18/02/2020

Terça-feira

Ano 21 | Nº 4933 | 18 de fevereiro de 2020

Diário de Circulação Nacional

Secretaria da Saúde reforça prevenção de doenças sexualmente transmissíveis » A Secretaria de Estado da Saúde intensifica as

Cristiano Oliveira/Arquvo TV Paraná Turismo

Carnaval de Antonina

Prefeitura de SJP entrega reforma de mais uma escola da rede municipal

Prefeitura disponibiliza cadastro para produtos no Festival da Cerveja » A Secretaria de Desenvolvimento Econômico disponibilizou o Chamamento Público nº 004/2020 para possibilitar a parceria com a iniciativa privada. O documento diz respeito ao cadastro em diferentes categorias para a comerciali-

» O uso das águas subterrâneas no Estado do Paraná para abastecimento público foi um dos temas de encontro promovido pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), na sexta-feira (14), com vários agentes pú-

dades de 2020 com o envolvimento de estudantes nas propostas culturais relativas ao Carnaval. Eles acompanham apresentações sobre a história do samba nas dez regionais.

Desde a criação, em 2017, o programa já registra 150 mil participações de estudantes, além de 15 mil participações de professores. A secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, afirma que o programa transforma os estudantes em protagonistas dos saberes.

“Consolidamos Curitiba como uma cidade educadora, capaz de expandir saberes e materializar o sentimento de pertença, de amor ao lugar onde se vive”, ressalta Maria Sílvia.

Divulgação

Curitiba: Ano letivo começa com aulas de campo em mais quatro locais » O programa Linhas do Conhecimento – que transforma Curitiba em uma grande fonte de aprenzidado, com aulas de campo em parques, museus, faróis do saber – retoma a programação em 10 de março. Neste ano letivo, há novidades para as crianças dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e para os estudantes das escolas municipais.

Serão incluídos roteiros no Observatório Solar Indígena, Batalhão de Operações Especiais (cães do Bope), Centro Juvenil de Artes Plásticas e Tribunal Regional Eleitoral.

Antes das aulas de campo do calendário regular, o Linhas do Conhecimento iniciou, nesta semana, as ativi-

zação de produtos artesanais, gastronômicos, cervejas artesanais, vestuário, serviços de barbearia e corte de cabelo. Os interessados deverão preencher um formulário no site www.pinhais.pr.gov.br/4festiPágina 7 valcerveja.

Sanepar busca apoio para uso sustentável da água

Ademar Marques/PMSJP

» O trabalho de reforma, pintura e ampliação de várias escolas da rede municipal de ensino de São José dos Pinhais vêm sendo intensificado pela Prefeitura da Cidade, atendendo e beneficiando alunos de diversos bairros.

Desta vez, um trabalho de substituição de holofotes, cobertura de passarela, pintura e reforma da cancha coberta, foi feito na Escola Municipal Emilio de Mene-zes, no Jardim São Francisco. A solenidade de entrega aconteceu nesta segunda-feira (17) e contou com a presença do prefeito Toninho Fenelon, vereadores, professoras, pais e alunos. Página 4

medidas preventivas para as doenças sexualmente transmissíveis no período do Carnaval com a distribuição gratuita de 4 milhões de preservativos masculinos, 90 mil preservativos femininos e 250 mil unidades de gel lubrificante. A distribuição já aconteceu para as 22 Regionais de Saúde do Estado que agora repassam para todos os municípios. “Nossa preocupação com as doenças sexualmente transmissíveis como sífilis, HIV e hepatites é contínua junto a toda população atendida na rede estadual de saúde; mas, no período do Carnaval o foco é o jovem e o adulto-jovema”, firma o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. Segundo ele, a maioria dos casos de infecção pelo HIV no país é registrada na faixa de 20 a 34 anos e o preservativo é o meio mais eficaz de proteção. Além da distribuição de preservativos, a Secretaria promove atividades do Verão Maior, na região Noroeste, por meio da 14ª. Regional de Paranavaí e secretarias municipais de Porto Rico, Porto São José e Marilena. Nos dias de Carnaval (22, 23, 24 e 25), serão feitos testes rápidos para doenças sexualmente transmissíveis nos três locais com praias de água doce e que recebem muitos visitantes. Em Porto Rico a ação será na Casa de Vidro; em São José, no início do Calçadão, e em Marilena na unidade de saúde da orla.

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blicos, ocorrido no Parque da Ciência Newton Freire Maia, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

A visita técnica ao parque estadual visou o compartilhamento de informações sobre Proteção e Conservação Sustentável dos Recursos Hídricos do Paraná. “O objetivo é que essas informações sejam utilizadas para a formulação de políticas públicas, contando, também, com outras entidades publicas e a sociedade civil organizada na busca conjunta de soluções para conflitos quanto ao uso da água”, disse o diretor de Investimentos da Sanepar, Joel de Jesus Macedo.

No espaço chamado Palco Paraná – uma maquete com cerca de 5 mil m² que representa o relevo do Estado –, técnicos da área de hidrogeologia da Sanepar explicaram detalhes da exploração de águas subterrâneas.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 |

OBRAS

Estado formaliza pagamento de R$ 17 milhões em precatórios Mais de mil credores que participaram das rodadas de negociação promovidas pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) no ano passado foram beneficiados com a celebração de acordos de recebimento com deságios.

O Governo do Estado formalizou nesta segunda-feira (17) o pagamento de mais de R$ 17 milhões em precatórios preferenciais a credores que participaram das rodadas de negociação promovidas pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) no ano passado. O governador Carlos Massa Ratinho Junior, o presidente do TJ-PR, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná (OAPPR), Cássio Lisandro Telles, participaram da solenidade, no Palácio da Justiça, em Curitiba.

Um total de 1.023 pessoas, disse Ratinho Junior, aderiram à proposta feita pelo Executivo de receber precatórios com deságio e, com isso, antecipar o recebimento de seus créditos. Segundo ele, o pagamento reforça o olhar social por parte do Estado. “O Paraná cumpre sua missão, resolvendo o problema de gente que estava há mais de 20 anos na espera para receber aquilo que lhe é de direito. Eles tinham o crédito e o Governo não pagava”, disse o governador. “É um ato simbólico, referência para o Brasil, que atende justamente a população que mais precisa, com prioridade para os mais idosos ou portadores de algum tipo de deficiência”, acrescentou. O governador lembrou que uma das principais vantagens dessa negociação, que impactou diretamente os credores, foi a rapidez com que os processos foram analisados e, diante disso, a celeridade na tramitação que culminou na possibilidade da quitação dos valores devidos. “Acabou sendo um grande atrativo que, sem dúvida, agilizou o processo.”

DESCONTO – Segundo o desembargador Xisto Pereira, os acordos permitiram a adoção de um sistema de deságio escalonado, que inclui o não pagamento da atualização monetária e dos juros pertinentes. A estimativa é que Estado do Paraná tenha obtido economia de R$ 5 milhões com a negociação. “É um momento histórico para o Paraná. Esse deságio é que permitiu essa gama de acordos”, disse ele. Ele ressaltou, ainda, que o governador Ratinho Junior foi o primeiro chefe do Executivo Estadual a adotar a estratégia, permitindo um deságio inferior aos 40% determinado por lei.

ECONOMIA – A iniciativa vai trazer, também, um incremento na atividade econômica paranaense, pois coloca em circulação recursos que até então estavam depositados em Juízo.

“O Estado quando deve e precisa pagar. Além de diminuir a fila de credores, esses primeiros acordos vão permitir movimentar bastante a economia”, comentou Letícia Ferreira, procuradora-geral do Estado.

A procuradora observou que o Paraná tem, por lei, que zerar o pagamento do estoque de precatórios até 2024.

Segundo Cássio Lisandro Telles, era um pedido antigo da Ordem dos Advogados do Brasil por mais celeridade nestes processos. “Resgatamos hoje uma dívida social histórica com a sociedade paranaense”, afirmou ele.

NEGOCIAÇÃO – A abertura das rodadas de negociação por parte do Governo atendem a solicitação do TJPR, com adesão ao Decreto nº 2.566/ 2019, editado com o objetivo de acelerar a quitação dos débitos do Estado com economia de recursos públicos.

O aposentado Ivo Losso representou na solenidade desta segunda-feira o grupo de credores que aderiu ao acordo. “Esse pagamento, uma atitude magnífica por parte do Estado, demonstra a sensibilidade do governador”, destacou.

O Governo, de acordo com dados da Diretoria do Tesouro Estadual, dispõe de cerca de R$ 1,3 bilhão depositado em contas criadas especialmente para os recursos que o Estado é obrigado a destinar, por lei, para esse fim.

PLANO ANUAL – No total, os precatórios devidos pelo Estado do Paraná antes da formalização desses primeiros acordos chegavam a aproximadamente R$ 9,3 bilhões, conforme disposto no Plano Anual de Pagamento de Precatórios do Estado.

De acordo com o Decreto nº 2.566/ 2019, o deságio a ser aplicado varia de acordo com o ano de inscrição: 10% de deságio para precatórios inscritos até o ano 2000 15% (quinze por cento), para os créditos de precatórios inscritos na ordem

cronológica de pagamento dos anos de 2001 a 2003 20% (vinte por cento), para os créditos de precatórios inscritos na ordem cronológica de pagamento dos anos de 2004 a 2006 25% (vinte e cinco por cento), para os créditos de precatórios inscritos na ordem cronológica de pagamento dos anos de 2007 a 2009 30% (trinta por cento), para os créditos de precatórios inscritos na ordem cronológica de pagamento dos anos de 2010 a 2012 35% (trinta e cinco por cento), para os créditos de precatórios inscritos na ordem cronológica de pagamento dos anos de 2013 a 2015 40% (quarenta por cento), para os créditos de precatórios inscritos na ordem cronológica de pagamento dos anos de 2016 a 2020.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o chefe da Casa Civil, Guto Silva; o ex-governador Orlando Pessuti; o primeiro vice-presidente do TJ-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura; o segundo vice-presidente do TJ-PR, desembargador José Laurindo de Souza Netto; o presidente do comitê gestor de precatórios do TJ-PR, desembargador Luiz Osório Moraes Panza; juízes e servidores do Tribunal.

Box Pagamento garante ao cidadão acesso ao crédito reconhecido judicialmente Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar dos entes públicos a quitação de valores devidos em virtude de condenação judicial definitiva. O pagamento ágil desse título garante ao cidadão o efetivo acesso ao crédito reconhecido durante o processo judicial.

A função do Juízo de Conciliação de Precatórios é encontrar um valor que traga a devida compensação ao credor e possibilite que o Estado se torne adimplente, especialmente quando o pagamento se enquadrar no Regime Especial.

O pagamento dos valores devidos pelo Estado e por Municípios são analisados e organizados pela Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR

Eu vou O ex-deputado Valdir Rossoni (PSDB) garantiu que vai colocar seu nome à disposição disputar a eleição de prefeito em União da Vitória. "A cidade precisa de um prefeito que tome medidas amargas para garantir que os aposentados daqui a dois anos não deixem de receber suas aposentadorias". Rossoni sugere que o fundo previdenciário municipal está falido.

Enxugar Em segundo lugar, como ação de governo, Rossoni defende "enxugar a máquina" como diz ter feito na Assembleia Legislativa "para voltar a ter capacidade de investimento". "Investimentos de hoje ou é dinheiro que arrumamos ou empréstimo que o próximo prefeito vai pagar. Pagar como?", questiona.

Unale O deputado Anibelli Neto (MDB) participou em Brasília da posse da nova diretoria da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). O deputado assumiu a secretaria da Unale para o Paraná "com a missão de levar as reivindicações e trazer as soluções para diversas pautas de interesse do legislativo paranaense".

Participação A audiência da Anac para as concessões dos aeroportos de Foz do Iguaçu e Curitiba (Afonso Pena e Bacacheri) será realizada no dia 9 de março no Mercure Aeroporto em São José dos Pinhais.

Quinzena Laranja A deputada Maria Victória (PP) apresentou projeto de lei que garante às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de zelar por suas vidas. "Vamos trabalhar para implantar a Quinzena Laranja de Combate ao Feminicídio. É uma campanha da ONU aderida por 192 países, incluindo o Brasil. Com essa iniciativa o Paraná será o primeiro estado a inserir no calendário oficial a Quinzena Laranja, do dia 25 de novembro a 10 dezembro de cada ano." Segundo a deputada a data alerta para a urgente necessidade de prevenir e eliminar a violência contra as mulheres e meninas.

Maioridade penal Em entrevista ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos para crimes “gravíssimos”.

Posse de armas O deputado ao ministro faria a associação entre a queda no número de homicídios e a flexibilização da posse de armas de fogo. Moro se esquivou e disse que é difícil definir as causas “que levam ao incremento da violência assim como as causas que levam à diminuição” e desconversou, afirmando que a "flexibilização provavelmente não levou ao incremento, mas também não se pode dizer que levou a uma diminuição".

Casos de violência O deputado Delegado Francischini (PSL) apresentou projeto de lei determinando aos condomínios do Paraná a comunicação de indícios ou ocorrência de casos de violência contra mulher, crianças, adolescentes e idosos. O deputado participa da campanha de conscientização sobre assédio e importunação sexual no Carnaval, promovida pela Abrabar.

Força Nacional O Ministério da Justiça e Segurança autorizou a prorrogação da Força Nacional no apoio às forças locais, no Paraná e em outros três Estados. As ações de segurança estarão concentradas nas capitais e regiões metropolitanas. No Paraná, a operação continuará em São José dos Pinhais.

"Não atende" O deputado Galo (Pode) disse estar indignado com o desprezo do partido. "Deixo aqui um desabafo e um esclarecimento para meus eleitores. O Podemos não me respeita. Eu tenho compromisso com os meus eleitores e tenho demonstrado isso na Assembleia Legislativa, mas o Podemos me largou, passou-se um ano e eu nunca consegui conversar com a diretoria nacional do Podemos, Foram inúmeras as desculpas, simplesmente não me atende".

Que garantias?

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa da Lava Jato, afirma que a proposta de juiz de garantias previsto em lei recente poderia ser um avanço, mas nos países nórdicos. "No Brasil, contudo, funcionará como uma quinta instância que aumentará a morosidade e a impunidade num sistema já lento e leniente em relação a crimes econômicos como a corrupção", disse em artigo publicado na imprensa.

Concessão O deputado Ricardo Barros (PP) participa hoje de audiência pública na Assembleia Legislativa que vai debater as novas concessões rodoviárias do Paraná. O encontro proposto pelo deputado Tião Medeiros (PTB) reúne representantes do Estado, da Agepar, do setor produtivo e da sociedade civil.

Misuta no MDB O presidente estadual do MDB, João Arruda, abonou a ficha de filiação do advogado Nelson Águila Misuta, já apontado como pré-candidato a prefeito de Londrina. "O Delegado Misuta é professor, servidor público, arquiteto, advogado, contador e sabe o que o povo de Londrina precisa e também sabe como fazer uma boa gestão a frente da prefeitura. Também fizemos filiações de novas lideranças para a formação da chapa de vereadores do novo MDB".

Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados.

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Metró ole GERAL Carnaval: Saúde reforça prevenção de doenças sexualmente transmissíveis missíveis nos três locais com praias de água doce e que recebem muitos visitantes. Em Porto Rico a ação será na Casa de Vidro; em São José, no início do Calçadão, e em Marilena na unidade de saúde da orla.

DOENÇAS As doenças transmitidas por relação sexual são causadas por mais de 30 vírus e bactérias através do contato, sem o uso de preservativo, com uma pessoa que esteja infectada. “É importante lembrar também que uma pessoa pode estar infectada por mais de um vírus ao mesmo tempo e que pode contrair uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) várias vezes ao longo da vida”, lembra a chefe da Divisão de Doenças Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria, Mara Franzoloso.

Segundo ela, as ISTs podem ainda provocar consequências graves para o organismo, com sequelas para o resto da vida e levar até à morte. “As ISTs aumentam em até 18 vezes a chance de infecção pelo HIV/AIDS, por exemplo”, destaca.

ATENDIMENTO A Secretaria estadual da Saúde mantém em sua rotina o acesso gratuito ao diagnóstico, em todas as unidades de saúde, com a rea-

Cristiano Oliveira/Arquvo TV

A Secretaria de Estado da Saúde intensifica as medidas preventivas para as doenças sexualmente transmissíveis no período do Carnaval com a distribuição gratuita de 4 milhões de preservativos masculinos, 90 mil preservativos femininos e 250 mil unidades de gel lubrificante.

A distribuição já aconteceu para as 22 Regionais de Saúde do Estado que agora repassam para todos os municípios.

“Nossa preocupação com as doenças sexualmente transmissíveis como sífilis, HIV e hepatites é contínua junto a toda população atendida na rede estadual de saúde; mas, no período do Carnaval o foco é o jovem e o adulto-jovema”, firma o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Segundo ele, a maioria dos casos de infecção pelo HIV no país é registrada na faixa de 20 a 34 anos e o preservativo é o meio mais eficaz de proteção.

Além da distribuição de preservativos, a Secretaria promove atividades do Verão Maior, na região Noroeste, por meio da 14ª. Regional de Paranavaí e secretarias municipais de Porto Rico, Porto São José e Marilena.

Nos dias de Carnaval (22, 23, 24 e 25), serão feitos testes rápidos para doenças sexualmente trans-

lização de testes rápidos para detecção de presença do vírus do HIV/AIDS, sífilis e hepatite viral. Estes exames ficam prontos em cerca de 30 minutos.

Pessoas diagnosticadas com as doenças são encaminhadas para tratamento, com distribuição de medicamentos como antivirais, antirretrovirais, antimicrobianos e penicilina, entre outros.

A Secretaria tem intensificado ações, por meio de incentivos e cuidados, pro-

porcionando o acompanhamento especializado para a gestante que tem o HIV desde o pré-natal até o parto, além de aquisição e distribuição de Fórmula Infantil (leite) para crianças expostas ao HIV, garantindo nutrição de criança até os seis meses de idade.

DADOS De 2018 para 2019, o Paraná aponta 19% de redução dos casos de Aids ; 22% na mortalidade por Aids e de 75% no número

Começa o prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior Brasileiros que possuem ativos no exterior deverão entregar a declaração até 05 de abril Cassiano Almeida* As pessoas físicas ou jurídicas, residentes, domiciliadas ou com sede no Brasil - e que ao final do anocalendário 2019 eram proprietários de ativos no exterior no valor igual ou superior a US$ 100 mil dólares dos Estados Unidos da América - devem ficar atentas para a obrigatoriedade da entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), exigidas anualmente pelo Banco Central do Brasil (BC).

O prazo começa em 15 de fevereiro e vai até às 18h do dia 5 de abril. Todas as informações devem ser mencionadas no portal www.bcb.gov.br. Entre os ativos que precisam ser declarados estão os imóveis, saldos em contas bancárias, investimentos financeiros, participações em empresas off-shore [abertas

em territórios onde há menor tributação em comparação ao país de origem dos seus proprietários e dos recursos investidos], empréstimos, entre outros.

Quem perder o prazo, omitir dados ou não fazer a declaração corretamente poderá ser punido com multa administrativa imposta BC e que pode chegar a R$ 250 mil.

Nos casos em que os ativos são mantidos em conjunto, todos os titulares devem preencher a DCBE; mesmo que a quota parte de cada um tenha valor inferior ao mínimo legal.

Vale lembrar que se o declarante possuir investimentos financeiros ou outros ativos mantidos por meio de empresa off-shore, ele tem que apresentar as informações contábeis da companhia referentes ao ano-base 2019.

Por isso, recomendamos que estas demonstrações contábeis [balanço patrimonial, balancete e demonstração do resultado do exercício], caso

ainda não tenham sido elaboradas, sejam providenciadas o quanto antes e declaradas dentro do prazo legal. É importante ressaltar que a DCBE é um documento indispensável, solicitado pelos bancos e operadoras de câmbio do Brasil para a realização de operações de conversão que objetivam trazer ao país os recursos mantidos no exterior. Portanto, os titulares desses ativos devem ficar de olho nos prazos e manter sua condição regularizada junto ao Banco Central para evitar dores de cabeça.

De acordo com dados estatísticos divulgados pelo próprio BC[1], em 2018 foram declarados em torno de US$ 493 bilhões de capitais brasileiros no exterior. Desse total, 58.597 casos envolvem pessoas físicas e outros 4.867

remetem às pessoas jurídicas.

Ainda, segundo os levantamentos do Banco Central do Brasil, grande parte desses investimentos são mantidos por meio de empresas abertas em outros países. Dos 43.524 investidores brasileiros que mantem ativos financeiros dessa maneira, 12.839 (29,5%) utilizam companhias sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas e 9.737 (22,4%) utilizam sociedades sediadas nos Estados Unidos. Em seguida vem Portugal com 7,8%, Bahamas com 6%, Panamá com 4,5% e Ilhas Cayman 3,8%.

Caso haja alguma dúvida ou irregularidade em relação à entrega da DCBE, sugerimos o auxílio de uma assessoria jurídica.

* Cassiano Almeida é advogado e especialista em Direito Tributário. Tem experiência prática em escritórios de grande porte de Curitiba, com foco na tributação de pessoa física. Integra a equipe da Luvisotto & Franz Sociedade de Advogados, em Curitiba-PR

de casos de aids em menores de 5 anos. No mesmo período o estado conseguiu redução de 12% nos casos do HIV. O Paraná é referência nacional no programa de eliminação da transmissão vertical do HIV, de mãe para filho. Curitiba e Umuarama receberam em 2019 o

título de municípios livres da transmissão. Foram as únicas cidades do Brasil a obter a certificação.

NO MUNDO De acordo com a Organização Mundial da Saúde, todos os dias ocorrem cerca de 1 milhão de novas ISTs.

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Prefeitura entrega reforma de mais uma escola da rede municipal

Ademar Marques/PMSJP

Prefeito Toninho, com os vereadores Edson Dangui, Luiz Paulo, Tico Setnarski e o secretário de Educação Imar Augusto

O trabalho de reforma, pintura e ampliação de várias escolas da rede municipal de ensino de São José dos Pinhais vêm sendo intensificado pela Prefeitura da Cidade, atendendo e beneficiando alunos de diversos bairros. Desta vez, um trabalho de substituição de holofotes, cobertura de passarela, pintura e reforma da cancha coberta, foi feito na Escola Municipal Emilio de Menezes, no Jardim São Francisco.

A solenidade de entrega dos trabalhos concluídos aconteceu na manhã desta segunda-feira (17) e contou com a presença do prefeito Toninho Fenelon, vereadores, professoras, pais e alunos. Segundo o prefeito Toninho Fenelon, os trabalhos aconteceram por meio de uma Emenda Impositiva do vereador Tico Setnarski em parceria com a administração pública. “Quando há uma parceria assim certamente quem ganha são nossas crianças, que vão dar continuidade dos estudos em

uma ambiente que oferece segurança e comodidade”, ressaltou o prefeito Toninho Fenelon.

Para o secretário de Educação do Município, Imar Augusto, a realização da obra que envolveu pintura e reforma da escola é uma conquista dos professores e, principalmente dos alunos da instituição.

“Com alegria que entregamos mais uma escola reformada e que vai oferecer todo o conforto que uma criança precisa para desenvolver seus estudos nesta fase da vida. São mais de 70 milhões de reais investidos na Educação. Quando Deus quer, o homem sonha e a obra acontece”, disse o secretário, citando Fernando Pessoa.

Compareceram à solenidade, os vereadores Tico Setnarski, Édson Dangui e Luiz Paulo de Lima, o secretário de Educação, Imar Augusto, servidores e servidoras, a diretora da Escola Municipal Emilio de Menezes, Célia Regina Bonin, pais e alunos da instituição.

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A amizade desenvolve a felicidade e reduz o sofrimento, duplicando a nossa alegria e dividindo a nossa dor. - Joseph Addison

Sol com nuvens. Pancadas à tarde e noite.

Salada de Batata Cremosa

Ingredientes 300 g de batatas-bolinha com casca cortadas ao meio 100 g de vagens picadas 1 cenoura pequena em cubos 1 caixinha de NESTLÉ Creme de Leite 1 sachê de MAGGI Natusabor Salsinha, Orégano, Cebolinha meia cebola picada Modo de preparo: Em uma panela cozinhe as batatas e a cenoura por cerca de 15 minutos, após iniciar a fervura.

Adicione as vagens e cozinhe por mais 10 minutos, ou até que os legumes estejam macios, mas ainda firmes.

Em um recipiente misture o NESTLÉ Creme de Leite, o MAGGI Natusabor e a cebola.

Reserve.

Escorra os legumes após o cozimento e misture ao creme reservado.

Sirva a seguir.

Sonic: O Filme Dublado em português 13:00 - 14:20 - 15:20 - 16:00 - 16:40 17:40 - 18:20 - 19:00 - 20:00 - 21:20

Aves de Rapina: Arlequina e sua Emancipação Fantabulosa Dublado em português 14:00 - 16:20 - 18:40 - 20:50

O Grito Dublado em português 2D - 12:40 - 15:00

Minha Mãe é uma Peça 3 14:10 - 16:45

31º 19º

Dia 19: Max 28º - Min 20º Dia 20: Max 30º - Min 20º Dia 21: Max 23º - Min 18º

Vai estar muito persistente, o que tende a criar celeumas e antipatias. Isso poderá acontecer no meio social, já que não arredará o pé de um argumento que considera perfeito.

O dia é indicado ao cuidado com a aparência. Por isso, olhe-se com mais atenção no espelho e veja se a imagem refletida está de acordo com o que considera ideal.

O dia bem aspectado permite que se entenda com o ser amado e desfaça mal entendidos. Uma conversa será providencial, pois o ajudará enxergar o ponto de vista do outro.

Hoje vai ser surpreendido por uma atitude decidida e confiante. Isso será muito bom para testar seus limites e perceber o quão objetivo você está, no campo profissional.

Bom momento para o trabalho, pois terá condições de reverter uma situação que o estava aborrecendo. Isso lhe trará alívio e a sensação de dever cumprido.

O dia pode ser muito agitado, por isso tende a acordar a mil, realizando várias atividades domésticas.

Conseguirá tempo para tudo, desde que se organize. Vá com calma!

A saúde vai estar muito boa hoje, mas poderá ter uma indisposição física que tende a aparecer e deixá-lo bem cansado. Pode se arrastar ao longo do dia, preguiçosamente.

É tempo de experimentar coisas novas e de aprofundar relacionamentos e compromissos. Só perceba que as duas ações só dependem de você aliviar um pouco a critica.

O momento garante um dia muito bom, pois estará muito bem intimamente, o que vai refletir em sua atitude e sorriso. Estará mais brilhante e iluminado. Aproveite este dia.

O momento garante um dia muito bom em se tratando da vida financeira e profissional. Terá êxito em suas empreitadas, por conta de uma percepção mais significativa dos fatos.

As maiores oportunidades de sucesso estarão nas atividades sociais e novas parcerias que se desdobrarão agora. Por isso, pode tirar proveito dos bons contatos que efetivar.

O momento gera um comportamento volúvel e frenético. Tende a não conseguir ficar parado por muito tempo, assim como, pode se interessar simultaneamente por vários assuntos.

Bad Boys para Sempre Dublado em português 22:15

Sindrome da Rubéola Congênita JOANA AFIRMA A MANUELA QUE IRMÃ NÃO ÉDE OBRIRITA NÃO SE INTIMIDA COM ASAAMEAÇAS RUI. GADA A FICAR COM eCAIO. se surpreende ao enRafa sofre um acidente pede Lucas para Anjinha mentir, para não contrar Luiza e Martinha juntas,Lígia cuidando Luquinha.

Sulasua e levar uma bronca de Cléber. deixade Rita dormir em casa com Filipe. Thiago e Raíssa inventamJuliana uma mentira Nanda disputam a torcida por Rômulo. briga sobre com Anjinha Cléber Carla. Uma ex-aluna deaCelso causa Bárbaraepor causapara de Manuela.

Rômulo vence luta e todos uma confusãoCaio na escola.

Peixoto avisa a Carla quepara Marco continuará preso. comemoram. não gosta quando Manuela pede visitar Ricardo. Joana Jaqueline acha graça ciúmes Thiago.

Celso se recusa a ser o orientador afirma a Giovane quedos lutará para de ajudar Manuela.

Belloto e Jéssica decidem de Paula na faculdade.

Leila alerta Rui sobre o encontro Rita e Lígia juiz. deixar a academia por causa de Mônica.

Giovane avisade a Gabriel quecom não oquer mais jogar vôlei. O Juiz decide dar a guarda provisória de Manuela para Caio.

ÉRAMOS SEIS NOVO MUNDO OS SOLDADOS A GUERRA. JOAQUIM REVELASÃO QUETREINADOS VEIO FALAR PARA COM LEOPOLDINA PROMOVIDO A SEGUNDO TENENTE. Inês se ELÚCIO ANNAÉCOBRA EXPLICAÇÕES DO RAPAZ. Thomas se alista para trabalhar como falando enfermeira revolução, e Shirley surpreende ao ver Joaquim comna Anna e anuncia ao rival nãoestá gosta.noivo Genudacomenta com Lola que Afonso sente sua falta que professora.

Wolfgang afirma a Diara que no armazém.

Emília reprova a iniciativa de Adelaide.

Felício comprará Idalina e Matias.

Elvira se despede de Quinzinho. revela a Isabel que Zulmira não aceitou a separação. Shirley Pedro acredita que o autor de seu atentado seja Avilez. Chalaça afirma a Durvalina que reconquistará Afonso e sua família. Julinho decide escreprocura Domitila e dois se beijam. Germana se emociona com a partida de ver uma carta para Lili sobre o noivado dos dois. Gusmões alerta Almeida sobre Elvira.

Joaquim invade o quarto de Anna admira desenhos.

Thomas tentaA o perigo que ronda Itapetininga.

Mariaesofre aoseus ver Clotilde com Francisco. falar com sua noiva, mas ela o manda embora do palácio. guerra começa.

SALVE-SE QUEM PUDER LUNA/FIONA PRESTA SOCORRO A TÉO. TéoELA nãoSE se GUI TENTA CONVERSAR COM JÚLIA, MAS recorda de Luna como a jovem que ele salvou durante a passaAFASTA DO MÚSICO AO SABER DA GRAVIDEZ DE gem do furacão. Alexia/Josimara se acidenta na rua e Renzo se DIANA. O carro de Léo quebra e o músico acaba sozinho com oferece para levá-la ao hospital com Zezinho. Téo agradece a Manu no meio umasua estrada. conta aconta Gordo que está Luna/Fiona porde salvar vida.Diana Luna/Fiona a Kyra que grávida de Gui. Júlia diz a Tiago que dará um novo rumo a sua encontrou o seu anjo salvador. Téo discute com Úrsula. Bel diz vida. Diana confessa a Vanessa suadegravidez é falsa. a Edgar que está gostando de Zezinho.

Zezinho sente que ciúmes Alexia/Josimara.

Jaílson irrita com Du,Renzo que não na com escola.

Bianca aconselha Rafael se comenta com quebusca está seus tendoirmãos prejuízo a Labrador.

Bia evita Eva a esclarecer com ajuda Gordoàsasamigas acusações que Nanda fez sobre ele. Vanda Tarantino.

Alexia pede para investigar Renzo. mente no tribunal, dizendo que Júlia roubou a bengala que Alex lhe deu.

AMOR MÃE FORÇA DE DO QUERER ÁLVARO AFIRMA A BETINA QUE NÃO TEM RELAÇÃO HELENINHA PERCEBE QUE BIBI NÃO SABE QUE O COM OS CRIMES DE BELIZÁRIO. Penha teme perder IMÓVEL EM QUE ESTÁLídia PERTENCE SEU IRMÃO. EuBelizário.

Vitória orienta a se livrarA da chantagem de gênio Érica convida Caio para trabalhar com ele.

Caiopara pedeo para Tales. devolve o salão que ganhou de Raul emDantas empregar seuThelma restaurante. presário.

Lurdes Rubinho comentaem com sobreVitor os pede flertesJeiza de em casamento.

Caio explica para Heleninha que empresJanuário de Oliveira.

Belizário inventa para por Míriam que setou sua casa para Bibi.ameaçar EugênioÁlvaro. recebeÁlvaro o telefonema de Irene questrou Betina para se desculpa com Nicete e diz que na frente Euricoconviva e fica sem a Rubinho sobre sobre o emprego deseja quedeJúnior comgraça. a avó.Aurora Magnoavisa desabafa com Lurdes Leila conseguiu para ele.ajuda Bibi ea Rubinho especulam sobreLurdes. o amigoLídia, de Aurora. eque Betina.

Oliveira pede Thelma para reconquistar VitóriaZue aconselha Ruy aTales. tomarLeila cuidado com seu casamento. culpa pelo fim Jane enfrentam e Magno pensam em ter Ritinha um novo bebêRuy para curar de seu noivado e implora Zecaque a leve paraéoirmã Rio de Álvaro.

Janeiro.Betina revela a Brenda.

Davi conta a Raulque e Vitória Betina Magno que não foi ele quem matou Genilson.

1) O cantor Jair Oliveira é casado com qual atriz? a) Fernanda Vasconcellos b) Fernanda Torres c) Tania Khallil d) Bianca Bin 2) Quem interpretou a personagem Verônica na novela "Carmem"? a) Itala Mandi b) Darlene Glória c) Lucélia Santos d) Norma Bengell 3) Quais atores deram vida a Ana Machadão e Tiago na novela "Cambalacho"? a) Deborah Secco e Gianfrancesco Guarnieri b) Fernanda Montenegro e Gianfrancesco Guarnieri c) Débora Bloch e Edson Celulari d) Regina Casé e Edson Celulari 4) Quem fez par romântico com Lavína Vlasak na novela "O Rei do Gado"? a) Sérgio Reis b) Marcos Winter c) Fábio Assunção d) Almir Satter 5) Quem era o pai da filha da personagem vivida por Laura Cardoso na novela "Esperança"? a) Raul Cortez b) Antonio Fagundes c) Walmor Chagas d) Gilbert (Respostas: 1-c / 2-b / 3-c / 4- d / 5-c)

A Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) é uma doença congênita, que significa uma particularidade de algo que está presente desde o nascimento. Ela é decorrente da infecção da mãe pelo vírus da Rubéola durante as primeiras semanas da gravidez.

Quanto mais precoce for a infecção em relação à idade gestacional, mais grave é a doença.

Sintomas - A infecção da mãe pode resultar em aborto, morte fetal ou anomalias congênitas como diabetes, catarata, glaucoma e surdez. A surdez é o sintoma mais precoce da Síndrome da Rubéola Congênita.

Diagnóstico - O feto infectado é capaz de produzir anticorpos específicos para Rubéola, antes mesmo do nascimento. Por isso, os exames laboratoriais são imprescindíveis para o estabelecimento do diagnóstico diferencial definitivo.

Para a investigação de casos suspeitos de SRC, deve ser colhida uma amostra de sangue, logo após o nascimento, quando há suspeita ou confirmação de infecção materna durante a gestação; ou logo após a suspeita diagnóstica, nos menores de 1 ano.

Transmissão - A transmissão do vírus acontece da mãe infectada para o feto, por meio da placenta.

A infecção natural pelo vírus da Rubéola ou pela imunização confere, em geral, imunidade permanente. No entanto, o nível de imunidade coletiva atingido não é suficientemente alto para interromper a transmissão do vírus.

O período de transmissibilidade: recém-nascidos com Síndrome da Rubéola Congênita podem excretar o vírus da Rubéola nas secreções nasofaríngeas, sangue, urina e fezes, por longos períodos. O vírus pode ser encontrado em 80% das crianças no primeiro mês de vida, 62% do primeiro ao quarto mês, 33% do quinto ao oitavo mês, 11% entre nove e doze meses, e apenas 3% no segundo ano de vida.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 |

SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba Estado do Paraná.

EDITAL DE PROCLAMAS

Homicídios diminuíram 21,1% de janeiro a outubro de 2019 no país O número de homicídios no Brasil diminuiu 21,1%, de janeiro a outubro do ano passado em relação ao mesmo período de 2018, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base nas informações do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp). Com isso, segundo o ministério, mais de 8,7 mil vidas foram preservadas no período.

As informações fazem parte dos boletins de ocorrência dos estados e do Distrito Federal, compiladas pelo ministério por meio da plataforma Sinesp, que indicam ainda diminuição nos crimes de roubo seguido de morte (23,1%), tentativa de homicídio (6,5%), lesão corporal seguida de morte (5,2%) e estupro (5,7%).

Foi registrada também redução de 38,5% nos crimes de roubo à instituição financeira, furto de veículos (12,2%), roubo de carga (22%) e roubo de veículo (26,6%) O Sinesp é uma plataforma de informações integradas, que possibilita consultas operacionais, investigativas e estratégicas sobre segurança pública. As informações são validadas pela Secretaria de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, por meio dos boletins de ocorrência de todos os municípios, regiões administrativas, estados e do Distrito Federal. Por Agência Brasil - Brasília

Faz saber que pretendem casar-se: JOEL DE PAULA OLIVEIRA e LUCIANE DE OLIVEIRA GUAITA MATHEUS SCHERRUTH GOMES e MICHELLY CRISTHINA IACHETY JOSÉ MATHEUS DA SILVA e LUANA DE OLIVEIRA GOMES ROBSON LUÍS DE LIMA e EDILENE APARECIDA LUCAS RODRIGO DE SOUZA LEAL e FRANCISLAINE DE FÁTIMA CAMARGO DOS SANTOS SÍLVIO JOSÉ DE QUEIROZ JÚNIOR e KETTLYN DAIANE DE JESUS Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

O referido é verdade e dou fé.

Curitiba, Uberaba, 17 de Fevereiro de 2020

Eliane Kern Bassi Oficial Designada

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE CURITIBA E REGIÃO - SINTRACON Sede: Rua Trajano Reis, n° 538 – CEP 80510-220 Curitiba/PR Fone: 3322-0102 - E-mail: sintracon@sintraconcuritiba.org.br Sub-sede Pinhais: Rua Jacob Macanhan, nº 318, sala b1, Fone: 3056-7729 - Pinhais/PR Sub-sede São José dos Pinhais: Rua Schassemberg de Quadros n° 100, 2º andar, sala 22 - centro, Fone: 3282-2837 - São José dos Pinhais/PR Sub-sede Campo Largo: Rua Osvaldo Cruz, nº 503, Fone: 3032-3087 - Campo Largo/PR EDITAL DE REGISTRO DE CHAPAS O Presidente da entidade supra, em cumprimento ao artigo 76 do Estatuto Social da Entidade, dá conhecimento que foi registrada junto à Comissão Eleitoral da Entidade, a chapa abaixo, para concorrer à eleição que será realizada dias 30 e 31/03 e 01/04/2020. A chapa foi registrada como número 1, com a seguinte composição: DIRETORIA ADMINISTRATIVA – EFETIVOS: Presidente: LAURENO GRUNEVALD, Vice-Presidente: MARIA NEUZA LIMA DE OLIVEIRA, Secretário Geral: ANTONIO BOMFIM DOS SANTOS, Secretário Geral Adjunto: FREDERICO AMARAL, Sec. de Finanças: DOMINGOS OLIVEIRA DAVIDE, Sec. de Finanças Adjunto: JOÃO FAUSTINO DA SILVA NETO, Secretário de Formação: JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA – SUPLENTE: CARLOS EDUARDO SANTOS DA TRINDADE, ROZENEIDE DE FARIA, APARECIDO ALVES NASCIMENTO, RONALDO ADRIANO VALENTE, CRISTIANO MARTINS RIBEIRO, DARIO DA SILVA SANTOS, APARECIDO FRANCISCO RIBEIRO - CONSELHO FISCAL – EFETIVOS: SÉRGIO ANTONIO DIAS, GELSON COSTA, CAUVIM DE JESUS SANTOS - CONSELHO FISCAL – SUPLENTES: MARCOS ROBERTO FERREIRA, MIGUEL CÂNDIDO DE LARA, JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS - CONSELHO DE REPRESENTANTES – EFETIVOS: EDMILSON CARNEIRO DE ARAÚJO, JOSÉ FERNANDES - CONSELHO DE REPRESENTANTES – SUPLENTES: GERALDO PEREIRA DOS SANTOS, EDINALDO ANDRADE DOS SANTOS. A partir da data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, fica aberto o prazo de 03 (três) dias para impugnação de candidaturas, conforme preceitua o artigo 79 do Estatuto Social. Os pedidos de impugnação serão dirigidos à Comissão Eleitoral da Entidade, na forma do Estatuto Social. Durante o prazo para impugnação, ou seja, dias 19, 20 e 21/02/2020, a comissão eleitoral manterá expediente na sede do Sindicato, sito à Rua Trajano Reis, 538, em Curitiba/PR, no horário das 13h15 às 18h00. Curitiba, 17 de fevereiro de 2020 – LAURENO GRUNEVALD - Presidente.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Jadimo Transportes Rodoviários de Cargas LTDA inscrita no CNPJ 81.724.908/ 0001-40 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação para oficina mecânica de veículos automotores pesados e leves de frota própria, a ser implantada Rodovia Contorno Leste BR-116 nº 14.500 - Braga - São José dos Pinhais.

SÚMULA DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A Trox do Brasil Difusão de Ar, Acústica, Filtragem e Ventilação Ltda., CNPJ 76.881.093/0001-72 torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a concessão da Licença de Operação, válida até 12/02/2021 para a atividade de Indústria Metalúrgica (Galvanotecnia), situada à Rua Cyro Correa Pereira, 300, CIC, Curitiba/PR.

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, NA CURATELA DE GIVALDO DOMINGOS ALVES, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA. 22ª VARA CÍVEL DE CURITIBA – PROJUDI. Rua Mateus Leme, 1142 - 11º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3352-6636- E-mail: cahu@tjpr.jus.br. JUIZO DE DIREITO DA VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CIVEL FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. EDITAL DE CITAÇÃO DE Cenetel - Centro Especializado em Telecomunicações Ltda. (CPF/CNPJ: 95.365.300/ 0001-80), na pessoa de seu rep legal e de EVANDRO HILDEBRANDT (RG: 33695276 SSP/PR e CPF/CNPJ: 491.901.309-44) e Adecir Buccini (RG: 40558063 SSP/PR e CPF/CNPJ: 647.890.559-49), com prazo de 40 dias. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem expedido dos autos expedidos nos autos de Execução de Título Extrajudicial registrados sob nº 000389640.2017.8.16.0194 proposta pelo BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12) contra Cenetel - Centro Especializado em Telecomunicações Ltda. (CPF/CNPJ: 95.365.300/0001-80), na pessoa de seu rep legal e de EVANDRO HILDEBRANDT (RG: 33695276 SSP/PR e CPF/CNPJ: 491.901.309-44) e Adecir Buccini (RG: 40558063 SSP/PR e CPF/CNPJ: 647.890.559-49) e, estando os requeridos em local incerto, ficam citados dos termos da ação : O Exequente é credor dos Executados pela quantia líquida, certa e exigível de R$ 380.437,29 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos), representada pelas Cédulas de Crédito Bancário Empréstimo – Capital de Giro Nº 351/9369048 e 351/9968657, firmadas em 16/07/2015 e 04/02/ 2016. Ocorre que o emitente deixou de pagar as parcelas contratadas , a partir daquelas que venceram em 01/02/2017 e 06/02/2017 (amortizaram parte) e as subsequentes, ocasionando dessa forma os vencimentos antecipados de toda a dívida, nos termos das cláusulas 7ª 7.1 “a” dos contratos antes mencionados, cujo saldo nos vencimentos, importou em R$ 380.437,29 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos), que atualizado, conforme dispõe o artigo 798, I, b, do Código de Processo, importou em R$ 393.276,86 (trezentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Tendo em vista que foram esgotados todos os meios suasórios de cobrança, não restou ao exequente outra alternativa senão a via judicial para recebimento de seu crédito o que faz através da presente execução. Após várias tentativas de citação dos executados, não foi obtido êxito, ficando assim através do presente Edital devidamente CITADOS os executadoS, CENETEL CENTRO ESPECIALIZADO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, ADECIR BUCCINI E EVANDRO HILDEBRANDT, dos termos da presente ação. Dá-se a causa o valor de R$ 393.274,86 em Abril de 2017. Outrossim, ficam os requeridos citados dos termos da ação e, para no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida R$ 393.274,86 mais acréscimos legais, contados da citação, mais acréscimos legais, mais custas processuais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para saldar o débito. Os honorários advocatícios foram arbitrados / honorários em 10% sobre o valor da Execução para o caso de pronto pagamento, para o caso de pronto pagamento, a verba honorária será reduzida pela metade e, fica ciente que as ordens de penhora e de avaliação, serão cumpridas pelo oficial de justiça na hipótese de não pagamento no prazo estabelecido. Fica desde já intimado que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos e, por intermédio de advogado, os quais deverão ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do edital, ficando ainda cientificado, que no mesmo prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários do advogado, poderá o executado requerer seja admitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, bem como, ficam advertidos que será nomeado curador especial em caso de revelia .

DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, 17/02/2020. Eu, Marlene Romeiro Coleta, empregada juramentada, que o digitei e subscrevi. - assinatura digital Paulo B Tourinho / Juiz de Direito. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJV2L EGS5J NVWYX VYWVB. PROJUDI - Processo: 0003896-40.2017.8.16.0194 Ref. mov. 191.1 - Assinado digitalmente por Paulo Bizerril Tourinho:9487 17/02/2020: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: edital de citação.

FAZ SABER, pelo presente edital, que por este Juízo e Cartório da 2.ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Foro Regional de São José dos Pinhais – PR., se processam os autos n.º 0011962-45.2010.8.16.0035, de INTERDIÇÃO, em que figura como requerente CRISTIANE ALVES DE SOUZA ALVES, sendo declarada, por sentença, a curatela de GIVALDO DOMINGOS ALVES, brasileiro, maior, portador da CI RG n.º M-7.969-062/PR e inscrito no CPF/MF 002.736.256-67, nascido no dia 30/05/1969, residente e domiciliado na Estrada da Saracura, s/n, Campo Largo da Roseira, deste Município de São José dos Pinhais/PR, portador de ESQUIZOFRENIA (CID10 F20.5) sendo-lhe nomeada curadora a requerente CRISTIANE ALVES DE SOUZA, brasileira, portadora da CI RG n.º 7.958.804-0 e inscrita no CPF/MF 061.187.979-43, residente no mesmo endereço acima descrito, tendo a curatela a finalidade de representar o curatelado em todos os atos de sua vida civil para: VOTAR, EMPRESTAR, TRANSIGIR, DAR QUITAÇÃO, ALIENAR, HIPOTECAR, DEMANDAR OU SER DEMANDADO, PRATICAR ATOS PATRIMONIAIS DE MERA ADMINISTRAÇÃO, RECEBER E ADMINISTRAR VALORES E ATOS NEGOCIAIS EM GERAL. O presente edital será publicado na rede mundial de computadores; no sítio do tribunal a que tiver vinculado o juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses; na imprensa local 1 (uma) vez e no órgão oficial por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do curatelado e do curador. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, e não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 04 de dezembro de 2019.

Eu___________________(Ivete Marly Hahn - Auxiliar Juramentada), que o digitei e subscrevi.

ELIANA SILVEIRA DA ROSA Escrivã Assinatura Autorizada pela Portaria 03/2019

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 |

Prefeitura disponibiliza cadastro para comercialização de produtos no Festival da Cerveja Artesanal As informações devem ser consultadas no Chamamento Público 004/2020 disponível no Diário Oficial do Município A Secretaria de Desenvolvimento Econômico disponibilizou o Chamamento Público nº 004/2020 para possibilitar a parceria com a iniciativa privada. O documento diz respeito ao cadastro em diferentes categorias para a comercialização de produtos artesanais, gastronômicos, cervejas artesanais, vestuário, serviços de barbearia e corte de cabelo.

Os interessados deverão manifestar-se preenchendo um formulário disponível no site www.pinhais.pr.gov.br/4festivalcerveja entre os dias 17 e 18 de fevereiro, até as 16h.

O primeiro inscrito em cada categoria será convocado para apresentar a documentação. Se este não estiver apto (com a documentação incompleta), o segundo inscrito será convocado e assim, sucessivamente, até que todas as vagas sejam preenchidas.

Todas as demais regras e informações devem ser consultadas no Chamamento Público disponível no Diário Oficial do Município.

A listagem dos inscritos será divulgada no dia 19 de fevereiro por ordem de classificação e convocação. Entre os dias 20 e 21 será o período para entrega da documentação exigida, já no dia 27 será a publicação do resultado.

4º Festival da Cerveja Artesanal A próxima edição do Festival da Cerveja Artesanal de Pinhais será no dia 28 de março. Estarão reunidas as oito cervejarias da Rota da Cerveja do município, atrações artísticas e opções gastronômicas selecionadas para um dos maiores eventos do gênero na região. O evento será a partir das 12h, no Espaço Show entre a Avenida Camilo di Lellis e Rua Trindad Tobago.

Serviço O Diário Oficial do Município está disponível no site da Prefeitura de Pinhais (www.pinhais.pr.gov.br). Outras informações poderão ser fornecidas

GMe PM realizam blitze nas ruas da cidade Em Pinhais a união das forças de segurança é uma prática corriqueira. Além de estarem localizados em prédios vizinhos, a Guarda Municipal (GM) e a Polícia Militar (PM) realizam periodicamente blitze conjuntas. A última delas aconteceu na tarde de sextafeira (14) em algumas ruas e bairros de Pinhais, oportunidade em que foram realizadas a vistoria em veículos, conferidas documentações e inspecionadas situações suspeitas.

“Trabalhamos para atender as mais variadas necessidades da nossa população, e na segurança pública temos muito o que comemorar. A parceria

da nossa GM com a PM é uma delas, que traz muitos benefícios para a nossa cidade e promove mais segurança para todos”, afirma a prefeita de Pinhais, Marli Paulino.

Outros exemplos da promoção da segurança pública em Pinhais é a constante qualificação dos seus guardas, a realização de blitze educativas e ostensivas pelas ruas da cidade. Cita-se também a Central de Monitoramento que conta com diversas câmeras espalhadas em pontos estratégicos da cidade, e que, por meio da parceria com empresa privada, multiplicou o número de monitoramentos.

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Pinhais realiza pavimentação definitiva em mais uma Rua Há dias a Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop), realiza as obras de pavimentação definitiva na Rua Artur Nehring, no bairro Atuba. Esta obra compreende uma série de serviços, que iniciou com a sondagem para identificar eventuais irregularidades, bem como melhorias no sistema de drenagem, para que toda a rua tenha a vazão necessária e adequada para suportar o volume das águas das chuvas.

Após esta fase, a Rua, que tem extensão aproximada de 500 metros, receberá reforço na base para então ser realizada a pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). Além disso, a via terá novos meios-fios, sinalização e revisão na iluminação. A obra não contempla a construção de passeios para pedestre, mas será deixada toda a estrutura necessária para que os moradores façam as suas calçadas.

Começar a obra neste início de ano foi uma decisão que os moradores tiveram na reunião realizada junto com a prefeita Marli Paulino. Neste encontro, a prefeita de Pinhais destacou que a administração realiza o possível dentro do orçamento para atender a todos os anseios e necessidades da população. “Em Pinhais, além de estarmos com as contas em dia, conseguimos investir em obras de infraestrutura. Estamos à disposição para trabalhar e fazer ainda mais para as pessoas da nossa cidade”.

Relembre algumas obras que o bairro Atuba recebeu nos últimos anos: - Asfalto e calçada na Rua Antônio Taborda Ribas - Calçada na Rua Manoel Lucas Evangelista Neto - Asfalto na Rua Tiburcio G. de Oliveira - Asfalto na Rua Lino Jacomel - Asfalto na Rua Custódio Ribas - Melhorias na iluminação da Rua Crescêncio Batista - Asfalto na Rua Antonio Koealczuk - Calçada na Rua Gerhard Trapp

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EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: EDUARDO HENRIQUE CALDEIRA-SCHERNER CHIARELLO e KARINE FRANCISCA DE OLIVEIRA - RC Balneário Piçarras-SC ERCIL CARDOSO FILHO e LILIANE LORENA MAIA - RC Piraquara-PR IRAPUAN LUIZ GONÇALVES e CLAUDIA REGINA ALVES DAVID JOÃO PAULO PEREIRA GAPSKI e DÉBORA MARIA DA SILVA ALEX SANDRO SILVA VIEIRA e MARIA ESTELA FELISBINO JULIO CESAR DA ROCHA e GILIANDRA INES MOCELIN PANDOLFO PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO e ELISANDRA REGINA MOURO ARI NUNES DE ALMEIDA e APARECIDA ROSA POSSIDONIO RODRIGO LASKA e LILIANE CRISTINA CARVALHO DO PRADO CLODOALDO SAUERBIER e DAIANE CRISTINE RIBEIRO DINO CEZAR DA FONSECA e LUCINEIDE SANTOS ASAFE MARQUES DUARTE e LARISSA SOUZA SANTOS ALESSANDRO MACAN OLIVEIRA JUNIOR e LIDIANE DE FÁTIMA CORRÊA LUIS FERNANDO BÜHRER e JOSELHA DA SILVA CRISTOPHER LENNEN RIBEIRO DO ROSARIO e KELI PATRÍCIA PIRES DA SILVA GUILHERME BRAZ DE SOUZA e MAIRA DA SILVA PAREDES ALLAN JORGE MADSEN INACIO e KAUANE DOS SANTOS CHAVES PLINIO SILVESTRE DOS SANTOS e JULIANA DE JESUS CLEITON LUIZ DA SILVA e JÉSSICA LORRAINE DA CRUZ ALYSSON ANDRE DONANSKI e LIZIA RIBAS SODRÉ DA CRUZ MATHEUS MAIA DOS SANTOS e FERNANDA VELOSO DA SILVA DOUGLAS RODRIGUES MARTINS e GISELE ROSA TEODORO RONALDI APARECIDO DA SILVA e JANAINA APARECIDA COELHO MARCOS ANTONIO DE SOUSA NASCIMENTO e JANE MARCIA FERREIRA DE CARVALHO ROBINSON CÉGLIO e FLAVIANE REGINA SARY MARCIO LUIZ KNOPIK e DEBORA PEREIRA MARTINS Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito.

E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.

São José dos Pinhais, 17 de fevereiro de 2020.

LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 |

Metró ole AGRONEGÓCIO Sicredi libera maior volume de crédito rural entre instituições privadas no 1º semestre do Plano Safra 2019/20 Montante disponibilizado para associados do campo já ultrapassa R$ 12 bilhões; instituição estima disponibilizar R$ 20,1 bilhões até o final da safra atual Conhecido pela forte atuação no agronegócio brasileiro, o Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 4 milhões de associados e presente em 22 estados e no Distrito Federal, disponibilizou R$ 12 bilhões em mais de 131 mil operações de crédito rural para os associados no primeiro semestre do Plano Safra 2019/20.

Trata-se do maior valor liberado entre as instituições privadas que atuaram de julho a dezembro de 2019. Os dados constam no levantamento do Banco Central do Brasil (BC).

Considerando todas as instituições (públicas e privadas) que liberam crédito rural no atual plano safra, o Sicredi foi o segundo maior agente liberador. “Nossa instituição manteve seu tradicional desempenho, fornecendo crédito rural e outras soluções fundamentais para a sustentabilidade do agronegócio. O resultado nos seis primeiros meses do Plano

Safra 2019/20 evidencia nosso compromisso de apoiar os associados com produtos e serviços adequados as suas necessidades, contribuindo para o seu crescimento”, destaca Gustavo Freitas, diretor executivo de Crédito do Banco Cooperativo Sicredi.

Para esta safra, a instituição financeira cooperativa estima viabilizar mais de R$ 20,1 bilhões em crédito rural, projetando atingir mais de 220 mil operações. O valor representa um crescimento de 12,3% nos recursos concedidos em relação ao anosafra anterior, quando foram disponibilizados R$ 17,9 bilhões em 190 mil operações.Do montante para o ciclo atual, a expectativa é disponibilizar R$ 17,5 bilhões em operações de custeio, comercialização e investimento, além de R$ 2,6 bilhões com recursos direcionados, oriundos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).

Sicredi é destaque no ranking de desembolsos do BNDES Além do desempenho apresentado no primeiro semestre do Plano Safra 2019/ 20, o Sicredi também ganhou destaque, em 2019, no ranking de desembolsos do

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem como objetivo identificar o desempenho das instituições financeiras nas operações indiretas, isto é, aquelas em que o BNDES participa indiretamente no repasse de recursos por

meio de um agente financeiro credenciado.

Na colocação geral, que leva em conta os desembolsos ao longo do ano de 2019, o Sicredi é o segundo colocado no ranking das Instituições Credenciadas das Operações Indiretas do BNDES, disponibilizando R$ 2,9 bilhões em 30 mil operações. Já nos repasses dos Programas Agrícolas, a instituição figura na 1ª posição entre as que liberaram crédito no âmbito do Inovagro. Nesta linha, o Sicredi aprovou 463 operações, liberando um total de R$ 312,9 milhões.

Nas linhas do Pronaf e do Moderagro, a instituição ocupa a 2º colocação entre as que mais desembolsaram crédito rural no ano passado. No Pronaf, o Sicredi disponibilizou R$ 1,1 bilhão em 19 mil operações, enquanto que no Moderagro foram liberados R$ 174,9 milhões em 569 operações. Já na linha Pronamp, a instituição

financeira cooperativa ocupa o 3º lugar, com R$ 149,2 milhões liberados para os agricultores em 953 operações.

Sobre o Sicredi O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio.

Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.800 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br). *Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.