Quinta-feira
Ano 21 | Nº 5029 | 16 de julho de 2020
Diário de Circulação Nacional
Governo do Estado mantém recomendação de isolamento social » O Governo do Estado mantém a recomendação do iso-
Jose Fernando Ogura/AEN
Alerta foi feito pelo secretário estadual da Saúde, Beto Preto. Ele destaca que a pandemia não atingiu o pico no Estado e disse que a quarentena restritiva foi importante para equilibrar os estoques dos medicamentos e desacelerar a curva de casos
19 mil cestas básicas atendem famílias de pessoas com deficiência
Pinhais: Rua Rio Ivaí ganha calçamento para pedestres » Após praticamente concluir as obras de calçamento para pedestres na Rua Rio Trombetas, a equipe da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) realiza trabalhos similares
tário da Justiça, Mauro Rockenbach, o critério para recebimento foi baseado em
questionário distribuído a todas as instituições que atendem pessoas com defici-
ência no Estado e que são conveniadas com a Secretaria da Educação e Esporte.
» A Urbanização de Curitiba (Urbs) abriu edital para a escolha de permissionários para bancas e lojas localizadas no Mercado Municipal
pal, que garante alimentação gratuita em espaços dignos a pessoas em situação de rua. A unidade abriu oferecendo jantar todos os dias, das 19h às 21h, e, a partir deste mês, almoço das 11h30 às 14h. Lançado no fim do ano passado, o Mesa Solidária é uma ação conjunta de órgãos da Prefeitura - como Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Fundação de Ação Social (FAS) e Secretaria Municipal de Defesa Social, que cedem espaços e apoio logístico - e instituições religiosas, organizações não-governamentais (ONGs) e movimentos de apoio às pessoas em situação de rua - que adquirem, preparam e servem os alimentos.
Daniel Castellano / SMCS
Curitiba: Mesa Solidária da Plínio Tourinho já oferece almoço todos os dias » David Pereira Moraes, 37 anos, é natural de Santos (SP) e veio para Curitiba em busca de trabalho no começo de 2020. "Lá não estava conseguindo viver mais, pois não conseguia emprego", lembra. Atualmente, ele trabalha em um depósito de recicláveis no Rebouças e vive em um dos hotéis sociais do município. "Provavelmente, estaria vivendo na rua se não fosse a ajuda da Prefeitura", conta. Moraes é uma das 150 pessoas que almoçam diariamente no Mesa Solidária do Centro POP da Praça Plínio Tourinho, no Jardim Botânico. Inaugurado no fim de maio pelo prefeito Rafael Greca, o local é o terceiro a receber o programa munici-
na Rua Rio Ivaí, ambas as vias estão localizadas na bairro Weissópolis. Assim como na Trombetas, as obras na Ivaí iniciaram com a revisão e calçamento para Página 4 pedestres.
Urbs recebe propostas para bancas no Mercado Municipal Capão Raso
Paulo Szostak
» A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho está distribuindo 19.190 cestas básicas para prover a segurança alimentar emergencial às famílias de pessoas com deficiência que estão em vulnerabilidade social e foram afetadas pela pandemia da Covid-19. Serão beneficiados 260 municípios – 65% das cidades paranaenses. A distribuição teve início na semana passada nas regiões dos Campos Gerais e em Curitiba e Região Metropolitana. A entrega para todo o Paraná está prevista até o final de julho. Já receberam as cestas 289 instituições especializadas que atendem essas famílias. De acordo com o secre-
lamento social e reforça a necessidade da adoção de medidas preventivas em todas as regiões do Paraná para conter a pandemia do novo coronavírus. O alerta foi feito pelo secretário estadual da Saúde, Beto Preto, nesta quarta-feira (15). Ele destaca que o Paraná ainda não atingiu o pico da doença e o Estado mantém em vigor o decreto 4.230/20, que baliza as referências para enfrentamento da Covid-19. “Temos contágio, transmissão comunitária e precisamos da colaboração da sociedade para manter um equilíbrio”, afirmou. Beto Preto reforçou que o governo estadual quer atuar em parceria com as prefeituras, instituições setoriais, empresas e a própria sociedade para enfrentar o avanço do novo coronavírus. “Temos que continuar nos adaptando, tomando decisões em conjunto”, declarou. O secretário destaca que a quarentena restritiva, determinada pelo decreto 4942/20 em sete regionais de Saúde (Cascavel, Curitiba e Região Metropolitana, Toledo, Foz do Iguaçu, Cianorte, Londrina e Cornélio Procópio), ajudou a desacelerar a pandemia no Paraná, mas que os dados técnicos diários da vigilância precisam continuar orientando as ações em todos os municípios. “Saímos de uma quarentena restritiva importante para desacelerar o crescimento da pandemia, que vinha em ritmo preocupante em junho. Agora as prefeituras vão adotar suas próprias restrições com base nas suas realidades, mas dentro dos critérios gerais estabelecidos pelo Estado em portarias, resoluções e decretos”, afirmou Beto Preto. O secretário salientou que a adesão às determinações do decreto 4.942 ficou abaixo do esperado e que a taxa de isolamento social não alcançou o nível desejado. Entre os dias 1º e 13 de julho, a média foi de apenas 41,3%, um avanço tímido se comparado às duas últimas semanas de junho. A meta ainda é alcançar uma média de pelo menos 50% de isolamento no Paraná. “Essa quarentena ajudou a desacelerar o contágio. Vamos chegar no dia 20 de julho com os números previstos para o dia 12. Controlamos a subida da curva, mas temos insistido nessa questão porque ainda não chegamos em um patamar ideal”, acrescentou o secretário.
Capão Raso e nos terminais do Guadalupe, Campo Comprido e Cabral. O recebimento e a abertura das propostas serão na próxima sexta-feira (17/7), às 13h, na sede da Urbs, no Jardim Botânico. A concorrência será feita pela maior oferta e poderão participar pessoas físicas e jurídicas. Os preços mínimos de outorga dos 14 lotes variam de R$ 3.564 a R$ 22.988,88. O Mercado Municipal Capão Raso concentra a maior parte dos lotes. São 13 bancas e uma loja. Os terminais Guadalupe, Campo Comprido e Cabral têm uma loja cada nessa concorrência.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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Bolsonaro sanciona lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico Texto prevê universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 O presidente Jair Bolsonaro sancionou (15) a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. O texto, aprovado no Congresso no mês passado após muita discussão, viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento. Atualmente, em 94% das cidades brasileiras o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades. A nova lei extingue os chamados contratos de programa, aqueles em que prefeitos e governadores firmavam termos de parceria diretamente com as empresas estatais, sem licitação. Com a nova lei, será obrigatória a abertura de licitação, na qual poderão concorrer prestadores de serviço públicos ou privados. A cerimônia de sanção reuniu vários ministros no Palácio do Planalto. O presidente participou por videoconferência do Palácio da Alvorada. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já tem uma carteira de mais de R$ 50 bilhões em investimentos, pronta para ser oferecida à inciativa privada. O primeiro leilão deve ser em setembro, em Alagoas. Segundo Marinho, Rio de Janeiro e São Paulo já estão trabalhando para montar suas carteiras. No Amapá, os 16 municípios do estado também consolidaram o consórcio para atrair os investimentos, processo que também está em curso no Acre. A expectativa do governo é de investimentos em torno de R$ 500 bilhões a R$ 700 bilhões em dez anos. De acordo com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o saneamento será prioritário na agenda do banco para os próximos anos e “não haverá falta de crédito e financiamento para os projetos do setor”. O órgão também trabalhará como estruturador dos projetos e das modelagens de operação para definir a melhor política pública para cada estado e região, considerando a universalização no menor tempo possível, respeito à capacidade de pagamento de cada localidade, abertura de concorrência e sustentabilidade financeira do projeto. “Uma boa modelagem, uma boa análise de impacto ambiental, uma boa engenharia são fundamentais para que os recursos sejam otimizados e aportados em tempo e a contento, nessa jornada de anos que temos pela frente”, disse. A nova lei prevê também que os contratos em vigor poderão ser prorrogados por mais 30 anos, desde que as empresas comprovem a capacidade econômico-financeira e se adequem aos objetivos de universalização do marco. A metodologia para essa
comprovação será publicada em até 90 dias, e as empresas terão até 30 de março de 2022 para consolidar os contratos em vigor. Universalização As empresas devem ampliar o fornecimento de água para 99% da população e da coleta e tratamento de esgoto para 90% da população, até o final de 2033. Mas há a possibilidade de extensão desse prazo até 2040, caso se comprove a inviabilidade técnica ou financeira. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 35,7% da população brasileira não têm acesso aos serviços de saneamento básico, cerca de 75 milhões de pessoas – soma maior que o número de habitantes da França. Na Região Norte, oito de cada dez domicílios não dispõem de esgoto sanitário (dados de 2018). Para Marinho, o novo marco é o casamento perfeito entre saúde e economia. “Com as obras de saneamento nós proporcionamos emprego, renda, qualidade de vida, desenvolvimento sustentável, respeito ao meio ambiente, ecologia, tratamento adequado das águas e diminuição da mortalidade infantil, da pressão sobre a rede de saúde pública e de doenças endêmicas que já deveriam ter sido varridas do nosso país desde o século passado”, destacou. O novo marco também prevê o sistema de saneamento com prestação de serviço regionalizada. Assim, empresas não podem fornecer serviço apenas para os municípios de interesse delas, que gerem lucro. A prestação regionalizada inclui municípios mais e menos atraentes e não necessariamente contíguos em um mesmo território de prestação. Para isso, em até 180 dias, os estados devem compor grupos ou blocos de municípios, que poderão contratar os serviços de forma coletiva. A adesão é voluntária. O modelo anterior funcionava por meio de subsídio cruzado: as grandes cidades atendidas por uma mesma empresa estatal ajudavam a financiar a expansão do serviço nos municípios menores e mais afastados. “Esse marco vai permitir que os municípios que têm menos capacidade técnica e financeira não sejam deixados para trás”, disse o ministro Rogério Marinho. Outros dispositivos Também ficou estabelecido um prazo para o fim dos lixões no país. De acordo com a governo, para capitais e regiões metropolitanas, esse prazo é 31 de dezembro deste ano. Para municípios com menos de 50 mil habitantes, o prazo é 2024. A nova legislação também deve contribuir para a revitalização de bacias hidrográficas, fortalecimento do papel regulatório da Agência Nacional de Águas (ANA) e alocação de recursos públicos federais e os finan-
ciamentos com recursos da União. Será instituído o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb), sob a presidência do Ministério do Desenvolvimento regional, para assegurar a implementação da política. O novo marco legal divide opiniões. Entre entidades empresariais, há expectativa de que a mudança na legislação gere condições de investimento e ambiente de negócio que possam favorecer a ampliação dos serviços de abastecimento de água e de coleta de esgoto. As entidades que se opõem temem que a medida privatize o acesso a recursos hídricos e deixe a universalização do saneamento fora de perspectiva. Vetos De acordo com o ministro Rogério Marinho, o texto foi sancionado com 11 vetos. Em nota, a SecretariaGeral da Presidência explicou a razão de três deles. Foram vetados os parágrafos 6º e 7º do Artigo 14 pois, “ao criarem uma nova regra para indenização de investimentos não amortizados das prestadoras de saneamento, geram insegurança jurídica por descompasso ao já previsto na Lei nº 8987/95 (Lei de Concessões)”. “Ademais, como não é possível na prática a distinção da receita proveniente de tarifa direcionada para um ativo, haveria inviabilidade de pagamento da indenização”, diz a nota. De acordo com a Secretaria-Geral, também foi vetado o Artigo 16 e seu parágrafo único pois permitem a renovação, por mais 30 anos, dos atuais contratos de programa. “[Dessa forma] prolongam demasiadamente a situação atual, de forma a postergar soluções para os impactos ambientais e de saúde pública de correntes da falta de saneamento básico e da gestão inadequada da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Ademais, os dispositivos foram vetados por estarem em descompasso com os objetivos do novo marco legal do saneamento básico, que orientam a celebração de contratos de concessão, mediante prévia licitação, estimulando a competitividade da prestação desses serviços com eficiência e eficácia, o que por sua vez contribui para melhores resultados”, diz a nota. O Artigo 20 do projeto aprovado no Congresso foi vetado integralmente. De acordo com Rogério Marinho, o dispositivo impedia que o setor de tratamento de resíduos sólidos também fosse contemplado no novo marco legal, da mesma forma que o esgotamento sanitário e o acesso à água potável. A nota da Secretaria-Geral diz que isso quebraria “a isonomia entre as atividades de saneamento básico, de forma a impactar negativamente na competição saudável entre os interessados na prestação desses serviços, além de tornar menos atraente os investimentos”. Por Andreia Verdelio – Agência Brasil
Biometria O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, decidiu retirar a biometria da eleição municipal. O ministro seguiu recomendação de um grupo de médicos e dos técnicos da corte, que constataram que a identificação por digital poderia representar até 70% do tempo gasto por eleitor para votar. A expectativa é que o veto à tecnologia reduza a criação de filas e de aglomerações, o que é recomendável por causa da pandemia do coronavírus. Filiações Dados divulgados do TSE mostram que o MDB representa mais de 15% das filiações no Paraná. É o partido com maior número de filiados nos planos estadual e nacional. A sigla tem hoje 157.933 filiados no Estado, ou 15,7% dos 1.003.449 que têm filiação partidária. Comida Boa O Programa Cartão Comida Boa, lançado em março pelo governador Ratinho Júnior, atendeu 794.021 famílias. Segundo a Secretaria de Agricultura, a previsão era entregar 1.008.514 cartões. Quase 215 mil cartões serão devolvidos pelas prefeituras. Conforme o governo, esses cartões não foram retirados por pessoas que têm direito a receber os R$ 50. Alta contaminação O Ministério Público do Trabalho ajuizou seis ações civis públicas contra frigoríficos no Paraná. Em três, houve pedido de afastamento integral de trabalhadores. Outras 15 unidades possuem termo de ajustamento de conduta firmado. As empresas seguem em atividades e preferem não se pronunciar sobre o assunto. Segundo o MPT, são mais de dois mil de casos de Covid-19 entre os funcionários do setor frigorífico. Liderança A deputada Aline Sleutjes (PSL) participou da reunião representando o Ministério da Comunicação a fim de de discutir sobre questões recorrentes e a entrega de serviços públicos relevantes para o desenvolvimento do país. “Em reunião com vice-líderes do governo o qual tenho orgulho de fazer parte no Ministério da Comunicação com o ministro Fábio Faria, aproximação, estreitamento do trabalho no governo e líderes e um único objetivo: fazer este país dar certo!” Ano letivo A deputada Luísa Canziani (PTB) agradeceu aos parlamentares pela aprovação da MP934/20. A Medida Provisória estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior nesse momento de emergência de saúde pública. “A sua aprovação foi resultado de um amplo trabalho de debates, de reuniões para ouvir opiniões de especialistas e de articulações com lideranças do País”. Lives O deputado Pedro Lupion (DEM) postou a agenda de lives da semana. Hoje a live será junto a Sociedade Rural do Paraná sobre o tema seguro agrícola. Na sextafeira, 17, Lupion também participara da live junto à República de Curitiba sobre o tema política, eleições e atualidades. “Mande sua pergunta para as duas lives nos comentários, e marque seus amigos que não vão querer perder! Não perca, será um momento de muito aprendizado”. Indenização O deputado Schiavinato (PP) votou a favor à indenização aos dependentes de profissionais mortos pela covid-19. “O projeto de lei prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes de profissionais de saúde mortos após serem contaminados pela covid-19 após atuarem diretamente no combate à doença e aos e trabalhadores de saúde incapacitados pelo contágio do novo coronavírus”. Suspensão de contratos O presidente Jair Bolsonaro autorizou a ampliação do prazo de redução de até 70% na jornada e salário e suspensão de contratos de trabalho. As medidas fazem parte do programa para evitar o fechamento de postos de trabalho durante a crise sanitária. Com o decreto, as empresas podem reduzir por mais 30 dias a jornada e o salário e suspender os contratos por mais dois meses. Na contramão Na contramão dos efeitos da pandemia Cascavel teve aumento no número de contratações. A pesquisa sobre os impactos econômicos da covid-19 em Cascavel, com 739 empresários e que vai balizar o pano de retomada econômica, aponta que apenas 13% das empresas ouvidas reduziram o número de funcionários após o início da pandemia, 66% estão mantendo e 21% disseram ter aumentado as contrações. Zero covid-19 O primeiro caso confirmado do novo coronavírus no Brasil foi no fim de fevereiro. Desde então, como se sabe, a doença se espalhou pelo país. Segundo dados do Ministério da Saúde, porém, ainda há 142 municípios, de um total de 5.570, sem registros da covid-19. A maior parte deles fica no interior de Minas Gerais ou no sul da Bahia. Em comum, são cidades pequenas, sendo a maioria (88) com menos de 5.000 habitantes. Volta às aulas O deputado Hussein Bakri (PSD), presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa, destacou a importância de estabelecer um plano robusto e unificado de reabertura das escolas – públicas e privadas. Bakri ressaltou que qualquer decisão tomada vai levar em conta o monitoramento da pandemia feito pela Secretaria Estadual de Saúde. Uma proposta final de data e protocolo para volta às aulas será apresentada aos epidemiologistas da pasta no dia 28 de julho. Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
Fundador: Ary Leonel da Cruz Fundador: Ary Leonel da Cruz
CURITIBA / PR EDITAL CENTER LTDA
CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR Rua Dr. Manoel Ribeiro de Campos, 748 Centro - CEP 83.005-310 Fones: (41) 3383-6650 / (41) 3383-0421 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal
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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba - Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: PLINYO ISRAEL DIAS PEREIRA e VIVIANE MACHADO RODRIGUES. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 15 de julho de 2020
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EDITAL DE CITACÃO DE ELAINE BARBOSA DA COSTA DOS SANTOS – CPF/MF nº 031.814.159-01 – AUTOS Nº 0017318-45.2015.8.16.0035. PRAZO DE VINTE DIAS. A Doutora Mayra dos Santos Zavattaro, Juíza de Direito Designada da Primeira Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Foro Regional de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou conhecimento dele tiverem, que encontra-se tramitando perante este Juízo e Cartório os autos sob o n° 0017318-45.2015.8.16.0035 de despejo c/c cobrança, em que é requerente Amilto Carvalho e requerido Urbana Service Ltda e outros, nos termos da minuta apresentada no evento 344 que segue a seguir transcrita: “AMILTO CARVALHO, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade número 634.505.0/PR, inscrito no CPF número 110.642.429-87, residente e domiciliado no município de São José dos Pinhais, neste ato representado por CLÁUDIO JOSÉ WAN-DALL, brasileiro, casado, corretor de imóveis, portador da cédula de identidade número 3.727.658-8, inscrito no CPF número 510.721.49915, com endereço profissional na Rua Veríssimo Marques, 229, centro, no município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, através de seu advogado, conforme instrumento de mandato anexo, vem perante Vossa Excelência, ajuizar o presente: PEDIDO DE DESPEJO COM COBRANÇA E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor de URBANA SERVICE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 10.812.064/ 0001-40, com sede na rua Altevir de Lara, 848, Afonso Pena, no município de São José dos Pinhais e contra os fiadores RONALDO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, autônomo, portador do RG 6.134.733-0, CPF 954.956.069-49, e sua esposa ELAINE BARBOSA DA COSTA DOS SANTOS, brasileira, consultora, portadora do RG 7.061.033-7, CPF 031.814.159-01, ambos residentes na Rua Professora Josefina Verena, 38 – Sítio Cercado – município de Curitiba – Paraná, pelos fatos e fundamentos jurídicos expostos em seguida. – DOS FATOS No dia 25 de julho de 2012, foi celebrado contrato de locação com a empresa ré referente ao imóvel comercial, situado na Rua rua Altevir de Lara, 848, Afonso Pena, no município de São José dos Pinhais. Atualmente o valor bruto do aluguel é de R$869,49 (oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos). A empresa requerida está inadimplente sendo que existem alugueres em aberto, conforme planilha abaixo: Atualização de dívida de aluguel para 19-Agosto-2015: Índice de atualização: IGP-M - Índ. Geral de Preços do Mercado (01-06-1989 a 31-08-2015) Taxa de juros: 1,000% ao mês simples, pro-rata die Valor atualizado da dívida: R$3.574,34 Memória de Cálculo: Parcelas de aluguel em atraso: Com vencimento em 10-Maio-2015 Valor histórico: R$869,49 Valor atualizado pelo índice IGP-M para 19-Agosto-2015 (1,7802%): R$884,97 Valor com juros até 19-Agosto-2015 (3,29030%): R$914,09 Com vencimento em 10-Junho-2015 Valor histórico: R$869,49 Valor atualizado pelo índice IGP-M para 19-Agosto-2015 (1,3646%): R$881,36 Valor com juros até 19-Agosto-2015 (2,28060%): R$901,46 Com vencimento em 10-Julho-2015 Valor histórico: R$869,49 Valor atualizado pelo índice IGP-M para 19-Agosto-2015 (0,6900%): R$875,49 Valor com juros até 19-Agosto-2015 (1,29030%): R$886,79 Com vencimento em 10-Agosto-2015 Valor histórico: R$869,49 Valor atualizado pelo índice IGP-M para 19-Agosto-2015 (0,0000%): R$869,49 Valor com juros até 19-Agosto-2015 (0,29030%): R$872,01 Total das parcelas = 914,09 + 901,46 + 886,79 + 872,01 = 3.574,34 Observações sobre a atualização: IGP-M é um índice divulgado na forma de percentual mensal. A variação entre duas datas é calculada pelo acúmulo dos valores no período. Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Maio-2015 = 0,41%; Junho-2015 = 0,67%; Julho-2015 = 0,69%. TOTAL DEVIDO DE ALUGUERES: R$3.574,34 (TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). Além destes valores, a requerida deverá ser condenada ao pagamento dos valores dispostos em seguida: R$869,49 (oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos), referentes á cláusula penal; R$132,00 (cento e trinta e dois reais) referente à duas notificações extrajudicial; R$119,36 ( cento e dezenove reais e trinta e seis centavos) referentes ao pagamento quatro parcelas de seguro incêndio; R$62,24 (sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), referentes ao pagamento de quatro parcelas IPTU 2015; R$651,19 (seiscentos e cinqüenta e um reais e dezenove centavos), referentes ao pagamento de distribuição, custas iniciais); R$888,76 (oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), referentes aos honorários advocatícios contratuais em 20% sobre o valor devido, conforme cláusula contratual. Tal valor de honorários é provisório e deve ser apurado quando do efetivo pagamento. A soma TOTAL de R$6.297,38 (SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) 3.0 – DO PEDIDO Diante do exposto, requer se digne Vossa Excelência: a) seja deferida a TUTELA ANTECIPADA requerida no item 2.1; b) determine a citação dos requeridos, através de oficial de justiça, a para que conteste a ação, sob pena de revelia; c) seja o presente pedido, julgado totalmente procedente, se possível, sem realização de audiência (julgamento antecipado da lide), para declarar a rescisão do contrato de locação com o consequente despejo da ré ou de quem que esteja ocupando o imóvel, pelo não pagamento dos alugueres; d) sejam os réus condenados solidariamente ao pagamento dos valores descritos na planilha constante no corpo da petição, bem como os alugueres que se vencerem e demais encargos do contrato de locação como IPTU, SANEPAR, COPEL, notificações e seguro incêndio que se vencerem até a data da efetiva entrega das chaves e ainda e gastos com manutenção do imóvel após a desocupação, tudo acrescido de juros e correção monetária desde o vencimento até o efetivo pagamento; sejam ainda condenado ao pagamento de multa contratual no valor de um aluguel; e) sejam os réus condenados solidariamente ao pagamento de honorários advocatícios, em 20% sobre o valor da ação, conforme estipulado na cláusula 12, alínea d, do contrato de locação; seja ainda a ré condenada ao pagamento de custas processuais; f) sejam deferidos todos os meios de provas em direito admitidos, notadamente testemunhal, pericial, documental e ainda depoimento pessoal do representante da ré, sob pena de confissão; Dá-se a presente ação, o valor de R$10.433,88 (dez mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei 8.245 de 18/10/91. Nestes termos, Pede deferimento. São José dos Pinhais, 19 de agosto de 2015.” Estando a requerida ELAINE BARBOSA DA COSTA DOS SANTOS em lugar incerto e não sabido, fica a mesma através do presente edital CITADA, por todo o conteúdo das cópias da petição inicial e R. Despacho e para apresentar resposta no prazo legal, advertindo-o(a) de que se não forem contestados presumir-se-ão aceitos pelo(a) mesmo(a) como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) requerente(s) (artigo 344 do Código de Processo Civil). Fixado como prazo para a consolidação da citação o vigésimo dia contado à partir da primeira publicação, iniciando em seguida o prazo para que a parte apresente defesa. Para constar lavrou-se o presente. São José dos Pinhais, 24 de junho de 2020. Eu____(Geisielen Ananias Pinto Juncklaus) Juramentada que o digitei e subscrevi.- Subscrição autorizada pelo MM. Juiz – Portaria 02/2019. (***Assinado digitalmente***)
SUMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO OSG SULAMERICANA DE FERRAMENTAS LTDA, torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná - IAP, a Licença de Operação n° 185610-R3 com validade até 08/07/2022, para a atividade de reafiação, manutenção e fabricação de ferramentas rotativas, instalada na Rua John Lennon, n° 271, bairro Parque da Fonte, CEP 83.050-380 em São José dos Pinhais, Paraná. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A empresa Naciopetro Distribuidora de Petróleo Ltda, CNPJ: 00.230.384/000139, torna público que Recebeu do IAP, a Licença de Instalação nº 185440, com validade até 08/07/2022 para instalação de 03 tanques de combustível com capacidade total de 150m³, a ser implantado na Rua Rosália Kubis Weigert, 315 – Bairro Roça Grande, na cidade de Colombo – PR.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO 1ª VARA CÍVEL DE COLOMBO – PROJUDI. Avenida João Batista Lovato, 67 - Colombo/PR. Autos nº. 0004938-30.2017.8.16.0193. EDITAL DE CITAÇÃO DE: CLAUDIA MARIA ALVES DE MORAIS DA SILVA PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. A DRA. CLAUDIA HARUMI MATUMOTO, MM. Juíza de Direito da Vara da Comarca de Colombo, faz saber a todos quanto os presentes virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo e Cartório se processam os autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL sob nº 0004938-30.2017.8.16.0193, em que é requerente BANCO BRADESCO S/ A e requerido(a) CLAUDIA MARIA ALVES DE MORAIS DA SILVA, tendo a presente à finalidade de CITAR CLAUDIA MARIA ALVES DE MORAIS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 015.340.559-75,para que no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados após o decurso do prazo do presente edital, querendo, ofereça(m) contestação, sob pena de revelia e de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (art. 344 e 345 do CPC), tudo em conformidade com a resenha da inicial a seguir transcrita: “ O Autor é credor da importância atual de R$ 41.183,97 (quarenta e um mil, cento e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), decorrente do saldo devedor do Contrato oriundo do HSBC com CONTABILIZAÇÃO BRADESCO n°346 / 720280, celebrado em 28/10/2013, com resgate previsto em parcelas com vencimentos mensais no valor de R$ 1.104,75 cada. As obrigações foram contraídas por meio eletrônico, não se dispondo de contrato por meio físico por apresentação neste momento. Consoante se verifica nos demonstrativos de débitos, a parte requerida incorreu em atraso no pagamento a partir de08/09/2014. Desta forma, tendo em vista o inadimplemento da obrigação, bem como a impossibilidade de uma composição amigável para o recebimento, somente resta ao autor socorrer-se do Poder Judiciário, no intuito de que seja reconhecida por sentença a existência de seu crédito, com a procedência do pedido.”. DESPACHO: 1)-Porquanto esgotados todos os meios de busca de endereço, com fundamento no artigo 256, § 3º, do Código de Processo Civil de 2015, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. devendo a Serventia cumprir integralmente o disposto nos artigos 256 e 257 do CPC, de tudo certificando nos autos. 1.1)-Decorrido in albis o prazo do edital, desde logo nomeio como curador(a) especial o(a) Dr(a). JANAINA SENA FROTTA - OAB 66418, para que apresente a defesa adequada ao caso concreto no prazo de 15 (quinze) dias úteis.(...) Colombo, 28/05/2020. CLAUDIA HARUMI MATUMOTO - Juíza de Direito”. Colombo, 26 de junho de 2020. Eu, João Pedro Ghignone Costa, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevo. JOÃO PEDRO GHIGNONE COSTA Escrivão. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https:// projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJ6VD L7USW S69TD LM26A. PROJUDI - Processo: 0004938-30.2017.8.16.0193 - Ref. mov. 236.1 - Assinado digitalmente por Isteis Soares 26/06/2020: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital.
SERVIÇO DISTRITAL DO PORTÃO Av. Pres. Arthur da Silva Bernardes nº 2350/ cj. 03/09 – Portão - CEP: 80.320-300 CURITIBA - PR - Tel./ Fax: (41) 3013-1667. www.cartoriodoportao.com.br.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 16 de julho de 2020 |
Preço de mercado do HB20 fica estável no primeiro semestre do ano mesmo com crise econômica, segundo pesquisa Confira abaixo os dez modelos de seminovos e usados que menos se desvalorizaram entre janeiro e junho de 2020, de acordo com a plataforma Auto Avaliar
Rua Rio Ivaí ganha calçamento para pedestres Calçada ecológica tem muitos benefícios para o meio ambiente e para o população
Após praticamente concluir as obras de calçamento para pedestres na Rua Rio Trombetas, a equipe da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) realiza trabalhos similares na Rua Rio Ivaí, ambas as vias estão localizadas na bairro Weissópolis. Assim como na Trombetas, as obras na Ivaí iniciaram com a revisão e
melhorias no sistema de drenagem para deixá-la mais eficaz no escoamento das águas da chuva. Em um segundo momento é realizada a revisão no meio fio e a preparação do espaço que receberá a calçada em concreto poroso, que consiste em uma primeira camada com saibro e uma segunda com pedra
brita, ambas compactadas. A pavimentação é realizada com uma mistura de pedrisco e cimento com pouca água, nas entradas para veículos são colocadas uma malha de aço para aumentar a resistência. Também conhecida como calçada ecológica - por trazer uma série de benefícios para o meio ambiente, como ser per-
meável e não acumular água nos dias chuvosos - esta tecnologia de pavimentação foi desenvolvida por técnicos da Prefeitura e que tem diversos outros benefícios, como: custo de construção similar ao tradicional; requer pouca manutenção; a durabilidade é maior que as demais calçadas; e outros
O HB20 (ano 2017) é o veículo com menor índice de desvalorização no varejo de seminovos no País no primeiro semestre do ano. Segundo levantamento na plataforma Auto Avaliar, com base nas transações realizadas entre 3,5 mil concessionárias e 30 mil lojistas multimarcas, o valor de mercado do automóvel, mesmo em meio à crise econômica causada pela pandemia da covid-19, ficou quase estável entre janeiro de junho de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019. No primeiro semestre do ano passado, o preço médio de comercialização do veículo foi de R$ 30.581, enquanto, neste ano, o valor ficou em R$ 30.545, uma variação de 0,1% no período. Os modelos 2016 e 2015 do HB20 aparecem logo abaixo na lista dos seminovos e usados que menos se desvalorizaram no período, com variação de preço de 0,5% e 0,8%, respectivamente (confira abaixo lista completa). Segundo JR Caporal, CEO da Auto Avaliar, embora varejo de automóveis tenha sido afetado amplamente pela queda da atividade econômica este ano, o mercado brasileiro é bastante sólido e tem demonstrado grande resiliência no período. “Vale destacar que as negociações pela internet têm sido boas alternativas para concessionárias e lojistas neste momento”, diz. “O fato de um veículo seminovo praticamente não se desvalorizar de um ano para outro deixa o consumidor mais confortável para comprar um novo modelo, mesmo em tempos de pandemia”, acrescenta Caporal, CEO da Auto Avaliar. Os 10 veículos seminovos e usados que menos perderam valor de mercado no semestre Veículo
Valor médio (R$) semestre 2019
HB20 2017 ..................... 30.581 HB20 2016 ..................... 29.009 HB20 2015 ..................... 26.652 HB20 2013 ..................... 23.723 Celta 2014 ...................... 17.416 HB20 2014 ..................... 25.497 Fiesta 2014 ..................... 25.739 Uno 2012 ....................... 15.022 Onix 2015 ....................... 25.567 Fonte: Auto Avaliar
Valor médio (R$) semestre 2020
Variação (%)
................ 30.545 .............. -0,1 ................ 28.871 .............. -0,5 ................ 26.449 .............. -0,8 ................ 23.516 .............. -0,9 ................ 17.247 ................. -1 ................ 25.176 .............. -1,3 ................ 25.406 .............. -1,3 ................ 14.763 .............. -1,7 ................ 25.018 .............. -2,1
Tabela mostra quanto a concessionária paga no usado Para auxiliar os consumidores no momento da negociação de troca de um veículo usado por outro modelo, a Auto Avaliar e a Fundação Getúlio Vargas, por meio do Instituto Brasileiro de Economia, (FGV IBRE), disponibilizam a única tabela transacional no Brasil de preços de veículos usados com valores praticados no varejo automotivo. São valores efetivos de transações realizadas entre consumidores e revendedores de veículos, seja na venda como na compra do bem. O sistema de precificação foi criado a partir da base de dados da AutoAvaliar, que inclui o monitoramento de 720 mil automóveis comprados anualmente pelas concessionárias cadastradas na plataforma, além dos mais 180 mil automóveis seminovos comercializados todos os anos no pregão online da companhia. A ferramenta cruza dados de comercialização de automóveis em mais de 3,5 mil concessionárias e cerca de 30 mil revendedores multimarcas no Brasil cadastradas na Auto Avaliar. Também fazem parte dessa complexa base de cálculo as cerca de 2 milhões de avaliações realizadas por ano pelo aplicativo da empresa. O sistema traz recursos para consultas rápidas de preços, incluindo detalhes sobre o veículo que as demais tabelas do mercado não possuem, tais como preços de seminovos praticados em cada região do Brasil, opcionais do automóvel, quilometragem e muitos outros itens. A proposta da tabela é mostrar ao consumidor todas as variáveis de preço transacionais que envolvem a avaliação de um automóvel seminovo ou usado feito pelas concessionárias ou lojistas multimarcas no momento de troca. A ideia é também oferecer novas alternativas ao mercado brasileiro, justamente para facilitar a tomada de decisão de compradores e vendedores. O acesso é gratuito e pode ser feito no http://tabela.autoavaliar.com.br/ .
Rua XV de Novembro recebe Cabine de Descontaminação A Prefeitura de São José dos Pinhais instalou na tarde desta segunda-feira (13) mais uma cabine de descontaminação – desta vez na Rua XV de Novembro, que é a rua mais movimentada por pedestres na cidade. A cabine tem por objetivo ser mais uma estratégia da Prefeitura de prevenção ao avanço do Covid-19 no município. A cabine está localizada na quadra entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Mota Jr, na frente do Museu Municipal. Esta é a quarta instalada na cidade, sendo que as outras estão em funcionamento na Unidade de Atendimento Avançado Rui Barbosa, Hospital São José e Terminal Central. A cabine é equipada com pulverizadores que liberam produtos inofensivos à saúde e ao meio ambiente e é capaz de higienizar as vestes de uma pessoa em poucos segundos, trazendo mais segurança para os pedestres que circulam pela XV de Novembro.
Sobre a Auto Avaliar (www.autoavaliar.com.br) A Auto Avaliar é uma empresa brasileira presente em mais de 5 países, provedora de uma solução completa para compra, venda e gestão de veículos usados. No modelo de One Stop Shop, oferece um aplicativo para mais de 3,5 mil concessionárias melhorarem e padronizarem a avaliação de veículos usados, precificando os veículos de forma correta, rápida e justa. O app realiza uma média de 165 mil avaliações todos os meses. Após a avaliação, os veículos são disponibilizados em um marketplace para mais de 30 mil lojistas de todo o Brasil, onde mais de 180 mil veículos são vendidos anualmente em sistema de bid, tudo com segurança, eficiência e alta rentabilidade. Desde sua criação em 2015, a Auto Avaliar já expandiu suas operações para os Estados Unidos, México, Argentina, Portugal e Chile, além de se consolidar como o principal portal de venda de veículos B2B do país.