17/02/2022

Ano 22 | Nº 5413 | 17 de Fevereiro de 2022

Quinta-feira

Diário de Circulação Nacional - R$ 2,50

Governador entrega mais uma escola que estava paralisada pela Operação Quadro Negro A Operação Quadro Negro, um triste capítulo da educação no Paraná, está mais perto do fim. Nesta quarta-feira (16), o governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou as obras do Colégio Estadual do Campo Professor Danilo Zanona Ribeiro, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Na quinta (17), ele inaugura o Colégio Estadual William Madi, em Cornélio Procópio, na Região Norte.

Com isso, das 14 unidades que tiveram as obras paralisadas em 2015 pela investigação que apontou desvios de recursos na construção de colégios estaduais, apenas uma ainda não foi entregue à população – o CEEP Campo Largo, também na Grande Curitiba, que deve ser finalizado no segundo semestre deste ano. A unidade é voltada exclusivamente ao ensino profissionalizante. A retomada das obras começou em 2019 e custou aos cofres do Estado R$ 40,6 milhões. Somente na unidade de Campina Grande do Sul o investimento foi de R$ 5 milhões.

Página 3

O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário de Educação e do Esporte, Renato Feder, entregaram nesta quartafeira (16), o Colégio Estadual Professor Danilo Zanona Ribeiro, em Campina Grande do Sul. Foto: Geraldo Bubniak/AEN

Prefeita Nina Singer solicita melhoria em diversos serviços na área rural A prefeita de São José dos Pinhais, Nina Singer, está participando de diversas reuniões para solicitar melhorias nos serviços de telefonia, internet e energia elétrica na área rural do município. Juntamente com o PROCON de São José dos Pinhais, foram apontadas as demandas dos consumidores, que protocolaram pedidos ao órgão.

A primeira delas, realizada há poucos dias com representantes da COPEL, teve como assunto principal as constantes quedas de energia sem prévio aviso e da demora do retorno do serviço. A prefeita Nina Singer sugeriu a divulgação de queda programada pelos meios de comunicação e também o aumento das equipes de manutenção neste período de chuvas constantes.

Paratletas do Instituto Reagir são convocadas para a Seleção Brasileira

As paratletas do Instituto Reagir, Anna Beatriz da Silva Santos e Emanuelle Cristina dos Santos Mariano, foram convocadas para a Seleção Brasileira de Natação Sub 20 que vai se preparar para disputar os Jogos Parapan Americanos de 2023, na cidade de Santiago, capital do Chile.

Elas são integrantes da instituição que existe no município desde o ano de 2012 e promove a inclusão da Pessoa com Deficiência através do esporte.

Página 4

Terceiro setor A primeira-dama do Paraná e superintendente da Superintendência Geral de Ação Solidária (SGAS), Luciana Saito Massa, acompanhada da promotora do MPPR Karina Faria, apresentou ao presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), a proposta que pretende formar um grupo entre entes públicos para organizar workshops pelo Paraná com um conteúdo voltado ao terceiro setor e assim capacitar os gestores. “Daremos total apoio a formação desse grupo.

Página 2

Com cuidados sanitários, Centros Esportivos da Prefeitura retomam as aulas sistemáticas Esta semana marca a volta das aulas presenciais e atividades sistemáticas nos Centros Esportivos da Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (Smelj). Todas as atividades seguem os cuidados necessários e protocolos sanitários definidos pela Saúde para evitar o contágio de covid-19. As aulas foram retomadas na segunda-feira (14/ 2) com os alunos que já estavam matriculados no final de 2021. Todas as atividades precisam ser feitas com máscara, e o distanciamento social e uso de álcool em gel também continuam vigentes.

Governo reafirma compromisso com a Educação O vice-governador do Estado, Darci Piana, assinou nesta terça-feira (15), o protocolo de intenções que reafirma o compromisso do Governo do Estado para a contínua ampliação das estratégias educacionais do programa Educa

Juntos. Implementado no final de 2020, o programa é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR) que tem como objetivo apoiar os municípios paranaenses na melhoria da aprendizagem. Página 2

2

|. Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 |

Projeto pretende capacitar gestores do terceiro setor. (Foto: Dálie Felberg/Alep) Terceiro setor A primeira-dama do Paraná e superintendente da Superintendência Geral de Ação Solidária (SGAS), Luciana Saito Massa, acompanhada da promotora do MPPR Karina Faria, apresentou ao presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), a proposta que pretende formar um grupo entre entes públicos para organizar workshops pelo Paraná com um conteúdo voltado ao terceiro setor e assim capacitar os gestores. “Daremos total apoio a formação desse grupo. Com essa proposta estaremos criando a possibilidade de formação e preparação das pessoas do terceiro setor, para que tenham o conhecimento do que é de direito”, disse Traiano.

Governo reafirma compromisso com a Educação em evento com gestores de escolas municipais do Estado - Foto: Ari Dias/AEN

Governo reafirma compromisso com a Educação e parceria com os municípios O vice-governador Darci Piana assinou nesta terça-feira (15) protocolo de intenções, durante encontro com gestores municipais de educação de todo o Paraná realizado pela Secretaria da Educação, no Teatro Guaíra, em Curitiba.

O vice-governador do Estado, Darci Piana, assinou nesta terça-feira (15), o protocolo de intenções que reafirma o compromisso do Governo do Estado para a contínua ampliação das estratégias educacionais do programa Educa Juntos. Implementado no final de 2020, o programa é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR) que tem como objetivo apoiar os municípios paranaenses na melhoria da aprendizagem e alfabetização dos estudantes desde a Educação Infantil.

O ato ocorreu durante o Seminário de Cooperação Pedagógica com Municípios, realizado pela Secretaria da Educação, no Teatro Guaíra, em Curitiba, com a presença de gestores de escolas municipais de todo o Estado.

No evento também foram apresentadas as ações desenvolvidas no ano de 2021 em apoio à educação municipal no Paraná, e o que será desenvolvido durante o ano letivo de 2022. Entre as iniciativas estão formação continuada, fornecimento de material didático e de ferramentas tecnológicas que auxiliam no dia a dia das escolas.

"Estamos transformando a educação do Paraná numa educação moderna, necessária para os dias de hoje. Só com a educação transformamos um país. Somos o Estado que mais tem universidades estaduais no Brasil, temos 26 mil doutores no nosso Estado.

E precisamos fazer com que a nossa educação básica cresça na mesma proporção. Queremos o Paraná como Estado inovador, para que tenhamos condições de competitividade no mercado externo", disse o vice-governador.

"Destaco o Governo do Estado por acreditar numa educação técnica, inovadora, que está realmente a serviço do aluno. Cumprimento os profissionais da educação. Convidamos 399 municípios para virem para uma reunião de trabalho e praticamente todos estão aqui. Isso mostra o compromisso. O Paraná é a educação do futuro", ressaltou o secretário estadual de Educação, Renato Feder.

O segundo dia do seminário será nesta quarta-feira (16), no auditório do

Vice-governador do Estado, Darci Piana

Teatro Guaíra, e terá oficinas nos períodos da manhã e tarde, além de salas com os técnicos do Sistema Educacional da Rede de Proteção (SERP), para atender os coordenadores pedagógicos das secretarias municipais de educação.

INICIATIVAS MANTIDAS Neste ano, as principais ações do Estado na área de Educação para os municípios serão mantidas e ampliadas, como a distribuição do material didático do Programa Educa Juntos. No ano passado, foram entregues livros de Língua Portuguesa e Matemática para estudantes e professores do 1° e 2° anos do Ensino Fundamental. A ação beneficiou diretamente cerca de 180 mil estudantes.

Desta vez, serão atendidos cerca de 280 mil alunos, do 1° ao 3° ano do Fundamental. Além disso, a proposta envolve a oferta de suporte pedagógico e técnico, e a promoção de ações colaborativas para garantir qualidade do ensino público desde a base.

COMBATE AO ABANDONO Também em 2022 será ofertado o Sistema Educacional da Rede de Proteção (SERP) para 296 municípios, que aprimora o combate ao abandono escolar. O programa servirá para

monitorar a frequência dos alunos e garantir o máximo de aproveitamento dos estudantes.

Por fim, a parceria entre Estado e municípios envolve o subsídio das secretarias municipais com material e estratégias pedagógicas para a retomada da aprendizagem dos estudantes.

AÇÕES EM 2021 Em 2021, uma das iniciativas ofertadas foi o sistema Registro de Classe Online (RCO) para mais de 330 municípios, beneficiando quase 3 mil escolas de redes municipais de ensino fundamental e de educação infantil da rede estadual.

Mais de 80% das escolas de ensino fundamental do Estado estão utilizando o sistema, que ainda conta com 2 mil aulas editáveis para os professores utilizarem o conteúdo da forma que preferirem.

Houve também a Prova Paraná, uma avaliação que faz um diagnóstico sobre os níveis de absorção dos estudantes para os conhecimentos considerados essenciais para cada etapa de ensino. Por fim, foi realizada uma formação sobre o material didático para mais de 15 mil professores de Língua Portuguesa.

PRESENÇAS Estiveram na solenidade o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes; o presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa e líder do Governo, Hussein Bakri; o deputado estadual Nelson Justus; o diretor estadual de Educação, Roni Miranda; a presidente do Movimento Colabora, Fernanda Castro Marques; a conselheira estadual de Educação, Ozelia Lavina; e a coordenadora estadual da União dos Conselheiros Municipais da Educação, Ana Lúcia Rodrigues.

Também participaram do evento os prefeitos, secretários municipais de Educação e os coordenadores pedagógicos dos 399 municípios do Paraná; técnicos das equipes dos Núcleos Regionais de Educação da secretaria estadual, além de convidados de organizações da sociedade civil

Capacitação Luciana disse ainda que a parceria com a Assembleia, através da Escola do Legislativo, “vai agregar muito. A partir do momento que você leva capacitação, você leva segurança. Eu vejo que há uma grande deficiência de onde buscar orientação, onde eu vou encontrar algo que demonstre o caminho a ser tomado. E a partir do momento que temos essa capacitação pela Escola do Legislativo, temos a segurança e as coisas começam a acontecer”.

Auxílio alimentação A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a proposta de relatoria do deputado estadual Hussein Bakri (PSD) que garante o pagamento do auxílio alimentação aos agentes penitenciários do Estado. De acordo com o novo texto, “os agentes penitenciários, até a transformação dos seus cargos em policial penal, receberão a verba prevista nesta Lei desde 1º de janeiro de 2022”, disse Bakri.

Idosos O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), acompanha a mobilização de prefeitos em Brasília para convencer os senadores de que o governo federal deve bancar a gratuidade dos idosos no transporte coletivo. Greca é um dos líderes da reivindicação feita pela Frente Nacional dos Prefeitos. “A aprovação desse projeto de lei no Congresso é de fundamental importância para os municípios. Curitiba vem tomando todas as medidas para manter a qualidade do transporte público e a sustentabilidade do sistema. Agora, chegou a hora de Brasília dar sua contribuição”, cobra o prefeito.

Prefeitos Além de Greca, a proposta é reivindicada pelos prefeitos das capitais e das maiores cidades brasileiras. Entre os prefeitos que estão em Brasília estão o de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), de Belém, Edmilson Rodrigues (Psol), de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), de Florianópolis, Gean Loureiro (União Brasil), entre outros liderados pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), presidente da FNP. Portas abertas A Associação Comercial do Paraná está recomendando aos seus associados que mantenham as portas abertas no período de Carnaval, uma vez que os festejos oficiais estão suspensos e não será ponto facultativo na Capital. Segundo o presidente da entidade, Camilo Turmina, “com a maioria trabalhando, menos festas e aglomerações teremos e mais rapidamente vamos controlar a pandemia”.

Vestibular Uenp As inscrições para o Vestibular 2022 da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) terminam nesta quinta-feira, 17 de fevereiro. Para realizar a inscrição, o candidato deve acessar o site vestibular.uenp.edu.br. A prova será realizada no dia 03 de abril nas cidades onde estão situados os campi da Universidade (Bandeirantes, Cornélio Procópio e Jacarezinho). A taxa de inscrição é de R$150,00.

Combate O TSE renovou a parceria com as principais plataformas digitais – Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok, Linkedin e Kwai – que operam no Brasil para o combate às chamadas “fake news” no período eleitoral.

No exterior O governador Ratinho Junior (PSD) comunicou aos deputados que estará ausente do país entre 18 de fevereiro e 4 de março. O governador não apontou o motivo da viagem e local que estará, mas deve seguir para Miami (EUA) e Orlando (EUA).

Conjunto de obras O destino do vereador Renato Freitas (PT) deve ser mesmo de cassação na Câmara Municipal de Curitiba. Freitas, 5.097 votos, se manifestou dentro da Igreja do Rosário no Largo da Ordem.

Mas seu afastamento se dará mas pelo conjunto da obra pelas manifestações em que se envolveu. Sua suplente é a vereadora Ana Júlia (PT), 4.538 votos nas eleições de 2020.

Transparência do TSE O general Heber Garcia Portella foi o escolhido do ministro da Defesa, Braga Netto, para integrar a Comissão de Transparência das Eleições do TSE. Em dezembro, ele encaminhou um ofício pedindo ao tribunal acesso a 27 documentos, como políticas de auditoria, backup, antivírus e gestão de vulnerabilidades. O general enviou ainda cinco perguntas sobre o teste de integridade das urnas. Posteriormente, formulou mais 43 questões ao TSE. As respostas foram encaminhadas nesta semana, mas estão sob sigilo.

Enfrentamento a covid O Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz de Mato Grosso do Sul (Fiocruz-MS), lançou o Programa Educacional em Vigilância e Cuidado em Saúde no Enfrentamento da Covid-19 e Outras Doenças Virais (VigiEpidemia). A iniciativa é voltada para profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores da saúde, gestores, estudantes e interessados no assunto. Os alunos interessados deverão ficar atentos às chamadas públicas para a especialização, que terão critérios pré-definidos e vagas limitadas.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados.

Saiba mais em www.adipr.com.br.

CURITIBA / PR - EDITAL CENTER LTDA CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro/Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 - Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR - Fones: (41) 3383-6650 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação: e-mail: lustosa18@gmail.com - lustosa@onda.com.br xilus1951@outlook.com Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná

Filiado a ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 |

3

SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.

EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: FAGNER OLIVEIRA DE MORAIS E JHENNIFFER TALINNE XAVIER DAS CHAGAS EUGENIO DE FÁTIMA JACINTO FIGUEIRÓ E ANA DE OLIVEIRA RODRIGO HENRIQUE ZANELLA E MARIA AUGUSTA NASCIMENTO HEIM MAICON FABIANO DA FONSECA LEMOS ANDRADE E RAFAELLA DALCOMUNI PAZ DE MOURA LAERCIO IVAN VIEIRA E RAQUEL DE SOUZA WILIAN YUDI OKAMURA E LETICIA MARIA BERVIAN Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

O referido é verdade e dou fé.

Curitiba, Uberaba, 16 de Fevereiro de 2022.

Eliane Kern Bassi Oficial Designada

LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA A SECURITY BRASIL RASTREAMENTO VEICULAR EIRELI torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA/Pinhais a Licença Ambiental Municipal Simplificada para as atividades de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, e manutenção e reparação de motocicletas e motonetas, sito à Avenida Jacob Macanhan, nº 1804, bairro Alto Tarumã, município de Pinhais/PR. O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o Secretário de Educação e do Esporte, Renato Feder, entregam nesta quarta-feira (16), o Colégio Estadual Professor Danilo Zanona Ribeiro, em Campina Grande do Sul .16/02/2022 - Foto: Geraldo Bubniak/AEN

Governador entrega mais uma escola que estava paralisada pela Operação Quadro Negro Colégio Estadual do Campo Professor Danilo Zanona Ribeiro fica em Campina Grande do Sul e tem capacidade para atender mais de 400 estudantes, entre ensino fundamental e ensino médio. Investimento é de R$ 5 milhões A Operação Quadro Negro, um triste capítulo da educação no Paraná, está mais perto do fim. Nesta quarta-feira (16), o governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou as obras do Colégio Estadual do Campo Professor Danilo Zanona Ribeiro, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

Na quinta (17), ele inaugura o Colégio Estadual William Madi, em Cornélio Procópio, na Região Norte.

Com isso, das 14 unidades que tiveram as obras paralisadas em 2015 pela investigação que apontou desvios de recursos na construção de colégios estaduais, apenas uma ainda não foi entregue à população – o CEEP Campo Largo, também na Grande Curitiba, que deve ser finalizado no segundo semestre deste ano.

A unidade é voltada exclusivamente ao ensino profissionalizante. A retomada das obras começou em 2019 e custou aos cofres do Estado R$ 40,6 milhões. Somente na unidade de Campina Grande do Sul o investimento foi de R$ 5 milhões.

“Quando assumi o governo, em 2019, essas 14 obras estavam paradas, só no esqueleto. Determinei a retomada imediata e hoje, com essa inauguração, estamos mais perto do fim. São escolas da transparência, que pegamos no esqueleto e agora entregamos para a sociedade de forma exemplar, escolas completas e modernas para os alunos paranaenses”, afirmou Ratinho Junior. “É bom ter a sensação do dever cumprido, ainda mais em uma área tão importante. Hoje, podemos dizer que a educação no Paraná é referência para o Brasil”, acrescentou.

O governador destacou que, apesar do longo período em que ficaram paralisadas, todas as construções seguiram o padrão de qualidade implementado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) nesta gestão.

“Buscamos sempre o que há de melhor, a melhor estrutura para que os nossos alunos possam se preocupar só em estudar ”, disse.

CAPACIDADE É o caso do Colégio Estadual do Campo Professor Danilo Zanona Ribeiro. Instalado no interior do município da RMC, em uma área de 2.350 mil metros quadrados na localidade de Ribeirão Grande, a unidade escolar tem capacidade para atender mais de 400 matrículas, entre ensino fundamental e ensino médio. A obra é um convênio entre a Fundepar e a Prefeitura de Campina Grande do Sul, que capitalizou o investimento para a construção do novo prédio.

“Os estudantes terão à disposição tudo aquilo que oferecemos na rede estadual: robótica, engenharia financeira, programação, aula de redação com inteligência artificial e aplicativo de inglês. Estamos animados e muito focados em tecnologia para melhorar a qualidade do nosso ensino”, explicou o secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder.

A unidade conta com seis salas de aulas, uma quadra poliesportiva coberta, biblioteca, cozinha, refeitório, sala de educação física, área administrativa, banheiros, casa do zelador, sala multiuso e laboratórios de ciência e informática. “A obra seguiu todas as premissas da Fundepar, como projeto,

modalidade e instalações, com padrão rígido de qualidade”, afirmou o diretorpresidente da Fundepar, Marcelo Pimentel Bueno.

MOBILIÁRIO O Governo do Estado entregou, ainda no ano passado, móveis, materiais e equipamentos para estruturar o Colégio Estadual do Campo Danilo Zanona Ribeiro. Foram repassados pela Fundepar mais de 1,4 mil itens com investimento aproximado de R$ 145 mil, entre armários, conjuntos escolares para estudantes, para professor e para o refeitório, mesas e cadeiras para área administrativa, para biblioteca e para laboratório de informática, bebedouros, refrigerador, freezer, fogão, pratos e talheres em inox (garfos, colheres e facas).

O material contribui para a realização das atividades administrativas e pedagógicas. “Os alunos receberam uma escola linda e isso mexeu com a autoestima deles. Estão todos muito entusiasmados e isso vai ter reflexo no aprendizado”, disse o diretor do colégio, Fábio Krajewski.

“Foi uma luta tirar essa escola do papel, mas deu certo. Fará a diferença na educação da cidade e do Estado”, completou o prefeito de Campina Grande do Sul, Bihl Zanetti.

NA PORTA DE CASA Estrutura que encantou a dona de casa Marilene Carvalho das Almas. Ela conseguiu matricular os quatro filhos no Danilo Zanona Ribeiro. Agora, disse ela, alguns minutos de caminhada são suficientes para chegar à sala de aula, acabando com uma jornada que por muitas vezes passava de uma hora para chegar ao antigo colégio – a unidade

inaugurada nesta quarta, a primeira do Ribeirão Grande, fica a cerca de 30 quilômetros do centro de Campina Grande do Sul. “Estamos perto da escola, melhorou muito. Podemos acompanhar de perto os filhos, isso traz mais segurança. É o momento de muita gratidão”, afirmou Marilene.

Aluno da 6ª série, Tales Andrei das Almas de Souza, de 11 anos, enumera as possibilidades novas que o colégio vizinho de casa lhe abriu. “Tenho mais opções de aulas e de brincadeiras. E agora aulas de informática para aprender a mexer com computador, que era o meu sonho. Estou gostando muito”, revelou o estudante, um dos quatro filhos da dona de casa.

QUADRO-NEGRO A obra em Campina Grande do Sul foi paralisada em decorrência da operação Quadro Negro, que apontou desvio de recursos na construção de colégios estaduais em 2015.

Todas as obras envolvidas na Quadro Negro foram retomadas. A medida atendeu a uma determinação do governador Ratinho Junior.

No total, o investimento é de R$ 40,6 milhões entre novas construções e reformas das estruturas já existentes.

PRESENÇAS Participaram da inauguração do novo colégio o deputado estadual Alexandre Curi; o diretor comercial da Sanepar, Toco Zanetti; a vice-prefeita de Campina Grande do Sul, Belenice Koffke Buff Rotini; o prefeito da Câmara de Vereadores da cidade, Eugênio Zanona; e a primeira-dama do município, Fabiana Zanetti; além de lideranças locais.

Relação das escolas envolvidas com a Operação Quadro Negro e que tiveram obras retomadas a partir de 2019 CE Distrito de Joá – Joaquim Távora – concluída – R$ 22 mil CE Amâncio Moro – Curitiba – concluída – R$ 360 mil EE Doracy Cezarino – Curitiba – concluída – R$ 110 mil CE Arcângelo Nandi – Santa Terezinha do Itaipu – concluída – R$ 3,5 milhões CEEP Lysimaco Ferreira da Costa – Rio Negro – concluída – R$ 4,3 milhões CE Pedro Carli – Guarapuava – concluída – R$ 3,5 milhões (nova unidade) CE Professora Leni Marlene Jacob – Guarapuava - concluída – R$ 3,3 milhões (unidade nova) CE Prof Linda Bacila – Ponta Grossa – concluída – R$ 1,7 milhão CE Bandeirantes – Campina Grande do Sul – concluída – R$ 4,2 milhões (unidade nova) CEEP Campo Largo – Campo Largo – entrega prevista para o segundo semestre – R$ 5,3 milhões (unidade nova) CE William Madi – Cornélio Procópio – entrega nesta semana – R$ 3,8 milhões (unidade nova) CE Francisco Pires Machado – Ponta Grossa – concluída – R$ 1,8 milhão (unidade nova) CE Tancredo Neves – Coronel Vivida – concluída – R$ 3,8 milhões (unidade nova) CE Ribeirão Grande – Campina Grande do Sul – entrega hoje – R$ 5 milhões – prefeitura é responsável pela obra (unidade nova).

Total do investimento: R$ 40,6 milhões

4

| Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 |

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

Presidente Bolsonaro faz declaração na Rússia após encontro com Putin Na agenda de hoje, presidente terá encontro com empresários russos

Paratletas do Instituto Reagir são convocadas para a Seleção Brasileira de Natação Sub 20 As jovens Anna Beatriz e Emanuelle estiveram na sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer com a Prefeita Marli Paulino As paratletas do Instituto Reagir, Anna Beatriz da Silva Santos e Emanuelle Cristina dos Santos Mariano, foram convocadas para a Seleção Brasileira de Natação Sub 20 que vai se preparar para disputar os Jogos ParapanAmericanos de 2023, na cidade de Santiago, capital do Chile.

Elas são integrantes da instituição que existe no município desde o ano de 2012 e promove a inclusão da Pessoa com Deficiência através do esporte. As meninas foram convocadas após o bom desempenho nas Paralímpiadas Escolares, promovida em São Paulo, no mês de novembro do ano passado.

A paratleta Anna Beatriz, mora em Piraquara, tem 15 anos e há dois começou a fazer natação. Nos Jogos Escolares, foi a primeira colocada em três diferentes provas: 50 metros livre, 100 metros livre e 50 metros costas. Extremamente feliz com a convocação, ela diz que a situação é um impulso para a carreira. “Quando fiquei sabendo da minha convocação fiquei muito feliz e até não estava acreditando que isso realmente estava acontecendo, foi um momento muito emocionante na minha vida. Agora o objetivo é me preparar bem e me desenvolver na carreira para ir o mais longe que eu conseguir nas competições”, destacou Ana. A jovem Emanuelle tem 13 anos, é moradora de Pinhais e estuda no 8º ano do Colégio Oscar Joseph de Plácido e Silva, no bairro

Weissópolis. Ela começou a nadar aos 6 anos de idade e a competição de São Paulo foi a primeira oficial que participou. Emanuelle disputou diferentes provas de 25 metros na categoria crawl, peito e costa, sendo a vencedora em cada uma delas. “Fiquei muito feliz ao receber a notícia da minha convocação para a seleção brasileira. Vou treinar bastante e me dedicar muito, afinal o meu objetivo é representar bem o país nas competições, fazendo um belo trabalho”, disse Emanuelle.

As jovens irão viajar nos próximos meses para a cidade de São Paulo, onde os paratletas convocados farão uma semana de treinamento, marcando o início da preparação da Seleção Brasileira de Natação Sub 20 para os Jogos Parapan-Americanos.

Na última semana, Anna Beatriz e Emanuelle estiveram na sede da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer (Semel), no Centro Cultural Wanda dos Santos Mallmann, com a Prefeita Marli Paulino, que além de parabenizá-las destacou que é uma honra Pinhais ter representantes na seleção brasileira. “Sem dúvida esta convocação é motivo de orgulho para nossa cidade. Desejamos a Anna Beatriz e Emanuelle que continuem a brilhar nas provas que participarem e tenham certeza que estaremos na torcida por elas”, afirmou a prefeita.

O presidente Jair Bolsonaro, que está na Rússia, se reuniu com o presidente do país, Vladimir Putin. O encontro aconteceu hoje (16) às 13h no horário local (7hs no horário do Brasília), no Palácio do Kremlin, sede do governo russo.

Após reunião bilateral, apenas com a presença de intérpretes, os dois fizeram uma declaração conjunta. Putin afirmou que o Brasil é o principal parceiro russo na América Latina e Bolsonaro disse que estamos dispostos a colaborar em várias áreas, como defesa, petróleo, gás e agricultura.

O presidente do Brasil disse acreditar que os dois países podem crescer muito com sua relação bilateral e agradeceu o indulto dado ao brasileiro que estava preso na Rússia até o ano passado.

Antes da reunião com Putin, Bolsonaro participou de uma cerimônia de aposição floral no Túmulo do Soldado Desconhecido, ponto histórico da capital russa. O evento ocorreu às 9h da manhã de hoje em Moscou (3h da manhã no horário de Brasília). O presidente do Brasil acompanhou militares russos, que carregavam uma coroa de flores com o desenho da bandeira brasileira, em uma homenagem a soldados e combatentes que prestaram serviços fora de sua terra natal. A solenidade contou com uma marcha da Guarda de Honra russa e um minuto de silêncio em homenagens a soldados mortos em operações militares. A cerimônia faz parte do protocolo de visitas de chefes de Estado a outros países.

Após a colocação da coroa de flores em uma espécie de pedestal, o Hino Nacional brasileiro foi executado, na presença de Bolsonaro. No final do evento, todas as autoridades presentes se posicionaram para uma foto. Os ministros Carlos Alberto França (Relações Exteriores), general Walter Braga Netto (Defesa), general Luiz Eduardo

Ramos (Secretária-Geral da Presidência da República)e general Augusto Heleno (Ministro do Gabinete de Segurança Institucional), acompanharam Bolsonaro.

Após reunião com o presidente russo, o presidente brasileiro se encontrará, ainda na tarde de hoje, com o presidente da Duma do Estado (parlamento russo), o deputado Vyacheslav Volodin. Às 17h45 (horário local), Bolsonaro participará do Encontro Empresarial BrasilRússia, com presença de empresários dos dois países. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acompanhará o presidente. Entre os principais assuntos a serem tratados na viagem está a compra de fertilizantes russos por parte do Brasil.

O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, falou sobre a visita. "A importância desse entendimento bilateral é de que devemos ter uma cooperação facilitada em tecnologia de ponta e áreas sensíveis. Tratamos de temas da conjuntura internacional, sobretudo em nossas regiões e também abordamos questões afetas ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. A Rússia é para o Brasil uma referência mundial em desenvolvimento tecnológico, sobretudo no âmbito de sua indústria de defesa", afirmou.

Brasil e Rússia estabeleceram relações diplomáticas em 1828 e a Rússia é, atualmente, um dos 15 maiores parceiros comerciais do Brasil. Por Marieta Cazarre - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Senador Oriovisto protocola projeto que possibilita self-service em bombas de combustíveis Na foto, o consultor da Paranapetro, James de Assis, o diretor financeiro, Paulo Fernando da Silva, senador Oriovisto Guimarães, e o Presidente do Paranapetro, Rui Cichella O Senador Oriovisto Guimarães (PODE- PR) apresentou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 271/2022, que altera a Lei 9.956/ 2000, para permitir o funcionamento de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis.

A ideia da matéria é permitir que os postos possam ter bombas self-service aos finais de semanas, feriados e, principalmente, no período da madrugada e nas zonas de alto risco.

“Esta mudança é importante tanto para os proprietários de postos como para a segurança dos frentistas, que normalmente ficam expostos.

Com esse PL, também preservaremos os empregos já existentes e garantiremos maior qualidade de vida aos profissionais da área, que poderão desfrutar de momentos de lazer com seus familiares aos finais de semana e feriados”, explicou o senador.

O projeto atende à reivindicação do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Derivados de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Lojas de Conveniência do Estado do Paraná (Paranapetro), recebida pelo senador Oriovisto durante reunião realizada no mês de janeiro. O presidente do sindicato, Rui Cichella, destaca

que o PL ainda irá beneficiar os consumidores, que poderão finalmente optar pelo autosserviço, o que já é uma realidade em muitos países.

“A tecnologia das bombas evoluiu muito – são automatizadas e com dispositivos de segurança eficientes – e a maior parte dos países desenvolvidos adota o self-service como uma alternativa para os postos, sem registros de incidentes. Não faz o menor sentido manter uma importante evolução tecnológica proibida por lei, condenando todo um setor ao atraso, enquanto muitos outros segmentos avançam o autosserviço, desde bancos a supermercados”, esclarece Cichella.

De acordo com o presidente, muitos postos pararam de trabalhar no período noturno e aos domingos justamente pela dificuldade em contratar mão de obra. “Ressaltamos a importância do trabalho do senador Oriovisto com este PL, demonstrando o bom senso e a sensibilidade de abordar a questão, com atenção às questões técnicas e humanas, mas sem perder o foco na evolução da sociedade como um todo”.

O projeto segue para a análise do presidente do Senado, que irá determinar as comissões para as quais o PL deverá ser submetido.

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 |

5

Caixa firma acordo com Judiciário para viabilizar acesso rápido e virtual a processos do DPVAT Solução tecnológica proporciona celeridade no julgamento de processos judiciais envolvendo DPVAT A CAIXA, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) celebram, na terça-feira (15/02), acordo de cooperação técnica com o objetivo de oferecer mais celeridade no julgamento de processos judiciais envolvendo o seguro DPVAT. Pelo acordo, a CAIXA disponibiliza ao CNJ e CJF, mediante sistemas informatizados, as informações relativas aos DPVAT. O intuito é imprimir celeridade à instrução de processos judiciais.

A solução viabiliza o acesso direto às informações do DPVAT pelos magistrados da Justiça Federal, no âmbito da análise técnica realizada administrativamente pela CAIXA. Como consequência, a CAIXA espera contri-

buir com a atividade jurisdicional, exercendo seu papel como agente de políticas públicas de Estado.

Sobre o seguro DPVAT: É o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, criado com a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa do acidente.

Veículos automotores de via terrestre são aqueles sujeitos a registro e licenciamento, na forma estabelecida pelo Código Nacional de Trânsito, que possuem motor próprio e podem rodar em terra ou asfalto,

não se enquadrando nessa categoria bicicletas, barcos e trens.

A indenização do DPVAT pode ser solicitada pelo App DPVAT CAIXA, disponível nas lojas de aplicativos para smartphone Play Store (Android) e App Store (iOS), ou em uma das mais de 4.200 agências da CAIXA distribuídas pelo país.

A CAIXA foi contratada em 2021 pela Superintendência de Seguros Privados -- SUSEP para gerir e operacionalizar DPVAT ante a sua comprovada experiência na implementação de políticas públicas; pela presença nacional, com mais de 4.200 agências em todo o Brasil; e pela tecnologia aplicada na prevenção e redução de fraudes.

Caixa Seguridade tem o melhor trimestre de sua história em ano marcado por grandes conquistas Lucro no quarto trimestre atingiu a marca histórica de R$ 545,7 milhões, crescimento de 20,4% em comparação com o mesmo período de 2020 A CAIXA Seguridade divulga, nesta terça-feira (15/02), os resultados para o quarto trimestre de 2021, quando registrou lucro líquido de R$ 545,7 milhões, o melhor trimestre da história da companhia.

Esse lucro representa um crescimento de 20,4% em relação ao mesmo período de 2020. Com esse resultado, o ano de 2021 torna-se marcante para Caixa Seguridade, com lucro líquido acumulado de cerca de R$ 1.896,2 milhões.

Os principais destaques para o período foram os incrementos de 30,3% nas Receitas Operacionais e de 51,7% nas Receitas de Corretagem, no comparativo com o mesmo trimestre do ano anterior.

Nesta quarta-feira (16/02), às 11h (horário de Brasília), será realizada uma teleconferência para debate dos resultados com analistas, investidores e jornalistas. O telefone de acesso é +55 (11) 4090-1621, código: Caixa Seguridade.

A íntegra das informações financeiras estão no site da Caixa Seguridade (https:/ /www.ri.caixaseguridade.com.br), onde também estará o link para a plataforma de webcast e a respectiva apresentação.

Contato Relações com Investidores, ri@caixaseguridade.com.br.

Destaques O desempenho comercial no quarto trimestre de 2021 apresentou forte crescimento em relação ao mesmo período de 2020, com destaque para o melhor resultado trimestral histórico do segmento de Previdência, que atingiu R$ 9,2 bilhões em receitas de contribuições e prêmios no período, e um montante de R$ 32,3 bilhões no acumulado de 2021, que corresponde a um aumento de 28,5% em relação ao mesmo período de 2020.

O ramo Vida apresentou, no quarto trimestre de 2021, um crescimento de 14,3% no volume de prêmios emitidos em relação ao mesmo período de 2020, registrando o melhor desempenho do ano e no histórico da Companhia. Na visão acumulada, o crescimento comparativo entre os anos de 2021 e 2020 foi de 5,6%.

O ano de 2021 foi marcante também para o ramo Residencial. Após a mudança da estratégia comercial, com a entrada em operação da nova parceria e a reestruturação do ramo com ações de qualificação dos empregados, ações de cross-selling e aumento dos canais de oferta do produto, os resultados trimestrais alçaram um novo patamar, trazendo um resultado acumulado 28,3% superior ao de 2020, melhor resultado histórico para o ramo. O total de prêmios emitidos no quarto trimestre de 2021 foi de R$ 184,3 milhões, chegando a serem comercializadas mais de 10 mil apólices em um único dia.

No final do mês de junho, a Caixa Capitalização entrou em operação. Aliado a esta reestruturação, ao lançamento de novos produtos e adaptação dos canais de venda da rede de distribuição da CAIXA, o segmento de Capitalização apresentou, no 4T21, um crescimento de 11,2%, no comparativo com o mesmo período de 2020.

No segundo semestre de 2021, a Caixa Consórcio iniciou a operação da nova parceria para o segmento de Consórcio, com a estruturação de ações de incentivos no Atacado e no Varejo, incluindo descontos na taxa de administração, reformulação dos produtos e lançamento de novas plataformas de venda e pósvenda.

Entre as principais realizações da Companhia em 2021, destacam-se a conclusão da oferta pública de ações (IPO) da Companhia e a implantação do novo modelo de negócios.

A estrutura atual contempla novos acordos de exclusividade, com participação econômica mais significativa e maior governança, alinhados à atuação estratégica na comercialização dos produtos de seguros com a marca CAIXA. O novo modelo de atuação estratégica também destaca os negócios de distribuição, com o início das atividades da Caixa Corretora, negócio 100% da Caixa Seguridade, que passou a ser a corretora de produtos de seguridade a atuar na rede de distribuição da CAIXA. A Caixa Seguridade manteve em 2021 a certificação Nível I no Indicador de Governança Corporativa da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia (IG-SEST), sendo a única empresa subsidiária a atingir a nota máxima (10,0). O resultado reflete a melhoria contínua dos mecanismos de governan-

ça interna e a constante evolução das melhores e mais atualizadas práticas do mercado em governança corporativa.

No âmbito de gestão de pessoas, a Caixa Seguridade conquistou, em 2021, através do reconhecimento de seus empregados, o selo de qualidade do Great Place to Work Institute (GPTW), sendo certificada para participar dos rankings de melhores empresas para se trabalhar em 2022.

Sobre a Caixa Seguridade: A CAIXA Seguridade foi constituída em 21 de maio de 2015 como uma subsidiária integral da CAIXA, com o objetivo de consolidar, sob uma única sociedade, todas as atividades da CAIXA nos ramos de seguros, capitalização, previdência complementar aberta, consórcios, corretagem e atividades afins, incluindo quaisquer expansões futuras dessas atividades, no Brasil ou no exterior, orgânicas ou não, proporcionando ganhos de escala nessas atividades e em suas operações e obtendo reduções de custos e despesas no segmento de seguridade.

No dia 29 de abril de 2021, a CAIXA Seguridade concluiu sua oferta pública de ações na B3 e passou a ser listada no segmento Novo Mercado com o ticker CXSE3.

A Oferta totalizou um volume financeiro de R$ 5,0 bilhões, considerando a Oferta Base (450 milhões de ações) e o Lote Suplementar (67,5 milhões de ações). Mantido o controle da CAIXA, a Companhia passou a ter 17,25% de suas ações em FreeFloat representadas por 108.973 acionistas, sendo 107.586 pessoas físicas.

Quase 4 milhões de novos negócios foram abertos em 2021 Levantamento do Sebrae mostra recorde de micro e pequenas empresas A abertura de pequenos negócios no país bateu recorde no ano passado, mostra levantamento divulgado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Em 2021, mais de 3,9 milhões de empreendedores formalizaram micro e pequenas empresas ou se registraram como microempreendedores individuais (MEIs).

O número representa crescimento de 19,8% em relação a 2020, quando foram abertos 3,3 milhões de negócios. Em relação a 2018, a expansão chega a 53,9%. Naquele ano, foram criados 2,5 milhões de cadastros nacionais de pessoas jurídicas (CNPJ).

Segundo o Sebrae, ao mesmo tempo que a pandemia forçou muitas pessoas a irem para o empreendedorismo por necessidade, ela também estimulou a busca desse meio de vida por oportunidade. O órgão avalia que a tendência de crescimento continuará nos próximos anos.

Em 2020, o relatório Monitor do Empreendedorismo Global (Global Entrepreneurship Monitor, em inglês) estimou que 50 milhões de brasileiros que ainda não empreendiam tinham planos de abrir o próprio negócio nos próximos três anos. Desse total, um terço teria a pandemia como principal motivação, mas dois terços têm tendência “natural” para empreender. O relatório foi elaborado pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBPQ).

Microempreendedores O Sebrae atribui o aumento da abertura de empresas à redução da burocracia, proporcionada pela Lei de Liberdade Econômica, de 2019, pela integração das juntas comerciais e por melhorias no registro eletrônico simplificado de novas empresas. O principal destaque foi a consolidação da figura jurídica do microempreendedor individual (MEI), que respondeu por 3,1 milhões de negócios abertos no ano passado, 80% do total. Em 2018 e 2019, a categoria representava 75% dos negócios criados.

Em 2021, foram abertas 682,7 mil microempresas (17,35% do total), com faturamento de até R$ 360 mil por ano, recorde da série histórica para o segmento. Foram criadas 121,9 mil empresas de pequeno porte (2,65% do total). A categoria inclui empresas que faturam de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões por ano.

A abertura de microempresas tem aumentado de forma consistente ao longo dos anos. De 540,6 mil em 2018, o número saltou para 579,3 mil em 2019 e 579,5 mil em 2020. Em relação às pequenas empresas, o total passou de 75 mil em 2018 para 94,3 mil em 2020.

Por Agência Brasil - Brasília

ALUGO SOBRADO EM IPANEMA COM PISCINA 5 quartos, 4 banheiros, sala, cozinha, churrasqueira e garagem

Fones: 3332-8193 99718-9656

6

| Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 |

Participação do transporte de mercadorias por trem cresce 63% nos portos do Paraná

A participação do modal ferroviário no transporte de cargas pelos portos do Paraná foi maior no último mês de janeiro. Em comparação o mesmo período ano passado, o aumento foi de 63%.

No primeiro mês deste ano, 569.559 toneladas chegaram ou saíram em vagões.

O volume equivale a 13,7% do total movimentado. Em janeiro de 2021, 301.434 toneladas – o corresponde a 8,4% do total movimentado– foram transportadas pelos trilhos.

De acordo com o diretorpresidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, os custos desse transporte até os portos – ou dos portos até o país de destino, no caso das importações – é

determinante na escolha do modal. "Porém, a infraestrutura que o porto oferece para a recepção ou carregamento é também é fundamental para que os custos do transporte ferroviário sejam mais atrativos. “É por isso que estamos investindo em projetos como da moega exclusiva para descarga ferroviária de granéis sólidos de exportação, o Moegão”, afirma Garcia. A empresa pública também tem incentivado os terminais privados a ampliarem a capacidade para os vagões, nos últimos anos.

RODOVIA Apesar de 83,8% da movimentação de janeiro ain-

da ser embarcada ou desembarcada de caminhões – o equivalente a 3.483.843 toneladas – a participação do modal rodoviário caiu quase 5%.

Em 2021, nos mesmos 31 dias, 3.173.899 toneladas de carga (88,2%) foram transportadas pelas rodovias do país com sentido aos portos paranaenses ou partindo dos terminais. Além disso, 2,5% da movimentação (104.953 toneladas) foram líquidos, transportados pelo oleoduto.

PÁTIO No primeiro mês deste ano, quase 26 mil caminhões passaram pelo Pátio de Triagem, antes de descarregar soja, farelo e milho

no Porto de Paranaguá. A quantidade é mais que o dobro dos 11.096 recebidos em janeiro de 2021.

ORIGEM Das 655.883 toneladas de soja em grão que vieram em caminhões do Interior para descarregar nos terminais do Porto de Paranaguá, antes de seguirem para exportação, 50% (329.058 toneladas) têm origem no próprio Paraná. Na sequência, os principais estados de origem da carga são Mato Grosso do Sul (16%) e Mato Grosso (10%).

De farelo de soja, transportado de caminhão da origem ao porto, foram 225.976 toneladas. Desse volume, 55% são do Paraná

Pagamento da segunda parcela do IPVA 2022 começa nesta quinta-feira O contribuinte deve ficar atento às datas para pagamento da segunda parcela do IPVA 2022 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). O calendário começa nesta quinta-feira (17), com o vencimento para veículos de placas com finais 1 e 2. A ordem, de acordo com o dígito final da placa do veículo, segue até a próxima quarta-feira (23).

A quitação do IPVA é requisito obrigatório para emissão certificado de licenciamento de veículo pelo Detran/PR. Para emitir a guia de pagamento, basta acessar o portal do IPVA. É preciso ter em mãos o número do Renavam, que consta no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

Só em janeiro, de acordo com relatório da Inspetoria Geral de Arrecadação da Receita Estadual, cerca de 2,3 milhões de contribuintes pagaram o imposto à vista ou a primeira parcela. O número representa 50% da frota, estimada em 4,6 milhões de veículos.

O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Paraná. Está atrás apenas do apenas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).

ATRASOU Quem ainda não pagou o IPVA deve regularizar a situação para não ficar com pendência fiscal. Para pagar a parcela em atraso, o contribuinte pode emitir a guia no Portal do IPVA ou quitar diretamente nos bancos credenciados, com o número do Renavam do veículo. Também está disponível no portal a opção para quitação total em parcela única, agora sem desconto.

O contribuinte que deixa de recolher o imposto no dia fica sujeito à multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic.

Passados 30 dias, o percentual da multa é fixado em 10% do valor do imposto. O

quanto antes for feita a regularização, menor a multa.

RESTRIÇÕES Permanecendo a inadimplência, o débito poderá ser inscrito na Dívida Ativa e o contribuinte incluído no Cadin Estadual. O inadimplente não poderá aproveitar eventual crédito no programa Nota Paraná e terá o nome incluído nos órgãos de proteção ao crédito, causando dificuldade de acesso a empréstimos e outras modalidades de crédito, além do impedimento de assumir cargo público.

A inadimplência do IPVA também impossibilita obter o CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. Após o vencimento do licenciamento, que é defini-

do pelo Detran/PR, o veículo estará em situação irregular perante a legislação de trânsito, e o proprietário poderá sofrer as sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), inclusive com a apreensão do veículo.

Calendário de vencimento de acordo com o número final da placa do veículo: 1 e 2 - 17/02, 17/03, 18/ 04, 17/05 3 e 4 - 18/02, 18/03, 19/ 04, 18/05 5 e 6 - 21/02, 21/03, 20/ 04, 19/05 7 e 8 - 22/02, 22/03, 22/ 04, 20/05 9 e 0 - 23/02, 23/03, 25/ 04, 23/05

(123.509 toneladas), 21% de Goiás e 18% do Mato Grosso do Sul. Das 177.392 toneladas de milho que chegaram para descarga pelo transporte rodoviário, 75% (133.151 toneladas) tem origem do Paraná, 14% no Mato Grosso e 6%, Mato Grosso do Sul. Confira a participação – por modal e produto: CAMINHÕES MILHO - 158.789 toneladas (73%) SOJA - 601.572 toneladas (84%) FARELOS - 271.692 toneladas (79%) FERTILIZANTES - 827.

815 toneladas (94%) ÓLEOS VEGETAIS - 77.

418 toneladas (100%) DERIV. PETROL. - 334.

663 toneladas (76%) CONTAINER - 845.022 toneladas (89%) TRIGO - 30.209 toneladas (100%) ALCOOL/ METANOL 83.140 toneladas (100%) AÇÚCAR - 59.088 toneladas (27%).

VAGÕES MILHO - 58.227 toneladas (27%) SOJA - 113.275 toneladas (16%) FARELOS - 73.473 toneladas (21%) FERTILIZANTES - 56.

453 toneladas (6%) CONTÊINERES 105.084 toneladas (11%) AÇÚCAR - 163.047 toneladas (73%).

Ônibus Lilás retoma atendimentos a mulheres vítimas de violência O Ônibus Lilás, unidade itinerante que presta orientação psicológica e jurídica a mulheres vítimas de violência, inicia os atendimentos de 2022 nesta quarta-feira (16). A iniciativa é da secretaria estadual da Justiça Família e Trabalho. A primeira cidade a recebe o serviço neste ano é Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba. O veículo está na Rua Carlos Eduardo Nichele, 1542, bairro Pioneiros. É prestada orientação sobre violência doméstica e familiar, sobre direitos da mulher, além de tratar de questões nas área psicológica, jurídica e de assistência social.

O secretário Ney Leprevost lembra que o combate a qualquer tipo de violência é uma das prioridades do Governo do Estado. “Políticas públicas são importantes para a prevenção e enfrentamento da violência. O Ônibus Lilás é equipado para garantir a privacidade e o sigilo no atendimento individual às mulheres”, explica.

Ele destaca que para atender a população nos diversos municípios, todos os protocolos determinados pelas autoridades sanitárias locais são adotados. “Para que os atendimentos presenciais aconteçam de forma segura no interior do ônibus, apenas uma pessoa por vez será atendida”, informa.

PROTEÇÃO O Ônibus Lilás é vinculado ao Departamento de Garantias dos Direitos da Mulher. “O Paraná trabalha fortemente para que as mulheres se sintam cada vez mais protegidas. O Ônibus Lilás é um instrumento facilitador para isso”, afirma a chefe do Departamento, Mara Sperandio.

PRÓXIMAS CIDADES Ainda em fevereiro, o Ônibus Lilás estará na Feira da Cidadania do Bairro Alto, em Curitiba. No mês de março, irá no dia 11 a Marechal Cândido Rondon; dias 15 e 16 em Douradina; dia 18 em Palotina; e dia 24 em Curitiba (Feira da Cidadania). Os municípios a serem visitados são previamente definidos em conjunto com as prefeituras e o serviço acontece durante o dia todo (das 9h às 17h). Também são atendidas as localidades mais distantes do Paraná, como assentamentos, aldeias indígenas, comunidades rurais e quilombolas.

| Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 |

Asfalto melhora vida de moradores dos bairros São João e Cascatinha

7

Saúde convoca mais 65 mil pessoas para receber reforço ainda nesta semana

A Secretaria Municipal da Saúde está convocando mais 65.686 pessoas para receber a dose de reforço anticovid ainda nesta semana, na quinta-feira (17/2) e na sexta-feira (18/2), conforme cronograma abaixo.

O novo grupo de moradores de Curitiba convocados para receber a dose de reforço anticovid é das pessoas vacinadas com a segunda dose entre os dias 8 e 14 de outubro.

O atendimento para esse público será feito em 17 locais de vacinação distribuídos nas dez regionais, das 8h às 17h. Os endereços podem ser consultados no site Imuniza Já na aba “Locais de vacinação”.

Para receber o reforço, basta procurar um dos pontos de vacinação da cidade, no período de funcionamento, e levar um documento de identificação com foto e CPF.

Poeira, mato e barro deixaram de incomodar os moradores da Rua Ângelo Domingos Durigan, no bairro São João, na Regional Santa Felicidade. A via recebeu cobertura de asfalto ao longo de 221 metros, através do Asfalto no Saibro, programa da Prefeitura que asfalta ruas de pavimento primário em toda a cidade.

A aposentada Ivani dos Santos, que mora há 15 anos na Rua Ângelo Domingos Durigan, ficou muito contente com a pavimentação.

“Era terrível conviver com a poeira e lama aqui. O meu carro azul ficava branco de pó. Com o asfalto, tudo isso mudou”, comentou.

INVESTINDO NO GRAMADO Além dos benefícios, dona Ivani está investindo no plantio de grama na frente de casa.

“Estamos aproveitando que a Prefeitura fez uma faixa e

estamos estendendo a grama até o muro”, comemorou.

A aposentada comentou que a vida melhorou muito com a chegada do asfalto.

“Aqui tinha muito mato, o que facilitava a proliferação de roedores e cobras. Com o asfalto tudo isso acabou porque eles não têm mais onde se esconder ”, disse.

DESCIDA E EM CURVA No bairro Cascatinha, os moradores da Rua Antônio Paula de França também estão comemorando a chegada do asfalto. O trecho em declive e curva da via complicava a vida de quem tinha que sair de casa, principalmente em dias de chuva.

“O carro deslizava na descida, muito perigoso. O caminhão do lixo não descia para não atolar no barro”, contou Ednilson Schimanski, que mora há 35 anos na região.

A Rua Antônio Paula de França recebeu 230 metros de

asfalto, trazendo mais qualidade de vida para os moradores. “Agora é outra coisa, melhorou muito a nossa situação”, garantiu Ednilson.

O aposentado Oscar Litz, que mora há 45 anos na região, relatou que a vida ali era difícil antes da chegada do asfalto. “A água da chuva acumulava toda nessa baixada. Agora com o sistema de drenagem implantado para receber o asfalto, a água vai direto para rio”, explicou.

70 KM DE ASFALTO Criado pelo prefeito Rafael Greca em 2018, o programa Asfalto no Saibro tem ações espalhadas por toda a cidade. Até agora, já foram pavimentados 70,6 km, resultado de 316 ações.

O programa leva asfalto de qualidade para as ruas de pavimento primário, sem infraestrutura. Antes de serem asfaltadas, as vias ganham sistema de drenagem, com

implantação de galerias de águas pluviais, bocas de lobo e meio-fio. As obras são coordenadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas.

“O asfalto no saibro é uma resposta da Prefeitura à reivindicação dos moradores, já que muitas obras são decididas com base nos pedidos feitos através do 156 e do Fala Curitiba”, explicou o secretário de Obras Públicas, Rodrigo Araújo Rodrigues.

MAIS ASFALTO CHEGANDO Em breve, será dado início a mais uma fase das obras de asfalto no saibro. Serão mais 86 ruas beneficiadas, perfazendo 28 quilômetros de ruas que serão totalmente requalificadas. Somente nos bairros da Regional Santa Felicidade o programa já assegurou asfalto em mais de 7 mil metros de vias entre obras já finalizadas ou em andamento.

APP SAÚDE JÁ CURITIBA A SMS orienta para que a população consulte o aplicativo Saúde Já. Os convocados para a antecipação receberão uma mensagem de alerta pelo aplicativo.

Diferente da segunda dose, a data para a dose de reforço não consta na aba “próximas vacinas” da carteira digital, pois trata-se de uma dose extra, além do calendário primário.

REPESCAGEM Quem não puder comparecer na data, pode buscar os pontos de vacinação em outro dia para receber a dose.

CRONOGRAMA PARA A DOSE DE REFORÇO Quarta-feira (16/2) – já convocados • Todos com 18 anos ou mais vacinados com a segunda dose até 7 de outubro e repescagem dos anteriormente convocados; Quinta-feira (17/2) – nova convocação • Todos com 18 anos ou mais vacinados com a segunda dose de 8 a 12 de outubro e repescagem dos anteriormente convocados; Sexta-feira (18/2) – nova convocação • Todos com 18 anos ou mais vacinados com a segunda dose nos dias 13 e 14 de outubro e repescagem dos anteriormente convocados.

Fazenda Urbana terá dia dedicado às crianças no sábado No sábado (19/2), a partir das 9h, a Fazenda Urbana receberá a primeira turma de crianças, de 4 a 10 anos, na ação “Cores, Aromas e Sabores: da horta para a mesa”. As inscrições estão abertas pelo Portal Aprendere, e devem ser feitas no nome de um responsável que irá acompanhar a criança no dia do evento.

A ação terá um dia de imersão lúdica no universo da Fazenda com atividades que ensinarão sobre o ciclo do alimento que envolve água, terra, semente, minhoca e abelha, além de trabalhar os cinco sentidos dos curitibinhas: tato, olfato, visão, paladar e audição. O objetivo é promover a educação alimentar por meio do estímulo ao consumo de alimentos saudáveis.

“As crianças terão um dia de contato com a natureza adquirindo conhecimento sobre plantas e as diferentes possibilidades de cultivo em pequenos espaços, com foco em ampliar

uma consciência ecológica e estimular uma alimentação saudável”, explica Fabiana Troyan da unidade de Agricultura Urbana da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN).

PROGRAMAÇÃO - Roda de conversa sobre o ciclo do alimento: água, terra, semente, polinizador e a minhoca; - Tour sensorial: Será uma imersão na fazenda, bem lúdica sobre o ciclo do alimento: água, terra, semente, minhoca e abelha; e os cinco sentidos: tato, olfato, visão, paladar e audição.

- Oficinas mão na massa: nos canteiros, com o plantio de mudas e colheita de hortaliças para preparo e degustação na cozinha escola; e na cozinha escola com a preparação de uma refeição com hortaliças colhidas na Fazenda (suco, salada, etc.); Carga Horária: 3h A atividade não ocorrerá em dias de chuva ou se houverem menos que 50% do número de inscritos.

8

| Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 |

Prefeitura de São José dos Pinhais realizará Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2021

Representantes de entidades públicas e a população de São José dos Pinhais, estão convidados a participar da Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2021. A Prestação de Con-

tas atende o Art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O convite é feito pela prefeita Maria Margarida Singer (Nina Singer) e pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Abílio Arthur Alves (Poderes

Executivo e Legislativo).

A audiência será realizada no próximo dia 23, a partir das 18h, junto à Comissão de Finanças e Orçamento e acontece na CMSJP, localizada na Rua Veríssimo Marques, 699 (Praça Verbo Divino) – Centro.

Caso as medidas de con-

tingenciamento ao SARSCoV-2 (novo Coronavírus) ainda persistam até a data anunciada, a transmissão da Audiência Pública será ao vivo pela TV Câmara que pode ser acessada aqui http://www.cmsjp.pr.gov. br/tvcamara/ neste endereço eletrônico.

SETRAB SJP: Novas vagas de trabalho no município

A Secretaria de Trabalho, Emprego e Economia Solidária (SETRAB) de São José dos Pinhais divulga as novas vagas de trabalho disponíveis no município.

Confira as novas vagas disponíveis de: – Auxiliar de soldador; – Auxiliar de limpeza; – Frentista; – Soldador; – Operador de máquina de dobrar chapas; – Auxiliar de logística; – Técnico mecânico; – Analista de recursos humanos; – Auxiliar financeiro;

– – – – – –

Auxiliar de linha de produção; Servente de obras; Analista de comércio exterior; Mecânico montador; Chapista de lanchonete; Auxiliar de cozinha.

A SETRAB informa que os interessados devem comparecer na sede do SINE de São José dos Pinhais, ou nas regionais do Afonso Pena, Borda do Campo ou Guatupê.

SERVIÇO SETRAB: Av. Rui Barbosa, 9.244 – Centro Telefone: (41) 3283-6800

Prefeita Nina Singer solicita melhoria nos serviços de telefonia, internet e energia elétrica na área rural

A prefeita de São José dos Pinhais, Nina Singer, está participando de diversas reuniões para solicitar melhorias nos serviços de telefonia, internet e energia elétrica na área rural do município. Juntamente com o PROCON de São José dos Pinhais, foram apontadas as demandas dos consumidores, que protocolaram pedidos ao órgão.

A primeira delas, realizada há poucos dias com representantes da COPEL, teve como assunto principal as constantes quedas de energia sem prévio aviso e da demora do retorno do serviço. A prefeita Nina Singer sugeriu a divulgação de queda programada pelos meios de comunicação e também o aumento das equipes de manutenção neste período de chuvas constantes.

Pelo PROCON-SJP foi solicitada análise breve dos pedidos de ressarcimento para as regiões atingidas pelas quedas constantes, bem como o desconto na tarifa do período sem energia.

Já na manhã da última terça-feira (15), a prefeita Nina Singer e o coordenador do PROCON de São José dos Pinhais, Jaiderson Rivarola, participaram de reunião online com a OI, sendo atendidos pela equipe técnica de Brasília. Foram apresentados os problemas enfrentados pelos consumidores da área rural, como demora para reparo de linha, dificuldade para cancelamento, qualidade do atendimento do call center e cancelamento de linhas com a substituição para fibra ótica.

Durante o encontro, a empresa OI também foi questionada se há um plano de expansão para São José dos Pinhais, pois a reclamação é constante. Pelo PROCON-SJP, foi apontado que houve piora nos serviços da empresa, inclusive com redução da nota da empresa na estatística do consumidor.gov.br.

A prefeita de São José dos Pinhais, Nina Singer, destacou que a gestão está comprometida em batalhar por serviços de qualidade para a população e que não vai medir esforços para que isso aconteça, dialogando e solicitando o melhor para os são-joseenses.

ALUGO SOBRADO EM IPANEMA COM PISCINA 5 quartos, 4 banheiros, sala, cozinha, churrasqueira e garagem

Fones: 3332-8193 99718-9656

| Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 |

9

Deputado Requião Filho, autor do projeto aprovado na Assembleia Legislativa que cria a Semana da Literatura Paranaense nos colégios públicos e privados do estado.Créditos:Orlando Kissner/Alep

Assembleia aprova semana dedicada a escritores paranaenses nas escolas públicas e privadas Proposta visa promover atividades diferenciadas para valorizar autores como Helena Kolody, Emiliano Perneta, Domingos Pellegrini, Dalton Trevisan e Paulo Leminski, entre outros Os deputados aprovaram em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 173/ 2021, do deputado Requião Filho (MDB), que propõe a criação da Semana da Literatura Paranaense nos colégios públicos e privados do estado. O objetivo da proposta é promover um período de atividades diferenciadas para reverenciar escritores paranaenses como Helena Kolody, Emiliano Perneta, Domingos Pellegrini, Dalton Trevisan e Paulo Leminski, entre outros.

Um texto idêntico já havia sido aprovado pela Casa em 2017, mas foi vetado pelo ex-governador Beto Richa (PSDB). Na justificativa da proposta o deputado diz que o estilo das obras e o período histórico em que foram escritas, diferem entre os autores, fornecendo aos alunos perspectivas distintas acerca da realidade.

“Na prática esse projeto promove uma semana de literatura paranaense dentro das escolas, com a divulgação dos trabalhos, a apresentação dos nossos autores para as nossas crianças, buscando que essas informações cheguem até os mais jovens. Hoje, pouco são os estudantes que conhecem a literatura do nosso estado”, destaca o deputado.

O autor afirma que por entender que a matéria é de interesse de todos os paranaenses, vê o projeto como uma importante contribuição à valorização da literatura estadual, uma vez que grandes nomes de destaque nacional e internacional são daqui, colecionando prêmios e reconhecimento do público e da crítica.

“Esse projeto, reapresentado nessa legislatura, busca o reconhecimento dos escritores paranaenses. Temos um péssimo defeito, de valorizar o que é dos outros e esquecer o que é nosso. Buscamos trazer essa cultura para dentro dos colégios e da vida dos paranaenses”, conclui Requião Filho.

O texto também estabelece que a Semana de Literatura Paranaense deverá ser promovida pelas escolas na segunda semana do mês de março de cada ano.

Títulos O projeto de lei 625/2021, do deputado Alexandre Curi (PSB), que concede o título de Utilidade Pública ao Centro Infantil Menino Deus, de Umuarama, passou em redação final e agora segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo. Já o projeto de lei 740/2021, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que considera de Utilidade Pública a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, de nome fantasia Humanitas São Francisco na Providência de Deus, com sede no Município de São Jerônimo da Serra, foi aprovado em primeira discussão.

Contas Por fim, o projeto de resolução 1/2022, da Comissão de Tomada de Contas, que aprova a prestação de contas das despesas dos deputados referentes ao mês de abril de 2021, passou em segunda discussão. Com a dispensa de votação da redação final aprovada, a matéria está apta para ser promulgada pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).

Assembleia Legislativa fará parte de projeto para fortalecer a ligação do terceiro setor com o poder público.Créditos:Dálie Felberg/Alep

Assembleia Legislativa fará parte de projeto para fortalecer a ligação do terceiro setor com o poder público Iniciativa será coordenada pela Superintendência Geral de Ação Solidária do Governo do Estado em parceria com Ministério Público e demais entidades Promover o fortalecimento do terceiro setor no estado a fim de formar uma parceria forte com o poder público e, assim, beneficiar as pessoas em vulnerabilidade social do Paraná. É esse o objetivo de um projeto que começa a ser desenhado sob a coordenação da Superintendência Geral de Ação Solidária (SGAS) do Governo do Estado em parceria com o Ministério Público e que acaba de ganhar a adesão da Assembleia Legislativa do Paraná.

Na tarde desta terça-feira (15), o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) recebeu em seu gabinete a primeiradama do Paraná e superintendente da SGAS, Luciana Saito Massa, acompanhada da promotora do MPPR Karina Faria, que apresentou a proposta que pretende formar um grupo entre entes públicos para organizar workshops pelo Paraná com um conteúdo voltado ao terceiro setor e assim capacitar os gestores

Como meta, fortalecer o “Terceiro Setor como indutor e complementador da implementação de políticas públicas, chamando a atenção para a necessidade de intervenção do Estado em algumas áreas e também oferecendo bens e serviços que satisfaçam as necessidades muito sensíveis da população”.

O presidente Traiano disse que a iniciativa tem total apoio da Assembleia.

“A primeira-dama apresentou um desenho de uma iniciativa que pretende implementar em parceria com a Assembleia, através da Escola do Legislativo. Esse será mais um trabalho em benefício da sociedade. Ministério Público, Governo do Estado e outras instituições visando criar a possibilidade de formação e preparação das pessoas do terceiro setor com o objetivo de prepará-los e tomar conhecimento do que é de direito. Daremos apoio integral e em breve vamos unir as equipes para verificar

como fazer, criar essa estrutura e logística”.

A capacitação das pessoas à frente das entidades do terceiro setor é fundamental para que a assistência possa chegar àqueles que mais precisam e também uma forma de envolver ainda mais toda a sociedade, como apontou a superintendente da SGAS, Luciana Saito Massa. “O terceiro setor faz algo onde o poder público não alcança. Nossa intenção é fortalecer, fazendo com que ele saiba onde e como buscar essa ajuda.

Vejo que há um buraco muito grande e que a gente precisa fomentar mais. Trabalhar para que eles tenham esse conhecimento e condição de ir buscar e, principalmente, nossa intenção é que a ajuda chegue nessas famílias mais vulneráveis”, disse.

“Precisamos mostrar o trabalho deles, o que não é visto não é valorizado, e a partir do momento que você fala mais do trabalho do terceiro setor, acaba fomentando algo muito importante,

não só para o terceiro setor, mas para a sociedade. O trabalho voluntário está envolvido no terceiro setor, algo que a gente vai explorar muito. É muito amplo esse trabalho, não só levar conhecimento, vejo que ele terá um alcance muito maior”, completou.

Luciana disse ainda que a parceria com a Assembleia, através da Escola do Legislativo, “vai agregar muito. A partir do momento que você leva capacitação, você leva segurança. Eu vejo que há uma grande deficiência de onde buscar orientação, onde eu vou encontrar algo que demonstre o caminho a ser tomado. E a partir do momento que temos essa capacitação pela Escola do Legislativo, temos a segurança e as coisas começam a acontecer”.

Também participaram do encontro o diretor Legislativo e diretor da Escola do Legislativo, Dylliardi Alessi, e a coordenadora de projetos da SGAS, Camila Guimarães.

Deputados aprovam pagamento do auxílio alimentação para agentes penitenciários Assinado pelo Poder Executivo, o projeto de lei 19/2022 também promove alterações no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (16) a proposta que garante o pagamento do auxílio alimentação aos agentes penitenciários do Estado. O projeto de lei 19/ 2022, assinado pelo Poder Executivo, foi aprovado em primeiro e em segundo turnos em duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária.

A garantia do pagamento do benefício aos agentes se deu através de uma emenda aditiva apresentada na Comissão de Constituição e Justiça pelo relator da matéria, deputado Hussein Bakri (PSD), que também é líder do Governo na Casa. A emenda acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 20.937, de 17 de dezembro de 2021.

De acordo com o novo texto, “os agentes penitenciários, até a transformação dos seus

cargos em policial penal, nos termos da Lei a ser editada conforme previsto no §3º do art.

50A da Constituição Estadual, perceberão a verba prevista nesta Lei desde 1º de janeiro de 2022”.

O projeto de lei também prevê a alteração da Lei Estadual 19.935, de 24 de setembro de 2019, que instituiu o Fundo Especial do Sistema Único de Segurança Pública do Estado do Paraná e o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social. Neste ponto, o texto determina a inclusão de outros membros no colegiado, garantindo a sua completa formação.

De acordo com a proposição, também passam a integrar o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social representantes da Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Guardas Municipais; Núcleo

Deputados aprovam pagamento do auxílio alimentação para agentes penitenciários. Créditos: Dálie Felberg/Alep

Estadual de Políticas sobre Drogas; Defesa Civil; Agentes de Trânsito; Guarda Portuária; e Secretária Nacional de Segurança Pública.

Além disso, os ajustes na legislação têm como objetivo evitar a inviabilização de repasse de recursos pelo Fundo Nacio-

nal de Segurança Pública, visto que um dos requisitos para a referida transferência é a plena instituição do colegiado.

Literatura Paranaense Avançou em segunda votação o projeto de lei 173/2021, do deputado Requião Filho (MDB), que propõe a criação da

Semana da Literatura Paranaense nos colégios públicos e privados do estado. A matéria avançou na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça, apresentado pelo relator da matéria, deputado Tadeu Veneri (PT). O objetivo da proposta é promover um período de atividades diferenciadas para reverenciar escritores paranaenses como Helena Kolody, Emiliano Perneta, Domingos Pellegrini, Dalton Trevisan e Paulo Leminski, entre outros.

Na justificativa da proposta o deputado diz que o estilo das obras e o período histórico em que foram escritas, diferem entre os autores, fornecendo aos alunos perspectivas distintas acerca da realidade. O texto também estabelece que a Semana de Literatura Paranaense deverá ser promovida pelas escolas na segunda semana do mês de março de cada ano.

Utilidade Pública O projeto de lei 740/2021, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que considera de Utilidade Pública a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, de nome fantasia Humanitas São Francisco na Providência de Deus, com sede no Município de São Jerônimo da Serra, passou em segunda discussão.

Já o projeto de lei 697/2021, do deputado Hussein Bakri (PSD), que concede o título de Utilidade Pública à Associação Mallet Esporte Clube, avançou em primeira discussão.

Contas Por fim, foi aprovado em primeiro turno o projeto de resolução 2/2022, da Comissão de Tomada de Contas, que aprova a prestação de contas das despesas dos deputados referentes ao mês de maio de 2021. Por Eduardo Santana

10

| Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 |

Editais para preenchimento de 905 vagas saem em abril, diz secretário Recepcionado na sessão plenária, Alexandre Jarschel de Oliveira antecipou a adoção das cotas étnico-raciais, lei aprovada na CMC A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu, na sessão plenária desta quarta-feira (16), o secretário municipal de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação, Alexandre Jarschel de Oliveira. A convite do presidente da Casa, Tico Kuzma (Pros), e do líder do governo, Pier Petruzziello (PTB), ele falou do concurso público anunciado pela Prefeitura de Curitiba, na última sexta-feira (11), para o preenchimento de 905 vagas.

Conforme o Executivo, serão contratados servidores de 22 carreiras, de nível médio, técnico e superior, para as áreas da Saúde, Educação, Ação Social e Saúde Ocupacional. O cronograma indica que a publicação dos editais e a abertura das inscrições ocorrerão a partir do mês abril. As provas devem ser aplicadas, de acordo com o cargo pleiteado, entre julho e outubro.

O começo das convocações é previsto para janeiro de 2023.

“Este concurso já estava previsto para ano de 2020. Tivemos a pandemia e não faria sentido algum colocar 20 mil, 30 mil pessoas em uma sala de aula fazendo prova”, lembrou Oliveira. “Ao mesmo tempo precisávamos muito de funcionários na saúde, na educação e na assistência social.

Foram as áreas, digamos assim, mais afetadas pela pandemia.”

“Há a reserva de vagas, já prevendo a lei aprovada nesta Câmara”, frisou o secretário. Ou seja, além dos 5% destinados à pessoa com deficiência (Pcd), haverá percentual de 10% à população negra e indígena, determinado pela lei municipal 15.931/2021. As cotas étnico-raciais foram aprovadas pelos vereadores no Mês da Consciência Negra de 2021, a partir de proposta de Carol Dartora (PT).

Kuzma reforçou a aplicação da Lei das Cotas: “Aqui eu destaco a importância também da participação desta Casa no edital”.

Com a reserva inicial de 10% das vagas nos concursos do Município, a norma determina o acréscimo de 2%, a cada dois anos, até se chegar ao percentual de 20%. O presidente da Câmara, que acompanhou o anúncio do Executivo, na última sexta, ain-

As propostas acatadas na ordem do dia retornam à pauta, para a segunda votação, na próxima segunda-feira. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Câmara acata operação imobiliária estimada em R$ 510 mil Mensagem do Executivo e projeto de Pier Petruzziello foram aprovados em primeiro turno, nesta manhã

Secretário municipal de Administração, Gestão de Pessoal e TI divulgou processo seletivo. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

da pediu o apoio de todos os vereadores para a divulgação do processo seletivo.

Reposição de vagas Com a aposentadoria dos servidores em exercício, pontuou Oliveira, é necessária “uma reposição cada vez ágil” nos quadros do Executivo. “A ideia também é que os novos funcionários tenham contato com os funcionários mais experientes”, continuou o secretário municipal.

O concurso público deve contemplar 247 vagas na Secretaria Municipal da Saúde (SMS), sendo: 57 vagas para agentes comunitários de Saúde, 11 para agentes de combate às endemias, 12 para auxiliares de saúde bucal, 25 para cirurgiões-dentistas, 20 para enfermeiros, 5 para farmacêuticos, 5 para fisioterapeutas, 5 para fonoaudiólogos, 30 para médicos, 15 para psicólogos, 35 para técnicos de enfermagem em saúde pública, 20 para técnicos de saúde bucal em saúde Pública e, por fim, 3 para terapeutas ocupacionais.

Para a saúde ocupacional são indicadas 6 vagas, divididas entre médicos-peritos (2 vagas), médicos do trabalho (2 vagas) e psiquiatras (2 vagas). Para a Secretaria Municipal da Educação (SME) devem ser contratados 589 servi-

dores de carreira entre professores de educação infantil (256 vagas), auxiliares de serviços escolares (175 vagas), profissionais do magistério para a docência I (147 vagas) e para a docência II com habilitação em Educação Física (11 vagas). Para a área da assistência social é prevista a contratação de 67 servidores, sendo 65 educadores sociais e 2 técnicos de enfermagem.

Alexandre Jarschel de Oliveira também lembrou da abertura, neste mês, de processo seletivo público da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas), para o preenchimento de 151 vagas. As inscrições podem ser feitas pela internet, até o dia 2 de março. Em janeiro passado, o Executivo contratou 731 profissionais de educação por meio de processo seletivo simplificado (PSS).

Também foram recepcionadas em plenário a chefe de gabinete da pasta de Administração, Gestão de Pessoas e TI, Nadia Abadie Aleixo, e a diretora do Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal, Silvia Amelia Jarenco Cherubin. As sessões começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais do Legislativo no YouTube, no Facebook e no Twitter. por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva

O plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) deu o primeiro passo, nesta quarta-feira (16), para autorizar operação imobiliária solicitada pelo Poder Executivo, em maio do ano passado.

A proposta é alienar (vender) lote público com 1.064,66 m², no bairro Taboão, avaliado em R$ 510 mil (005.00156.2021).

De acordo com a mensagem, assinada pelo prefeito Rafael Greca, a operação imobiliária foi solicitada por vizinhos ao terreno, da família Nasser Daher. “A Gerência de Controle do Uso do Solo informa que área em questão não pode ser configurada como um lote isoladamente e que deve, obrigatoriamente, ser unificada aos lotes confrontantes das quadras 4 e 5, conforme proposto pelo interessado, como forma de garantir testada para rua oficial”, completa o Executivo, em trecho da justificativa do projeto de lei.

O placar, na primeira discussão, foi de 28 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção. A mensagem depende da análise, em segundo turno, na sessão da próxima segunda-feira (21), para então ser encaminhada para a sanção do Executivo.

Cidadania Honorária Também teve aval do plenário a Cidadania Honorária de Curitiba ao advogado Beno Fraga Brandão, natural de Ponta Porã (MS). Com foco na atuação em Direito Penal

Econômico e Empresarial, o homenageado é especialista em Advocacia Criminal. Proposto por Pier Petruzziello (PTB), o título é a maior honraria concedida a pessoas nascidas em outras cidades.

Brandão, que reside em Curitiba desde 1984, é auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Futebol de Salão e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. Com 29 votos favoráveis e 2 abstenções na análise em primeiro turno, a matéria também retorna à pauta, na próxima segunda, para a ratificação em plenário (006.00009.2021).

“O Beno tem se destacado na cidade na área criminal”, ressaltou o autor. Brincando que “advogado e médico não podem recusar cliente”, Petruzziello lembrou que “todos têm direito à ampla defesa, isso faz parte da advocacia”.

Serginho do Posto (DEM) também apoiou a homenagem a Brandão.

Nesta quarta a CMC também retomou os debates da Tribuna Livre. Por proposição de João da 5 Irmãos (PSL), o convidado foi o médico Rogério Donato Kampa, diretor-geral do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie. As sessões plenárias começam às 9 horas e têm transmissão ao vivo pelos canais do Legislativo no YouTube, no Facebook e no Twitter. por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva

Por trânsito seguro, projetos atualizam leis sobre radares e estacionamentos Nori Seto quer espelhos mostrando o tráfego na saída de estacionamentos; Denian Couto pede mais ações de conscientização e transparência sobre radares Três projetos de lei protocolados no final de 2021, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), querem ampliar a segurança no trânsito da capital do Paraná. A iniciativa de Nori Seto (PP) exige a instalação de espelhos para visualização de tráfego em estacionamentos com mais de dez vagas.

As outras duas são do vereador Denian Couto (Pode), obrigando a Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) a realizar campanhas educativas sobre direção defensiva para ciclistas e motociclistas e a Prefeitura de Curitiba a ser transparente quanto aos radares em uso na cidade.

Lei dos Estacionamentos Apresentada em dezembro de 2021, a iniciativa do vereador Nori Seto quer incluir uma obrigação na Lei dos Estacionamentos - a norma 14.724/2015, que especifica os cuidados a serem tomados nas entradas e saídas das garagens de prédios públicos, residenciais e comerciais em Curitiba. Hoje, já é obrigação a instalação de sinalizadores luminosos e a afixação de placas alertando que a preferencial é do pedestre.

O projeto de Nori Seto acrescenta uma terceira exigência, que é a “instalação de espelhos parabólicos na entrada e saída de veículos, afixados de modo a facilitar a visibilidade de motoristas e pedestres” (005.00325.2021). Pela proposição, o equipamento seria exigido dos estacionamentos com mais de dez vagas para a guarda de veículos.

"Para que a defesa da vida e a preservação da saúde sejam materialmente alcançados, é de rigor pensar em medidas acautelatórias práticas e que se antecipem ao fato, de modo a evitá-lo. Nesse contexto, a sinalização e demais equipamentos que guiem ou auxiliem o motorista, bem como, o pedestre, exercem papel fundamental", justifica o parlamentar.

Controle social dos radares Para o vereador Denian Couto, a população de Curitiba tem o direito de saber sobre a quantidade de radares de trânsito em uso na cidade, onde eles estão e qual o estado desses equipamentos, se estão com a manutenção em dia, ou não (005.00323.2021). Com 26 itens, distribuídos em seis artigos de lei, o projeto estipula quais informações devem ser disponibilizadas à população pela internet e detalha como será a publicidade da conservação dos equipamentos.

No projeto de Denian Couto, a Prefeitura de Curitiba de-

Com atualização de leis municipais, vereadores querem aumentar segurança no trânsito de Curitiba. (Foto: Arquivo/CMC)

verá expor, na internet, “a quantidade de aparelhos medidores de velocidade utilizados nas vias públicas”, informando o modelo e o número de série de cada aparelho, além de “a escala de fiscalização do trânsito, com os locais, os horários e a identificação dos aparelhos”.

O vereador defende que é importante “que os cidadãos saibam qual aparelho faz a fiscalização e tenham ciência do tempo e do lugar da fiscalização”. Na proposição, Couto exige a divulgação das certificações dos medidores e da realização das verificações periódicas, fornecendo a data destas e o prazo de validade dessas vistorias. O portal da internet também deverá indicar quais aparelhos foram autuados por estarem operando fora das normas técnicas.

Campanhas educativas Ao propor uma atualização da Política Municipal de Educação para o Trânsito, Denian Couto inclui, nas obrigações da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), a realização de campa-

nhas educativas voltadas a ciclistas e motociclistas sobre direção defensiva, direitos e deveres (005.00316.2021). Para isso, ele propõe uma alteração no artigo 12º da lei municipal 14.412/2014, que hoje prevê ações de conscientização sobre a diferença entre travessia elevada e lombada, sobre os limites de velocidade e sobre o avanço do sinal vermelho.

Na justificativa, Denian Couto explica que o projeto foi apresentado com base em um trabalho acadêmico de estudantes de Direito do campus Curitiba do Centro Universitário Maringá. Segundo o vereador, Alvaro Gustavo Paim, Jeana Maria de Queiroz, Lucimara da Silva Chacharski e Thiago Augusto Krepki construíram a proposta “levando em consideração as recentes notícias sobre o aumento do número de acidentes envolvendo motocicletas e outros veículos”.

O parlamentar destaca que, com o aumento do número destes veículos em circulação, ficou perceptível que “os condutores não têm a plena capacitação para a correta condução destes, o que torna imprescindível o incremento de campanhas educativas na comunidade.

Tramitação Quando um projeto de lei é protocolado na CMC, o trâmite regimental começa com a leitura da súmula dessa nova proposição durante o pequeno expediente de uma sessão plenária. A partir daí, o projeto segue para instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e, na sequência, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se acatado, passa por avaliação de outros colegiados permanentes do Legislativo, indicados pela CCJ de acordo com o tema da proposta.

Durante a fase de tramitação, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões no texto ou posicionamento de outros órgãos públicos a respeito do teor da iniciativa. Após o parecer das comissões, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, cabe à Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei. por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva

| Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 |

11

Nesta quinta e sexta-feira (17 e 18) os documentos serão entregues às regiões de Santo Antônio da Platina e Cornélio Procópio. Planos foram discutidos com lideranças e população de todas as regiões abrangidas pelo programa

Programa Paraná Produtivo entrega planos de desenvolvimento para duas regiões do Estado O Programa Paraná Produtivo, do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes, entrega os planos de desenvolvimento produtivo regional das regiões de Santo Antônio da Platina e Cornélio Procópio, na quinta e na sexta-feira (17 e 18), respectivamente.

Eles foram propostos e discutidos com lideranças e a população de todas as regiões do Estado abrangidas pelo programa, em etapas anteriores. Todas receberão seus planos.

O documento está em formato de livro que conta com a metodologia, o diagnóstico, as oportunidades e parcerias, além das prioridades para cada região. O trabalho foi desenvolvido ao longo de todo o ano de 2021 naquelas que não possuíam planos integrados de desenvolvimento.

Depois dessa entrega, o Governo do Estado vai estimular o fortalecimento da governança regional e desenvolver uma plataforma para gestão dos projetos.

Segundo Valdemar Jorge, secretário de Estado do Planejamento, o plano vai fortalecer o que há de melhor em cada uma das regiões, estimular o protagonismo e um desenvolvimento planejado. "Queremos que o paranaense perceba que há oportunidades em sua localidade e que o Estado do Paraná pode crescer como um todo, de maneira integrada”, disse ele.

O coordenador do programa Paraná Produtivo, Marcelo Antonio Percicotti da Silva, ressalta os resultados alcançados até aqui. “Somente na região Santo Antônio da Platina foram propostas 20 ações com foco no desenvolvimento produtivo, em iniciativas como o fortalecimento da agricultura familiar, da logística rodoviária e da conectividade e no desenvolvimento do ecossistema de inovação.”

MUNICÍPIOS A região de Santo Antônio da Platina abrange os municípios de Abatiá, An-

dirá, Barra do Jacaré, Cambará, Carlópolis, Conselheiro Mairinck, Curiúva, Figueira, Guapirama, Ibaiti, Jaboti, Jacarezinho, Japira, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Pinhalão, Quatiguá, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Salto do Itararé, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, São José da Boa Vista, Siqueira Campos, Tomazina, Wenceslau Braz.

O evento será realizado no município de Siqueira Campos no Clube Recreativo Arco Íris, nesta quinta-feira, às 16 horas.

A região de Cornélio Procópio abrange Assaí, Bandeirantes, Congonhinhas, Cornélio Procópio, Itambaracá, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Rancho Alegre, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana, Santo Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Sertaneja e Uraí.

O evento será em Cornélio Procópio no Centro Cultural Galdino de Almeida, sexta-feira, às 16 horas.

Haverá transmissão ao vivo dos dois encontros pelo YouTube da Secretaria de Planejamento.

ABRANGÊNCIA No total serão oito regiões prioritárias atendidas pelo Paraná Produtivo que receberão seus planos neste primeiro semestre de 2022: de Santo Antônio da Platina; Cornélio Procópio; Paranavaí; Cianorte e Umuarama; de Campo Mourão; Guarapuava; Irati e União da Vitóri; e de Castro e Telêmaco Borba.

A próxima região a receber o plano será a de Paranavaí, com data prevista para 24 de fevereiro.

SERVIÇO Plano da região Santo Antônio da Platina - entrega em Siqueira Campos Data: quinta-feira (17) Horário: 16 horas Local: Clube Recreativo Arco Íris Siqueira Campos.

Cornélio Procópio Data: sexta-feira (18) Horário: 16 horas Local: Centro Cultural Galdino de Almeida

Programa Paraná Produtivo entrega planos de desenvolvimento para as regiões do Estado - Santo Antonio da Platina.

Foto: José Fernando Ogura/AEN

Empresas podem agendar visitas técnicas para conhecer de perto o traçado da Nova Ferroeste Prazo para inscrição vai até 31 de março. Visitas a pontos estratégicos incluem o Porto de Paranaguá, o terminal da Ferroeste em Cascavel e empresas da região Oeste Empresas interessadas em conhecer detalhes do projeto da Nova Ferroeste têm prazo até 31 de março para se inscrever em visitas técnicas a pontos estratégicos do traçado. O link para a inscrição das visitas está no ar na página da Nova Ferroeste. Nesta semana, o Paraná recebeu três primeiros interessados.

Através do cadastro, as empresas podem agendar encontros presenciais em locais como o Porto de Paranaguá e o terminal da Ferroeste em Cascavel. “Essa demanda por visitação surgiu durante a sondagem de mercado, no fim do ano passado, quando diversos participantes demonstraram o desejo de vir ao Paraná e conhecer de perto a estrutura local”, explica Luiz Henrique Fagundes, coordenador do Plano Estadual Ferroviário.

As primeiras solicitações foram feitas no início de fevereiro e o calendário se encerra no fim de março. Os empreendedores podem optar por duas modalidades. O primeiro roteiro prevê um tour pela estrutura da empresa pública Portos do Paraná, o Porto de Antonina, o corredor de exportação do Porto de Paranaguá e, ainda, o Terminal de Contêineres do Paraná.

A segunda opção contempla, além do Litoral, um dia de atividades no Oeste do Estado, com passagem pelo terminal da Ferroeste em Cascavel e acesso a grandes empresas do agronegócio instaladas na região e que vão se beneficiar com a ampliação da linha férrea.

A Ferroeste funciona desde 1991 e administra o atual traçado de 248 quilômetros de trilhos entre Guarapuava e Cascavel. Com o projeto da Nova Ferroeste, essa linha será ampliada nos dois sentidos, fazendo a ligação entre Maracaju, no Mato Grosso do Sul, e o Porto de Paranaguá. Está previsto ainda um ramal entre Cascavel e Foz do Iguaçu para captar carga do Paraguai e da Argentina.

A Nova Ferroeste, com 1.304 quilômetros, vai constituir o Corredor Oeste de Exportação, com potencial para ser o segundo maior corredor de grãos e contêineres refrigerados do país.

ENCONTROS As reuniões presenciais com empreendedores em visita a locais estratégicos do traçado da Nova Ferroeste são promovidos

pela Ferroeste. As agendas são abertas para qualquer empresa interessada em enviar representantes.

Segundo o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves, a empresa é que vai agendar e coordenar esses encontros. Os custos com deslocamento, hospedagem e alimentação dos visitantes são responsabilidades das empresas. “O nosso papel é fazer a ponte entre os interessados no projeto com esses pontos indicados nos roteiros. Disponibilizamos pessoas do nosso time para acompanhar e fazemos a conexão com as lideranças regionais”, explica Gonçalves.

Essa semana, três interessados vieram ao Paraná, uma empresa de construção e duas operadoras. “Nessas visitas a gente consegue passar informações que em uma hora de conversa, como fazemos nas reuniões virtuais, não é possível compartilhar”, diz o coordenador do Plano Estadual Ferroviário.

Para Luiz Henrique Fagundes, essa interlocução entre agentes públicos e o setor produtivo, permite às empresas interessadas terem uma visão mais detalhada da região onde será construído o empreendimento. “Nosso contato é com nomes do mundo todo, tanto operadores, quanto investidores e financiadores. A maioria desconhece a realidade local, quando chegam aqui ficam espantados com o potencial e o nível de desenvolvimento do Paraná’, completa.

ESTUDOS E PREGÃO A Nova Ferroeste deve ir a leilão na Bolsa de Valores do Brasil (B3) no segundo trimestre de 2022. O valor do investimento está estimado em R$ 29,5 bilhões. O consórcio ou grupo vencedor vai executar a obra e explorar o empreendimento por 70 anos.

O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foram finalizados. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) deve publicar no Diário Oficial da União o início do prazo de 45 dias para as empresas do solicitarem a realização das audiências públicas referentes ao meio ambiente.

Nova Ferroeste abre inscrições para visitas técnicas no Paraná. - Foto: Alessandro Vieira/SEDEST

12

| Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 |

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL