Ano 22 | Nº 5255 | 22 de Junho de 2021
Terça-feira
Diário de Circulação Nacional
Após 20 anos de espera, Estado tira do papel projeto de desenvolvimento sustentável do Litoral
O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta segunda-feira (21), no Palácio Iguaçu, o edital de licitação da primeira fase das obras de recuperação da orla de Matinhos, no Litoral do Paraná. Foto: José Fernando Ogura/AEN
O diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), José Luiz Scroccaro, perdeu as contas dos inúmeros projetos, reuniões, adequações e convencimentos que se obrigou a fazer para tirar do papel o maior projeto de transformação do Litoral do Paraná. Foram, disse ele, de cabeça, 22 anos de idas e vindas até conseguir colocar o “bloco na rua” com o lançamento nesta segunda-feira (21), pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, do edital de licitação da primeira fase das obras de recuperação da orla de Matinhos. O investimento por parte do Governo do Estado é de R$ 377,85 milhões na revitalização de 6,3 quilômetros entre a Avenida Paraná e o Balneário Flórida. Recursos que saltam para R$ 502,6 milhões com a inclusão da segunda parte do projeto, a recuperação de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne, orçado em R$ 124,75 milhões. O prazo de conclusão é de 32 meses a partir da ordem de serviço. “Fomos buscar o Scroccaro em casa, um técnico extremamente competente mas que já estava aposentado, para fazer a proposta de fato acontecer. Uma promessa que ouço desde quando era criança, quando visitava o Litoral com o meu pai, e que agora sairá do plano da teoria para beneficiar milhares de pessoas do Paraná”, destacou Ratinho Junior, durante o evento de lançamento no Palácio Iguaçu. “Esse projeto contempla geração de empregos, desenvolvimento econômico, urbano e sustentável, além da preocupação com o meio ambiente. Não aguentava mais ver Santa Catarina virar Miami e o Paraná o Haiti”, completou. O governador reforçou que a reestruturação da região a partir da orla de Matinhos vai além de melhorar a infraestrutura para quem costuma passar a temporada de verão nas praias paranaenses.
MEs e MEIs já podem solicitar auxílio emergencial, primeiro pagamento acontece até 30 de junho Munícipes podem consultar Já está disponível o cadastro para acesso ao Programa de Auxílio Emergencial (PAE) regulamentado pelo Governo do Paraná por meio do decreto 7.868/ 2021, informa a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (Sictur) da Prefeitura de São José dos Pinhais. O pagamento do auxílio contempla Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas (MEs) de todo o Estado afetados pela pandemia de Covid-19. Mais de 124 mil microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas do Paraná, serão beneficiados pelo PAE, segundo o Governo do Estado.
Plano Diretor e se inscrever na 2ª Audiência
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Pagamentos aos servidores da Prefeitura devem injetar cerca de R$ 18 milhões na economia de Fazenda Rio Grande
Prefeitura de Curitiba começa a liberar auxílio alimentar nesta terça A Prefeitura começa a liberar, nesta terça-feira (22/6), a terceira parcela do auxílio alimentar de Curitiba. O crédito de R$ 70 estará disponível para as famílias em extrema pobreza do Grupo 1, que já pode fazer compras nos Armazéns da Família. O auxílio alimentar foi lançado pelo prefeito Rafael Greca em abril e, para evitar aglomerações nos Armazéns, as famílias foram dividas em grupos que semanalmente devem procurar qualquer unidade a partir de datas específicas. Atualmente, 29 mil famílias já estão cadastradas nos Armazéns da Família para receber o auxílio, mas o benefício pode ser liberado para um total de 35 mil famílias.
A Prefeitura de Fazenda Rio Grande vai injetar aproximadamente R$ 18 milhões na economia do município entre os dias 23 e 30 de junho. Além dos R$ 10 milhões por conta dos pagamentos normais, também será paga a primeira parcela do 13º salário (R$ 5 milhões) e outros R$ 3 milhões equivalentes à reposição salarial de 4,77% do período de janeiro a maio deste ano. O prefeito Dr. Nassib destacou o volume de recursos que serão injetados na economia. “É uma boa notícia não apenas para os servidores, mas também para o nosso comércio de um modo geral, pois será um grande aporte de recursos para nossa eco-
nomia local”, comentou. O pagamento da parcela do 13º salário reflete as medidas de austeridade adotadas pela gestão. Entre as medidas está o Decreto assinado pelo prefeito em março que “estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Fazenda Rio Grande”.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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Munícipes podem consultar o Diagnóstico Técnico do Plano Diretor de Pinhais e se inscrever na 2ª Audiência Pública Para apresentar o diagnóstico e os resultados obtidos nos fóruns comunitários, a audiência pública ocorrerá no dia 23 de junho O site do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDU) de Pinhais disponibilizou para consulta o relatório de “Caracterização e Diagnóstico Técnico”. O documento foi elaborado pela empresa Tese, contratada para a revisão do plano, com o apoio da equipe técnica da Prefeitura. Este relatório é parte da 3ª Etapa do processo de revisão do PDU e pode ser consultado pelo endereço eletrônico: www. planodiretorpinhais.com.br/etapa-3. O diagnóstico apresenta o levantamento dos dados do município, disponibilizados pela Prefeitura e outras fontes de informação oficiais, como por exemplo, IBGE, IPARDES, pesquisas científicas e levantamentos em campo. Os dados foram analisados pelos consultores especialistas em diversas áreas do conhecimento e estão separados de acordo com os aspectos regionais, ambientais, socioespaciais, socioeconômicos, institucionais e de infraestrutura e serviços públicos municipais. Os trabalhos desenvolvidos nesta etapa objetivam a caracterização e a análise da situação do município de Pinhais frente à dinâmica de ocupação do espaço urbano, identificando os principais problemas, conflitos e suas potencialidades para a concretização da revisão do Plano Diretor do município. Inscrições para Audiência Pública Para apresentar este diagnóstico e os resultados obtidos nos fóruns comunitários promovidos no mês de abril, a Prefeitura de Pinhais realizará, no dia 23 de junho, quarta-feira, a 2ª Audiência Pública para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. O evento inicia às 19h no auditório do Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe), localizado na Avenida Iraí, nº 696, bairro Jardim Weissópolis. A audiência será transmitida pelo Facebook e YouTube da Prefeitura, podendo o município participar de maneira virtual.
O governador Ratinho Junior (PSD) lançou o edital de licitação da primeira fase das obras de recuperação da orla de Matinhos, no Litoral do Paraná. (Imagem AEN)
Litoral paranaense O governador Ratinho Junior (PSD) lançou o edital de licitação da primeira fase das obras de recuperação da orla de Matinhos, no Litoral do Paraná. Nesta etapa serão revitalizados 6,3 quilômetros entre a Avenida Paraná e o Balneário Flórida. O prazo de conclusão é de 32 meses a partir da ordem de serviço. “Será um conjunto de obras importante e emblemático. Acreditamos muito neste projeto, que vai mudar a cara do Litoral. É a maior aposta de investimento do Estado”, destacou Ratinho Junior.
Sem óbito Boa Esperança do Iguaçu é a única cidade do Paraná sem registro de morte por Covid-19. Dos 399 municípios do Paraná, a cidade do sudoeste, não registrou nenhuma morte por Covid19 até este domingo (20), segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). A cidade é uma das 51 do Brasil que não registraram mortes pela doença. No sábado, o país chegou à marca de 500 mil óbitos por Covid. Desse total, mais de 29 mil são paranaenses.
Convite feito O líder do governo Bolsonaro na câmara federal, deputado Ricardo Barros (PP) confirmou, neste final de semana ao npdiario, ter convidado a deputada Luísa Canziani (sem partido) para ingressar no seu partido, PP. Também estendeu o convite ao pai, Alex Canziani, ex-deputado federal por cinco mandatos. “Os dois são bem-vindos ao Progressistas. Estamos conversando, porém eles também tratam com outras legendas”, declarou Barros, que já foi ministro da Saúde. De acordo com rumores críveis, há possibilidade também de pai e filha se filiarem também ao PSD do governador Ratinho Junior.
Em 2022 O governador Ratinho Júnior (PSD) deve ampliar, em 2022, as alianças partidárias na busca pela reeleição para o cargo. Ratinho Jr tende a atrair mais partidos para a coligação governista do que a que o levou ao Palácio Iguaçu em 2018. O governador já dá o sinal de provável apoio da ex-governadora Cida Borguetti (PP), que na última eleição concorreu com oito partidos, outros partidos à espreita são Democratas, PSL e o Patriota.
Paranaense no TRF4 O desembargador federal Fernando Quadros da Silva, 57 anos, natural da cidade paranaense de União da Vitória, assumiu nesta segunda-feira (21) o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. A cerimônia de posse começou às 15 horas e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do tribunal no YouTube e pelo Tela TRF4, no Portal. Também assumiram o novo presidente Ricardo Teixeira do Valle Pereira e o novo corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.
Protege! Levantamento realizado pelo epidemiologista Wanderson de Oliveira, aponta que a Coronavac, vacina produzida pelo Instituto Butantan, é a que mais protege contra casos graves da doença, até 97% das mortes em pessoas infectadas. Para chegar a esta conclusão, o especialista utilizou dados do sistema OpenDataSus, do Ministério da Saúde. O estudo analisou o período de duas semanas após a aplicação da segunda dose da vacina. Além disso, analisou as taxas de eficácia contra casos graves das vacinas Astrazeneca (90%), Pfizer (80%), Janssen (85%) e Sputnik V (85%).
Qualidade de vida A gestão do governador Ratinho Júnior (PSD), vem investindo continuamente na melhoria da qualidade de vida dos paranaenses. Desde janeiro deste ano, mais de R$ 20 milhões já foram aplicados pela administração estadual em obras voltadas à cidadania, em especial nos municípios do interior do Estado. Iniciativas como o projeto Meu Campinho, centros culturais, parques urbanos, bibliotecas públicas, praças e calçadas novas, escolas municipais. Para o secretário João Carlos Ortega, esses empreendimentos mostram a orientação do governador para criar condições que promovam melhorias na vida das pessoas.
Reforma do Estado Os munícipes interessados em participar presencialmente devem acessar o site do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (www.planodiretorpinhais. com.br) e efetivar a inscrição, clicando
no banner que aparece na primeira página ou acessando o link abaixo: https:// www.planodire-torpinhais.com.br/eventdetails/2-audiencia-publica-do-plano-diretor.
Em live sobre a Autorreforma, que teve como tema Reforma do Estado e o Novo Federalismo”, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que, para além da questão fiscal, o debate sobre o novo federalismo, uma das teses da Autorreforma, deve considerar a possibilidade de as assembleias estaduais legislarem sobre matérias, atualmente prerrogativa do Congresso Nacional. “Nos Estados Unidos, as assembleias legislativas têm poderes. No Brasil, elas também poderiam legislar sobre matérias de responsabilidade exclusiva do Congresso Nacional, porque isso também reflete um outro tipo de concentração do atual federalismo”, opinou.
Ato de filiação O PSB realiza, na nesta terça-feira (22), às 11h, o ato de filiação do governador do Maranhão, Flávio Dino. O evento será ao ar livre, na sede da Fundação João Mangabeira (FJM), em Brasília. Haverá transmissão ao vivo nas contas do Facebook do PSB nacional e da FJM. Na quinta-feira (17), o governador do Maranhão anunciou a sua saída do PCdoB. Na sexta-feira (18) confirmou a sua filiação ao PSB, que será, aliás, no mesmo dia de Marcelo Freixo.
Regras eleitorais
Vacinação da população geral de 50 anos completos ou mais será nos dias 21 e 22 de junho Para não gerar aglomeração e agilizar o processo, a vacinação da população geral de 50 anos completos ou mais foi dividida em dois dias. Nesta segunda-feira (21), será para os nascidos entre janeiro e junho. Na terça-feira (22), a aplicação da primeira dose contempla os nascidos entre julho e dezembro. Para receber o imunizante é obrigatório ter realizado o cadastro de vacinação e apresentar documento com foto e comprovante de residência. A vacinação contra Covid-19 está acontecendo no Ginásio Ney Braga (Rua Dona Izabel A Redentora, 2355 – Centro), conforme a quantidade de doses recebidas. Link de cadastro para a população geral (18 a 59 anos): https://bit.ly/3pgSQbK Os munícipes que forem receber a dose da vacina também podem aproveitar a oportunidade para ajudar quem mais precisa com um gesto simples: doando alimentos não perecíveis. 21 de Junho – Público de 50 anos completos ou mais, conforme mês de nascimento: Janeiro às 9 horas Fevereiro às 10 horas Março às 11 horas Abril às 13 horas Maio às 14 horas Junho às 15 horas 22 de Junho – Público de 50 anos completos ou mais, conforme mês de nascimento: Julho às 9 horas Agosto às 10 horas Setembro às 11 horas Outubro às 13 horas Novembro às 14 horas Dezembro às 15 horas
Deputados federais discutem mudanças nas regras eleitorais para 2022. Ao todo, três grupos de trabalho, distintos e simultâneas, realizaram 20 audiências públicas remotas. Os debates ocorrem no momento em que a Casa funciona de maneira semipresencial em função da resiliência da pandemia de covid-19 no Brasil, com participação mínima da sociedade. A PEC usada como base para a reforma, inclui questões como tempo de mandato, número total de deputados, voto facultativo, cotas raciais e de gênero, recall de mandatos, financiamento de campanhas, fidelidade partidária, candidatura avulsa e até o próprio nome da Câmara dos Deputados.
Colcha de retalhos A Câmera dos Deputados votou novamente a Medida Provisória do setor elétrico. O senador Oriovisto Guimarães, que defende a privatização da Eletrobras, afirma que os penduricalhos apresentados encarecem a conta de luz do consumidor final. “Transformaram a medida em uma colcha de retalhos, estão criando tantas obrigações que chagará um momento em que a futura Eletrobras privatizada não conseguirá pagar todos os benefícios, e para cumprir com o acordado vai aumentar a tarifa de energia elétrica, infelizmente”, disse.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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Fomento Paraná reforça parceria com municípios para ampliar acesso ao crédito Nesta semana, dirigentes da instituição irão a Chopinzinho, Clevelândia, Honório Serpa, Coronel Vivida, Palmas e Reserva do Iguaçu, na região Sul do Estado. Na semana passada as reuniões foram com prefeitos de Guarapuava, Santa Maria do Oeste, Palmital, Laranjal e Campina da Lagoa. A Fomento Paraná retomou a agenda de reuniões nos municípios do Estado como parte da estratégia de aproximação para fortalecimento de parcerias visando a ampliação do acesso ao crédito para atender empreendedores informais, micro e pequenas empresas, com programas como o Banco da Mulher Paranaense, o Banco do Agricultor Paranaense e o Microcrédito. Por meio das parcerias, os municípios passam a ter agentes de crédito capacitados para orientar os empreendedores e encaminhar propostas para contratar operações de microcrédito e também para renegociar contratos, com suspensão de parcelas e alongamento de prazo de contratos vigentes de microcrédito ou da linha Paraná Recupera. Além das linhas de crédito para empreendedores, os prefeitos ficam sabendo das possibilidades de financiamento aos próprios municípios, para obras de infraestrutura e mobilidade urbana, compra de máquinas e equipamentos, projetos de eficiência energética e outros. Desde 2019, quando foi adotada essa estratégia, por determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior, mais de 130 municípios já foram visitados. Na agenda desta semana estão previstas visitas no Sul do Estado, com reuniões em Chopinzinho, Clevelândia, Honório Serpa, Coronel Vivida, Palmas e Reserva do Iguaçu. ÚLTIMA SEMANA Na última semana, nos dias 17 e 18, o diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves, e os assessores Jonny Stica e Emilia Belinati percorreram municípios do Centro-Sul do Estado, em uma região que necessita de políticas públicas de desenvolvimento, onde o
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ainda está abaixo da média estadual. A partir de Guarapuava o grupo seguiu por Santa Maria do Oeste, Palmital, Laranjal e Campina da Lagoa. O grupo da Fomento Paraná foi recebido em Guarapuava pelo prefeito Celso Goes, que reforçou a importância do trabalho realizado em parceria com a instituição por meio da Sala do Empreendedor, que somente neste ano já registra mais de R$ 1 milhão em contratos liberados para atender mais de 100 empreendedores. A reunião teve participação dos secretários Sávio França Denardi, de Desenvolvimento e Inovação, e Paulo Dirceu Rosa de Souza, de Planejamento e Urbanismo; da responsável pelo programa Emprime – Empreendedor em Foco, Ana Claudia Klosouski; e da presidente Associação Comercial e Empresarial (ACIG), Elaine Scartezini, que manifestou interesse em também formalizar uma parceria para atuar como correspondente. O diretor-presidente da Fomento Paraná também falou sobre os fundo de Capital de Risco e de Inovação que estão sendo estruturados e poderão ser usados em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento e Inovação. A deputada estadual Cristina Silvestri esteve no encontro e enfatizou a importância do foco da Fomento Paraná nos pequenos empreendedores. O diretor e os assessores da Fomento também estiveram na Agência do Empreendedor para conversar com a coordenadora Ana Claudia e os agentes de crédito Fernando José Stelle, Hellen Flavia Kowal, Josiane do Prado e Thalita Iwanczuk Da Silva, res-
ponsáveis pelo atendimento aos empreendedores do município que procuram o microcrédito da Fomento Paraná para capital de giro e pequenos investimentos. SANTA MARIA DO OESTE Em Santa Maria do Oeste, o grupo da Fomento Paraná foi recebido pelo prefeito Oscar Delgado e o vice Antonio Jorandir Geroski, acompanhados da secretária de Planejamento, Sueli Leal, de Carlos Caixão, representante do secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Marcio Nunes, e dos empresários locais Rivael Mattei, Marcelo Conrado e Alexandre Motta. PALMITAL E LARANJAL O prefeito de Palmital Valdenei de Souza recebeu a equipe da Fomento Paraná acompanhado da procuradora Araceli Bonassoli Kuznharski; da secretária de Planejamento, Sandra Ferraz; do contador do município, Antônio Simiano; do presidente da ACIP - Associação Comercial e Empresarial de Palmital, Evariston Waligura. O município possui um agente de crédito que acaba de participar do curso de capacitação de agentes e a Associação Comercial pretende formalizar parceria para se credenciar como correspondente. Em Laranjal a conversa foi com o prefeito João Elinton Dutra e o secretário de Planejamento, Danilo Neves. Em Campina da Lagoa o prefeito Milton Luiz Alvez recebeu a equipe da Fomento Paraná acompanhado do secretário de Planejamento, Adilson Lebrão, da secretária de Educação e Cultura, Marisa Pianaro Lunardelli, e dos vereadores Nagila Silva Dal Poz da Silveira, Silvana Gelinski, Genival Lebrão e Renato Soares França.