Ano 22 | Nº 5211 | 17 a 19 de Abril de 2021
Diário de Circulação Nacional
Em carta a Biden, Ratinho e outros governadores propõem reduzir impacto das mudanças climáticas O governador Carlos Massa Ratinho é um dos signatários, ao lado de outros 22 chefes dos Executivos estaduais, de uma carta endereçada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para propor parcerias e estratégias de financiamentos para reduzir o impacto das mudanças climáticas. Página 4
Estado registrou 21.717 vagas preenchidas no primeiro trimestre de 2021 por meio das Agências do Trabalhador. O número é 95,7% superior ao do Ceará (11.096), que ocupa o segundo lugar. Foto: José Fernando Ogura
SJP: Retirada de medicamentos já pode ser agendada pelo whatsapp A partir de agora, retirar medicamentos de uso contínuo e controlado, além da medicação prescrita no receituário médico branco simples, ficou mais fácil e rápido. A Prefeitura de São José dos Pinhais, através do programa ‘Medicamento na Hora Certa’ da Secretaria Municipal de Saúde (Sems), disponibilizou aos moradores da cidade um número de Whatsapp para agendamento do atendimento e retirada da medicação receitada. Enviando um Whatsapp no número (41) 9 8861-1190, com as imagens do CPF, Cartão SUS e receituário médico.
Na tarde da última quinta-feira (8), foi realizada no auditório da Secretaria de Saúde de Pinhais, uma reunião para discussão de questões do projeto Ciclorrotas Nascentes do Iguaçu. A iniciativa é idealizada em conjunto com Página 2 Pinhais, Piraquara e Quatro Barras.
Audiência pública debate a carga tributária no Paraná A Assembleia Legislativa do Paraná realiza, na terça-feira (20) às 10 horas, uma audiência pública proposta pelo deputado Requião Filho (MDB) para debater o peso da carga tributária no Estado sobre produtos paranaenses. Página 2
Renault do Brasil conquista a certificação Great Place to Work
Prefeitura e Governo do Estado avançam com as transposições da Linha Verde O prefeito Rafael Greca entregou ao governador Ratinho Junior, nesta sexta-feira (16/4), em reunião no Palácio Iguaçu, os projetos executivos concluídos das trincheiras da Estação São Pedro. Contratados pelo município, os projetos tiveram investimentos de R$ 791,6 mil.
A Renault do Brasil conquistou a certificação Great Place to Work (Melhores Empresas para Trabalhar), concedida pela consultoria global GPTW a partir da aplicação de pesquisa de clima organizacional, que analisa, através da percepção dos colaboradores, o nível de satisfação em relação ao ambiente de trabalho. Para obter a certificação é necessário alcançar a adesão mínima de respondentes e 70% ou mais de satisfação na pesquisa on-line aplicada com colaboradores. O Great Place to Work é uma consultoria global, presente em 109 países, que apoia organizações a obter melhores resultados por meio de uma cultura de confiança, alto desempenho e inovação.
No Brasil o GPTW atua há mais de 20 anos. “As pessoas são o nosso maior patrimônio. Esta certificação é motivo de muito orgulho, especialmente porque a avaliação dá voz aos colaboradores, o que nos mostra que estamos no caminho certo”, afirma Ricardo Gondo, presidente da Renault do Brasil. A Renault investe continuamente na melhoria de suas práticas de gestão.
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Reunião discute questões do projeto Ciclorrotas Nascentes do Iguaçu Encontro foi promovido pela cidades idealizadoras do projeto: Pinhais, Piraquara e Quatro Barras Na tarde da última quinta-feira (8), foi realizada no auditório da Secretaria de Saúde de Pinhais, uma reunião para discussão de questões do projeto Ciclorrotas Nascentes do Iguaçu. A iniciativa idealizada em conjunto pelas cidades de Pinhais, Piraquara e Quatro Barras se tornou uma opção turística para Curitiba e Região Metropolitana. Criada em agosto de 2019, as ciclorrotas possuem, ao todo, 257 quilômetros de extensão. A maior rota possui 42 km e existem rotas menores que permitem conhecer os três municípios passando por trajetos urbanos e rurais, além de pontos turísticos das cidades que formam o Rio Iguaçu.
O encontro contou com a presença de representantes de cada uma das prefeituras. De Pinhais, estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Martins, o diretor de Eventos e Turismo, Wilton Neto, a turismóloga Fabiana Moraes Miguel, e Marcos Oliveira. Já de Piraquara, estiveram presentes a secretária de Desenvolvimento Econômico, Creusa Fróes, a diretora de Turismo, Mariana Gregório, Bruno Kaefer Pereira, do departamento de Turismo, e Luis Henrique Kavetski, diretor de Comunicação. Além dos representantes da Secretaria de Turismo de Quatro Barras, a
secretária Adriana Heindyk e a diretora Juliana Ribeiro. Na pauta, a discussão do termo de referência das placas, onde foram apresentados diferentes modelos e estilos que podem ser utilizados nos percursos. Foram definidos os materiais que serão confeccionados, tipo de sustentação e dimensão das placas, sendo que haverá um padrão para o eixo principal e outro para as rotas auxiliares, além dos pontos de fixação. O encontro também definiu alguns encaminhamentos, como os Termos de Cooperação e de Referência, e também, discussão do trabalho de fortalecimento e divulgação do projeto.
Metró ole ALEP Audiência pública debate a carga tributária no Paraná Reunião foi sugerida ao deputado Requião Filho (MDB) pela Afrebras e acontece na terça-feira (20) a partir das 10 horas com transmissão pela TV Assembleia A Assembleia Legislativa do Parnaá realiza, na terça-feira (20) às 10 horas, uma audiência pública proposta pelo deputado Requião Filho (MDB) para debater o peso da carga tributária no Estado sobre produtos paranaenses. O objetivo do encontro será discutir o modelo ideal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de Substituição Tributária (ST), nesse período de pandemia. A Audiência foi sugerida pelo presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros, e contará com a participação de membros do setor de bebidas artesanais, deputados e Associação Comercial do Paraná. Também foram convidados representantes da Secretaria de Estado da Fazenda. “Queremos discutir qual é o modelo ideal para o ICMS-ST, diante da atual situação econômica que está fragilizada, considerando a evasão fiscal e facilitando a arrecadação do Estado do Paraná, para garantir a sobrevivência dos setores produtivos”, destacou Requião Filho. A Audiência Pública será transmitida pela TV Assembleia, a partir das 10 horas, pelo site e pelas redes sociais do Legislativo. Redução de impostos sobre o setor - Requião Filho tem acompanhado de perto as demandas do setor produtivo no Paraná. Em 2020, por iniciativa do deputado, foi encaminhado ofício ao Governador Carlos Massa Ratinho Júnior, solicitando a realização de estudos de viabilidade econômica, visando a possibilidade isenção total ou parcial, aos pequenos e médios empresários do ramo de re-
Deputado Requião Filho (MDB).Créditos:Dálie Felberg/Alep frigerantes, no que se refere ao ICMS ST, bem como de outros tributos aos demais empresários do Estado. No mês passado, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de autoria do Executivo, que propunha reduzir de 29% para 18% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado sobre os vinhos derivados da uva produzidos no Paraná. Diante desta possibilidade, o deputa-
do encaminhou uma Emenda Substitutiva Geral ao Projeto de Lei nº 706/2020 para estender o benefício aos demais produtores de bebidas, incluindo cervejas artesanais, refrigerantes, isotônicos e água mineral, mas foi rejeitada. Histórico de Audiências Públicas - Esta não é a primeira vez que Requião Filho reúne o setor para debater o assunto. A última audiência pública, em 2018, questionava inclusive o papel do programa Paraná Competitivo, que concede incentivos fiscais às grandes empresas e não às pequenas. Na época, representantes do Governo não compareceram. “O Governo não concedeu ao setor de bebidas benefícios semelhantes aos incentivos que recebeu a AMBEV. Essa desigualdade impede que os produtores paranaenses cresçam e que novas empresas abram suas portas". Em abril daquele ano, o Governo havia promovido alterações no programa de incentivos fiscais e prorrogado por mais dois anos, benefícios concedidos a algumas empresas já contempladas pelo poder público. O parlamentar queria saber quais foram as empresas beneficiadas, com que tipo de incentivo, mas a Secretaria não compareceu à audiência e não teve resposta. “Demonstra a falta de respeito com esta Casa de Leis. Um desrespeito nunca visto antes na história do Paraná. É a primeira vez que eu vejo uma Secretaria se recusar a participar com seus esclarecimentos ou sequer a enviar um representante”, criticou, na época, Requião Filho.
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SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA CAMPO FÁCIL SOLUÇÕES AGROPECUÁRIAS LTDA torna público que recebeu do IAT, a Licença Prévia para FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA USOS INDUSTRIAIS a ser implantada NA RUA SILVIO DAL’NEGRO, 583 SANTO ANTONIO - CEP: 83.025-670 - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PARANÁ. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO CAMPO FÁCIL SOLUÇÕES AGROPECUÁRIAS LTDA torna público que irá requerer ao IAT, a Licença de Operação para FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA USOS INDUSTRIAIS instalada NA RUA SILVIO DAL’NEGRO, 583 SANTO ANTONIO - CEP: 83.025-670 - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PARANÁ. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA Bonfim Transportes LTDA, CNPJ: 16.942.007/0001-62, torna público que irá requerer ao IAT, a licença simplificada para transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional a ser implantada na rua fazenda Guatupê, n 451, bairro Guatupê, CEP: 83060-646, na cidade de São José dos Pinhais no estado do Paraná.
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: VIVIANE OLIVEIRA DA COSTA e BRUNA GRAZIELE DA SILVA BRYAN ALAN DOS SANTOS DE SOUZA e ANA KAROLLINE RAMOS Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 16 de Abril de 2021.
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
Súmula dE RECEBIMENTO DE Licença de operação A Echopet Ambiental do Brasil Ltda., CNPJ 11.202.913/0001-07 torna público que recebeu do IAT, a Licença de Operação para a atividade de Recuperação e Fabricação de laminados de plásticos instalada na Avenida Rui Barbosa, 7600, Boneca do Iguaçu, São José dos Pinhais/PR.
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Em carta a Biden, Ratinho e outros governadores propõem reduzir impacto das mudanças climáticas Os estados signatários da carta representam 90% do território brasileiro e se comprometem a impulsionar o equilíbrio climático, a redução das desigualdades, a regeneração ambiental, o desenvolvimento de cadeias econômicas verdes e o estímulo à adoção de tecnologias para reduzir as emissões de gases que interferem nas mudanças climáticas. O governador Carlos Massa Ratinho é um dos signatários, ao lado de outros 22 chefes dos Executivos estaduais, de uma carta endereçada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para propor parcerias e estratégias de financiamentos para reduzir o impacto das mudanças climáticas. Curitiba, 16/04/2021 - Foto: Jonathan Campos/AEN© Jonathan Campos O governador Carlos Massa Ratinho Junior é um dos signatários, ao lado de outros 22 chefes dos Executivos estaduais, de uma carta endereçada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para propor parcerias e estratégias de financiamentos para reduzir o impacto das mudanças climáticas. Reunidos na coalizão de Governadores pelo Clima, eles sinalizam o interesse do Brasil em construir soluções colaborativas para defender a humanidade e todas as espécies ameaçadas pela degradação dos ecossistemas. O documento é enviado ao presidente estadunidense nas vésperas da Cúpula dos Líderes pelo Clima, que acontece em 22 e 23 de abril e deve reunir chefes de Estado de 40 países. “Os estados brasileiros têm enorme capacidade de contribuir com a captura de emissões globais”, diz o texto. Os estados signatários da carta representam 90% do território brasileiro e se comprometem a impulsionar o equilíbrio climático, a redução das desigualdades, a regeneração ambiental, o desenvolvimento de cadeias econô-
micas verdes e o estímulo à adoção de tecnologias para reduzir as emissões de gases que interferem nas mudanças climáticas. “Os governos estão cientes de sua responsabilidade com a redução dos gases do efeito estufa, a promoção de energia renovável, o combate ao desmatamento, o cumprimento do Código Florestal para a conservação das florestas e da vegetação nativa, a melhoria na da eficiência na agropecuária, a proteção e o bem-estar dos povos indígenas e comunidades tradicionais e a busca de formas consorciadas para viabilizar reflorestamentos massivos, integrados aos sistemas sociobioprodutivos locais”, afirma o texto. Os governadores também ressaltam a busca de soluções concretas de enfrentamento à pobreza, em especial nas áreas de florestas. “São ações que, além da remoção do carbono, da proteção da biodiversidade e da redução da pobreza, podem evitar futuras pandemias”, destacam os signatários. ALIANÇAS Outra proposta do documento é a formação alianças entre governos estaduais brasileiros, dos Estados Unidos, Europa, Reino Unido e lideranças latino-americanas, promovendo um intercâmbio entre eles. Segundo a carta, propostas conjuntas dos governadores devem ser apresentadas em novembro na COP26, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. “A coalizão Governadores pelo Clima está estruturando
políticas climáticas, sociais e econômicas interligadas como base no desenvolvimento sustentável”, apontam. Os governadores também elogiam a decisão do governo Biden em fortalecer a agenda ambiental internacional e o Acordo de Paris. “Expressamos nossa intenção de implementar ações conjuntas, propondo a cooperação dos Estados Unidos e os estados brasileiros, responsáveis pela maior parte da Floresta Amazônica e de outros biomas, que abrigam ampla biodiversidade e são capazes de regular ciclos hídricos e de carbono em escala planetária”. Os representantes destacam que eles próprios contam com fundos e mecanismos para responder às mudanças climáticas, uma forma transparente de aplicar os recursos estrangeiros para a conservação. “Nossa parceria pode somar capacidade técnica, grandes áreas regeneráveis de terra e governanças locais com a capacidade de investimento da economia americana, conectando políticas públicas, conhecimento científico, instrumentos inovadores e iniciativas empresariais”. A proposta, ressalta o texto, é unir uma agenda que envolva a conservação ambiental, recuperação produtiva das áreas degradas e proteção ambiental, com foco na redução das desigualdades. Neste sentido, eles se comprometem ampliar as áreas verdes não apenas na Amazônia, como em outros biomas que também sofrem degradação e têm grande capa-
cidade de captura de carbono, como o Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal. Uma das preocupações, porém, é que as ações tomadas para diminuir a emissão de poluentes e evitar que a temperatura do planeta não aumente 1,5ºC até o fim do século se tornem uma sobrecarga aos países mais pobres, por isso a importância da cooperação com países desenvolvidos, em especial os Estados Unidos. “A terrível pandemia atual, somada à urgência climática, exige ações imediatas para evitar doenças em escala planetária”, ressalta um dos trechos. “Juntos, podemos construir com agilidade a maior economia de descarbonização do planeta, criando referências para impulsionar a transição da economia mundial para um modelo carbono neutro, orientando uma retomada verde no pós-pandemia”. SIGNATÁRIOS Além de Ratinho Junior, também assinam a carta os governadores Gladson Cameli (AC), Renan Filho (AL), Walden Góes (AP), Wilson Lima (AM), Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Renato Casagrande (ES), Ronaldo Caiado (GO), Flávio Dino (MA), Mauro Mendes (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Romeu Zema (MG), Helder Barbalho (PA), João Azevêdo (PB), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Cláudio Castro (RJ), Fátima Bezerra (RN), Eduardo Leite (RS), Belivaldo Chagas (SE), João Doria (SP) e Mauro Carlesse (TO).