24/09/2021

Ano 22 | Nº 5321 | 24 de Setembro de 2021

Sexta-feira

Diário de Circulação Nacional - R$ 2,50

Governador entrega títulos de propriedade e anuncia R$ 17,6 milhões para Mandirituba

O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta quinta-feira (23), em Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba, 82 títulos de regularização fundiária para moradores dos bairros São João e Vila Queimados. E também liberou R$ 1,3 milhão para pavimentação de vias. Foto: Geraldo Bubniak/AEN

Dia da árvore é comemorado no Parque São José; chegada da primavera também foi celebrada Comemorado no dia 21 de setembro, o Dia da Árvore tem como objetivo principal a conscientização a respeito da preservação desse bem tão valioso. Em São José, a data foi celebrada no Parque São José, com o plantio de 21 mudas de ipê-amarelo, doadas pelo Instituto Água e Terra. A organização foi da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) – da Prefeitura, em uma parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.

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70% dos estudantes optaram pelo formato presencial das aulas “Prefiro vir para a escola, aqui é mais legal, tenho a professora e os meus amigos”. A declaração do estudante Douglas Paraná Sano, do 3º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Nynpha Maria da Rocha Peplow (Vista Alegre), resume o sentimento da maioria das crianças. Douglas, que já frequentava a escola no formato híbrido desde agosto, ficará no 100% presencial. A partir de segunda-feira (27/9), todos os estudantes que estavam no formato híbrido (grupos A e B se alternando semanalmente nas unidades) podem ir todos os dias para a unidade.

A rede municipal de ensino tem 185 escolas e 230 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Página 7

A auxiliar de serviços gerais Áurea Aparecida de Moraes, de 39 anos, não conteve a alegria. Após oito anos de idas e vindas, ela conseguiu regularizar o pequeno lote na Vila São João, em Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba. Conquista que ganhou ainda mais simbolismo por ter recebido o documento das mãos do governador Carlos Massa Ratinho Junior, em cerimônia no salão paroquial da igreja matriz da cidade, na praça Senhor Bom Jesus, nesta quinta-feira (23). “Estou muito feliz, agora posso regularizar a conta de água e luz. Satisfeita demais”, disse. Áurea, o marido e os três filhos são uma das 82 famílias de Mandirituba beneficiadas com a entrega, pelo Governo do Estado, dos títulos de propriedade - o repasse foi de R$ 44.280,00 (R$ 540 por unidade). O pacote de ações confirmado pelo governador incluiu, também, a liberação de R$ 16,27 milhões para a pavimentação de 64 vias urbanas e a aquisição de máquinas, além da autorização de licitação para pavimentação das ruas Geraldo Claudino e Wilson Selusniak, no valor de R$ 1,35 milhão. No total, o investimento estadual é de R$ 17,67 milhões. “É um dia importante em que a população de Mandirituba tem muito a comemorar. São 82 famílias atendidas com títulos de regularização fundiária.

Gente que está há mais de 30 anos no imóvel, mas não tinha a documentação, não conseguia fazer um empréstimo para reformar ou ampliar a casa”, disse Ratinho Junior. “Além disso, 64 ruas serão pavimentadas na cidade e vamos colaborar também com a renovação do parque de máquinas”.

As famílias beneficiadas nesta etapa, a primeira do projeto de regularização fundiária, residiam em casas sem registro, nos bairros São João e Vila Queimados.

O contrato firmado entre a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) prevê a regularização de até 879 moradias em situação irregular apenas em Mandirituba. “Neste momento temos 20 mil famílias em todo o Paraná sendo beneficiadas com a entrega de títulos”, ressaltou o governador.

Pinhais promove a 2ª Semana Municipal de Conscientização e Respeito às Diferenças A Secretaria de Assistência Social, por meio do Centro da Juventude de Pinhais, em parceria com a Secretaria de Educação, promovem entre os dias 27 a 30 de setembro, a II Semana Municipal de Conscientização e Respeito às Diferenças.

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O secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, reforça o compromisso na defesa e garantia de direitos das crianças e adolescentes. (Foto: crédito/assessoria)

A planta é destinada à produção de permeado non caking, um tipo de proteína extraída do soro de leite que é utilizado como insumo para a indústria de alimentos. Com a nova planta, foram gerados 30 empregos diretos e 150 indiretos. No total, a Sooro Renner tem cerca de 350 colaboradores no Paraná

Garantia de direitos O secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, reforça o compromisso na defesa e garantia de direitos das crianças e adolescentes durante o lançamento da 3ª edição do Curso Fortis Paraná e do novo Mapa de Georreferenciamento da Força-Tarefa Infância Segura. O evento aconteceu no Palácio das Araucárias e reuniu representantes do Governo Estadual, do Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB, secretarias municipais, conselho tutelar e de Organizações da Sociedade Civil.

Luz dos Pinhais O procurador-geral de Justiça do MP-PR, Gilberto Giacoia, foi um dos agraciados com a comenda Ordem da Luz dos Pinhais, concedida pelo prefeito Rafael Greca, em cerimônia realizada no Memorial de Curitiba. A comenda trata da máxima honraria municipal e representa o reconhecimento de quem atua pelo desenvolvimento da capital e trabalha pela promoção do bem comum em geral. Greca destacou que “o procurador-geral de Justiça do Paraná é expressão de justiça e de sensibilidade poética e humanitária. Seus 40 anos de dedicação ao MPPR fazem dele uma das maiores expressões do Ministério Público no Brasil.”

Serviço público

Nova planta de proteína de soro de leite de Marechal Cândido Rondon é a maior da América Latina A Sooro Renner, líder nacional na produção de proteínas derivadas do soro de leite, inaugurou nesta quarta-feira (22) uma nova planta industrial em Marechal Cândido Rondon, no Oeste paranaense. O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou do evento de lançamento do espaço, que teve investimentos privados na ordem de R$ 120 milhões para sua construção.

A planta é destinada à produção de permeado non caking, um tipo de proteína extraída do soro de leite que é utilizado como insumo para a indústria de alimentos. O novo espaço tem mais de oito mil metros quadrados de área, aumentando a capacidade de produção e estoque da empresa em mais de 100 toneladas por dia, chegando a 220 toneladas por dia. Com isso, a fábrica se solidifica como a maior planta em capacidade de produção para o permeado non caking na América Latina.

“O grande projeto social de um governo é a geração de empregos, dando uma oportunidade para a pessoa tocar sua vida, sustentar seus filhos e construir seu patrimônio. E o que o Paraná faz de melhor é produzir alimentos. Agora, queremos fazer com que esse alimento seja industrializado. Nessa nova fábrica é processada a proteína do leite – que é industrializar o produto. Isso gera emprego, renda, imposto e faz circular o dinheiro no nosso comércio”, afirmou o governador.

Com a nova planta, foram gerados 30 empregos diretos e 150 indiretos. No total, a Sooro Renner tem cerca de 350 colaboradores no Paraná.

SORO DE LEITE A empresa foi criada em Marechal Cândido Rondon há 20 anos de forma pioneira no tratamento do soro de leite – um subproduto da fabricação de queijos que, no passado, era majoritariamente descartado.

O permeado de soro é um dos derivados.

Rico em lactose, é muito usado em achocolatados, sorvetes, na alimentação animal e outros alimentos. Já a característica de non caking garante que o produto não

empedre quando entra em contato com umidade, agregando valor à indústria.

O secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, destacou que o leite é um produto nobre e que, no Paraná, dezenas de milhares de pequenos produtores se dedicam a ele. “Normalmente as pessoas pensam no leite pronto para tomar, mas é um produto que permite inúmeros derivados. Mesmo após a extração da parte principal, que vira queijo e iogurte, sobra o soro. Essa empresa é especializada em recolher o soro, que é essencialmente água, gerando suplementos para enriquecer outros produtos”, explicou o secretário.

“Esse investimento ajuda o Paraná a alçar nossa cadeia leiteira a mais um ramo vencedor da agropecuária”, acrescentou.

O diretor-presidente da Sooro Renner, William da Silva, reforçou que, no início da empresa, o produto era descartado, apesar de altamente valioso. Ele destacou que o grupo recebe, hoje, cerca de 3,5 milhões de litros de soro por dia vindo da indústria de laticínios. Essa quantidade gera de R$ 16 milhões a R$ 18 milhões em receita por mês.

“Transformamos o soro em novos produtos por meio de um processo que não é simplesmente uma secagem: abrimos o soro de leite por meio de tecnologias de membranas e geramos produtos ricos em lactose, em proteína, entre outros. E, com a nova fábrica, passamos a ser o maior da América do Sul, decorrente desse longo processo de investimentos na área”, ressaltou o diretor-presidente.

NOVA PLANTA Para a produção do permeado non caking, o empreendimento foi equipado com evaporadores, cristalizadores, spray dryer, sistema robótico de envase e paletização e docas de carregamentos para dar escoamento aos novos volumes de produção.

Outros R$ 25 milhões também foram investidos na modernização da torre de secagem, na instalação de um novo sistema de membranas de ultrafiltração em um novo evaporador. A empresa ainda aporta R$ 12 milhões na instalação de uma terceira caldeira, que vai ampliar a capacidade de produção dos subprodutos a vapor.

SUSTENTABILIDADE Junto da instalação das novas plantas, a Sooro Renner também mantém um plano de mitigação de riscos ambientais para a região. Atualmente, mais de R$ 15 milhões estão sendo investidos em uma nova estação de tratamento de efluentes e sistemas de polimento de água extraída do próprio soro, etapa que faz parte do processo da produção. O sistema vai ampliar a capacidade de reutilização de água da planta de Marechal Cândido Rondon de 40% para 85%.

O prefeito do município, Marcio Rauber, ressaltou a importância do projeto de sustentabilidade, especialmente durante a crise hídrica vivida pelo Estado.

“Atualmente, essa empresa se propõe a buscar água a 35 quilômetros daqui para que as caldeiras não parem de funcionar. Esta empresa tem um belo projeto responsável de captação de água, que vai auxiliar a manter as reservas do município”, destacou Rauber.

A planta é destinada à produção de permeado non caking, um tipo de proteína extraída do soro de leite que é utilizado como insumo para a indústria de alimentos. Foto: Gilson Abreu/AEN PRESENÇAS Compareceram ao evento os secretários estaduais da Administração e da Previdência, Marcel Micheletto; de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; e do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega; o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti; Éder Eduardo Bublitz, diretor-presidente da Ceasa Paraná; os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do governo na Assembleia Legislativa), Élio Rush e Ademir Bier; e outras autoridades regionais.

Com o objetivo de contribuir para o desempenho e a melhoria contínua dos serviços disponibilizados à população paranaense, com foco na capacitação e formação de profissionais para atuar no setor público, o Governo do Estado lançou o processo de seleção para 92 residentes técnicos na área de Inovação, Transformação Digital e E-Gov. A coordenadora de Ensino Superior da Seti, Gisele Onuki, destaca que “essa iniciativa governamental tem impacto direto na qualificação do Setor Público, refletindo na melhoria nos serviços ofertados para a população”.

Relatório modelo O deputado estadual Michele Caputo (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus, instalada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), adiantou que a CPI da Covid do Senado Federal pediu uma cópia do relatório do colegiado para auxiliar nos trabalhos da Comissão. O relatório foi entregue ao presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB), no final do mês de agosto. Nas conclusões do relatório, a Frente também faz uma série de recomendações para o enfrentamento da pandemia nos próximos meses.

Agro recorde Balanço divulgado pela pesquisa de Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP), mostra que a agropecuária paranaense bateu um novo recorde. Segundo a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), o estado gerou R$ 128,2 bilhões de produção agropecuária em 2020, um aumento de 21% na comparação com 2019. Neste período 14 municípios ultrapassaram R$ 1 bilhão em faturamento na produção rural.

Agro recorde II Faturamento na produção rural por município: Toledo (R$ 3,48 bilhões), Cascavel (R$ 2,27 bilhões), Castro (R$ 2,26 bilhões), Guarapuava (R$ 1,60 bilhão), Marechal Cândido Rondon (R$ 1,47 bilhão), Santa Helena (R$ 1,35 bilhão), Assis Chateaubriand (R$ 1,34 bilhão), Dois Vizinhos (R$ 1,34 bilhão), Palotina (R$ 1,32 bilhão), Tibagi (R$ 1,26 bilhão), Carambeí (R$ 1,17 bilhão), São Miguel do Iguaçu (R$ 1,16 bilhão), Nova Aurora (R$ 1,08 bilhão) e Piraí do Sul (R$ 1,02 bilhão).

Nova planta O Governador Ratinho Júnior participou da inauguração da nova planta da Sooro Renner na cidade de Marechal Cândido Rondon. A empresa é líder nacional na produção de proteínas derivadas do soro de leite, e agora a maior planta em capacidade de produção para o permeado non caking na América Latina. Non caking, um tipo de proteína extraída do soro de leite que é utilizado como insumo para a indústria de alimentos. Com a nova planta, foram gerados 30 empregos diretos e 150 indiretos. No total, a Sooro Renner tem cerca de 350 colaboradores no Paraná.

Senai Paraná O Senai Paraná está renovando seu modelo de educação e ensino. O Senai passa a ofertar uma plataforma de educação corporativa personalizável, laboratórios móveis, telas interativas e realidade virtual aumentada. Além disso, a instituição também passa a entregar cursos personalizados nas três modalidades de ensino: presenciais, híbridos ou 100% on-line. Com o novo modelo de educação, a instituição reforça o compromisso com o aperfeiçoamento da Indústria 4.0, com muita inteligência artificial, internet das coisas, robótica e computação em nuvem, já é uma realidade.

PagTesouro O eleitorado paranaense já pode pagar multas por ausência às urnas via Pix ou cartão de crédito.

O pagamento será feito por meio do PagTesouro, uma plataforma digital que recolhe os valores na Conta Única do Tesouro Nacional. Em até 48 horas do recolhimento, ocorre a baixa do débito no sistema da Justiça Eleitoral. Para realizar o pagamento, basta acessar a página de quitação de multas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e fazer a consulta de débitos.

Livre-Comércio A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Associação das Câmaras de Comércio e Indústria Europeias – assinaram um documento conjunto em apoio à ratificação do Acordo de Livre-Comércio entre Mercosul e União Europeia, firmado em 2019. As partes expressaram grande interesse de que o acordo entre em vigor com a maior brevidade possível. A expectativa é que a ação traga resultados expressivos para as economias envolvidas.

Este acordo envolve 27 países da União Europeia e quatro do Mercosul, que juntos somam 25% da economia mundial.

Eleições 2022 Dados do instituto de pesquisas Ipec, divulgados nesta quarta-feira (22), apontam que o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial para 2022 com 25 pontos percentuais de vantagem na disputa contra o segundo colocado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A pesquisa aponta o petista com 48% das intenções de votos, contra 23% de Bolsonaro e 8% de Ciro Gomes (PDT). João Doria (PSDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) são citados por 3% dos entrevistados. Brancos e nulos somam 10%.

Reforma eleitoral O Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Eleitoral e derrubou a volta das coligações. A proposta dá mais peso a votos em mulheres e negros na divisão de recursos partidários. O texto precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) até o dia 2 de outubro. Caso isso não aconteça até esta data, as regras não vão valer para as eleições do próximo ano.

Coluna publicada simultaneamente em 22 jornais e portais associados.

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Governador Carlos Massa Ratinho Junior, participou da inauguração da nova planta industrial da Sooro Renner, líder nacional na produção de proteínas derivadas do soro de leite, em Marechal Cândido Rondon - Presentes, o prefeito Marcio Rauber e o diretorpresidente da Sooro Renner, William da Silva - Marechal Cândido Rondon, 22/09/2021 - Foto: Gilson Abreu/AEN

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| Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 |

Campina Grande do Sul ganha integração de transporte público com Curitiba

A vida de quem depende do transporte público para se locomover de Campina Grande do Sul a Curitiba passa a ficar mais fácil — e mais econômica — a partir de sábado (25). A rede de transporte do município passa a ser integrada à Capital a partir da linha Jardim Paulista - Fagundes Varela, que liga um dos bairros mais populosos da cidade à Linha Verde. A novidade é resultado de um novo convênio entre a Prefeitura de Curitiba e a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), que administra o transporte coletivo em 19 municípios.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior definiu a medida como uma grande conquista para os moradores de Campina Grande do Sul. “Essa era uma reivindicação de muitos anos da população e da prefeitura por ser um custo muito grande para o trabalhador que precisava vir para Curitiba e vice-versa”, explicou.

Com a integração, usuários que se deslocam entre os dois municípios passam a pagar apenas uma passagem para o trecho, reduzindo os custos pela metade. Na prática, a ida e volta chegava a R$ 18,50 por dia, considerando as passagens de R$ 4,75 em Campina Grande do Sul e de R$ 4,50 em Curitiba. O valor diário passa, agora, a R$ 9,25 — gerando uma economia de cerca de R$ 200 ao mês para quem faz o deslocamento diariamente.

“O usuário passa a pagar, em vez de duas, apenas uma passagem por trecho. Isso diminui 50% do custo, o que faz sobrar mais dinheiro para outras despesas do dia a dia. É uma parceria muito boa”,

acrescentou Ratinho Junior.

Ele também ressaltou que a linha vai contribuir para o deslocamento até o Hospital Angelina Caron, localizado em Campina Grande do Sul. O hospital tem mais de 2 mil pessoas na equipe de funcionários. Além disso, cerca de 400 mil atendimentos são realizados por ano, sendo a instituição de saúde que mais faz transplantes de órgãos no Estado.

O prefeito do município, Bihl Zanetti, reforçou que a principal vantagem é a economia de cada cidadão. “Muitas pessoas que usam transporte público da cidade trabalham em Curitiba. Elas vão economizar praticamente 50% do que gastam hoje. Só na região do Jardim Paulista temos uma população de cerca de 30 mil habitantes, dos quais cerca de 5 mil usuários vão usufruir da oportunidade de acesso à integração”, detalhou.

TRAJETO A linha N01 parte do Ter-

minal Metropolitano Jardim Paulista e chega até a Estação Tubo Fagundes Varela, no Bairro Alto, em Curitiba. Do ponto final, o usuário tem a possibilidade de fazer outras conexões com os sistemas de transporte da Capital e dos outros municípios da Região Metropolitana.

A linha é alimentada com três ônibus, com intervalos de 20 minutos nos horários de pico. A estimativa é de atender, inicialmente, um público de mil pessoas por dia. Além de Campina Grande do Sul, moradores de outros municípios próximos, como Quatro Barras e Colombo, também poderão ser beneficiados. A linha percorre um trecho total de aproximadamente 12 quilômetros.

Gilson Santos, presidente da Comec, confirma as vantagens que vêm com a integração. “A partir do momento em que a gente integra uma nova cidade, outros municípios que estão em seu

entorno, e que eventualmente utilizam o transporte coletivo metropolitano, passam a ter a possibilidade de utilizar essa integração. É um ganho para toda a região, e uma importância que se dá aos trabalhadores que dependem do sistema”, destacou. ÔNIBUS MULTIMODAL Uma das inovações da atual gestão da Comec que possibilita a integração são os modelos de ônibus multimodais. Eles são equipados com dois tipos de porta: ao lado direito, ao nível do piso e, do esquerdo, em plataforma, com portas elevadas que atendem as estações-tubo curitibanas.

Para compensar o espaço utilizado para as portas extras, o modelo multimodal é mais extenso que o veículo padrão: são 13,2 metros de comprimento, contra 12 metros do modelo comum. “Os ônibus multimodais são uma ação da Diretoria de Transporte da Comec, que desde o início desta gestão tem trabalhado para trazer inovação, mais novidades e ações prioritárias para o sistema”, destacou o presidente da Comec.

EXPANSÃO Campina Grande do Sul era um dos cinco municípios que integram a Comec e não tinham uma ligação direta com Curitiba. Atualmente, dos 19 contemplados pela instituição, apenas Balsa Nova, Agudos do Sul, Quitandinha e Mandirituba não são integrados à Capital.

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DER lança edital para duplicar novo trecho da Rodovia dos Minérios, em Almirante Tamandaré O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou nesta quarta-feira (22) o edital para contratar a elaboração de projeto e execução da obra de duplicação de um novo trecho da Rodovia dos Minérios (PR-092), desta vez no perímetro urbano de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, Almirante Tamandaré já acompanha obras na Rodovia dos Minérios desde o ano passado, quando começaram as intervenções mais pesadas, com as novas pontes e marginais no trecho até Curitiba.

“O principal questionamento dos habitantes agora é sobre a continuidade, se íamos mesmo continuar a obra, quando íamos continuar. E a resposta está dada hoje: estamos continuando imediatamente, com um RDCi para garantir um projeto novo, que atenda as necessidades de Almirante Tamandaré, e as obras sendo iniciadas já na sequência”, disse o secretário.

No entroncamento com a Rodovia do Calcário (PR509) está prevista uma nova interseção em desnível tipo diamante, com dois viadutos paralelos e duas rotatórias, além de uma alça exclusiva para o fluxo de trânsito entre Almirante Tamandaré e Curitiba, reduzindo os entrecruzamentos na via.

A pista central do trecho será alargada para ambos os lados, com o pavimento atual sendo substituído por placas de concreto de cimento Portland de 28 centímetros de espessura, com vida útil de 20 anos. Serão duas pistas de rolamento de 3,60 metros cada em cada sentido, separadas por uma barreira central de concreto tipo New Jersey e acostamentos internos de 1 metro de largura, além de acostamentos externos de 2,50 metros de largura. A velocidade projetada para a pista central é de 80 km/h.

Também está prevista a implantação de vias marginais nos dois lados da rodovia, uma passarela, e passeios e ciclovias ao longo do trecho duplicado.

A obra terá início no km 14,3, pouco antes da Avenida Colonial, e segue até o km 15,6, logo após o entroncamento com a Rua Lourenço Ângelo Buzato, em uma extensão total de 1 quilômetro e 280 metros. O prazo de execução, após concluída a licitação, assinado o contrato e a ordem de serviço, é de 540 dias (18 meses).

EDITAL – A licitação acontece na modalidade Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCi), que permite a elaboração do projeto e execução da obra em um mesmo contrato, garantindo mais agilidade e melhor comunicação entre a equipe projetista e a equipe de execução, além de prever a possibilidade de utilizar tecnologias mais inovadoras nas duas empreitadas.

“Estamos aproveitando parcialmente um projeto mais antigo como anteprojeto, um pré-requisito para licitar essa obra na modalidade RDCi, o que vai garantir soluções melhores e mais inovação. Este projeto novo irá realizar as sondagens e estudos necessários para lidarmos com a existência de cavernas na faixa de domínio da rodovia, algo que não foi devidamente avaliado antes, por exemplo”, explicou o diretor-geral do DER/PR, Fernando Furiatti.

Conforme a lei de RDCi, o orçamento previsto é sigiloso, com o objetivo de levar os participantes a analisar cuidadosamente o edital e documentos disponibilizados antes de elaborar seu orçamento, em vez de apenas utilizar o orçamento base como referência.

As empresas interessadas devem registrar suas propostas no portal Licitações-e, do Banco do Brasil, até as 14h do dia 22 de outubro. Meia hora depois, às 14h30, tem início a sessão de disputa no ambiente eletrônico do portal, com as participantes fazendo lances cada vez menores, até uma delas ser declarada arrematante.

Na sequência, ela deverá encaminhar ao DER/PR uma proposta de preço corrigida conforme o valor vencedor, bem como seus documentos de habilitação para análise.

DETALHES – Além dos serviços já mencionados, a obra deverá incluir também a implantação de iluminação viária em todo o trecho contemplado, e de sinalização horizontal e vertical conforme a legislação e normativas vigentes, prevendo velocidade de 80 km/h na pista central e 40 km/h nas vias marginais.

Para garantir o escoamento da água das chuvas, estão previstos dispositivos de drenagem, como sarjetas, valetas, meios-fios, descidas d’água, bocas de lobo, tubulações e bueiros, que vão conduzir a água até local de deságue seguro.

Os passeios serão executados em blocos de concreto intertravados, conhecidos como pavers, enquanto as ciclovias serão de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), que é o mesmo material utilizado nas marginais.

ANDAMENTO – Está em execução a obra de duplicação da PR-092, a Rodovia dos Minérios, em outro trecho, iniciando na ponte sobre o Rio Barigui, um pouco antes do entroncamento com o Contorno Norte de Curitiba, seguindo por 4,74 quilômetros até o local onde terá início a nova obra. O Governo do Estado, por meio do DER/PR, está investindo R$ 90,6 milhões na implantação de uma nova pista central em pavimento rígido de concreto, vias marginais, pontes, viadutos, passarela, calçadas e ciclovias.

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| Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 |

Dia da árvore é comemorado no Parque São José; chegada da primavera também foi celebrada com soltura de balões

Comemorado no dia 21 de setembro, o Dia da Árvore tem como objetivo principal a conscientização a respeito da preservação desse bem tão valioso. Em São José dos Pinhais, a data foi celebrada no Parque São José, com o plantio de 21 mudas de ipê-amarelo, doadas pelo Instituto Água e Terra. A organização foi da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) – da Prefeitura, em uma parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).

A espécie nativa (ipê-amarelo) foi escolhida pela coloração de suas flores amarelas, que florescem durante o mês de setembro, simbolizando também este período dedicado à campanha de conscientização sobre os índices crescentes de suicídio no Brasil e no mundo.

A chegada da primavera, às 16h21 do dia 22 de setembro, também foi motivo de comemoração. Alunos da Escola Municipal Santa Rita soltaram 50 (cinquenta) balões biodegradáveis, com sementes de araçá amarelo, reforçando a educa-

ção ambiental no município.

A iniciativa tem um significa especial, já que visa sensibilizar a sociedade sobre a importância da preservação do Meio Ambiente e marca o retorno das aulas em São José dos Pinhais, no sistema semipresencial. O momento representa ainda a esperança de dias melhores e mais floridos.

Estiveram presentes no evento a prefeita de São José dos Pinhais, Nina Singer; o vice-prefeito, Professor Assis; o secretário municipal de Meio Ambiente, Wagner Luiz Zaclikevis; o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Marcio Nunes; o diretor de políticas ambientais da Sedest, Rafael Andreguetto; o presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Luiz da Costa Souza; o secretário municipal de Educação, Aldrian Matoso; o chefe de gabinete e secretário municipal de Comunicação, Andrei Gondro; o tenente coronel Julio Cesar, comandante da Força Verde de São José dos Pinhais; e a secretária municipal de Recursos Materiais e Licitações, Bruna Slompo.

Acessibilidade e cidadania:

Câmara Municipal inclui interpretação em Libras nas transmissões das sessões

Em um dia que ficará marcado na história do Legislativo são-joseense, a Câmara Municipal apresentou, nesta quinta-feira (23), um importante recurso de acessibilidade durante a transmissão das sessões ordinárias: a interpretação em Língua Brasileira de Sinais – Libras.

A novidade foi anunciada pelo presidente, vereador Abilio Alves. “Neste momento comunico que a Câmara Municipal de São José dos Pinhais, a partir de agora, é bilingue e tem como linguagem oficial, além do português, a Libras”, disse ele. Abilio informou ainda, que a Câmara passa a ser a segunda Casa Legislativa do Paraná a oferecer o recurso em parceria com a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos.

Foi convidada a falar em nome da comunidade surda, a consultora linguística da Assembleia Legislativa e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Celma Gomes. “Libras não é uma linguagem, não é uma mímica, nem um gesto, é a minha língua. Temos regras, gramática e, através desta língua, nós, surdos, temos a compreensão clara de tudo que se passa”, explicou. Ela também falou sobre a campanha Setembro Azul de visibilidade da comunidade surda brasileira e sobre direitos e deveres desta comunidade.

Estiveram presentes, na ocasião, o secretário de educação, Aldrian Matoso; a diretora da educação especial, Clicie Negoseki; a diretora da Escola Municipal Especial Professora Ilza de Souza Santos, Mariana Raveduti, além de professores e alunos.

Afonso Pena: participação popular foi grande na pré-conferência da Saúde que aconteceu na região na última terça-feira (21)

Seguindo as orientações básicas estabelecidas, e já conhecidas, contra a transmissão e contágio pelo novo

Coronavírus – uso de máscara, distanciamento, além da utilização de álcool em gel (70%) – moradores da região

do Afonso Pena, em São José dos Pinhais, e bairros que abrangem a localidade, participaram da pré-conferência

da Saúde que está sendo realizada pela Prefeitura em toda a cidade. A participação popular no Afonso Pena foi grande.

Por causa da pandemia de Covid-19, teve limitação na presença de pessoas, mas tudo é transmitido ao vivo pelo YouTube neste link aqui www.cmsjp.pr.gov.br/tvcamara/ .

Depois de ouvir os moradores (usuários do Sistema Único de Saúde – SUS), as informações levantadas vão à 14ª Conferência Municipal de Saúde, que vai acontecer em outubro, nos dias 18, 19 e 20, onde serão apresentadas e discutidas novamente.

Na pré-conferência do Afonso Pena, propostas de quinze (15) eixos temáticos foram aprovadas e os delegados que representarão a região, durante a Conferência Municipal, também foram eleitos.

Instância superior com poder deliberativo (Lei nº 8.142/1990), a Conferência Municipal será realizada em plataforma online (devido à pandemia) e também será transmitida ao vivo como a pré-conferência. A transmissão vai acontecer das 18 h às 22 horas.

Pré-conferências e plenárias estão sendo promovidas em todo o município com a

coordenação da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Saúde.

A comissão organizadora é formada por conselheiros do Conselho Municipal. Entre as vinte e nove (29) etapas locais, a pré-conferência da região do Afonso Pena, é o vigésimo segundo (22º) encontro já realizado.

O objetivo é aprimorar cada vez mais os serviços oferecidos pelo SUS, para isso, o Conselho Local de Saúde ouve segmentos da sociedade – usuários do SUS, trabalhadores, gestores e prestadores de serviço – apurando demandas e necessidades.

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Pinhais promove a 2ª Semana Municipal de Conscientização e Respeito às Diferenças Promovido pelo Centro da Juventude em parceria com o Cads Helen Keller, edição deste ano será em formato virtual A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), por meio do Centro da Juventude de Pinhais, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado às Deficiências Sensoriais Helen Keller, promovem na próxima semana, entre os dias 27 a 30 de setembro, a II Semana Municipal de Conscientização e Respeito às Diferenças.

A edição deste ano será no formato virtual e o foco é dar visibilidade ao trabalho de algumas instituições e entidades locais que atuam com o público da pessoa com deficiência (PcD).

Nestes quatro dias, serão postados diariamente vídeos institucionais e das experiências significativas de algumas instituições e entidades, garantindo acessibilidade a todos. Os materiais serão publicados sempre às 13h pelas redes sociais do Centro da Juventude de Pinhais (Youtube e Facebook) e do CADS Helen Keller (Facebook).

Programação do evento: Dia 27/9 – 13 horas Vídeo de Abertura e Vídeo Institucional do Centro da Juventude de Pinhais; Dia 28/9 – 13 horas Vídeo com experiências significativas do CADS Helen Keller Dia 29/9 – 13 horas Vídeo com experiência significativa da Escola Especial Elis de Fátima Zem; Dia 30/9 – 13 horas Vídeo Institucional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE Pinhais).

Para mais informações sobre o evento, entre em contato com o Centro da Juventude de Pinhais pelo telefone (41) 3912-5746.

Dia Nacional do Trânsito: cidades apostam em tecnologia para melhorar mobilidade urbana

Pinhais inicia formação de Agentes de Trânsito O curso faz parte do planejamento da recém criada Secretaria de Segurança e Trânsito e entre suas atribuições está a municipalização e regulamentação do trânsito O município de Pinhais iniciou na última segunda-feira (20), a I Turma de Formação de Agentes de Trânsito da Guarda Municipal. O curso, que acontece no Centro de Formação da Guarda Municipal de Curitiba, é uma parceria entre a Secretaria de Segurança e Trânsito (Seset) de Pinhais e a Secretaria de Defesa Social e Trânsito (SMDT) de Curitiba.

A capacitação desta primeira turma faz parte do planejamento da Seset, criada no início de 2021, em cumprimento ao plano de governo, e que nas-

ceu para atender a uma demanda antiga da população. Entre as atribuições estão a ampliação da segurança pública e também a municipalização e regulamentação do trânsito na cidade.

Neste momento, 10 GMs de Pinhais passam pelo treinamento e a expectativa é de que iniciem a atuação como agentes de trânsito em 2022. “Estamos trabalhando para regulamentar e municipalizar o trânsito na nossa cidade. Dentre os passos está a capacitação dos nossos guardas para atuarem como agentes

de trânsito. Essa era uma demanda antiga da população e que com a criação da Secretaria de Segurança e Trânsito, poderemos desenvolver um trabalho voltado a estas questões específicas”, explicou o secretário de Segurança e Trânsito, Ricardo Pinheiro.

O curso terá carga horária total de 200 horas e ao final os alunos participarão de uma semana de aulas práticas, acompanhando a equipe de Curitiba em vistorias, blitz e fiscalizações. O curso está previsto para terminar no final de outubro.

Semana Municipal de Trânsito Entre os dias 18 e 24 de setembro acontece a Semana Municipal de Trânsito. Durante estes dias, a Seset está abordando assuntos voltados à conscientização e respeito ao trânsito.

E neste dia 23 de setembro é o Dia Nacional do Agente de Trânsito, instituído pela Lei nº 12.821, de 5 de junho de 2013.

Este profissional tem como missão organizar o tráfego de veículos, ciclistas e pedestres em todo o país.

Cmei Rosi Galvão desenvolve o projeto "Plantar, Cultivar e Colher" “”A horta é cultivada em um pequeno espaço do Cmei e conta com canteiros que tem salsinha, cebolinha, couve, alface (lisa, roxa, azedinha) e almeirão

Na hora do almoço do Cmei Rosi Galvão nunca falta uma salada para a refeição dos alunos. Os legumes e verduras são cultivados na horta da Unidade de Ensino por

meio do projeto “Plantar, Cultivar e Colher ”.

A horta é cultivada em um pequeno espaço do Cmei e conta canteiros que tem salsinha,

cebolinha, couve, alface (lisa, roxa, azedinha) e almeirão, além de alguns legumes e verduras que são plantados de acordo com o período do ano, tudo isso, é claro, sem agrotóxico.

A atividade é uma ação realizada com os alunos, mas envolve todos os profissionais do Cmei e até a comunidade escolar, conta a diretora, Edna Cavalheiro. Ela relata que diariamente todos ajudam a cuidar da “hortinha”. “É comum os funcionários no intervalo do almoço irem até o local trabalhar tirando o mato, os bichinhos e mexer na terra. Também há ajuda de outras pessoas da vizinhança que doam mudas, e dependendo da colheita da “safra”, são doadas as verduras e mudas para a comunidade”, diz a diretora.

Os educadores e funcionários ajudam, os pais elogiam, mas são as crianças que mais gostam desta atividade. Em virtude da

pandemia as aulas ficaram suspensas, entretanto o projeto teve continuidade. Agora elas estão apenas colhendo. A ação acontece diariamente, sendo promovida em duplas e obedecendo às medidas básicas de segurança: máscara de proteção, álcool em gel nas mãos e distanciamento. A diretora diz que os pequenos adoram e que são muitos espontâneos, afinal interagem bastante, gostam de fazer perguntas e saber das plantinhas, uma ação que rende bons frutos. “Vejo esse projeto como importante, pois ensina as crianças a plantar, colher e a se alimentar do próprio trabalho deles.

Há também a oportunidade de ver a planta crescer e ajudar na questão do meio ambiente. Embora o espaço seja pequeno, produzimos muitas coisas. Tudo isso é importante, afinal se a criança mexe na terra tem este contato com a natureza”, destacou Edna.

Desafogar o trânsito, com eficiência no transporte de cargas e de pessoas, incluindo menores custos e maior segurança para a população. Estes são alguns dos desafios dos gestores públicos na área de mobilidade para as próximas décadas.

Na data em que é comemorado o Dia Nacional do Trânsito (25 de setembro) cidades e estados brasileiros estão utilizando cada vez mais a tecnologia e a inteligência artificial para melhoria do trânsito em vias e rodovias, visando prever a dimensão de fluxos de deslocamento.

Isso porque além de sistemas de pesagem que ajudam, por exemplo, a desviar o fluxo de veículos de grande porte para vias alternativas, existem equipamentos que conseguem emitir informações relevantes.

Curitiba - É o caso dos novos radares que foram instalados em Curitiba para controle de velocidade. Os radares atuais são dotados de softwares que também conseguem emitir dados referentes à quantidade de pessoas que se deslocam de uma origem a um destino, de acordo com o horário, modo de transporte utilizado, (matriz origem-destino), velocidade média, tempo médio de percurso, entre outros.

“Todas as informações geradas pelos sensores permitem aos agentes públicos monitorar e avaliar comportamento e tendências de comportamento dos condutores, bem como autuar - se houver desrespeito e legislação vigente”, explica Guilherme Araújo, presidente da Velsis, empresa de soluções em mobilidade e que é responsável por 135 equipamentos instalados na região Sul de Curitiba.

O diferencial do novo sistema que está sendo implementado como parte do programa Muralha Digital, da prefeitura de Curitiba, está no uso do efeito doppler. O método não intrusivo de detecção de veículos, evita a destruição do pavimento para instalação dos sensores, a paralização da via e gastos desnecessários aos gestores públicos “É uma das tecnologias mais avançadas do mundo e o sensor importado da Alemanha. Os sensores que empregamos têm alcance de centenas de metros e monitoram todo o trajeto percorrido pelo veículo, seja mudança de faixa, conversões bem como alteração de velocidade ao longo de toda a região monitorada”, reforça Guilherme O especialista em mobilidade, Guilherme Araújo, avalia que a mobilidade urbana é um grande desafio para governantes de todo o mundo, já que envolve questões como arquitetura e engenharia urbana de tráfego, transportes públicos, a acessibilidade urbana e os hábitos de locomoção dos cidadãos. “O monitoramento auxilia as administrações de trânsito municipais e estaduais no planejamento urbano”, afirma Guilherme.

Dados - Como exemplo ele cita um recente levantamento feito a partir do cruzamento de informações obtidas por equipamentos de alta tecnologia instalados em quatro estados brasileiros. O estudo apontou um aumento médio de cerca de 69% no número de infrações de trânsito por excesso de velocidade, em vias e rodovias monitoradas por radares, entre os meses de maio a outubro de 2020, se comparados com o mesmo período de 2019, antes do início da pandemia.

Para ele, os dados são importantes para a gestão do trânsito nas cidades e nos estados. “Medir é uma forma de gerenciar e possibilitar a tomada de decisões de forma assertiva”, completa Guilherme que é presidente da Velsis, empresa que mantém a gestão de tecnologias em mobilidade em cidades como Aracaju, Curitiba, Salvador e em estados como Espírito Santo, Mato Grosso e Minas Gerais Redução nas mortes - Em Salvador, após instalação de tecnologia em monitoramento, foi possível reduzir em 50% o número de mortes no trânsito nos últimos dez anos, saindo de 260 mortes ao ano para 130 mortes por ano.

O diretor de Trânsito da Transalvador, Marcelo Correa, explica que o uso de sistemas e informações obtidas em equipamentos tecnológicos é essencial para os resultados positivos que vêm sendo obtidos nos últimos anos para o monitoramento de veículos e pedestres, do trânsito, da capacidade dos transportes públicos, do sistema viário e da própria segurança pública.

“No caso de Salvador as tecnologias controlam os principais corredores de tráfego monitorando os gargalos com eficiência e em tempo real, fiscalizam os avanços de velocidade - o que é fundamental para estimular as leis de trânsito - contribuem para o direito de passagem, diminuindo o tempo de deslocamento dos cidadãos e ainda ajudam a contribuir com o meio ambiente já que com planejamento reduzimos o fluxo da frota em um mesmo horário e consequentemente a emissão de gases na atmosfera”, afirmou Marcelo.

Outra vantagem que ele aponta no uso de tecnologias foi para o planejamento de eventos, como é o caso do carnaval de Salvador, que reúne 3 milhões de pessoas em um curto período de tempo.

“Seria impossível gerenciar o deslocamento destas pessoas, impor restrições a determinados tipos de veículos em determinadas áreas da cidade sem o uso de tecnologia. Com apoio tecnológico estamos enfrentando desafios e auxiliando os gestores com semáforos inteligentes, redes de monitoramento das principais áreas”, completou Marcelo.

Equipamentos de apoio à mobilidade urbana: Radares, que são equipamentos montados em estruturas fixas na via ou portáteis. Baseados nas tecnologias de laço indutivo, doopler (ultrassom), laço virtual (cálculo sobre imagem) ou laser, são capazes de capturar informações quanto à presença e tempo de passagem dos veículos, permitindo deste modo, registrar informações estatísticas e as infrações de trânsito.

Entre elas, veículos acima da velocidade permitida, parada sobre faixa de pedestres, avanço de semáforo no vermelho, fluxo em contramão e conversão proibida.

Lombadas eletrônicas ou equipamentos que capturam a velocidade de passagem dos veículos na via e a apresentam aos condutores por meio de uma estrutura fixa com um painel digital comumente afixada nas laterais das vias de tráfego. Esses equipamentos também registram infrações quando associados a radares.

Contadores de fluxo permitem com, ou sem intervenção física na via, fazer a contagem e por vezes classificação (veículo de passeio, veículo médio, veículo pesado) do fluxo viário. Esses equipamentos são ferramentas importantes para a gestão do tráfego urbano, permitindo que os gestores, entendam a sazonalidade e intensidade do fluxo viário.

Câmeras de monitoramento possuem alta definição e a possibilidade de integração em uma central, permitindo a ampla cobertura visual das vias de maior fluxo da malha viária urbana em tempo real, a identificação de congestionamentos e acidentes de trânsito.

Leitura Automática de Placas (LAP): Também conhecida como tecnologia OCR (Optical Character Recognizer) é um software que integrado a uma câmera digital e a uma base de dados com informações de veículos, captura e identifica automaticamente a placa dos veículos, possibilitando a busca de dados do veículo e também medidas de segurança.

Sobre a Velsis - A VELSIS é uma empresa que, desde 2005, oferece soluções com alta tecnologia para mobilidade urbana e viária. Os sistemas da Velsis geram dados que permitem, por exemplo, fazer a gestão de vias de forma inteligente, aumentando a segurança, otimizando o tempo de deslocamento dos usuários e propiciando benefício a toda a sociedade.

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

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Foto:Geraldo Bubniak/AEN© Geraldo Bubniak/AEN

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Ministério da Economia mostra Paraná entre os melhores no País em indicador previdenciário ISP avalia transparência e gestão, situação financeira e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social. Governo do Estado está com a classificação B, superior à de 2019 e 2020, D e C respectivamente.

A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia divulgou os resultados do Indicador de Situação Previdenciária dos RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), considerando as informações de 2021, e mostrou que o Governo do Paraná tem classificação B, um avanço gradual quando consideradas as categorias de 2019 e 2020, D e C, respectivamente.

O ISP avalia aspectos relacionados à transparência e gestão, situação financeira e atuarial dos RPPS. O diretor-presidente da Paranaprevidência, Felipe Vidigal, ressalta que entre os estados brasileiros, nenhum alcançou classificação A, sendo B a nota mais elevada.

Das 27 unidades federativas

(26 estados e o Distrito Federal), nove alcançaram B, treze, o C, e cinco, o D. O indicador é um reconhecimento da excelência da gestão, da profissionalização e da responsabilidade previdenciária. “O Paraná fez avanços importantes na gestão da Paranaprevidência, na governança e na transparência da instituição. Os reflexos aparecem na classificação que o Estado alcança em índices nacionais tão importantes”, afirmou Vidigal.

“Essas conquistas trazem segurança aos nossos beneficiários e à nossa equipe, e nos possibilitam traçar metas com maior precisão e objetividade”, completou.

INDICADOR O Indicador de Situação

SERVIÇO DISTRITAL DE SÃO MARCOS ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO. Rodovia BR 376 nº 19.139 – Marginal São Marcos em São José dos Pinhais-PR. Fone: (41) 3382-3819

EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se: GUILHERME SENKE e RAYANE ELISE HINKEL. Local: Em cartório às 11:00 horas.

Data: 23/10/2021 Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

O referido é verdade e dou Fé.

ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO São José dos Pinhais – PR, 23 de Setembro de 2021.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA G LOG ARMAZENS GERAIS LTDA torna público que requereu ao IAT, a Licença Ambiental Simplificada, para armazéns gerais – emissão de warrant instalada na Al Bom Pastor, 3250 Modulo 04 Sala 01 Barro Preto São José dos Pinhais - PR.

Previdenciária foi instituído em 2017 e a avaliação é expressa em gradação (A, B, C, D). O índice é calculado com base em informações declaratórias prestadas pelos estados e distrito federal, armazenadas nos sistemas informatizados gerenciados pela União. O Indicador tem, ainda, base em informações de outros instrumentos de supervisão e controle, como o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) e o PróGestão.

Entre os objetivos estão a possibilidade de realizar uma aferição mais precisa da qualidade de gestão dos RPPS e evidenciar a relação custo/benefício existente entre o esforço organizacional empreendido e o produto alcançado.

O exercício de projeções futuras a partir de tendências reveladas pelo índice e o balizamento de ações de acompanhamento e supervisão dos RPPS por parte da Secretaria de Previdência também fazem parte da abrangência do indicador, além da promoção da visibilidade do sistema de previdência dos servidores públicos.

O ISP visa, ainda, se tornar um dos principais indicadores de solvência de estados, distrito federal e municípios, considerando-se a influência que o desequilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS têm sobre a situação fiscal das administrações públicas.

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70% dos estudantes optaram pelo formato presencial das aulas

“Prefiro vir para a escola, aqui é mais legal, tenho a professora e os meus amigos”. A declaração do estudante Douglas Paraná Sano, do 3º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Nynpha Maria da Rocha Peplow (Vista Alegre), resume o sentimento da maioria das crianças. Douglas, que já frequentava a escola no formato híbrido desde agosto, ficará no 100% presencial.

A partir de segunda-feira (27/9), todos os estudantes que estavam no formato híbrido (grupos A e B se alternando semanalmente nas unidades) podem ir todos os dias para a unidade.

A rede municipal de ensino tem 185 escolas e 230 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Setenta por cento das famílias optaram pelo presencial e os outros 30% ficarão no remoto, com videoaulas da TV Escola Curitiba e os kits pedagógicos.

“Adoro educação física e literatura, estou muito contente na escola”, completou Douglas.

A secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, esteve na unidade nesta quinta-feira (23/9) e reiterou aos estudantes a importância de continuar respeitando os protocolos sanitários. “Não abraçar na hora de cumprimentar, respeitar o distanciamento, usar sempre a máscara, lavar as mãos, usar álcool gel, tudo isso continua sendo fundamental e precisamos da colaboração de todos”, reforçou Maria Sílvia.

A diretora Graciela Gomes disse que os cuidados já foram bem assimilados pela comunidade escolar. Na unidade, 98% dos 430 estudantes frequentarão o presencial.

“Desde o retorno para o híbrido todos estão bem conscientes dos cuidados”, relatou a diretora.

Para as crianças da educação infantil, os cuidados também seguem da mesma maneira: aferição de temperatura na entrada, limpeza dos pés no tapete sanitizante, higienização das mãos, horários escalonados de intervalo e para as refeições.

No CMEI Vereadora Nely Almeida, na região central, a diretora Fabiane Ferreira explicou que as crianças já estão habituadas ao uso das máscaras, que são trocadas regularmente. “Também fazemos as refeições de maneira intercalada, com horário total mais longo para o almoço, para que haja distanciamento no refeitório”, contou.

A secretária frisa que quem decidir trocar de formato precisa comunicar a direção da unidade onde a criança está matriculada.

“A mudança de formato é possível. Queremos que todos se sintam seguros e preferencialmente frequentem as unidades. Lugar de criança é na escola”, destacou Maria Sílvia.

A decisão de retomar o formato 100% presencial levou em conta os resultados do monitoramento feito nas unidades desde o retorno às aulas no formato híbrido, no início de agosto.

Ao longo desse período, foram avaliados o cumpri-

mento efetivo dos protocolos sanitários e o baixo número de casos confirmados da covid-19 entre profissionais, crianças e estudantes.

Todas as unidades receberam os equipamentos e cuidados necessários para um retorno seguro. Foram entregues máscaras, face shields, totens de álcool em gel, tapetes sanitizantes e aventais, além dos serviços de sanitização que periodicamente são realizados pela Prefeitura de Curitiba.

PRINCIPAIS CUIDADOS: - uso obrigatório de máscara para profissionais e estudantes - totens e frascos de álcool gel disponíveis - horários de entrada, saída, refeições e intervalos escalonados para evitar aglomerações - interdição de bebedouros coletivos - desinfecção de mobiliário e materiais em geral com álcool 70%

Curitiba fica na 2ª posição no Brasil em ranking de melhores ecossistemas de startups Curitiba conquistou este ano a 2ª posição nacional no Startup Ecosystem Index Report 2021, ranking global que aponta os melhores ecossistemas para surgimento e crescimento de empresas de base tecnológica. Na América do Sul, a capital ficou na sexta posição, à frente de cidades como Montevidéu, Assunção, Medelin e Córdoba. Em primeiro lugar no país ficou São Paulo.

O ranking é realizado pela StartupBlink, centro de pesquisa referência internacional e responsável pelo mapeamento em 1.000 cidades em 100 países, que avalia os ecossistemas de inovação para startups em todo o mundo em quesitos como ambiente de inovação, de negócios e qualidade das empresas de tecnologia.

O ecossistema de startups de Curitiba se destaca, segundo o estudo internacional, em segmentos como comércio eletrônico/varejo, transportes e finanças. Os dois primeiros unicórnios curitibanos e do Sul do Brasil, inclusive, atuam diretamente ou estão ligados a alguns desses segmentos. O Ebanx é líder em serviços de processamento de pagamentos de compras e o MadeiraMadeira é a maior plataforma de produtos para casa da América Latina. Ambos passaram a ter o status de unicórnio após serem avaliados em US$ 1 bilhão.

O Startup Ecosystem Index Report faz o ranking dos melhores ecossistemas para startups a partir de algoritmos que analisam dezenas de milhares de dados em startups, aceleradoras e espaços

de coworking listados no mapa do ecossistema de inicialização global StartupBlink, bem como dados recebidos dos parceiros globais, como Crunchbase e SimilarWeb. Por fim, o StartupBlink aproveita os dados coletados de mais de 50 mil membros em toda a comunidade Global StartupBlink. “À medida que o mundo inova sua saída de uma pandemia devastadora, está claro o surgimento de uma nova realidade. Tendências como e-commerce e trabalho remoto foram aceleradas numa velocidade sem precedentes, nos impulsionando a um futuro inevitável em que nossa presença digital é, em alguns momentos, mais dominante que nossa presença física. Estar num grande ecossistema vai render divi-

dendos na forma de encontros com pessoas influentes que podem transformar seu negócio ou sua carreira”, destaca Eli David, CEO da StartupBlink.

O estudo aponta também o Ebanx como uma das três startups "notáveis" do Brasil, ao lado do Nubank e iFood.

Localmente, três startups da capital são consideradas “notáveis”: Contabilizei, Bcredi e Vhsys. As duas primeiras integram o Tecnoparque, programa municipal que oferece redução de ISS para empresas que investem em inovação e empregos. Também fazem parte do Tecnoparque startups como MadeiraMadeira, Olist, Doctoralia, Hilab, Checkmob, Juno, James Delivery, Direção, Horizons, Rentcars, Send4, Anthor, Omnichat e BrBatel.

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Futuros moradores conhecem o Residencial Theo Aterino

Futuros moradores do Residencial Theo Aterino, conjunto em fase final de obras no Tatuquara, puderam conhecer o empreendimento nesta quarta-feira (22/9). A Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) organizou a visita que contou com a participação de 20 contemplados com apartamentos no conjunto.

A série de visitas teve início em fevereiro deste ano, porém precisou ser interrompida devido às medidas restritivas impostas pela Prefeitura de Curitiba para conter a pandemia de covid-19. Com o avanço da vacinação e a diminuição no número de casos da doença, as visitas puderam ser retomadas.

A atendente de lava-car Bruna dos Santos tem 32 anos.

Ela, o marido Anderson Prestes, 38, e o casal de filhos Ana Bianca, 9 e Benjamin, 2, participaram da visita. Moradores do Alto Boqueirão, eles sonham com o dia em que não precisarão mais pagar o aluguel de R$ 500. “É triste você ver seu dinheiro indo embora todo mês sabendo que ele não vai mais voltar. Graças a Deus o conjunto está ficando pronto e viver de aluguel vai fazer parte do passado”, comenta Bruna.

Ela conta qual foi o sentimento ao conhecer o futuro lar da família. “A emoção foi muito grande, nós chegamos até a desacreditar que este dia ia chegar, mas ao entrar no apartamento renasceu a esperança junto com uma alegria sem tamanho”, descreve a beneficiada.

A visita contou com a presença de 20 futuros moradores – eles foram divididos em dois grupos de dez para conhecer o interior dos apartamentos, além das áreas comuns do empreendimento, a fim de assegurar o cumprimento dos protocolos de prevenção à Covid-19.

O CONJUNTO O Residencial Theo Aterino conta com um total de 240 apartamentos, que serão destinados para dois segmentos do público da Cohab: Em 50% das unidades (120) morarão inscritos na faixa 1 da fila da Cohab (renda até R$ 1,8 mil). A outra metade dos imóveis vai servir para moradores que serão transferidos de áreas de risco nas vilas Bom Menino, Bom Jesus, Califórnia, Eleonora Branco, Hakim, Henry Ford, Palmeiras, Parolin, Parque Náutico, Pantanal Pompeia, Santos Andrade e Unidos do Umbará.

Localizado no Tatuquara, o empreendimento foi contratado ainda pelo programa Minha Casa Minha Vida, em 2014. “Essa população está aguardando há muitos anos pelo seu novo lar. A obra havia sido abandonada durante a gestão anterior. Quando assumi não medimos esforços para retomá-la. Viajamos para Brasília, renegociamos o contrato e colocamos dinheiro do município para garantir as moradias para quem tem direito”, destaca o prefeito Rafael Greca.

Quando o prefeito assumiu o cargo, encontrou várias obras paralisadas, entre elas a do Theo Aterino. Greca e o presidente da Cohab, José Lupion Neto, viajaram para Brasília para tratar da renegociação dos contratos com objetivo de retomar as obras e concluir os conjuntos.

RECURSOS PRÓPRIOS A Caixa precisou realizar nova licitação para possibilitar a retomada da construção. No entanto, a empresa selecionada atestou que os recursos federais disponibilizados já não seriam suficientes. Foi aí que a Prefeitura de Curitiba se dispôs a empregar um recurso extra de R$ 562 mil, por meio do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS).

O aporte precisou ser levado ao plenário da Câmara Municipal, onde foi aprovado. Após todos os esforços realizados, finalmente em agosto de 2020 a obra foi reiniciada, com previsão de conclusão até o final do ano.

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Municípios com legislações adequadas terão prioridades na instalação do 5G Tema será abordado pela Assembleia Legislativa na audiência pública A Implantação da Tecnologia 5G no Estado do Paraná que acontece na quarta-feira (29)

Projeto concede o título de Utilidade Pública à associação que realiza terapias com cavalos Proposta apresentada pelo deputado Michele Caputo reconhece o trabalho realizado desde 2017 pela Apeie, de Ponta Grossa.

O deputado Michele Caputo (PSDB) apresentou um projeto de lei que concede o título de utilidade pública para a Associação Paranaense de Equoterapia e Inclusão Equestre (APEIE), organização sem fins lucrativos que realiza um trabalho assistencial, terapêutica, educacional, ambiental e desportiva com produção, divulgação e conhecimentos técnicos e científicos em equoterapia, equitação e equinocultura, desde 2017 em Ponta Grossa.

"Esse projeto de lei é um reconhecimento de todo um trabalho que vem sendo muito bem feito. O desenvolvimento científico da equoterapia é muito importante

para o avanço dessa técnica que tem seu valor terapêutico já bastante reconhecido, e também, é claro, promover a inclusão social na equitação e equinocultura, dando a possibilidade para quem não teria acesso aos cavalos se não fosse pela associação", disse o deputado.

No ano de 2020, a APEIE realizou cerca de setecentos procedimentos, os quais foram interrompidos no início da pandemia de Covid-19 no Brasil. Em junho daquele ano, alguns procedimentos foram retomados com a observância dos protocolos sanitários de combate à pandemia. Ainda no ano de 2020, a en-

tidade pôde realizar curso de formação de profissionais de saúde para habilitá-los ao trabalho com crianças e adolescentes.

"A APEIE traz de volta a alegria, principalmente, para quem mais precisa que são crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Já está provado que as relações de amizade entre pessoas e animais trazem inúmeros benefícios para a saúde e qualidade de vida. O povo paranaense sempre teve essa proximidade com os cavalos que vêm se perdendo com o crescimento das grandes cidades e a APEIE ajuda a recuperar um pouco isso", completa.

A Assembleia Legislativa do Paraná vai discutir as adequações das legislações municipais para que todo o território estadual tenha acesso à nova tecnologia de internet que deve funcionar no Brasil a partir de 2022. A audiência pública A Implantação da Tecnologia 5G no Estado do Paraná vai reunir prefeitos e vereadores com representantes do setor de telecomunicações responsável pela instalação de torres, antenas e equipamentos que comportem a internet 100 vezes mais veloz que a atual 4G. Proposta do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), do deputado Tião Medeiros (PTB), presidente da Comissão de Obras, Transporte e Comunicação, e do deputado Emerson Bacil (PSL), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e e Ensino Superiora audiência acompanha a recomendação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que as gestões municipais trabalhem na redução de barreiras à conectividade em suas localidades, principalmente áreas rurais remotas e periferias das grandes cidades.

O objetivo é que os municípios se alinhem à Lei das Antenas (13.116/15) e ao decreto federal 10.480/20. As cidades com estrutura compatível terão prioridade nos investimentos das operadoras que vencerem o leilão do 5G, previsto para os próximos meses. “Todos os municípios devem ficar atentos às leis locais que tratam do licenciamento ambiental e urbanístico para a instalação de antenas”, afirmou Romanelli.

O dinamismo da tecnologia 5G possibilitará, entre todas as vantagens da estabilidade do sinal sem oscilações, o aperfeiçoamento da telemedicina para cirurgias remotas de alta precisão. É o que explica o deputado Tião Medeiros ao exemplificar porque é importante os municípios tomarem a dianteira nas discussões.

“Os impactos serão muito visíveis na Educação e Segurança públicas. É uma revolução”, explica, ressaltando que é preciso regular o uso do solo de cada cidade, o que depende de legislação municipal. “A Lei das Antenas ainda é incipiente e incapaz de disciplinar as realidades locais, por isso os municípios devem padronizar seus entendimentos dando segurança jurídica às operadoras que pretendam investir nas cidades”, completa.

A audiência pública A Implantação da Tecnologia 5G no Estado do Paraná está marcada para a quarta-feira (29) às 14h. O encontro acontece por videoconferência (Zoom), com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo.

Os interessados podem fazer um cadastro pelo link https://www.sympla.com.br/ audiencia-publica-a-implantacao-da-tecnologia-5g-no-estado-do-parana__1348948 que também dá direito ao certificado de participação.

Carta da Anatel - O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, lançou no dia 13 de setembro a Carta Aberta às Autoridades Brasileiras, listando o que a entidade reguladora entende como “barreiras à instalação da infraestrutura de telecomunicações necessária para garantir e expandir a conectividade digital”. Entre elas, o presidente cita a dificuldade na obtenção de licenças municipais às operadoras na instalação de torres e sítios de antenas de telecomunicações.

“Essas infraestruturas de suporte, ditas ‘passivas’, muitas vezes esbarram na burocracia e na fragmentação de competências locais ou mesmo em exigências ou regras de instalação inadequadas. Tal panorama destoa da compreensão das TICs como fator de desenvolvimento econômico”, cita o documento em referência à Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC).

A carta faz menção ainda às burocracias municipais, principalmente para a instalação de infraestruturas de telecomunicação “desde o excesso na quantidade de regras e de instâncias de aprovação, até a proibição de instalação de equipamentos em determinadas regiões das cidades”, relata. Destaca ainda que os entraves impactam negativamente na experiência dos usuários e dificulta que os municípios recebam investimentos geradores de impostos e de expansão de serviços.

O presidente Leonardo Euler de Morais afirma no texto ainda que a Lei Geral das Antenas estabelece diretrizes e regras, porém muitos municípios ainda não as absorveram em suas legislações próprias. “Persistem, portanto, entraves à redução do déficit de conectividade”, frisa.

Perspectiva - Segundo o gerente regional da Anatel no Paraná e Santa Catarina, Celso Francisco Zemann, a entidade presta orientações permanentemente às gestões municipais. Ele afirma que todos os municípios paranaenses são atendidos pelos serviços das operadoras com o 4G, por exemplo, o que seria um facilitador.

“A Anatel pode orientar, tem modelo de implantação para a legislação e uma minuta para a elaboração de projeto de lei”, explica. Este documento, disponível no site da instituição, subsidia os gestores e vereadores municipais para as adequações legislativas necessárias.

De acordo com Celso Francisco Zemann já é compromisso das operadoras atender a 80% dos territórios dos municípios. Ele explica que o edital definitivo para o leilão da tecnologia 5G recebeu recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e está sob análise do conselho diretor da Anatel. Por Trajano Budola

Projeto cria a lei de incentivo à cultura do bambu Proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa do Paraná e será analisada pelas Comissões antes de ser votada em plenário.

Projeto protocolado na Assembleia Legislativa cria a lei de incentivo à cultura do bambu.Créditos:Freepik

Protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quartafeira (22), o projeto 492/2021 tem por objetivo criar a lei de incentivo à cultura do bambu, com a disseminação do seu cultivo agrícola e a valorização do bambu como instrumento de promoção do desenvolvimento socioeconômico sustentável do Estado por meio de suas múltiplas funcionalidades. A proposta é assinada pelos deputados Goura (PDT), Boca Aberta Jr. (PROS), Reichembach (PSC) e Luciana Rafagnin (PT). Na próxima segunda-feira (27) ganhará a adesão, como coautor, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que apresentará o requerimento na sessão plenária.

Segundo Romanelli, a proposta é relevante uma vez que o bambu tem vários tipos de aplicação. “É uma proposta de lei muito inovadora, seja no aspecto ambiental ou econômico. A planta se enquadra no

conceito de desenvolvimento sustentável”, avalia o deputado.

A lei propõe a valorização do bambu como produto agrícola capaz de suprir necessidades ecológicas, econômicas, sociais e culturais.

“Esta iniciativa pode beneficiar as pequenas propriedades, criando uma nova fonte de renda para a agricultura familiar. O bambu pode virar matéria prima ou alimento”, afirmou.

A proposta objetiva ainda o desenvolvimento tecnológico do cultivo, do manejo sustentado e das aplicações do bambu; a implantação de polos bambuzeiros, centros de referência em cultivo e beneficiamento do bambu, em especial nas regiões cuja produção agrícola baseia-se em unidades familiares de produção e no entorno de centros geradores de tecnologia aplicáveis ao produto; o aumento da oferta de emprego e renda a partir do desenvolvimento da exploração dessa cultura; e o

estímulo ao comércio interno e externo do bambu e seus subprodutos Incentivo – A proposta visa mecanismos para que seja ofertado ao produtores, crédito rural e empresarial, em especial ao que se refere a taxas de juros, prazos de pagamento e apoio às micro e pequenas empresas; assistência técnica em toda a cadeia produtiva, incluindo na comercialização e extensão rural; industrialização e comercialização dos produtos do bambu, incentivando os produtores locais a suprir o mercado nacional e de exportação; certificado de origem e qualidade dos produtos; incentivos econômicos e fiscais para a cadeia econômica do bambu, especialmente para comunidades em situação de vulnerabilidade social, tanto rurais quanto urbanas e cooperativas de pequenos produtores rurais; pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico; promoção de campanhas de conscientização e

popularização da cultura do bambu no estado; realização de eventos, feiras de exposição, cursos de capacitação e transferência de tecnologia; cooperação entre Poder Público, empresas, terceiro setor, sociedade civil e demais atores interessados e envolvidos no tema, visando maximizar o potencial da cultura do bambu.

Diferentes funções – Os deputados autores justificam que o Brasil tem cerca de 200 espécies de bambu, que cumprem diferentes funções, como neutralizar carbono, recuperar áreas degradadas e servir como matéria prima para indústrias de móveis e na construção civil.

O texto informa ainda que a planta é de fácil manuseio e tem rápido crescimento, com potencial para ajudar no combate à fome e à insegurança alimentar, devido ao seu alto teor nutricional. Outro benefício citado é de que o manejo não requer a aplicação de fertilizantes e agrotóxicos.

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CÂMARA MUNICIPAL

Por 20 a 15 votos, mantida urgência do Regime Emergencial do Transporte Vereadores contrários reuniram assinaturas para submeter a anulação da urgência ao plenário da Câmara de Curitiba. Votação anterior foi 13 a 12 em apoio ao Executivo Dois dias depois da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), em placar apertado, decidir a favor da apreciação em urgência do Novo Regime Emergencial do Transporte Coletivo, os vereadores da capital do Paraná tiveram que “repetir ” a votação do tema. Parlamentares contrários a discutir o tema já na semana que vem reuniram assinaturas suficientes para propor uma revisão do resultado. Na última segunda-feira (20), a urgência foi aprovada por 13 a 12 votos (leia mais).

Acontece que hoje, quarta (22), o placar registrou 20 a 15 votos favoráveis, demonstrando aumento do apoio à antecipação do debate na CMC. A iniciativa da Prefeitura de Curitiba foi protocolada no Legislativo na última sexta-feira (17) e estende até 28 de fevereiro do ano que vem condições especiais criadas no início da pandemia (005.00260.2021). Não se trata de uma repetição das leis anteriores, pois nesta atualização o Executivo retirou a estabilidade dos postos de trabalho, por exemplo.

“Na sistemática ora proposta, as concessionárias atuais receberão os recursos necessários para a manutenção essencial dos serviços, em níveis mínimos operacionais, desconsiderando-se, no período, e enquanto perdurar a situação de calamidade, custos adicionais não contemplados na presente lei. Rubricas essenciais, como mão de obra, peças e acessórios e manutenção foram ajustados a patamares compatíveis com a continuidade e a essencialidade do serviço de modo a preservar a remuneração dos serviços e a preservação dos empregos no período da crise”, diz a justificativa, assinada pelo prefeito Rafael Greca.

“Como pressuposto de responsabilidade social do Administrador Público, a medida visa a evitar maiores prejuízos econômicos e sociais para a nossa cidade e possibilitar a preservação das condições básicas de prestação desse serviço essencial”, argumenta o chefe do Executivo.

No modelo anterior, os repasses às concessionárias cobririam exclusivamente custos variáveis e administrativos (com combustíveis e lubrificantes, conforme a quilometragem rodada), tributos (ISS, taxa de gerenciamento e outros) e com a folha de pagamento, incluídos plano de saúde, seguro de vida e cesta básica para os trabalhadores do sistema.

Esse formato foi criado no primeiro semestre do ano passado, vigendo até agosto de 2020 (lei municipal 15.627/ 2020). Na data, foi pedida a prorrogação até dezembro do mesmo ano (lei 15.674/ 2020) e, depois, para junho deste ano (lei municipal 15.782/2020). O novo formato, argumenta a prefeitura, é necessário para garantir a “estabilidade e segurança das relações jurídicas”. Pela proposta, as regras retroagem a março de 2020, no início da pandemia, quando foi publicado o decreto municipal 421/2020 - que decreta a situação de emergência pública em decorrência da pandemia do coronavírus.

Contrários à urgência Chamada pela vereadora Noemia Rocha (MDB) de inovação, a votação desta quarta-feira foi uma rara ocasião em que o plenário analisou um requerimento de extinção de regime de urgência (403.00001.2021), que precisa de treze apoiamentos para ser protocolado. A iniciativa partiu da vereadora Carol Dartora (PT), que obteve progressivamente as assinaturas necessárias para sua submissão ao plenário da CMC. Se não fosse votado hoje, o requerimento perderia sua validade, uma vez que, em razão da urgência aprovada no início da semana, o Novo Regime Emergencial do Transporte Coletivo estará na pauta de votações da próxima segundafeira (27). Por isso, Dartora pediu a inversão da ordem de votação na segunda parte da Ordem do Dia, já perto do fim do horário regimental da sessão plenária.

Não houve objeção da base de apoio ao Executivo, que foi acatada simbolicamente pelo plenário.

Na discussão, Dalton Borba (PDT) queixou-se de aspectos formais da proposta do Executivo. “O processo admi-

As sessões plenárias da CMC ocorrem no Palácio Rio Branco. (Foto: Carlos Costa/CMC)

Confirmada alteração na lei que facilita acesso a editais culturais Projeto foi aprovado nesta quarta-feira (22) em 2º turno e altera a lei municipal 15.868/2021 que proíbe a exigência de certidões negativas nos editais de acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc ou de outros auxílios emergenciais

Com a pandemia, as sessões da CMC são híbridas, presencial e por videoconferência.

(Foto: Carlos Costa/CMC)

nistrativo que deve preceder um pedido desse, elaborado pelo senhor prefeito, teve início em 14 de setembro, muito depois da perda da vigência da lei que contemplava esse subsídio às empresas de transporte. E esse processo administrativo foi encerrado dia 20 de setembro, às 16h44. Acabou depois que o regime de urgência foi aprovado. Isto é um fato importante que não pode ser ignorado”, pontuou. Dizendo que a base de apoio ignoraria isso, por “capaz de fechar os olhos para a boa técnica, para as normas regimentais e para o interesse público”, afirmou que “o regime de urgência é um atropelo ao trabalho da Casa”.

Professora Josete (PT), que iniciou a sessão criticando a proposta do Executivo, apresentou números apurados pelo seu mandato, segundo os quais, desde o início da pandemia, “o total de créditos suplementares ao Fundo de Urbanização de Curitiba até 30 de junho, portanto dentro do prazo de validade da lei municipal 15.782/2020, corresponde a R$ 135.898.107,27. No entanto, em julho e agosto, foram repassados R$ 22 milhões e R$ 20 milhões, respectivamente, fora da vigência da lei”.

Ela disse que não há informações suficientes para votar a proposta. “Não existe impacto orçamentário-financeiro e origem da fonte de recursos, o que inviabiliza qualquer discussão”.

Queixando-se de áudio com “chacota” do pedido de anulação da urgência nas redes sociais dos vereadores, Carol Dartora questionou as declarações do Executivo sobre a queda do número de passageiros pagantes, pois não considera que a administração municipal tenha tomado as medidas de distanciamento social que evitariam a aglomeração nos ônibus. “O Tribunal de Contas do Estado demonstrou que durante as medidas os ônibus continuavam rodando com capacidade máxima e que elas não foram respeitadas”, argumentou.

Ao ver derrubado seu pedido de extensão da sessão por meia hora, para que houvesse o debate do requerimento, Dartora criticou o plenário, que, segundo ela, “já prorrogou várias vezes por temas menos importantes”. Denian Couto (Pode) elevou o tom, chamando a decisão de “tratoraço na prática”.

“Se alguém tinha dúvidas da iniciativa da prefeitura de ligar um trator e passar por cima de toda e qualquer tentativa de discutir esse socorro emergencial ao transporte coletivo, agora está escancarado”, afirmou.

“Curitiba precisa saber que até agora a prefeitura não abriu as planilhas para que pudéssemos fazer esse debate. É tudo nebuloso. A quem interessa discutir renovação de socorro emergencial ao transporte coletivo correndo, sem análise, sem passar pelas comissões temáticas? Quando os micro e pequenos empresários receberam, por parte do poder público, essa ânsia em ajudar?

Nunca. A quem interessa a pressa? Até quando os empresários do transporte público mandarão na cidade?”, perguntou Denian Couto.

Na sequência, Professor Euler (PSD) chamou de “falácia” a queda do número de passageiros, responsabilizando o próprio sistema de transporte pela baixa no número de usuários. Segundo ele, atualmente há mais opções para os cidadãos, que podem compartilhar táxis e aplicativos por valor equivalente, sem baldeações e com mais agilidade. Ele somou-se às críticas de falta de dados para a aprovação em urgência da matéria. “Como que se vota milhões de reais sem informações?

Quanto já foi repassado às empresas?”, questionou. Indiara Barbosa reforçou esse ponto, ao dizer que até poderia concordar com o mérito, desde que tivesse tempo para se aprofundar na matéria.

Citada pelos vereadores contrários à urgência como suposto exemplo do “tratoraço”, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi defendida pelo seu presidente, Osias Moraes (Republicanos).

Ele descartou ingerência do Executivo na tentativa, ontem (21), de a constitucionalidade da matéria ser debatida na CCJ, apesar da urgência. “Não foi me pedido pela prefeitura, nada me foi pedido. Fiz para preservar a CCJ. Temos que parar de jogar para a torcida, temos que falar a verdade. Eu quis fazer o correto”, afirmou, explicando que quando há aprovação de urgências a comissão busca se posicionar dentro do tempo disponível, mesmo que o Regimento Interno a desobrigue disto.

Votação nominal A pedido do vereador Professor Euler, em sintonia com manifestação feita anteriormente por Carol Dartora, foi submetido ao plenário requerimento para que, em vez da votação simbólica, o requerimento tivesse registro individual, com votação nominal. O líder do governo, Petruzziello, não se opôs à mudança, que foi ratificada simbolicamente pelo plenário.

Votaram a favor da manutenção do regime de urgência, em ordem alfabética, Alexandre Leprevost (Solidariedade), Beto Moraes (PSD), Ezequias Barros (PMB), Herivelto Oliveira (Cidadania), Hernani (PSB), João da 5 Irmãos (PSL), Jornalista Márcio Barros (PSD), Leonidas Dias (Solidariedade), Marcelo Fachinello (PSC), Mauro Bobato (Pode), Mauro Ignácio (DEM), Nori Seto (PP), Osias Moraes (Republicanos), Pastor Marciano Alves (Republicanos), PierPetruzziello (PTB), Sabino Picolo (DEM), Serginho do Posto (DEM), Tito Zeglin (PDT), Toninho da Farmácia (DEM) e Zezinho Sabará (DEM).

Registraram voto pela derrubada da urgência Amália Tortato (Novo), Carol Dartora (PT), Dalton Borba (PDT), Denian Couto (Pode), Flavia Francischini (PSL), Indiara Barbosa (Novo), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia (PV), Noemia Rocha (MDB), Oscalino do Povo (PP), Professora Josete (PT), Professor Euler (PSD), Renato Freitas (PT), Salles do Fazendinha (DC) e Sidnei Toaldo (Patriota). Abstiveram-se da votação Eder Borges (PSD) e Sargento Tânia Guerreiro (PSL). Regimentalmente, o presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), não votou na matéria. Por José Lázaro Jr.

Com 36 votos favoráveis, unanimidade do plenário, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmou em segundo turno a aprovação do projeto que altera a lei municipal 15.868/2021, que visa desburocratizar o acesso da classe artística aos editais da Lei Aldir Blanc e de outros recursos emergenciais, durante a pandemia da covid-19. A matéria agora segue para sanção prefeitural. De iniacitiva do Poder Executivo, a proposta de lei (005.00253.2021) tramitava em regime de urgência desde a última quarta-feira (15).

A matéria altera dois dispositivos da norma em vigor:a ementa e o artigo 3º.Atualmente, a ementa – a parte do preâmbulo que sintetiza o que diz a lei – diz que o texto “dispõe sobre a vedação à retenção, descontos e a exigência de certidões negativas para pagamentos de Editais Culturais ou de recursos ao setor artístico-cultural durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19”. Agora, a ementa passará a vigorar com a seguinte redação: “dispõe sobre a vedação à retenção, descontos e a exigência de certidões negativas para pagamentos de Editais Culturais ou de recursos ao setor artístico-cultural, na forma que menciona".

Outra mudança estabelecida é na redação do artigo 3º da lei 15.868/2021, que trata da sua vigência. Agora, a norma passará a vigorar enquanto “perdurar a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Curitiba, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus, covid 19, nos termos do decreto municipal 421, de 16 de março de 2020, e suas alterações”. Hoje, esse mesmo artigo diz que a lei ficará em vigor “enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19”. Com a aprovação do projeto em segundo turno, o texto agora segue para sanção do prefeito Rafael Greca.

Utilidade pública Também foi acatada hoje, em primeira votação, a utilidade pública ao Instituto Alice Quintilhano (IAQ).

De autoria de Professora Josete (PT), a proposta (014.00018.2021) recebeu34 votos “sim”, 1 voto “não” e 1 abstenção. Segundo a vereadora, a entidade atua na defesa dos direitos das mulheres vítimas diretas e indiretas da violência doméstica, do feminícidio e de relacionamentos abusivos. É coordenado por Gilmar Quintilhiano, filho de Alice Quintilhiano, que dá o nome ao instituto.

“Gilmar é uma vítima indireta do feminicídio, é um orfão do feminicídio. Juntamente com amigos do curso de Direito, decidiu fundar a entidade”, informou Josete.

O IAQ oferece atendimento e acolhimento direcionado a essas mulheres e famílias impactadas diretamente pelo feminicídio. O objetivo é promover orientação jurídica e atendimento psicossociais e psicopedagógicos para mulheres em situação de violência e seus familiares; e incentivar a autonomia financeira através de parcerias com instituições públicas e privadas.

Vereadora que milita no enfrentamento à violência doméstica e seus desdobramentos, Maria Leticia (PV), relatou que conhece o trabalho do instituto e já participou de ações realizadas no centro da capital. “Eles tratam não só da questão do empoderamento e do enfrentamento à violência contra as mulheres, mas também dos órfãos do feminicídio, que é um tema que deve ser pautado para a busca de soluções”, informou, parabenizando Josete pela iniciativa. Único parlamentar a se posicionar contrário à utilidade pública ao Instituto Alice Quintilhiano, Eder Borges (PSD) disse que o trabalho da entidade é “muito importante”, “louvável”, mas justificou ter descoberto, em pesquisa rápida nas redes sociais da instituição, que boa parte do conteúdo publicado conta com a participação da deputada federal Gleisi Hoffman (PT-PR), “uma política de moral duvidosa”. Por isso, como vice-líder do PSD, encaminhou voto contrário ao projeto.

A utilidade pública é um documento necessário, por exemplo, para que uma entidade possa firmar convênios com o poder público, para o repasse de recursos. Com a aprovação do projeto de Professora Josete em primeiro turno, o texto retorna à pauta da próxima segunda (27), em segunda votação. Se confirmada sua aprovação, seguirá para sanção prefeitural.

As sessões plenárias da CMC são transmitidas ao vivo pelas redes sociais, de segunda a quarta, a partir de 9h, horário regimental. Para conferir as votações e pronunciamentos de hoje, acesse este link no canal do YouTube do Legislativo. Por Pedritta Marihá Garcia

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Cascavel Foto: Jonathan Campos/AEN© Jonathan Campos/AEN

14 municípios paranaenses ultrapassam R$ 1 bilhão em Valor Bruto da Produção Agropecuária O VBP de 2020 do Paraná fechou em R$ 128,273 bilhões, mais um recorde, com aumento real de 21% em relação ao volume de 2019. São destaques São Miguel do Iguaçu, Piraí do Sul e Carambeí. A pecuária teve a maior participação na formação do VBP, seguido da agricultura.

O relatório final do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2020, divulgado nesta quarta-feira (22) pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), mostra que a produção no campo paranaense foi de R$ 128,273 bilhões, estabelecendo mais um recorde, com crescimento real de 21% em relação a 2019.

Além disso, 14 municípios alcançaram valores superiores a R$ 1 bilhão, realçando a força das atividades agropecuárias. No VBP anterior, nove municípios haviam ultrapassado esse volume, cinco a mais do que em 2018.

Os novos municípios bilionários são Tibagi (R$ 1,26 bilhão), Carambeí (R$ 1,17 bilhão), São Miguel do Iguaçu (R$ 1,16 bilhão), Nova Aurora (R$ 1,08 bilhão) e Piraí do Sul (R$ 1,02 bilhão). Eles se juntam a Toledo (R$ 3,48 bilhões), Cascavel (R$ 2,27 bilhões), Castro (R$ 2,26 bilhões), Guarapuava (R$ 1,60 bilhão), Marechal Cândido Rondon (R$ 1,47 bilhão), Santa Helena (R$ 1,35 bilhão), Assis Chateaubriand (R$ 1,34 bilhão), Dois Vizinhos (R$ 1,34 bilhão) e Palotina (R$ 1,32 bilhão).

O crescimento mais expressivo tanto em variação nominal (57%) quanto real (46%) foi observado em São Miguel do Iguaçu, que saiu de R$ 741,7 milhões em 2019 e atingiu R$ 1,16 bilhão em 2020.

Piraí do Sul também se destacou com crescimento nominal de 47% e real de 36%, assim como Carambeí, que fica na mesma região dos Campos Gerais, com variação nominal de 46% e real de 36%.

PESQUISA AMPLA – O levantamento do VBP paranaense é um dos mais completos do País, com pesquisas semanais de preços e condições de lavoura de cerca de 350 culturas, entre elas produtos da agricultura, pecuária, piscicultura, silvicultura, extrativismo vegetal, olericultura, fruticultura, plantas aromáticas e ornamentais.

Como comparativo, o VBP nacional tem como base dados da produção e preço médio de comercialização de 26 culturas, levantados pela Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab).

“O VBP tem uma função muito importante tanto como panorama global das atividades agropecuárias no Estado e do faturamento bruto da comercialização da safra quanto para o fortalecimento dos municípios”, enfatizou o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. O índice é utilizado para compor o Fundo de Participação dos Municípios, representando 8% da cota-parte do ICMS destinada a eles.

“No ano passado e ainda agora convivemos com condições climáticas não tão favoráveis, que se aliam às restrições provocadas pela pandemia, mas, mesmo assim, temos uma prova de que os agricultores e pecuaristas paranaenses não pararam e, mais uma vez, a produção, de forma geral, foi bastante razoável”, reforçou Ortigara. “De outro lado, os preços tiveram evolução expressiva, proporcionando renda para os produtores e enriquecimento para os municípios”.

Para o chefe do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Salatiel Turra, o VBP mostra todas as potencialidades do agronegócio paranaense. “É possível perceber, dada a evolução dos últimos anos, que a produção e a produtividade estão aumentando graças aos pacotes tecnológicos, à assistência técnica cada vez mais especializada e à atenção para com a atividade por parte do produtor rural”, afirmou.

PECUÁRIA Pelo segundo ano consecutivo, a receita bruta estimada da pecuária é destaque no VBP paranaense. O montante de R$ 63,65 bilhões representa aumento nominal de 31% e real de 21% em relação ao valor anterior. Com esse volume, o segmento representa 50% do Valor Bruto da Produção Agropecuária paranaense.

Em Dois Vizinhos, por exemplo, a pecuária é responsável por 87% de todo o VBP municipal. Em Santa Helena, o percentual chegou a 84,7%, enquanto em Toledo representa 80,8%.

“A alta nas cotações dos produtos da bovinocultura contribuiu para o aumento dos preços médios de outras proteínas, em razão do efeito substituição, circunstância que, aliada à expansão do volume de abates, auxiliou no excelente desempenho do segmento”, disse a técnica do Deral responsável pelo levantamento do VBP, Larissa Nahirny.

AGRICULTURA – Ainda que se mantenha atrás da pecuária em valor, com par-

ticipação de 40% no total do VBP, o grupo dos grãos e grandes culturas foi o que apresentou maior evolução em relação a 2019, com aumento nominal de 41% e real de 31%. O ano de 2020 rendeu aos produtores de grãos paranaenses R$ 54,33 bilhões. O destaque é para a produção recorde de 20,9 milhões de toneladas de soja e para os bons preços conseguidos pelos produtores.

Isso compensou as perdas da cultura do milho, provocadas pela estiagem. Mas, mesmo com redução em 6% na produção, o preço teve valorização e repercutiu favoravelmente no Valor Bruto da Produção Agropecuária. Em termos de preço, o trigo foi o que mais remunerou os produtores.

“Ao observar a série histórica, em todas as ocasiões em que o aumento real do VBP superou a casa dos 20%, o expressivo crescimento esteve correlacionado à recuperação da safra de soja”, afirmou Larissa. “Esse incremento ocorreu em virtude tanto do maior faturamento do principal produto agrícola, como do efeito da valorização do seu preço em outras culturas.”

No segmento de madeira, que participa com 3,32% do VBP, o que se observou foi uma redução real de 9% na receita bruta estimada, caindo de R$ 4,3 bilhões para R$ 4,2 bilhões. Consequência, sobretudo, do fato de os preços médios de comercialização não apresentarem aumento real.

As hortaliças também apresentaram grande retração, com perda real de 22% em relação aos R$ 4,6 bilhões de 2019, chegando a R$ 3,9 bilhões em 2020. As frutas elevaram em 8%, fechando com R$ 1,9 bilhão, enquanto o setor de flores e plantas ornamentais reduziu 6% e valor de R$ 171,59 milhões.

REGIÕES Considerando o percentual de crescimento de 2019 para 2020, as regiões Noroeste e Centro-Oeste apresentaram os maiores índices: 26% em termos reais. Em valor, o Noroeste ocupa a quarta posição, com R$ 12,40 bilhões, enquanto o Centro-Oeste aparece em sétimo, com R$ 8,82 bilhões. A liderança em volume é do Oeste, com R$ 30,03 bilhões e crescimento real de 22%.

Todas as regiões do Estado apresentaram crescimento nominal e real positivos. O Norte é a segunda colocada em valor bruto agropecuário, com R$ 17,99 bilhões (25% de aumento real em relação a 2019). Na terceira colocação fica o Sudoeste, com R$ 16,25 bilhões (crescimento de 24%). A região dos Campos Gerais está na quinta posição, com valor de R$ 10,63 bilhões e crescimento real de 23%.

O Norte Pioneiro é o sexto colocado, com volume de R$ 9,89 bilhões e aumento de 20% em relação a 2019. Nos últimos lugares em valor bruto agropecuário estão o Centro-Sul, com R$ 8,42 bilhões (aumento real de 20%), Sudeste, com R$ 7,66 bilhões (mais 12%) e Região Metropolitana de Curitiba, com R$ 6,12 bilhões (crescimento real de 1%).

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