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Terça-feira

Ano 21 | Nº 4956 | 24 de março de 2020



Diário de Circulação Nacional

Escolas estaduais se organizam para entrega da merenda

Foto: SEED

Serão atendidos estudantes inscritos no programa Bolsa Família e/ou em situação de vulnerabilidade. Servidores das escolas em todo o Paraná e voluntários trabalham na organização dos alimentos e montagem dos kits. A entrega começa na quinta-feira (26)

Prefeitura de São José desinfecta locais de grande tráfego de pedestres

Decreto estabelece medidas para o setor industrial e da construção » Considerando a declaração de emergência em saúde pública, de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde, a Prefeitura de Pinhais estabeleceu nesta se-

Paulo Szostak / Prefeitura SJP

» A Prefeitura de São José dos Pinhais por meio da Secretaria de Meio Ambiente deu início a um serviço que poucas cidades no Brasil estão realizando: a desinfecção de ruas, calçadas e locais com alto tráfego de pedestres. O trabalho começou na Rua XV de Novembro, Terminais e pontos de ônibus, ruas com alto trafego de pedestres, unidades de saúde, UPA e Hospital São José e será repetido durante o período que for necessário. “É um produto a base de hipoclorito de sódio, a mesma fórmula utilizada na China e adotada pelos mais países como medida sanitária para conter o avanço do coronavirus”, explicou o secretário de Meio Ambien-

» As escolas estaduais do Paraná já estão se organizando para fazer a primeira entrega dos alimentos que compõem a merenda escolar para estudantes inscritos no programa Bolsa Família e/ou em situação de vulnerabilidade, conforme determina o Decreto 4.316/2020. São cerca de 230 mil alunos inscritos no programa no Estado. Em todo o Paraná, as escolas já começaram a receber, nessa segunda-feira (23), as remessas do leite do Programa Leite das Crianças – que também será mantido e beneficia 110 mil crianças entre 6 meses e 3 anos de idade – , além dos itens da agricultura familiar e aqueles não perecíveis da merenda seca. Equipes formadas por diretores, secretários, agentes I e II e voluntários da comunidade escolar agora trabalham na montagem dos kits que depois serão entregues às famílias. Os voluntários da Defesa Civil de todo o Estado foram acionados para ajudar na montagem e entrega dos kits e estarão nas escolas a partir desta quarta. A primeira entrega está prevista para quinta-feira (26) e, na sequência, deverá acontecer quinzenalmente, mas cada escola tem autonomia para planejar repasses de alimentos de modo a evitar aglomerações. Segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior, a decisão tem como objetivo garantir que os alunos e suas famílias tenham acesso facilitado aos alimentos durante o período de suspensão das atividades escolares decorrente da pandemia da Covid-19. UNIÃO - No Colégio Estadual Hilda Trautwein Kamal, em Umuarama, o caminhão da agricultura familiar chegou cedo para abastecer a escola de legumes, fruta e verduras. Em seguida, funcionários colocaram as mãos à obra e já iniciaram a montagem dos kits. Segundo a chefe do Núcleo Regional de Umuarama, Gilmara Zanata, o comprometimento dos servidores das escolas é total.

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Renault antecipa a suspensão temporária da produção te Ahirton Sdroieski Jr. O prefeito Toninho Fenelon explicou que esse trabalho da Prefeitura é uma me-

dida preventiva que vem a se somar ao Plano de Ação. “Todas as medidas que estiverem ao alcance da admi-

nistração municipal para proteger nossa população serão tomadas”, declarou o prefeito.

» A Renault do Brasil antecipou para ontem (23 de março) a suspensão na produção do Complexo Ayrton Senna, em São José dos Pi-

cedo, às 12h45, quando começa a distribuição das senhas. Filas serão montadas na entrada do armazém, sempre respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre pessoas. As lojas da Vila Torres, do São Braz e Parolin irão distribuir 60 senhas por dia. Os armazéns do Campo do Santana, Boqueirão, Santa Felicidade, Santa Efigênia, Pinheirinho, Fazendinha, Boa Vista, Bairro Novo, Monteiro Lobato e Vila Sandra terão 120 senhas. E o restante – 17 Armazéns – vai distribuir 100 senhas diárias. Três Armazéns da Família estão fechados: os da Vila Sandra, do Bairro Alto e o Armazém do Capão Raso.

Daniel Castellano / SMCS

Armazéns da Família terão novo horário e feira do Passeio mudará de lugar » Os 34 Armazéns da Família de Curitiba vão mudar o horário de atendimento, como prevenção à disseminação do coronavírus. A partir desta segunda-feira (23/3), as lojas irão abrir às 13h e fechar às 17h e também será implantando sistema de senha, limitando o número de pessoas por loja. A Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN) vai alterar também, no proximo sábado (27/3), o local da feira orgânica do Passeio Público, que passará a funcionar na Praça 19 de Dezembro. Agora para ser atendido nos Armazéns da Família, o usuário terá que chegar mais

gunda-feira (23), um novo decreto, 269/2020. O documento faz algumas recomendações aos setores industrial e da construção civil.

nhais (PR). Inicialmente a parada das fábricas estava prevista para o dia 25 de março, mas em função da divulgação feita no dia 20 de março à noite pelo Ministério da Saúde que todo o território nacional está sob o status de transmissão comunitária do coronavírus (Covid19), a data foi antecipada. A decisão, que visa preservar a saúde dos seus 7.500 colaboradores e familiares, vai até 14 de abril. As medidas são parte das ferramentas de flexibilização previstas em Acordo Coletivo de Trabalho. Desde o início da pandemia, a Renault está monitorando de perto a situação relacionada ao coronavírus, com aplicação das medidas alinhadas às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e autoridades do Brasil.


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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

.| Terça-feira, 24 de março de 2020 |

PREVENÇÃO/SAÚDE

Sul e Sudeste alinham estratégia para evitar desabastecimento Governadores dos sete estados fizeram uma reunião virtual nesta segunda-feira e se comprometem a deixar as divisas abertas para a movimentação de mercadorias, ampliando a fiscalização contra o coronavírus. Videoconferência teve a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta segunda-feira (23) de uma videoconferência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, juntamente com os demais governadores dos estados que formam o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). O colegiado decidiu que as divisas ficarão abertas ao transporte de produtos essenciais para evitar o desabastecimento. Ratinho Junior destacou as medidas adotadas pelo Paraná para não prejudicar a circulação de caminhões. Ele citou o reforço na estrutura de apoio aos motoristas em Paranaguá. “Criamos um ambiente favorável para atender esses profissionais neste momento tão difícil, mostrando que o Paraná se preocupa com essa atividade tão importante para a população”, afirmou o governador. “Uma área para saúde, higienização e acomodação para os caminhoneiros. Também estamos trabalhando para garantir a alimentação dessas pessoas”, disse. Os governadores também trataram de questões de saúde envolvendo a pandemia de coronavírus, como a necessidade da viabilização de mais testes, assim como o reforço na estrutura hospitalar de todo o País, com a disponibilização de leitos. DECRETO – Ratinho Junior ressaltou que o Governo do Estado emitiu decreto estabelecendo as 33 atividades essenciais que precisam manter o funcionamento mesmo com a orientação para se evitar a circulação. Basicamente, serviços de interesse público. Entre eles, lembrou o governador, está o transporte e entrega de cargas em geral. “Estamos atuando em sintonia constante com o governo federal”, afirmou.

PREOCUPAÇÃO – O ministro da Infraestrutura revelou que a União busca uma unidade sobre o tema entre os Estados, impedindo que qualquer determinação mais abrangente impeça a circulação de mercadorias e remédios. “Não podemos permitir que falte produtos nos supermercados, farmácias e hospitais”, disse Gomes de Freitas. Entre as preocupações colocadas pelo ministro está a atenção aos motoristas. “O mesmo vale para restaurantes e oficinas localizadas na beira de estradas. Se o caminhão estragar, precisa ser consertado. E os caminhoneiros precisam se alimentar”, completou. Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo se comprometeram a manter as divisas abertas, mas com reforço na fiscalização

para evirar a circulação do vírus. AGENDA – O grupo voltará a se reunir virtualmente na quarta-feira (25) para avaliar as decisões tomadas pelo Governo Federal em relação ao combate ao COVID-19. Os governadores dos Estados do Sul e Sudeste também esperam agenda com o presidente da República Jair Bolsonaro. Participaram da reunião os governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Carlos Moisés (Santa Catarina), João Dória (São Paulo), Wilson Witzel (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais) e Renato Casagrande (Espírito Santo); os secretários de Estado Guto Silva (Casa Civil), Renê Garcia (Fazenda), Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) e Beto Preto (Saúde); Eduardo Bekin, diretor-presidente da Invest Paraná; e o diretor-geral da Secretaria da Saúde, Nestor Werner Junior

SAÚDE/ECONOMIA

Bolsonaro anuncia suspensão de dívidas e ajuda financeira a estados Presidente também citou transferência de recursos de fundos O presidente Jair Bolsonaro anunciou (23), pelo Twitter, medidas de socorro a estados afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus. Entre as principais ações, estão a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação. Em postagens no Twitter, o presidente informou que pretende suspender o pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União. A suspensão já havia sido obtida pelo estado de São Paulo, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também confirmou a recomposição, por parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ajuda compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais. Em uma série de postagens, o presidente, que participa de videoconferência com governadores do Norte e do Nordeste durante a tarde, listou outras iniciativas do governo para minimizar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele também anunciou a transferência de R$ 8 bilhões de recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. Segundo ele, a quantia representa o dobro do valor pedido pelos governadores. Dando início à reunião com Governadores do Nordeste. Ao longo desta, va-

Extramuros Começou a vacinação contra a gripe em todo o Paraná. O secretário Beto Preto (Saúde) recomendou aos prefeitos que neste ano adotem estratégias diferenciadas, chamada de extramuros, com a instalação de pontos de vacinação fora das unidades de saúde. “Seguimos as orientações do Ministério da Saúde e o atual cenário epidemiológico do coronavírus”, informa. As prefeituras, em alguns casos, estão vacinando os idosos casa em casa. Apostas esportivas O segmento de canais virtuais de apostas esportivas vê com otimismo o mercado brasileiro. A lei sancionada em 2018 pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) está em via de aprovação dois anos depois, a arrecadação estimada com esse novo mercado pelo governo chega na casa dos bilhões. Empresas do segmento já começam a fazer investimentos em forma de contratos de patrocínio com o meio esportivo. Garantia da economia O prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) anunciou a criação do Comitê de Apoio e Defesa do Emprego e Empresas em Cascavel. O comitê será responsável por ações de recuperação de renda dos trabalhadores neste período de crise. “Vai funcionar na Secretaria de Desenvolvimento. Um grupo de profissionais da prefeitura, com Acic, Amic, CDL e OAB vai analisar os reflexos da conjuntura. Vamos dar toda a estrutura, para garantir a economia e produção”, disse. Forma virtual A Assembleia Legislativa do Paraná passa a operar de forma virtual. O 1º secretário, deputado Romanelli (PSB) reforça que o legislativo não pode interromper os trabalhos, visto que muitos projetos deverão ser votados no período do enfrentamento da crise causada pelo coronavírus. “O parlamento não pode parar. Temos matérias importantes para serem votadas. Isso exige que os deputados, que representam a população, estejam exercendo os mandatos e transmitindo o desejo dos paranaenses, mesmo que de forma remota”, disse. Segunda instância A comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa proposta sobre a prisão após segunda instância tem audiências públicas por videoconferência agendadas para esta terçafeira (24) e quarta-feira (25). Os debates atendem a requerimentos apresentados por diversos parlamentares que defendem que a comunidade jurídica nacional contribua para aperfeiçoar a discussão sobre o tema. Muito estresse O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) afirmou que entre abril e junho o país deverá enfrentar “60 a 90 dias de muito estresse” no sistema de saúde. O Brasil não tem enfrentado grandes dificuldades em atender os casos graves do Covid-19. Mas esse quadro deve mudar em breve, segundo o ministro. O governo tem tentado, às pressas, aumentar o número de leitos de UTI disponíveis, especialmente nos estados mais afetados até agora. Rede privada Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem uma oferta de 55.101 leitos de terapia intensiva, dos quais 27.445 são do SUS, mas 78% do total de leitos já estão ocupados. O ministério quer otimizar a utilização das unidades ociosas e também pretende recorrer ao uso de leitos não ocupados da rede privada. A OMS recomenda a existência de 1 a 3 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes. Prorrogação O Congresso Nacional já avalia o cancelamento das eleições de 4 de outubro e prorrogar o mandato dos atuais prefeitos e vereadores para mais dois anos. Parlamentares que participam do movimento alegam que a crise do coronavírus inviabiliza a campanha eleitoral. Se isso acontecer, os prefeitos e outros parlamentares que saem temporariamente do páreo para disputa municipal também continuarão no cargo. Unificar Serão R$ 2 bilhões do fundo eleitoral no combate ao novo coronavírus, cancelar as eleições municipais deste ano promoveria a unificação das eleições em 2022, algo debatido há alguns anos em propostas que tramitam no Congresso com objetivo de economizar dinheiro. E, claro, evitaria todo o tumulto e os riscos que a pandemia trará às convenções e campanhas eleitorais. Frota completa O prefeito Rafael Greca (DEM) em reunião com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) garantiu que Curitiba terá frota completa dos ônibus no período de combate ao coronavírus. O prefeito também deu uma recomendação para quem for utilizar o transporte público em Curitiba: “Se você ver que o ônibus está cheio, espere o próximo. Não vai ter espera demorada. Vai ter oferta plena, como fazemos todos os dias”, completou. Penalidades O governador Ratinho Junior afirmou que quem não colaborar com as autoridades sanitárias estará descumprindo as regras de para combater a disseminação do coronavírus e autorizou as punições contidas na portaria criada pelo governo federal. São elas, a infração de determinação do poder público, com pena de um mês a um ano e multa, e desobediência da ordem legal de funcionário público, com pena de 15 dias a seis meses e multa. Esta última pena é aumentada de um terço caso o infrator seja funcionário da saúde pública. Poderá haver sanção maior caso o crime seja considerado mais grave. Sem suspensão O presidente Jair Bolsonaro afirmou que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses. A medida tem ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partidos políticos e entidades já haviam se manifestado contra pontos da MP editada pelo governo e defenderam aperfeiçoamento do texto. Como funciona A medida provisória passa a valer como lei. Em no máximo 120 dias, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, senão perde a validade. Os outros pontos que não foram revogados pelo presidente seguirão para a análise de deputados e senadores. Enfrentamento A Prefeitura de Foz do Iguaçu montou uma estrutura exclusiva para o enfrentamento do coronavírus. As instalações contam com central telefônica, setor de triagem, pronto socorro, serviços de coleta e observação, exames, suporte de reserva e 53 leitos de internação e mais 17 de UTIs. Quase 300 profissionais vão se revezar nos plantões. O espaço, montado anexo ao Hospital Municipal receberá os pacientes encaminhados por meio da central telefônica. Nenhum paciente deve se dirigir ao local sem antes passar pela central que funciona 24 horas. Toque de recolher O prefeito Dr. Kosmos (PV), que é médico, assinou decreto que determina o toque de recolher após as 22 horas em Palmas, além de bloqueio sanitários nas entradas da cidade. Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

Fundador: Ary Leonel da Cruz

Home Page: www.metropolejornal.com.br Curitiba / PR EDIT AL CENTER LTDA EDITAL

CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br

mos esclarecendo ações do Poder Executivo Federal em relação ao covid-19 e ouvindo os anseios dos senhores dos Executivos Estaduais: “Soluções temporárias para situação de emergência: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O governo federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses. Seguro para perda de arrecadação de transferência da União.

Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses”, tuitou. Sem detalhar as medidas, Bolsonaro ainda anunciou a renegociação de R$ 9,6 bilhões em dívidas de estados e municípios com bancos e abertura de operações de crédito no valor de R$ 40 bilhões, além de um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento assistencial social. Por Pedro Rafael Vilela e Wellton Máximo Repórteres da Agência Brasil

São José dos Pinhais / PR Rua Dr. Manoel Ribeiro de Campos, 748 Centro - CEP 83.005-310 Fones: (41) 3383-6650 / (41) 3383-0421 Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Departamento Comercial / Administrativo Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 – Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal


PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

1° - SERVIÇO DISTRITAL DE SÃO MARCOS.

| Terça-feira, 24 de março de 2020 |

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Metró ole EDUCAÇÃO

ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO. Rodovia BR 376 nº 19.139 – Marginal São Marcos em São José dos Pinhais-PR. Fone: (41) 3382-3819 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se: 01-RENAN DUTRA DE ALMEIDA e MARCELA DA COSTA REBELO. Local: Em cartório ás 15:30 horas. Data: 17/04/2020. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou Fé. ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO São José dos Pinhais – PR, 23 de Março de 2020.

2° - SERVIÇO DISTRITAL DE SÃO MARCOS. ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO. Rodovia BR 376 nº 19.139 – Marginal São Marcos em São José dos Pinhais-PR. Fone: (41) 3382-3819 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se: 01-TIAGO PADILHA e ROSANE DE FATIMA DA SILVA. Local: Em cartório ás 11:00 horas. Data: 18/04/2020. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou Fé. ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO São José dos Pinhais – PR, 23 de Março de 2020.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A HB-SMR Locação de Multicaixas retornáveis Ltda., CNPJ 20.335.153/ 0001-05 torna público que recebeu do IAT, a Renovação da Licença de Operação para a atividade de Higienização de Caixas Plásticas para Transporte de Alimentos, situada à Alameda Bom Pastor, 2216, Módulos 6, 7 e 8, Campina, São José dos Pinhais/PR.

SUMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa VELHA PAINEIRA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a Licença de Operação Ambiental válida ate 06/06/2020 para posto de gasolina, situado á Av. Desembargador Hugo Simas nº 2078, Bairro Bom Retiro, em Curitiba-PR.

SUMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa VELHA PAINEIRA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, torna público que solicita junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA, o pedido de renovação da Licença de Operação para posto de gasolina, situado á Av. Desembargador Hugo Simas .nº 2078, bairro Bom Retiro, em Curitiba-PR.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL DE CURITIBA 21ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 10º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41 3015-1759 Autos nº. 000417929.2018.8.16.0194 Processo: 0004179-29.2018.8.16.0194 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$435.833,82 Exequente(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (CPF/CNPJ: 90.400.888/0001-42) Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 e 2235 - Bloco A - Vila Nova Conceição - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.543-011 - E-mail: guimaraes@guimaraesadv.com.br. Executado(s): ADRIANO CALHEIRO CALDAS (RG: 58570737 SSP/ PR e CPF/CNPJ: 922.734.839-53) Avenida Maringá, 1354 sala 04 - Centro - PINHAIS/PR - CEP: 83.324000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO EXECUTADO: ADRIANO CALHEIRO CALDAS, COM O PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. O DOUTOR ROGÉRIO DE ASSIS - JUIZ DE DIREITO DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ FAZ SABER, que por este edital com o prazo de 20 (vinte) dias, fica CITADO o executado: ADRIANO CALHEIRO CALDAS, inscrito no CPF/ MF sob nº 922.734.839-53, para no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da citação (art. 829, NCPC), proceder ao pagamento do débito no valor de R$ 569.868,99 (quinhentos e sessenta e nove mi,l oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos), atualizado até fevereiro/2020, sendo que neste caso os honorários advocatícios serão devidos na proporção 50% (cinquenta por cento) do fixado pela MM. Juíza (art. 827, §1º, NCPC), bem como fica INTIMADO o executado supra mencionado, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, independentemente da realização da penhora, depósito ou caução, apresentar embargos, ciente de que no prazo para embargos, em reconhecimento o crédito exequente e comprovado nos autos o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento do débito restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nestes autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO sob nº 0004179-29.2018.8.16.0194 proposta por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., contra ADRIANO CALHEIRO CALDAS, no qual o exequente alega ser legítimo credor do executado pela importância líquida, certa e exigível de R$ 435.833,82 (quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos). Que o crédito do exequente está representado pela Cédula de Crédito Bancário – Crédito Pessoal sob o nº 00333945320000050580 (operação nº 3945000050580320614), emitida em 15 de março de 2013, oportunidade que o executado recebeu um empréstimo no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Que sobre o valor mutuado incidiram juros pré-fixados de 3,59%, ao mês, e o valor total seria pago em 48 (quarenta e oito) parcelas mensais, cada uma no valor de R$ 2.917,38 (dois mil novecentos e dezessete reais e trinta e oito centavos), vencendo a primeira parcela em 21/04/2013 e a última com vencimento para 21/03/2017. Ademais, alega que o executado deixou de efetuar o pagamento das parcelas a partir da 3ª (terceira), o que acarretou no vencimento antecipado da cédula. Que o valor das parcelas vencidas desde 21/06/2013 até 21/03/2017, que foram acrescidas de juros remuneratórios na taxa contratada e juros de mora de 1,00%, ao mês, desde o vencimento até a data da consolidação do débito (27/04/2018). Que as amortizações parciais realizadas foram devidamente corrigidas e deduzidas do saldo devedor. Que ante o inadimplemento, o executado fica obrigado a pagar ainda a multa convencional de 2% (dois por cento), sobre o débito, mais os encargos legais e convencionais de mora, as custas de processo e honorários de advogado. Que tentou o exequente haver o seu crédito por meios amigáveis, porém todas as suas tentativas resultaram infrutíferas, já que o executado não demonstrou a intenção de cumprir com o contratado, restando ao credor se socorrer do Poder Judiciário para ver o devedor compelido a pagar o seu débito. Requerendo ao final: ...determine a citação do executado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento do seu débito... DESPACHO: “1. Esgotados os meios suasórios para localização do endereço da parte ré e diante das inúmeras tentativas de sua citação pelas vias ordinárias, autorizo a citação por edital. 2. Cite-se o réu por edital, nos termos da decisão inicial. 3. Prazo do edital: 20 dias. Decorrida a dilação de prazo em branco, certifique-se. Correndo o feito à revelia, intime-se a Defensoria Pública para promover a defesa do executado (art. 72 incico II, do Código de Processo Civil). A providência é imprescindível, sob pena de nulidade do processo e dos atos executórios que porventura advirão, consoante reiterada jurisprudência do STJ: REsp 112.401/SP, Rel. MINISTRO FRANCISCO PECANHA MARTINS, SEGUNDA TURMA. Após, tornem os autos conclusos. Intimações e diligências necessárias . Curitiba, 27 de fevereiro de 2020 – KARINE PERETI DE LIMA ANTUNES - Juíza de Direito Substituta”. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de Curitiba - Capital do Estado do Paraná, aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte. ROGÉRIO DE ASSIS Juiz de Direito

ELITE REDE DE ENSINO ADOTA UMA SÉRIE DE MEDIDAS PARA NÃO PREJUDICAR O RITMO DE ESTUDOS DOS ALUNOS O Elite Rede de Ensino (que conta com unidades em Curitiba, Ponta Grossa, Cascavel, Umuarama, São José dos Pinhais e São Mateus do Sul) tomou uma série de medidas para não prejudicar o ritmo de estudos de seus 7 mil alunos (terceira série, pré-vestibular, pré-militar e cursos livres) durante o período de quarentena. - videoaulas (ao vivo e gravadas) dando continuidade ao conteúdo programático do ano de 2020. - estudo dirigido via portal do aluno (plano de estudos com sugestão de leituras, módulos a serem estudados, quais capítulos devem ser lidos e quais exercícios devem ser feitos). - envio de dicas de filmes, documentários, livros, canais na internet e atividades (tour virtual por museus, uso de aplicativos sobre conhecimentos gerais e sobre a Língua Inglesa e podcasts sobre o cenário político mundial ). - aulas com a temática pandemia, recordando outros episódios semelhantes ao longo da história. Será um assunto muito cobrado no próximo vestibular.

CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas Fone (41) 3035-3200

EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: THIAGO FELIPE PEREIRA DO LAGO e CRISTINA DA SILVA MARTINS - RC BOQUEIRÃO-CTBA/PR RICARDO JOSÉ COSTA e JAQUELINE SOUZA DE LIMA HELTON ANTONIO LUZ e DANIELE CERCAL DA SILVA JEAN PABLO ROSA e GABRIELA DOMINGUES DA ROSA ALISON RODRIGO ROSA DA SILVA e ANA CAROLINA FARIAS DALANHOL MARKENS JEAN MARY e ISEWANDA DELZOR SAMUEL ALIXAINT e MERLANDE ARITUS BERTOLINO RIBEIRO NETO e ROSELI DA LUZ IVAN DA SILVA PURCOTES e AMANDA APARECIDA DA SILVA RICARDO PAMPUCH PILATTO e ÉRICA THAÍS STAREPRAVO MATHEUS MAZZOLLI WILBRANTZ e NATALIA GONÇALES LOPES JOÃO VICTOR BUENO DA SILVA e THAYLLA GABRIELY DA CRUZ ELIZEU CÂNDIDO PEREIRA e ISABEL ETELVINA LOPES Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 23 de março de 2020.

- aulas sobre a nova conjuntura econômica a partir da pandemia do coronavírus. Será outro assunto bastante cobrado no vestibular. - canais diretos com os estudantes via portal dos alunos e grupos de whatsapp para tirarem dúvidas. - aulas focadas nos conteúdos dos respectivos concursos. “As videoaulas são uma saída momentânea para o afastamento necessário por que estamos passando, mas há um aspecto positivo nelas que é o acesso dos alunos a outros professores que ele talvez não conheça. Isso possibilita ganho para o aluno, já que recebe a informação, por vezes, de um ponto de vista diferente do que já viu, ou do que veria com seu professor regular. Entendemos que quanto maior for o leque de informações a que o aluno tem acesso, maior será seu potencial de aprendizagem”, explica Caroline Lucena, coordenadora do Ensino Médio e do Pré-vestibular do Elite Rede de Ensino.


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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Terça-feira, 24 de março de 2020 |

Decreto estabelece medidas para o setor industrial e da construção civil 23 de Março de 2020 às 17:17 “ ” O documento faz algumas recomendações aos dois setores e está em vigor a partir de hoje (23) Considerando a declaração de emergência em saúde pública, de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde, a Prefeitura de Pinhais estabeleceu nesta segunda-feira (23), um novo decreto, 269/2020. O documento faz algumas recomendações aos setores industrial e da construção civil. Acompanhe alguns pontos: • A empresa deve disponibilizar álcool em gel 70% nas entradas do estabelecimento e em lugares de fácil acesso; • Orienta-se a limitar o número de empregados em locais fechados e ampliar a ventilação dos ambientes; • Para evitar aglomerações e reduzir o contato, podem-se alterar jornadas de trabalho, permitir trabalho remoto, sis-

temas de escalas e revezamento de turnos; • Dispensar o empregado que apresente febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, entre outros sintomas) e aqueles que integram o grupo de risco, especialmente aqueles acima de 60 anos e portadores de doenças crônicas; • Organizar no local de trabalho, o distanciamento seguro entre os empregados, na razão de dois metros a fim de evitar o risco de contaminação; • Se possível, interromper as atividades por um período de tempo, concedendo férias coletivas aos seus empregados; • Realizar a higienização no início e durante o período das atividades, dos equipamentos, pisos e banheiros;

• Manter os locais de circulação e áreas comuns com sistemas de ar condicionados limpos (filtros e dutos) e manter janela aberta contribuindo para a circulação do ar; • Oferecer material de higiene e instrumentos adequados a execução do serviço, orientando seus empregados; • Fazer a triagem dos empregados que se encontram e grupo de risco para avaliar necessidade de suspensão da atividade laborativa. “Pinhais é um município com um elevado número de empresas e indústrias e sabemos que grande parte não pode parar sua produção. Um exemplo disso, é que aqui em Pinhais temos diversas empresas que produzem insumos e produtos para área médica, mui-

to importante neste momento. Então, precisamos tomar medidas preventivas para garantir a saúde dos trabalhadores que não podem ficar em casa neste momento. Este decreto traz diversas orientações que as indústrias devem tomar para evitar a disseminação do Coronavírus”, salientou a prefeita de Pinhais Marli Paulino. O documento está disponível no link Serviço A Prefeitura de Pinhais disponibilizou em seu site uma página com todas as informações sobre as medidas e ações que o município está tomando para conter o Coronavírus. Para mais detalhes e informações, acesse www.pinhais.pr.gov.br/coronavirus.

Mais informação no campo Independentemente da atividade que você exerce profissionalmente, estar bem informado é fundamental. Além da velocidade, a qualidade da informação também faz toda diferença quando vivemos um cenário repleto de notícias falsas e dados confusos, que muitas vezes acabam desinformando aqueles que deveria informar. Diante deste cenário, o SENAR-PR lançou em 2019 um aplicativo para celular, que coloca na palma da mão importantes serviços e informações de qualidade para agricultores e pecuaristas do Estado. Além de poder conferir os cursos do SENAR-PR mais próximos de você, acessar cotações de produtos agropecuários, ver a previsão do tempo, a agenda de eventos do agronegócio e conferir os conteúdos do Sistema FAEP/SENAR-PR (revista semanal, podcast, vídeos, etc.), o usuário também encontra ferramentas especiais, como uma calculadora que permite calcular o custo de produção de avicultores. Agora, este aplicativo está trazendo novidades. Além de todas estas funcionalidades, em breve deve entrar no ar uma calculadora para se chegar ao custo de produção de grãos. O aplicativo do Sistema FAEP/SENAR-PR é gratuito e está disponível para os sistemas iOS e Android. Para fazer o download utilize a Apple Store ou a Play Store do seu celular, ou acesse o site app.sistemafaep.org.br

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Prefeitura desinfecta locais de grande tráfego de pedestres A Prefeitura de São José dos Pinhais por meio da Secretaria de Meio Ambiente deu início a um serviço que poucas cidades no Brasil estão realizando: a desinfecção de ruas, calçadas e locais com alto tráfego de pedestres. O trabalho começou na Rua XV de Novembro, Terminais e pontos de ônibus, ruas com alto trafego de pedestres, unidades de saúde, UPA e Hospital São José e será repetido durante o período que for necessário. “É um produto a base de hipoclorito de sódio, a mesma fórmula utilizada na China e adotada pelos mais países como medida sanitária para conter o avanço do coronavirus”, explicou o secretário de Meio Ambiente Ahirton Sdroieski Jr. O prefeito Toninho Fenelon explicou que esse trabalho da Prefeitura é uma medida preventiva que vem a se somar ao Plano de Ação. “Todas as medidas que estiverem ao alcance da administração municipal para proteger nossa população serão tomadas”, declarou o prefeito.

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24/03/2020  

24/03/2020