Ano 21 | Nº 5171 | 19 de fevereiro de 2021
Sexta-feira
Diário de Circulação Nacional
Paraná alinha parceria com a República Dominicana em várias áreas
Divulgação SETI
Nesta quinta-feira (18), o superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Governo do Estado do Paraná, Aldo Nelson Bona, recebeu o ministro conselheiro da Embaixada da República Dominicana no Brasil, Marino Castillo Lacay
Ano letivo na rede municipal começa com acolhimento às famílias
Prefeitura de Pinhais divulga programação do 29º aniversário
Ricardo Marajó/SMCS
» Depois de quase um ano fechadas por causa da pandemia pela covid-19, as unidades da rede municipal abriram as portas para o ano letivo de 2021, que começou nesta quinta-feira (18/2). Esta quinta e sexta-feira (19/2) são os dias reservados para as famílias de 140 mil crianças e estudantes serem recebidas nas escolas por diretores, professores e funcionários. Este ano as aulas serão ofertadas em formato híbrido (presencial + videoaulas da TV Escola Curitiba) ou remoto (videoaulas + kits pedagógicos), conforme a escolha dos pais. “Os pais ou responsáveis vieram receber orientações e esclarecer eventuais
dúvidas sobre os formatos de ensino que estamos ofertando. E, claro, muitas crianças começam a matar as saudades do ambiente escolar”, disse a secretária da Educação, Maria Sílvia Bacila.
A assistente social Andréia Vieira Fuch, 35 anos, mãe da Júlia, de 5 anos, levou a filha para o acolhimento na Escola Municipal Omar Sabbag (Cajuru). “A escola se preparou para
receber as crianças e nós, em família, fizemos nossa parte, explicando a importância do uso da máscara, de lavar bem as mãos. A Júlia usa a máscara numa boa, já acostumou”, contou a mãe.
Operação de segurança do Governo Federal é lançada em São José » Ações de bloqueio, cumprimento de mandados e abordagens policiais serão o foco da Operação “Independência”, deflagrada na manhã desta quinta-feira (18), no Parque São José. Buscando reprimir a criminalidade violenta no município, o projeto piloto do Governo Federal foi lançado oficialmente pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, que segue a “Agenda Segurança Pública 2021. Sistema Único de Segurança Pública fortalecido, cidadão mais seguro”.
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» O superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Governo do Estado, Aldo Nelson Bona, recebeu nesta quinta-feira (18) o ministro conselheiro da Embaixada da República Dominicana no Brasil, Marino Castillo Lacay. O encontro teve como objetivo alinhar os detalhes para a elaboração de um Memorando de Entendimentos (MOU) que será firmado com o Ministério da Educação Superior, Ciência e Tecnologia do país caribenho. Entre vários aspectos, essa parceria vai permitir o compartilhamento da produção científica e tecnológica entre o Brasil e a República Dominicana, a partir da identificação de demandas dos dois países que possam ser supridas por meio de uma cooperação técnica internacional, beneficiando estudantes e professores das sete universidades estaduais do Paraná. Desde o ano passado, as articulações institucionais com o Governo da República Dominicana contemplam a área de negócios, para além do campo acadêmico. Nessa reunião foram combinados os primeiros passos para a execução do que já vem sendo discutido ao longo dos últimos meses. “No que se refere a negócios, assim como nossas experiências de graduação, definimos o turismo como uma vertente de interesse do Paraná, considerando que aquele país é um importante destino turístico mundial, organizado em sistemas regionais muito bem preparados, inclusive com a presença do Estado junto à iniciativa privada”, destacou o superintendente Aldo Bona, sinalizando ações em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo e as universidades que ofertam cursos de Turismo. O Memorando de Entendimentos prevê a cooperação no desenvolvimento e execução de projetos, programas, pesquisas e intercâmbios em áreas de interesse comum ao Brasil e à República Dominicana. Para isso, serão articuladas reuniões de trabalho e mecanismos para a troca de informações entre os dois países. O Paraná pretende prospectar atividades nas cinco novas áreas definidas em 2020 pelo Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia (CCT Paraná): Agricultura e Agronegócio; Biotecnologia e Saúde; Energias Sustentáveis; Cidades Inteligentes e Sociedade; Educação; e Economia. Já a República Dominicana tem interesse nos segmentos de logística de portos; sistemas inteligentes; integração produtiva de agronegócios; e micro e pequenos empreendimentos.
» Todos os anos, o mês de março fica marcado em Pinhais como um período de grandes celebrações. Neste ano, a Prefeitura manterá a programação do 29º aniversário do município, entretanto, por conta da pandemia, diversas adaptações foram pensadas para garantir a segurança dos
participantes. Para que isso aconteça, em todos os eventos serão seguidas as normas sanitárias, de acordo com a legislação vigente, relacionadas à prevenção do Coronavírus. Emancipada no ano de 1992, Pinhais comemora 29 anos no dia 20 de março de 2021.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
|. Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 |
A OAB Paraná completou 89 anos. (Foto: crédito/OAB-PR)
89 anos da OAB A OAB Paraná completou 89 anos. Fundada em 1932 por João Pamphilo D’Assumpção, a seccional tem marcante atuação em defesa dos direitos fundamentais, da democracia e das liberdades. “A advocacia paranaense sempre mostrou qualidade, tenacidade, união e compromisso com as grandes causas relacionadas à nossa Constituição Federal: legalidade, igualdade, combate à corrupção e democracia. Essas são bandeiras que a advocacia paranaense sempre desfraldou e defendeu de forma exemplar”, afirma o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles.
Estudo inédito
Saiba como acessar de graça a internet nos espaços públicos Idealizado pela Prefeitura Municipal, Projeto "Conecta Pinhais" oferece sinal de Wi-Fi em diferentes locais do município
Um estudo inédito investiga as características genéticas do novo coronavírus relacionadas às diferentes manifestações clínicas em pacientes infectados, assim como os fatores de resistência e suscetibilidade à Covid-19. A pesquisa tem como objetivo contribuir para a compreensão dos mecanismos genéticos que regulam essa infecção viral, auxiliando nas decisões médicas e nas condutas terapêuticas mais apropriadas para os pacientes com a doença. O projeto reúne mais de 200 pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa, públicas e privadas do Paraná.
Primeiro Lugar Pelo terceiro ano consecutivo, o Colégio Sesi, unidade Afonso Pena, em São José dos Pinhais, obteve o primeiro lugar no Concurso Estadual de Produção de Material Audiovisual Sobre Drogas, na categoria “Instituições privadas de ensino”. “Para nós, receber o prêmio de primeiro lugar no concurso é um reconhecimento do nosso potencial enquanto escola e instiga os alunos no descobrimento de talentos e vocações”, afirma Tais Ferreira da Luz Lopes, gerente da unidade.
60 Mil projetos Você sabia que em Pinhais alguns espaços públicos disponibilizam internet de graça para as pessoas? Este é o projeto “Conecta Pinhais” idealizado pela Prefeitura que oferece sinal de Wi-Fi em diferentes locais do município. A internet pública via Wi-Fi está disponível nos Bosque Bordignon, Bosque Municipal, Parque das Águas, nos prédios da Assistência Social, Centro de Refe-
rência de Assistência Social - CRAS (Sul, Leste e Norte), Centro da Juventude, Desenvolvimento Econômico, sede da Prefeitura, Hospital Municipal, Vigilância Ambiental, Tributação, UPA 24 horas e nas Unidades de Saúde da Família. Ao todo, são 28 pontos que fazem parte da rede. Para ter acesso a internet, a pessoa ao estar em um destes espaços públicos deve
localizar a rede Conecta_Pinhais no seu aparelho, na sequência fazer o login por meio de mídias sociais ou e-mail, depois concordar com os termos de uso e o acesso estará liberado para navegar a vontade. As informações para se conectar a rede, fazer o cadastro e conferir a relação dos locais com a internet pública gratuita em Pinhais, estão na página www. pinhais.pr.gov.br/conecta.
Prefeitura divulga programação do 29º aniversário do município Em todos os eventos serão seguidas as normas sanitárias, de acordo com a legislação vigente, relacionadas à pandemias Todos os anos, o mês de março fica marcado em Pinhais como um período de grandes celebrações. Neste ano, a Prefeitura manterá a programação do 29º aniversário do município, entretanto, por conta da pandemia, diversas adaptações foram pensadas para garantir a segurança dos participantes. Para que isso aconteça, em todos os eventos serão seguidas as normas sanitárias, de acordo com a legislação vigente, relacionadas à prevenção do Coronavírus. Emancipada no ano de 1992, Pinhais comemora 29 anos no dia 20 de março de 2021. É o menor município do Paraná em extensão territorial e possui aproximadamente 134 mil habitantes. Para celebrar o aniversário, serão promovidas várias atrações, distribuídas em dias, locais e horários diferentes, tudo para que a festa chegue até a população, onde quer que esteja. Confira as datas dos eventos: Feira Virtual de Adoção de Animais: interessados em participar deverão se cadastrar no site da Prefeitura até o dia 3 de março. Mais informações em breve. 1º Pedal Virtual de Pinhais: a proposta é que, entre os dias 8 e 14* de março, os interessados cumpram um percurso de no mínimo 20 km com largada e chegada em qualquer ponto do município. Para registrar a atividade, os participantes deverão utilizar aplicativos de corridas. No dia escolhido para a realização da atividade o participante deverá encaminhar para o WhatsApp 41 98856-2955 um print com as informações de sua atividade, registrada no aplicativo, foto do Pedal e uma
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) atingiu a marca de R$ 58,7 bilhões em projetos financiados no Paraná e 60 mil projetos em toda a história do banco. “Esse é um marco para o banco. Chegar a 60 mil projetos financiados é a prova de como o BRDE tem apoiado empresas paranaenses a inovar, gerar empregos e fomentar a economia paranaense”, afirma o vice-presidente e diretor de Operações do BRDE, Wilson Bley.
Chapa de consenso Os prefeitos reeleitos de Jesuítas, Junior Weiller, e de Santa Cecília do Pavão, Edimar Aparecido Pereira dos Santos, protocolaram, em Curitiba, a chapa de consenso para a renovação dos 75 integrantes do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e dos Comitês Permanentes da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) no biênio 2021/2023. A eleição será promovida no dia 9 de março.
Justiça 4.0 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança na próxima quarta-feira, 24/02, o Programa Justiça 4.0. Um dos principais objetivos do programa é aprimorar as soluções tecnológicas utilizadas pelo Poder Judiciário e, assim, qualificar o atendimento prestado à sociedade, dando respostas judiciais tempestivas e efetivas. O evento será realizado na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em Natal (RN), com transmissão ao vivo no YouTube.
Eleições CNN A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou edital de convocação das eleições para escolha dos integrantes do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes Regionais da entidade. O pleito ocorrerá no dia 11 de março, por meio eletrônico. O edital de convocação informa, ainda, que o regulamento, as resoluções e todas as informações pertinentes ao processo eleitoral estarão disponíveis no portal da CNM.
Suspensão do decreto O PSB pediu ao STF a suspensão de quatro decretos que flexibilizam o uso e a compra de armas de fogo no país, assinados pelo presidente Jair Bolsonaro no fim da semana passada. De acordo com o partido, os decretos “vulneram gravemente os direitos fundamentais”, entre eles o direito à vida, à segurança pública e à dignidade da pessoa humana.
Tributos vencidos A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou uma Portaria que estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020 e não pagos em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19. Essa modalidade estará disponível para adesão somente a partir de 1º de março.
Filme antigo O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, garantiu que o partido apoiará o candidato que disputar o segundo turno da eleição presidencial de 2022 contra Jair Bolsonaro. Para Lupi, que reforça a opção por Ciro Gomes, o PT aposta na repetição de 2018 ao ‘lançar’ o nome de Fernando Haddad, mas permanecer à espera do ex-presidente Lula. “Isso é filme antigo. A gente já viu esse filme na eleição passada. Lula se apresenta, fica de stand by e depois o Haddad se transforma em candidato”, disse. Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
foto do documento de identificação, para emissão de um certificado virtual de participação que será enviado aos participantes. *Conforme a Legislação Vigente. Evento gospel evangélico: Noite de Louvor e Adoração: 13 de março, sábado, a partir das 17h. Será transmitido pelo Youtube da Prefeitura. Evento gospel católico: Missa em Ação de Graças: 14 de março, domingo, a partir das 18h. Será transmitido pelo Youtube da Prefeitura. Ação Socioambiental: 14 de março, domingo, das 10h às 12 h. Haverá distribuição de mudas de árvores de diversas espécies em sistema drive-in com agendamento de horário. As inscrições deverão ser realizadas até o dia 10 de março no site da Prefeitura. Mais informações em breve. 1ª Corrida Virtual de Pinhais: interessados poderão participar entre os dias 15 a 21* de março. Os percursos podem ser de 5 km e 10 km com largada e chegada em algum ponto da cidade. Para comprovar o percurso, os participantes devem registrar sua atividade e tempo em aplicativos de corridas.
No dia escolhido para a realização da atividade o participante deverá encaminhar para o WhatsApp 41-98856-2955, um print com as informações de sua atividade, registrada no aplicativo, foto da Corrida/Caminhada, e uma foto do documento de identificação, para emissão do certificado virtual de participação. *Conforme a Legislação Vigente. Programa Justiça no Bairro e Sesc/Cidadão: 20 de março, sábado. Os agendamentos deverão ser realizados via telefone: 3912-5207. Será exigido agendamento antecipado. Casamento Coletivo Virtual: 20 de março, sábado, às 18h30. Será transmitido pelo Youtube da Prefeitura. Mutirão de Castração: será realizado nos dias 19, 20 e 21 de março conforme agendamento realizado pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente. Mais informações em breve. Serviço Acompanhe a programação do aniversário no site e nas redes sociais da Prefeitura: h t t p : / / p i n h a i s . p r. g o v. b r / . www.facebook.com/prefeituradepinhais. Instagram: @prefeituradepinhais.
Fundador: Ary Leonel da Cruz Fundador: Ary Leonel da Cruz
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Lira e Pacheco mantêm votação de auxílio e de medidas de ajuste Compromisso foi acertado após reunião com ministro Paulo Guedes As votações da recriação do auxílio emergencial e de medidas de corte de gastos obrigatórios estão mantidas, disseram hoje (18) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. O compromisso foi acertado após almoço entre os dois e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Ramos. Assim como na semana passada, o encontro ocorreu na residência oficial do presidente do Senado. Segundo Pacheco, o Senado começará a discutir a PEC Emergencial na próxima semana, decisão que foi tomada durante a reunião de líderes do Senado feita nesta quinta-feira. Ele afirmou que o relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC), incluirá no parecer uma cláusula de calamidade, que permitirá que a recriação do auxílio emergencial não viole o teto de gastos nem a meta fiscal para 2021. "Essa aprovação pelo Senado permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, uma cláusula
de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial no Brasil”, disse Pacheco. “Não se trata de uma condição imposta pelo governo, mas de uma sinalização positiva de que o Congresso e o Senado têm responsabilidade fiscal. Com a cláusula de guerra, vamos poder prorrogar o auxílio emergencial”. O senador Márcio Bittar também
é relator do Orçamento Geral da União, que deve ser votada até março. Essa PEC inicia sua tramitação pelo Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara. O texto original cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam a despesa de capital. No caso de estados e municípios, o gatilho é a elevação das despesas correntes acima do limite de 95% das receitas
correntes. A PEC Emergencial também modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa. Apesar da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), Lira informou que a pauta de votações está mantida. “Vamos continuar a tratar dos assuntos importantes para o Brasil, como as propostas de emenda à Constituição que tramitam na Câmara e no Senado, as vacinas e o combate à pandemia. Todos os outros assuntos são laterais”, declarou Lira. Segundo o presidente da Câmara, a democracia é caracterizada pela firmeza das instituições. O ministro Paulo Guedes elogiou o compromisso dos presidentes da Câmara e do Senado com a responsabilidade fiscal. “Perfeito, depois desses dois [Pacheco e Lira], a gente não precisa falar mais nada”, disse o ministro, sem dar detalhes das propostas de corte de gastos acertada para compensar a recriação do auxílio emergencial. Por Wellton Máximo e Marcelo Brandão – Agência Brasil
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| Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 |
DER realiza nova etapa da licitação das terceiras faixas da PR-323 Documentos de habilitação das empresas que apresentaram melhores propostas comerciais serão analisados para definir a vencedora. A obra integra o novo Programa de Revitalização da Segurança Viária do DER/PR. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) abriu nesta quartafeira (17) os envelopes com documentos de habilitação das empresas que disputam a execução das novas terceiras faixas da PR-323, na região Noroeste. Cinco envelopes foram abertos, das participantes que apresentaram anteriormente as melhores propostas comerciais, variando de R$ 59,3 milhões a R$ 64,9 milhões. Agora, o DER/PR iniciará a análise destes documentos. Os critérios para declarar o vencedor da licitação serão o
menor preço e a documentação que atenda todos os requisitos previstos no edital. O resultado será publicado em Diário Oficial e no portal Compras Paraná. A obra integra o novo Programa de Revitalização da Segurança Viária do DER/PR, que prevê soluções como a implantação de terceira faixa para ultrapassagens, alargamento de faixa, reabilitação do pavimento com soluções de reciclagem e pavimentação, eliminação de degraus com desnível maior que cinco centímetros, reforço da sinalização horizontal e vertical e implan-
tação de mais dispositivos de segurança. Devem ser atendidos 20 segmentos da PR-323, no trecho entre Doutor Camargo e Iporã, com um prazo de execução de 360 dias, após emissão da ordem de serviço. Iniciativas semelhantes estão sendo licitadas na PRC280, no Sudoeste, e na PR-092, na região Norte. OBRAS A PR-323 é um dos principais corredores de transporte de cargas no Paraná, ligando a região Noroeste ao Oeste e ao Norte. Atualmente está em fase de conclusão a duplicação
da rodovia entre Paiçandu e Doutor Camargo, em uma extensão de 20,7 quilômetros, 10 deles já liberados para tráfego. O investimento é de R$ 73,4 milhões. Além disso, a PR-323 é objeto de duas licitações de duplicação, uma de R$ 81 milhões no trecho entre Umuarama e a PR-468, que inclui duas novas interseções em desnível, sendo uma delas no Trevo do Gauchão, e outra de R$ 55 milhões para continuar a duplicação da rodovia de Doutor Camargo até o quilômetro 180,5, próximo à ponte sobre o Rio Ivaí.
Área de granéis líquidos em Paranaguá será tema de audiência pública Evento online será sobre o arrendamento da área PAR50, voltada para movimentação de granéis líquidos no Porto de Paranaguá. A sessão terá início às 13 horas, no canal da empresa no Youtube (Appa Licitação). A empresa Portos do Paraná realiza nesta sexta-feira (19), de forma virtual, a audiência pública sobre o arrendamento da área PAR50, voltada para movimentação de granéis líquidos no Porto de Paranaguá. A sessão terá início às 13 horas, no canal da empresa no Youtube (Appa Licitação). Os ouvintes não precisam se inscrever. Já os interessados em se manifestar previamente devem fazer a inscrição pelo Whatsapp (41) 99189-7720. A contribuição pode ser feita por mensagem de vídeo, áudio ou texto até as 11 horas de sexta-feira. Os que quiserem se manifestar durante a audiência pública podem fazê-lo pela plataforma Zoom. Neste caso, é necessário encaminhar o endereço eletrônico de login no Zoom, no ato de inscrição pelo Whatsapp (também até as 11 horas), para ser convidado a entrar na sala no horário da sessão. ATENÇÃO Para ser considerada no processo, a contribuição precisa ser formalizada pelo formulário da Antaq disponível na página http://www.portosdoparana.pr.gov.br (clicar no banner da audiência). Serviço: Audiência pública sobre área PAR50 no Porto de Paranaguá Data: 19/02 (sexta-feira) Horário: 13 horas Endereço http://www.Youtube.Com/channel/ucoimycuox8v3knygptcc74a Inscrições: whastapp (41) 99189-7720, das 7h às 11h
Operação de segurança do Governo Federal é lançada em São José dos Pinhais Ações de bloqueio, cumprimento de mandados e abordagens policiais serão o foco da Operação “Independência”, deflagrada na manhã desta quinta-feira (18), no Parque São José. Buscando reprimir a criminalidade violenta no município, o projeto piloto do Governo Federal foi lançado oficialmente pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, que segue a “Agenda Segurança Pública 2021. Sistema Único de Segurança Pública fortalecido, cidadão mais seguro”. Além do ministro, a cerimônia ainda contou com a presença da prefeita Nina Singer, do vice-prefeito Professor Assis, do secretário de Segurança Pública do Paraná (SespPr), Cel. Romulo Marinho Soares, dos deputados federais Luizão Goulart e Sargento Fahur, do secretário de Segurança de São José dos Pinhais, Ricardo Kusch, do comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, Hudson Teixeira, do chefe do Estado-Maior do 6º Comando Regional da PM, Cel. Renato Ribas, entre outras autoridades. A ação integrada entre as diversas forças de segurança é, segundo o ministro André Mendonça, o marco inicial de uma série de atividades que devem ser desenvolvidas nos próximos meses entre governos federal e estadual. O município de São José dos Pinhais, que já participa do programa “Em Frente Brasil”, é uma das cinco cidades escolhidas para o desenvolvimento da iniciativa. O plano tem como objetivo principal reduzir os crimes praticados por membros de organizações criminosas, como homicídio, latrocínio, tráfico de drogas e roubos, em áreas de interesse operacional, previamente estudadas pelas entidades de segurança locais. De acordo com o comandante do 6º Comando Regional da PM, Cel. Renato Ribas, ao todo 117 agentes estarão operando em duas regiões estratégicas da cidade. Durante o lançamento, a prefeita Nina Singer falou sobre a relevância das ações integradas para o combate ao crime no município e reforçou a importância do desenvolvimento de políticas preventivas paralelas, para frenar a atuação de criminosos. A agenda do ministro André Mendonça no município ainda contempla visitas às instalações da Polícia Militar, Polícia Civil e Sistema Penitenciário. A iniciativa do Ministério reforça os pilares da Lei no 13.675/2018, que institui um Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) para a integração formal e material dos órgãos de segurança pública. Além do Paraná, o Ceará e o Rio Grande do Norte também aderiram ao programa.