Diário de Circulação Nacional
Ano 21 | Nº 5012 | 20 a 22 de junho de 2020
Serviços e comércio respondem por mais de 70% dos passageiros no horário de pico
Luiz Costa/SMCS
No período analisado, as concentrações de pessoas se deram às 6h (com média diária de 12.380 passageiros), 7h (13.303 passageiros) e 17h (14.704 passageiros). Do total de passagens, 72% foram pagas com cartão-transporte. Desse total, 51% são de vale-transporte
Segunda ponte de Foz do Iguaçu tem ritmo intenso de obras
Material da Educação incentiva a integração entre pais e filhos » Desde o início de junho, a Secretaria de Educação de Pinhais retomou as atividades da rede municipal de ensino de forma não presencial. As escolas municipais disponibilizaram aos alunos, o
José Fernando Ogura/AEN
» Uma descida até o Paraguai ou uma subida até o Brasil poderão ser jargões em Foz do Iguaçu a partir de 2022, quando a segunda ponte entre os dois países estiver em pleno funcionamento. A brincadeira faz referência a uma diferença de mais dez metros de altura entre as cabeceiras das duas pistas, mas essa sensação será praticamente imperceptível ao percorrer a distância de 760 metros da ponte, que será um novo marco arquitetônico e logístico do Paraná. O Governo do Estado é gestor da obra. Os trabalhos alcançaram 22% na primeira semana de junho e envolvem mais de 350 funcionários. O ritmo está bem acelerado na margem brasileira do
» Um mapeamento inédito da Urbanização de Curitiba (Urbs) realizado nos meses de maio e junho mostra que os setores de serviços e de comércio são os que mais utilizam o transporte coletivo na capital, principalmente no horário de pico. No período da manhã (7h), o setor de serviços chega a responder por 58% do total de passageiros, seguido pelo comércio (17%), pessoas físicas (15%), indústria (4,4%), serviço público (3,4%) e agronegócio (1%). No período da noite (17h), os serviços representam 57% do total de passageiros, pessoas físicas (16,7%), comércio (15,8%), indústria (5,4%), serviços públicos (3,4%) e agronegócio (0,9%). O levantamento, realizado pela equipe técnica da Urbs, cruzou dados do uso do vale-transporte por empregados e a CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) das respectivas empresas para ter um detalhamento sobre o perfil de uso do transporte coletivo na cidade. Os dados podem ser usados para, por exemplo, para regular o funcionamento de horários de funcionamento de determinadas atividades e reduzir o fluxo de passageiros em horários de maior movimento. “Com a plataforma de dados, podemos identificar as particularidades do sistema e propor uma nova distribuição dos horários de entrada e saída das empresas. Desta forma, somos capazes de reduzir os picos de utilização do transporte público, além de mitigar o risco de contágio pelo novo coronavírus entre os usuários”, diz Ogeny Pedro Maia Neto, presidente da Urbs. Para evitar aglomerações durante a pandemia, os ônibus da capital estão, desde a última segunda-feira (15/6), com 50% da lotação. “Se calibramos também os horários das empresas teremos uma melhora significativa na distribuição dos passageiros ao longo do dia, obedecendo os protocolos de combate à covid -19”, completa. A equipe analisou o comportamento de utilização do transporte público de 48 mil empresas por atividade econômica e seus funcionários nos meses de maio até 16 de junho.
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Famílias do Boqueirão e Cajuru recebem alimentos Rio Paraná, com estruturas bem visíveis, mas questões aduaneiras atrasaram as obras no Paraguai, que ainda estão na fase de terraplanagem e
construção do dique de contenção contra eventual cheia. Essa diferença de cerca de seis meses será recuperada nos próximos meses.
“É um projeto que está em discussão há mais de 25 anos e que tiramos do papel em tempo recorde”, diz o governador Ratinho Junior.
» As famílias de 30,8 mil crianças e estudantes matriculados na rede municipal de ensino nas regionais Boqueirão e Cajuru retiraram os kits de alimentação fornecidos pe-
Obras do Rio Iguaçu são retomadas em São José dos Pinhais » Sendo parte das obras do PAC da Mobilidade, realizadas pelo Governo do Estado do Paraná, por meio da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), as obras da ponte do Rio Iguaçu foram retomadas esta semana no município. A ponte é uma continuação da Avenida Senador Salgado Filho, que liga o município de São José dos Pinhais com a região do Uberaba, em Curitiba. O objetivo da obra, de acordo com a Comec, é possibilitar que a Avenida funcione como a marginal da Av. Comendador Franco, trazendo mais mobilidade para o local, além de facilitar a entrada no Parque São José. O Programa de Aceleração
“bloco de atividades”, material impresso com conteúdo pedagógico para ser realizado pelas crianças em casa. A iniciativa acontece durante o período da pandemia.
do Crescimento (PAC) promove o planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura. Sendo parte do PAC da Mobilidade, além das obras do Rio Iguaçu, a Avenida das Américas, a Rua Arapongas, Avenida Rui Barbosa e Rua Maringá também foram contempladas com revitalizações e melhorias. A Avenida das Américas recebeu aplicação de pavimentação asfáltica, além de sinalizações e iluminações. A canaleta que liga o município de São José até o bairro Boqueirão, foi também contemplada com o pacote de melhorias, otimizando assim, o tempo de deslocamento para quem precisa de locomover entre os municípios.
la Prefeitura nesta sexta-feira (19). Os kits buscam compensar a ausência de alimentação escolar durante a suspensão das aulas presenciais em decorrência da covid-19. Na Regional Cajuru, a ação ocorreu em 21 escolas e 26 CMEIs, com a expectativa de fornecer 17 mil kits de alimentação. Na Regional Boqueirão, a expectativa foi fornecer até 13,8 mil kits, nos 24 CMEIs e 21 escolas. A manicure Tainara Pereira de Souza, 25 anos, retirou o kit fornecido para o filho Lucas Wilson, 4 anos, matriculado no Pré I do CMEI Boqueirão. Ela conta que o fornecimento dos alimentos pela Prefeitura ajuda a manter as prateleiras cheias neste período em que ela parou de trabalhar para se dedicar à maternidade em tempo integral.
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Material pedagógico desenvolvido pela Secretaria de Educação incentiva a integração entre pais e filhos Alunos da rede municipal de ensino receberam material impresso com várias atividades para serem realizadas em casa durante a pandemia Desde o início de junho, a Secretaria de Educação de Pinhais retomou as atividades da rede municipal de ensino de forma não presencial. As escolas municipais disponibilizaram aos alunos, o “bloco de atividades”, material impresso com conteúdo pedagógico para ser realizado pelas crianças em casa. A iniciativa acontece durante o período da pandemia e contará como carga horária de reposição de aulas. O prazo é de quinze dias para fazer os exercícios, depois o material é entregue e um novo é retirado de acordo com cronograma estipulado pela Secretaria de Educação. Os professores das unidades de ensino estão à disposição para sanar dúvidas e orientar os alunos por meio dos canais de comunicação ofertados pela escola. O conteúdo do material foi desenvolvido pela Secretaria de Educação com vários exercícios que tem como base a proposta curricular de cada ano ou etapa da rede municipal de ensino. Os alunos trabalham oito áreas do conhecimento: Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Arte, Educação Física e Educação Religiosa. A proposta é mais que uma tarefa escolar para ser realizada durante este período de isolamento social, é uma opção para gerar conhecimento, incentivar a criança refletir, produzir, aproveitar o tempo, e contribuir para a integração entre pais e filhos. Um bom exemplo é do aluno Matheus Felipe Sperber Melo, do 4º ano da Escola Municipal Maria Cappellari, do bairro Maria Antonieta. Com a ajuda da mãe, ele realizou o exercício “Rosa dos Ventos”, uma atividade que teve belos resultados, inspirou outros colegas e rendeu até um vídeo explicativo mostrando como se montava a peça. O exercício é da disciplina de geografia e trabalha a questão da localização e seus pontos cardeais que determinam as direções: Norte, Sul, Leste e Oeste. Para se ter uma localização mais precisa, são necessários os pontos que estão no meio dos pontos cardeais principais, os colaterais, com a junção de todos estes pontos formam a conhecida “Rosa dos Ventos”. O objetivo foi construir a peça e aprender a identificar as direções se baseando pela posição onde o sol nasce. A recomendação foi utilizar qualquer material reciclável e abusar da criatividade. A mãe do aluno, Tatiane Sperber, relata que se envolveu no exercício e observando o conteúdo do “bloco de atividades” aprovou a iniciativa. “O material é bom e tem muitas atividades para serem feitas. Outra questão importante, é que senti e vi que ajuda bastante a entrosar toda a família, de unir. Enquanto eu estava auxiliando a montar a peça, meu marido acompanhou, opinava e até fez fotos. Até posso dizer, em tom de brincadeira, por um momento acabamos nos tornando professores” disse. A mãe conta ainda que por fazer artesanatos viu o exercício e procurou diferentes
materiais para ajudar o filho a produzir a peça. Tatiane explica que usou tampa de marmita em isopor, feltro, palito de churrasco, papelão, tintas, entre outros. Ela comenta que embora o filho fique chateado por não poder ir à escola e fazer outras coisas, a atividade foi interessante e foi uma oportunidade para ele ter contato virtual com outros colegas. “A pandemia provocou uma situação desconhecida
para todos. As crianças, por exemplo, estão sem sair, ir para escola, andar de bicicleta ou soltar pipa na rua. Por outro lado, teve um aspecto bom. A gente se envolveu e gravamos um vídeo do Matheus explicando, um passo a passo. Isto acabou sendo positivo, pois depois trocamos informações com outros colegas que moram na rua e são da turma dele. O vídeo fez com que outros amigos se in-
teressassem e se dedicassem mais ao exercício. Acabamos trocando várias ideias e conversando pelo WhatsApp.” afirmou. Os alunos da Escola Maria Cappellari, assim como das outras unidades de ensino, estão registrando com fotos e vídeos as tarefas do “bloco de atividades”. Os materiais estão sendo publicados nas páginas do facebook das unidades de ensino.
Máscara e macacões A embaixadora da Organização Mundial da Família, Cida Borghetti, entregou duas mil máscaras e 50 macacões de proteção para os profissionais de saúde de Campo Largo. “Exercermos a solidariedade e gratidão pelo trabalho que os médicos do SUS desempenham nessa pandemia. Eles colocam suas vidas em risco para cuidar dos demais e precisam de proteção”, afirmou Cida que fez a arrecadação entre amigos. Agradece “Em nome dos mais de 100 mil habitantes de Campo Largo agradeço pela iniciativa e tenho certeza que dará mais proteção aos nossos profissionais que estão na linha de frente”, disse o prefeito Marcelo Puppi (DEM). “A governadora Cida sempre foi uma grande parceria e não deixa Campo Largo desamparada”, completou. Leitos Campo Largo é a cidade do Paraná com o maior número de leitos de UTI para o tratamento do coronavírus. Só no Hospital do Rocio que recebeu os artefatos são mais de 100 leitos. “São materiais de muita qualidade e que vão ajudar no dia a dia”, disse o diretor Eduardo Wendler. A cidade chegou a 145 casos da doença e recebeu outros 111 pacientes de outras cidades. “Oeste compra Oeste” A Amop lançou a campanha “Oeste compra Oeste” para incentivar a compra e o consumo de produtos serviços da região. “Comece com pequenas ações, compre produtos e contrate serviços de sua cidade. Valorize aquilo que é oferecido ao seu redor. Somos quase um milhão e meio de pessoas do oeste do Paraná e com você formamos uma grande rede de consumidores”, diz trecho do vídeo da campanha. Segunda Ponte A segunda ponte entre o Brasil e o Paraguai está com um ritmo intenso de obras. Os trabalhos alcançaram 22% na primeira semana de junho e envolvem mais de 350 trabalhadores. Na margem brasileira do rio Paraná, as estruturas estão bem visíveis, mas questões aduaneiras atrasaram as obras no Paraguai, que ainda estão na fase de terraplanagem e construção do dique. A previsão é que a obra seja entregue em três anos. Ponte II A ponte está sendo construída nas proximidades do Marco das Três Fronteiras, ligando Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Presidente Franco. Batizada de Ponte da Integração Brasil-Paraguai, a segunda ponte internacional custará cerca de R$ 323 milhões. A Itaipu injetou mais R$ 140 milhões nas obras da Perimetral Leste, que ligará a nova estrutura à BR-277. A nova ponte terá 760 metros de comprimento e vão-livre de 470 metros, o maior da América Latina. Mais cidade O Estado firmou convênio com a prefeitura de Santa Helena e através do Programa Paraná Mais Cidade vai atender a agricultura familiar e os pequenos produtores. Através de emenda parlamentar do deputado Marcel Micheletto (PL), serão repassados R$ 258 mil a prefeitura - R$ 246 mil a fundo perdido com contrapartida de R$ 12 mil. Whatsapp O deputado Anibelli Neto (MDB) apresentou projeto de lei que institui o serviço permanente de denúncia de violência contra a pessoa idosa via número de whatsapp.”No Brasil, de três mil denúncias registradas em março, chegou a oito mil em abril e agora somam 17 mil, enquanto que no Paraná, o aumento do número de denúncias foi de 33,6%. A violência contra os idosos tem aumentado assustadoramente durante a pandemia de coronavírus,” disse. Força da Saúde A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que prevê a criação da Força Estadual de Saúde do Paraná. De acordo com o texto apresentado pelo líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), a força estadual será um instrumento de colaboração entre os órgãos públicos e a iniciativa privada, e será sempre instituída em situações de emergência e de calamidade em saúde pública, epidemias, pandemias, desastres, catástrofes e eventos de massa que afetem o SUS. Retração Pela primeira vez desde o início da pandemia, seis estados do Brasil estão em retração no número de contágios. É o que mostra um estudo feito pela PUC-RJ. O levantamento revela que Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Roraima e Tocantins estão com taxa de transmissão inferior a um – ou seja, menos de um novo contágio para cada infectado. Máscaras-escudo A Electrolux doou cinco mil máscaras-escudo de proteção facial para a Guarda Municipal de Curitiba e equipes que estão distribuindo kits de alimentação para todos os estudantes da rede municipal. Protocolo único O Paraná completa três meses em situação de emergência por conta da pandemia do coronavírus. O governador Ratinho Júnior (PSD) determinou que a Secretaria de Saúde vai definir um protocolo único sobre as medidas de combate ao vírus. O salto dos números nas últimas semanas indica que a fase mais crítica se aproxima, exigindo respostas ainda mais contundentes do poder público e da sociedade. Desenvolvimento O deputado Pedro Lupion (DEM-PR), coordenador institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária, destacou como o governo federal têm contribuído na missão de amparar os produtores rurais do país para a segurança no campo. “ Apesar de todas as dificuldades e do enfrentamento à covid-19, o Ministério da Agricultura tem se mantido firme no propósito de auxiliar, estender a mão e ajudar o desenvolvimento de nossa agropecuária, que é exemplo de produção no mundo e tem colocado nosso país no trilho do crescimento”. Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
Fundador: Ary Leonel da Cruz Fundador: Ary Leonel da Cruz
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SÚMULA DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO SATURNO QUIMICA COMERCIO DE TINTAS E SOLVENTES LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a Concessão da Licença de Operação, válida até 13/08/2020 para fabricação e recupera??o de tintas, vernizes, esmaltes e lacas situada à Rua General Potiguara, 1260, Novo Mundo, Curitiba - PR.
Paraná perde R$ 1,6 bilhão em razão dos efeitos da pandemia Receita do Estado registra quedas significativas durante a pandemia. Dados do boletim conjuntural apontam que no início de junho o comércio varejista operou com 89,9% do nível normal. O volume de empresas que emitem documentos fiscais (NF-e ou NFC-e) alcançou 94%. O Governo do Estado deixou de arrecadar R$ 1,614 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante a pandemia (março a junho), na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do boletim conjuntural divulgado nesta sexta-feira (19) pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes. Maio registrou a maior queda na arrecadação, de R$ 776 milhões, ou 29,9% inferior ao quinto mês de 2019. Em abril a perda foi de R$ 434 milhões, ou 16,5% menor. Em março, no início das restrições provocadas pela pandemia da Covid-19, as receitas caíram R$ 169 milhões (-6,3%), e em junho já atingiu de R$ 233 milhões (-12,2%). Incluindo no cálculo os meses de janeiro e fevereiro, a perda de arrecadação fica um pouco menor. Mesmo assim está 8,8% abaixo das receitas de igual período do ano passado, já com a correção pelo IPCA. O quadro dos primeiros cinco meses do ano indica que o Estado já deixou de arrecadar R$ 1,167 bilhão no ano. Segundo análise de técnicos do Estado, a economia global passa por um “novo normal” e ainda não é possível determinar o retorno da plena atividade e as recontratações de trabalhadores. Do lado das contas públicas, o reflexo final também ainda é incerto. No caso do Paraná, há uma estimativa de queda de receitas de mais de R$ 3 bilhões em 2020.
Apenas parte das perdas do Estado deve ser compensada com ajuda do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O Paraná já recebeu a primeira de quatro parcelas de um total de R$ 1,7 bilhão (uso livre) e cerca de R$ 3,2 milhões da cota destinada a ações exclusivas na saúde pública. SETORES - Setorialmente, as perdas mais expressivas em maio foram em combustíveis (-60,9%, ou R$ 381,3 milhões) e no setor automotivo (-56,8%, ou R$ 112,5 milhões), mas as variações negativas superaram a casa dos dois dígitos em oito dos nove setores. O setor de combustíveis tem a maior participação do ICMS, cerca de 21%. Em abril a pior queda foi no comércio varejista (-37,3%, ou R$ 54,8 milhões). Na comparação quinzenal, que engloba junho, houve um indicativo de recuperação no setor de combustíveis porque algumas importações foram substituídas por produtos locais, mas esta tendência não deve se confirmar. As quedas na primeira quinzena desse mês impactaram o setor automotivo (-39,7%, ou R$ 72,1 milhões), serviços (-31,3%, ou R$ 58,2 milhões) e outros sete setores analisados. ATIVIDADE ECONÔMICA – Segundo o balanço da atividade econômica por emissões de nota fiscal, entre 1º e 14 de junho o comércio varejista paranaense operou com 89,9% do nível de antes da pandemia, resultado similar da indústria de alimentos
(87,7%). Os setores que ainda estão com desempenho inferior são comércio atacadista (72,3%) e outras atividades da indústria (77,4%). REGIÕES - Na macrorregião de saúde Leste (do Centro-Sul ao Litoral, passando por Curitiba, Campos Gerais e Região Metropolitana), o funcionamento do comércio varejista alcançou em junho 90,1%, dado influen-
ciado pela reabertura dos shopping centers. A atividade industrial geral alcançou um nível de operação de 74,9%. Na macrorregião Noroeste (região de Maringá e Umuarama), a indústria de alimentos já opera com 97,8% da capacidade. O comércio varejista operou no patamar de 90,1%, enquanto o comércio atacadista ficou na casa de 75%.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Rodobercamp Manutenção de Implementos Rodoviários EIRELI ME torna público que requereu ao IAP a renovação de sua Licença de Operação até a data 21/08/2020, para transportadora de cargas em geral e de resíduos na Rodovia BR 277, Saída 68, bairro Borda do Campo, São José dos Pinhais, Paraná.
SÚMULA DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO SATURNO QUIMICA COMERCIO DE TINTAS E SOLVENTES LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a Renovação da Licença de Operação, para fabricação e recuperação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas situada à Rua General Potiguara, 1260, Novo Mundo, Curitiba - PR.
03 - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 dias) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - PROCESSO Nº 000830729.2017.8.16.0194 - BANCO BRADESCO S/A X Engel Supermercado Ltda e Carlos Augusto Valença A Dra. Julia Maria Tesseroli de Paula Rezende, Juíza de Direito, no uso de suas atribuições legais, manda citar ENGEL SUPERMERCADO LTDA e CARLOS AUGUSTO VALENÇA, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias a contar da juntada aos autos da citação (art. 335, III, CPC) ficando ciente de que a ausência de defesa, implicará, sendo o caso (CPC, art. 345), na revelia, com a presunção de que admitiu como verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora (CPC, art. 344). Caso a parte requerida não apresente defesa, ser-lhe-á nomeado curador especial. ADV. MURILO CELSO FERRI OAB/PR 7473; EMANUEL VITOR CANEDO DA SILVA OAB/PR 10088.
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ESPORTE
DIREITOS DO TRABALHADOR
Aprovado o aumento da margem PL que suspende dívidas de empréstimo para aposentados dos clubes de futebol durante e pensionistas do INSS, entenda pandemia foi aprovado A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 2017/20, que propõe a elevação do limite de crédito em 5% para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O projeto é de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) e permite que os beneficiários elevem a margem para empréstimo consignável, que são descontados diretamente no salário, remuneração, benefício ou pensão. O PL foi anexado a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e a suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de covid-19. A união das propostas foi realizada com o intuito de acelerar a aprovação do aumento de crédito. Segundo esta lógica, ao anexar projeto 2017/20 a
Medida Provisória, tem-se o objetivo de provar que a pauta é tão importante para o sucesso da economia do país, quanto a redução dos salários e suspensão de contratos. Estratégia que aparentemente funcionou já que a margem que era de 35% da remuneração mensal dos aposentados e pensionistas do INSS, foi ampliada para 40% da renda do beneficiário. Oportunidade Mais de 500 CURSOS GRATUITOS online com Certificado Apesar da mudança de 5%, o valor continua destinado exclusivamente para abater despesas efetuadas em cartão de crédito ou utilização com a finalidade de saque por meio do cartão de crédito. Mesmo tendo sido aprovada na Câmara dos Depu-
tados, a proposta ainda não está valendo. O texto agora segue para o Senado e caso seja deferido, precisará ser encaminhado para o Presidente da República. Ainda que o processo seja longo e conte com muitos passos, é provável que a apreciação do tema seja feita com agilidade, pois trata-se de um assunto importante para a economia do país e com ligações diretas ao enfrentamento da Covid-19. A expectativa do Deputado Capitão Alberto Neto é de que, uma vez que sancionado o projeto, ocorra um aumento de solicitações para empréstimo consignado. O que diminuiria a queda na produção e comercialização de bens e serviços, bem como da retração de renda familiar dos trabalhadores brasileiros. De Julia Teodoro
Câmara dos Deputados aprovou, na última quartafeira (17), o projeto de lei que suspende dívidas de clubes de futebol durante pandemia do coronavírus. O pagamento seria referentes as parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). A proposta será analisada pelo Senado. “Essa suspensão das parcelas será uma maneira eficaz de trazer alívio ao fluxo de caixa dessas entidades, uma vez que a obrigação de cada uma delas com o volume de parcelas, no atual cenário, impacta no já comprometido – em face do desequilíbrio entre receita e despesa – quadro contábil e na consequente dificuldade para honrar sobretudo compromissos de natureza empregatícia”, disse o relator. O texto de Aro prevê que
as parcelas não pagas serão incorporadas ao saldo devedor do clube que, por sua vez, será incorporado ao pagamento das parcelas a vencer quando for decretado o encerramento da calamidade pública em virtude da pandemia. O projeto, no entanto, não prevê a isenção de juros – que deverão ser cobrados O texto autoriza a contratação de jogadores por um período mínimo de 30 dias enquanto durar a calamidade pública. Atualmente, a Lei Pelé (9615/98) estabelece um prazo mínimo de três meses. Também há previsão de adiamento em sete meses do prazo para clubes e entidades publicarem suas demonstrações financeiras de 2019. Com a suspensão das dívidas, de acordo com a emenda do PSOL, os clubes de futebol deverão garantir
o pagamento dos salários dos empregados que recebem até duas vezes o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente de R$ 6.101,06 por mês. De Caique Macêdo
DISQUE: (041) 3383-6650