Ano 22 | Nº 5471 | 17 de Maio de 2022
Terça-feira
Diário de Circulação Nacional - R$ 2,50
Com queda na taxa de desocupação, Paraná se aproxima de alcançar o pleno emprego
De acordo com o último recorte do IBGE, no primeiro trimestre de 2022 esse índice ficou em 6,8% no Estado, quatro pontos percentuais abaixo da média nacional (11,1%). Foto: Jonathan Campos
Com as sucessivas quedas nas taxas de desemprego nos últimos meses, o Paraná está cada vez mais próximo do chamado pleno emprego, quando a População Economicamente Ativa (PEA) está quase toda ocupada. De acordo com o último recorte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no primeiro trimestre de 2022 esse índice ficou em 6,8% no Estado, quatro pontos percentuais abaixo da média nacional (11,1%) e poucos pontos percentuais acima do que alguns economistas consideram dentro da margem da totalidade da população encaixada, em torno de 4% a 6% – os técnicos usam esse indicador porque há uma movimentação natural entre desligamentos e admissões, que pode levar a essa diferença. Para se ter uma dimensão, a taxa de desocupação do Paraná no primeiro trimestre foi 10,8 pontos percentuais mais baixa do que a da Bahia, que chegou a 17,6%, a maior do País no período. O índice de desemprego do Estado entre janeiro e março deste ano foi o melhor desde o último trimestre (outubro a dezembro) de 2015 e um dos menores de toda a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNAD-Contínua), iniciada em 2012. Foi, ainda, o mais baixo de um primeiro trimestre em sete anos. Página 3
Prefeitura SJP inicia processo para implantação Pinhais vai lançar programa pioneiro para recuperar do curso de Técnico em Enfermagem A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Saúde assinou convênio com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, para implantar no município o curso Técnico em Enfermagem. O curso será ministrado no Colégio Estadual Silveira da Motta, a regulamentação para a implantação foi conduzida pela Escola Municipal de Saúde e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, atendendo as conformidades da Lei Federal n.º 11.788/ 2008 e a Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) n.º 371/2010. Após a assinatura da prefeita Nina Singer, que aconteceu na última sexta-feira (13) o processo de implantação do curso Técnico em Enfermagem, segue sua tramitação, onde dentre as ações, estão os critérios para ingressar no curso, os quais serão definidos pela SEED conjuntamente com a equipe pedagógica do Colégio Estadual Silveira da Motta.
a defasagem da educação
A pandemia deixou marcas e impactou todos de alguma maneira. Na área da educação essa defasagem já é apontada por inúmeras pesquisas feitas por diferentes órgãos. De acordo com a Unicef, as crianças perderam habilidades básicas de aritmética e alfabetização neste período. E para manter a qualidade da educação, em Pinhais, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) está implementando um programa pioneiro. Página 4
Candidato O deputado Filipe Barros (PL) com base eleitoral em Londrina (região Norte) abriu mão da reeleição, em tese, relativamente tranquila – para disputar o governo do Paraná a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, a ideia é garantir um palanque para Bolsonaro diante da indefinição do governador Ratinho Júnior (PSD) sobre quem apoiará na disputa pela Presidência da República. Página 2
FAS acolhe 1.158 pessoas em situação de rua e prepara equipes para intensificar resgate A Prefeitura acolheu 91 novas pessoas em situação de rua desde a zero hora deste domingo (15/5) até as 7h desta segunda-feira (16/5), quando teve início da Ação Inverno – Curitiba que Acolhe 2022. Com isso, 1.158 pessoas ficaram abrigadas nas unidades do município destinadas a esta população nesta noite - as outras 1.067 já são atendidas pela FAS diariamente. As equipes da Fundação de Ação Social (FAS) receberam 92 pedidos de atendimento a pessoas em situação de rua feitas pela Central 156. Além disso, trabalharam em roteiros de busca, principalmente onde há maior concentração dessa população.
RMC: Estado garante nova iluminação para a João Leopoldo Jacomel O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) está entregando a nova iluminação pública da Rodovia Deputado João Leopoldo Jacomel (PR415), nos municípios de Pinhais e Piraquara, na Região Metropolitana de Cu-
ritiba. São 39 novos conjuntos de postes de 15 metros de altura com estruturas para fundação e suporte para luminária, sendo 20 deles de luminária simples e 19 de luminária dupla.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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Hospital Regional de Telêmaco Borba. Foto: Gilson Abreu/AEN
Saúde investe R$ 18 bilhões em ações e programas para os paranaenses em três anos Os recursos abrangem uma série de aquisições, obras e repasses, além de programas voltados para a Atenção Materno Infantil, Saúde da Mulher, Cuidado com o Idoso, pandemia e reflexos do pós-pandemia A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) investiu mais de R$ 18 bilhões em ações e programas para os paranaenses, sendo mais de R$ 13,1 bilhões somente do Tesouro do Estado, desde 2019. Os recursos abrangem uma série de aquisições, obras e repasses, além de programas voltados para a Atenção Materno Infantil, Saúde da Mulher, Cuidado com o Idoso, pandemia e reflexos do pós-pandemia. Neste período, o Governo do Estado formalizou a entrega de construções e reformas em pelo menos 35 hospitais e 223 Unidades Básicas de Saúde (UBS), além da entrega de três novos hospitais regionais em Guarapuava, Ivaiporã e Telêmaco Borba, reforçando a Rede de Atendimento Hospitalar do Paraná. Restam ainda, 772 obras em andamento, abrangendo mais de 70% dos municípios do Estado. A ampliação do espaço físico e estrutural destes serviços possibilitou o atendimento de milhares de paranaenses durante os períodos mais críticos da pandemia da Covid-19, garantindo acesso de qualidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), e, agora, com a normalização dos índices da pandemia e a queda no número de internamentos, estas unidades permanecerão na rede. O Paraná também terá novos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs). O investimento estimado é de R$ 126 milhões e a expectativa é que pelo menos 183 mil consultas por mês sejam realizadas nessas unidades. Os municípios contemplados foram Campo Mourão, Cornélio Procópio, Paranavaí, União da Vitória, Ivaiporã, Irati, Cianorte, Paranaguá e Ponta Grossa. Outro destaques tem sido a Qualificação dos Consórcios de Saúde, por meio do Qualicis. Criado com foco na regionalização dos serviços e no apoio aos municípios na oferta de consultas e exames especializados, o programa
dobrou os investimentos, passando de R$ 30 milhões, em 2020, para R$ 60 milhões por ano. “É o maior investimento em Saúde das últimas décadas. Reforçamos as unidades próprias e apoiamos os municípios e suas equipes para ampliar o atendimento e descentralizar os serviços, reforçando a regionalização”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves. Agora, lembrou o secretário, o foco é na retomada das cirurgias eletivas, com investimento de R$ 150 milhões. O recurso é o maior repasse dos últimos anos e tem como objetivo diminuir a fila dos procedimentos cirúrgicos, principalmente após a suspensão destes atendimentos na fase mais crítica da pandemia. Dentre os programas em andamento, a atualização da Linha Materno Infantil garantiu um investimento de R$ 36 milhões para qualificação do parto, obras e equipamentos, reforçando os protocolos assistenciais. Além disso, a ampliação do PlanificaSUS para as 22 Regionais possibilitou a capacitação de mais profissionais de Saúde da Atenção Primária, reforçando especialmente o cuidado com a melhor idade.
VEÍCULOS Ainda dentro da estratégia de regionalização da Saúde, o Estado entregou 1.485 automóveis para a Saúde da Família, na maior renovação da frota da história da pasta, com um investimento de mais de R$ 51,2 milhões, possibilitando o deslocamento dos profissionais de saúde para atendimento domiciliar, dentro da casa dos paranaenses. Os carros modelo gol, zero km, motor 1.0, com ar-condicionado, direção hidráulica e quatro portas, custam em média R$ 50 mil cada, mas com a licitação do Governo do Estado, garantiram uma economia de mais de R$ 23 milhões aos cofres públicos. Os veículos estão sendo utilizados para o atendimento de idosos, acamados e sequelados da Covid-19. A Sesa também comprou 42 caminhonetes, num investimento de R$ 7 milhões, para reforçar a frota de campo das equipes de Vigilância Ambiental, que há mais de 10 anos não era atualizada. Os veículos modelo L200, fortalecem a estrutura e o trabalho destes profissionais como a captura e transporte de animais peçonhentos e a aspersão de inseticidas para controle de vetores, o chamado fumacê – utilizado para o combate à dengue.
Filipe Barros (PL) vai disputar o governo do Paraná a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL). (Foto: divulgação) Candidato O deputado Filipe Barros (PL) com base eleitoral em Londrina (região Norte) abriu mão da reeleição, em tese, relativamente tranquila – para disputar o governo do Paraná a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, a ideia é garantir um palanque para Bolsonaro diante da indefinição do governador Ratinho Júnior (PSD) sobre quem apoiará na disputa pela Presidência da República. Ainda tem tempo Até sexta-feira, 13, foram entregues no Paraná 1.378.050 declarações do Imposto de Renda de 2.220.000 esperadas. Restam cerca de 800 mil documentos para serem entregues em apenas duas semanas para o encerramento do prazo sem pagar multa. O valor da multa é de 1% ao mês, sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. Inscrições abertas Já estão abertas as inscrições para o Pedala Metropolitano. Nesta edição, o percurso ciclístico será entre Curitiba e Fazenda Rio Grande, no dia 5 de junho. Esta edição, devido à intensidade da atividade, não é recomendada para iniciantes. Pesquisa Atualmente, 21% dos eleitores no País se dizem de direita, praticamente o dobro dos que afirmam ser de esquerda, 11%. O maior grupo, porém, segue sem se identificar com nenhum dos lados da polarização, tampouco com o centro. A mais recente edição da pesquisa, realizada em dezembro do ano passado com 5.850 entrevistados pelo Instituto DataSenado, mostra um crescimento dos eleitores “nem de direita, nem de esquerda, nem de centro”. Nova unidade A cada ano, o oeste cresce mais e recebe grandes investidores. Agora a novidade é que a Volvo, fabricante de automóveis sueca, vai se instalar na região.O desembarque será em Toledo na sede do Biopark. “A gente fica lisonjeado e a gente vê que o trabalho que a gente tem feito dentro do Biopark começa a ser reconhecido pelo mercado”, diz Victor Donaduzzi, diretor de Educação do Biopark. Eleições Sem espaço para tentar a reeleição, o senador Alvaro Dias (Podemos) planeja “cair para cima” e pode novamente concorrer à Presidência da República. O Podemos avançou alguns passos a mais rumo à pré-candidatura do senador Flávio Arns, 71 anos, ao governo do Estado. Voz aos Imbecis O ministro Alexandre de Moraes, do STF, disse que a internet deu voz aos imbecis. Ele reverberou o que afirmara Umberto Eco em 2015. O professor de semiótica italiano cunhou a célebre frase segunda qual “as redes sociais deram voz a uma legião de imbecis”. ” A internet deu voz aos imbecis. Hoje, todo mundo é especialista. A pessoa coloca terno, gravata, um painel falso de livros atrás e começa a falar… desde guerra na Ucrânia até (sobre) gasolina, passando pelo Judiciário, e acaba sempre atacando o Supremo”, disse. Nova Ferroeste Começou ontem em Dourados (MS) a sequência de sete audiências públicas para apresentar os resultados do Estudo de Impacto Ambiental da Nova Ferroeste, idealizado pelo Governo do Paraná. O município fica a 90 quilômetros de Maracaju, ponto de partida da estrada de ferro que vai percorrer oito cidades do Mato Grosso do Sul e 41 do Paraná, até chegar ao Porto de Paranaguá. As audiências são etapas do processo de licenciamento ambiental prévio do projeto. Para a primeira semana estão programados mais dois encontros: Guaíra (18) e Cascavel (19). Em seguida, acontecem as audiências de Paranaguá (23), São José dos Pinhais (24), Guarapuava (26) e Irati (27). Candidatos da saúde O MDB lança no próximo dia 27, a partir das 19h no Hotel Golden Park Internacional, o lançamento da pré-candidatura da psicóloga Rosa Maria Jeronymo Lima, ex-secretária de Saúde de Foz do Iguaçu. Rosa Maria deve disputar a Assembleia Legislativa no dia 2 de outubro. A servidora municipal faz parte do grupo de profissionais de saúde que ganharam visibilidade no combate à covid. Da lista estão o médico Daniel Soranz, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, e a enfermeira Márcia Huçulak, ex-secretária de Saúde de Curitiba. Acima da inflação As passagens aéreas subiram acima da inflação. E o problema é jogado ao custo do combustível. Na América Latina e Caribe a alta do querosene de aviação, utilizado por jatos e turboélices, foi de 14,6% da primeira semana de abril para maio. Nos EUA e Canadá esta alta chegou em 9,6% no mesmo período. No Brasil, o aumento é o dobro da inflação oficial. Segundo o IBGE, a alta é de 9,48%, enquanto o IPCA, principal índice de inflação, acumula alta em 2022 de 4,29%. As altas devem continuar nos próximos meses, com a proximidade das férias escolares em ambos os países (e, portanto, aumento na demanda por voos) e por ainda não haver uma clara resolução a curto prazo da Guerra da Ucrânia. Querosene Um grupo de empresários, liderado pelo SindHotéis, vai até o governador Ratinho Júnior (PSD) pela redução do ICMS do querosene da aviação civil. Hoje a alíquota é de 12% e para os hotéis, a redução deve ampliar o número de voos para Foz do Iguaçu. Pleno emprego Com as sucessivas quedas no desemprego nos últimos meses, o Paraná está cada vez mais próximo do pleno emprego, quando a população economicamente ativa está quase toda ocupada. No último recorte do IBGE, no primeiro trimestre de 2022 esse índice ficou em 6,8%, quatro pontos percentuais abaixo da média nacional (11,1%) e poucos pontos percentuais acima da margem da totalidade da população encaixada, em torno de 4% a 6%. A taxa de desocupação do Paraná no primeiro trimestre foi 10,8 pontos percentuais mais baixa do que a da Bahia, que chegou a 17,6%, a maior do País no período. Pesquisa O IRG está em campo entrevistando com 1500 paranaenses sobre a intenção de voto para presidência, ao Governo do Paraná e também para o Senado. O resultado está previsto para ser divulgado na próxima quinta-feira (19). A pesquisa, registrada sob os números PR08031/2022 e BR-01607/2022, será feita através de ligações telefônicas. O instituto IRG é o próprio contratante do levantamento. O intervalo de confiança é de 95% (noventa e cinco por cento) para uma margem de erro de 2,5%. Denúncia O Ministério Público apresentou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Itaipulândia, Cleide Prates (MDB). O MP sustenta que o marido da prefeita atua como “cogestor” e participa de reuniões e decisões administrativas da prefeitura, com a anuência da mulher. O Gaeco afirma que “ao permitir que seu marido […] participasse da gestão do Município”, a gestora “provocou sério abalo à credibilidade do Executivo Municipal perante a população local, causando, assim, desconfiança, desgosto, desapreço, angústia, intranquilidade e insegurança” aos moradores de Itaipulândia. Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
CURITIBA / PR - EDITAL CENTER LTDA CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro/Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 - Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR - Fones: (41) 3383-6650 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação: e-mail: lustosa18@gmail.com - lustosa@onda.com.br xilus1951@outlook.com Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná
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Com queda na taxa de desocupação, Paraná se aproxima de alcançar o pleno emprego Com as sucessivas quedas nas taxas de desemprego nos últimos meses, o Paraná está cada vez mais próximo do chamado pleno emprego, quando a População Economicamente Ativa (PEA) está quase toda ocupada. De acordo com o último recorte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no primeiro trimestre de 2022 esse índice ficou em 6,8% no Estado, quatro pontos percentuais abaixo da média nacional (11,1%) e poucos pontos percentuais acima do que alguns economistas consideram dentro da margem da totalidade da população encaixada, em torno de 4% a 6% – os técnicos usam esse indicador porque há uma movimentação natural entre desligamentos e admissões, que pode levar a essa diferença. Para se ter uma dimensão, a taxa de desocupação do Paraná no primeiro trimestre foi 10,8 pontos percentuais mais baixa do que a da Bahia, que chegou a 17,6%, a maior do País no período. O índice de desemprego do Estado entre janeiro e março deste ano foi o melhor desde o último trimestre (outubro a dezembro) de 2015 e um dos menores de toda a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNAD-Contínua), iniciada em 2012. Foi, ainda, o mais baixo de um primeiro trimestre em sete anos. Nos primeiros quatro anos da consulta sobre o nível de empregabilidade, a taxa de
(82,4%) e Rio Grande do Sul (81,1%). Houve crescimento de 0,9 pontos percentuais em relação ao quarto trimestre do ano passado, quando a taxa era de 80%. Outro dado relevante é a taxa composta de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação à força de trabalho ampliada). No País, foi de 23,2% no primeiro trimestre. O Paraná tem a terceira menor do Brasil, de 14,0%. Nesse caso também houve avanço. No quarto trimestre de 2021 a taxa era de 15,1% no Estado. O Paraná também tem a quarta menor taxa de informalidade do Brasil. Atualmente é de 32,1%, com queda de 1,4 pontos percentuais em relação ao último trimestre de 2021, com 33,5%. desemprego variou entre 4% e 5% no Paraná, dentro do boom das commodities, o que favoreceu principalmente os estados com grande capacidade agrícola. Logo em seguida, no entanto, na esteira da crise econômica nacional, os indicadores flutuaram em patamar bem acima, entre 8% e 9%, chegando ao pior registro daquele período: 10,4% no primeiro trimestre de 2017. Até 2019 as taxas de desemprego continuaram elevadas, perto de dois dígitos, mas no último trimestre daquele ano, após a implemen-
tação de diversas iniciativas de empregabilidade no Paraná, como o aumento das ofertas via Agências do Trabalhador e atração de grandes investimentos, aliada a uma supersafra de grãos, o indicador caiu para 7,4%. Com os impactos da pandemia de Covid-19 no mercado de trabalho, a taxa de desocupação voltou a subir e chegou a 10,1% no final de 2020, mas os números começaram a ser revertidos já nos trimestres seguintes. Nos três primeiros meses do ano passado, o índice caiu para 9,4%, reduziu para 9% no segundo
trimestre, foi a 8% no terceiro, até chegar ao resultado de 7% no fim de 2021. Agora está em 6,8%, quarto menor do País, atrás apenas de Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. “Conseguimos reduzir o desemprego no Paraná já em 2019, no primeiro ano da gestão. Em seguida tivemos a pandemia, mas as políticas para a atração de novas empresas, capacitação e incentivo ao primeiro emprego, além dos investimentos públicos, continuaram em andamento. Agora, o Estado se aproxima mais uma vez da
posição de pleno emprego, quando quase toda a população em idade de trabalhar está inserida no mercado de trabalho. Esse é o melhor programa social que existe porque permite a independência das famílias”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. OUTROS COMPARATIVOS O Paraná também tem um dos maiores percentuais de empregados com carteira assinada no setor privado, com 81%, atrás apenas de Santa Catarina (88,2%), São Paulo
COMPARATIVO NACIONAL No Brasil, a taxa de desocupação ficou em 11,1%, mesma do último trimestre de 2021, com estabilidade. Mesmo assim, é a menor para um trimestre encerrado em março desde 2016, quando também foi de 11,1%. Na série histórica, o menor indicador foi no último trimestre de 2013, com 6,3%. Desde então subiu e atingiu um pico de 13,9% no primeiro trimestre de 2017. Na pandemia, chegou a 14,9% em dois períodos, em 2020 e 2021, até voltar a baixar no final do ano passado.
Carretas do Conhecimento iniciam cursos em Fazenda Rio Grande nesta semana O projeto Carretas do Conhecimento, que leva qualificação profissional gratuita a trabalhadores paranaenses, iniciou nesta segunda-feira (16) os cursos de automação industrial em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele são gratuitos, têm duração de cerca de um mês (80 horas) e atenderão duas turmas (tarde e noite). O curso de confecção em Inácio Martins, no CentroSul, também programado para esta segunda, foi adiado para o dia 30. O conteúdo abrange diversos tipos de máquinas, equipamentos e acessórios de corte e costura à nível industrial, diferentes tipos de roupas e tecidos, além da montagem final das peças. Ao todo serão 40 alunos. As Carretas do Conhecimento são unidades móveis equipadas com salas de aula, oficinas e infraestrutura. Desde 2019, o programa já ofereceu mais de 8 mil vagas de qualificação no Paraná. São ofertados cursos em dez áreas. “Esse projeto é fruto do nosso diálogo do Governo do Estado, por meio da secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho, com o setor produtivo, que se concretizou na parceria com o Senai e a Volkswagen para qualificar trabalhadores",
explica o secretário Rogério Carboni. Ele destaca que só em 2022 serão concluídas 126 turmas em 55 cidades do Paraná. “A qualificação é importante para que as Agências do Trabalhador possam atender as necessidades das empresas que oferecem oportunidades através do sistema Sine”, acrescenta. CURSOS Em Fazenda Rio Grande, a Carreta do Conhecimento ficará estacionada na Praça Brasil, no bairro Nações, e atenderá 36 alunos. No curso de automação industrial eles terão acessos a equipamentos e dispositivos utilizados para automatização de processos nas indústrias, como controladores, válvulas, atuadores pneumáticos, sensores. São abordados fundamentos de física, uso de diversos equipamentos industriais, sistemas de software e hardware industriais, como também formação ética e profissional voltada para o empreendedorismo. AÇÕES As Carretas do Conhecimento fazem parte da série de iniciativas que Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, oferece aos trabalhadores para qualificação e
oportunidade de emprego. Um dos destaques são os mutirões temáticos, ofertados pelas Agências do Trabalhador. Em Curitiba já foram realizados os mutirões de empregos para supermercados e telemarketing. Nesta terça-feira (17), acontece o mutirão da em-
pregabilidade LGBTI+ em Curitiba e em várias Agências do Trabalhador do Paraná. No dia 26 haverá outro voltado para pessoas com mais de 50 anos. Outras ações são o programa Emprega Mais Paraná, nos municípios, com ônibus da Agência do Trabalhador
Itinerante para ofertar vagas captadas em empresas das respectivas regiões. Nesta semana os ônibus estarão em cidades da região Oeste: Terra Roxa (nesta segunda-feira,16), Mercedes (terça-feira, 17), Quatro Pontes (quintafeira, 19), Marechal Cândido Rondon (sexta-feira, 20),
Ouro Verde do Oeste (dia 23), Nova Santa Rosa (dia 24), Medianeira (25 e 26) e, encerrando o mês, Foz do Iguaçu nos dias 30 e 31. Em Apucarana, onde esteve no último dia 11, o programa fez 1.100 atendimentos e encaminhou 380 trabalhadores para vagas em empresas.
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(Foto: Roberto Dziura Jr./PMP)
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Maio Amarelo: Secretaria de Segurança e Trânsito realiza ação de conscientização no Parque das Águas Guarda Municipal de Pinhais e Detran-PR irão orientar sobre itens de segurança com simulação de acidente e jogos para as crianças nos dias 21 e 22 de maio (sábado e domingo)
Pinhais vai lançar um programa pioneiro para recuperar a defasagem da educação no pós-pandemia Com o Programa MobilizAção, a previsão é que cerca de 1.800 alunos, do 2º ao 5º ano, sejam contemplados com aulas extras no contraturno escolar e aos sábados O município prevê um investimento de aproximadamente R$1,5 milhão para o Programa MobilizAção, para o atendimento de cerca de 1.800 alunos do 2º ao 5º ano, até o mês de novembro. Foto: Roberto Dziura/PM A pandemia deixou marcas e impactou todos de alguma maneira. Na área da educação essa defasagem já é apontada por inúmeras pesquisas feitas por diferentes órgãos. De acordo com a Unicef, as crianças perderam habilidades básicas de aritmética e alfabetização neste período. E para manter a qualidade da educação, em Pinhais, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) está implementando um programa pioneiro. O MobilizAção vai viabilizar maiores oportunidades de aprendizagens para os alunos da rede municipal de ensino, com aulas extras no contraturno escolar e também aos sábados. Para os alunos matriculados nas Escolas Integrais em Tempo Ampliado, o atendimento acontecerá no período da tarde, durante o horário de aula. Após um detalhado diagnóstico
realizado pelas equipes da Educação, foi constatada uma defasagem acentuada em Língua Portuguesa e Matemática, como consequência do afastamento do espaço escolar. Para tanto, os professores que participarão do programa irão conduzir diferentes práticas pedagógicas para ampliar a construção do conhecimento e contribuir com o processo de ensino e aprendizagem. “O Programa MobilizAção vem ao encontro das necessidades por conta do momento vivido em todas as redes educacionais. Nossos educandos tiveram defasagens significativas ao longo do período em que ficaram afastados do espaço escolar durante a pandemia de Covid-19. Criar a possibilidade de um atendimento específico para recompor as aprendizagens é fundamental para superar as dificuldades individuais de cada criança”, pontua a secretária municipal de Educação, Andrea Franceschini. O que a SEMED pretende é levar um atendimento especializado para superar as dificuldades e seguir em frente com os novos co-
nhecimentos. “Outro aspecto importante é que melhora significativamente o dia a dia do professor, que contará com o apoio de outro profissional na condução do processo educativo, podendo prever em seu planejamento uma continuidade dentro das previsões pedagógicas esperadas para determinada faixa etária/ano de estudo”, complementa a secretária. A iniciativa é inovadora em ações da área da educação no póspandemia, pois além de oferecer mais este recurso pedagógico, pagará uma bolsa aos professores selecionados para esta função de reforço escolar. O município de Pinhais prevê um investimento de aproximadamente R$1,5 milhão para o Programa MobilizAção, para o atendimento de cerca de 1.800 alunos do 2º ao 5º ano, até o mês de novembro. Serviço O evento de lançamento do Programa MobilizAção será realizado no dia 19 de maio, às 18h30, no Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe) - Avenida Iraí, 696, Weissópolis.
No próximo sábado e domingo, dias 21 e 22 de maio, a Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria de Segurança e Trânsito (Seset), realiza uma ação em alusão a Campanha Maio Amarelo, no Parque das Águas. A atividade é realizada em parceria com o Detran-PR e terá orientações ao público sobre itens de segurança, com simulação de acidente de trânsito. Destinada a todas as pessoas, a ação será das 10h às 17h, com jogos interativos para crianças e distribuição de brindes. Haverá um carro batido, simulando um acidente com bonecos, e dentro de uma tenda estarão dispositivos de segurança como: bebê conforto, cadeirinha de segurança, assento de elevação e cinto de segurança. A partir da demonstração, que tem efeito impactante, os servidores da Guarda Municipal e do Detran-PR irão explicar a forma correta de usar os itens, para reforçar a conscientização. Além da atividade direcionada ao público jovem e adulto, o Detran-PR irá aplicar “multas mirins” e distribuir jogos de tabuleiro para as crianças. Também é previsto um tabuleiro em escala gigante para as crianças jogarem no local. As famílias ainda poderão receber brindes como bonés e porta-documentos. Serviço Ação de Conscientização do Maio Amarelo Sábado e Domingo, 21 e 22 de maio, das 10h às 17h Parque das Águas -- Pinhais/PR Público adulto e infantil Gratuito
2ª Audiência Pública para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Pinhais é realizada Evento organizado pela Secretaria de Urbanismo aconteceu no Cenforpe e teve transmissão simultânea pelas redes sociais da Prefeitura Foi realizada na noite de quinta-feira (12), pela Prefeitura de Pinhais, por meio da Secretaria de Urbanismo (Semur), a 2ª Audiência Pública para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (Planmob). A audiência aconteceu no auditório do Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe) e teve transmissão simultânea pelo YouTube e Facebook da Prefeitura de Pinhais, sendo realizada com o objetivo de discutir com a comunidade os cenários construídos para o futuro da Mobilidade de Pinhais e a versão preliminar das propostas para o plano. A apresentação dos cenários e propostas preliminares para a elaboração do Planmob de Pinhais foi realizada por Patrícia Pereira Veras (Engenheira Civil) e Geraldo José Calmon de Moura (Cientista Social, Arquiteto e Urbanista), ambos especialistas da equipe da Cidade Viva Engenheiros e Arquitetos Associados, empresa contratada para a elaboração do Plano de Mobilidade. Na sequência, foram lidas as perguntas e questionamentos presenciais e virtuais feitos pelos participantes do evento, as quais foram respondidas pela equipe técnica.
A importância da realização do Plano de Mobilidade foi enaltecida pelo secretário de Urbanismo, Emerson Santana Bento. “Este é mais um momento importante em nosso município, onde fazemos a revisão do Plano Diretor. Acredito que o grande desafio do poder público é a inovação nas políticas públicas. Hoje estamos dando mais um passo neste sentido. Não tínhamos o Plano de Mobilidade até o momento e este é um plano importante que é construído não apenas pelo Executivo, mas também de forma participativa. Aproveito para agradecer a todos que contribuíram e participaram das oficinas e colaboraram com esta ação”, disse o secretário. Já a prefeita Rosa Mari afirmou que a discussão do plano é fundamental para tratar de alternativas que atendam a todos no município. “É muito importante à participação de todos na elaboração do Plano Diretor, porque além da legislação que é exigida para o poder público, entendemos que é fundamental a discussão, com um olhar para a cidade que se moderniza e para um grande desafio que é tratar a mobilidade em todos os segmentos: carros, transporte coletivo, ciclistas, e sobretudo, para os pedestres. Ou seja, uma cidade que é pensada para todas as pessoas. Por isso é pre-
ciso que se debruce sobre este plano, pensando nas alternativas, desafios e questões que tornam o município melhor e viável para a população”, disse a prefeita Além da presença da prefeita Rosa Maria e do secretário de Urbanismo, Emerson Santana Bento, a audiência teve a participação dos secretários municipais Adriane Jorge (Saúde), Anderson Mendes de Araujo (Segurança e Trânsito), Andrea Franceschini (Educação), Bruno Sitima (Cultura, Esporte e Lazer), José Pedroza (Finanças), José Martins (Desenvolvimento Econômico), Mário Stier (Obras Públicas), Ricardo Pinheiro (Governo), Rosangela Batista (Assistência Social), Rosana Boeira Ihéu (Meio Ambiente), dos vereadores Arnaldo do Vizinho Solidário e Tomé, o chefe do Escritório Regional de Curitiba do IAT (Instituto Água e Terra), representando o diretor presidente do IAT, José Volnei Bizoim, servidores da Semur e munícipes. Para assistir o vídeo da 2ª Audiência Pública para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (Planmob), acesse o Youtube e Facebook da Prefeitura de Pinhais. Mais detalhes e informações estão disponíveis no site do Planmob.
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Amanhã dia 17/05/22 às 19 h realizaremos o programa da prefeitura FALA CURITIBA, no Santuário Nossa Senhora de Fátima para ouvir as principais demandas de nossa região, sua presença é muito importante, desde já agradeçemos!
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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: SIDNEY DE FREITAS e MARLI DA SILVA. CARLOS EDUARDO PIRANGELO JUNIOR e THAYS CRISTINE DO CARMO KOHL. LEANDRO CARRIEL DE LIMA e LISIANE FERREIRA DA COSTA. FÁBIO ARMANDO LAIO e PATRÍCIA DALPONTE BRAZ. ALEXANDRE SCHVIDERSKI e VANESSA DIGNER. FELIPE WECKERLIN SANTOS e JULIANA ATHANASIO SILVA. ANTONIO MARCOS BRITO e MICHAEL LEÔNCIO DE OLIVEIRA (expedido pelo Serviço Distrital do Campo Comprido, em Curitiba/PR). LUCAS DONATO DE ABREU e MAYRLUCE MENDES CAMARGO (expedido pelo Oficio de Registro Civil e Tabelionato de Iporanga/SP). Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 13 de Maio de 2022. Eliane Kern Bassi Oficial Designada
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DER/PR garante nova iluminação para a rodovia João Leopoldo Jacomel Obra inclui 39 novos conjuntos de postes de 15 metros de altura, substituição de postes danificados e instalação de novos equipamentos em trecho de mais de 14 quilômetros. Na foto, serviços executados em março - Foto: DER-PARANÁ
Estado garante nova iluminação para a Rodovia João Leopoldo Jacomel, na RMC Obra inclui 39 novos conjuntos de postes de 15 metros de altura, substituição de postes danificados e instalação de novos equipamentos em trecho de mais de 14 quilômetros O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) está entregando a nova iluminação pública da Rodovia Deputado João Leopoldo Jacomel (PR-415), nos municípios de Pinhais e Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. São 39 novos conjuntos de postes de 15 metros de altura com estruturas para fundação e suporte para luminária, sendo 20 deles de luminária simples e 19 de luminária dupla,
além da substituição de postes e equipamentos danificados, e instalação de novos cabos, eletrodutos, caixa de passagem, entrada de serviço e demais melhorias em mais de 400 pontos de iluminação. O investimento do DER/ PR no trecho é de R$ 892.384,73, atendendo do km zero ao km 6,3 no município de Pinhais, e do km 6,3 ao km 14 no município de Piraquara. Os principais serviços estão concluídos, já garantindo mais
segurança para pedestres e motoristas que trafegam entre as duas cidades, com a entrega da obra prevista para junho. A iluminação central da Rodovia Deputado João Leopoldo Jacomel foi alvo de furto de fiação elétrica em duas ocasiões durante a duplicação do trecho, e uma terceira vez após sua conclusão. A iluminação da obra foi executada utilizando rede subterrânea, uma solução que visa proteger os cabos de energia da
ação do clima, mas que neste caso tornou-os alvos de depredação e furto. Nesta nova obra foi alterada a rede elétrica subterrânea para rede área nos trechos mais vulneráveis, visando acabar com os problemas anteriores. Simultaneamente, a Prefeitura de Pinhais substitui a iluminação por lâmpadas LED na PR-415, intervenção que conta com autorização do DER/ PR, por se tratar de rodovia estadual.
Rua Apucarana recebe a construção de calçadas Outras melhorias acontecem ao longo da via, como iluminação LED e revisão no sistema de drenagem Por meio de empresa terceirizada, a Prefeitura de Pinhais realiza algumas melhorias ao longo da Rua Apucarana, no bairro Emiliano Perneta. Para aprimorar o sistema de escoamento das águas da chuva, prevenindo assim possíveis alagamentos, os trabalhos na via iniciaram com a revisão total e melhorias no sistema de drenagem. A via liga a Rua Jacob Macanhan até o Parque Linear às margens do Rio Atuba, e atualmente acontece a construção de calçada em concreto poroso, este também contribui com a absorção de água e não deixa acumular poças. Alguns trechos da pista foram alargados para a construção de estacionamento. Os trabalhos serão finalizados com a substituição das lâmpadas por LED e sinalização vertical/horizontal.
14ª edição da Campanha do Agasalho do Sesc PR iniciou em 18 de abril Roupas, calçados e cobertores podem ser doados em unidades do Sesc e do Senac, além de estabelecimentos parceiros até o dia 12 de agosto O Sesc Paraná, o Instituto GRPCOM e a RPC iniciam no dia 18 de abril a 14ª edição da Campanha do Agasalho – Onde há calor, há mais vida. Os postos de arrecadação estarão em todas as unidades do Sesc PR e do Senac PR, em condomínios filiados ao SecoviPR, além de empresas do comércio de bens, serviços e turismo parceiras. As doações encerram-se no dia 12 de agosto. Podem ser doados itens de vestuário, calçados e cobertores novos ou usados, desde que em boas condições. A iniciativa mantém o compromisso social do Sesc de atender a pes-
MAIS INFORMAÇÕES PELO SITE OU PELO 0800 643 6346. INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA - ISABELA MATTIOLLI ISABELA.MATTIOLLI@SESCPR.COM.BR - (41) 3304-2020 | 99677-4779
soas em situação de vulnerabilidade social no Paraná. A Campanha do Agasalho é realizada em parceria com os sindicatos empresariais do comércio filiados à Fecomércio PR, as Câmaras da Mulher Gestora e Empreendedora de Negócios e o Exército Brasileiro. A 14ª edição recebe o apoio das rádios 98FM e Mundo Livre FM, além dos jornais Tribuna e Gazeta do Povo. Números O trabalho em rede e a solidariedade do paranaense foram marcas das duas edições da campanha, que receberam mais de um milhão de peças cada. Em 2020, foram 1.000.053 peças doadas e, em 2021, 1.100.275 itens aqueceram mais de 203 mil paranaenses assistidos por 614 instituições sociais do estado.
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Aberto o prazo para submissão de artigos à Revista do Legislativo edição 2022.Créditos:Arte: Vanderson Luiz
Aberto o prazo para submissão de artigos à Revista do Legislativo Em visita à Assembleia, Anatoliy Tkach, representante do governo ucraniano no Brasil, agradeceu a solidariedade do Legislativo com a população ucraniana.Créditos:Dálie Felberg/Alep
Representante da Ucrânia reforça necessidade de ajuda humanitária ao País Em visita à Assembleia, Anatoliy Tkach agradeceu a solidariedade do Legislativo com a população ucraniana Durante uma visita à Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (11), o representante do Governo da Ucrânia no Brasil, Anatoliy Tkach, reforçou a necessidade de doações humanitárias ao país europeu, que sofre com a guerra declarada pela Rússia. Tkach visitou o Legislativo para agradecer o apoio e solidariedade dos deputados paranaenses com o povo ucraniano. A comitiva formada por representantes ucranianos foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), e pelo primeiro secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). De acordo com a Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados, mais de quatro milhões de pessoas, sendo a maioria mulheres e crianças, já deixaram a Ucrânia. A Agência estima que outros 6,5 milhões de pessoas foram deslocadas dentro do País. “Vemos a deterioração da ajuda humanitária ao País. Hoje, mais de 16 milhões de pessoas estão precisando de ajuda, em uma população total de 44 milhões. Cerca de ¼ da Ucrânia já foi atingida pela
guerra”, revelou Tkach. De acordo com ele, alimentos e medicamentos estão entre os itens mais necessários. O representante ucraniano também aproveitou a visita para agradecer o apoio da Assembleia aos conterrâneos atingidos pelo conflito. No dia 7 de março, o Poder Legislativo realizou uma Sessão Especial em Solidariedade Incondicional à Ucrânia e ao Povo Ucraniano. Além disso, a bandeira da Ucrânia foi hasteada em frente à sede do Poder Legislativo, juntamente com as bandeiras do Brasil e do Paraná. “Queremos agradecer o apoio do Paraná. Agradecemos os esforços do Estado para acolher os ucranianos”, disse. Traiano reforçou o apoio do Legislativo à população ucraniana. “A Assembleia está sempre aberta aos ucranianos”, comentou. “Durante o encontro, tratamos da ajuda humanitária que o Paraná está trabalhando para enviar à Ucrânia. As contribuições que a sociedade paranaense pode dar diretamente ao povo ucraniano são muito importantes”, completou Romanelli. O deputado destacou ainda o mo-
vimento da Assembleia em prol dos ucranianos. “O Parlamento paranaense realizou um ato manifestando nossa solidariedade, sobretudo pela importância da comunidade ucraniana no Paraná, que é muito significativa e com grandes contribuições em todas as áreas”, lembrou o parlamentar. De acordo com a ONU, a Polônia foi o País que mais recebeu refugiados ucranianos, com mais de três milhões de pessoas. Por isso, a cônsul-geral da Polônia em Curitiba, Marta Olkowska, que também fez parte da comitiva que visitou a Assembleia, reforçou a importância do apoio à população ucraniana. "A Polônia apoia incondicionalmente. Tratamos quem foge do terror da guerra como amigos. O que está em jogo é o futuro da Europa", destacou. Também participaram do encontro o cônsul honorário da Ucrânia em Curitiba, Mariano Czaikowski, o presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Inovação Brasil Ucrânia, Sérgio Maciura, e o presidente da Representação Central Ucraniana Brasileira, Vitório Sorotiuk. Por Thiago Alonso
Periódico, que será produzido em parceria com o Instituto Parla, será publicado em agosto Com publicação prevista para o mês de agosto, a Revista do Legislativo Paranaense, em parceria com o Instituto Brasileiro em Direito Parlamentar (Parla), abriu a chamada de artigos para o “Dossiê em Direito Parlamentar”. As produções selecionadas farão parte da edição número cinco do periódico editado pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. O prazo para submissão dos trabalhos vai até o dia 12 de junho deste ano. “A revista é focada em pesquisas sobre o Poder Legislativo e a democracia contemporânea. A publicação visa ser um canal de divulgação científica para parlamentares e servidores das Assembleias Legislativas e Câmara Municipais do país, além de estimular a Academia a produzir conhecimento sobre o Poder Legislativo”, explicou a coordenadora Pedagógica da Escola e editora da publicação, Roberta Picussa. Uma das novidades deste ano é a parceria com o Parla, que é uma associação civil, sem fins lucrativos e que estimula o estudo da composição, organização e funcionamento das Casas Legislativas, temas de análises ainda incipientes e desagregadas na doutrina brasileira. O Instituto desenvolve suas atividades por meio de pesquisas práticas e acadêmicas, divulgação de resultados, realização de eventos e parcerias institucionais que levem à racionalização do estudo e da aplicação do Direito Parlamentar brasileiro. Como participar Assim como nas publicações científicas mais conceituadas, a Revista do Legislativo Paranaense contará com uma banca de avaliadores, que analisará se os artigos submetidos estão dentro das regras do periódico. A organização estará a cargo da doutoranda em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, Suellen Patrícia Moura; do fundador e atual vice-presidente do Parla, Renan Guedes Sobreira; e do mestrando em Direito do Estado pela UFPR, Erick Kyoshi Nakamura. As produções que se alinharem ao tema proposto seguem para avaliação às cegas, obedecendo o compromisso de transparência e imparcialidade proposto pela Escola do Legislativo. Os trabalhos selecionados serão devolvidos aos autores para correções e ajustes, se for o caso, e devolvidos para publicação. Linhas teóricas Poderão ser submetidos os trabalhos que tenham o seguinte foco teórico: Parlamentos estaduais e municipais; Prerrogativas Parlamentares e Conselhos de Ética; Processo legislativo; Direito das minorias parlamentares; Controle jurisdicional e interna corporis de atos parlamentares; e Comissões Parlamentares de Inquérito. Todas as regras e diretrizes podem ser consultadas no endereço eletrônico http:// revista.alep.pr.gov.br/ - Por Vanderson Luiz
TCU questiona sobre falta de vigilância nas praças de pedágio
TCU questiona sobre falta de vigilância nas praças de pedágio. Créditos: Geraldo Bubniak/AEN
O Tribunal de Contas da União (TCU) questionou a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar do Paraná se houve solicitação por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) ou do Departamento
de Estradas de Rodagem (DER) para que fosse providenciado o policiamento nas praças de pedágio e outras estruturas relacionadas à concessão. Os questionamentos constam em ofícios encaminhados nesta semana
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pela diretora da secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do TCU, Laura Avila Berlinck. Segundo Laura, as inspeções realizadas pelo TCU identificaram “que várias edificações, tais como praças de pedágio, balanças de pesagem e serviços de atendiment a usuários, estão abandonadas e foram depredadas”. O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) comenta que a preocupação do TCU é a mesma da Frente Parlamentar sobre o Pedágio. “Precisamos de soluções imediatas para evitar novos acidentes e a continuidade de danos ao patrimônio público”, disse. O coordenador da Frente Parlamentar sobre o Pedágio no Paraná, deputado Arilson Chiorato (PT), lembra que as ações do grupo têm sido fundamentais para a atuação dos órgãos federais de fiscalização. "A inspeção do TCU no Paraná constatou que diversas praças estão abandonadas e depredadas e apresentou fotos
do descaso do DER, da ANTT e do DNIT. É o que a Frente Parlamentar sempre questionou diante da falta de planejamento para encerramento dos contratos antigos e para uma boa gestão das rodovias com segurança viária e preservação do patrimônio público", disse. "A Frente Parlamentar renovará os pedidos para a manutenção das rodovias e garantia da segurança dos usuários das rodovias paranaenses até a transição para os novos contratos de concessão", completou. DANO O ofício do órgão de controle federal também alerta para o risco de acidentes nas praças de pedágio por falta de iluminação. Na semana passada, o TCU cobrou providências e respostas do DNIT e da ANTT sobre o abandono das estruturas e a falta de segurança nas edificações. O deputado Romanelli reforça que o Instituto Brasil de Transportes (IBT) entrou com uma ação na Justiça Federal solicitando providências urgen-
tes em relação às praças de pedágio desativadas nas rodovias federais. A ação pede a sinalização e iluminação dos locais ou a derrubada das estruturas da rodovia. O TCU aponta ainda que há risco de as depredações se agravarem caso não haja vigilância nos locais. “Considerando que ainda há prazo incerto entre o presente momento e a licitação de todos os lotes da Concessão PR Vias, bem como a assunção dos trechos por parte das novas concessionárias, período nesse em que as depredações das edificações podem se agravar, se elas não estiverem sob vigilância”, DER O Tribunal de Contas da União também encaminhou questionamentos ao DER para esclarecer informações sobre quais medidas estão sendo tomadas a respeito da gestão patrimonial dos prédios e sobre os contatos dos serviços operacionais.
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Maio Laranja: CMC reforça campanha contra abuso e exploração sexual infantil Audiência pública realizada na quinta-feira (12) marca o mês de combate a essa violência, que no Brasil é cometida contra um vulnerável a cada 20 minutos
Silvia Xavier, que atua no enfrentamento ao tráfico de pessoas, relatou que boa parte das vítimas que atende começa sua vida sexual cedo, com menos de 7 anos de idade. (Foto: Carlos Costa/CMC)
Segundo dados do Governo Federal, de janeiro a dezembro de 2021, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou mais de 314 mil denúncias de violência contra vulneráveis – número que considera apenas os registros do Disque 100 e do Disque 180 e representa apenas 20% dos casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes do país. Esse levantamento aterrador pautou uma audiência pública da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), promovida nesta quinta-feira (12), no Palácio Rio Branco. Com o tema “As Crianças Invisíveis do Século XXI”, o debate marca as ações do mês Maio Laranja, dedicado à Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – cujo dia nacional de enfrentamento é realizado, anualmente, em 18 de maio. A data foi instituída em 2000 pela lei federal 9.970/2000 e é alusiva à morte da menina Araceli, que aos 8 anos foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). A propositora da audiência pública foi a vereadora Sargento Tânia Guerreiro (União), subtenente reformada da Polícia Militar, que atua há 31 anos no combate à pedofilia (407.00005.2022). Ela destacou que as 314 mil denúncias registradas em 2021 estão aquém da realidade: “ficou fora disso [do levantamento] o número 181, os conselhos tutelares e o 190”. “Mesmo essas 314 mil denúncias, são [apenas] 20% do que ocorre dentro dos lares, entre quatro paredes e debaixo dos lençóis. Isso nos deixa muito entristecidos. E quanto mais voz dermos a essas crianças, melhor será”, alertou. Para tratar da importância do combate à pedofilia e aos crimes relacionados – como o tráfico de pessoas, por exemplo – a parlamentar convidou especialistas no assunto e pessoas que militam na causa, como a ex-nadadora olímpica, Joanna Maranhão. Vítima de abuso sexual quando tinha apenas 9 anos – o abusador era seu treinador, à época –, ela conseguiu denunciar a violência que sofreu na infância em 2008, aos 21 anos. Hoje, atua na ONG Infância Livre, fundada por ela mesma com o objetivo de prevenir e combater a pedofilia. A ex-atleta alerta que casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes acontecem pelo país o tempo inteiro e em todos os lugares. “Não tem espectro político, religião e esporte onde há alguma área isenta. É preciso unir forças e continuar agindo”, reforça. Atualmente, Joanna Maranhão mora na Bélgica com a família, onde finaliza sua dissertação de mestrado sobre a violência que os atletas de rendimento do Brasil sofrem. De acordo com a sua pesquisa, a violência sexual foi vivenciada por 60% das pessoas que participaram dela. “É muita coisa, é muito alto. O Brasil é um país imenso, de dimensões continentais e a gente não vai conseguir sozinho. Eu tenho que ter a minha militância junto com a sua, de quem está falando aqui. A gente tem que ter políticas públicas, precisa de programas educativos voltados para cada faixa etária. A gente precisa de capacitação para as pessoas que vão ouvir as denúncias, de melhorar o sistema de registro de denúncias”, analisou. Para a vereadora, o trauma vivenciado pela ex-nadadora olímpica representa o de centenas de crianças que são silenciadas em meio à dor e
à violência. E mesmo num mundo globalizado como o atual, onde tantas informações estão “na palma da mão e a um clique”, elas se tornam invisíveis. “Temos que criar políticas públicas. Pensar nessas crianças que serão o futuro. O futuro está nas mãos dessas crianças e a pedofilia é a raiz de todos os problemas”, disse Tânia Guerreiro. Pedofilia e tráfico de pessoas Representantes da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), da Secretaria de Estado da Educação (SEED) e de entidades ligadas ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de menores também deram sua contribuição para o debate. E o relato que mais chamou a atenção do público foi o de Silvia Xavier, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo no Paraná (NETP/PR), da Sejuf. Segundo ela, o tráfico de pessoas começa dentro de casa, junto com pedofilia; algumas crianças e adolescentes atendidas por ela começam sua vida sexual aos 4, 6 anos de idade. “[São crianças que] estavam dentro de casa, foram abusadas pelos seus pais, fugiram com a mãe e acabaram indo para um prostíbulo onde só conseguiam assistir na televisão a filmes pornográficos. São crianças que não conhecem números, letras e cores. Nunca brincaram com uma boneca. Nunca assistiram a qualquer tipo de desenho”, explicou. Uma dessas vítimas, continuou a coordenadora do NETP/PR, de apenas 12 anos, foi encontrada com o corpo cheio de agulhas, aplicadas em rituais de magia negra. “O único lugar do corpo que ela não tinha agulhas era na cabeça. Uma menina com corpo de mulher, totalmente desenvolvida, e que teve seu primeiro relacionamento como profissional do sexo aos 6 anos de idade. […] Infelizmente ela viu sua mãe sendo decapitada na frente dela e ela fugiu, após correr para um posto de gasolina, e pediu ajuda. […] Uma criança como essa só quer sobreviver”. Para a convidada, o país tem a cultura do enfrentamento ao tráfico de drogas, mas precisa desenvolver a cultura do enfrentamento do tráfico de pessoas, pois se trata de um crime “invisível e velado”, que ocorre dentro das casas, com “nossos vizinhos, parentes e amigos”. “Crianças que são traficadas chegam nas casas [de exploração sexual] ainda novas, sem saber informar o nome do pai ou da mãe; recebem hormônios para se desenvolverem; vendem drogas e álcool; trabalham para os traficantes; e passam fome. Elas saem daqui para qualquer lugar e, além de terem seus corpos violados, fazem trabalho infantil, são obrigadas a trabalhar como profissional do sexo e não têm nenhum tipo de regalia”, completa. E se fosse seu filho? Cerca de 90% dos casos de pedofilia ocorrem dentro dos lares; 67% deles têm como o abusador o padrasto da vítima. “Pedofilia é a raiz de todos os problemas: uso de álcool e outros tipos de drogas, homicídio, furto, roubo, suicídio, depressão, casamentos desfeitos, mutilação, rendimento escolar zero, fuga de casa. [...] A criança mais nova que eu atendi tinha 8 dias de vida. E eram os pais que abusavam. [...] E se fosse seu filho? E se fosse seu neto? Seu afilhado? Seu irmão que estivesse sendo tocado? O que você faria? Você ficaria
inerte ou também entraria conosco nessa luta? Essa luta não é só minha”, enfatizou a propositora da audiência pública. Diretor do Departamento de Justiça e do Departamento dos Direitos Fundamentais e Cidadania da Sejuf, Silvio Jardim, caracterizou o abuso sexual infantil como “abominável, um desvio de comportamento, é uma aberração humana, difícil de imaginar”. Ele defendeu, ainda, a necessidade de ações concretas de enfrentamento, como as realizadas pela Força Tarefa Infância Segura (Fortis), que envolve outras pastas do Estado, MPPR e sociedade civil organizada, no combate à pedofilia, através da integração de políticas públicas. “Cuidar e proteger nossas crianças é dever e responsabilidade de todos nós”. A preocupação com o abuso e a exploração sexual infantil, porém, vai além do ambiente familiar. Vinicius Mendonça Neiva, diretor geral da Secretaria de Educação do Paraná, disse que, após 2 anos de pandemia, com as crianças afastadas da sala de aula e do seu “primeiro anteparo de proteção”, todo cuidado é pouco. “É na escola que começa a se identificar algumas alterações no comportamento das crianças que podem indicar algum tipo de violência. Muitas crianças voltaram diferentes para a sala de aula e isso exige um cuidado maior por parte do Estado". Conforme o gestor da SEED, atualmente a pasta adota um procedimento no qual, havendo algum indício de abuso dentro de uma das instituições de ensino, em até 48 horas o assediador é afastado de suas funções e é aberto um processo administrativo para proteger a vítima. A secretaria ainda tem atuado com outros órgãos governamentais para proteger as crianças, a partir do compartilhamento de informações. “Estamos preocupados em erradicar qualquer tipo de assédio, qualquer tipo de violência dentro da escola. Se a gente identificar algum indício, a gente tem um compromisso, dentro da rede de proteção, de compartilhar essas informações. Esse é um tema que a gente leva muito a sério. Assédio não é brincadeira. A gente não tolera”, completou. Também participaram do debate o vereador Pastor Marciano Alves (Solidariedade), que também milita há 23 anos contra a pedofilia; e a pedagoga e especialista em psicopedagogia, Thanise Stein, autora do livro “Bailarinas também choram” – a obra é um alerta sobre a pedofilia e conta a história de três amigas bailarinas que se deparam com uma situação de abuso sexual e buscam ajuda de sua professora. Lançamento de livro No dia 24 de maio, Sargento Tânia Guerreiro vai lançar o livro “O que você não sabia sobre pedofilia”. Segundo ela, é um manual sobre pedofilia que traz orientações sobre como o pedófilo age, por que se sente atraído por crianças, quais são suas preferências e como os pais devem cuidar dos filhos para que eles não sejam abusados. “Como essas crianças abusadas se comportam, como eles pedem socorro no comportamento, sem que verbalizem o que está acontecendo”, completa. A vereadora ainda é autora de outros quatro manuais, voltados especificamente a professores, policiais, pais e crianças. Audiências públicas A proposição de audiências públicas, cursos e seminários pelos vereadores depende da aprovação de requerimento em plenário, em votação simbólica. O objetivo da reunião com os cidadãos, órgãos e entidades públicas e civis é instruir matérias legislativas ou tratar de assuntos de interesse público. Caso a atividade ocorra fora da CMC, a liberação de servidores cabe à Comissão Executiva – formada pelo presidente, o primeiro e o segundo-secretário da Casa. No caso das comissões temporárias ou permanentes, a realização de audiências públicas, cursos ou seminários é deliberada pelo colegiado e despachada pelo presidente do Legislativo. A exceção são as audiências públicas para a discussão das Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Orçamento Anual (LOA) e do Plano Plurianual, conduzidas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. Por se tratar de etapas legais para a tramitação dos projetos, sua realização não precisa passar pelo crivo dos membros do colegiado. Também cabe ao colegiado de Economia convocar as audiências quadrimestrais de prestação de contas da Prefeitura de Curitiba e da Câmara Municipal. À Comissão de Saúde, BemEstar Social e Esporte compete a condução das audiências quadrimestrais para balanço do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital. Ambas têm respaldo legal e independem de aprovação dos membros dos colegiados. Por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
Consulta pública da LDO 2023 começou ontem na internet; prazo termina dia 24 A Prefeitura de Curitiba prevê orçamento de R$ 9,7 bilhões para 2023. Urnas disponíveis nas regionais a partir desta segunda Pelos próximos doze dias, começando nesta sexta-feira (13), a população de Curitiba pode participar da definição do orçamento da capital do Paraná. Esse é o prazo da consulta pública sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, no qual o Executivo traça as linhas gerais de como planeja gastar R$ 9,7 bilhões no ano que vem (013.00006.2022). Agora sob análise da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) a LDO 2023 pode ser reescrita se os vereadores julgarem apropriado corrigir aspectos da proposta da prefeitura. Será realizada uma entrega simbólica da LDO 2023, na próxima segunda-feira (16), durante a sessão plenária, com a presença de secretários da Prefeitura de Curitiba. No mesmo dia, começa a consulta pública com cédula impressa, nas administrações regionais e no prédio da CMC, mas quem tem acesso à internet pode, a partir de hoje, preencher o formulário eletrônico e ajudar os vereadores a decidirem o futuro das políticas públicas da cidade. Para facilitar o acompanhamento da população, a CMC reuniu todas as informações relativas à LDO 2023 em um portal na internet, em que constam o cronograma de tramitação, o formulário eletrônico da consulta pública, as explicações sobre o ciclo orçamentário (PPA, LDO e LOA) e o acesso aos documentos relacionados ao projeto das diretrizes orçamentárias para o ano que vem. Ainda que a Lei de Diretrizes Orçamentárias não seja o orçamento da cidade propriamente dito - que é votado só no segundo semestre e se chama Lei Orçamentária Anual (LOA) -, é nela que está fixada a relação de metas físicas que a Prefeitura de Curitiba promete cumprir no ano que vem. A LDO fixa limites à LOA, antecipando à população, no primeiro semestre, onde o Executivo planeja gastar os recursos públicos. E as metas da LDO se reportam àquelas contidas no Plano Plurianual, elaborado no início da gestão, com os programas de governo. Esse desenho legal inibe mudanças bruscas no planejamento da cidade. Como participar da consulta pública Ao clicar no link do formulário (participe aqui), existem duas etapas de identificação. Na primeira, você confirma o seu e-mail e os termos de privacidade da Consulta Pública da LDO 2023; na segunda, indica nome, faixa etária, gênero e bairro onde reside. Superada essa etapa, o cidadão é convidado a escolher três prioridades para Curitiba, em uma lista com dez opções (Assistência social, Cultura, Educação, Esporte e Lazer, Habitação, Meio Ambiente, Obras, Saúde, Segurança e Transporte). Contudo, a ideia não é marcar as três de uma só vez, pois o formulário permite ao participante detalhar as mudanças que deseja ver na cidade. Por exemplo, se optar por Assistência Social nessa tela, na seguinte é pedido que escolha um entre oito segmentos dessa área. A título de exemplo, digamos que a escolhida foi assistência social ao idoso - mas poderia ter sido outra, como assistência à população de rua, às crianças e adolescentes, às pessoas com deficiência, às mulheres, às vítimas de violência doméstica, políticas de emprego ou equipamentos sociais. Se a sua expectativa não foi contemplada na relação, você pode selecionar uma outra opção na lista, que a ausência será suprida na próxima tela, que é um campo em branco, para o cidadão indicar diretamente o que deseja dentro desse tópico. Agora, se a lista anterior foi suficiente, é uma oportunidade para pedir algo de forma bem específica. Por exemplo, como no segmento atenção ao idoso, poderia ser “Vagas de Centro-Dia para idosos na Regional Tatuquara”. Fechado esse ciclo, é só repeti-lo mais duas vezes, com prioridades diferentes, para ajudar os vereadores a decidirem o orçamento do ano que vem. Quem for participar por meio do formulário eletrônico tem até o dia 24 de maio para registrar sua opinião, utilizando o link distribuído pelas redes sociais e na página da CMC. Há também a opção de preencher as cédulas de papel e colocá-las nas urnas da CMC, que estão à disposição da população em todas as administrações regionais de Curitiba e nas duas entradas do Legislativo, no Centro, ao lado da praça Eufrásio Correia. A participação por cédula impressa começa na segunda (16) e vai até dia 20 de maio. Todas as respostas serão contabilizadas pela equipe técnica da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, para a elaboração de um relatório que será distribuído aos vereadores e divulgado, em plenário, durante uma audiência pública convocada especialmente para esse fim. A previsão é que o resultado seja tornado público no dia 1º de junho. Na mesma audiência, a Prefeitura de Curitiba estará presente, expondo os principais dados da LDO 2023 e respondendo a perguntas dos parlamentares e da população. A votação em plenário está prevista para os dias 27 e 28 de junho. Por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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Estado registrou desocupação de 6,8% no primeiro trimestre deste ano, enquanto no último trimestre de 2021, o saldo foi de 7%. Além da melhora nas taxas de desemprego, o resultado é bem melhor do que a média nacional, com índice atual de 11,1%
Com resultado acima da média nacional, desemprego segue em queda no Paraná
O desemprego segue em queda no Paraná. O Estado registrou desocupação de 6,8% no primeiro trimestre deste ano, enquanto no último trimestre de 2021 o saldo foi de 7%. Além da melhora nas taxas de desemprego, o resultado do Paraná é bem melhor do que a média nacional, cujo índice atual é 11,1%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, em comparação com outros estados, o Paraná tem um dos maiores percentuais de empregados com carteira assinada no setor privado, com 81%, atrás apenas de Santa Catarina (88,2%), São Paulo (82,4%) e Rio Grande do Sul (81,1%). Outro dado relevante é a taxa composta de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial
em relação à força de trabalho ampliada). No País, foi de 23,2% no primeiro trimestre. O Paraná tem a terceira menor do Brasil, de 14,0%. “As políticas do Governo do Estado para a atração de investimentos, capacitação da força produtiva e incentivo ao primeiro emprego estão dando resultado. Com um dos menores índices do País, o Paraná se aproxima de uma posição de pleno emprego, quando quase toda a população em idade de trabalhar está inserida no mercado de trabalho”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. Segundo o governador, a expansão do mercado de trabalho e o bom índice de ocupação da população economicamente ativa demonstram que o Paraná está em plena retomada após a pandemia de Covid-19, o que se deve principalmente ao potencial produtivo do Estado. “Os paranaenses são um povo que gosta de trabalhar, isso está
em nosso DNA e também pode ser comprovado pela força do nosso setor produtivo”, completou. SÉRIE HISTÓRICA Desde o último trimestre de 2015 o Paraná não tinha uma taxa de desemprego tão baixa. Segundo a série histórica do IBGE, iniciada em 2012, o Estado fechou aquele ano com índice de desocupação de 5,9%. No trimestre seguinte, essa taxa subiu para 8,2%, fechando o ano de 2016 com esse mesmo índice de desemprego. Com os impactos da pandemia de Covid19 no mercado de trabalho, a taxa de desocupação chegou a 10,1% no final de 2020, mas os números já começaram a ser revertidos nos trimestres seguintes. Nos três primeiros meses do ano passado, o índice caiu para 9,4%, reduziu para 9% no segundo trimestre, foi a 8% no terceiro, até chegar ao resultado de 7% no quarto trimestre do ano. Agora já está em 6,8%.
CAGED O levantamento do IBGE acompanha o bom ambiente de contratações no Estado. Com mais de 172 mil postos de trabalho criados, o Paraná fechou 2021 com o melhor saldo de empregos em 18 anos, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência. No primeiro trimestre deste ano, já foram abertas 56 mil vagas com carteira assinada. Primeiro estado do Sul e quarto no País com o melhor saldo de empregos no ano passado, o Paraná fechou o quinto ano consecutivo com crescimento no mercado de trabalho, de acordo com o Caged. Das 399 cidades paranaenses, 367 tiveram em 2021 saldo positivo na abertura de vagas, 91% do total. Curitiba foi a quinta no País com a maior geração de empregos, e outros três municípios – Maringá, Londrina e Cascavel – figura entre os 50 melhores do Brasil.
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