Ano 21 | Nº 5153 | 22 de janeiro de 2021
Sexta-feira
Diário de Circulação Nacional
Vacinação já começou nos 399 municípios do Paraná
RODRIGO FELIX LEAL
A vacinação contra a Covid-19 começou em todos os 399 municípios do Estado
População indígena da aldeia Kakané Porã recebe vacina
Entenda como funcionará a vacinação contra a Covid-19 em Pinhais Daniel Castellano / SMCS
» A imunização contra o novo coronavírus chegou à aldeia Kakané Porã, na regional Tatuquara. Ao longo desta quarta-feira (21/1), 93 indígenas que vivem na aldeia urbana receberão a primeira dose da vacina contra a covid-19, a Coronavac. Uma equipe de seis vacinadores da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e dois agentes comunitários de saúde, acompanhados por escolta da Guarda Municipal, seguiram com as doses da vacina para a comunidade indígena. Além desses profissionais, uma sala de observação foi improvisada na aldeia, com equipamentos de primeiros socorros, oxigênio e uma equipe médi-
ca de prontidão. Cada vacinado era encaminhado para permanecer por 30 minutos na sala de observação. O primeiro a ser vacina-
do foi cacique Setembrino Rodrigues, 52 anos. Para ele, esse é um momento de grande importância e felicidade. "Vacina é vida, vacina é
proteção. Eu espero que essa vacina possa contribuir muito para a saúde dos meus parentes indígenas pelo Brasil”, contou.
Reunião entre Secretaria de Urbanismo, e Trânsito e Secretaria de Viação e Obras » Na manhã desta quinta-feira (21), o secretário de Urbanismo, Transporte e Trânsito, Lucas Pigatto, realizou uma visita técnica na Secretaria de Viação e Obras Públicas. Acompanhado dos diretores dos departamentos de Transportes, Élcio Karas, de Trânsito, Eduardo Umbria e diretor-geral da SEMU, Jeferson João Orthman, foram recebidos pelo secretário Marco Setim e diretores dos departamentos de Viação, Thiago Gelinski, e de Obras, Antonio Rios. A reunião foi pautada
» A vacinação contra a Covid-19 começou em todos os 399 municípios do Estado. O balanço foi divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde às 14h30 desta quinta-feira (21), menos de 72 horas depois das primeiras doses desembarcarem no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O Governo do Estado, responsável pela logística de distribuição, entregou as ampolas para as 22 Regionais de Saúde em pouco mais de 24 horas, inclusive com atraso por conta do mau tempo, o que impossibilitou o transporte aéreo para as três regionais do Oeste. Essa celeridade permitiu com que elas chegassem a todos os municípios em 44 horas e que as primeiras pessoas fossem vacinadas em 100% do Paraná em 67 horas. “O compromisso do Governo do Estado sempre foi buscar o melhor para a população paranaense, e distribuir vacinas que fossem certificadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), respeitando o Programa Nacional de Imunização (PNI), o quanto antes. Queremos acelerar esse processo”, afirmou o secretário estadual de Saúde, Beto Preto. Segundo ele, o início da vacinação em 399 municípios em menos de 72 horas é resultado do planejamento organizado pela Secretaria de Estado da Saúde desde o final do ano passado, com treinamento de técnicos, preparação de 1.850 salas de vacinação e distribuição de 1,7 milhão de insumos secos (seringas, aventais, luvas, máscaras, carteirinhas) no final de semana que antecedeu a chegada das vacinas a todas as 22 Regionais, inclusive com escolta policial. LOGÍSTICA – O Governo do Estado montou uma verdadeira força-tarefa para a logística de distribuição, que incluiu três aeronaves e uma frota de caminhões. O Paraná recebeu do Ministério da Saúde 265.600 doses da Coronavac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, na segunda-feira (18). As primeiras 132.540 doses (metade do lote) saíram do Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) na terça-feira (19) de manhã. As primeiras foram entregues a Curitiba, pelas 8 horas, e às 9 horas aviões decolaram do Aeroporto do Bacacheri levando cerca de 80 mil frascos para o Interior. Outras regionais que ficam perto da Capital foram atendidas por via terrestre.
pela necessidade de alinhamento e troca de informações entre as duas secreta-
rias, visando o desenvolvimento de projetos e obras públicas no município. Se-
gundo o secretário Lucas Pigatto, o planejamento e a colaboração entre as duas pastas são fundamentais para o aumento da qualidade da mobilidade urbana da cidade. A aproximação e a sinergia entre as secretarias foram celebradas pelo secretário de Viação e Obras Públicas, Marco Setim. “Fico otimista com um modelo de trabalho mais próximo entre as duas secretarias, que deve proporcionar impacto positivo no desenvolvimento urbano do município”, afirma.
» Na manhã de quarta-feira (20), teve início em Pinhais a vacinação contra a Covid19. Seguindo o Protocolo Estadual de Operacionalização, nesta primeira fase, os grupos prioritários são profissionais de saúde e idosos em Instituições de Longa Permanência. Com o recebimento das próximas doses, na sequência, ainda no primeiro grupo, serão imunizados os demais profissionais de saúde e idosos com 75 anos ou mais. De acordo com a Secretaria de Saúde de Pinhais, a orientação estadual sobre a priorização da vacinação no grupo de Trabalhadores de Saúde que atuam em Serviços de Saúde é por local de atividade, seguindo esta ordenação: 1- Todos os vacinadores/ aplicadores da vacina contra a Covid-19; 2- Trabalhadores de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI); 3- Hospitais e Serviços de Urgência e Emergência de re-
ferência Covid-19 públicos e privados (SAMU, SIATE, UPA’s, Clínicas de Diálise e Serviços de Oncologia); 4- Trabalhadores dos Centros de Atendimento à Covid-19; 5- Trabalhadores da Atenção Primária à Saúde e de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); 6- Trabalhadores de laboratórios públicos e privados que coletam e realizam testes laboratoriais para a Covid-19; 7- Demais serviços de Urgência e Emergência; 8- Demais trabalhadores da Vigilância em Saúde; 9- Demais serviços públicos hospitalares e ambulatoriais; 10- Demais serviços privados hospitalares e ambulatoriais (farmácias e clínicas).
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Índices indicam eficiência na gestão fiscal em Pinhais Além de comprovar o bom trabalho realizado pela Secretaria de Finanças, os números demonstram o desenvolvimento socioeconômico no município, com equilíbrio e justiça fiscal A Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, faz regularmente pesquisas e análises, a níveis nacional e estadual, sobre gestão fiscal. Em um desses estudos realizado recentemente, destaca-se a colocação de Pinhais no ranking relacionado à Receita Tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Além de comprovar o bom trabalho realizado pela SEFIN, os números demonstram o desenvolvimento socioeconômico no município, com equilíbrio e justiça fiscal. De acordo com Ronaldo Arcega Ribeiro, da Gerência de Imposto sobre Serviços (ISS), por meio das análises é possível comparar resultados e assim buscar melhorias para o desenvolvimento de novos trabalhos, com a finalidade de obter melhores resultados. “Nesta pesquisa utilizamos informações e dados fornecidos pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES). Pinhais está na 10ª posição entre os 399 municípios do Paraná, à frente de municípios de grande relevância econômica”, ressalta Ronaldo. Na Região Metropolitana, Pinhais está atrás apenas de Curitiba, São José dos Pinhais e Araucária. “Os bons resultados corroboram a eficácia da economia de Pinhais, que possui uma gestão fiscal eficiente reconhecida nacionalmente, além de
O encontro estadual ‘Foco na aprendizagem’ está sendo realizado online e vai até sexta-feira, dia 29. (Foto: crédito/assessoria)
evidenciar o trabalho que vem sendo realizado pela SEFIN em parceria com outras Secretarias. Pinhais mesmo apresentando melhores resultados relacionados à receita tributária do ISSQN tem uma alíquota de ISS inferior a outros municípios que estão melhores ranqueados”, salienta. Segundo Ronaldo, entre os objetivos para os próximos anos está melhorar ainda mais esses números, utilizando ferramentas de fiscalização mais eficientes, sem que seja necessário qualquer aumento na carga tributária. “A Prefei-
tura com mais recursos financeiros poderá implantar seus projetos para melhorar a qualidade de vida da população. Quando o município demonstra bons resultados econômicos, atrai novos investimentos e incentiva novos empreendimentos por parte da população local. Uma gestão fiscal eficiente facilita os investimentos e demandas das empresas que promovem o crescimento econômico no município, possibilitando mais oportunidades de trabalho e consequentemente diminuição do desemprego”, conclui Ronaldo.
Comitê Gestor do Novo Hospital realiza nova rodada de discussão Como acontece em todas as semanas neste ano de 2021, os secretários do grupo gestor que debatem a construção do novo hospital realizou nova reunião, em encontro que aconteceu na tarde de segunda-feira (18), na Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo dessas reuniões semanais é realizar uma série de análises, dentro das possibilidades, para agilizar e efetivar a construção do novo hospital em Pinhais, este compreendendo altas complexidades com Unidade de Terapias Intensivas (UTI). “Além disso, os nossos secretários já estão analisando a forma de como será administrado o espaço. Queremos não somente construir um novo hospital, mas
sim trazer o melhor para a nossa população. Porém, para a efetivação desse projeto, são necessários muitos estudos urbanísticos, análises jurídicas e de viabilidade econômica para não gerar quaisquer ônus financeiro ou jurídico. Por isso, nossa equipe está toda semana analisando as mais variadas questões que compreendem este tema”, explica a prefeita de Pinhais, Marli Paulino. Fazem parte desse Comitê Gestor os secretários: Adriane da Silva Jorge Carvalho (Saúde), Ricardo Pinheiro (Governo), Edson Galdino (Procuradoria Geral), José Martins (Desenvolvimento Econômico), Emerson Bento (Urbanismo) e José Pedroza (Finanças).
Secretaria Municipal de Meio Ambiente acompanha a primeira prisão por maus-tratos a animais em 2021 Na última semana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) acompanhou a equipe da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), liderada pelo delegado Matheus Laiola, na primeira prisão por maus-tratos a animais em 2021, realizada em São José dos Pinhais. Foram detidos em flagrante dois moradores que mantinham quatro cães em situação de vulnerabilidade. Os moradores já haviam sido notificados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a DPMA, que estiveram anteriormente no local, retirando alguns cães e aves, que se encontravam em situação de maus-tratos. “Na ocasião, os proprietários foram informados de que melhorias deveriam ser feitas para que os outros cães pudessem permanecer no local. Como isso não aconteceu, a DPMA acabou prendendo os dois residentes, e os quatro cães que ali estavam foram direcionados para a protetora in-
dependente Marion Hedler e a ONG SOS 4 Patas”, afirma a médica veterinária Ana Paula Jacon, servidora do município. Auxiliando o trabalho do delegado Matheus Laiola, o delegado Bruno Lima, atuante na causa animal no Estado de São
Paulo, também esteve presente durante a operação. Os moradores responderão por processo criminal e administrativo, sendo este a ser instaurado pela Secretaria de Meio Ambiente do município.
No domingo (17), outra mulher foi detida pela DPMA, depois de um flagrante de abandono registrado por câmeras da cidade. Maus-tratos é crime! Conforme a Lei 14064/ 2020, editada e sancionada em 29 de setembro de 2020, a prática de maus-tratos a cães e gatos é crime, com possibilidade de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda. Devido a pandemia de Covid-19, denúncias de maus-tratos e abusos contra animais podem ser feitas no serviço 153 da Guarda Municipal de São José dos Pinhais (GM/SJP), e também no Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC/Fale Conosco) da Prefeitura, disponível no link http://www.sjp.pr. gov.br/sic. Denúncias também podem ser feitas no serviço ‘Disque Denúncia 181’ que atende todo o Estado do Paraná.
Foco na aprendizagem O chefe da Casa Civil, Guto Silva, o vice-governador, Darci Piana, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Hussein Bakri e o secretário de Educação, Renato Feder, participam do encontro de diretores promovido pela Secretaria de Educação. “O encontro está sendo realizado online e vai até sexta-feira, dia 29. Estão sendo ministradas diversas palestras e oficinas aos diretores da rede estadual de ensino, incluindo as escolas cívico-militares. O evento tem a finalidade de aprimorar ainda mais o trabalho pedagógico e manter os bons resultados na educação no Paraná”, disse Guto Silva. Compromisso O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Hussein Bakri (PSD), fez sua primeira visita oficial à prefeita de Ponta Grossa, Professora Elizabeth. Bakri é o deputado representante do município junto ao Governo do Estado. “Iremos em busca de equipamentos para a saúde e de verba para a pavimentação do Distrito Industrial. Fiz o compromisso de viabilizar o recurso no valor de R$ 1 milhão para a instalação de 250 novos pontos de ônibus”, destacou Hussein Bakri. Taxa mantida O deputado federal Gustavo Fruet (PDT) encaminhou ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) indicação para que seja repassada aos consumidores de todo país a economia com o fim da impressão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Os Detrans de todo Brasil deixaram de fornecer os documentos impressos a partir de janeiro deste ano, sendo substituídos pela versão digital e unificados no CRLV-e. Apesar da economia gerada, as taxas foram mantidas para os consumidores. Posse da diretoria A posse da nova Diretoria para o biênio 2021/2022, do Tribunal de Contas do Paraná, será no dia 27 de janeiro, a partir das 15h. A nova Diretoria do TCE do biênio 2021/2022 será formada pelos conselheiros Fábio Camargo (presidente), Ivan Lelis Bonilha (vice-presidente) e Fernando Augusto Mello Guimarães (corregedor-geral). O presidente do TCE, Nestor Baptista, direcionou o convite a todos os prefeitos e prefeitas do Paraná a acompanhar a sessão que será transmitida ao vivo pelo canal do TCE no Youtube. Volta às aulas As voltas às aulas em Curitiba estão previstas para 18 de fevereiro, de forma híbrida. A prefeitura da capital já investiu R$ 2 milhões na aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para prevenção ao coronavírus e produtos de limpeza destinados a toda rede municipal de ensino. Sessões retomadas O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná iniciou, nesta quinta-feira, 21, as sessões de julgamento de 2021. As sessões estão divididas entre presenciais e virtuais. As sessões presenciais podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal do TRE-PR no YouTube. Pelo site, na aba “Serviços Judiciais”. Fábricas no PR A Ambev investirá R$ 370 milhões em sua cervejaria de Ponta Grossa para ampliar a capacidade de produção de cervejas puro malte e uma nova linha de envase para abastecer o Sul e Sudeste do País, e R$ 15 milhões na fábrica de refrigerantes instalada em Almirante Tamandaré, que serão utilizados para ampliação da unidade, totalizando um investimento de R$ 385 milhões no Estado. Fafen PR Fechada há um ano, com equipamentos se deteriorando, a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobrás no Paraná poderia estar produzindo 30 mil metros cúbicos de oxigênio por hora. Isso daria para encher 30 mil cilindros hospitalares pequenos, com capacidade média de 20 inalações de 10 minutos. Na época, o fechamento da Fafen-PR levou a categoria petroleira a realizar uma greve histórica que durou 21 dias, com mais de 1000 demissões. ‘Balcão Único’ O Ministério da Economia lançou o ‘Balcão Único’, um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem sua empresa por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos. Basta acessar o ambiente virtual: https://vreredesim.sp.gov.br/ home#sistemasIntegrados. Investimentos na indústria O governo federal informou que por meio da Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) vem fazendo grandes investimentos na indústria automobilística. A Embrapii já apoiou 84 projetos de inovação que, somados, chegam a 97 milhões de reais. A empresa brasileira colocou à disposição neste ano mais 65 milhões de reais não reembolsáveis para as empresas desenvolverem novos projetos. Em nota, o governo afirma que outros projetos estão sendo financiados, como incentivo à indústria automobilística. Falta O2 O Amazonas vive o pior momento desde o início da epidemia de Covid-19, no ano passado. Pacientes com Covid dos hospitais de Manaus estão morrendo sufocados pela falta de oxigênio. Na semana passada, faltou oxigênio hospitalar em unidades de saúde e houve relatos de mortes de pacientes por asfixia. O pânico fez com que centenas de pessoas se aglomerassem nas portas de empresas que produzem oxigênio hospitalar de Manaus em busca de um cilindro do produto para os seus familiares. Lei Kandir Os municípios brasileiros começaram a receber a parcela referente a compensação de perdas da Lei Kandir. A medida vale para os gestores municipais que realizaram a Declaração de Renúncia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) na data estabelecida. Os repasses chegam a R$ 58 bilhões para Estados e Municípios até 2037. A partir de 2021, os valores anuais serão pagos em doze cotas, transferidas mensalmente. Crise sanitária Seis subprocuradores da República, integrantes do Conselho Superior do MPF, divulgaram uma nota em que rechaçam o posicionamento da PGR diante do agravamento da pandemia. Os procuradores ainda questionaram a postura de Jair Bolsonaro diante da crise sanitária. A discussão ocorre no momento em que casos de Covid-19 aumentam no país e o governo se vê pressionado a vacinar a população. Matéria-prima Integrantes do MPF em vários estados enviaram um ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que o Ministério da Saúde e o Ministério das Relações Exteriores informem sobre as medidas que estão sendo tomadas para garantir o recebimento da matériaprima necessária para produzir a vacina contra a Covid-19. No mesmo dia, a embaixada chinesa revelou que seu representante no Brasil, Yang Wanming, se reuniu com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para tratar sobre a entrega do insumo para produção da vacina. Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
Fundador: Ary Leonel da Cruz Fundador: Ary Leonel da Cruz
CURITIBA / PR EDITAL CENTER LTDA
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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: DIMITRI DA COSTA NATALINO e MAGDA SOLANGE DA SILVA. REGINALDO DOS SANTOS e VERIDIANA SOCHER. MATEUS RODRIGUES DE LIMA e JESSICA DAIANE CAMILLO. PAULO CORDEIRO DA SILVA e NILZA CORDEIRO DE LARA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 21 de Janeiro de 2021
Eliane Kern Bassi - Oficial Designada
Covid-19: Índia vai exportar doses de vacina para Brasil nesta sexta Vacinas foram desenvolvidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca O governo da Índia liberou as exportações comerciais de vacinas contra a covid-19. As primeiras remessas serão enviadas na sexta-feira para Brasil e Marrocos, disse o secretário de Relações Exteriores da Índia, Harsh Vardhan Shringla, nesta quinta-feira (21) à Reuters. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, compartilhou a informação pelas redes sociais. As vacinas desenvolvidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford estão sendo fabricadas no Instituto Serum da Índia, o maior produtor mundial de vacinas, que rece-
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Budel Transportes LTDA torna público que irá requere ao IAT, a Licença Ambiental Simplificada para estacionamento de veículos (veículos de funcionários e próprios), instalada na Rua Benjamim Claudino Barbosa, 13498 – Bairro: Zacarias – São José dos Pinhais/PR.
CONCESSÃO DE LICENÇA A Metalus Industria Mecânica Ltda - sob o CNPJ 77.507.796/0004-04 torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná, através do processo n º 15.299.819-8, a Licença de Operação n º 152598 com validade 18/12/2020 para atividades de produção mecânica de estampados de metal.
REQUERIMENTO DE LICENÇA A Metalus Industria Mecânica Ltda - sob o CNPJ 77.507.796/0004-04 torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná, através do processo nº 135.853, Licença Ambiental Municipal para atividades de produção mecânica de estampados de metal.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA A empresa Gelso Gilmar dos Santos Math torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Ambiental Simplificada para atividade de transporte de resíduos não perigosos, a ser implantada na rua João Alves Ferreira, nº 453, no município de São José dos Pinhais.
beu pedidos de países de todo o mundo. O governo indiano suspendeu a exportação de doses até iniciar seu próprio programa de imunização no fim de semana passado. No início desta semana, a Índia enviou suprimentos gratuitos para países vizinhos, incluindo Butão, Maldivas, Bangladesh e Nepal. O secretário disse que o fornecimento comercial da vacina começaria na sexta-feira, de acordo com o compromisso do primeiro-ministro Narendra Modi de que a capacidade de produção da Índia seriam usadas por toda a humanidade para combater a pandemia.
“Seguindo essa visão, respondemos positivamente aos pedidos de fornecimento de vacinas manufaturadas indianas de países de todo o mundo, começando pelos nossos vizinhos”, disse ele, referindose ao fornecimento gratuito. “O fornecimento das quantidades comercialmente contratadas também começará a partir de amanhã, começando por Brasil e Marrocos, seguidos pela África do Sul e Arábia Saudita”, acrescentou. Doses O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou em entrevista coletiva na segundafeira que a conclusão da via-
gem para trazer um carregamento de vacinas importadas da Índia deveria ter uma resolução ainda “nesta semana”. “Estamos contando com essas 2 milhões de doses para que a gente possa atender mais ainda a população”, informou Pazuello na ocasião. Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro publicou em suas redes sociais sobre a decisão do governo da Índia de liberar as exportações de vacina contra a covid-19 e elogiou o trabalho do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e dos servidores do Itamaraty. Por Agência Brasil - Brasília
Reunião de diretoria entre Secretaria de Urbanismo, Transporte e Trânsito e Secretaria de Viação e Obras Públicas Na manhã desta quinta-feira (21), o secretário de Urbanismo, Transporte e Trânsito, Lucas Pigatto, realizou uma visita técnica na Secretaria de Viação e Obras Públicas. Acompanhado dos diretores dos departamentos de Transportes, Élcio Karas, de Trânsito, Eduardo Umbria e diretor-geral da SEMU, Jeferson João Orthman, foram recebidos pelo secretário Marco Setim e diretores dos departamentos de Viação, Thiago Gelinski, e de Obras, Antonio Rios. A reunião foi pautada pela necessidade de alinhamento e troca de informações entre as duas secretarias, visando o desenvolvimento de projetos e obras públicas no município. Segundo o secretário Lucas Pigatto, o planejamento e a colaboração entre as duas pastas são fundamentais para o aumento da qualidade da mobilidade urbana da cidade. A aproximação e a sinergia entre as secretarias foram celebradas pelo secretário de Viação e Obras Públicas, Marco Setim. “Fico otimista com um modelo de trabalho mais próximo entre as duas secretarias, que deve proporcionar impacto positivo no desenvolvimento urbano do município”, afirma.
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Governo e Itaipu anunciam mais R$ 44,8 milhões de investimentos no Oeste Convênios envolvem implementação de iluminação viária em trechos da BR-277 e a ligação entre Ramilândia e Santa Helena. Ações são consideradas fundamentais para melhorar a logística para as indústrias, aumentar a segurança para os moradores e turistas. Eles fazem parte de um pacote de R$ 1,4 bilhão viabilizado pela binacional em obras no Paraná. Foram publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (21) dois novos convênios entre o Governo do Paraná e a Itaipu Binacional. Os contratos envolvem a implementação de iluminação viária em trechos da BR-277 na região Oeste e a ligação entre Ramilândia e Santa Helena. Os investimentos alcançam R$ 44.843.699,36. Esses convênios são considerados fundamentais para melhorar a logística para as indústrias e o agronegócio, além de aumentar a segurança para os moradores do Oeste e turistas que visitam a região. A pavimentação completa entre Ramilândia e Santa Helena cria uma nova rota de acesso entre a região de Marechal Cândido Rondon e o corredor de exportação a Paranaguá, e a iluminação pública alcança trechos urbanos de Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu. “A Itaipu Binacional tem auxiliado o Governo na implementação do projeto de transformar o Paraná em um hub logístico na América do Sul. Com esses novos investimentos vamos criar um novo corredor entre os municípios lindeiros, que estão apostando alto na produção agropecuária, principalmente de carnes, e melhorar a segurança BR-277, uma das principais rodovias do Estado”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Esses projetos são ambiciosos e melhorarão a vida da população paranaense”. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) está elaborando o Termo de Referência para licitar o projeto executivo da ligação Ramilândia/Santa Helena, passo anterior ao processo de contratação das obras. O convênio de iluminação está em estágio mais adiantado, já na fase preparatória para a licitação. Há expectativa de colocar os dois em obras ainda neste ano. PARCERIA Esses dois novos acordos fazem parte do pacote de R$ 1,4 bilhão viabilizado pela binacional em obras no Paraná. Entre elas estão a Ponte da Integração Brasil – Paraguai, a ampliação da pista do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e a duplicação da Rodovia das Cataratas; a implementação da Estrada Boiadeira, entre Porto Camargo e Umuarama; o Contorno de Guaíra; a duplicação do Contorno Oeste e da BR-277, em Cascavel; e a revitalização da Ponte Ayrton Senna, também em Guaíra. Segundo o diretor-geral brasileiro de Itaipu Binacional, Joaquim Luna e Silva, as obras e a boa relação institucional entre a Itaipu e o Estado do Paraná seguem uma diretriz do governo federal. “A Itaipu Binacional está transformando cada megawatt-hora produzido em legado para a população paranaense. Além disso, neste momento em que são necessárias ações para a retomada do crescimento econômico, estamos comprometidos com a geração de novas oportunidades de emprego e renda”, destacou. Esses acordos começaram a ser trabalhados em 2019, quando o governador Ratinho Junior e o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Joaquim Luna e Silva, estruturaram um planejamento conjunto. Além das obras de infraestrutura, a parceria estratégica envolve moradias populares, reformas em espaços da segurança pública, segurança ambiental, saneamento básico, educação técnica, inovação, integração regional e fomento ao turismo. ILUMINAÇÃO PÚBLICA O convênio de iluminação pública em LED é de R$ 18.641.507,94 e prevê novos postes ao longo de 21 quilômetros. De acordo com o plano de trabalho, serão compreendidos os trechos urbanos entre os quilômetros 719 a 730 (Foz do Iguaçu), 707 a 712 (Santa Terezinha de Itaipu) e 686 a 691
Governo divulga dados da distribuição da vacina contra a Covid-19 Objetivo é dar transparência às ações e garantir o máximo de segurança na destinação da vacina. Além de informações sobre a doença, leitos e gastos, estão disponíveis o Plano Estadual de Vacinação e distribuição de insumos por Regional.
(São Miguel do Iguaçu). Atualmente há iluminação viária somente nas ruas marginais à BR-277. O objetivo do convênio é gerar mais segurança aos usuários da rodovia, tanto aos munícipes quanto aos que a utilizam comercialmente ou para turismo. As novas lâmpadas minimizam, ainda, os riscos de acidentes e atropelamentos, além de adequar a BR-277, uma das mais importantes do Paraná, em relação às normas técnicas de iluminação vigentes. A substituição de lâmpadas a vapor de sódio e mercúrio, combinação nociva ao meio ambiente, por luminárias de LED também visa a eficiência energética, uma vez que há ganho de vida útil de até cinco vezes e nenhum problema de logística reversa. A vigência do convênio é de dois anos. RAMILÂNDIA/ SANTA HELENA Um convênio de R$ 26.202.191,42 prevê a implantação de uma interligação intermunicipal entre Ramilândia e Santa Helena, com trechos que também cortam os municípios de Missal e Diamante D´Oeste. A interligação atual, com aproximadamente 26 quilômetros de extensão, é multifacetada, com estradas rurais municipais em calçamento, cascalho, em leito natural ou asfalto. O projeto prevê a pavimentação total da interligação, em via simples, com acostamento dos dois lados. “Essas melhorias serão vetores de desenvolvimento no Oeste, possibilitando a geração de novos empregos, além de facilitar o acesso à saúde, educação e transporte das pessoas. Além disso favorece a logística para as indústrias e agroindústrias da região, e o turismo relacionado aos municípios lindeiros ao Lago de Itaipu”, afirmou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. De acordo com o projeto, a nova ligação atende a expectativa de expansão da pro-
dução de empresas do ramo agropecuário, com perspectiva de que haja ampliação significativa na cadeia produtiva regional, oportunizando a criação de mais de 4 mil empregos diretos e o aumento da renda para os municípios. O convênio tem duração de 36 meses. PUBLICADO O CONVÊNIO DA DUPLICAÇÃO DA BR-277 EM CASCAVEL Além desses dois convênios, também foi publicado o contrato da duplicação da BR277 em Cascavel, entre o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Ferroeste. Serão aplicados R$ 90.224.970,07, sendo R$ 85.680.337,57 da Itaipu Binacional e R$ 4.544.632,50 de contrapartida estadual. O convênio tem duração de 30 meses. A licitação das obras desse trecho foi publicada na terça-feira (19). O investimento máximo é de R$ 64.599.827,93. Nos próximos meses será licitado o contrato de supervisão, para auxiliar o DER-PR na execução da obra. Também estão previstos reajustes futuros. Pelo projeto, haverá duplicação da rodovia, implantação de vias marginais, retornos em nível e interseções em desnível (viadutos), incluindo as desapropriações necessárias para a execução das obras. As obras terão 1,56 quilômetro de marginal (km 581,7 ao km 583,3) e duplicação de 5,81 quilômetros, do km 574,7 ao km 580,2. A duplicação adequará este trecho específico ao fluxo, trazendo fluidez para a BR277 numa perspectiva regional, principalmente pelo acesso ao Show Rural, uma das maiores feiras agropecuárias da América Latina. O trecho, concedido atualmente a uma concessionária, continuará fazendo parte da nova concessão, mas a melhoria antecipa os benefícios imediatos para a sociedade, nos mesmos moldes da ampliação da pista do Aeroporto de Foz do Iguaçu antes da concessão.
LISTA DOS CONVÊNIOS ENTRE GOVERNO DO ESTADO E ITAIPU BINACIONAL PUBLICADOS EM 2021 CONVÊNIOS PUBLICADOS NESTA SEMANA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-277 – ..................................... R$ ............... 18.641.507,94 LIGAÇÃO DE RAMILÂNDIA/SANTA HELENA – ........................ R$ ............... 26.202.191,42 DUPLICAÇÃO DA BR-277 EM CASCAVEL – ........................... R$ ............... 90.224.970,07 TOTAL – ............................................................................... R$ ........... 135.068.669,43 OUTROS CONVÊNIOS JÁ FORMALIZADOS NESTE ANO CONTORNO DE GUAÍRA –...................................................... R$ ............... 65.845.507,26 PONTE DE GUAÍRA – ............................................................. R$ ............... 26.171.923,85 CONTORNO E ACESSO DE CASCAVEL –................................ R$ ............. 101.558.972,39 TOTAL – ............................................................................... R$ ........... 193.576.403,50
O Governo do Estado passou a publicar, nesta semana, a situação da vacinação no Paraná, no que cabe ao Poder Executivo. Além dos dados sobre a doença, ocupação de leitos e gastos com a pandemia, estão disponíveis no site www.coronavirus.pr.gov.br o Plano Estadual de Vacinação, a distribuição de insumos por Regional da Saúde e sugestão de texto para os prefeitos construírem planos para atender seus municípios. “O objetivo do Governo do Estado é garantir o máximo de segurança na destinação da vacina entregue pela União. Com mais transparência, inibe-se atos ilegais e até desumanos, como o desvio do medicamento ou aplicação fora do cronograma de prioridades, dando possibilidade de a sociedade ajudar a fiscalizar a distribuição das doses”, afirmou o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira. O secretário da Saúde, Beto Preto, reforçou a importância do controle social. “Todos estamos ansiosos pela vacina. Por isso, é preciso respeitar o planejamento e os grupos prioritários, para que possamos alcançar a imunização consistente de nosso Estado. O nosso plano visa a proteger a população paranaense e reduzir as perdas provocadas por essa doença”, disse o secretário. CONTEÚDO Para acessar o conteúdo, o cidadão deve abrir aba Vacinação, na barra superior do site. Na nova aba, também podem ser consultados os anexos, que trazem estimativa da população a ser vacinada por Regional de Saúde, conforme os grupos prioritários, conceitos e escalonamento da vacinação em trabalhadores da saúde e, também, um roteiro para ajudar o município a elaborar seus planos municipais de vacinação. A Coordenadoria de Transparência e Controle Social, da Controladoria-Geral do Estado, em conjunto com a Secretaria da Saúde e a Secretaria da Comunicação e da Cultura, está trabalhando para verificar a possibilidade de incluir novas informações no site. Nesse endereço eletrônico estão reunidos os dados das ações adotadas para o enfrentamento à covid-19 e evolução da doença, em tabelas ou gráficos, que podem ser baixados pelo usuário. NO PARANÁ O Estado recebeu do Ministério da Saúde na segunda-feira (18) 265.600 doses, 22.720 reservadas para a população indígena e 242.880 para profissionais de saúde que atuam diretamente na pandemia; idosos que vivem em asilos ou outras instituições e seus cuidadores; e pessoas com deficiência severa. O Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19 segue o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. Com a quantidade de doses disponibilizadas até o momento e as que chegarão nos próximos meses, seguindo a ordenação por grupos prioritários, a previsão é vacinar 4.019.115 pessoas até maio. A vacinação ocorrerá de acordo com o recebimento dos imunizantes, de forma gradual e escalonada, durante todo o ano. A intenção é vacinar todos os paranaenses acima de 18 anos ainda neste ano.