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21/09/2020

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Diário de Circulação Nacional

Ano 21 | Nº 5074 | 19 a 21 de setembro de 2020

Paraná vai antecipar campanha contra pólio e multivacinação » O início da Campanha Nacional de Vacinação contra a

Venilton Kuchler/Arquivo AEN

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (18) pela Secretaria de Estado da Saúde, e o objetivo é atualizar a Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente menores de 15 anos de idade. A campanha começa dia 28 e vai até 30 de outubro

Estado repassa mais R$ 9 milhões para o Hospital da Criança de Maringá

Conferência da Criança e do Adolescente começa na segunda-feira Geraldo Bubniak/AEN

» Maringá, no Noroeste do Paraná, vai ganhar um espaço da saúde dedicado exclusivamente para os pequenos pacientes. O Governo do Estado repassou na sexta-feira (18), em transferência formalizada pelo vice-governador Darci Piana, a última parcela do termo de cooperação mútua com o município para a conclusão do Hospital da Criança. Com o novo repasse, no valor de R$ 9 milhões, o investimento total na obra chega a R$ 153 milhões. Deste montante, R$ 124,2 milhões (81%) são oriundos de transferências da Secretaria de Estado da Saúde e de convênios com o Governo Federal. A Organização Mundial da Família (OMF) participou do projeto com

Poliomielite e Multivacinação no Paraná será antecipada para o dia 28 deste mês, uma semana mais cedo que os demais estados que farão as campanhas de 05 a 30 de outubro. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (18) pela Secretaria de Estado da Saúde, e o objetivo é atualizar a Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente menores de 15 anos de idade. “O Paraná está ampliando o período das campanhas para que os pais tenham mais oportunidade de levar os filhos aos locais de vacinação. Antecipamos o início mas seguiremos até o dia 30 de outubro, conforme o calendário nacional”, disse o secretário da Saúde, Beto Preto. “Entendemos que durante a pandemia as ações de imunização devem ser reforçadas, pois as vacinas protegem contra várias doenças e salvam vidas”, acrescentou. Segundo a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes, serão duas campanhas em uma. “Faremos uma grande ação que envolverá profissionais da Vigilância Epidemiologia e da Atenção Primária”, disse. De acordo com a diretora, a estratégia visa a atualização da caderneta de vacinação das crianças paranaenses. “Neste período de pandemia, muitos pais deixaram de levar os filhos nos postos, então este é o momento de deixar em dia a situação vacinal”, afirmou. CAMPANHAS - A Campanha Nacional de Multivacinação oferta vários tipos de vacinas para crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade, como BCG, que previne as formas graves de tuberculose; pentavalente, que protege contra a difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e influenza B; rotavírus humano, contra a diarreia; pneumocócica 10 , contra a pneumonia meningite e otite; meningocócica C e ACWY, que previne contra meningites; tríplice viral, contra sarampo, caxumba e rubéola; vacina contra a varicela; vacina HPV, que previne alguns tipos de câncer em jovens; vacinas da hepatite A e hepatite B e ainda a vacina contra a febre amarela. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite é dirigida a crianças de 12 meses a menores de 5 anos de idade. A população estimada no Paraná é de 583.962 crianças e a meta é atingir o índice de 95% de cobertura vacinal. Esta vacina é oral, com a aplicação de duas gotas em cada criança.

outros US$ 10 milhões. De acordo com a Secretaria da Saúde, a estimativa é que o complexo possa beneficiar mais de 4 milhões de habitantes em um raio de 115

cidades. “O Estado tem a preocupação de cuidar da saúde do povo do Paraná. Uma cidade polo do tamanho de Maringá não pode ficar de fora. São recursos importan-

tes para um hospital que vai atender a muitos pacientes paranaenses", destacou Darci Piana. “Um hospital moderno e completo para cuidar de todas as crianças”.

» A 10ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente começa na segunda-feira (21), às 15 horas, com a palestra do procurador de Justiça Murillo José Diagiácomo, que vai abordar o tema Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências. O evento é promovido pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) Participam da conferência o secretário da pasta, Ney Leprevost; a diretora do Departamento de Proteção da Criança e do

» O Governo do Paraná trabalha em mais uma etapa da reforma administrativa, que busca modernizar a máquina pública e diminuir os gastos. A proposta agora é pela extinção do Departamento de Imprensa Oficial do Estado, responsável pela publicação dos diários oficiais, publicidade legal, suplemento de concursos e pela impressão de materiais gráficos. A decisão partiu do Conselho de Administração da Imprensa Oficial após um estudo para analisar o reposicionamento estratégico da autarquia. No levantamento, foi constatado que o

parque gráfico é deficitário e que a divisão responsável pelas publicações oficiais, disponibilizadas por meio eletrônico desde 2004, poderia ser incorporada à administração direta, compondo a estrutura da Casa Civil. A extinção do órgão precisa ser feita por lei que será enviada para a Assembleia Legislativa. “As receitas arrecadadas atualmente com as impressões mal cobrem os gastos de manutenção do parque gráfico”, explica o presidente do Conselho de Administração da autarquia, Diego Nogueira.

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Gilson Abreu/AEN

Governo prepara projeto para extinguir parque gráfico do Estado

Adolescente da secretaria e presidente do Cedca, Angela Mendonça; a promotora pública Luciana Linero, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação do Ministério Público; e a presidente da comissão organizadora do evento, Ires Damian Scuzziato. A conferência ocorre de 21 a 24 de setembro, em plataforma online. Para acompanhar basta acessar o link http:// abre.ai/sejufparana PROGRAMAÇÃO - No dia 21, às 16 horas, começa a programação do Eixo 1, que abordará o tema “Garantia dos Direitos e Políticas Públicas integradas e de inclusão social”, com participação de Yvy Abbade (diretora da Unilehu – Universidade Livre para a Eficiência Humana e Conselheira do Cedca), e Regina Bley (Departamento de Diversidade e Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e conselheira do Cedca). O link de acesso é youtu.be/ovFRfa7ut10.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

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Governo prepara projeto para extinguir parque gráfico do Estado Iniciativa é mais uma etapa do programa que busca modernizar a máquina e diminuir os gastos públicos. Proposta foi aprovada pelo Conselho de Administração da autarquia e será transformada em projeto de lei para ser analisada pela Assembleia Legislativa. O Governo do Paraná trabalha em mais uma etapa da reforma administrativa, que busca modernizar a máquina pública e diminuir os gastos. A proposta agora é pela extinção do Departamento de Imprensa Oficial do Estado, responsável pela publicação dos diários oficiais, publicidade legal, suplemento de concursos e pela impressão de materiais gráficos. A decisão partiu do Conselho de Administração da Imprensa Oficial após um estudo para analisar o reposicionamento estratégico da autarquia. No levantamento, foi constatado que o parque gráfico é deficitário e que a divisão responsável pelas publicações oficiais, disponibilizadas por meio eletrônico desde 2004, poderia ser incorporada à administração direta, compondo a estrutura da Casa Civil. A extinção do órgão precisa ser feita por lei que será enviada para a Assembleia Legislativa. “As receitas arrecadadas atualmente com as impressões mal cobrem os gastos de manutenção do parque gráfico”, explica o presidente do Conselho de Administração da autarquia, Diego Nogueira. “Sem contar os custos com a folha de funcionários, as despesas com o parque gráfico no ano passado chegaram a R$ 4,2 milhões. Somente dois contratos para a manutenção dos maquinários, vigentes até outubro deste ano, vão custar R$ 1,2 milhão”, diz. CARGOS O projeto de lei do Executivo que trata da extinção da autarquia prevê que parte dos cargos em comissão também sejam extintos. Os funcionários do Quadro Próprio serão realocados em outras setores do Estado, de acordo com a definição da Secretaria de Estado da Administração e Previdência. Os demais cargos devem ser absorvidos pela Casa Civil, para continuar o trabalho relacionado às publicações oficiais. A Imprensa Oficial é responsável hoje pelo Diário Oficial do Estado, Diário Oficial de Comércio, Indústria e Serviços, Diário Oficial da Assembleia e pelo Suplemento de Concursos Públicos. Todos são publicados pelo meio eletrônico e disponíveis no site do órgão: www.dioe.pr.gov.br. GRÁFICA A extinção da autarquia também vai refletir na produção de materiais gráficos institucionais do Governo do Estado. A proposição é que a maioria seja digital, não mais impressa, trazendo ainda mais economia aos cofres públicos. Quando houver necessidade de impressão, será feita por licitação, buscando o menor preço. A proposta do Conselho de Administração é que os móveis, materiais e equipamentos da Imprensa Oficial sejam integrados ao Patrimônio do Estado. Após a realização de um inventário, a Casa Civil, referendada pela Secretaria da Administração, dará a destinação devida aos bens. Com o fechamento da produção gráfica, as impressoras e demais maquinários da gráfica, bem como a frota de veículos inservíveis, deverão ser leiloados ou repassados para outras instituições. O prédio onde funciona o parque de máquinas poderá receber outros órgãos de governo, diminuindo os gastos do Estado com locação de imóveis. Reforma administrativa Proposta desde o início da gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior, a implantação da reforma administrativa passou pelo aval da Assembleia Legislativa. Duas etapas foram concluídas, iniciando com a redução no número de secretarias, de 28 para 15, e extinção de 339 cargos comissionados e funções gratificadas.

A segunda fase foi a junção e reestruturação de autarquias. No Sistema Estadual de Agricultura, houve a fusão do Instituto Paranaense de Assistência técnica e Extensão Rural (Emater), do Centro de Referência em Agroecologia (CPRA), da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar) e do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) em único órgão, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater (IDR-Paraná). A reestruturação também atingiu os órgãos ambientais vinculados à Secretaria de Estado do De-

senvolvimento Sustentável e Turismo. Os institutos Ambiental do Paraná (IAP), o de Terras, Cartografia e Geologia (ITCG) e de Águas foram fundidos em uma única autarquia, o Instituto Água e Terra (IAT). Além disso, outras medidas foram adotadas para diminuir as mordomias. Imóveis que até então eram de uso exclusivo das autoridades terão um novo uso, dando um retorno à sociedade. A estrutura da Granja Canguiri, ex-residência oficial dos governadores, dará suporte às atividades do Colégio Estadual de Educação Profissional (CEEP)

Newton Freire Maia, dentro da proposta de criação da Escola Agrícola 4.0. A casa de veraneio localizada na Ilha das Cobras, no Litoral, também terá destino semelhante. O jatinho usado nos deslocamentos oficiais foi devolvido e propôs o fim da aposentadoria para exgovernadores. Neste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, Ratinho Junior também determinou uma redução de 30% do próprio salário, do vice-governador Darci Piana, de secretários, controladorgeral, superintendentes do Estado e dos diretores da Agência Reguladora do Paraná (Agepar).

Ney reassume O deputado Ney Leprevost (PSD) já reassumiu a função de secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho para atuar com a retomada da geração de emprego e renda pós-pandemia no Paraná e para intensificar programas de apoio as pessoa em situação de vulnerabilidade social. “Essa será uma missão árdua que teremos pela frente. Vamos dar continuidade aos projetos e ações que iniciei em 2019 com mais entusiasmo e criar novas alternativas de parcerias com as empresas”, disse Leprevost. João Guilherme Leprevost, no entanto, pelo twitter declarou apoio ao candidato a prefeito de Curitiba do Partido Novo, João Guilherme Moraes. “Se a eleição fosse hoje, meu voto para prefeito de Curitiba seria no meu ex-vice, o médico João Guilherme Moraes. Uma boa opção pra vocês analisarem. Gente séria !”, postou. 200 colégios A Assembleia Legislativa debate a proposta do governador Ratinho Junior que autoriza e regulamenta o funcionamento de até 200 colégios cívico-militares no Paraná. De acordo com o projeto, a gestão compartilhada entre militares e civis vai ocorrer do 6.º ao 9.º ano do ensino fundamental e no ensino médio. O modelo será de escolha livre da comunidade escolar por meio de consulta pública, em cidades com mais de 10 mil moradores que tenham ao menos duas escolas estaduais na área urbana. Novo imposto O deputado Ricardo Barros (PP) admitiu que a proposta de reforma tributária do governo federal deve incluir a criação de um novo imposto para compensar a desoneração da folha de pagamento das empresas. “Se não criarmos um novo tributo, não teremos a desoneração da folha”, disse. Layoff Os trabalhadores da Volkswagen em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, aprovaram a proposta da montadora de garantia dos empregos por cinco anos. O plano engloba a garantia dos empregos através do layoff, suspensão do contrato de trabalho com o trabalhador recebendo seguro desemprego e a empresa complementando o salário até 82,5%. TSE divulga O TSE divulgou a plataforma Divulga Cand Contas - sistema permite o acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador que vão concorrer às eleições de novembro. A consulta pode ser feita sem a necessidade de cadastro prévio ou aute Hospital da Criança O governo do Paraná repassou mais R$ 9 milhões para o Hospital da Criança de Maringá. A transferência formalizada pelo vice-governador Darci Piana foi a última parcela do termo de cooperação com o município para a conclusão da obra. O complexo de saúde terá 40 leitos de UTI nas alas pediátrica e neonatal, 124 leitos de internação, centro cirúrgico, um hospital-dia e um centro de especialidades. Pesquisa O hospital terá a ala de ensino e pesquisa que vai abrigar biblioteca, duas salas de aula, auditório e sala de simulação realística. “Maringá é um polo universitário e esse hospital vai oferecer um campo imenso para ensino e pesquisa”, ressaltou o secretário Beto Preto (Saúde). Cirurgias eletivas As secretarias de Saúde de Londrina, Astorga e Nova Tebas defenderam a retomada imediata das cirurgias eletivas no sistema público de saúde, interrompidas em decorrência da pandemia do coronavírus. “A grande preocupação hoje é a retomada das cirurgias eletivas, que hoje estão paradas”, disse Caroline Podanoschi na reunião da Frente Parlamentar do Coronavírus. Vacina covid Grupo de países ricos que representa 13% da população mundial comprou mais da metade do suprimento de vacinas contra a covid-19. De acordo com um relatório da ONG Oxfam, serão produzidas 5,9 bilhões de doses dos cinco principais imunizantes que estão na última fase de testes, o que seria suficiente para cerca de 3 bilhões de pessoas. Vacina do povo Até o momento, 51% desse montante foram encomendados por nações que incluem EUA, Reino Unido e Japão. O restante, adquirido ou com promessa de aquisição por Brasil, Índia, China, entre outros. Diante da constatação, a ONG pediu que se ofereça uma “vacina do povo”, que seria distribuída gratuitamente. Novos equipamentos A Secretaria Estadual de Saúde entregou novos equipamentos para hospitais de Foz do Iguaçu e Cascavel. O Hospital Municipal Germano Lauck recebeu 20 respiradores e 20 monitores para ampliar a ala do pronto socorro respiratório que vai abrir na próxima semana. Em Cascavel, o Hospital Universitário do Oeste do Paraná passa a contar com a ala de ressonância magnética. Foi inaugurado o espaço, que vai auxiliar em diagnósticos por imagem ainda mais precisos. O equipamento custou R$ 3,5 milhões. Enfrentamento “Estamos trabalhando em conjunto. Estes equipamentos para enfrentamento da covid-19, ampliam uma estrutura inédita, ampla e bem consolidada, uma porta diferente de atendimento com mais rapidez, tanto para Foz do Iguaçu como para a região. Este é o espírito da gestão, descentralizada, conforme nos determinou o governador Ratinho Júnior”, afirmou o secretário Beto Preto (Saúde). Ferroeste A Ferroeste foi qualificada no programa de concessões do governo federal. O objetivo é aumentar sua extensão, formando um corredor de 1.370 quilômetros e chegando a Maracaju, (MS). A ferrovia liga Cascavel ao Porto de Paranaguá escoa parte da produção do Mato Grosso do Sul, além de alcançar o Paraguai e a Argentina. Além disso, há o objetivo de interligar esse novo trecho à Ferrovia NorteSul. Reforma tributáriaA Frente Nacional de Prefeitos defende modelo do Simplifica Já na Reforma Tributária. “É fundamental aprimorar a tributação sobre na ref patrimônio, renda e herança, como, por exemplo, cobrar imposto sobre a propriedade de iates e jatinhos”, destacam em carta ao governo federal. Reforma II O modelo Simplifica Já, defendido pelos prefeitos, se refere a emenda 144 à PEC 110. De autoria do senador Major Olimpio (PSL-SP, prevê a uniformização do ISS no nível municipal e do ICMS no nível estadual, a desoneração parcial da tributação da folha de pagamentos, e a alteração nas regras de outros tributos federais, como PIS e Cofins. Bolo tributário Os prefeitos destacaram ainda que pretendem dialogar com o governo federal e governadores para uma “partilha vertical mais justa do bolo tributário”. As cidades aumentaram o total de receitas tributárias recebidas de 14% para 20% desde 1988, mas dizem que esse crescimento foi insuficiente diante da responsabilização crescente pela oferta de serviços públicos e reivindicam chegar a 30% em 30 anos (2050, portanto). Reação O deputado Ricardo Barros (PP), líder do governo na Câmara dos Deputados, reagiu em nota à operação de busca e apreensão em seu escritório em Maringá. “Ricardo Barros está tranquilo e em total colaboração com as investigações. O parlamentar reafirma a sua conduta ilibada e informa que solicitou acesso aos autos do processo para poder prestar mais esclarecimentos à sociedade e iniciar sua defesa. Ricardo Barros, relator da Lei de Abuso de Autoridade, repudia o ativismo político do judiciário”. Recorde Número de candidatos em Curitiba dobrou em relação a 2016. A cidade está entre as recordistas históricas em números de candidatos. Levantamento mostra que nas 15 maiores capitais do país houve aumento de 35% (de 136 para 184) no total de inscritos para concorrer aos executivos municipais, em comparação com 2016. É também o maior número em todas as campanhas municipais desde a redemocratização. Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

Fundador: Ary Leonel da Cruz Fundador: Ary Leonel da Cruz

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.

EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: CLADISSON FERREIRA MILHEIRO e MAYARA GIACOMONI DE SOUZA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 18 de Setembro de 2020.

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Metró ole GERAL

Eliane Kern Bassi Oficial Designada

Ecovia participa do plantio de mudas no Parque Estadual do Palmito Ação faz parte das comemorações do Dia da Árvore e é coordenada pelo Instituto Água e Terra Para comemorar o Dia da Árvore (21/09), funcionários da concessionária Ecovia, empresa do grupo EcoRodovias que administra o trecho Curitiba-Litoral da BR-277, além das PRs 407 e 508, participam na manhã de segunda-feira de uma ação coordenada pelo Instituto Água e Terra (IAT) para o plantio de mudas no Parque Estadual do Palmito, localizado no km 4 da PR-407, em Paranaguá (PR). A área de conservação foi criada em 1998 com o objetivo de proteger trecho remanescente de Mata Atlântica, além de tentar evitar a exploração ilegal do palmito. Em 2016, virou Parque e agora recebe inúmeras visitas com foco em trilhas pela mata. “Vamos participar dessa ação com a participação de alguns colaboradores do nosso time, mas tomando todos os cuidados necessá-

rios para prevenir a propagação da Covid-19. Trata-se de uma ação de trabalho para os que não estão em home office. A Ecovia mantém a diretriz de orientar as pessoas para ficarem em casa e só saírem em caso de real necessidade”, explica Marcelo Belão, gerente de Atendimento ao Usuário da empresa. Ao viajar pela BR-277 no trecho Curitiba-Litoral, motoristas e passageiros devem salvar o telefone 0800 410 277, que pode ser acessado para solicitar serviços de atendimento a panes, remoções, guinchos e até para avisar sobre a presença de animais na pista. A conta de Twitter @ecovia é atualizada periodicamente durante o dia com informações sobre as condições de tráfego na rodovia, sendo uma fonte de consulta importante para programar a viagem. O usuário também pode seguir a

conta do Instagram @ecoviapr para se comunicar com a concessionária e compartilhar imagens da rodovia. Além disso, o usuário também pode baixar gratuitamente o aplicativo EcoRodovias em seu smartphone e ter todas as informações da rodovia na palma da mão. Sobre a Ecovia A Ecovia é uma empresa do Grupo EcoRodovias. No Paraná é responsável pela operação e manutenção da BR-277 – rodovia de grande importância comercial e turística na Região Sul, por ligar Curitiba ao Porto de Paranaguá, numa extensão de 84 quilômetros em pista dupla, além dos segmentos rodoviários PR-508 (Alexandra-Matinhos), e PR-407 (Pontal do Paraná). A empresa também presta manutenção nas rodovias de oferta que ligam a BR-277 às cidades de Morretes e Antonina. A Ecovia oferece ainda os Serviços de Atendimento ao Usuário

(SAU) nos km 35 e 11 (sentido Paranaguá) e km 61,2 (sentido Curitiba) onde há banheiro, fraldário, café, água e telefone público. Sobre a EcoRodovias A EcoRodovias é uma das maiores empresas de infraestrutura rodoviária do Brasil e vem expandindo, ao longo dos últimos vinte anos, sua presença em corredores rodoviários de importação e exportação, bem como relevantes eixos turísticos do país. Atualmente, administra 10 concessões de rodovias, que somam mais de 3 mil quilômetros de extensão em oito estados nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do país. A EcoRodovias é também vencedora do leilão que definiu a concessão do trecho norte do Rodoanel Mário Covas (SP021), em São Paulo. Além disso, gerencia dois ativos logísticos - um pátio regulador e um terminal portuário - que atendem ao Porto de Santos, o maior do Brasil.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERÇÃO A Indústria Metalúrgica Delca Ltda., CNPJ 05.439.986/0001-14 torna público que irá requerer ao IAT, a Renovação da Licença de Operação para a atividade de fabricação de peças para linha branca, automotiva e agrícola instalada na Rua Carlos Gusso, nº 400, Lote 676, Águas Belas, São José dos Pinhais/PR.


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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

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Governador sanciona lei do Cartão Futuro Emergencial Proposta pelo governo e aprovada pela Assembleia, a medida garante a manutenção de 15 mil vagas de emprego de jovens de 14 a 18 anos, destinando ajuda de custo aos empregadores. Faz parte das ações de enfrentamento à Covid-19. O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta sextafeira (18) a lei que cria o Cartão Futuro Emergencial, que garante a manutenção de 15 mil vagas de emprego de jovens de 14 a 18 anos. Proposta pelo Governo e aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, o programa é uma das medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 e vai destinar uma ajuda de custo aos empregadores que mantiverem o contrato de adolescentes aprendizes durante a vigência do estado de calamidade pública no Paraná. O programa emergencial é um desdobramento do Cartão Futuro, criado no ano passado pelo Governo do Estado com o intuito de incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho. Para receber o benefício, os empregadores devem se comprometer a manter os contratos vigentes com adolescentes ou o mesmo número de jovens aprendizes que a empresa tinha antes da crise do coronavírus. “Nossa proposta é estimular a contratação, a retomada da economia e também contribuir com as empresas que oferecem essa oportunidade aos jovens. O acesso ao emprego formal é uma das formas mais eficientes para melhorar a vida das pessoas”, afirmou Ratinho Junior. “Sabemos que a crise impactou fortemente as famílias e também os negócios de muitos empreendedores. Para evitar que eles dispensem o jovem aprendiz, o governo vai pagar parte do salário dos adolescentes”, explicou. Serão destinados R$ 20 milhões para o pagamento do subsídio aos empregadores, para complementar o salário dos jovens aprendizes. Os recursos são do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), administrado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). O programa será coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, com o acompanhamento do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter). FORMAÇÃO - Além da inserção no mercado de trabalho, o benefício também vai proporcionar formação técnica, profissional e

Paraná vai antecipar campanha contra pólio e multivacinação

uma remuneração mensal a jovens em situação de vulnerabilidade social. “O Cartão Futuro fomentará a contratação de jovens aprendizes pelos pequenos empreendedores, para garantir não só o primeiro emprego, mas também que o jovem seja capacitado de acordo com a necessidade de cada empresa”, destacou o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost. COMO FUNCIONA – De acordo com a lei, o empregador que mantiver contrato ativo com aprendizes menores de 18 anos terão acesso a subvenção econômica no valor de R$ 300,00, por aprendiz, por um prazo de 90 dias a partir da solicitação. Aqueles que contratarem novos aprendizes, mesmo que em substituição dos que tiveram o contrato encerrado durante a pandemia, terão acesso ao valor de R$ 500,00. Nos dois casos, os empregadores deverão manter os contratos com os aprendizes por, no mínimo, mais sessenta dias após o pagamento da última parcela da subvenção. Eles também ficam responsáveis pelo pagamento das demais verbas salariais devidas, bem como pelos encargos trabalhistas e previdenciários.

PARA PARTICIPAR - Todo o processo será feito por meio das Agências do Trabalhador, tanto os pedidos dos empregadores para adesão ao programa, como a abertura de vagas. Para participar do programa, o jovem deve pertencer a uma família com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo; ter concluído o ensino médio ou estar matriculado e frequentando regularmente o ensino fundamental, médio ou cursos de educação de jovens e adultos. Também deve estar cadastrado nas unidades do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (Sine-PR) ou nas 216 Agência do Trabalhador do Paraná. “Nenhum estado brasileiro tem um programa nesse molde para garantir a manutenção das vagas e a contratação de jovens aprendizes”, afirmou Suelen Glinski, chefe do Departamento do Trabalho e Estímulo à Geração de Renda da secretaria da Justiça, Família e Trabalho. “Sabemos da dificuldade na busca pelo primeiro emprego, tendo em vista que o jovem não possui a experiência e a qualificação que muitas vagas exigem. Procuramos, dessa forma, estimular a sua contratação e qualificação”, ressaltou

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (18) pela Secretaria de Estado da Saúde, e o objetivo é atualizar a Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente menores de 15 anos de idade. A campanha começa dia 28 e vai até 30 deoutubro. O início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação no Paraná será antecipada para o dia 28 deste mês, uma semana mais cedo que os demais estados que farão as campanhas de 05 a 30 de outubro. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (18) pela Secretaria de Estado da Saúde, e o objetivo é atualizar a Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente menores de 15 anos de idade. “O Paraná está ampliando o período das campanhas para que os pais tenham mais oportunidade de levar os filhos aos locais de vacinação. Antecipamos o início mas seguiremos até o dia 30 de outubro, conforme o calendário nacional”, disse o secretário da Saúde, Beto Preto. “Entendemos que durante a pandemia as ações de imunização devem ser reforçadas, pois as vacinas protegem contra várias doenças e salvam vidas”, acrescentou. Segundo a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes, serão duas campanhas em uma. “Faremos uma grande ação que envolverá profissionais da Vigilância Epidemiologia e da Atenção Primária”, disse. De acordo com a diretora, a estratégia visa a atualização da caderneta de vacinação das crianças paranaenses. “Neste período de pandemia, muitos pais deixaram de levar os filhos nos postos, então este é o momento de deixar em dia a situação vacinal”, afirmou. CAMPANHAS - A Campanha Nacional de Multivacinação oferta vários tipos de vacinas para crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade, como BCG, que previne as formas graves de tuberculose; pentavalente, que protege contra a difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e influenza B; rotavírus humano, contra a diarreia; pneumocócica 10 , contra a pneumonia meningite e otite; meningocócica C e ACWY, que previne contra meningites; tríplice viral, contra sarampo, caxumba e rubéola; vacina contra a varicela; vacina HPV, que previne alguns tipos de câncer em jovens; vacinas da hepatite A e hepatite B e ainda a vacina contra a febre amarela. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite é dirigida a crianças de 12 meses a menores de 5 anos de idade. A população estimada no Paraná é de 583.962 crianças e a meta é atingir o índice de 95% de cobertura vacinal. Esta vacina é oral, com a aplicação de duas gotas em cada criança. O Paraná não registra casos de pólio desde 1987, e o Brasil desde 1990. Em 1994 o país recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem. LOGÍSTICA – Até o dia 25, os municípios deverão organizar as estratégias locais de vacinação e para isso contam com o Plano de Vacinação para a Campanha Multivacinação e VOP (Vacinal Oral contra a Poliomielite), elaborado pela Divisão do Programa Estadual de Imunização, além de apoio e orientação da equipe técnica da Secretaria da Saúde. A recomendação é para que os municípios organizem as campanhas em ambientes amplos e de fácil acesso e que intensifiquem a divulgação junto à comunidade. “Antecipamos e ampliamos o período da vacina para facilitar e ida dos pais até os locais estabelecidos em cada cidade”, disse Maria Goretti David Lopes. Segundo ela, os municípios estarão abastecidos com as doses e insumos e a meta é aumentar o índice de cobertura vacinal do Estado, chegando a 90% e 95%, dependendo de cada vacina, como preconiza o Ministério da Saúde. A antecipação da data foi confirmada após reunião entre diretoria e equipe técnica da Secretaria da Saúde, representantes das 22 regionais de Saúde, representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e dos Conselhos Regionais de Secretários Municipais de Saúde (Cresems).


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21/09/2020 by Jornal Metropole - Issuu