Diário de Circulação Nacional
Quinta-feira
Ano 20 | Nº 4915 | 23 de janeiro de 2020
Estado deve repassar R$ 8 bilhões de ICMS aos municípios neste ano » O Governo do Estado deverá transferir R$ 8 bi-
lhões aos municípios paranaenses neste ano. O montante é relativo à cota parte das cidades sobre a arrecadação total de ICMS. Neste mês os municípios já receberam cerca de R$ 554 milhões. Nesta semana, a Secretaria de Estado da Fazenda fez o terceiro repasse do ano aos 399 municípios do Estado. O valor depositado nos cofres das prefeituras na terça-feira (21) foi de R$ 276,9 milhões, incluindo os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A previsão para 2020 é que as prefeituras disponham de um total de R$ 8 bilhões distribuídos pelos 12 meses, sempre em depósitos semanais, todas as terças-feiras. No ano passado, as administrações municipais dispuseram de R$ 7,7 bilhões e em 2018 de 7,5 bilhões. Como previsto nas Transferências Constitucionais, toda semana o Governo do Estado repassa a parcela das receitas estaduais que cabe aos municípios. Dentre essas receitas, a mais importante é a do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo valor destinado aos municípios corresponde a 25% do valor arrecadado pelo Estado. O repasse é efetuado com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), calculado pela Secretaria da Fazenda. Página 4 A Secretaria da Fazenda fez o terceiro repasse de 2019 da arrecadação do tributo aos 399 municípios paranaenses. O valor depositado nos cofres das prefeituras nesta terça-feira (21) foi de R$ 276,9 milhões
Prefeitura SJP anuncia nova linha para Curitiba com redução de 47% na tarifa
» O Expotrade Convention Center, em Pinhais, sedia a primeira edição do Home Show, Feira de móveis e eletrodomésticos voltada aos negócios e lançamentos de produtos. Até a próxima quinta-feira (23), mais de 50 indústrias par-
e agora, através de uma parceria entre a prefeitura de São José dos Pinhais e o Governo do estado, através da Comec, o passageiro que estiver no
sistema urbano vindo de qualquer bairro de São José dos Pinhais para o Terminal Central, dentro do período de uma hora, poderá também
acessar a Linha TC/Guadalupe pagando apenas a diferença do valor da tarifa metropolitana que será de R$ 0,45 para completar os R$ 4,50.
» A Defesa Civil realizou nesta quarta-feira (22) videoconferência sobre a instalação de gabinetes de crise e decretação de situação de emergência para representantes de municípios de todas as regiões do Paraná. Foi na sede da Secretaria da Saúde do Paraná, como parte das ações do
primeiro semestre deste ano. “São novos ônibus com tecnologia embarcada e que oferecem acessibilidade para as pessoas de idade e também para pessoas com deficiência. Os veículos têm inclusive sinalização em Braille e sistema de comunicação verbal, por alto-falante, para orientar motoristas e passageiros”, disse Greca. Os 20 carros irão atender passageiros das linhas 714 Vila Marisa, 721 Mário Jorge, 778 Cotolengo, 719 Fazendinha/Caiuá-Fórum, 711 Itatiaia, 617 Jardim Ludovica, 655 Jardim da Ordem, 659 Caximba/Olaria, 661 Lindoia, 662 Dom Ático e 616 Portão/ Santa Bernadethe.
Daniel Castellano / SMCS
Curitiba: Frota já conta com 337 novos ônibus e ganha mais tecnologia » Mais 20 novos ônibus passarão a atender passageiros do sistema de transporte coletivo de Curitiba. Os veículos marcam também o início da operação de novos e modernos equipamentos que atendem aos sistemas de bilhetagem e de gestão de frota. A entrega foi realizada nesta terça-feira (21/1), no estacionamento da Rua da Cidadania do Pinheirinho, pelo prefeito Rafael Greca. A frota do transporte coletivo agora conta 337 novos ônibus, renovação que começou a acontecer a partir de 2017. O objetivo da Prefeitura é colocar nas ruas e canaletas exclusivas 450 veículos zero quilômetro até o fim do
ticipam do evento. “O Home Show é a mais nova Feira do setor no Brasil. O nosso objetivo é estreitar e conectar indústrias com logistas de médio e grande porte, regional e nacional”, explica Elenice de Azevedo, Página 2 organizadora.
Defesa Civil orienta para situação de emergência por causa da dengue
Paulo Szostak
» Por meio de uma parceria entre a Prefeitura de São José dos Pinhais e a Coordenação da Região Metropolitana (Comec), órgão ligado ao Governo do Estado, os usuários do sistema público de transportes passam a contar a partir da próxima segunda-feira (27), com uma nova linha de transporte coletivo integrada com Curitiba. Com saídas a partir do Terminal Central, a nova linha TC/Guadalupe vai oferecer para os usuários do sistema de transporte público de São José dos Pinhais acesso para Curitiba com tarifa de R$ 0,45. O sistema urbano municipal oferece transporte integrado pelo período de uma hora a partir do embarque,
Home Show acontece em Pinhais até hoje
Comitê Intersetorial de Controle da Dengue. As informações foram transmitidas para as 22 Regionais Estaduais de Saúde, que convidaram gestores municipais, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil para participar do evento. “Diante da situação de epidemia de dengue, com 7.618 casos confirmados da doença neste período, os gestores devem estar preparados sobre como e quando decretar situação de emergência. Caso a situação fique ainda mais grave, os gestores devem estar informados para enfrentarem o problema de forma organizada”, explica o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
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