Terça-feira
Ano 21 | Nº 5008 | 16 de junho de 2020
Diário de Circulação Nacional
Com 75% dos municípios afetados pela pandemia, Paraná tem cenário de alerta
Geraldo Bubniak/AEN
O Estado chegou a 95 dias de pandemia (desde os primeiros registros, em 12 de março) com 9.583 casos e 326 óbitos, de acordo com o boletim epidemiológico publicado no domingo (14) pela Secretaria de Estado da Saúde. A doença já atingiu 302 cidades no Paraná
Combate ao coronavírus chega ao terceiro mês com mais de 300 pacientes recuperados
Pinhais: Farmácias podem fazer testes rápidos de Covid-19 » O Governo do Paraná, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, publicou na última semana o decreto nº 781/2020, que permite a realização de testes rápidos para Covid-19 em farmácias par-
Vitor Hugo
» Adotadas de acordo com a atual evolução da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) pela Prefeitura de São José dos Pinhais, as medidas restritivas tomadas no âmbito municipal para conter o avanço e a disseminação da infecção humana causada pela Covid-19, completam, na próxima quarta-feira (17), três meses desde o primeiro decreto assinado pelo prefeito Toninho Fenelon em 17 de março. São José dos Pinhais, gradativamente restabelece as atividades comerciais não essenciais cumprindo medidas que visam prevenir o contágio da doença através de legislações vigentes nos Decretos Municipais nº. 3.726, de 17 de
» O Paraná registra indicadores preocupantes no início da semana em que deve alcançar a marca de 10 mil pessoas infectadas pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2): aumento no número de casos e de óbitos, recorde no número de internados, 51% de taxa de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para enfrentar a doença, queda na faixa etária média dos diagnosticados e mais de 75% das cidades com registros da Covid-19. Ao mesmo tempo o Estado mantém a menor taxa de incidência de casos por 100 mil habitantes do País e a quarta menor taxa de mortalidade dentro da mesma regra populacional, atrás apenas de Mato Grosso do Sul, Minas Gerias e Santa Catarina. O Paraná tem a 12ª maior taxa de letalidade (proporção entre o número de mortes e o número total de doentes) do País, com 3,4%, ao lado de Alagoas. O Estado chegou a 95 dias de pandemia (desde os primeiros casos, em 12 de março) com 9.583 casos e 326 óbitos, de acordo com o boletim epidemiológico publicado no domingo (14) pela Secretaria de Estado da Saúde. A doença já atingiu 302 cidades no Paraná. A análise da semana epidemiológica 24 (07 a 13 de junho) mostra que a média diária de casos e de óbitos aumentou em relação à semana 23 (31 de maio a 06 de junho). A média de novos casos por dia foi de 384 na semana 24, 301 na semana 23 e 213 na semana 22. A de óbitos foi de 10,1 na semana passada, 8,8 na semana anterior e 4,1 na última semana de maio. A circulação do novo coronavírus aumentou 27% no Paraná na última semana. A diferença é entre os 2.111 casos da semana epidemiológica 23 e os 2.691 da semana 24. No mesmo quadro houve aumento de 13% no número de óbitos, de 62 para 70. A pesquisa da semana epidemiológica leva em consideração a data do diagnóstico do caso ou do óbito e é alterada com frequência nos boletins conforme a identificação de novos registros. As macrorregiões que registraram maior quantidade de casos novos foram Norte (48%), Leste (27%) e Noroeste (23%). A primeira pulou de 389 para 574 novos casos em sete dias, a segunda de 814 para 1.035 e a terceira de 306 para 377. A incidência aumentou 17% na região Oeste, de 602 diagnosticados com a doença para 705.
março de 2020 e alterações, n° 3.728, de 20 de março de 2020 e alterações e 3.782, de 08 de abril de 2020, além de considerar legislações no âmbito estadual e federal.
Posteriormente, o Governo do Paraná também publicou decretos com diretrizes e recomendações válidas em todo Estado como padronização de ações de enfrentamen-
to à pandemia seguido pelos municípios e incorporados em São José dos Pinhais, as medidas em vigor podem ser alteradas e revogadas pela Administração Municipal.
Avenidas que servem oito bairros recebem obras » Avenidas que servem oito bairros das regionais Portão e Pinheirinho começaram a receber obras de pavimentação nesta segunda-fei-
nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Na Regional Boa Vista, o total é de 16.225 kits. Thalita de Alcântara Camargo, mãe do João Vinícius, estudante do 5º ano do Ensino Fundamental na Escola Walter Hoerner (Santa Felicidade), foi uma das primeiras a ir até a escola pela manhã. “A cesta vem em boa hora e já trouxe também as atividades anteriores do João, todas preenchidas. Ele está gostando das videoaulas, assisto com ele no YouTube quando chego do trabalho. Ele adora a professora de Ensino Religioso e curte muito as aulas de Educação Física”, conta a mãe.
Levy Ferreira/SMCS
Fornecimento de kits começa pelas regionais Santa Felicidade e Boa Vista » Famílias de estudantes da rede municipal começaram, nesta segunda-feira (15/ 6), a buscar os kits de alimentação fornecidos pela Prefeitura para compensar a ausência de alimentação escolar durante a suspensão das aulas presenciais, devido à pandemia do novo coronavírus. Os pais e responsáveis também retiram nas unidades os materiais pedagógicos complementares, para levar às crianças e aos estudantes. O fornecimento dos kits é organizado por regional. Nesta segunda-feira foi a vez das famílias de Santa Felicidade e Boa Vista. Em Santa Felicidade, são 7.054 para os matriculados nas escolas e
ticulares do estado. Podem ser testados os pacientes que apresentaram sintomas compatíveis com Covid-19 há pelo menos 7 dias completos (oitavo dia) desde o início Página 2 dos sintomas.
ra (15/6). Os serviços nas avenidas Presidente Arthur da Silva Bernardes e Presidente Wenceslau Braz, somados, alcançam 6.764,55 metros e beneficiam moradores do Portão, Vila Izabel, Santa Quitéria, Seminário, Parolin, Guaíra, Lindóia e Fanny. Na Avenida Presidente Arthur da Silva Bernardes o trabalho está sendo feito em três etapas. A primeira compreende os 1.812,30 metros entre as ruas Doutor Edemir Silveira D’Avila e Francisco klemtz, nos bairros Santa Quitéria e Portão. A próxima fase da obra será entre as ruas Francisco Klemtz e Francisco Frischmann, trecho com extensão de 606,95 metros no Portão. E, por fim, a intervenção no pavimento da avenida chegará na Vila Izabel e no Seminário.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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Farmácias podem fazer testes rápidos de Covid-19 Os testes rápidos não têm finalidade confirmatória, servindo apenas para auxiliar no diagnóstico do novo Coronavírus O Governo do Paraná, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, publicou na última semana o decreto nº 781/2020, que permite a realização de testes rápidos para Covid-19 em farmácias particulares do estado. Podem ser testados os pacientes que apresentaram sintomas compatíveis com Covid-19 há pelo menos 7 dias completos (oitavo dia) desde o início dos sintomas da Síndrome Gripal e com ausência de sintomas há 72 horas.
Para aqueles que não tiveram os sinais e sintomas do novo coronavírus, não é recomendável a testagem, pois há perda do parâmetro de data de início da doença e a possível formação de anticorpos. Os testes rápidos não têm finalidade confirmatória, servindo apenas para auxiliar no diagnóstico da Covid-19, pois precisam estar aliados à clínica e epidemiologia do paciente mediante avaliação por profissional de saúde.
O paciente com resultado reagente deve buscar o serviço de saúde para orientações e cuidados com o isolamento. Já aquele com resultado não reagente, mas apresentando sintomas, precisa buscar o serviço de saúde para investigação clínica do caso. Antes de ofertar os testes a farmácia deverá solicitar a aprovação e orientação da Vigilância Sanitária Municipal pelo telefone (41) 3912-5330 ou por e-mail sanitaria @pinhais.pr.gov.br.
Prêmio Innovare O Protocolo Unificado de Atenção à Mulher é um dos projetos selecionados ao Prêmio Innovare que reconhece as boas praticas que contribuem com o aprimoramento da justic’a no pais. “É o primeiro documento do Brasil que se propoe a padronizar a criac’ao de procuradorias da mulher nos municipios, alem de servir como um instrumento normativo para alinhamento do trabalho legislativo na luta pelos direitos femininos e, também, um mapeamento detalhado da violência”, disse a deputada Cristina Silvestri (CDN), idealizadora do projeto que concorre na categoria Justiça e Cidadania. Comida Boa O governo estadual começou a creditar ontem a segunda parcela de R$ 50 do Comida Boa. O cartão poderá ser usado na compra de alimentos nos supermercados credenciados pelo programa. Arena O deputado Fernando Giacobo (PL) viabilizou recursos para um grande projeto que será construído em Pato Branco. “O projeto estrutural e de fundações da nova Arena de Pato Branco acaba de ser finalizado. Com um investimento de R$ 10 milhões viabilizados pelo nosso mandato, a nova arena será multiuso, para abrigar eventos artísticos, culturais e esportivos e poderá acolher um público de até dez mil pessoas”. Saque emergencial Cerca de 60 milhões de trabalhadores com saldo em contas do FGTS poderão sacar até R$ 1.045, conforme autorização do governo federal em virtude da pandemia do coronavírus. A Caixa Econômica Federal vai pagar R$ 37,8 bilhões o benefício entre julho e novembro, a depender da data de aniversário. Pela metade Edital de licitação indica que as tarifas a serem praticadas no novo pedágio no Paraná, em 2021, serão menores do que os atualmente cobrados. A Empresa de Planejamento e Logística, encarregada de elaborar o edital de licitação, informou que a Taxa Interna de Retorno para os novos contratos foi fixada em 8,47%, que corresponde, em média, à metade do firmado com as atuais concessionárias. Parceria certa! A prefeitura de Cascavel firmou convênio com o Sistema Penitenciário do Paraná para confecção de máscaras, jalecos e aventais ao servidores da pasta que estão na linha de frente no combate à covid-19. A Secretaria de Saúde já recebeu mais 1.350 jalecos. A estimativa de produção é de cerca de 400 unidades dia. Entre os cotados O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, pediu demissão ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Mansueto deve ficar mais dois meses no cargo. Entre os nomes cotados para substituí-lo estão Bruno Funchal, diretor de Programas do Ministério da Economia, e a subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro, Priscilla Maria Santana. Pela democracia! Foi lançado a campanha “Eleições Seguras - Democracia é atividade essencial”. O objetivo é pedir que a votação para eleger prefeitos e vereadores ocorra ainda este ano, de modo a evitar que os mandatos atuais sejam prorrogados. As entidades da sociedade civil envolvidas acreditam que a possibilidade de adiar o pleito para o ano que vem possa abrir “precedentes absolutamente indesejáveis para o funcionamento do nosso regime democrático”. Fundo eleitoral Neste ano, o fundo eleitoral deverá distribuir um total de R$ 959 milhões aos 33 partidos registrados no TSE. PT e PSL terão as maiores fatias, quase R$ 400 milhões, juntos. Dez partidos com baixíssimo desempenho nas urnas terão um naco de R$ 43 milhões, somados. Contra violência O deputado Pedro Lupion (DEM) voltou a reforçar a importância de mecanismos que coíbam e protejam a mulher contra qualquer tipo de violência. “Repudio toda e qualquer forma de violência doméstica. Sou autor da lei que destina às mulheres vítimas de violência doméstica, que atendam aos requisitos que especifica, 4% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular.” A proposta segue para sanção presidencial. Alerta Paraná O Paraná deve alcançar a marca de 10 mil pessoas infectadas pelo coronavírus. Ao mesmo tempo, mantém a menor taxa de incidência de casos por 100 mil habitantes do País e a quarta menor taxa de mortalidade dentro da mesma regra populacional, atrás apenas de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina. O Estado tem a 12ª maior taxa de letalidade, com 3,4%, ao lado de Alagoas. Salvando araucárias “Se não fosse a lei, em 100 anos poderíamos dar tchau à araucária”, diz o professor Flávio Zanetti, pesquisador do setor de Ciências Agrárias da UFPR. Zanetti se refere à lei 20.223 que estabelece regras de plantio, cultivo e exploração comercial da espécie araucária, mais conhecida como o Pinheiro do Paraná. A lei garante àquele que plantar a araucária “o direito de explorar direta e indiretamente estes indivíduos nos termos da lei”. Da Redação ADI-PR Curitiba Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
Fundador: Ary Leonel da Cruz Fundador: Ary Leonel da Cruz
CURITIBA / PR EDITAL CENTER LTDA
CNPJ nº 04.150.383/0001-35 Diretor Comercial: Maurício Mosson Rua Amintas de Barros, 164 – Centro Conj 46 – CEP 80.060-205 Fones: (41) 3024-6766 Email: cial@ctbametropole.com.br SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / PR Rua Dr. Manoel Ribeiro de Campos, 748 Centro - CEP 83.005-310 Fones: (41) 3383-6650 / (41) 3383-0421 Departamento Comercial / Administrativo Email: adm.metropole@hotmail.com Contato Redação – e-mail: lustosa@onda.com.br Filiado: Sindicato das Empresas de Jornais e Revistas do Estado do Paraná ADI – PR – Associação dos Diários do Interior Representante em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília: Central e Comunicação – SCS – QD 02 Bl. D/Salas 1002/1003 – Edif. Oscar Niemeyer CEP 70.316-900 – Brasília – Distrito Federal Fones: (41) 3323-4071 – (41) 98133-3400 As matérias opinativas que venham assinadas, não expressam necessariamente a opinião do jornal
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SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: JEAN CARLOS MARCONDES FURTADO e KEROLLIN CRISTIANE DE SOUZA PEREIRA ALEX JONATHAN SCHEID e CAMILA FERREIRA MAY Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 12 de Junho de 2020
Eliane Kern Bassi Oficial Designada
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 13ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 2ª andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3254-8334 Autos nº. 004143627.2014.8.16.0001 EDITAL DE CITAÇÃO DO RÉU RODRIGO DE SOUZA SANTOS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. A DRA RENATA RIBEIRO BAU - JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ. F A Z S A B E R, que por este edital com prazo de 60 (sessenta) dias, fica CITADO o réu RODRIGO DE SOUZA SANTOS, inscrito no CPF nº 040.114.839-40, que atualmente encontra-se em lugar incerto, nestes autos de AÇÃO MONITORIA nº 0041436-27.2014.8.16.0001, em que é autor VALDIR MENEGOLO e réu RODRIGO DE SOUZA SANTOS (CPF/CNPJ: 040.114.839-40), em trâmita na 13ª Vara Cível de Curitiba, sito na Rua Mateus Leme, 1142, 2 ° andar – Edifício Fórum II, Centro Cívico, Curitiba/PR, para que tome ciência da presente ação e efetue o pagamento da importância de R$ 6.602,02 (seis mil seiscentos e dois reais e dois centavos), mais cominações legais, no prazo de 15 (quinze) dias, ou querendo apresente embargos no mesmo prazo, sob pena de constituir em título executivo judicial, ficando ciente de que em caso de pagamento ficará o réu isento de custas e honorários advocatícios (artigos 700, 701, § 1º e 702 do NCPC). Ainda, fica o réu advertido que, no prazo para opor embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento do valor cobrado), acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916 do NCPC). ADVERTÊNCIA: Esgotado o prazo sem manifestação, fica nomeada a Defensoria Pública do Estado do Paraná como curadora à parte requerida. Tudo conforme determinado na r. decisão de mov. 204.1 a seguir parcialmente transcrita: “[...]Considerando o exaurimento de diligências com o fim de localizar endereços em nome do requerido, bem como tendo em vista infrutíferas as cartas de citações expedidas aos endereços encontrados, defiro a citação por edital, com o prazo de 60 (sessenta) dias e conforme o art. 257 do CPC. Deverá constar do edital a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia [...]. Curitiba, 13/01/2020. Renata Ribeiro Bau”. O presente será fixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Curitiba/PR, aos 23/01/2020. Eu, Karen S. Maximovitz de Araujo, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi. Curitiba, 02 de março de 2020. Renata Ribeiro Bau Juíza de Direito Substituta.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PROJUDI. Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3434-8412 - E-mail: sjp3civel@tjpr.jus.br. EDITAL DE CITAÇÃO DA RÉ AMANDA VACCARI. PRAZO DE 60 DIAS. A DOUTORA MÁRCIA HÜBLER MOSKO, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - ESTADO DO PARANÁ, FAZ SABER, pelo presente edital, com prazo de sessenta dias, de que por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara Cível do Foro Regional de São José dos Pinhais/PR, tramita a AÇÃO MONITÓRIA, sob nº 0015101-58.2017.8.16.0035, proposta por NADIA ANIELI KOSIAK em face da requerida AMANDA VACCARI, inscrita no CPF/MF sob nº 040.832.04940, por se encontrar em local incerto e não sabido, a qual fica devidamente CITADA dos termos da presente ação judicial e dos fatos descritos na inicial, que são os seguintes: “A requerente é credora da requerida na importância total de R$ 5.000,00, representada pela Nota Promissória emitida em 30/10/ 2012, com vencimento em 30/12/2012. A nota promissória com vencimento em 30/12/2012 foi levada a protesto. O débito está devidamente atualizado, totalizando R$ 10.068,43, conforme os encargos legais da atualização monetária pelos índices do Tribunal de Justiça do Paraná, acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados da data do inadimplemento. Repousa a pretensão da Requerente no fato INADIMPLÊNCIA, da requerida, que, por si só, imprime as condições para o ajuizamento da presente ação, e levando-se em conta que todos os meios amigáveis se restaram infrutíferos para o cumprimento da obrigação por parte da requerida. Presente está, portanto, a causa de pedir, com a existência das notas promissórias não pagas e ainda protestadas, provando-se os fatos constitutivos do direito da Requerente, visando ao pagamento da quantia mencionada nesta exordial, para que não permaneça maculado o direito lídimo e cristalino da Requerente em perceber a dívida obrigada.” Fica devidamente CITADA a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância R$ 10.068,43 (corrigidos até a data do efetivo pagamento), acrescidos de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (CPC/2015, art. 701, caput) ou oferecer embargos (CPC/2015, art. 702). Ficando ciente de que, em caso de pronto pagamento, ficará isento de custas processuais (CPC/2015, art. 701, § 1º) e a oposição dos embargos suspenderão a eficácia da decisão referida no caput do art. 701 até o julgamento em primeiro grau (CPC/2015, art. 702, § 4º). Se não for realizado o pagamento e os embargos não forem apresentados, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial (CPC/2015, art. 701, § 2º). Não sendo contestada a ação será nomeado curador especial a parte ré. OBSERVAÇÃO: O acesso ao conteúdo integral do mencionado processo, bem como a realização de atos processuais pela parte interessada ocorrerão exclusivamente pelo sistema eletrônico PROJUDI, disponível em https://projudi.tjpr.jus.br/ projudi/, mediante a habilitação do respectivo advogado, nos termos da Lei 11.419/2006 (C.N. Art. 165), sendo que o conteúdo integral da petição inicial e documentos estão disponíveis em https://projudi.tjpr.jus.br/ projudi/ - Consulta via Chave de Validação (PJDC6 KFPWH ERB8G 2RVLD - PJ5NT QFNP4 U4AVR 6PTXB - PJZDD LTY25 W5XR5 LT58B - PJ662 5WC3F TY7ZA 9ES9Y - PJ6G8 H478A QL3KQ BRZS3 - PJ66M P2DYL 4ZLD7 6RWVK) , haja vista a impossibilidade de publicação de imagem no Diário Oficial de Justiça. A MM. Juíza determinou a expedição do presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 09 de abril de 2020. Eu, Jonathan Samuel de Souza Alvear, o digitei e Jacques Aurelio Polli Dias o conferiu. Jacques Aurelio Polli Dias - Técnico Judiciário. Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE. Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJ8F3 J29KM 2B3HD WN9QK. PROJUDI - Processo: 0015101-58.2017.8.16.0035 - Ref. mov. 134.1 - Assinado digitalmente por Jacques Aurelio Polli Dias 09/04/2020: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: Edital.
JUÍZO DE DIREITO DA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PR Rua Mateus Leme, nº. 1.142, 9º andar - CEP 80530-010 - email 20varacivel@gmail.com EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: (30) TRINTA DIAS A DOUTORA MAYRA ROCCO STAINSACK MMa. JUÍZA DE DIREITO DA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE CURITIBA, PARANÁ, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da Vigésima Vara Cível, tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/projudi/ se processam os termos da ação de execução por título extrajudicial, sob nº. 0025408-18.2013.8.16.0001, requerida por BANCO SANTANDER BRASIL S/A em face de AMJ LABORATORIO FOTOGRAFICO E TELECOMUNICAÇÕES E OUTRO e em atendimento ao que dos autos consta, ficam os devedores AMJ LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO E TELECOMUNICAÇÕES pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº. 12.252.186/0001-55, na pessoa de seu representante e também na qualidade de devedor ANDERSON RICARDO FERREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº6.974.488-5 SSP/PR inscrito no CPF/MF nº. 609.877.312-20, filho de Marina Goreti Ferreira, nascido em 25/04/1979 em São José dos Pinhais/PR CITADO, para os termos da ação e despacho abaixo transcritos, bem como para pagar, no prazo de TRÊS (03) DIAS, contados do término do prazo do edital, pagar o principal no valor de R$ 76.778,87 (setecentos e setenta e oito reais e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), em data de 18/05/2020, além de honorários advocatícios fixados no valor de 10% do valor do débito, cujo valor deverá ser atualizado no ato do pagamento, acrescido das cominações legais, SOB PENA DE PENHORA DE BENS ATÉ A INTEGRAL SATISFAÇÃO DO DÉBITO, sendo que, no caso de pagamento no prazo estabelecido, a verba honorária será reduzida pela metade. OBSERVAÇÃO: O prazo para oferecimento de embargos é de QUINZE (15) DIAS ÚTEIS, contados do término do prazo constante do presente edital de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução (Art. 914 e 915 do CPC). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (Art. 916-A). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos. (Art. 916A, §5º). ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo legal sem a apresentação de embargos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. (Artigo 344 do Código de Processo Civil). RESUMO DA PETIÇÃO INICIAL: “ tendo por objeto o Documento assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2016, conforme impressão à margem direita” PODER JUDICIÁRIO Estado do Paraná Contrato de Cédula de Crédito Bancário - CDC Rede - Pessoa Física, operação nº 3114000000330860168, firmada em 21.12.2011, possuindo por garantia o automóvel marca/modelo VOLKSWAGEN GOL 1.0, 8V G4 TOTAL FLEX 4P, ano de fabricação/modelo 2011/2012, Chassi 9BWAA05W2CP075170, nota fiscal 0000774314. DOS FATOS: Uma vez que o réu é inadimplente desde o não pagamento da 04ª parcela, cujo vencimento se deu em 15.05.2012, não obstante os esforços realizados pela requerente no sentido de saldar a dívida, comprovados através da Notificação Extrajudicial e protesto, conforme documento de movimento 5, restando a casa bancária buscar pelo meio judicial. Diante da não localização do bem objeto do contrato, a ação de Busca e Apreensão foi convertida em Execução de Título Extrajudicial. Após a conversão da ação, o Exequente intentou através de todos os meios legais a localização dos Executados, as quais restaram infrutíferas. (Resumo apresentado pela própria parte). OBSERVAÇÃO: O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). DESPACHO: “Defiro a citação dos executados por edital, com prazo de 30 (trinta) dias e conforme o art. 257 do CPC. Conste do edital a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Não havendo as ferramentas previstas no art. 257, II, do CPC, a publicação do edital pela Serventia se dará por afixação no quadro de avisos da Vara e no DJe. Caberá à parte autora comprovar a publicação do edital em jornal local no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 257, § único, do CPC. Estando em ordem a citação por edital, e esgotado o prazo de 60 (sessenta) dias, fica nomeada a Defensoria do Estado do Paraná para apresentar eventual defesa no prazo de 15 (quinze) dias, abrindo-se vistas dos autos àquele Órgão. Intimem-se. Dra Mayra Rocco Stainsack. Curitiba 13 de abril de 2020. Juiz de Direito E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado e afixado na forma da Lei. Curitiba, 22 de maio de 2020. Eu, empregado juramentado, que o digitei, subscrevo e assino por determinação do MM. Juiz (Portaria 001/2016). Damião Zatoni Juramentado
PODER JUDICIÁRIO. Estado do Paraná -JUÍZO DE DIREITO DA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PR Rua Mateus Leme, nº. 1.142, 9º andar - CEP 80530-010 – email - 20varacivel@gmail.com EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: (30) TRINTA DIAS A DOUTORA MAYRA ROCCO STAINSACK MMa. JUÍZA DE DIREITO DA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE CURITIBA, PARANÁ, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da Vigésima Vara Cível, tramita através do sistema computacional PROJUDI, cujo endereço na web é https://portal.tjpr.jus.br/ projudi/ se processam os termos da ação de execução por título extrajudicial, sob nº. 001379851.2016.8.16.0194, requerida por BANCO SANTANDER BRASIL S/A em face de MARIVAL EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA ME E OUTRO e em atendimento ao que dos autos consta, ficam os devedores MARIVAL EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA ME pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº. 82.682.733/0001-18, na pessoa de sua representante e também na qualidade de devedora SOLANGE DA SILVA CHIERON, brasileira, divorciada, portadora do RG nº. 10.884.434-5 SSP/PR inscrita no CPF/MF nº. 026.971.249-69 filha de Rosa Gregorio da Silva, nascida em 28/01/1962 em Assai/PR CITADOS, para os termos da ação e despacho abaixo transcritos, bem como para pagar, no prazo de TRÊS (03) DIAS, contados do término do prazo do edital, pagar o principal no valor de R$ 332.596,89 (trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), em data de março/2020, além de honorários advocatícios fixados no valor de 10% do valor do débito, cujo valor deverá ser atualizado no ato do pagamento, acrescido das cominações legais, SOB PENA DE PENHORA DE BENS ATÉ A INTEGRAL SATISFAÇÃO DO DÉBITO, sendo que, no caso de pagamento no prazo estabelecido, a verba honorária será reduzida pela metade. OBSERVAÇÃO: O prazo para oferecimento de embargos é de QUINZE (15) DIAS ÚTEIS, contados do término do prazo constante do presente edital de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução (Art. 914 e 915 do CPC). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (Art. 916-A). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos. (Art. 916-A, §5º). ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo legal sem a apresentação de embargos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. (Artigo 344 do Código de Processo Civil). RESUMO DA PETIÇÃO INICIAL: “ tendo por objeto Cédula de Crédito Bancário – Empréstimo – Capital de Giro, 00333908300000005900 - operação nº 3908000005900300170, emitida em 29 de outubro de 2015. DO CABIMENTO: Durante a realização do título o executado recebeu um crédito no montante de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Sobre o valor incidiram os juros prefixados em 3,12% ao mês, valor a ser pago em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais no valor de R$ 8.613,04 (oito mil, seiscentos e treze reais e quatro centavos) com vencimento da primeira parcela em 29 de novembro de 2015 e a última para 29 de outubro de 2017. Ocorre que os executados deixaram de efetuar o pagamento das parcelas a partir da 4ª (quarta), o que acarretou no vencimento do contrato. Desta forma, em que pese as tentativas de realização de acordo de forma amigável, ambas restaram infrutíferas. Diante do exposto o Exequente intentou através de todos os meios legais a localização dos Executados. Sendo assim, mostrou-se prudente e oportuno requerer a citação dos executados por edital, visto que mesmo após diversas diligências de consultas de endereços não houve resultado positivo (Resumo apresentado pela própria parte). OBSERVAÇÃO: O acesso ao sistema pelos advogados depende de prévio cadastramento, o qual é obrigatório, devendo comparecer à Sede da Unidade Jurisdicional que já utilize o sistema eletrônico (OAB). DESPACHO: “Defiro a citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias e conforme o art. 257 do CPC. Conste do edital a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Não havendo as ferramentas previstas no art. 257, II, do CPC, a publicação do edital pela Serventia se dará por afixação no quadro de avisos da Vara e no DJ-e. Caberá à parte autora comprovar a publicação do edital em jornal local no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 257, § único, do CPC. Estando em ordem a citação por edital, e esgotado o prazo de 60 (sessenta) dias, fica nomeada a Defensoria do Estado do Paraná para apresentar eventual defesa no prazo de 15 (quinze) dias, abrindo-se vistas dos autos àquele Órgão. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital. Mayra Rocco Stainsack Juiz de Direito. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado e afixado na forma da Lei. Curitiba, 29 de maio de 2020. Eu, empregado juramentado, que o digitei, subscrevo e assino por determinação do MM. Juiz (Portaria 001/2016). Damião Zatoni Juramentado.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA VALOR REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 11.680.647/000128 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Simplificada para conjunto habitacional vertical a ser implantada na Rua Dionisio Dal Negro 110, Santo Antonio - Sao Jose dos Pinhais (PR).
SUMULA DO PEDIDO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO AUTO POSTO REPÚBLICA LTDA, torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA, a Licença de Operação, para posto de combustível, situada a Avenida República Argentina nº 4701, Bairro Novo Mundo, na cidade de Curitiba-PR
SUMULA DA CONCESSÃO DA LICENÇA PREVIA AUTO POSTO REPÚBLICA LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA, a concessão da Licença Prévia, válida até 31/05/2021, para posto de combustível, situada a Avenida República Argentina nº 4701, Bairro Novo Mundo, na cidade de Curitiba-PR
A empresa AQUA DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nr. 28.120.960/ 0001-04, torna público que requereu ao IAP, a renovação da Licença Ambiental Simplificada para a atividade Comércio Atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo que será realizada á Rua Hermenegildo Pauletto, 191 – Bairro Arujá na cidade de São José dos Pinhais no Estado do Paraná.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Terça-feira, 16 de junho de 2020 |
Metró ole EDUCAÇÃO É POSSÍVEL EVITAR O EXAGERO DAS CRIANÇAS DIANTE DAS TELAS Especialistas alertam para os perigos A quarentena é necessária, porém desafiadora para as famílias do Brasil e mundo afora. Milhares de pais estão de home office, precisam tratar dos afazeres domésticos e ainda cuidar dos filhos. Com tantas tarefas ao longo de um dia, parece que 24h não são suficientes para resolver tudo. No intuito de solucionar os problemas em um estalar de dedos, os responsáveis têm adotado caminhos mais cômodos, mas não os mais recomendados. As crianças estão usando de maneira exagerada celulares, tablets, computadores e TVs. Especialistas alertam para os perigos do excesso e explicam que há outras formas para educar e entreter os filhos. É fato que os avanços tecnológicos trouxeram grandes benefícios para o dia a dia das pessoas. No entanto, quando o assunto está relacionado à educação das crianças e dos jovens abre-se um longo debate sobre os benefícios e malefícios no uso constante das ferramentas tecnológicas, sobretudo na quarentena em que as aulas estão virtuais. Segundo a coordenadora do Ensino Fundamental Anos Iniciais e da Educação Infantil do Elite Rede de Ensino, Nathália Ferrari, o que deve ser considerado não é apenas o tempo de uso, mas também, a qualidade do que é visto na frente das telas. “A interação com os recursos digitais aumentou consideravelmente. Até o processo de ensino-aprendizagem passou a contar com um contato remoto, prendendo mais a atenção de crianças e de jovens em um computador, tablet e celular. O que não se pode esquecer é a necessidade de um balanceamento no uso das tecnologias. Pensando nisto, o Elite Rede de Ensino vem promovendo aulas dinâmicas e interativas, que respeitam os estímulos necessários para cada faixa etária e buscam trazer leveza e
aprendizado nesse período tão complicado”, conta Nathália. Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda tempo limite de uso A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) recomenda que crianças, com idades entre seis e dez anos, devem usar as telas no máximo uma ou duas horas por dia. Já crianças, com idades entre dois e cinco anos, o recomendado é no máximo uma hora por dia diante das telas. Enquanto os adolescentes, com idades entre 11 e 18 anos, devem usar as telas e jogos de videogames até duas ou três horas por dia, além de nunca virarem a noite jogando. Em todas as faixas etárias, os pais, responsáveis e cuidadores devem supervisionar. As crianças com menos de dois anos não devem ser expostas às telas ou jogos de videogames. “O uso exagerado das telas pode provocar inúmeros prejuízos para a saúde da criança e do adolescente. Dentre eles: dores de cabeça, enxaquecas, ton-
turas, erros posturais, cervicobraquialgias (dores do pescoço, ombros e braços, tipo torcicolo), dores músculoesqueléticas, irritabilidade, agressividade, reações e condutas violentas, problemas de saúde mental - ansiedade, crises de angústia, depressão e dissociação cognitiva-afetiva (quando a criança ou adolescente perde a noção do que é real ou do que é virtual, provocado pelo uso precoce e excessivo das telas) -, problemas de visão e outros”, destaca Dra Evelyn Eisenstein, pediatra e membro da Sociedade Brasileira de Pediatria. Para a coordenadora do Elite, a ideia é utilizar as ferramentas tecnológicas a favor, mostrando aos educandos a importância de usá-las de forma correta. O principal não é fazer da rotina dos nossos estudantes algo idêntico ao ensino presencial, é necessário um período de adaptação. Inventamos, reinventamos, erramos, acertamos, e a cada dia estamos aprendendo a equilibrar esse ensino. Contamos com uma equipe de muita garra, amor e foco, que utilizam
estas ferramentas de forma produtiva para que o processo de aprendizagem não pare. “Como complemento das aulas, nosso planejamento conta com atividades lúdicas, apresentadas por coordenadores e professores de diferentes disciplinas como: Artes, História, Língua Portuguesa e Inglês, que promovem a interação familiar longe das tecnologias, incentivando momentos divertidos e prazerosos. Desta forma, os alunos não excedem o tempo adequado diante das telas e não caem no sedentarismo”, explica. Algumas das dicas do coordenadores e professores: “A arte é aproveitar o tempo: crie, desenhe, pinte, cante, dance e encene. Deixe a imaginação levá-los a mundos extraordinários” professora e coordenadora de Artes - Ingrid Martins “Que tal brincar de caça ao tesouro? Vamos explorar nossa casa em busca de um tesouro escondido. Uma barra de chocolate é uma ótima pedida para ser o tesouro, não acham?” professora e coordenadora de História - Keyla Ramos “Uma boa estratégia para esse momento de distanciamento social é a realização de leituras sobre o conteúdo estudado e um bate-papo informal com quem divide o espaço, em casa, com os alunos. O intuito é que, por meio dessa conversa, haja um debate descontraído para facilitar o aprendizado do estudante” coordenadora de Língua Portuguesa - Dafne Andrade “Que tal criarem juntos um dicionário ilustrado? Cada um pode colocar uma palavra que não saiba em Inglês e todos deverão pesquisar para montar um dicionário com palavras e imagens” professora e coordenadora de Inglês - Vivian Fernandes.
SERVIÇO DISTRITAL DE UBERABA Av. Sen. Salgado Filho, nº 2.368 - Município e Comarca de Curitiba Estado do Paraná.
EDITAL DE PROCLAMAS Faz saber que pretendem casar-se: ANDRÉ LUIZ WEIRICH e MARIA FRANCISCA ROJAS ORREGO MIZAÉL DOUGLAS DA SILVA e ELAINE CRISTINA GUILHERME JOSÉ GONÇALVES e ISABEL CRISTINA BRISOTI THIAGO JOSÉ DE OLIVEIRA DA SILVA e LAIZ CHAVES RIBAS CLEITON SALES VIEIRA e BIANCA GONÇALVES DA ROCHA WALLACE SOARES DE AZEVEDO e CAROLINE COAN TENÓRIO Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, Uberaba, 15 de Junho de 2020
Eliane Kern Bassi Oficial Designada