Terça-feira
Ano 21 | Nº 5075 | 22 de setembro de 2020
Diário de Circulação Nacional
Servidores do Estado poderão retomar atividades presenciais » Os servidores da administração pública estadual pode-
Geraldo Bubniak/AEN
O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta segunda-feira (21) da reunião com a equipe de governo
Governo e Fundação Boticário anunciam ação para melhorar a qualidade da água na RMC
Paraná tem 2.494 vagas de emprego em todas as regiões
RODRIGO FELIX LEAL
» Uma iniciativa conjunta entre o Governo do Estado, a Fundação Grupo Boticário e outras 90 instituições pretende melhorar a qualidade da água da Bacia do Miringuava, em São José dos Pinhais, e garantir a segurança hídrica da Região Metropolitana de Curitiba. O acordo que formaliza a participação do Estado no Movimento Viva Água foi assinado nesta segundafeira (21) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o presidente do Grupo Boticário, Artur Grynbaum, e o presidente da Sanepar, Cláudio Stabile. O movimento vai trabalhar com cerca de 1.200 famílias de agricultores que produzem hortaliças na região da bacia, para levar
rão retomar as atividades presenciais que desempenhavam antes da pandemia. A medida atende disposto no Decreto 5.686/20, de 15 de setembro, e a Resolução 1129/20, editada nesta segunda-feira (21) pela Secretaria de Estado da Saúde. O documento estabelece que os órgãos e entidades devem obrigatoriamente seguir todas as medidas de prevenção contra o novo coronavírus previstas na legislação sanitária. Os termos da resolução que complementa o decreto, e fixa critérios para o enquadramento dos servidores pertencentes ao grupo de risco, foram apresentados pelo secretário estadual de Saúde, Beto Preto, ao governador Carlos Massa Ratinho Junior durante reunião virtual de secretariado. Em linhas gerais, os titulares das pastas serão responsáveis pela organização dos seus quadros. O decreto altera orientações anteriores sobre o funcionamento dos órgãos públicos estaduais durante a pandemia. Desde março, quando foram publicadas as primeiras normativas para o enfrentamento da Covid-19, ficou determinado o regime de teletrabalho para grande parte do quadro, além de horário reduzido de expediente presencial. Com a edição dos novos textos, os titulares dos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional poderão decidir pela retomada – total ou parcial – do expediente e do atendimento presencial ao público, de acordo com a necessidade administrativa de cada área. Os gestores podem instituir jornadas diferenciadas, respeitando a carga semanal de trabalho de cada servidor, com o registro habitual do ponto. A mudança retira a imposição de teletrabalho, mas assegura que esse regime ainda pode ser concedido a quem tem idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes com filhos de até seis meses ou servidores com condições clínicas específicas. A resolução também orienta que todos os residentes, técnicos e estagiários, de nível médio e superior e de pósgraduação, com idade igual ou superior a 18 anos, poderão retomar as atividades presenciais. “O objetivo é a retomada de alguns quadros de servidores. Não é impositivo porque temos grupos de risco e todo o controle de circulação ainda é necessário, mas algumas áreas podem voltar. Esse equilíbrio será feito pelos responsáveis pelas suas áreas. A ideia é continuar prestando serviços com qualidade para a população, sempre com responsabilidade e dentro dos critérios estabelecidos pela Saúde”, disse o governador Ratinho Junior.
boas técnicas de produção agropecuária que visam à conservação do solo e da água, além de agregar valor à produção e estimular o
empreendedorismo entre os produtores rurais. As ações vão refletir na quantidade e na qualidade da água da bacia do Miringuava, que já é
usada no abastecimento da Região Metropolitana, mas terá a capacidade dobrada com a construção de um novo reservatório pela Sanepar.
» A retomada da geração de emprego e renda ganhou força com o aumento na colocação de trabalhadores com carteira assinada pelas 216 Agências do Trabalhador do Paraná. Somente em agosto, 6.500 pessoas tiveram a carteira assinada, representando um índice 20% a mais que no mês de julho, quando foram empregadas 5.695, considerado também um índice bastante positivo. Atualmente estão sendo dis-
» A primavera começa às 10h31 desta terça-feira (22 de setembro) e termina às 07h02 de 21 de dezembro. Segundo o Simepar (Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná), o primeiro dia da estação será ensolarado em quase todo o Estado. O tempo fica nublado apenas em Curitiba e Região Metropolitana, no Norte Pioneiro, nos Campos Gerais e no Sudeste. Há previsão de chuva no Litoral. As temperaturas devem variar entre 4 ºC em Rio Negro e 29 ºC em Umuarama, Guaíra e Foz do Iguaçu. Segundo o coordenador de Operação do Simepar, meteorologista Marco Jusevi-
cius, o fenômeno La Niña será o principal drive climático na primavera do Hemisfério Sul, com intensidade variando de fraca a moderada. Ela provoca o resfriamento das águas do Oceano Pacífico Equatorial, alterando os padrões climáticos. No início da estação, as temperaturas apresentam maior amplitude térmica – a diferença entre os valores mínimos e máximos diários – a qual tende a diminuir com a aproximação do verão. A temperatura média do ar deve manter-se próxima ou ligeiramente acima da normal climatológica. Estão previstas grandes variações em períodos curtos.
José Fernando Ogura/AEN
Primavera começa ensolarada em quase todo o Paraná
ponibilizadas no Paraná 2.494 vagas. Os maiores números de vagas são para auxiliar de linha de produção (1.525); alimentador de linha de produção (88); ajudante de carga e descarga de mercadoria (75). Em Curitiba são 523 vagas disponíveis. As ocupações com maior número de vagas são as seguintes: operador de telemarketing ativo e receptivo (120); empacotador, a mão (44); operador de telemarketing ativo (42). “Mesmo com a pandemia do coronavírus nossas Agências do Trabalhador continuaram disponibilizando vagas pela internet”, ressalta o secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost. “Com a reabertura das Agências, os atendimentos presenciais continuaram sendo feitos com horários agendados e respeitando todas as normas exigidas pelas autoridades sanitárias”, explica.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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SAÚDE
SUS completa 30 anos com conquistas e desafios Entre os desafios estão a oferta de serviços e a parte financeira Reconhecido como um dos maiores sistemas de saúde do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS) completa no sábado (19) 30 anos. Na avaliação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o SUS se tornou essencial. “Não existe outra saída para o nosso país com relação à saúde, que não seja o Sistema Único de Saúde forte e eficiente”, disse. Os próximos 20 anos, acrescentou, já estão em elaboração pela pasta “Estamos montando ações estruturantes com projetos estratégicos em todas as áreas, como Saúde Digital, Projeto Genoma, entre outras, que estão sendo finalizadas”, disse o inistro. Na avaliação do ministério, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), é possível constatar a força e importância do SUS, que atende cerca de 70% da população. Sob a gestão e união dos três entes – governo federal, estados e municípios – a pasta diz que foi possível garantir assistência aos pacientes infectados pela covid-19 e o atendimento daqueles que necessitam de tratamentos especializados. O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, faz ressalvas sobre o enfrentamento da atual pandemia. Para ele, a resposta do SUS foi “de razoável para boa”. O médico exaltou o fato de muitos hospitais terem sido reequipados e as equipes de saúde recompostas nos últimos meses, mas levantou dúvidas se esses ganhos serão mantidos ou se voltarão ao estágio prépandemia. Fernandes acrescentou que a resposta poderia ter sido mais eficiente se a atenção básica não tivesse perdido investimentos ao longo dos últimos anos. “Nesse período de pandemia, os profissionais estariam mais preparados
Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello
para dar o primeiro atendimento e uma filtragem correta desses casos, não haveria necessidade dessa ida em massa para os serviços hospitalares”, avaliou. Desafios Entre os grandes desafios do SUS, na avaliação do próprio Ministério da Saúde, estão a oferta de serviços e a parte financeira. Em meio à demanda sempre crescente, especialistas da pasta admitem que o serviço precisa ser eficiente para atender em quantidade adequada e em tempo oportuno todas essas demandas e necessidades. Eles acreditam ainda que os recursos também precisam ser distribuídos de forma a alcançar o melhor resultado possível. Alvo frequente de desvios por fraudadores, a responsabilidade
com os recursos públicos também são desafiadores. “Precisamos ter efetividade, transparência e responsabilidade pelo recurso público, pois não estamos falando de dinheiro, estamos falando da saúde das pessoas”, defende o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Ganhos Sobre a eficiência do SUS, o presidente da Associação Médica avaliou que em 30 anos de existência o sistema público de saúde conseguiu oferecer serviços de excelência em algumas áreas, mas ainda sofre com a precarização. Na avaliação do médico, é preciso investir mais na carreira dos profissionais de saúde e na atenção básica. “Nós não podemos ficar apenas com essas ilhas de excelência em grandes centros, grandes capitais e regiões mais desenvolvidas. Nós temos que interiorizar o SUS”, defende Fernandes, ao falar dos desafios que a saúde pública ainda tem que enfrentar no país. As unidades básicas de saúde e os médicos da família têm que ser também um dos focos dessa expansão, disse César Fernandes. “O que tem que ser fortalecido Brasil afora são as unidades básicas de saúde. É ali que o paciente chega, que se faz o primeiro atendimento, o diagnóstico e que se começa o tratamento”, destacou. O médico ressalta a importância de também haver investimentos na carreira pública da classe. “A nossa questão não é falta de médicos, é construir possibilidades para que o jovem médico, bem formado, tenha atratividade para ir para os pequenos centros e as cidades mais longínquas. Temos que criar a figura do médico de Estado, assim como tem a carreira no Judiciário”, exemplificou. Por Karine Melo e Daniel Mello - Agência Brasil
30 anos do SUS O secretário Beto Preto (Saúde) lembrou os 30 anos da regulamentação do SUS. “O Sistema Único de Saúde representa uma grande conquista pública do país. O SUS realiza desde o simples atendimento para aferição da pressão arterial até as mais complexas cirurgias, como de transplante de órgãos, onde o Paraná se destaca como o Estado que mais realiza este tipo de procedimento”, disse. Planifica SUS Beto Preto lembrou ainda que a atenção integral à saúde é uma das premissas do sistema e que, seguindo esta meta, a Secretaria de Saúde desenvolve um projeto pioneiro direcionado ao idoso, que está sendo implantado no município de Irati. Trata-se do PlanificaSUS, “um projeto que exemplifica a essência do SUS, envolvendo todas as esferas de governo, entidades e a iniciativa privada”, explicou Beto Preto. Quarentena O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, decretou a prorrogação da fase 4 da quarentena para todo o país, com exceção dos departamentos e municípios que se encontram em outras fases. Porém a previsão da reabertura da ponte não foi alterada. Para o diretor de Vigilância Sanitária do Paraguai, o protocolo de abertura gradativa da Ponte da Amizade é viável ao se observar que Ciudad del Este e Foz de Iguaçu “apresentam risco semelhante”. Dramático O Hospital do Câncer de Londrina, o segundo melhor hospital oncológico do Paraná e o décimo em tratamento e apoio a pacientes de câncer do Brasil, passa por um dos momentos mais dramáticos desde sua criação em 1968. O hospital, mantido por uma entidade filantrópica, perdeu 40% das receitas na pandemia. Por esta razão, a direção está fazendo uma campanha de doação para ajudar o Hospital do Câncer a continuar oferecendo atendimento. MDB Com a candidato a prefeito de Curitiba, João Arruda repassou a presidência estadual do MDB ao vice-presidente deputado Anibelli Neto. Anibelinho vai traçar um plano de ação em apoio a todos os candidatos do MDB às prefeituras municipais. Candidatos O presidente estadual do Partido Liberal, deputado Fernando Giacobo, destacou o número de candidaturas do partido nas eleições municipais. Serão 75 candidatos a prefeito, 75 a vice e cerca de 2 mil candidatos a vereador. A meta é dobrar o número de cadeiras, dado que em 2016 o partido elegeu 200 vereadores lançando 1.352 candidatos. Candidata A Coronel Audilene, primeira comandante mulher da Polícia Militar do Paraná e candidata a prefeita de Maringá, fará uma pausa depois que teve teste positivo para coronavírus. Ela é candidata pelo PP, partido que já governou a cidade por três governos. Audilene disse pelas redes sociais que seu caso é assintomático e ficará em isolamento até liberação dos médicos. Recorde O número de candidatos a prefeito de Maringá nas eleições deste ano será histórico. São 13 candidatos confirmados nas convenções municipais. O mistério ainda é o vice da Coronel Audilene, do PP, o primeiro partido a escolher seus candidatos. O/ partido teria convidado Marco Meger para a vice da coronel, se confirmar, será a segunda vez que Meger disputa a vice-prefeitura. Paranhos O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos (PSC), candidato a reeleição este ano, conseguiu garantir o apoio de 10 partidos que vão desde o PSD do governador Ratinho Júnior ao MDB da oposição. Também tem o apoio do Republicanos que indicou o vice Renato Silva, PTB, Podemos, PL, Cidadania, PSB e PV. Paranhos terá apoio de 245 candidatos a vereador. Pedágio A bancada paranaense do Congresso Nacional (30 deputados federais e três senadores) encaminhou ao ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), ofício em que defende o modelo de menor tarifa no pedágio ao invés do modelo híbrido (menor tarifa relativo com maior outorga). Os atuais contratos de pedágio vencem em novembro de 2021 mas as discussões e negociações sobre as novas concessões seguem a todo vapor. Ney de Novo O secretário Ney Leprevost (Justiça, Trabalho e Família) desistiu da candidatura a prefeito de Curitiba pelo PSD. Porém não seguiu o mesmo caminho caminho que partido, que indicou o atual vice-prefeito, Eduardo Pimentel, na chapa de Rafael Greca (DEM) para reeleição. Ney prefere apoiar o seu excompanheiro de chapa em 2016, o médico oftalmologista João Guilherme do partido Novo. Chapa pura O deputado Delegado Francischini (PSL), candidato a prefeito de Curitiba, definiu a cirurgiã-dentista e major da Polícia Militar Letícia Chun Pei Pan (PSL) como sua candidata a vice. Francischini é delegado da Polícia Federal, portanto, uma chapa-pura policial para a prefeitura de Curitiba. Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
Fundador: Ary Leonel da Cruz Fundador: Ary Leonel da Cruz
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: ONIVALDO ALLAN DE PONTES e LUANA BACHINSKI ORLANDI. RENATO BATISTA PINTO e LISANDRA DO NASCIMENTO COLAÇO. TAYGRA RAFAEL RIBEIRO e GESIELE OLIVEIRA PIGININSCKI. LUCAS EMANOEL SILVA DE ALMEIDA e ALESSANDRA VERÔNICA CARARO. CLEBER JULIANO TREVIZANI e MAGDA CAUBIANCO SIQUEIRA. ALEXANDRE ÉVERSON PETIK e CRISTINA APARECIDA RESZKA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 21 de Setembro de 2020.
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Metró ole GERAL
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Ambserv Tratamento de Resíduos LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para Estação de Tratamento de Despejos Industriais a ser implantada na Rua Alexandre Zanchetta, 337, Campina, São José dos Pinhais.
Ação Pizza Solidária em Castro reverte vendas em cestas básicas para aproximadamente 50 famílias A ação solidária realizada em parceria entre a Vapza e a Pizzaria Felps, em Castro, no dia 25 de agosto, resultou na venda de 117 pizzas. Todo valor arrecadado nas vendas das pizzas e doações recebidas no dia foram revertidos em cestas básicas. A ideia partiu do colaborador da Vapza, Marcos Felipe Duarte, proprietário da pizzaria Felps, que sempre destinou parte de seus rendimentos para ajudar o próximo e desta vez, usou a pizzaria para ajudar na causa. “Este resultado é muito positivo para nós e mostra que de pouco em pouco, conseguimos ajudar muitas famílias. Agradecemos à Vapza que doou o Peito de Frango Desfiado Cozido para rechear as pizzas e mais 250kg em produtos para complementar as cestas”, afirmou. O valor arrecadado na Ação da Pizza Solidária resultou na compra de 50 cestas básicas, que foram doadas no último dia 04 de setembro pela Associação Betel às famílias necessitadas da cidade de Castro.
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Represa do Iraí recebe mudas nativas e simboliza plantio em todo o Estado Localizada em Pinhais, na Grande Curitiba, Represa do Iraí é uma das mais atingidas pela estiagem e o plantio também simbolizou ação de preservação ambiental. Em todo o Paraná, 550 mil são distribuídas nesta segunda-feira, 21 de setembro. A represa do Rio Iraí, em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, recebeu nesta segunda-feira, 21 de setembro, o plantio de 31 mudas de espécies nativas. Atingida pela seca, a barragem do Iraí está hoje com 16,91% de sua capacidade, nível mais baixo entre todos os reservatórios da Sanepar. O plantio de mudas simbolizou a comemoração pelo Dia da Árvore e as ações de preservação ambiental que acontecem em todo o Paraná. O Reservatório do Rio Iraí fica no Parque das Nascentes, um dos Centros de Educação Ambiental da Sanepar. Foram plantadas mudas de Araçá, Sassafrás, Erva Mate, Pitanga, Baguaçu, Canjarana, Ipê amarelo, Gurucaia e Araucária. A ação foi realizada pela Sanepar, a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, o Instituto Água e Terra (IAT) e a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Pinhais. Outra área da Sanepar, de quatro hectares, às margens do Rio Timbu, importante afluente da Represa do Iraí, também está sendo preparada para o plantio, totalizando quatro mil mudas em torno do reservatório. CONSCIENTIZAR Em todo o Paraná, 550 mil mudas foram plantadas, dentro do programa Paraná mais Verde, desenvolvido pelo Governo do Estado. As 550 mil mudas cobrem área equivalente a 500 campos de futebol. “Todos os 19 viveiros do Estado estão atuando para conscientizar a população sobre a importância das árvores para a natureza”, destacou o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes. “É uma grande ação que demonstra que o Paraná é o Estado que mais cuida e mais recupera o meio ambiente no Brasil”, completou. O diretor de Meio Ambiente da Sanepar, Julio Gonchorosky, destacou que toda área de floresta é extremamente importante para a manutenção dos recursos hídricos por elevar o lençol freático. “Plantar árvore também é plantar água”, disse ele. De acordo com Gonchorosky, o plantio de espécies nativas no local contribui para a atividade de educação socioambiental que já é feita no local pela Sanepar. “Estão sendo plantados espécies da flora nativa do Paraná, como pitanga, erva-mate e
cedro, para que as pessoas conheçam na natureza o que já consomem”, disse. As mudas são do viveiro do IAT de Curitiba, com capacidade de produzir cerca de um milhão de mudas ao ano. O diretor-presidente do IAT, Everton Souza, também ressaltou a importância do plantio na área da Bacia do Iraí sobretudo em função da crise hídrica que afeta o Paraná. “Esse plantio na maior bacia da Região Metropolitana, que hoje sofre
com a estiagem, dá a conotação da recuperação ambiental no entorno dos reservatórios para auxiliar na produção de água”, destacou. PARANÁ MAIS VERDE As ações de plantio e distribuição de mudas no Dia da Árvore são parte do Programa Paraná Mais Verde. O programa teve início em 2019, com a distribuição de mais de 400 mil mudas aos alunos das 2.100 escolas estaduais e 400 escolas especiais nos 399 municípios.
O programa tem como meta o plantio de 10 milhões de árvores em todo o Estado até o final de 2022. Cada Escritório Regional do IAT planejou atividades para o plantio de mudas respeitando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) diante da pandemia do coronavírus. Em algumas cidades, por exemplo, a distribuição de mudas à população aconteceu no sistema Drive Thru, mantendo o distanciamento
social e o uso de máscaras e álcool em gel. “Plantar mudas nativas contribui não apenas com a manutenção de um clima ameno, mas também com a conservação das nascentes, responsáveis pelo nosso abastecimento de água”, destacou o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto. Sanepar planta 45 mil árvores no Norte do Estado A Sanepar está plantando 45 mil árvores no entorno de unidades de água e esgoto no Norte do Estado. Trata-se de programas de enriquecimento florestal e de cortina verde, atendendo legislações diversas. Neste mês, foi finalizado o plantio do lote de 15 mil mudas contratado em 2019. Às margens do Ribeirão Barra Nova, em Apucarana, na unidade de captação de água Poço 28, foram plantadas 270 árvores. Outras 730 foram plantadas, ainda em 2019, na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Barra Nova. A agrônoma Sandra Silveira, coordenadora do projeto na Sanepar, diz que o trabalho visa auxiliar na restauração da Floresta Estacional Semidecidual, parte do bioma Mata Atlântica do Interior. Segundo ela, este é o bioma mais degradado do Estado do Paraná, restando menos de 3% da cobertura original. O primeiro lote das 15 mil árvores plantadas entre 2019 e 2020 foi de 140 espécies nativas, numa área de 109 hectares, em 25 municípios, desde o Norte Pioneiro até o Vale do Ivaí e Paranapanema. Além de Apucarana, os plantios foram feitos em Marilândia do Sul, Cambé, Tamarana, Londrina, Arapongas e Santo Antônio da Platina. A definição das espécies segue pesquisa da vegetação local. “Nossos plantios buscam aumentar a diversidade, com ênfase em espécies produtoras de alimento para os animais locais”, destaca Sandra, sobre o grande potencial de multiplicação das espécies da flora e da fauna, que também ganha abrigo. Outras 30 mil mudas serão plantadas no Parque Estadual João Milanez em Londrina, conhecida como Fazenda Refúgio, onde está instalada a ETE Sul. “A formação de uma barreira de isolamento no entorno das ETEs, significa minimizar odores do processo de tratamento de esgoto por meio da verticalização dos ventos”, explica Sandra.