves. José Carlos da Fonseca acrescentou que todos os DARFs passarão a ser impressos com códigos de barra e query code para facilitar pagamentos via Pix. Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil - Brasília

| Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 |

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Secretaria de Saúde presta contas em Audiência Pública

O senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR) apresentou duas emendas ao texto do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN). Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Detalhamento dos recursos, despesas e ações foi realizado nesta quarta-feira (23) no Plenarinho da Câmara de Vereadores

O Senado deve analisar nos próximos dias o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/ 2020, que altera as regras do ICMS sobre os combustíveis, como tentativa de estabilizar os preços do setor no mercado brasileiro

Foi realizada nesta quarta-feira, dia 23, a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2021 pela Secretaria Municipal de Saúde de Pinhais (Semsa). O detalhamento dos recursos recebidos, despesas, empenhos e ações de cada departamento da Semsa ocorreu às 18h, no Plenarinho da Câmara de Vereadores, em Audiência Pública. A Secretária de Saúde, Adriane da Silva Jorge Carvalho, deu início ao evento – aberto ao público. Diretores dos departamentos de administração, controle, avaliação e auditoria, vigilância e saúde e atenção primária à saúde apresentaram os números de cada área, respectivamente. Para mais informações, acesse a página da Secretaria de Saúde ou entre em contato pelo telefone: (41) 99216-2095.

Agência do Trabalhador de Pinhais oferece diferentes serviços e programas para empresas e trabalhadores do município Além da oferta de vagas de emprego, unidade oferta cursos profissionalizantes e desenvolve programas específicos para jovens, adolescente e pessoas com deficiência A maior parte do público que vai até a Agência do Trabalhador de Pinhais é aquele que está em busca de uma vaga de emprego. O número de atendimento para os candidatos que procuram uma oportunidade de trabalho é expressivo, contudo a unidade oferece diferentes serviços aos trabalhadores quanto para as empresas locais. As Agências do Trabalhador são unidades presentes nos municípios de todo o estado, sendo responsáveis pelas ações voltadas à intermediação de mão de obra. Em Pinhais, ela é gerenciada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Semde), por meio do Departamento de Geração de Emprego e Renda, sendo um órgão interligado à Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), do Governo do Paraná. Os trabalhadores podem verificar as vagas de trabalho disponíveis e atualizarem seus dados profissionais no cadastro, e também, receberem as informações e orientações sobre a Carteira de Trabalho Digital e ser atendido para questões do Seguro-Desemprego. Um dos diferenciais da unidade de Pinhais, é que o local oferece de graça a realização de cursos profissionalizantes por meio do programa Capacita Pinhais. A iniciativa oferta cursos de qualificação na modalidade presencial, em parceria com o SENAI e o SENAC, e também, na modalidade EAD, à distância, ambos exclusivamente para moradores da cidade. As capacitações presenciais acontecem mensalmente e as EAD podem ser feitas a qualquer momento, sendo que as informações sobre os cursos à distância estão disponíveis no site (www.capacitapinhais.com.br). A Agência de Pinhais desenvolve programas específicos para alguns públicos. Para as pessoas com deficiência (PcD) há um que atua na inclusão no mercado de trabalho, sendo necessário que o interessado realize um cadastro.Também é feito o cadastro para adolescentes e jovens, que tenham entre 14 a 24 anos, no programa Jovem Aprendiz.

Com relação ao empregador (empresas), além da opção de cadastrar suas vagas de trabalho em busca de candidatos, também pode ofertar vagas de aprendiz e exclusivas para PcD. Já as que se enquadram na condição de microempresa ou de pequeno porte, podem participar do projeto do Governo do Estado, “Cartão Futuro” que fomenta a inserção de jovens aprendizes no mercado de trabalho. Outro serviço utilizado pelos empregadores, é o envio do requerimento do seguro-desemprego e a disponibilização da Agência do Trabalho de Pinhais de um amplo espaço para a realização de processos de seleção e salas de entrevistas. A Agência do Trabalhador do município fica dentro da sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, localizada na Avenida Ayrton Senna da Silva nº2842, no bairro Estância Pinhais. O local fica em um ponto bem situado, em uma das principais vias da cidade, ao lado da estação tubo “Autódromo”, facilitando o acesso do público. O horário de atendimento é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Para atendimento é necessário fazer o agendamento pelo site www.justica.pr.gov.br/trabalho. Serviço Os trabalhadores e empresas locais que tenham interesse em qualquer um dos serviços da Agência do Trabalhador de Pinhais ou desejam adquirir informações, podem entrar em contato pelos telefones (41) 3667-0982, 99137-4539 ou e-mail agencia.trabalhador@pinhais.pr.gov.br.

Senador Oriovisto apresenta duas emendas ao texto do PLP dos Combustíveis O projeto estabelece a cobrança monofásica (em uma única fase da cadeia de produção) para uma série de combustíveis e propõe que o imposto tenha uma alíquota única para cada produto em todo o país. Atualmente, o ICMS sobre combustíveis varia de estado para estado e é calculado em toda a cadeia de distribuição e sobre um preço médio na bomba. A ideia é que o tributo passe a ter um preço fixo, em reais, por litro de combustível, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do produto. Conforme o projeto, a cobrança do imposto será na refinaria ou na importação do combustível e não mais em toda a cadeia de distribuição. A primeira emenda, já acatada parcialmente pelo relator, busca mitigar o risco da manutenção do valor do imposto quando o preço do combustível estiver em queda no mercado. Ou seja, o texto do relator traz a aplicação da alíquota “ad rem”, quando a cobrança do ICMS é feita a partir de um valor fixo por litro de combustível. E a proposta do senador Oriovisto inclui a possibilidade de aplicação da alíquota atual, chamada “ad valorem”, que utiliza um percentual sobre o valor do preço, quando se mostrar mais vantajosa. “A fixação do valor do ICMS tem efeito positivo, na ótica dos contribuintes, quando o preço do combustível está em alta, pois o imposto terá um valor pro-

porcionalmente menor nas bombas. Porém, quando o preço do combustível estiver em queda, a fixação do valor do imposto irá representar uma elevação de custo para o consumidor final, pois a taxa percentual será cada vez maior, à medida que o preço do combustível caia. O tiro pode sair pela culatra”, explicou o senador Oriovisto. A segunda emenda traz o pedido de equiparação na sistemática de cobrança do ICMS no período de transição, não somente para o diesel e o biodiesel – como abrangidos no relatório –, mas para todos os tipos de combustíveis. “Estender a mesma regra de transição para todos os tipos de combustíveis tem o objetivo de dar mais clareza ao cálculo do ICMS, pois a matéria prevê, por um lado, a vigência imediata, mas requer, por outro lado, a realização de reunião entre os Estados e Distrito Federal para que se possa definir a alíquota específica por produto”, esclareceu o senador paranaense. Enquanto os entes federativos não adotarem o regime monofásico e definirem a alíquota uniforme do ICMS sobre os combustíveis, o projeto determina que o preço-base sobre o qual incidirá o ICMS do diesel, biodiesel, gasolina, GLP e gás natural em cada estado passe a ser a média dos 60 meses imediatamente anteriores. Atualmente, a base de cálculo de todos os combustíveis é reajustada de 15 em 15 dias.

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| Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 |

Ministro das Comunicações destaca 5G em conferência do mercado financeiro Evento organizado pela BTG Pactual debate transformações para 2022 e decisões que impactam o futuro do Brasil

Acesso a material escolar pode auxiliar na permanência em sala de aula Alerta da UNICEF destaca o abandono e exclusão escolar. Campanha do Sesc pretende abrandar esta realidade O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou no início deste mês um alerta sobre o abandono escolar na pandemia. De acordo com a nota, “são grandes os impactos na vida de meninos e meninas, em especial, aqueles em situação mais vulnerável. É necessário encontrar, levar para a escola e garantir a permanência e a aprendizagem." Para auxiliar famílias e alunos a terem acesso a itens básicos como cadernos, lápis, borracha, mochilas, o Sesc PR promove até o dia 18 de março a quarta edição da Campanha Sesc de Material Escolar. “Além dos impactos sanitários, a pandemia provocou a redução de renda de inúmeras famílias, que têm priorizado a alimentação a produtos considerados de menor importância, mas indispensáveis para aprendizagem em sala de aula. Por isso o Sesc mobiliza a população paranaense a doar e fazer a diferença na educação de crianças e jovens”, pontua a gerente de Ação Social do Sesc PR, Nabile Barboza de Nardi. Até agora, já foram arrecadados 41.647 itens, beneficiando 3.555 crianças, de 24 instituições, mas a meta é superar os números de 2021, quando foram doados mais de 222 mil itens. Instituições beneficiadas Uma das instituições beneficiadas foi a Associação da Comunidade Indígena da Terra Indígena de Apucaraninha. Para o secretário da associação, Ivan Bribis, em 20 anos “é a primeira vez que as escolas das nossas aldeias do Apucaraninha serão aju-

Entrega de doações à CUFA em Londrina

dadas com materiais escolares. Aproveito para agradecer publicamente ao Sesc Apucarana. Todos estes materiais escolares são muito importantes para nós, principalmente em uma época de pandemia”. Jhonatan Douglas da Silva, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Aliança do Ivaí, salienta que as doações recebidas permitem aos estudantes ampliarem seus conhecimentos. “Agradecemos ao Sesc e seus colabora-

dores, que por meio de gestos nobres, auxiliam e proporcionam a crianças e adolescentes conhecerem uma nova realidade. Somos gratos pela parceria que já perpassa anos. Tenham certeza que muitas famílias do município tem um pouco do Sesc em seus lares”. Todas as unidades do Sesc no Paraná são pontos de arrecadação de doações. No site da instituição você encontra os locais de pontos de coleta, itens que podem ser doados e como participar da campanha.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, salientou o sucesso do leilão do 5G durante sua participação no CEO Conference 2022, promovido pelo BTG Pactual, nesta quarta-feira (23), em São Paulo (SP). Ao falar no painel "Ascensão do 5G", ele ressaltou que sua prioridade, desde quando assumiu o ministério, em junho de 2020, foi a realização do leilão, que ocorreu com "grande sucesso", sendo o maior da área na América Latina. Fábio Faria destacou o perfil não arrecadatório do leilão do 5G, “que destinou grande parte dos R$ 47 bilhões captados para investimentos em conectividade no Brasil”. Entre as obrigações previstas no certame, ele citou o “Norte Conectado, que já começou a lançar um cabo de fibra óptica subfluvial, ou seja, sem derrubar uma árvore sequer, e irá conectar mais de 10 milhões de pessoas na região Amazônica", lembrou. REVOLUÇÃO EM CADEIA -- Respondendo pergunta sobre os efeitos do leilão na economia, o ministro detalhou que a quinta geração de redes móveis "tem impacto transversal em diversos setores, como o agronegócio, que poderá criar fazendas inteligentes, reduzindo o desperdício e aumentando a produtividade". Ele indicou que toda a cadeia produtiva terá impacto, visto que, entre as obrigações previstas no edital do leilão, está a cobertura com padrão mínimo de 4G em todas as rodovias federais. Na área da medicina, ele salientou que "um paciente em Pau dos Ferros (RN) poderá ser operado por um médico em São Paulo ou até mesmo em Israel”. Ele também exemplificou casos nas áreas da educação, varejo e meio ambiente, que contará com drones e satélites para monitorar a conservação das florestas em tempo real, principalmente na região Amazônica. Faria reforçou que as operadoras vencedoras do leilão seguirão um cronograma estabelecido no edital para implementar o 5G em "todos os municípios do país, inclusive comunidades indígenas e quilombolas, que receberão um padrão mínimo de internet com alta velocidade". "O prazo para que as 27 capitais recebam a tecnologia é em julho desse ano", explicou. PRÓXIMOS PASSOS -- Para o ministro, além da necessidade do investimento em infraestrutura para operacionalizar o 5G, será necessário capacitar para reparar toda uma geração para o futuro. "Para isso, vamos conectar mais 14 mil escolas até o final do ano", garantiu ao referir-se ao programa Wi-Fi Brasil, que já instalou 15 mil pontos em todo o país, sendo quase 10 mil em escolas públicas. "O Brasil precisa se tornar um hub de inovação, vamos atrair empresas no exterior para investirem aqui, colocando o Brasil na ponta da economia digital", concluiu Fábio Faria.

Depois de passar por cirurgia, ex-boxeador e campeão mundial Macaris do Livramento faz um alerta para os homens Em recuperação da cirurgia realizada no Hospital São Vicente Curitiba, o atleta alerta sobre a importância de consultas periódicas ao urologista “Nunca tinha ido ao urologista, minha esposa sempre me cobrava, mas o preconceito não deixava eu ir e foi isso que me fez chegar a ter câncer de próstata e precisar de uma cirurgia”, sentencia o ex-boxeador e campeão mundial Macaris do Livramento, que passou por uma prostatectomia radical laparoscópica no último sábado (19/02), no Hospital São Vicente Curitiba. Macaris do Livramento descobriu um câncer de próstata em 2021, aos 61 anos, após perceber alguns sintomas. “Eu não tinha força na urina e desconfortos e então vi que poderia ser sintoma da próstata e procurei um urologista”, conta. Somente para 2022, são estimados mais de 65 mil casos de câncer de próstata, segundo o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca). Esse é o segundo tipo de tumor mais frequente na população masculina. Os sintomas costumam surgir apenas em casos mais avançados, por isso a importância do diagnóstico precoce com exames regulares. “Os homens devem começar a fazer o rastreamento do câncer de próstata aos 50 anos. Em caso de história familiar do câncer, esse acompanhamento médico deve começar aos 40 anos”, explica Dr. David Kulysz, urologista do Hospital São Vicente Curitiba, responsável pelo tratamento e cirurgia do ex-boxeador. Acompanhamento para o resto da vida A prostatectomia radical laparoscópica, cirurgia de retirada da próstata que Macaris do Livramento precisou fazer, é indicada quando o câncer está localizado. A escolha por esse tipo de cirurgia é baseada na avaliação individual de cada paciente. Após o procedimento, é necessária uma rápida internação e uso de uma sonda. A recuperação ocorre entre duas a três semanas. A cirurgia é uma parte importante do tratamento, junto com o acompanhamento médico, que deve ser feito a longo prazo. “O acompanhamento agora é por toda a vida”, ressalta Dr. David Kulysz.

Em recuperação, Macaris do Livramento alerta outros homens sobre a importância do acompanhamento médico para o diagnóstico precoce. “Não quero que outros homens, que meus amigos, passem por isso que estou passando. Não cometam o mesmo erro, não deixem o preconceito chegar na situação que eu cheguei, um câncer mais avançado. É um exame simples, se eu tivesse feito antes não estaria passando por isso que passei”, analisa o campeão mundial de boxe.

Principal nome do boxe paranaense Embora seja catarinense de nascença, Macaris do Livramento é paranaense de coração. Se mudou para Curitiba na década de 1970 e aqui construiu sua carreira, lutando na categoria médio-ligeiro e se tornando o principal nome do boxe no estado. Atualmente, ele mora na cidade de São José dos Pinhais, região metropolitana da capital. Em 46 anos de trajetória nos ringues, foram 110 lutas com 105 vitórias, sendo 75 por nocautes. Foi o número um do ranking brasileiro por muitas vezes e ganhou os títulos de Campeão das Américas em 1996, de Campeão Mundial da WPC em 1998 e Campeão Brasileiro em 2002. Sobre o Grupo Hospitalar São Vicente-FUNEF O Grupo Hospitalar São Vicente-FUNEF, formado pelo Hospital São Vicente Curitiba, fundado em 1939, e pelo Hospital São Vicente CIC, inaugurado em 1973, atende a diversas especialidades, sempre pautado pela qualidade e pelo tratamento humanizado. Referência em transplantes de fígado e rim e nas áreas de Oncologia e Cirurgia, desde 2002 o Grupo é mantido pela Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Kotoulas Ribeiro (FUNEF). O Hospital São Vicente Curitiba é um hospital geral de alta complexidade. Em uma estrutura moderna, conta com pronto-atendimento, centros médico, cirúrgico e de exames, UTI, unidades de internação e centro de especialidades. Possui o selo de certificação intermediária de transplantes hepático e renal da Central Estadual de Transplantes do Paraná e seu programa de Residência Médica é credenciado pelo Ministério da Educação (MEC) nas especialidades de Cirurgia Geral, Cirurgia Digestiva, Cancerologia Cirúrgica e Radiologia. A instituição integra ainda a lista de estabelecimentos de saúde que atendem ao padrão de qualidade exigido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, órgão regulador vinculado ao Ministério da Saúde. Mais informações no site www.saovicentecuritiba.com.br.

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Na inauguração de unidade de queimados, Piana reforça parceria do Estado com Hospital Evangélico Mackenzie O governador em exercício Darci Piana acompanhou nesta quinta-feira (24) a inauguração da nova Unidade de Queimados do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, de Curitiba. Piana destacou a parceria entre o Governo do Estado e a instituição, que é referência no Paraná para este tipo de atendimento. Recentemente, o hospital recebeu recursos para custear procedimentos de alta complexidade e também conta com repasse mensal do Estado para atendimentos ambulatoriais e emergenciais pelo SUS. "A grande preocupação do nosso Governo é o atendimento de toda a população do Paraná. No caso específico de queimados aqui do Hospital Evangélico, o Estado aplicou recursos para a melhoria dos valores destinados aos leitos, que estavam defasados em função de o governo federal não ter atualizado a tabela. Estamos muito felizes com essas melhorias que o Mackenzie está fazendo para atender Curitiba e todo o Paraná”, disse Darci Piana. O diretor-geral da secretaria estadual da Saúde, Nestor Werner, reforçou a importância da atuação do hospital no tratamento de pacientes de todas as regiões do Paraná. "O Hospital Evangélico Mackenzie é, em Curitiba, o maior prestador de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde e que tem todas as linhas de cuidado dentro do seu atendimento. Diante disso, não há como o Estado não ter participação na estruturação dessa rede já que ele é peça

necessidade de investimentos próprios das instituições para manutenção dos serviços. Além disso, o hospital recebe mensalmente a quantia de R$ 380 mil referente à Rede Paraná Urgência, que consiste em um conjunto de ações e serviços destinados ao atendimento emergencial de todas as Regionais de Saúde do Paraná; e a Rede Mãe Paranaense, para acompanhamento no pré-natal e atendimento em ambulatório especializado para as gestantes e crianças. Também são destinados recursos para custeio de leitos Covid-19, mas o valor pode variar a depender do quantitativo de leitos.

fundamental aqui na Capital, e também referência para outros municípios, principalmente na área de queimados”, enfatizou. QUEIMADOS O Hospital Universitário Evangélico Mackenzie é um dos dois centros habilitados para tratamento de queimados do Paraná – o outro é o Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná, vinculado à Universidade Estadual de Londrina. O Evangélico Mackenzie presta 95% de seus atendimentos pelo SUS. Tradicio-

nalmente instalada no quinto andar da instituição, a ala destinada a pacientes vítimas de queimaduras era uma estrutura antiga e necessitava de melhorias. A revitalização estava prevista para 2020, entretanto, a pandemia de Covid-19 exigiu mudanças no planejamento. Agora, com a revitalização concluída, a unidade vai contar com centro cirúrgico revitalizado e 23 leitos exclusivos, dos quais 10 serão de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Haverá também estruturas de apoio, como depósito

de material de limpeza, área de enfermagem e de prescrição médica, respeitando as especificações exigidas pelas normas da vigilância sanitária. “Nós só pudemos fazer essa revitalização por conta dessa parceria com a Prefeitura de Curitiba e o Governo do Estado. E vamos permanecer com ela para continuar fazendo as melhorias necessárias”, afirmou o presidente do Hospital, Milton Flávio Moura. REPASSES O Hospital Universitário Evangélico Mackenzie rece-

beu do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, R$ 600 mil para custeio de procedimentos relacionados ao tratamento de queimados. O recurso faz parte de um repasse de R$ 16 milhões, autorizado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no início deste mês, para apoiar os municípios de gestão plena no pagamento de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de alta complexidade. Historicamente esses procedimentos extrapolam o teto estabelecido pelo Ministério da Saúde, o que gera a

PRESENÇAS Estiveram presentes na solenidade o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, e o viceprefeito Eduardo Pimentel; os deputados estaduais Hussein Bakri, Gilson de Souza, Michele Caputo e Maria Victoria; a secretária municipal de Saúde, Márcia Huçulak; o presidente da Cohab, José Lupion; o diretor de Gestão da secretaria estadual da Saúde, Vinícius Filipak; o presidente do Conselho de Curadores do Instituto Presbiteriano Mackenzie, reverendo Juarez Marcondes Filho; o diretor de Saúde do Instituto Presbiteriano Mackenzie, Luiz Roberto Martins Rocha; o diretor-geral do hospital, Rogério Kampa; do ICS, Tiago Waterkemper, e o diretor administrativo, Elcio Casagrande; e os vereadores Pier Petruzziello, Sidnei Toaldo, Leonidas Dias, Serginho do Posto e Marcelo Fachinello.

No Litoral, atendimentos do Detran crescem 227% nesta temporada O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) participou do Verão Paraná – Viva a Vida 2021/2022 no Litoral e contabilizou 53.561 atendimentos a veranistas e moradores locais. O número inclui atendimentos técnicos e de educação de trânsito realizados entre 27 de dezembro de 2021 e 29 de janeiro deste ano. A autarquia realizou atividades nas cidades de Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná. Foram prestados serviços nas áreas de veículo, habilitação e infração, além de conscientização e educação para o trânsito, mantendo todos os protocolos sanitários para prevenção da Covid-19. As ações contaram com a estrutura itinerante do Detran Móvel, da tenda Detran Educa e de blitzes educativas de trânsito. Na tenda, montada junto à estrutura da Superintendência Geral de Esportes em Ipanema, Caiobá e Guaratuba, o Detran-PR ofertou educação de trânsito para adultos e crianças. Eles puderam aprender mais sobre segurança no trânsito através de jo-

gos como o tabuleiro gigante, que ensina sobre atitudes importantes para um trânsito mais seguro; a Trânsitoleta, que traz perguntas e curiosidades sobre o tema trânsito; o Quiz (pelo tablet), que ajuda a também otimizar a compreensão sobre o assunto. BLITZES Durante as blitzes educativas realizadas nas orlas de Caiobá, Guaratuba e Ipanema, no ferry boat e nos Postos do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) em Coroados, Alexandra e Praia de Leste, foram abordados motoristas, ciclistas e pedestres, com distribuição de materiais, faixas refletivas para ciclistas, além da conscientização sobre segurança no trânsito. “Prestar atendimento a veranistas e moradores locais durante o Verão Paraná é uma forma de nos tornarmos mais presentes junto à população, levando entretenimento, educação e conscientização sobre o trânsito e serviços”, comenta o diretor-geral, Wagner Mesquita. Foram realizados, ainda, 233 exames de aptidão física

e mental para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a população no município de Matinhos, possibilitando a essas pessoas resolverem uma pendência ainda durante as férias. NÚMEROS Foram 4.537 atendimentos técnicos (serviços prestados referentes a condutores e veículos); 11.283 ocorreram nas tendas Detran Educa, dos quais 6.518 para crianças e 4.765 para adultos. Nas 23 bitzes Bike Stop, foram abordados 1.828 ciclistas. Nas 24 abordagens do Se Liga no Trânsito – Se Beber Não Dirija, nas areias das praias, o alcance foi de 5.792 pessoas. Houve seis blitzes educativas em conjunto com o BPRv, que alcançaram 2.521 pessoas. Além disso, 27.600 pessoas dançaram ao som do jingle do Detran. Todas essas ações somaram 53.561 atendimentos Na temporada anterior, atípica por causa da pandemia e menos dias de atividades, foram feitos 16.349 atendimentos, o que significou um aumento de 227% nos

atendimentos deste ano. PRÉ-VERÃO Nesta temporada o Detran-PR levou mais uma novidade: as ações do pré-verão – quatro dias de blitzes

conjuntas com a Polícia Militar do Paraná e a Polícia Rodoviária Federal em 10 municípios, simultaneamente (Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Paranavaí, Guaíra, Foz do Iguaçu, Pato Branco e

Guarapuava). Esta operação alcançou 31.584 pessoas, com orientações e informações sobre os cuidados necessários antes de se fazer uma viagem, para não haver imprevistos.

Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 |

Ganchinho vai ganhar CMEI com capacidade para atender 150 crianças

As famílias do Moradias Dom Barusso do bairro Ganchinho, na Regional Bairro Novo, vão contar com mais uma unidade da rede municipal de ensino para o atendimento de crianças de 4 meses a cinco anos. A Prefeitura começou a construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maestrina Esmeralda Rovani, em homenagem à professora da rede e regente do Coral Infantil das 1000 Vozes, falecida em 2021. A unidade terá capacidade para atender 150 meninos e meninas em período integral. A obra, iniciada nas primeiras semanas de fevereiro, foi vistoriada na manhã desta quarta-feira (23/2) pelo prefeito Rafael Greca, acompanhado do secretário municipal de Obras Públicas, Rodrigo Araújo Rodrigues, do superintendente executivo da Secretaria Municipal de Ensino, Oséias Santo de Oliveira, e do administrador regional do Bairro Novo, Fernando Wernek. “No Ganchinho, onde Curitiba termina e São José dos Pinhais começa, damos início à obra do novo CMEI que terá 150 curitibinhas como sua freguesia e ficará pronto para servir a população no ano letivo de 2023. Dedicaremos o espaço à memória da professora Esmeralda Rovani, falecida de covid19 em 2021, que teve uma grande militância na regional do Bairro Novo, inclusive como maestrina do nosso coral de Natal”, disse Greca. Sob a coordenação do Departamento de Edificações da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) e projeto do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), os serviços começaram pela instalação do canteiro de obras, fechamento da área com tapumes, limpeza e retirada da vegetação e o levantamento topográfico. Após a conclusão da terraplanagem, em andamento, será realizada a locação das estacas de concreto. Os próximos passos serão o cravamento das estacas de concreto e execução de blocos e baldrames. INVESTIMENTO O investimento na obra do novo CMEI é de R$ 3.427. 204,90 e a previsão é de que as obras sejam concluídas no fim do segundo semestre. As etapas seguintes, de aquisição de mobiliários, materiais pedagógicos e planejamento

da equipe pedagógica, serão organizadas pelas secretarias municipais da Educação e da Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação. Localizada no número 1.761 da Rua Antônio José Bonato, em um dos bairros mais distantes à região central da cidade, a unidade terá 678,40 m² de área e contará espaços amplos e preparados para que as crianças recebam cuidados e educação de qualidade. Serão seis salas de atendimento, lactário, espaço do programa Mama Nenê (para as mães amamentarem seus bebês na unidade) e banheiros com acessibilidade e adequado às idades. A unidade também contará com espaço para pedagogia, cozinha, áreas administrativas e de serviços, parquinho infantil, solários, refeitório e pátio coberto. OBRAS NA REGIÃO O secretário municipal de Obras Públicas destacou que a construção do CMEI completa uma série de obras e serviços implementados na região.

Os moradores da Rua Antônio José Bonato, por exemplo, já ficaram livres dos buracos, da poeira e da lama a partir das intervenções do programa Asfalto no Saibro que, desde 2019, garantiu 814 metros de asfalto na via, infraestrutura de drenagem, com implantação de galerias de águas pluviais, bocas de lobo e meio-fio. "Também foram contemplados com nova iluminação, com lâmpadas em tecnologia LED que são mais econômicas e mais eficientes”, disse Rodrigues. A rede municipal conta com 230 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e contratos com outros 115 Centros de Educação de Infantis (CEIs) parceiros no atendimento ao curitibinhas. São 51,4 mil crianças de 0 a cinco anos cuidadas e educadas nas unidades de educação infantil oficiais ou contratadas. O superintendente Oséias Santo de Oliveira explica que com o novo CMEI será possível avançar no atendimento das demandas da região, especialmente na oferta de vagas em turmas de mater-

nal e berçário. “Essa é uma região que já conta com outras unidades, mas cuja demanda é alta. O novo CMEI será importante para a garantia do direito educacional das crianças nesta região de elevado crescimento populacional”, disse Oseias. MAESTRINA O CMEI terá o nome da professora da rede municipal de ensino Esmeralda Rovani, que trabalhou nas escolas Augusta Gluck Ribas, Miracy Rodrigues de Araújo e Colombo, todas no Sítio Cercado. Desde 2006, a professora e maestrina comandava a Cantata de Natal do Bairro Novo que começou com corais individuais, cresceu e ganhou o coro de centenas de crianças. A vistoria também teve a presença do secretário municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Carlos Eduardo Pijak Jr, do assessor especial de Articulação Política, Lucas Navarro, dos vereadores Beto Moraes e Mauro Bobato, e da chefe do Núcleo da Educação na Administração Regional, Priscila Costa.

Curitiba fechou ano com resultados positivos e tem retomada de receitas

Mesmo sob efeito da pandemia, Curitiba manteve os resultados positivos em 2021. O município garantiu suporte às despesas para o combate à covid-19, manteve investimentos, as contas em dia e ainda fechou o resultado no azul. O início da retomada econômica e a renegociação de dívidas pelo Refic melhoraram os resultados do ponto de vista de arrecadação. Na comparação com 2020 - duramente afetado pela pandemia - a receita tributária do município cresceu em termos reais (já descontada a inflação) 13,6%, para R$ 3,95 bilhões. O superávit primário - diferença entre as receitas e as despesas, sem considerar juros e encargos da dívida – foi de R$ 568,3 milhões. Os dados foram apresentados pelo secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Cristiano Hotz, durante audiência da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) na manhã desta quarta-feira (23/02). A apresentação foi virtual e mostrou o cenário das contas do município no terceiro quadrimestre de 2021. As receitas correntes somaram R$ 9,13 bilhões, o que representou um aumento real (já descontada a inflação) de 0,90%. As receitas de capital somaram R$ 215,8 milhões, queda de 22,4%, e as receitas intra-orçamentárias (como contribuições sociais e taxa de administração relativas ao custeio do regime próprio de previdência ) ficaram em R$ 941,1 milhões, alta de 1,39%. As receitas, excluindo as receitas intra-orçamentárias, totalizaram R$ 9,34 bilhões, 0,21% a mais do que no mesmo período do ano passado. ARRECADAÇÃO A arrecadação de ISS, principal fonte de receitas do município, somou R$ 1,74 bilhão, um crescimento real de 22,2% em relação ao ano anterior. O IPTU registrou um acréscimo real de 7,98%, para R$ 1,05 bilhão. O ITBI, por conta do reaquecimento do mercado imobiliário, cresceu 30,2%, para R$ 524 milhões. Os números cresceram também por conta do Refic, programa de renegociação de dívidas, que totalizou R$ 195 milhões em receita para o município. As receitas de transferências da União e do Estado tiveram queda real de 7,81%. Os repasses do SUS reduziram 8,98%, para R$ 1,3 bilhão. Os repasses de ICMS tiveram alta de 6,17%, para R$ 709,7 milhões, mas ainda assim estão abaixo do registrado em 2017, quando somaram R$ 839 milhões. As transferências de IPVA registraram redução de 5,06%, para R$ 427 milhões. “Ano a ano temos queda de repasses e precisamos que os critérios de divisão do ICMS sejam revistos e favoreçam os grandes centros urbanos, como é o caso de Curitiba, que tem tido uma demanda crescente de serviços que atendem não apenas quem mora na cidade, mas também a população da região metropolitana. Estamos trabalhando por isso”, disse Hotz. De acordo com ele, foi criado um grupo de trabalho com 27 municípios para elaborar uma proposta ao Governo do Estado. A Emenda Constitucional nº 108, de 16 de agosto de 2020, altera a Constituição Federal para estabelecer novos critérios de distribuição da cota municipal do ICMS. Os Estados têm que aprovar essa nova legislação, com novos critérios de distribuição, até agosto de 2022. “Queremos uma proposta viável que defenda Curitiba sem prejudicar os demais municípios”, completa Hotz. Apesar de ocupar o primeiro lugar na arrecadação de ICMS no Estado, Curitiba é a 353ª colocada no ranking de retorno do imposto por habitante. Hotz destaca que graças ao Plano de Recuperação de Curitiba, que equilibrou as contas do município, Curitiba vem fazendo frente às demandas da cidade mesmo com a redução dos repasses. INVESTIMENTOS A Prefeitura manteve investimentos em 2021, com um total de R$ 414,2 milhões. O valor só foi menor (19,8%) do que no ano passado por conta do atual ciclo de contratos, cuja execução de obras deve deslanchar em 2022. A Prefeitura fechou o ano com a maior carteira de investimentos da sua história, R$ 2,6 bilhões, volume que será aplicado em obras e equipamentos e que deve gerar, no médio prazo, 110 mil empregos na cidade. DESPESAS As despesas correntes tiveram queda de 0,14% em 2021, para R$ 8,38 bilhões. As despesas de capital apuraram uma redução de 17,3%, para R$ 643 milhões, e os gastos intra-orçamentários ficaram em R$ 945,5 milhões, alta de 0,63%. As despesas, exceto intra-orçamentárias, somaram R$ 9,023 bilhões, queda de 1,60%. Os gastos com amortização da dívida tiveram queda de 12,6%, para R$ 225,1 milhões, e as inversões financeiras tiveram redução de 30,4%, para R$ 30,03 milhões. As despesas com pessoal e encargos sociais diminuiram 7,57%, para R$ 4,4 bilhões. A queda foi provocada pela redução das horas-extras na pandemia, o crescimento de aposentadorias e a suspensão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do aumento de 3,14% concedido aos servidores no ano passado.

| Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 |

Jardim Cruzeiro recebe o primeiro Gabinete Móvel de 2022

A Prefeitura de São José dos Pinhais, com o objetivo de ouvir as demandas da população, prestar atendimento assertivo e ofertar serviços de qualidade a todos os munícipes, realiza na próxima sexta-feira (25), o primeiro Gabinete Móvel de 2022. A região escolhida para sediar a iniciativa desta vez é o Jardim Cruzeiro. O Gabinete Móvel acontecerá na Rua Padre Angelo Bortollini, nº 929 (Pedrinho Material de Construção), a partir das 9 horas. A iniciativa é uma forma de aproximar o poder público da população de São José dos Pinhais, sendo também uma oportunidade para os moradores apresentarem as principais necessidades da região.

SETRAB: Oferece curso gratuito de Instalações Elétricas Predial A Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária (SETRAB) de São José dos Pinhais está ofertando curso gratuito de Instalações Elétricas Predial. O curso tem carga horária de 40h e será ministrado de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h30, na unidade móvel do SENAI, anexa ao Ginásio de Esportes Ney Braga, no Centro. Para participar, os interessados devem ter 18 anos ou mais, estar cursando no mínimo o Ensino Médio, estar desempregado e ser morador do município. Os candidatos devem comparecer a sede do SINE-SJP, localizado na Av. Rui Barbosa – 9.244 – Centro, até o dia 03 de março, munidos de RG, CPF, comprovante de endereço impresso e Carteira de Trabalho. As vagas são limitadas. Mais informações pelo telefone (41) 3283-6800 – Ramal 2213.

Comissões permanentes do Legislativo sãojoseense são definidas para 2022

A Câmara Municipal de São José dos Pinhais divulgou na manhã desta quinta-feira (24) a composição das comissões permanentes para este ano. De acordo com o Regimento Interno do Legislativo, compõem as comissões todos os vereadores em exercício de suas funções, sendo que os membros de cada uma delas são indicados pelos líderes partidários na Casa. Para 2022 as comissões permanentes ficaram assim compostas: Comissão de Constituição e Justiça – Fátima de Paula – presidente; – Juliano Martins; – Luiz Monteiro. Comissão de Finanças e Orçamento – Professor Abelino – presidente; – Silvio Mecânico; – Bira do Banco. Comissão de Viação e Obras Públicas – Gilberto Mello – presidente; – Denilson Grilo; – José Possebon. Comissão de Urbanismo, Habitação, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Paulinho Maradona – presidente; – Ailton Fenemê; – Samuel Pinheiro. Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Professor Wellington – presidente; – Luiz Monteiro; – Wilson Cabelo. Comissão de Saúde e Assistência Social – Silvio Santo – presidente; – Professor Wellington; – Allax Siqueira. Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso – Allax Siqueira – presidente; – Denilson Grilo; – Bira do Banco. Comissão de Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo – Denilson Grilo – presidente; – Renan Machado; – Professor Abelino. Comissão de Segurança e Trânsito – Delegado Michel – presidente; – Silvio Mecânico; – Sinésio. Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos – Gilberto Mello – presidente; – José Vieira; – Silvio Santo.

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Assegurado em 24 de fevereiro de 1932, o acesso às urnas é motivo de comemoração, mas levanta questões sobre representatividade feminina nos cargos eletivos.

Aos 90 anos do voto feminino, deputadas defendem aumento da participação política das mulheres

Audiência pública vai debater projeto que propõe percentual mínimo de participação de mulheres em Conselhos de Administração do Estado.Créditos:ONG #elasnopoder

Deputado Romanelli defende maior participação feminina na vida pública Audiência pública debate projeto que determina uma maior presença da mulher nos Conselhos de Administração de empresas com participação do Estado O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou, nesta quarta-feira (23), uma nova iniciativa para estimular a participação das mulheres na vida pública nacional. É a campanha Indique uma Mulher, da ONG #ElasnoPoder, que busca incentivar a participação feminina na disputa eleitoral e por posições de liderança dentro do setor público. Romanelli ressalta que um dos lemas da mobilização é um ensinamento da ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet: “Quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Quando muitas mulheres entram na política, muda a política”. “Este movimento é um incentivo importante, como tantos outros, para que o universo feminino tenha participação mais relevante na política”, considera ele. Para o deputado, a política precisa de uma visão mais humanitária e por isso há a necessidade de maior presença feminina no universo político. Assim, considera ele, as políticas públicas de igualdade podem avançar mais rapidamente. “Ter as mulheres em cargos eletivos e executivos é uma questão quase que obrigatória pelas diferentes visões que elas têm do mundo e das necessidades da sociedade”, ponderou. Lei O deputado é um dos autores do projeto de lei 688/2021 que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná e pretende instituir um percentual mínimo de mulheres nos Conselhos de Administração de empresas em que o Estado detenha a maioria do capital social com direito a voto. O assunto será objeto de uma audiência pública programada para o dia 09 de março, às 14 horas, de modo virtual. A proposta de Romanelli é estabelecer que ao menos 30% das cadeiras dos conselhos de administração deverão ser ocupadas por mulheres. Hoje, a participação é de apenas 5%. “O ideal era que não precisássemos desse tipo de legislação, mas infelizmente ainda temos um longo caminho a trilhar na busca pela igualdade de gênero em todas as esferas da sociedade”, afirma.

A participação feminina na política alcança uma marca histórica com motivos para comemorar, mas muito ainda a ser conquistado. Em 24 de fevereiro de 1932, as mulheres, enfim, asseguravam o direito ao voto. Contudo, mesmo após 90 anos, isso não se reflete em representatividade nos cargos eletivos. Longe disso. Um cenário que acabou retratado de forma inédita aqui no Paraná nas últimas eleições. De acordo com relatório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres constituíram a maioria do eleitorado (52,50%) em 2020, mas conquistaram apenas 12,05% das prefeituras no país. E mais: Ponta Grossa foi a única cidade do Brasil na história em que o segundo turno foi disputado por duas mulheres. “Foi, definitivamente, a eleição das mulheres, uma bandeira que eu carrego”, definiu a deputada Mabel Canto (PSC). Ela ficou em segundo lugar e seguiu o mandato na Assembleia Legislativa do Paraná, onde mantém sua defesa pela maior participação feminina. “Temos muito a alcançar, principalmente em relação à representatividade da mulher no espaço político. Precisamos mudar isso, inclusive nas próximas eleições. A mulher é fundamental no desenvolvimento de políticas sociais, de uma política para todos. Pedimos às mulheres, e também aos homens que olhem para as candidaturas femininas. Nós precisamos das mulheres para mudar a política”, convocou a parlamentar. O discurso de Mabel Canto sobre o tema sintoniza com os das demais representantes femininas da Assembleia. “Temos muito a avançar se pensarmos que há menos de 100 anos a mulher teve direito ao voto e ainda assim com muitas restrições”, ponderou Cristina Silvestri (CDN). O tão esperado acesso às urnas, garantido pelo Código Eleitoral de 24 de fevereiro de 1932, permitia apenas que mulheres casadas (com auto-

rização do marido), viúvas ou solteiras com renda própria poderiam votar. O voto feminino só foi incorporado a todos os cidadãos acima de 21 anos na Constituição de 1934, e ainda assim era facultativo para as mulheres. Apenas em 1965 tornouse obrigatório. Cristina Silvestri é procuradora da Mulher na Assembleia e tem percorrido o estado onde já foram criados mais de 100 núcleos da entidade, que tem como um dos objetivos é conscientizar as cidadãs sobre a importância da participação delas no legislativo e nas políticas públicas. “Uma política mais humanizada, mais igualitária. Precisamos discutir junto com os homens, pois eles têm uma visão mais objetiva e nossa visão é mais sensível. Precisamos dessa humanização nas casas de leis”, defendeu a deputada. “Nove décadas se passaram, mas a representatividade das mulheres em cargos públicos ainda é baixa. Temos muito a conquistar, inclusive dando um basta na violência política de gênero. Cenas em que elas são descredibilizadas, silenciadas e recebem ataques a sua vida privada pelo único fato de serem mulheres. Convidamos todas que venham se unir a nós para mudar esse cenário”, disse a deputada Cantora Mara Lima (PSC), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

A deputada Luciana Rafagnin (PT) elogiou a coragem das mulheres que encaparam a luta pelo sufrágio. “O voto feminino é marcado pela luta e organização das mulheres. Viemos de uma cultura patriarcal que perdura até os dias de hoje e tem dificultado a participação das mulheres. O olhar feminino já trouxe muitas conquistas e a grande diferença vai acontecer quando a sociedade como um todo entender a importância do papel da mulher”, afirmou. A deputada Maria Victoria (PP) disse organizar eventos no estado para capacitação e palestras a fim de preparar e motivar as mulheres em relação à representação política. “Hoje, além da obrigatoriedade da legenda partidária ter 30% mulheres candidatas, o fundo eleitoral também é 30% exclusivamente para as mulheres”, ressaltou ela, que é presidente do Progressistas no Paraná. “As mulheres têm uma inteligência emocional, capacidade de resolver várias coisas ao mesmo tempo e um olhar sensível para causas importantes da sociedade. Agradeço às mulheres que iniciaram essa luta há muito mais do que 90 anos. Aos poucos vamos conquistando o nosso espaço e mostrando nossa importância à sociedade”, acrescentou. Sufragistas A demanda feminina pelo direito de votar e de serem

votadas ganhou força no início do século XX, com o movimento sufragista brasileiro. A conquista foi impulsionada por várias pioneiras, como a professora Celina Guimarães Viana, que conseguiu, por meio de um requerimento, votar em 1927 e se tornou a primeira eleitora do país. Outro nome é o de Leolinda de Figueiredo Daltro, uma das fundadoras do Partido Republicano Feminino, criado em 1910. A zoóloga paulista Bertha Lutz – filha do médico e cientista Adolfo Lutz –, é uma das criadoras da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e apontada como uma das maiores líderes na luta pelos direitos políticos das mulheres. No Paraná, Rosy de Macedo Pinheiro Lima, escritora e doutora em Direito, foi eleita aos 33 anos pela União Democrática Nacional (UDN) como a primeira deputada estadual. Ela exerceu o mandato de 1947 até 1950, durante o período da Legislatura Constituinte. Desde então, outras 21 mulheres ocuparam uma das 54 cadeiras do Plenário do Legislativo paranaense, que registra uma história de mais de 160 anos. Um longo caminho reconhecido na Assembleia Legislativa com a lei 17490/2013, que instituiu o Dia Estadual da Conquista do Voto Feminino no Brasil celebrado em 24 de fevereiro. Por Ana Luzia Mikos

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Notas da sessão plenária da CMC de 23 de fevereiro. (Arte: Arquivo/CMC) A agenda com o presidente da CMC reuniu representantes do Sesc PR e do Governo do Estado, além de servidores da Casa. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Visita à Presidência: Câmara adere à campanha do Sesc contra a dengue A segunda edição da campanha “Aqui Mosquito Não Entra” visa conscientizar a população criando uma competição entre os municípios, em um jogo com o objetivo de eliminar focos do mosquito Aedes aegypti Em visita à presidência nesta quartafeira (23), o Sesc Paraná apresentou à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) a campanha “Aqui Mosquito Não Entra”, de combate ao mosquito Aedes aegypti, propagador da dengue. A CMC aderiu ao projeto, que já está em sua segunda edição. Com o alto número de casos no Paraná, a campanha consiste em um jogo, que busca conscientizar e eliminar os focos de dengue em todo o estado. Para participar é necessário realizar a inscrição no site oficial da Campanha de Combate à Dengue ou no aplicativo Sesc Paraná. Os participantes devem ser residentes no estado, e podem jogar de forma individual ou em grupo (confira o regulamento). Participaram da conversa na Câmara

de Vereadores o presidente Tico Kuzma (Pros); o coordenador política e institucional do Governo, Mario Pereira; o assessor da governadoria do Estado, Eliseu Rocha; a gerente de Saúde e Odontologia do Sesc Paraná, Suellen Costa Cristo; a assistente de gerente do Sesc da Esquina, Luane de Lima da Silva; a analista de Educação em Saúde do Sesc Paraná, Giovana Castellano; o diretor de comunicação da CMC, Filipi Oliveira; a diretora-geral, Jussana Marques; e as servidoras da Diretoria de Recursos Humanos, Larissa Baginski e Elis Azevedo. Além disso, ao final da sessão plenária de quarta-feira, Tico Kuzma (Pros) anunciou que a campanha também fará parte da pauta da próxima reunião do Co-

légio de Líderes, que acontece na quintafeira (3), às 10h. Também foram espalhados cartazes pela CMC com as informações da campanha, contendo o QR Code para o acesso ao jogo, assim como o passo a passo para jogar. Para explicar melhor o jogo, debater a dengue no Paraná, seus sintomas e formas de combate, a campanha promoverá uma roda de conversas no YouTube. O debate será às 19 horas desta quarta-feira (23), com a presença de especialistas da área da vigilância sanitária e da saúde. *Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC - Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato - Revisão: José Lázaro Jr. por Sophia Gama*, especial para a CMC

Prestação de contas: Curitiba vê retomada econômica em arrecadação 13,6% maior Substituto de Vitor Puppi na gestão das finanças, Cristiano Hotz estreou nas audiências públicas de prestação de contas com a notícia da confirmação da retomada econômica da capital O novo secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, Cristiano Hotz, apresentou aos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba, nesta quarta-feira (23), indicadores que mostram a retomada econômica da cidade em 2021. Além do superávit primário de R$ 568,3 milhões, o representante da Prefeitura de Curitiba frisou o crescimento da arrecadação em 13,6%, em termos reais, acima da inflação. “Foi um ano em que tivemos muitas vitórias”, disse Hotz. A audiência pública é uma atividade da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, coordenada por Serginho do Posto (DEM), presidente, e Indiara Barbosa (Novo), vice. A avaliação das contas do Município é apresentada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) três vezes por ano – em fevereiro, maio e setembro, conforme exigência expressa no artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A apresentação dos dados foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da CMC (YouTube, Facebook e Twitter). A atividade marcou a estreia de Hotz na CMC, no cargo de secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, uma vez que o cargo era ocupado antes por Vitor Puppi, que se desligou do Executivo em novembro do ano passado (leia mais). “A secretaria é uma engrenagem da administração, formada por servidores extremamente preparados e com muita competência. Vamos dar sequência ao trabalho do ex-secretário Vitor [Puppi], que é meu grande amigo”, disse. Aumento das receitas Em 2021, a arrecadação do ISS chegou a R$ 1,74 bilhão (22,2% superior ao ano anterior), o IPTU recolheu R$ 1,05 bilhão (7,98%) e o ITBI foi responsável por R$ 524 milhões (30,2%). Na apresentação, Hotz destacou que esses resultados são influenciados pelo programa de refinanciamento de dívidas realizado em 2021 - que não será repetido neste ano. “Tivemos uma retomada econômica satisfatória e tivemos o Refic”, justificou o secretário. No período, a arrecadação subiu, em termos reais, 13,6%. Ao abordar as receitas provenientes da União, Hotz apontou que, com a redução

Com a pandemia, as sessões das CMC são híbridas: presencial e por videconferência. No telão, Cristiano Hotz. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

dos repasses para o enfrentamento da pandemia, houve uma involução no dinheiro enviado para o SUS, que passou de R$ 1,34 bilhão em 2020 para R$ 1,2 bilhão em 2021. Houve, contudo, um aumento nos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios, de R$ 295 milhões para R$ 357 milhões - o maior valor dos últimos cinco anos. Nos repasses do Estado, Curitiba viu uma subida do dinheiro proveniente da cota-parte do ICMS, de R$ 669 milhões em 2020 para R$ R$ 710 milhões em 2021, mas ainda abaixo do registrado antes da pandemia. Os recursos provenientes do IPVA também registraram redução, de R$ 449 milhões para R$ 427 milhões. “O ICMS vem em queda há alguns anos, mas estamos trabalhando para que isso não aconteça mais. O IPVA caiu em decorrência da saturação de veículos em Curitiba”, afirmou o secretário. Gastos dentro dos limites Informando ter havido redução das despesas previstas durante o ano, Hotz frisou que 2021 foi um ano, a exemplo de 2020, de controle dos gastos em Curitiba, por conta da pandemia. “Quan-

do a gente iniciou a recuperação fiscal, em 2016, com o apoio da Câmara e dos vereadores, tínhamos patamares muito próximos [da dívida bruta com a dívida líquida]. Virou uma ‘boca de jacaré’ [com o afastamento progressivo das linhas, decorrente da redução da dívida líquida] e quanto maior a amplitude dela, melhor é a nossa representação financeira”. O secretário apresentou gastos com pessoal na ordem de R$ 3,3 bilhões, o que representa 40,13% da receita corrente líquida (RCL), abaixo dos limites máximo e prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que são, respectivamente, de 54% e 51,3%. O número é o menor dos últimos cinco anos. Sobre os gastos com propaganda, atestou despesa de R$ 23,5 milhões no ano passado, representando 0,27% da RCL, ante um limite de 0,60% fixado em lei. Nos gastos com Educação e Saúde, o secretário municipal informou que Curitiba cumpriu as metas fixadas na Constituição Federal. Na Educação, realizou 25,27%, acima dos 25% exigidos; e na Saúde chegou a 20,83%, bem acima do mínimo de 15% fixado em lei. Por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva

Taxistas curitibanos* Professor Euler (PSD) usou sua fala no pequeno expediente para parabenizar a prefeitura pelo decreto que autoriza os taxistas da capital a utilizarem as vias exclusivas de ônibus para transitar, com ou sem passageiros. Euler havia protocolado um projeto sobre o tema, que foi arquivado pela Comissão de Constituição e Justiça, por se tratar de uma iniciativa que deveria partir do Executivo (005.00212.2021). Assim, em outubro do ano passado, o vereador protocolou uma Indicação de Sugestão ao Executivo, aprovada, e que resultou no decreto da prefeitura (201.00081.2021). Congratulações e aplausos* Parabenizando os 48 anos da empresa veterinária Avipec, o vereador Tito Zeglin (PDT) concedeu ao proprietário Alamir Martins, o diploma de Votos de Congratulações e Aplausos, aprovado pela Câmara por unanimidade. “Podíamos ter esperado os 50 anos, mas faltam dois ainda. Então, pelos 48 anos de excelente prestação de serviço que nós apresentamos esse voto. É um reconhecimento mínimo pelo que vocês fazem pelo povo da nossa cidade”, afirmou Zeglin em seu discurso (077.00022.2022). Ordem dos Advogados* Após uma homenagem ao ex-presidente Lula, realizada pelo grupo Prerrogativas, ocorrida durante a comemoração dos 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB/PR), Denian Couto (Pode) usou seu tempo para exaltar uma fala do ex-presidente da OAB/PR, José Lucio Glomb. Na ocasião, o grupo entregou ao ex-presidente Lula uma beca, símbolo da advocacia. “A beca é um símbolo de nossa profissão. Não posso aceitar que, em uma reunião com o propósito de homenagear um possível candidato à presidência, seja entregue uma beca a esta pessoa - que tem uma vida questionada - achando que seria um gesto de homenagem à advocacia. Eu não me sinto representado”, afirmou Glomb sobre o caso. Couto ainda afirmou que Glomb foi o melhor presidente da história da Ordem no Paraná. Chacina no Portão I* Na sessão desta quarta-feira (23), a vereadora Flávia Francischini (PSL) se pronunciou sobre uma matéria do jornal curitibano Plural, que noticia a repercussão de uma fala sua em plenário, que levou o grupo “Advogadas e Advogados pela Democracia” a abrir um processo contra ela e Eder Borges (PSD) no Ministério Público do Paraná (MP/PR). Na ocasião, Francischini afirmou que “bandido bom, é bandido…” “morto”, completou o vereador Borges. “Para mim, quem defende bandidos que cometem chacinas contra crianças, é pior do que quem matou”, afirmou Francischini em sua fala no pequeno expediente desta quarta. Chacina no Portão II* A fala de Flávia Francischini (PSL) que gerou a manifestação dos advogados veio após a morte de duas crianças no bairro Portão, durante uma troca de tiros que a política atribuiu, preliminarmente, a uma disputa territorial de venda de drogas. “Me sinto envergonhada. Com tantas famílias sofrendo, tantas famílias sendo mortas, estes advogados estão se preocupando em defender bandidos?”, indagou a parlamentar, sobre o grupo “Advogadas e Advogados pela Democracia”. Na terça-feira (22) o jornal Plural, publicou a matéria sobre o assunto, afirmando que nem Francischini ou Borges conseguiram ser contatados para falar a respeito. A vereadora contestou essa afirmação do jornal, dizendo que sempre se mostrou disponível para conversar, e que neste caso não foi procurada pelo veículo. Feira do Largo* Herivelto Oliveira (Cidadania) usou seu espaço no pequeno expediente para exibir uma reportagem sobre as mudanças que devem acontecer na Feira do Largo da Ordem. No vídeo, os feirantes expõem suas preocupações com as obras, com a disposição e com os novos formatos das barracas. Assim, o vereador reforçou a necessidade do diálogo com os feirantes e a importância da reunião da Retomada Econômica e Desenvolvimento do Turismo, que irá debater o assunto, a qual acontece nesta sexta-feira (25), às 14h. Na sessão de ontem, o Jornalista Márcio Barros (PSD) convidou os vereadores para também participarem da reunião, a qual será transmitida através do canal do Youtube da CMC. Língua Portuguesa* Nori Seto (PP) protocolou anexação de documentos ao seu projeto de lei que institui o Plano Municipal de Valorização da Língua Portuguesa em Curitiba (005.00180.2021). O vereador anexou ao projeto a documentação que especifica a área de ação governamental em que eventuais despesas da proposta serão realizadas, sendo a responsável - tanto pelo ensino infantil quanto fundamental - a Secretaria Municipal da Educação (045.00021.2022). Linha Verde* Indiara Barbosa (Novo) indaga sobre as obras realizadas no lote 3.2 da Linha Verde. A vereadora questiona à Secretaria de Obras Públicas qual a previsão atualizada para a finalização da obra, uma vez que a construtora da obra é também uma das empresas responsáveis pela obra do lote 4.1, que teve contrato rescindido. Indiara também questiona os motivos do atraso na finalização (062.00118.2022). Estacionamento regulamentado* O custo ao município para a implantação do estacionamento regulamentado (EstaR), assim como quantos novos pontos foram instalados após a migração para a cobrança digital, são algumas das questões solicitadas pela Professora Josete (PT) em seu requerimento. A vereadora também requer saber a arrecadação mensal média da empresa que gerencia o EstaR Digital em Curitiba e a média de pessoas que o utilizam mensalmente (062.00119.2022). Radares de velocidade* A vereadora Flávia Francischini (PSL) solicita informações referentes à fiscalização de velocidade em radares realizada pela Prefeitura de Curitiba. De acordo com Francischini, após a divulgação de que seriam implantados mais de 200 radares novos, a quantidade de ligações e reclamações explodiu em seu gabinete. A vereadora afirma que inúmeros moradores procuram saber qual o motivo para o aumento de radares pelas vias. Além disso, existem muitas reclamações a respeito do amplo leque de velocidades fiscalizadas, que causam problemas aos motoristas da cidade (062.00120.2022). Requerimentos diversos* O primeiro requerimento protocolado por Professor Euler (PSD) questiona sobre a Rede Municipal de Ensino, de forma geral. O vereador indaga se existem escolas fechadas, quantas vagas são disponibilizadas etc. (062.00121.2022). Além disso, Euler também pergunta sobre as unidades de saúde e sobre o serviço de castrações públicas em Curitiba (062.00122.2022 e 062.00123.2022, respectivamente). Escola estadual* À Secretaria de Educação do Paraná, Professor Euler (PSD) solicita informações sobre reformas necessárias nas salas de madeira na Escola Estadual Santo Antônio, na rua Amadeu Piotto, na Cidade Industrial de Curitiba. O vereador explica que já foram encaminhados pedidos para demolição de duas salas de madeira do colégio, visto a precariedade e o risco de queda, bem como para construção de duas novas salas no local, mas isso ainda não aconteceu (074.00001.2022). *Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC - Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato Revisão: Vanusa Paiva

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Nova unidade vai ajudar a desafogar parte do sistema prisional da região e fortalecer a gestão do Deppen. Além de Londrina, Ponta Grossa, Guaíra e Foz do Iguaçu também foram contempladas com projetos de cadeia pública

Governo do Estado entrega entrega Cadeia Pública de Londrina - Foto: Gilson Abreu/AEN

Governo do Estado entrega cadeia pública de Londrina e abre 752 vagas no sistema prisional do Norte do Paraná Com 752 novas vagas para o sistema prisional do Norte do Paraná, a Cadeia Pública de Londrina foi entregue pela secretaria estadual da Segurança Pública ao Departamento de Polícia Penal (Deppen) nesta quarta-feira (23). A nova unidade vai ajudar a desafogar parte do sistema prisional da cidade e da região, além de fortalecer a gestão do Deppen. A nova cadeia pública faz parte de um planejamento da Secretaria da Segurança Pública para combater a superlotação de unidades penais. O investimento foi de aproximadamente R$ 18 milhões, oriundos dos governos estadual e federal. Além de Londrina, Ponta Grossa, Guaíra e Foz do Iguaçu também foram contempladas com projetos de cadeia pública, seguindo um novo conceito de estrutura. Cada uma delas terá 752 vagas e vai absorver presos de suas respectivas regiões. Algumas devem ser entregues ainda este ano. Na solenidade, o secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, explicou que a entrega desta unidade é importante para os mais de 70 municípios da região. “Afinal, são presos de diversas carceragens de delegacias, de dezenas de cidades, encaminhados

direto para esta nova unidade penal e, a partir disso, conseguimos criar um novo fluxo de trabalho e uma nova sinergia para continuarmos desafogando o sistema prisional”, afirmou Marinho. ESTRUTURA A Cadeia Pública de Londrina é dividida em três blocos, segmentados em galerias de celas, abrigando oito camas por cela. Além das alas para o alojamento dos presos, o local também possui espaços para aulas, pátio de visitas, pátio de sol, ambientes para trabalho e também recintos especiais para o tratamento penal, que compreendem atendimento psiquiátrico, psicológico e de enfermagem, parlatório, assistência jurídica e social. O vice-diretor do Deppen, Luis Francisco Silveira, agradeceu o apoio da Secretaria da Segurança para chegar à entrega da nova unidade e à evolução da polícia penal como um todo. "Estou orgulhoso em ter mais uma unidade do Deppen inaugurada. Essa conquista não foi fácil, lutamos para chegar aqui, mas reforça o nosso trabalho que está permitindo o avanço da instituição”, afirmou. De acordo com o coordenador da regional de Londrina do Deppen, Reginaldo Peixoto,

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com a nova cadeia pública da cidade será possível realocar os presos condenados das unidades que o Departamento recebeu no processo de transferência das carceragens, com o intuito de dar um tratamento penal adequado às pessoas privadas de liberdade. "Esta unidade vai trazer alguns benefícios para os presos, conforme a Lei de Execução Penal, como cultos religiosos, professores, trabalho. É o tratamento igual ao que conseguimos junto à Penitenciária Estadual de Londrina, onde, no último ano, colocamos aproximadamente 500 pessoas para trabalhar. Também teremos espaços dos parlatórios que possibilitam ao advogado atender de forma digna o seu cliente”, disse ele. “No setor de saúde teremos várias salas técnicas para atendimentos. É uma unidade possibilita um tratamento adequado do apenado", detalha. ESTRATÉGIA Para fortalecer o Deppen, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública, investiu na construção de novas unidades do sistema prisional em todo o Estado e na aquisição de viaturas. Também priorizou a valorização profissional com a criação da Polícia Penal, o apoio na criação do auxílio-alimenta-

ção e na inclusão dos servidores do Deppen no Programa de Escala Extrajornada Voluntária. PRESENÇAS Participaram do evento a deputada federal Luísa Canziani; o vice-diretor do Deppen, Luis Francisco Silveira; o chefe do Núcleo de Engenharia e Arquitetura da Secretaria da Segurança Pública, coronel Ivan Fernandes; a chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos da Secretaria e Coordenadora do Programa Prumos, Patrícia Mânica; o diretor da Penitenciária Estadual de Londrina 2 (PEL 2), Emerson das Chagas; o coordenador regional de Foz do Iguaçu do Deppen, Marcos Marques; a diretora do Patronato de Londrina, Lizandra Bueno; o secretário da Defesa Social de Londrina, coronel Pedro Ramos; o coordenador regional do Deppen de Curitiba, Jeferson Walkiu; o delegado-chefe da Polícia Federal em Londrina, Kandy Takahashi; delegado-chefe da 10° SDP de Londrina, Amarantino Ribeiro Gonçalves Neto; a presidente da OAB em Londrina, Vania Queiroz; a coordenadora regional da Casa Civil em Londrina, Sandra Moya; o subcomandante do 3° Grupamento de Bombeiros, major Leandro José Callegari, diretores, chefes e outros integrantes do Deppen.

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