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Ano 22 | Nº 5354 | 17 de Novembro de 2021

Quarta-feira

Diário de Circulação Nacional - R$ 2,50

BRDE atinge mais de R$ 1 bilhão em contratos firmados no Paraná em 2021 O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) atingiu de janeiro até 31 de outubro a marca de R$ 1,1 bilhão em contratos firmados no Paraná, chegando próximo ao valor estipulado como meta pela diretoria da região, que é contratar R$ 1,25 bilhão neste ano. Foi o maior volume entre os três estados do Sul, região em que o banco atua. Em Santa Catarina, os contratos somaram R$ 905 milhões e no Rio Grande do Sul, R$ 858 milhões. No total, a meta é contratar R$ 3,4 bilhões até o final de 2021 – o banco atingiu até outubro R$ 2,8 bilhões. “Nos foi dada a missão pela diretoria de superar os números do ano passado. E já superamos em 15%, mesmo sem ter terminado o ano”, afirma o superintendente do BRDE no Paraná, Paulo Cesar Starke Junior.

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BRDE 60 Anos. Foto: BRDE

Bolsonaro inaugura em Manama a Embaixada do Brasil no Bahrein

São José dos Pinhais terá a maior Casa do Papai Noel da história Com o tema Natal Vibrante de São José dos Pinhais, a cidade já se prepara para o maior espetáculo da história. Em 2021, o Natal promete novidades no município, a começar pela famosa e tradicional Casa do Papai Noel. A 22ª Casa do Papai Noel de São José dos Pinhais será o maior espetáculo de todos os tempos. Com mais de 40 mil m2, a temporada inicia no dia 19 de novembro, em novo endereço: no Parque do Vinho – Caminho do Vinho (Rua Julio Cesar Setenareski com Rua Luiz Grochoski). O encerramento será no dia 23 de dezembro. A atração terá praça de alimentação, espetáculos natalinos, espaços para fotos e muito mais.

O presidente Jair Bolsonaro inaugurou ontem (16) em Manama a Embaixada do Brasil no Bahrein. Esta é a primeira vez que um Chefe de Estado brasileiro visita o país do Oriente Médio. As duas nações já mantinham relações diplomáticas desde 1971, mas até hoje os interesses brasileiros eram representados pela embaixada no Kuwait. O Ministério das Relações Exterio-

res acredita que a criação de uma representação própria no país vai permitir intensificar os laços comerciais entre as duas nações. Atualmente, entre as nações do Oriente Médio, o país ocupa o quarto lugar em transações comerciais com o Brasil. A criação da embaixada foi definida em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Por Maurício de Almeida Enviado especial da TV Brasil Manama (Bahrein)

Secretaria de Educação de Pinhais comemora o Dia do Diretor Escolar

Curitiba é finalista do Desafio Turistech Brasil Com o projeto Destino Turístico Inteligente, que vem sendo desenvolvido pelo Instituto Municipal de Turismo, Curitiba foi selecionada entre os finalistas no Desafio Turistech Brasil 2021, na categoria Destino, Academia e Empresas. A competição é realizada pelo Ministério do Turismo (MTur) e pelo Wakalua Innovation Hub (primeiro hub global de inovação em turismo, presente em mais de 150 países), em colaboração com a Organização Mundial do Turismo (OMT), agência da ONU dedicada ao turismo, com a parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e do Sebrae.

O Dia do Diretor Escolar é comemorado todos os anos no dia 12 de novembro. A data celebra o trabalho daquele profissional que é o responsável pela gestão da escola, que tem a função de tomar as decisões, construir um bom ambiente para os professores, funcionários, alunos e está em contato com a comunidade escolar. Em virtude da importância da data, a Secretaria de Educação de Pinhais (Semed) promoveu um encontro para celebrar o Dia do Diretor, reunindo as diretoras das escolas municipais e cmeis da cidade na última sexta-feira (12). A festividade aconteceu no Colégio Newton Freire Maia, que fica na Estrada da Graciosa.

|. Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 |

Programa Rio Vivo repovoa Rio Ivaí com 220 mil dourados e lambaris Programa Rio Vivo já promoveu a soltura de 670 mil peixes alevinos e juvenis nas Bacias Hidrográficas Iguaçu, Paraná, Paranapanema e Ivaí. Evento em Mirador contou com a participação de crianças e 200 competidores do 20º Hally Fluvial SOS Rio Ivaí. O deputado Hussein Bakri e o secretário de Estado da Agricultura, Norberto Ortigara, inauguraram em Cruz Machado a Agroindústria da Cooavi. (Foto: assessoria) Cooperativismo O deputado Hussein Bakri e o secretário de Estado da Agricultura, Norberto Ortigara, ao lado do prefeito Toninho Szaykowski e do vice Wilson Barczak, inauguraram em Cruz Machado a Agroindústria da Cooavi (Cooperativa Agroecológica Vale do Iguaçu). “Esse investimento além de melhorar a renda das famílias que fazem parte desta cooperativa, que abastece estabelecimentos da região e também atende programas governamentais com frutas, hortaliças, verduras, feijão, mel, erva-mate e sucos, vai promover o desenvolvimento regional”, ressaltou o deputado Hussein Bakri. BRDE na COP A diretora de Operações do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Leany Lemos, participou de um evento paralelo da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP26). Leany apresentou alguns dos desafios e entraves nos financiamentos a projetos de transição climática nas cidades, no fórum que abordou o papel dos bancos públicos comprometidos com a implementação do acordo climático de Paris.

A soltura de 20 mil dourados e 200 mil lambaris no Rio Ivaí, em Mirador, no Noroeste, contou com a presença de 200 participantes do 20º Hally Fluvial SOS Rio Ivaí, neste final de semana. Os competidores foram recepcionados pelo secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Márcio Nunes. Os peixes soltos são juvenis e, por isso, farão a desova já na piracema, que segue até o mês de março, colaborando com um repovoamento ainda maior das espécimes no Rio Ivaí. Eles foram adquiridos com base na Resolução Conjunta número 10/ 2021, da Sedest e o Instituto Água e Terra (IAT), publicada em abril deste ano, com normas para estocagem e repovoamento de peixes. Com essa soltura, o Rio Vivo atinge a marca de 670 mil novos peixes nas Bacias Hidrográficas do Paraná Iguaçu, Paraná, Paranapanema e Ivaí. Além do repovoamento dos rios, o objetivo é promover a educação ambiental. Durante o evento, crianças aprendem sobre a importância de cuidar da fauna aquática e do entorno dos rios, com o plantio de mudas de árvores nativas, através do programa Paraná Mais Verde. “Estamos aqui tra-

tando de uma questão de educação. Este é um momento que mostra o respeito que o Governo tem com o meio ambiente”, destacou o secretário. Pelo programa, os peixes recebem todo o tratamento adequado para estarem aptos à soltura. “São ações simples, mas que colocaram o Paraná como o número um no Ranking de Competitividade dos Estados e também conquistamos o prêmio da OCDE, organismo da ONU que diz que o Paraná é o Estado que tem as melhores práticas com relação à conservação do meio ambiente”, completou o secretário. O superintendente de Pesca e Bacias Hidrográficas do Paraná pela Sedest, Francisco Martin, destacou a importância do Rio Ivaí para a pesca esportiva. “Este é um trecho que o Governo do Estado entende

que pode se tornar uma reserva esportiva e referência para o Brasil e o mundo. Pretendemos trazer turistas de fora para a pesca na modalidade esportiva e para isso, estamos aumentando a quantidade de peixe, cuidando e preservando”, disse. HALLY Durante 20 anos, esta é a primeira vez que o Hally Fluvial SOS Rio Ivaí tem o apoio e a participação efetiva do Governo do Estado. Os competidores navegam 220 km com atividades ecológicas, plantando mudas de árvores e recolhendo resíduos do rio. O evento é organizado pela Associação Regional de Proteção e Pesca Amadora de Paraiso do Norte (ARPPAPAN) e pela Associação de Proteção Ambiental e Pesca Amadora de São Carlos do Ivaí (APAPASC), com apoio da Sedest e Instituto Água e Terra (IAT), comunidade e parceiros. Durante o trajeto, os barcos passam pelas belezas do Rio Ivaí com corredeiras, praias, ilhas e diversidade de fauna e flora. O ponto de partida, neste sábado (13), foi no município de São Carlos do Ivaí, na Balsa Santo Antônio. O hally termina nesta segunda-feira (15), no Porto Camargo, em Icaraíma.

BRDE na COP II A diretora do BRDE elencou, em especial, a parceria com o Banco Mundial na estruturação do programa Sul Resiliente. O programa prevê um fundo de • 89,6 milhões para investimentos em municípios da região Sul. O objetivo é apoiar projetos de resiliência urbana por meio da construção ou atualização da infraestrutura existente com o objetivo de mitigar os impactos de desastres naturais e riscos relacionados ao clima, como inundações, inundações repentinas, deslizamentos de terra e outros processos de erosão. Concedido O ministro da Infraestrutura substituto, Marcelo Sampaio, afirmou que os investimentos nos aeroportos Afonso Pena, Bacacheri, de Foz do Iguaçu e Londrina devem começar imediatamente. O anúncio foi feito ao assinar o contrato de concessão dos nove aeroportos do eixo sul com a CCR. Depois, nos 36 meses contados a partir da data de eficácia do contrato, a concessionária deve realizar cerca de R$ 2,9 bilhões em investimentos específicos em cada aeroporto, além de adequar a infraestrutura atual para a prestação do serviço. Salto privatizado Salto São João, localizado em Prudentópolis é a próxima unidade de conservação a ser concedida à iniciativa privada. Atualmente, a gestão do parque é compartilhada entre o Instituto Ambiental do Paraná (IAT) e a Prefeitura Municipal de Prudentópolis. O projeto está na fila das desestatizações de polos turísticos no Paraná: deve avançar após a publicação da licitação para a concessão do Parque Estadual do Guartelá, prevista ainda para esse mês. Sem óbitos Pela primeira vez, desde abril de 2020, não foi registrado nenhum óbito em decorrência da Covid-19 no Paraná. Um levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nos primeiros dez dias do mês de novembro mostrava a ausência de óbitos em decorrência da doença em 344 municípios do Paraná, ou seja, 86% do estado. Cinco dias depois, nenhum dos 399 municípios paranaenses registrou mortes causadas pela pandemia. Paraná Clube No domingo, 14 de novembro, completando 30 anos do primeiro título do Paraná Clube. O Darci Piana, através da sua rede social, deixou uma mensagem. “Foi uma alegria estar na manhã deste domingo, na Vila Capanema, para cumprimentar os heróis do primeiro título, há exatos 30 anos, do meu tricolor. Todos sabem que fui um dos responsáveis pela fusão do Colorado com o Pinheiros, que deu origem ao multicampeão Paraná Clube. O jogo de hoje foi para relembrar os trinta anos do primeiro título. E que seja também um prenúncio de dias melhores do time que já nasceu gigante.” Liga nacional O Foz Cataratas Futsal está entre os 4 melhores do Brasil, o time garantiu nesse domingo a vaga na semifinal da Liga Nacional de Futsal. O Azulão das 3 Fronteiras ganhou do São José por 3 a 1, a partida foi transmitida pelo SporTV, TV Brasil e LNFTV. O próximo adversário do Foz Cataratas Poker Futsal será o Magnus, atual campeão da competição. O primeiro jogo será em Foz do Iguaçu e a segunda partida será em São Paulo. Nova data A prova objetiva do concurso público para a Guarda Municipal de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, ocorrerá no dia 5 de dezembro, conforme a prefeitura da cidade. O certame estava marcado para abril de 2020, mas foi cancelado em função da pandemia de Covid-19. Segundo a Prefeitura de São José dos Pinhais, nos próximos dias será feito o anúncio sobre os locais em que as provas serão realizadas. Lucro bilionário O lucro de R$26,4 bilhões obtido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos três primeiros trimestres de 2021 é 93% superior ao mesmo período do ano passado. Esse resultado foi influenciado pela reversão de provisão das perdas permanentes de R$5,4 bilhões por impairment das ações da Petrobras, o que tem apenas efeito contábil. As operações de perda permanente ocorreram entre 2014 e 2016, quando se avaliou que os valores pagos na aquisição eram mais altos do que os valores considerados recuperáveis. Cerimônia adiada O Partido Liberal (PL) divulgou nota no domingo (14) anunciando o cancelamento da cerimônia de filiação do presidente Jair Bolsonaro, inicialmente marcada para o dia 22 de novembro. “Após imensa troca de mensagens com o presidente Jair Bolsonaro, decidimos, de comum acordo, pelo adiamento da anunciada cerimônia de filiação”, informa a nota assinada pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. De acordo com o partido, não há, ainda, uma nova data para o compromisso de filiação. Ajustes A cúpula do PL planeja fazer uma série de reuniões formais e informais para ajustar um acordo que ainda permita a filiação do presidente Jair Bolsonaro. Está previsto ainda um evento na próxima quarta-feira, 17, com a participação de integrantes da Executiva Nacional e das bancadas na Câmara e do Senado da sigla. Esse encontro já estava marcado antes da decisão de adiar a filiação de Bolsonaro. As duas reuniões vão preceder uma conversa entre Valdemar e Bolsonaro, que deve acontecer assim que o presidente da República voltar ao Brasil. Escritório em Dubai O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, dia 15, que o governo brasileiro vai abrir um escritório de promoção turística em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O escritório será da agência Embratur. Na última semana, as autoridades brasileiras participaram de reunião com o diretor do Grupo Al Rais, Mohamed Jasim Al Rais, e com o embaixador dos Emirados Árabes no Brasil, Saleh Alsuwaid. Na oportunidade, foram apresentados projetos para possíveis investimentos no Brasil, disponíveis no Portal de Investimentos do Ministério do Turismo. Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

CURITIBA / PR - EDITAL CENTER LTDA A soltura de 20 mil dourados e 200 mil lambaris no Reio Ivaí, em Mirador, no Noroeste, contou com a presença de 200 participantes do 20º Hally Fluvial SOS Rio Ivaí, neste final de semana. Os competidores foram recepcionados pelo secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Márcio Nunes Mirador, 14/11/2021 Foto: Alessandro Vieira/ Sedest© Alessandro Vieira/Sedest

CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro/Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 - Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR - Fones: (41) 3383-6650 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação: e-mail: lustosa18@gmail.com xilus1951@outlook.com Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná

Filiado a ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 |

BRDE 60 Anos = Curitiba, - Foto; BRDE© BRDE

BRDE atinge mais de R$ 1 bilhão em contratos firmados no Paraná em 2021 SERVIÇO DISTRITAL DE SÃO MARCOS ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO. Rodovia BR 376 nº 19.139 – Marginal - São Marcos em São José dos Pinhais-PR. Fone: (41) 3382-3819

EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se: ALEXANDER PENHA e SABRINA DA SILVA. Local: Em cartório às 10:00 horas. Data: 11/12/2021 THIAGO OSNI DOS SANTOS e VITÓRIA PINHEIRO DE OLIVEIRA. Local: Em cartório às 10:30 horas. Data: 11/12/2021 Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou Fé. ANDRÉ ZAMPIERI ALVES – AGENTE DELEGADO São José dos Pinhais – PR, 16 de Novembro de 2021

SÚMULA DE CONCESSÃO DA LICENÇADE OPERAÇÃO A Haas do Brasil Indústria de Máquinas Ltda., CNPJ 42.599.019/0001-46 torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba SMMA a Concessão da Licença de Operação, válida até 27/10/2024, para a atividade de fabricação de máquinas e equipamentos, peças e acessórios para agricultura e pecuária e para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo situada à Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 1105, CIC, Curitiba/PR.

Foi o maior volume entre os três estados do Sul, região em que o banco atua. No total, até novembro, o banco de desenvolvimento atingiu R$ 2,8 bilhões com as contratações. Comércio e serviços e agropecuária são os dois setores com maiores resultados no Paraná O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) atingiu de janeiro até 31 de outubro a marca de R$ 1,1 bilhão em contratos firmados no Paraná, chegando próximo ao valor estipulado como meta pela diretoria da região, que é contratar R$ 1,25 bilhão neste ano. Foi o maior volume entre os três estados do Sul, região em que o banco atua. Em Santa Catarina, os contratos somaram R$ 905 milhões e no Rio Grande do Sul, R$ 858 milhões. No total, a meta é contratar R$ 3,4 bilhões até o final de 2021 – o banco atingiu até outubro R$ 2,8 bilhões. Wilson Bley assume presidência do BRDE com meta de aumentar programas “Nos foi dada a missão pela diretoria de superar os números do ano passado. E já superamos em 15%, mesmo sem ter terminado o ano”, afirma o superintendente do BRDE no Paraná, Paulo Cesar Starke Junior. Algumas regiões se destaca-

ram para os bons resultados no Paraná. Segundo dados da agência na capital paranaense, uma das regiões é o Oeste, com R$ 311 milhoes em contratos, e a outra é a de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral, com R$ 182 milhões. Segundo o superintendente no Paraná, o Norte do Estado também teve boa participação. SETORES Em relação aos setores, são destaques comércio/serviços e agropecuária. O primeiro representou 34,92% dos contratos firmados pelo BRDE no Paraná. Já o de agropecuária, 30,81%; indústria, 18,54%; e infraestrutura, 15,73%. “Como era de se esperar, o agro continua sendo um dos setores que mais gerou contratos para o BRDE. É um setor de financiamento muito importante para o banco”, destacou Starke. Outro setor que teve bom rendimento em 2021 foi o de financiamento a bancos de outro piso de repasse, ou seja, para pequenas operações. Neste ano, o BRDE também firmou

contrato com diversas agências e cooperativas de fomento para pequenas operações, impactando um outro público da sociedade. “O BRDE deve caminhar com a sociedade. Desta forma, além de atuarmos em grandes indústrias e estarmos presentes em grandes processos de inovação, também podemos oferecer um apoio para os micro e pequenos empreendedores que ajudam a girar nossa economia e manter diversos empregos em funcionamento”, afirma o presidente do BRDE, Wilson Bley. PARA 2022 Wilson Bley, que assumiu a presidência do BRDE no último dia 3 de novembro, diz que os planos de crescimento para 2022 continuam fortes. “Estamos mirando no futuro, buscando fundings e entrando com novas contratações. Vamos trazer novos desafios e tornar o BRDE o maior banco de desenvolvimento regional do Brasil. Sei que temos expertise suficiente para chegarmos lá”, afirma Bley.

Considerando os desafios climáticos do planeta elencados na COP 26 e o compromisso do banco com o desenvolvimento sustentável, o diretor-presidente pretende tornar o BRDE o primeiro banco verde do Brasil. “Pretendemos identificar iniciativas cujas matrizes permitam a verificação da emissão de gases de efeito estufa. Para aqueles que assumam, contratualmente, o compromisso de mitigar ou neutralizar suas emissões, o banco poderá apresentar um tratamento diferenciado”, explica. No Paraná, Starke também destaca os desafios para 2022. “Queremos voltar a ter bons resultados que conquistamos no início da década passada. Nos últimos anos muita coisa mudou, enfrentamos uma crise econômica e uma pandemia mundial. No entanto, estamos muito otimistas porque já começamos esta década com o pé direito e números ótimos”, declarou.

Compras com cartões crescem 35% e movimentam R$ 680 bi no 3º trimestre Foram 8,2 bilhões de pagamentos em julho, agosto e setembro A somatória dos valores das compras feitas com uso de cartões de crédito, débito e pré-pagos atingiram R$ 687,3 bilhões no terceiro trimestre (julho, agosto e setembro) de 2021, resultado 35,8% superior ao registrado no mesmo período de 2020, quando o setor sofria grande impacto negativo causado pela pandemia de covid19. Os dados, divulgados hoje (16), são da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e

Serviços (Abecs). Em quantidade de transações, ocorreram, ao todo, 8,2 bilhões de pagamentos com cartões nos meses de julho, agosto e setembro de 2021, o equivalente a quase 63 mil por minuto, 39,1% a mais do que no mesmo período do ano anterior. O cartão de crédito foi o meio de pagamento que apresentou o maior valor transacionado no terceiro trimestre (R$ 420,1 bilhões),

crescimento de 42,2%. Em seguida, o cartão de débito movimentou R$ 235,3 bilhões (alta de 18,6%), e o cartão pré-pago, R$ 31,9 bilhões (alta de 153,6%). “O resultado mostra que o setor continua em trajetória de forte expansão, acompanhando o crescimento do consumo de bens e serviços, à medida que avança a vacinação da população, permitindo maior redução das medidas restritivas em combate à pandemia de covid-19”, destacou a Abecs, em nota. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, a somatória dos valores dos pagamentos com cartões atingiu R$ 1,8 trilhão, um crescimento de 34,1% em comparação com o mesmo intervalo do ano passado. Em quantidade de

transações, todas as modalidades de cartão juntas registraram 21,8 bilhões de pagamentos, com avanço de 33,6%. Internet - De acordo com o balanço da Abecs, o uso dos cartões na internet, em aplicativos e outros tipos de compras não presenciais movimentou R$ 146,5 bilhões no terceiro trimestre, alta de 16,2%. No acumulado do ano, até setembro, o valor transacionado chegou a R$ 401,7 bilhões, um crescimento de 30,9% em comparação a igual período de 2020. De acordo com a entidade, os pagamentos não presenciais representam atualmente cerca de 35% de todos os gastos realizados com o cartão de crédito. Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Natal do Palácio Iguaçu terá espetáculo musical, projeções 3D e fogos de artifício

| Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 |

Evento integra os festejos natalinos da capital paranaense e contará com apresentações da Orquestra Sinfônica do Paraná com os corais da Copel e Sanepar. O espetáculo acontece entre 19 de novembro e 18 de dezembro, sempre às sextas e sábados, e terá arrecadação de brinquedos novos para a campanha Natal Solidário Paraná.

Cores, luzes, músicas, solidariedade e muita alegria farão parte da rotina do Palácio Iguaçu neste fim de ano. A sede do Executivo Estadual será palco do espetáculo Natal do Palácio Iguaçu, que integra a retomada dos festejos da capital paranaense e irá contar com uma série de apresentações para celebrar o Natal de 2021. O evento é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação Social e Cultura e da Governadoria, em parceria com a Prefeitura de Curitiba. As apresentações, no estacionamento do Palácio Iguaçu, começam no dia 19 de novembro e vão até 18 de dezembro, sempre às sextas e sábados, a partir das 20h. O espetáculo terá apresentações da Orquestra Sinfônica do Paraná e dos corais da Copel e da Sanepar, além de projeções mapeadas em 3D na fachada do Palácio e queima de fogos de artifício. A previsão de duração é de 55 minutos por espetáculo e a expectativa é que cerca de 10 mil pessoas acompanhem as apresentações. O secretário estadual da Comunicação Social e da Cultura, João Evaristo Debiasi, destaca que com a melhoria dos indicativos da pandemia da Covid-19, graças ao avanço da vacinação, as famílias se preparam para se reunir novamente para os festejos natalinos. “Depois de um longo período que a pandemia nos impôs, em que as famílias precisaram vivenciar um Natal distante, chegou o momento de celebrar em família e em sociedade, com toda a comunidade participando do espetáculo Natal do Palácio Iguaçu”, diz Debiasi. “Além de um espetáculo para as famílias, representa também a celebração da esperança e da união”. Para a superintendente-geral da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, o espetáculo servirá como ponto de encontro para quem aguardava a retomada das celebrações. “O Natal do Palácio Iguaçu vai ficar marcado como o Natal do retorno e dos encontros. E nada melhor do que misturar a esse clima a música dos corais e da Orquestra Sinfônica. Estamos muito felizes em proporcionar tudo isso aos paranaenses”. NATAL SOLIDÁRIO O evento é gratuito, mas o público poderá fazer a doação de brinquedos novos que serão entregues a crianças em situação de vulnerabilidade social do Estado. Duas Tendas da Solidariedade serão montadas no local para a arrecadação dos itens. A ação faz parte da campanha Natal Solidário Paraná, idealizada pela Superintendência Geral de Ação Solidária e pela presidente do Conselho de Ação Solidária do Paraná, a primeira-dama do Estado, Luciana Saito Massa. “Com união, parceria e comprometimento, vamos juntos fazer a diferença no Natal de muitas famílias paranaenses. Precisamos de cada doação, para que essa mobilização seja possível”, afirma Luciana. “Desejamos que todos possam sentir o espírito natalino e lembrar o verdadeiro sentido dessa data, onde o amor, a união e os valores familiares são nossos bens mais importantes”. “Natal sempre lembra solidariedade, então deixamos esse chamado para a doação de brinquedos novos. O evento é franco, não haverá nenhum tipo de cobrança, mas as famílias que quiserem aproveitar o espírito natalino para fazer o bem também poderão contribuir com essa campanha”, acrescenta o secretário João Debiasi. Os brinquedos arrecadados serão distribuídos para os municípios paranaenses com baixo IDH, conforme os critérios estabelecidos pela Superintendência da Ação Solidária, para então serem entregues às crianças. Serviço Data: de 19/11 a 18/12, sempre às sextas e sábados Horário: 20h Local: Estacionamento do Palácio Iguaçu Praça Nossa Senhora de Salete Centro Cívico – Curitiba – Paraná

Natal do Palácio Iguaçu terá espetáculo musical, projeções 3D e fogos de artifício.© SECC

| Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 |

Para celebrar a data, comemorada no dia 12 de novembro, secretaria fez um encontro com as diretoras das escolas e cmeis do município

Secretaria de Educação comemora o Dia do Diretor Escolar

As diretoras receberam homenagens, participaram de brincadeiras, concorreram a brindes, receberam uma lembrança e um presente produzido pela Semed. A secretária de Educação, Andrea Franceschini, a prefeita Marli Paulino e a viceprefeita Rosa Maria participaram das comemorações e deixaram uma palavra de carinho e gratidão às diretoras das unidades de ensino de Pinhais. A secretária de Educação Andrea Franceschini agradeceu a todas pelo trabalho realizado nos estabelecimentos de ensino e parabenizou pelo trabalho em conjunto. “Quero agradecer a vocês pelo trabalho. Me sinto honrada em fazer parte desta equipe, de estarmos juntas e ter oportunidade de aprender muito,

afinal nosso dia a dia é um aprendizado e que bom que podemos contar umas com as outras. Agradeço a Deus por estarmos com saúde e bem para podermos comemorar e festejarmos o dia de vocês”, disse a secretária. Já a viceprefeita Rosa Maria destacou que a educação de Pinhais é referência, pois o município possui profissionais de qualidade. “Saibam que tenho maior admiração e respeito pelo trabalho de vocês. Não é atoa que Pinhais é referência na área da educação, temos um time de qualidade. Mulheres que fazem o seu melhor e se dedicam. Hoje venho aqui demonstrar o meu respeito porque o trabalho do diretor tem feito a diferença há anos em nosso município”, falou Rosa Maria.

A prefeita Marli Paulino finalizou as homenagens agradecendo as diretoras pelo trabalho realizado em conjunto com a Semed. “As diretoras das escolas e cmeis de Pinhais se dedicam muito para fazer extremamente bem o trabalho, às vezes se superando, ainda mais neste período de pandemia. Tudo foi feito para atender o que foi proposto em conjunto com nossas equipes da Secretaria de Educação. Hoje é um dia de comemorar, festejar, mas para mim é de agradecer a vocês por este belo trabalho que faz a diferença para os nossos alunos. Por isso, nossa educação é referência, pois temos profissionais que fazem a diferença, fazendo tudo com muito amor e dedicação”, afirmou a prefeita.

Representantes de empresários e das centrais sindicais que integram o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda definiram que o piso regional do Paraná será reajustado em 100% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2021. Com a decisão, o Estado tende a seguir com o maior de piso regional do País.

Foto: José Fernando Ogura/AEN

Salário mínimo regional será reajustado em 100% do INPC e deve partir de R$ 1,6 mil Representantes de empresários e das centrais sindicais que integram o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda definiram que o piso regional do Paraná será reajustado em 100% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2021. O acordo contou com a coordenação do Departamento do Trabalho e Estímulo à Geração de Renda, da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho. Com a decisão, o Estado tende a seguir com o maior de piso regional do País. O valor exato será divulgado no começo de janeiro pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, mas, de acordo com projeções, deverá aumentar dos atuais R$ 1,4 mil para cerca de R$ 1,6 mil (primeira faixa do piso). O Conselho é formado por representantes do Governo do Estado, de seis federações do setor patronal e seis principais centrais sindicais (representando os trabalhadores). A regra de reajuste foi definida por consenso. “O salário mínimo regional é uma referência para a negociação das categorias sindicalizadas e uma garantia para as categorias que não têm sindicato ou acordos e convenções coletivas de trabalho”, afir-

mou o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost. A chefe do Departamento do Trabalho e Estímulo de Renda da Sejuf, Suelen Glinski, afirma que o processo adotado no Paraná é democrático. “A política de valorização do Piso Salarial no Estado do Paraná é definida de forma tripartite e democrática entre os representantes das centrais sindicais e federações patronais, com a mediação do Governo do Estado. Hoje o Paraná possui o maior piso regional do País e com a nova regra definida a previsão é a de que se mantenha como líder no ranking nacional. É uma conquista aos trabalhadores do nosso Estado que esta política seja definida por este colegiado desde 2011”, disse. Dos cinco estados brasileiros que adotam o mínimo regional (Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina), até o momento apenas o Paraná chegou a um acordo. “No Paraná, houve o reconhecimento das duas partes que o momento pede flexibilização. E os dois lados cederam um pouco”, explicou Julio Suzuki, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Social (Ipardes), que auxiliou nos estudos para a definição dos valores.

“Os empresários entenderam que era preciso fazer um esforço para chegar a esse valor, mas que é justo para o trabalhador”, disse a advogada Juliana Bacarin, que representou a bancada patronal no Conselho. VALORIZAÇÃO Desde 2006, ano da criação, o salário mínimo regional do Paraná sempre foi estabelecido em patamares superiores aos do salário mínimo nacional. O reajuste no Estado utiliza o mesmo índice aplicado nacionalmente, baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. São quatro faixas salariais, que beneficiam técnicos de nível médio; trabalhadores de serviços administrativos do setor de serviços e vendedores do comércio em lojas e mercados; trabalhadores agropecuários, florestais, da caça e pesca; da produção de bens e serviços industriais; e de manutenção e reparo. O piso regional garante aumento aos trabalhadores de categorias que não têm convenção ou acordo coletivos de trabalho ou cujo piso salarial não é definido em lei federal. Ele também traz uma base para garantir patamares mínimos para as negociações das categorias com convenção coletiva.

Nesta terça (09) ocorreu o lançamento do MCCP (Movimento Cristão de Conscientização Política) no Paraná, que contou com Dinho Santos, presidente nacional do movimento, e Adriano Mühlstedt, coordenador estadual. Compareceram no Nelsinho da FIEBE (Federação das Igrejas Evangélicas do Brasil); o diretor operacional do Grupo Voluntário em Emergência e Contingências (Gruvec Cpc ), Jairo Rocha; os pastores Lucas e Felipe Siqueira, que comandaram o evento, além de pregarem a palavra de Deus. Também estiveram presentes o secretário Estadual do Progressistas, Daniel Cordeiro; o secretário de Trabalho e Emprego, Tavinho Singer e o secretário de Cultura, Marcelo DalNegro. O lançamento ainda contou com o louvor feito pela cantora Ágatha Oliveira. No fim do evento, o livro “Criança merece ser amada e não abusada” foi apresentado ao público, que o levou para casa como uma forma de lembrança dessa noite triunfante.“Essa solenidade marca o início do MCCP no Paraná, que tem como objetivo defender de forma clara a família tradicional e a proteção de nossas crianças. A base do movimento é cristã, mas se estabelece de forma objetiva dentro da política. Seus posicionamentos são claros e o movimento tem como uma de suas bandeiras a conscientização dos pais para proteger as crianças contra os abusos.

| Quarta-feira, 17 de novembro de 2021 |

Movimentação pelo Porto de Antonina até outubro já ultrapassa volume de todo o ano de 2020 De janeiro a outubro, 1.168.103 toneladas de produtos passaram pelo Porto de Antonina. O volume já ultrapassa em 230.103 toneladas o total movimentado durante todo o ano de 2020, que foi de 938 mil toneladas. Considerando apenas os dez meses do ano passado, quando foram movimentadas 715 mil toneladas, o aumento registrado foi de 63%. Em outro extrato, levando em conta apenas a movimentação do último mês de outubro – 141.655 toneladas de carga, nos dois sentidos do comércio exterior – o aumento registrado na comparação com os mesmos 31 dias de 2020 (55.205 toneladas) foi de 156%. “O volume movimentado pelo terminal privado que opera no Porto de Antonina, neste ano, de janeiro a outubro, só não foi maior que a movimentação do ano fechado de 2016, quando passou de 1,3 milhão de toneladas”, afirma o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. Considerando os últimos cinco anos, segundo Garcia, o volume total de 1.168.103 toneladas acumulado nos dez meses foi maior que a movimentação anual registrada em 2017, 2018, 2019 e 2020. Pelo Porto de Paranaguá, no acumulado dos dez últimos meses deste ano, foram movimentadas 47.336.770 toneladas de cargas. Juntos, os dois portos paranaenses movimentaram 48.504.873 toneladas de cargas de janeiro a outubro. Desses, 4.043. 841 toneladas somente no último mês. ANTONINA A empresa que opera no Porto de Antonina é a TPPF (Porto Ponta do Félix). Pelo terminal, os principais produtos de exportação são farelo de soja (granel) e açúcar em saca. Na importação, os prin-

cipais produtos seguem sendo os fertilizantes. “Nos dez meses deste ano, porém, por Antonina, foram movimentadas 172.218 toneladas de outros produtos, nos dois sentidos. Na exportação, destacamos os embarques inéditos que o terminal realizou de alimentos. Na importação, houve movimentação de sal, malte, cevada e trigo”, afirma Garcia. Em relação a esses últimos produtos de importação, o diretor-presidente da Portos do Paraná destaca os recentes investimentos do terminal em infraestrutura de armazém, com a construção de novos silos para receber os produtos. “Além disso, seguimos com os investimentos na infraestrutura marítima, principalmente com a dragagem de manutenção continuada, o que garante ainda mais movimento para o Porto de Antonina”, acrescenta. SEGMENTOS De açúcar em saca, pelo Porto Ponta do Félix, nos dez últimos meses, foram exportadas 220.058 toneladas (sendo 8.404 apenas no mês de outubro). O volume foi 201% maior que as 73.196 toneladas registradas em 2020. De fertilizantes, neste ano, foram 719.972 toneladas importadas (107.247 toneladas só em outubro), 85% a mais que as 388.140 desembarcadas no ano passado. O único produto que registrou queda na movimentação pelo Porto de Antonina foi o farelo de soja. Neste ano, 55.855 toneladas foram exportadas pelo terminal. Em 2020, de janeiro a outubro, foram 253.664 toneladas. Os dados completos do fechamento do período já estão disponíveis no site da Portos do Paraná – www.portosdoparana.pr.gov.br –, na página Operacional.

Estado entrega 108 veículos para municípios da Região Metropolitana de Curitiba A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) entregou mais 108 veículos para a Estratégia da Saúde da Família (ESF) nesta terça-feira (16). Eles serão distribuídos a 24 municípios de abrangência da 2ª Regional de Saúde Metropolitana. O investimento do Governo do Estado é de R$ 3,7 milhões. “Nenhum estado tem um programa de Saúde da Família tão bem estruturado e resolutivo como o Paraná. Este investimento descentralizado está colocando as prefeituras e o Estado, dentro da casa dos paranaenses, fortalecendo a regionalização da Saúde proposta pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior ”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. Os automóveis foram doados de maneira definitiva para as equipes municipais, possibilitando aumento no número de atendimentos de Saúde domiciliares para acamados e pessoas que tiveram sequelas da Covid-19, além

do reforço na busca ativa para vacinação e avaliações fisioterápicas. “Agradecemos estes carros que sem dúvidas farão diferença na Estratégia da Saúde da Família em cada um dos municípios da Região Metropolitana. Esta parceria junto ao Governo do Estado possibilita este trabalho diário de enfrentamento da Saúde e atendimento à população”, disse o prefeito de Almirante Tamandaré e presidente do Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná (Comesp), Gerson Colodel. Cada carro foi comprado por R$ 34,5 mil, somando mais de R$ 41,7 milhões aos 399 municípios do Paraná. Os automóveis são 0 km, modelo Gol, da Volkswagen, com motor 1.0, ar-condicionado, direção hidráulica e quatro portas. ENTREGAS Esta é a 12ª entrega dos 1.211 veículos adquiridos integralmente com recursos do

Estado, na maior renovação da frota da Saúde, chegando a 629 carros distribuídos. Já foram entregues também automóveis para as Regionais de Saúde de Francisco Beltrão, Paranaguá, Maringá, Foz do Iguaçu, União da Vitória, Cascavel, Santo Antônio da Platina, Cornélio Procópio, Curitiba e RMC e Pato Branco. DISTRIBUIÇÃO A divisão dos carros foi realizada de acordo com o número de equipes da Saúde da família em cada município. Foram entregues veículos para Adrianópolis (2), Agudos do Sul (2), Almirante Tamandaré (6), Araucária (7), Balsa Nova (2), Campo Tenente (2), Campo Largo (13), Campo Magro (4), Cerro Azul (3), Contenda (2), Dr. Ulysses (1), Fazenda Rio Grande (9), Itaperuçu (3), Lapa (5), Mandirituba (3), Piên (2), Pinhais (12), Piraquara (10), Quatro Barras (5), Quitandinha (3), Rio Branco

do Sul (4), Rio Negro (4), Tijucas do Sul (3) e Tunas do Paraná (1). PRESENÇAS Participaram da solenidade de entrega o diretor-geral

da Sesa, Nestor Werner Junior; os deputados estaduais Alexandre Curi, Francisco Buhrer e Mauro Moraes; o diretor da 2ª Regional de Saúde, José Dalmi Dissenha; o presidente da Fundação Es-

tatal de Atenção em Saúde do Paraná (Funeas), Marcello Augusto Machado; além de gestores, vice-prefeitos e secretários municipais de Saúde dos municípios de abrangência.

| Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 |

Decoração do Largo da Ordem, feiras, Vila de Natal e balão abrem programação 2021

A partir desta semana, a maior programação gratuita de fim de ano do Brasil convida todos a celebrar, se emocionar e viver a cidade como nunca antes. A abertura oficial do Natal de Curitiba - Luz dos Pinhais 2021 ocorre, na próxima quinta-feira (18/11), com o acendimento da decoração do Largo da Ordem (Centro Histórico). Até o fim de semana também vão estrear as feiras natalinas das praças Osório e Santos Andrade, a Vila de Natal Electrolux no Mercado Municipal e o inédito Voo de Balão Ademicon no Jardim Botânico.

"O Natal de Curitiba Luz dos Pinhais vai ser ainda mais especial em 2021. A gratidão vai iluminar a cidade e será um pausa para nos reconectar com quem somos e com os nossos sonhos. Serão 53 dias de atrações da Prefeitura, patrocinadores e parceiros para unir os nossos corações agradecidos em uma grande celebração", convida o prefeito Rafael Greca. Todas as atrações do Natal de Curitiba seguirão os protocolos sanitários do município para evitar aglomerações e contágios pela covid-19, como distanciamento social, obrigatorie-

dade do uso de máscara, controle de público e agendamento on-line para assistir a espetáculos como autos, concertos, óperas, passeios e apresentações drivethru ou drive-in. Na quinta-feira (18/11), às 19 horas, ocorre a cerimônia de abertura da temporada natalina 2021, no Largo da Ordem, com o acendimento das árvores de luz do Memorial de Curitiba e a externa "viva" decorada com cinco mil vasinhos de sálvias vermelhas. Também estão previstas nas fachadas de prédios históricos da região, como a Igreja da Ordem e a Casa

Hoffmann, guirlandas gigantes coloridas e estrelas de Belém. A decoração poderá ser apreciada até 9 de janeiro. As tradicionais Feiras Especiais de Natal começam na sexta-feira (19/11), às 10h, nas praças Osório e Santos Andrade, no Centro. As mais de 60 barraquinhas vão ganhar uma decoração bem no clima de fim de ano e irão oferecer, até 23 de dezembro, centenas de opções de produtos natalinos confeccionados de forma artesanal e com preços atrativos. FIM DE SEMANA No sábado (20/11), a

partir das 10h, a Vila de Natal Electrolux chega ao Mercado Municipal, no Centro. Além da decoração natalina com uma árvore de Natal com mensagens festivas, o espaço de compras da Prefeitura irá receber a Casa do Papai Noel com realidade aumentada, maquete de pão de mel com projeção de luz, contações de história e aulas-show com chefs renomados transmitidas ao vivo nas redes sociais. A atração ocorre de terça a domingo, até 24 de dezembro. Com patrocínio da administradora de consórcios Ademicon, o Jardim Botânico ganha a partir de domingo (21/11), às 16h, uma das atrações inéditas deste ano. Além da estufa com contornos luminosos, trilhas sonoras de Natal pelo Jardim Francês e árvore de Natal “viva” de 11 metros de altura, o espaço terá voos cativos (preso ao solo) de 40 metros, equiva-

lente à altura de um prédio de 12 andares. Os passeios são por agendamento e todas as vagas do primeiro lote se esgotaram (até 28/ 11). Novos lotes serão abertos nos dias 19 e 26 de novembro. Os passeios irão ocorrer até 9 de janeiro, quartas e sextas (das 17h às 19h) e sábados e domingos (das 16h às 19h). CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA NO SITE https://natal.curitiba.pr.gov.br/. A programação está sujeita a alterações. A Prefeitura promove o Natal de Curitiba – Luz dos Pinhais 2021 com o patrocínio das empresas O Boticário, Ademicon, Festval, Volvo, Electrolux, Condor, Ebanx, Consórcio Servopa, Muffato, Copel Telecom e ParkShoppingBarigüi. A programação começa no dia 18 de novembro e a decoração poderá ser vista até 9 de janeiro.

Festival de Empreendedorismo tem palestras on-line e feira no Barigui

A 3ª edição do Festival de Empreendedorismo do Vale do Pinhão começa, nesta terça-feira (16/11), em formato híbrido, com palestras pela internet até a próxima sexta-feira (19/ 11) e uma feira com 50 expositores de Curitiba e Região no Parque Barigui no sábado (20/11). O Festival de Empreendedorismo do Vale do Pinhão encerra as atividades de capacitação no ano dos programas municipais Bom Negócio, Emprendedora Curitibana e Worktiba, oferecendo troca de experiências e conhecimento, além da feira de negócios para apresentação de produtos e serviços.

"O evento ajuda a criar oportunidades para que os empreendedores de Curitiba possam fazer conexões, se capacitem e apresentem produtos para a população e para potenciais parceiros", salienta Cris Alessi, presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação. O órgão é ligado à Prefeitura e responsável pelos programas Bom Negócio, Empreendedora Curitibana e Worktiba. CAPACITAÇÕES Excelência no Atendimento ao Cliente será a palestra de quarta-feira (17/11), às 14h, com Márcia Giubertoni, consultora de negócios do Sebrae/PR. A especialista irá explicar a importância de o

empreendedor exercitar a empatia e a capacidade de ouvir e entender a necessidade do cliente, bem como criar atendimentos personalizados. Na quinta-feira (18/11), às 19h, Marcio Aurelio, CEO e co-fundador da Aurelio Luz Franchising & Varejo; Thyfane de Paula Pedlowski, head de operações da Mestre Cervejeiro; Elaine Cristina Semicek, fundadora da Casa Poppins; e João Cândido, diretor regional do Super Cérebro, vão compartilhar suas experiências com franqueadores e franqueados na palestra Franquia Pode Ser o Seu Negócio. A programação de palestras segue na sexta-feira (19/ 11), às 19h, com Givago Fe-

rentz e Carlos D´Albert Cabral, sócios da Sacas Hub Gastronomia, conversando sobre o tema Oportunidades de Negócios em Espaços Compartilhados. Em Curitiba, a Prefeitura oferece os Worktibas (Barigui, Cine Passeio e Boqueirão), os primeiros coworkings públicos do país, que atualmente acolhem 51 empreendedores e startups da capital. Todas as lives serão transmitidas pela plataforma Microsoft Teams. FEIRA E BUSINESS ROUND Além das palestras on-line durante a semana, no sábado (20/11), o 3º Festival de Empreendedorismo do Vale

do Pinhão vai servir de vitrine para empreendedores que passaram pela capacitação dos programas da Prefeitura na Agência Curitiba. Uma feira com 50 expositores vai ocorrer, no Salão de Atos do Parque Barigui, das 10h às 18h, com apresentação e venda de itens de artesanato e produtos personalizáveis de moda e acessórios, beleza, lazer e bem-estar, saúde, casa e decoração e gastronomia. Já das 14h às 17h, também no sábado (20/11), será realizado o Business Round do Festival de Empreendedorismo do Vale do Pinhão. A rodada de negócios será realizada no formato de "pitch" onde os empreendedores poderão realizar apre-

sentação de seus produtos/ serviços para busca por parcerias de negócios, fornecedores, profissionais e investidores. As inscrições para os pitchs do Business Round ainda estão abertas no link. A terceira edição do Festival de Empreendedorismo do Vale do Pinhão tem como patrocinadores Datatem, Conta Azul, Positivo Tecnologia, OpenMEI, Dinie e Viacredi. São apoiadores do evento o Instituto Municipal de Turismo, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Nobis, Sebrae/PR, Unibrasil, Uninter e Universidade Positivo.

| Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 |

São José dos Pinhais terá a maior Casa do Papai Noel da história

SETRAB SJP: Mais vagas de trabalho no município

A Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária (SETRAB) de São José dos Pinhais divulga as novas vagas de trabalho disponíveis no município. Confira as novas vagas disponíveis de: – Açougueiro; – Assistente administrativo; – Atendente de padaria; – Auxiliar de limpeza; – Auxiliar administrativo; – Auxiliar de cozinha; – Auxiliar de estoque; – Auxiliar de expedição; – Alimentador de linha de produção; – Auxiliar de manutenção industrial, – Auxiliar de manutenção predial. A SETRAB informa que os interessados devem comparecer na sede do SINE de São José dos Pinhais, ou nas regionais do Afonso Pena, Borda do Campo ou Guatupê. SERVIÇO SETRAB: Av. Rui Barbosa, 9.244 – Centro Telefone: (41) 3283-6800

Prazo para renegociação de dívidas pelo PERC-SJP encerra em 30 de novembro Com o tema Natal Vibrante de São José dos Pinhais, a cidade já se prepara para o maior espetáculo da história. Em 2021, o Natal promete novidades no município, a começar pela famosa e tradicional Casa do Papai Noel. A 22ª Casa do Papai Noel de São José dos Pinhais será o maior espetáculo de todos os tempos. Com mais de 40 mil m2, a temporada inicia

no dia 19 de novembro, em novo endereço: no Parque do Vinho – Caminho do Vinho (Rua Julio Cesar Setenareski com Rua Luiz Grochoski). O encerramento será no dia 23 de dezembro. A atração terá praça de alimentação, espetáculos natalinos, espaços para fotos e muito mais. Os protocolos sanitários do município para evitar aglomerações e contágios pela covid-

19, como distanciamento social, obrigatoriedade do uso de máscara e controle de público serão seguidos. A experiência natalina também estará presente no Parque da Fonte. No local, uma decoração toda especial será montada para receber a população e garantir um natal inesquecível na cidade. São José dos Pinhais está mobilizada para deixar o

Natal ainda mais inesquecível. Além da Casa do Papai Noel, o município está preparando uma decoração em 30 (trinta) ruas da cidade e uma campanha de incentivo ao comércio local. A expectativa é que milhares de pessoas prestigiem o Natal Vibrante de São José dos Pinhais, que tem o objetivo de proporcionar toda a mágica natalina aos visitantes.

Através da Lei 3.801, de 16 de julho de 2021, a Prefeitura de São José dos Pinhais instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos, o PERC-SJP, que concede desconto em multas e juros incidentes sobre os tributos municipais. A campanha acontece até 30 de novembro, com descontos de até 100% sobre juros e multas e a possibilidade de parcelamento das dívidas. A renegociação acontece exclusivamente online e o próprio cidadão deve emitir suas parcelas no Portal de Serviços (https://financas.sjp.pr.gov.br/#/), com informações de login e senha. Clique neste link para renegociar suas dívidas com o PERC-SJP: https://financas.sjp.pr.gov.br/#/ O PERC-SJP permite a negociação e quitação de tributos municipais como IPTU, ISS, ITBI, multas, taxas, restituição de valores pagos para limpeza de terrenos, custas processuais de créditos já ajuizados, honorários, dentre outros previstos na Lei 3.801, que tenham vencido até 31 de dezembro de 2020. O programa é uma oportunidade para que a população e empresários coloquem seus tributos em dia, regularizando a situação, especialmente aqueles que enfrentaram dificuldades de cumprimento dos pagamentos por conta da pandemia da Covid19. Além disso, a ideia também é possibilitar a recuperação de empresas que atuam no município, especialmente as micro e pequenas empresas. O parcelamento e o pagamento das dívidas acontecem da seguinte forma: em até 12x sem juros, com

desconto de 100% de multas e 100% de juros; de 13 a 24x, com desconto de 90% de multas e 90% de juros. Sobre o valor das parcelas incidirá 0,5 % (meio por cento) ao mês, em juros simples; de 25 a 36x, com desconto de 80% de multas e 80% de juros. Sobre o valor das parcelas incidirá 0,5 % (meio por cento) ao mês, em juros simples; de 37 a 48x, com desconto de 70% de multas e 70% de juros. Sobre o valor das parcelas incidirá 0,5 % (meio por cento) ao mês, em juros simples; de 49 a 72x, com desconto de 60% de multas e 60% de juros. Sobre o valor das parcelas incidirá 0,5 % (meio por cento) ao mês, em juros simples; de 73 a 120x, com desconto de 50% de multas e 50% de juros. Sobre o valor das parcelas incidirá 0,5 % (meio por cento) ao mês, em juros simples; Após a negociação, o PERCSJP poderá ser cancelado em casos de inadimplência de três parcelas consecutivas ou cinco parcelas alternadas. Além disso, o não pagamento acarretará na perda dos benefícios concedidos no momento da adesão e na retomada da cobrança dos créditos, deduzidos os valores das parcelas já pagas. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a Secretaria de Finanças: WhatsApp: (41) 98849-3462 Telefones: (41) 3381-6910 / (41) 3381-6909 / (41) 32998248 (dívida ativa) / (41) 3299-8701 (dívida ajuizada) E-mail: dividaativa@sjp.pr.gov.br / divida.ajuizada@sjp.pr.gov.br

| Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 |

Deputado Nelson Justus é eleito novo presidente da CCJ Juíza da Vara de Adolescentes de Londrina é homenageada pela Assembleia Legislativa Claudia Catafesta recebeu um diploma de menção honrosa pelo trabalho de destaque realizado na magistratura do Paraná A Assembleia Legislativa do Paraná entregou, por solicitação do deputado Tercílio Turini (CDN), uma menção honrosa à juíza titular da Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei da Comarca de Londrina, Cláudia Catafesta, em razão do trabalho de destaque realizado na magistratura do Paraná. A juíza, que integra o Fórum Nacional da Infância e da Juventude, implantou diversos projetos de atendimento integral aos adolescentes e familiares. Com isso, reduziu o número de processos na Vara de Adolescente em Conflito com a Lei e, “o mais importante, conseguiu reduzir a quantidade de menores privados de liberdade ou em medidas socioeducativas. São diversos projetos envolvendo questões de segurança, assistência social e de cidadania”, lembrou o deputado Turini. O parlamentar destacou ainda a vontade e vocação da juíza Cláudia Catafesta por fazer a diferença. “Sua atuação profissional enobrece a atuação do Poder Judiciário com a sociedade. A legislação as vezes é dura se quem aplica se distancia demais da realidade. A sensibilidade, vontade de fazer melhor, entendimento de que é possível fazer mudanças são atributos da doutora Cláudia como magistrada", disse. “É uma juíza que acredita e pratica a cultura da paz, fortalece o conceito da justiça restaurativa aproximando o infrator e vítima na possibilidade de resolver conflitos e despertar os atores da ilegalidade para as consequências das atitudes em desacordo com as leis”, completou. O deputado finalizou falando que a juíza Cláudia Catafesta “nos orgulha em Londrina e no Paraná com toda essa respeitada missão de vida e atuação no direito. Pela atuação brilhante, inovadora, consistente, pacificadora e de muitos resultados na proteção e reinserção dos adolescentes, fico honrado em ter apresentado na Assembleia Legislativa essa homenagem à senhora. Homenagem que significa o reconhecimento e muita gratidão pelo seu trabalho e a completa confiança no ser humano”. A juíza Cláudia Catafesta escolheu o Paraná. Natural do Rio Grande do Sul há 16 anos reside no estado, onde como ela mesma disse, já criou raízes. “Sou muito feliz e honrada por receber esse reconhecimento público por um trabalho que é feito com muito amor. Em Londrina já tenho raízes. Tenho dois filhos londrinenses e é por eles, por uma sociedade melhor para eles, para mim, para nós, para todos que eu decidi sair do gabinete, fazer meu trabalho, fazer o que está na minha função constitucional, para além dela. Fazer contato com as pessoas, entender o ser humano”, relatou. Segundo ela, o trabalho é realizado com pessoas extremamente vulnerável, com “adolescentes que se envolvem na prática infracional, para quem muitas vezes as pessoas só querem a dureza da lei e não querem entender as mazelas e situações por trás desses problemas sociais”, frisou. Cláudia agradeceu a toda a equipe que trabalha com ela e que permite que o trabalho seja realizado com louvor. “São inúmeras as pessoas que fazem parte dessa jornada comigo. Decido essa menção aos meus filhos e aos meus pais, que sempre me criaram com valores e com esse dever de prestar contas do que se faz. Estou na magistratura por uma vocação, desejo, mas também quero contribuir para uma sociedade mais justa, por isso a cultura da paz tem tanto espaço no meu trabalho”, finalizou. Por Jaime S. Martins

Parlamentar que presidiu a Comissão durante oito anos volta ao posto após decisão do TSE que cassou o mandato do ex-deputado Delegado Francischini O deputado Nelson Justus (DEM) foi eleito por aclamação nesta terça-feira (16) para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná. Justus assume a presidência da Comissão após decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do ex-deputado Delegado Francischini (PSL), que presidia a Comissão desde 2019. O deputado Márcio Pacheco (PDT) continua na função de vicepresidente. Justus foi candidato único ao posto. Ele, que presidia a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia, reassume a CCJ após três anos. O parlamentar presidiu a Comissão entre os anos de 2011 e 2018. Ele permanece no cargo até o fim desta legislatura. O deputado Ricardo Arruda assume a vaga do PSL na CCJ. Seguindo o Regimento Interno da Assembleia, o processo de votação foi conduzindo pelo vice-presidente do Legislativo, deputado Tercílio Turini (CDN). Ao assumir a presidência da Comissão, Justus agradeceu aos demais deputados. "É um privilégio e uma responsabilidade muito grande presidir a Comissão mais importante da casa, com deputados que exercem um papel fundamental. Vamos ter uma gestão bastante profícua em um ano difícil. Temos de buscar os projetos mais importantes”, afirmou. A CCJ é considerada a Comissão mais importante do Legislativo. Entre outros trabalhos, tem a função de emitir parecer quanto à constitucionalidade, legalidade, juridicidade, adequação regimental e caráter estrutural das proposições. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), destacou o entendimento entre os deputados para que a escolha do novo presidente fosse feita de forma rápida para não atrapalhar a tramitação dos projetos na Casa. “A CCJ é a principal Comissão da Assembleia, é onde se faz o crivo da análise da constitucionalidade e, portanto, com a maior urgência procuramos definir o presidente para conduzir a Comissão. Ainda temos muitas matérias para serem pautadas, analisadas e por isso a necessidade dessa urgência”. Demais Comissões Com a escolha de Justus para a CCJ, fica vaga a função de presidente da Comissão de Finanças e Tributação que era presidida por ele. Os deputados também precisam definir o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior que era comandada pelo deputado Emerson Bacil (PSL). Segundo Traiano, essa definição deve ocorrer na próxima semana, assim como a eleição do 3º vice-presidente da Assembleia. Conforme o Regimento Interno da Assembleia, com a vacância da 2º vice-presidência, o deputado Requião Filho (MDB) que ocupava a 3ª vice-presidência, vai assumir o posto deixado pelo deputado Do Carmo (PSL). Reunião Após o processo de escolha do novo presidente do grupo, os membros da CCJ pas-

Deputado Nelson Justus (DEM) assume a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná.Créditos:Dálie Felberg/Alep

saram a deliberar os projetos. Os parlamentares aprovaram o parecer contrário do deputado Hussein Bakri (PSD) ao substitutivo geral apresentado pelo relator, Delegado Francischini, ao projeto de lei complementar 8/2021, de autoria do Poder Executivo. De acordo com Bakri, o objetivo é manter o texto original da proposta. O projeto trata do parcelamento de valores relativos ao ICMS incidente sobre medicamentos e produtos farmacêuticos, instituindo um programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais relativos ao ICMS (sujeitos ao regime de substituição tributária), cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de maio de 2020 e que tenham sido objeto de comunicado de autorregularização pelo fisco estadual aos estabelecimentos varejistas de produtos farmacêuticos. De acordo com o governo estadual, a proposição é necessária para implementar na legislação tributária a dispensa da multa punitiva, autorizada pelo Convênio ICMS 68/2021.O projeto também pretende adequar dispositivos da Lei Complementar n° 231/2020, já que, como se encontram, não passíveis de execução pela Secretaria de Estado da Fazenda. Na justificativa da matéria, o Executivo reitera que os valores que poderão ser objeto de parcelamento com a dispensa de multa não decorrem de créditos tributários constituídos, mas sim de valores oferecidos por adesão voluntária pelos contribuintes em sede de autorregularização. Com isso, a dispensa da multa punitiva relativa a esses valores não enseja impacto fiscal, uma vez que nesse instante não há crédito tributário constituído. A dispensa está condicionada a regularidade do pagamento das parcelas, cujo imposto devido será atualizado e acrescido de juros.

Espanhol A votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode tornar o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória nas escolas públicas no Paraná foi novamente adiada. Na última sessão, o relator da PEC 3/2021, deputado Homero Marchese (PROS), votou contrariamente à admissão da proposta. Como a maioria dos deputados é favorável, o deputado Tadeu Veneri (PT) foi designado a elaborar para próxima sessão um voto contrário ao de Marchese, considerando legal a admissibilidade da PEC. A proposta é assinada por 19 deputados. Demais propostas Os deputados aprovaram também o projeto de lei 617/2021, do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei 16.575/ 2010, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Paraná. De acordo com o governo, o projeto propõe o estabelecimento de uma nova diretoria para dar maior eficiência na gestão administrativa, financeira e logística na área de inteligência de segurança pública. O projeto de lei 635/2021, também do Executivo, foi aprovado. A matéria dispõe sobre a autorização para o governo efetuar a desafetação de trechos rodoviários que especifica e a transferência destes ao município de Pato Bragado. Além disso, os parlamentares aprovaram uma série de projetos autorizando o Poder Executivo a ceder ou doar imóveis a municípios do Estado. Por fim, foram aprovados dois projetos do deputado Homero Marchese concedendo o título de Utilidade Pública a entidades de Maringá. O projeto de lei 557/2021 concede o título à Associação Maringá Futsal. Já o projeto de lei 558/2021 concede o título ao Instituto de Aprendizagem Profissional Maringá-Inamare. Por Thiago Alonso

| Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 |

CMC vota inclusão de crime contra crianças e adolescentes na “ficha suja” A proposta, de Alexandre Leprevost, amplia as exigências para a nomeação de cargos em comissão, secretários e o procurador-geral do Município A lei complementar 86/2012, que exige “ficha limpa” dos servidores contratados para cargos em comissão na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e na Prefeitura de Curitiba, pode obedecer a mais um critério. O plenário discute, na próxima terça-feira (16), projeto para incluir a condenação por crimes contra a criança ou ao adolescente entre os impedimentos para a nomeação (002.00010.2021, com a emenda 034.00021.2021). A proposta é de iniciativa do vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade). Na prática, o projeto de lei complementar pretende incluir a alínea “l" ao artigo 1º, inciso II, da Lei da Ficha Limpa Municipal. A restrição, pelo período de 8 anos, seria válida para condenações transitadas em julgado ou proferidas por órgão colegiado. Além do Legislativo e dos cargos em comissão nas administrações direta e indireta, as exigências da lei complementar 86/2012 contemplam a nomeação dos secretários municipais e do procurador-geral do Município. Os servidores precisam assinar, e renovar anualmente, a Declaração de Inexistência de Impedimento. Para o autor, a mudança tem como embasamento a moralidade da administração pública, um dos princípios norteadores da Constituição Federal. “Permitir a nomeação de servidor público com condenação transitada em julgado por maus-tratos contra crianças e adolescentes se mostra totalmente imoral”, justifica Leprevost. O artigo 1º, inciso II, da Lei da Ficha Limpa Municipal já restringe a nomeação se a pessoa tiver sido condenada por outros crimes. São eles: abuso do poder político ou econômico; crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais; de abuso de autoridade (se houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública); de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes, de racismo, de racismo, de tortura e hediondos; de exploração do trabalho escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando. Também são enquadradas na “ficha suja”, nos outros incisos da lei: pessoas declaradas indignas do oficialato, ou com ele incompatíveis; que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável,

Plenário decide se crime contra a criança e o adolescente será mais uma restrição da Lei da Ficha Limpa. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC) que configure ato doloso de improbidade administrativa; os detentores de cargo na administração pública que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político; os condenados por corrupção eleitoral, captação ilícita de sufrágio, doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas, que impliquem cassação do registro ou do diploma; os condenados à suspensão dos direitos políticos por ato doloso de improbidade administrativa com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito; os excluídos do exercício da profissão por infração ético-profissional; e os demitidos do serviço público após processo administrativo ou judicial. Alterações no texto, aprovadas em 2019, incluíram na norma proibição à contratação de pessoas condenadas por crimes tipificados na Lei Maria da Penha, dentre eles o feminicídio, e por maus-tratos a animais. As decisões também valem pelo período de 8 anos e devem ter transitado em julgado ou sido proferidas por órgão colegiado. Regimes de urgência Também entra na pauta de terça, para a primeira discussão, projeto de lei para revogar o artigo da Lei Anticovid (15.799/2021) que obriga o distanciamento de 1,5 metro nas filas, dentro e fora dos estabelecimentos

comerciais da capital do Paraná. A proposta é do vereador Pier Petruzziello (PTB) e tem como justificativa a melhoria dos indicadores da pandemia. Como está em regime de urgência, acatado na última segunda-feira (8), a matéria “tranca” a ordem do dia (saiba mais). Na quarta-feira (17), o plenário analisa outro projeto de lei em urgência. A proposta, do Jornalista Márcio Barros (PSD), é desburocratizar o acesso das organizações da sociedade civil (OSCs) à utilidade pública municipal. A declaração é necessária para a celebração de convênios com o poder público, por exemplo. Outros projetos Completam a ordem do dia, na próxima semana, projetos de Vulto Emérito e de Cidadania Honorária de Curitiba. O primeiro título é concedido a pessoas ilustres nascidas na capital, enquanto o segundo homenageia pessoas naturais de outras cidades. Marcelo Fachinello (PSC) indicou para o Vulto Emérito o médico infectologista Clóvis Arns da Cunha (007.00001.2021). O homenageado é chefe da Divisão de Doenças Infecciosas do Hospital Nossa Senhora das Graças, professor de Doenças Infecciosas e infectologista da Divisão de Transplante de Medula Óssea da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e médico de Doenças Infecciosas no Centro Médi-

co São Francisco. Também preside a Sociedade Brasileira de Infectologia e é referência em pesquisa clínica. Ainda na próxima terça, retorna à pauta, para a votação em segundo turno, a Cidadania Honorária da capital ao jogador de futebol Maycon Vinícius Ferreira da Cruz, o Nikão. Autor do projeto de lei, Alexandre Leprevost defende que a homenagem ao atleta Club Athletico Paranaense, que é natural de Belo Horizonte (MG), “independe de torcida”. “Esta é maior honraria que Curitiba pode oferecer a um cidadão que não nasceu aqui”, reforçou o vereador, durante a primeira discussão do projeto de lei. Prazo para emendas Mensagem do Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 19,2 milhões encerra, na próxima quarta, o prazo de três sessões consecutivas para o recebimento de emendas (013.00012.2021). Conforme a justificativa da proposição, serão destinados R$ 16 milhões para ao aumento de capital da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab). Tanto a Agência Curitiba de Desenvolvimento S.A. quanto a Companhia de Desenvolvimento de Curitiba (Curitiba S.A) devem receber R$ 1,6 milhão, também para despesas com o aumento de capital. A matéria foi acatada em reunião extraordiná-

ria da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, na última terça-feira (9). Começa, na próxima quarta, o prazo de três sessões consecutivas para os vereadores apresentarem emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à proposição que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em julho passado (respectivamente, 013.00010.2021 e 013.00008.2021). O Orçamento da capital para 2022 é estimado em R$ 9,046 bilhões, com destaque aos investimentos na saúde pública municipal (entenda). Cada vereador terá R$ 1 milhão para aportar emendas à LOA. Em novo formato, anunciado pelo presidente da Casa, Tico Kuzma (Pros), no começo do mês, a Comissão de Economia receberá R$ 3 milhões. O objetivo é contemplar demandas da população, solicitadas na consulta pública da Câmara Municipal. Esse prazo, em que os projetos de leis orçamentárias constam na ordem do dia por três sessões ordinárias consecutivas, é determinado pelo artigo 180, parágrafo 1º, do Regimento Interno do Legislativo. Para a votação em plenário, junto à proposta de lei, as emendas precisam ser admitidas pela Comissão de Economia. As regras são aplicadas ao PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à abertura de créditos adicionais. Confira as ordens do dia de Confira as ordens do dia de terça e de quarta-feira. Na segunda-feira (15), feriado nacional devido ao Dia da Proclamação da República, não haverá expediente na CMC. Indicações e requerimentos Os vereadores também analisam, na segunda parte da ordem do dia, requerimentos e indicações ao Executivo. Uma dessas proposições, na pauta da próxima terça, pede o aval do plenário para prorrogar por 60 dias as atividades da Comissão Especial da Visibilidade Negra em Curitiba. O prazo começaria a valer partir de 2 de dezembro (084.00004.2021). Entre as sugestões à Prefeitura de Curitiba, uma das ideias é que os idosos com isenção no transporte coletivo da capital também tenham acesso gratuito aos banheiros públicos (203.00579.2021). A proposta é do vereador Herivelto Oliveira (Cidadania). A votação das indicações e requerimentos ocorre após a análise dos projetos de lei, em turno único e de maneira simbólica. As sessões plenárias têm transmissão ao vivo pelos canais da CMC no YouTube, no Facebook e no Twitter. por Fernanda Foggiato

| Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 |

Debate sobre crise hídrica e segurança de barragens reúne 670 pessoas e está disponível na internet Workshop foi organizado pelo Instituto Água e Terra e as palestras podem ser visualizadas a qualquer momento no Canal do Youtube Portal Sedest. Participantes ainda podem solicitar o certificado emitido pelo IAT

Certificado de participação no workshop “Crise Hídrica e Segurança de Barragens” ainda pode ser solicitado. Foto: Arquivo AEN© Arquivo AEN

As palestras do workshop Crise Hídrica e Segurança de Barragens, promovido pelo Instituto Água e Terra (IAT) na sexta-feira (12, foram acompanhadas por 670 pessoas. O evento foi transmitido online e pode ser acessado a qualquer momento na página do Youtube da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). Segundo o IAT, 462 pessoas se inscreveram antecipadamente e cerca de 120 solicitaram o certificado de participação. A solicitação pode ser feita até esta terça-feira (16) pelo link bit.ly/3m2sMRX. O tema deste ano sobre a discussão de segurança de barragens também considerou o momento atual da crise hídrica. “Os dois temas são importantes. Vivemos a pior crise hídrica dos últimos 100 anos e, com relação à segurança de barragens, priorizamos a prevenção”, diz o secretário de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes. Ele lembra que o IAT tem um convênio com o Simepar para fazer a análise diária de todos os espelhos d’água do Estado e, consequentemente, cobrar outorga, licenciamento e boas práticas.

CRISE HÍDRICA A crise hídrica se configura com o registro de um verão muito seco em 2019/ 2020, provocado pelo fenômeno La Niña, quando o abastecimento público ficou comprometido. Outro indicador de crise hídrica é quando os rios passam a apresentar níveis muito abaixo do considerado adequado para captação. A Região Metropolitana de Curitiba tem sido a mais afetada, principalmente por causa da demanda, pois abastece uma população muito grande. Diante desse cenário, o IAT, junto com outros órgãos, como Sanepar e Agência Nacional das Águas (ANA), integra um grupo de trabalho multissetorial, constituído em maio de 2020. O grupo, de acordo com a gerente de Outorga e Recursos Hídricos do IAT, Natasha Góes, trabalhou em um estudo sobre as precipitações e anomalias dos rios, resultando na criação de um decreto que estabeleceu a emergência hídrica no Estado. “Fizemos um levantamento dos usuários no entorno da Região do Miringuava

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(RMC), para regularização de usos de outorga. O objetivo era saber quem eram de fato os usuários e o que estava dificultando a captação naquela região. Percebemos que os usuários não estavam prejudicando o abastecimento público e, a partir desse exemplo, ampliamos o trabalho para os demais mananciais do Estado, com ajuda da Sanepar, que apontou as regiões mais atingidas”, explicou a gerente. Em situações de escassez, o uso prioritário da água é o consumo humano e para matar a sede de animais, conforme estabelecido pela política nacional de recursos hídricos (Lei Federal 9433/1997) e política estadual (Lei Estadual 12.726/ 1999). SEGURANÇA DE BARRAGENS Tratar de segurança das barragens se tornou ainda mais necessário após o acidente de Brumadinho (MG), em 2019. Todas as barragens e reservatórios de acumulação não natural de água devem ser cadastradas e classificadas pelo IAT. “No Brasil, vivemos, nos últimos anos, duas grandes tragédias devido o rompimento de barragens, com perdas huma-

nas, econômicas e ambientais. A recuperação desses danos pode levar décadas ou até mesmo não se concretizar. Por isso, é fundamental prever essas catástrofes e esclarecer a responsabilidade de cada um”, destacou o diretor de Licenciamento e Outorga do IAT, José Volnei Bisognin. O coordenador de Segurança de Barragens do IAT, engenheiro civil Osneri Andriolli, destacou que a responsabilidade dos órgãos, instituições e empreendedores é definida pelas Leis 12.334/2010 e 14.066/2020. Esta última altera alguns artigos da primeira, feita em 2010, com o objetivo de melhor definir informações com dificuldade de interpretação. Entre elas, segundo Andriolli, está a definição da responsabilidade legal sobre a segurança das barragens. “O IAT, como órgão fiscalizador, atua a partir das informações que o empreendedor apresenta. Mas é o próprio empreendedor quem deve garantir a segurança da barragem. É de responsabilidade dele tanto a segurança quanto a reparação dos danos recorrentes pelo seu rompimento ou vazamento”, diss

| Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 |

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