Ano 22 | Nº 5359 | 24 de Novembro de 2021
Quarta-feira
Diário de Circulação Nacional - R$ 2,50
Governador libera recursos para subsidiar entrada da casa de 4.785 famílias paranaenses O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (23) a liberação de mais R$ 71,7 milhões para o programa Casa Fácil Paraná, que financia o valor de entrada de moradias a famílias com renda de até três salários mínimos. O recurso é de R$ 15 mil por unidade habitacional, viabilizando o acesso ao financiamento da casa própria. Nesta etapa, 4.785 imóveis contarão com os subsídios do Governo do Estado para custeio do valor de entrada. Eles integram um pacote de 7.780 moradias que foram homologadas pela Cohapar em 26 cidades paranaenses. “Esse é o maior programa de construção de casas próprias do Brasil. Para que famílias que ganham até três salários mínimos possam fazer seu financiamento, o Governo do Estado banca a entrada de R$ 15 mil. É uma demonstração da força do Paraná, que tem a preocupação em cuidar das famílias mais humildes, proporcionando a realização do sonho da casa própria. Além disso, é um aquecimento da economia, porque quando você faz uma casa, você gera emprego”, afirmou o governador. Página 3
Ação de Guarda Responsável: orientações,vacinação e Secretaria de Saúde de SJP realiza reunião microchipagem gratuitas para apresentar trabalhos realizados
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (23) a liberação de mais R$ 71,7 milhões para o programa Casa Fácil Paraná, que financia o valor de entrada de moradias a famílias com renda de até três salários mínimos. Foto: Ari Dias/ AEN
Na segunda-feira (22), aconteceu o último dia da reunião dos diretores da Secretaria Municipal de Saúde (Sems). Foram duas tardes dedicadas para mostrar os trabalhos realizados em 2021 e para apresentar o que cada setor está planejando para 2022. Foram horas bem produtivas onde foi possível discutir melhorias e debater diversos assuntos para agregar. Participaram da reunião a secretária de saúde, Giuvana Casagrande; o diretor geral da Secretaria de Saúde, Rafael Gabriel; além de todos os diretores e chefes de divisão da Secretaria de Saúde.
No próximo sábado (27), as Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente de Pinhais promovem mais uma ação de Guarda Responsável. A iniciativa será realizada na Unidade de Saúde da Família Jardim Karla, das 9h às 16h.
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Comida Boa O governador Ratinho Júnior anunciou que o programa Comida Boa do governo do Paraná passará a ser permanente. A informação foi repassada no lançamento do Paraná Solidário, nesta segunda-feira (22). Além do quesito de permanência, o repasse às famílias carentes vai subir de R$ 50 para R$ 80. O programa foi criado em 2020, como benefício emergencial no início da pandemia de Covid-19. A lei que institui o programa Comida Boa foi sancionada em outubro.
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Crianças do Cajuru se encantam com atrações do Natal na Rua da Cidadania Cerca de 300 crianças de seis escolas da Prefeitura na Regional Cajuru acompanharam, nesta terça-feira (23/11), a programação especial do Natal 2021 para os bairros. O evento aconteceu no ginásio da Rua da Cidadania, próximo às duas árvores de Natal gigantes montadas na frente do local e que serviu de palco para a encenação do auto Gratidão, que fala sobre o nascimento de Jesus segundo a cultura popular brasileira. Houve entrega de presentes pelo Papai Noel e pela Mamãe Noel vestidos de verde – uma alusão à prioridade dispensada por Curitiba às questões ambientais. “Este é um Papai Noel muito amigo da ecologia”, observou o prefeito Rafael Greca.
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|. Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 |
Paraná tem 16 cidades sustentáveis e 12 entre as 100 mais competitivas do Brasil O governador Ratinho Junior anunciou o programa Comida Boa permanente. Foto Gilson Abreu/AEN ‘Comida Boa’ O governador Ratinho Júnior anunciou que o programa Comida Boa do governo do Paraná passará a ser permanente. A informação foi repassada no lançamento do Paraná Solidário, nesta segunda-feira (22). Além do quesito de permanência, o repasse às famílias carentes vai subir de R$ 50 para R$ 80. O programa foi criado em 2020, como benefício emergencial no início da pandemia de Covid-19. A lei que institui o programa Comida Boa foi sancionada em outubro pelo governador e deve ser regulamentada nos próximos dias. “A previsão é de que o Comida Boa comece a funcionar até o final de dezembro”, disse o governador. 2ª Ponte A Ponte da Integração Brasil – Paraguai está 73% concluída. Esta nova obra vai ligar Foz do Iguaçu, na região Oeste, ao município de Presidente Franco, no país vizinho, com uma extensão de 760 metros e um vão-livre de 470 metros sobre o Rio Paraná. A previsão de conclusão dos trabalhos é para meados de 2022.
Curitiba Jardim botânico Foto: Gilson Abreu/AEN© Gilson Abreu/AEN
O relatório do Ranking de Competitividade dos Municípios, que pela primeira vez incluiu a análise de Governança Ambiental, Social e Corporativa e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) dos municípios brasileiros, foi divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a plataforma Gove e o Sebrae Dezesseis cidades paranaenses aparecem entre as mais sustentáveis e 12 estão entre as 100 mais competitivas do Brasil na segunda edição do Ranking de Competitividade dos Municípios. O relatório, que pela primeira vez incluiu a análise de Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG, da sigla em inglês) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) dos municípios brasileiros, foi divulgado nesta segunda-feira (22) pelo
Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a plataforma Gove e o Sebrae. A análise do ranking leva em conta as cidades com população acima de 80 mil habitantes, de acordo com a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 2020. Dos 411 municípios brasileiros incluídos nesse recorte, 27 são do Paraná. Destes, os que aparecem entre os 100 mais competitivos são Curitiba (6º), Maringá (17º), Francisco Beltrão (31º), Londrina (37º); Cascavel (39º); Toledo (58º); Pato Branco (63º); Campo Mourão (77º); Paranavaí (78º); Umuarama (90º); Ponta Grossa (96º); e Foz do Iguaçu (97º). O Ranking de Competitividade dos Municípios é composta por 65 indicadores, organizados em 13 pilares, que tratam de temas como economia, acesso e qualidade da saúde, educação, meio ambiente, saneamento, segurança e funcionamento da máquina pública. SUSTENTÁVEL Curitiba é destaque no indicador de
sustentabilidade, aparecendo em primeiro lugar entre as capitais e na quarta posição geral com relação ao índice ESG, que se refere às melhores práticas sociais, ambientais e de governança de um setor e é também um critério para investimentos. Levando em conta os ODS, elencados pela Organização das Nações Unidas (ONU), a paranaense fica na terceira posição entre as 26 capitais brasileiras. No Estado, também pontuam entre as 100 primeiras, dentro do índice ESG, as cidades de Maringá (12º), Cascavel (18º), Toledo (28º), Francisco Beltrão (37º), Pato Branco (42º), Campo Mourão (44º), Londrina (49º), Pinhais (50º), Umuarama (63º), Paranavaí (65º), Foz do Iguaçu (71º), São José dos Pinhais (80º), Arapongas (91º), Cianorte (92º) e Ponta Grossa (98º). Já com relação aos ODS, também foram elencados os municípios de Maringá (20º), Cascavel (24º), Francisco Beltrão (26º), Toledo (44º), Londrina (46º), Pato Branco (51º), Campo Mourão (54º), Foz do Iguaçu (76º), Paranavaí (81º), Umuarama (85º), Pinhais (88º), Ponta Grossa (89º), Cianorte (94º) e São José dos Pinhais (99º).
Trabalho portuário foi tema de evento no Paraná que contou com a presença de ministro do TST Ministro Guilherme Caputo Bastos ressaltou a importância de debates sobre a realidade portuária que, segundo ele, é muito diferente das relações de trabalho tradicionais. Seminário foi promovido pelo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário Avulso de Paranaguá, com apoio da administração dos portos de Paranaguá e Antonina. Nesta segunda-feira (22), o ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), esteve na sede da Portos do Paraná, em Paranaguá, para proferir palestra no II Seminário sobre Trabalho Portuário. Ele ressaltou a importância de debates sobre o tema relacionado à realidade portuária que, conforme disse, é muito diferente das relações de trabalho tradicionais. “No mundo dos portos temos a autoridade portuária, os terminais portuários, os operadores que são os empregadores, mas que contam com o órgão gestor, que também atua como empregador. Enfim, a gente tem que se inserir nesse meio para que as nossas decisões possam ser sempre adequadas”, afirmou. O ministro foi recebido pelo diretorpresidente da empresa pública, Luiz Fernando Garcia. “É importante essa participação do ministro e demais autoridades da Justiça do Trabalho, para que possam desbravar esse ambiente tão complexo”, comentou Garcia. Ele explicou que a Portos do Paraná aproveita a ocasião para disseminar o bom entendimento e a boa prática de governança adotada na gestão portuária do Paraná. Representante do segmento empresarial, Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), confirmou a complexidade do setor para quem não está inserido nele. “Para qualquer segmento que não vive o dia a dia do porto é muito difícil entender como funciona. É por isso que estamos fazendo esse trabalho de fomentar essa aproximação do setor com o judiciário que
também traz suas interpretações e visões”, comentou. SEMINÁRIO O Seminário foi organizado pelo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário Avulso (OGMO) de Paranaguá, com apoio da administração dos portos de Paranaguá e Antonina. Ele reuniu, além de representantes do Judiciário, como TST, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) e Ministério Público do Trabalho (MPT), os operadores portuários, terminais, OGMO, sindicatos, advogados especialistas da área e Autoridade Portuária. “O principal objetivo, na realização desse evento, é realmente aproximar esse aspecto jurídico das relações de trabalho portuário com a realidade que a gente vive nos portos”, afirmou Shana Carolina Bertol, advogada, diretora executiva do OGMO Paranaguá. Mostrar a real
dimensão do que se decide nas instâncias superiores e os impactos que têm no Parnaá, segundo a advogada, gera aprendizado e troca para os dois lados, da justiça e do setor. CONHECIMENTO O diretor jurídico da Portos do Paraná, Marcus Freitas, iniciou o evento com um panorama da organização jurídica. Segundo ele, discutir o tema do trabalho portuário é extremamente relevante porque, apesar dos trabalhadores avulsos geridos pelo OGMO não terem vínculo empregatício direto com a empresa pública, eles atuam sob essa jurisdição. “Temos que estar sempre conectados no âmbito das decisões do TST e dos tribunais regionais para que possamos fazer tudo de mais moderno possível, melhorar o ambiente de trabalho e evitar qualquer tipo de situação prejudicial ao trabalhador”, disse o diretor jurídico
Voos diretos Os voos diretos entre Curitiba e Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, serão retomados em 2022. A previsão é que a rota seja restabelecida no dia 25 de janeiro. Os voos diretos entre a capital e a maior cidade do sudoeste paranaenses foram suspensos no primeiro semestre de 2020, por consequência da pandemia do coronavírus. “Era para ser em março, mas antecipamos. Conversamos muito com a Azul e explicamos a necessidade. Uma condição para a retomada era o recapeamento da pista do aeroporto”, explicou o vice-prefeito, Antonio Pedron (PSD). Mal para bem O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, diz só ter a agradecer a Renan Calheiros (MDB-AL) por colocá-lo na mira da CPI da Covid, depois que o deputado Luís Miranda (DEM-DF) o associou ao tal “rolo” na compra de vacinas. Barros diz que é graças à CPI que se transformou em uma figura conhecida nacionalmente e que passou a contar com o apoio da base bolsonarista. “Minha ida na CPI foi um ponto de inflexão. Quando eu fui na CPI a CPI começou a embicar para baixo e não voltou mais”, disse Barros. Prazo de carência Diego Garcia (Pode-PR) relator do PL 10718/18 ampliou a lista de doenças do projeto original da Lei de Benefícios da Previdência Social. A proposta foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O texto texto inclui as formas incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do cumprimento de prazo de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Novo secretário O advogado Cristiano Hotz assumiu a secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba. Ele substitui Vitor Puppi, que estava à frente da pasta desde 2017 e deixa o cargo a pedido. Puppi foi responsável, dentre outros projetos, pelo Plano de Recuperação de Curitiba e a criação do primeiro fundo anticrise do País. Hotz ocupava a chefia de gabinete do prefeito Rafael Greca. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1998), Hotz é pós-graduado em Direito Constitucional pela ABDConst e mestrando em Direito Administrativo pela Universidade Católica de Lisboa. Atua na assessoria do Prefeito desde 2019. Anteriormente, foi diretor jurídico e de relações institucionais na Companhia Paranaense de Energia (Copel). Sem carnaval O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou um requerimento pedindo o cancelamento do Carnaval 2022, no Paraná. Como justificativa, ele alega que o estado ainda não tem o total controle da doença do coronavírus e que apesar dos bons índices, é necessário haver prevenção. “Pedimos o cancelamento do Carnaval do ano que vem e uma ampla campanha de conscientização que atinja toda a população paranaense. Peço para todos um pouco mais de paciência, para que continuemos com o distanciamento social, intensificando o uso de máscaras e demais medidas sanitárias até que nossa população esteja totalmente imunizada com 3 doses,” afirmou. Força-tarefa O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou o balanço da força-tarefa realizada nos municípios de São Mateus do Sul, General Carneiro, Antônio Olinto, Paulo Frontin e União da Vitória, para fiscalização de alertas de desmatamento do bioma Mata Atlântica. Ao todo, 67 Autos de Infração (AIA) foram emitidos, com fiscalização em mais de 204 hectares de área. Os AIAs resultaram em R$ 2,5 milhões de multas emitidas. Para o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, a “fiscalização é prioritária, porque infelizmente existem os crimes ambientais e, nestes casos, precisamos mostrar a mão firme do Estado”, disse. Cidades sustentáveis Dezesseis cidades paranaenses aparecem entre as mais sustentáveis e 12 estão entre as 100 mais competitivas do Brasil na segunda edição do Ranking de Competitividade dos Municípios. O relatório, que pela primeira vez incluiu a análise de Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG, da sigla em inglês) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) dos municípios brasileiros. A análise do ranking leva em conta as cidades com população acima de 80 mil habitantes. Mais competitivas Destes, os que aparecem entre os 100 mais competitivos são Curitiba (6º), Maringá (17º), Francisco Beltrão (31º), Londrina (37º); Cascavel (39º); Toledo (58º); Pato Branco (63º); Campo Mourão (77º); Paranavaí (78º); Umuarama (90º); Ponta Grossa (96º); e Foz do Iguaçu (97º). A boa classificação depende da avaliação de 13 pilares, que tratam de temas como economia, acesso e qualidade da saúde, educação, meio ambiente, saneamento, segurança e funcionamento da máquina pública. Brilho no ranking O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), comemorou as boas posições conquistadas por Francisco Beltrão no Ranking de Competitividade dos Municípios. “Francisco Beltrão brilha nesse ranking”. Ele enfatiza que a cidade onde nasceu aparece em 11º lugar entre as cidades do Sul e é a 31ª cidade mais competitiva do Brasil, ocupa a 12ª posição em Qualidade da Saúde e a 17ª em Industrialização e 26ª em Inserção Econômica. “Pelo critério de Funcionamento da Máquina Pública, nosso destaque é ainda maior: ocupamos o 3º lugar. É uma consagração e o reconhecimento do trabalho da administração municipal e de seus representantes”, destaca o deputado. Máquina pública Curitiba, Francisco Beltrão e Londrina se destacam em ranking por bom funcionamento da máquina pública, análise feita pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Gove e o Sebrae. As três cidades tiveram boas notas nos indicadores relacionados ao funcionamento da máquina pública, tornando-se as três primeiras colocadas neste pilar. De acordo com o relatório, o pilar que trata do funcionamento da máquina pública é decisivo para a melhoria da competitividade municipal, pois mede os custos de transação no município e a capacidade que ele tem de identificar seus problemas e corrigi-los. Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
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Nesta segunda-feira (22), o ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), visitou a sede da Portos do Paraná, onde participou do II Seminário sobre Trabalho Portuário. Organizado pelo Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalhador Portuário Avulso (OGMO) de Paranaguá, o evento teve apoio da administração dos portos de Paranaguá e Antonina. - Paranaguá, 22/11/2021 - Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná© Claudio Neves/Portos do Paraná
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| Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 |
Governador libera recursos para subsidiar entrada da casa de 4.785 famílias paranaenses
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (23) a liberação de mais R$ 71,7 milhões para o programa Casa Fácil Paraná, que financia o valor de entrada de moradias a famílias com renda de até três salários mínimos. O recurso é de R$ 15 mil por unidade habitacional, viabilizando o acesso ao financiamento da casa própria. Nesta etapa, 4.785 imóveis contarão com os subsídios do Governo do Estado para custeio do valor de entrada. Eles integram um pacote de 7.780 moradias que foram homologadas pela Cohapar em 26 cidades paranaenses. “Esse é o maior programa de construção de casas próprias do Brasil. Para que famílias que ganham até três salários mínimos possam fazer seu financiamento, o Governo do Estado banca a entrada de R$ 15 mil. É uma demonstração da força do Paraná, que tem a preocupação em cuidar das famílias mais humildes, proporcionando a realização do sonho da casa própria. Além disso, é um aquecimento da economia, porque quando você faz uma casa, você gera emprego”, afirmou o governador. Este é o quarto lote de empreendimentos liberados, que já totaliza mais de 10 mil subsídios liberados por meio do programa. O número corresponde a um terço da meta traçada, que é de 30 mil famílias beneficiadas até o fim de 2022. Com isso, já foram investidos mais de R$ 150 milhões em subsídios. O programa é realizado em parceria com o governo federal e a iniciativa privada. O valor da contrapartida é repassado diretamente à Caixa Econômica Federal para abatimento parcial ou integral do custo de entrada em financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. Além das unidades que serão subsidiadas, os empreendimentos contam também com imóveis disponíveis ao público em geral. A lista completa dos empreendimentos disponíveis, com dados sobre os imóveis, metragem, estru-
tura dos residenciais e valores de venda podem ser consultada no site cohapar.pr.gov.br/empreendimentos. MUNICÍPIOS Os conjuntos habitacionais anunciados nesta etapa serão construídos nos municípios de Almirante Tamandaré, Araucária, Curitiba, Campo Largo, Colombo, Pinhais, São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba); Alto Paraíso, Atalaia, Loanda, Maringá, Santa Cruz de Monte Castelo, Terra Rica (Noroeste); Ponta Grossa (Campos Gerais); Alvorada do Sul, Arapongas, Cambé, Ibiporã, Londrina, Primeiro de Maio (Norte); Campo Mourão (Centro Oeste); Cascavel (Oeste); Curiúva, Ibaiti, Jaboti e Ribeirão do Pinhal (Norte Pioneiro). O maior volume de investimentos desta etapa é destinado a Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. Dos 1.440 imóveis homologados, 873 receberão os subsídios estaduais, que totalizam R$ 13,1 milhões para o município. “Essa iniciativa dá dignidade às pessoas. Muitos não têm condições de dar a entrada para a sua moradia. Hoje, com apoio da Cohapar, eles vão ter essa oportunidade. A cidade cresce e se desenvolve com esse investimento. Isso auxilia as pessoas de menor poder aquisitivo, que moram em locais impróprios. Com esse apoio, vamos fazer um esforço maciço para dar tranquilidade a essa população”, ressaltou o prefeito de Campo Largo, Maurício Rivabem. Cascavel, na região Oeste, também foi um dos destaques da nova liberação. A cidade vai receber R$ 8,5 milhões do Governo do Estado para facilitar a aquisição da casa própria a 565 famílias. Três empreendimentos serão construídos no município, totalizando 946 imóveis. O prefeito do município, Leonaldo Paranhos, afirmou que o investimento se soma a outros que a cidade tem recebido do Governo do Estado para potencializar sua in-
fraestrutura. “Além da construção das 600 casas construídas em Cascavel, o Governo do Estado viabiliza o acesso a esse grande programa através do benefício da entrada no valor de R$ 15 mil. Isso se soma a todos os investimentos que têm sido feitos em Cascavel — na saúde, na educação, na infraestrutura e, agora, também na habitação”, afirmou . Nas últimas semanas, o município recebeu, por exemplo, 25 carros do Governo do Estado para fortalecer o atendimento de saúde do município. A cidade também será alvo de novas obras de saneamento básico, o que vai levála ao status de primeira cidade paranaense a ter 100% da população atendida pelo serviço. COMO PARTICIPAR Podem pleitear o desconto famílias com renda mensal de até três salários mínimos que não possuam casa própria e não tenham sido beneficiadas por outros projetos habitacionais do Governo do Estado ou da União. Para os interessados em receber o benefício, as inscrições devem ser feitas no site cohapar.pr.gov.br/cadastro, por meio do preenchimento de uma ficha com dados pessoais, financeiros e de composição familiar, além da escolha do município de interesse. Caso haja empreendimentos disponíveis para a cidade de escolha no momento do cadastro, haverá uma opção para manifestação de interesse no empreendimento. Cidadãos inscritos anteriormente serão notificados por e-mail quando novos projetos forem aprovados. A concessão do subsídio depende de análise da Cohapar acerca do enquadramento dos candidatos. Também serão necessárias a aprovação de crédito do financiamento junto à Caixa Econômica e a negociação das condições de compra com a construtora responsável, conforme já acontece nos processos normais de aquisição de moradias do Casa Verde e Amarela.
EMPREGO E RENDA O objetivo do programa é reduzir o déficit habitacional do Estado, que é de 322 mil casas, de acordo com o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), elaborado pela Cohapar. Além do impacto social às famílias diretamente atendidas, a modalidade deve gerar cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos na indústria da construção civil. CADASTRO DAS CONSTRUTORAS Construtoras com projetos habitacionais vinculados ao programa Casa Verde e Amarela podem se habilitar no Chamamento Público da Cohapar para oferecer os benefícios do Governo do Estado em seus empreendimentos. O número de unidades subsidiadas segue cotas de atendimento do programa por empreendimento e município, com o intuito de garantir o atendimento a todas as regiões paranaenses. PRESENÇAS Compareceram ao evento o vice-governador Darci Piana, os secretários estaduais Guto Silva (Casa Civil), Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo), Marcel Micheletto (Administração e Previdência); os deputados estaduais Ademar Traiano, Tiago Amaral, Gugu Bueno, Tião Medeiros, Evandro Araújo, Cobra Repórter, Michele Caputo e Alexandre Curi; Sandra Moia, representante do Governo do Estado em Londrina; os prefeitos de Almirante Tamandaré, Gerson Colodel; de Atalaia, Carlos Eduardo; de Primeiro de Maio, Bruna Casanova; de Jaboti, Regis William; de Loanda, Zé Maria; de Alto Paraíso, Dercio Jardim Junior; de Colombo, Helder Lazzarotto; de Curiúva, Nato Moura; de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan; de Ibiporã, José Maria; de Arapongas, Sergio Onofre; de Terra Rica, Julio Leite; de Alvorada do Sul, Marcos Pinduca; e de Ibaiti, Antonely Carvalho; o vice-prefeito de Maringá, Edson Scabora; além de representantes das construtoras e outras autoridades.
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Obras da Ponte da Integração BrasilParaguai atingem 73% de execução
A Ponte da Integração Brasil – Paraguai está 73% concluída. Esta nova obra vai ligar Foz do Iguaçu, na região Oeste, ao município de Presidente Franco, no país vizinho, com uma extensão de 760 metros e um vão-livre de 470 metros sobre o Rio Paraná. Na margem brasileira, com o mastro principal já concluído, os trabalhos estão concentrados no tabuleiro, por onde se deslocarão os veículos. Neste mês ocorreu o posicionamento da aduela metálica 6.04, que já recebeu as lajes pré-fabricadas, concretagem, e o tensionamento de seus estais. No lado paraguaio da obra, foram posicionadas e concretadas as lajes pré-fabricadas sobre a aduela metálica 5.02, e realizado o tensionamento do segundo par de estais em direção ao vão central da ponte. No mastro principal desta margem foram finalizadas as concretagens das paredes, totalizando 184 metros. A obra está sendo executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), por meio de parceria entre Governo do Paraná, Itaipu Binacional e governo federal. O andamento da Ponte da Integração é detalhado mensalmente em informativo digital, disponível no portal do DER/PR e também enviado por e-mail para quem se inscrever neste site. VENTO A equipe de engenheiros do DER/PR responsável pela fiscalização do andamento da obra visitou este mês o Laboratório de Aerodinâmica das Construções da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (LACUFRGS), onde foram feitos os ensaios de túnel de vento com protótipos da Ponte da Integração. A equipe acompanhou uma demonstração dos ensaios, cujo objetivo é avaliar a ação do vento em diferentes velocidades e ângulos, e como a obra se comportará após estar concluída, usando protótipos em escala reduzida, da ponte inteira e de uma seção do tabuleiro. Ensaios semelhantes são feitos com maquete eletrônica, mas os ensaios com túnel de vento são considerados ainda mais precisos. Os protótipos simulam a massa e resistência dos materiais empregados na ponte, sendo equipados com sensores para medir qualquer deslocamento ou deformação durante os ensaios. Testes desta natureza são considerados muito importantes, devido à alta velocidade dos ventos registrada em Foz do Iguaçu. A equipe do DER/PR também visitou a instalação onde são fabricadas as peças metálicas utilizadas na construção das aduelas metálicas que são posicionadas no vão central da ponte. PERIMETRAL LESTE Na rodovia de acesso entre a ponte e a BR-277 foram executadas mais estacas raiz nos viadutos da Avenida General Meira e da BR-469, enquanto no viaduto de acesso à Ponte Tancredo Neves os encontros estão concluídos, e prontos para receber as vigas da passagem superior. Também começaram os serviços de terraplenagem no local onde será construída a nova aduana Brasil – Argentina.
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| Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 |
SEMUTT promoveu evento em alusão ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito
No domingo 21 de novembro, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito, a Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Urbanismo, Transportes e Trânsito (SEMUTT) se reuniu com as instituições que atendem os sinistros de trânsito, em um ato alusivo a data, com a finalidade de chamar a atenção da sociedade da importância de comportamentos seguros nos deslocamentos em prol da preservação da vida. O terceiro domingo de novembro, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) marca o Dia Mundial em Memória das Vítimas de acidentes de trânsito. Mais do que um dia no calendário, é um momento para reflexão da quantidade de vítimas do trânsito no mundo. “Todos podemos nos acidentar no trânsito, seja diretamente ou indiretamente, portanto, devemos
SETRAB: Curso técnico para estudantes
assumir a responsabilidade de perceber os riscos e proteger todas as vidas no trânsito”, ressaltou o secretário da SEMUTT, Lucas Pigatto. No Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito são homenageadas não só as
pessoas que morreram em decorrência dessas fatalidades, mas também familiares, amigos e equipes de emergência, policiais, enfermeiros e médicos que lidam diariamente com as consequências traumáticas das mortes e lesões no trânsito Atualmente, são 1,3 milhões de mortos por ano e 50 milhões de feridos em todo mundo, em decorrência da violência no trânsito. São 140 mil vítimas por dia, entre mortos e feridos. Uma pandemia que se repete há décadas e cuja vacina é respeitar as leis e preservar a vida. No Brasil, são mais de
33 mil mortos anualmente, 240 mil pessoas que ficam com invalidez permanente, a maioria delas jovens, além de pelos menos outros 300 mil feridos leves. Não há brasileiro que não tenha entre seus familiares, amigos ou colegas de trabalho uma vítima da violência no trânsito. INSTITUIÇÕES PRESENTES: Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Força Verde, Polícia Científica, Polícia Civil, SAMU, Comissão de Segurança e Trânsito da Câmara Municipal de São José dos Pinhais.
A Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária (SETRAB) de São José dos Pinhais informa que estão abertas vagas para o Curso Técnico de Desenvolvimento de Sistemas. O curso é integrado ao ensino médio, período matutino, e é direcionado para os estudantes que ingressarão a 1ª série do ensino médio em 2022. As inscrições podem ser feitas na Rua Schafenberg de Quadros, 534 – Centro, no Colégio Estadual Padre Arnaldo Jansen. Para mais informações os interessados podem ligar no telefone (41) 3382-7754, ou via Whatsapp (41) 99957-7820.
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| Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 |
O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete. Aristóteles
Sol com muitas nuvens ao dia.
Pêssego em camadas
O que é coronavírus? (COVID-19) Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19). Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa. A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1...
Como prevenir o contágio
Evite aglomerações se estiver doente.
Lave as mãos com água e sabão ou use álcool em gel.
Cubra o nariz e boca ao espirrar ou tossir.
Mantenha os ambientes bem ventilados.
Não compartilhe objetos pessoais.
MALHAÇÃO ERNESTO EXPLICA A GAEL POR QUE TROCOU OS EXAMES DE DNA. Pedro se desespera por não conseguir falar com Karina. Cobra estranha que Heideguer tenha trazido sua família de Goiânia. Robinson acusa Cobra de ter fugido. Gael comemora a possibilidade de trazer Karina de volta. Heideguer ameaça Cobra e afirma que o rapaz não verá mais sua família caso não entregue a luta. Cobra pede ajuda a Edgard para desmascarar Heideguer. Heideguer promete apoiar Gael e Ernesto contra Lobão. Cobra avisa a Quitéria sobre o esquema de apostas e pede que a mãe obedeça a Edgard. Lobão recebe um telefonema da clínica psiquiátrica onde Nat está internada.
NOS TEMPOS DO IMPERADOR ZAYLA E TONICO SE BEIJAM. TONICO INSTALA ZAYLA NO CASSINO DE QUINZINHO. Pilar cuida de Luísa, que sofre com a recusa de Dominique em vê-la. Guebo tenta conversar com Zayla, que afasta o amigo. Lupita acredita que Vitória está apaixonada por Quinzinho. Pedro inicia uma campanha de recrutamento voluntário para o exército brasileiro. Olu, Tonico e Nélio se alistam, enquanto Guebo se recusa. Pilar e Dolores proíbem Samuel e Nélio de lutar na guerra contra o Paraguai. Pedro anuncia seu alistamento ao exército.
QUANTO MAIS VIDA, MELHOR! NEDDA SUGERE QUE TODOS PENSEM NOS MOMENTOS FELIZES QUE TIVERAM COM SEUS ENTES QUERIDOS. Os familiares veem na TV que Guilherme, Paula e Neném foram resgatados e vibram com a notícia. Tina e Tigrão descobrem que sua família está viva. Rose vai falar com Nedda e percebe o olhar de Celina. Marcelo se enfurece ao saber que Paula está viva. Marcelo e Carmem se encontram. Flávia se preocupa com a mala com os dólares. Carmem confidencia a Marcelo por que quer acabar com Paula. Os quatro sobreviventes se preocupam com o aviso que receberam. Flávia foge dos repórteres.
UM LUGAR AO SOL CHRISTIAN/RENATO FICA IMPACTADO COM A NOTÍCIA DE QUE É PAI DE LUC E PEDE A MARIA FERNANDA PARA CONVERSAR MELHOR. Bárbara critica Santiago pela sua falta de atenção e compreensão com Nicole. Antes de conhecer Luc, Christian/Renato pede a Maria Fernanda um tempo para que Bárbara possa digerir a perda do filho. Maria Fernanda deixa claro a Christian/ Renato que vai brigar para que Luc conheça o pai. Ilana e Breno entram em desacordo durante a consulta médica. Rebeca discute cm Bárbara. Rebeca decide aceitar o convite de Felipe. Lara pede a Noca para não falar mal da escola perto de Marie. Christian/Renato fica chocado ao entrar em casa e ver Maria Fernanda conversando com Bárbara.
1) A apresentadora e jornalista Fátima Bernardes fez uma participação especial em qual novelas da Globo? a) "Meu Pedacinho de Chão" b) "Geração Brasil" c) "Em Família" d) "Malhação" 2) Como se chamavam os personagens de Reynaldo Gianecchini e Priscila Fantin na novela "Esperança"? a) Toni e Giuliana b) Mateo e Giuliana c) Toni e Maria d) Toni e Camile 3) A novela é "Seus Olhos", exibida pelo SBT. Como se chamava a personagem de atriz Françoise Fourton? a) Elaine b) Marina c) Renata d) Consuelo 4) A atriz Maria Maya esteve em"Senhora do Destino", como Regina. E minissérie "A Muralha", como se chamava a personagem da atriz? a) Antônia b) Margarida c) Moatira d) Beatriz 5) Qual era o personagem de Felipe Folgosi na novela "Começar de Novo", exibida pela Globo? a) Pedro b) Abel c) Rico d) Pepê (Respostas: 1-b / 2-c /3-a /4-c /5-c)
Ingredientes: 1 caixa de gelatina em pó sabor pêssego 1 xícara (chá) de água fervente 1/2 xícara (chá) de cubos de gelo 1 xícara (chá) de leite 1/3 de xícara (chá) de água fria 1 lata de pêssegos em calda picados (reserve a calda) Pêssegos em fatias e folhas de hortelã para decorar 1 pacote de pó de mistura para pudim sabor baunilha 1 lata de creme de leite sem soro Modo de preparo Dissolva a gelatina na água fervente. Junte os cubos de gelo, a água fria, 1/3 de xícara (chá) de calda de pêssego e os pêssegos picados. Coloque em uma compoteira e leve à geladeira por 1 hora. Em uma panela, dissolva o pó para pudim no leite e leve ao fogo médio, mexendo até engrossar Bata no liquidificador com o creme de leite, o leite, a mistura para pudim e o restante da calda de pêssegos. Espalhe sobre a gelatina e leve à geladeira por 3 horas. Decore com fatias de pêssego, folhas de hortelã e sirva em seguida.pere com sal, pimenta e transfira para a travessa. Sirva em seguida.
25º 14º
Dia 25: Max 30º - Min 13º Dia 26: Max 29º - Min 17º Dia 27: Max 28º - Min 13º
Apoie-se em suas experiências passadas e construa possibilidades para o futuro. Se direcione para uma restruturação da vida. Aproveite para criar novas relações profissionais.
Querer agradar a todos é impossível. Reconheça o seu potencial de ser generoso e solidário e não se sinta em posição inferior por críticas recebidas. Seja mais autoconfiante.
Poderá se sentir mais agitado e nervoso. Tente extravasar o seu potencial energético em alguma atividade física. Não deposite as suas energias apenas em trabalhos mentais.
Você terá chances para rever pontos importantes da sua vida e voltar atrás em algumas decisões tomadas. Corrija os erros, termine o que começou e trace novos planos.
Processos internos podem provocar certo desconforto. Compreenda o que se passa no seu íntimo e não permita que isso o prejudique. Separe a intimidade da vida social.
Evite se apegar às crenças antigas. Busque novos conhecimentos. Possibilidade de boa produtividade, mas é preciso ser mais objetivo.
Observe se o que tem feito em prol de sua carreira é condizente com a necessidade da sua vida atual. Reveja a sua atuação e evite se apegar ao passado. Seja mais objetivo.
Novas ideias incentivam novas conquistas. No entanto, não deixe que isso fique apenas na imaginação. A criatividade flui, mas pode ter pouca vitalidade na prática.
A estruturação de sua vida depende apenas de você. Use o seu conhecimento, mas não se feche em conceitos. Observe o que acontece ao seu lado.
As experiências vividas por terceiros podem proporcionar grande aprendizado. Observe o que as pessoas fazem e como agem. Troque experiências.
Não deixe que os compromissos da vida o desestabilizem. Mantenha-se firme nos seus propósitos de juntar novos hábitos e atividades à rotina. Avalie o que é bom para você.
A pressa em fazer coisas pode prejudicar o andamento de certas iniciativas. Permita-se parar para refletir e observe como tudo esta por enquanto. É preciso cautela e objetividade.
Sarampo O sarampo é causado por um vírus altamente contagioso – 90% das pessoas sem imunidade que compartilham espaços com pessoas contaminadas contraem a doença. O sarampo é transmitido através do contato com gotículas do nariz, da boca ou da garganta da pessoa infectada, quando ela tosse, espirra e respira. SINTOMAS Os sintomas se manifestam entre 10 e 14 dias após a exposição ao vírus e incluem coriza, tosse, infecção nos olhos, erupção cutânea e febre alta. Três a cinco dias após o início dos sintomas, uma erupção cutânea explode. Geralmente, começa como manchas vermelhas planas que aparecem no rosto na linha do cabelo e se espalham para o pescoço, tronco, braços, pernas e pés. DIAGNÓSTICO O diagnóstico clínico do sarampo demanda um histórico de febre de pelo menos três dias e a presença de pelo menos um dos três seguintes sintomas: tosse, coriza ou conjuntivite. Grupos de pequenas manchas brancas no interior da boca, conhecidas como manchas de Koplik, também são um sinal de sarampo. Essas manchas geralmente aparecem dois dias antes da coceira característica do sarampo. TRATAMENTO Não há tratamento específico para o sarampo; os pacientes são isolados e tratados por falta de vitamina A, complicações relacionadas com os olhos, estomatite (aftas), desidratação devido à diarreia, falta de proteína e infecções do trato respiratório. A maioria se recupera em duas ou três semanas, mas entre 5% e 20% das pessoas com sarampo morrem, normalmente por causa de complicações graves, como diarreia, desidratação, encefalite (inflamação no cérebro) ou infecções respiratórias. As crianças que correm o risco de desenvolver desnutrição moderada a grave recebem apoio nutricional e tratamento. PREVENÇÃO Uma vacina segura e de baixo custo contra o sarampo existe e campanhas de vacinação em larga escala diminuíram drasticamente o número de casos e mortes por sarampo.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem converterem a união estável em casamento: ANDRÉ LUÍS BAUKE e LOYANE FORNAZIERI Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 09 de Novembro de 2021. Eliane Kern Bassi Oficial Designada
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, NA SUBSTITUIÇÃO DE CURADORA DA CURATELADA FRANCIELE INÁCIO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. FAZ SABER, pelo presente edital, que por este Juízo e Cartório da 2.ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais/PR. tramitam os autos sob n.º 0013253-75.2013.8.16.0035, de INTERDIÇÃO, em que figura como requerente MARIA IZABEL INÁCIO, inscrita no CPF/MF nº 050.770.929-23 e requerida FRANCIELE INÁCIO, inscrita no CPF/MF nº 050.770.849-04, sendo que no movimento 149.1, ante o falecimento da curadora anterior IVANETE INÁCIO, pelo MM. Juiz foi deferido o pedido de substituição do encargo, cujo dispositivo segue transcrito: “ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, no sentido de substituir a curatela, nomeando a requerente e irmã MARIA IZABEL INÁCIO, para o exercício do múnus público, haja vista ser quem melhor pode atender aos interesses da curatelada. Procedam-se as publicações previstas no Código de Processo Civil. Transitada em julgado, extraia-se mandado ou encaminhe-se cópia desta sentença ao ofício competente para os devidos fins, certificados no verso a data do trânsito em julgado e os demais dados necessários. Demais diligências necessárias. PUBLIQUE-SE; REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. São José dos Pinhais, 12 de março de 2021 (Ivo Faccenda – Juiz de Direito)”. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, e não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 17 de novembro de 2021. Eu, Ivete Marly Hahn – Juramentada (Portaria 03/2019), que digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA Escrivã Assinatura Autorizada pela Portaria 03/2019
Ação de Guarda Responsável: orientações, vacinação e microchipagem gratuitas Desta vez, os serviços serão oferecidos na USF Jardim Karla No próximo sábado (27), as Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente promovem mais uma ação de Guarda Responsável. A iniciativa será realizada na Unidade de Saúde da Família Jardim Karla, das 9h às 16h. Durante o evento, serão disponibilizadas vacinas contra raiva em cães e gatos acima de três meses, além de orientações sobre zoonoses, dengue, zika, animais peçonhentos, e microchipagem dos animais. Para qualquer atendimento, o responsável deve levar RG, CPF, Comprovante de Residência e Carteirinha de Vacinação do animal. Esta ação integra o projeto de Guarda Responsável, que visa, entre outras coisas, a educação e conscientização dos proprietários sobre os cuidados necessários ao bem-estar dos animais.
Raiva A raiva é uma doença muito grave que na maioria das vezes leva à morte. É transmitida pela saliva dos animais infectados como cães, gatos, morcegos e até bovinos e equinos. A vacinação protege o animal, impedindo que ele se contamine e transmita a doença para as pessoas. A vacina tem validade de um ano, então, não se esqueça de mantê-la em dia, preservando assim a saúde do seu bichinho.
Serviço A ação será realizada na Unidade de Saúde da Família Jardim Karla, localizada na Rua Azaléia, 3158, no bairro Jardim Karla. O horário de atendimento será das 9h às 16h. Mais informações: (41) 3912-5396.
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Quarta tem estreia do balão do Botânico e do Natal sustentável da Santos Andrade
ALUGO SOBRADO EM IPANEMA Fones: 3332-8193 99718-9656 O Natal de Curitiba – Luz dos Pinhais 2021 tem estreias sustentáveis e lúdicas nesta quarta-feira (24/11). Como no último fim de semana fortes ventos adiaram a estreia do Voo de Balão Ademicon no Jardim Botânico, a atração vai começar nesta quarta. Além disso, o Natal Fonte de Energia Ebanx será inaugurado na Praça Santos Andrade e terá bicicletas fixas para o público pedalar e, com a energia gerada, acender a decoração do local. VOO DE BALÃO Os passeios do Voo de Balão Ademicon, no Jardim Botânico, começam às 17h. Todos precisam de agendamento prévio (já encerrado). Nesta quarta, serão 20 voos cativos (preso ao solo) com duração de cinco minutos cada. O balão poderá subir até 40 metros, dependendo das condições de vento. Até quatro pessoas podem subir no cesto juntas (com limite de peso de 360 quilos) e serão 20 voos cativos diários, às quartas e sextas, das 17h às 19h, e 30 voos diários, aos sábados e domingos, das 16h às 19h. A atração vai até 9 de janeiro. Priorizando a segurança, a prática do balonismo ocorre em condições climáticas favoráveis, tais como ausência de chuva e vento forte. Nos casos de intempéries, o voo cativo poderá ser cancelado. INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL Além da Feira Especial de Natal, a Praça Santos Andrade, no Centro, ganhará nesta quarta o Natal Fonte de Energia Ebanx. Com decoração natalina inteligente, interativa e sustentável, a atração tem como destaques as luzes de LED da árvore de Natal que serão acesas com a energia gerada pelas pedaladas dos participantes nas bicicletas fixadas na praça. As bikes, presas em um suporte, giram um eixo com a roda traseira. Este eixo, por sua vez, gira um gerador, que
carrega uma bateria com corrente contínua. Um inversor transforma a corrente contínua em alternada, com a qual pode-se carregar equipamentos como os que produzirão a iluminação na árvore de Natal na Santos Andrade. A quantidade de energia gerada depende da quantidade de pessoas pedalando e da cadência das pedaladas. Serão seis sessões por dia de 30 minutos, de quarta a sábado, das 18h30 às 21h30, todas com agendamento. O Natal Fonte de Energia na Praça Santos Andrade vai até 23 de dezembro. Atrações de quarta-feira (24/11) do Natal de Curitiba - Luz dos Pinhais 2021 10h - Feira Especial de Natal da Praça Osório (Praça Osório, s/n, Centro) 10h - Feira Especial de Natal da Praça Santos Andrade (Praça Santos Andrade, s/n, Centro) 10h - Vila de Natal Electrolux no Mercado Municipal (Avenida Sete de Setembro, 1.865, Centro) 10h - Atrações interativas e coreto digital do Natal Condor no Passeio Público (Rua Presidente Carlos Cavalcanti, s/n, Centro) 15h - Auto Nascimento do Nosso Senhor Jesus Cristo na Rua da Cidadania do Cajuru (Av. Prefeito Maurício Fruet, 2.150, Cajuru) 18h30 - Estreia do Natal Fonte de Energia Ebanx na Praça Santos Andrade (Praça Santos Andrade, s/n, Centro) 19h - Decoração do Natal O Boticário na Rua XV de Novembro (Rua XV de Novembro, s/n, Centro) 19h - Circuito drive-thru Caminho de Luz Copel Telecom no Parque Barigui (entrada pela BR-277, no Santo Inácio) CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA NO SITE https://natal.curitiba.pr.gov.br/. A programação está sujeita a alterações.
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Em 2021, a alta no segmento já é de mais de 3%, considerando a ligação de 1.539 novas unidades. O volume comercializado para o nicho residencial também é maior neste ano. De janeiro a outubro, a empresa distribuiu, na média, 34,4 mil metros cúbicos por dia, 7% a mais que no mesmo perído de 2020
Compagas supera marca de 50 mil unidades residenciais atendidas com gás natural no Paraná A Companhia Paranaense de Gás (Compagas) ultrapassou a marca de 50 mil clientes residenciais que utilizam o gás natural canalizado no Paraná. Ao todo, são 50.080 unidades que consomem o combustível diariamente, em um total de 1.099 prédios localizados nas cidades de Curitiba, Ponta Grossa e Araucária. Para o diretor-presidente da Compagas, Rafael Lamastra Junior, o resultado é fruto do amplo trabalho que a empresa vem desenvolvendo para conquistar cada vez mais clientes nas regiões em que já atua. “É com satisfação que informamos mais um resultado expressivo da Companhia neste ano. Se considerarmos que em cada residência há, em média, três moradores, podemos afirmar que mais de 150 mil paranaenses contam com a praticidade, comodidade e segurança que o uso do gás natural oferece”, diz Lamastra. Desde o início do ano, o segmento já acumula uma alta de 3%, considerando a ligação de 1.539 novas unidades. O residencial é o maior mercado da Companhia, representando 98% da sua base de clientes. “São usuários que utilizam o gás canalizado de diversas formas, desde para aquecimento de
água no chuveiro, como também nos fornos, fogões, churrasqueiras, lareiras, e até em sistemas de aquecimento de pisos e secadoras de roupas”, comenta o gerente comercial da Compagas, Mauro Melara. O volume comercializado para o segmento residencial também é maior em 2021. De janeiro a outubro, a Compagas distribuiu, na média, 34,4 mil metros cúbicos por dia, contra os 32 mil metros cúbicos diários fornecidos no ano de 2020. O crescimento no consumo de mais de 7% é decorrente do aumento do número de unidades e das vantagens competitivas que impulsionam o desenvolvimento deste mercado. VANTAGENS Por ser canalizado e fornecido de forma contínua, o gás natural dispensa a necessidade de acumular combustível em tanques ou cilindros, otimizando espaço nos condomínios. O fornecimento contínuo também garante mais praticidade. Soma-se a essas vantagens a redução no fluxo de caminhões de abastecimento que atrapalham o trânsito, comerciantes e moradores. A redução na emissão de poluentes, se comparado a ou-
tros combustíveis fósseis, e a segurança que o insumo oferece – mais leve que o ar e de fácil dispersão na atmosfera, o que reduz os riscos de acidentes – são outros elementos que colocam o gás natural em vantagem competitiva frente a outros combustíveis. COMPAGAS Empresa de economia mista, tem como acionista majoritária a Companhia Paranaense de Energia (Copel), com 51% das ações, a Gaspetro, com 24,5%, e a Mitsui Gás e Energia do Brasil, com 24,5%. Em março de 2000, a empresa passou a ser a primeira distribuidora do Sul do país a fornecer o gás natural canalizado aos seus clientes, com a inauguração do ramal sul do gasoduto Bolívia – Brasil (Gasbol). Atualmente, a Compagas conta com quase 51 mil clientes dos segmentos residencial, comercial, industrial, veicular e geração de energia elétrica e está presente em 16 municípios: Araucária, Curitiba, Campo Largo, Balsa Nova, Palmeira, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Colombo, Quatro Barras, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Campina Grande do Sul, Paranaguá, Carambeí, Castro e Arapoti.
Compagas supera a marca de 50 mil unidades residenciais com gás natural no Paraná Foto: Geraldo Bubniak/AEN
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Ocupando apenas 15% das vagas legislativas, mulheres apostam na união e na nova legislação para acabar com atos de preconceito e violência na política
Assembleia aprova projeto que permite parcelamento de imposto sobre medicamentos Projeto do Executivo visa instituir um programa de divisão incentivada de débitos fiscais relativos ao ICMS
Entrega de menção honrosa ao senhor Alberto Capeletto, por proposição do deputado Tercílio Turini (CDN).Créditos:Dálie Felberg/Alep
Beto Capeletto é homenageado na Alep por suas canções sobre o Paraná Artista tem mais de 100 músicas inspiradas nas belezas do Paraná, o valor da nossa gente, as lutas, história e pontos turísticos “E assim na guerra ou na paz... Na alegria ou na dor... Essa terra me faz paranaense de amor” É cantando as belezas do Paraná que o músico Beto Capeletto demonstra o orgulho da nossa gente e da nossa terra. O trecho da música “Sou Paraná” é apenas uma pequena amostra das mais de 100 músicas gravadas e 67 produzidos dedicados a cantar as belezas das cidades paranaenses, o valor da nossa gente, as lutas, história e pontos turísticos. O músico foi homenageado na Assembleia Legislativa do Paraná durante a sessão plenária desta segunda-feira (22). A entrega de uma Menção Honrosa foi uma proposta do deputado Tercílio Turini (CDN), que destacou o trabalho de Capeletto em valorizar, principalmente, as cidades do Paraná. “É um artista que tem como fonte de inspiração e criação o nosso estado do Paraná. Ele tem divulgado como ninguém os nossos municípios e o nosso estado do Paraná. É um verdadeiro embaixador do Paraná. A Assembleia Legislativa está fazendo essa homenagem, uma homenagem de todo o Paraná, por tudo aquilo que o senhor como artista, como músico e como compositor, tem feito pelo estado e elevado o nome das cidades do Paraná”. Capeletto falou da alegria em receber a homenagem e ver sua música valorizada no estado que tanto ama. “É a primeira vez em 22 anos que eu sou lembrado nessa Casa de Leis. Então, para mim, isso é muito importante, porque tocam músicas minhas muito mais fora do que aqui. No Rio Grande do Sul, no Mato Grosso, em São Paulo, mas agora chegou o momento de ser valorizado e ouvido aqui e eu estou muito feliz com isso”. Paranaense filho de gaúchos, Capeletto aprendeu em casa a valorizar a nossa terra. “Eu sou filho de gaúchos e meus pais foram fundadores de uma cidade do Noroeste, Querência do Norte. Meu pai começou a passar para os filhos o amor que a gente tinha que ter por essa terra. E eu nasci aqui já. Eu poderia cantar qualquer outra coisa, mas o que bate em mim é o Paraná e me doo completamente para essa missão”. Biografia - Nascido em Querência do Norte, Alberto Capeletto – conhecido como Beto Capeletto – é dentista e tem uma trajetória de mais de vinte anos na cultura paranaense. É autor da canção que fala sobre os 150 anos da emancipação política do estado (comemorados em 2003) e de outras composições que retratam todas as cidades do Paraná, lutas, alegrias e lamentos de sua gente, rios e também os pinheirais. A maioria das músicas foi gravada pelo grupo “Terra Vermelha”, que conta na sua formação com Renato, Juliano Floriani, Danilo Dyba, Julio César de Lima e Paulo Machado, além de Beto Capeletto. A primeira composição de sucesso do “Terra Vermelha” foi a música “Maringá”. Por Kharina Guimarães
Os deputados estaduais aprovaram em primeira discussão nesta segunda-feira (22), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei complementar 8/2021, que trata do parcelamento de valores relativos ao ICMS incidente sobre medicamentos e produtos farmacêuticos. A matéria recebeu 52 votos favoráveis. O projeto de autoria do Poder Executivo quer instituir um programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais relativos ao ICMS (sujeitos ao regime de substituição tributária). A proposição diz respeito a fatos geradores que tenham ocorrido até 31 de maio de 2020 e que tenham sido objeto de comunicado de autorregularização pelo fisco estadual aos estabelecimentos varejistas de produtos farmacêuticos. De acordo com o governo estadual, a proposição é necessária para implementar na legislação tributária a dispensa da multa punitiva, autorizada pelo Convênio ICMS 68/2021.O projeto também pretende adequar dispositivos da Lei Complementar n° 231/2020, já que, como se encontram, não passíveis de execução pela Secretaria de Estado da Fazenda. Na justificativa da matéria, o Executivo reitera que os valores que poderão ser objeto de parcelamento com a dispensa de multa não decorrem de créditos tributários constituídos, mas sim de valores oferecidos por adesão voluntária pelos contribuintes em sede de autorregularização. Com isso, a dispensa da multa punitiva relativa a esses valores não enseja impacto fiscal, uma vez que nesse instante não há crédito tributário constituído. A dispensa está condicionada a regularidade do pagamento das parcelas, cujo imposto devido será atualizado e acrescido de juros. A proposição do governo determina que poderá ser objeto do parcelamento, com redução de 100% da multa, o montante do imposto devido por substituição tributária referente a operações bonificadas de produtos farmacêuticos elencados pelo Decreto 7.871/2017, destinado aos estabelecimentos varejistas. O ICMS devido na forma da Lei Complementar proposta, por se referir a fatos pretéritos e estar sendo exigido do substituído tributário, deve ser calculado aplicando-se o Prego Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). O montante do imposto devido poderá ser pago em até 60 parcelas mensais e sucessivas, devendo o pedido de adesão ao programa de parcelamento ser realizado até 31 de dezembro de 2021. O valor parcelável deverá ser atualizado até a data do pedido de parcelamento, aplicando-se os acréscimos legais previstos na legislação, inclusive em relação às parcelas com prazo próximo de vencimento e eventuais atrasos no pagamento, sem prejuízo da dispensa da multa. Para aderir ao parcelamento, o sócio da pessoa jurídica deverá acessar o portal de serviços da SEFA-Receita/PR e indicar as autorregularizações e os eventuais valores espontaneamente denunciados que deseja parcelar, bem como o número de parcelas pretendidas. Caso o contribuinte não seja usuário do serviço, o trâmite poderá ser realizado no site www.eprotocolo.pr.gov.br. A proposta exige uma série de informações para realizar a solicitação. A competência para a decisão sobre o pedido de parcelamento é do diretor da Receita. O valor a ser parcelado não poderá ser inferior a 30 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF/PR), vigentes no mês do pedido. No ato do parcelamento, a autoridade administrativa deverá fixar o número de parcelas, observado o valor mínimo
de seis UPF/PR para cada uma delas. Já o pagamento da parcela inicial deverá ser realizado na data da concessão do parcelamento. Violência doméstica Os deputados apreciaram em terceira discussão o projeto de lei 193/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), que institui a Campanha Tem Saída em todo o Estado. Durante a discussão, foi aprovada uma subemenda substitutiva geral. O projeto visa fomentar ações voltadas à promoção da autonomia financeira e profissional das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. De acordo com a proposta, a campanha tem o objetivo de estimular a qualificação e capacitação profissional por meio da realização de cursos e da participação em eventos; desenvolver ações e estudos com foco no empreendedorismo feminino; propiciar medidas que visem à geração de emprego e renda para as mulheres que sofreram qualquer tipo de violência; e mobilizar empresas para disponibilizarem oportunidades de trabalho, inclusive com a criação de banco de dados, para as vítimas. Além disso, a matéria também visa propiciar melhor capacitação e sensibilização no atendimento por parte de todos os servidores públicos. Ainda segundo o projeto, o Poder Executivo poderá estabelecer mecanismos administrativos em conjunto com entidades e empresas privadas para garantir a materialização da Campanha Tem Saída. Parentalidade Também em terceira discussão, os parlamentares aprovaram um substitutivo geral ao projeto que trata da divulgação dos direitos e deveres relativos à Parentalidade Responsável. O projeto de lei 541/ 2020, do deputado Requião Filho (MDB), tem como objetivo realizar campanhas informando a população sobre a prorrogação da licença-maternidade ou paternidade, bem como de esclarecimento sobre o significado da parentalidade afetiva. Entre as diretrizes propostas no projeto estão a priorização do melhor interesse e proteção integral da criança; a igualdade entre direitos e deveres dos genitores no que tange à educação, criação e sustento dos filhos; a função social da empresa e o incentivo à paternidade e maternidade responsáveis. Já o projeto de lei 62/2020, do deputado Paulo Litro (PSDB), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas instituições de ensino do Estado, recebeu emenda e retorna a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O objetivo do projeto é combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. Para isso, a proposta prevê a realização de ações, fornecimento de indicadores e orientações especializadas às equipes técnico-pedagógicas e docentes que contribuam na identificação e combate à depressão, autolesão e suicídio entre jovens estudantes. A matéria determina ainda que essas ações devem ser aplicadas nas instituições de ensino pelo fortalecimento da autoestima e solidificação dos valores para o desenvolvimento psicossocial dos alunos da rede estadual de ensino, contribuindo para a resolução de conflitos vivenciados por eles. Redação final A redação final de uma série de propostas foi aprovada na sessão desta segunda-feira. Entre elas a da matéria que garante atendimento prioritário às pessoas acometidas por fibromialgia. O projeto de
lei 267/2019, dos deputados Anibelli Neto (MDB), Michele Caputo (PSDB) e Boca Aberta Jr (PROS), altera a Lei Estadual nº 14.165/2003, que trata da preferência no atendimento de pessoas com deficiência em todo o Estado. Com a mudança, os portadores da fibromialgia, bem como as pessoas com deficiência, terão preferência no atendimento em órgãos públicos e estabelecimentos comerciais em geral. Da mesma forma, foi aprovado o projeto de lei 616/2019, do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração de ações que visem o atendimento prioritário a idosos em todo o Estado. O objetivo da proposta é incentivar os municípios para garantir ambientes que acolham as alterações físicas e sociais decorrentes do envelhecimento. Foi aprovada ainda a redação do projeto de lei 724/2019, que altera um artigo da Lei n° 16.675/2010, que instituiu a meia-entrada para deficientes físicos nos eventos teatrais realizados em todos os locais públicos de cultura, em casa de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares do Estado do Paraná. Segundo o autor da proposta, deputado Alexandre Amaro (Republicanos), a alteração prevê que o estabelecimento responsável pela venda dos ingressos coloque cartazes que informem o benefício ao público. Também foram aprovadas as redações finais dos projetos de lei 314/2021, do deputado Goura (PDT), que concede o título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná à senhora Tereza Rosa de Oliveira Rodrigues; e 440/2021, do deputado Tão Medeiros (PTB), que denomina de José Wendolino Schuroff o trevo localizado na PR-218, entre o município de Paranavaí e o distrito de Graciosa; Defensoria Assinado pela Defensoria Pública do Estado do Paraná, o projeto de lei 323/2021, que trata do regime jurídico dos servidores do próprio órgão, foi aprovado em redação final. A Defensoria argumenta na justificativa do texto que com a ausência de um regime próprio, a utilização de múltiplas fontes normativas vem causando dificuldades nas rotinas administrativas da Instituição. A Defensoria Pública também ressalta que a matéria não prevê licença prêmio aos seus servidores, mas tão somente garantia à licença capacitação. Calamidade Pública Foi aprovado em segunda discussão o projeto de decreto legislativo 26/2021, da Comissão Executiva da Assembleia, que reconhece a ocorrência de estado de Calamidade Pública devido à pandemia de Covid19 em sete cidades do Paraná. O pedido dos municípios é para a renovação da situação de calamidade até o dia 31 de dezembro de 2021. A proposta tratada dos municípios de Cambé, General Carneiro, Loanda, Maripá, Nova Laranjeiras, Pérola D´Oeste e Santa Mariana. Os deputados também aprovaram em segunda discussão a proposta que institui o Dia do Respeito e da Proteção à Propriedade e Contra as Invasões de Terra, a ser comemorado anualmente na data de 03 de março. O projeto de lei 194/2020 é de autoria do deputado Coronel Lee (PSL). Por fim, o projeto 226/2021, também de autoria do deputado Coronel Lee, que concede título de Utilidade Pública à Associação Casa Dona Vani, com sede no município de Cascavel, avançou no segundo turno de votação. Por Thiago Alonso
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Contra "baderna", CMC sugere revitalização da “Prainha da Itupava” Moradores e comerciantes reclamam do desrespeito à Lei do Silêncio e outros problemas. As indicações encaminhadas ao Executivo não são impositivas Queixas de moradores e comerciantes dos bairros Alto da XV e Hugo Lange, do entorno da chamada “Prainha da Itupava”, como o desrespeito à Lei do Silêncio e o consumo de álcool e de drogas, pautam sugestão ao Executivo aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na sessão desta segunda-feira (22). Assinada por Amália Tortato e Indiara Barbosa, ambas do Novo, e por Herivelto Oliveira (Cidadania), a indicação requer a revitalização das calçadas, da iluminação e da sinalização na região, além da regularização do estacionamento na rua Flávio Dallegrave (203.00587.2021). Amália disse que ela e Indiara receberam, na semana passada, documento formalizado por moradores, onde são indicados vários problemas e a falta de providências. A “baderna” do lado fora dos bares e restaurantes, com som alto “madrugada adentro” e muito lixo deixado no local, teria começado em 2019 e não se limitaria aos finais de semana. Para os moradores, a falta de iluminação, de câmeras de monitoramento e de policiamento ostensivo, por exemplo, contribuem para a situação. “A perturbação do sossego já é denunciada há meses, acumulando mais de 200 registros, já prejudicando a saúde física e mental destes cidadãos contribuintes dos maiores valores de impostos dos bairros de Curitiba”, aponta trecho do documento. “Porém, até o presente momento, os únicos restritos de liberdades e punidos são os moradores do entorno.” “Somos a favor da liberdade, mas da liberdade com responsabilidade”, disse Amália Tortato. A vereadora antecipou que serão apresentadas outras indicações ao Executivo, com base nas reivindicações da população. “Os comerciantes também se preocupam com vandalismo, as portas amassadas, e a sujeira que fica. Eu também já recebi solicitação semelhante”, declarou Herivelto Oliveira. Alexandre Leprevost (Solidariedade) afirmou que os donos de estabelecimentos do antigo Shopping Hauer foram “injustiçados”, ao receberem críticas pela invasão das calçadas. “E é exatamente isso que está acontecendo agora na ‘Prainha da Itupava’ e na Prudente de Morais, se não me engano na esquina com a Carlos de Carvalho. Os comerciantes não querem essa baderna na rua.” O Jornalista Márcio Barros (PSD) relatou que o problema nas calçadas na Prudente de Morais foi discutido pelo Conselho de Segurança (Conseg) do Centro. “O pior que isso [aglomerações] atrai criminosos, traficantes. Gera despesa aos comerciantes, que precisam no dia seguinte lavar a calçada”, acrescentou. “Neste final de semana recebi reclamações da região do Lar-
Vereadores elogiam imagem de Curitiba em evento internacional
Com a pandemia, as sessões da CMC são híbridas, presencial e por videoconferência. Na foto, Dulcineia Novaes. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Amália Tortato abriu o debate de indicação contra “baderna” na “Prainha da Itupava”. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
go da Ordem. O tráfico corre solto naquela região. Além do barulho que incomoda os vizinhos”, completou Eder Borges (PSD). Mais sugestões Proposta de Noemia Rocha (MDB) avalizada em plenário requer ao Executivo a reinstalação dos bebedouros de água das unidades de saúde e demais equipamentos do SUS municipal, retirados em função das medidas de prevenção à covid19 (203.00585.2021). Segundo a vereadora, a demanda partiu dos próprios servidores, considerando-se a melhoria nos indicadores da pandemia na capital. “Eles estão bebendo água do banheiro”, disse. De Márcio Barros (PSD), os vereadores acataram, em debate em plenário, indicação voltada à promoção do turismo (203.00586.2021). A ideia é que a campanha, que poderia receber o nome de "Curitiba + 1", estimule os turistas a prolongarem a estadia na capital, para visita à região metropolitana. “Dessa forma começamos a desconstruir a imagem da cidade de ser somente um ponto de negócios, mantendo por poucos dias os turistas, e os mantemos por mais tempo nos hotéis da cidade”, diz a proposição. “A campanha mira na geração de recursos circular entre os envolvidos, como hotéis, restaurantes, pousadas e o comércio em geral.” Apesar de não serem impositivas, as indicações são uma das principais formas de pressão do Legislativo sobre a Prefeitura de Curitiba, pois são manifestações oficiais dos representantes eleitos pela população, submetidas ao plenário. Por se tratar de votação simbólica, não há relação nominal de quem apoiou, ou não, a medida – a não ser os registros verbais durante o debate. Por Fernanda Foggiato
Pier Petruzziello e Professor Euler participaram do Smart City Expo World Congress, em Barcelona, e hoje compartilharam a experiência com os vereadoresCom a pandemia, as sessões da CMC são híbridas, presencial e por videoconferência. Na foto, Pier Petruzziello. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC) De volta da 10ª edição do Smart City Expo World, realizado na Espanha, na semana passada, os vereadores Pier Petruzziello (PTB) e Professor Euler (PSD) contaram aos parlamentares, nesta segunda (22), quais foram suas impressões sobre a participação da capital do Paraná em um dos maiores eventos mundiais dedicados às cidades inteligentes. “O que vimos em Barcelona, e que me deixou muito feliz, é saber como Curitiba está na vanguarda e como isso pode se transformar em impacto real na vida das pessoas”, elogiou Petruzziello. Para o vereador, que é líder do governo no Legislativo, ficou de lição que “o desafio para o legislador é não travar o ecossistema de inovação, acompanhando temas inovadores com leis seguras”. Além de enfatizar a tônica do evento nas práticas ESG (sigla em inglês para Environment, Social and Governance, ou seja, Meio Ambiente, Sociedade e Governança) Petruzziello opinou que “os órgãos de controle precisam se aprimorar, para que contratos [com iniciativas inovadoras] possam ser estabelecidos de forma segura e que a fiscalização aconteça de forma natural, sem o pânico sistemático do dia a dia”. Para ele, a Lei de Licitações, por exemplo, “é uma das mais antiquadas do Brasil”. Corroborando a fala de Petruzziello, Professor Euler sugeriu que os dois parlamentares gravem uma palestra com os destaques do evento, que ambos acompanharam presencialmente. A ideia é usar a estrutura da Escola do Legislativo da CMC para disponibilizar esse conhecimento aos parlamentares e à comunidade. “Tecnologia e inovação são essenciais, mas se não houver a preocupação com o ser humano de nada adianta. Os desafios para criar uma cidade inteligente são enormes, mas as oportunidades são incríveis. Nessas cidades, em algum momento, em algum lugar, a indústria tradicional dá lugar à indústria do conhecimento, então precisamos investir na retenção de talentos na nossa cidade”, completou. O vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, foi um dos palestrantes do evento internacional, participando da discussão sobre o futuro da infraestrutura urbana nas grandes cidades. Ele apresentou o projeto do Bairro Novo do Caximba e conversou com empresários franceses, cujo país financia a obra, sobre a iniciativa (leia mais). No evento, o Plano de Retomada Econômica de Curitiba foi eleito um dos seis mais inovadores do mundo, conforme noticiado pela prefeitura por José Lázaro Jr.
Câmara homenageia Dulcineia Novaes pelos 40 anos de jornalismo “Ser negro no Brasil é resistir, é persistir, é insistir todos os dias”, disse Dulcineia Novaes, jornalista homenageada nesta segunda-feira pela CMC Aproveitando que a jornalista Dulcineia Novaes, da RPC, fazia a cobertura da aprovação do inédito Plano Municipal de Igualdade Étnico Racial pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta segunda-feira (22), os vereadores da cidade a homenagearam pelos 40 anos de trabalho na afiliada da Rede Globo na capital do Paraná. Jornalista negra, que começou na Folha de Londrina e depois se mudou para Curitiba, ela recebeu um voto de congratulações e aplausos pela trajetória profissional (077.00335.2021). - Veja aqui o depoimento de Dulcineia Novaes sobre o que é ser negro no Brasil, no Instagram da CMC. “É uma homenagem à mulher, aos negros e aos trabalhadores, pois uma pessoa completar 40 anos de trabalho na mesma empresa, e com a bola lá em cima, não é fácil”, brincou Herivelto Oliveira (Cidadania), autor da homenagem à colega de profissão. “Coincidiu da homenagem acontecer no Mês da Consciência Negra”, comentou o vereador, acrescentando que, para além desse debate, “a Dulcineia merece o reconhecimento da cidade pela profissional que é”. Com Herivelto Oliveira, como co-autores, assinam Alexandre Leprevost (Solidariedade), Dalton Borba (PDT), Hernani (PSB), João da 5 Irmãos (PSL), Márcio Barros (PSD), Leonidas Dias (Solidariedade), Marcos Vieira (PDT), Mauro Bobato (Pode), Noemia Rocha (MDB), Marciano Alves (Republicanos), Pier Petruzziello (PTB), Tico Kuzma (Pros), Toninho da Farmácia (DEM) e Serginho do Posto (DEM). "Ser negro no Brasil" “É um reconhecimento pela luta, porque não é fácil”, elogiou o presidente da CMC, Kuzma, que suspendeu a sessão para que Dulcineia Novaes pudesse se dirigir aos parlamentares. Na tribuna da Câmara de Curitiba, a jornalista disse estar emocionada, que era uma honra estar no Legislativo e poder falar, ainda mais no dia da aprovação do primeiro Plano de Igualdade Étnico-Racial da capital do Paraná. “Ser negro no Brasil é resistir, é persistir, é insistir todos os dias”, testemunhou. “E a gente sabe que, apesar das mudanças, a jornada ainda é longa, pois todo dia é dia de lutar contra o preconceito. Todo dia é lutar contra o racismo, que é considerado crime, sim, mas nem sempre a lei é cumprida como deve ser cumprida, pois buscam atalhos para amenizar o crime de racismo. Na jornada, o que fazemos é tentar sobreviver”, afirmou Dulcineia Novaes, que antes havia apresentado uma pensata sua, sobre o Dia da Consciência Negra, enviada ao Tribunal de Justiça do Paraná. “Ser negro no Brasil é disputar acirradamente uma vaga no mercado de trabalho, porque as oportunidades são desiguais, e da mesma forma acontece no mundo corporativo, nas funções e nas promoções. Ser negro no Brasil é as pessoas olharem para você e dizerem ‘nossa, como você é inteligente’, como se os negros não pudessem ser dotados de inteligência”, disse, antes, elencando diversas situações em que o racismo e o racismo estrutural se manifestam na sociedade. Congratulações e aplausos Foram aprovados, hoje, votos de congratulações e aplausos ao Diário do Sítio Cercado (077.00345.2021 e 077.00349.2021), apresentados por Nori Seto (PP), Leonidas Dias (Solidariedade) e Marcos Vieira (PDT). “O jornal desempenha um importante trabalho na região”, afirmou Seto, depois corroborado por Vieira. Sem discussão, foram aprovadas homenagens à Reviva Comunidade Cristã (077.00350.2021), a José Eronides dos Santos (077.00346.2021), à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Jardim Arroio (077.00347.2021), ao Ministério Melhor Idade (077.00348.2021) e ao Curso e Colégio Dynâmico (077.00351.2021) - neste caso, com voto contrário de Renato Freitas (PT), que relatou ter sofrido discriminação quando foi aluno. Por José Lázaro Jr.
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O Paraná, a fim de proteger seus recursos, suspende cautelarmente contratos com empresas que estejam sob processo administrativo de responsabilização. A medida foi a vencedora do II Concurso de Boas Práticas da Rede de Corregedorias, promovido pela ControladoriaGeral da União (CGU). O prêmio foi entregue em Brasília
O Paraná, a fim de proteger seus recursos, suspende cautelarmente contratos com empresas que estejam sob processo administrativo de responsabilização. A medida foi a vencedora do II Concurso de Boas Práticas da Rede de Corregedorias, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). O prêmio foi entregue (22), em Brasília - - Foto: Gabrielly Pontes/CGE© Gabrielly Pontes/CGE
CGE do Paraná vence concurso nacional de boas práticas em corregedoria O Paraná, a fim de proteger seus recursos, suspende cautelarmente contratos com empresas que estejam sob processo administrativo de responsabilização. A medida foi a vencedora do II Concurso de Boas Práticas da Rede de Corregedorias, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). O prêmio foi entregue nesta segunda-feira (22), em Brasília. O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, e o diretor de Inteligência e Informações Estratégicas, Daniel Berno, receberam o prêmio pela prática adotada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), por meio da Coordenadoria de Corregedoria. O troféu foi entregue pelo corregedor-geral da União, Gilberto Valle Júnior. Valle Júnior parabenizou o Estado e ressaltou o convite ao Paraná para participação do Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor), da CGU. “Minha primeira viagem como corregedor-geral da União foi para convidar o Paraná a fazer parte do Procor. Não teria razão de ter o Procor sem órgão de tal qualidade como a CGE paranaense, que agora ficou reconhecida por esta premiação”, disse, depois de entregar o prêmio. Siqueira dedicou o prêmio à equipe da CGE e destacou o comprometimento dos servidores com a boa gestão e com a conformidade legal. “O Paraná conta com uma equipe de profissionais atentos e envolvidos com a atividade de tornar o Estado competitivo e atraente a investidores, pelo seu desempenho na inibição de atos de corrupção”, afirmou. “É determinação do governador Carlos Massa Ratinho Júnior proteger a administração pública de atos ilícitos e assegurar a cultura da ética e integridade”. PREMIAÇÃO O objetivo do prêmio, de acordo com o site de divulgação, é estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas corregedorias públicas em to-
dos os níveis da Federação. As iniciativas são selecionadas em três grupos: apurações de responsabilidade de agentes públicos e de entes privados e a inovação processual ou tecnológica no combate à corrupção. “A nossa inciativa está direcionada aos entes privados, o que demonstra a preocupação do Estado do Paraná em firmar parcerias confiáveis para atender a população”, acrescentou Siqueira.
PEDÁGIOS A medida cautelar administrativa de suspensão, vencedora do concurso, foi aplicada contra concessionárias de pedágio submetidas a processos administrativos de responsabilização (PAR), instaurados com base na Lei Anticorrupção (lei nº 12.846/2013). Esse procedimento foi necessário pela comprovação de atos lesivos ao Estado, tanto por esta legislação quanto pela Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações). Por meio dela, as empresas ficam impedidas de contratar com o Poder Público estadual enquanto não forem encerrados os PARs, depois de dada ampla defesa às empresas sob suspeição. Siqueira lembra que a CGE foi muito criticada por essa iniciativa, inédita na administração pública estadual. “Houve confusão no entendimento da proposta. A suspensão imposta pela CGE é administrativa e de alçada estadual. Para a empresa ser considerada inidônea e impedida de contratar com todas as esferas do poder público é necessário o processo judicial transitado e julgado”, esclareceu. TORNOZELEIRAS Apesar disso, o controlador-geral afirma que a suspensão cautelar é necessária para resguardar o erário de atos lesivos. Os PARs e os processos administrativos autônomos de responsabilização (PAAR) são iniciados quando há indícios de irregularidades no cumprimento do contrato ou de ações que levantem suspeitas de corrupção. A mesma lógica para instauração de PAAR foi adotada na empresa responsável pelo fornecimento e manutenção de tornozeleiras eletrônicas. A resolução 12, da CGE, de fevereiro deste ano, aponta má execução do contrato administrativo pela empresa contratada. A decisão foi referendada pelo Tribunal de Justiça do Paraná, neste mês, depois de a empresa entrar com recurso, questionando a iniciativa da CGE.
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