21/10/2021

Ano 22 | Nº 5338 | 21 de Outubro de 2021

Quinta-feira

Diário de Circulação Nacional - R$ 2,50

Paraná e Israel assinam cooperação para intercâmbios de tecnologia e agroecologia

O vice-governador Darci Piana recebeu nesta quarta-feira (20), o embaixador do Estado de Israel, Daniel Zohar-Zonshine.

Paraná e Estado de Israel discutem cooperação para intercâmbio de experiência em tecnologias agricolas. Foto: Geraldo Bubniak/AEN

SETRAB São José dos Pinhais: Ação de emprego recebeu mais de 800 currículos A Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária de São José dos Pinhais realizou mais uma ação de emprego, com diversas vagas para colocação no mercado de trabalho, para quase 300 pessoas.

O processo teve início na última sexta-feira (15) com a divulgação nas redes sociais de 270 vagas para auxiliar operacional, para ambos os sexos e que não exigia experiência. A SETRAB recebeu mais de 800 currículos, os quais foram triados junto aos candidatos, via Whatsapp, a fim de evitar aglomerações.

A equipe da Secretaria efetuou pouco mais de 320 entrevistas, onde, deste montante serão preenchidas as 270 vagas disponíveis

Curitiba convoca adolescentes nascidos em 2006 para vacinação contra a covid-19 A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) convoca os adolescentes nascidos em 2006 para receberem a primeira dose da vacina contra a covid-19 nesta quinta-feira (21/10). Com isso, Curitiba irá atender todos que irão completar 15 anos em 2021. Também serão vacinadas nesta quinta gestantes e puérperas (mães que tiveram bebês há menos de 45 dias) com 12 anos ou mais. O atendimento será feito em 31 pontos de vacinação abertos das 8h às 17h. Todos os pontos de vacinação permanecem atendendo também: repescagem de primeira dose de pessoas com 18 anos ou mais e repescagem de segunda dose de pessoas já convocadas.

O Governo do Paraná e o Estado de Israel assinaram um protocolo de intenções para incentivar a troca de experiências e tecnologias em agroecologia. O vicegovernador Darci Piana e o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zohar Zonshine, formalizaram o memorando nesta quarta-feira (20), no Palácio Iguaçu.

Também assinaram o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, e o diretor-presidente da BRIL Chamber (Câmara Brasil Israel de Comércio e Indústria), Renato Ochman.

As ações da cooperação serão realizadas no Complexo Newton Freire Maia, localizado no município de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. A medida integra as iniciativas do projeto Escola Agrícola 4.0, que será implantado na propriedade, atendendo a proposta do governador Carlos Massa Ratinho Junior de tornar o local referência em ensino técnico agrícola sustentável, dando suporte às atividades do complexo.

A Escola Agrícola 4.0 funcionará como um laboratório de práticas que serão replicadas nos outros colégios agrícolas do Paraná. A unidade também sediará a futura “Feira Permanente de Tecnologia”, situada no Parque Natural do Iraí. No local, ainda estão instalados o Parque da Ciência, o Centro de Referência em Agroecologia e o Centro de Educação Profissional Newton Freire Maia, além da Represa do Iraí, um dos mananciais de abastecimento de Curitiba e região.

De acordo com o vice-governador Darci Piana, as tratativas entre o Paraná e o Estado de Israel tem a finalidade de consolidar laços. “A cooperação incentivará a interlocução entre empresas e cooperativas do Paraná e Israel, com o objetivo de promover negócios e atividades de pesquisa voltadas especialmente para o desenvolvimento de tecnologia agrícola”, disse Piana.

Segundo ele, conhecimento oriundo da união poderá ser incorporado nas disciplinas ministradas no ensino técnico agrícola ofertado pela rede pública.

Piana ainda reforçou que o Paraná já tem uma agricultura e tecnologia fortes, além de uma produtividade de destaque. “Mesmo com toda a expertise que o Estado já possui, é preciso a contribuição de novos acordos para melhorar ainda mais o que já produzimos e oferecemos para a população paranaense”, afirmou.

Itaipu em Dubai Itaipu Binacional preparou uma série de atrativos que vão levar o visitante da Expo Dubai a uma experiência imersiva na usina e seu território, localizado na fronteira entre Brasil e Paraguai, e que inclui belezas naturais como as Cataratas do Iguaçu.

Página 2

Palestra online marca Dia dos Professores em Pinhais

A Secretaria de Educação realizou na noite da última sexta-feira (15), um evento especial em comemoração ao Dia do Professor. Realizado na modalidade online, os profissionais de educação tiveram a oportunidade de assistir a palestra do professor Nino Paixão com o tema “Cuidando de quem cuida do futuro”.

Página 4

2

|. Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 |

Gestão técnica e eficiência dos portos do Paraná garantem bons resultados ao setor produtivo

Itaipu Binacional preparou uma série de atrativos que vão levar o visitante da Expo Dubai a uma experiência imersiva na usina e seu território. (Foto: divulgação)

De acordo com as entidades representantes do setor produtivo - do campo e da indústria paranaenses – o reconhecimento nacional é também observado dentro das fronteiras do Estado, nos resultados gerados pelo bom desempenho da gestão logística e portuária.

Gestão técnica e eficiência dos portos do Paraná garante bons resultados ao setor produtivo do Estado - Paranaguá, 19/10/2021 Foto: Rodrigo Félix Leal© Rodrigo Félix Leal/SEIL

A administração dos Portos do Paraná vem sendo premiada, consecutivamente, por boas práticas de gestão, operação e meio ambiente.

Em setembro, foram duas categorias do Prêmio Portos + Brasil, do Ministério da Infraestrutura. Neste mês, outros dois quesitos destacam a eficiência e a qualidade com as quais a empresa pública é conduzida.

Como destacam as entidades do setor produtivo – do campo e da indústria – o reconhecimento nacional é também observado dentro das divisas e fronteiras do Estado, nos resultados gerados pelo bom desempenho da gestão logística e portuária.

Profissionalismo é a palavra escolhida pelo engenheiro João Arthur Mohr, gerente de Assuntos Estratégicos do Sistema da Federação da Indústria no Estado do Paraná (Fiep), ao se referir à administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. “Para o setor produtivo, termos portos eficientes é fundamental. E essa é uma característica da atual gestão”, disse.

Portos do Paraná inicia etapa de remoção de rochas da Pedra da Palangana Ainda segundo Mohr, outro ponto de destaque da atuação da empresa pública no gerenciamento dos terminais portuários do Estado é a transparência e o diálogo.

“Com essa eficiência, conseguimos reduzir nossos custos logísticos; aumentar nossa competitividade; e atender nossos clientes de

uma forma mais eficiente. Essa parceria tem sido muito boa nos últimos anos, trazendo resultados ao setor produtivo do Paraná”, acrescentou o representante da Fiep. Ágide Meneguette, presidente do Sistema Faep/Senar-PR, afirma que os prêmios conquistados pelos portos do Paraná reforçam “o excelente trabalho realizado nestes últimos anos”.

Segundo ele, a importância dos portos para o agronegócio, do Estado e de todo o País, principalmente no escoamento da safra de grãos e das proteínas animais produzidos em larga escala, é irrefutável.

“Mas, para que esse protagonismo se confirmasse, como tem ocorrido, foi preciso uma gestão eficiente, com dinamismo, tomada de decisões em prol dos setores produtivos e qualidade nos serviços prestados. Temos observado diariamente todos esses aspectos, o que nos deixa satisfeitos com o atendimento prestado e com os resultados obtidos”, disse Meneguette.

PRÊMIOS Do Prêmio “Portos + Brasil”, entregue no último dia 1 de setembro, pelo Ministério da Infraestrutura, a Portos do Paraná foi vencedora em duas das oito categorias. Assim, a empresa pública repetiu a liderança também conquistada no ranking de 2020.

Com a maior nota no Índice de Gestão, entre as autoridades por-

tuárias do país, 9,0 pontos (IGAP), o Minfra atesta a capacidade de gerência dos portos – considerando quesitos financeiros, contábeis, de transparência administrativa, regularidade tributária e trabalhista, além da manutenção dos acessos aquaviários.

Outra categoria premiada pelo Ministério foi a de “Execução dos Investimentos Planejados”: índice de 76,1%. “Os consecutivos prêmios que vimos recebendo nos últimos anos só vêm atestar a capacidade técnica e o comprometimento de toda a gestão e equipe com os portos do Paraná”, afirmou o diretorpresidente da empresa pública, Luiz Fernando Garcia.

ANUÊNCIA Neste mês, no último dia 14, a qualidade técnica da gestão da Portos do Paraná foi mais uma vez destaque nacional no prêmio Antaq 2021. As duas categorias premiadas pela agência reguladora recentemente foram “Conformidade Regulatória”, entre os portos públicos organizados (1º lugar), e 2º lugar na categoria Desempenho Ambiental, modalidade “Maior Índice de Desempenho Ambiental 2020”.

“Como agência reguladora, a Antaq define vários itens que temos que atender para garantir a qualidade das operações portuárias e minimizar os riscos da atividade de modo geral.

Nem todos conseguem cumprir; nós não somente cumprimos, como fomos premiados por darmos as melhores respostas às regulações do setor”, afirmou Garcia.

Itaipu em Dubai Itaipu Binacional preparou uma série de atrativos que vão levar o visitante da Expo Dubai a uma experiência imersiva na usina e seu território, localizado na fronteira entre Brasil e Paraguai, e que inclui belezas naturais como as Cataratas do Iguaçu. “A participação da Itaipu contribui com a estratégia brasileira de apresentar suas melhores práticas de sustentabilidade a um público internacional, mostrando como o Brasil tem grande potencial para a economia verde e a integração entre as pessoas e o meio ambiente”, afirmou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, general João Francisco Ferreira. A empresa ocupará o Pavilhão do Brasil entre os dias 20 e 31 de março de 2022, encerrando a programação brasileira no evento.

Inovação Uma comitiva do Parque Tecnológico Itaipu – Brasil (PTI-BR), está em Brasília, para uma série de agendas e reuniões estratégicas voltas para as áreas de tecnologia e inovação. Com a proposta de impulsionar o desenvolvimento de Cidades Inteligentes no Brasil, o primeiro encontro ocorreu na segunda-feira (18), com o Ministério da Economia, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Itaipu Binacional. O Secretário Especial de Produtividade e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Jorge da Costa, afirma que um dos objetivos é “construir pilotos que sejam escaláveis em todo o país e concentrar esforços nessa vitrine de soluções para que prefeitos de qualquer cidade do Brasil possam implementar essas soluções”.

Segurança hídrica Um relatório de abrangência nacional publicado pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) avalia que o Paraná precisa investir pelo menos R$ 5,3 bilhões até o ano de 2035 para garantir o abastecimento universal de água. Segundo o Atlas Águas – Segurança Hídrica do Abastecimento Urbano, para garantir a universalização do abastecimento de água, o Paraná deve investir mais do que a média dos outros estados da região. Os R$ 5,3 bilhões apontados pela ANA representa mais de 38% dos investimentos da região Sul. Ciência e tecnologia Projeto apresentado em 2016 pelo senador Álvaro Dias (Podemos), para direcionar ao Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio o valor arrecadado com a incidência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na importação de fertilizantes, se aprovado já teria destinado aproximadamente R$ 4 bilhões nesses quatro anos de meio. A ideia do projeto é garantir um volume de investimentos à altura das necessidades da pujante agricultura brasileira. O projeto aguarda desde de 2019 ser votado um requerimento do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho, que quer a tramitação conjunta do projeto com outras proposições que possuem objetivos parecidos.

Eleições 2022 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, acompanhado do diretor-geral, doutor Valcir Mombach, participa da segunda edição de audiências públicas preparatórias para as Eleições 2022 no interior do estado, desta vez nos municípios de Telêmaco Borba, no dia 25 de outubro, e Castro, no dia 26 de outubro. Os eventos acontecem no Fórum Eleitoral de cada município, das 17h30 às 19h45, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral do Paraná no YouTube. Na audiência, áreas técnicas do Tribunal fazem apresentações sobre a segurança da urna eletrônica, o calendário das Eleições 2022, projetos da comunicação social e do Laboratório de Inovação.

Natal premiado A campanha Natal Super Premiado da ACP bateu todos os recordes em 10 anos de realização de ações promocionais, firmando-se como a mais abrangente promoção de prêmios no varejo paranaense. Serão seis mil empresas participantes dos setores de comércio e serviços em todas as regiões do Estado, num total de 126 cidades e 37 entidades associativas do comércio parceiras. O Natal Super Premiado distribuirá mais de R$ 300 mil em prêmios. Os consumidores que fizerem compras nas empresas participantes receberão um cupom a cada R$ 50 gastos durante o período de campanha – 01/11 a 09/01, com sorteio em 10/02.

LOA 2022 A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná abre prazo para envio de emendas à LOA 2022. Os deputados que desejarem apresentar sugestões de modificações ao projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022 já podem protocolar suas emendas. O prazo segue até o dia 08 de novembro. Os protocolos devem ser feitos via sistema próprio disponibilizado pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná que tem como função analisar a peça orçamentária.

Boletim semanal A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou o boletim semanal de dengue que aponta 37 novos casos da doença no Paraná. Agora, o Estado soma 286 casos confirmados no atual período epidemiológico, que iniciou no dia 1º de agosto e segue até julho de 2022. Além de Maringá, com 19 casos, foram registrados casos de dengue nos municípios de Foz do Iguaçu (14), Pontal do Paraná (4), Ibiporã (2), Paranavaí (2), Medianeira (2), Curitiba (2), Bandeirantes (1), Assaí (1), Mandaguari (1), São João do Caiuá (1), São Tomé (1), Umuarama (1), Tapira (1) e Santa Terezinha do Itaipu (1).

Orla de Matinhos O Instituto Água e Terra (IAT) abriu os envelopes da fase de habilitação das empresas/consórcios que disputam a licitação da obra de recuperação da orla de Matinhos. Apenas os documentos dos três consórcios que apresentaram os menores preços na primeira etapa foram abertos, conforme estipulado pelo edital: Consórcio Orla Matinhos, Consórcio Sambaqui e Consórcio Nova Matinhos.

A expectativa é que até o final do mês ocorra a assinatura da ordem de serviço junto ao consórcio vencedor do certame, com o início imediato das obras. O prazo de conclusão das melhorias por parte da empresa vencedora da licitação é de 32 meses.

Prazo prorrogado A Paraná Previdência e o Banco do Brasil prorrogaram o prazo de validação das contas de aposentados(as) e pensionistas até a próxima segunda-feira (25). A decisão foi tomada pois cerca de 10 mil beneficiários ainda não realizaram a validação no prazo estipulado anteriormente. A validação é necessária para regularizar a conta de crédito dos proventos dos aposentados e pensionistas. Os beneficiários podem tirar dúvidas diretamente nas centrais de atendimento do Banco do Brasil pelos números 4003.5289 (capitais e regiões metropolitanas), pelo 0800.729.5289 (demais regiões).

Estoque baixou Segundo a Petrobras, a demanda dos distribuidores para novembro aumentou em 20% para o diesel e em 10% para a gasolina na comparação com igual mês de 2019. De acordo com as associações dos distribuidores e importadores de combustíveis, a situação é preocupante. Isso porque os estoques das empresas do setor estão baixos. O alerta foi dado pela Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom). Na semana passada, diversas distribuidoras receberam comunicado da Petrobras informando sobre corte de até 50% no pedido feito pelas empresas.

Combustível: ‘Se preço for represado, vai haver desabastecimento’, diz Silva e Luna.

De partida O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, de Minas Gerais, comunicou ao presidente nacional dos Democratas (DEM), ACM Neto, que sairá do partido para se filiar ao Partido Social Democrático (PSD). O aviso foi dado durante um encontro entre os dois realizado em Brasília. O senador Pacheco está acertando os detalhes do ato de filiação ao novo partido junto ao presidente do PSD, Gilberto Kassab. A expectativa é que o ato de filiação ocorra na próxima semana.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados.

Saiba mais em www.adipr.com.br.

CURITIBA / PR - EDITAL CENTER LTDA CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro/Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 - Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR - Fones: (41) 3383-6650 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação: e-mail: lustosa18@gmail.com xilus1951@outlook.com Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná

Filiado a ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 |

3

SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.

EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: DIEGO OSTERNACK DA SILVA e LETÍCIA DE BRITO DUARTE RAFAEL KAMINENKO e ANDREIA APARECIDA MAGATON ROGERIO PRESTES SANTOS LIMA e RAFAELA BEATRIZ MEDEIROS REINALDO LIMA DE SÁ e REGIANE AMORIM DA SILVA GUILHERME BLOSS e ANDREIA GOMES DA SILVA SANTOS ALISSON DA SILVA MELLO e ELOYZE CRISTINA PLENS BRANTE PAULO CESAR SUNTAQUE e EDINÉIA DE OLIVEIRA SOARES RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA e MANOELLA WILNE DE SOUZA BACURAU LUIS COSTA DA CONCEIÇÃO e MARIA APARECIDA MARIANO CYNDI GABRIELA PASTRE e FABIANA ALINE SOUZA JEFERSON DA CRUZ e MARINEZ BERNARDINO DA SILVA MARCIO RIBEIRO DE BARROS e OLIZANDRA LEMES ROGER DE FRANÇA DE MELO e ISABELA KESSIN DE ASSUNÇÃO ROGERIO HIROMI NAKAMURA e MARISTELA RAFAGNIN SEBASTIÃO VALDOMIRO NUNES JUNIOR e TÁLASSA PIRES TEIXEIRA Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

O referido é verdade e dou fé.

Curitiba, Uberaba, 20 de Outubro de 2021.

Eliane Kern Bassi

SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.

EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: FELIPE ANDERSEN BATISTA DA SILVA e FERNANDA DEVIDE Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

O referido é verdade e dou fé.

Curitiba, Uberaba, 19 de Outubro de 2021.

Eliane Kern Bassi

SERVIÇO DISTRITAL DE SÃO MARCOS ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO. Rodovia BR 376 nº 19.139 – Marginal São Marcos em São José dos Pinhais-PR. Fone: (41) 3382-3819

EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se: EDSON LUIS PEREIRA PAULINE e SOYANE VICTORINO MARTINS. Local: Em cartório às 14:00 horas.

Data: 19/11/2021 JEDIELSON ANANIAS DE OLIVEIRA DE SOUZA e KARINE FERREIRA URBANSKI. Local: Em cartório às 16:00 horas.

Data: 19/11/2021 NELSON DAS GRAÇAS SANTOS e EVELYN CAMILLE FLEICH. Local: Em cartório às 10:30 horas.

Data: 20/11/2021 EVANDRO JACKES VIERIA e TAIANE DE OLIVEIRA. Local: Em cartório às 10:00 horas.

Data: 22/11/2021 Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

O referido é verdade e dou Fé.

ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO São José dos Pinhais – PR, 20 de Outubro de 2021.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO JR TRANSPORTES LTDA torna público que irá requerer ao IAT, a Renovação da Licença de Operação para Transporte de Produtos Perigosos e não Perigosos instalada Alameda Bom Pastor, 3281, São José dos Pinhais.

Estado regulamenta programa que parcela dívidas de empresas em recuperação judicial Foto: Geraldo Bubniak/AEN© Geraldo Bubniak/AEN

Estado regulamenta programa que parcela dívidas de empresas em recuperação judicial Pelas regras estabelecidas, ele é destinado a viabilizar condições mais benéficas aos contribuintes em recuperação judicial, extrajudicial ou em falência para quitação de seus débitos tributários gerados até 30 de junho. No caso dos impostos, os débitos terão desconto, em parcela única, de 85% a 95% sobre juros e multas O Governo do Estado regulamentou por meio de Decreto (9.090/2021) o parcelamento de dívidas de empresas em recuperação judicial. Nos próximos dias, a Assembleia Legislativa deve homologar o decreto legislativo sobre convênios de incentivos e benefícios fiscais referentes ao ICMS, o que dá caráter definitivo ao programa Retoma Paraná, instituído pela Lei Estadual 20.634/2021.

Após a aprovação da Casa Legislativa, o contribuinte deve ficar atento ao portal da Secretaria da Fazenda para acesso aos serviços do parcelamento de dívidas disponíveis pelo programa.

Pelas regras estabelecidas, ele é destinado a viabilizar condições mais benéficas aos contribuintes em recuperação judicial, extrajudicial ou em falência para quitação de

seus débitos tributários gerados até 30 de junho.

Será possível parcelar em até 180 vezes débitos tributários do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) e do ITCMD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos), além de multas, acréscimos e honorários advocatícios.

Poderão pedir o parcelamento todos os contribuintes que tenham pedido recuperação judicial e que não tenham sentença de encerramento da recuperação judicial transitada em julgado. Empresas que possuem pedidos de quitação indeferidos também podem se enquadrar nas novas condições.

“O objetivo do projeto é

ajudar empresas paranaenses que têm enfrentado dificuldades financeiras, especialmente no período da pandemia”, disse o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

No caso dos impostos, os débitos terão desconto, em parcela única, de 85% a 95% sobre juros e multas. Valores derivados de obrigações acessórias descumpridas (como declarações mensais, trimestrais ou anuais) terão redução de 85%. Também será possível o parcelamento em até 180 vezes, também com descontos de 85% a 95%.

Os valores devidos a título de honorários advocatícios terão redução de 85%, com parcela mínima de R$ 5 mil mensais, limitadas ao valor total devido, sendo que o não parcelamento ou a sua inadimplência não configura exclusão do parcelamento previsto na lei, mas redunda-

rá em perda do desconto apresentado, mantidas as ações próprias para sua exigência.

Empresas que possuem pedidos de quitação indeferidos podem se enquadrar nas novas condições de parcelamento. O projeto também permite que créditos de precatórios possam ser utilizados para compor o pagamento das dívidas. A adesão implica reconhecimento dos débitos tributários, ficando condicionada à desistência de eventuais ações ou embargos à execução fiscal e reclamações no âmbito administrativo.

Haverá rescisão do parcelamento diante da inobservância das exigências do Decreto e da falta de pagamento de seis parcelas consecutivas. O valor da parcela não poderá ser inferior a cinco Unidades Padrão Fiscal do Estado do Paraná (R$ 586,00).

4

| Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 |

Palestra online marca Dia dos Professores em Pinhais O convidado foi o Professor Doutor Nino Paixão que falou sobre a importância de cuidar dos profissionais que cuidam dos alunos A Secretaria de Educação realizou na noite da última sexta-feira (15), um evento especial em comemoração ao Dia do Professor. Realizado na modalidade online, os profissionais de educação tiveram a oportunidade de assistir a palestra do professor Nino Paixão com o tema “Cuidando de quem cuida do futuro”.

Durante a abertura, a prefeita Marli Paulino parabenizou os professores, que mesmo diante das adversidades da pandemia, precisaram se reinventar. “Passamos por um período muito difícil, e os nossos profissionais tiveram que se adaptar para atender as nossas crianças e não deixá-las desamparadas. Vocês não mediram esforços para atender e cuidar com carinho dos nossos alunos. E aproveito a oportunidade para anunciar que reunimos uma comissão para estudar a volta do Plano de Carreira e o Adicional por Tempo de Serviço”, relatou a prefeita.

A vice-prefeita Rosa Maria parabenizou os profissionais por todo o esforço. “Estamos

muito felizes com toda a trajetória da educação deste município e agradeço a toda equipe, que trabalha com muito amor e empenho para buscar uma qualidade na educação. Temos sido referência, e isso é motivo de orgulho, mas também aumenta nossa responsabilidade.

Agradeço aos professores, e desejo que vocês continuem se cuidando e cuidando dos nossos alunos, porque vocês fazem a diferença na vida dessas crianças. Continuem fazendo da educação um ato de amor, coragem, resiliência e empatia, que foi isso que a pandemia nos mostrou, que muito mais do que aprendizado pedagógico, era preciso o aprendizado do amor”, salientou.

“Vivemos um desafio e tivemos que nos adaptar para entregar um ensino de qualidade.

Passamos por muitas dificuldades, mas os nossos profissionais se reinventaram, tiveram muita resiliência, mesmo em tantas tristezas, para atender nossos alunos. E vocês fizeram com muito amor e carinho, e eu sou

muito grata pelo trabalho de vocês. Conseguimos perceber no olhar das crianças como está sendo importante essa retomada. A luta continua, ainda há muito que se planejar para superar todos os desafios. Desejo que possamos sempre inspirar nossos alunos e nossos colegas”, lembrou a secretária de Educação, Andrea Franceschini.

A noite terminou com a palestra do Professor Doutor José Meciano Filho, conhecido como Nino Paixão. Durante sua fala ele, que é Bacharel em Ciências Biológicas, na modalidade médica, mestre em Ciências pela Unicamp, doutor em Ciências, na área de Concentração em Neurociências, pela Universidade de São Paulo, falou sobre a importância de cuidar dos profissionais que hoje atendem aqueles que serão o futuro. “A maior riqueza que nós temos é a nossa saúde, e pudemos perceber isso agora, no momento da pandemia. Por isso, precisamos cuidar da saúde do nosso corpo, mas também da nossa saúde mental”, salientou o palestrante.

Pineville recebe Mutirão de Educação Ambiental e Limpeza na próxima semana Serão cinco dias de trabalho em áreas pré-determinadas nos bairros do município Na próxima semana, entre os dias 25 a 28 de outubro, acontece no bairro Pineville mais um Mutirão de Educação Ambiental e Limpeza. A ação é realizada constantemente em áreas prédeterminadas nos bairros do município, sendo um projeto idealizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

Durante estes quatro dias, os serviços serão disponibilizados nas ruas demarcadas no mapa, sendo realizadas as coletas de madeiras e móveis inservíveis, resíduos eletroeletrônicos, entulhos em pequena quantidade (até 1m³) e pneus inservíveis. A orientação da Semma é que os moradores deixem os materiais em locais de fácil acesso, contribuindo para a coleta.

Munícipes que desejam tirar dúvidas e obter informações sobre os serviços do Mutirão de Educação Ambiental e Limpeza, devem entrar em contato com o Departamento de Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos, da Secretaria de Meio Ambiente, pelo telefone (41) 3912-5237

Apresentação de acrobacias aéreas encantam os alunos do CMEI João Batista Costa Essa foi uma das atrações promovidas pela unidade de ensino em comemoração ao Dia das Crianças O CMEI João Batista Costa, do bairro Vargem Grande, promoveu uma programação especial para comemorar o Dia das Crianças. Para festejar a data foram proporcionados momentos culturais que contaram com a participação do grupo de dança do Centro Cultural Wanda dos Santos Mallmann que fez uma apresentação de Ballet Clássico, uma representação teatral idealizada pelos estagiários da unidade, contação de histórias e uma atração circense que encantou a todos com acrobacias aéreas no tecido acrobático.

A apresentação circense foi realizada por uma servidora do CMEI, a educadora Cassianne Fernanda Siqueira de Castro, com a participação do filho dela, o pequeno Petter Benjamin de Castro Simões, de cinco anos, que também é aluno da unidade de ensino.

O refeitório foi decorado e preparado para exibição do número, e especialmente, para receber a plateia formada por alunos, professores e funcionários. E quando a música tocava Cassianne e Petter, se tornavam uma dupla, a “Mulher Maravilha e o “Homem Aranha” que durante aproximadamente 30 minutos exibiam diferentes movimentos no tecido acrobático que para alegria e o encantamento das crianças aplaudiam, sorriam, interagiam e até eram convidadas para tentar executar alguns dos movimentos.

A ideia desta apresentação surgiu quando a direção do CMEI soube que a educadora publicava nas redes sociais vídeos fazendo as acrobacias aéreas no tecido acrobático. Como a unidade irá se apresentar na edição do próximo ano do “Cantar e Encantar”, da Secretaria de Educação de Pinhais, resolveu convidá-la para o projeto e para fazer este número nas comemorações do Dia das Crianças.

Cassianne conta que durante seis meses fez um curso de circo, contudo em virtude da gravidez teve que interromper as aulas, mas sempre ficou com esse desejo, o sonho guardado de dar continuidade. Com a pandemia, começou a praticar em casa desde o ano passado. Ela comprou um tecido acrobático e prática os movimentos assistindo vídeos na internet. A iniciativa despertou também o interesse do filho que resolveu aprender e treinar com a mãe. A educadora frisa que as apresentações têm sido gratificantes, afinal o carinho e aprovação dos pequenos são contagiantes. “Como muitas crianças nunca viram este tipo de apresentação, elas ficam encantadas, por isso, procuro interagir e trazê-las para mais próximo, convidando para fazer movimentos.

Sem dúvida, o retorno delas e da comunidade tem sido muito legal.

No início eu estava um pouco insegura, mas depois de todos assistirem e elogiarem, a energia é tão positiva que vai aumentando a confiança. O bacana é que gerou uma oportunidade de verem uma apresentação que se assiste no circo”, falou a educadora.

Esta apresentação realizada nas comemorações ao Dia das Crianças proporcionou um momento diferente para os pequenos e gerou aprovação da comunidade escolar, contou a diretora do CMEI João Batista Costa, Ana Rita Oneda. “Nos dias das apresentações, as crianças chegaram em casa e comentaram com suas famílias. Temos até pais que querem vir aqui para assistir. Esse trabalho da Cassianne foi maravilhoso e diferente para o CMEI. Ela é um talento. Foi muito gratificante ver a reação das crianças que aplaudiram e até gritaram de empolgação. Nos sentimos realizados e é muito gostoso ver a reação dos alunos. Esse é um exemplo de que o professor ou o educador sempre pode fazer algo a mais para seus alunos, podendo sempre se superar ”, afirmou a diretor

5

| Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 |

A felicidade não é um luxo: está em nós como nós próprios.

Paul Claudel

O que é coronavírus?

(COVID-19) Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19).

Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1...

Como prevenir o contágio

Evite aglomerações se estiver doente.

Lave as mãos com água e sabão ou use álcool em gel.

Cubra o nariz e boca ao espirrar ou tossir.

Mantenha os ambientes bem ventilados.

Não compartilhe objetos pessoais.

Sol e nuvens. Chuva qualquer hora.

Cozido de porco com abóbora

Ingredientes 1 e 1/2kg de lombo de porco em cubos 2 colheres (chá) de sal 1/2 colher (chá) de pimenta-do-reino 4 dentes de alho picados 1/4 de xícara (chá) de óleo 4 xícaras (chá) de água 1kg de abóbora em cubos 1/4 de xícara (chá) de salsa picada para polvilhar Modo de preparo Em uma tigela, tempere o lombo com o sal e a pimenta. Em uma panela, em fogo médio, aqueça o óleo e frite o alho até dourar levemente. Adicione a carne de porco e frite até secar o líquido e a carne dourar. Adicione 2 xícaras (chá) da água e mexa. Cozinhe por 5 minutos ou até levantar fervura.

Adicione mais 2 xícaras (chá) da água e cozinhe com a panela tampada por 40 minutos. Coloque a abóbora e cozinhe por mais 20 minutos ou até amaciar.

Polvilhe com a salsa e sirva.

21º 11º

Dia 22: Max 24º - Min 11º Dia 23: Max 26º - Min 12º Dia 24: Max 21º - Min 15º

Antes de tomar decisões importantes, procure ouvir pessoas que entendem mais do assunto. Assim, na hora de executar os seus planos, estará bem amparado.

Pode não ser o melhor momento do ano, mas também não é o pior. Segure o mau humor e não espere muita coisa. Melhoras virão em breve.

Sua mente vai estar afiada hoje. É um bom dia para fazer balanços financeiros e cuidar da contabilidade. Se for trabalhar, procure se encarregar do orçamento.

Poderá ficar mais reflexivo e sensível. Participe de sua religião e se aproxime mais de Deus. Se achar que as pessoas estão barulhentas demais, procure um lugar calmo.

Procure sempre o melhor caminho para se entender com as pessoas. Sem querer, poderá magoar alguém com afirmações cruéis. Você não é o dono da verdade.

Parece que toda a sua família resolveu agir de uma só vez. Não se deixe contaminar com esse clima. Mantenha seu ritmo e selecione o que tem ser feito primeiro.

Toda a sua vida está em fase de transição.

Há sérias mudanças nas áreas profissional, pessoal, amorosa e financeira. Por isso, é natural que haja insatisfação e ansiedade.

Cuidado para não agir com precipitação. Reaja a essa tendência, refletindo muito antes de tomar qualquer decisão. Está na hora de pensar onde irá passar as festas de final de ano.

Quando for contrariado procure controlar os nervos e as emoções. Mantenha a serenidade diante de qualquer obstáculo.

Não desanime, nasceu para vencer.

Procure se distrair, pois você anda acumulando estresse do trabalho. Uma boa pedida será um programa familiar. Vai curtir ótimos momentos com eles. Aproveite.

O dia será de muitas emoções. Nem sempre haverá um motivo concreto para seus sentimentos aflorarem. Tudo parecerá muito importante e profundo. Estará saudosista.

Lance mão de toda a habilidade que conseguir para lidar com os problemas dos outros. Sem querer, poderá se ver envolvido em questões particulares e complicadas.

Dengue MALHAÇÃO GAEL E DANDARA SE EMOCIONAM QUANDO O MÉDICO REVELA O SEXO DO BEBÊ. Joaquina tenta se inscrever na academia de Lobão. João sente ciúmes do irmão, e René o repreende. Lobão consegue uma petição para impedir Gael de falar com Karina, que não gosta de saber que o bebê de Dandara e Gael será um menino. Gael diz a Cobra que não pode mais falar com Karina. Heideguer pede para Henrique ajudá-lo a se livrar de Lobão. João vê Bianca e Duca se abraçando e fica triste.

Lobão arma para que Gael seja preso. Dandara vê um carro de polícia parado na praça e não deixa Gael se aproximar de Karina.

NOS TEMPOS DO IMPERADOR JAMIL TENTA DEFENDER GUEBO E ACABA DETIDO POR BORGES. Luísa arma para que Isabel e Gastão fiquem a sós. Pedro confronta Tonico. Leopoldina se aproxima de Augusto. Cândida e Olu se preocupam com Guebo e Jamil. Isabel e Gastão se desentendem. Lota decide permanecer no Rio de Janeiro. Tonico presenteia Zayla com uma joia. Olu alerta Samuel e Pilar sobre a prisão de Guebo. Cândida desconfia de que Zayla está usando Guebo. Diego aceita defender Guebo em nome de Pilar, e Samuel se incomoda.

PEGA PEGA ANTÔNIA CONSEGUE CONVENCER ISABEL A CONTAR TUDO O QUE SABE SOBRE ERIC E MIRELLA. Eric se surpreende quando Maria Pia diz que não gosta de Bebeth. Isabel deixa Bebeth atônita ao contar à menina a verdade que escondeu a pedido de Eric. Luiza finge um acidente para ser socorrida por Malagueta e ter acesso a sua casa. Bebeth desmaia quando Eric confirma que Maria Pia fez barriga de aluguel para Mirella. Luiza comenta com Eric que esteve com Malagueta e percebeu que ele está´ perdendo a confiança de Maria Pia. Eric procura Maria Pia.

IMPERIO JOSÉ PEDRO PARABENIZA OS NOIVOS. CRISTINA CUMPRIMENTA O CASAL, MAS DEMONSTRA TRISTEZA AO OUVIR A NOTÍCIA. Enrico é consolado pelos familiares. Carmen conta para Jonas que Salvador está escondido na casa de Xana. Cristina e Elivaldo conversam sobre Cora. Bruna enfrenta Danielle e Maurílio. José Alfredo elogia a comida do food truck de Amanda e Leonardo. José Alfredo questiona Vicente sobre Maria Clara. Jonas e Carmen armam um plano para sequestrar Salvador. Magnólia compra um quadro de Salvador. Lorraine e Silviano lancham juntos. Ismael desconfia que Lorraine esteja apaixonada por Silviano. Bruna fica atenta a conversa de Danielle e Maurílio. Bruna liga para José Pedro. Maria Marta conversa com Maurílio. Silviano dá um presente para Lorraine.

1) Como se chamava a personagem de Júlia Lemmertz na novela "Fina Estampa"? a) Vanessa b) Patrícia c) Esther d) Solange 2) Qual foi a personagem vivida por Cláudia Raia na novela "Terra Nostra"? a) Paola b) Mercedes c) Madalena d) Janete 3) Quem interpretou a personagem Eduarda na novela "Por Amor"? a) Carolina Ferraz b) Viviane Pasmanter c) Cecília Dassi d) Gabriela Duarte 4) Qual desses humoristas interpretou a personagem Capitão Gay, em programa exibido pela Globo? a) Tom Cavalcante b) Chico Anysio c) Jô Soares d) Ronald Golias 5) Como se chamava o personagem vivido por Guilherme Fontes em "Estrela-Guia"? a) Eduardo b) Tony c) Danilo d) Joel (Respostas: 1-c / 2-b / 3-d / 4-c / 5-b)

A transmissão acontece pela picada da fêmea do mosquito Aedes Aegypti, que pode ingerir o vírus ao picar uma pessoa infectada. Depois do período de incubação, esse vírus pode ser transmitido para outras pessoas que forem picadas pelo mesmo inseto.

O vírus da dengue não é transmissível de uma pessoa para outra, a não ser em casos de "transmissão vertical" (da gestante para o bebê, ou por transfusão sanguínea).

SINTOMAS E EVOLUÇÃO A dengue pode variar desde uma doença assintomática (ou seja, sem manifestação de sintomas), até quadros graves com hemorragia e choque, podendo causar morte.

Normalmente, o primeiro sintoma da dengue é a febre alta (39° a 40°C) de início repentino, que geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos e erupções cutâneas.

Também é comum ocorrerem náuseas e vômitos, que resultam em perda de peso.

Nessa fase febril, é difícil diferenciar a doença de outras enfermidades. Por isso, é importante consultar um médico em caso de suspeita.

No período de diminuição ou desaparecimento da febre, a maioria dos casos evoluem para a recuperação e cura da doença. Porém, algumas situações podem evoluir para as formas mais graves da doença, apresentado os seguintes sinais de alarme: Dor abdominal intensa e contínua, ou dor quando o abdome é tocado; Vômitos persistentes; Acúmulo de líquidos; Sangramento de mucosas (principalmente nariz e gengivas); Letargia (perda de sensibilidade e movimentos) ou irritabilidade; Hipotensão postural (tontura e queda de pressão em determinadas posições) Hepatomegalia (aumento do fígado) maior do que 2 cm; Aumento progressivo do hematócrito (porcentagem de glóbulos vermelhos).

ALUGO SOBRADO EM IPANEMA COM PISCINA Fotos no WhatsApp

Fones: 3332-8193 99718-9656

6

| Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 |

Com novo lote da Pfizer, Paraná vai acelerar vacinação de jovens de 12 a 17 anos

Governo propõe ampliar direito a auxílio emergencial a mais 25 mil empresas

Mais 318.240 doses da vacinas Pfizer/BioNTech desembarcaram no Paraná nesta terça-feira (19). O lote contém 228.150 doses destinadas a adolescentes sem comorbidades, o primeiro lote carimbado para vacinação da população de 12 a 17 anos em geral. Outras 90.090 são para a segunda dose (D2), referente à 40ª pauta do Ministério da Saúde.

A remessa chegou no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, em dois voos distintos, um às 18h40 e o outro às 19h10. Os imunizantes fazem parte da 59ª pauta de distribuição do Ministério da Saúde. As doses foram encaminhadas para o Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) para conferência e ar-

mazenamento e serão enviadas nesta quarta-feira (20) por via terrestre para todas as Regionais de Saúde.

O Paraná já iniciou a imunização de adolescentes de 12 a 17 anos, sem comorbidades, utilizando o remanescente da reserva técnica enviada em todas as remessas para os municípios. Agora, a chegada de doses específicas para este grupo, vai acelerar a vacinação deste público.

De acordo com os dados do Vacinômetro nacional, o Paraná já aplicou 249.472 doses em adolescentes. No total, já são 14.619.702 vacinas contra a Covid-19, sendo 8.320.875 D1 e 5.780.

512 da D2. Além disso, o Estado também registra a aplicação de 25.042 doses adicionais (DA) e 167.466 doses de reforço (DR).

Aplicativo Menor Preço mostra onde comprar o produto mais barato

O Governo do Paraná vai estender o auxílio emergencial destinado às microempresas (ME) e microempreendedores individuais (MEI) a mais quatro grupos de atividades que não haviam sido atendidos inicialmente. Projeto que altera a Lei n° 20.583, de 26 de maio de 2021, ampliando o benefício temporário, foi encaminhado nesta terça-feira (19) à Assembleia Legislativa.

Pela proposta, passarão a ter direito ao auxílio estadual mais 25 mil empresas, dentre elas ME pertencentes aos grupos de fabricação de instrumentos musicais; de atividades cinematográficas, produção de vídeo e de programas de televisão; de outras atividades de ensino; e de agências de viagens e operadores turísticos. No caso das MEIs, será incluído o gru-

po de outras atividades de ensino.

Até agora, mais de 33 mil empresas que se cadastraram até dia 10 de agosto receberam os recursos. No total, os valores pagos pelo governo ultrapassam R$ 18 milhões.

Ao todo, serão destinados mais R$ 12,9 milhões de apoio financeiro. Na mensagem que acompanha o projeto de lei, o governador Carlos Massa Ratinho Junior pede que a proposta seja aprecia-

da em regime de urgência pelos deputados estaduais “visando amenizar os prejuízos, especialmente financeiros, decorrentes da tomada de medidas restritivas para conter a elevação dos índices relacionados à pandemia da Covid-19”.

As regras de concessão do auxílio são as mesmas. As microempresas cadastradas no Simples receberão R$ 1.000,00 em quatro parcelas de R$ 250,00. Já as MEIs te-

rão direito a R$ 500,00 em dois pagamentos mensais também de R$ 250,00.

“Estamos ampliando o programa para alcançar atividades ligadas à cultura e ao turismo que não constavam da lista anterior, mas foram fortemente afetadas pelas medidas restritivas para conter a pandemia da Covid-19.

O objetivo é diminuir o impacto das perdas desses pequenos negócios”, afirma o chefe da Casa Civil, Guto Silva.

Aliado do consumidor neste momento de alta dos preços nos diversos segmentos, o aplicativo Menor Preço, do programa Nota Paraná, permite ao usuário pesquisar de forma instantânea o valor de determinado produto na hora das compras. São mais de 100 mil estabelecimentos participantes, dentre eles restaurantes, mercados, farmácias e postos de combustíveis, entre outros serviços.

Com o aplicativo, disponível também na web, o consumidor pode verificar os preços em um raio de até 20 quilômetros, por meio do código de barras do item, “lido” com o próprio celular, ou pelo nome do produto. Após selecionar o estabelecimento desejado, a ferramenta informa a distância e ainda disponibiliza um mapa com o caminho mais curto.

Com o aumento significativo do preço dos combustíveis, o Menor Preço se destaca como um importante instrumento na hora de abastecer – já são mais de 2.710 postos cadastrados em todo o Estado.

A app mostra na aba “combustíveis”, na primeira tela do celular ou do site, as seguintes opções: gasolina, gasolina aditivada, etanol, diesel ou GNV. O consumidor pode, através do filtro de pesquisa, saber a distância e a data em que a nota fiscal foi emitida. Também é possível ver os preços praticados na última hora, contada a partir do momento da consulta. Nesse caso, o app também informa o endereço e a distância até o local, traçando a rota até o estabelecimento selecionado.

“Neste momento da inflação em alta temos essa ferramenta, o Menor Preço, que presta o auxílio nas buscas por produtos com preços mais adequados, frente às variações econômicas no mercado financeiro“, esclareceu o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

| Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 |

Curitiba debate com outros municípios proposta de mudança nos critérios de divisão do ICMS

7

Bairro Novo, CIC, Tatuquara e Boqueirão têm ruas com asfalto novo

Os dias de chuva já não preocupam mais moradores dos bairros Tatuquara, Umbará, CIC e Boqueirão que vivem em ruas onde o pavimento, antes de saibro, foi substituído por asfalto, e que também receberam infraestrutura completa de drenagem. São vias beneficiadas pelo programa Asfalto no Saibro da Prefeitura de Curitiba.

Com a chegada do asfalto, não há mais lama nos dias chuvosos nem poeirão nos dias secos. Ganham os moradores, que terão mais saúde, valorização dos imóveis e qualidade de vida.

“Até o final da gestão a nossa meta é que Curitiba não tenha mais rua com poeira”, diz o prefeito Rafael Greca.

A Prefeitura de Curitiba realizou, nesta terça-feira (19/10), uma reunião virtual com 19 representantes dos maiores municípios do Estado para discutir a elaboração de uma proposta de mudança no critério de divisão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os municípios de médio e grande porte vêm, sistematicamente, perdendo espaço nas transferências do imposto, nos últimos anos.

Desde 2013, municípios com população acima de 80 mil habitantes perderam 12,6% no índice de participação municipal, usado na divisão da arrecadação do ICMS. Mas há cidades com perdas ainda mais expressivas. Curitiba registrou uma redução de 38,2%, São José dos Pinhais perdeu 37%, Pinhais (21,6%), Colombo (16,3%), por exemplo.

Somente Curitiba deixou de receber, nessa base de comparação, R$ 1,39 bilhão em transferência de ICMS – o que equivale a aproximadamente 15% do orçamento anual da cidade.

Os dados, de um estudo da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba, foram apresentados durante a reunião pelo secretário de Finanças da capital, Vitor Puppi.

“Os municípios de médio

e grande porte, mais populosos e que geram mais arrecadação de ICMS, são os que mais vêm perdendo participação em repasses. É preciso lembrar que são esses municípios que prestam o maior volume de serviços públicos”, disse Puppi.

Apesar de ocupar o primeiro lugar na arrecadação de ICMS no Estado, Curitiba é a 353ª colocada no ranking de retorno do imposto por habitante. O valor da cota de ICMS per capita em Curitiba é de R$ 393, enquanto um município de Saudade do Iguaçu (primeiro colocado no ranking) tem uma cota-parte de R$ 5.688, mesmo sendo a 63ª colocada no ranking de arrecadação do Estado.

São José dos Pinhais é a terceira em arrecadação de ICMS no Estado, mas a 108ª colocada no repasse do imposto por habitante. Na mesma base de comparação, Maringá é a quarta em geração de receita de ICMS, mas a 345ª em retorno do imposto. Londrina é a quinta no volume de ICMS , mas a 360ª no ranking de transferências.

EMENDA CONSTITUCIONAL Segundo Puppi, há uma “janela de oportunidade” para corrigir essa distorção a partir da Emenda Constitucional nº 108, de 16 de agosto de 2020, que altera a Cons-

tituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do ICMS. Da arrecadação de ICMS, 25% são transferidos para os municípios, de acordo com a Constituição. A distribuição é feita com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que engloba um conjunto de variáveis, como o chamado valor adicionado fiscal (VAF), um critério constitucional que decorre da produção industrial e comercial em cada município, que representa 75%, atualmente, do índice. Os 25% restantes são definidos por legislação estadual e beneficiam principalmente regiões rurais e cidades que concentram o agronegócio.

A Emenda Constitucional nº 108 altera para 65% a participação do VAF no índice e 35% a legislação estadual. Os Estados têm que aprovar essa nova legislação, com novos critérios de distribuição, até agosto de 2022.

“O nosso objetivo é construir uma proposta técnica aceitável e politicamente viável e que ao mesmo tempo contemple essa questão dos municípios que mais contribuem mas que recebem, proporcionalmente, menos”, disse Puppi.

A ideia é formar um grupo de trabalho técnico para formular uma proposta em

conjunto que contemple as mudanças socioeconômicas no Estado nas últimas décadas, como tamanho e adensamento populacional, taxa de crescimento da população, nível de urbanização. Também há a ideia de se estabelecer um mínimo de repasse per capita, com pisos e tetos.

“Precisamos esmiuçar esse assunto e elaborar uma proposta com uma divisão mais justa”, disse João Carlos Barbosa Perez, secretário de Fazenda de Londrina.

Para o secretário da pasta de Ponta Grossa, Claudio Grokoviski, já há um caminho, a partir da Emenda 108. “É muito válida a iniciativa de Curitiba porque nos dá a oportunidade de discutir essa mudança, com a criação de um cronograma e depois uma proposta final”, disse.

“Elaborar uma proposta em conjunto, com a participação de municípios com muita experiência na discussão da área tributária, nos dá mais força”, completou a secretária de Finanças de Cianorte, Vivian Aparecida Marques da Silva.

Além dos secretários dos municípios, participaram da reunião o superintendente fiscal Francisco Inocêncio e a assessora econômica Carin Deda da secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba.

UMBARÁ No Umbará, os moradores da Rua José Scroccaro, próxima à entrada do Parque Lago Azul, viram o saibro dar lugar ao asfalto numa extensão de 696 metros, entre as ruas Rua Nicola Pelanda e Colomba Merlin. Como em todas as ruas incluídas no programa, foram implantadas galerias de águas pluviais, bocas de lobo e meio-fio.

“A nonna (avó, em italiano), uma das primeiras moradoras daqui, ficaria muito feliz ao ver isso assim tão bonito, livre de buracos e do barro”, disse a dona de casa, Lourdes Maria Scroccaro Cavichiolo, 57 anos, moradora da rua que leva o nome do seu avô, João Scroccaro.

O filho, o empresário Henrique Cavicholo, também comemora a melhoria. “Foram anos de espera, suportando os buracos e a sujeira que incomodavam tanto nos dias muito secos, com a poeira, quanto nos dias molhados, com a lama, mas fomos recompensados pela qualidade do serviço realizado”, avalia Henrique.

CIC No bairro CIC, na Rua Carlos Muller os transtornos causados por buracos e a lama também ficaram no passado. A via recebeu asfalto no trecho de 461 metros entre a Roberto Bernet e a Eduardo Sprada.

“Uma realidade antes e outra depois dessa obra. Era poeira até dentro do guarda-roupa, uma dificuldade para manter a casa limpa, além dos transtornos para chegar com os sapatos limpos até o ponto de ônibus”, contou o vigilante noturno Wagner Luís Walter de Souza.

Também no bairro CIC, já não sofrem mais os desconfortos da falta de infraestrutura os moradores da rua Maria Helena Brandão, que recebeu asfalto no trecho de 169 metros entre as ruas Regina Tisser Stier e Alexandre Leocádio Santana, uma benfeitoria que chegou em boa hora na vida da dona de casa Maria Luzia Jubainski.

“Todas as ruas da redondeza já haviam sido asfaltadas e nós aqui esperando com ansiedade por essa beleza de obra que valorizou nossas casas e nos deu até mais saúde, agora que estamos livres da poeira. Estou planejando um novo jardim para enfeitar a frente da casa e combinar com a rua”, disse Maria Luzia.

No mesmo bairro, a Rua Regina Tisser Stier oferece mais conforto e tranquilidade aos moradores após a pavimentação de 302 metros, entre a Rua Ludovico Kaminski e o final da rua.

TATUQUARA Na Rua Ferdinand Otto Muller, no Tatuquara, os moradores também não escondem a satisfação com o asfalto novo. A via recebeu obras de infraestrutura e asfalto numa extensão de 687 metros.

Pedro Amorim, por exemplo, disse que está muito feliz porque finalmente ficou livre da “buracada”. “Quando chovia, formavam muitas valetas. Era um sofrimento.

Agora está ótimo! Com o asfalto ficamos livres da poeira e da buracada’’, resumiu.

Outros endereços do Tatuquara que também tiveram as obras concluídas recentemente são as ruas Poeta Bernardo Guimarães, Maysa, Pedro Prosdócimo e parte da Lourival Neves, que teve 97 metros de intervenção executados, entre a Poeta Bernardo Guimarães em direção ao fim da via. Por ser mais estreito, o trecho final, de aproximadamente 30 metros, receberá pavimento em paver, para permitir o uso compartilhado e será executado em nova etapa de obras.

No Boqueirão, chegaram ao fim as obras na rua Mariópolis, entre as ruas Doutor Danilo Gomes e Henrique Martins Torres, num trecho e 96 metros.

SEXTA ETAPA O programa Asfalto sobre o Saibro registra 280 ações entre obras já concluídas e em execução ao longo de cinco etapas. São 64,8 km de vias alcançadas com as benfeitorias, algumas receberam mais de uma ação em diferentes trechos.

A sexta etapa do programa foi lançada no fim de julho, pelo prefeito Rafael Greca, para beneficiar outras 86 ruas que servem 14 bairros de Curitiba. Serão mais 28 km de asfalto novo e infraestrutura completa de drenagem.

As obras estão previstas para iniciarem ainda neste ano.

As ruas atualmente em fase de conclusão de obras pertencem às etapas anteriores do programa.

8

| Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 |

Prefeitura divulga novos locais de vacinação Covid-19; em breve mais pontos para atendimento da população A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sems), informa que a partir da próxima quinta-feira, 21 de outubro, a vacinação da Covid-19 passará a ser realizada nos seguintes locais: UBS Contenda UBS Cachoeira UBS São Marcos UBS Martinópolis Subprefeitura Guatupê (Praça da Juventude) *Em breve mais pontos serão divulgados.

O horário de atendimento será das 8h30 às 16h. Os documentos para receber a vacina (comprovante de endereço, CPF, carteirinha de vacinação e documento com foto) continuam obrigatórios.

SETRAB SJP: Divulga inúmeras vagas de trabalho no município ALUGO SOBRADO EM IPANEMA

A Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária (SETRAB) de São José dos Pinhais divulga novas vagas de trabalho disponíveis no município.

Confira as novas vagas disponíveis de: – Auxiliar de linha de produção; – Operador de serra mecânica; – Programador de máquinas CNC; – Auxiliar de mecânico de autos; – Operador de furadeiras; – Vendedor interno; – Monitor de sistemas eletrônicos de segurança interno; – Motorista entregador; – Auxiliar administrativo; – Auxiliar de manutenção predial; – Assistente administrativo; – Frentista; – Operador de centro de usinagem com comando numérico; – Ajudante de carga e descarga de mercadoria; – Zelador; – Operador de máquinas fixas, em geral;

COM PISCINA Fones: 3332-8193 99718-9656

– Desenhista projetista mecânico; – Garçom; – Soldador; – Balconista; – Técnico em controle de qualidade; – Cortador, a mão; – Auxiliar de cozinha; – Vidraceiro; – Mecânico de automóveis e caminhões;

– Faxineiro; – Cozinheiro geral; – Recepcionista, em geral; – Mecânico de manutenção de compressores de ar; – Vendedor pracista; – Camareira de hotel; – Auxiliar de cobrança; – Saladeiro; – Operador de torno com comando numérico; – Montador de estruturas

metálicas, – Vendedor de veículos.

A SETRAB informa que os interessados devem comparecer na sede do SINE de São José dos Pinhais, ou nas regionais do Afonso Pena, Borda do Campo ou Guatupê.

SERVIÇO SETRAB: Av. Rui Barbosa, 9.244 – Centro Telefone: (41) 3283-6800.

| Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 |

9

Obras não realizadas e manutenção das rodovias após término dos contratos preocupam deputados da Frente sobre o Pedágio Reunião da coordenação técnica do grupo de trabalho definiu os passos a serem adotados no relatório que será apresentado pelo Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI), da UFPR Os deputados que integram a coordenação da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná realizaram uma reunião técnica do grupo com representantes do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI), da UFPR, para traçar a forma de execução dos estudos sobre as obras não realizadas, a manutenção das rodovias e atendimento dos usuários após o termino dos atuais contratos, e as obras que de fato irão integrar o novo modelo de concessão das rodovias do Paraná.

Em agosto desse ano a Assembleia firmou uma parceria com o ITTI que irá fazer esses estudos de forma técnica a fim de subsidiar os deputados na condução do debate sobre o pedágio no estado. Parte desse estudo, que envolve as obras não realizadas pelas atuais empresas deve ser entregue antes do fim da concessão. Os atuais contratos vencem em 27 e novembro.

O primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), disse que a Frente já conseguiu avanços sobre o modelo proposto inicialmente, mas que é preciso manter o olhar atento para os próximos passos para que o povo paranaense e o setor produtivo não sejam prejudicados como ocorreu com as atuais concessões. “Essa parceria com o ITTI foi para que a Frente pudesse ter um órgão de assessoramento técnico. Muitos achados já foram encontrados e que nos preocupam, que se mantidos, teremos a repetição dos erros do contrato que se encerra agora”, alertou. “Com essa consultoria do ITTI poderemos fazer essa interlocução com a ANTT, o Ministério de Infraestrutura e o TCU, baseado em estudo técnico e não achismo”, completou.

Entre os pontos que geram preocupação, o deputado alertou, para as obras que já foram pagas pelo usuário e que constam novamente no novo modelo; a falta do preço das obras a serem realizadas no projeto executivo; e o percentual do degrau tarifário após a duplicação de rodovias que só teria sido apresentado nas audiências, mas que não constam no edital e em nenhum outro documento oficial. “Esse percentual já é um absurdo e pode até ser maior se não estiver no papel.

Temos que passar todos esses pontos a limpo’, disse Romanelli lembrando que a Assembleia Legislativa também tem uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná, para fazer uma análise minuciosa do edital, quando divulgado, para verificar todos os pontos.

O coordenador da Frente, deputado Arilson Chiorato (PT), reforçou a preocupação do grupo, além das obras não realizadas, com a manutenção e atendimento aos usuários das rodovias a partir do dia 28 de novembro. “Estamos preocupados com esse período de vacância, para que se continue sendo ofertado o serviço de manutenção das rodovias, a segurança aos usuários, com guincho e ambulâncias. Nas licitações que estão expostas pelo DER e DNIT só existe o serviço de

manutenção da pista. Estamos preocupados com os outros serviços. Vai chegar o final do ano, as pessoas vão viajar, tem o escoamento da safra também”.

O deputado frisou que a parceria com o ITTI vai servir para que seja mensurado todo o prejuízo que a sociedade paranaense teve com os atuais contratos, em razão de muitas obras não realizadas. “Temos toda uma confiança técnica no ITTI. Um grupo de bastante prestígio na área de engenharia. Todo o prejuízo será mensurado. Assim teremos todo o passivo deixado nos últimos 24 anos e como a Frente vai encaminhar isso num diálogo com a ANTT e o Ministério”.

Obras Entre as pendências das obras não realizadas, os deputados citam trechos de rodovias que não serão duplicados, além de contornos na região de Londrina e Maringá.

Para o deputado Homero Marchese (PROS), essa divisão de etapas no relatório do Instituto, vai servir para verificar de forma mais precisa o que as concessionárias ficaram devendo e para que a nova licitação siga os parâmetros necessários. “Ao longo dos contratos foram vários aditivos que tiraram ou adiaram os investimentos. As próprias concessionárias admitem que teriam que fazer e não fizeram, como a Caminhos do Paraná que tem mais de 70km de duplicação para fazer e não começou, a Rodonorte que tem 19km na região de Ponta Grossa para duplicar e o Governo ainda espera fazer um acordo, além da Viapar que tem três contornos na região de Maringá que começou fazer agora e vai entregar daqui três anos”, disse. “Apesar do contrato terminar mês que vem, tem pendências do passado muito importante para os paranaenses. Obras importantes que precisamos tirar do papel e que foram pagar nos 24 anos de cobrança de pedágio”.

O deputado Tercílio Turini (CDN) cita ainda as obras do Contorno Norte de Londrina, que “foi pago, a obra não saiu e está entrando na nova licitação”. Para ele, o relatório do Instituto será importante para a Frente poder conversar com embasamento com os órgãos federais “É uma análise de dados detalhando principalmente todas as obras que estavam no início do contrato, que saíram por aditivos contratuais, que estão judicializadas. Também teremos uma análise do novo modelo, para que possamos atuar para ter medidas e sucesso de reivindicações e colocação de novas obras”, apontou, lembrando das 18 audiências públicas realizadas pela Frente, quando se ouviu a população de todas as regiões do estado.

As novas obras que deverão constar no novo contrato também foram citadas pelo deputado Evandro Araújo (PSC), que acredita que o trabalho da Frente tem sido essencial para as mudanças que envolvem a questão dos pedágios no Paraná. “A sociedade espera que a gente continue acompanhando o processo e vamos continuar. Esse é o trabalho da Frente Parlamentar ”, disse. “O assunto que mais interessa ao paranaense é o novo modelo. Autorizamos o Poder Executivo a continuar com as tratativas, mas as rodovias não foram delegadas ainda. Será por meio de um convênio que será acompanhado pela Frente até o final. Tivemos diversas sugestões colhidas nas audiências públicas num debate com a sociedade e queremos ver o que será produzido. O que terá nesse edital que será entregue ao TCU. Esse assunto não está acabado e a Frente precisa, mais do que nunca, estar atuante”, finalizou.

Participaram da reunião o superintendente do ITTI, Roberto Gregório da Silva; o coordenador executivo do ITTI, Cristhyano Carvalo; e o analista do Tribunal de Contas, Alexandre Santos. por Jaime S. Martins

Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).Créditos:Dálie Felberg/Alep

Deputados cobram da ANTT a publicação de documentos sobre o novo pedágio Os deputados estaduais que integram a Frente Parlamentar sobre o Pedágio encaminharam, nesta terça-feira (19), um ofício em que cobram da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a publicação do Programa de Exploração Rodoviária (PER) do Paraná, do Relatório Final da Audiência Pública nº 01/2021 e das minutas do Edital e do Contrato da nova concessão de rodovias que cortam o Estado.

O pedido de informações foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Paraná e enviado ao presidente da agência, Rafael Vitale Rodrigues. Na mensagem, os deputados sustentam que diversas notícias veiculadas pela imprensa dão conta de que as contribuições feitas na audiência pública encerrada em abril já foram incorporadas ao processo da licitação.

“Estamos reivindicando uma manifestação da ANTT para que possamos nos atualizar sobre o programa de exploração de rodovias. Não são apenas os deputados que têm interesse no processo, é preciso informar a sociedade sobre o andamento da licitação”, sustenta o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). “Todo o Paraná contribuiu na audiência pública e precisa de uma resposta”.

Audiências - Romanelli reforça que a Frente Parlamentar sobre os Pedágios realizou 18 reuniões em todo o Estado, envolvendo a sociedade civil e o setor produtivo, e encaminhou uma série de subsídios para melhoria do programa de concessão. “Além de derrotar o modelo híbrido, os paranaenses deram muitas sugestões importantes para mudar o programa de obras inicialmente apresentado”, ressalta o deputado.

O deputado afirma que a mobilização dos paranaenses permitiu que a licitação ocorra pelo menor preço de tarifa, sem outorga, mas manifesta preocupação com outras questões que envolvem a nova concessão. Entre elas está a localização das 15 novas praças de pedágio e a aplicação de um degrau tarifário automático de até 40% após a duplicação de trechos que hoje são em pista simples.

O documento enviado para a ANTT pontua que a Assembleia Legislativa do Paraná considera o processo de concessões da malha rodoviária paranaense um dos assuntos mais importantes para o futuro do Estado. Também informa que a Frente Parlamentar sobre os Pedágios realizou amplo trabalho de consulta à sociedade civil, promoveu estudos com entidades técnicas e conselhos profissionais, debates em plenário e análise de projetos de lei.

10

| Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 |

Com aval da CCJ, mudanças no Curitiba Prev tramitarão na Câmara de Curitiba Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.

Com a pandemia, as comissões da CMC são feitas por videoconferência. (Foto: CMC)

Após o alarme do incêndio simulado, vereadores e servidores evacuaram o plenário e anexos em 3 minutos e 30 segundos. (Foto: Carlos Costa/CMC)

Em incêndio simulado, CMC tem evacuação do plenário e anexos Realizada pela Comissão Permanente de Proteção da Atividade Funcional, com o apoio da Defesa Civil, a atividade foi alusiva à Semana Nacional de Redução de Desastres Quais os protocolos de segurança que devem ser seguidos durante a evacuação de um prédio histórico, com centenas de pessoas, durante um incêndio, para reduzir danos e socorrer eventuais vítimas? Com o objetivo de capacitar vereadores e servidores, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promoveu, nesta terça-feira (19), um simulado de preparação para emergências, alusivo à Semana Nacional de Redução de Desastres. A capacitação foi realizada pela Comissão Permanente de Proteção da Atividade Funcional (Copraf), em parceria com a Defesa Civil da capital.

O alarme de incêndio soou às 10 horas, durante a sessão plenária. Além do Palácio Rio Branco, o simulado contou com a participação de vereadores e de servidores de gabinetes e de setores dos anexos I e II. Segundo o diretor de Segurança da Casa, Reginaldo Carvalho, que integra a equipe de brigadistas da instituição, todos deixaram os prédios em 3 minutos e 30 segundos. Em poucos minutos, viaturas do Corpo de Bombeiros chegaram para o atendimento ao incêndio simulado. O treinamento também contou com a participação da Guarda Municipal e a simulação de resgate a uma vítima.

Segundo o presidente do Legislativo, Tico Kuzma (Pros), o simulado inédito, alusivo à Semana Nacional de Redução de Desastres, foi realizado com dois objetivos. “O primei-

ro é prevenir e treinar para acidentes que possam porventura acontecer. Assim nossos brigadistas, vereadores, vereadoras e servidores saberão como proceder em uma situação real, [terão] como encontrar as melhores rotas de fuga”, explicou.

“O segundo ponto é, como órgão público, divulgar a importância da prevenção, de conhecer a legislação, para se evitar riscos reais”, complementou o vereador. Ele lembrou que a organização do treinamento – chamado de Simulado de Abandono Geral – coube à Copraf, que na semana passada percorreu gabinetes e setores da CMC, orientando sobre os procedimentos.

“O importante é que saibamos que os desastres acontecem em nosso cotidiano”, disse o inspetor Nelson Ribeiro, coordenador da Defesa Civil de Curitiba “O evento adverso não podemos mudar, mas podemos trabalhar com a comunidade, informação à população.”

O diretor de Segurança da CMC, que também faz parte da Copraf, relata que o próximo passo é a avaliação crítica do simulado, “do que tivemos de erros e de acertos”. “A principal ação prevista [na sequência] é a elaboração e a divulgação do Plano de Emergência da Câmara Municipal de Curitiba. A ideia é que saia até o final de novembro”, adianta Carvalho. Ele também destaca a formação de novos brigadistas e a recapacitação de membros da equipe, presidida pela servidora Vanessa de Oliveira Lima.

O major Anderson Anderle, do 1º Grupamento do Corpo de Bombeiros, salientou a agilidade para a chegada das viaturas da corporação, que estão “entre as mais modernas do mundo”.

O major Murilo Nascimento, da Defesa Civil do Estado do Paraná, lembrou de outras iniciativas para a prevenção e a mitigação de desastres, como o Programa Conhecer e Prevenir, desenvolvido junto à rede de educação. Confira aqui outras atividades que a Defesa Civil de Curitiba programou para Semana Nacional de Redução de Desastres. por Fernanda Foggiato

Nesta terça-feira (19), dos 32 projetos de lei na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), 9 foram aprovados, 2 foram arquivados e 12 tiveram a tramitação condicionada ou a ajustes dos autores, ou a manifestações de órgãos do Executivo, ou à reanálise da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Nove sofreram pedido de vista, quando um vereador ganha prazo extra para estudar uma iniciativa antes de decidir se é favorável ou contra a proposição (confira aqui).

A CCJ, presidida por Osias Moraes (Republicanos), tem Pier Petruzziello (PTB), Beto Moraes (PSD), Dalton Borba (PDT), Denian Couto (Pode), Indiara Barbosa (Novo), Marcelo Fachinello (PSC), Mauro Ignácio (DEM) e Renato Freitas (PT) na sua composição. Ela é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo, o que faz dela o principal colegiado da Câmara de Curitiba.

Reforma da previdência A CCJ admitiu o primeiro projeto de lei sobre a previdência municipal após a sinalização de que os vereadores irão incorporar a Emenda Constitucional 103/ 2019 à Lei Orgânica do Município (leia mais). Com relatoria de Pier Petruzziello, o projeto da Prefeitura de Curitiba faz alterações na lei municipal 15.072/ 2017, que criou o regime de previdência complementar, no âmbito do Plano de Recuperação. Por exemplo, altera a natureza da CuritibaPrev, de fundação com natureza pública para apenas “fundação com personalidade jurídica de direito privado” (005.00209.2021).

A CCJ deu parecer favorável à inclusão no rol atividades extracurriculares do ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha (005.00004.2021), ao estabelecimento de requisitos de segurança da saúde para a retomada de eventos (005.00139.2021), à homenagem póstuma para Saionara Galacho (009.00012.2021), à compra de terrenos da Urbs pela prefeitura (005.00211.2021), ao retorno ao trabalho de funcionários afastados das atividades no serviço público em decorrência do coronavírus (005.00240.2021), a duas operações imobiliárias (005.00232.2021 e 005.00221.2021) e a inclusão de terapias integrativas no Código de Saúde (005.00206.2021).

Arquivamento de projeto A CCJ concordou com o relator, Marcelo Fachinello, que a composição do Conselho Municipal da Juventude (005.00244.2021) não poderia ser alterada por iniciativa do vereador Osias Moraes (Republicanos). “Por ser vinculado à secretaria municipal, depende de projeto de lei do Executivo”, justificouse. Moraes queria adicionar um membro no colegiado, elevando de nove para dez o número dos seus membros.

Foi arquivada, por 6 a 2 votos, proposta de João da 5 Irmãos (PSL) que pretendia criar o Dia dos Clubes Paranaenses de Futebol (005.00238.2021).

Relator, Marcelo Fachinello aplicou a regra que veda criação de data comemorativa se houver outra similar em vigor. No caso, há a lei federal 12.333/ 2010, que estipula o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais. Dalton Borba apresentou voto em separado, a favor da tramitação, argumentando que uma coisa são os clubes de futebol e outra são os clubes sociais, mas a tese não prosperou na CCJ.

Para desarquivar uma proposição, os autores da proposta precisam, dentro de um prazo de cinco dias úteis, reunir o apoio de pelo menos 1/3 dos vereadores, ou seja, 13 assinaturas, para que o parecer seja submetido ao plenário.

Se, nesse caso, o parecer de Legislação for aprovado em votação única em plenário, a proposição será definitivamente arquivada. Caso contrário, retorna às comissões para que haja nova manifestação sobre o mérito.

Votado sem maioria Com oito membros da CCJ na reunião, e sendo necessários cinco votos iguais para a conclusão do parecer no colegiado, aconteceu da votação de uma operação imobiliária do Executivo terminar empatada, em 4 a 4 votos. Neste caso, o relator, Marcelo Fachinello, recomendou a devolução ao autor da venda de um lote público, no bairro São Lourenço, com 798 m² e avaliado em R$ 716 mil. Ele julgou ser necessária a juntada do laudo de avaliação e da comprovação do interesse público da venda (005.00222.2021).

A opção de voto era de Osias Moraes, que achou melhor ser feito um pedido de mais informações, por meio do qual a documentação faltante pudesse ser juntada ao projeto de lei. A diferença entre isso e a devolução é pequena, em parte por conta dos prazos. No pedido por mais informações, há a suspensão do prazo de tramitação na CCJ por 30 dias, sendo exarado novo parecer na sequência. Na devolução, o autor tem 120 dias para responder à CCJ, sob pena de arquivamento se não o fizer.

Mais informações A Comissão de Constituição e Justiça quer a manifestação da Prefeitura de Curitiba sobre o projeto de Flávia Francischini (PSL) que estabelece diretrizes para a troca de informações entre o SUS curitibano, a Polícia Civil e o Ministério Público do Paraná nos casos de violência contra a criança (005.00224.2021). Também quer do Executivo um panorama sobre as exigências de acessibilidade em novas construções, na linha do desejado por Marcos Vieira (PDT) em projeto sob análise da CCJ (005.00234.2021).

A terceira decisão por mais informações, relatada por Freitas, é para que a Procuradoria Jurídica da CMC se posicione sobre o substitutivo geral elaborado por Dalton Borba, a pedido da CCJ, no projeto que simplifica a regularização fundiária em Curitiba (005.00167.2020).

Pedidos por mais informações de outros órgãos, segundo o Regimento Interno, suspendem os prazos por até 30 dias para dar tempo para que as unidades demandadas se manifestem. Se ao final deste prazo não houver resposta, o projeto de lei volta à pauta do colegiado, sendo submetido novo parecer do mesmo relator.

Devolução ao autor Para adequações no texto original, conforme apontado pela Procuradoria Jurídica na instrução técnica ao projeto, Pier Petruzziello devolveu a Marcos Vieira a instituição do Programa Rotas Acessíveis (005.00235.2021). Antecipando a análise de mérito, favorável à medida, Osias Moraes pediu que Renato Freitas corrija a constitucionalidade do projeto que regra o uso de câmeras corporais pela Guarda Municipal (005.00168.2021). Na exposição, Moraes leu trecho de posicionamento do Executivo sobre o tema, no qual a prefeitura diz que está em curso a adoção do equi-

pamento pelos agentes de vigilância.

Constatada a falta da documentação exigida pela legislação municipal, foram devolvidos para revisão pelos autores os pedidos de declaração de utilidade pública da Afeka Brasil (014.00028.2021), do Moto Clube Missionário Ceifeiros da Meia Noite (014.00027.2021), da Federação de Esgrima do Paraná (014.00026.2021) e do Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral (014.00022.2021). Pelo Regimento Interno, quando um projeto é devolvido por alguma comissão temática o autor possui prazo de até 120 dias para responder aos apontamentos feitos pelo colegiado, sob pena de arquivamento.

Também precisarão de ajustes o Banco Municipal de Medidas Protetivas (005.00165.2021), elaborado por Hernani (PSB), e o Programa de Gestão de Desempenho Funcional para os servidores e empregados públicos da administração municipal (005.00210.2021), apresentado pela Prefeitura de Curitiba, mas que a CCJ julgou insuficientemente formulado para avançar no Legislativo sem que o Executivo se posicione sobre os questionamentos elencados pela relatora, Indiara Barbosa.

Pedidos de vista Não houve deliberação sobre nove dos 32 projetos de lei que constavam na pauta da CCJ, em razão deles terem recebido pedidos de vista. É o que aconteceu, por exemplo, com a criação do selo “Parceria Delas” (005.00229.2021) e com a proibição de crianças em eventos com nudez (005.00237.2021), objetos de pedidos de vista do vereador Dalton Borba.

Pier Petruzziello pediu prazo adicional para analisar a consolidação das políticas para a população em situação de rua (005.00226.2021), para a criação do programa “Amigos da Escola” (005.00130.2021) e para o regramento da instalação de eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água (005.00127.2021). Renato Freitas só quis dias a mais para avaliar proposta de condições para implantação de composteiras (005.00118.2020).

Por fim, Denian Couto pediu vista de três projetos de lei, incluindo a regulamentação do uso dos parklets ou “vagas vivas” (005.00225.2021) e a aplicação, na CMC, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (004.00003.2021).

Depois de discussão sobre a conveniência ou não da concessão de vista, Osias Moraes deu a Couto a oportunidade de elaborar voto em separado do pedido de arquivamento da sustação do decreto 649/2014 (095.00001.2021).

Como o prazo da proposição está perto de vencer na CCJ, o presidente do colegiado convocou reunião extraordinária nesta quinta (21), às 14h, para votar a iniciativa de Euler, que o relator, Petruzziello, sugere arquivar.

Fora essa situação acima, em que Couto se comprometeu a antecipar a devolução, o prazo regimental das vistas é de quatro dias, então essas proposições podem reaparecer na pauta de votação da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na semana que vem, visto que o colegiado se reúne às terças-feiras. É facultado aos vereadores, se assim desejarem, protocolarem voto em separado, divergindo do relator designado. Em geral, o voto do relator está disponível para consulta pela internet no Sistema de Proposições Legislativas. por José Lázaro Jr.

| Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 |

11

Com expansão de voos da Azul, Paraná fortalece turismo regional e geração de empregos Com o avanço da vacinação e a retomada econômica, o momento é favorável ao investimento.

“Não podemos ter mais brasileiros viajando a Paris do que a Foz do Iguaçu”, disse o presidente da Azul, John Rodgerson “Não podemos ter mais brasileiros viajando a Paris do que a Foz do Iguaçu”. É com a certeza da valorização do turismo regional na retomada econômica que o presidente da Azul, John Rodgerson, anunciou nesta terça-feira (19) a expansão da companhia aérea de nove para 20 cidades paranaenses – um recorde da empresa.

São 11 novos destinos, que se somam a uma retomada de quatro outras linhas paralisadas em decorrência da pandemia. A estratégia faz parte de um planejamento da empresa de transformar Curitiba em um ponto estratégico regional, com mais de 50 movimentos diários. Durante o encontro com representantes da empresa, o governador Carlos Massa Ratinho Junior explicou que a expansão ajuda o Paraná a se consolidar como um hub de transportes.

“Estamos trabalhando muito para fazer do Paraná uma central logística da América do Sul. Isso precisa englobar as áreas rodoviária, aeroportuária, ferroviária e a aviação, que é tão importante para o desenvolvimento de uma região. Hoje, essa parceria com a Azul consolida o Paraná como uma das principais praças da aviação regional do Brasil”, afirmou.

Com o avanço da vacinação e a retomada econômica, o momento é favorável ao investimento. Rodgerson disse que a Azul quer acelerar o crescimento do Paraná através de voos que atendam tanto empresários como turistas. “Todos querem voltar a trabalhar e viajar, e é tempo para o brasileiro viajar dentro do País.

Vamos ajudar a economia local. Isso vai ajudar o Brasil a ser ainda mais forte e gerar mais empregos”, declarou o presidente.

A partir de dezembro, serão retomadas as linhas que atendem Ponta Grossa, Toledo, Guarapuava, Pato Branco – as três primeiras com destino a Campinas e, a última, a Curitiba. A previsão da companhia é que os voos sejam operados três vezes por semana até fevereiro de 2022 e, a partir de março, tenham frequência diária.

TURISMO REGIONAL – Para o governador, a novidade vai ao encontro de uma das vocações do Estado: o turismo de natureza. Ele aponta que destinos concorridos e bastante procurados durante a pandemia estarão ainda mais acessíveis – tais como a Ilha do Mel, o Par-

O Paraná será o Estado brasileiro com maior número de destinos cobertos pela Azul a partir de 2022. Onze cidades terão novas linhas operadas pela companhia e outras quatro terão suas operações retomadas após terem sido paralisadas durante a pandemia. O anúncio foi realizado nesta terçafeira (19) em um encontro de representantes da companhia com o governador Carlos Massa Ratinho Junior em Campinas (SP), na universidade corporativa da empresa, a Uniazul.

Foto: Jonathan Campos/ AEN© Jonathan Campos/AEN

que Vila Velha, em Ponta Grossa, as Cataratas do Iguaçu, as cachoeiras de Prudentópolis e as praias de Porto Rico. Todos eles têm aeroportos próximos. “É um volume de atrações que vem crescendo muito no Paraná, e a aviação regional faz o acesso a esses destinos ficar muito mais rápido. De Curitiba, você está a uma hora de qualquer outra cidade do Paraná por avião; assim como a pessoa que está em Guaíra e quer ir para a Capital fechar um negócio ou visitar o Litoral.

Essa proximidade que a aviação regional traz otimiza a economia e fortalece a geração de empregos”, pontuou o governador.

Guaíra é uma das 11 novas cidades atendidas pela empresa, que também passa a incluir na malha Paranavaí, Francisco Beltrão, Cornélio Procópio, União da Vitória, Cianorte, Campo Mourão, Telêmaco Borba, Arapongas, Apucarana e Umuarama. As linhas serão inauguradas ao longo de 2022.

O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, reforçou a importância dos novos trechos para fortalecer a economia regional.

“O deslocamento de curta distância é uma tendência que a pandemia trouxe.

Como era impossível viajar para o Exterior, o Paraná tomou o cuidado de se preparar para receber o turista local. E, agora, o momento é histórico, com a Azul acreditando no Paraná e conectando várias cidades a todo o Brasil”, declarou.

ESCALAS E CONEXÕES Com um maior fluxo em aeroportos que recebem passageiros de novas linhas, como em Curitiba, também se faz necessária uma infraestrutura que dê suporte aos passageiros de escalas e conexões.

O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, disse que ampliações já estão nos planos do Estado – há expectativa de R$ 1,5 bilhão de investimentos nos próximos anos nesse modal. “O Paraná estará preparado para essa ampliação da malha da Azul no Estado tanto nas grandes cidades – como Foz do Iguaçu e Curitiba, que vão ganhar novos investimentos privados – como nos aeroportos regionais, dando segurança aos passageiros”, disse.

Para isso, o Governo do Estado também está apoiando a modernização dos aeroportos já existentes. Um deles é a ampliação da pista de Foz do Iguaçu, realizada em parceria com a Itaipu Binacional. Inaugurada em abril, a pista se tornou a maior da região Sul e passou a possibilitar voos internacionais. Os terminais de Maringá e Cascavel foram entregues nos últimos meses, e os de Pato Branco e Ponta Grossa passarão por grandes reformas.

Outro movimento em prol da infraestrutura foi o leilão de quatro aeroportos: Londrina, Foz do Iguaçu, Bacacheri (Curitiba) e Afonso Pena (São José dos Pinhais). “As concessões dos aeroportos se iniciam a partir de janeiro e vão trazer ainda mais obras. Teremos a terceira pista no Aeroporto Internacional Afonso Pena.

Já o Aeroporto de Londrina será ampliado, aumentando o número de voos. É um pacote bem amplo nesse modal no Paraná”, pontuou o governador.

PRESENÇAS Participaram do encontro o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; o controlador-geral do Paraná, Raul Siqueira; o diretor de relações institucionais da Azul, Marcelo Bento; e o assessor da presidência da Azul, Ronaldo Veras.

12

| Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 |

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL