Ano 21 | Nº 5136 | 18 de dezembro de 2020
Sexta-feira
Diário de Circulação Nacional
Governo prorroga por mais 10 dias medidas restritivas para combate à Covid
RODRIGO FELIX LEAL
Decreto mantém as regras que estão em vigor no Paraná desde o começo de dezembro: proibição de confraternizações e eventos presenciais com mais de 10 pessoas, e vedação de circulação de pessoas, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em vias e espaços públicos, das 23 horas às 5 horas
» Parceiras de ações de apoio aos pequenos negócios durante a pandemia em Curitiba, as startups de serviços financeiros (fintechs) foram homenageadas pelo prefeito Rafael Greca nesta quinta-feira (17/12). “Vocês são parte do esforço da recuperação econômica da nossa capital e também representam o rosto da esperança, de Curitiba continuar na vanguarda em inovação”, afirmou ele. O encontro com representantes de fintechs, na sede da Prefeitura, teve participação presencial e por videoconferência. O prefeito justificou a homenagem, lembrando que, já no começo da pandemia, a Prefeitura e a Agência Curitiba de Desen-
volvimento e Inovação lançaram um edital de doação para startups oferecerem a pequenos empresários da capital plataformas e aplicativos pa-
ra venda, pagamento e apoio à gestão da empresa. “A parceria com fintechs da capital permitiu a criação, por exemplo, de lojas virtuais para pe-
quenos comerciantes, feirantes e até artesãos da Feira de Artesanato do Largo da Ordem”, recordou Rafael Greca.
Alexandre Torres Jr / Foto: Vitor Hugo / Prefeitura SJP
Toninho Fenelon participa do encerramento das atividades 2020 do Poder Legislativo » Em tom de despedida, e com sentimento de dever cumprido, além de muitos agradecimentos, o prefeito de São José dos Pinhais, Toninho Fenelon (Republicanos), que encerra neste ano sua gestão 2017-2020, participou da última Sessão Ordinária – do 2º Período Legislativo – realizada na Câmara Municipal (CMSJP) na manhã da última quinta-feira (17). Diante dos vereadores, eleitos e reeleitos para a próxima Gestão Municipal (20212024), o prefeito Toninho fez um balanço sobre os principais investimentos realizados durante sua gestão, falou sobre as dificuldades enfrentadas pela atual Administra-
Secretaria de Educação de Pinhais encerra ano letivo na próxima sexta
Daniel Castellano / SMCS
Celeiro de fintechs, Prefeitura reforça apoio a startups de serviços financeiros
» O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou decreto que prorroga por mais dez dias as medidas restritivas e de distanciamento social para evitar a propagação do novo coronavírus e conter o aumento das infecções no Paraná. O texto é o mesmo da normativa 6294/2020, que terminaria nesta sexta-feira (18). Assim, a nova peça jurídica começa a valer no sábado (19) e se estenderá até 28 de dezembro, podendo ser prorrogado ou não. O documento de número 6555/2020 estabelece, entre outras regras, a proibição de confraternizações e eventos presenciais que causem aglomerações com grupos de mais de 10 pessoas, excluídas da contagem crianças de até 14 anos. A exceção são ações sem contato físico, incluindo o modelo drive in. Ou seja, reforça o pedido para que as pessoas passem as celebrações de Natal dentro de seus núcleos familiares, evitando aglomerações. “É um momento especial, em que precisamos da colaboração de todos para controlar a circulação do vírus. O pedido segue para que as pessoas reforcem os cuidados contra a doença, com máscaras, álcool gel, higiene pessoal e, claro, distanciamento social”, afirmou Ratinho Junior. A peça jurídica estende também a proibição da comercialização e do consumo em vias e espaços públicos de bebidas alcoólicas das 23 horas às 5 horas. A decisão acompanha o impedimento provisório na circulação de pessoas no mesmo período, medida em vigor no Estado desde a quartafeira (02). Apenas serviços considerados essenciais, regidos pelo decreto estadual 4.317/20, como saúde, segurança pública, limpeza pública, produção, distribuição e comercialização de alimentos, ficam liberados da restriPágina 4 ção de circulação.
ção, entre elas, a queda na arrecadação e a crise sanitária desencadeada pelo novo coronavírus (covid-19), e desejou a nova prefeita – eleita em São José dos Pinhais nas
eleições municipais 2020 – Nina Singer (Cidadania) sucesso em seu mandato. “Estamos entregando a Administração Municipal com todas as contas pagas
em dia”, destacou o prefeito Toninho durante a 39ª Sessão realizada no plenário da Câmara. “A atual Gestão encerra esse mandato de 4 (quatro) anos deixando um legado histórico que nunca mais será esquecido no município, entregamos a Administração com sentimento de dever cumprido, e desejamos sucesso à nova Gestão porque a população de São José dos Pinhais merece o melhor ”, disse Toninho. Na 39ª e última sessão realizada, a Secretaria Municipal de Segurança da Prefeitura de São José homenageou mais um servidor da Guarda Municipal que completou, em 2020, dez anos de trabalho.
» Sem dúvida 2020 foi marcado por muitas adaptações. Este ano, as áreas de atendimento da Prefeitura tiveram que passar por uma reestruturação para que os serviços ofertados à população não fossem interrompidos. Nesse contexto, devido à pandemia do Coronavírus, muitos foram os desafios impostos, sobretudo aos profissionais de educação que atuam em Pinhais. Nesta sexta-feira (18) se encerram as atividades letivas deste ano e de acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de Educação (Semed), as ações
serão retomadas no dia 18 de fevereiro de 2021. “Este foi um ano de muito aprendizado. Nossos profissionais se desdobraram para continuar acompanhando os alunos e tivemos que adaptar as técnicas educacionais aos meios virtuais.
Página 2
2
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
.| Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 |
Secretaria de Educação de Pinhais encerra ano letivo na próxima sexta-feira (18) Neste ano, devido à pandemia do Coronavírus, muitos foram os desafios impostos aos profissionais que atuam na Rede Municipal de Ensino Sem dúvida 2020 foi marcado por muitas adaptações. Este ano, as áreas de atendimento da Prefeitura tiveram que passar por uma reestruturação para que os serviços ofertados à população não fossem interrompidos. Nesse contexto, devido à pandemia do Coronavírus, muitos foram os desafios impostos, sobretudo aos profissionais de educação que atuam em Pinhais. Nesta sexta-feira (18) se encerram as atividades letivas deste ano e de acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de Educação (Semed), as ações serão retomadas no dia 18 de fevereiro de 2021. “Este foi um ano de muito aprendizado. Nossos profissionais se desdobraram para continuar acompanhando os alunos e tivemos que adaptar as técnicas educacionais aos meios virtuais. Procuramos dar o suporte necessário para a realização do trabalho, contudo é impressionante o quanto os profissionais da Rede Municipal de Ensino se reinventaram”, salienta a secretária de Educação de Pinhais, Andrea Franceschini. Mesmo com a suspensão das aulas presenciais, os profissionais continuaram atendendo por telefone e/ou e-mail, seja nas unidades escolares ou na sede da Secretaria, localizada no bairro Weissópolis. Para facilitar ainda mais a comunicação com a comunidade escolar, os telefones dos estabelecimentos de ensino também receberam mensagens de Whatsapp. Em meio à pandemia, os profissionais do Departamento de Ensino elaboraram a página Educação Online. O conteúdo digital, não era obrigatório e nem avaliativo, apenas uma opção com atividades lúdicas e recreativas que buscaram ajudar os pais a fazerem atividades com seus filhos em casa. No mês de junho, as escolas municipais começaram a disponibilizar aos alunos, o “bloco de atividades”, material impresso com conteúdo pedagógico para ser realizado pelas crianças em casa. Os professores das unidades de ensino esti-
Ricardo Barros (PP) afirmou que o Governo Federal está editando uma Medida Provisória para reservar cerca de R$ 20 bilhões para a compra de vacinas de prevenção a Covid-19. (Foto: Assessoria)
veram à disposição para sanar dúvidas e orientar os alunos por meio dos canais de comunicação ofertados pela escola. Os alunos puderam trabalhar conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Arte, Educação Física, Ensino Religioso e Tecnologia Educacional. O conteúdo foi desenvolvido pela Semed com vários exercícios que tiveram como base a proposta curricular de cada ano ou etapa da rede municipal de ensino. No caso dos alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil, o atendimento realizado funcionou de forma diferente. As unidades foram orientadas a trabalhar de acordo com o parecer do Conselho Nacional de Educação cuja recomendação foi que as atividades enviadas pudessem ser realizadas por meio da ludicidade que e proporcionassem interação entre a criança e a sua família. Tendo em vista o desafio diário de atender a população diante deste novo
cenário, a equipe da Secretaria de Educação também desenvolveu neste ano um almanaque e uma revista. Os materiais entregues aos alunos da rede municipal fizeram parte do projeto Educar e Proteger: saúde é vida. No almanaque “Cuide-se”, desenvolvido para os alunos do ensino fundamental, encontravam-se caça-palavras, cruzadinhas, história em quadrinhos, jogo da memória, entre outros tipos de entretenimento. De uma forma lúdica e colorida, também trouxe informações sobre as formas de prevenção e cuidados relativos à Covid-19. Já a revista “Cuide-se”, voltada para os alunos da educação infantil, trouxe propostas de brincadeiras, conversas, jogos, desenhos, entre outras, para os pais ou responsáveis desenvolverem com as crianças. Com uma linguagem fácil, as atividades sugeridas abordaram temáticas pertinentes a esta nova realidade vivida pelas crianças e trouxeram mensagens de cuidados importantes para o bem-estar físico e emocional das famílias.
Governo Fedeal destina R$ 20 bi para vacinação da população contra covid-19 Vacinação será gratuita e voluntária, disse Bolsonaro ao assinar MP O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto. “Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], ela estará a disposição de todos no Brasil, de forma gratuita e voluntária”, disse Bolsonaro. A MP deve ser publicada ainda nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o valor cobrirá as despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população. O montante, ainda segundo a pasta, não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde. “A medida permitirá que as autoridades de saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira”, diz a nota. De acordo com o governo federal, o
Tá reservado! O deputado federal e líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP), afirmou que o Governo Federal está editando uma Medida Provisória para reservar cerca de R$ 20 bilhões para a compra de vacinas de prevenção a Covid-19. Barros afirma que a vacina será garantida para toda a população brasileira. O anúncio foi feito nesta terça-feira (15), durante a reunião da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná. Combate a Covid O deputado estadual Michele Caputo (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar e da Assembleia Legislativa no enfrentamento ao coronavírus no Paraná, apresentou o relatório dos trabalhos realizados pela frente durante o ano de 2020. “Esse relatório é fiel às 12 reuniões realizadas pela Frente Parlamentar de Combate a Covid-19. Nossa equipe elaborou essa síntese com base no bom debate realizado entre os especialistas, população e deputados que participaram ao longo das reuniões dessa frente”. LOA O legislativo paranaense aprovou o parecer da Comissão de Orçamento, emitido pelo relator, deputado Tiago Amaral (PSB). A proposta prevê um orçamento de total de R$ 50,6 bilhões para o próximo ano e a destinação obrigatória de R$ 5,5 bilhões para a Saúde, R$ 9,8 bilhões para a Educação e R$ 4,45 bilhões para a segurança pública. Politização O Secretário de Saúde do Estado alertou para o risco de politizar a discussão sobre vacina, “isso não contribui para a busca da solução”. O Secretário destacou que o Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, sempre foi o orientador das ações, referência para o mundo. E reiterou que “a posição do Paraná é muito clara. É respeitar a linha orientadora do PNI, que sempre foi o norte em todos os momentos da saúde pública”. LDO O Congresso Nacional pode votar nesta quarta-feira, 16, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A LDO orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento para o ano seguinte. Ela define a meta fiscal, as regras sobre as ações prioritárias e trata sobre a transferência de recursos federais para os entes federados e o setor privado. Sem aglomeração O prefeito Chico Brasileiro (PSD), disse que sua posse ao segundo mandato na prefeitura de Foz do Iguaçu será “simples, formal, austera, sem aglomeração e dentro das regras sanitárias” em função da pandemia do coronavírus. Chico Brasileiro foi reeleito em 15 de novembro e a posse ao segundo governo será em 1º de janeiro em horário e local ainda a ser confirmados pela Câmara de Vereadores. Detran-PR O Detran-PR está completando 82 anos de existência. Reconhecido nacionalmente como o mais moderno do Brasil, o Detran do Paraná administra frota formada por mais de 7,5 milhões de veículos, a terceira maior do País, e mais de 6 milhões de condutores habilitados, além de diversos convênios e parcerias que fazem parte do trânsito como um todo. Lei Mansur Deputados estaduais do Paraná aprovaram a proposta que dispõe sobre a Lei Estadual De Liberdade Econômica. O PL tem o objetivo de adequar a legislação paranaense ao modelo de desburocratização e simplificação das relações entre empreendedores e o Estado. O nome da lei homenageia os ex-servidores da Casa Civil, Phelipe Abib Mansur, falecido no último mês de junho, que contribuíram diretamente para a construção e o desenvolvimento da proposta em questão. Quitação O TCE-PR reforça a orientação feita pela Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios (Apeprev), indicando aos municípios que, por aderirem ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, suspenderam o pagamento de contribuições patronais a seus respectivos regimes próprios de previdência social (RPPS) neste ano, devem promulgar, até o final de janeiro de 2021, lei que autorize a quitação parcelada dos valores devidos a partir do mesmo mês. Diretor-presidente Bolsonaro indicou o já diretor da ANS, Paulo Roberto Rebello, para o cargo de diretorpresidente da agência, que terá que ser sabatinado pelo Senado. Rebello, que é advogado, é ligado ao Centrão, em especial ao PP. Foi chefe de gabinete de Ricardo Barros no Ministério da Saúde. E tem passagens também pelos ministérios da Cidade e da Integração. Sem recesso Senadores defendem que o recesso parlamentar de fim de ano seja suspenso. Para eles, importantes votações, como o Fundeb, o auxílio emergencial, o Orçamento e o déficit fiscal de quase 1 trilhão, ficariam pendentes caso os trabalhos no Congresso parassem. O pedido foi encaminhado aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Importação de armas O ministro do STF Edson Fachin suspendeu o ato que zerou a alíquota de importação de armas. Na decisão, que atende a um pedido do PSB, o magistrado julgou presentes os elementos para suspender a resolução. O partido alegou que a alteração não garante os direitos fundamentais e coloca em risco a segurança da coletividade, ao facilitar a inserção de armas no mercado. Fachin entendeu que a medida, “por contradizer o direito à vida e o direito à segurança, viola o ordenamento constitucional brasileiro”. Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
Fundador: Ary Leonel da Cruz Fundador: Ary Leonel da Cruz
CURITIBA / PR EDITAL CENTER LTDA
CNPJ nº 04.150.383/0001-35 valor será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores e, como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. “Embora a medida em tela seja enviada ao Legislativo para posterior confirmação, os recursos já ficarão disponíveis imediatamente e poderão ser utilizados desde já pelo Ministério da Saúde. A medida é mais uma das ações empreendidas pelo governo federal visando diminuir os graves impactos econômicos pela pandemia do covid-19”, explicou a Secretaria-Geral. De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, apresentado esta semana pelo
Ministério da Saúde, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas. Além disso, há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. Também outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas. Por Andreia Verdélio – Agência Brasil
Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR Fones: (41) 3383-6650 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 |
CIA. MAGNETRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES CNPJ - 11.493.623/0001-60 BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO (Em Reais) ATIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nota
CIRCULANTE Contas a Receber Estoques Impostos a Recuperar Adiantamentos Despesas Antecipadas Total do Ativo Circulante
2019 5.750.513 6 12.238.775 7 13.806.455 17.141 8 3.523.815 16.291 35.352.991
2018 4.610.060 11.878.896 21.061.250 607 1.429.911 6.468 38.987.192
NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo Depósitos Judiciais Partes Relacionadas
9.513 12.000
74.994 29.000
21.513 3.881.759 125.134
03.994 3.779.079 380.869
4.028.407 39.381.398
4.263.942 43.251.134
Total do Realizável a Longo Prazo Imobilizado Intangível
9 10
Total do Ativo Não Circulante TOTAL DO ATIVO
Nota CIRCULANTE Fornecedores 11 Empréstimos e Financiamentos 12 Obrigações Sociais e Trabalhistas 13 Obrigações Fiscais e Tributárias 13 Adiantamentos de Clientes Outras Obrigações Total do Passivo Circulante NÃO CIRCULANTE Empréstimos e Financiamentos 12 Partes Relacionadas 15 Tributos Diferidos 14 Total do Passivo Não Circulante PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social 17 Ajuste de Avaliação Patriminial Reservas de Lucros Total do Patrimônio Líquido TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019
2018
660.999 3.334.215 1.082.985 1.841.087 835.001 7.754.287
386.870 3.593.046 1.154.332 1.873.753 923.479 7.931.480
2.783.699 3.754 2.787.453
1.568.528 5.367.593 4.624 6.940.745
17.373.514 7.287 11.458.857 28.839.658 39.381.398
17.373.514 8.975 10.996.420 28.378.909 43.251.134
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL DOS EXERCÍCIOS ENCERRADOS (Em reais, exceto quando indicado de outra forma) Reservas de Lucros Capital Social Lucro Líquido do Exercícios Realização do Custo Atribuído ao Imobilizado Realização dos Tributos Diferidos s/ Custo Atribuído Resultado Abrangente Total Proposta de Destinação dos Lucros Reserva Legal Reserva Estatutária Dividendos minimos propostos Em 31 de dezembro de 2019
Lucros ou Reserva para Ajustes de Patrimônio Líquido Reserva Reserva Prejuízos aumento de Avaliação Total Legal Estatutária Acumulados Capital Patrimonial 604.815 604.815 2.559 (2.559) (870) 870 604.815 30.241 432.197
17.373.514
1.117.961 10.339.530
(30.241) (432.197) (144.066) -
1.366
7.287
(144.066) 28.839.658
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS ENCERRADOS EM (Em Reais, exceto quando indicado de outra forma) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA (-) Custos dos Produtos Vendidos LUCRO OPERACIONAL BRUTO Despesas Operacionais Despesas Diretas com Pessoal DespesasAdministrativas Despesas Comerciais Outros Resultados Operacionais Total das Receitas/(Despesas) Operacionais Lucro Antes das Receitas e Despesas Financeiras Receitas Financeiras Despesas Financeiras Lucro antes das Operações Continuadas Lucro Antes dos Tributos Imposto de Renda e Contribuição Social Correntes Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos Lucro do Exercício Resultado Líquido do Execício atribuido a: Resultado por ação:
Nota 18
19
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO MÉTODO INDIRETO (Em Reais)
2019 2018 65.357.086 67.381.270 (38.880.814) (39.686.854) 26.476.273 27.694.417
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro Líquido do Exercício Ajustado por: Depreciação e Amortização Baixa de ativo imobilizado e intangível Juros Incorridos s/ Empréstimos e Financiamentos Variação Cambial s/ Empréstimos e Financiamentos Variação nos Ativos e Passivos Operacionais Contas a Receber de Clientes Estoques Impostos a Recupear Adiantamentos Despesas Antecipadas Depósitos Judiciais Fornecedores Obrigações Sociais Obrigações Tributárias Adiantamentos Outras Obrigações Impostos Diferidos Caixa Líquido das Atividades Operacionais FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aquisição do Ativo Imobilizado Caixa Líquido das Atividades de Investimentos FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Captação de Empréstimos e Financiamentos Pagamento de Empréstimos e Financiamentos Juros Pagos s/ Empréstimos e Financiamentos Variação Líquida de Empréstimos de Pessoa Ligada Distribuição de Dividendos Propostos Variação de Partes Relacionadas Caixa Líquido das Atividades de Financiamentos AUMENTO (REDUÇÃO) DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Caixa e Equivalentes de Caixa o Início do Exercício Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Exercício
(9.949.109) (7.751.125) (8.023.503) (9.165.122) (7.537.231) (7.360.737) 79.820 (17.252) (25.430.023) (24.294.237) 1.046.250 964.978 (928.096)
3.400.180 1.520.871 (1.784.542)
1.083.13
3.136.509
14
(479.187)
(967.981)
14
870 604.815
62.020 2.230.548
0,03
0,13
20 20
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ABRANGENTES em 31 de dezembro (Em Reais) Lucro do Exercício Outros Componentes do Resultado Abrangente Total do Resultado Abrangente do Exercício
2019 604.815 604.815
2018 2.230.548 2.230.548
2019
2018
604.815
2.230.548
491.664 2.439
540.302 338.304 454.335 (35.750)
(359.879) 7.254.796 (16.534) (2.093.905) (9.823) 65.481 274.129 (71.348) (32.666) (88.478) (870) 6.019.821
2.512.964 (7.142.547) 451 3.341.839 (2.039) 9.960 (212.943) 231.485 (982.418) (150.761) (113.944) (62.020) 957.766
(341.048) (341.048)
(134.492) (134.492)
17.000 (144.066) (2.583.894)
12.493.574 (11.314.815) 452.496) (4.000) (559.853) (877.720)
(2.710.959)
(715.310)
2.967.813
107.964
4.610.060
4.502.096
5.750.513
4.610.060
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Em Reais, exceto quando indicado de outra forma) NOTA 1 – INFORMAÇÕES GERAIS A CIA. MAGNETRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES tem por objeto a produção, industrialização, comércio, representação, exportação e a importação de: I) bobinas e módulos de ignição, magnetos e componentes correlatos; II) bens de capital de qualquer natureza; III) cronômetros e outros instrumentos de medição; IV) peças, partes, componentes, acessórios e sobressalentes para quaisquer dos produtos acima mencionados; V) comércio de óleos combustíveis e lubrificantes; VI) a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e consertos em geral dos produtos e peças descritos nos incisos I), II), III) e IV) retro, bem como treinamento e instrução atinentes ao uso e aplicação dos mesmos; VII) estudo, desenvolvimento e projetos de produtos; VIII) artigos de vestuário, confecções em geral, inclusive calçados, miudezas e armarinhos; IX) barracas, tendas, malas, valises e assemelhados; X) artigos para ginástica, esportes e jogos; XI) bandeiras, banners e materiais promocionais; XII) organização de cursos, jogos, feiras e exposições; XIII) edição de revistas, jornais e publicações de qualquer tipo, periódicas ou não; XIV) pesquisas mercadológicas; XV) locação de espaço publicitário; XVI) transporte rodoviário de cargas em geral; XVII) participação no capital de outras empresas para aproveitamento ou não de incentivos fiscais; e XVIII) acumuladores elétricos e baterias para uso comercial e doméstico. A CIA. MAGNETRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES é uma sociedade por ações de capital fechado fundada em 15 de janeiro de 2010. Está registrada no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 11.493.623/0001-60, e NIRE – Número de Inscrição de Registro de Empresas nº 4130007908-1; e, está sediada na cidade de São José dos Pinhais (PR), Alameda Arpo, nº 750-E, Bairro Ouro Fino, CEP 83.010-290, onde também se localiza a sede administrativa. NOTA 2 – BASES DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2019 foram elaboradas de acordo com as novas práticas contábeis adotadas no Brasil, com atendimento integral do Pronunciamento Técnico PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas aprovado pela Resolução CFC nº 1.255/09, bem como, da Lei nº 11.638/07 e da Lei nº 11.941/09. Todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras estão sendo evidenciadas e correspondem às utilizadas na gestão da Companhia. NOTA 3 – RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS 3.1 Classificação de Itens Circulantes e Não Circulantes No Balanço Patrimonial, ativos e obrigações vincendas ou com expectativa de realização dentro dos próximos 12 meses são classificados como itens circulantes e aqueles com vencimento ou com expectativa de realização superior a 12 meses
são classificados como itens não circulantes. 3.2 Compensação Entre Contas Como regra geral, nas demonstrações financeiras, nem ativos e passivos, ou receitas e despesas são compensados entre si, exceto quando a compensação é requerida ou permitida por um pronunciamento ou norma brasileira de contabilidade e esta compensação reflete a essência da transação. 3.3 Transações em Moeda Estrangeira Os itens nestas demonstrações financeiras são mensurados em moeda funcional Reais (R$), que é a moeda do principal ambiente econômico em que a companhia atua e na qual é realizada a maioria de suas transações, e são apresentados nesta mesma moeda. Transações em outras moedas são convertidas para a moeda funcional da seguinte forma: os itens monetários são convertidos pelas taxas de fechamento e os itens não monetários pelas taxas de câmbio da data da transação. 3.4 Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem numerário em poder da Companhia, depósitos bancários de livre movimentação e aplicações financeiras com vencimento de curto prazo de cerca de três meses ou menos da data da transação. 3.5 Instrumentos Financeiros O Instituto classifica os seguintes instrumentos financeiros como instrumentos financeiros básicos: (a) Caixa e equivalentes de caixa; (b) Instrumentos de dívida; e (c) Investimentos em ações. Os instrumentos de dívida incluem as contas a receber e a pagar e os empréstimos a pagar, e estes são avaliados nas datas dos balanços pelo custo amortizado. Os investimentos em ações são avaliados pelo valor justo por meio do resultado. 3.6 Contas a Receber de Clientes As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pela venda de produtos e mercadorias ou prestação de serviços no decurso normal das atividades da companhia. As contas a receber de clientes no curto prazo, são reconhecidas pelo custo da operação. 3.7 Estoques Os estoques estão registrados pelo menor valor entre o custo e o valor recuperável. O custo é determinado usando o método do custo médio. O custo dos produtos acabados e em elaboração compreende o custo das matérias-primas, mão de obra e outros custos indiretos relacionados à produção baseados na ocupação normal da capacidade e não inclui o custo de empréstimos e financiamentos. O valor recuperável é o preço de venda estimado diminuído dos custos para completar a produção e das despesas de vendas.
3.8 Imobilizado Os itens do imobilizado são apresentados pelo custo histórico menos depreciação. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos. A depreciação dos ativos é calculada usando o método linear durante a vida útil estimada, como segue: Formas e Matrizes 02 a 10 anos Instalações, Máquinas e Equipamentos 03 a 25 anos Móveis e Utensílios 05 a 35 anos Veículos 05 a 12 anos Equipamentos de Informática 2,5 a 10 anos Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um ativo é imediatamente ajustado se este for maior que seu valor recuperável estimado. 3.9 Intangível Os softwares são reconhecidos pelo custo, que compreende seu preço de compra mais qualquer custo diretamente atribuível à elaboração do ativo para a finalidade pretendida. Todos os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos dos softwares reconhecidos como ativos são amortizados durante sua vida útil, que foi estimada em cinco anos, pelo método da linha reta. 3.10 Redução ao Valor Recuperável de Ativos Não Financeiros Os ativos que estão sujeitos à depreciação ou amortização são revisados para a verificação de perdas por desvalorização sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por desvalorização é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o valor em uso. Para fins de avaliação da perda por desvalorização, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa - UGC). Os ativos não financeiros que tenham sofrido perda por desvalorização, são revisados para a análise de uma possível reversão dessa perda na data de apresentação das demonstrações financeiras. 3.11 Contas a Pagar a Fornecedores As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso ordinário dos negócios e são, inicialmente, reconhecidas pelo custo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa de juros efetiva. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente, sendo as de longo prazo, ajustadas a valor presente. 3.12 Empréstimos e Financiamentos Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo custo da operação, ou seja, o valor presente a pagar à instituição financeira e, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados e o valor dos pagamentos é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em andamento, utilizando o método da taxa de juros efetiva. 3.13 Provisões As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação na data das demonstrações financeiras como resultado de eventos passados; é provável que uma saída de recursos seja exigida para liquidar a obrigação; e o valor foi estimado de maneira confiável. As provisões são mensuradas pela melhor estimativa do valor exigido para liquidar a obrigação na data das demonstrações financeiras. Quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material, o valor da provisão é o valor presente do desembolso que se espera que seja exigido para liquidar a obrigação. 3.14 Tributos sobre o Lucro Os tributos sobre o lucro do período compreendem o imposto de renda e a contribuição social, correntes e diferidos. O tributo é reconhecido na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiver relacionado com itens reconhecidos diretamente no patrimônio. Nesse caso, o tributo também é reconhecido no patrimônio. Os encargos de imposto de renda e contribuição social correntes são calculados com base nas leis tributárias promulgadas, na data do balanço do país em que a Companhia atua e gera lucro. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nas declarações de imposto de renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações. Estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores que deverão ser pagos às autoridades fiscais. O imposto de renda e a contribuição social diferidos lançados no passivo não circulante decorrem de diferenças temporárias originadas entre receitas e despesas lançadas no resultado, entretanto, adicionadas ou excluídas temporariamente na apuração do lucro real e da contribuição social. 3.15 Tributos sobre Vendas Receitas, despesas e ativos são reconhecidos líquidos dos impostos sobre vendas exceto: (i) quando os impostos sobre vendas incorridos na compra de bens ou serviços não for recuperável junto às autoridades fiscais, hipótese em que o imposto sobre vendas é reconhecido como parte do custo de aquisição do ativo ou do item de despesa, conforme o caso; (ii) quando os valores a receber e a pagar forem apresentados juntos com o valor dos impostos sobre vendas, e (iii) o valor líquido dos impostos sobre vendas, recuperável ou a pagar, é incluído como componente dos valores a receber ou a pagar no balanço patrimonial. 3.16 Apuração do Resultado O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil da competência dos exercícios, tanto para o reconhecimento de receitas quanto de despesas. 3.17 Julgamento e Uso de Estimativas Contábeis A preparação de demonstrações financeiras requer que a administração da Companhia se baseie em estimativas para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações financeiras. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir dessas estimativas. As políticas contábeis e áreas que requerem um maior grau de julgamento e uso de estimativas na preparação das demonstrações financeiras, são: a) Vida útil e valor residual dos ativos imobilizados e intangíveis; b) Valor recuperável dos estoques, imobilizados e intangíveis; c) Expectativa de realização dos créditos tributários diferidos do imposto de renda e da contribuição social; e, d) Créditos de liquidação duvidosa que são inicialmente provisionados e posteriormente lançados para perda quando esgotadas as possibilidades de recuperação. e) Valor estimado para perdas com estoques obsoletos ou sem movimentação, os quais a Companhia definiu um valor residual para venda. 3.18 CPC 47 (IFRS 15) Receita de contrato com cliente Reconhecimento As receitas de contratos com clientes são reconhecidas e agrupadas por características ou circunstâncias similares de natureza, valores, época e incertezas, levando em consideração a transferência do bem ou dos serviços prometidos, demonstrando o valor efetivamente acordado com o cliente. Mensuração A mensuração do preço da transação registra os valores dos bens ou serviços transferidos conforme contrato existente com o cliente utilizando os efeitos de: • Contraprestação variável; • Restrição de estimativas de contraprestação variável; • Existência de componente de financiamento significativo no contrato; • Contraprestação não monetária; e • Contraprestação a pagar ao cliente. A Administração adotou essa nova norma em 2018 e não identificou efeitos relevantes em suas demonstrações financeiras, na qual as obrigações de desempenho são claras e, sendo feita na medida em que a responsabilidade é transferida ao comprador. 3.19 CPC 48 (IFRS 9) - Instrumentos Financeiros O ativo financeiro é classificado como mensurado: a custo amortizado, a valor
NOTA 9 – IMOBILIZADO Formas e Matrizes
Instalações e Equipamentos
Móveis e Utensílios
Veículos
Equipamentos de Informática
Ferramentas
Valor Justo
TOTAL
Taxas anuais de depreciação 10% a 60% 4% a 30% 3% a 20% 8% a 20% 10% a 40% 5% a 66% Em 31 de dezembro de 2017 Custo 662.595 2.241.163 536.818 361.670 752.490 2.748.432 638.705 7.941.873 Depreciação Acumulada (653.142) (1.557.210) (373.477) (228.524) (435.119)(442.695) (3.690.167) Valor contábil líquido 9.453 683.953 163.341 133.146 317.371 2.748.432 196.010 4.251.706 Adições 36.663 9.590 88.239 134.492 Baixas (9.833) (237.780) (12.547) (165.000) (60.358) (562.256) (1.047.774) Transferências de Custo (1.253) (626.854) (40.437) (21.468) (690.012) Transferências de Depreciação 1.253 626.854 40.437 21.468 690.012 Depreciação (3.022) (98.235) (30.985) (36.160) (89.559) (10.854) (268.815) Baixas Depreciação 9.833 170.139 7.200 90.089 41.510 390.699 709.470 Saldo Final 6.431 518.077 163.672 31.665 297.203 2.748.432 13.599 3.779.079 Em 31 de dezembro de 2018 Custo 652.762 2.003.383 560.934 206.260 780.371 2.748.432 76.449 7.028.591 Depreciação Acumulada (646.331) (1.485.306) (397.262) (174.595) (483.168) (62.850) (3.249.512) Valor contábil líquido 6.431 518.077 163.673 31.665 297.203 2.748.432 13.599 3.779.079 Adições 152.213 62.802 21.600 104.434 341.048 Baixas (1.855) (112.243) (114.097) Depreciação (2.504) (94.991) (33.122) (15.315) (87.438) (2.722) Baixas Depreciação 1.375 110.283 111.658 Saldo Final 3.927 575.299 192.873 35.989 314.198 2.748.432 10.877 3.881.596 Em 31 de dezembro de 2019 Custo 652.762 2.155.595 621.881 115.617 884.804 2.748.432 76.449 7.255.541 Depreciação Acumulada (648.835) (1.580.296) (429.009) (79.627) (570.606) (65.408) (3.373.782) Valor contábil líquido 3.927 575.299 192.873 35.989 314.198 2.748.432 11.041 3.881.759 Garantias Em 31 de dezembro de 2019 a Companhia não possui ativos imobilizados mantidos em garantia em empréstimos e financiamento. Teste de recuperabilidade (impairment) dos ativos imobilizados e intangíveis Anualmente, quando há indicação que uma perda foi sofrida, a Companhia realiza o teste de recuperabilidade dos saldos contábeis de ativos intangíveis e imobilizados, para determinar se há a necessidade de contabilização da provisão. Estes testes são realizados, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Com base na avaliação da Administração, não foi identificado à necessidade de provisão para recuperabilidade a ser contabilizada. NOTA 10 – INTANGÍVEL Marcas e Patentes
Direitos e Uso de Softwares 5% a 20%
Taxas anuais de amortização 20% Em 31 de dezembro de 2017 Custo 10.280 1.728.273 Amortização Acumulada (8.519)) (1.077.678) Valor contábil líquido 1.761 650.595 Adições Transferências de Custo (2.113) Transferências de Depreciação 2.113 Amortização (1.761) (269.726) Saldo Final 380.869 Em 31 de dezembro de 2018 Custo 10.280 1.726.160 Amortização Acumulada (10.280) (1.345.291) Valor contábil líquido 380.869 Amortização (255.735) Saldo Final 125.134 Em 31 de dezembro de 2019 Custo 10.280 1.728.273 Amortização Acumulada (10.280) (1.603.139) Valor contábil líquido 125.134 NOTA 11 – FORNECEDORES E OUTRAS OBRIGAÇÕES 2019 Fornecedores Nacionais 628.054 Ajuste Variação Cambial 32.945 Total de Fornecedores 660.999 Comissões a Pagar 834.703 Outras Contas a Pagar 298 Total de Outras Obrigações 835.001 otal de Fornecedores e Outras Obrigações 1.496.000 Aging List Contas a Pagar a Fornecedores Vencidos 5.463 A vencer em até 3 meses 622.591 A vencer entre 3 e 6 meses Contas a Pagar a Fornecedores 628.054
Total
1.738.553 (1.086.197) 652.356 (2.113) 2.113 (271.487) 380.869 1.736.440 (1.355.571) 380.869 (255.735) 125.134 1.738.553 (1.613.419) 125.134 2018 395.361 (8.491) 386.870 923.143 336 923.479 1.310.349 382.170 4.700 386.870
NOTA 12 – EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Por instituição financeira Taxa Anual 2019 Circulante Banco Aymoré 0% a.a. Banco do Brasil 10,0300% a.a. 789.664 Banco Bradesco 12,1481% a.a. 655.895 Banco Safra 13,3537% a.a. 189.496 Banco IBM CDI+4,08% a.a. Banco Santander 20,56% a.a. 1.790.294 Total Circulante 3.425.349 Não Circulante Banco do Brasil 10,0300% a.a. Banco Bradesco 12,1481% a.a. Banco Safra 13,3537% a.a. Total Não Circulante Total de Empréstimos e Financiamentos 3.425.349 Por moeda 2019 Real 1.635.055 Dólar Americano 1.790.294 Total de Empréstimos e Financiamentos 3.425.349 Reconciliação de saldos CAPITAL DE GIRO LEASING FINIMP Saldo em 31 de dezembro de 2017 794.249 250.140 2.972.337 (+) Captações de Empréstimos 8.620.000 - 3.873.574 (+) Variação Cambial (35.750) (-) Pagamento de Principal (5.066.069) (250.140) (5.998.606) (-) Pagamento de Juros (334.740) - (117.756) (+)Apropriação de Juros 334.740 119.595 Saldo em 31 de dezembro de 2018 4.348.180 813.394
NOTA 13 – OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRIBUTÁRIAS 2018 750.000 989.804 1.040.477 813.395 3.593.676 750.000 631.345 186.553 1.567.898 5.161.574 2018 4.348.179 813.395 5.161.574 TOTAL 4.016.726 12.493.574 (35.750) (11.314.815) (452.496) 454.335 5.161.574
(+)CaptaçõesdeEmpréstimos - 4.128.703 4.128.703 (+)VariaçãoCambial (56.201) (56.201) (-) Pagamento de Principal (2.780.281) - (3.119.990) (5.900.271) (-) Pagamento de Juros (362.552) (27.629) (390.181) (+)Apropriação de Juros 362.552 28.039 390.591 Saldo em 31 de dezembro de 2019 1.567.899 - 1.766.316 3.334.215 Os valores contábeis dos empréstimos e financiamentos representam o seu valor justo, pois os encargos estão reconhecidos pró-rata. Os financiamentos são garantidos por aval e duplicatas de venda mercantil e não possuem cláusulas de compromissos financeiros (“covenants”) a serem cumpridos.
Obrigações Sociais Salários e Ordenados Férias e Encargos Sociais INSS FGTS Outras Obrigações Sociais Total de Obrigações Sociais Obrigações Tributárias ICMS ICMS-ST ISS a Recolher IRRF s/ Salários PIS COFINS IPI IRPJ CSLL Outros Total de Obrigações Tributárias Total de Obrigações Sociais e Tributárias NOTA 14 – TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
2019
2018
193.155 654.889 180.975 52.954 1.013 1.082.985
210.808 717.618 171.640 53.380 902 1.154.348
282.630 1.084.179 124.462 2.024 11.192 51.798 259.075 25.727 1.841.087 2.924.072
296.672 1.035.166 5.154 112.496 321 3.275 317.755 45.804 18.927 27.036 1.862.606 3.016.954
2019 2018 Passivo Circulante IRPJ a Recolher 53.931 CSLL a Recolher 21.957 Total Passivo Circulante 64.731 Passivo Não Circulante IRPJ Diferido 2.759 3.399 CSLL Diferida 994 1.224 Total Passivo Não Circulante 3.753 4.623 O imposto de renda e contribuição social diferidos são registrados para refletir os efeitos fiscais futuros atribuíveis às diferenças temporárias entre a base fiscal de ativos e passivos e seu respectivo valor contábil. O imposto de renda diferido passivo é decorrente da adoção pela Companhia do custo atribuído e da revisão da vida útil do ativo imobilizado no balanço de transição em 1° de janeiro de 2011. Conciliação da Despesa com IRPJ/CSLL 2019 2018 Despesas com IRPJ/CSLL correntes 479.187 967.981 IRPJ/CSLL diferidos s/depreciação vida útil (870) (62.020) Total dos Tributos Sobre o Lucro 478.317 905.961
justo por meio do resultado ou a valor justo por meio de outros resultados abrangentes. Os ativos financeiros não são reclassificados subsequentemente ao reconhecimento inicial. Ativos financeiros a custo amortizado Os ativos são mensurados de forma subsequente ao custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. O custo amortizado é reduzido por perdas por impairment. A receita de juros, ganhos e perdas cambiais e impairment são reconhecidos diretamente no resultado. Qualquer ganho ou perda no desreconhecimento é reconhecido no resultado. Ativos financeiros mensurados a valor justo por meio do resultado Os ativos são subsequentemente mensurados ao valor justo. O resultado líquido, incluindo juros, é reconhecido diretamente no resultado. Ativos financeiros mensurados a valor justo por meio de outros resultados abrangentes Os ativos são mensurados de forma subsequente ao valor justo. Os rendimentos e juros calculados utilizando o método de juro efetivo, ganhos e perdas cambiais e impairment são reconhecidos no resultado. Outros resultados líquidos são reconhecidos em outros resultados abrangentes. No desreconhecimento, o resultado acumulado em outros resultados abrangentes é reclassificado para o resultado. Redução ao valor recuperável dos ativos financeiros A Companhia mensura a provisão para perda em um montante igual a perda de crédito esperada para a vida inteira. A provisão para riscos de crédito foi calculada com base na análise de riscos dos créditos, que contempla o histórico de perdas, a situação individual dos clientes Desreconhecimento A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos contratuais de recebimento aos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos ou na qual a Companhia nem transfere nem mantém substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro e também não retém o controle sobre o ativo financeiro. Compensação Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha atualmente direito legalmente executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. 3.20 Novos pronunciamentos emitidos ainda não vigentes Novas normas ou alterações de normas serão efetivas para os exercícios iniciados após 1ºde janeiro de 2019. A Companhia não adotou essas alterações na preparação destas demonstrações financeiras: a) CPC 06 (R2) (IFRS 16) – Operações de Arrendamento Mercantil O objetivo desta norma é garantir que a Companhia forneça informações relevantes, de modo que representem fielmente essas transações. A norma estabelece como serão reconhecidos, mensurados, apresentados e divulgados os arrendamentos a partir da vigência da norma em 01 de janeiro de 2019. Essas informações fornecerão de forma consistente a base para que usuários de demonstrações financeiras avaliem as características similares, dos contratos obtendo uma posição financeira e de desempenho uniforme nos comparativos. Para o exercício de 2019, a administração realizou análise do impacto do CPC 06 (R2) e considerou que não seja significativo. b) ICPC 22 (IFRIC 23) – Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro A interpretação estabelece os requisitos de aplicação de reconhecimento e mensuração quando há incertezas sobre os tratamentos dos tributos sobre o lucro. A Companhia deverá determinar se deve considerar cada tratamento fiscal incerto separadamente ou em conjunto com outros tratamentos fiscais incertos a fim de obter a melhor estimativa de resolução da incerteza. A companhia deve considerar a probabilidade de que a autoridade fiscal aceite o tratamento fiscal incerto, apurando eventual contingência caso a autoridade conclua por não aceitar tal tratamento. A administração realizou análise dos impactos da nova norma que entrará em vigor em 01 de janeiro de 2019 e concluiu que não ocorreu impacto em suas demonstrações financeiras. NOTA 4 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS BÁSICOS 2019 2018 Ativos Financeiros Caixa e Equivalentes 623.544 723.232 Aplicações Financeiras 5.126.970 3.886.828 Contas a Receber 12.238.775 11.878.896 Depósitos Judiciais 9.513 74.994 Total de Ativos Financeiros 17.998.802 16.563.950 Passivos Financeiros Fornecedores 660.999 386.870 Empréstimos e Financiamentos 3.334.215 5.161.574 Partes Relacionadas 2.783.699 5.370.237 Total de Passivos Financeiros 6.778.913 10.918.681 NOTA 5 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2019 2018 Caixa 15.805 10.000 Bancos Conta Movimento 607.739 713.232 Aplicações Financeiras 5.126.970 3.886.828 Total de Caixa e Equivalentes 5.750.513 4.610.060 NOTA 6 – CONTAS A RECEBER 2019 2018 Clientes Mercado Interno 12.316.769 11.927.954 Clientes Mercado Externo 15.608 21.417 (-) Crédito Devolução Cliente (19.892) (-) Operação Vendor (32.308) (-) Perdas estimadas no recebimento de créditos (41.402) (70.475) Contas a Receber de Clientes 12.238.775 11.878.896 Adiantamentos Parcela Circulante 12.238.775 11.878.896 A Companhia realiza o acompanhamento da realização do contas a receber de clientes, levando em consideração a necessidade de reconhecimento de perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa. Em 31 de dezembro de 2019, a Administração avaliou a necessidade do reconhecimento de perdas no montante de R$ 41.402 (R$ 70.475 em 2018). Aging List Contas a Receber de Clientes 2019 2018 Vencidos 122.418 173.366 A vencer em até 3 meses 10.008.996 11.623.829 A vencer entre 3 e 6 meses 2.200.963 152.176 Contas a Receber de Clientes 12.332.377 11.949.371 Contas a Receber por Tipo de Moeda 2019 2018 Reais 12.316.769 11.927.954 Dólar Americano 15.608 21.417 Contas a Receber de Clientes 12.332.377 11.949.371 Garantias Em 31 de dezembro de 2019 a Companhia possui duplicatas a receber de clientes dadas em garantia de empréstimos e financiamentos no montante de R$ 1.130.866. NOTA 7 – ESTOQUES 2019 2018 Produtos Acabados 10.977.026 20.009.558 Matérias-primas 360.433 441.192 Material Embalagem Almoxarifado 4.978 5.462 Produtos em Elaboração 2.630.954 771.975 (-) Provisão p/ Perdas nos Estoques (166.937) (166.937) Total dos Estoques 13.806.455 21.061.250 Garantias Em 31 de dezembro de 2019 a Companhia não possui estoques dados em garantia de empréstimos e financiamentos. NOTA 8 – ADIANTAMENTOS 2019 2018 Fornecedores Internacionais 2.093.709 1.348.634 Fornecedores Nacionais 1.423.676 76.830 Outros Adiantamentos 6.430 4.447 Total dos Adiantamentos 3.523.815 1.429.911
NOTA 15 – PARTES RELACIONADAS Transação 2019 2018 João Caetano Branco Dividendos 252.916 244.863 Victor Caetano Branco Dividendos 252.916 244.863 Denise Remor Dividendos 116.178 230.254 Cia Branco – Holding Dividendos 337.352 Magpar Participações Dividendos 110.902 1.059.473 João Caetano Branco Mútuo 1.025.394 1.324.162 Victor Caetano Branco Mútuo 1.025.394 1.324.162 Denise Remor Mútuo 602.464 Total das Partes Relacionadas 2.783.699 6.245.313 NOTA 16 – PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS A Companhia possui diversos processos em andamento de natureza trabalhista, civil e tributária, decorrentes do curso normal de seus negócios. Para os processos em andamento, foram considerados como perda provável pelos assessores jurídicos da Companhia o total de R$ 30.000 em 31 de dezembro de 2019. Pela política atual da Companhia, a Administração optou por constituir provisões para contingências, com base em seu julgamento histórico de perdas para processos semelhantes. NOTA 17 – PATRIMÔNIO SOCIAL a) Capital Social O capital social subscrito e integralizado é de R$ 17.373.514 (dezessete milhões, trezentos e setenta e três mil, quinhentos e quatorze reais) dividido em 17.373.514 (dezessete milhões, trezentos e setenta e três mil, quinhentos e quatorze) ações ordinárias no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, todas pertencentes a acionistas residentes no país. b) Proposta de Distribuição do Resultado A política de distribuição de dividendos e/ou juros sobre o Capital Próprio, na forma da Lei nº 9.249/95, imputados aos dividendos, está estabelecida no artigo 15 do Estatuto Social, de 25% no mínimo do lucro líquido ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. O Conselho da Administração deliberou sobre o pagamento de dividendos, tendo a seguinte distribuição: 2019 2018 Lucro Líquido do Exercício 604.815 2.230.548 Realização do Custo Atribuído ao Imobilizado 1.689 120.391 Constituição de Reserva Legal - 5% (30.241) (111.527) (=) Lucro Base para os Dividendos 576.263 2.239.412 Reserva Estatutária (432.197) (1.679.559) Distribuição Dividendos (144.066) (559.853) Lucros Retidos NOTA 18 – RECEITA DE VENDAS 2019 2018 Receita Operacional Bruta Mercado Interno 85.843.234 88.005.482 Mercado Externo 223.564 209.966 Total da Receita Operacional Bruta 86.066.798 88.215.448 (-) Impostos s/ Vendas e Devoluções (20.709.712) (22.431.903) Total da Receita Operacional 65.357.086 69.270.852 NOTA 19 – OUTRAS RESULTADOS OPERACIONAIS 2019 2018 Venda de Ativos Imobilizados 51.561 (179.768) Recuperações 3.316 106.676 Outras Receitas 30.284 55.904 Outras Despesas (64) Total dos Outros Resultados Operacionais 85.161 (17.252) NOTA 20 – RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO 2019 2018 Receitas Financeiras Receitas de Aplicações Financeiras 261.535 33.037 Variações Cambiais Ativas 562.026 1.364.835 Descontos Auferidos 61.575 17.489 Juros Ativos 79.842 105.510 Total das Receitas Financeiras 964.978 1.520.871 Despesas Financeiras Despesas Bancárias (98.936) (219.337) Juros Passivos (406.855) (623.151) Variações Cambiais Passivas (395.205) (885.752) Descontos Concedidos (27.100) (6.405) Perdas Crédito Incobráveis (49.907) Total das Despesas Financeiras (928.096) (1.784.552) Resultado Financeiro Líquido 36.882 (263.681) NOTA 21 – COBERTURA DE SEGUROS As premissas de análise de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de auditoria e, consequentemente não foram auditadas pelos nossos auditores independentes. São José dos Pinhais, 31 de dezembro de 2.019 DENISE REMOR DIRETORA / PRESIDENTE CPF 393.262.090-91
DAIANE DE MARAFIGO LUZ DOS SANTOS CONTADOR - CRC/PR 061912/O-2 CPF 040.893.619-31
3
4 Cartórios do Paraná recebem o Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR 2020 Em sua 16ª edição, iniciativa que conta com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, avaliou unidades inscritas de todo o País em 10 critérios, qualificando-as nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze Com a premiação de 4 Cartórios do Paraná, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realizou na última sexta-feira (11.12) a cerimônia oficial de entrega do 16º Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA), iniciativa que reconhece a excelência de gestão e qualidade no atendimento das unidades de Notas e de Registros do País. Em razão dos cuidados necessários em razão da atual conjuntura da COVID-19, tanto as auditorias como a premiação se deram de forma totalmente online. No Paraná, quatro serventias extrajudiciais de Registro de Imóveis foram premiados na categoria Diamante, o 1º Serviço de Registro de Imóveis do Foro Central da Região Metropolitana de Londrina, sob titularidade de Caroline Feliz Sarraf Ferri; o 1º Serviço de Registro de Imóveis de Maringá, sob titularidade de Fernando Matsuzawa; o 2º Serviço de Registro de Imóveis de Londrina, sob titularidade de Alex Canziani Silveira; e o Serviço de Registro de Imóveis de Cambé, sob titularidade de Daniele Michalowski Cosechen. “Os Cartórios do Brasil estão cada vez mais inovadores, eficientes e à disposição da sociedade brasileira. Em 2020, apesar da pandemia e de todas as dificuldades que estamos vivendo, foram 136 serventias participantes. Cumprimento todos os cartórios que se dedicaram para conseguirem serem auditados virtualmente, e não pouparam esforços para mostrar as suas preocupações com os serviços prestados de acordo com as difíceis regras internacionais de gestão, aliadas às novas rotinas de cuidados com segurança e saúde”, afirmou o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Cláudio Marçal Freire. Durante a cerimônia, representando a Corregedoria Nacional de Justiça, o desembargador Marcelo Martins Berthe, ressaltou que “a Corregedoria só pode aplaudir a iniciativa, que incentiva a atividade dos registradores e notários brasileiros”. A juíza auxiliar da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro (CONR), da Corregedoria Nacional de Justiça, Maria Paula Cassone, por sua vez, afirmou que, no contexto da pandemia de Covid-19, a premiação de boas práticas evidencia uma ação de governança alinhada ao interesse público, que deve ser continuamente incentivada. Prêmio Continuidade do Negócio A 16ª edição do PQTA reconheceu ainda as práticas implementadas para a Continuidade do Negócio. Independentemente da premiação nas categorias e modalidades listadas acima, a Comissão Organizadora destacou, dentre os cartórios auditados, aqueles que apresentaram a iniciativa que melhor representasse o esforço para a Gestão da Continuidade do Negócio durante a pandemia da Covid-19. Por meio de votação pública aberta no site do PQTA, a ação mais votada, com 57% dos votos válidos, foi realizada pelo Cartório de Balsas, no Maranhão que, além de adaptar as instalações para acolher os usuários e os colaboradores nas rotinas do dia a dia, criou centrais de atendimento por meios remotos e iniciou um atendimento drive thru com uma janela de atendimento voltada para o estacionamento, possibilitando que o usuário tivesse acesso aos serviços sem precisar sair do próprio veículo. Avaliação Como forma de garantir a integridade nas notas, a auditoria das serventias participantes é realizada de maneira independente pela Apcer Brasil, que faz parte do Grupo de Associação Portuguesa de Certificação, organismo referência do setor da certificação na Europa e presente nas Américas, África, Oriente Médio e Ásia, cujos auditores visitam cada uma das unidades inscritas. Nesta 16ª edição, as auditorias foram realizadas no formato remoto, devido ao distanciamento social causado pela pandemia de Covid-19. Os cartórios são avaliados com base em dez critérios diferentes: Estratégia; Gestão Operacional; Gestão de Pessoas; Instalações; Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho; Gestão Socioambiental; Gestão da Informatização e Controle de Dados; Gestão da Inovação; Compliance, e Continuidade do Negócio. Cada critério gera uma pontuação que totaliza a premiação nas categorias: Bronze, Prata, Ouro e Diamante. Ao fim da premiação, cada cartório recebe um relatório individualizado de sua auditoria, com uma comparação com os demais concorrentes, e a Anoreg/BR publica um Manual de Boas Práticas com recomendações e destaques observados durante o período de avaliação. Sobre a Anoreg/PR A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR) é a entidade que representa os car tórios extrajudiciais no Paraná, reunindo cerca de mil ofícios em todo o Estado, entre Tabelionatos de Notas, Tabelionatos de Protesto, Registros Civis, Registros de Imóveis e Registros de Títulos e Documentos. Atua como porta-voz da atividade, na difusão de informações aos cidadãos, bem como em sua qualificação técnica para que possam prestar melhores serviços aos usuários.
4
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 |
Governo prorroga por mais 10 dias medidas restritivas para combate à Covid-19 Decreto 6555/2020 mantém as regras que estão em vigor no Paraná desde o começo de dezembro: proibição de confraternizações e eventos presenciais com mais de 10 pessoas, e vedação de circulação de pessoas, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em vias e espaços públicos, das 23 horas às 5 horas. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou decreto que prorroga por mais dez dias as medidas restritivas e de distanciamento social para evitar a propagação do novo coronavírus e conter o aumento das infecções no Paraná. O texto é o mesmo da normativa 6294/2020, que terminaria nesta sexta-feira (18). Assim, a nova peça jurídica começa a valer no sábado (19) e se estenderá até 28 de dezembro, podendo ser prorrogado ou não. O documento de número 6555/2020 estabelece, entre outras regras, a proibição de confraternizações e eventos presenciais que causem aglomerações com grupos de mais de 10 pessoas, excluídas da contagem crianças de até 14 anos. A exceção são ações sem contato físico, incluindo o modelo drive in. Ou seja, reforça o pedido para que as pessoas passem as celebrações de Natal dentro de seus núcleos familiares, evitando aglomerações. “É um momento especial, em que precisamos da colaboração de todos para controlar a circulação do vírus. O pedido segue para que as pessoas reforcem os cuidados contra a doença, com máscaras, álcool gel, higiene pessoal e, claro, distanciamento social”, afirmou Ratinho Junior.
A peça jurídica estende também a proibição da comercialização e do consumo em vias e espaços públicos de bebidas alcoólicas das 23 horas às 5 horas. A decisão acompanha o impedimento provisório na circulação de pessoas no mesmo período, medida em vigor no Estado desde a quarta-feira (02). Apenas serviços considerados essenciais, regidos pelo decreto estadual 4.317/20, como saúde, segurança pública, limpeza pública, produção, distribuição e comercialização de alimentos, ficam liberados da restrição de circulação. As medidas restritivas foram elaboradas em conjunto com as 29 cidades que formam a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec). “Essas medidas são fundamentais. É claro que o vírus não tem horário, mas cerca de 15% dos nossos leitos de UTI são usados em decorrência de traumas. Em muitos casos por pessoas que bebem, pegam o carro e acabam se acidentando. Isso libera leitos para combater o coronavírus, para dar assistência a quem está contaminado”, ressaltou o governador. CELEBRAÇÕES O decreto recupera medidas de duas resoluções da Secretaria de Estado da Saúde. A
734/2020 que autoriza a celebração de cultos religiosos desde que o espaço destinado ao público tenha ocupação máxima de 30%, garantido o afastamento mínimo de 2 metros entre as pessoas. A medida começou a valer na segunda-feira (07) para dar tempo de as igrejas se organizarem. O texto recomenda que a população realize atos religiosos em casa, de forma individual ou em família. Outra ação é a retomada da resolução 632/2020, que trata do teletrabalho. O decreto estabelece que esse formato seja adotado para as funções que forem compatíveis no âmbito da administração estadual. As exceções são as secretarias da Saúde, Segurança Pública e Fazenda. Há ainda a orientação para que os demais Poderes, assim como municípios e entes privados acompanhem o regramento. As novas resoluções da Saúde que estão em vigor são as de número 1433/2020 e 1434/ 2020. BOLETIM O Paraná atingiu um novo recorde de mortes em decorrência da Covid-19 nesta quarta-feira (16). Boletim epidemiológico revelou mais 2.845 diagnósticos da doença e 199 óbitos. O boletim registra também 17.322 casos re-
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS ENCERRADOS EM (Em Reais, exceto quando indicado de outra forma)
CIA. BRANCO HOLDING CNPJ - 02.808.696/0001-02 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sa. As Demonstrações Contábeis do período de 31 de dezembro de 2019, compostas de Ativo, Passivo, Demonstração de Resultados, Demonstração do Fluxo de Caixa Indireto, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e das Notas Explicativas estando à disposição para esclarecimentos. São José dos Pinhais (PR), 31 de março de 2020.
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO (Em Reais) PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ATIVO 2019
2018
CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Total do Ativo Circulante
682.854 682.854
76.709 76.709
NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo Partes Relacionadas
1.162.202
337.352 -
Total do Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível
1.162.202 337.352 2.453.173 2.453.173 7.024.425 7.446.860 8.422 7.717
Total do Ativo Não Circulante
10.648.222 10.245.102
TOTAL DO ATIVO
11.331.076 10.321.812
2019 CIRCULANTE Fornecedores 1.070 Obrigações Sociais 61.126 Obrigações Tributárias 28.741 Adiantamentos de Clientes 1.363.489 Outras Obrigações 3.226 D ividendos a Pagar 445.315 Total do Passivo Circulante 1.902.967 NÃO CIRCULANTE Partes Relacionadas 1.589.308 Total do Passivo Não Circulante 1.589.308 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social 1.000.000 Adiantamento p/ Futuro Aumento Capital Reservas de Lucros 7.037.803 Lucros (Prejuízos) Acumulados (199.002) Total do Patrimônio Líquido 7.838.801 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 11.331.076
1.070 45.261 27.838 1.291 445.315 520.774 2.123.308 2.123.308 1.000.000 7.037.803 (360.074) 7.677.729 10.321.812
MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO DOS EXERCÍCIOS ENCERRADOS (Em Reais) Reservas de Lucros
Em 31 de dezembro de 2017 Lucro Líquido do Exercício Resultado Abrangente Total Em 31 de dezembro de 2018 Lucro Líquido do Exercício Resultado Abrangente Total Em 31 de dezembro de 2019
Reservas para Aumento de Capital
Capital Social
Reserva Legal
Reserva Estatutária
1.000.000
1.476.181
2.368.907
(513.181) 153.107
3.192.715
1.000.000
1.476.181
2.368.907
(360.074) 161.072
3.192.715
1.000.000
1.476.181
2.368.907
(199.002)
3.192.715
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
31/12/2019 31/12/2018 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 1.505.266 1.455.292 Deduções da Receita Bruta (54.942) (53.118) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 1.450.324 1.402.174 Receitas (Despesas) Operacionais Despesas Administrativas (1.147.035) (1.138.735) Outros Resultados Operacionais 150 25.540 Total das Receitas (Despesas) Operacionais (1.146.885) (1.113.196) Lucro Antes das Receitas e Despesas Financeiras 303.439 288.979 Despesas Financeiras (2.594) (2.055) Receitas Financeiras 520 Lucro Antes dos Tributos 300.845 287.443 Imposto de Renda e Contribuição Social Correntes (139.773) (134.336) Lucro das Operações Continuadas 161.072 153.107 Lucro Líquido do Exercício 161.072 153.107 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
2018
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
Lucros ou Prejuízos Acumulados
troativos do período entre 1º de abril a 14 de dezembro. Destes, 14.227 são de Curitiba contabilizados devido à integração entre o sistema municipal e o sistema próprio do Estado (Notifica Covid19), que ainda está em andamento. Estes casos já foram divulgados no boletim da Secretaria Municipal de Curitiba. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 356.992 casos e 7.057 mortes em decorrência da doença. INTERNADOS Nesta quarta-feira (16) são 1.280 pacientes internados com diagnóstico confirmado de Covid-19. Destes, 1.079 ocupam leitos SUS (524 UTI e 555 clínicos/enfermaria) e 201 em da rede particular (80 UTI e 121 clínicos/enfermaria). Há outros 1.473 pacientes internados, 540 em leitos UTI e 933 em enfermaria que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2. A taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto exclusivos para pacientes suspeitos ou contaminados pela doença no Estado está em 86% e de enfermaria em 63%. Das 1.127 vagas, 974 estão ocupadas.
Patrimônio Líquido Total 7.524.622 153.107 153.107 7.677.729 161.072 161.072 7.838.801
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM MÉTODO INDIRETO (Em Reais) 31/12/2019 31/12/2018 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro Líquido do Exercício 161.072 153.107 Ajustados por: Depreciação e Amortização 423.330 426.440 Variação nos Ativos e Passivos Operacionais Contas a Receber Adiantamentos 1.363.489 (45.540) Fornecedores (10.660) Obrigações Sociais 15.865 (11.660) Obrigações Tributárias 903 (1.607) Outras Obrigações 1.935 344 Caixa Líquido das Atividades Operacionais 1.966.595 510.424 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Ativo Imobilizado (1.600) (37.720) Partes Relacionadas (1.162.202) Dividendos a Receber 337.352 Caixa Líquido das Atividades de Investimentos (826.450) (37.720) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Partes Relacionadas (534.000) (400.000) Dividendos a Pagar Caixa Líquido das Atividades de Financiamentos (534.000) (400.000) AUMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 606.145 72.704 Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício 76.709 4.005 Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Exercício 682.854 76.709 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Em Reais, exceto quando indicado de outra forma) NOTA 1 – INFORMAÇÕES GERAIS A sociedade tem como atividade operacional preponderante a prestação de serviços de orientação e administração, e de participação no capital social de outras empresas. A Cia. Branco Holding é uma sociedade por ações de capital fechado fundada em 30 de Novembro de 2005. Está registrada no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 02.808.696/0001-02, e NIRE – Número de Inscrição de Registro
SERVIÇO DISTRITAL DE SÃO MARCOS ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO. Rodovia BR 376 nº 19.139 – Marginal São Marcos em São José dos Pinhais-PR. Fone: (41) 3382-3819 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se: JONATHAN DE OLIVEIRA SOARES e GABRIELE DA ROCHA MAFFEI Local: Em cartório às 16:30horas. Data: 15/01/2021 Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou Fé. ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO São José dos Pinhais – PR, 16 de dezembro de 2020.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO REINALDO DE MELLO CIA LTDA torna público que irá requerer ao IAT, a Renovação da Licença de Operação para SERVIÇOS DE USINAGEM, SOLDA, TRATAMENTO E REVESTIMENTO EM METAIS SEM LINHA DE GALVANOPLASTIA instalada à Rua Antônio Eduardo Trevisan, 600, Almirante Tamandaré? - PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO S. Barausse - Secagem de Cereais - ME torna público que recebeu do IAT, a Licença de Instalação para beneficiamento e armazenamento de produtos agrícolas a ser implantada R. João Bornancin, 0, Lote 71, Distrito Industrial, Palmeira - PR.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO S. Barausse - Secagem de Cereais - ME torna público que irá requerer ao IAT, a Licença de Operação para beneficiamento e armazenamento de produtos agrícolas instalada R. João Bornancin, 0, Lote 71, Distrito Industrial, Palmeira - PR.
de Empresas nº 41300071225; e, está sediada na cidade de São José dos Pinhais (PR), Alameda Arpo, nº 750-J, Bairro Ouro Fino, CEP 83.010-290, onde também se localiza a sede administrativa. NOTA 2 – BASES DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2019 foram elaboradas de acordo com as novas práticas contábeis adotadas no Brasil, com atendimento integral do Pronunciamento Técnico PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas aprovado pela Resolução CFC nº 1.255/09, bem como, da Lei nº 11.638/07 e da Lei nº 11.941/09. As demonstrações financeiras individuais do exercício findo em 31 de dezembro de 2019 foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. NOTA 3 – RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS Na elaboração das demonstrações contábeis, merecem destaque as seguintes práticas: 3.1 Apuração do Resultado É apurado com adoção do regime de competência. 3.2 Imobilizado Está demonstrado ao custo de aquisição ou construção, ajustado por depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear, sobre o custo de aquisição ou construção, com base em taxas determinadas em função do prazo de vida útil estimadas dos bens. Todos os bens da empresa estão cobertos por seguros, considerados os valores suficientes para os riscos envolvidos. NOTA 4 – IMOBILIZADO 2019 2018 Custo Depreciação Valor Valor Original Acumulada Residual Residual Edifícios e Construções 8.434.506 2.571.177 5.863.330 6.164.153 Terrenos 467.969 - 467.969 467.969 Máquinas e Equipamentos 24.160 7.248 16.912 19.328 Móveis e Utensílios 183.416 137.194 46.222 55.545 Equipamentos de Informática 66.776 36.682 30.094 41.318 Instalações 1.558.318 954.844 603.474 698.547 Marcas e Patentes 62.789 59.134 3.654 5.929 Softwares 2.980 1.788 1.192 1.788 Total 10.800.914 3.768.067 7.032.847 7.454.578 NOTA 5 – PARTES RELACIONADAS As seguintes transações foram conduzidas com partes relacionadas: Saldo em Passivos Parte Relacionada Transação 2019 2018 Mor-Mac S/A Mútuo 99.206 159.206 MAGPAR Participações Mútuo 474.000 Victor Caetano Remor Branco Mútuo 745.051 745.051 João Caetano Remor Branco Mútuo 745.051 745.051 Total do Passivo 1.589.308 2.123.308 NOTA 6 – PATRIMÔNIO LIQUIDO a) Capital Social Capital Social subscrito e integralizado é de R$ 1.000.000,00 (Um milhão reais), dividido em 1.000.000 (Um milhão) de ações ordinárias de R$ 1,00 (Um real) cada uma, todas pertencentes a acionistas residentes no país. São José dos Pinhais, 31 de dezembro de 2.019 DENISE REMOR DIRETORA / PRESIDENTE CPF 393.262.090-91 DAIANE DE MARAFIGO LUZ DOS SANTOS CONTADOR - CRC/PR 061912/O-2 CPF 040.893.619-31